Licitações do Distrito Federal

AVISO de chamada pública (307 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-8fb1c6e153afaf72d2cd

Data de abertura: 20/03/2026 00:00

Cidade: Brasília - DF

Orgão: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Modalidade : Chamamento público

Valor: R$ 8.619.724,00

Apoiar projetos de pesquisa na área de Transporte Aquaviário e Construção Naval, com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação do país.

AVISO de Chamada Pública MCTI/CNPq nº 2/2026 (163 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-be42e4041b2c822723fb

Abertura 30/04/2026 00:00

Cidade: Brasília - DF

Orgão: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Modalidade : Chamamento público

Valor: R$ 15.000.000,00

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. AVISO de Chamada Pública MCTI/CNPq nº 2/2026 CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, torna pública a Chamada Pública MCTI/CNPq nº 02/2026 - Programa de Cooperação Latino-Americana e Caribenha em Ciência, Tecnologia e Inovação - PROSUL Pepe Mujica, cuja íntegra se encontra disponível na página do CNPq na internet endereço: https://www.gov.br/cnpq, e convida os interessados a apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos. Objeto: Apoiar projetos de pesquisa colaborativa que visem contribuir significativamente para o fortalecimento da cooperação científica, tecnológica e de inovação entre o Brasil e demais países da América Latina e Caribe nos eixos temáticos: Ambiente e sustentabilidade; Alimentação e agricultura; Energia e mineração; Saúde; Tecnologia da informação; Ciências humanas e sociais com ênfase em estudos que focam a região latino-americana e caribenha. A avaliação da adequação das áreas indicadas nas propostas às áreas estratégicas da Chamada será realizada durante as etapas de julgamento previstas. Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq: 28/01/2026; Prazo para impugnação da Chamada: 10 dias corridos após o lançamento da Chamada; Data limite para submissão das propostas: 30/04/2026; Período de Julgamento: maio a junho de 2026; Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: julho de 2026; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 10 dias corridos após a divulgação do resultado Preliminar; Divulgação da decisão final no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: julho de 2026. Recursos Financeiros: As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global de R$ 50.000.000,00, oriundos do orçamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT, sendo R$ 25.000.000,00 em bolsas e R25.000.000,00 em custeio, a ser (em) liberado(s) de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do FNDCT e na forma pactuada no ajuste. A concessão dos recursos observará, em cada proposta, a mesma proporção de modo que até 50% do valor solicitado deverá ser destinado a custeio e até 50% a concessão de bolsas, respeitando o intervalo de financiamento previsto para cada projeto. Cada proposta poderá solicitar, observando o intervalo de financiamento por projeto e as faixas disponíveis. Faixa A: Modalidade: Redes Temáticas de Pesquisa Consolidadas; Intervalo de Financiamento (por projeto): Até R$ 1.500.000,00; Recursos estimados por faixa (total para a Chamada): R$ 25.000.000,00. Faixa B: Modalidade: Redes Temáticas de Pesquisa Emergentes; Intervalo de Financiamento (por projeto): Até R$ 600.000,00; Recursos estimados por faixa (total para a Chamada): R$ 15.000.000,00. Faixa C: Modalidade: Projetos Bilaterais; Intervalo de Financiamento (por projeto): Até R$ 400.000,00; Recursos estimados por faixa (total para a Chamada): R$ 10.000.000,00. Os recursos não utilizados em uma faixa poderão ser transferidos pela Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação do CNPq para outra faixa. Somente será admitida uma única proposta por proponente, vinculada a uma das faixas destacadas na Chamada, ou seja, uma faixa por proposta e por proponente. A Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação do CNPq poderá, em eventual identificação de recursos adicionais para a Chamada, ajustar os valores das faixas indicadas. Parcela mínima de 10% dos recursos, será, necessariamente, destinada a projetos conjuntos que envolvam a participação de instituições vinculadas à Associação de Universidades do Grupo de Montevidéu - AUGM. Caso não existam propostas qualificadas em número suficiente para que o percentual seja atingido, a critério do CNPq, os recursos não utilizados poderão ser alocados de outras formas dentro do escopo da Chamada. Parcela mínima de 30% dos recursos será, necessariamente, destinada a projetos de pesquisa que envolvam instituições sediadas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do Brasil

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBICO Nº 1/2026 (16 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-9593c1757faa694e1e77

Abertura: 05/03/2026 00:00

Modalidade Chamamento público

Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 5ª Região

Municipio: Brasília/DF

Objeto: Inscrição de profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing, ou que atuem em uma dessas áreas, para compor a Subcomissão Técnica para análise e julgamento das propostas técnicas a serem apresentadas em licitação na modalidade Concorrência, perante o Processo Licitatório n.º 200/2025, que será realizada pelo CREFITO-5, objetivando a contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda.

