Licitações do Maranhão

ADESÃO 013/2026 (88 visual.)

Identificador desta licitação: ZDC-MA-991141674

Abertura 03/04/2026 00:00

Cidade: Zé Doca - MA

Orgão: Prefeitura de Zé Doca (MA)

Modalidade : Sem modalidade definida

Contratação de empresa para execução de Pavimentação asfáltica no município de Zé Doca/MA – CONTRATO DE REPASSE Nº 971941/2024/MCIDADES/CAIXA

aviso de DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2026 (13 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-75e90150ef2f90e19909

Abertura: 06/04/2026 08:00

Modalidade Dispensa

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA

Municipio: Turilândia/MA

Objeto: Contratação emergencial de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar dos alunos da rede pública de ensino do município de Turilândia - MA.

AVISO DE LICITAÇÃO (68 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-404c0ffc99313216ecd3

Abertura 31/03/2026 00:00 Encerrada

Cidade: Carutapera - MA

Orgão: Prefeitura Municipal de Carutapera

Modalidade : Sem modalidade definida

Valor: R$ 3.452.487,00

Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Carutapera. AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica Nº CP 4/2026 Processo Administrativo Nº 11/2025 A Prefeitura Municipal de Carutapera-MA, realizará processo licitatório, cujo Objeto Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à construção de unidades habitacionais populares (casas populares) no Município de Carutapera-MA. Data de Abertura: 31/03/2026. Horário: 10:00 horas. Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Disponibilidade do edital na Praça Pe. Augusto Mozet, n° 400, Centro, Carutapera-MA, de 2ª a 6ª. feira, das 08:00 às 12:00 hs. Mais informações pelo e-mail: cpl.pmcarutapera11@gmail.com. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO Prefeitura Municipal de Carutapera-MA. Referência: Concorrência Eletrônica Nº CP-016-2025 Processo Administrativo Nº 104/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção dos muros perimetrais das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município de Carutapera-MA. Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Prazo: 30 (trinta) dias. HOMOLOGAR a empresa Veras Engenharia Ltda, CNPJ 29.533.590/0001-08, com sede na Av. Neiva Moreira, Nº 507, Cond. Parque dos Pássaros, Edif. Arara, apto 507, Bairro Calhau São Luis-MA, representado por Fabio Henrique Santos Veras. Valor: R$ 1.042.567,67 (um milhão e quarenta e dois mil quinhentos e sessenta e sete reais e sessenta e sete centavos). Vencedora do processo CP nº. 016-2025, obedecendo ao critério de Menor Preço Global. Prefeitura Municipal de Carutapera-MA. Referência: Concorrência Eletrônica Nº CP-002-2026 Processo Administrativo Nº 005/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia destinada à Construção do Centro de Saúde Suzete de Oliveira Borges - UBS Porte II, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Carutapera-MA. Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Prazo: 30 (trinta) dias. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, considerando o teor do relatório e do Parecer Conclusivo desta Prefeitura, referente a Concorrência Eletrônica acima citado e considerando ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo: HOMOLOGAR a empresa F H Silva e Serviços Ltda, CNPJ 22.026.051/0001-25, com sede na Estrada da Raposa nº 4, km 4, Pirâmide, Raposa - MA, representado por Fernando Henrique Almeida Silva. Com o valor de R$ 3.452.487,30 (três milhões quatrocentos e Cinquenta e dois mil quatrocentos e oitentas e sete reais e trinta centavos). Vencedora do processo CP nº. 002-2026, obedecendo ao critério de Menor Preço Global. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

aviso de licitação (32 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-5b73cb352409455bfc5c

Abertura: 31/03/2026 00:00 Encerrada

Modalidade Sem modalidade definida

SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

Municipio: Água Doce do Maranhão/MA

Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção da Arena Maranhão, composta de campo de futebol com grama sintética, meia quadra de basquete, parquinho infantil e pista de caminhada, em sete municípios do estado do Maranhão.

Aviso De Licitação (36 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-aa37e6d2bd0b4b11458b

Abertura 31/03/2026 00:00 Encerrada

Cidade: Arame - MA

Orgão: Prefeitura Municipal de Arame

Modalidade : Sem modalidade definida

Construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) TIPO 01 CENTRO DE SAÚDE DRA. MARIA AMALIA JORGE TEIXEIRA - PROPOSTA N° 10509.0590001/25-003 (SISMOB), no Município de Arame/MA, conforme especificações do Projeto Básico, ANEXO I deste Edital.

aviso de licitação (179 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-30a62a47fc19c663d347

Data de abertura: 31/03/2026 10:00 Encerrada

Cidade: São Luís - MA

Orgão: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MARANHÃO

Modalidade : Sem modalidade definida

Leilão de um imóvel inservível pertencente ao Conselho Regional de Contabilidade do Maranhão.

