Licitações do Amapá

AVISO DE LICITAÇÃO (107 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-05f34170dabb820469db

Abertura: 17/06/2026 08:30 Encerrada

Cidade: Macapá - AP

Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO AMAPÁ

Modalidade : Sem modalidade definida

Contratação de empresa especializada para construção da Casa de Convivência da Fronteira no município de Oiapoque - AP (Convênio nº 965561/2024).

aviso de licitação (103 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-092fa0e9db2d4a469db2

Abertura: 19/06/2026 09:20

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Cutias

Municipio: Cutias/AP

Objeto: Contratação de empresa especializada para provisão habitacional no município de Cutias-AP, conforme termo de compromisso nº 994311/2025-MC/MCMV/FNHIS.

aviso de licitação (102 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-1b20cbebe131e33364c7

Abertura: 22/06/2026 09:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Santana (AP)

Orgão: Prefeitura Municipal de Santana

Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia para ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS), localizado no Ramal da Olaria, s/n, bairro Elesbão, no município de Santana/AP.

AVISO DE LICITAÇÃO (10 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-47b836f0c3463f76597d

Abertura 01/07/2026 09:00

Cidade: Vitória do Jari - AP

Orgão: Prefeitura Municipal de Vitória do Jari

Modalidade : Sem modalidade definida

Contratação de empresa especializada para serviços de ampliação da Arena Society no bairro Cidade Livre, no município de Vitória do Jari/AP.

AVISO DE LICITAÇÃO (256 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-69deff165bd975d4a308

Data de abertura: 13/07/2026 08:30

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Macapá (AP)

Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO AMAPÁ

Contratação integrada de empresa de engenharia para elaboração de projetos básico e executivo, execução da obra de construção da ponte em concreto sobre o igarapé do Lago da Pedreira, localizada na rodovia do Curiaú AP-070, no município de Macapá/AP.

aviso de licitação (106 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-9c05e57e100cecad0896

Abertura 18/06/2026 10:00

Cidade: Cutias - AP

Orgão: Prefeitura Municipal de Cutias

Modalidade : Sem modalidade definida

Prefeituras. Estado do Amapá. Prefeitura Municipal de Cutias. aviso de licitação CONCORRêNCIA PRESENCIAL Nº 5/2026-pmct PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 52.2026.319/SEMOSP/PMCT A Prefeitura Municipal de Cutias, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma PRESENCIAL, a abertura do processo licitatório para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS SEXTAVADOS DE CONCRETO NAS VIAS URBANAS DA SEDE DO MUNICIPIO DE CUTIAS/AP. de acordo com as especificações contidas nos anexos. O recebimento e abertura dos envelopes ocorrerá no dia 18 de junho de 2026 as 10:00hs, Horário de Brasília, na sala de Reuniões da PMCT na Rua primeira de Maio nº 34 Centro Cutias-AP; O edital completo poderá ser adquirido por meio digital (pen drive), de segunda à sexta, das 08h00 às 12:00, no endereço acima descrito ou no site https://cutias.ap.gov.b/licitacaolista.php. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico: semgovpmct@gmail.com Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (99 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-b1c672f1d771326c22bd

Abertura: 23/06/2026 08:30

Cidade: Macapá - AP

Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO AMAPÁ

Modalidade : Sem modalidade definida

Contratação de empresa especializada para execução de obra pública, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, visando à pavimentação asfáltica do ramal do Abacate da Pedreira, localizado na zona rural do município de Macapá/AP.

aviso de licitação (109 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-b534f9832a9beab59e75

Abertura: 23/06/2026 09:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Santana (AP)

Orgão: Prefeitura Municipal de Santana

Prefeituras. Estado do Amapá. Prefeitura Municipal de Santana. aviso de licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026 - SCL/SEMAD/PMS A Prefeitura de Santana, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados, o lançamento da Concorrência Eletrônica nº 012/2026-SCL/SEMAD/PMS, oriundo do Processo Administrativo nº 634/2025-SEMOP-PMS, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, na forma de MENOR PREÇO, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNÍCIPIO DE SANTANA-AP, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM CONCRETO ARMADO NO BAIRRO DOS REMÉDIOS, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Conforme especificações e condições contidas em Edital e seus anexos, cuja data da disputa de preços ocorrerá no dia 23/06/2026, às 09h00min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do governo: www.pncp.gov.br, sob UASG: 980615, mesmo endereço onde o edital e os anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (84 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-b601cf902b7a69a470b4

Abertura 14/07/2026 08:30

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Macapá (AP)

Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO AMAPÁ

Concessão onerosa de uso de espaços públicos para exploração econômica de serviços gastronômicos (restaurante, cafeteria, sorveteria com doceria e hamburgueria) no Parque Tecnológico do Amapá, denominado Foz do Rio Amazonas Tech Park, criado pelo Decreto nº 7733/2025, mediante contrapartida mensal, conservação, manutenção e preservação ambiental da área delimitada.

