Licitações do Maranhão

Licitações e editais abertos no Estado, do nível federal, estadual e de municípios que publicam suas licitações na Internet.

Total: 579 licitações

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aviso de credenciamento (130 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-bec2ac22f3cdeee2a1a4

Abertura: 25/12/2026 00:00

Cidade: São Luís - MA

Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

Modalidade : Chamamento público

Credenciamento de artistas consagrados pela crítica especializada e opinião pública, em especial das categorias Matriz Africana, Católica, Evangélica e suas subcategorias elencadas no edital, destinado ao recebimento da inscrição e documentação de interessados à composição do Credenciamento Cultural 2026.

AVISO DE LICITAÇÃO (70 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-281b930450dddb4c206a

Abertura 07/10/2026 10:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Primeira Cruz (MA)

Orgão: Prefeitura Municipal de Primeira Cruz

Contratação de empresa especializada na Reforma e manutenção de pontes mistas, concreto e madeira no Município de Primeira Cruz-MA.

AVISO DE LICITAÇÃO (68 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-2107fed381ec09b9990f

Abertura: 08/10/2026 00:00

Cidade: Santa Helena - MA

Orgão: Prefeitura Municipal de Santa Helena

Modalidade : Sem modalidade definida

Registro de preços, visando a futura e eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Impressão Gráfica, em apoio às atividades das Secretarias do Município de Santa Helena/MA.

AVISO DE LICITAÇÃO (34 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-265a741c2a15a89c7499

Abertura: 08/10/2026 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de São João do Sóter

Municipio: São João do Soter/MA

Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil especializada para Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em áreas rurais do Município de São João do Soter/MA.

AVISO DE LICITAÇÃO (38 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-72d5736e54612fb0d318

Abertura: 08/10/2026 00:00

Cidade: São Luís - MA

Orgão: Superintendência Regional no Maranhão

Modalidade : Sem modalidade definida

Venda em hasta pública de veículos oficiais e materiais do patrimônio da Polícia Federal, localizados em Imperatriz/MA e São Luís/MA.

AVISO DE LICITAÇÃO (44 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-2f94c14777d5940b3bb4

Data de abertura: 08/10/2026 09:00

Cidade: Santa Helena - MA

Orgão: Prefeitura Municipal de Santa Helena

Modalidade : Sem modalidade definida

Valor: R$ 269.868,00

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na elaboração e execução do Projeto de Trabalho Social - PTS, destinado ao atendimento das famílias beneficiárias dos empreendimentos habitacionais de interesse social do Município de Santa Helena/MA.

AVISO DE LICITAÇÃO (65 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-c6cf98f02928e1c6aac1

Data de abertura: 08/10/2026 09:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá

Municipio: Santa Luzia do Paruá/MA

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para execução de obra de serviço de pavimentação em blocos intertravados sob demanda no município de Santa Luzia do Paruá/MA.

AVISO DE LICITAÇÃO (48 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-9b3062dbf8e9e94ed997

Abertura: 08/10/2026 09:30

Modalidade Sem modalidade definida

SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

Municipio: São Luís/MA

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos contínuos de consultoria ambiental, visando apoiar a Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP na gestão ambiental, acompanhamento dos processos de licenciamento ambiental, análise de estudos ambientais, elaboração de documentos técnicos e atendimento às condicionantes ambientais relacionadas às atividades e empreendimentos sob sua responsabilidade.

AVISO DE LICITAÇÃO (86 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-14db346992d9428cde3e

Abertura: 09/10/2026 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Cachoeira Grande (MA)

Orgão: Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande

Contratação de pessoa jurídica especializada para executar os serviços de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, em atendimento ao Programa MCMV - FNHIS SUB 50 no município de Cachoeira Grande/MA.

AVISO DE LICITAÇÃO (35 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-86ef7c74c6eae04b4333

Data de abertura: 09/10/2026 08:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Paraibano (MA)

Orgão: Prefeitura Municipal de Paraibano

Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras de provisão/construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no Município de Paraibano/MA.

AVISO DE LICITAÇÃO (58 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-89ad550578ada6434a6f

Data de abertura: 10/10/2026 00:00

Cidade: Centro Novo do Maranhão - MA

Orgão: Prefeitura Municipal de Centro Novo do Maranhão

Modalidade : Sem modalidade definida

Valor: R$ 766.129,00

Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Centro Novo do Maranhão. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 041/2026 HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, SRP Nº 008/2026 em favor da empresa F BAIMA SILVA SOBRINHO LTDA, CNPJ sob o nº 15.516.689/0001-89, com o valor global de R$ 766.129,13 (SETECENTOS E SESSENTA E SEIS MIL, CENTO E VINTE E NOVE REAIS E TREZE CENTAVOS), para o "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS DE CENTRO NOVO DO MARANHÃO, ORIUNDO DO CONTRATO DE REPASSE 987719/2025/MTUR/CAIXA". Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (34 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-1c929cbd6608be98cfbf

Abertura 14/10/2026 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Presidente Juscelino (MA)

Orgão: Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino

Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada em serviço de locação de Máquinas Pesadas para atender a demanda do Município de Presidente Juscelino/MA.

AVISO DE LICITAÇÃO (78 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-0ff3647037cc4e6a62fa

Abertura: 15/10/2026 00:00

Cidade: São Vicente Ferrer - MA

Orgão: Prefeitura Municipal de São Vicente

Modalidade : Sem modalidade definida

Contratação de empresa especializada para elaborar e executar o Projeto da Quadra Poliesportiva, sob o regime de CONTRATAÇÃO INTEGRADA, compreendendo a elaboração do Projeto Executivo e a execução das obras civis, instalações e fornecimento de equipamentos, no município de São Vicente - SP, dentro da macroárea Bugre/Miau, para atender a SEHAB.

AVISO DE LICITAÇÃO (118 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-824fd5893fe03714b1ef

Data de abertura: 15/10/2026 09:30

Cidade: São Luís - MA

Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

Modalidade : Sem modalidade definida

Valor: R$ 29.381.408,00

Contratação semi-integrada de empresa especializada para execução de obra de estabilização do talude 08, com solução em cortina atirantada, no Porto do Itaqui, no município de São Luís - MA.

AVISO DE LICITAÇÃO (59 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-678b6e018b9e71a01697

Portal: LicitaNET

Data de abertura: 04/11/2026 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ

Municipio: Maracaçumé/MA

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção, reforma e urbanização de praça localizada às margens da MA-316, no Município de Maracaçumé/MA.

