Licitações do Maranhão

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 9/2026 - PMAB/PI (43 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-6d06557df8d0fa0bb75d

Abertura: 23/04/2026 11:30

Modalidade: Dispensa

Cidade: São Pedro da Água Branca (MA)

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA

Valor: R$ 10.274,00

Contratação de empresa para aquisição de medicamentos a fim de atender demandas judiciais do município de Água Branca - PI.

AVISO DE LICITAÇÃO (73 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-7e8ad41a845a5b2fca8a

Abertura 23/04/2026 00:00 Encerrada

Cidade: Vargem Grande - MA

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE

Modalidade : Sem modalidade definida

Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/QSE, junto a Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Anexo I, deste Edital.

AVISO DE LICITAÇÃO (74 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-7028f603c472cc162241

Abertura 23/04/2026 08:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Governador Nunes Freire

Municipio: Governador Nunes Freire/MA

Objeto: Contratação de empresa especializada em cobertura de quadra escolar pequena padrão FNDE, localização: Centro, município de Governador Nunes Freire/MA.

AVISO DE LICITAÇÃO (110 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-683333e93232e885ef52

Abertura: 23/04/2026 09:30

Cidade: Mirinzal - MA

Orgão: Prefeitura Municipal de Mirinzal

Modalidade : Sem modalidade definida

Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e recuperação predial no município de Mirinzal/MA.

AVISO DE LICITAÇÃO (50 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-d5f0a49e79f6594fa683

Abertura 23/04/2026 09:30

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: São Luís (MA)

Orgão: Prefeitura Municipal de São Luís

Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de São Luís. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 90.011/2026/CPL/PMSL A Prefeitura de São Luís, por meio da Central Permanente de Licitação, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 90.011/2026/CPL/PMSL, no dia 23/04/2026, às 9h30, horário de Brasília, através do compras.gov, objetivando o Registro de preço para contratação de empresa especializada em construção civil para a execução das obras de construções de escolas 13 salas de aula, padrão FNDE, destinadas a atender às demandas educacionais das comunidades do município de São Luís/MA, em conformidade com os projetos e especificações técnicas que serão disponibilizados pela Administração

AVISO DE LICITAÇÃO (107 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-4f943ce5c36767c0572a

Abertura: 24/04/2026 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão

Municipio: Serrano do Maranhão/MA

Objeto: Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 9/2026 PROC. Nº 56/2026 - SEMED OBJETO: Contratação de empresa especializada para perfuração de poços artesianos no Município de Serrano do Maranhão/MA. DATA DA SESSÃO: 24/04/2026. HORÁRIO: 14h00min. Sistema Eletrônico Utilizado: https://www.licitaserranodomaranhao.com.br

AVISO DE LICITAÇÃO (49 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-8ee05808c27becff4e01

Data de abertura: 24/04/2026 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Paulo Ramos (MA)

Orgão: Prefeitura Municipal de Paulo Ramos

Contratação de pessoa jurídica para a Execução dos Serviços Remanescentes da Construção de Quadras poliesportivas cobertas padrão FNDE localizadas na zona rural do Município de Paulo Ramos/MA.

AVISO DE LICITAÇÃO (79 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-ca02b4ae5020ef321d6f

Abertura: 24/04/2026 00:00

Cidade: Vargem Grande - MA

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE

Modalidade : Sem modalidade definida

Prefeituras. Estado do Maranhão. PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-020/2026-CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.09103.2026. ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. TIPO: Menor Preço, por Item. OBJETO: Registro de Preços do tipo Menor Preço, visando a Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Lanches e Refeições para as Secretarias do Município de Vargem Grande/MA, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Anexo I, deste Edital. ORGÃO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 24/04/2026. HORÁRIO: 09h00min. (nove horas)

AVISO DE LICITAÇÃO (111 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-dfbf44428b1990297a47

Abertura 24/04/2026 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão

Municipio: Serrano do Maranhão/MA

Objeto: Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 8/2026 PROC. Nº 55/2026 - SEMED OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de Quadra Poliesportiva Coberta com Vestiário no Município de Serrano do Maranhão/MA. DATA DA SESSÃO: 24/04/2026. HORÁRIO: 9h00min. Sistema Eletrônico Utilizado: https://www.licitaserranodomaranhao.com.br

AVISO DE LICITAÇÃO (63 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-d051546c302fb2d34024

Data de abertura: 24/04/2026 08:00

Cidade: Brejo - MA

Orgão: Prefeitura Municipal de Brejo

Modalidade : Sem modalidade definida

Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Brejo. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 A Prefeitura Municipal de Brejo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, sob o regime de execução indireta, empreitada por preço global, sob a égide da Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 63/2024 e suas alterações posteriores. O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de implantação de infraestrutura no mirante do santuário de nossa senhora da conceição no município de Brejo - MA, referente ao Convênio nº989781/2025. A sessão pública ocorrerá no dia 24 de abril de 2026, às 08h00 (horário de Brasília), por meio da plataforma eletrônica disponível no site: (www.licitabrejoma.com.br), sob a presidência do Agente de Contratação da Prefeitura Municipal. O

Aviso De Licitação (42 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-3af9f3cafaaf83777608

