Licitações do Pará

Licitações e editais abertos no Estado, do nível federal, estadual e de municípios que publicam suas licitações na Internet.

Total: 864 licitações

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AVISO DE CREDENCIAMENTO (140 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-721476686ec607e3e6cf

Data de abertura: 16/12/2026 00:00

Cidade: Pau D'Arco - PA

Orgão: Prefeitura Municipal de Pau DArco

Modalidade : Chamamento público

Credenciamento para futura e eventual prestação de serviços médicos especializados, contemplando as seguintes especialidades e categorias profissionais: serviços médicos (cirurgião geral, oftalmologista, ginecologista, urologista conforme lista em anexo termo de referência) para atender a demanda do munícipes, abrangendo unidades básicas de saúde, hospital municipal e demais serviços assistenciais destinada à contratação das empresas regularmente Contratante Fundo Municipal de Saúde de Pau D'arco - PA CNPJ: 09.647.690/0001-40.

AVISO DE CREDENCIAMENTO nº M.2026-00002 (106 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-79afe6242c2508a7ef9d

Data de abertura: 31/12/2026 00:00

Cidade: Mãe do Rio - PA

Orgão: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio

Modalidade : Chamamento público

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de exames especializados e de diagnósticos por imagem para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Mãe do Rio/PA.

AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 5/2026 (153 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-1e6ed8ddef907d61058e

Data de abertura: 25/08/2027 00:00

Cidade: Benevides - PA

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES

Modalidade : Chamamento público

Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de instalação e manutenção preventiva e corretiva de centrais de ar condicionado, com fornecimento de peças, para atender as necessidades desta Prefeitura, Secretarias e demais fundos Municipais de Benevides.

AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 6/2026 (23 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-736cfd687258d6a210c9

Abertura 07/10/2027 00:00

Cidade: Benevides - PA

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES

Modalidade : Chamamento público

Prefeituras. Estado do Pará. PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES. AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 6/2026 Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO E MONTAGEM DE GRADE, VIDROS E DIVISÓRIAS, para atender as necessidades desta Prefeitura, e demais Secretarias Municipais de Benevides. Data: 07/10/2026 A 07/10/2027. Horário: 08h00 às 14h00. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, ou ainda pelo Endereço: Rua 29 de Dezembro, n°102, Centro, Benevides-PA, CEP 68795-000 (sede da Secretaria Municipal de Administração).Ordenador de despesa: Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (59 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-d9041ea833f64b81ac97

Abertura: 09/11/2026 11:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Viseu (PA)

Orgão: Prefeitura Municipal de Viseu

Contratação integrada de empresa especializada em engenharia para à elaboração dos projetos básico e executivo, bem como a execução das obras e serviços necessários à implantação de sistema de abastecimento de água no município de Viseu /PA, conforme diretrizes, parâmetros técnicos e soluções indicadas no anteprojeto, subsidiado através do Termo de Compromisso nº 968608/2024/MCIDADES/CAIXA firmado com o Município de Viseu-PA.

AVISO DE LICITAÇÃO (34 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-718274ef18621cd3afb3

Data de abertura: 10/11/2026 09:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Itaituba

Municipio: Itaituba/PA

Objeto: Prefeituras. Estado do Pará. Prefeitura Municipal de Itaituba. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2026 - CE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para perfuração de 120 metros de poço semiartesiano em solo e rochas sedimentares, área de proteção, reservatório elevado e distribuição local de água fria, para atender a demanda do Município de Itaituba-PA. Regime de execução: Empreitada por preço global. Critério de julgamento: Menor preço por lote. Data de abertura: 10/11/2026, às 09:00 hora local. Acesso ao edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br - Ícone(Geo-Obras), www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: Centro Administrativo Municipal, localizado na Rod. Transamazônica Nº 1525, Bairro: Floresta. Itaituba-PA. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (26 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-0314b8aab2597bfa6c91

Data de abertura: 10/11/2026 10:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Belém (PA)

Orgão: Secretaria-Adjunta

Ministério da Fazenda. Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. Secretaria-Adjunta. AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 2/2026 A Comissão Regional de Licitação da Superintendência da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal, comunica a realização de Leilão Eletrônico para Pessoas Jurídicas e Pessoas Físicas, nos termos do Edital CTMA nº 0200100/0002/2026. Mercadorias: Veículos, Motocicletas, Notebook, Tablet, Vestuário, Relógios, celulares e acessórios, artigos de toucador, caixas de som, artigos de informática e componentes eletrônicos, Videogames, Minérios de Cobre e Manganês, Pneus e etc. Período de Apresentação das Propostas: De 03/11/2026 às 08h00 horário oficial de Brasília) até 09/11/2026 às 20h00 (horário oficial de Brasília). Pregão com Sessão Pública: Classificação e ordenação de propostas: 10/11/2026 às 09h30, abertura da Sessão Pública para lances dia 10/11/2026 às 10h00. Endereço: Local: Sistema de Leilão Eletrônico, acessado via Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) - https://cav.receita.fazenda.gov.br/autenticacao/login Clientela: Poderão participar Pessoas Física e Jurídicas, portadoras de certificado digital válido de acordo com o item 4 (quatro) do Edital. Condições de Pagamento: O pagamento deverá ser feito conforme item 9 (nove) do Edital, ou seja, integralmente até o primeiro dia útil subsequente à data de adjudicação; ou 20% (vinte por cento) até o primeiro dia útil subsequente à data de adjudicação e os 80% (oitenta por cento) restantes no prazo de 8 (oito) dias seguidos, contados da data da adjudicação. Exposição das Mercadorias: A partir do dia 30/10 à 09/10/2026, nos locais e horários indicados no Edital. Edital e Informações: No site www.receita.fazenda.gov.br, na Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Belém, sito à Av. Marechal Hermes, Nº 901, Armazém 09 da CDP, Altos, Bairro do Reduto, Belém - Pa., das 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00, de segunda a sexta-feira, ou ainda pelo telefone (91) 99184-5123 e (91) 99379-9233. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (35 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-9e15435aa832448ed4d9

Abertura: 28/12/2026 08:01

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Xinguara

Municipio: Xinguara/PA

Objeto: Prefeituras. Estado do Pará. Prefeitura Municipal de Xinguara. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA SRP Nº 5/2026-PMX PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2026 - PMX O Município de Xinguara, Estado do Pará, torna público que realizará CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL e regime de execução CONTRATAÇÃO INTEGRADA nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais legislações vigentes, o qual tem por Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OBRAS E SERVIÇOS DE MACRODRENAGEM URBANA, COM INTERVENÇÕES COMPLEMENTARES DE URBANIZAÇÃO, VIZANDO O CONTROLE DEFINITIVE DE INUNDAÇÕES, ENXURRADAS E ALAGAMENTOS NO BAIRRO MARIAZINHA, EM XINGUARA/PA SOB O REGIME DE CONTRATAÇÃO INTEGRADA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 984869/2025/MICIDADES, nas condições, quantitativos e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Data de início da sessão: 28/12/2026 às 08:01 horas (horário de Brasília) diretamente na página eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. É indispensável consultar o Edital e seus anexos, o mesmo se encontra disponível nos sites: Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, na aba geo-obras, Portal de Compras Públicas e Portal Nacional de Contratações Publicas - PNCP. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (128 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-e666e66228ac74da0eaf

Abertura: 10/10/2026 09:00 Encerrada

Cidade: Breu Branco - PA

Orgão: Prefeitura Municipal de Breu Branco

Modalidade : Sem modalidade definida

Prefeituras. Estado do Pará. Prefeitura Municipal de Breu Branco. AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO Nº LP-CPL-001/2026-PMBB O MUNICÍPIO DE BREU BRANCO - PREFEITURA, através da Comissão de Contratação, torna público a licitação na modalidade leilão, com a data de Abertura em 10/10/2026 às 09h00min, horário de Brasília-DF, local: galpão da garagem municipal, instalada na secretaria municipal de obras e urbanismo, situada à rua Afonso pena, nº 08, bairro bela vista. Objeto: constitui objeto da presente licitação a alienação de bens móveis, considerados inservíveis para o município de breu branco-PA, conforme descrições detalhadas no anexo i do presente edital

AVISO DE LICITAÇÃO (80 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-23e4cedd91eab802b0a6

Abertura 13/10/2026 00:00

Cidade: Dom Eliseu - PA

Orgão: Prefeitura Municipal de Dom Eliseu

Modalidade : Sem modalidade definida

Contratação de pessoa jurídica especializada em engenharia para execução indireta, tipo menor preço, por meio de empreitada por preço global de mão de obra, materiais, equipamentos e ferramental necessários, objetivando a construção de 3 (três) pórticos decorativos e de identificação na entrada do município de Dom Eliseu-PA.

