Licitações do Amapá

AVISO DE LICITAÇÃO (130 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-7affc49b5324d696b7de

Abertura 06/05/2026 08:30

Cidade: Macapá - AP

Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO AMAPÁ

Modalidade : Sem modalidade definida

Contratação integrada para ampliação de unidade de atenção especializada em saúde hospital de emergência Oswaldo Cruz 2ª etapa, no município de Macapá-AP.

AVISO DE LICITAÇÃO (85 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-ae0016ff8747f0ada360

Abertura 09/03/2026 08:30

Cidade: Pedra Branca do Amapari - AP

Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO AMAPÁ

Modalidade : Sem modalidade definida

Contratação de empresa especializada para execução de reforma e ampliação da unidade mista de saúde (UMS) no Município de Pedra Branca do Amapari/AP.

AVISO DE LICITAÇÃO (84 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-c886c08ce9cd1ae16a84

Data de abertura: 05/03/2026 08:30

Cidade: Macapá - AP

Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO AMAPÁ

Modalidade : Sem modalidade definida

Contratação de empresa especializada para execução de reforma da unidade de atenção especializada em saúde (centro de nefrologia) do hospital de clínicas Dr. Alberto, no município de Macapá/AP.

AVISO DE licitação (154 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-cf304065ecb0e45bbf4c

Abertura: 18/03/2026 10:00

Cidade: Macapá - AP

Orgão: Prefeitura Municipal de Macapá

Modalidade : Sem modalidade definida

Prefeituras. Estado do Amapá. Prefeitura Municipal de Macapá. AVISO DE licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026-CPL/CIPEMAC Processo Administrativo 1Doc nº 224/2026. O Município de Macapá, por intermédio da Companhia de Iluminação Pública, Energia Sustentável e Saneamento do Município de Macapá - CIPEMAC, torna público, para conhecimento dos interessados, que o realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo TÉCNICA E PREÇO, Regime de Contratação SEMI-INTEGRADA, pelo modo de disputa FECHADO, nos termos da Lei Federal nº. 14.133/2021, do Decreto nº 2.994/2023- PMM e demais legislações aplicáveis, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MACRODRENAGEM DO CANAL DO BEIROL EM MACAPÁ DOS TERMOS DE COMPROMISSOS Nº 970653 E Nº 986113 DO NOVO PAC, conforme Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, Memorial Descritivo e Planilhas Orçamentárias, constantes no edital como anexos, cuja data de abertura do certame ocorrerá no dia 18/03/2026, às 10h00, horário de Brasília, na plataforma eletrônica www.licitacipemac.com.br, mesmo endereço onde o instrumento convocatório e os anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (49 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-d4b11d04c7f1bd6cc8d0

Abertura 06/03/2026 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Macapá

Municipio: Macapá/AP

Objeto: Cessão onerosa e definitiva de direito autônomo ao recebimento dos direitos creditórios tributários de titularidade do Município de Macapá/AP, inclusive os inscritos em dívida ativa, a entes privados, instituições financeiras ou a fundos de investimento regulamentados pela CVM.

AVISO DE LICITAÇÃO (85 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-f871117d8a10bf7d9d1b

Abertura: 06/03/2026 08:30

Cidade: Macapá - AP

Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO AMAPÁ

Modalidade : Sem modalidade definida

Contratação de empresa especializada para construção da central de flagrantes de Polícia Civil no Município de Macapá/AP.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA N° 02/2026-CL/PMI (172 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-9a28de740f5e44828f57

Abertura: 24/02/2026 08:30

Cidade: Itaubal - AP

Orgão: Prefeitura Municipal de Itaubal

Modalidade : Concorrência

Registro de preço para eventual Contratação de Empresa Especializada para execução de Serviços De Terraplenagem, Pavimentação Asfáltica, Fresagem E Calçamento Nas Vias Urbanas E Rurais Do Município De Itaubal/AP.

Concorrência Eletrônica Nº 90003/2026 (49 visual.)

