Edital de Chamamento Público 111/2026

Identificador desta licitação: PNCP-18667212000192-1-000018-2026

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 27/05/2026 17:00

Órgão: MUNICIPIO DE POUSO ALTO

Valor: R$ 315.000,00

Objeto: CREDENCIAMENTO, de pessoas físicas para prestação de serviços de Profissional de Apoio Escolar, de natureza não pedagógica, nos termos dos artigos 14 e 15 do Decreto Federal nº 12.686/2026 (Política Nacional de Educação Especial Inclusiva), com redação dada pelo Decreto nº 12.773/2026. Os serviços são destinados ao atendimento das demandas da Rede Municipal de Educação de Pouso Alto durante o ano letivo de 2026.

Visitar site original para mais detalhes: https://pncp.gov.br/app/editais/18667212000192/2026/18