Licitações e editais de todas as licitações abertas no Estado, do nível federal (comprasnet), estadual e de todos os municípios que publicam suas licitações na Internet. Conhece alguma cidade que não está nesta lista? Nos informe em contato@alertalicitacao.com.br
Identificador desta licitação: BBMNET-22529
Modalidade Pregão
Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino-FAE
Municipio: Centro do Guilherme/MA
Abertura: 05/03/2020 08:45
Objeto: AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR PARA DIVERSOS SETORES DO UNIFAE, COM ENTREGA E INSTALAÇÃO IMEDIATA.
Identificador desta licitação: CN-154041-5-32020
Modalidade: Pregão eletrônico
Cidade: São Luís (MA)
Orgão: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO MARANHÃO
Data de abertura: 02/03/2020 10:00
Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para o preparo e fornecimento de refeições, nas instalações da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Campus Imperatriz.,
Identificador desta licitação: CN-154041-5-42020
Cidade: São Luís - MA
Orgão: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO MARANHÃO
Modolidade: Pregão eletrônico
Abertura: 04/03/2020 10:00
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para o preparo e fornecimento de refeições, nas instalações da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Campus Pinheiro.,
Identificador desta licitação: CN-155010-5-152020
Cidade: São Luís - MA
Orgão: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares/Sede, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - FILIAL HOSPITAL UNIVERSI- TÁR, IO DE SÃO LUIS - FILIAL HUUFMA
Modolidade: Pregão eletrônico
Abertura 10/03/2020 10:00
Pregão Eletrônico - A contratação de empresa especializada na prestação de serviços tipo realização sob demanda dos exames laboratoriais do tipo (hormônios, biologia molecular e outros) para dar suporte no diagnóstico, tratamento e tomada de decisão clínica dos pacientes internados neste HUUFMA/EBSERH, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ITEM 03 DO PROJETO BÁSICO Anexo I.,
Identificador desta licitação: CN-155010-5-172020
Modalidade: Pregão eletrônico
Cidade: São Luís (MA)
Orgão: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares/Sede, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - FILIAL HOSPITAL UNIVERSI- TÁR, IO DE SÃO LUIS - FILIAL HUUFMA
Data de abertura: 28/02/2020 10:00
Pregão Eletrônico - Aquisição e instalação de Equipamentos Médico-Hospitalares tipo: Monitor Multiparamétrico para ambiente de Ressonância Magnética.,
Identificador desta licitação: CN-160103-5-172019
Modalidade: Pregão eletrônico
Cidade: Imperatriz (MA)
Orgão: MINISTÉRIO DA DEFESA, Comando do Exército, Comando Militar da Amazônia, 23ª Brigada de Infantaria de Selva, 50º Batalhão de Infantaria de Selva
Abertura: 09/03/2020 09:30
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo médico-odontológico.,
Identificador desta licitação: CN-200388-5-12020
Cidade: São Luís - MA
Orgão: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, Departamento de Polícia Federal, Superintendência Regional no Maranhão
Modolidade: Pregão eletrônico
Abertura 04/03/2020 10:00
Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Consumo e Expediente para Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado do Maranhão.,
Identificador desta licitação: CN-393030-5-212020
Modalidade Pregão eletrônico
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL, Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, 15ª Unidade de Infra-estrutura Terrestre
Municipio: São Luís/MA
Abertura: 28/02/2020 10:00
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de copeiragem e com fornecimento de todos os materiais de consumo, utensílios e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, para atender a Sede da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Maranhão, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.,
Identificador desta licitação: CN-425128-5-32020
Modalidade Pregão eletrônico
Governo do Estado do Maranhão, Secretaria de estado da Saúde
Municipio: São Luís/MA
Abertura 04/03/2020 09:00
Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na locação de sistema de ar medicinal produzido por compressor medicinal com fornecimento de sua respectiva central de reserva de cilindros ar medicinal sintético (backups), com instalação e montagem; locação de usinas concentradoras de oxigênio e ar medicinal com fornecimento de suas respectivas centrais de backups. com mais especificações no termo de referencia,
Identificador desta licitação: CN-511286-5-22020
Modalidade: Pregão eletrônico
Cidade: Imperatriz (MA)
Orgão: MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, Instituto Nacional do Seguro Social, Gerência Executiva Imperatriz
Data de abertura: 05/03/2020 10:00
Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de água mineral natural, classificada segundo o Código de Águas Minerais como potável, mineralizada, não gaseificada, acondicionada em garrafões de 20 litros, com lacre de segurança, para atender as necessidades da Gerência Executiva em Imperatriz MA e de suas unidades, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.,
Identificador desta licitação: CN-70005-5-42020
Modalidade: Pregão eletrônico
Cidade: São Luís (MA)
Orgão: PODER JUDICIÁRIO, Tribunal Superior Eleitoral, Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão
Abertura: 02/03/2020 15:00
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de camisas institucionais, tamanhos (P, M, G, GG e GGG), a serem confeccionadas para padronização dos juízes, servidores, colaboradores, estagiários e terceirizados da Justiça Eleitoral.,
Identificador desta licitação: CN-70005-5-72020
Cidade: São Luís - MA
Orgão: PODER JUDICIÁRIO, Tribunal Superior Eleitoral, Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão
Modolidade: Pregão eletrônico
Data de abertura: 06/03/2020 14:00
Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de materiais de expediente e outros itens para atender as demandas da Secretaria do Tribunal e Zonas Eleitorais, relacionadas às atividades comuns e ao processo eleitoral de 2020.,
Identificador desta licitação: CN-70005-5-82020
Cidade: São Luís - MA
Orgão: PODER JUDICIÁRIO, Tribunal Superior Eleitoral, Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão
Modolidade: Pregão eletrônico
Abertura: 03/03/2020 14:00
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de seguro total de 17 (dezessete) veículos pertencentes à frota do TRE-MA.,
Identificador desta licitação: CN-70005-5-92020
Modalidade Pregão eletrônico
PODER JUDICIÁRIO, Tribunal Superior Eleitoral, Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão
Municipio: São Luís/MA
Abertura: 09/03/2020 14:00
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para contratação de serviços gráficos (impressão, acabamento, embalagem e entrega de material divulgativo impresso).,
Identificador desta licitação: CN-925129-5-12020
Modalidade: Pregão eletrônico
Cidade: São Luís (MA)
Orgão: MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA
Abertura 04/03/2020 10:00
Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação, execução e acompanhamento dos eventos da Procuradoria-Geral de Justiça, em todo o Estado do Maranhão, incluindo a prestação dos serviços de alimentação, material de decoração e infraestrutura, serviços de recursos humanos e recursos audiovisuais, papelaria e impressos, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas.,
Identificador desta licitação: CN-925129-5-22020
Cidade: São Luís - MA
Orgão: MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA
Modolidade: Pregão eletrônico
Abertura 04/03/2020 10:00
Pregão Eletrônico - A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, em ares-condicionados, do tipo Split, nas Promotorias de Justiça da Capital e da Região Metropolitana de São Luís, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e Anexos.,
Identificador desta licitação: CN-925129-5-32020
Modalidade: Pregão eletrônico
Cidade: São Luís (MA)
Orgão: MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA
Abertura: 05/03/2020 10:00
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual contratação de serviços de manutenção preventiva e serviços de pequenas adequações prediais com fornecimento de materiais e mão de obra dos prédios da Capital, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital 003/2020 e seus anexos.,
Identificador desta licitação: CN-925129-5-42020
Modalidade Pregão eletrônico
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA
Municipio: São Luís/MA
Abertura: 05/03/2020 10:00
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de concepção, desenvolvimento, construção, implantação, importação de conteúdo existente e transferência de conhecimento e suporte técnico para portal corporativo, por meio da plataforma tecnológica Wordpress 5.2.4 ou posterior, para reestruturação dos portais de Internet e Intranet do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), doravante denominados portais do MPMA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital 004/2020 e seus anexos.,
Identificador desta licitação: CN-925129-5-52020
Cidade: São Luís - MA
Orgão: MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA
Modolidade: Pregão eletrônico
Abertura: 06/03/2020 10:00
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição eventual e futura de Televisores e Suportes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.,
Identificador desta licitação: CN-925129-5-62020
Modalidade: Pregão eletrônico
Cidade: São Luís (MA)
Orgão: MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA
Data de abertura: 06/03/2020 10:00
Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição eventual de Material Permanente - Desfibriladores, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.,
Identificador desta licitação: CN-925129-5-72020
Cidade: São Luís - MA
Orgão: MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA
Modolidade: Pregão eletrônico
Abertura: 09/03/2020 10:00
Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de músico regente para o Coral do Ministério Público do Estado do Maranhão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.,
Identificador desta licitação: CN-925129-5-82020
Modalidade: Pregão eletrônico
Cidade: São Luís (MA)
Orgão: MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA
Data de abertura: 09/03/2020 10:00
Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição eventual e futura de papel higiênico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.,
Identificador desta licitação: CN-925129-5-92020
Cidade: São Luís - MA
Orgão: MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA
Modolidade: Pregão eletrônico
Abertura 10/03/2020 10:00
Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação e desinstalação de aparelhos de ares condicionados, tipo SPLIT, com fornecimento dos materiais e insumos, na Procuradoria-Geral de Justiça, nas Promotorias de Justiça da Capital e Região Metropolitana de São Luís (MA), e nas Promotorias de Justiça do Interior do Estado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.,
Identificador desta licitação: CN-925309-5-62020
Modalidade: Pregão eletrônico
Cidade: São Luís (MA)
Orgão: Tribunal de Contas do Estado do Maranhão
Data de abertura: 02/03/2020 09:00
Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual contratação de serviços de fornecimento de alimentação e de Buffet, pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, sendo que os itens 1, 3 e 8 são de participação exclusiva para ME/EPP e os itens 2, 4 e 9 e o grupo 1 (itens 5, 6 e 7) são de ampla participação, conforme Lei Complementar nº 147/2014 .,
Identificador desta licitação: CN-925309-5-72020
Modalidade: Pregão eletrônico
Cidade: São Luís (MA)
Orgão: Tribunal de Contas do Estado do Maranhão
Abertura 03/03/2020 09:00
Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de materiais gráficos, para o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, conforme especificações e condições descritas no Anexo I TERMO DE REFERÊNCIA deste Edital, sendo que os Grupos 01 e 03 são de ampla participação e o Grupo 02, de participação exclusiva para ME/EPP conforme Lei Complementar nº 147/2014.,
Identificador desta licitação: CN-925438-5-32020
Modalidade Pregão eletrônico
Governo do Estado do Maranhão, Universidade Estadual do Maranhão
Municipio: São Luís/MA
Data de abertura: 09/03/2020 09:30
Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos e material permanente, destinado para o Campus de Santa Inês - CESSIN.,
Identificador desta licitação: CN-926270-5-32020
Modalidade Pregão eletrônico
Secretaria de Estado da Gestão e Previdência
Municipio: São Luís/MA
Abertura: 28/02/2020 09:00
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de equipamento de informática (Nobreak),
Identificador desta licitação: CN-980921-5-122020
Modalidade: Pregão eletrônico
Cidade: São Luís (MA)
Orgão: Governo do Estado do Maranhão, Prefeitura de São Luis - Maranhão
Abertura 10/03/2020 14:30
Pregão Eletrônico - Processo nº 100-55768/2020. Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de telefonia móvel pessoal (SMP) com fornecimento de 16 (dezesseis) aparelhos tipo ´Smartphone´ e 08 (oito) aparelhos tipo ´Modem 3G/4G´, de interesse do Instituto de Previdência e Assistência do Município - IPAM.,
Identificador desta licitação: CN-980921-5-452020
Cidade: São Luís - MA
Orgão: Governo do Estado do Maranhão, Prefeitura de São Luis - Maranhão
Modolidade: Pregão eletrônico
Data de abertura: 02/03/2020 14:30
Pregão Eletrônico - Processo n° 040-89311/2019 Preços a serem registrados em Ata para futuras aquisições de MATERIAL DE ESCRITÓRIO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/SEMUS.,
Identificador desta licitação: CN-980921-5-462020
Cidade: São Luís - MA
Orgão: Governo do Estado do Maranhão, Prefeitura de São Luis - Maranhão
Modolidade: Pregão eletrônico
Abertura: 05/03/2020 09:30
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para fornecimento, implantação, migração de dados, treinamento de usuários, manutenção e atualização mensal de software para Gestão Previdenciária com total compatibilidade com o SIPREV, para atender às necessidades deste Instituto de Previdência e Assistência do Município - IPAM.,
Identificador desta licitação: CN-980921-5-472020
Modalidade: Pregão eletrônico
Cidade: São Luís (MA)
Orgão: Governo do Estado do Maranhão, Prefeitura de São Luis - Maranhão
Data de abertura: 10/03/2020 14:30
Pregão Eletrônico - Registro de preços para futuras aquisições de dietas enterais, módulos e suplementos alimentares, para garantir o abastecimento das Unidades Hospitalares da Rede Municipal de Saúde, dando continuidade as ações desenvolvidas pelo Programa Melhor em Casa, e assegurar o fornecimento contínuo aos demandantes judiciais, extrajudiciais e administrativas em face da SEMUS, conforme a necessidade de reposição de estoque.,
Identificador desta licitação: CN-980921-5-492020
Modalidade: Pregão eletrônico
Cidade: São Luís (MA)
Orgão: Governo do Estado do Maranhão, Prefeitura de São Luis - Maranhão
Abertura 09/03/2020 14:30
Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços de CLIPPING E MONITORAMENTO DE MÉDIA sobre a Prefeitura Municipal de São Luis publicados nos meios de comunicação estabelecidos na capital e em todo o estado do Maranhão (televisão, jornal impresso, radio, e portais eletrônicos de noticias), e suas respectivas programações jornalisticas locais e nacionais, assim como jornais de grande circulação nacional (Folha de SP, O GLOBO E Estadão), revistas de circulação nacional (Veja , Época, Isto É e Carta Capital) e sites de notícias lacais e nacional (como Uol e G1), conforme critérios estipulados neste Termo de Referencia.,
Identificador desta licitação: CN-980921-5-512020
Cidade: São Luís - MA
Orgão: Governo do Estado do Maranhão, Prefeitura de São Luis - Maranhão
Modolidade: Pregão eletrônico
Data de abertura: 11/03/2020 15:00
Pregão Eletrônico - Processo n° 040-85791/18 Preços a serem registrados em Ata para futuras aquisições de MATERIAL ODONTOLÓGICO (instrumentais), para atender as necessidades das Unidades de Saúde e Centros de Especialidades Odontológicas - CEO´s/SEMUS.,
Identificador desta licitação: CN-980921-5-522020
Cidade: São Luís - MA
Orgão: Governo do Estado do Maranhão, Prefeitura de São Luis - Maranhão
Modolidade: Pregão eletrônico
Abertura 06/03/2020 09:30
Pregão Eletrônico - Processo n° 010-95807/19 Registro de Preços, para contratação de empresa especializada em produção, manipulação e fornecimento de refeições prontas tipo prato feito, cuja empesa deverá estar instalada nas proximidades da praça D. Pedro II, Palácio de La Ravardiére, (aproximadamente 500 metros) onde está localizado o prédio da Prefeitura Municipal de São Luís, para a alimentação dos servidores da Secretaria Municipal de Governo-SEMGOV.,
Identificador desta licitação: CN-980921-5-532020
Modalidade Pregão eletrônico
Governo do Estado do Maranhão, Prefeitura de São Luis - Maranhão
Municipio: São Luís/MA
Data de abertura: 12/03/2020 14:30
Pregão Eletrônico - Processo nº 060-82515/2019. Contratações de empresa especializada, através de ata de registro de preço, para fornecimento de materiais de limpeza, expediente, ferramentas, epis e mobiliário para atender às demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Semosp.,
Identificador desta licitação: CN-980921-5-552020
Cidade: São Luís - MA
Orgão: Governo do Estado do Maranhão, Prefeitura de São Luis - Maranhão
Modolidade: Pregão eletrônico
Abertura: 11/03/2020 14:30
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa de engenharia especializada para prestação de Serviços de Modernização Estética e Tecnológica de 03 (Três) Elevadores, instalados no novo Edifício Sede da SEMFAZ na Rua do Egito, 380 Centro São Luís - MA, sendo 03 elevadores de 11 (onde) paradas, incluindo o fornecimento de todas as soluções tecnológicas listadas no Termo de Referencia, Anexo I, deste Edital, bem como dos serviços de instalação e desmontagem dos elevadores existente.,
Identificador desta licitação: DM-N-B2715778
Cidade: Central do Maranhão - MA
Orgão: Diário Municipal dos Municípios (RO)
Modolidade: Pregão eletrônico
Data de abertura: 28/02/2020 10:00
“Aquisição de equipamentos e materiais permanentes através do Sistema de Registro de Preços – SRP, para atender as necessidades do departamento operacional do – CISAN CENTRAL/RO” Valor estimado 21.825,00 (vinte e um mil oitocentos e vinte e cinco reais). Tipo menor preço. Início da Sessão Pública dia 28/02/2020 às 10h00min. (Horário de Brasília). Edital e sessão disponível em: https://licitanet.com.br/ http://www.cisancentral.ro.gov.br/notices
Identificador desta licitação: DM-N-CA2544A0
Cidade: Centro do Guilherme - MA
Orgão: Diário Municipal dos Municípios (PE)
Modolidade: Pregão presencial
Abertura: 03/03/2020 00:00
Objeto: - CPL FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUPARETAMA AVISO DE LICITAÇÃO Processo Nº: 00000001/2020. CPL. Pregão Presencial Nº 00001/2020. Compra. Tipo menor preço. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DE TUPARETAMA. Valor: R$1.041.995,00.Data e Local da Sessão de Abertura: 03/03/2020 às 11:00h. Rua Farmacêutico Aleixinho, 5, Centro. - PE. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 3555/00; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas
Identificador desta licitação: DOU-03ced19683f6e01af0f0
Modalidade: Pregão presencial
Cidade: Estreito (MA)
Orgão: Prefeitura Municipal de Estreito
Data de abertura: 28/02/2020 10:30
Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Estreito. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através de seu pregoeiro devidamente autorizado pela portaria 088/2017, comunica aos interessados que promoverá licitação do tipo menor preço por item na modalidade pregão presencial, visando a eventual contratação de empresa do ramo pertinente, para Prestação de Serviços de Locação de Veículos com Condutor para Atender a Demanda do Transporte Escolar, de interesse da Secretaria de Educação e Cultura. A abertura será dia 28 de Fevereiro de 2020, às 10:30 horas, em sua sede, sito à Av. Chico Brito nº 902, Centro, Estreito (MA), na forma das Leis 10.520/02, 8,666/93, 123/06, 147/14, 155/16 e Lei municipal 09/2010, O edital e seus anexos poderão ser consultados ou adquiridos gratuitamente no Site estreito.ma.gov.br (aba central de licitações) ou na CPL no endereço acima citado, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 as 12:00 horas, onde também poderão ser obtidos esclarecimentos adicionais.. Estreito-MA 12 de Fevereiro de 2020.