AVISO DE LICITAÇÃO (59 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-e5b2296b1ecc10cb3101

Abertura: 06/11/2026 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Santa Helena (MA)

Orgão: Prefeitura Municipal de Santa Helena

Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de Unidade Básica de Saúde - UBS, localizada no Povoado São Bento, zona rural do Município de Santa Helena/MA, conforme Projeto Básico, projetos, planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos anexos ao edital.

AVISO DE LICITAÇÃO (52 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-abc13774adc4e481c6d4

Abertura 10/11/2026 09:30

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: São Luís (MA)

Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

Valor: R$ 6.000.000,00

Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Publicidade Institucional, Prestados Por Intermédio de Agência de Propaganda, Compreendendo O Conjunto de Atividades Integradas de Estudo, Planejamento, Conceituação, Concepção, Criação, Execução Interna, Intermediação, Supervisão da Execução Externa e Distribuição de Publicidade Aos Veículos e Demais Meios de Divulgação, Com O Objetivo de Promover A Comunicação Institucional da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP.

AVISO DE LICITAÇÃO (53 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-276137238214488b006e

Abertura 28/09/2026 09:00 Encerrada

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Central do Maranhão (MA)

Orgão: Prefeitura Municipal de Central do Maranhão

Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Central do Maranhão. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27/2026, torna público que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, como critério de julgamento por MENOR PREÇO, com regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para Construção de unidades habitacionais no município de Central do Maranhão/MA. Recebimento das Propostas: Até 08:30 horas do dia 28/09/2026. Data da Sessão Pública: Dia 28/09/2026 às 09:00 horas. Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF. Endereço eletrônico: www.comprascentralma.com.br

AVISO DE LICITAÇÃO (47 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-7c49b7a722ad13ef162f

Abertura: 28/09/2026 09:00 Encerrada

Cidade: Olinda Nova do Maranhão - MA

Orgão: Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão

Modalidade : Sem modalidade definida

Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 A Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma de Quadra Coberta Padrão FNDE no Município de Olinda Nova do Maranhão. Data da Abertura: 28/09/2026 às 09:00 horas. De acordo com as Leis nº 14.133/21 e alterações, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações

AVISO DE LICITAÇÃO (101 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-297c8748b8aefc9553b3

Abertura: 28/09/2026 09:30 Encerrada

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: São Luís (MA)

Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

Valor: R$ 1.241.244,00

Contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação, posicionamento georreferenciado, fundeio e comissionamento de boia flutuante de sinalização náutica lateral, destinada à demarcação de área rasa (banco/arrecife) localizada ao sul do berço 98 do Porto do Itaqui, na Baía de São Marcos/MA.

AVISO DE LICITAÇÃO (58 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-0f7626d72d38377ca273

Abertura 30/09/2026 00:00

Cidade: Maracaçumé - MA

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ

Modalidade : Sem modalidade definida

Contratação de empresa especializada para execução da obra do Espaço Esportivo Comunitário no Município de Maracaçumé/MA.

AVISO DE LICITAÇÃO (41 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-c86ba1cad0bd417d808e

Portal: LicitaNET

Abertura 30/09/2026 00:00

Cidade: Guimarães - MA

Orgão: Prefeitura Municipal de Guimarães

Modalidade : Sem modalidade definida

Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Guimarães. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 Processo Administrativo nº 033/2026 O Município de Guimarães/MA, torna público aos interessados que, com base as disposições da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, que realizará às 10h00min ( dez horas) do dia 30 de setembro de 2026, a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 004/2026, do tipo menor preço global, tendo por objeto Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução dos serviços de Implantação de Praça em Conjunto Habitacional MCMV, no município de Guimarães - MA. A presente licitação será realizada através da plataforma https:// www.licitanet.com.br

AVISO DE LICITAÇÃO (60 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-d8433c5fca5555be36fc

Data de abertura: 30/09/2026 08:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Senador Alexandre Costa (MA)

Orgão: Prefeitura Municipal de Senador Alexandre Costa

Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de prédios públicos do Município de Senador Alexandre Costa/MA.

AVISO DE LICITAÇÃO (70 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-7888cc3152b31bce186d

Abertura: 30/09/2026 09:30

Cidade: São Luís - MA

Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

Modalidade : Sem modalidade definida

Valor: R$ 267.339,00

Contratação de empresa especializada para prestar serviços de gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva de veículos, com fornecimento de peças, materiais e acessórios, incluindo lavagem, limpeza e higienização da frota, através da utilização de sistema informatizado e integrado via web, para atender às necessidades da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP.

AVISO DE LICITAÇÃO (24 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-8a33861d424c8d45f87b

Data de abertura: 30/09/2026 09:30

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: São Luís (MA)

Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

O REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE FARDAMENTOS ADMINISTRATIVOS DESTINADOS AOS EMPREGADOS E ESTAGIÁRIOS DA EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP (LOTE 01), BEM COMO DE FARDAMENTOS DESTINADOS À GUARDA PORTUÁRIA (LOTE 02) E DE ACESSÓRIOS COMPLEMENTARES PARA USO DA GUARDA PORTUÁRIA DA EMAP, INCLUINDO CAPA DE CHUVA, BOTA TÁTICA, CINTO TÁTICO, BONÉ E CAPA PARA COLETE MASCULINO (LOTE 03).

AVISO DE LICITAÇÃO (33 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-3939d03c18d0668f8a03

Abertura 01/10/2026 08:30

Cidade: Estreito - MA

Orgão: Prefeitura Municipal de Estreito

Modalidade : Sem modalidade definida

Contratação de Empresa Na Area de Construção Civil Para Execução dos Serviços Continuados de Construção, Manutenção Predial, Corretiva, Incluindo, Reparos, Alterações Físicas, Recuperação e Consertos das Instalações, Adaptações/Adequações Decorrentes de Alterações de Layouts, Com Fornecimento de Mão-de-Obra e Material Nos Prédios e Logradouros Públicos de Responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação - SEMED.

AVISO DE LICITAÇÃO (61 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-36a19077b6b774ff28c7

Abertura: 01/10/2026 09:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Monção

Municipio: Monção/MA

Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Recuperação de Estradas Vicinais do Município de Monção/MA, conforme Plano de Ação nº 09032025-083841-Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional-MIDR.

AVISO DE LICITAÇÃO (65 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-af1a140c78c322ea5181

Abertura 01/10/2026 09:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Penalva (MA)

Orgão: Prefeitura Municipal de Penalva

Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de engenharia de reforma de arena esportiva no Município de Penalva/MA, objeto do Contrato de Repasse nº 986589/2025/MESP/CAIXA.