AVISO DE LICITAÇÃO (70 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-4f153ca1455fc9fbe101

Abertura: 05/03/2026 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

Petróleo Brasileiro S.A.

Municipio: Brasília/DF

Objeto: Alienação de estoque da área AGP/UN-ES - PEA0265288 L1 - 2026, composto por máscaras de proteção.

AVISO DE LICITAÇÃO (56 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-f7a97c38a46f699534f5

Abertura 05/03/2026 00:00

Cidade: Brasília - DF

Orgão: Petróleo Brasileiro S.A.

Modalidade : Sem modalidade definida

Alienar tubos de revestimento.

AVISO DE LICITAÇÃO (55 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-7ffa7a0462aa44823f84

Data de abertura: 05/03/2026 11:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Brasília (DF)

Orgão: Secretaria-Adjunta

Ministério da Fazenda. Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. Secretaria-Adjunta. AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Licitação: Leilão Eletrônico de Mercadorias Apreendidas para EXPORTAÇÃO - Edital nº 0517800/0001/2026. Clientela: PESSOAS JURÍDICAS Mercadorias: Celular e balança digital (Os bens arrematados deverão ser destinados exclusivamente à exportação. Vide item 3.7 do Edital do Leilão) Período de Recepção das Propostas: das 8h do dia 26/02/2026 até às 18h do dia 04/03/2026 (horários de Brasília). Abertura da Sessão Pública para Lances: dia 05/03/2026 às 11h (horário de Brasília)

AVISO DE LICITAÇÃO (30 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-290fd4954f849f954b79

Abertura 06/03/2026 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Brasília (DF)

Orgão: Comando Militar do Sul

Alienacao de viaturas e pneus considerados inserviveis para a administracao.

AVISO DE LICITAÇÃO (103 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-94fb2df1ab10122b9aaa

Abertura: 10/03/2026 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Brasília (DF)

Orgão: Secretaria do Patrimônio da União

Valor: R$ 743.849,00

Venda de imóvel localizado em Brasília/DF, composto por um apartamento de 97,22 m² e uma vaga de garagem de 12,50 m², pelo valor mínimo de R$ 743.849,20.

AVISO DE LICITAÇÃO (33 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-8532812cf542e0a49b77

Data de abertura: 11/03/2026 00:00

Cidade: Brasília - DF

Orgão: Petróleo Brasileiro S.A.

Modalidade : Sem modalidade definida

Alienação de PEA0257441- Estoque Área DPI/REFINO/REVAP- L2 2025.

AVISO DE LICITAÇÃO (8 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-33c8d0b02a5b7d31a16c

Abertura 16/03/2026 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

Secretaria-Adjunta

Municipio: Brasília/DF

Objeto: Leilão Eletrônico Regional nº 0100100/000001/2026 para a venda de mercadorias apreendidas ou abandonadas.

AVISO DE LICITAÇÃO (19 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-dffcbc223a08de05a733

Abertura: 19/03/2026 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Brasília (DF)

Orgão: Secretaria do Patrimônio da União

Valor: R$ 746.834,00

Venda de imóvel localizado em Brasília/DF, com área total de 97,22 m² e vaga de garagem de 12,50 m².

AVISO DE LICITAÇÃO (18 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-e346b16305f35780a4c3

Abertura: 24/03/2026 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

Secretaria do Patrimônio da União

Municipio: Brasília/DF

Valor: R$ 2.070.000,00

Objeto: Venda de imóveis.

AVISO DE LICITAÇÃO (29 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-8cea1f3c7fc4b63fc9c3

Data de abertura: 26/03/2026 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Brasília (DF)