Identificador desta licitação: DOU-043fd930f693a1ca926a
Modalidade: Pregão eletrônico
Cidade: Urbano Santos (MA)
Orgão: Prefeitura Municipal de Urbano Santos
Data de abertura: 28/02/2020 09:00
contratação de especializado no fornecimento de veículos (automóvel e motocicleta) veículos operacionais para compor a frota de veículos da Guarda Municipal do Município de Urbano Santos/MA. Na publicação do diário da União (DOU) do dia 07 de fevereiro de 2020, seção 3, edição de nº 27, página 205, sobre a data de abertura do certame, onde lê-se: No dia 21 de fevereiro de 2020 às 09h00min (horário de Brasília), agora leia-se: No dia 28 de fevereiro de 2020 às 09h00min (horário de Brasília). As demais informações permanecem inalteradas. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. E-mail: cplpmubs@hotmail.com.. Urbano Santos - MA, 10 de fevereiro de 2020.
Identificador desta licitação: DOU-04616fc565f63c73b6d0
Modalidade: Chamamento público
Cidade: Sítio Novo (MA)
Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO
Abertura 16/03/2020 09:00
Estado do Maranhão. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO. Processo Administrativo nº: 025/2020 A Prefeitura Municipal de Sítio Novo, Estado do Maranhão, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que realizará Chamada Pública, sob o nº 1.504 - 2020 - CPL. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios, através de grupos formais da agricultura familiar e de empreendedores familiares rurais, constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, em conformidade com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução nº 38/2009/FNDE, Resolução nº 26/2013/FNDE, Resolução nº 04/2015/FNDE e Lei Federal nº 8.666/93, art. 24. DATA DA ABERTURA: 16 de Março de 2020 às 09:00h, o edital e seus anexos estão disponível para consulta na sala da CPL da Prefeitura Municipal, situada à Av. Presidente José Sarney, s/n, Centro, CEP: nº 65.925-000 - Sítio Novo/MA. a obtenção do edital, poderá ser através do portal da transparência do Município de Sítio Novo - MA, http://sitionovo.ma.gov.br/portal-transparencia e Mural de Licitações - TCE - MA, http://site.tce.ma.gov.br/index.php/mural-de-licitacoes, ou mais informações através do telefone (99) 3532-0073, podendo ainda ser consultado presencialmente ou ainda adquirido via impresso mediante o recolhimento de R$: 10,00 (dez reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), no endereço a Avenida Presidente José Sarney s/n centro Prédio da Prefeitura, no departamento de licitações das 08:00 às 12:00h, de segunda a sexta-feira. Caso ocorra ponto facultativo ou outro impedimento legal, a presente licitação será realizada no primeiro dia útil subsequente.. Sítio Novo-MA, 16 de janeiro de 2020.
Identificador desta licitação: DOU-04a8eca8dbea651c1b35
Modalidade Pregão presencial
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO
Municipio: Sítio Novo/MA
Abertura: 13/03/2020 14:00
Objeto: Estado do Maranhão. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO. Processo Administrativo nº: 121/2020. A Prefeitura Municipal de Sítio Novo, Estado do Maranhão, inscrita no CNPJ sob o nº 05.631.031/0001-64, através do Pregoeiro e equipe de apoio, nomeados pela Portaria nº 1.504 - 2020 de 02 de janeiro 2020 torna público, que procederá a Licitação na modalidade Pregão Presencial sob o nº 016/2020. objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviço de realização e ações de educação em saúde visando enfrentamento do vetor aedes aegypti no Município de Sítio Novo -MA. Tudo (conforme plano de trabalho e proposta nº 080713/2017). DATA DA ABERTURA: 13 de março de 2020 às 14:00 quatorze horas. DIPLOMA LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, subsidiariamente com a Lei Federal 8.666/93
Identificador desta licitação: DOU-0525e50e93995f6949ed
Modalidade Chamamento público
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO
Municipio: Sítio Novo/MA
Abertura: 05/03/2020 14:00
Objeto: Estado do Maranhão. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 102/2020 A Prefeitura Municipal de Sítio Novo, Estado do Maranhão, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que realizará Chamada Pública, sob o nº 1.504 - 2020 - CPL. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios, através de grupos formais da agricultura familiar e de empreendedores familiares rurais, constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, em conformidade com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução nº 38/2009/FNDE, Resolução nº 26/2013/FNDE, Resolução nº 04/2015/FNDE e Lei Federal nº 8.666/93, art. 24. DATA DA ABERTURA: 05 de Março de 2020 às 14:00h, o edital e seus anexos estão disponível para consulta na sala da CPL da Prefeitura Municipal, situada à Av. Presidente José Sarney, s/n, Centro, CEP: nº 65.925-000 - Sítio Novo/MA. a obtenção do edital, poderá ser através do portal da transparência do Município de Sítio Novo - MA, http://sitionovo.ma.gov.br/portal-transparencia e Mural de Licitações - TCE - MA, http://site.tce.ma.gov.br/index.php/mural-de-licitacoes, cplsitionovoma@outlook.com, ou mais informações através do telefone (99) 3532-0073, podendo ainda ser consultado presencialmente ou ainda adquirido via impresso mediante o recolhimento de R$: 10,00 (dez reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), no endereço a Avenida Presidente José Sarney s/n centro Prédio da Prefeitura, no departamento de licitações das 08:00 às 12:00h, de segunda a sexta-feira. Caso ocorra ponto facultativo ou outro impedimento legal, a presente licitação será realizada no primeiro dia útil subsequente.. Sítio Novo/MA, 13 de fevereiro de 2020.
Identificador desta licitação: DOU-05954f2434b4d87a554b
Modalidade Tomada de preços
Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale
Municipio: Trizidela do Vale/MA
Abertura 04/03/2020 00:00
Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale. A Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale, Estado do Maranhão, através da Comissão Permanente de Licitação-CPL, instituída pela Portaria nº 01/2020 de 02 de janeiro de 2020, torna público que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 04 de março de 2020, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Deputado Carlos Melo, Nº 1670 - Aeroporto, Trizidela do Vale - MA, Licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo técnica e preço, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para realização do Concurso Público para provimento dos cargos efetivos criados pelas Leis Municipais nº 341/2018, de 28 de dezembro de 2018 e nº 349/2019, de 08 de maio de 2019, do Município de Trizidela do Vale/MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Lei Complementar n°. 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar nº 155/2016
Identificador desta licitação: DOU-05cb9a813a548c81189e
Modalidade Tomada de preços
Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim
Municipio: Pindaré-Mirim/MA
Abertura 09/03/2020 14:00
Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim. A Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/ MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/93 e suas alterações posteriores, torna público que fará realizar licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇOS, sob o regime de Empreitada por preço global, do tipo Menor Preço Global, objetivando: Contratação de empresa especializada para construção de praças em localidades no município de Pindaré-Mirim/MA. ABERTURA: 09 de Março de 2020, às 14h00min (Quatorze horas), na Sala de sessões da Comissão de Licitações localizada na Av.Elias Haikel, s/n, CEP 65.370-000, Centro - MA, sendo presidida pelo Presidente desta Prefeitura Municipal
Identificador desta licitação: DOU-0d339f05f9542ca29626
Modalidade: Sem modalidade definida
Cidade: Humberto de Campos (MA)
Orgão: Prefeitura Municipal de Humberto de Campos
Abertura 13/03/2020 00:00
Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Humberto de Campos. Prefeitura Municipal de Humberto de Campos, Estado do Maranhão, torna público a abertura das seguintes licitações: MODALIDADE LICITAÇÃO: TOMADA PREÇO Nº 06/2020 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção do Centro de Educação Infantil Monteiro Lobato, Bairro Bacabeira no Município de Humberto de Campos-M. ABERTURA : 13/03/2020, ás 10:00 horas. MODALIDADE LICITAÇÃO: TOMADA PREÇO Nº 07/2020 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção do Centro de Educação Infantil Ziraldo no Bairro da Base no Município de Humberto de Campos-M. ABERTURA : 13/03/2020, ás 12:00 horas
Identificador desta licitação: DOU-0f9bfdd0a48ea0fc8f74
Cidade: Nina Rodrigues - MA
Orgão: Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues
Modolidade: Pregão presencial
Abertura: 06/03/2020 00:00
Objeto: Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues. OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de Medicamentos e correlatos no Município de Nina Rodrigues / MA. ABERTURA: 06 de Março de 2020 as 08h:30hs. ENDEREÇO: Na Praça Rui Fernandes Costa, s/nº, Centro, Nina Rodrigues/MA. LEGISLAÇÃO: 10.520/02, Decreto Municipal 03/07 e subsidiariamente a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital completo está à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação no endereço acima citado, onde poderá ser adquirido através de pagamento de uma taxa de R$ 100,00 (cem reais).. Nina Rodrigues/MA, 17 de fevereiro de 2020.
Identificador desta licitação: DOU-13519751289faa02f10f
Cidade: São José dos Basílios - MA
Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS
Modolidade: Chamamento público
Abertura: 11/03/2020 10:00
Objeto: Estado do Maranhão. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS. A Prefeitura Municipal de São José dos Basilios/MA, pessoa jurídica de direito público, com sede a Rua João de Sousa, s/n, Centro - São José dos Basilios/MA, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público o Edital da Chamada Pública n° 001/2020, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de São José dos Basilios/MA, com fundamento na Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, na Resolução/CD/FNDE nº 26/2013 alterada pela Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de Abril de 2015 e demais normas que regem a matéria. O recebimento da documentação e do projeto de venda ocorrerá no dia 11/03/2020, às 10h00min, na Sala de Licitações localizada na Rua Juscelino Kubitschek, s/n, centro, CEP: 65.762-000. O Edital com seus anexos encontra-se disponível gratuitamente aos interessados na sala da comissão permanente de licitação na rua Juscelino Kubitsckes s/n, centro São José dos Basilios/MA, no horário das 08h00min às 12h00min. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço.. São José dos Basilios/MA, 10 de fevereiro de 2020.
Identificador desta licitação: DOU-152527453e3f895c2de0
Cidade: São Luís - MA
Orgão: Governo do Estado do Maranhão
Modolidade: Sem modalidade definida
Abertura 06/04/2020 00:00
Governo do Estado. Governo do Estado do Maranhão. A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP, por meio da Comissão Setorial de Licitação - CSL/EMAP, torna público que realizará a LICITAÇÃO PRESENCIAL LRE n° 001/2020 - EMAP, tipo Menor Preço, no Regime de Contratação Semi-integrada, no modo de Disputa Fechado, com Orçamento Sigiloso, no dia 06/04/2020 às 09:30 horas, Hora Local, no Auditório da EMAP, localizado no Prédio Sede da EMAP, situado na Av. dos Portugueses, s/n, CEP: 65.085-370, Porto do Itaqui, São Luís/MA, visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de elaboração de projeto executivo, fornecimento, instalação, operação assistida de Unidades de Amarração, inclusive retirada das Unidades de Amarração existentes, no Berço 106 do Porto do Itaqui, em São Luís/MA, de acordo com o constante no Processo Administrativo n.º 1911/2019 - EMAP, de 29/11/2019 e especificações do Edital e seus Anexos, e em conformidade com as disposições do Regulamento de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, às disposições dos artigos 42 a 49 da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, à Lei Estadual n° 10.403 de 29 de dezembro de 2015 e à Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016
Identificador desta licitação: DOU-1a7316573bdd81a89a6c
Modalidade Sem modalidade definida
Prefeitura Municipal de Buriti Bravo
Municipio: Buriti Bravo/MA
Abertura 10/03/2020 00:00
Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Buriti Bravo. TOMADA DE PREÇOS/CHAMADA PÚBLICA. A Prefeitura Municipal de Buriti Bravo - MA, através da sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, no regime de empreitada por Menor Preço Global/lote e do tipo Menor Preço Global, conforme a seguir especificado: TOMADA DE PREÇOS: Nº 001/2020. Processo Administrativo nº 02.0402.005/2020. TIPO: regime de empreitada por Menor Preço Global/lote. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de implantação de pavimentação com pedras graníticas, inclusive drenagem (Lote I) e pavimentação de vias urbanas com pedras graníticas (Lote II) para atender as necessidades do Município. DATA DE ABERTURA: às 10:00 horas do dia 04 de março de 2020. TOMADA DE PREÇOS: Nº 002/2020. Processo Administrativo nº 02.0402.006/2020. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de realização de semana pedagógica para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. DATA DE ABERTURA: às 15:00 horas do dia 04 de março de 2020. TOMADA DE PREÇOS: Nº 003/2020. Processo Administrativo nº 02.0402.007/2020. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços filmagem, programa de rádios e outros serviços para divulgação das ações do governo municipal para atender as necessidades do Município. DATA DE ABERTURA: às 10:00 horas do dia 05 de março de 2020. TOMADA DE PREÇOS: Nº 004/2020. Processo Administrativo nº 02.0402.008/2020. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria para definição de projetos e metas governamentais; assessoramento nas áreas orçamentária e financeira; assessoramento na elaboração, desenvolvimento e avaliação de processos internos de trabalho e acompanhamento de reuniões governamentais durante o ano de 2020. DATA DE ABERTURA: às 15:00 horas do dia 05 de março de 2020. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020. Processo Administrativo nº 02.0402.009/2020. TIPO: com Prioridade de seleção. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diversos da Agricultura Familiar para a composição de merenda escolar em conformidade com as resoluções CD/FNDE 038/2009 e 025/2012 para atender as necessidades do Município. DATA DE ABERTURA: às 15:00 horas do dia 10 de março de 2020. DEMAIS INFORMAÇÕES: As sessões públicas de julgamento serão realizadas nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada no prédio da Prefeitura Municipal que está funcionando temporariamente no NIT - Núcleo de Informações Tecnológicas, à Rua São João, s/n, Bairro Cohab, no dia, hora e local citados, em que serão recebidos os envelopes de proposta e habilitação,
Identificador desta licitação: DOU-1aa7da96efa0ee039ffc
Cidade: Nina Rodrigues - MA
Orgão: Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues
Modolidade: Pregão
Data de abertura: 28/02/2020 00:00 Encerrada
Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (Merenda Escolar) para todos os programas da Secretaria Municipal de Educação deste Município. ABERTURA: 28 de Fevereiro de 2020 as 09h:00. ENDEREÇO: Na Praça Rui Fernandes Costa, s/nº, Centro, Nina Rodrigues/MA. LEGISLAÇÃO: 10.520/02, Decreto Municipal 03/07 e subsidiariamente a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital completo está à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação no endereço acima citado, onde poderá ser adquirido através de pagamento de uma taxa de R$ 100,00 (cem reais).. Nina Rodrigues/MA, 13 de fevereiro de 2020.
Identificador desta licitação: DOU-1bd97fd8ff7fca7d0aec
Modalidade Pregão presencial
Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins
Municipio: Buriti/MA
Abertura: 06/03/2020 00:00
Objeto: Contratação de empresa para registro de preços para futura aquisição de carnes (bovina) para atender necessidades do município de Buriti do Tocantins, através da Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social, conforme consta do edital e seus anexos. O edital deverá ser adquirido junto à Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins, na forma presencial no horário das 08:00h às 12:00h ou pelo site: www.buriti.to.gov.br. Informações pelo fone: (63) 3459-1285.
Identificador desta licitação: DOU-20e70422b63056abf12f
Modalidade: Pregão presencial
Cidade: Itinga do Maranhão (MA)
Orgão: Prefeitura Municipal de Itinga do Maranhão
Abertura: 12/03/2020 00:00
Objeto: Aquisição de reagentes e insumos para a realização de serviços de apoio ao diagnostico em exames laboratoriais com comodato dos equipamentos destinados a atender as necessidades dos usuários do SUS do Município de Itinga do Maranhão. ABERTURA: 12 de março de 2020 às 10 horas. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço por Item. ENDEREÇO: Av. Industrial n° 300, Bairro Coqueiral, Itinga do Maranhão/MA.
Identificador desta licitação: DOU-21fa4e1ac09db3746bba
Modalidade Pregão presencial
Prefeitura Municipal de Lagoa Grande
Municipio: Lagoa Grande do Maranhão/MA
Abertura: 02/03/2020 00:00
Objeto: Aquisição de PÁ CARREGADEIRA através do Convênio nº 892141/2019 entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Lagoa Grande. Data da abertura: 02/03/2020 às 08:30 horas. Mais informações e o Edital completo poderão ser obtidos com o Pregoeiro. Tel.: (34) 3816-2900 ou pelo e-mail: licitacao.lagoagrande@hotmail.com.
Identificador desta licitação: DOU-2561cbedf73b37796cfa
Modalidade: Tomada de preços
Cidade: Milagres do Maranhão (MA)
Orgão: Prefeitura Municipal de Milagres do Maranhão
Abertura 04/03/2020 08:00
Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Milagres do Maranhão. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Milagres do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 010/2018 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Tomada de Preço, do tipo menor preço, por item, que tem como objeto Recuperação da Estrada Vicinal no trecho do Bairro Patos ao Povoado Santa Maria no Município de Milagres do Maranhão-MA, no dia 04 de Março de 2020, às 08h00min (horário de Brasília), sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Cel Francisco Macatrão, 118, Centro, Milagres - MA
Identificador desta licitação: DOU-2797b796f9a1df4677b4
Cidade: Itapecuru Mirim - MA
Orgão: Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim
Modolidade: Sem modalidade definida
Abertura 02/03/2020 09:30
Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim. O município de Itapecuru Mirim/MA, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, designada pelo Decreto Municipal n° 179/2019/GP, torna público a realização da Tomada de Preços n°018/2019, do tipo técnica e preço, oriunda do Processo Administrativo nº147/2019, referente à contratação de empresa para serviço de assessoria, consultoria e auditoria fiscal tributária e recuperação de créditos referentes ao ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) com cobrança e levantamento documental, coleta de informações para a arrecadação e recebimento de créditos tributários, prospecção e proposituras de demandas judiciais e/ou administrativas ligado à área fiscal visando incremento da arrecadação municipal de Itapecuru Mirim/MA, cuja abertura foi adiada. Fica a abertura da sessão marcada para ocorrer dia 02 de março de 2020, às 09h30mim. A licitação será regida pela Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, demais normas pertinentes a espécie
Identificador desta licitação: DOU-2931d907a135e2e466b3
Modalidade Pregão eletrônico
Prefeitura Municipal de São Mateus
Municipio: São Mateus do Maranhão/MA
Abertura: 05/03/2020 08:30
Objeto: SRP PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ATENDER AOS PACIENTES QUE NECESSITAM DE ATENDIMENTO NA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS: FARMÁCIA BÁSICA, UNIDADES DE SAÚDE, CAPS, CTT,CTA. Início de entrega das propostas: dia 19/02/2020. Abertura das propostas: às 08h30 do dia 05/03/2020. Início da sessão de disputa: às 09h00 do dia 05/03/2020.. São Mateus, 18 de fevereiro de 2020.
