Licitações do Distrito Federal

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA (78 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-ba8019bc122db7085ae3

Abertura: 17/07/2026 00:00

Modalidade: Chamamento público

Cidade: Brasília (DF)

Orgão: BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL

Seleção de propostas de produção independente de obras cinematográficas brasileiras de longa-metragem em regime de coprodução com a Argentina, com destinação inicial ao mercado de salas de exibição.

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA (101 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-de725cda5cc34d8e10f2

Data de abertura: 13/08/2026 00:00

Modalidade: Chamamento público

Cidade: Brasília (DF)

Orgão: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Valor: R$ 5.000.000,00

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, o Ministério da Educação - MEC e o Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação - MCTÏ, tornam pública a Chamada CNPq/MCTI/MEC nº 09/2026 - Feiras de Ciência e Mostras Científicas - POP Ciência, a ser executada com recursos do MCTI e o MEC, cuja íntegra se encontra disponível na página do CNPq na internet endereço: https://www.gov.br/cnpq, e convida os interessados a apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos. Objeto: Apoiar propostas que visem consolidar o ecossistema de feiras de ciência e mostras científicas por dois anos consecutivos, contribuindo para desenvolvimento científico, tecnológico, de inovação e a educação científica no País, por meio da implementação de Planos de Ação Bienais em âmbito municipal, estadual ou distrital e nacional, em todas as áreas do conhecimento, com atividades durante todo o ano letivo, voltadas à promoção da iniciação científica, investigação, formação continuada, mobilização da comunidade escolar e divulgação científica, contribuindo para melhoria da aprendizagem e para a atração para carreiras científicas e tecnológicas na educação básica, conforme objetivos relacionados na Chamada. Marco Legal: A Chamada Pública está alinhada a Lei 10.639/2003 e a Lei 11.645/2008, que alteraram a Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases a Educação Nacional - LDB) e Lei 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência) e o Decreto 11.785/2023, que institui o Programa Federal de Ações Afirmativas, bem como incentivem a prevenção e o combate a todos os tipos de violência, com ênfase para o bullying (Intimidação sistemática), encontra consonância com Lei nº 13.185/2015, e possui conformidade com os princípios do Programa Nacional de Popularização da Ciência - Pop Ciência, instituído pelo Decreto 11.754/2023, do Programa Mais Ciência na Escola, instituído pelo Decreto 12.049/2024 e o Programa Escola em Tempo Integral, instituído pela Lei nº 14.640/2023. Os planos de ação deverão prever duas edições da feira e/ou mostra, sendo uma para o ano corrente (2026) e outra para o próximo ano (2027). As propostas deverão ser submetidas a uma das linhas de apoio constantes da Chamada. Cronograma: Fases: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq: 20/05/2026; Prazo para impugnação da Chamada: 01/06/2026; Data limite para submissão das propostas: 19/06/2026; Período de Julgamento: 29/06/2026 a 06/07/2026; Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 16/07/2026; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 27/07/2026; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 13/08/2026. Recursos Financeiros: As propostas aprovadas serão financiadas com recursos do orçamento do MEC e MCTI no valor global de R$ 30.000.000,00, sendo