Licitações do Distrito Federal

AVISO de chamada pública (287 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-8fb1c6e153afaf72d2cd

Abertura: 20/03/2026 00:00

Modalidade Chamamento público

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Municipio: Brasília/DF

Valor: R$ 8.619.724,00

Objeto: Apoiar projetos de pesquisa na área de Transporte Aquaviário e Construção Naval, com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação do país.

AVISO de Chamada Pública MCTI/CNPq nº 2/2026 (95 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-be42e4041b2c822723fb

Abertura: 30/04/2026 00:00

Modalidade: Chamamento público

Cidade: Brasília (DF)

Orgão: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Valor: R$ 15.000.000,00

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. AVISO de Chamada Pública MCTI/CNPq nº 2/2026 CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, torna pública a Chamada Pública MCTI/CNPq nº 02/2026 - Programa de Cooperação Latino-Americana e Caribenha em Ciência, Tecnologia e Inovação - PROSUL Pepe Mujica, cuja íntegra se encontra disponível na página do CNPq na internet endereço: https://www.gov.br/cnpq, e convida os interessados a apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos. Objeto: Apoiar projetos de pesquisa colaborativa que visem contribuir significativamente para o fortalecimento da cooperação científica, tecnológica e de inovação entre o Brasil e demais países da América Latina e Caribe nos eixos temáticos: Ambiente e sustentabilidade; Alimentação e agricultura; Energia e mineração; Saúde; Tecnologia da informação; Ciências humanas e sociais com ênfase em estudos que focam a região latino-americana e caribenha. A avaliação da adequação das áreas indicadas nas propostas às áreas estratégicas da Chamada será realizada durante as etapas de julgamento previstas. Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq: 28/01/2026; Prazo para impugnação da Chamada: 10 dias corridos após o lançamento da Chamada; Data limite para submissão das propostas: 30/04/2026; Período de Julgamento: maio a junho de 2026; Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: julho de 2026; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 10 dias corridos após a divulgação do resultado Preliminar; Divulgação da decisão final no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: julho de 2026. Recursos Financeiros: As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global de R$ 50.000.000,00, oriundos do orçamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT, sendo R$ 25.000.000,00 em bolsas e R25.000.000,00 em custeio, a ser (em) liberado(s) de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do FNDCT e na forma pactuada no ajuste. A concessão dos recursos observará, em cada proposta, a mesma proporção de modo que até 50% do valor solicitado deverá ser destinado a custeio e até 50% a concessão de bolsas, respeitando o intervalo de financiamento previsto para cada projeto. Cada proposta poderá solicitar, observando o intervalo de financiamento por projeto e as faixas disponíveis. Faixa A: Modalidade: Redes Temáticas de Pesquisa Consolidadas; Intervalo de Financiamento (por projeto): Até R$ 1.500.000,00; Recursos estimados por faixa (total para a Chamada): R$ 25.000.000,00. Faixa B: Modalidade: Redes Temáticas de Pesquisa Emergentes; Intervalo de Financiamento (por projeto): Até R$ 600.000,00; Recursos estimados por faixa (total para a Chamada): R$ 15.000.000,00. Faixa C: Modalidade: Projetos Bilaterais; Intervalo de Financiamento (por projeto): Até R$ 400.000,00; Recursos estimados por faixa (total para a Chamada): R$ 10.000.000,00. Os recursos não utilizados em uma faixa poderão ser transferidos pela Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação do CNPq para outra faixa. Somente será admitida uma única proposta por proponente, vinculada a uma das faixas destacadas na Chamada, ou seja, uma faixa por proposta e por proponente. A Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação do CNPq poderá, em eventual identificação de recursos adicionais para a Chamada, ajustar os valores das faixas indicadas. Parcela mínima de 10% dos recursos, será, necessariamente, destinada a projetos conjuntos que envolvam a participação de instituições vinculadas à Associação de Universidades do Grupo de Montevidéu - AUGM. Caso não existam propostas qualificadas em número suficiente para que o percentual seja atingido, a critério do CNPq, os recursos não utilizados poderão ser alocados de outras formas dentro do escopo da Chamada. Parcela mínima de 30% dos recursos será, necessariamente, destinada a projetos de pesquisa que envolvam instituições sediadas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do Brasil

