Licitações do Distrito Federal

AVISO de chamada pública (383 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-8fb1c6e153afaf72d2cd

Abertura 20/03/2026 00:00

Modalidade Chamamento público

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Municipio: Brasília/DF

Valor: R$ 8.619.724,00

Objeto: Apoiar projetos de pesquisa na área de Transporte Aquaviário e Construção Naval, com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação do país.

AVISO de Chamada Pública MCTI/CNPq nº 2/2026 (346 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-be42e4041b2c822723fb

Data de abertura: 30/04/2026 00:00

Modalidade Chamamento público

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Municipio: Brasília/DF

Valor: R$ 15.000.000,00

Objeto: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. AVISO de Chamada Pública MCTI/CNPq nº 2/2026 CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, torna pública a Chamada Pública MCTI/CNPq nº 02/2026 - Programa de Cooperação Latino-Americana e Caribenha em Ciência, Tecnologia e Inovação - PROSUL Pepe Mujica, cuja íntegra se encontra disponível na página do CNPq na internet endereço: https://www.gov.br/cnpq, e convida os interessados a apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos. Objeto: Apoiar projetos de pesquisa colaborativa que visem contribuir significativamente para o fortalecimento da cooperação científica, tecnológica e de inovação entre o Brasil e demais países da América Latina e Caribe nos eixos temáticos: Ambiente e sustentabilidade; Alimentação e agricultura; Energia e mineração; Saúde; Tecnologia da informação; Ciências humanas e sociais com ênfase em estudos que focam a região latino-americana e caribenha. A avaliação da adequação das áreas indicadas nas propostas às áreas estratégicas da Chamada será realizada durante as etapas de julgamento previstas. Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq: 28/01/2026; Prazo para impugnação da Chamada: 10 dias corridos após o lançamento da Chamada; Data limite para submissão das propostas: 30/04/2026; Período de Julgamento: maio a junho de 2026; Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: julho de 2026; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 10 dias corridos após a divulgação do resultado Preliminar; Divulgação da decisão final no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: julho de 2026. Recursos Financeiros: As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global de R$ 50.000.000,00, oriundos do orçamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT, sendo R$ 25.000.000,00 em bolsas e R25.000.000,00 em custeio, a ser (em) liberado(s) de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do FNDCT e na forma pactuada no ajuste. A concessão dos recursos observará, em cada proposta, a mesma proporção de modo que até 50% do valor solicitado deverá ser destinado a custeio e até 50% a concessão de bolsas, respeitando o intervalo de financiamento previsto para cada projeto. Cada proposta poderá solicitar, observando o intervalo de financiamento por projeto e as faixas disponíveis. Faixa A: Modalidade: Redes Temáticas de Pesquisa Consolidadas; Intervalo de Financiamento (por projeto): Até R$ 1.500.000,00; Recursos estimados por faixa (total para a Chamada): R$ 25.000.000,00. Faixa B: Modalidade: Redes Temáticas de Pesquisa Emergentes; Intervalo de Financiamento (por projeto): Até R$ 600.000,00; Recursos estimados por faixa (total para a Chamada): R$ 15.000.000,00. Faixa C: Modalidade: Projetos Bilaterais; Intervalo de Financiamento (por projeto): Até R$ 400.000,00; Recursos estimados por faixa (total para a Chamada): R$ 10.000.000,00. Os recursos não utilizados em uma faixa poderão ser transferidos pela Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação do CNPq para outra faixa. Somente será admitida uma única proposta por proponente, vinculada a uma das faixas destacadas na Chamada, ou seja, uma faixa por proposta e por proponente. A Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação do CNPq poderá, em eventual identificação de recursos adicionais para a Chamada, ajustar os valores das faixas indicadas. Parcela mínima de 10% dos recursos, será, necessariamente, destinada a projetos conjuntos que envolvam a participação de instituições vinculadas à Associação de Universidades do Grupo de Montevidéu - AUGM. Caso não existam propostas qualificadas em número suficiente para que o percentual seja atingido, a critério do CNPq, os recursos não utilizados poderão ser alocados de outras formas dentro do escopo da Chamada. Parcela mínima de 30% dos recursos será, necessariamente, destinada a projetos de pesquisa que envolvam instituições sediadas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do Brasil

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PAA CI Nº 1/2026 - UASG 240128 (13 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-a044ad578c974b31df89

Abertura 22/03/2026 00:00

Modalidade: Chamamento público

Cidade: Brasília (DF)

Orgão: Coordenação de Administração

Aquisição de gêneros alimentícios, do tipo hortifrutigranjeiros, para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do Laboratório Nacional de Astrofísica.