Identificador desta licitação: DOU-2bd8b74fe8f6a57b087a
Modalidade Pregão presencial
Prefeitura Municipal de Santa Helena
Municipio: Santa Helena/MA
Abertura: 06/03/2020 00:00
Objeto: Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Santa Helena. O Município de Santa Helena, através do Pregoeiro, torna público aos interessados que, com base na Lei nº. 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores fará realizar às 09:00 do dia 06 de março de 2020, licitação na modalidade Pregão nº. 008/2020-SRP, do tipo menor preço, tendo por objeto futura e eventual contratação de empresa para locação de máquinas copiadoras. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça José Sarney, nº. 178, Centro, Santa Helena - MA
Identificador desta licitação: DOU-2c8c22a377e8ea41cda5
Cidade: Bom Jardim - MA
Orgão: Prefeitura Municipal de Bom Jardim
Modolidade: Tomada de preços
Data de abertura: 04/03/2020 00:00
Conclusão da construção da Unidade Básica de Saúde-UBS - Porte I, em Alto dos Praxedes no município de Bom Jardim/MA. ABERTURA: 04/03/2020, às 10:30 hs, no auditório da Prefeitura Municipal de Bom Jardim, sito à Av. José Pedro Vasconcelos, S/N, Centro, Bom Jardim/MA, onde serão recebidos e abertos os envelopes de Documentação e Proposta. Participarão da Licitação todas as firmas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos, perante a CPL
Identificador desta licitação: DOU-2c9dd678f8c6479f79b8
Modalidade Concorrência
MA
Municipio: São Luís/MA
Abertura 11/03/2020 09:00
Ineditoriais. SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE-SAO LUIS. MA. O SEST - Serviço Social do Transporte, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência para Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de seguro patrimonial com cobertura de multirriscos de: incêndio, raio e explosão, implosão; responsabilidade civil geral - operações; recomposição de registro/documentos danos elétricos incluindo equipamentos eletrônicos e ou de baixa voltagem; roubo e/ou furto qualificado de bens; roubo de valores no interior do estabelecimento; quebra de vidros, espelhos, mármores; vendaval; granizo; alagamento; responsabilidade civil garagista, em nome do SEST- Serviço Social do Transporte, SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - Unidade B009 São Luís /MA. O recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 11/03/2020, às 09h00min
Identificador desta licitação: DOU-2efe7791e3037c2990c2
Cidade: Caxias - MA
Orgão: Prefeitura Municipal de Caxias
Modolidade: Pregão presencial
Data de abertura: 02/03/2020 00:00
Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Caxias. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Central de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 160/17, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15, Decreto Federal nº 7.892/13 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Formação de Registro de Preços, visando à contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de desentupimento e limpeza de fossa séptica com uso de bomba a vácuo de anel liquido que proporcione o melhor aproveitamento na sucção dos detritos (hidrojateamento), na zona urbana e rural. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Ciências e Tecnologia-SEMECT. ENDEREÇO: Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-MA. DATA: 02/03/2020. HORÁRIO: 08h:00min (OITO HORAS).
Identificador desta licitação: DOU-30f5386c4c018d65cc9e
Modalidade Pregão presencial
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO
Municipio: Sítio Novo/MA
Abertura 05/03/2020 09:00
Estado do Maranhão. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 90/2020 A Prefeitura Municipal de Sítio Novo, Estado do Maranhão, inscrita no CNPJ sob o nº 05.631.031/0001-64, através do Pregoeiro e sua equipe de apoio, nomeados pela Portaria nº 1.504 - 2019 de 02 de Janeiro 2020 torna público, que procederá a licitação na modalidade Pregão Presencial sob o nº 009/2020. OBJETIVANDO: aquisição de merenda escolar para unidades de ensino do Município de Sítio Novo - MA, TIPO: Menor Preço Unitário. REGIME DE EXECUÇÃO: Menor preço unitário. DIPLOMA LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, subsidiariamente com a Lei Federal 8.666/93. OBTENÇÃO DO EDITAL em conformidade com o Anexo I (Termo de Referência). DATA DA ABERTURA: 05 de Março de 2020 às 09:00 horas, o edital e seus anexos estão disponível para consulta na sala da CPL da Prefeitura Municipal, situada à Av. Presidente José Sarney, s/n, Centro, CEP: nº 65.925-000 - Sítio Novo/MA. a obtenção do edital, poderá ser através do portal da transparência do Município de Sítio Novo - MA, http://sitionovo.ma.gov.br/portal-transparencia, e Mural de Licitações - TCE - MA, http://site.tce.ma.gov.br/index.php/mural-de-licitacoes, cplsitionovoma@outlook.com, ou mais informações através do telefone (99) 3532-0073, podendo ainda ser consultado presencialmente ou ainda adquirido via impresso mediante o recolhimento de R$: 50,00 (cinquenta reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), no endereço a Avenida Presidente José Sarney s/n centro Prédio da Prefeitura, no departamento de licitações das 08:00 às 12:00h, de segunda a sexta-feira. Caso ocorra ponto facultativo ou outro impedimento legal, a presente licitação será realizada no primeiro dia útil subsequente.. Sítio Novo/MA, 13 de fevereiro de 2020.
Identificador desta licitação: DOU-3247bb85ef3e2d4ea4cf
Modalidade Concorrência
DEPARTAMENTO REGIONAL DO MARANHÃO
Municipio: São Luís/MA
Abertura 03/03/2020 09:00
Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual e Coletivo para implantação de um centro de treinamento em Energia Solar Fotovoltáica no CEPT Imperatriz - MA, no âmbito do programa "Profissionais para Energias do Futuro", conforme Edital e seus anexos. Modalidade/Tipo de Licitação: CONCORRÊNCIA do tipo Menor Preço Por Item. Período de Retirada do Edital: De 13.02.2020 a 02.03.2020, no horário de 08h30min às 11h30min e das 14h30min às 17h30min. Local, Data e Hora: 1º andar do Edifício Casa da Indústria Albano Franco, localizado à Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Bequimão, CEP: 65060-645, São Luís, Maranhão, no dia 03 de março de 2020 às 09h00min.
Identificador desta licitação: DOU-370799db862f0845fae4
Cidade: Penalva - MA
Orgão: Prefeitura Municipal de Penalva
Modolidade: Pregão presencial
Data de abertura: 10/03/2020 00:00
A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que no dia 10/03/2020, às 9h, realizará o Pregão Presencial n° 05/2020, destinado à contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de transporte fluvial pelo Sistema de Registro de Preços (SRP)
Identificador desta licitação: DOU-3858b37ffd0ecca375fd
Cidade: Afonso Cunha - MA
Orgão: Prefeitura Municipal de Afonso Cunha
Modolidade: Tomada de preços
Data de abertura: 11/03/2020 09:00
Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Afonso Cunha. O Município de Afonso Cunha, através da Prefeitura Municipal de Afonso Cunha-MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei nº. 10.520/02, Decreto Federal nº 3.555/2000 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 003/2020/CPL/PMAC, do tipo menor preço, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS EM ÁREAS RURAIS NO MUNIICPIO DE AFONSO CUNHA, no dia 11 de março de 2020, às 09h00min (nove horas), na sede da Prefeitura Municipal de Afonso Cunha, localizada na Praça da Comunidade, 56, Centro, Afonso Cunha/MA. CEP. 65505-000, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal
Identificador desta licitação: DOU-396d10cdae22c3fa1fb3
Cidade: Nina Rodrigues - MA
Orgão: Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues
Modolidade: Pregão presencial
Data de abertura: 06/03/2020 00:00
Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues. Contratação de Empresa para Aquisição de Veículos de interesse da Secretaria Municipal de Educação e conforme especificações contidas Termo de Referência do Edital. ABERTURA: 06 de Março de 2020 as 11h:00 (onze). ENDEREÇO: Na Praça Rui Fernandes Costa, s/nº, Centro, Nina Rodrigues/MA. LEGISLAÇÃO: 10.520/02, Decreto Municipal 03/07 e subsidiariamente a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital completo está à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação no endereço acima citado, onde poderá ser adquirido através de pagamento de uma taxa de R$ 100,00 (cem reais).. Nina Rodrigues/MA, 17 de fevereiro de 2020.
Identificador desta licitação: DOU-3b90b365f16a1081c9b9
Modalidade: Concorrência
Cidade: Porto Franco (MA)
Orgão: Prefeitura Municipal de Porto Franco
Abertura 18/03/2020 00:00
Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Porto Franco. O Presidente da CPL do Município de Porto Franco - MA, torna público que realizará licitação na seguinte forma: OBJETO: Contratação especializada em serviços de engenharia para a execução dos serviços de AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE PORTO FRANCO-MA. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PUBLICA; TIPO: Menor Preço. DATA DE ABERTURA: 18 de março de 2020. Às 08h30horas: LOCAL: Sala de reunião da CPL, na sede da Prefeitura Municipal. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão Consultar ou adquirir o Edital e seus anexos em horário das 08:00 às 12:00 horas. Gratuitamente, na sua sede situada Praça da Bandeira, Nº10 - Centro - Porto Franco - MA, ou pelo e-mail www.portofranco.ma.gov.br e fone: (99) 984421922 Whatsapp .. Em 3 de fevereiro de 2020.
Identificador desta licitação: DOU-3cff786d1c054c15c808
Cidade: Brejo - MA
Orgão: Prefeitura Municipal de Brejo
Modolidade: Concorrência
Data de abertura: 30/03/2020 00:00
Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Brejo. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Brejo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar,licitação na Concorrência Publica, do tipo menor preço, (art. 23 inciso I alínea "c"),no regime de execução indireta,empreitada por preço global, sob a égide da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, que tem corno objeto Conclusão do Sistema de Esgotamento Sanitário, na sede do Município de Brejo/MA, no dia 30 de março de 2020, ás 9:30 horas (horário de Brasília), na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Luís Domingues, 95, Centro, Brejo - MA
Identificador desta licitação: DOU-3f12a05947861b5d5a06
Modalidade: Sem modalidade definida
Cidade: São Luís (MA)
Orgão: EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES-EMSERH
Abertura: 04/03/2020 09:00
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Medicamentos Oncológicos Injetáveis necessários na assistência prestada pelo Hospital de Câncer do Maranhão Dr. Tarquínio Lopes Filho, unidade esta administrada pela EMSERH. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item. DATA DA ABERTURA: 04/03/2020 às 09h00min, Horário de Brasília/DF. Local de Realização: Sistema Licitações-e www.licitacoes-e.com.br. Edital e demais informações disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br
Identificador desta licitação: DOU-43df62454b5e0f251a60
Modalidade: Pregão presencial
Cidade: Paço do Lumiar (MA)
Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR
Data de abertura: 18/03/2020 09:00
Prefeituras. Estado do Maranhão. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR. O Município de Paço do Lumiar - MA, através da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 3356/2019, Decreto Municipal nº 3357/2019, Lei nº 123/2006 e alterações posteriores, e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores e demais legislações aplicáveis, fará realizar no dia 18 de março de 2020 às 09:00h (nove horas), licitação na modalidade Pregão Presencial, sob o n° 007/2020, do tipo Menor Preço (por item), objetivando Registro de Preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada na prestação de serviços de licenciamento de software por prazo determinado (locação) destinado a soluções de software integrada, cujo o objetivo direto é promover o gerenciamento da Gestão Tributária Municipal, acompanhado de garantias técnicas que irão apoiar a operacionalização da referida solução de software e dos serviços de implantação, capacitação técnica e suporte, de interesse da desta Administração Pública Municipal. A presente licitação será realizada na Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar, com sede na Rodovia MA 201, Centro Administrativo Tambaú, n° 15, Vila Nazaré, CEP 65.130-000, Paço do Lumiar, Maranhão, Brasil. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, no horário das 08:00h às 13:00h, onde poderão ser consultados e/ou obtidos gratuitamente no sítio eletrônico:
Identificador desta licitação: DOU-4442e0f1e616364af996
Modalidade: Sem modalidade definida
Cidade: Buriti Bravo (MA)
Orgão: Prefeitura Municipal de Buriti Bravo
Abertura: 02/03/2020 00:00
Objeto: Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Buriti Bravo. A Prefeitura Municipal de Buriti Bravo - MA, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial, do tipo Menor Preço por item, os quais serão processados e julgados em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 084/2012 e subsidiariamente as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condições dos Editais, conforme a seguir especificado: PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020. Processo Administrativo nº 02.0402.001/2020. TIPO: Menor Preço por item. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e utensílios de copa e cozinha para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. DATA DE ABERTURA: às 10:00 horas do dia 28 de Fevereiro de 2020. PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020. Processo Administrativo nº 02.0402.002/2020. TIPO: Menor Preço por item. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente e consumo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. DATA DE ABERTURA: às 15:00 horas do dia 28 de Fevereiro de 2020. PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020. Processo Administrativo nº 02.0402.003/2020. TIPO: Menor Preço por item. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de materiais de construção, elétricos, hidráulicos, ferramentas e materiais elétricos de iluminação pública para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. DATA DE ABERTURA: às 10:00 horas do dia 02 de março de 2020. PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020. Processo Administrativo nº 02.0402.004/2020. TIPO: Menor Preço por item. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de prótese dentário para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DE ABERTURA: às 15:00 horas do dia 02 de março de 2020. DEMAIS INFORMAÇÕES; As sessões públicas de julgamento serão realizadas nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada no prédio da Prefeitura Municipal que está funcionando temporariamente no NIT - Núcleo de Informações Tecnológicas, à Rua São João, s/n, Bairro Cohab, no dia, hora e local citados, em que serão recebidos os envelopes de proposta e habilitação,
Identificador desta licitação: DOU-46c835183ef91775b7b3
Modalidade: Chamamento público
Cidade: Formosa da Serra Negra (MA)
Orgão: Prefeitura Municipal de Formosa da Serra Negra
Abertura 03/03/2020 00:00
Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Formosa da Serra Negra. A Prefeitura Municipal de Formosa da Serra Negra/MA, Estado do Maranhão, inscrita no CNPJ nº 01.616.684/0001-13. Por intermédio do Presidente e membros da comissão/CPL, torna público que realizará chamada pública, sob o nº 001/2020/CPL. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios através de grupos formais de Agricultura Familiar e de empreendedores familiares rurais individualizados, destinado ao atendimento dos alunos da educação infantil, ensino fundamental, educação de jovens e adultos - EJA , através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante o exercício de 2020, conforme Lei Federal 11.947 de 16 de junho de 2009 e resolução FNDE\CD nº 38\2009, utilizando pelo menos 30 % do recurso do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), da Agricultura Familiar, em conformidade com Anexo I (Termo de Referência). DATA DA ABERTURA: 03/03/2020 às 09:00 hrs, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Av. João da Mata e Silva, s/n, Vila Viana, CEP: 65.943-000 - Formosa da Serra Negra/MA. TIPO: Menor Preço unitário. REGIME DE EXECUÇÃO: Menor preço unitário. DIPLOMA LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal 11.947 de 16 de junho de 2009 e resolução FNDE\CD nº 38\2009.