AVISO DE LICITAÇÃO (58 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-ec7f5e7f6c9cb08c6cb7

Abertura 01/10/2026 09:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Barra do Corda (MA)

Orgão: Prefeitura Municipal de Barra do Corda

Contratação de empresa para Reforma da escola U. E. Mucunã, Povoado Mucunã, no Município de Barra do Corda/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

AVISO DE LICITAÇÃO (33 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-b83a7341be312ea25d3d

Data de abertura: 02/10/2026 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Passagem Franca (MA)

Orgão: Prefeitura Municipal de Passagem Franca

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em manutenção, reforma, ampliação e readequação predial e logradouros públicos, com serviço, peças, equipamentos, materiais e mão de obra, destinada à Secretaria Municipal de Educação do município de Passagem Franca - MA.

AVISO DE LICITAÇÃO (29 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-67fdc51dac2e484d8b23

Data de abertura: 02/10/2026 09:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Barra do Corda (MA)

Orgão: Prefeitura Municipal de Barra do Corda

Contratação de empresa para Reforma e Ampliação da U. I. Jarbas Passarinho, localizada no Povoado Patinzal, Zona Rural do Município de Barra do Corda/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

AVISO DE LICITAÇÃO (52 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-09b81855a4be27bf8c58

Data de abertura: 05/10/2026 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Sambaíba

Municipio: Sambaíba/MA

Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pavimentação asfáltica das vias do município de Sambaíba/MA.

AVISO DE LICITAÇÃO (30 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-02e9d08a42c27204870e

Data de abertura: 05/10/2026 09:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de São Felix de Balsas

Municipio: São Félix de Balsas/MA

Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de construção de unidades habitacionais do Programa "Minha Casa, Minha Vida, Novo PAC no município de São Félix de Balsas/MA.

AVISO DE LICITAÇÃO (40 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-1afc909ecb4ad7adfc85

Abertura: 05/10/2026 09:00

Cidade: Monção - MA

Orgão: Prefeitura Municipal de Monção

Modalidade : Sem modalidade definida

Contratação de empresa especializada na Recuperação de Estradas Vicinais do Município de Monção/MA, conforme Plano de Ação nº 09032026-096076-Ministério da Agricultura e Pecuária.

AVISO DE LICITAÇÃO (23 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-22799032aed0cb877c93

Abertura: 06/10/2026 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão

Municipio: Amarante do Maranhão/MA

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação de vias públicas em bloquete sextavado de 25x25(cm), em um trecho de 1,21km / 1.210,00m no povoado Curitiba, município de Amarante do Maranhão - MA.

AVISO DE LICITAÇÃO (49 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-33c2dcdcd46bfd87fbfa

Abertura: 06/10/2026 09:00

Cidade: Grajaú - MA

Orgão: Prefeitura Municipal de Grajaú

Modalidade : Sem modalidade definida

Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de obras de pavimentação em blocos de concreto intertravados nos Povoados São Felix, Emburuçú e Vera Cruz, situados na Zona Rural do Município de Grajaú/MA.

AVISO DE LICITAÇÃO (29 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-c30280e9ec9f7bfd1505

Abertura: 06/10/2026 09:30

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: São Luís (MA)

Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de longarinas, carrinhos para movimentação de cargas e bagagens e cadeiras de rodas destinados ao atendimento das necessidades operacionais, de acessibilidade e de apoio aos usuários do Terminal da Ponta da Espera (São Luís - MA) e do Terminal de Cujupe (Alcântara - MA).

AVISO DE LICITAÇÃO (27 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-1b7aacd7dac05bb83e9d

Abertura: 06/10/2026 10:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de São João dos Patos

Municipio: São João dos Patos/MA

Objeto: Contratação de empresa para a prestação de reforma e ampliação da E.M Eduardo Coêlho Mendes, zona urbana do município.

AVISO DE LICITAÇÃO (48 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-44944a8c1c5f5b72c33e

Data de abertura: 07/10/2026 00:00

Cidade: Paço do Lumiar - MA

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR

Modalidade : Sem modalidade definida

Prefeituras. Estado do Maranhão. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026 REPUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17398/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção e implantação de unidades sanitárias domiciliares (módulos sanitários tipo 2) para prevenção e controle de agravos nas comunidades Residencial Novo Paço e Povoado Nova Jerusalém II, zona urbana e zona rural do município de Paço do Lumiar/MA, objeto referente ao convênio CV 205/2011 (convênio SINCONV: 760405/2011/FUNASA) - melhorias sanitárias domiciliares. DATA DA SESSÃO: 07/10/2026. HORÁRIO:10h30min. Sistema Eletrônico Utilizado: https://licitapacodolumiarma.com.br

AVISOS DE LICITAÇÃO (18 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-242f0a9cf78062b08d9b

Data de abertura: 06/10/2026 09:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Codó

Municipio: Codó/MA

Objeto: Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Codó. AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7196/2026 O Município de Codó/MA, por intermédio de seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 0523/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço, às 09h00min do dia 06 de outubro de 2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na área de engenharia civil, para adequação e conclusão da quadra poliesportiva com vestuário (Padrão FNDE) da U.M.I. Ananias Murad, localizada no centro no município de Codó-MA, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações posteriores, e demais normas regulamentares. Poderão participar desta Concorrência Eletrônica as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A sessão pública acontecerá pelo site: https://www.portaldecomprascodo.com.br/. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Praça Ferreira Bayma, n°.538, Centro, nesta Cidade, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h às 13:30h, no site: https://codo.ma.gov.br/transparencia/ e https://www.portaldecomprascodo.com.br/ onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 55, inc. IV, § 1º da Lei 14.133/21 e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CPL. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados através do site: https://www.portaldecomprascodo.com.br/. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7195/2026 O Município de Codó/MA, por intermédio de seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 0523/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço, às 10h00min do dia 06 de outubro de 2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na área de engenharia civil, para adequação e conclusão da quadra poliesportiva com vestuário (Padrão FNDE), localizada no distrito de cajazeiras zona rural do município de Codó-MA, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações posteriores, e demais normas regulamentares. Poderão participar desta Concorrência Eletrônica as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A sessão pública acontecerá pelo site: https://www.portaldecomprascodo.com.br/. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Praça Ferreira Bayma, n°.538, Centro, nesta Cidade, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h às 13:30h, no site: https://codo.ma.gov.br/transparencia/ e https://www.portaldecomprascodo.com.br/ onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 55, inc. IV, § 1º da Lei 14.133/21 e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CPL. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados através do site: https://www.portaldecomprascodo.com.br/. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 (5 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-525b9538362f35a41543

Data de abertura: 13/10/2026 09:00

Cidade: São Luís - MA

Orgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão

Modalidade : Chamamento público

Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 2026.