AVISO DE CREDENCIAMENTO (20 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-4b6916ab477c1074e249

Abertura: 13/03/2026 00:00

Modalidade Chamamento público

Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A.

Municipio: Brasília/DF

Objeto: Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de administração, fornecimento, gerenciamento, emissão e distribuição de vale-alimentação, em forma de cartão magnético/eletrônico com chip de segurança e senha individual, além de aplicativo compatível com iOS e Android, para recarga mensal, em quantidade e frequência variáveis, conforme a conveniência da ABGF.

AVISO DE LICITAÇÃO (52 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-024f6976c225fb3ca152

Abertura 10/03/2026 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Brasília (DF)

Orgão: Secretaria-Geral

Ministério da Defesa. Comando da Marinha. Secretaria-Geral. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Processo nº 63150.002162/2025-45; Contratante: Comissão Naval Brasileira em Washington; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Edital nº 02/2026; Objeto: aquisição de Equipamentos de Proteção Balística Individual (EPBI), seus componentes e acessórios, para as unidades operativas do Corpo de Fuzileiros Navais (CFN); Fudamento legal:Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Valor Estimado da Contratação a ser Licitada: USD 262,116.30; Data da Sessão Pública: 10/03/2026; Autoridade autorizadora: CMG (IM) HUGO MARTORELL RODRIGUES GARCIA - Ordenador de Despesas. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (68 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-19d76d23d9ab91e0fb65

Data de abertura: 10/03/2026 00:00

Cidade: Brasília - DF

Orgão: Petróleo Brasileiro S.A.

Modalidade : Sem modalidade definida

Ministério de Minas e Energia. Petróleo Brasileiro S.A.. AVISO DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS - 7004559993 Objeto: Serviços de Apoio ao Relacionamento em Responsabilidade Social Abertura das propostas: 10/03/2026 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (166 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-94fb2df1ab10122b9aaa

Data de abertura: 10/03/2026 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

Secretaria do Patrimônio da União

Municipio: Brasília/DF

Valor: R$ 743.849,00

Objeto: Venda de imóvel localizado em Brasília/DF, composto por um apartamento de 97,22 m² e uma vaga de garagem de 12,50 m², pelo valor mínimo de R$ 743.849,20.

AVISO DE LICITAÇÃO (100 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-8532812cf542e0a49b77

Abertura: 11/03/2026 00:00

Cidade: Brasília - DF

Orgão: Petróleo Brasileiro S.A.

Modalidade : Sem modalidade definida

Alienação de PEA0257441- Estoque Área DPI/REFINO/REVAP- L2 2025.

AVISO DE LICITAÇÃO (55 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-f5d3151b07e95d514b84

Data de abertura: 12/03/2026 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

Secretaria-Geral

Municipio: Brasília/DF

Objeto: Ministério da Defesa. Comando da Marinha. Secretaria-Geral. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Processo nº 63150.000122/2026/40; Contratante: Comissão Naval Brasileira em Washington; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Edital nº 03/2026; Objeto: aquisição de sobressalentes destinados ao Sistema de Reabastecimento no Mar (SRM) do Navio-Tanque "Almirante Gastão Motta"; Fudamento legal:Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Valor Estimado da Contratação a ser Licitada: USD 663.631,55; Data da Sessão Pública: 12/03/2026; Autoridade autorizadora: CMG (IM) HUGO MARTORELL RODRIGUES GARCIA - Ordenador de Despesas. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (25 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-4a2e5082a53f8fd9e9ca

Data de abertura: 12/03/2026 14:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Brasília (DF)

Orgão: Secretaria-Geral

Aquisição de sobressalentes para o Submarino Humaitá.

AVISO DE LICITAÇÃO (42 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-a33c3aeec946c5139918

Abertura 13/03/2026 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Brasília (DF)

Orgão: Agência Brasileira de Desenvolvimento Indústrial

Selecionar e premiar startups brasileiras que desenvolvem soluções voltadas à resolução de desafios na área de Defesa.

AVISO DE LICITAÇÃO (93 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-33c8d0b02a5b7d31a16c

Data de abertura: 16/03/2026 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

Secretaria-Adjunta

Municipio: Brasília/DF

Objeto: Leilão Eletrônico Regional nº 0100100/000001/2026 para a venda de mercadorias apreendidas ou abandonadas.

AVISO DE LICITAÇÃO (71 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-dffcbc223a08de05a733

Abertura 19/03/2026 00:00

Cidade: Brasília - DF

Orgão: Secretaria do Patrimônio da União

Modalidade : Sem modalidade definida

Valor: R$ 746.834,00

Venda de imóvel localizado em Brasília/DF, com área total de 97,22 m² e vaga de garagem de 12,50 m².