AVISO DE LICITAÇÃO (53 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-034525cdb9ab32a68940

Abertura: 13/10/2026 08:30

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Xinguara (PA)

Orgão: Prefeitura Municipal de Xinguara

Prefeituras. Estado do Pará. Prefeitura Municipal de Xinguara. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA SRP Nº 4/2026-PMX PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2026 - PMX O Município de Xinguara, Estado do Pará, torna público que realizará CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL e regime de execução EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL para REGISTRO DE PREÇOS nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais legislações vigentes, o qual tem por Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS PERTENCENTES OU DISPONIBILIZADAS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE XINGUARA/PA, nas condições, quantitativos e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Data de início da sessão: 13/10/2026 às 08:30 horas (horário de Brasília) diretamente na página eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. É indispensável consultar o Edital e seus anexos, o mesmo se encontra disponível nos sites: Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, na aba geo-obras, Portal de Compras Públicas e Portal Nacional de Contratações Publicas - PNCP. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (24 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-571979f47f87bf12167f

Data de abertura: 13/10/2026 10:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Mãe do Rio

Municipio: Mãe do Rio/PA

Objeto: Prefeituras. Estado do Pará. Prefeitura Municipal de Mãe do Rio. AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 3.2026-00010 A Prefeitura Municipal de Mãe do Rio/PA torna público que realizará Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para contratação de empresa especializada para construção do Parque de Exposição no Município de Mãe do Rio/PA. Abertura: 13 de outubro de 2026, às 10:00 horas

AVISO DE LICITAÇÃO (70 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-043c842a30f3d5c2d211

Data de abertura: 13/10/2026 15:00

Cidade: Gurupá - PA

Orgão: Prefeitura Municipal de Gurupá

Modalidade : Sem modalidade definida

Prefeituras. Estado do Pará. Prefeitura Municipal de Gurupá. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 7/2026 Tipo menor preço, com abertura no ia 13 de outubro de 2026 às 09:00hs. Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de reparos de manutenção predial com mão-de-obra, pequenas construções, reformas e ampliações sob demanda na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisas de custos e índices da construção civil - SINAPI, sistemas de custos referenciais de obras - SICRO e Sistema de Previsão de Custos em Serviços - SEDOP, para a Prefeitura Municipal de Gurupá-Pa e suas Secretarias, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos: Portal da Transparência da Prefeitura de Gurupá (https://gurupa.pa.gov.br/portal-da-transparencia); no G-OBRAS (http://www.tcm.pa.gov.br) e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: setor.licitacaogurupa@gmail.com. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 8/2026 Tipo menor preço, com abertura no ia 13 de outubro de 2026 às 15:00hs. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção da Escola Licurgo Peixoto - 12 Salas de Aula, município de Gurupá/PA, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos: Portal da Transparência da Prefeitura de Gurupá (https://gurupa.pa.gov.br/portal-da-transparencia); no G-OBRAS (http://www.tcm.pa.gov.br) e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: setor.licitacaogurupa@gmail.com. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (32 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-41b3f1600306efb03351

Data de abertura: 14/10/2026 10:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Mãe do Rio (PA)

Orgão: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio

Prefeituras. Estado do Pará. Prefeitura Municipal de Mãe do Rio. AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 3.2026-00011 A Prefeitura Municipal de Mãe do Rio/PA torna público que realizará Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para contratação de empresa especializada para execução das obras de ampliação da EMEIF Santa Maria, da E.M.E.I.F. Cecília de Nazaré e da Escola Municipal Santa Rita de Cássia, no Município de Mãe do Rio/PA, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Abertura: 14/10/2026, às 10:00h

AVISO DE LICITAÇÃO (53 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-e52b08dee96ff578c21c

Portal: LicitaNET

Abertura: 14/10/2026 10:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Tomé Açu

Municipio: Tomé-Açu/PA

Objeto: Prefeituras. Estado do Pará. Prefeitura Municipal de Tomé Açu. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 Menor preço por lote. Objeto. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREDIAL DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TOMÉ-AÇU/PA, DIVIDIDA EM 10 (DEZ) LOTES, CONFORME PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, CRONOGRAMAS FÍSICO-FINANCEIROS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS. Abertura: 14/10/2026, às 10h, na plataforma https://www.licitanet.com.br

AVISO DE LICITAÇÃO (83 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-ba2e00f36b15d4ad8e41

Abertura 15/10/2026 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Água Azul do Norte (PA)

Orgão: Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte

Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica em vias urbanas, incluindo serviços de drenagem superficial, calçadas acessíveis, sinalização viária e demais serviços complementares necessários à completa execução do empreendimento, no município de Água Azul do Norte/PA.

Aviso de Licitação (31 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-891978dbf46c8424df78

Abertura 15/10/2026 08:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de São João do Araguaia

Municipio: São João do Araguaia/PA

Objeto: para ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA CONTRATACAO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NA PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA, CORRETIVA, INSTALACAO E LIMPEZA DE AR CONDICIONADO, PARA ATENDER AOS FUNDOS MUNICIPAIS, SECRETARIAS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA

AVISO DE LICITAÇÃO (51 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-3a65e6f269d11710e2bd

Abertura: 15/10/2026 09:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará

Municipio: Oeiras do Pará/PA

Objeto: Prefeituras. Estado do Pará. Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará. AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônico Publica nº 3/2026-00010 Abertura: 15/10/2026, às 09:00h. Objeto: Construção de uma creche de educação infantil tipo 2 na br 422, comunidade uxi estrada no município de Oeiras do Pará

AVISO DE LICITAÇÃO (47 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-5d27e9ac2a6e2aef1bf5

Data de abertura: 19/10/2026 08:30

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Xinguara (PA)

Orgão: Prefeitura Municipal de Xinguara

Prefeituras. Estado do Pará. Prefeitura Municipal de Xinguara. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRêNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026-PMX PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2026 - PMX O Município de Xinguara, Estado do Pará, torna público que realizará CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL e regime de execução EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais legislações vigentes, o qual tem por Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA INFRAESTRUTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO DISTRITO RIO VERMELHO CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº 09032026-090651, nas condições, quantitativos e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Data de início da sessão: 19/10/2026 às 08:30 horas (horário de Brasília) diretamente na página eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. É indispensável consultar o Edital e seus anexos, o mesmo se encontra disponível nos sites: Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, na aba geo-obras, Portal de Compras Públicas e Portal Nacional de Contratações Publicas - PNCP. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (28 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-c288ae99b0aa6a9c3466

Data de abertura: 19/10/2026 08:30

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Rondon do Pará (PA)

Orgão: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará

Prefeituras. Estado do Pará. Prefeitura Municipal de Rondon do Pará. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2-2026 FMS Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA CONSTRUÇÃO DA ALA MATERNO INFANTIL E REFORMA DE BLOCO DO HOSPITAL MUNICIPAL, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE de Rondon do Pará. Abertura: 19/10/2026 às 08:30 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas até às 08:29 horas do dia 19/10/2026. O edital e anexos encontram-se a disposição no Setor de Licitações no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios www.rondondopara.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br/portal-do-jurisdicionado/sistema/geo-obras - Informações: 94-99205-6538 (WhatsApp); cplrondondopara@gmail.com.br Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (80 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-ad07af73071e7b299727

Data de abertura: 19/10/2026 10:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Portel (PA)

Orgão: Prefeitura Municipal de Portel

Contratação de empresa ou instituição especializada na prestação de serviços técnicos de planejamento, organização, elaboração, aplicação, correção de provas, processamento de dados, divulgação, publicação de resultados e demais atos necessários à realização de concurso público, destinados ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Portel/PA.

