Licitações do Pará

Licitações e editais abertos no Estado, do nível federal, estadual e de municípios que publicam suas licitações na Internet.

Total: 875 licitações

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AVISO DE CHAMADA PÚBLICA (86 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-2e22f6b18a367690b78d

Data de abertura: 24/09/2026 08:00

Modalidade: Chamamento público

Cidade: Cumaru do Norte (PA)

Orgão: Prefeitura Municipal de Cumarú do Norte

Contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem em hotel na cidade de Cumaru do Norte/PA, para atender a Prefeitura Secretaria e Fundos do Município de Cumaru do Norte.

AVISO DE CREDENCIAMENTO (95 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-b2e4650b9827c44beb90

Data de abertura: 01/10/2026 00:00

Modalidade: Chamamento público

Cidade: Belém (PA)

Orgão: Superintendência Regional no Pará

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. Companhia Nacional de Abastecimento. Superintendência Regional no Pará. AVISO DE CREDENCIAMENTO Processo nº 21448.000226/2023-26 Torna-se público para conhecimento dos interessados, que a Companhia Nacional de Abastecimento, por intermédio da Superintendência Regional no Pará, realizará contratação de Leiloeiro Público Oficial, por meio de CREDENCIAMENTO, para administrar e operacionalizar leilões destinados ao desfazimento de bens móveis inservíveis (equipamentos, mobiliário, veículos, etc.) de propriedade da Conab/SUREG/PA, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Período de credenciamento e Entrega da documentação: a partir de 19/08/2026 a 01/10/2026, preferencialmente por meio digital. O edital e anexos poderão ser retirados diretamente por meio do link: https://www.gov.br/conab/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/editais-de-chamamento/suregs/pa/edital-de-chamamento-publico-para-credenciamento-de-leiloeiro-publico-no-0002-2026/edital-de-chamamento-publico-para-credenciamento-de-leiloeiro-publico-no-0002-2026. Informações pelo e-mail pa.cpl@conab.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE CREDENCIAMENTO (47 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-721476686ec607e3e6cf

Abertura: 16/12/2026 00:00

Cidade: Pau D'Arco - PA

Orgão: Prefeitura Municipal de Pau DArco

Modalidade : Chamamento público

Credenciamento para futura e eventual prestação de serviços médicos especializados, contemplando as seguintes especialidades e categorias profissionais: serviços médicos (cirurgião geral, oftalmologista, ginecologista, urologista conforme lista em anexo termo de referência) para atender a demanda do munícipes, abrangendo unidades básicas de saúde, hospital municipal e demais serviços assistenciais destinada à contratação das empresas regularmente Contratante Fundo Municipal de Saúde de Pau D'arco - PA CNPJ: 09.647.690/0001-40.

AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 5/2026 (67 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-1e6ed8ddef907d61058e

Abertura: 25/08/2027 00:00

Cidade: Benevides - PA

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES

Modalidade : Chamamento público

Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de instalação e manutenção preventiva e corretiva de centrais de ar condicionado, com fornecimento de peças, para atender as necessidades desta Prefeitura, Secretarias e demais fundos Municipais de Benevides.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (29 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-d1f315ce28e178c6a283

Abertura: 22/09/2026 00:00 Encerrada

Modalidade: Dispensa

Cidade: Curralinho (PA)

Orgão: Prefeitura Municipal de Curralinho

Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Instalação, Desinstalação, Manutenção Preventiva e Corretiva de Aparelhos de Ar-Condicionado Tipo Split, de 12.000, 18.000, 24.000 e 30.000 Btus, Incluindo Limpeza, Higienização, Verificação e Recarga de Gás Refrigerante, Reparos, Substituição de Peças e Interligação Frigorígena, Visando Garantir O Bom Funcionamento e A Conservação dos Equipamentos Nas Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação de Curralinho.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 13/2026-DE (35 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-b80c282d2d7f243e7374

Abertura 22/09/2026 09:00

Modalidade Dispensa

Prefeitura Municipal de Itaituba

Municipio: Itaituba/PA

Objeto: Aquisição de peças, ferramentas, equipamentos de proteção e acessórios destinados à manutenção preventiva e corretiva de roçadeiras laterais e motosserras a gasolina, utilizadas nas atividades de conservação das áreas externas das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Itaituba/PA.

AVISO DE LICITAÇÃO (35 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-6d2e635664ff202643ea

Abertura 22/09/2026 00:00 Encerrada

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Curuçá

Municipio: Curuçá/PA

Objeto: Contratação De Empresa Para O Serviços De Reformas E Ampliações De 03 (Três) Escolas Municipais De Educação Infantil, No Município De Curuçá-PA.