AVISO DE LICITAÇÃO (148 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-2e811f1acba641fa5da1

Abertura: 03/03/2026 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

Municipio: Brasília/DF

Valor: R$ 4.747.402,00

Objeto: Governo do Estado. Governo do Distrito Federal. SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO CAESB - COE 90028/2025 Processo nº 0092-00034634/2025-30. Prestação de serviços especializado de comunicação digital para atender as necessidades da Caesb. Valor estimado: R$ 4.747.402,31. Critério de julgamento: Melhor combinação de Técnica e Preço. Recursos Financeiros: Próprios da Caesb. Prazo de vigência: 365 dias. Data de abertura: 03/03/2026, às 09 horas no sistema portaldecompraspublicas, em (https:// www.portaldecompraspublicas.com.br)

AVISO DE LICITAÇÃO (50 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-4f153ca1455fc9fbe101

Abertura: 05/03/2026 00:00

Cidade: Brasília - DF

Orgão: Petróleo Brasileiro S.A.

Modalidade : Sem modalidade definida

Alienação de estoque da área AGP/UN-ES - PEA0265288 L1 - 2026, composto por máscaras de proteção.

AVISO DE LICITAÇÃO (38 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-f7a97c38a46f699534f5

Abertura: 05/03/2026 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Brasília (DF)

Orgão: Petróleo Brasileiro S.A.

Alienar tubos de revestimento.

AVISO DE LICITAÇÃO (36 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-7ffa7a0462aa44823f84

Abertura 05/03/2026 11:00

Modalidade Sem modalidade definida

Secretaria-Adjunta

Municipio: Brasília/DF

Objeto: Ministério da Fazenda. Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. Secretaria-Adjunta. AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Licitação: Leilão Eletrônico de Mercadorias Apreendidas para EXPORTAÇÃO - Edital nº 0517800/0001/2026. Clientela: PESSOAS JURÍDICAS Mercadorias: Celular e balança digital (Os bens arrematados deverão ser destinados exclusivamente à exportação. Vide item 3.7 do Edital do Leilão) Período de Recepção das Propostas: das 8h do dia 26/02/2026 até às 18h do dia 04/03/2026 (horários de Brasília). Abertura da Sessão Pública para Lances: dia 05/03/2026 às 11h (horário de Brasília)

AVISO DE LICITAÇÃO (85 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-94fb2df1ab10122b9aaa

Abertura: 10/03/2026 00:00

Cidade: Brasília - DF

Orgão: Secretaria do Patrimônio da União

Modalidade : Sem modalidade definida

Valor: R$ 743.849,00

Venda de imóvel localizado em Brasília/DF, composto por um apartamento de 97,22 m² e uma vaga de garagem de 12,50 m², pelo valor mínimo de R$ 743.849,20.

AVISO DE LICITAÇÃO (10 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-8532812cf542e0a49b77

Data de abertura: 11/03/2026 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

Petróleo Brasileiro S.A.

Municipio: Brasília/DF

Objeto: Alienação de PEA0257441- Estoque Área DPI/REFINO/REVAP- L2 2025.

AVISO DE LICITAÇÃO (106 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-7d489a80eb18a7cc1382

Data de abertura: 31/03/2026 00:00

Cidade: Brasília - DF

Orgão: Petróleo Brasileiro S.A.

Modalidade : Sem modalidade definida

Leilão de alienação de bem imóvel localizado no município de Serra de São Bento/RN.

AVISO DE LICITAÇÃO (104 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-cee3fd325c66cb4ffabc

Abertura 05/02/2026 00:00

Cidade: Brasília - DF

Orgão: Petróleo Brasileiro S.A.

Modalidade : Sem modalidade definida

Alienação de Sobressalentes e acessórios diversos.

AVISO DE LICITAÇÃO (6 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-e1994ca4f23b3b2b3e78

Data de abertura: 05/02/2026 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

Petróleo Brasileiro S.A.