AVISO DE LICITAÇÃO (34 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-f20067267741aac4afb4

Portal: LicitaNET

Abertura: 20/10/2026 09:30

Cidade: Augusto Corrêa - PA

Orgão: Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa

Modalidade : Sem modalidade definida

Construção da Creche de Educação Infantil em Tempo Integral no município de Augusto Corrêa/PA - FNDE - Creche Tipo 2. Abertura no dia 20/10/2026 às 09:30 horas no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br; https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (37 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-180e56405f06623d330e

Data de abertura: 20/10/2026 10:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim

Municipio: São Domingos do Capim/PA

Objeto: Prefeituras. Estado do Pará. Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 15/2026-SDC PROCESSO: Nº 169/2026 O Município de São Domingos do Capim, e por intermédio da Agente de Contratação, designado pelo Decreto Municipal nº 026-A/2026-SDC, torna público que realizará o certame licitatório em referência no dia 20 de outubro de 2026, às 10h00 (horário de Brasília/DF), do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DO PONTO DE APOIO PARA ATENDIMENTO - AMPLIAÇÃO USF RIBEIRINHO, SITUADO NA COMUNIDADE SÃO BENTO NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÕES, ANEXOS, ENCARTES E INSTRUÇÕES COMPLEMENTARES. UASG: 980543. LOCAL: A abertura da sessão pública ocorrerá por meio do seguinte endereço eletrônico: https://www.compras.gov.br

AVISO DE LICITAÇÃO (13 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-293632a0b4e834711c1e

Data de abertura: 21/10/2026 10:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Benevides (PA)

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES

Prefeituras. Estado do Pará. PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026-PMB NOVA DATA DE ABERTURA Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia, visando Intervenções de Qualificação Viária no perímetro urbano do Município de Benevides/PA. Em virtude de ajustes promovidos no projeto básico, fica estabelecida a NOVA DATA PARA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA para o dia 21/10/2026, às 10:00. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Ordenadora de despesa: Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (36 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-13d89c92311c21c2444e

Abertura: 22/10/2026 10:00

Cidade: Benevides - PA

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES

Modalidade : Sem modalidade definida

Prefeituras. Estado do Pará. PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026-PMB NOVA DATA DE ABERTURA Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Reurb, no Município de Benevides. Fica estabelecida a NOVA DATA PARA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA para o dia 22/10/2026, às 10:00, com disponibilização no dia 06/10/2026. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Ordenadora de despesa: Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (27 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-47f1b8b3fc61eb77408f

Abertura 23/10/2026 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Novo Repartimento

Municipio: Novo Repartimento/PA

Objeto: Prefeituras. Estado do Pará. Prefeitura Municipal de Novo Repartimento. AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026-PMNR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 58/2026 O Município de Novo Repartimento/PA, por intermédio da Leiloeira Administrativa designada pela Portaria nº 1977/2026, torna público que realizará LEILÃO ELETRÔNICO, do tipo maior lance, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 208/2024, da Lei Municipal nº 2.172/2026 e demais normas aplicáveis. OBJETO: Alienação, mediante cessão onerosa, em caráter pro soluto, da integralidade dos direitos creditórios de titularidade do Município de Novo Repartimento/PA, decorrentes do Cumprimento de Sentença nº 1046373-23.2022.4.01.3400, relativo às diferenças de complementação dos repasses do FUNDEF, nos termos da legislação aplicável. DATA DA SESSÃO: 23 de outubro de 2026. HORÁRIO: 09h00 (horário de Brasília). LOCAL: Portal de Compras Públicas. O edital será divulgado pelo prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data do último ato de publicação, conforme a legislação vigente

Aviso de licitação (14 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-60c259d9dcfa725e896c

Data de abertura: 23/10/2026 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu

Municipio: São Félix do Xingu/PA

Objeto: Prefeituras. Estado do Pará. Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu. Aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE040/2026-SRP REPUBLICAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO COM FORNECIMENTO DE PEÇAS EM APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA Abertura: 23/10/2026 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitação.pmsfx@hotmail.com;https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/;https://ww w.sfxingu.pa.gov.br/web/ Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (25 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-e7fafdf776c3063da575

Portal: LicitaNET

Abertura: 23/10/2026 00:00

Cidade: Senador José Porfírio - PA

Orgão: Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio

Modalidade : Sem modalidade definida

Prefeituras. Estado do Pará. Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 Lei 14.133/2021 MODO DE DISPUTA: ABERTO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL A Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio/PA comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente à Concorrência Eletrônica nº. 007/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para Pavimentação em Bloquete Sextavado na Rua Henrique Dias no Município de Senador José Porfírio/PA. A concorrência será realizada através da plataforma eletrônica https://www.licitanet.com.br/ na data de 23 de outubro de 2026, com início da sessão às 09h00min. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites https://www.licitanet.com.br/, https://pncp.gov.br e https://joseporfirio.pa.gov.br/ - INFORMAÇÕES: Divisão de Licitações, Rua Marechal Assunção, nº. 116, Complemento Prédio da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio, CEP 68.360-000, Bairro Centro, Senador José Porfírio/PA. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (32 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-441efaa75522839e6398

Data de abertura: 23/10/2026 08:30

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Eldorado dos Carajás (PA)

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 5 (CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS UNIFAMILIARES TÉRREAS, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 52,93 M² CADA, NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E TUDO O QUE FOR NECESSÁRIO À COMPLETA EXECUÇÃO.

AVISO DE LICITAÇÃO (7 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-056ae5e61f3645d793f5

Data de abertura: 26/10/2026 00:00

Cidade: Brejo Grande do Araguaia - PA

Orgão: Prefeitura Municipal de Brejo Grande do Araguaia

Modalidade : Sem modalidade definida

Prefeituras. Estado do Pará. Prefeitura Municipal de Brejo Grande do Araguaia. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2026-07 PMBGA O Município de Brejo Grande do Araguaia torna público que realizará licitação, tipo menor preço global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ARTES CORRENTES NAS ESTRADAS VICINAIS E VILAS DO MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA/PA. ABERTURA: 26/10/2026. HORÁRIO: 15h00min. LOCAL: Plataforma Portal de Compras Públicas. Edital disponível no site do município (www.brejograndedoaraguaia.pa.gov.br), no Portal do TCM (www.tcm.pa.gov.br) e no Porta de Compras Públicas (portaldecompraspublicas.com.br). Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Aviso de licitação (8 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-e45a32202b9e49f6d747

Data de abertura: 26/10/2026 00:00

Cidade: São Félix do Xingu - PA

Orgão: Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu

Modalidade : Sem modalidade definida

Prefeituras. Estado do Pará. Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu. Aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE044/2026 AQUISIÇÃO DE APARELHOS AR CONDICIONADOS DE 12.000 E 22.000 BTU´S PARA ATENDIMENTO DE 20 (VINTE) UNIDADES PÚBLICAS DE ENSINO BÁSICO JUNTO A SECRETARIAEXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 202636920008, CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº 09032026-095487. Abertura: 26/10/2026 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitação.pmsfx@hotmail.com; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/ Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (8 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-edcbf36abf50e2eeb09d

Portal: LicitaNET

Data de abertura: 27/10/2026 09:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Augusto Corrêa (PA)

Orgão: Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa

Pavimentação asfáltica de vias no município de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 27/10/2026 às 09:00 horas no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br; https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (8 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-697cc798eeaee0a8cb63

Abertura 28/10/2026 09:01

Cidade: São Francisco do Pará - PA

Orgão: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará

Modalidade : Sem modalidade definida

Prefeituras. Estado do Pará. Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 A Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, torna público, que realizará concorrência eletrônica nº 005/2026, cujo objeto é a Contratação de Empresa de Engenharia Especializada Na Construção de uma Creche e Pré- Escola - Tipo 2, no Município de São Francisco do Pará - Termo de Compromisso nº 979257/2025/FNDE/CAIXA - Operação nº 1101829-63 - Novo PAC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Período para envio das propostas: de 09 de outubro de 2026 até 28 de outubro de 2026, às 09h01min. Início da sessão de disputa de preços: 28 de outubro o de 2026, às 09h01min. Modo de disputa: Aberto. Plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br

AVISO DE LICITAÇÃO (38 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-f62467d45970abd2b8c1

Abertura: 30/10/2026 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará

Municipio: Altamira/PA

Objeto: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais. Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará. AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ - CRM/PA, torna-se público que fará realizar LEILÃO PÚBLICO de 02 (dois) imóveis urbanos, sendo um localizado no município de Altamira/PA, na Rua Dragão do Mar, nº 3288, Bairro Premem, e outro localizado no município de Castanhal/PA, na Rua Major Wilson Santos, nº 2942, Bairro Nova Olinda, através do Leiloeiro Público Oficial CELSO ALVES CUNHA. O leilão será realizado na modalidade online, através do site celsocunhaleiloes.com.br, no dia 30 DE OUTUBRO DE 2026, com início às 10h00min. Maiores informações: (85) 3279-6038 / WhatsApp: (85) 9.8878-6038. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISOS DE LICITAÇÃO (28 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-6cdddef8c340689596b6

Abertura: 19/10/2026 09:00

Cidade: Bragança - PA

Orgão: Prefeitura Municipal de Bragança

Modalidade : Sem modalidade definida

Objeto:

Avisos de licitação (11 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-4d843361d48a785c9293

Abertura: 19/10/2026 14:00

Cidade: Prainha - PA

Orgão: Prefeitura Municipal de Prainha

Modalidade : Sem modalidade definida

Prefeituras. Estado do Pará. Prefeitura Municipal de Prainha. Avisos de licitação Pregão Eletrônico Nº PE/9.2026.026-FMS O Município de Prainha-PA, através do Fundo Municipal de Saúde, comunica aos interessados que realizará no dia 19/10/2026, às 08:00h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/9.2026.026-FMS, tipo menor preço por item, tendo como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRAINHA/PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://prainha.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA. Pregão Eletrônico Nº PE/9.2026.027-PMP O Município de Prainha-PA, através da Prefeitura Municipal, comunica aos interessados que realizará no dia 19/10/2026, às 14:00h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/9.2026.027-PMP, tipo menor preço por item, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR DE ESTEIRA, NOVO, ZERO HORA DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO/AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE PRAINHA/PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://prainha.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AvisoS de Licitação (35 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-6e87f31c698cf58b1ec3