Abertura: 24/04/2026 09:30

Cidade: Paulino Neves - MA

Orgão: Prefeitura Municipal de Paulino Neves

Modalidade : Sem modalidade definida

Valor: R$ 3.655.274,00

Contratação de empresa de engenharia especializada para implantação de sistema de abastecimento de água urbano, no município de Paulino Neves/MA, conforme convênio N° 969016/2024.

aviso de licitação (87 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-4fb4edbffda5f5a8f449

Data de abertura: 24/04/2026 10:00

Modalidade Sem modalidade definida

SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

Municipio: São Luís/MA

Objeto: Governo do Estado. Governo do Estado do Maranhão. SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL. aviso de licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 - SALIC/MA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEDUC/00021/2025 A Secretaria de Estado da Administração - SEAD, através da Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, juntamente com a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, por intermédio de seu Agente de Contratação, Igor Manoel Sousa Rocha, designado pela Portaria nº 021, de 19 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial de Estado do Maranhão - DOE, Caderno do Poder Executivo de 13 de janeiro de 2024, torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com INVERSÃO DE FASES, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da construção de Escola de Tempo Integral, com 13 (treze) salas de aula, no padrão FNDE (NOVO PAC), no município de Caxias/MA, a ser contratada com recursos do Governo Federal, por intermédio de Termo de Compromisso nº 964199/2024 - Plano de Aceleração do Crescimento - NOVO PAC/FNDE/CAIXA. A data de abertura do certame se dará no dia 24 de abril de 2026, às 10:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br

AVISO DE licitação (76 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-52c7e9904e6314017079

Abertura 24/04/2026 14:00

Cidade: São Domingos do Maranhão - MA

Orgão: Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão

Modalidade : Sem modalidade definida

Contratação de empresa especializada na construção de pontes metálicas.

AVISO DE LICITAÇÃO (26 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-76e2411088582eea14ae

Data de abertura: 27/04/2026 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Vargem Grande (MA)

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE

Registro de Preços do tipo Menor Preço, visando a Contratação de Empresa para Realização de Exames Laboratoriais, para atendimentos das atividades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Vargem Grande/MA, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Anexo I, deste Edital.

AVISO DE LICITAÇÃO (57 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-8be7479a7e2d3386a5f8

Data de abertura: 27/04/2026 00:00

Cidade: Vargem Grande - MA

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE

Modalidade : Sem modalidade definida

Prefeituras. Estado do Maranhão. PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-021/2026-CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.09104.2026. ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. TIPO: Menor Preço, por Item. OBJETO: Registro de Preços do tipo Menor Preço, visando a Contratação de Empresa para Fornecimento de Toner destinados as Secretarias Municipais de Vargem Grande/MA, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Anexo I, deste Edital. ORGÃO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 27/04/2026. HORÁRIO: 09h00min. (nove horas)

AVISO DE LICITAÇÃO (33 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-4d5557212fb0b0199e5a

Abertura 27/04/2026 09:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Morros (MA)

Orgão: Prefeitura Municipal de Morros

Contratação de empresa especializada para execução da obra de Construção do Espaço Esportivo Comunitário no Município de Morros/MA.

AVISO DE LICITAÇÃO (27 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-618025878e317095e072

Abertura 27/04/2026 09:00

Modalidade Sem modalidade definida

PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA

Municipio: Açailândia/MA

Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma quadra poliesportiva da praça do Bairro Laranjeiras no Município de Açailândia-MA.

AVISO DE LICITAÇÃO (24 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-ff301503052cb4916683

Data de abertura: 27/04/2026 09:30

Cidade: São Luís - MA

Orgão: Prefeitura Municipal de São Luís

Modalidade : Sem modalidade definida

Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de São Luís. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.014/2026/CPL/PMSL A Prefeitura de São Luís, por meio da Central Permanente de Licitação, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 90.014/2026/CPL/PMSL, no dia 27/04/2026, às 9h30, horário de Brasília, através do compras.gov, objetivando a Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obras de contenção de encostas, conforme proposta nº 964503/2024/MCIDADES/CAIXA, Novo PAC

AVISO DE LICITAÇÃO (14 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-19ebff64818f418ca09d

Data de abertura: 27/04/2026 11:00

Cidade: Vila Nova dos Martírios - MA

Orgão: Prefeitura Municipal de Vila Nova dos Martírios

Modalidade : Sem modalidade definida

Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Vila Nova dos Martírios. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2026 Processo Administrativo nº. 1006.009/2026-SCTS. Base legal: Lei Federal 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Construção de Mercado Municipal de Vila Nova dos Martirios, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. A realização da sessão será dia 27 de abril de 2026 às 11h00min (onze horas) no endereço www.licitavilanovadosmartirios.com.br. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.vilanovadosmartirios.ma.gov.br ou www.licitavilanovadosmartirios.com.br ou www.gov.br/pncp

aviso de licitação (25 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-2b3c98d5d24ac418d1d5

Data de abertura: 27/04/2026 14:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Bequimão (MA)

Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica, drenagem e sinalização em vias da área urbana dos municípios de Bequimão/MA, Matinha/MA, Pedro do Rosário/MA, Pinheiro/MA, Porto Rico do Maranhão/MA, Santa Helena/MA, São Vicente Ferrer/MA e Viana/MA, no âmbito do Contrato de Repasse nº 945454/2023/MCIDADES/CAIXA.