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 (42 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-cf3aa0be73e690141a80

Data de abertura: 19/10/2026 10:00

Modalidade Chamamento público

Prefeitura Municipal de Presidente Médici

Municipio: Presidente Médici/MA

Objeto: Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Presidente Médici. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 AVISO DE CREDENCIAMENTO A Prefeitura Municipal de Presidente Médici - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, Credenciamento objetivando Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 (126 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-5f60497f0a5d53e85e67

Abertura: 10/12/2026 08:00

Cidade: São João do Carú - MA

Orgão: Prefeitura Municipal de São João do Caru

Modalidade : Chamamento público

Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de São João do Caru. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 O Município de São João do Carú - Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público, que promoverá Chamada Pública. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar ou empreendimento familiar rural, destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar - PNAE, com fulcro no §1º do art.14 da lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 26 do CD/FNDE, de 17/06/2013, Resolução n.º 04 do CD/FNDE, de 02/04/2015, Decreto nº 8.473/2015 e demais alterações e instrumentos legais competentes. Data: a partir do dia 10 de abril de 2026, às 08:00 horas. Edital: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: https://www.saojoaodocaru.ma.gov.br/, poderá ser solicitado através do e-mail: cplsaojoaodocaru.ma@gmail.com, PNCP: www.gov.br/pncp, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localiza do na Rua do Limão, 109, Centro, São João do Carú - Maranhão - Brasil - CEP 65.385-000. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 100/2024; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2026- (58 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-5cb4bf0e0057b95782fa

Abertura: 03/10/2026 00:00

Modalidade Chamamento público

Prefeitura Municipal de Montes Altos

Municipio: Montes Altos/MA

Objeto: Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Montes Altos. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2026-SEMUS RATIFICAÇÃO RATIFICO o Chamamento Público nº 003/2026-SEMUS, ato da Comissão que dispensou licitação com fundamento no art. 79 da Lei nº 14.133/2021, para a contratação da empresa CENTRO BRASILEIRO DE ANALISES CLINICAS CEBRAC LTDA - EPP inscrita no CNPJ nº 17.663.605/0001-65 para CREDENCIAMENTO de contratação de Pessoa Jurídica Prestação de serviços de Exames Laboratoriais aos usuários do SUS, no município de Montes (MA), vez que o processo se encontra devidamente instruído. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 (24 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-44884fc10fd153cf8d96

Abertura 07/10/2026 00:00

Cidade: Raposa - MA

Orgão: Prefeitura Municipal de Raposa

Modalidade : Chamamento público

Seleção de Organização Social - OS Qualificada no Âmbito do Município de Raposa/MA, para a Celebração de Contratos de Gestão Destinados à Gestão das Unidades de Saúde, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026 (55 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-ac73ac152722b60c4587

Abertura: 02/10/2026 23:59

Cidade: Balsas - MA

Orgão: Prefeitura Municipal de Balsas

Modalidade : Chamamento público

Chamamento Público para a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Balsas - MA.

Chamamento Público nº 2/2026 (40 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-183547a38210b6036188

Data de abertura: 09/10/2026 00:00

Modalidade: Chamamento público

Cidade: Davinópolis (MA)

Orgão: Prefeitura Municipal de Davinópolis

Reconhecimento e premiação dos agentes culturais Davinopolitanos mestres e mestras da cultura em suas respectivas áreas de atuação, que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico e cultural do município de Davinópolis - MA.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 32/2026 (20 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-c4310acf47a29fcfbcc5

Abertura 06/10/2026 00:00

Modalidade: Chamamento público

Cidade: São Luís (MA)

Orgão: Conselho Regional de Medicina do Estado do Maranhão

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais. Conselho Regional de Medicina do Estado do Maranhão. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 32/2026 O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO MARANHÃO - CRM/MA torna público, por meio da sua Comissão Permanente de Contratação, que realizará o CREDENCIAMENTO de interessados, profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing, ou que atuem em uma dessas áreas, para compor a Subcomissão Técnica, prevista na Lei nº 12.232/2010, que analisará e julgará as propostas técnicas apresentadas em licitação a ser realizada pelo CRM-MA. Prazo para inscrição: 22/09 a 06/10/2026, através do e-mail compraselicitacoes@crmma.org.br. O

Concorrência - (48 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-44daf4ccd6293a492076

Abertura 09/10/2026 10:00

Modalidade Concorrência

Prefeitura Municipal de Presidente Médici

Municipio: Presidente Médici/MA

Objeto: Contratação de empresa especializada em Construção de 20 unidades habitacionais no município de Presidente Médici/MA.

CONCORRÊNCIA 004/2026 (59 visual.)

Identificador desta licitação: GMRS-MA-991142381

Abertura: 30/09/2026 00:00

Modalidade Concorrência

Prefeitura de Guimarães (MA)

Municipio: Guimarães/MA

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA EM CONJUNTO HABITACIONAL MCMV, NO MUNICÍPIO DE GUIMARÃES–MA

CONCORRÊNCIA 005/2026 (14 visual.)

Identificador desta licitação: LRTO-MA-991142398

Abertura 13/10/2026 00:00

Modalidade: Concorrência

Cidade: Loreto (MA)

Orgão: Prefeitura de Loreto (MA)

contratação de pessoa jurídica do ramo de engenharia para a execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais no Município de Loreto/MA, conforme detalhado no Plano de Trabalho do Convênio nº 989787/2025.

CONCORRÊNCIA 016/2026 (81 visual.)

Identificador desta licitação: CBR-48153

Data de abertura: 29/09/2026 11:00

Modalidade Concorrência

Prefeitura Municipal de Cândido Mendes - MA

Municipio: Cândido Mendes/MA

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA ABERTA – PADRÃO FNDE 35M/S, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCESSO.

CONCORRÊNCIA 017/2026-1 (46 visual.)