R$20.000.000,00, oriundos do orçamento do MCTI e R$10.000.000,00, a serem liberados em pelo menos duas parcelas, de acordo a disponibilidade orçamentaria e financeira do CNPq e dos parceiros, e na forma pactuada no ajuste. Do total de recursos R$5.000.000,00 são destinados a bolsas. Quando o desembolso ocorrer em mais de um exercício financeiro, o repasse de cada ano ficará condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq e dos demais parceiros. Identificada a conveniência e a oportunidade e havendo disponibilidade de recursos adicionais para a Chamada, em qualquer fase, o CNPq e o FNDCT poderão suplementar os projetos contratados e/ou contratar novos projetos dentre os aprovados quanto ao mérito. No caso descrito, a seleção dos projetos seguirá, necessariamente, a ordem de classificação conforme decisão definitiva da Diretoria Executiva do CNPq. Conforme o interesse de cada Unidade da Federação, as Fundações de Amparo à Pesquisa (FAPs) poderão decidir contratar projetos aprovados quanto ao mérito ou suplementar projetos já contratados na Chamada. A responsabilidade pela contratação e pelo pagamento desses projetos caberá a cada FAP, por seus próprios meios e instrumentos, estando o CNPq isento de responsabilidade nos compromissos firmados entre as FAPs e os beneficiários. Não há óbice à suplementação de recursos por parte da instituição de execução do projeto, ou mediante recursos oriundos de parcerias com outras instituições, públicas ou privadas. A responsabilidade pela contratação e pelo pagamento desses recursos suplementares caberá à instituição parceira por seus próprios meios e instrumentos, estando o CNPq isento da responsabilidade nos compromissos firmados entre elas e os beneficiários. A suplementação de recursos oriundos de outas parcerias não isenta o beneficiário do dever de prestar contas ao CNPq dos recursos recebidos no âmbito da chamada. Parcela mínima de 30% dos recursos será necessariamente destinada a projetos cuja instituição de execução esteja sediada nas regiões Norte, Nordeste ou Centro-Oeste, incluindo as respectivas áreas de abrangência das Agências de Desenvolvimento Regional. Caso não existam propostas qualificadas em número suficiente para que este percentual seja atingido, a critério do CNPq, os recursos não utilizados poderão ser alocados em projetos aprovados em outras regiões. Os projetos deverão ter um valor máximo de financiamento (a ser utilizado nos dois anos de execução da feira) de acordo com uma das linhas a seguir: Linha/Abrangência: Linha 1 - Municipal; Valor máximo por proposta considerando 2 anos: Até R$200.000,00: nº máximo de bolsas ADC-1C por proposta: 2; nº máximo de bolsas AT-NS por proposta: 6; nº máximo de bolsas ICJ por proposta: 40. Linha/Abrangência: Linha 2 - Municipal; até 100.000 habitantes; Valor máximo por proposta considerando 2 anos: Até R$100.000,00: nº máximo de bolsas ADC-1C por proposta: 2; nº máximo de bolsas AT-NS por proposta: 4; nº máximo de bolsas ICJ por proposta: 20. Linha/Abrangência: Linha 3 - Estadual ou Distrital; Valor máximo por proposta considerando 2 anos: Até R$ 400.000,00: nº máximo de bolsas ADC-1C por proposta: 4; nº máximo de bolsas AT-NS por proposta: 10; nº máximo de bolsas ICJ por proposta: 80. Linha/Abrangência: Linha 4 - Nacional, Valor máximo por proposta considerando 2 anos: Até R$ 900.000,00: nº máximo de bolsas ADC-1C por proposta: 6; nº máximo de bolsas AT-NS por proposta: 30; nº máximo de bolsas ICJ por proposta: 200. Será admitida uma única proposta por proponente, vinculada a apenas uma das linhas destacadas. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