AVISO DE LICITAÇÃO (58 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-5d892a4e2ad0d549cc88

Abertura: 31/03/2026 10:00 Encerrada

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Vitorino Freire (MA)

Orgão: Prefeitura Municipal de Vitorino Freire

Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de obras de pavimentação e recapeamento asfáltico no Município de Vitorino Freire/MA, objeto do Contrato de Repasse nº 980581/2025/MCIDADES/CAIXA.

AVISO DE LICITAÇÃO (31 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-ab7976433876e8318f3b

Abertura: 31/03/2026 10:00 Encerrada

Cidade: Alto Alegre do Pindaré - MA

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO PINDARÉ

Modalidade : Sem modalidade definida

Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Engenharia para Conclusão da Escola de 12 (doze) salas, localizada no Povoado Bacuri, Município de Alto Alegre do Pindaré.

AVISO DE LICITAÇÃO (59 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-27ce73f10d240a355566

Data de abertura: 01/04/2026 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Nina Rodrigues (MA)

Orgão: Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues

Contratação de empresa para a construção de uma escola de educação infantil, padrão FNDE - CRECHE PRÉ - ESCOLA, TIPO 2, no Município de Nina Rodrigues/MA.

AVISO DE LICITAÇÃO (56 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-d46866ada8113106c7ed

Abertura: 01/04/2026 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues

Municipio: Nina Rodrigues/MA

Objeto: Contratação de empresa para a construção de Unidades Habitacionais no Município de Nina Rodrigues/MA.

AVISO DE LICITAÇÃO (58 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-aed697cf4b45bfa3473c

Data de abertura: 01/04/2026 09:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: São João do Carú (MA)

Orgão: Prefeitura Municipal de São João do Caru

Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de São João do Caru. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O Município de São João do Carú - Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público, que promovera licitação na modalidade Concorrência Eletrônica. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de construção do Centro Integrado de Formação no Município de São João do Carú/MA. Data da Realização do Pregão: 01 de abril de 2026, às 09:00 horas. Edital: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do município: https://www.saojoaodocaru.ma.gov.br/, poderá ser solicitado através do e-mail: cplsaojoaodocaru.ma@gmail.com, Portal de Compras: https://www.licitasaojoaodocaru.com.br/, PNCP: www.gov.br/pncp, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localiza do na Rua do Limão, 109, Centro, São João do Carú - Maranhão - Brasil - CEP 65.385-000. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 100/2024; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (83 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-4d61b138bdfa5b307c9c

Abertura: 06/04/2026 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR

Municipio: Paço do Lumiar/MA

Objeto: Contratação de 01 (uma) Agência de Publicidade e Propaganda para a Prestação de Serviços de Publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o objetivo de promover bens ou serviços de qualquer natureza, difundir ideias ou informar o público em geral.

AVISO DE LICITAÇÃO (18 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-8366b447e27845925231

Abertura 06/04/2026 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Governador Edison Lobão

Municipio: Governador Edison Lobão/MA

Objeto: Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Governador Edison Lobão. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 REPUBLICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 343273-2025.2152-08 A Prefeitura Municipal de Governador Edison Lobão - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças, Fazenda e Receita, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a REPUBLICAÇÃO da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, conforme segue: TIPO: Menor Preço CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Por Lote OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para a construção de IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e anexos. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021; Decreto Federal nº 10.024/2019; Decreto Federal nº 11.462/2023; Decreto Municipal nº 015/2024; e demais normas aplicáveis. DATA E HORA DA SESSÃO: 06 de abril de 2026 às11h00min (horário de Brasília) LOCAL: Plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br consulta ao edital: https://governadoredisonlobao.ma.gov.br/ https://comprasbr.com.br/ INFORMAÇÕES ADICIONAIS: cplribeiraozinho2025.2028@gmail.com Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (22 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-d72b4376a94e4bf9cce9

Data de abertura: 06/04/2026 09:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Duque Bacelar