Abertura 20/10/2026 08:30

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Trairão

Municipio: Trairão/PA

Objeto: Prefeituras. Estado do Pará. Prefeitura Municipal de Trairão. AvisoS de Licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP/2026.011-fme A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO - PA, comunica aos interessados que realizará no dia 20/10/2026, às 08:10h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Concorrência Eletrônica nº CP/2026.011-FME, tipo menor preço global, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, LOCALIZADO NA RUA 23 DE OUTUBRO, S/N, BAIRRO BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO/PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://www.portalcr2.com.br/ licitacoes/licitacoes-trairao, https://bnccompras.com/Home/Login, https://www.gov.br/ pncp/ pt-br e Mural de Licitações - Geo Obras do TCM-PA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2026.027 - PMT-SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO - PA, comunica aos interessados que realizará no dia 20/10/2026, às 08:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2026.027 - PMT-SRP, tipo menor preço por item, objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULAR PROFUNDOS PARA CAPITAÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL PARA ABASTECIMENTO DOS RESERVATÓRIOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO-PARÁ. O edital estará disponível nos sites do Município, https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-trairao/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISOS DE LICITAÇÃO (35 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-f67123cd8527ff73cf5f

Abertura: 22/10/2026 13:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Conceição do Araguaia (PA)

Orgão: Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia

Prefeituras. Estado do Pará. Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia. AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNICA ELETRÔNICA Nº 6/2026 SEMIDU O Município de Conceição do Araguaia, Estado do Pará, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, torna-se pública, que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 006/2026 SEMIDU, em 22/10/2026, as 09:00hs (horário de Brasileira), objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE VIAS URBANAS NO BAIRRO VILA TANCREDO NEVES, RUA 17 E 19, COM UMA EXTENSÃO DE 909,21M, DECORRENTE DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 954729/2023/MCIDADES/CAIXA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PARÁ. Os editais estarão disponíveis no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, maiores informações junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira ou pelo seguinte endereço eletrônico: licitaconceicaodoaraguaia@gmail.com. RENAN HENRIQUE A. M. SOUZA. Agente de Contratação. CONCORRÊNICA ELETRÔNICA Nº 2/2026 FMS O Município de Conceição do Araguaia, Estado do Pará, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna-se pública, que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 002/2026 FMS, em 22/10/2026, as 13:00hs (horário de Brasileira), objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO MUNICIPAL DE SAÚDE DO SETOR NORTE, LOCALIZADO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA. Os editais estarão disponíveis no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, maiores informações junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira ou pelo seguinte endereço eletrônico: licitaconceicaodoaraguaia@gmail.com. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Avisos de Licitação (41 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-d4e05c25187d0375c9e1

Abertura: 13/10/2026 08:30

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Jacareacanga (PA)

Orgão: Prefeitura Municipal de Jacareacanga

Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada No Fornecimento de Coffee-Break e Lanches, Visando Atender às Necessidades da Prefeitura Municipal de Jacareacanga-PA E SUAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

AvisoS de licitação (31 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-0e8c4a0810772e74948a

Data de abertura: 14/10/2026 14:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Prainha (PA)

Orgão: Prefeitura Municipal de Prainha

Prefeituras. Estado do Pará. Prefeitura Municipal de Prainha. AvisoS de licitação Pregão Eletrônico PE/9.2026.024-PMP O Município de Prainha-PA, através da Prefeitura Municipal, comunica aos interessados que realizará no dia 14/10/2026, às 08:00h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/9.2026.024-PMP, tipo menor preço por item, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, NOVA, DE PRIMEIRO USO, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO/AGRICULTURA, DO MUNICÍPIO DE PRAINHA/PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://prainha.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA. Pregão Eletrônico PE/9.2026.025-FMAS O Município de Prainha-PA, através do Fundo Municipal de Assistência Social, comunica aos interessados que realizará no dia 14/10/2026, às 14:00h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/9.2026.025-FMAS, tipo menor preço por item, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHONETE PICK-UP 4X4, CABINE DUPLA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PRAINHA/PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://prainha.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

CHAMADA PÚBLICA - (56 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-f7f748b20cc6df4bd56f

Data de abertura: 02/06/2027 00:00

Modalidade Chamamento público

Prefeitura Municipal de Redenção

Municipio: Redenção/PA

Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EXAMES DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA (COM E SEM CONTRASTE) EM DIVERSAS ESPECIALIDADES, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE IMAGENS E LAUDOS MÉDICOS, PARA ATENDER PACIENTES NAS UNIDADES ESPECIALIZADAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE REDENÇÃO/PA

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 (99 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-7712ee153f17d7943163

Abertura 09/12/2026 00:00

Modalidade Chamamento público

Prefeitura Municipal de Novo Progresso

Municipio: Novo Progresso/PA

Valor: R$ 318.196,00

Objeto: Prefeituras. Estado do Pará. Prefeitura Municipal de Novo Progresso. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 HOMOLOGAÇÃO, Processo Licitatório nº 0801001/2026. Objeto: aquisição parcelada de gêneros alimentícios, através da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, exclusivo para agricultores assentados da reforma agrária, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para o ano letivo de 2026, para compor a merenda escolar do município de Novo Progresso/PA. Contratante: Município de Novo Progresso - Secretaria Municipal de Educação. Valor: 574.194,53 (quinhentos e setenta e quatro mil, cento e noventa e quatro reais e cinquenta e três centavos). Contratada: Associação de Produtores Rurais e Urbanos de Novo Progresso, Contrato nº 2503002/2026/PMNP, no valor global de R$ 255.998,73 (duzentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e noventa e oito reais e setenta e três centavos). Contratada: ASPOTREN - Associação de Produtores do Terra Nossa, Contrato nº 2503001/2026/PMNP, no valor global de R$ 318.195,80 (Trezentos e dezoito mil, cento e noventa e cinco reais e oitenta centavos). Homologo a licitação na forma da lei 14.133/2021 em 13/03/2026. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 (41 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-034310e65f0561a63de7

Data de abertura: 14/10/2026 00:00

Cidade: Bragança - PA

Orgão: Campus de Bragança

Modalidade : Chamamento público

Aquisição de gêneros alimentícios (farinha de mandioca, farinha de tapioca, polpa de açaí e mel de abelha) diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 (47 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-37283660debe4dc36f4f

Abertura 15/10/2026 10:00

Modalidade Chamamento público

Prefeitura Municipal de Acará

Municipio: Acará/PA

Objeto: Prefeituras. Estado do Pará. Prefeitura Municipal de Acará. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N°1/2026 A Prefeitura Municipal de Acará/PA, torna público o aviso de CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. A data da abertura será em 15/10/2026 às 10:00 horas, no auditório da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, situada na PA 252 s/n, bairro Alegria, Acará, CEP: 68.690-000. O

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026- (47 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-8cae21b030c433f2b475

Abertura: 14/10/2026 09:00

Modalidade: Chamamento público

Cidade: São Domingos do Capim (PA)

Orgão: Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atender a rede de ensino de São Domingos do Capim através do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o exercício de 2026.

CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2026 (17 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-997256018cc83ad2547a

Data de abertura: 14/10/2026 08:00

Modalidade: Chamamento público

Cidade: Curuá (PA)

Orgão: Prefeitura Municipal de Curuá

Prefeituras. Estado do Pará. Prefeitura Municipal de Curuá. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2026 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 066/2026 O Município de Curuá/PA, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, torna público que, às 08:00h do dia 14/10/2026, realizará abertura da CHAMADA PÚBLICA para CREDENCIAMENTO a fim de formalizar CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL, COM A FINALIDADE DE PREPARAR, ORGANIZAR, DIVULGAR E INTERMEDIAR A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE CURUÁ/PA. Do local de realização da sessão: realizar-se-á na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ - SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, Rua 03 de Dezembro, 307, Bairro Santa Terezinha, Município de Curuá, Estado do Pará. Do local de recebimento de propostas e documentos de habilitação: Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação solicitados em edital a partir do dia 14/10/2026 até 14/10/2027 das 08:00 até 13h00 em dias úteis na PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ - NO SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, Rua 03 de Dezembro, 307, Bairro Santa Terezinha, Município de Curuá, Estado do Pará. Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021 Lei 14.133 de 01 de abril de 2021

CHAMAMENTO PÚBLICO (45 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-9fc12fdb22701ccaac7d

Abertura 31/12/2026 08:30

Modalidade: Chamamento público

Cidade: Soure (PA)

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE

Elaboração e execução do Projeto de Trabalho Social (PTS) no âmbito do Termo de Compromisso nº 974368/2024, referente ao Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) - FNHIS Sub-50, incluindo as entregas técnicas, relatórios, registros e produtos previstos no Termo de Referência anexo.