aviso de CHAMADA PÚBLICA (107 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-499b51078128a3f1ea8f

Data de abertura: 31/08/2026 00:00

Cidade: Brasília - DF

Orgão: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Modalidade : Chamamento público

Valor: R$ 8.000.000,00

Apoiar eventos e atividades de divulgação e popularização da ciência - presenciais ou híbridos, gratuitos e abertos à comunidade - que ocorrerão durante a 23ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia - SNCT 2026 e que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação do Brasil.

aviso de chamada pública (78 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-b387406563d211eb9c8a

Abertura: 27/06/2026 00:00

Modalidade Chamamento público

Diretoria Científica

Municipio: Brasília/DF

Objeto: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Diretoria Científica. aviso de chamada pública O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública RedeClimaFinep2018 - REDE CLIMA CONTINUAÇÃO 20148 CONVÊNIO FINEP 01.13.0353.02 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/7637785291672521 Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CNPQ Nº 7/2026 (129 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-b11bc07f5c046aa8f842

Abertura 05/08/2026 00:00

Cidade: Brasília - DF

Orgão: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Modalidade : Chamamento público

Valor: R$ 430.908.173,00

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CNPQ Nº 7/2026 CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, torna pública a Chamada Pública CNPq nº 07/2026 - Programa Institucional de Bolsas de Pós-Graduação (PIBPG)- Ciclo 2027, cuja íntegra se encontra disponível na página do CNPq na internet endereço: https://www.gov.br/cnpq, e convida os interessados a apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos. A Chamada visa a concessão de bolsas de mestrado e doutorado por meio do apoio a Projetos Institucionais para Pesquisa na Pós-graduação, atendendo à missão precípua do CNPq de fomentar a pesquisa científica, tecnológica e de inovação. O Projeto a ser apresentado pela Instituição de Ensino Superior (IES) e na Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT) deve refletir suas diretrizes, objetivos e políticas de fomento à pesquisa na Pós-Graduação, e definir um ou mais tema(s) estratégico(s) de pesquisa. Objeto: Apoiar Projetos Institucionais para pesquisa científica, tecnológica e de inovação nas IES e ICT, por meio da concessão de bolsas de formação - mestrado e doutorado no País, no âmbito do Programa Institucional de Bolsas de Pós-Graduação (PIBPG). As IES/ICT deverão apresentar propostas de Projetos Institucionais para Pesquisa científica, tecnológica e de inovação para a solicitação de bolsas de mestrado e/ou de doutorado no País, em conformidade com o que dispõe a Portaria CNPq nº 2.080/2024 - Programa Institucional de Bolsas de Pós-Graduação (PIBPG). A IES/ICT que pretenda concorrer às duas modalidades de bolsa (mestrado e doutorado) deverá submeter uma única proposta na Chamada Pública. Não serão concedidas bolsas para cursos de mestrado e doutorado profissionalizantes. Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq: 28/05/2026; Prazo para impugnação da Chamada: 10 dias corridos após o lançamento da Chamada; Data limite para submissão das propostas: 05/08/2026; Julgamento das propostas: agosto/2026; Divulgação do resultado preliminar do julgamento no DOU, por extrato, e na página do CNPq na internet: setembro/2026; Prazo para interposição de recurso administrativo: 10 dias corridos após a divulgação do resultado preliminar; Divulgação do resultado final e publicação no DOU, por extrato, e na página do CNPq na internet: outubro/2026; Início da implementação das Bolsas: março/2027. Recursos Financeiros: As propostas aprovadas serão financiadas com recursos previstos no valor global de R$ 430.908.172,80 em recursos de bolsas, a serem liberados conforme a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq. Quando o desembolso ocorrer em mais de um exercício financeiro, o pagamento das bolsas de cada ano ficará condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq. Identificada a conveniência e a oportunidade, e havendo disponibilidade de recursos adicionais para Chamada, em qualquer fase, o CNPq e eventuais parceiros poderão suplementar os projetos contratados e/ou contratar novos projetos dentre os aprovados quanto ao mérito. Nos casos de parcerias, o parceiro poderá indicar a sua ordem de prioridade, desde que justificada, para a contratação dentre as propostas aprovadas quanto ao mérito, e aprovação pela Diretoria Executiva -DEX/CNPq. Será admitida uma única proposta por proponente e por instituição executora, vincula a apenas uma das faixas destacadas na Chamada. Os projetos terão a quantidade máxima de bolsas de acordo com a descrição a seguir: Faixa A: Bolsas de Mestrado: até 350 bolsas; Bolsas de Doutorado: até 170 bolsas. Faixa B: Bolsas de Mestrado: até 50 bolsas; Bolsas de Doutorado: até 35 bolsas. Faixa C: Bolsas de Mestrado: até 10 bolsas; Bolsas de Doutorado: até 10 bolsas. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PIPA Nº 19/2026 (36 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-e3e8fd99a197f97c8dd9

Abertura 02/07/2026 00:00

Cidade: Brasília - DF

Orgão: Diretoria de Desenvolvimento Institucional

Modalidade : Chamamento público

Seleção de pessoas candidatas para concessão de bolsa.

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PIPA Nº 20/2026 (41 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-bbb13cd1c5ee37acd6b9

Abertura: 30/06/2026 00:00

Modalidade: Chamamento público

Cidade: Brasília (DF)

Orgão: Diretoria de Desenvolvimento Institucional

Seleção de pessoas candidatas para concessão de bolsa no projeto "Desigualdade, comércio internacional e mudança estrutural".

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PIPA Nº 21/2026 (38 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-9aee2ef636472ccf34d9

Data de abertura: 01/07/2026 00:00

Modalidade Chamamento público

Diretoria de Desenvolvimento Institucional

Municipio: Brasília/DF

Objeto: Seleção de pessoas candidatas para concessão de bolsa para o projeto "Análise das Políticas de Emprego e Boletim Mercado de Trabalho: Conjuntura e Análise".

AVISO DE CREDENCIAMENTO (83 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-540f389ce45674bac1a1

Abertura: 31/12/2026 00:00

Modalidade Chamamento público

AGÊNCIA BRASILEIRA DE APOIO À GESTÃO DO SUS

Municipio: Brasília/DF

Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para Locação de Unidades Móveis de Atenção Primária à Saúde (APS) destinadas ao suporte das ações de saúde voltadas às populações que vivem, trabalham e circulam pelas rodovias brasileiras, com destaque para a categoria profissional dos(as) caminhoneiros(as), no âmbito do Programa 'Agora Tem Especialistas: Caminhoneiro e Caminhoneira'.