Identificador desta licitação: DOU-48a11b044fc9cdbee6a4
Modalidade Chamamento público
Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio
Municipio: Igarapé do Meio/MA
Data de abertura: 05/03/2020 10:30
Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio. Aviso de Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para Alimentação Escolar 2020 com dispensa de licitação, Processo nº 286/2020, Lei Federal Nº 11.947/09, Resolução CD/FNDE Nº 26/13, Alterada Pela Resolução FNDE Nº 04/15/CD/FNDE/MEC. A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio, pessoa jurídica de direito público, com sede na Av. Nagib Haickel, S/N, Centro, inscrita no CNPJ sob o nº 01.612.346/0001-03, neste ato representada pela Secretária de Educação, no uso de prorrogativas legais e considerando o disposto no art.21 da Lei 11.947/2009 Resolução/CD/FNDE nº 26/2013, através da Secretaria Municipal de Educação vem realizar a Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Familiar, durante o ano de 2020. Os Grupos Formais / Informais estarão aptas a receber os envelopes: Projetos de Venda e Habilitação do Grupos Formais, Informais e Individuais, até dia 28/02/2020, com abertura da sessão pública no dia 05/03/2020, às 10h30min, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizado na Av. Nagib Haickel, S/N, Centro, neste Município. 1. OBJETO: O objeto da presente Chamado Público é a de aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE
Identificador desta licitação: DOU-49202bf3b13d8feae78f
Modalidade: Tomada de preços
Cidade: Magalhães de Almeida (MA)
Orgão: Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida
Data de abertura: 02/03/2020 09:00
Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida. A Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão, torna pública, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 8.666/93 Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2012, Lei Complementar nº 155/2016, Decreto Federal nº 8.538/2015 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço, Empreitada Por Preço Global, Regime de Execução Indireta, para a Contratação de Empresa Especializada na continuação das obras de manutenção prédios da saúde no Município de Magalhães de Almeida (MA), no dia 02 de março de 2020, às 09h00min (horário de Brasília), sendo presidida pelo Presidente da Comissão de Permanente de Licitação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Manoel Pires de Castro, nº 279, Centro, MAGALHÃES DE ALMEIDA - MA
Identificador desta licitação: DOU-49aa304aab68f25f69a3
Modalidade: Concorrência
Cidade: Açailândia (MA)
Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA
Data de abertura: 25/03/2020 00:00
Estado do Maranhão. PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA. O município de Açailândia (MA), através da Prefeitura Municipal de Açailândia, por meio da Comissão Central de Licitação - CCL, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei nº 123/2006 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal nº 136/2015 e suas alterações posteriores e Decreto Municipal 177/2018 e suas alterações posteriores, fará realizar, às 09:00 h (nove horas) do dia 25 de março de 2020, licitação na modalidade Concorrência Pública nº 01/2020, sob a forma de execução indireta e regime de empreitada por preço global, do tipo menor preço por lote, tendo por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia civil para recuperação de estradas vicinais da zona rural, com extensão total de 164.645,92m, nos povoados de Conquista da Lagoa, Nova Conquista da Lagoa, Macaúba, 50º BIS, KM 30, Santa Clara, Novo Córrego e Califórnia, no município de Açailândia/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. A presente licitação será realizada no auditório da Prefeitura Municipal de Açailândia, situada na Av. Santa Luzia, s/nº, Parque das Nações, Açailândia (MA)
Identificador desta licitação: DOU-4a36a3f2587220914ace
Modalidade: Tomada de preços
Cidade: Capinzal do Norte (MA)
Orgão: Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte
Abertura 10/03/2020 00:00
Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte. Processo Administrativo nº 02.1202.003/2020. A Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte - MA, através da sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço Global/Lote, objetivando a Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva na rede de iluminação pública, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores, e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do 10 de março de 2020. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizado à Avenida Lindolfo Flório, s/n, Vista Alegre, CEP: 65735-000, Capinzal do Norte - MA, no dia, hora e local acima citado, em que serão recebidos os envelopes de habilitação e proposta,
Identificador desta licitação: DOU-4a877fcaa76a37d590ef
Modalidade: Tomada de preços
Cidade: João Lisboa (MA)
Orgão: Prefeitura Municipal de João Lisboa
Abertura 10/03/2020 08:00
Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de João Lisboa. A Prefeitura Municipal de João Lisboa - MA, pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento de todos que realizará licitação na MODALIDADE: Tomada de Preços. TIPO: Menor preço por Lote. OBJETO: Contratação de empresa para a reforma e adaptação de Unidades Básicas de Saúde situadas na zona rural do município de João Lisboa (MA). BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e as condições do Edital. Recebimento e abertura dos envelopes de Habilitação e Proposta de Preços: às 08:00 horas do dia 10 de Março de 2020
Identificador desta licitação: DOU-4e70cf22dee536fd4e7d
Modalidade Pregão presencial
Prefeitura Municipal de Axixá
Municipio: Axixá/MA
Abertura: 03/03/2020 00:00
Objeto: Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Axixá. A Prefeitura Municipal de Axixá, Estado do Maranhão, torna público para conhecimento dos interessados que realizará sob a égide Lei nº 10.520/02 e Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Licitação na Modalidade Pregão Presencial, Registro de Preços, tipo maior desconto, objetivando futura e eventual contratação de empresa especializada para agenciamento de passagens aéreas nacionais, com o maior percentual de desconto sobre a comissão da agência de viagens para atender a demanda do gabinete do prefeito. Abertura dia 03/03/2020, às 09h00min, na sala de sessões da Comissão Permanente de Licitações localizada na Rua Adelino Fontoura, nº 84 Centro, Axixá-MA
Identificador desta licitação: DOU-4f640fb73d3a8fce675f
Modalidade Pregão presencial
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA
Municipio: Açailândia/MA
Abertura 11/03/2020 09:00
Estado do Maranhão. PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA. O município de Açailândia (MA), através da Prefeitura Municipal de Açailândia, por meio da Comissão Central de Licitação - CCL, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Lei nº 123/2006 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 134/2015, Decreto Municipal nº 136/2015, Decreto Municipal nº 177/2018, Decreto Municipal nº 140/2017 e alterações posteriores , e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar no dia 11 de Março de 2020 às 09:00h (nove horas), a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 010/2020, do tipo Menor Preço (por item), tendo por objeto o registro de preços pelo prazo de 12 (doze) meses visando o registro de preços visando a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de equipamentos para o Centro de Controle de Zoonose, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde. A presente licitação será realizada no auditório da Prefeitura Municipal de Açailândia, situada à Av. Santa Luzia, s/nº, Parque das Nações, Açailândia (MA) e será presidida pelo pregoeiro desta prefeitura municipal
Identificador desta licitação: DOU-50ef058dbbcd426656b7
Cidade: Igarapé do Meio - MA
Orgão: Prefeitura Municipal de Piranhas
Modolidade: Pregão presencial
Data de abertura: 12/03/2020 00:00
A Prefeitura Municipal de Piranhas, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, em razão da deserção da sessão do Pregão Presencial nº 10/2020, que tem por objeto o registro de preços para fornecimento de combustível, vem comunicar a alteração do edital do referido Pregão, designando para o dia 12 de março de 2020 às 10h a sessão de entrega e abertura dos envelopes de proposta e habilitação
Identificador desta licitação: DOU-55b18ead55aa53ee2aa9
Cidade: Açailândia - MA
Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA
Modolidade: Pregão presencial
Abertura: 04/03/2020 14:00
Objeto: Estado do Maranhão. PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA. REGISTRO DE PREÇOS O município de Açailândia (MA), através da Prefeitura Municipal de Açailândia, por meio da Comissão Central de Licitação - CCL, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Lei nº 123/2006 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 134/2015, Decreto Municipal nº 136/2015, Decreto Municipal nº 177/2018, Decreto Municipal nº 140/2017 e alterações posteriores , e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar no dia 4 de Março de 2020 às 14:00h (quatorze horas), a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 007/2020, do tipo Menor Preço (por item), tendo por objeto o registro de preços pelo prazo de 12 (doze) meses visando a Registro de preços visando a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de Tablets com o sistema Android para atender as demandas da Atenção Primaria à Saúde, relativas ao cadastramento das famílias beneficiadas pelo SUS.. A presente licitação será realizada no auditório da Prefeitura Municipal de Açailândia, situada à Av. Santa Luzia, s/nº, Parque das Nações, Açailândia (MA) e será presidida pela pregoeira desta prefeitura municipal
Identificador desta licitação: DOU-56816748ef74c8f6d29e
Modalidade Concorrência
Prefeitura Municipal de Imperatriz
Municipio: Imperatriz/MA
Data de abertura: 02/03/2020 09:00
Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Imperatriz. A Comissão Permanente de Licitação - CPL informa aos participantes do CONCORRÊNCIA PÚBLICA - EDITAL 011/2019, que a sessão de continuação do certame será realizada no dia 02 de Março de 2020, às 09:00h (Nove horas), na sede da CPL. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em serviços de engenharia para prestação e serviço de Reforma e Ampliação das escolas municipais Jair Rosignoli, Jose de Ribamar Garros, Eliza Nunes e Ipiranga. A Prefeitura Municipal de Imperatriz (MA) torna público aos interessados que, em sessão realizada no dia 19 de fevereiro de 2020, às 09h (Nove horas), na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA - EDITAL 012/2019, tendo como objeto a Reforma e Ampliação da Escola Municipal Presidente Costa e Silva, sito na Rua Fortunato Bandeira, S/N - Bairro Nova Imperatriz, Imperatriz-MA, que as empresas: SHAMMAH TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO LTDA e NISSI CONSTRUÇÕES EIRELI, conforme Parecer Técnico tiveram Proposta de Preços DESCLASSIFICADAS, em decorrência disso, abre prazo de 8 (oito) dias, de acordo com o art. 48, § 3º, da Lei nº 8.666/93, para, querendo, apresentar nova Proposta de Preços, o referido parecer encontra-se disponível nos autos. A Prefeitura Municipal de Imperatriz (MA) torna público aos interessados que, em sessão realizada no dia 20 de Fevereiro de 2020, às 09h (Nove horas), na modalidade PREGÃO PRESENCIAL - EDITAL 142/2019 - SRP, tendo como objeto A Aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar dos alunos dos programas PNAC, PNAP, PNAE, EJA, mais educação e AEE das escolas/creches dos polos I, II, III, IV e V da Zona Urbana, foram declaradas vencedoras as empresas: COMERCIAL DO Ó LTDA, I. SOARES COSTA COMERCIO EIRELI, MNS SILVA E CIA LTDA, SUPERMERCADO PRECO BOM EIRELI e L. B DA SILVA LIMA. A Prefeitura Municipal de Imperatriz (MA) torna público aos interessados que, em sessão realizada no dia 09 de Janeiro de 2020, às 14h (Quatorze horas), na modalidade PREGÃO PRESENCIAL - EDITAL 135/2019, tendo como objeto A Contratação de empresa especializada em execução de trabalho social para a prestação de serviços previsto no PDST - Plano de Desenvolvimento Socioterritorial a ser desenvolvida com os beneficiários dos empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida, foi declarada vencedora a empresa: IDEPH INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO HUMANA LTDA.
Identificador desta licitação: DOU-572571ce95776833c73a
Modalidade Tomada de preços
Prefeitura Municipal de Maranhãozinho
Municipio: Maranhãozinho/MA
Data de abertura: 13/03/2020 10:00
Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Maranhãozinho. A Prefeitura Municipal de Maranhãozinho/MA mediante seu Presidente, torna público que a TOMADA DE PREÇO nº 032/2020/CPL/Maranhãozinho, do tipo Menor Preço global, para Construção do Mercado Público Municipal na sede do município de Maranhãozinho - MA, conforme Anexo I do Edital, realizar-se-á no dia 13/03/2020 às 10h00min, na Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal de Maranhãozinho/MA, localizada na Rua Boa Vista, s/nº, Centro - Maranhãozinho/Ma, onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos o Edital e seus Anexos, mediante recolhimento do valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), feitos exclusivamente através do pagamento do Documento de Arrecadação Municipal - DAM. O Edital foi redigido na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e seus anexos, estão à disposição dos interessados, de 2º a 6º feira, no horário das 09h às 12h, na Comissão Permanente de Licitação/CPL.. Maranhãozinho/MA, 18 de fevereiro de 2020.
Identificador desta licitação: DOU-585ae4d47a839b9be5f0
Cidade: Governador Luiz Rocha - MA
Orgão: Prefeitura Municipal de Governador Luiz Rocha
Modolidade: Chamamento público
Abertura 05/03/2020 14:00
Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Governador Luiz Rocha. A Prefeitura Municipal de Governador Luiz Rocha- MA, através da sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando Chamada Pública, do TIPO: Menor preço, por Item, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios diversos da Agricultura Familiar para a composição de merenda escolar em conformidade com a resolução CD/FNDE 038/2009 para atender as necessidades do Município, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores, e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 05 de março de 2020. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências da Sala de reunião da CPL, no prédio da Prefeitura Municipal, na praça João Gonçalves, s/nº, Centro, Governador Luiz Rocha - MA, no dia, hora e local acima em epígrafe, em que serão recebidos os envelopes de proposta e habilitação. Processo Administrativo 02.0302.0001/2020 - A Comissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de Governador Luiz Rocha - MA, torna público que realizará licitação na seguinte forma: OBJETO; Contratação de empresa para a execução de serviços construção de uma Academia de Saúde no município de Governador Luiz Rocha. MODALIDADE: Tomada de Preços. TIPO: Menor preço, na forma de Execução Indireta, sob o Regime de Empreitada por Preço Global. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. DATA DE ABERTURA: 28 de fevereiro de 2020, às 09:00h. Processo Administrativo 01.0302.0001/2020. OBJETO: Contratação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de veículos automotivos e fornecimento de peças, pneumáticos e baterias para atender as necessidades do município. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Presencial. TIPO: Menor Preço Por item. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 002/2013 e Lei nº 8.666/93 e suas alterações. DATA DE ABERTURA: 28 de fevereiro de 2020 às 11:00 horas. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os editais e seus anexos estão à disposição dos interessados na Sala de reunião da CPL, no prédio da Prefeitura, situado à Praça João Gonçalves, s/nº, Centro, Governador Luiz Rocha - MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Esclarecimento adicional no endereço supra, ou pelo endereço eletrônico pmglr.licitacao@hotmail.com.. Governador Luiz Rocha-MA, 5 de fevereiro de 2020.
Identificador desta licitação: DOU-594c54d0179975267bd6
Modalidade: Sem modalidade definida
Cidade: São Luís (MA)
Orgão: Liquigás Distribuidora S.A.
Abertura: 16/03/2020 09:30
Objeto: Serviços de pintura industrial e predial para o C.O. São Luís/MA, pelo prazo de 12 meses. Abertura das propostas: 16/03/2020 às 09h30. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.licitacoes-e.com.br.
Identificador desta licitação: DOU-59a59b3b245c4a5c9e37
Modalidade Tomada de preços
Prefeitura Municipal de Itinga do Maranhão
Municipio: Itinga do Maranhão/MA
Data de abertura: 05/03/2020 00:00
Contratação de empresa especializada para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do Município Itinga do Maranhão/MA. SESSÃO EM CONTINUAÇÃO: 05 de março de 2020 às 10 horas. Endereço: Av. Industrial n° 300, Bairro Coqueiral, Itinga do Maranhão/MA.
Identificador desta licitação: DOU-59ccb332f00fdde19084
Modalidade Concorrência
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO
Municipio: São Bernardo/MA
Abertura: 24/03/2020 00:00
Objeto: CONCORRÊNCIA, 001/2020 - TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, para Implantação de SISTEMA DE ABASTECIMENTO DÈ ÁGUA MELHORIAS E AMPLIAÇÃO, na Sede do município de São Bernardo-MA. Recurso: Ministério da Saúde/Fundação Nacional de Saúde. PROPOSTA: 027627/2018. A ser regida pelas normas deste Edital, pelas disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e demais legislação pertinente. O Edital, está à disposição dos interessados no endereço supra, de 2º a 6º feira, no horário das 08:00 ás12:00 horas, onde também poderão ser obtidos esclarecimentos adicionais, custo do Edital R$ 30,00 (trinta reais)..
Identificador desta licitação: DOU-5a2b56a220bf3225632a
Modalidade Pregão presencial
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO
Municipio: Sítio Novo/MA
Abertura 06/03/2020 09:00
Estado do Maranhão. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 093/2020 DO A Prefeitura Municipal de Sítio Novo, Estado do Maranhão, inscrita no CNPJ sob o nº 05.631.031/0001-64, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria nº 1.504 - 2019 de 02 de Janeiro 2020 torna público, que procederá a licitação na modalidade Pregão Presencial sob o nº 010/2020. OBJETIVANDO: Prestação de serviços de transporte escolar, em conformidade com o Anexo I (Termo de Referência), TIPO: Menor Preço Unitário. REGIME DE EXECUÇÃO: Menor preço unitário. DIPLOMA LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, subsidiariamente com a Lei Federal 8.666/93 e em conformidade com o Anexo I (Termo de Referência). DATA DA ABERTURA: 06 de Março de 2020 às 09:00 horas, o edital e seus anexos estão disponível para consulta na sala da CPL da Prefeitura Municipal, situada à Av. Presidente José Sarney, s/n, Centro, CEP: nº 65.925-000 - Sítio Novo/MA. a obtenção do edital, poderá ser através do portal da transparência do Município de Sítio Novo - MA, http://sitionovo.ma.gov.br/portal-transparencia, e Mural de Licitações - TCE - MA, http://site.tce.ma.gov.br/index.php/mural-de-licitacoes, cplsitionovoma@outlook.com, ou mais informações através do telefone (99) 3532-0073, podendo ainda ser consultado presencialmente ou ainda adquirido via impresso mediante o recolhimento de R$: 50,00 (cinquenta reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), no endereço a Avenida Presidente José Sarney s/n centro Prédio da Prefeitura, no departamento de licitações das 08:00 às 12:00h, de segunda a sexta-feira. Caso ocorra ponto facultativo ou outro impedimento legal, a presente licitação será realizada no primeiro dia útil subsequente.. Sítio Novo/MA, 13 de fevereiro de 2020.
Identificador desta licitação: DOU-5a6fc15b60ad5699a895
Cidade: Davinópolis - MA
Orgão: Prefeitura Municipal de Davinópolis
Modolidade: Chamamento público
Abertura: 13/03/2020 00:00
Objeto: Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Davinópolis. O MUNICIPIO DE DAVINÓPOLIS/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados, a CHAMADA PÚBLICA nº 001/2020 PARA AQUISIÇÃO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR oferecida aos alunos matriculados na rede municipal de ensino para cumprimento do Programa de Alimentação Escolar - PNAE, durante o ano letivo de 2020, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/07/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013 e Resolução n° 4 do FNDE de 02/04/2015, e demais normas que regem a matéria. Os interessados (Grupos Formais, Grupos Informais e Fornecedores Individuais), deverão apresentar documentação para Habilitação e Projeto de Venda de acordo com o Cronograma de Apresentação, anexo I, a partir da data de publicação deste ato, no protocolo da Prefeitura Municipal de Davinópolis, sito à 5, s/nº, Centro, Davinópolis. Havendo interessados fica designado que no dia 13 (treze) de Março de 2020, às 10:00 horas, no mesmo endereço acima, sala da cpl, a apresentação dos interessados cadastrados e divulgação do resultado. O edital com os dados completos encontra-se disponível gratuitamente aos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Davinópolis e no site da prefeitura, e podem ser solicitados por e-mail: davinopoliscpl@gmail.com. Davinópolis, 14 de Fevereiro de 2020
Identificador desta licitação: DOU-631fefab6faba28bfa29
Modalidade Sem modalidade definida
EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES-EMSERH
Municipio: São Luís/MA
Data de abertura: 12/03/2020 09:00
Registro de Preços para Fornecimento de MATERIAIS DE EXPEDIENTE, de acordo com as especificações e quantitativo contidos neste Termo de Referência, para atender as necessidades das Unidades de Saúde, administradas pela EMSERH. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item. DATA DA ABERTURA: 12/03/2020 às 09h00min, horário local. Local de Realização: Auditório da EMSERH, localizada na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA
Identificador desta licitação: DOU-6418f15f11cbac7c449f
Modalidade Pregão presencial
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR
Municipio: Paço do Lumiar/MA
Abertura: 10/03/2020 09:00
Objeto: Estado do Maranhão. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR. O Município de Paço do Lumiar - MA, através da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 3356/2019, Decreto Municipal nº 3357/2019, Lei nº 123/2006 e alterações posteriores, e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores e demais legislações aplicáveis, fará realizar no dia 10 de Março de 2020 às 09:00h (nove horas), licitação na modalidade Pregão Presencial, sob o n° 004/2020, do tipo Menor Preço (por item), objetivando Registro de Preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de uniformes escolares, para os alunos da rede municipal de ensino de Paço do Lumiar/MA. A presente licitação será realizada na Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar, com sede na Rodovia MA 201, Centro Administrativo Tambaú, n° 15, Vila Nazaré, CEP 65.130-000, Paço do Lumiar, Maranhão, Brasil
Identificador desta licitação: DOU-66767a5d13724dae4fef
Cidade: Sítio Novo - MA
Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO
Modolidade: Pregão presencial
Abertura 09/03/2020 08:30
Estado do Maranhão. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 118/2020O A Prefeitura Municipal de Sítio Novo, Estado do Maranhão, inscrita no CNPJ sob o nº 05.631.031/0001-64, através do Pregoeiro e sua equipe de apoio, nomeados pela Portaria nº 1.504 - 2019 de 02 de Janeiro 2020 torna público, que procederá a Licitação na modalidade Pregão Presencial (SRP) sob o nº 011/2020 do TIPO: Menor preço por item. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. DIPLOMA LEGAL: Lei Federal nº.1052/2002 e Lei Federal nº 8.666/93. E suas alterações. OBJETO: aquisição eventual e futura de gêneros alimentícios para a Administração Pública Municipal. DATA DA ABERTURA: 09 de Março de 2020 às 08:30 horas, o edital e seus anexos estão disponível para consulta na sala da CPL da Prefeitura Municipal, situada à Av. Presidente José Sarney, s/n, Centro, CEP: nº 65.925-000 - Sítio Novo/MA. a obtenção do edital, poderá ser através do portal da transparência do Município de Sítio Novo - MA, http://sitionovo.ma.gov.br/portal-transparencia, e Mural de Licitações - TCE - MA, http://site.tce.ma.gov.br/index.php/mural-de-licitacoes, cplsitionovoma@outlook.com, ou mais informações através do telefone (99) 3532-0073, podendo ainda ser consultado presencialmente ou ainda adquirido via impresso mediante o recolhimento de R$: 50,00 (cinquenta reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), no endereço a Avenida Presidente José Sarney s/n centro Prédio da Prefeitura, no departamento de licitações das 08:00 às 12:00h, de segunda a sexta-feira. Caso ocorra ponto facultativo ou outro impedimento legal, a presente licitação será realizada no primeiro dia útil subsequente.. Sítio Novo/MA, 19 de fevereiro de 2020.