Municipio: Duque Bacelar/MA

Objeto: Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Duque Bacelar. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026/PMDB PROC. ADMINISTRATIVO Nº 67.2026 ORGÃO REALIZADOR: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Através do Agente de Contratação. Iraildo Carvalho Pessoa BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 021/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14 e demais legislações aplicáveis. TIPO: MENOR PREÇO, no regime de execução indireta, empreitada por preço global. OBJETO: Construção do Espaço Esportivo Comunitário no Município de Duque Bacelar/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. LOCAL/SITE: https://licitar.digital/. DATA: 06 de Abril de 2026, às 09h00min. EDITAL: O Edital será disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://licitar.digital/, Portal do município no endereço: https://duquebacelar.ma.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www. gov.br/pncp/pt-br, Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico e/ou via e-mail cplduquebacelar@gmail.com, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (19 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-27408178306b688fed41

Abertura 06/04/2026 10:00

Cidade: Governador Edison Lobão - MA

Orgão: Prefeitura Municipal de Governador Edison Lobão

Modalidade : Sem modalidade definida

Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia para implantação de sistema de abastecimento de água na zona urbana, localizado no bairro Guilherme Amorim.

AVISO DE LICITAÇÃO (43 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-9776c61460c234509750

Data de abertura: 11/05/2026 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Axixá (MA)

Orgão: Prefeitura Municipal de Axixá

Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Axixá. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 A Prefeitura Municipal de Axixá/ MA, através da Secretária Municipal de Educação por força do Decreto 002/2025, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006, da Lei Nº 11.488/2007, Licitação na modalidade Concorrência na sua forma Eletrônica, do tipo menor preço Global. Objeto: Contratação de Empresa especializada em serviços de Construção de uma Escolar de 12 (doze) salas no Povoado Centro Grande no Município de Axixá-MA. A realização da sessão será no dia 11 de Maio de 2026- ÀS 09h00 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://axixa.ma.gov.br/portal/portal-editais-licitacao-local

AVISO DE LICITAÇÃO (31 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-c6ba8e6add600aee8a88

Data de abertura: 11/05/2026 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino

Municipio: Presidente Juscelino/MA

Objeto: Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de PRESIDENTE JUSCELINO/MA, através da Secretaria Municipal de Administração por força do Decreto 002/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006 e Decreto Municipal Nº 71 de 22 de Março de 2024, que Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, sob o nº. 001/2026, regime de execução tipo menor preço Global, tendo por objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada Para Executar os Serviços de Construção de Unidades Habitacionais No Município de Presidente Juscelino/MA. A realização da sessão será no dia 11 de Maio de 2026 - às 09h00 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://presidentejuscelino.ma.gov.br/ portal/portal-editais-licitacao-local

AVISO DE LICITAÇÃO (46 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-7864b68bee67008f3084

Abertura 18/05/2026 09:30

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de São Luís

Municipio: São Luís/MA

Objeto: Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de São Luís. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.007/2026/CPL/PMSL A Prefeitura de São Luís, por meio da Central Permanente de Licitação, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 90.007/2026/CPL/PMSL, no dia 18/05/2026, às 9h30, horário de Brasília, através do compras.gov, objetivando a Contratação de serviços especializados em Supervisão de Obras para Apoio ao Programa Moradia Digna para a Urbanização e Qualificação do Polo Coroadinho em São Luís MA

aviso de licitação (38 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-3cd4d8a4fec8728a2997

Abertura: 21/05/2026 14:00

Cidade: São Luís - MA

Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

Modalidade : Sem modalidade definida

Contratação de Empresa Especializada para Elaboração dos Projetos Básicos, Executivos e Execução da Obra de Restauração do Solar da Baronesa de São Bento, localizado na Rua Santo Antônio, nº 161, no bairro do Centro Histórico de São Luís - MA.

AVISO DE LICITAÇÃO (19 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-c8569f1814bc96adfb03

Abertura: 17/06/2026 09:30

Cidade: São Luís - MA

Orgão: Prefeitura Municipal de São Luís

Modalidade : Sem modalidade definida

Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de São Luís. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.002/2026/CPL/PMSL A Prefeitura de São Luís, por meio da Central Permanente de Licitação, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 90.002/2026/CPL/PMSL, no dia 17/06/2026, às 9h30, horário de Brasília, através do compras.gov, objetivando a contratação de empresa especializada para Elaboração dos Projetos Básicos, Executivos e Execução da Obra de Infraestrutura do Programa Moradia Digna para a Urbanização e Qualificação do Polo Coroadinho em São Luís - MA