Licitações do Maranhão

016/2025 (67 visual.)

Identificador desta licitação: CJR-MA-991141214

Abertura: 25/11/2025 00:00

Cidade: Cajari - MA

Orgão: Prefeitura de Cajari (MA)

Modalidade : Sem modalidade definida

Valor: R$ 150.000,00

Contratação da banda Claudio Ney & Juliana para apresentação de show artístico no dia 16 de novembro de 2025 em comemoração ao aniversário da cidade de Cajari, no município de Cajari – MA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

016/2025 (66 visual.)

Identificador desta licitação: CJRI-MA-991141214

Abertura: 25/11/2025 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Cajari (MA)

Orgão: Prefeitura de Cajari (MA)

Valor: R$ 150.000,00

Contratação da banda Claudio Ney & Juliana para apresentação de show artístico no dia 16 de novembro de 2025 em comemoração ao aniversário da cidade de Cajari, no município de Cajari – MA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

aviso de credenciamento (306 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-0a1d94a80872b5586191

Abertura: 03/12/2025 00:00

Modalidade: Chamamento público

Cidade: São Luís (MA)

Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

Governo do Estado. Governo do Estado do Maranhão. SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL. aviso de credenciamento A Secretaria de Estado da Segurança Pública, pessoa jurídica de direito público, sediada na Av. dos Franceses, s/nº, Vila Palmeira, São Luís - Maranhão - CEP 65036-283, inscrita no CNP Nº. 06.354.500/0001-08, torna público para conhecimento dos interessados, que estão abertas as inscrições para o CREDENCIAMENTO de pessoas físicas para o exercício da docência no II Curso de Operações Especiais - II COESP, para os profissionais de Segurança Pública do Maranhão, que já possuem o Curso de Operações Especiais

AVISO DE CREDENCIAMENTO (296 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-7662d1773e262c0af5ef

Abertura: 03/12/2025 00:00

Modalidade Chamamento público

SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

Municipio: São Luís/MA

Objeto: Governo do Estado. Governo do Estado do Maranhão. SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL. AVISO DE CREDENCIAMENTO Autorização Nº 8475546 - GAB/SSP/ASPLAN/SSP A Secretaria de Estado da Segurança Pública, pessoa jurídica de direito público, sediada na Av. dos Franceses, s/nº, Vila Palmeira, São Luís - Maranhão - CEP 65036-283, inscrita no CNP Nº. 06.354.500/0001-08, torna público para conhecimento dos interessados que estão abertas as inscrições para o CREDENCIAMENTO de pessoas físicas para o exercício da docência no Curso de Operações Aerotáticas (COA) e demais cursos ministrados no CTA para os profissionais de Segurança Pública do Maranhão, que já possuem o Curso de Operações Aerotáticas

AVISO DE LICITAÇÃO (28 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-acfab49644d9b9af8f6d

Data de abertura: 03/12/2025 09:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Fernando Falcão (MA)

Orgão: Prefeitura Municipal de Fernando Falcão

Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Fernando Falcão. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025/CPL PROCESSO ADMINISTRATIVO 008/2025/SEMO. A Prefeitura Municipal de Fernando Falcão - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade: CONCORRÊNICA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, modo de disputa ABERTO. OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de um Espaço Esportivo, no município de Fernando Falcão, conforme Contrato de Repasse nº 979957/2025/MESP/CAIXA, obedecendo às condições e especificações estabelecidas no ANEXO I (Projeto Básico) do Edital e seus anexos. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, e suas alterações, e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. DATA DE ABERTURA: 03 de dezembro de 2025, às 09:00h (nove horas) horário de Brasília. A sessão pública será realizada através do site https://bnccompras.com. OBTENÇÃO DO EDITAL: Junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Avenida Resplandes s/nº, Vila Resplandes, Fernando Falcão - MA, no horário de 08h às 12h, na plataforma da https://bnccompras.com, na página www.transparencia.fernandofalcao.ma.gov.br ou através do e-mail, cpl.fernandofalcao@hotmail.com. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (24 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-c3fffeb62566f80259b8