Identificador desta licitação: CBR-48613

Abertura: 14/10/2026 09:00

Modalidade Concorrência

Prefeitura Municipal de Cândido Mendes - MA

Municipio: Cândido Mendes/MA

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a realização da obra de Implantação de Estrada Vicinal, Trecho I (Povoado Juçareira ao Povoado Gato – Bacuri Torto), de acordo com os critérios básicos e normas técnicas, de interesse da Prefeitura Municipal de Cândido Mendes/MA

Concorrência 104/2026 (19 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-8965851d4916c1a12d23

Data de abertura: 13/10/2026 00:00

Cidade: Amarante do Maranhão - MA

Orgão: Distrito Sanitário Especial Indígena - Maranhão

Modalidade : Concorrência

Ministério da Saúde. Secretaria de Saúde Indígena. Distrito Sanitário Especial Indígena - Maranhão. AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Concorrência 104/2026 / Número do processo: 25046000193202641 / Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de obra de engenharia da construção da sede do Polo Base de Amarante, no município de Amarante do Maranhão, de abrangência do DSEI-MA Data de início de recebimento de propostas: 22/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 13/10/2026, 09:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25703403001042026 Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Concorrência 43/2026 (18 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-c5cfbcb3a3658f8fe9ba

Data de abertura: 02/10/2026 00:00

Modalidade: Concorrência

Cidade: São Luís (MA)

Orgão: Filial Hospital Universitário em São Luís

Prestação de serviços técnicos especializados nas áreas de engenharia e arquitetura no âmbito do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HU-UFMA), por meio da disponibilização de mão de obra qualificada e da execução de serviços sob demanda, com fornecimento de todos os insumos, ferramentas, equipamentos e materiais necessários à plena execução dos trabalhos contratados, conforme quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Concorrência 90003/2026 (60 visual.)

Identificador desta licitação: CFM-5291

Abertura 29/09/2026 09:00

Modalidade: Concorrência

Cidade: São Luís (MA)

Orgão: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA-MA

Contratação de serviços de publicidade institucional, por intermédio de agência de propaganda.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 000075/26 (28 visual.)

Identificador desta licitação: TRP-2104057-17-00007526

Data de abertura: 08/10/2026 00:00

Cidade: Estreito - MA

Orgão: Prefeitura de Estreito (MA)

Modalidade : Concorrência

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA AREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE 04 (QUATRO) PRAÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ESTREITO/MA.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 000085/26 (18 visual.)

Identificador desta licitação: TRP-2104057-17-00008526

Data de abertura: 08/10/2026 00:00

Modalidade: Concorrência

Cidade: Estreito (MA)

Orgão: Prefeitura de Estreito (MA)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA AREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO PREDIAL, CORRE...

Concorrência eletrônica 006/2026 (20 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-C-2109452-efff-0062026

Portal: BLL Compras

Abertura: 09/10/2026 09:10

Modalidade Concorrência

MUNICIPIO DE RAPOSA

Municipio: Raposa/MA

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia de Ampliação do Hospital Municipal da Raposa Dra. Nemércia Dias Pinheiro.

Concorrência eletrônica 05/2026 (51 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-C-2102804-ca42-052026

Portal: BLL Compras

Abertura 02/10/2026 09:00

Modalidade: Concorrência

Cidade: Carolina (MA)

Orgão: MUNICIPIO DE CAROLINA - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAROLINA – MA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 992082 (PROPOSTA Nº 52281/2025), FIRMADO COM A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE – FUNASA.

CONCORRÊNCIA nº 016/2026 (46 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-8bb1f4eed45537bad308

Abertura 29/09/2026 00:00

Modalidade Concorrência

Prefeitura Municipal de Cândido Mendes

Municipio: Cândido Mendes/MA

Objeto: Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Cândido Mendes. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2026 A PREFEITURA DE CÂNDIDO MENDES, através do seu Secretário, torna público que realizará às 11:00 horas, do dia 29 de setembro de 2026, no endereço eletrônico comprasbr.com.br, CONCORRÊNCIA nº 016/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA ABERTA - PADRÃO FNDE 35M/S, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCESSO. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos no endereço eletrônico comprasbr.com.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

CONCORRÊNCIA Nº 10/2026 (21 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-a1c3962df49c8f07fef0

Data de abertura: 08/10/2026 10:00

Cidade: Formosa da Serra Negra - MA

Orgão: Prefeitura Municipal de Formosa da Serra Negra

Modalidade : Concorrência

Prestação de serviços de perfuração de poços artesianos.

CONCORRÊNCIA Nº 125/2026 (12 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-6a5d114b2871a337e9c9

Abertura: 06/10/2026 10:00

Cidade: São Luís - MA

Orgão: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

Modalidade : Concorrência

Poder Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 125/2026 Contratação de empresa especializada para a construção de obra referente à nova sede da Vara do Trabalho de São Luís de Montes Belos a ser executada na Rua Carvalho esquina com a Avenida Flamingo, do Loteamento Setor Universitário Complementar, São Luís de Montes Belos, Goiás, conforme Projeto Básico. Data da Sessão: 06/10/2026, às 10:00 horas.

CONCORRÊNCIA Nº 3/2026 (48 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-41ec46027ce8408436e2

Abertura: 30/09/2026 00:00

Cidade: Feira Nova do Maranhão - MA

Orgão: Prefeitura Municipal de Feira Nova do Maranhão

Modalidade : Concorrência

Contratação de empresa de engenharia para a construção de quadra coberta aberta no povoado Mato Verde, no município de Feira Nova do Maranhão - MA, conforme projeto básico.

CONCORRÊNCIA nº 4/2026 (24 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-26f988abe9c0aca5c20b

Abertura 30/09/2026 10:00

Modalidade Concorrência

Prefeitura Municipal de Satubinha

Municipio: Satubinha/MA

Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de engenharia para a implantação de melhoria sanitárias domiciliares (MSD) em áreas rurais do município de Satubinha/MA.

CONCORRÊNCIA Nº 5/2026 (34 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-00ab7c35e40adb3a6758

Abertura: 30/09/2026 00:00

Modalidade: Concorrência

Cidade: Buriticupu (MA)

Orgão: Prefeitura Municipal de Buriticupu

Contratação de empresa de engenharia para Construção de 40 unidades habitacionais de 62,94 m² em zona urbana, devido a intensificação do avanço das voçorocas localizadas na cidade de Buriticupu - MA.

CONCORRÊNCIA Nº 5/2026 (36 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-bd9a29c96afadcee2c04

Abertura 13/10/2026 00:00

Modalidade: Concorrência

Cidade: Loreto (MA)

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE LORETO

Contratação de pessoa jurídica do ramo de engenharia para a execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais no Município de Loreto/MA.