Identificador desta licitação: DOU-6d775ea9ef77af373378
Modalidade Tomada de preços
Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale
Municipio: Trizidela do Vale/MA
Abertura 02/03/2020 00:00
Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale. A Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale, Estado do Maranhão, através da Comissão Permanente de Licitação-CPL, instituída pela Portaria nº 01/2020 de 02 de janeiro de 2020, torna público que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 02 de março de 2020, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Deputado Carlos Melo, Nº 1670 - Aeroporto, Trizidela do Vale - MA, Licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, tendo por objeto a Contratação de Empresa Especializada para Implantação do Sistema Fotovoltaico do Município de Trizidela do Vale/MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Lei Complementar n°. 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar nº 155/2016
Identificador desta licitação: DOU-6dc52a940071512a614d
Modalidade: Chamamento público
Cidade: Tutóia (MA)
Orgão: Prefeitura Municipal de Tutoía
Abertura: 28/02/2020 00:00 Encerrada
Objeto: Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Tutoía. A Prefeitura Municipal de Tutóia/MA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, Chamada Pública para Contratação de Pessoa Física ou Entidade Jurídica Especializada para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar, com Dispensa de Licitação, LEI 11.947 DE 16/06/2009, Resolução do Conselho Deliberativo do FNDE, de Nº 26 DE 17/06/2013, Alterada pela Resolução CD/FNDE Nº 04 DE 02/04/2015. Data de Realização: 28 de fevereiro de 2020. Ás 08h00min Local: Rua Magalhães de Almeida, 251, Bairro: Centro Tutóia/MA, CEP: 65.580-000 E-mail: cpltutoia 2017@gmail.com. a Chamada Pública na integra está à disposição dos interessados no site: http://site.tce.ma.gov.br/ index.hp/servicos/licitacao,/web.http://tutoia.ma.gov.br/institucional/institucional/,qualquer informação poderá ser obtida na sede da CPL/Tutóia/MA. A Prefeitura Municipal de Tutóia/MA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Pregão Presencial para Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Alimentação Escolar para o Ano Letivo de 2020, Atendendo as Necessidades da Rede Municipal de Ensino de Tutóia/MA. Data de Realização: 11 de fevereiro de 2020. Ás 08h30min LOCAL: Rua Magalhães de Almeida, 251, Bairro: Centro Tutóia/MA, CEP: 65.580-000 E-mail: cpltutoia2017@ gmail.com. O Edital na integra está à disposição dos interessados no site:http://site.tce.ma.gov.br/index.php/ servicos/licitacao/web.http:// e no site tutoia.ma.gov.br/ institucional/institucional/, qualquer informação poderá ser obtida na sede da CPL/Tutóia/MA. A Prefeitura Municipal de Tutóia/MA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Pregão Presencial para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Locação de Veículo para o Transporte de Alunos da Educação Básica da Rede de Ensino do Município de Tutóia/MA. Data de Realização: 14 de fevereiro de 2020. Ás 08h30min LOCAL: Rua Magalhães de Almeida, 251, Bairro: Centro Tutóia/MA, CEP: 65.580-000 E-mail: cpltutoia2017@gmail.com. O Edital na integra está à disposição dos interessados no site:http://site.tce.ma.gov.br/ index.php/servicos/licitacao,/web.http:// e no site tutoia.ma .gov.br/institucional/institucional/, qualquer informação poderá ser obtida na sede da CPL/Tutóia/MA,
Identificador desta licitação: DOU-6f2f66270a9362778ad0
Modalidade: Sem modalidade definida
Cidade: São Luís (MA)
Orgão: Ministério de Minas e Energia. Centrais Elétricas Brasileiras S. A.
Abertura: 06/03/2020 00:00
Objeto: Ampliação da SE São Luis II - Etapa 2º Reator de Barra 550 kV 3x54,85 MVAr, localizada no Estado do Maranhão, com fornecimento total de equipamentos e materiais, SPCS, projeto executivo e execução das obras civis e montagem eletromecânica. Tipo: Menor Preço, em Regime de Contratação Semi-Integrada. Modo de Disputa: Aberto/Fechado, nos termos da Lei 13.303/2016 e do Regulamento de Licitações e Contratos da Eletrobras. Edital a disposição dos interessados a partir da publicação deste Aviso, nos endereços http://webserver.eln.gov.br/licitacaoInternet/Pages/Pesquisa.aspx, opção "Brasília", "Procedimento Geral Único Lei 13.303/2016", e http:// www.eletrobras.com, sem ônus, Data da sessão pública: 06/03/2020, às 9 h (nove) horas no SCN Quadra 6, Conjunto A, Bloco C, Entrada Norte 1.
Identificador desta licitação: DOU-708079b70038808cb655
Modalidade Sem modalidade definida
Prefeitura Municipal de São Luís
Municipio: São Luís/MA
Abertura 29/11/2020 00:00
Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de São Luís. Contrato de Empréstimo n o 2715/OC-BR PROCIDADES Processo: 360-0102068/2019 Edital nº 4/2019 1. O Município de São Luís assinou Contrato de Empréstimo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para financiar o Programa de Revitalização do Centro Histórico do município de São Luís. O custo total do Programa é estimado em US$ 13.590.000,00 (treze milhões quinhentos e noventa mil dólares)e pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos decorrentes de contrato para a execução das obras e serviços necessários à reabilitação e restauro do prédio da Rua Portugal, Nº 285, o qual é integrante do Componente 1 (Projetos Estratégicos) do Programa de Revitalização do Centro Histórico do Município de São Luís / MA, formalizado pelo Contrato de Empréstimo n° 2715/OC-BR-PROCIDADES. A licitação está aberta a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis do Banco. 2. A Central Permanente de Licitação, por meio da Comissão Especial de Licitação/CEL, instituída pelas Portarias nº 005/2017, 012/2017 e 018/2019- GAB/CPL convida os interessados a se habilitarem e apresentarem propostas visando a execução das obras e serviços necessários para a REQUALIFICAÇÃO DA ÁREA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DA AVENIDA VITORINO FREIRE E ENTORNO, pertencente ao Programa de Revitalização do Centro Histórico de São Luís /MA. 3
Identificador desta licitação: DOU-7265ac069a7fef0236d9
Cidade: Imperatriz - MA
Orgão: SENAT - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE
Modolidade: Concorrência
Data de abertura: 17/03/2020 00:00
Ineditoriais. SENAT - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE. O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos interessados que realizará Concorrência para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial envolvendo consertos, recuperação (alvenaria, carpintaria, marcenaria, serralheria, pintura, hidráulica, e elétrica) e manutenção e conservação de bens móveis, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, materiais e equipamentos necessários por conta da contratada, a serem realizados nas dependências dos prédios da Unidade B097 SEST SENAT, Imperatriz / MA, mediante o menor preço Global. O recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 17/03/2020, às 09hs (nove horas)
Identificador desta licitação: DOU-7316089d072cd9ae040c
Cidade: Pedro do Rosário - MA
Orgão: Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário
Modolidade: Tomada de preços
Data de abertura: 28/02/2020 00:00 Encerrada
Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário. Processo Administrativo Nº 164/2020 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pedro Rosário - Ma, na forma da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, comunica que no dia 28.02.2020 às 9:30 horas, fará licitação para Contratação de empresa para Construção de três portais na Sede do Município de Pedro do Rosário-MA, na modalidade Tomada de Preço, na forma execução indireta tipo Empreitada Por Preço Global. Os interessados deverão procurar à sede da Prefeitura Municipal, na Av. Pedro Cunha Mendes, 2361, Centro - Pedro Rosário - Ma, E o edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação de 2ª a 6ª feira das 08h00min às 12h00min, onde poderá ser consultado e/ou obtido mediante ao recolhimento da importância de R$ 50,00 (Cinquenta Reais) através de DAM (documento de arrecadação municipal). Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na Comissão Permanente de Licitação, no horário de expediente. Base Legal Lei nº 8.666/93 e seus Articulados.. Pedro Rosário - MA, 5 de fevereiro de 2020.
Identificador desta licitação: DOU-7395303080ae916cdcd8
Cidade: Paraibano - MA
Orgão: CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CURIMATAU E SERIDO PARAIBANO
Modolidade: Tomada de preços
Abertura: 06/03/2020 09:00
Objeto: Ineditoriais. CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CURIMATAU E SERIDO PARAIBANO. O Consócio Público Intermunicipal de Saúde do Curimataú Paraibano, através de sua CPL torna público que fará licitação na modalidade Tomada de Preço 002/2020, contratação de empresa para prestação de serviços de locação de 01 (um) veículos, sem motorista e sem combustível, com manutenção, substituição e carro reserva, para atender ao CPIMSCPB, tipo menor preço, estando a reunião para recebimento dos envelopes e abertura da documentação prevista para as 09:00 horas do dia 06 de março de 2020
Identificador desta licitação: DOU-76347e1aa6f6e1f9adff
Modalidade: Chamamento público
Cidade: Buriti (MA)
Orgão: Prefeitura Municipal de Buriti
Abertura: 23/03/2020 00:00
Objeto: Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Buriti. Acha-se aberto, no município de Buriti/MA, chamada pública Nº. 001/2020, visando à AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL - LEI FEDERAL Nº 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009 E A RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 38, DE 16 DE JULHO DE 2009, COM REFORMA DA RESOLUÇÃO Nº 25, DE 04 DE JULHO DE 2012, Conforme definido no respectivo Edital e seus anexos, sendo que está dispensa de licitação será regida pela Lei Federal nº. 11.947 / 2009, pela Resolução FNDE / CD nº. 038 / 2009, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações e demais legislações pertinentes. Período de entrega de documentos de habilitação de 09 a 13 de Março de 2020 dás 08:30 ás 12hs na sede da Secretaria Municipal de Educação situada na Avenida Candoca Machado, s/n, centro - Buriti/MA. O Resultado será divulgado no dia 18/03/2020. Apresentação de amostras: dia 20/03/2020 e 23/03/2020 ás 09:00hs (nove horas) no mesmo endereço
Identificador desta licitação: DOU-796fce6ef7eec8e1d9cc
Modalidade: Sem modalidade definida
Cidade: São Luís (MA)
Orgão: Ministério de Minas e Energia. Centrais Elétricas Brasileiras S. A.
Abertura: 17/03/2020 00:00
Objeto: Ampliação da SE Presidente Dutra - Etapa 4TR 230/69/13,8 kV - 100 MVA, localizada no Estado do Maranhão, com fornecimento total de equipamentos e materiais, SPCS, projeto executivo e execução das obras civis e montagem eletromecânica. Tipo: Menor Preço, em Regime de Contratação Semi-Integrada. Modo de Disputa: Aberto/Fechado, nos termos da Lei 13.303/2016 e do Regulamento de Licitações e Contratos da Eletrobras. Edital a disposição dos interessados a partir da publicação deste Aviso, nos endereços http://webserver.eln.gov.br/licitacaoInternet/Pages/Pesquisa.aspx, opção "Brasília", "Procedimento Geral Único Lei 13.303/2016", e http:// www.eletrobras.com, sem ônus, Data da sessão pública: 17/03/2020, às 9 h (nove) horas no SCN Quadra 6, Conjunto A, Bloco C, Entrada Norte 1.
Identificador desta licitação: DOU-798f0be6d256bea6a796
Cidade: Paço do Lumiar - MA
Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR
Modolidade: Pregão presencial
Abertura: 19/03/2020 09:00
Objeto: Prefeituras. Estado do Maranhão. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR. O Município de Paço do Lumiar - MA, através da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 3356/2019, Decreto Municipal nº 3357/2019, Lei nº 123/2006 e alterações posteriores, e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores e demais legislações aplicáveis, fará realizar no dia 19 de março de 2020 às 09:00h (nove horas), licitação na modalidade Pregão Presencial, sob o n° 008/2020, do tipo Menor Preço (por item), objetivando Registro de Preço por 12 (doze) meses para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de recarga de gás de cozinha GLP em botijão de 13Kg, de interesse da desta Administração Pública Municipal. A presente licitação será realizada na Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar, com sede na Rodovia MA 201, Centro Administrativo Tambaú, n° 15, Vila Nazaré, CEP 65.130-000, Paço do Lumiar, Maranhão, Brasil. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, no horário das 08:00h às 13:00h, onde poderão ser consultados e/ou obtidos gratuitamente no sítio eletrônico:
Identificador desta licitação: DOU-7b8e33f9b1a090a25db3
Modalidade: Concorrência
Cidade: Matões (MA)
Orgão: Prefeitura Municipal de Matões
Data de abertura: 16/03/2020 00:00
Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Matões. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 210.660.128/2020. TIPO DE CLASSIFICAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a construção de uma escola com doze salas na sede do Município de Matões -MA. DATA DE ABERTURA: 16/03/2020. HORÁRIO: 08h:30min. ENDEREÇO DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: Avenida Mundico Morais, S/N, Centro, CEP:65645-000, Matões- MA, Sala de Sessões da Comissão Permanente de Licitação-CPL. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Poderá ser consultado gratuitamente e retirado no horário de 08h:00min. De Segunda a Sexta-feira no pelo preço de R$60,00 (Sessenta reais), através de DAM, gerado pela Comissão de Licitação.. Matões- MA, 10 de Fevereiro de 2020.
Identificador desta licitação: DOU-7dc0923e221c36a759d6
Cidade: Bom Jardim - MA
Orgão: Prefeitura Municipal do Bom Jardim
Modolidade: Pregão presencial
Abertura: 04/03/2020 00:00
Objeto: Contratação de empresa(s) para a aquisição de Pneus (primeira vida), devidamente certificado pelo INMETRO, destinados a Secretaria de Educação, Secretaria de Infraestrutura, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde, Secretaria de Articulação Rural e Secretaria de Administração do Município de Bom Jardim - PE. Valor estimado: R$ 371.280,88 (trezentos e setenta e um mil, duzentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 04/03/2020 às 08:30h., Sala da CPL: Praça 19 de julho, S/N Centro, Bom Jardim-PE
Identificador desta licitação: DOU-7dd9e97c04567fffaff8
Cidade: Presidente Dutra - MA
Orgão: Prefeitura Municipal de Presidente Dutra
Modolidade: Chamamento público
Abertura: 04/03/2020 10:00
Objeto: Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Presidente Dutra. Processo Administrativo nº 02.2401.006/2020. A Prefeitura Municipal de Presidente Dutra - MA, através da sua Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público para conhecimento dos interessados que está realizando Chamada Pública, do tipo com Prioridade para Seleção, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios diversos da Agricultura Familiar para a composição de merenda escolar em conformidade com as resoluções CD/FNDE 038/2009 e 025/2012 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores, e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 04 de março de 2020. A sessão pública de julgamento será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, situada à Avenida José Olavo Sampaio, s/n, Centro, Presidente Dutra - MA, no dia, hora e local citados, em que serão recebidos os envelopes de proposta e habilitação
Identificador desta licitação: DOU-7ebcee2ea85098d66fdf
Modalidade Tomada de preços
Prefeitura Municipal de Codó
Municipio: Codó/MA
Abertura: 02/03/2020 00:00
Objeto: Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Codó. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. TIPO: TÉCNICA E PREÇO OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização e execução de concurso público para provimento de diversos cargos dos Grupos Ocupacionais Apoio Administrativo Auxiliar, Magistério, Nível Superior, Segurança, Procuradoria Municipal, para atuarem neste município de acordo com as vagas descritas no Anexo I deste Edital. ENDEREÇO: Praça Ferreira Bayma, nº 538, Centro, Codó/MA. DATA: 02/03/2020. HORÁRIO: 08h:30min (oito horas e trinta minutos). EDITAL:O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no prédio da Prefeitura Municipal de Codó (Sala da Comissão Permanente de Licitação), situado na Praça Ferreira Bayma, nº 538, Centro, Codó-MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas) onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM ou deposito em conta fornecida pela Prefeitura Municipal de Codó, referente ao custo de reprodução. Em nenhuma hipótese haverá entrega de edital fora do horário previsto neste aviso de licitação.. Codó - MA, 22 de Janeiro de 2020.