Identificador desta licitação: CN-257031-3-900032026

Portal: ComprasNet

Data de abertura: 23/02/2026 08:00

UASG: 257031

Modalidade Concorrência

MINISTÉRIO DA SAÚDE, SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA, Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapa

Municipio: Macapá/AP

Objeto: Contratação de empresa para construção do sistema de abastecimento de água da aldeia ESPIRITO SANTO, localizada no município de Oiapoque.,

Concorrência Nº 3/2026 (54 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-adf04f5b9b0d6c112f57

Abertura 05/03/2026 08:01

Modalidade Concorrência

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES

Municipio: Ferreira Gomes/AP

Valor: R$ 144.147,00

Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de urbanização do entorno da quadra do Paredão no município de Ferreira Gomes-AP.

Concorrência nº 4/2026 (23 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-e4384a9fffeb0d90abab

Abertura 06/03/2026 08:01

Modalidade: Concorrência

Cidade: Ferreira Gomes (AP)

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES

Valor: R$ 1.405.057,00

Prefeituras. Estado do Amapá. PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES. AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência nº 4/2026 Por Menor Preço Nº PROCESSO ADM. 058/2026 - SEMOSP Extrato de processo gerado automaticamente pelo Portal de Compras Públicas, torna público para conhecimento dos interessados que o órgão Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, de acordo com a regulamentação especificada em edital, realizará Concorrência sendo conduzido por Gleciane dos Anjos Rodrigues, Agente de Contratação e tendo como autoridade Alexandro Brazão Ferreira. Data de publicação do processo: 18/02/2026 - 13:09 Data início das propostas: 20/02/2026 - 08:00 Data final das propostas: 06/03/2026 - 08:00 Data de abertura das propostas: 06/03/2026 - 08:01 Tipo de Julgamento: Menor Preço Modo de disputa: Aberto e Fechado Processo exclusivo ME: Não Valor total do processo: R$ 1.405.057,11 OBJETO DO PROCESSO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO A E ADEQUAÇÃO DE VIAS NA CIDADE DE FERREIRA GOMES-AP. Link público do processo: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/AP/Prefeitura-Municipal-de-Ferreira-Gomes-4925/CPMP-004-2026-2026-457511 Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

CONCORRENCIA PUBLICA Nº 1/2026- (55 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-456c7b9def3fa76d8efd

Abertura: 06/03/2026 09:00

Cidade: Cutias - AP

Orgão: Prefeitura Municipal de Cutias

Modalidade : Concorrência

Contratação de empresa especializada para construção da Escola Municipal Cantinho do Saber.

CONCORRENCIA PUBLICA Nº 2/2026- (54 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-8b4097f6dc8dc22dbdc3

Data de abertura: 06/03/2026 11:00

Modalidade: Concorrência

Cidade: Cutias (AP)

Orgão: Prefeitura Municipal de Cutias

Contratação de empresa especializada para construção de 02 (duas) escolas (CONSTRUÇÃO E.M.E.I MENINO DEUS e CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MEU 1º PASSO).

Contratação Direta 001/2026 (79 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-34925230000183-1-000001-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura: 24/02/2026 08:00

Modalidade Dispensa

MUNICIPIO DE SERRA DO NAVIO

Municipio: Serra do Navio/AP

Valor: R$ 53.620,00

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto a aquisição de 07 (sete) Registradores Eletrônicos de Ponto por Biometria Facial e leitura biométrica, com cessão de uso de sistema de controle de frequência de entrada e saída de servidores públicos municipais da saúde, contemplando fornecimento dos softwares para gestão: monitoramento de conectividade, comunicador, Service Desk e Chat, aplicativo para registro via celular e tablet, portal de consulta do Espelho Ponto e capacitação de servidores, fornecimento de equipamentos de backup, manutenção preventiva e corretiva, atualizações, importação do banco de dados atual, garantia de funcionamento, suporte técnico

Contratação Direta 1/2026 (65 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-17376801000159-1-000001-2026

Portal: ComprasNet

Abertura: 23/02/2026 08:00

UASG: 927078

Cidade: Macapá - AP

Orgão: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - AP

Modalidade : Dispensa

Valor: R$ 5.488,00

Prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP), com fornecimento de 5 (cinco) linhas móveis, incluindo chips em regime de comodato, com ligações ilimitadas e pacote de dados móveis de no mínimo 40 GB por linha, e 4 (quatro) aparelhos smartphones, destinados ao atendimento das demandas do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Amapá – CRF/AP.

CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 (308 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-ea6f160831e5de8c986a

Abertura 21/08/2027 00:00

Cidade: Macapá - AP

Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO AMAPÁ

Modalidade : Chamamento público

Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços logísticos e de infraestrutura de eventos, abrangendo a disponibilização, montagem, operação, manutenção e desmontagem de estruturas e equipamentos necessários à realização de eventos culturais, turísticos e institucionais no Estado do Amapá.

CREDENCIAMENTO Nº 1/2026- (50 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-8669bbeb11286ad02df0

Abertura 04/03/2026 09:30

Modalidade Chamamento público

Prefeitura Municipal de Vitória do Jari

Municipio: Vitória do Jari/AP

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar.

Edital 001/2026 (67 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-05995766000177-1-000013-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 06/03/2026 09:00

Cidade: Macapá - AP

Orgão: MUNICIPIO DE MACAPA

Modalidade : Leilão

Valor: R$ 10.000,00

[LICITANET] - A realização de Leilão para cessão onerosa e definitiva de direito autônomo ao recebimento dos direitos creditórios tributários de titularidade do Município de Macapá/AP, inclusive os inscritos em dívida ativa, a entes privados, instituições financeiras ou a fundos de investimento regulamentados pela CVM, nos termos da Lei Complementar nº 208/2024 e da Lei Municipal nº 2.866/2024.

Edital 001/2026 (56 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-05995766000177-1-000015-2026

Portal: PNCP

Abertura: 12/03/2026 09:00

Modalidade Leilão

MUNICIPIO DE MACAPA

Municipio: Macapá/AP

Valor: R$ 528.496.236,00

Objeto: [LICITANET] - A realização de Leilão para cessão onerosa e definitiva de direito autônomo ao recebimento dos direitos creditórios tributários de titularidade do Município de Macapá/AP, inclusive os inscritos em dívida ativa, a entes privados, instituições financeiras ou a fundos de investimento regulamentados pela CVM, nos termos da Lei Complementar nº 208/2024 e da Lei Municipal nº 2.866/2024.

Edital 001/2026 (50 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-05995766000177-1-000017-2026

Portal: PNCP

Abertura: 12/03/2026 09:00

Cidade: Macapá - AP

Orgão: MUNICIPIO DE MACAPA

Modalidade : Leilão

Valor: R$ 528.496.236,00

[LICITANET] - A realização de Leilão para cessão onerosa e definitiva de direito autônomo ao recebimento dos direitos creditórios tributários de titularidade do Município de Macapá/AP, inclusive os inscritos em dívida ativa, a entes privados, instituições financeiras ou a fundos de investimento regulamentados pela CVM, nos termos da Lei Complementar nº 208/2024 e da Lei Municipal nº 2.866/2024.

Edital 001/2026 (67 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-34925198000136-1-000001-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 05/03/2026 10:00

Modalidade Pregão eletrônico

MUNICIPIO DE CUTIAS

Municipio: Cutias/AP

Objeto: [LICITANET] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de higiene, limpeza e descartáveis, conforme especificações técnicas, quantidades e prazos definidos neste termo, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Administração (SEMAD), Saúde (SEMSA), Assistência Social (SEMAS) e Educação (SEMED) da Prefeitura Municipal de Cutias-AP, garantindo condições adequadas de higiene, conservação e manutenção de espaços públicos e administrativos