CHAMAMENTO PÚBLICO (91 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-bcfff62f205c6782ff00

Data de abertura: 11/03/2027 00:00

Modalidade: Chamamento público

Cidade: Benevides (PA)

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES

Prefeituras. Estado do Pará. PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES. AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO para procedimento de credenciamento de empresa especializada na prestação de serviços de saúde por profissionais de nível superior para atender a rede municipal de saúde de Benevides/PA. Data: 11/03/2026 a 11/03/2027. Horário: 08h00 às 14h00. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, ou ainda pelo Endereço: Rua 29 de Dezembro, n°102, Centro, Benevides-PA, CEP 68795-000 (sede da Secretaria Municipal de Administração). Ordenador de despesa: Rodrigo Batista Balieiro - Secretário Municipal de Saúde de Benevides. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Chamamento Público (33 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-c47be9431d357ede68e1

Data de abertura: 06/08/2027 00:00

Cidade: Benevides - PA

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES

Modalidade : Chamamento público

Prefeituras. Estado do Pará. PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES. AVISO DE CREDENCIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2026. Objeto: Chamamento Público para Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de lavagem de veículos, visando atender às necessidades desta Prefeitura, Secretarias e demais fundos Municipais. Data: 06/08/2026 a 06/08/2027 Horário: 08h00 a 14h00. Local: Endereço rua 29 de dezembro, n°106 Centro, Benevides- PA, CEP 68795-000 ou ainda pelo portal, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Chamamento Público - (109 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-5635c5f12b615090c3c2

Abertura 13/10/2026 00:00

Cidade: Altamira - PA

Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA

Modalidade : Chamamento público

Valor: R$ 56.053.102,00

Governo do Estado. Governo do Estado do Pará. SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL EM SAÚDE EDITAL Nº 5/2026, de 20 de agosto de 2026. Processo Administrativo Eletrônico - PAE nº 2026/2259455. Tipo: Técnica e Preço. O Estado do Pará, Através da Secretaria de Estado de Saúde Pública-SESPA, torna público o Edital de Chamamento Público para seleção de entidades de direito privado, sem fins lucrativos, qualificadas no Estado do Pará como Organização Social em Saúde - Os interessadas em celebrar Contrato de Gestão para o gerenciamento, operacionalização e execução de atividades e serviços de saúde a serem desenvolvidos no Policlínica e Natea de Altamira, localizada na Rua Uberlândia, nº 19, Região de Saúde Xingu, Município de Altamira, Estado do Pará, conforme legislação de regência aplicável, especificações e critérios previstos no referido Edital e seus Anexos. Sessão de Abertura: 11 de setembro de 2026, às 10:00 horas, na sede da Secretaria de Estado de Saúde Pública - SESPA, sala de reunião do gabinete - 4º Andar, localizada no seguinte endereço: Travessa Lomas Valentinas, nº 2190, Bairro do Marco, Belém-PA, CEP: 66.093-677. Cronograma: A seleção observará o cronograma e período relacionado no quadro abaixo: CRONOGRAMA PERÍODO Publicação do Extrato do Edital de Seleção 20/08/2026 Divulgação do Edital de Seleção 21/08/2026 a 03/09/2026 Agendamento de visita técnica 21/08/2026 a 03/09/2026 Visita técnica 08/09/2026 Sessão pública para credenciamento, entrega e recebimento dos envelopes 11/09/2026 Sessão Pública para abertura dos envelopes de Habilitação e para apresentação do Resultado provisório do Chamamento Público 18/09/2026 Publicação do Resultado provisório do Chamamento Público 18/09/2026 Apresentação das razões recursais contra o resultado provisório do julgamento das propostas financeiras e técnicas e ato de habilitação 21/09/2026 a 23/09/2026 Notificação para apresentação de contrarrazões 24/09/2026 Apresentação de contrarrazões ao recurso interposto contra o resultado provisório do julgamento das propostas financeiras e técnicas e ato de habilitação 25/09/2026 a 29/09/2026 Reconsideração da CESOSS 30/09/2026 a 02/10/2026 Resultado da análise dos recursos pela Secretária de Saúde Pública e publicação do resultado definitivo do julgamento das propostas financeiras, técnicas e ato de habilitação Caso não haja reconsideração da CESOSS 05/10/2026 a 09/10/2026 Homologação 13/10/2026 Prazo para assinatura do contrato de gestão 10 dias Prazo de Vigência do Contrato de Gestão: 12 (doze) meses, contados da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado do Pará (DOE). Valor Total Estimado: R$ 56.053.101,72 (cinquenta e seis milhões cinquenta e três mil cento e um reais e setenta e dois centavos). Íntegra do Edital: A íntegra do presente Edital de Chamamento Público e seus anexos estarão disponíveis fisicamente para consulta na Sala da Comissão Especial para Seleção de Organização Social em Saúde - CESOSS (2º Andar), localizada na sede da SESPA, cujo endereço é a Tv. Lomas Valentinas, 2190, bairro Marco, CEP 66.093-677, Belém-PA, eletronicamente no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site da SESPA (www.saude.pa.gov.br) na aba Transparência Pública - Chamamento Público - Chamamentos Abertos, e no Portal de Compras do Estado (www.compraspara.pa.gov.br), em respeito ao princípio da publicidade. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 (46 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-fb59009d2fc1223573a4

Abertura: 23/10/2026 00:00

Cidade: Belém - PA

Orgão: Prefeitura Municipal de Belém

Modalidade : Chamamento público

Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração para a ELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PERIFERIA VIVA, A INSTALAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO POSTO TERRITORIAL E A EXECUÇÃO DE AÇÃO TÁTICA NA BACIA HIDROGRÁFICA DO MATA FOME, EM BELÉM/PA.

CHAMAMENTO PUBLICO nº 002/2026 (72 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-2b1601a15fcec65f1dcb

Abertura 10/06/2027 00:00

Modalidade: Chamamento público

Cidade: São Domingos do Araguaia (PA)

Orgão: Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia

Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, via chamamento público, para realização de Serviços Médicos especializados na área de Saúde, visando o atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Saúde de São Domingos do Araguaia-PA.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026 (28 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-c7347cd885361543d669

Data de abertura: 17/10/2026 00:00

Modalidade: Chamamento público

Cidade: Belém (PA)

Orgão: Conselho Regional de Biomedicina da 4ª Região

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais. Conselho Regional de Biomedicina da 4ª Região. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026 O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA - 4ª REGIÃO - CRBM- 4, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PROSPECCÇÃO DO MERCADO IMOBILIARIO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas em Edital

Concorrência 167/2026 (30 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-8f8f6fff5e18750ddd29

Abertura 29/10/2026 00:00

Modalidade: Concorrência

Cidade: Itaituba (PA)

Orgão: Distrito Sanitário Especial Indígena - Rio Tapajós

Contratação de empresa especializada para execução da Obra de implantação de Sistema de Abastecimento de água SAA, com perfuração de poço profundo, construção de reservatório, sistema de bombeamento fotovoltaico, sistema de tratamento e rede de distribuição de água para as residências na aldeia São João, pertencente ao Polo Base Caroçal Rio das Tropas, adstrita ao DSEI/RT.