Identificador desta licitação: DOU-7fca72085c209e070269
Modalidade: Tomada de preços
Cidade: Açailândia (MA)
Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA
Data de abertura: 04/03/2020 00:00
Estado do Maranhão. PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA. O município de Açailândia (MA), através da Prefeitura Municipal de Açailândia, por meio da Comissão Central de Licitação - CCL, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei nº 123/2006 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal nº 136/2015 e suas alterações posteriores e Decreto Municipal 177/2018 e suas alterações posteriores, fará realizar, às 09:00 h (nove horas) do dia 04 de março de 2020, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 03/2020, sob a forma de execução indireta e regime de empreitada por preço global, do tipo menor preço, tendo por objeto a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento e montagem de vigas de concreto pré-moldadas para pontes tipo PI H58, no município de Açailândia-MA, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. A presente licitação será realizada no auditório da Prefeitura Municipal de Açailândia, situada na Av. Santa Luzia, s/nº, Parque das Nações, Açailândia (MA)
Identificador desta licitação: DOU-81fba16fc93c102fd338
Cidade: Sítio Novo - MA
Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO
Modolidade: Pregão presencial
Abertura 12/03/2020 14:00
Estado do Maranhão. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 120/2020 A Prefeitura Municipal de Sítio Novo, Estado do Maranhão, inscrita no CNPJ sob o nº 05.631.031/0001-64, através do Pregoeiro e sua equipe de apoio, nomeados pela Portaria nº 1.504 - 2019 de 02 de Janeiro 2020 torna público, que procederá a Licitação na modalidade Pregão Presencial (SRP) sob o nº 013/2020 do TIPO: Menor preço por item. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. DIPLOMA LEGAL: Lei Federal nº.1052/2002 e Lei Federal nº 8.666/93. E suas alterações. OBJETO: aquisição eventual e futura de materiais de limpeza para a Administração Pública Municipal. DATA DA ABERTURA: 12 de Março de 2020 às 14:00 horas, o edital e seus anexos estão disponível para consulta na sala da CPL da Prefeitura Municipal, situada à Av. Presidente José Sarney, s/n, Centro, CEP: nº 65.925-000 - Sítio Novo/MA. a obtenção do edital, poderá ser através do portal da transparência do Município de Sítio Novo - MA, http://sitionovo.ma.gov.br/portal-transparencia, e Mural de Licitações - TCE - MA, http://site.tce.ma.gov.br/index.php/mural-de-licitacoes, cplsitionovoma@outlook.com, ou mais informações através do telefone (99) 3532-0073, podendo ainda ser consultado presencialmente ou ainda adquirido via impresso mediante o recolhimento de R$: 50,00 (cinquenta reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), no endereço a Avenida Presidente José Sarney s/n centro Prédio da Prefeitura, no departamento de licitações das 08:00 às 12:00h, de segunda a sexta-feira. Caso ocorra ponto facultativo ou outro impedimento legal, a presente licitação será realizada no primeiro dia útil subsequente.. Sítio Novo/MA, 19 de fevereiro de 2020.
Identificador desta licitação: DOU-8297e6107edcdd05a74e
Modalidade Sem modalidade definida
EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES-EMSERH
Municipio: São Luís/MA
Abertura: 03/03/2020 09:00
Objeto: Governo do Estado. Governo do Estado do Maranhão. EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES-EMSERH. LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 3/2020-CSL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 185.887/2019-EMSERH OBJETO: Registro de Preços para Fornecimento de MATERIAIS DE EXPEDIENTE, de acordo com as especificações e quantitativo contidos neste Termo de Referência, para atender as necessidades das Unidades de Saúde, administradas pela EMSERH. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM DATA DA ABERTURA: 03/03/2020 às 09h00min, horário local. Local de Realização: Sede da EMSERH, localizada na Avenida Borborema, Quadra n° 16, n° 25, Bairro do Calhau - São Luís - MA. Edital e demais informações disponíveis em www.emserh.ma.gov.br
Identificador desta licitação: DOU-86f9ffa6f8ea72161ac3
Cidade: Vila Nova dos Martírios - MA
Orgão: Prefeitura Municipal de Vila Nova dos Martírios
Modolidade: Tomada de preços
Abertura: 06/03/2020 09:00
Objeto: Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Vila Nova dos Martírios. A CPL - Comissão Permanente de Licitação do Município de Vila Nova dos Martírios - MA., torna público que, realizará licitação na seguinte forma: Contratação de empresa especializada para realização de serviços de Engenharia para Conclusão da Readequação do Projeto de Reforma e Ampliação da Escola José de Ribamar Fiquene, conforme Especificações Técnicas. MODALIDADE: Tomada de Preços; TIPO: Menor Preço Global - Base Legal: Lei Nº 8.666, De 21 de Junho de 1993; DATA DE ABERTURA: 06 de Março de 2020, às 09h00min; LOCAL: Sala de reunião da CPL, na sede da Prefeitura Municipal de Vila Nova dos Martírios - MA, localizada na Avenida Rio Branco S/Nº- Centro. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão consultar gratuitamente ou adquirir o Edital e seus anexos em horário das 08:00 às 12:00 horas, Sala de reunião da CPL, na sede da Prefeitura Municipal de Vila Nova dos Martírios - MA, localizada na Avenida Rio Branco S/Nº- Centro, ou solicitar em mídia ou impresso mediante a apresentação de material de impressão (papel A-4), até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas e documentos, conforme Preceitua o art. 22 § 2º Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vila Nova dos Martírios, 14 de fevereiro de 2020
Identificador desta licitação: DOU-88967b2ffdabd3de21c1
Modalidade: Sem modalidade definida
Cidade: Santa Helena (MA)
Orgão: Prefeitura Municipal de Santa Helena
Data de abertura: 02/03/2020 00:00
Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Santa Helena. O Município de Santa Helena, através da Pregoeira, torna público aos interessados que, com base na Lei nº. 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores fará realizar às 15:00h do dia 02 de março de 2020, licitação na modalidade Pregão nº. 007/2020, do tipo menor preço, tendo por objeto a contratação de empresa para execução dos serviços de assessoria, consultoria, planejamento, capacitação de recursos públicos, elaboração de projetos técnicos, prestações de contas e monitoramento de convênios, termo de compromisso, contratos de repasses, no âmbito dos sistemas do governo federal tais como: SINCOV, SISMOB-MS, FNS-MS, FUNASA-SIGA-MS, a serem celebrados entre este poder executivo e o Governo Federal e serviços especializados de engenharia consultiva junto ao FNDE de interesse desta Municipalidade. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça José Sarney, nº. 178, Centro, Santa Helena - MA
Identificador desta licitação: DOU-891cb84cd7fe4f27427b
Cidade: São Luís - MA
Orgão: MA
Modolidade: Concorrência
Abertura: 12/03/2020 09:00
Objeto: Ineditoriais. SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE-SAO LUIS. MA. O SEST - Serviço Social do Transporte, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência para Contratação de pessoa jurídica para contratação de empresa ou cooperativa especializada para prestação de serviços de táxi convencional para transporte de passageiros sob demanda, tipo maior percentual de desconto sobre a tabela de taxímetro para atender o SEST SENAT unidade B-09, São Luís/MA, conforme Edital. O recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 12/03/2020, às 09h00min
Identificador desta licitação: DOU-8a87f4d582da08029965
Cidade: Sítio Novo - MA
Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO
Modolidade: Pregão presencial
Data de abertura: 12/03/2020 08:30
Estado do Maranhão. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 119/2020 DO A Prefeitura Municipal de Sítio Novo, Estado do Maranhão, inscrita no CNPJ sob o nº 05.631.031/0001-64, através do Pregoeiro e sua equipe de apoio, nomeados pela Portaria nº 1.504 - 2019 de 02 de Janeiro 2020 torna público, que procederá a Licitação na modalidade Pregão Presencial (SRP) sob o nº 012/2020 do TIPO: Menor preço por item. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. DIPLOMA LEGAL: Lei Federal nº.1052/2002 e Lei Federal nº 8.666/93. E suas alterações. OBJETO: aquisição eventual e futura de material de expediente para a Administração Pública Municipal. DATA DA ABERTURA: 12 de Março de 2020 às 08:30 horas, o edital e seus anexos estão disponível para consulta na sala da CPL da Prefeitura Municipal, situada à Av. Presidente José Sarney, s/n, Centro, CEP: nº 65.925-000 - Sítio Novo/MA. a obtenção do edital, poderá ser através do portal da transparência do Município de Sítio Novo - MA, http://sitionovo.ma.gov.br/portal-transparencia, e Mural de Licitações - TCE - MA, http://site.tce.ma.gov.br/index.php/mural-de-licitacoes, cplsitionovoma@outlook.com, ou mais informações através do telefone (99) 3532-0073, podendo ainda ser consultado presencialmente ou ainda adquirido via impresso mediante o recolhimento de R$: 50,00 (cinquenta reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), no endereço a Avenida Presidente José Sarney s/n centro Prédio da Prefeitura, no departamento de licitações das 08:00 às 12:00h, de segunda a sexta-feira. Caso ocorra ponto facultativo ou outro impedimento legal, a presente licitação será realizada no primeiro dia útil subsequente.. Sítio Novo/MA, 19 de fevereiro de 2020.
Identificador desta licitação: DOU-8ea32c31a915f65e9827
Modalidade: Pregão presencial
Cidade: Sítio Novo (MA)
Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO
Abertura: 05/03/2020 08:00
Objeto: Estado do Maranhão. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 086/2020 DO A Prefeitura Municipal de Sítio Novo, Estado do Maranhão, inscrita no CNPJ sob o nº 05.631.031/0001-64, através do Pregoeiro e sua equipe de apoio, nomeados pela Portaria nº 1.504 - 2019 de 02 de Janeiro 2020 torna público, que procederá a Licitação na modalidade Pregão Presencial (SRP) sob o nº 008/2020 do TIPO: Maior Desconto Percentual por item. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. DIPLOMA LEGAL: Lei Federal nº.1052/2002 e Lei Federal nº 8.666/93. E suas alterações. OBJETIVO: aquisição eventual e futura de combustível na bomba e óleo lubrificante para a Administração Pública Municipal. DATA DA ABERTURA: 05 de Março de 2020 às 08:00 horas, o edital e seus anexos estão disponível para consulta na sala da CPL da Prefeitura Municipal, situada à Av. Presidente José Sarney, s/n, Centro, CEP: nº 65.925-000 - Sítio Novo/MA. a obtenção do edital, poderá ser através do portal da transparência do Município de Sítio Novo - MA, http://sitionovo.ma.gov.br/portal-transparencia, e Mural de Licitações - TCE - MA, http://site.tce.ma.gov.br/index.php/mural-de-licitacoes, cplsitionovoma@outlook.com, ou mais informações através do telefone (99) 3532-0073, podendo ainda ser consultado presencialmente ou ainda adquirido via impresso mediante o recolhimento de R$: 50,00 (cinquenta reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), no endereço a Avenida Presidente José Sarney s/n centro Prédio da Prefeitura, no departamento de licitações das 08:00 às 12:00h, de segunda a sexta-feira. Caso ocorra ponto facultativo ou outro impedimento legal, a presente licitação será realizada no primeiro dia útil subsequente.. Sítio Novo/MA, 13 de fevereiro de 2020.
Identificador desta licitação: DOU-922e4570a4eeec1019c5
Modalidade: Sem modalidade definida
Cidade: Pedro do Rosário (MA)
Orgão: Prefeitura Municipal de Rosário
Data de abertura: 11/03/2020 00:00
Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Rosário. Torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às 09:00 horas, do dia 11 (onze) de março de 2020, na sede da Prefeitura Municipal, na Rua Senador Urbano Santos, 970 - Centro - Rosário/Maranhão, Licitação na Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2020/CPL, do tipo menor preço por item, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada na Locação de Veículos e Máquinas Pesadas, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo/SEMIOU, da Cidade de Rosário/MA, Quantitativos e Condições Estabelecidas no Anexo I. Este Edital e seus anexos poderão ser examinados pelos interessados ou obtidos gratuitamente no endereço supracitado de 2ª à 6ª feira, no horário de 8:00 às 12:00 horas.. Rosário/MA, 20 de fevereiro de 2020.
Identificador desta licitação: DOU-94110e05a24137e8f050
Cidade: Passagem Franca - MA
Orgão: Prefeitura Municipal de Passagem Franca
Modolidade: Pregão presencial
Abertura: 06/03/2020 00:00
Objeto: Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Passagem Franca. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE. PREGAO PRESENCIAL Nº 009/2020 - ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação - BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Lei nº 123/06, Decreto nº 8.538/15, Decreto Municipal nº 018/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e alterações. - TIPO: Menor preço - OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de próteses dentaria para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde - ENDEREÇO: Praça Presidente Médici, nº 503, centro, Passagem Franca-MA - DATA: 06/03/2020 - HORÁRIO: 09:00 (nove horas). DEMAIS INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no prédio da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Presidente Médici, nº 503, centro, Passagem Franca-MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (Doze horas) onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel (500 folhas), tamanho A4, 210 x 297mm, 75 g/m², ultra branco, junto ao setor de Licitação do município, referente ao custo de reprodução. Em nenhuma hipótese haverá entrega de edital fora do horário previsto neste aviso de licitação.. Passagem Franca - MA, 17 de Fevereiro de 2020
Identificador desta licitação: DOU-94d8c3c2dad3f06ab8ef
Modalidade: Pregão presencial
Cidade: Açailândia (MA)
Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA
Abertura: 06/03/2020 09:00
Objeto: Estado do Maranhão. PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA. O município de Açailândia (MA), através da Prefeitura Municipal de Açailândia, por meio da Comissão Central de Licitação - CCL, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Lei nº 123/2006 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 134/2015, Decreto Municipal nº 136/2015, Decreto Municipal nº 177/2018, Decreto Municipal nº 140/2017 e alterações posteriores , e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar no dia 6 de Março de 2020 às 09:00h (nove horas), a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 009/2020, do tipo Menor Preço (por item), tendo por objeto O registro de preços visando a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de ração canina e equina para alimentação dos animais sob a tutela do Centro de Controle de Zoonoses, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde. A presente licitação será realizada no auditório da Prefeitura Municipal de Açailândia, situada à Av. Santa Luzia, s/nº, Parque das Nações, Açailândia (MA) e será presidida pela pregoeira desta prefeitura municipal
Identificador desta licitação: DOU-95c771a92f784a0c7b83
Cidade: São Luís - MA
Orgão: MA
Modolidade: Concorrência
Abertura 10/03/2020 09:00
Ineditoriais. SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE-SAO LUIS. MA. O SEST - Serviço Social do Transporte, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência para contratação de empresa para o fornecimento de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafões retornáveis de 20 litros, lacrados por capa plástica protetora, própria para consumo, conforme especificado em Edital. O recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 10/03/2020, às 09h00min
Identificador desta licitação: DOU-9641f9ef828a4d4ac2f5
Modalidade Chamamento público
Prefeitura Municipal de Lago da Pedra
Municipio: Lago da Pedra/MA
Abertura: 18/03/2020 00:00
Objeto: Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Lago da Pedra. O Município de Lago da Pedra - MA, através da Prefeitura Municipal de Lago da Pedra, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados a Chamada Pública nº 001/2020, que tem por objeto o credenciamento para a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, do Município de Lago da Pedra/MA, em atendimento a Lei Nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 26/2013 e Resolução CD/FNDE/MEC nº 04, de 03 de Abril de 2015 a redação dos artigos 25 a 32 da Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013. Para tanto, os interessados que atenderem às exigências do edital deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda até às 08:00h (oito) horas do dia 18 de março de 2020, na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lago da Pedra-MA, localiza à Rua Mendes Fonseca, nº 222, Centro Lago da Pedra-MA
Identificador desta licitação: DOU-96a107c3aec1ae22cca8
Modalidade Pregão presencial
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO
Municipio: Sítio Novo/MA
Abertura 13/03/2020 11:00
Estado do Maranhão. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO. Processo Administrativo nº: 117/2020. A Prefeitura Municipal de Sítio Novo, Estado do Maranhão, inscrita no CNPJ sob o nº 05.631.031/0001-64, através do Pregoeiro e equipe de apoio, nomeados pela Portaria nº 1.504 - 2020 de 02 de janeiro 2020 torna público, que procederá a Licitação na modalidade Pregão Presencial sob o nº 015/2020. OBJETO: aquisição de um maquinário (PÁ CARREGADEIRA), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de infra - estrutura e Desenvolvimento Urbano Sítio Novo - MA. DATA DA ABERTURA: 13 de março de 2020 às 11:00 onze horas. DIPLOMA LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, subsidiariamente com a Lei Federal 8.666/93
Identificador desta licitação: DOU-97986e43f20f106bcdfa
Modalidade Pregão presencial
Prefeitura Municipal do Bom Jardim
Municipio: Bom Jardim/MA
Abertura 10/03/2020 00:00
Aquisição de uma (01) Escavadeira Hidráulica, destinado a Secretaria de Infraestrutura do município de Bom Jardim - PE, conforme relação Constante no Termo de Referência (anexo VI) deste Edital, os quais são partes Integrantes e inseparáveis. Valor estimado R$ 496.750,00 (quatrocentos e noventa e seis mil, setecentos e cinquenta e reais); Data e Local da Sessão de Abertura: 10/03/2020 às 08:30h., Sala da CPL: Praça 19 de julho, S/N Centro, Bom Jardim-PE
Identificador desta licitação: DOU-9f5818cc7b2472a610c8
Modalidade: Chamamento público
Cidade: Buriticupu (MA)
Orgão: Prefeitura Municipal de Buriticupu
Data de abertura: 10/03/2020 09:00
Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Buriticupu. O Município de Buriticupu/MA torna público aos interessados a Chamada Pública nº 001/2020, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural destinados à Alimentação Escolar para a Rede Municipal de Ensino de Buriticupu/MA, conforme §1° do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 26/2013. O recebimento da documentação de habilitação e do projeto de venda ocorrerá até o dia 10 de março de 2020, às 09h00min horas, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua São Raimundo, nº 01, Centro, Buriticupu/MA
Identificador desta licitação: DOU-a02d7829b9a4b3edcf04
Cidade: Itinga do Maranhão - MA
Orgão: Prefeitura Municipal de Itinga do Maranhão
Modolidade: Chamamento público
Data de abertura: 18/03/2020 00:00
Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Itinga do Maranhão. Repetição O Município de Itinga do Maranhão/MA, por meio do Conselho Gestor Municipal - CGM, faz saber que se encontra instaurado o procedimento de manifestação de interesse - PMI, com o objetivo de chamar pessoas físicas ou jurídicas de direito privado, interessadas em apresentar estudos para subsidiar eventual procedimento licitatório, sob regime de concessão ou prestação de serviços, para a realização de estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira e jurídica visando a apresentação de estudos de viabilidade técnica, ambiental, econômico-financeira e jurídica, bem como projetos que contenham nível de detalhamento suficiente para a composição do edital de contratação de parceria público-privada ou outro modelo de concessão que seja economicamente viável para modernização, otimização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede de iluminação pública no município e apresentação de projetos de iluminação. RECEBIMENTO DOS REQUERIMENTOS: de 28/02/2020 a 18/03/2020 das 08:00 às 14:00 horas, de segunda a sexta-feira, na Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Industrial n° 300, Bairro Coqueiral, Itinga do Maranhão/MA, endereçado ao Conselho Gestor Municipal.