AVISO DE LICITAÇÃO (64 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-e9f64bf9e001467c77eb

Abertura: 22/09/2026 00:00 Encerrada

Cidade: Breves - PA

Orgão: Prefeitura Municipal de Breves

Modalidade : Sem modalidade definida

Fornecimento de material técnico hospitalar para atendimento da secretaria/fundo Municipal de saúde de breves e suas unidades vinculadas.

AVISO DE LICITAÇÃO (62 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-98dad29ea910600dd856

Data de abertura: 22/09/2026 09:00

Cidade: Augusto Corrêa - PA

Orgão: Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa

Modalidade : Sem modalidade definida

Construção de uma quadra poliesportiva na E.M.E.F. Salésio de Oliveira, na comunidade do Mirinzal, município de Augusto Corrêa/PA, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Nova Data da Sessão Pública de Disputa: 22/09/2026 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (55 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-ee474e0eb364ae8cecf9

Abertura 22/09/2026 09:00

Cidade: Ourém - PA

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM

Modalidade : Sem modalidade definida

Prefeituras. Estado do Pará. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026 Refere-se ao objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução das Obras de Construção de Creche Tipo 2 - Padrão Fnde, na Vila do Rio Vermelho, Município de Ourém/Pa, Conforme Termo de Compromisso nº 979334/2025/FNDE/CAIXA. Abertura: 22/09/2026 às 09h00min. No site https://www.licitanet.com.br

Aviso de Licitação (31 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-a4d8bce7a3246463e0d5

Abertura: 23/09/2026 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia

Municipio: São Domingos do Araguaia/PA

Objeto: Contratação de empresa especializada para Pavimentação em Bloquete, conforme Convênio nº 077/2026 firmado entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SEINFRA e a Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia-PA.

AVISO DE LICITAÇÃO (60 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-e2bd18d017b38d816c3e

Abertura: 23/09/2026 08:30

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Floresta do Araguaia (PA)

Orgão: Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia

Contratação de Pessoa Jurídica do Ramo de Serviço de Engenharia Para Construção de Creche Padrão Fnde Tipo II no Distrito de Bela Vista do Araguaia - Floresta do Araguaia/Pa.

AVISO DE LICITAÇÃO (53 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-e553a3568397d167362e

Abertura: 23/09/2026 09:00

Cidade: Itaituba - PA

Orgão: Prefeitura Municipal de Itaituba

Modalidade : Sem modalidade definida

Prefeituras. Estado do Pará. Prefeitura Municipal de Itaituba. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2026 - CE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 96/2026 Objeto: Contratação de empresa de obras de engenharia Civil, para pavimentação asfáltica de 10km de vias no Município de Itaituba-PA. Regime de execução: Empreitada por preço global. Critério de julgamento: Menor Preço. Data de abertura: 23/09/2026, às 09:00 hora local. Acesso ao edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br - Ícone(Geo-Obras), www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: Centro Administrativo Municipal, localizado na Rod. Transamazônica Nº 1525, Bairro: Floresta - Itaituba-PA. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

aviso de licitação (44 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-96888cd43eaf0ef6780b

Abertura: 24/09/2026 00:00

Cidade: Água Azul do Norte - PA

Orgão: Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte

Modalidade : Sem modalidade definida

Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica em vias urbanas no município de Água Azul do Norte/PA.

AVISO DE LICITAÇÃO (52 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-1c38181d93e14c0303a0

Data de abertura: 24/09/2026 09:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: São Geraldo do Araguaia (PA)

Orgão: Prefeitura Municipal de São Geraldo do Araguaia

Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia civil para construção da E.M.E.F. Alzenir Arnaldo Alencar com quadra poliesportiva coberta - na Vila Nova, zona rural de São Geraldo do Araguaia/PA.

AVISO DE LICITAÇÃO (27 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-f21c804290c127c61089

Abertura 24/09/2026 09:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Bragança

Municipio: Bragança/PA

Objeto: Prefeituras. Estado do Pará. Prefeitura Municipal de Bragança. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2026-037 Tipo Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do Posto de Saúde da Família - PSF, na comunidade da Vila que Era zona rural do município de Bragança/PA. Sessão Pública: 24/09/2026 às 09:00h. Local: Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, GEO-OBRAS/TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/). Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE licitação (43 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-447ea605930600a94c28

