Contratação Direta 00003724/2024
Município: São Geraldo [MG]
Identificador desta licitação: PNCP-18137935000180-1-000061-2024
Modalidade: Dispensa
Abertura: 01/08/2024 09:00
Órgão: MUNICIPIO DE SAO GERALDO
Valor: R$ 21.680,00
Objeto: Contratação de uma empresa altamente especializada em consultoria e assessoria com ênfase nos programas de estímulo e financiamento do esporte, através do ICMS Esportivo, conforme definido na Lei Robin Hood (Lei estadual 18.030/2009), além dos programas de incentivo ao esporte a nível federal (Lei nº 11.438/2006) e estadual (Lei nº 20.824/2013).
Edital: Clique aqui
Visitar site original para mais detalhes: https://pncp.gov.br/editais/18137935000180/2024/61