Identificador desta licitação: DOU-a841ba1011dfd4734459
Modalidade: Tomada de preços
Cidade: Santa Filomena do Maranhão (MA)
Orgão: Prefeitura Municipal de Santa Filomena
Data de abertura: 28/02/2020 09:00
Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Santa Filomena. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 007/2020 O município de Santa Filomena do Maranhão através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças torna público que foi autorizada a realizar licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, por Empreitada Por Preço Global e regime de execução indireta, para a contratação de empresa de engenharia especializada para elaboração de diagnóstico ambiental municipal com foco na revitalização de bacias hidrográficas e na proteção e conservação dos mananciais de abastecimento superficiais e/ou subterrâneos do município de Santa Filomena do Maranhão/MA, conforme especificações constantes no Projeto Básico - Anexo I do Edital, referente ao Processo Licitatório 007/2020 - Tomada de Preços nº 002/2020 e as regras estipuladas na Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, com suas alterações, aplicando-se também os procedimentos determinados pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro 2006, alterada pela Lei Complementar n° 147, de 07 de agosto de 2014 e demais exigências legais. DATA DE ABERTURA: 28 de fevereiro de 2020, às 09h00min. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação situada na Avenida Valentim Gome, nº. 200, Centro, Santa Filomena do Maranhão - MA
Identificador desta licitação: DOU-a8692ae4872082bf2799
Cidade: São Luís - MA
Orgão: Ministério de Minas e Energia. Centrais Elétricas Brasileiras S. A.
Modolidade: Sem modalidade definida
Abertura: 12/03/2020 00:00
Objeto: Ampliação da SE São Luis III - Etapa TR3 230/69/13,8 kV - 150 MVA, localizada no Estado do Maranhão, com fornecimento total de equipamentos e materiais, SPCS, projeto executivo e execução das obras civis e montagem eletromecânica. Tipo: Menor Preço, em Regime de Contratação Semi-Integrada. Modo de Disputa: Aberto/Fechado, nos termos da Lei 13.303/2016 e do Regulamento de Licitações e Contratos da Eletrobras. Edital a disposição dos interessados a partir da publicação deste Aviso, nos endereços http://webserver.eln.gov.br/licitacaoInternet/Pages/Pesquisa.aspx, opção "Brasília", "Procedimento Geral Único Lei 13.303/2016", e http:// www.eletrobras.com, sem ônus, Data da sessão pública: 12/03/2020, às 9 h (nove) horas no SCN Quadra 6, Conjunto A, Bloco C, Entrada Norte 1.
Identificador desta licitação: DOU-ab71b6b91dadff1a0892
Modalidade: Tomada de preços
Cidade: Buriticupu (MA)
Orgão: Prefeitura Municipal de Buriticupu
Abertura 28/02/2020 08:00
Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Buriticupu. A Prefeitura Municipal de Buriticupu, Estado do Maranhão, através da sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/93 e suas alterações posteriores, torna público que fará realizar licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇOS, sob o regime de Empreitada por preço global, do tipo Menor preço por global, às 08h00min do dia 28 de fevereiro de 2020 na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua São Raimundo, nº 01, Centro, Buriticupu - MA, visando a Contratação de empresa especializada para execução do plano de mobilização social do centro de artes e esportes unificados do município de Buriticupu/MA
Identificador desta licitação: DOU-adc21ef41654af433f60
Modalidade: Chamamento público
Cidade: Itaipava do Grajaú (MA)
Orgão: Prefeitura Municipal de Itaipava do Grajaú
Data de abertura: 28/02/2020 10:00
Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Itaipava do Grajaú. Processo Administrativo nº 01.1101.0001/2020. A Prefeitura Municipal de Itaipava do Grajaú - MA, através da sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando Chamada Pública, do TIPO: Menor preço, por Item, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios diversos da Agricultura Familiar para a composição de merenda escolar em conformidade com a resolução CD/FNDE 038/2009 e alterações posteriores, para atender as necessidades do Município, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores, e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 28 de fevereiro de 2020. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, situada na Av. Deputado Mercial Lima de Arruda, 01 - Centro, no dia, hora e local acima em epígrafe, em que serão recebidos os envelopes de proposta e habilitação,
Identificador desta licitação: DOU-b173ea1ba4d8cf10fe08
Cidade: São Bento - MA
Orgão: Prefeitura Municipal de São Bento
Modolidade: Sem modalidade definida
Data de abertura: 10/03/2020 00:00
Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de São Bento. A Prefeitura Municipal de São Bento/MA, torna público que realizará Chamada Pública nº 001/2020 Chamada Pública, que tem como objeto à aquisição de gênero alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para Merenda Escolar da rede municipal de ensino do município de São Bento - MA, no exercício de 2020. REALIZAÇÃO: 10/03/2020 às 09:00 horas. DIPLOMA LEGAL: Leis nº 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações. OBSERVAÇÕES: A Prefeitura Municipal comunica ainda que o referido Edital estará à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de São Bento, sala da CPL, sito à Praça da Matriz, s/nº - bairro Matriz, no horário das 8 às 12 horas de segunda a sexta-feira.. SÃO BENTO, 16 de janeiro de 2020.
Identificador desta licitação: DOU-b290561f97dee2d29ca9
Cidade: São Roberto - MA
Orgão: Prefeitura Municipal de São Roberto
Modolidade: Chamamento público
Abertura 28/02/2020 10:00
Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de São Roberto. Processo Administrativo nº 029.0504.0001/2019. A Prefeitura Municipal de São Roberto - MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Chamada Pública. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947/2009, de 16/07/2009; Resolução/CD/FNDE nº 26 de junho 2013, e a Lei nº 8.666/93 e alterações. objetivando a aquisição de Gêneros Alimentícios Diversos da Agricultura Familiar para a composição de Merenda Escolar para atender as necessidades do Município. ENTREGA DOS ENVELOPES: 03/02/2020 à 27/02/2020. ABERTURA DOS ENVELOPES: 28 de Fevereiro de 2020 às 10:00 horas
Identificador desta licitação: DOU-b33c88b1839f5d1603f8
Modalidade Pregão presencial
Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues
Municipio: Nina Rodrigues/MA
Abertura 06/03/2020 00:00
Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues. Contratação de empresa especializada para confecção de material gráfico destinados a diversas Secretarias Municipais de Nina Rodrigues. ABERTURA: 06 de março de 2020 as 16h:00. ENDEREÇO: Na Praça Rui Fernandes Costa, s/nº, Centro, Nina Rodrigues/MA. LEGISLAÇÃO: 10.520/02, Decreto Municipal 03/07 e subsidiariamente a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital completo está à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação no endereço acima citado, onde poderá ser adquirido através de pagamento de uma taxa de R$ 100,00 (cem reais).. Nina Rodrigues/MA, 17 de fevereiro de 2020.
Identificador desta licitação: DOU-b4f66e04fdabb8f2fc99
Modalidade Tomada de preços
Prefeitura Municipal de Paulino Neves
Municipio: Paulino Neves/MA
Abertura: 02/03/2020 00:00
Objeto: Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Paulino Neves. A Prefeitura Municipal de Paulino Neves (MA), torna público que realizará a licitação na modalidade abaixo discriminada, cujo certame será regido pela Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei Complementar 123/06 e suas alterações Lei 147/2014 e Lei 155/2016. TOMADA DE PREÇO Nº 002/2020 - PMPN - PMPN. Processo Administrativo: 042 - 12/2019.11 - PMPN. OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de engenharia, visando o melhoramento através da recuperação de estradas vicinais no trecho: iniciando do Povoado Barrocão até o Povoado Taboca 1 com extensão Total de 11km no município de Paulino Neves(MA), (CONVENIO Nº 862317/2017), de acordo com condições, especificações e quantidades constantes no Projeto Básico. DA SESSÃO DE ABERTURA: A entrega e abertura dos envelopes será realizada no dia 02 de março de 2020, às 09h:00mim, na sala de Sessões da Comissão Permanente de Licitação e Pregão localizada à Rua Travessa da Ponte, 86, Centro - Paulino Neves (MA) - CEP: 65.585-000. OBTENÇÃO DO EDITAL: na sede da CPLP localizada à Rua Travessa da Ponte, 86, Centro - Paulino Neves (MA) - CEP: 65.585-000. HORÁRIO DE ATENDIMENTO: segunda à sexta-feira, de 8 às 12 horas, onde poderá ser consultado gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte reais), através de Documento de Arrecadação Municipal (DAM) ou nos endereços eletrônicos: www.tce.ma.gov.br ; www.paulinoneves.ma.gov.br ou pelo e-mail: cplp.pmdepaulinoneves@gmail.com. Paulino Neves/MA, 11 de fevereiro de 2020.
Identificador desta licitação: DOU-b545e007003b7aee9461
Modalidade Pregão presencial
Prefeitura Municipal de Itinga do Maranhão
Municipio: Itinga do Maranhão/MA
Data de abertura: 12/03/2020 00:00
Aquisição de veículo, pelo programa criança feliz, conforme Termo de Referência. ABERTURA: 12 de março de 2020 às 14 horas. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço por Item. ENDEREÇO: Av. Industrial n° 300, Bairro Coqueiral, Itinga do Maranhão/MA.
Identificador desta licitação: DOU-b55d53eaa13607867097
Cidade: Santa Helena - MA
Orgão: Prefeitura Municipal de Santa Helena
Modolidade: Tomada de preços
Abertura: 03/03/2020 00:00
Objeto: Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Santa Helena. A Prefeitura Municipal de Santa Helena - MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 10:00h do dia 03 de março de 2020, licitação na modalidade Tomada de Preços nº. 003/2020, do tipo menor preço, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para serviços de construção de pontes mista de madeira com pilar e fundação de concreto. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Jose Sarney, nº. 178, Centro, Santa Helena - MA
Identificador desta licitação: DOU-b6464cf969ef9eb62c70
Modalidade: Pregão presencial
Cidade: Paço do Lumiar (MA)
Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR
Data de abertura: 17/03/2020 09:00
Prefeituras. Estado do Maranhão. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR. O Município de Paço do Lumiar - MA, através da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 3356/2019, Decreto Municipal nº 3357/2019, Lei nº 123/2006 e alterações posteriores, e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores e demais legislações aplicáveis, fará realizar no dia 17 de março de 2020 às 09:00h (nove horas), licitação na modalidade Pregão Presencial, sob o n° 006/2020, do tipo Menor Preço (por item), objetivando Registro de preço por 12 meses, para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada(s) para fornecimento de oxigênio medicinal, de interesse da desta Administração Pública Municipal. A presente licitação será realizada na Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar, com sede na Rodovia MA 201, Centro Administrativo Tambaú, n° 15, Vila Nazaré, CEP 65.130-000, Paço do Lumiar, Maranhão, Brasil. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, no horário das 08:00h às 13:00h, onde poderão ser consultados e/ou obtidos gratuitamente no sítio eletrônico:
Identificador desta licitação: DOU-b78b3de54a5163194040
Modalidade Tomada de preços
Prefeitura Municipal de Parnaíba
Municipio: Alto Parnaíba/MA
Abertura 10/03/2020 00:00
Construção de uma creche Tipo I, do Programa Proinfância, denominada Creche Rosápolis, localizada na Av. 01, no Residencial Dom Rufino, obedecendo as tipologias dos projetos padrão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, de interesse da Secretaria de Educação. Tipo: Menor Preço, observadas as diretrizes do Art. 45, § 1º, Inc. I, da Lei 8.666/93. Forma de execução: Indireta. Data de abertura: 10/03/2020 às 08:00 horas. Suporte Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores e demais dispositivos legais pertinentes. Fonte de Recursos: 124/115/002 e 001/200/000- Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI. Formulação de consultas e
Identificador desta licitação: DOU-b90da766f0dc696f7d2f
Modalidade: Pregão presencial
Cidade: Rosário (MA)
Orgão: Prefeitura Municipal de Rosário
Abertura 10/03/2020 00:00
Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Rosário. Torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às 09:00 horas, do dia 10 (dez) de março de 2020, na sede da Prefeitura Municipal, na Rua Senador Urbano Santos, 970 - Centro - Rosário/Maranhão, Licitação na Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2020/CPL/SRP, do tipo menor preço por item, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada na Aquisição de Medicamentos e Material Hospitalar, através da Secretaria Municipal de Saúde/SEMUS, da Cidade de Rosário/MA, Quantitativos e Condições Estabelecidas no Anexo I. Este Edital e seus anexos poderão ser examinados pelos interessados ou obtidos gratuitamente no endereço supracitado de 2ª à 6ª feira, no horário de 8:00 às 12:00 horas.. Rosário/MA, 18 de fevereiro de 2020.
Identificador desta licitação: DOU-bb70072cc12731f214f8
Modalidade Chamamento público
Prefeitura Municipal de Porto Franco
Municipio: Porto Franco/MA
Abertura: 05/03/2020 00:00
Objeto: Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Porto Franco. O Município de Porto Franco - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público para ciência dos interessados, que estará realizando às 09h00min no dia 05 de MARÇO de 2020, a abertura do edital de CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020, para fornecimento de gêneros alimentícios, através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE no Município de Porto Franco - MA, nos moldes da Lei nº 11.947/2009 e Resolução 38/2009 de 16/07/2009 (FNDE), Lei 8.666/93, art. 24. Os interessados poderão consultar ou adquirir gratuitamente o Edital e seus anexos em horário das 08:00 às 12:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada Praça da Bandeira, Nº 10 - Centro - Porto Franco - MA, ou pelo e-mail prefeituraportofranco@gmail.com e site http://www.portofranco.ma.gov.br/. Em 28 de Janeiro de 2020.
Identificador desta licitação: DOU-be5e618cec1424037dd8
Modalidade: Pregão presencial
Cidade: Água Doce do Maranhão (MA)
Orgão: Prefeitura Municipal de Água Doce
Abertura 02/03/2020 08:30
O Fundo Municipal de Saúde do Município de Agua Doce, Com Sua Sede Administrativa situada à Praça João Macagnan 322, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto Processo Licitatório nº 3/2020, Na Modalidade "PREGÃO PRESENCIAL nº 3/2020", do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", destinado a aquisição de Veículo Pick-up Cabine Dupla 4x4 (Diesel), através de Proposta de Aquisição de Equipamento e Material Permanente nº. 11.430.533000/1190-09 do Ministério da Saúde, o qual será processado e julgado no dia 02 de março de 2020 às 08h30 em consonância com a Lei Federal n. º 8.666, de 21 de junho de 1.993 consolidada, e demais normas legais aplicáveis à espécie. Integra do
Identificador desta licitação: DOU-bf548ada8428ce2c8c25
Modalidade: Tomada de preços
Cidade: Buriti (MA)
Orgão: Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins
Abertura: 10/03/2020 00:00
Objeto: Contratação de empresa para empreitada global para execução de serviços de engenharia para duas quadras, sendo uma para prática de futebol society e outra para futebol de areia, nos termos e condições definidas no Termo de Referência, Planilha Orçamentária, Cronograma físico financeira, Memorial Descritivo, Composição do BDI e Quadro de Composição de Investimento, constantes deste Edital e seus Anexos. O edital deverá ser adquirido junto à Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins, na forma presencial no horário das 08:00h às 12:00h ou pelo site: www.buriti.to.gov.br. Informações pelo fone: (63) 3459-1285.
Identificador desta licitação: DOU-c43c99083bb178ab7052
Modalidade: Pregão presencial
Cidade: Itaipava do Grajaú (MA)
Orgão: Prefeitura Municipal de Itaipava do Grajaú
Abertura 03/03/2020 09:00
Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Itaipava do Grajaú. A Prefeitura Municipal de Itaipava do Grajaú - MA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação na seguinte forma: PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Processo Administrativo nº 01.0302.0001/2020. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de material permanente diverso para a secretaria municipal de Educação. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Presencial. TIPO: Menor Preço Global por item para registro de preços. DATA DE ABERTURA: 03 de março de 2020 às 09:00 horas. A sessão de julgamento será realizada nas dependências da Sala da CPL, no prédio do antigo hospital, situada na Av. Deputado Mercial Lima de Arruda, 01 - Centro, no dia, hora e local acima em epígrafe, em que serão recebidos os envelopes de proposta e habilitação,
Identificador desta licitação: DOU-c452d6f7e37f48dfe846
Cidade: Paço do Lumiar - MA
Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR
Modolidade: Pregão presencial
Data de abertura: 11/03/2020 09:00
Estado do Maranhão. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR. O Município de Paço do Lumiar - MA, através da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 3356/2019, Decreto Municipal nº 3357/2019, Lei nº 123/2006 e alterações posteriores, e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores e demais legislações aplicáveis, fará realizar no dia 11 de Março de 2020 às 09:00h (nove horas), licitação na modalidade Pregão Presencial, sob o n° 002/2020, do tipo Menor Preço (por item), objetivando Registro de Preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, em aparelhos de ar-condicionado tipo split, com fornecimento e substituição de peças, componentes e acessórios por outros novos e originais, de interesse da Administração Pública Municipal. A presente licitação será realizada na Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar, com sede na Rodovia MA 201, Centro Administrativo Tambaú, n° 15, Vila Nazaré, CEP 65.130-000, Paço do Lumiar, Maranhão, Brasil
Identificador desta licitação: DOU-c76510458534b0f4049e
Modalidade: Pregão presencial
Cidade: São Francisco do Maranhão (MA)
Orgão: Prefeitura Municipal de São Francisco do Maranhão
Data de abertura: 05/03/2020 00:00
Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de São Francisco do Maranhão. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 016/2020 - CPL/PMSF O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO, por meio da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, estabelecidos na Praça Sen. Bernardino Viana, s/n, Centro, em São Francisco do Maranhão/MA, torna público que às 09:00h do dia 05/03/2020, realizará licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2020, tipo menor preço por item, objetivando a contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de transporte escolar de alunos da rede municipal de ensino de São Francisco do Maranhão/MA, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital, na forma da Lei n° 10.520/02 e subsidiariamente nos termos da Lei n° 8.666/93. Este edital e seus anexos estão à disposição das 08:00h às 13:00h, no endereço acima citado, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço.. São Francisco do Maranhão/MA, 18 de fevereiro de 2020.
