Licitações do Espírito Santo

AVISO DE LICITAÇÃO (79 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-b51e7ad7f5fb26ce41d0

Abertura: 13/01/2026 07:30

Modalidade Sem modalidade definida

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO

Municipio: Conceição do Castelo/ES

Objeto: Prefeituras. Estado do Espírito Santo. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 58/2025 Item de Ampla Participação e Itens Destinados A Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES/TCE-ES: 2025.021E0700001.01.0053 O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO, a quem possa interessar, a publicação do Edital PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 00058/2025, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE PALCOS, BANHEIROS QUÍMICOS, ESTRUTURAS, GERADORES, TRANSFORMADORES, GRADIL, ESTRUTURAS DE FECHAMENTO, TENDAS, PAINÉIS DE LED, ENTRE OUTROS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS EVENTOS DAS SECRETARAS MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. Data Final da Entrega das Propostas: 13/01/2026, às 07h30min. Abertura das Propostas: 13/01/2026, às 07h31min. Critério de julgamento: Menor Preço Por Item. Informações por meio do E-mail: pmcc.licita@gmail.com ou Tel. (28)3547-1427, Edital na íntegra: https://www.conceicaodocastelo.es.gov.br/pagina/ler/2282/compras-e-licitacao, ou por meio do site: portaldecompraspublicas.com.br Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (66 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-a0d0c56774233150a24e

Abertura: 15/01/2026 09:00

Cidade: Guarapari - ES

Orgão: Centralizadora Nacional Contratacoes Administrativas

Modalidade : Sem modalidade definida

Ministério da Fazenda. Caixa Econômica Federal. Centralizadora Nacional Contratacoes Administrativas. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO CAIXA Nº 359/2025 Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços comuns de engenharia para reforma geral da Agência Guarapari (0881), situada no município de Guarapari, Estado do Espírito Santo. Credenciamento: até às 09h00 do dia 15/01/2026; Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00 horas do dia 15/01/2026; Data/horário do recebimento dos lances - das 14h00 até às 14h15min do dia 15/01/2026 acrescido do horário randômico. Processo Administrativo: 5688.01.1467.0/2025. Todos os horários são de Brasília/DF

Aviso de Licitação (27 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-c1b7db561a0bd5aa8d66

Abertura 16/01/2026 09:00

Cidade: Sooretama - ES

Orgão: Prefeitura Municipal de Sooretama

Modalidade : Sem modalidade definida

Execução de Obra de Construção de Praça Pública na Comunidade do Chumbado com Utilização de Recursos Federais e Projetos Técnicos Elaborados pelo Ministério das Cidades.

Aviso de Licitação (94 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-b635dafacc82cd2caa78

Abertura 26/01/2026 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Rio Novo do Sul (ES)

Orgão: Prefeitura Municipal de Rio Novo do Sul

Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de 14 unidades residenciais unifamiliares térreas, no bairro São José, no município de Rio Novo do Sul/ES, com fornecimento de todos os materiais, ferramentas, equipamentos e mão de obra especializada.

aviso de licitação (81 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-0905e4fc93dab875ffb2

Data de abertura: 06/01/2026 00:00

Cidade: Pinheiros - ES

Orgão: Prefeitura Municipal de Pinheiros

Modalidade : Sem modalidade definida

Contratação de empresa para execução dos serviços de Assentamento de Blocos e Meio Fio, em atendimento as necessidades deste Município.

aviso de licitação (77 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-9bffa2a322f6244c5be7

Abertura: 06/01/2026 00:00

Cidade: Pinheiros - ES

Orgão: Prefeitura Municipal de Pinheiros

Modalidade : Sem modalidade definida

Prefeituras. Estado do Espírito Santo. Prefeitura Municipal de Pinheiros. aviso de licitação Concorrência Eletrônica nº 24/2025 A Prefeitura Municipal de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a Construção de banheiros e banhador para animais, no Parque de Vaquejada, neste Município. O Edital oriundo do processo nº 579/2025 - encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 09h30min. do dia 06/01/2026. Início sessão disputa: às 09h32min. do dia 06/01/2026. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2025.055E0700001.01.0081 Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

aviso de licitação (74 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-c41c96c9f551b2bf7594

