AVISO DE LICITAÇÃO (17 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-1e55ec4f17ea86623860

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO DAS BROTAS

Data de abertura: 19/04/2024 09:00

Prefeituras. Estado de Sergipe. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO DAS BROTAS. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Repetição O MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DAS BROTAS, do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por meio de seu Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto processo licitatório na modalidade acima especificada e conforme informações a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRAS E SERVIÇOS PARA UBS DO POVOADO SAPÉ E UBS DO POVOADO ALDEIA NO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DAS BROTAS/SE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 19/04/2024, às 09:00h. ACESSO À PLATAFORMA: https://comprasbr.com.br/ CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas para atender a esta licitação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do município para o exercício de 2024, na classificação abaixo: UO: 6000 - FUNDO MUNICIPA DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 1022 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE; ELEMENTO DE DESPESA: 4490.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE DE RECURSOS: 15000, 1601, 1631 e 1632. BASE LEGAL: Decretos Municipais nº 2.035/2024, nº 2.036/2024, nº 2.037/2024, nº 2.038/2024, e subsidiariamente à Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 [Lei de Licitações e Contratos Administrativos], e ainda, pela Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislação vigentes. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Praça Coronel Jacinto Ribeiro, nº 75, Bairro Centro, CEP 49.180-000, Santo Amaro das Brotas/SE, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas) nos dias úteis ou através do site http://www.santoamarodasbrotas.se.gov.br - no link licitações, Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, site https://www.gov.br/pncp/pt-br e ou na plataforma https://comprasbr.com.br/ OUTRAS INFORMAÇÕES: E-mail: licitacao@santoamaro.se.gov.br / pregaosantoamarodasbrotas@gmail.com. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Edital 01/2024_FMS-1/2024 (5 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-11436075000136-1-000002-2024

Portal: PNCP

Orgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Valor: R$ 414.519,00

Abertura: 19/04/2024 08:59

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRAS E SERVIÇOS PARA UBS DO POVOADO SAPÉ E UBS DO POVOADO ALDEIA NO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DAS BROTAS/SE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.