AVISO DE LICITAÇÃO (128 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-c38ba9ee4f1a91312a04

Abertura: 23/06/2026 08:30

Cidade: Macapá - AP

Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO AMAPÁ

Modalidade : Sem modalidade definida

Contratação de empresa para execução da obra de pavimentação do Distrito do Ramal do Lourenço em Calçoene - AP.

aviso de licitação (38 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-cdab69d04124f7f45eee

Abertura: 01/07/2026 09:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Santana

Municipio: Santana/AP

Objeto: Contratação de empresa para construção de quadra coberta na Escola Iranilde, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação-SEME.

aviso de licitação (93 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-f5f94790a5dd7fdb99f1

Abertura 23/06/2026 09:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Santana (AP)

Orgão: Prefeitura Municipal de Santana

Prefeituras. Estado do Amapá. Prefeitura Municipal de Santana. aviso de licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026 - SCL/SEMAD/PMS A Prefeitura de Santana, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados, o lançamento da Concorrência Eletrônica nº 011/2026-SCL/SEMAD/PMS, oriundo do Processo Administrativo nº 624/2025-SEMOP-PMS, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, na forma de MENOR PREÇO, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNÍCIPIO DE SANTANA-AP, NO RAMAL DA MADESA, LOCALIZADO NA ILHA DE SANTANA. Conforme especificações e condições contidas em Edital e seus anexos, cuja data da disputa de preços ocorrerá no dia 23/06/2026, às 09h00min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do governo: www.pncp.gov.br, sob UASG: 980615, mesmo endereço onde o edital e os anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (58 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-f71d83a793f5a89a5868

Abertura 13/07/2026 08:30

Cidade: Macapá - AP

Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO AMAPÁ

Modalidade : Sem modalidade definida

Concessão dos serviços públicos lotéricos no âmbito do Estado do Amapá, incluindo a implantação e a operação das modalidades lotéricas previamente instituídas pela União Federal, em meio físico e digital.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026 (64 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-5a9a27b2759644638834

Abertura: 03/07/2026 00:00

Modalidade Chamamento público

SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO ESTADO DO AMAPÁ - SVS

Municipio: Macapá/AP

Objeto: Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para gestão e operacionalização de equipe de 32 agentes de campo para atuação em ações de vigilância epidemiológica e resposta rápida à malária em territórios prioritários do Estado do Amapá.

CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 (94 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-8a818fe850489ab89f94

Abertura: 18/06/2026 08:20

Modalidade Concorrência

Prefeitura Municipal de Serra do Navio

Municipio: Serra do Navio/AP

Valor: R$ 3.035.079,00

Objeto: Prefeituras. Estado do Amapá. Prefeitura Municipal de Serra do Navio. aviso de licitação CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 POR MENOR PREÇO Concorrência por Menor Preço - 002/2026 Nº PROCESSO ADM. 303/2025 - PMSN, para conhecimento dos interessados o órgão Central de Compras e Licitações - CCL /PMSN, de acordo com a regulamentação especificada em edital, realizará Concorrência conforme dados abaixo: Data início das propostas: 03/06/2026 - 08:00; Data final das propostas: 18/06/2026 - 08:00; Data de abertura das propostas: 18/06/2026 - 08:20; Tipo de Julgamento: Menor Preço, Modo de disputa: Aberto, Processo exclusivo ME: Não, Valor total do processo: R$ 3.035.078,96 (três milhões trinta e cinco mil setenta e oito reais e noventa e seis centavos) OBJETO DO PROCESSO Contratação de uma empresa especializada para PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICIPIO DE SERRA DO NAVIO (20 unidades Habitacionais), em cumprimento a Termo de Compromisso nº 994313/2026/MCIDADES/CAIXA - Operação nº 1102728-36 - Programa: Moradia Digna. Conforme detalhamento constante no Estudo Técnico Preliminar, Especificações Técnicas, Memorial Descritivo, Estudos Preliminares, Levantamento Fotográfico, Orçamento Sintético, Planilha Orçamentária Analítica, Cronograma Físico e Financeiro, BDI e Plantas anexas. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Contratação Direta 17/2026 (50 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-00508903000188-1-001109-2026

Portal: ComprasNet

Data de abertura: 19/06/2026 08:00

UASG: 90037

Modalidade: Dispensa

Cidade: Macapá (AP)

Orgão: JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/AP

Valor: R$ 17.224,00

O presente termo tem por objeto a contratação de materiais de consumo - uniformes, troféus e medalhas - para atender às atividades que serão desenvolvidas nos 8º Jogos Internos da Seção Judiciária do Amapá, nas quantidades, especificações e condições constantes deste Termo de Referência.

Contratação Direta 2/2026 (38 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-11762219000144-1-000003-2026

Portal: PNCP

Abertura 23/06/2026 09:00

Cidade: Macapá - AP

Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO

Modalidade : Dispensa

Valor: R$ 9.093,00

Aquisição de Pneus automotivos devidamente certificados pelo INMETRO, para o ônibus desta Secretaria de Estado do Turismo

Contratação Direta 276/2026 (43 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-34870576000121-1-000055-2026

Portal: ComprasNet

Abertura: 23/06/2026 08:00

UASG: 925306

Cidade: Macapá - AP

Orgão: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

Modalidade : Dispensa

Aquisição de toner

Contratação Direta 8/2026 (40 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-23086176000103-1-000017-2026

Portal: PNCP

Abertura: 22/06/2026 08:00

Modalidade Dispensa

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Municipio: Macapá/AP

Valor: R$ 109.215.671,00

Objeto: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO DIETÉTICA, NO SISTEMA DE REFEIÇÃO TRANSPORTADA, DESTINADA AO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO NORMAL, DIETAS ESPECIAIS E FÓRMULAS LÁCTEAS PARA PACIENTES INTERNADOS (ADULTOS E PEDIÁTRICOS), ACOMPANHANTES LEGALMENTE INSTITUÍDOS E TRABALHADORES EM REGIME DE PLANTÃO, NO ÂMBITO DAS UNIDADES HOSPITALARES, ASSISTENCIAIS E DE ATENÇÃO À SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO AMAPÁ ¿ SESA/AP.

Contratação Direta 9/2026 (50 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-00348003000110-1-000369-2026

Portal: ComprasNet

Data de abertura: 18/06/2026 10:00

UASG: 135008

Modalidade: Dispensa

Cidade: Macapá (AP)

Orgão: EMBRAPA AMAPA/MACAPA/AP

Valor: R$ 5.752,00

Aquisição de Hidrômetros do tipo Woltmann para a Embrapa Amapá