Abertura 06/01/2026 00:00

Cidade: Pinheiros - ES

Orgão: Prefeitura Municipal de Pinheiros

Modalidade : Sem modalidade definida

Prefeituras. Estado do Espírito Santo. Prefeitura Municipal de Pinheiros. aviso de licitação Concorrência Eletrônica nº 23/2025 A Prefeitura Municipal de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a Reforma da Escola Gov. Carlos Lindenberg, neste Município. O Edital oriundo do processo nº 578/2025 - encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 07h30min. do dia 06/01/2026. Início sessão disputa: às 07h32min. do dia 06/01/2026. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2025.055E0700001.01.0080 Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (126 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-c5b7ca0b85c29150654a

Abertura: 06/01/2026 16:00

Modalidade Sem modalidade definida

Secretaria de Estado de Justiça

Municipio: Cachoeiro de Itapemirim/ES

Valor: R$ 22.286.625,00

Objeto: Governo do Estado. Governo do Estado do Espírito Santo. Secretaria de Estado de Justiça. AVISO DE LICITAÇÃO Licitação Pública Nacional nº 3/2025 Instituição: Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. País: Brasil. Órgão: Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS. Programa: Programa de Ampliação e Modernização do Sistema Prisional do Espírito Santo - MODERNIZA -ES, financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. Contrato de Empréstimo e Garantia nº 5155/OC-BR. Setor: Unidade Gestão de Projetos - UGP. Processo nº: 2025-SMRZJ. Método de seleção: Licitação Pública Nacional nº 003/2025, nos termos das políticas para aquisições de bens e contratação de obras financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (GN-2349-15). 1. O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO recebeu um empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID relativo ao custo do Programa de Ampliação e Modernização do Sistema Prisional do Espírito Santo - MODERNIZA-ES e pretende aplicar parte dos recursos desse empréstimo em pagamentos elegíveis nos termos da seguinte contratação: 2. Objeto: Contratação de firma para implantação e gestão de escritórios sociais nos municípios de Cachoeiro de Itapemirim, Colatina, Linhares, São Mateus e Vitória, situadas no Estado do Espírito Santo. 3. A Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS, doravante denominado "Contratante", solicita propostas fechadas de concorrentes elegíveis para a execução dos serviços referidos no Item 2 acima e descritos nas especificações técnicas do objeto, conforme consta do Edital. 4. Valor de referência: R$ 22.286.624,85 (vinte e dois milhões, duzentos e oitenta e seis mil, seiscentos e vinte e quatro reais e oitenta e cinco centavos). 5. Prazo de contratação: 26 meses, prorrogáveis até o final da vigência do Programa MODERNIZA-ES. 6. A documentação completa relativa à licitação pode ser obtida no endereço eletrônico https://sejus.es.gov.br/licitacoes-2, sem qualquer ônus para o concorrente. 7. As propostas deverão ser apresentadas em envelope lacrado, contendo uma versão impressa e uma cópia digital em extensão .pdf, acompanhadas de uma Garantia de Proposta em Reais (BRL), equivalente a 5% do valor da proposta, à Unidade de Gestão de Projetos - UGP do Programa MODERNIZA-ES, situada à Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420, Sala 1702, Ed. Vértice, Enseada do Suá, Vitória/ES, CEP 29055-100, em dias úteis, de 09:00h às 16:00h, até as 16:00 horas do dia 06 de janeiro de 2026, e serão abertas imediatamente após na presença dos interessados que desejarem assistir à sessão de abertura dos envelopes, conforme itens 18.2, 19.1 e 22.1 da Seção 2 - Dados da Licitação (DDL) do edital. 8. Os serviços deverão ser executados nos seguintes locais: Cachoeiro de Itapemirim, Colatina, Linhares, São Mateus e Vitória. 9. As licitantes interessadas poderão obter esclarecimentos, por meio do e-mail: licitacao2.moderniza@sejus.es.gov.br, até o dia 26 de dezembro de 2025, conforme cláusula 6.1, Seção 2 - DDL, do edital. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE licitação (85 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-2e182996a7b793f97f95

Data de abertura: 07/01/2026 07:15

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Conceição do Castelo (ES)

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de elaboração de projetos executivos de arquitetura, complementares de engenharia, sondagem e perícias técnicas.