Abertura 03/12/2025 09:00

Cidade: Açailândia - MA

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA

Modalidade : Sem modalidade definida

Prefeituras. Estado do Maranhão. PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27006/2025 O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público a quem interessar possa, que realizará no dia 03 de dezembro de 2025 as 09:00 horas, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 019/2025, na forma eletrônica em empreitada por menor preço global, com execução indireta, com modo de disputa aberto e fechado, tendo por objeto Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para ampliação e reforma da Escola Municipal Sudelândia, localizada na Rua São Luís, S/N, Assentamento 50 BIS no Município de Açailândia/MA. O edital e seus anexos podem ser obtidos gratuitamente exclusivamente no Portal da Transparência do Município, no endereço eletrônico www.acailandia.ma.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (www.pncp.gov.br) e no Portal Licitanet (www.licitanet.com.br). A licitação será regida pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, pelo Decreto Municipal nº 150/2021, Decreto Municipal nº 204/2021, bem como pelos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria, bem como pelo edital de licitação e seus anexos. Pedidos de esclarecimento e impugnações ao edital devem ser encaminhados exclusivamente pelo campo próprio do sistema LICITANET. Em nenhuma hipótese serão prestadas informações pessoalmente ou por telefone. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (15 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-b6a1e72b16d6e0b850e1

Abertura: 03/12/2025 10:00

Cidade: Pinheiro - MA

Orgão: Prefeitura Municipal de Pinheiro

Modalidade : Sem modalidade definida

Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para conclusão de construção de escolas de 04 (Quatro), 06 (Seis) e 12 (Doze) salas no padrão FNDE no Município de Pinheiro - MA.

AVISO DE LICITAÇÃO (40 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-f7745d1909b995d565c9

Abertura: 03/12/2025 14:00

Cidade: Pinheiro - MA

Orgão: Prefeitura Municipal de Pinheiro

Modalidade : Sem modalidade definida

Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para conclusão de construção de Creche Proinfância Tipo "B" no padrão FNDE no Município de Pinheiro - MA.

AVISO DE LICITAÇÃO (14 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-84bd8762a402d27ba3e8

Abertura: 04/12/2025 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão

Municipio: São Mateus do Maranhão/MA

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada nos serviços de implantação e manutenção de sistemas de abastecimento de água no município de São Mateus do Maranhão/MA.

AVISO DE LICITAÇÃO (122 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-b8b3eedcd1fa4edd3d23

Abertura 04/12/2025 00:00

Cidade: Santa Helena - MA

Orgão: Prefeitura Municipal de Santa Helena

Modalidade : Sem modalidade definida

Contratação de empresa de engenharia para Construção de Unidades Habitacionais, em atendimento ao Programa MCMV - FNHIS SUB 40, no Município de Santa HELENA/MA, conforme projeto básico.

AVISO DE LICITAÇÃO (30 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-aeed01e6de41880628a8

Abertura 04/12/2025 09:00

Cidade: Açailândia - MA

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA

Modalidade : Sem modalidade definida

Prefeituras. Estado do Maranhão. PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31839/2025 O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público a quem interessar possa, que realizará no dia 04 de dezembro de 2025 as 09:00 horas, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 020/2025, na forma eletrônica em empreitada por menor preço global, com execução indireta, com modo de disputa aberto e fechado, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para ampliação e reforma da Escola Municipal Kiola Sarney, localizada na Rua Lamente Junior, Vila Maranhão no Município de Açailândia/MA. O edital e seus anexos podem ser obtidos gratuitamente exclusivamente no Portal da Transparência do Município, no endereço eletrônico www.acailandia.ma.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (www.pncp.gov.br) e no Portal Licitanet (www.licitanet.com.br). A licitação será regida pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, pelo Decreto Municipal nº 150/2021, Decreto Municipal nº 204/2021, bem como pelos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria, bem como pelo edital de licitação e seus anexos. Pedidos de esclarecimento e impugnações ao edital devem ser encaminhados exclusivamente pelo campo próprio do sistema LICITANET. Em nenhuma hipótese serão prestadas informações pessoalmente ou por telefone. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (37 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-d77971882203a4b1f64b

Abertura: 04/12/2025 09:00

Cidade: Barra do Corda - MA

Orgão: Prefeitura Municipal de Barra do Corda

Modalidade : Sem modalidade definida

Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Barra do Corda. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2025 A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Agente de contratação e equipe de apoio, torna público para conhecimento de todos que estará realizando Licitação na MODALIDADE: CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento, menor VALOR GLOBAL, nos termos da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa para Conclusão de escola com 04 salas, Projeto Padrão FNDE ID SIMEC nº 1015254, no Povoado Canto Bom II, zona rural do Município de Barra do Corda/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Início da disputa ocorrerá dia 04 de dezembro de 2025 às 09:00h, horário de Brasília/DF. Local: Portal de compras Licitanet - www.licitanet.com.br.