Abertura: 25/09/2026 00:00

Cidade: Santarém Novo - PA

Orgão: Prefeitura Municipal de Santarém Novo

Modalidade : Sem modalidade definida

Prefeituras. Estado do Pará. Prefeitura Municipal de Santarém Novo. AVISO DE licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6.2026 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02808001/26/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 3.2026-006 O Município de Santarém Novo, através da Prefeitura Municipal torna público o para conhecimento dos interessados, que às 14:00hs do dia 25/09/2026 Realizará sessão pública para recebimento de Propostas para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE MEIO-FIO COM SARJETA NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNCÍPIO DE SANTARÉM NOVO, conforme projetos, memoriais descritivos e planilhas orçamentárias, e de acordo com presente Edital e seus anexos

AVISO DE LICITAÇÃO (29 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-35aa9918c80af261f46e

Abertura 25/09/2026 09:00

Cidade: Rurópolis - PA

Orgão: Prefeitura Municipal de Rurópolis

Modalidade : Sem modalidade definida

Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção da Escola Municipal de Ensino Fundamental, conforme Projeto Padrão FNDE - Escola 9 Salas - Dois Pavimentos, na Rodovia BR-230, Km 70, s/n, Quadra 001-A, Lote 01, Distrito de Divinópolis, Município de Rurópolis/PA.

AVISO DE LICITAÇÃO (37 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-ac315e94eb33b3a68d42

Abertura: 28/09/2026 10:00

Cidade: Garrafão do Norte - PA

Orgão: Prefeitura Municipal de Garrafão do Norte

Modalidade : Sem modalidade definida

Prefeituras. Estado do Pará. Prefeitura Municipal de Garrafão do Norte. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº da Licitação: Nº 3.2026-090901 Objeto: Contratação de Empresas de Engenharia Para Construção de Dois (02) Postos de Saúde, nas Vilas do Capoeiro e Arapuã, Zona Rural Deste Município. Referência à base legal: art. 17, parágrafo 2º, art. 28, inciso II da Lei 14.133/2021. Data, hora e local da sessão pública. 28/09/2026 - 10:00HS. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (24 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-e17e1f2e99fbaad302dd

Abertura 28/09/2026 11:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Porto de Móz

Municipio: Porto de Moz/PA

Objeto: Seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de escola em alvenaria, com 02 (duas) salas de aula, incluindo sistema de abastecimento de água, construção de ponte em madeira e demais serviços necessários à completa execução e entrega da obra, na Vila Americano (7 Irmãos), Rio Jaurucu, Setor Jaurucu, zona rural do município de Porto de Moz/PA.

AVISO DE LICITAÇÃO (61 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-ad07af73071e7b299727

Abertura: 19/10/2026 10:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Portel

Municipio: Portel/PA

Objeto: Contratação de empresa ou instituição especializada na prestação de serviços técnicos de planejamento, organização, elaboração, aplicação, correção de provas, processamento de dados, divulgação, publicação de resultados e demais atos necessários à realização de concurso público, destinados ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Portel/PA.

AVISO DE LICITAÇÃO (45 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-d9041ea833f64b81ac97

Abertura 09/11/2026 11:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Viseu

Municipio: Viseu/PA

Objeto: Contratação integrada de empresa especializada em engenharia para à elaboração dos projetos básico e executivo, bem como a execução das obras e serviços necessários à implantação de sistema de abastecimento de água no município de Viseu /PA, conforme diretrizes, parâmetros técnicos e soluções indicadas no anteprojeto, subsidiado através do Termo de Compromisso nº 968608/2024/MCIDADES/CAIXA firmado com o Município de Viseu-PA.

AVISO DE LICITAÇÃO (21 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-b4301bc11361e6eba5ed

Abertura 29/09/2026 09:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Cametá

Municipio: Cametá/PA

Objeto: Prefeituras. Estado do Pará. Prefeitura Municipal de Cametá. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026-PMC REPUBLICAÇÃO. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS - Município de Cametá/Pa. O edital completo está à disposição dos interessados no site http://www.prefeituradecameta.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; mural de licitações do site do TCM/PA: Geo Obras www.tcm.pa.gov.br/portal-do-jurisdicionado/sistema/geo-obras e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Abertura: 29 de setembro de 2026 às 09h00min (horário de Brasília)

AVISO DE LICITAÇÃO (11 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-845daffeeb8d0608b08c

Data de abertura: 30/09/2026 00:00

Cidade: Belterra - PA

Orgão: Prefeitura Municipal de Belterra

Modalidade : Sem modalidade definida

Contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia destinada à construção da Unidade Básica de Saúde - UBS da comunidade de Aramanaí, no município de Belterra/PA, com fornecimento de mão de obra e material conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no projeto básico e seus anexos.