Identificador desta licitação: DOU-ca1798e0dc10664ea419
Cidade: Pastos Bons - MA
Orgão: Prefeitura Municipal de Pastos Bons
Modolidade: Tomada de preços
Data de abertura: 17/03/2020 00:00
Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Pastos Bons. Processo: nº 0217-1/2020-PA. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pastos Bons -Ma, designada através de Portaria nº 001/2020, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, na Modalidade TOMADA DE PREÇOS sob o N.º 002/2020, do Tipo Menor Preço Global, no dia 17/03/2020, às 10:00 horas, na sala de reunião da CPL, situada na Av. Domingos Sertão, nº. 1000, Centro, nesta Cidade, na Secretaria da Comissão Permanente de Licitação, para contratação de empresa especializada em executar serviços de construção de Módulos Sanitários Domiciliares, destinado a manutenção deste Município, em atendimento ao Convênio nº 1810/2017, firmado com a FUNASA-FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE. Os interessados poderão obter o referido edital gratuitamente junto a esta CPL, no endereço acima mencionado.. Pastos Bons - MA. 20 de Fevereiro de 2020.
Identificador desta licitação: DOU-cc6793555b4d4c4669e9
Modalidade Concorrência
DEPARTAMENTO REGIONAL DO MARANHÃO
Municipio: São Luís/MA
Abertura 04/03/2020 09:00
Aquisição de Materiais Didáticos, Ferramentas e Equipamentos de Marcenaria para complementar a base tecnológica do CEPT Imperatriz - MA, conforme Edital e seus anexos. Modalidade/Tipo de Licitação: CONCORRÊNCIA RP do tipo Menor Preço Por Item. Período de Retirada do Edital: De 14.02.2020 a 03.03.2020, no horário de 08h30 às 11h30min e das 14h30min às 17h30min. Local, Data e Hora: 1º andar do Edifício Casa da Indústria Albano Franco, localizado à Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Bequimão CEP: 65.060-645, São Luís, Maranhão, no dia 04 de março de 2020, às 09h00min.
Identificador desta licitação: DOU-cf60dc4fd5d6834b7a56
Modalidade: Pregão presencial
Cidade: São José de Ribamar (MA)
Orgão: Prefeitura Municipal de São José de Ribamar
Abertura 10/03/2020 00:00
Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de São José de Ribamar. A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar, por meio do Pregoeiro, torna público aos interessados que realizará às 09h, de 10 de março de 2020, na Sala de Sessão da Central de Licitações, Contratos e Convênios-CELICC, situada na Praça da Matriz, nº 142, Centro, São José de Ribamar, Pregão Presencial, tipo Menor Preço, cujo objeto é a aquisição de Material Permanente Tipo Eletrodoméstico e Informática, pela Prefeitura Municipal de São José de Ribamar, com base no que consta no Processo Administrativo nº 018/2020-SEMED e na legislação pertinente
Identificador desta licitação: DOU-cff1fd8426f54c0d4e9f
Cidade: Imperatriz - MA
Orgão: Prefeitura Municipal de Imperatriz
Modolidade: Chamamento público
Abertura 06/03/2020 08:30
Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Imperatriz. OBJETO: O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE dos alunos matriculados na rede municipal de ensino no PNAC, PNAP, PNAE, EJA, AEE e no Programa Mais Educação da ZONA URBANA. DATA DE ABERTURA: dia 06 de março de 2020, às 08h30min (oito horas e trinta minutos), no Auditório da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, localizada na Rua Urbano Santos, nº 1657 Juçara, Imperatriz - MA. PERÍODO DE ENTREGA DE ENVELOPES: 14 de fevereiro de 2020 a 05 de março de 2020, na Secretaria Municipal de Educação, no Setor de Apoio ao Educando, à servidora Jacineide Silva Santos, no horário das 08h00min às 14h00mim.
Identificador desta licitação: DOU-d022ac287896e1228101
Modalidade: Pregão presencial
Cidade: Açailândia (MA)
Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA
Abertura 05/03/2020 09:00
Estado do Maranhão. PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA. O município de Açailândia (MA), através da Prefeitura Municipal de Açailândia, por meio da Comissão Central de Licitação - CCL, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Lei nº 123/2006 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 134/2015, Decreto Municipal nº 136/2015, Decreto Municipal nº 177/2018, Decreto Municipal nº 140/2017 e alterações posteriores , e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar no dia 5 de Março de 2020 às 09:00h (nove horas), a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 008/2020, do tipo Menor Preço (por item), pelo prazo de 12 (doze) meses visando o Registro de Preços para eventual e futura contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de equipamento / material permanente, para atender as necessidades do Setor de Nutrição e Dietética do Hospital Municipal de Açailândia - MA. A presente licitação será realizada no auditório da Prefeitura Municipal de Açailândia, situada à Av. Santa Luzia, s/nº, Parque das Nações, Açailândia (MA) e será presidida pela pregoeira desta prefeitura municipal
Identificador desta licitação: DOU-d0c85486a04799502b02
Modalidade Sem modalidade definida
Prefeitura Municipal de Santa Helena
Municipio: Santa Helena/MA
Abertura 02/03/2020 00:00
Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Santa Helena. O Município de Santa Helena, através da Pregoeira, torna público aos interessados que, com base na Lei nº. 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores fará realizar às 10:00h do dia 02 de março de 2020, licitação na modalidade Pregão nº. 006/2020 - SRP, do tipo menor preço, tendo por objeto a futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de dedetização e limpeza de fossas sépticas. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça José Sarney, nº. 178, Centro, Santa Helena - MA
Identificador desta licitação: DOU-d393269a6e18ace21f7a
Modalidade: Tomada de preços
Cidade: Feira Nova do Maranhão (MA)
Orgão: Prefeitura Municipal de Feira Nova do Maranhão
Abertura 19/03/2020 00:00
Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Feira Nova do Maranhão. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Feira Nova do Maranhão/MA, na forma da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, torna público que realizará licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇO N° 002/2020, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADO PARA O MUNICÍPIO DE FEIRA NOVA DO MARANHÃO, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 8.187.00/2019 - SICONV Nº 883736. O recebimento e abertura dos envelopes de Documentação e Proposta será em Sessão Pública a ser realizada às 09:00 h, do dia 19 de março de 2020, na sala de licitação - CPL, localizado na Prefeitura Mun. de Feira Nova do Maranhão/MA, Pça Central s/n Centro, neste Município. O edital e seus anexos, estão à disposição dos interessados na Sala de Licitação da CPL, de 2ª a 6ª feira, das 09:00h às 12:00h, onde poderá ser consultado e/ou obtido gratuitamente em mídia removível (pendrive) ou adquirido de forma física (em papel) mediante ao recolhimento da importância de R$ 70,00 (Setenta Reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal). Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na Comissão de Licitação, no horário de expediente.. Feira Nova do Maranhão-MA, 19 de fevereiro de 2020.
Identificador desta licitação: DOU-d83cbae322ced79627b0
Modalidade: Sem modalidade definida
Cidade: São Luís (MA)
Orgão: Governo do Estado do Maranhão
Data de abertura: 28/02/2020 00:00 Encerrada
Governo do Estado. Governo do Estado do Maranhão. A Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP torna público que realizará LICITAÇÃO LRE PRESENCIAL, tipo Menor Preço, por Lote, no Modo de Disputa Fechado, com orçamento sigiloso, no dia 28/02/2020 às 10:00 horas, Hora Local, no Auditório da EMAP, localizado no Prédio Sede da EMAP, situado na Av. dos Portugueses, s/n, CEP: 65.085-370, Porto do Itaqui, São Luís/MA, para contratação de empresa especializada para execução de Sondagem Terrestre com Ensaios de Caracterização do Solo (LOTE 1), Execução de Levantamento Topográfico e Desenvolvimento de Projeto Geotécnico (LOTE 2) para Recuperação de Talude no Acesso à Subestação (CEMAR), do Porto do Itaqui, São Luís/MA, de acordo com o constante no Processo Administrativo n.º 2251/2019 - EMAP, de 30/12/2019 e especificações do Edital e seus Anexos, e em conformidade com as disposições do Regulamento de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, pelas disposições da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Estadual n° 10.403 de 29 de dezembro de 2015 e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016
Identificador desta licitação: DOU-dca974018d6f8e57bc61
Modalidade: Concorrência
Cidade: São Luís (MA)
Orgão: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO
Data de abertura: 12/03/2020 00:00
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO. O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA/MA, através da Comissão Permanente de Licitação, constituída através da Portaria nº 87/2019/PRESI de 22 de julho de 2019, realizará no dia 12/03/2020 às 09:30 horas, no Plenário Tancredo Neves do CREA/MA, situado na rua 28 de Julho, nº 214, Centro, São Luís - MA, licitação na Modalidade de CONCORRÊNCIA Nº. 001/2020, do tipo menor preço global, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para a elaboração de Projetos Executivos de Arquitetura e Engenharia para a construção da sede do CREA, em São Luís-MA, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital, de acordo com o disposto na Lei Federal 8.666/93 e demais legislações pertinentes. DATA/HORÁRIO DE ENTREGA: 12/03/2020 às 09:00 hs. ABERTURA DOS ENVELOPES: 12/03/2020 às 09:30 hs. Detalhes do Edital da Concorrência encontram-se à disposição dos interessados na página do www.creama.org.br. Demais informações através do Telefone: (98) 2106-8307, OU pelos e-mails: nathaliasantos@creama.org.br ou nathalia_santosadv@hotmail.com.. São Luís, 3 de fevereiro de 2020.
Identificador desta licitação: DOU-dcdf382b685a1856566b
Modalidade Pregão
Prefeitura Municipal de Guapiara
Municipio: Paço do Lumiar/MA
Abertura 28/02/2020 00:00 Encerrada
Processo nº 583/2020 - TIPO: Menor preço unitário: OBJETO: tem por finalidade a aquisição de um Trator Agrícola e implementos para a municipalidade de Guapiara - (MAPA - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - CONVÊNIO Nº 884344/2019). LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 8666/93, nº 10.520/2.002, Lei 123/2006, Lei nº 12349/2010 e Decreto Municipal n° 55/2006. Designa-se a Data para entrega do(s) documento(s) para credenciamento, da declaração de que a proponente cumpre os requisitos de habilitação e dos envelopes proposta de preços, documentos de habilitação: 28/02/2020, às 15 horas e 20 minutos. Local da realização da sessão pública do Pregão: Prefeitura Municipal de Guapiara, Paço Municipal, situada a Rua Egídio Seabra do Amaral nº 260, Centro, Sala do Departamento de Compras, mesmo dia às 15 horas e 30 minutos.
Identificador desta licitação: DOU-e4b5a6ad528e3de06e44
Modalidade Tomada de preços
Prefeitura Municipal de Codó
Municipio: Codó/MA
Abertura 12/03/2020 00:00
Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Codó. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL OBJETO: Execução de Reforma e manutenção do HGM (Hospital Geral Municipal) de acordo com edital e anexos. ENDEREÇO: Praça Ferreira Bayma, nº 538, Centro, Codó/MA. DATA: 12/03/2020. HORÁRIO: 08h:30min (oito horas e trinta minutos). EDITAL:O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no prédio da Prefeitura Municipal de Codó (Sala da Comissão Permanente de Licitação), situado na Praça Ferreira Bayma, nº 538, Centro, Codó-MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas) onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM ou deposito em conta fornecida pela Prefeitura Municipal de Codó, referente ao custo de reprodução. Em nenhuma hipótese haverá entrega de edital fora do horário previsto neste aviso de licitação. Codó - MA, 17 de Fevereiro de 2020.
Identificador desta licitação: DOU-e4e380443f370fb7179b
Cidade: Trizidela do Vale - MA
Orgão: Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale
Modolidade: Tomada de preços
Abertura: 03/03/2020 00:00
Objeto: Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale. A Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale, Estado do Maranhão, através da Comissão Permanente de Licitação-CPL, instituída pela Portaria nº 01/2020 de 02 de janeiro de 2020, torna público que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 03 de março de 2020, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Deputado Carlos Melo, Nº 1670 - Aeroporto, Trizidela do Vale - MA, Licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, tendo por objeto a Contratação de Empresa Especializada para Construção de uma Praça no Bairro Aeroporto Município de Trizidela do Vale/MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Lei Complementar n°. 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar nº 155/2016
Identificador desta licitação: DOU-e9db0cf298d4fd9f842b
Modalidade: Concorrência
Cidade: Zé Doca (MA)
Orgão: Prefeitura Municipal de Zé Doca
Abertura 24/03/2020 00:00
Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Zé Doca. Processo Administrativo Nº 16/2020 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Zé Doca - MA, na forma da Lei Federal n 8.666/93 e suas alterações, comunica que no dia 24.03.2020 às 10:00 horas, fará licitação para contratação de empresa para construção de campo de futebol e infraestrutura esportiva society e pista de atletismo na sede do município de Zé Doca, na modalidade Concorrência Pública, tipo execução indireta sob regime empreitada pôr Menor Preço Global. Os interessados deverão procurar à sede da Prefeitura Municipal, na Av. Militar, s/nº - Vila do BEC - Zé Doca - Ma. E o edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão Central de Licitação de 2ª a 6ª feira das 08h00min às 12h00min, onde poderá ser consultado e/ou obtido gratuitamente mediante ao recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) através de DAM (documento de arrecadação municipal). Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na Comissão Permanente de Licitação, no horário de expediente ou pelo e-mail cplzedoca@outlook.com. Base Legal Lei nº 8.666/93 e seus Articulados.. Zé Doca - MA, 18 de fevereiro de 2020.
Identificador desta licitação: DOU-ef3820cea7d8f104e828
Modalidade: Concorrência
Cidade: Água Doce do Maranhão (MA)
Orgão: Prefeitura Municipal de Água Doce
Abertura 13/03/2020 08:30
O MUNICÍPIO DE AGUA DOCE, com sua sede Administrativa situada à Praça João Macagnan 322, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto PROCESSO LICITATÓRIO nº 8/2020, na modalidade "CONCORRÊNCIA PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA nº 1/2020", do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", em regime de empreitada por preço unitário, destinado a contratação de serviços de pavimentação em C.A.U.Q., pavimentação em concreto armado e execução de muro de contenção em diversas ruas do perímetro urbano de Água Doce, com recursos do FINISA e próprios do município, o qual será processado e julgado no dia 13 de março de 2020 às 08h30, em consonância com a Lei Federal n. º 8.666, de 31 de junho de 1.993 consolidada, e demais normas legais aplicáveis à espécie. Entrega dos envelopes até 13/03/2020 às 08h00. Integra do
Identificador desta licitação: DOU-f47b870f97d0d9551254
Modalidade: Sem modalidade definida
Cidade: Imperatriz (MA)
Orgão: Diretoria de Soluções Jurídicas e Administrativas
Abertura 04/03/2020 00:00
Ministério da Infraestrutura. Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Diretoria de Soluções Jurídicas e Administrativas. Concessão de uso de áreas, destinadas a exploração comercial de Estacionamento de Veículos, no Aeroporto de Imperatriz/Prefeito Renato Moreira, em Imperatriz-MA. Abertura: 9h, 04/03/2020. Edital: www.infraero.gov.br e www.licitacoes-e.com.br (ID 804887). Inf.: (61) 3312-3457/1375.
Identificador desta licitação: DOU-f868de188e8f0861ee67
Modalidade Sem modalidade definida
Prefeitura Municipal de Balsas
Municipio: Balsas/MA
Abertura 03/03/2020 00:00
Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Balsas. A Comissão Permanente de Licitação - CPL, do Município de Balsas - MA, avisa aos interessados que realizará na sede da Prefeitura Municipal situada na Praça Professor Joca Rego, 121, Centro, C. E. P.: 65.800-000. Balsas - MA, Licitação Pública na modalidade abaixo discriminada na forma da Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações posteriores, e Lei Complementar nº 123/2006 e 147/2014, e demais normas pertinentes à espécie
Identificador desta licitação: DOU-fa2772f851b051187cb6
Cidade: São Luís - MA
Orgão: Governo do Estado do Maranhão
Modolidade: Sem modalidade definida
Abertura: 02/03/2020 00:00
Objeto: Governo do Estado. Governo do Estado do Maranhão. A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP torna público que realizará LICITAÇÃO LRE PRESENCIAL, tipo menor preço, no regime de empreitada por preço unitário, no modo de disputa fechado, com orçamento sigiloso, no dia 02/03/2020 às 09:30 horas, Hora Local, no Auditório da EMAP, localizado no Prédio Sede da EMAP, situado na Av. dos Portugueses, s/n, CEP: 65.085-370, Porto do Itaqui, São Luís/MA, para contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da Central e Praça de Resíduos, localizada na área primária no Porto do Itaqui em São Luís - MA, de acordo com o constante no Processo Administrativo n.º 2249/2019 - EMAP, de 30/12/2019 e especificações do Edital e seus Anexos, e em conformidade com as disposições do Regulamento de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, pelas disposições da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Estadual n° 10.403 de 29 de dezembro de 2015 e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016
Identificador desta licitação: DOU-fb8a0cbc2323f99e2ffa
Modalidade: Pregão presencial
Cidade: Paço do Lumiar (MA)
Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR
Abertura 12/03/2020 09:00
Estado do Maranhão. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR. O Município de Paço do Lumiar - MA, através da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 3356/2019, Decreto Municipal nº 3357/2019, Lei nº 123/2006 e alterações posteriores, e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores e demais legislações aplicáveis, fará realizar no dia 12 de Março de 2020 às 09:00h (nove horas), licitação na modalidade Pregão Presencial, sob o n° 003/2020, do tipo Menor Preço (por item), objetivando Registro de preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de pessoa (s) jurídica (s) para fornecimento de Equipamentos de sonorização, informática e audiovisual, de interesse da Administração Pública Municipal. A presente licitação será realizada na Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar, com sede na Rodovia MA 201, Centro Administrativo Tambaú, n° 15, Vila Nazaré, CEP 65.130-000, Paço do Lumiar, Maranhão, Brasil
Identificador desta licitação: PCPN-113969
Modalidade Pregão eletrônico
Prefeitura Municipal de Urbano Santos
Municipio: Urbano Santos/MA
Abertura 28/02/2020 09:00
Contratação de empresa especializada no fornecimento de veículos (automóvel e motocicleta) operacionais para compor a frota de veículos da Guarda Municipal do Município de Urbano Santos/MA
Identificador desta licitação: PCPN-114127
Cidade: Magalhães de Almeida - MA
Orgão: Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida
Modolidade: Pregão eletrônico
Data de abertura: 04/03/2020 09:00
Contratação de Empresa Especializada nos Serviços de Locação de Veículos de Interesse das Secretarias do Município de Magalhães de Almeida/MA