Municipio: Brasília/DF

Objeto: Ministério de Minas e Energia. Petróleo Brasileiro S.A.. AVISO DE LICITAÇÃO ALIENAÇÃO DE ESTOQUE DA ÁREA SUB/GRMI - PEA0269524 L3 Edital nº: PEA0269524 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de ESTOQUE DA ÁREA SUB/GRMI- PEA0269524 L3 - 2025. A licitação eletrônica terá o leilão com início previsto para 8h00 do dia 05/02/2026. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID. O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (75 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-44e0c0b3e665ebd138f0

Abertura: 06/02/2026 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

Petróleo Brasileiro S.A.

Municipio: Brasília/DF

Objeto: Alienação de sucata ferrosa.

AVISO DE LICITAÇÃO (85 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-56a1e5de527ab6864f1f

Data de abertura: 06/02/2026 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

Municipio: Brasília/DF

Valor: R$ 119.221.200,00

Objeto: Obra de Mudança no Processo de Tratamento da Estação de Tratamento de Esgotos de Brazlândia 01 (ETE.BRZ.001), Brazlândia/DF, no âmbito do Programa de Saneamento Ambiental, Projeto de Resiliência Climática nas cidades - setor de água, financiado pelo Banco de Desenvolvimento - KfW.

AVISO DE LICITAÇÃO (87 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-817014119709e3555d08

Abertura 06/02/2026 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

Petróleo Brasileiro S.A.

Municipio: Brasília/DF

Objeto: Alienação de Manilhas diversas.

AVISO DE LICITAÇÃO (49 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-615164b3fa77b64c3d05

Abertura 06/02/2026 14:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Brasília (DF)

Orgão: Secretaria-Geral

Aquisição de sobressalentes para o Submarino Riachuelo.

AVISO DE LICITAção (28 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-41c2d67c547713a8752c

Abertura: 09/02/2026 00:00

Cidade: Brasília - DF

Orgão: Empresa Gerencial de Projetos Navais

Modalidade : Sem modalidade definida

Outorga de Direitos da Operação Fabril da Fábrica Almirante Jurandyr da Costa Müller de Campos (FAJCMC), unidade estratégica destinada à produção de munições de médio e grosso calibres para as Forças Armadas.

AVISO DE LICITAÇÃO (63 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-a4c6b58e1f90fffef6f5

Data de abertura: 10/02/2026 16:00

Modalidade Sem modalidade definida

Petróleo Brasileiro S.A.

Municipio: Brasília/DF

Objeto: Alienação de materiais inservíveis (tubos diversos - Valorec).

AVISO DE LICITAÇÃO (51 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-d7f3c367eefd983f7c02

Abertura: 19/02/2026 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

Petróleo Brasileiro S.A.

Municipio: Brasília/DF

Objeto: Alienar o estoque da área sub - PEA0259035 L1 - 2026.

AVISO DE LICITAÇÃO (7 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-325b2e73443bfb415aac

Abertura: 19/02/2026 09:30

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Brasília (DF)

Orgão: Centralizadora Nacional Contratacoes Administrativas

Ministério da Fazenda. Caixa Econômica Federal. Centralizadora Nacional Contratacoes Administrativas. AVISO DE LICITAÇÃO Licitação CAIXA nº 022/2026 Processo Administrativo: 5688.01.0018.0/2026 - Objeto: Registro de Preços para fornecimento de monitores com tamanho mínimo de 23,5 polegadas e máximo de 25 polegadas, em todo território nacional, pelo período de 12 (doze) meses. Credenciamento: até as 23:59 do dia 13/02/2026. Recebimento das propostas: até as 15:00h do dia 18/02/2026. Recebimento dos lances: das 09:00h às 09:30h do dia 19/02/2026, todos no horário de Brasília/DF.

AVISO DE LICITAÇÃO (79 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-ea26e9859ef765ac02c7

Abertura: 24/02/2026 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Brasília (DF)

Orgão: Secretaria do Patrimônio da União

Valor: R$ 750.207,00

Venda de imóvel localizado em Brasília/DF, composto por um apartamento de 97,22 m² e uma garagem de 13,50 m², com preço mínimo de R$ 750.207,43.