Aviso de licitação (38 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-a0b5816e306ff47d4176

Abertura 30/09/2026 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: São Félix do Xingu (PA)

Orgão: Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu

Prefeituras. Estado do Pará. Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu. Aviso de licitação PREGÃO ELETRôNICO nº PE040/2026-SRP REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO COM FORNECIMENTO DE PEÇAS EM APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA Abertura: 30/09/2026 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitação.pmsfx@hotmail.com;https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/;https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/ Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (32 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-31715cfc694c56228200

Abertura 30/09/2026 08:30

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Rondon do Pará (PA)

Orgão: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará

Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia na reforma, ampliação e adequação da EMEF Elídia Maria, por meio do Fundo da Educação Básica - FUNDEB.

AVISO DE LICITAÇÃO (48 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-3dec0d2758262111ccc2

Abertura 30/09/2026 09:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Bragança (PA)

Orgão: Prefeitura Municipal de Bragança

Prefeituras. Estado do Pará. Prefeitura Municipal de Bragança. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2026-035 Tipo: Tecnica e Preço Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da 1ª Etapa da obra de construção do Parque Ambiental no Município de Bragança/PA. Sessão Pública: 30/09/2026 às 09:00h. Local: Portal da Licitanet disponível em licitanet.com.br/, Geo-Obras/TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/). Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (12 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-ea5a2a7022f41ad1380d

Abertura 01/10/2026 00:00

Cidade: Piçarra - PA

Orgão: Prefeitura Municipal de Piçarra

Modalidade : Sem modalidade definida

Prefeituras. Estado do Pará. Prefeitura Municipal de Piçarra. AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência EletrônicA nº 3/2026-006 A Prefeitura Municipal de Piçarra - PA torna público por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, através de seu Agente de Contratação, a concorrência eletrônica n°. 3/2026-006, que visa a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para RECAPEAMENTO E RECUPERAÇÃO DAS RUAS DE PIÇARRA-PA. ABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO será às 9:00 horas do dia 01 de outubro de 2026, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br

AVISO DE LICITAÇÃO (17 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-0c708b2dd61864a95e06

Abertura 01/10/2026 10:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Breves (PA)

Orgão: Prefeitura Municipal de Breves

Prefeituras. Estado do Pará. Prefeitura Municipal de Breves. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2-012/2026 REPETIÇÃO, tipo menor preço. Contratação de Empresa Especializada Para Execução dos Serviços de Construção da Passarela de Acesso e Ampliação de duas salas de Aula da E.M.E.F. São Francisco, Localizada no Rio Tauau, Distrito Sede Rural, Zona Rural do Município de Breves/Pa. Abertura: 01/10/2026, às 10:00h

AVISO DE LICITAÇÃO (42 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-447a3339e064800830c7

Abertura 01/10/2026 10:00

Modalidade Sem modalidade definida

Comando Militar da Amazônia Oriental

Municipio: Marabá/PA

Objeto: Ministério da Defesa. Comando do Exército. Comando Militar da Amazônia Oriental. AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Alienacao de Bens Moveis 02/2026 - UASG 160520 Veiculos e Geradores, do CMAO/23 BDA INF SL SOB A Responsabilidade do 23 Batalhao Logistico de Selva - 23 BLOG SL, Maraba-PA . Processo Numero 64144.001640/2026-22, A Ser Realizado Em Sitio Eletronico de Leiloeiro Credenciado No Dia 01 de Outubro de 2026, As 10:00 Horas (Horario de Brasilia), No Endereco Www.Danielgarcialeiloes.Com.Br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (72 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-392ab5d26df85ac5cf6f

Data de abertura: 06/10/2026 09:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia

Municipio: Conceição do Araguaia/PA

Objeto: Contratação de empresa especializada para reconstrução de ponte em concreto armado com 85,00 m de comprimento por 5,00 m de largura, nas coordenadas geográficas (07°45'23" s / 49°27'03" w), como parte das ações do termo de compromisso n° 335/2017 (processo sei nº 59053.000942/2017-71), meta 15, celebrado entre o ministério da integração e do desenvolvimento regional, representado pela SEDEC, e o município de Conceição do Araguaia/PA.