CONCORRÊNCIA Nº 7/2026 (52 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-9e11e2a1f1142c2aa548

Abertura 23/10/2026 00:00

Modalidade Concorrência

Prefeitura Municipal de Santa Helena

Municipio: Santa Helena/MA

Objeto: Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Santa Helena. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2026 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 829/2026. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Contratação. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Regime de Execução: Empreitada por preço global. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 14.770/2023, Decreto Municipal nº 08/2024, Decreto Municipal nº 09/2024, Decreto Municipal nº 067/2020, Lei nº 123/06, e demais legislação vigente. OBJETO: CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA/MA, Conforme TERMO DE COMPROMISSO Nº 987626/2025/MESP/CAIXA e Plano de Trabalho. LOCAL/SITE: https://www.licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 23/10/2026. HORÁRIO: 09:00h (nove horas)

Contratação Direta 001/2026 (33 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-05733936000145-1-000007-2026

Portal: PNCP

Abertura 02/10/2026 09:00

Modalidade: Dispensa

Cidade: São Luís (MA)

Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICACAO SOCIAL - SECOM

Valor: R$ 54.678,00

Prestação de serviços (softwares) de automação do processo de produção, gerenciamento e veiculação de emissora de Rádio, incluindo serviços de instalação e configuração, treinamento, ativação, operação assistida e garantia de funcionamento.

Contratação Direta 002/2026 - REPUB/2026 (14 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-05281738000198-1-000105-2026

Portal: PNCP

Abertura: 30/09/2026 08:59

Cidade: Coelho Neto - MA

Orgão: MUNICIPIO DE COELHO NETO

Modalidade : Dispensa

Valor: R$ 43.175,00

Contratação de empresa especializada para a aquisição de equipamentos destinados à modernização do Teatro Municipal, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Gestão e Orçamento do Município de Coelho Neto/MA.

Contratação Direta 007/2026/2026 (19 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01651692000109-1-000016-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 28/09/2026 08:30 Encerrada

Cidade: Capinzal do Norte - MA

Orgão: MUNICIPIO DE CAPINZAL DO NORTE - CAMARA MUNICIPAL

Modalidade : Dispensa

Valor: R$ 65.225,00

Contratação de empresa para o fornecimento de móveis, eletrodomésticos e eletroeletrônicos, em atendimento às necessidades da Câmara Municipal de Capinzal do Norte – MA.

Contratação Direta 014/2026 (14 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-24393108000150-1-000127-2026

Portal: PNCP

Abertura: 30/09/2026 11:00

Cidade: São Luís - MA

Orgão: ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO

Modalidade : Dispensa

Valor: R$ 57.350,00

Aquisição de 01 (um) Kit Rover GNSS RTK SLAM Hi-Target V700S, incluindo licenciamento de software, ativação do sistema e treinamento operacional inicial, destinado à realização de levantamentos geoespaciais de alta precisão, visando atender às necessidades técnicas da Secretaria de Estado de Governo do Maranhão – SEGOV.

Contratação Direta 014/2026 (15 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-24393108000150-1-000128-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 30/09/2026 11:00

Modalidade: Dispensa

Cidade: São Luís (MA)

Orgão: ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO

Valor: R$ 57.350,00

Aquisição de 01 (um) Kit Rover GNSS RTK SLAM Hi-Target V700S, incluindo licenciamento de software, ativação do sistema e treinamento operacional inicial, destinado à realização de levantamentos geoespaciais de alta precisão, visando atender às necessidades técnicas da Secretaria de Estado de Governo do Maranhão – SEGOV.

Contratação Direta 028/2026 (17 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-06002372000133-1-000101-2026

Portal: PNCP

Abertura: 30/09/2026 08:00

Cidade: Anajatuba - MA

Orgão: MUNICIPIO DE ANAJATUBA

Modalidade : Dispensa

Valor: R$ 110.768,00

Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa visando a contratação de empresa especializada na Implantação de uma subestação de energia elétrica aérea, com potência nominal de 150 kVA, tensão primária de 13.800 V e tensão secundária de 380/220 V, no Município de Anajatuba/MA

Contratação Direta 100/2026 (39 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-06307102000130-1-000488-2026

Portal: ComprasNet

Abertura 30/09/2026 08:00

UASG: 980921

Modalidade Dispensa

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS - MA

Municipio: São Luís/MA

Valor: R$ 65.437,00

Objeto: Fornecimento contínuo de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafão plástico retornável de 20 (vinte) litros, no regime de recarga a base de troca do vasilhame, e em copo plástico descartável de 200 (duzentos) mililitros, bem como de vasilhames plásticos retornáveis de 20 (vinte) litros vazios, destinados ao consumo nas unidades administrativas e operacionais da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes - SMTT.

Contratação Direta 24/2026 (15 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-02973240000106-1-000048-2026

Portal: ComprasNet

Abertura 01/10/2026 09:00

UASG: 425128

Modalidade: Dispensa

Cidade: São Luís (MA)

Orgão: ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE

Valor: R$ 45.023,00

Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos tipo Pass Through (caixa de passagem) com sistema de intertravamento eletromagnético e acessórios de instalação, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, visando atender às necessidades do Instituto Oswaldo Cruz/Laboratório Central de Saúde Pública do Maranhão – IOC/LACEN-MA,

Contratação Direta 35/2026 (22 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-10735145000194-1-000224-2026

Portal: ComprasNet

Data de abertura: 01/10/2026 08:00

UASG: 158283

Cidade: Buriticupu - MA

Orgão: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO

Modalidade : Dispensa

Valor: R$ 60.828,00

Contratação de serviços de ornamentação e infraestrutura para eventos institucionais do IFMA – Campus Buriticupu, de natureza continuada, sob demanda, compreendendo a locação, montagem, instalação, manutenção durante o evento, operação quando aplicável e desmontagem de mobiliário, elementos decorativos, estrutura de palco, sonorização, iluminação, climatização e vestuário cerimonia.

Contratação Direta 42/2026 (49 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-00820295000142-1-000053-2026

Portal: ComprasNet

Data de abertura: 28/09/2026 08:00 Encerrada

UASG: 453747

Modalidade Dispensa

ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Municipio: São Luís/MA

Valor: R$ 35.000,00

Objeto: Aquisição de material gráfico personalizado, fornecimento de livros impressos confeccionados sob encomenda, destinados às ações do Projeto Observatório de Feminicídio no Estado do Maranhão, desenvolvido no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

Contratação Direta 51/2026 (20 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-00394502000144-1-012503-2026

Portal: ComprasNet

Abertura 01/10/2026 08:00

UASG: 784320

Cidade: São Luís - MA

Orgão: COMANDO DA MARINHA

Modalidade : Dispensa

Valor: R$ 4.223,00

Aquisição de coletes salva-vidas e materiais de consumo comum para atender às necessidades operacionais ede habitabilidade da Agência Fluvial de Imperatriz (AgImperatriz)

Contratação Direta 57/2026 (32 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-10735145000194-1-000221-2026

Portal: ComprasNet

Abertura 29/09/2026 08:59

UASG: 158286

Cidade: São Luís - MA

Orgão: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO

Modalidade : Dispensa

Valor: R$ 3.928,00

Contratação de material permanente para o curso FIC Cuidadora de Idoso - Programa Mulheres MIl e Cuidoteca.