AVISO DE LICITAÇÃO (12 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-3d0a8aef9d7e34e04567

Abertura 05/12/2025 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão

Municipio: São Mateus do Maranhão/MA

Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Civil para execução dos serviços de reforma e ampliação do Complexo Esportivo José Ovídio da Silva Dias, localizado na sede do município de São Mateus do Maranhão - MA.

AVISO DE LICITAÇÃO (11 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-e09fa796a9ac9a3088bc

Data de abertura: 05/12/2025 08:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Pedro do Rosário (MA)

Orgão: Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário

Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2025 Construção da Creche de Educação Infantil - FNDE - Creche Tipo 2 - no município de Pedro do Rosário/MA. Abertura: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 19/11/2025, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 05/12/2025, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. Tipo De Licitação: Menor Preço. Obtenção E Consulta De Edital: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação, no Prédio da Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h

AVISO DE LICITAÇÃO (35 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-b0bee818b4fc17d2d357

Data de abertura: 05/12/2025 09:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Santana do Maranhão (MA)

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MARANHÃO

Prefeituras. Estado do Maranhão. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MARANHÃO. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo Administrativo: 1811/2025 A Prefeitura Municipal de Santana do Maranhão/MA, inscrita no CNPJ sob nº 01.612.830/0001-32, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide disposta na Lei 14.113/2021 e suas alterações, realização da Concorrência Eletrônica n° 01/2025, Processo Administrativo: 1811/2025, do tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa de engenharia para a construção de unidades habitacionais no município de Santana do Maranhão/MA, conforme termo de compromisso n° 974072/2024/MCIDADES/caixa, nas especificações, quantidades e condições contidas no projeto básico e planilhas do presente edital. A sessão será realizada através do Portal Licita Santana, pelo endereço eletrônico https://www.licitasantanama.com.br/, com data de abertura agendada para de 05 de dezembro de 2025 às 09:00 horas (horário de Brasília). O

AVISO DE LICITAÇÃO (11 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-c4022d6ceb4e375abc2b

Abertura 05/12/2025 10:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: São João dos Patos (MA)

Orgão: Prefeitura Municipal de São João dos Patos

Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de São João dos Patos. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2025 Processo Administrativo nº 031102/2025. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de sua Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço GLOBAL por LOTE, objetivando a Contratação de empresa para a prestação de serviços de conclusão (repactuação) de obras de construção de escolas de 06 (seis) e de 04 (quatro) salas no Município, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 05 de dezembro de 2025. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados

AVISO DE LICITAÇÃO (14 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-9523b6794a299bcfd96f

Abertura 05/12/2025 14:30

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Bela Vista do Maranhão (MA)

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA

Contratação de empresa para execução de Obra de ampliação no sistema de esgotamento sanitário de Bela Vista - MS, conforme Termo de Compromisso N° 969307/2024/MCIDADES/CAIXA.

AVISO DE LICITAÇÃO (63 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-892826bb0939223a4ae3

Abertura: 08/12/2025 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ

Municipio: Maracaçumé/MA

Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução da obra de construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS Porte I, localizada na Rua São Pedro, Bairro Cidade Nova, Município de Maracaçumé - MA.

AVISO DE LICITAÇÃO (14 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-c29ee68d5a434ab40aa6

Abertura 09/12/2025 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR

Municipio: Paço do Lumiar/MA

Objeto: Prefeituras. Estado do Maranhão. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2025 PROC. Nº 17398/2025 - SEMUS/PMPL Contratação de empresa especializada na construção e implantação de unidades sanitárias domiciliares (módulos sanitários tipo 2) para prevenção e controle de agravos nas comunidades Residencial Novo Paço e Povoado Nova Jerusalém II, zona urbana e zona rural do município de Paço do Lumiar/MA, objeto referente ao convênio CV 205/2011 (convênio SINCONV: 760405/2011/FUNASA) - melhorias sanitárias domiciliares. DATA DA SESSÃO: 09/12/2025. HORÁRIO: 10h30min. Sistema Eletrônico Utilizado: https://licitapacodolumiarma.com.br

AVISO DE LICITAÇÃO (83 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-abd093ec473b679f1882

Data de abertura: 10/12/2025 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Duque Bacelar (MA)

Orgão: Prefeitura Municipal de Duque Bacelar

Obras de Produção de unidades habitacionais no Município de Duque Bacelar/MA, conforme as quantidades, especificações e condições descritas no Termo de Referência/Projeto Básico, anexo a este Edital.