AVISO DE LICITAÇÃO (117 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-ee4f688c16a9bc022aa8

Abertura 07/01/2026 16:00

Cidade: Vitória - ES

Orgão: Secretaria de Estado de Justiça

Modalidade : Sem modalidade definida

Valor: R$ 8.785.209,00

Governo do Estado. Governo do Estado do Espírito Santo. Secretaria de Estado de Justiça. AVISO DE LICITAÇÃO Licitação Pública Nacional nº 2/2025 Instituição: Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. País: Brasil. Órgão: Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS. Programa: Programa de Ampliação e Modernização do Sistema Prisional do Espírito Santo - MODERNIZA -ES, financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. Contrato de Empréstimo e Garantia nº 5155/OC-BR. Setor: Unidade Gestão de Projetos - UGP. Processo nº: 2025-R4L4F. Método de seleção: Licitação Pública Nacional nº 002/2025, nos termos das políticas para aquisições de bens e contratação de obras financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (GN-2349-15). 1. O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO recebeu um empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID relativo ao custo do Programa de Ampliação e Modernização do Sistema Prisional do Espírito Santo - MODERNIZA-ES e pretende aplicar parte dos recursos desse empréstimo em pagamentos elegíveis nos termos da seguinte contratação: 2. Objeto: Contratação de serviços necessários para a gestão e aplicação do modelo de risco, necessidade e responsividade - RNR, no sistema penitenciário capixaba, incluindo avaliação de risco de reincidência criminal, elaboração de planos de intervenção individualizados, execução de atividades de gestão de casos para referir pessoas aos serviços que necessários de acordo com plano de intervenção (desenvolvidos pela SEJUS ou pela contratada), e realização de intervenções cognitivas comportamentais individuais e grupais para prevenção da reincidência no crime. 3. A Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS, doravante denominado "Contratante", solicita propostas fechadas de concorrentes elegíveis para a execução dos serviços referidos no Item 2 acima e descritos nas especificações técnicas do objeto, conforme consta do Edital. 4. Valor de referência: R$ 8.785.208,85 (oito milhões, setecentos e oitenta e cinco mil, duzentos e oito reais e oitenta e cinco centavos). 5. Prazo de contratação: 20 meses, prorrogáveis até o final da vigência do Programa MODERNIZA-ES. 6. A documentação completa relativa à licitação pode ser obtida no endereço eletrônico https://sejus.es.gov.br/licitacoes-2, sem qualquer ônus para o concorrente. 7. As propostas deverão ser apresentadas em envelope lacrado, contendo uma versão impressa e uma cópia digital em extensão .pdf, acompanhadas de uma Garantia de Proposta em Reais (BRL), equivalente a 5% do valor da proposta, à Unidade de Gestão de Projetos - UGP do Programa MODERNIZA-ES, situada à Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420, Sala 1702, Ed. Vértice, Enseada do Suá, Vitória/ES, CEP 29055-100, em dias úteis, de 09:00h às 16:00h, até as 16:00 horas do dia 07 de janeiro de 2026, e serão abertas imediatamente após na presença dos interessados que desejarem assistir à sessão de abertura dos envelopes, conforme itens 18.2, 19.1 e 22.1 da Seção 2 - Dados da Licitação (DDL) do edital. 8. Os serviços deverão ser executados nos seguintes locais: Penitenciária Estadual de Vila Velha 5 - PEVV 5, Centro de Detenção Provisória de Viana 2 - CDPV 2, Penitenciária Estadual de Vila Velha 1 - PEVV 1, Centro Prisional Feminino de Cariacica - CPFC, Penitenciária Semiaberta de Vila Velha - PSVV, Penitenciária Estadual de Vila Velha 2 - PEVV 2, Penitenciária Estadual de Vila Velha 3 - PEVV 3 e Penitenciária de Segurança Média 2 - PSME 2. 9. As licitantes interessadas poderão obter esclarecimentos, por meio do e-mail: licitacao2.moderniza@sejus.es.gov.br, até o dia 27 de dezembro de 2025, conforme cláusula 6.1, Seção 2 - DDL, do edital. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 (117 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-c6de6e352e4a327b3c2f

Abertura 06/01/2026 00:00

Modalidade Concorrência eletrônica

Prefeitura Municipal de Baixo Guandu

Municipio: Baixo Guandu/ES

Objeto: Contratação de empresa especializada em arquitetura e/ou engenharia para execução de obra de quadra escolar coberta com vestiário no Bairro Rosário II, município de Baixo Guandu/ES.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 26/2025 (111 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-f98c4f4494ee9673038e