Contratação Direta 58/2026 (23 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-00489828000155-1-000539-2026

Portal: ComprasNet

Abertura: 29/09/2026 08:00

UASG: 170025

Cidade: São Luís - MA

Orgão: MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS

Modalidade : Dispensa

Valor: R$ 1.847,00

Contratação de empresa para a prestação de serviços gráficos, compreendendo o fornecimento de banner, locação de backdrop e o fornecimento e instalação de adesivo para painel de fotos, destinado ao evento “Prêmio de Reconhecimento Profissional do ColaboraGov 2026”, a ser realizado em São Luís/MA, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Contratação Direta 58/2026 (16 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-10735145000194-1-000222-2026

Portal: ComprasNet

Data de abertura: 30/09/2026 08:59

UASG: 158286

Modalidade: Dispensa

Cidade: São Luís (MA)

Orgão: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO

Valor: R$ 4.178,00

Contratação de material de consumo e livros infantis para o curso FIC Cuidadora de Idoso - Programa Mulheres MIl e Cuidoteca.

CREDENCIAMENTO - (99 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-e2e036201bae321cf5fe

Abertura: 29/09/2026 00:00

Modalidade Chamamento público

Prefeitura Municipal de Araioses

Municipio: Araioses/MA

Objeto: Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Araioses. aviso de CREDENCIAMENTO nº 5-2026 CREDENCIAMENTO - nr 005-2026 - Credenciamento Leiloeiro Público Oficial para realização de leilão mediante demanda de desfazimento de bens moveis inservíveis e sucatas de propriedade da Prefeitura Municipal de Araioses/MA A secretaria Municipal de Administração, juntamente com a comissão permanente de licitação, devidamente autorizada por portaria do executivo 0285/2025 torna público que realizará Credenciamento nº 005/2026. Processo Administrativo nº. 202609058/2026-CPLPMA. Regido pelas disposições do Artigo 74, Caput, da Lei Federal no 14.133, de 01 de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.878 de 09 de janeiro de 2024 de regulamentação do Art. 31, 76, 78 e 79 da 14.133/21 da Lei Complementar n.o 123/2006, alterada pela Lei Complementar n°. 147/2014, de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. Objeto: Credenciamento Leiloeiro Público Oficial para realização de leilão mediante demanda de desfazimento de bens moveis inservíveis e sucatas de propriedade da Prefeitura Municipal de Araioses/MA , a documentação necessária ao credenciamento deverá ser anexada ao portal de licitação no site https://comprasbr.com.br, a partir das 08:00 hs do dia 08 de setembro de 2026 às até às 09:00 hs o dia 29 de setembro de 2026, nesta data será analisada documentação e realizado o credenciamento dos documentos das empresas que anexaram no portal. sendo presidida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Sete de Setembro, S/N.º, na cidade de Araioses/MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal ComprasBR no endereço https://comprasbr.com.br. E https://araioses.ma.gov.br/transparencia/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 às 12:00hs aviso de CREDENCIAMENTO nº 6-2026 CREDENCIAMENTO - nr 006-2026 - credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para serviços de regularização fundiária (serviços administrativos, jurídicos, urbanísticos, topografia e geoprocessamento) a fim de promover a regularização fundiária de núcleos urbanos no Município de Araioses A secretaria Municipal de Administração, juntamente com a comissão permanente de licitação, devidamente autorizada por portaria do executivo 0285/2025 torna público que realizará Credenciamento nº 006/2026. Processo Administrativo nº. 202609059/2026-CPLPMA. Regido pelas disposições do Artigo 74, Caput, da Lei Federal no 14.133, de 01 de abril de 2021, da Lei Complementar n.o 123/2006, alterada pela Lei Complementar n°. 147/2014, de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. Objeto: Credenciamento de empresa especializada na prestação de serviços de regularização fundiária (serviços administrativos, jurídicos, urbanísticos, topografia e geoprocessamento) a fim de promover a regularização fundiária de núcleos urbanos. nas modalidades no Município de Araioses, a documentação necessária ao credenciamento deverá ser anexada ao portal de licitação no site https://comprasbr.com.br, a partir das 08:00 hs do dia 25 de agosto de 2026 às até às 14:00 hs o dia 15 de setembro de 2026, nesta data será analisada documentação e realizado o credenciamento dos documentos das empresas que anexaram no portal. sendo presidida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Sete de Setembro, S/N.º, na cidade de Araioses/MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal ComprasBR no endereço https://comprasbr.com.br. E https://araioses.ma.gov.br/transparencia/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 às 12:00hs Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 (20 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-49a542aed299a3dc3425

Abertura 30/09/2026 00:00

Modalidade Chamamento público

Prefeitura Municipal de Alcântara

Municipio: Alcântara/MA

Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para o fornecimento de combustíveis, compreendendo gasolina comum, gasolina aditivada e óleo diesel S-10, destinados ao abastecimento da frota de veículos e equipamentos do Município de Alcântara/MA.

Credenciamento nº 01/2026 (39 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-cc67e8f52be1a6ee437b

Abertura: 04/12/2026 00:00

Modalidade: Chamamento público

Cidade: São Luís (MA)

Orgão: Superintendência Regional no Maranhão

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. Companhia Nacional de Abastecimento. Superintendência Regional no Maranhão. AVISO de credenciamento Processo nº 21444.000926/2024-31. Chamamento Público para Credenciamento nº 01/2026. Objeto: Credenciamento, por meio de Inexigibilidade de Licitação, de estabelecimentos de saúde para prestação de serviços especializados nas áreas de assistência médica, paramédica, odontológica, ambulatorial e hospitalar, com sede e/ou filial nas cidades de São Luís/MA e Imperatriz/MA, exclusivamente aos titulares e seus respectivos dependentes típicos, beneficiários do Serviço de Assistência à Saúde - SAS. Total de itens: 01 (um)

CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 (79 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-1eaf20ffb158bf7813a9

Data de abertura: 24/12/2026 09:00

Modalidade: Chamamento público

Cidade: Santa Inês (MA)

Orgão: Prefeitura Municipal de Santa Inês

Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços médicos de Clínico Geral, para atuação em regime de plantão presencial, mediante sistema de rodízio periódico de continuidade, visando garantir o vínculo terapêutico e a resolutividade clínica no atendimento da rede municipal de saúde de Santa Inês - PB.

CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 (32 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-b0875f0c9ae630ca588f

Abertura 31/12/2026 00:00

Cidade: São Luís - MA

Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

Modalidade : Chamamento público

Credenciamento de pessoas físicas para o exercício da docência no III Curso Tático de Motopatrulhamento (III CTM) e demais instruções correlatas a serem realizadas no âmbito da Polícia Militar do Maranhão.

CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 (83 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-a5f4654530e41d1b4dbe

Abertura 22/12/2026 00:00

Cidade: Serrano do Maranhão - MA

Orgão: Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão

Modalidade : Chamamento público

Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços especializados em oftalmologia, contemplando a realização de exames clínicos, diagnósticos médicos e, quando necessário, o fornecimento de órteses ópticas, destinados aos pacientes da rede pública do Município de Serrano do Maranhão/MA.

CREDENCIAMENTO Nº 2/2026 (42 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-6f34a8bda96ddde618d5

Abertura 19/12/2026 00:00

Modalidade: Chamamento público

Cidade: São Luís (MA)

Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

Credenciamento para contratação de empresa especializada na oferta de cuidados integrados em ortopedia e ações diagnósticas e terapêuticas do sistema cardiovascular, na rede assistencial da região de saúde da Grande Ilha de São Luís/MA.

CREDENCIAMENTO Nº 3/2026 (43 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-d7eeefb8b87b6c5e7ec8

Data de abertura: 09/12/2026 00:00

Modalidade Chamamento público

SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

Municipio: São Luís/MA

Objeto: Contratação de laboratórios ou clínicas especializadas em exames laboratoriais e/ou diagnóstico de imagem para atendimento aos profissionais da Segurança Pública do Maranhão da Ativa e da Inatividade.

CREDENCIAMENTO Nº 3/2026 (18 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-44fd322b16ff61dcefcc

Abertura 31/12/2026 00:00

Modalidade: Chamamento público

Cidade: São Luís (MA)

Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

Credenciamento de Empresa Especializada Na Realização de Procedimentos Ambulatoriais e de Clínica Médica Veterinária Para Realização de Procedimentos Cirúrgicos de Ovariosalpingohisterectomia Canina e Felina, Procedimentos Cirúrgicos de Orquiectomia Na Espécie Canina e Felina, Procedimentos de Ultrassonografia e Exames Clínicos Laboratoriais, Na Região Metropolitana e Demais Regiões de Saúde, A Partir da Triagem dos Animais Realizada Durante As Ações dos Mutirões Comunitários do Programa Cuidar de Todos - Pet Vet Saúde Animal, Visando Atender às Demandas Oriundas da Vigilância, Prevenção e Controle das Zoonoses.

CREDENCIAMENTO Nº 3/2026 (12 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-d09d933bb5ab0032ce27

Abertura: 21/09/2027 00:00

Modalidade Chamamento público

Prefeitura Municipal de Coroatá

Municipio: Coroatá/MA

Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde para atender às demandas assistenciais da rede pública municipal de saúde de Coroatá/MA.

CREDENCIAMENTO Nº 6/2026 (6 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-14b48e50be2cb4e6e80e

Portal: LicitaNET

Abertura: 23/09/2027 09:00

Cidade: Tuntum - MA

Orgão: Prefeitura Municipal de Tuntum

Modalidade : Chamamento público

Credenciamento para prestação de serviços médicos especializados, destinados à realização de procedimentos cirúrgicos eletivos e atendimentos correlatos nas Unidades de Saúde do Município de Tuntum/MA.

CREDENCIAMENTO Nº 7/2026 (48 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-83158e827e67c14334c8

Abertura 30/09/2026 00:00

Modalidade: Chamamento público

Cidade: Codó (MA)

Orgão: Prefeitura Municipal de Codó

Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Codó. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2026 A Prefeitura Municipal de Codó, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, objetivando Credenciamento de pessoas jurídicas, para Prestação de serviços especializados em Nefrologia destinado ao atendimento dos pacientes internados na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Município de Codó/MA, a partir do dia 11 de setembro de 2026 até o dia 30 de setembro de 2026, através do uso de recursos da tecnologia da informação, site www.portaldecomprascodo.com.br, O

Dispensa eletrônica 1/2026 (72 visual.)

Identificador desta licitação: CBR-D-13209

Abertura: 31/12/2026 12:00

Modalidade Dispensa

Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Centro Sul Flumi

Municipio: Centro do Guilherme/MA

Objeto: Prestação de Serviços de Saúde Especializados em Otorrinolaringologia

Dispensa eletrônica 2/2026 (78 visual.)

Identificador desta licitação: CBR-D-14069

Abertura 31/12/2026 12:00

Cidade: Centro do Guilherme - MA

Orgão: Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Centro Sul Flumi

Modalidade : Dispensa

Prestação de Serviços de Saúde Especializados em Fisioterapia, Cardiologia e Psicologia

Dispensa eletrônica 5/2026 (25 visual.)

Identificador desta licitação: CBR-D-14887

Data de abertura: 29/09/2026 09:00

Modalidade Dispensa

Prefeitura Municipal de Araioses

Municipio: Araioses/MA

Objeto: Credenciamento de Leiloeiro Público Oficial para realização de leilão mediante demanda de desfazimento de bens moveis inservíveis e sucatas de propriedade da Prefeitura Municipal de Araioses/MA

Dispensa eletrônica 6/2026 (33 visual.)

Identificador desta licitação: CBR-D-14917

Data de abertura: 29/09/2026 14:00

Modalidade: Dispensa

Cidade: Araioses (MA)

Orgão: Prefeitura Municipal de Araioses

Credenciamento de empresa especializada na prestação de serviços de regularização fundiária (serviços administrativos, jurídicos, urbanísticos, topografia e geoprocessamento) a fim de promover a regularização fundiária de núcleos urbanos no Município de Araioses/MA

Edital 0002/2026 (35 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08892295000160-1-000062-2026

Portal: PNCP

Abertura 09/10/2026 08:30

Modalidade: Pregão eletrônico

Cidade: São Luís (MA)

Orgão: ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA

Valor: R$ 77.475.006,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NAS RODOVIAS ESTADUAIS DO MARANHÃO

Edital 001/2026 (38 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01612526000195-1-000006-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 08/10/2026 09:00

Modalidade: Concorrência

Cidade: Buriticupu (MA)

Orgão: MUNICIPIO DE BURITICUPU - CAMARA MUNICIPAL

Valor: R$ 399.708,00

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para execução de reforma parcial e ampliação da sede da Câmara Municipal de Buriticupu - MA