Orgão: Secretaria do Patrimônio da União

Valor: R$ 2.070.000,00

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Secretaria do Patrimônio da União. AVISO DE LICITAÇÃO ##LEILÃO ELETRÔNICO SPU Nº 10/2026 1. A União, por intermédio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, via Secretaria do Patrimônio da União, torna público que às 10 horas (horário de Brasília/DF), do dia 26 de março de 2026, no Portal VendasGov - Imóveis (https://imoveis.vendasgov.serpro.gov.br/), será realizada sessão pública eletrônica de leilão para venda de imóvel, sendo permitido o envio de propostas até às 09h59, do mesmo dia. 2. A licitação será na modalidade leilão, com modo de disputa misto (fase fechada e fase aberta), obedecendo ao disposto no Edital de Leilão Eletrônico SPU nº 010/2026, pelo qual oferta-se para venda o imóvel a seguir discriminado, na condição em que se encontra: Item Município/UF Endereço Matrículas Cartório Descrição Preço Mínimo 01 Brasília/DF SQS 207, Bloco A, apartamento 203 82.109 1º Ofício do Registro de Imóveis do Distrito Federal/DF Apartamento com vaga de garagem 252,868 m² R$ 2.070.000,00 * * Já com 25% de desconto, conforme § 1º, do artigo 24-A da Lei nº 9.636/1998. 3. Informações sobre o imóvel poderão ser obtidas nos dias úteis, a partir de 09/02/2026, na Superintendência do Patrimônio da União no Distrito Federal, localizada à SEPN 516 Conjunto D, 1º andar - Brasília/DF, ou solicitadas por e-mail (nucleo.fiscalizacao@gestao.gov.br) ou pelo telefone 61) 2020-2506 / 2541. 4. Dúvidas sobre o Edital ou Portal VendasGov - Imóveis poderão ser esclarecidas pela Comissão Permanente de Licitação, pelo e-mail (leilao.spu@gestao.gov.br) ou pelo telefone (61) 2020-4476. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (18 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-58f16a074b4b6cb5d5c4

Data de abertura: 31/03/2026 00:00

Cidade: Brasília - DF

Orgão: Secretaria do Patrimônio da União

Modalidade : Sem modalidade definida

Valor: R$ 746.834,00

Venda de imóvel localizado em Brasília/DF, com área total de 97,22 m² e vaga de garagem de 12,50 m².

AVISO DE LICITAÇÃO (123 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-7d489a80eb18a7cc1382

Data de abertura: 31/03/2026 00:00

Cidade: Brasília - DF

Orgão: Petróleo Brasileiro S.A.

Modalidade : Sem modalidade definida

Leilão de alienação de bem imóvel localizado no município de Serra de São Bento/RN.

AVISO DE LICITAÇÃO (66 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-d7f3c367eefd983f7c02

Abertura: 19/02/2026 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

Petróleo Brasileiro S.A.

Municipio: Brasília/DF

Objeto: Alienar o estoque da área sub - PEA0259035 L1 - 2026.

AVISO DE LICITAÇÃO (31 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-325b2e73443bfb415aac

Data de abertura: 19/02/2026 09:30

Cidade: Brasília - DF

Orgão: Centralizadora Nacional Contratacoes Administrativas

Modalidade : Sem modalidade definida

Ministério da Fazenda. Caixa Econômica Federal. Centralizadora Nacional Contratacoes Administrativas. AVISO DE LICITAÇÃO Licitação CAIXA nº 022/2026 Processo Administrativo: 5688.01.0018.0/2026 - Objeto: Registro de Preços para fornecimento de monitores com tamanho mínimo de 23,5 polegadas e máximo de 25 polegadas, em todo território nacional, pelo período de 12 (doze) meses. Credenciamento: até as 23:59 do dia 13/02/2026. Recebimento das propostas: até as 15:00h do dia 18/02/2026. Recebimento dos lances: das 09:00h às 09:30h do dia 19/02/2026, todos no horário de Brasília/DF.

AVISO DE LICITAÇÃO (91 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-ea26e9859ef765ac02c7

Abertura 24/02/2026 00:00

Cidade: Brasília - DF

Orgão: Secretaria do Patrimônio da União

Modalidade : Sem modalidade definida

Valor: R$ 750.207,00

Venda de imóvel localizado em Brasília/DF, composto por um apartamento de 97,22 m² e uma garagem de 13,50 m², com preço mínimo de R$ 750.207,43.

AVISO DE LICITAÇÃO (35 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-7bdfa6de8d8cc6819aca

Abertura: 25/02/2026 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

Municipio: Brasília/DF

Objeto: Leilão de veículos.

AVISO DE LICITAÇÃO (44 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-e3bd9e37fbc2723dd1ab

Abertura: 25/02/2026 00:00

Cidade: Brasília - DF

Orgão: Petróleo Brasileiro S.A.

Modalidade : Sem modalidade definida

Ministério de Minas e Energia. Petróleo Brasileiro S.A.. AVISO DE LICITAÇÃO ALIENAÇÃO DE SOBRESSALENTES DIVERSOS. Edital nº: PEA0289909 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de SOBRESSALENTES DIVERSOS. A licitação eletrônica terá o 1º leilão com início previsto para 8h00 do dia 22/01/2026. Em caso de insucesso na venda, tornamos público, desde já, que poderão ocorrer novos eventos de leilão para os materiais ofertados, que ocorrerão no período entre: 04/02/2026 a 25/02/2026. Caberá aos interessados acompanhar através do PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) os avisos de repetição do processo, estando atentos às suas datas e horários, conforme abaixo: 2º leilão 04/02/2026 - 12/02/2026 3º leilão 17/02/2026 - 25/02/2026 As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID. O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.