Pregão 19/2021

Identificador desta licitação: SRDVT-SP-13-192021

Modalidade: Pregão

Abertura: 09/06/2021 08:30

Órgão: Prefeitura de Santa Rosa de Viterbo (SP)

Objeto: O objeto desta licitação é a contratação de empresa que será incumbida do fornecimento de medicamentos genérico ( Catálogo “Lista de preços ABC FARMA” em conformidade com a portaria n 37 de 11/05/1992, Leis n 10.147 de 21/12/2000 e n 10.123 de 27/03/2001 e Resolução n 01 de 21/01/2002) destinados a atender as necessidades da área de Ação Social, seja para o cumprimento de mandato judicial ou atendimentos emergenciais para famílias carentes deste Município de Santa Rosa de Viterbo, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I.A deste Edital.  Medicamento Genérico – é o medicamento similar a um produto de referencia ou inovador, que se pretende ser com este intercambiável, geralmente produzido após a expiração ou renúncia da proteção patentearia ou de outros direitos de exclusividade, comprovada sua eficácia, segurança e qualidade, e designado pela DCB ou, na sua ausência, pela DCI.  Nenhum produto poderá ser fornecido com prazo de validade inferior a 12 (doze) meses, sendo o termo inicial a data de entrega. Outrossim, os medicamentos fornecidos pela Contratada, estarão sujeitos à verificação. Uma vez constatadas quaisquer irregularidades, a Contratada será comunicada do fato, nesse caso caberá à mesma o dever de substituir o medicamento eventualmente devolvido, no prazo máximo de 24h. (vinte e quatro horas), contadas a partir de sua notificação, sem que disso decorra despesa de qualquer natureza ao Município.  Nas embalagens deverá constar o lote e validade do produto.  Se for produto refrigerado deve ser entregue devidamente acondicionado em caixa de isopor.  O licitante vencedor deverá enviar, juntamente com a proposta de preços e sem ônus para a Contratante, a “LISTA DE PREÇOS ABC Farma”, (Associação Brasileira Comércio Farmacêutico) com os preços ao público.  A Contratada deverá fornecer, sem ônus para a Contratante, a “LISTA DE PREÇOS da ABC Farma”, sempre que houver reajuste nos preços sugeridos ao público.

Visitar site original para mais detalhes: https://santarosa.sp.gov.br/licitacaoView/?id=92