Edital de Chamamento Público 005/2025

Município: São Luís [MA]

Identificador desta licitação: PNCP-06307102000130-1-000872-2025

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 14/11/2025 09:00

Órgão: MUNICIPIO DE SAO LUIS

Valor: R$ 1.990.000,00

Objeto: Credenciamento para a contratação de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, com prioridade para as entidades filantrópicas, para prestação serviços de saúde especializado em oftalmologia, com vistas ao atendimento ambulatorial relacionado ao grupo 9 da tabela SIGTAP (anexos da Portaria SAES/MS 1.826/2024), sendo descritos como avaliação inicial em oftalmologia nas idades de 0 a 8 anos; avaliação inicial em oftalmologia a partir dos 9 anos de idade; avaliação de retinopatia diabética; OCI exames oftalmológicos sob sedação; OCI avaliação de estrabismo; OCI avaliação inicial para oncologia oftalmológica e OCI avaliação diagnóstica em neuro-oftalmologia – LOTE ÚNICO.

Edital: Clique aqui

Visitar site original para mais detalhes: https://pncp.gov.br/app/editais/06307102000130/2025/872