Data de abertura: 09/01/2026 00:00

Modalidade: Concorrência eletrônica

Cidade: Pinheiros (ES)

Orgão: Prefeitura Municipal de Pinheiros

Prefeituras. Estado do Espírito Santo. Prefeitura Municipal de Pinheiros. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 26/2025 A Prefeitura Municipal de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a Reforma fachada do Prédio da Prefeitura Municipal de Pinheiros. O Edital oriundo do processo nº 585/2025 - encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 07h30min. do dia 09/01/2026. Início sessão disputa: às 07h32min. do dia 09/01/2026. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2025.055E0700001.01.0083 Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 26/2025 (60 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-3fd507da4097d013c3f3

Data de abertura: 15/01/2026 14:00

Modalidade Concorrência eletrônica

Prefeitura Municipal da Serra

Municipio: Serra/ES

Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução de obras de drenagem e pavimentação de algumas vias no bairro Vista da Serra II e implantação de pista de caminhada na Av. Ipê, no município da Serra/ES.

AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 27/2025 (31 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-98364b5a8a9ffdeffa7f

Abertura: 15/01/2026 00:00

Cidade: Pinheiros - ES

Orgão: Prefeitura Municipal de Pinheiros

Modalidade : Concorrência eletrônica

Prefeituras. Estado do Espírito Santo. Prefeitura Municipal de Pinheiros. AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 27/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a Reforma da Unidade Básica de Saúde na Comunidade Brunelli, Zona Rural deste Município

AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 29/2025 (39 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-85f63ecdba63f744cbcd

Data de abertura: 15/01/2026 00:00

Modalidade Concorrência eletrônica

Prefeitura Municipal de Pinheiros

Municipio: Pinheiros/ES

Objeto: Prefeituras. Estado do Espírito Santo. Prefeitura Municipal de Pinheiros. AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 29/2025 A Prefeitura Municipal de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a Reforma da Unidade Básica de Saúde na Comunidade Capitão - Zona Rural, deste Município

AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 31/2025 (40 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-40bb6a2c80257733fa94

Data de abertura: 15/01/2026 00:00

Modalidade: Concorrência eletrônica

Cidade: Pinheiros (ES)

Orgão: Prefeitura Municipal de Pinheiros

Prefeituras. Estado do Espírito Santo. Prefeitura Municipal de Pinheiros. AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 31/2025 A Prefeitura Municipal de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a Reforma da Unidade Básica de Saúde na Comunidade São José do Jundiá - Zona Rural, deste Município

AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 32/2025 (39 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-d37e8d1ba83af6a83e9f

Abertura: 15/01/2026 00:00

Modalidade: Concorrência eletrônica

Cidade: Pinheiros (ES)

Orgão: Prefeitura Municipal de Pinheiros

Prefeituras. Estado do Espírito Santo. Prefeitura Municipal de Pinheiros. AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 32/2025 A Prefeitura Municipal de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a Reforma da Unidade Básica de Saúde na Comunidade Maria Olinda - Zona Rural, deste Município

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 33/2025 (43 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-3210b9555defdc8c1856

Abertura 16/01/2026 00:00

Modalidade: Concorrência eletrônica

Cidade: Pinheiros (ES)

Orgão: Prefeitura Municipal de Pinheiros

Prefeituras. Estado do Espírito Santo. Prefeitura Municipal de Pinheiros. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 33/2025 O Município de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a Reforma da Garagem, deste Município

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 (81 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-cea48df96d459615bf91

Abertura 15/01/2026 12:30

Modalidade Concorrência eletrônica

Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante

Municipio: Venda Nova do Imigrante/ES

Objeto: Contratação de empresa para obra de pavimentação e drenagem pluvial na comunidade de Alto Bananeiras, para atender às necessidades do município de Venda Nova do Imigrante.

AVISO DE LICITAÇÃOConcorrência Eletrônica nº 28/2025 (31 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-d506f3f9360be3b0f14e

Abertura 15/01/2026 00:00

Cidade: Pinheiros - ES

Orgão: Prefeitura Municipal de Pinheiros

Modalidade : Concorrência eletrônica

Prefeituras. Estado do Espírito Santo. Prefeitura Municipal de Pinheiros. AVISO DE LICITAÇÃOConcorrência Eletrônica nº 28/2025 A Prefeitura Municipal de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a Reforma da Unidade Básica de Saúde na Comunidade Vila Fernandes - Zona Rural, deste Município