CONCORRÊNCIA 3 (14 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-3e5a427378552ec1cb76

Abertura 09/11/2026 08:00

Modalidade: Concorrência

Cidade: Jacundá (PA)

Orgão: Prefeitura Municipal de Jacundá

Prefeituras. Estado do Pará. Prefeitura Municipal de Jacundá. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 3.2026-004-PMJ CONCORRENCIA 3.2026-004-PMJ, Abertura dia 09/11/2026, às 08:00 horas site: Portal de Compras Públicas Tipo: Menor Preço - Empreitada por Preço Global Objeto: IMPLANTAÇÃO DE GALERIA ABERTA TIPO U PARA A PREVENÇÃO A DESASTRES COM DRENAGEM URBANA, NO CANAL DA GROTA TIRADENTES - MUNICÍPIO DE JACUNDÁ/PA. Edital e anexos encontram-se a disposição no Departamento de Licitações no horário das 8:00hs às 12:00 horas, Portal Jurisdicionados do TCM-PA e Geo-Obras, no site institucional da Prefeitura Municipal de Jacundá e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Concorrência 37/2026 (39 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-3e465f2393c5b90860ae

Data de abertura: 15/10/2026 00:00

Modalidade: Concorrência

Cidade: Santarém (PA)

Orgão: Universidade Federal do Oeste do Pará

Ministério da Educação. Universidade Federal do Oeste do Pará. AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Concorrência 37/2026 / Número do processo: 23204006351202681 / Objeto: A presente contratação corresponde à segunda etapa da implantação do Campus da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) no município de Rurópolis, dando continuidade ao empreendimento iniciado por meio da construção do Bloco Multiuso, contratado em 2025, destinado à implantação da estrutura acadêmica e administrativa inicial da unidade. Data de início de recebimento de propostas: 30/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 15/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15851503000372026 Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Concorrência 46/2026 (8 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-61bfd83d36bd755b8a53

Data de abertura: 27/10/2026 00:00

Modalidade Concorrência

Superintendência Regional Norte

Municipio: Belém/PA

Objeto: Contratação de obra compreendendo a revitalização de todas as fachadas com sistema de fachada ventilada; reforma do auditório; instalação de plataforma elevatória para acesso ao auditório; execução da impermeabilização da laje de cobertura; instalação de estrutura para sustentação de telhado; colocação de telhas do tipo sanduíche e implantação de sistema de drenagem de águas pluviais, bem como a retirada do antigo sistema de refrigeração da GEXBEL, da Gerência Executiva de Belém PA, localizado na Av. Nazaré, nº 79, Bairro Nazaré, Belém/PA, CEP 66035-445.

Concorrência eletrônica 0011/2026 (51 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-C-1505809-9469-00112026

Portal: BLL Compras

Data de abertura: 16/10/2026 10:00

Cidade: Portel - PA

Orgão: MUNICIPIO DE PORTEL

Modalidade : Concorrência

Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação em concreto, mediante implantação de pavimento em blocos intertravados de concreto, com execução de terraplenagem, drenagem superficial e profunda, calçadas, meio-fio, sarjetas, dispositivos de drenagem, sinalização viária e demais serviços complementares, em vias urbanas do Município de Portel/PA

Concorrência eletrônica 005/2026 (33 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-C-1502608-0d34-0052026

Portal: BLL Compras

Data de abertura: 14/10/2026 09:31

Modalidade Concorrência

MUNICIPIO DE COLARES

Municipio: Colares/PA

Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de reforma e readequação da Praça Miguel Gondim, localizada na rua 15 de Novembro, s/n, bairro Centro, no Município de Colares/PA

Concorrência eletrônica 006/2026 (34 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-C-1502202-f56d-0062026

Portal: BLL Compras

Data de abertura: 13/10/2026 09:00

Cidade: Capanema - PA

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

Modalidade : Concorrência

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICOS E EXECUTIVOS BEM COMO A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA SEGUNDA ETAPA DO PARQUE JAZIDA NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA, COM RECURSOS DO ESTADO, CONFORME CONVÊNIO Nº 015/2026-SEOP, SOB O REGIME DE CONTRATAÇÃO INTEGRADA, CONFORME CONDIÇÕES PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS, QUE INTEGRAM O EDITAL.

Concorrência eletrônica 006/2026 (33 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-C-1504802-b898-0062026

Portal: BLL Compras

Abertura 26/11/2026 09:00

Cidade: Monte Alegre - PA

Orgão: MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE

Modalidade : Concorrência

CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICOS, PROJETOS EXECUTIVOS, PROJETOS "AS BUILT" E EXECUÇÃO DAS OBRAS E GERENCIAMENTO , DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE MICRODRENAGEM E MACRODRENAGEM, DESTINADO A PREVENÇÃO E MITIGAÇÃO DE ENXURRADAS, ALAGAMENTOS E DEMAIS IMPACTOS DECORRENTES DA DEFICIENCIA DO SISTEMA DE DRENAGEM URBANA NOS BAIRROS PAJUÇARA E PLANALTO, NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE-PA

Concorrência eletrônica 008/2026 (23 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-C-1504802-b898-0082026

Portal: BLL Compras

Abertura 19/10/2026 09:00

Modalidade Concorrência

MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE

Municipio: Monte Alegre/PA

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA, CONFORME PROJETOS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS

Concorrência eletrônica 010/2026 (19 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-C-1505809-9469-0102026

Portal: BLL Compras

Abertura 14/10/2026 08:30

Modalidade: Concorrência

Cidade: Portel (PA)

Orgão: MUNICIPIO DE PORTEL

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de engenharia para execução de obra de construção de praça pública com camelódromo e praça de alimentação, localizada na Avenida Duque de Caxias, S/Nº, Município de Portel/PA

Concorrência eletrônica 015/2026 (11 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-C-1504307-48db-0152026

Portal: BLL Compras

Abertura 23/10/2026 14:00

Cidade: Maracanã - PA

Orgão: MUNICIPIO DE MARACANA

Modalidade : Concorrência

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE PÚBLICO DE CONVIVÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ/PA.

Concorrência eletrônica 3.2026-00011 (13 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-C-1504059-ac31-32026-00011

Portal: BLL Compras

Abertura 14/10/2026 10:00

Modalidade: Concorrência

Cidade: Mãe do Rio (PA)

Orgão: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA AMPLIAÇÃO DA E.M.E.I.F SANTA MARIA, E.M.E.I.F SANTA RITA DE CÁSSIA E E.M.E.I.F PROF. CECÍLIA DE NAZARÉ

Concorrência eletrônica 3.3036-014-SEMED (34 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-C-1501956-0261-33036-014-

Portal: BLL Compras

Abertura 13/10/2026 10:01

Cidade: Cachoeira do Piriá - PA

Orgão: MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ

Modalidade : Concorrência

REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTÔNIO IRINEU DOS SANTOS, LOCALIZADA NA VILA DE MARAJUPEMA, NO MUNICÍPIO DE CACHOIRA DO PIRIÁ-PA

Concorrência eletrônica 3.3036-015-PMCP (33 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-C-1501956-0261-33036-015-

Portal: BLL Compras

Abertura: 14/10/2026 10:01

Modalidade Concorrência

MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ

Municipio: Cachoeira do Piriá/PA

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DE 01 (UM) PAVIMENTO SUPERIOR E REFORMA DA COZINHA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ/PA

Concorrência eletrônica CP/2026.011-FME (16 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-C-1503754-511b-2026011-

Portal: BLL Compras

Data de abertura: 19/10/2026 08:30

Cidade: Jacareacanga - PA

Orgão: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB

Modalidade : Concorrência

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 02 (DUAS) SALAS DE AULA NA ALDEIA LAGO DO JUNCO, NO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA

Concorrência eletrônica CP/2026.011-FME (42 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-C-1508050-548e-2026011-

Portal: BLL Compras

Data de abertura: 20/10/2026 08:10

Modalidade: Concorrência

Cidade: Trairão (PA)

Orgão: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, LOCALIZADO NA RUA 23 DE OUTUBRO, S/N, BAIRRO BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO/PA.

Concorrência eletrônica CP/2026.012-FME (15 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-C-1503754-511b-2026012-

Portal: BLL Compras

Abertura: 19/10/2026 10:30

Modalidade Concorrência

FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB

Municipio: Jacareacanga/PA

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 02 (DUAS) SALAS DE AULA NA ALDEIA PEQUIÁ, NO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA

CONCORRÊNCIA Nº 15/2026 (32 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-7df3514c33bbc11f0e77

Portal: LicitaNET

Abertura 13/10/2026 09:00

Modalidade: Concorrência

Cidade: Castanhal (PA)

Orgão: Prefeitura Municipal de Castanhal

Prefeituras. Estado do Pará. Prefeitura Municipal de Castanhal. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 15/2026 Objeto: CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO SANTA CATARINA - FNDE - CRECHE TIPO 2. Data de abertura: 13/10/2026 às 09h:00min no https://www.licitanet.com.br/. O Edital seus anexos estão disponíveis nos sites: https://www.licitanet.com.br/, PNCP Portal Nacional de Contratações Públicas, Mural do TCM (GEO_OBRAS) TCM-PA - Portal do Jurisdicionado - Geoobras do TCM-PA e www.castanhal.pa.gov.br (transparência). Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

CONCORRÊNCIA Nº 202602050001 (8 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-7184af3040c2279ad6bb

Abertura: 02/12/2026 10:00

Cidade: Moju - PA

Orgão: Prefeitura Municipal de Moju

Modalidade : Concorrência

Prefeituras. Estado do Pará. Prefeitura Municipal de Moju. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 202602050001 - CONC/CCL/PMM Abertura: 02/12/2026, às 10:00 hs. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Prestação de Serviços de Implantação de Medidas Administrativas, Sociais, Urbanísticas, Jurídicas e Ambientais Necessárias Para a Efetivação das Ações Que Resultarão na Regularização Fundiária, Conforme a Lei Federal nº 13.465/2017, das Unidades Imobiliárias Situadas nas poligonais de Intervenção - 665 Unidades, no Município de Moju/Pa, Conforme Termo de Compromisso nº 967603/2024, Pactuado Entre o Munícipio de Moju e o Ministério das Cidades. Edital e anexos: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.moju.pa.gov.br/site/, Portal TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