AVISO DE LICITAÇÃO (65 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-e346b16305f35780a4c3

Abertura: 24/03/2026 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

Secretaria do Patrimônio da União

Municipio: Brasília/DF

Valor: R$ 2.070.000,00

Objeto: Venda de imóveis.

AVISO DE LICITAÇÃO (87 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-8cea1f3c7fc4b63fc9c3

Abertura: 26/03/2026 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Brasília (DF)

Orgão: Secretaria do Patrimônio da União

Valor: R$ 2.070.000,00

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Secretaria do Patrimônio da União. AVISO DE LICITAÇÃO ##LEILÃO ELETRÔNICO SPU Nº 10/2026 1. A União, por intermédio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, via Secretaria do Patrimônio da União, torna público que às 10 horas (horário de Brasília/DF), do dia 26 de março de 2026, no Portal VendasGov - Imóveis (https://imoveis.vendasgov.serpro.gov.br/), será realizada sessão pública eletrônica de leilão para venda de imóvel, sendo permitido o envio de propostas até às 09h59, do mesmo dia. 2. A licitação será na modalidade leilão, com modo de disputa misto (fase fechada e fase aberta), obedecendo ao disposto no Edital de Leilão Eletrônico SPU nº 010/2026, pelo qual oferta-se para venda o imóvel a seguir discriminado, na condição em que se encontra: Item Município/UF Endereço Matrículas Cartório Descrição Preço Mínimo 01 Brasília/DF SQS 207, Bloco A, apartamento 203 82.109 1º Ofício do Registro de Imóveis do Distrito Federal/DF Apartamento com vaga de garagem 252,868 m² R$ 2.070.000,00 * * Já com 25% de desconto, conforme § 1º, do artigo 24-A da Lei nº 9.636/1998. 3. Informações sobre o imóvel poderão ser obtidas nos dias úteis, a partir de 09/02/2026, na Superintendência do Patrimônio da União no Distrito Federal, localizada à SEPN 516 Conjunto D, 1º andar - Brasília/DF, ou solicitadas por e-mail (nucleo.fiscalizacao@gestao.gov.br) ou pelo telefone 61) 2020-2506 / 2541. 4. Dúvidas sobre o Edital ou Portal VendasGov - Imóveis poderão ser esclarecidas pela Comissão Permanente de Licitação, pelo e-mail (leilao.spu@gestao.gov.br) ou pelo telefone (61) 2020-4476. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (64 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-58f16a074b4b6cb5d5c4

Abertura: 31/03/2026 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Brasília (DF)

Orgão: Secretaria do Patrimônio da União

Valor: R$ 746.834,00

Venda de imóvel localizado em Brasília/DF, com área total de 97,22 m² e vaga de garagem de 12,50 m².

AVISO DE LICITAÇÃO (146 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-7d489a80eb18a7cc1382

Abertura 31/03/2026 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

Petróleo Brasileiro S.A.

Municipio: Brasília/DF

Objeto: Leilão de alienação de bem imóvel localizado no município de Serra de São Bento/RN.

aviso de licitação (11 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-bba1b46c2ab58ae39233

Abertura 31/03/2026 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Brasília (DF)

Orgão: Comando-Geral de Apoio

Ministério da Defesa. Comando da Aeronáutica. Comando-Geral de Apoio. aviso de licitação leilão MINISTERIO DA DEFESA COMANDO DA AERONAUTICA CENTRO LOGISTICO DA AERONAUTICA Centro Logístico da Aeronáutica (CELOG), faz saber que venderá, por intermédio do leiloeiro público João Emilio de O. Filho, matrícula JUCERJA nº 45, em leilão online a ser realizado no site www.joaoemilio.com.br, no dia 31/03/2026, com início às 10h, de veículo Contra - incêndio registro FAB 83DP216; Materiais e Equipamentos Aeronáuticos, Projetos diversos; e Sucata de Equipamentos de Informática e Escritório estando disponível edital e condições do leilão no site e escritório do leiloeiro e afixados nas Unidades FAB envolvidas. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (17 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-1430498e253ffca10288

Abertura: 02/04/2026 00:00

Cidade: Brasília - DF

Orgão: Petróleo Brasileiro S.A.

Modalidade : Sem modalidade definida

Alienação de Sucata de Catalisadores.

AVISO DE LICITAÇÃO (15 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-65399eab7a58e115c29a

Data de abertura: 02/04/2026 00:00

Cidade: Brasília - DF

Orgão: Petróleo Brasileiro S.A.

Modalidade : Sem modalidade definida

Alienação de PEA0279121.