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº DSE.A/CR - 001/2026 (234 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-225ee9ca94ceed6119ea

Abertura: 06/12/2026 00:00

Modalidade Chamamento público

Eletronuclear S

Municipio: Brasília/DF

Objeto: Ministério de Minas e Energia. Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A.. Eletronuclear S. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº DSE.A/CR - 001/2026 Processo Nº DSE.A/CR-001/2026. Objeto: Prestação de serviços de gestão do sistema de benefício de vale-alimentação e vale-refeição, por meio de créditos eletrônicos disponibilizados em cartões magnéticos com chip de segurança e senha pessoal. Edital: a partir de 06/04/2026 no site https://www.eletronuclear.gov.br/Canais-de-Negocios/Licitacoes/Paginas/Licitacoes.aspx ou no link abaixo. https://www.eletronuclear.gov.br/CanaisdeNegocios/Licitacoes/Lists/Licitacao1/Attachments/131/E3000283243%20-%20CR%20001.2026.pdf As empresas interessadas deverão encaminhar sua documentação exclusivamente através do e-mail credenciamento@eletronuclear.gov.br , em prazo de até 15 dias úteis após a publicação do Edital, quando será iniciada a etapa descrita no item 7.9 - do procedimento de seleção inicial. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (44 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-64bceb6093f7b5b894c6

Abertura: 10/07/2026 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

Petróleo Brasileiro S.A.

Municipio: Brasília/DF

Objeto: Alienação de Concreto

AVISO DE LICITAÇÃO (30 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-804d89a5459652f91abb

Data de abertura: 10/07/2026 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Brasília (DF)

Orgão: Petróleo Brasileiro S.A.

Alienação de PEA0348246.

AVISO DE LICITAÇÃO (18 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-20a8927e0a5adadfd6f2

Data de abertura: 13/07/2026 16:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Brasília (DF)

Orgão: Secretaria-Geral

alienação do veículo BMW 520D Sedan, ano/modelo 2013, pertencente à Adidância de Defesa e Naval na República Federal da Alemanha e nos Países Baixos.

AVISO DE LICITAÇÃO (33 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-6ab99f29195a0cd4b1b1

Abertura: 14/07/2026 00:00

Cidade: Brasília - DF

Orgão: Petróleo Brasileiro S.A.

Modalidade : Sem modalidade definida

Alienação de Sucata de alumínio e inox.

AVISO DE LICITAÇÃO (28 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-c1de7dd18c193c259baf

Data de abertura: 15/07/2026 00:00

Cidade: Brasília - DF

Orgão: Petróleo Brasileiro S.A.

Modalidade : Sem modalidade definida

Ministério de Minas e Energia. Petróleo Brasileiro S.A.. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE MATERIAIS DE LABORATÓRIO Edital nº: PEA0248492 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de MATERIAIS DE LABORATÓRIO. A licitação eletrônica terá o 1º leilão com início previsto para 8h00 do dia 29/05/2026. Em caso de insucesso na venda, tornamos público, desde já, que poderão ocorrer novos eventos de leilão para os materiais ofertados, que ocorrerão no período entre: 18/06/2026 a 15/07/2026. Caberá aos interessados acompanhar através do PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) os avisos de repetição do processo, estando atentos às suas datas e horários, conforme abaixo: 2º leilão 18/06/2026 - 26/06/2026 3º leilão 07/07/2026 - 15/07/2026. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID. O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE licitação (23 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-669b514ae275a2a2b3e2

Abertura 16/07/2026 00:00

Cidade: Brasília - DF

Orgão: Petróleo Brasileiro S.A.

Modalidade : Sem modalidade definida

Alienação de Ferramentas diversas.

AVISO DE LICITAÇÃO (28 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-8b9262c9c0c9c726ec9e

Abertura 16/07/2026 00:00

Cidade: Brasília - DF

Orgão: Petróleo Brasileiro S.A.

Modalidade : Sem modalidade definida

Alienar torpedos, buchas e outros materiais.

AVISO DE LICITAÇÃO (19 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-d1c6c5275d8d82508a64

Data de abertura: 21/07/2026 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

Petróleo Brasileiro S.A.

Municipio: Brasília/DF

Objeto: Alienar ferramentas de ANM desmontadas.

AVISO DE LICITAÇÃO (30 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-9d0893bf96c67e35a324

Abertura 22/07/2026 09:00

Modalidade Sem modalidade definida

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

Municipio: Brasília/DF

Valor: R$ 8.002.482,00

Objeto: Contratação de Serviços de Setorização, Adequação e Substituição de Redes de Abastecimento no Itapoã e Paranoá - Serviços Remanescentes, no âmbito do Programa Resiliência Climática em Cidades (Setor Água).

AVISO DE LICITAÇÃO (17 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-8fe2e238a55103456150

Abertura: 22/07/2026 12:00

Cidade: Brasília - DF

Orgão: Centralizadora Nacional Manutenção para Alienação de Bens

Modalidade : Sem modalidade definida

Venda de imóveis de propriedade da Caixa Econômica Federal.