CONCORRÊNCIA Nº 3/2026-004 (17 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-561719be26281dd28549

Abertura: 26/10/2026 09:00

Modalidade: Concorrência

Cidade: Abel Figueiredo (PA)

Orgão: Prefeitura Municipal de Abel Figueiredo

Prefeituras. Estado do Pará. Prefeitura Municipal de Abel Figueiredo. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2026-004 Objeto: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia Em Estradas Vicinais No Município de Abel Figueiredo/PA, EM Conformidade Com O Convênio N° 974998/2025, Celebrado Entre O Município de Abel Figueiredo e O Ministério da Agricultura e Pecuária, Operacionalizado Pela Caixa Econômica Federal, Conforme A Proposta N° 014771/2025, REGISTRADA No Transferegov.Br. Abertura: 26/10/2026 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br, Recebimento das propostas a partir do dia 09/10/2026 até às 08:59 horas do dia 26/10/2026. O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 12:00, nos sítios www.abelfigueiredo.pa.gov.br /www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.tcm.pa.gov.br Informações 94-3342-1333 ou abelfigueiredoCPL@gmail.com Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Concorrência nº 3/2026-006 (37 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-b892d59beed7c5ad0664

Abertura: 22/10/2026 00:00

Modalidade Concorrência

Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins

Municipio: Bom Jesus do Tocantins/PA

Objeto: Prefeituras. Estado do Pará. Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins. AVISOS DE LICITAÇÃO Concorrência nº 3/2026-006 PMBJT O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins torna pública a licitação com critério de julgamento menor preço por empreitada global julgamento por item, nos termos da Lei nº 14.133, arts. 6º, 11, 17, 28 e 33 da Lei 14.133/2021. Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais exigências estabelecidas neste edital. Concorrência nº 3/2026-006 PMBJT Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de Pavimentação asfáltica no município de Bom Jesus do Tocantins/PA. Convenio 952788/2023 MCIDADES/CAIXA. Celebrado entre a União e o Município de Bom Jesus do Tocantins/PA Abertura 22/10/2026 08hs00 min. O mesmo encontra disponível nos sites do TCM-PA E Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Bom Jesus do Tocantins/PA. https://bomjesusdotocantins.pa.gov.br/ , https://pncp.gov.br/app/editais será realizado através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ , https://www.tcmpa.tc.br/portal-do-gestor/geo-obras-tcm-pa/ Tiago Pereira Costa, Agente de Contratação Municipal. CONCORRÊNCIA Nº 3/2026-007 PMBJT O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins torna pública a licitação com critério de julgamento menor preço por empreitada global julgamento por item, nos termos da Lei nº 14.133, arts. 6º, 11, 17, 28 e 33 da Lei 14.133/2021. Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais exigências estabelecidas neste edital. Concorrência nº 3/2026-007 PMBJT Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços Pavimentação asfáltica em diversas ruas e avenidas no município de Bom Jesus do Tocantins/PA. Convenio 955501/2023 MCIDADES/CAIXA. Celebrado entre a União e o Município de Bom Jesus do Tocantins/PA. Abertura 22/10/2026 10hs00 min. O mesmo encontra disponível nos sites do TCM-PA E Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Bom Jesus do Tocantins/PA. https://bomjesusdotocantins.pa.gov.br/ , https://pncp.gov.br/app/editais será realizado através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ , https://www.tcmpa.tc.br/portal-do-gestor/geo-obras-tcm-pa/ Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

CONCORRÊNCIA Nº 3/2026-017 (8 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-fefb68846ec3cfdf3c4a

Data de abertura: 26/10/2026 09:00

Modalidade Concorrência

Prefeitura Municipal de Tucumã

Municipio: Tucumã/PA

Objeto: Prefeituras. Estado do Pará. Prefeitura Municipal de Tucumã. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2026-017FME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 137/2026/ADM O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Secretaria Municipal de Educação, por intermédio da Comissão Permanente das Contratações, torna público que às 09:00 horas do dia 26 de outubro de 2026, fará realizar licitação na modalidade: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PADRÃO SEDUC NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 057/2023, FIRMADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUCUMÃ., nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua Canavial, s/n, Palácio dos Pioneiros, 2º andar, Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, endereço: https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/, no Portal do Geo-Obras https://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

CONCORRÊNCIA Nº 6/2026- (33 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-23efab46f09ae04f60b1

Abertura: 19/10/2026 09:00

Modalidade: Concorrência

Cidade: Santarém (PA)

Orgão: Prefeitura Municipal de Santarém

Prefeituras. Estado do Pará. Prefeitura Municipal de Santarém. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2026-SEMINFRA - UASG: 927644 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONTENÇÃO, ESTABILIZAÇÃO DE ENCOSTA E PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA. Edital: http:// www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 19/10/2026 às 09h00 no site: http://www.portaldecompraspublicas. com.br. Informações gerais: O edital está disponível na página eletrônica www.santarem.pa.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

CONCORRÊNCIA Nº 8/2026- (16 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-f6a0d8ea68514988e6eb

Abertura: 16/10/2026 00:00

Cidade: Santarém - PA

Orgão: Prefeitura Municipal de Santarém

Modalidade : Concorrência

Prefeituras. Estado do Pará. Prefeitura Municipal de Santarém. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2026-SEMAP Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Construção da Feira Coberta do Mercadão 2000, no Município de Santarém/Pa - Plano de Ação: 09032026- 090644/2026, disponibilidade do edital: 01/10/2026 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 01/10/2026 a partir das 08h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 16/10/2026 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2026- (22 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-438a15b8341f250ca553

Abertura: 13/10/2026 00:00

Modalidade Concorrência

Prefeitura Municipal de Santarém

Municipio: Santarém/PA

Objeto: Prefeituras. Estado do Pará. Prefeitura Municipal de Santarém. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2026-SEMAP Objeto: Contratação de empresa especializada em Execução de Obras ou serviços de engenharia em estradas vicinais - Convênio nº 965856/2024 - Proposta nº 022607/2024, disponibilidade do edital: 24/09/2026 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 24/09/2026 a partir das 08h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 13/10/2026 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2026- (46 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-e71e1e344b2d651672a8

Abertura 13/10/2026 00:00

Cidade: Santarém - PA

Orgão: Prefeitura Municipal de Santarém

Modalidade : Concorrência

Prefeituras. Estado do Pará. Prefeitura Municipal de Santarém. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2026-SEMAP Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Execução de Obras ou Serviços de Engenharia em Estradas Vicinais - Convênio nº 965856/2024 - Proposta nº 022607/2024, disponibilidade do edital: 25/09/2026 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 25/09/2026 a partir das 08h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 13/10/2026 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Contratação Direta 010/2026 (17 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-17349848000123-1-000088-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Data de abertura: 15/10/2026 08:59

Modalidade Dispensa

MUNICIPIO DE MOJUI DOS CAMPOS

Municipio: Mojuí dos Campos/PA

Valor: R$ 47.917,00

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, INCLUINDO FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS (NOVOS, DE PRIMEIRO USO EM LINHA DE FABRICAÇÃO E COM DATA DE FABRICAÇÃO RECENTE), SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, REPOSIÇÃO DE PEÇAS E DE TODO O MATERIAL DE CONSUMO NECESSÁRIO AO PERFEITO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS, EXCETO PAPEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED

Contratação Direta 013/2026 (5 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-05182233000176-1-000216-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura: 16/10/2026 07:59

Modalidade: Dispensa

Cidade: Santarém (PA)

Orgão: MUNICIPIO DE SANTAREM

Valor: R$ 89.392,00

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NINTEDANIBE 150MG E NINTEDANIBE 100MG, A AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO NINTEDANIBE 150 MG DESTINA-SE AO ATENDIMENTO DA PACIENTE F. M. L., VINCULADA AO PROCESSO Nº 0812453-39.2021.8.14.0051, ENQUANTO A AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO NINTEDANIBE 100 MG DESTINA-SE AO ATENDIMENTO DO PACIENTE E. C., VINCULADO AO PROCESSO Nº 0807353-35.2023.8.14.0051,VISANDO ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES JUDICIAIS E A CONTINUIDADE DOS TRATAMENTOS DOS PACIENTES BENEFICIÁRIOS, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI Nº 14.133/2021.

Contratação Direta 032/2026 (7 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-05837521000111-1-000087-2026

Portal: PNCP

Abertura 14/10/2026 12:00

Cidade: Belém - PA

Orgão: CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARA

Modalidade : Dispensa

Valor: R$ 14.956,00

AQUISIÇÃO de materiais técnicos necessários para a realização de diversos procedimentos junto a pacientes e doadores nas unidades do Hemocentro Coordenador e Hemorrede

Contratação Direta 033/2026 (5 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-05837521000111-1-000088-2026

Portal: PNCP

Abertura 15/10/2026 12:00

Cidade: Belém - PA

Orgão: CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARA

Modalidade : Dispensa

Valor: R$ 21.071,00

AQUISIÇÃO de baterias seladas 12V / 7,2Ah utilizadas em nobreaks instalados em equipamentos Analíticos, bem como nos freezers de armazenamento de hemocomponentes e câmaras de conservação de bolsas de sangue da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará.

Contratação Direta 034/2026 (13 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-22980973000177-1-000213-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 15/10/2026 13:00

Cidade: Belém - PA

Orgão: FUNDACAO PUBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLNICAS GASPAR VIANNA - FHCGV

Modalidade : Dispensa

Valor: R$ 33.686,00

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAL DE CONSUMO UTILIZADO NOS DISPOSITIVOS MÉDICOS REPROCESSADOS.

Contratação Direta 034/2026 (4 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-05837521000111-1-000089-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 16/10/2026 12:00

Cidade: Belém - PA

Orgão: CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARA

Modalidade : Dispensa

Valor: R$ 1.824,00

AQUISIÇÃO de 06 (seis) ventiladores de parede destinados à área do Arquivo de Documentação Técnica – GEDOT da Fundação Hemopa, incluindo os acessórios originais necessários à montagem e ao funcionamento dos equipamentos.

Contratação Direta 035/2026 (9 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-22980973000177-1-000211-2026

Portal: PNCP

Abertura: 15/10/2026 15:00

Modalidade: Dispensa

Cidade: Belém (PA)

Orgão: FUNDACAO PUBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLNICAS GASPAR VIANNA - FHCGV

Valor: R$ 62.136,00

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE KITS REANIMADORES MANUAIS COM RESERVATÓRIOS ADULTOS, PEDIATRICOS E NEONATAIS.

Contratação Direta 036/2026 (12 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-22980973000177-1-000214-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 16/10/2026 13:00

Cidade: Belém - PA

Orgão: FUNDACAO PUBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLNICAS GASPAR VIANNA - FHCGV

Modalidade : Dispensa

Valor: R$ 259.247,00

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAS TÉCNICOS CRÍTICOS SEM ARP OU CONTRATOS VIGENTES (DRENOS DE PENROSE Nº 02 E 03; SISTEMA DE DRENAGEM 2000ML, SISTEMA FECHADO DE ASPIRAÇÃO – TRACH CARE, SERINGAS 3ML E 5ML LUER LOCK) E SEM SALDO (CÂMARA RETRÁTIL E CDL 7FR).

Contratação Direta 037/2026 (4 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-22980973000177-1-000215-2026

Portal: PNCP

Abertura 16/10/2026 15:00

Modalidade: Dispensa

Cidade: Belém (PA)

Orgão: FUNDACAO PUBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLNICAS GASPAR VIANNA - FHCGV

Valor: R$ 23.085,00

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DO MEDICAMENTO ALFAPOETINA HUMANA RECOMBINANTE 4.000UI

Contratação Direta 07/2026./2026 (14 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-04976700000177-1-000104-2026

Portal: PNCP

Abertura 15/10/2026 09:00

Modalidade: Dispensa

Cidade: Belém (PA)

Orgão: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PARA

Valor: R$ 14.450,00

Aquisição de equipamentos e acessórios odontológicos destinados à atualização do rol de equipamentos do Setor deOdontologia da Coordenadoria de Saúde e Qualidade de Vida CSQ, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Termo de Referência. (Anexo I deste Aviso).

Contratação Direta 11/2026 (25 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-04977518000130-1-000016-2026

Portal: ComprasNet

Abertura 14/10/2026 08:30

UASG: 996612

Cidade: Belém - PA

Orgão: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARA

Modalidade : Dispensa

Valor: R$ 8.937,00

Aquisição de água mineral natural sem gás, acondicionada em garrafões retornáveis de 20 (vinte) litros e em garrafas individuais de 500 (quinhentos) mililitros, mediante fornecimento contínuo e parcelado, para atender às necessidades do CRCPA.

Contratação Direta 11/2026 (11 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-14700157000134-1-000014-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 15/10/2026 11:30

Modalidade: Dispensa

Cidade: Belém (PA)

Orgão: FUNDACAO CARLOS GOMES

Valor: R$ 21.067,00

Contratação de empresa ou Profissional Técnico especializado afinação, restauração e manutenção de pianos com credenciamento de fabricantes.

Contratação Direta 12/2026 (21 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-10763998000130-1-000144-2026

Portal: ComprasNet

Data de abertura: 16/10/2026 08:00

UASG: 158481

Modalidade Dispensa

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARA

Municipio: Tucuruí/PA

Valor: R$ 20.622,00

Objeto: Contratação de seguro para a frota de veículos institucionais do IFPA - Campus Tucuruí.

Contratação Direta 12/2026/2026 (20 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-05054929000117-1-000383-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 15/10/2026 12:00

Modalidade: Dispensa

Cidade: Santa Bárbara do Pará (PA)

Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA

Valor: R$ 6.520,00

Seleção de empresa especializada para o fornecimento de colchões hospitalares de espuma D33, tamanho 1,88x0,88x0,12, solteiro, revestidos em Napa impermeável azul royal, com acabamento em soldagem eletrônica que assegura vedação completa contra líquidos e agentes contaminantes, suportando 90 kg, bem como capas hospitalares confeccionadas em Napa impermeável azul royal com forro em malha poliéster dupla face e zíper médio reforçado, garantindo durabilidade, conforto, fácil higienização destinados ao atendimento da demanda dos leitos de internação, observação e estabilização do Hospital de São Cartano de Odivelas, justificando-se pela necessidade de substituição de colchões danificados e desgastados, garantindo maior conforto aos pacientes, conforme o Aviso de dispensa eletrônica e TR.

Contratação Direta 16/2026 (13 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-00394502000144-1-013250-2026

Portal: ComprasNet

Data de abertura: 14/10/2026 12:00

UASG: 784400

Modalidade Dispensa

COMANDO DA MARINHA

Municipio: Belém/PA

Valor: R$ 3.619,00

Objeto: Aquisição de materiais e utensílios de cozinha destinados ao atendimento das necessidades do rancho da Estação Radiogoniométrica da Marinha em Belém, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência.

Contratação Direta 212/2026 (14 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-00394544000185-1-002223-2026

Portal: ComprasNet

Abertura: 14/10/2026 08:00

UASG: 257003

Cidade: Ananindeua - PA

Orgão: MINISTERIO DA SAUDE

Modalidade : Dispensa

Valor: R$ 197.352,00

Aquisição emergencial de insumos laboratoriais.

Contratação Direta 22/2026 (13 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-05105283000150-1-000134-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Data de abertura: 13/10/2026 17:00

Modalidade: Dispensa

Cidade: Cametá (PA)

Orgão: MUNICIPIO DE CAMETA

Valor: R$ 59.693,00

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CURSO DE ATUALIZAÇÃO PARA OS AGENTES DE TRÂNSITO, ENGLOBANDO OS MÓDULOS DE BOLETIM DE OCORRÊNCIA DE SINISTRO DE TRÂNSITO E IDV - IDENTIFICAÇÃO VEICULAR E DOCUMENTAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - SMUTT DE CAMETÁ-PA.

Contratação Direta 22/2026 (24 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-00394502000144-1-013220-2026

Portal: ComprasNet

Abertura: 14/10/2026 08:00

UASG: 784124

Modalidade Dispensa

COMANDO DA MARINHA

Municipio: Belém/PA

Valor: R$ 22.254,00

Objeto: .Aquisição de material permanente para modernização do rancho do Navio-Auxiliar "Pará"

Contratação Direta 225/2026 (17 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-05054929000117-1-000385-2026

Portal: PNCP

Abertura 16/10/2026 11:00

Modalidade: Dispensa

Cidade: Belém (PA)

Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA

LIRAGLUTIDA 6 MG/ML SOL INJ

Contratação Direta 226/2026 (16 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-05054929000117-1-000384-2026

Portal: PNCP

Abertura: 16/10/2026 11:00

Modalidade: Dispensa

Cidade: Belém (PA)

Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA

GERADOR DE PULSOS E ELETRODOS

Contratação Direta 236/2026 (8 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-05054929000117-1-000386-2026

Portal: PNCP

Abertura 15/10/2026 11:00

Modalidade Dispensa

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA

Municipio: Belém/PA

Objeto: TRIPTORRELINA 11,25 MG PO SUS INJ