AVISO DE LICITAÇÃO (4 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-7580cf8f0451b0e44c64

Abertura 06/10/2026 10:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Mãe do Rio

Municipio: Mãe do Rio/PA

Objeto: Prefeituras. Estado do Pará. Prefeitura Municipal de Mãe do Rio. AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 3.2026-00010 A Prefeitura Municipal de Mãe do Rio/PA torna público que realizará Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para contratação de empresa especializada para construção do Parque de Exposição no Município de Mãe do Rio/PA. Abertura: 06 de outubro de 2026, às 10:00 horas

AVISO DE LICITAÇÃO (35 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-d304e159afd2d825fa71

Abertura 07/10/2026 09:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará

Municipio: Oeiras do Pará/PA

Objeto: Prefeituras. Estado do Pará. Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará. AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência EletrônicA nº 3/2026-00014 Abertura: 07/10/2026, às 09:00h. Objeto: Contratação de empresa espacializada para prestação de serviços de pavimentação asfáltica de 04km com meio fio e sarjeta para o município de Oeiras do Pará

AVISO DE LICITAÇÃO (9 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-1e05cdc55794a59abb02

Data de abertura: 07/10/2026 10:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Mãe do Rio (PA)

Orgão: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio

Prefeituras. Estado do Pará. Prefeitura Municipal de Mãe do Rio. AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 3.2026-00011 A Prefeitura Municipal de Mãe do Rio/PA torna público que realizará Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para contratação de empresa especializada para execução das obras de ampliação da EMEIF Santa Maria, da E.M.E.I.F. Cecília de Nazaré e da Escola Municipal Santa Rita de Cássia, no Município de Mãe do Rio/PA, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Abertura: 07 de outubro de 2026, às 10:00 horas

AVISO DE LICITAÇÃO (56 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-6e9d1f2c4aa69084c49f

Data de abertura: 08/10/2026 10:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará

Municipio: Santa Bárbara do Pará/PA

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de engenharia para elaboração de projeto básico, projeto executivo, ação de preservação ambiental e execução da obra de implantação de sistema de esgotamento sanitário do município de Santa Izabel do Pará /PA - Programa Novo PAC - Cidades Sustentáveis e Resilientes.

AVISO DE LICITAÇÃO (67 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-e666e66228ac74da0eaf

Data de abertura: 10/10/2026 09:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Breu Branco

Municipio: Breu Branco/PA

Objeto: Prefeituras. Estado do Pará. Prefeitura Municipal de Breu Branco. AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO Nº LP-CPL-001/2026-PMBB O MUNICÍPIO DE BREU BRANCO - PREFEITURA, através da Comissão de Contratação, torna público a licitação na modalidade leilão, com a data de Abertura em 10/10/2026 às 09h00min, horário de Brasília-DF, local: galpão da garagem municipal, instalada na secretaria municipal de obras e urbanismo, situada à rua Afonso pena, nº 08, bairro bela vista. Objeto: constitui objeto da presente licitação a alienação de bens móveis, considerados inservíveis para o município de breu branco-PA, conforme descrições detalhadas no anexo i do presente edital

AVISO DE LICITAÇÃO (63 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-ba2e00f36b15d4ad8e41

Abertura 15/10/2026 00:00

Cidade: Água Azul do Norte - PA

Orgão: Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte

Modalidade : Sem modalidade definida

Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica em vias urbanas, incluindo serviços de drenagem superficial, calçadas acessíveis, sinalização viária e demais serviços complementares necessários à completa execução do empreendimento, no município de Água Azul do Norte/PA.

AVISO DE LICITAÇÃO (24 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-3a65e6f269d11710e2bd

Abertura: 15/10/2026 09:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Oeiras do Pará (PA)

Orgão: Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará

Prefeituras. Estado do Pará. Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará. AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônico Publica nº 3/2026-00010 Abertura: 15/10/2026, às 09:00h. Objeto: Construção de uma creche de educação infantil tipo 2 na br 422, comunidade uxi estrada no município de Oeiras do Pará

Avisos de Licitação (46 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-863f3867a65854d3bb03

Abertura: 29/09/2026 08:10

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Trairão (PA)

Orgão: Prefeitura Municipal de Trairão

Contratação de empresa para a execução de serviços de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no município de Trairão/PA.

AVISOS DE LICITAÇÃO (11 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-341b6aba0f219682c88c

Abertura 01/10/2026 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Almeirim

Municipio: Almeirim/PA

Objeto: Prefeituras. Estado do Pará. Prefeitura Municipal de Almeirim. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-SRP-15/26-SEDES O Município de ALMEIRIM, através da SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE ALMEIRIM, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna público que realizará às 08:00 horas do dia 29 de setembro de 2026, licitação na modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, com Objeto: Registro de Preços objetivando a Contratação de pessoa jurídica para aquisição de gêneros alimentícios, a fim de suprir as necessidades da Secretaria Executiva de Assistência Social do Município de Almeirim/PA, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência em anexo, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na página eletrônica: www.licitanet.com.br. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação no horário de expediente, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 - Centro, no Mural do TCM, e na página eletrônica www.licitanet.com.br a partir da publicação deste Aviso. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-SRP-16/26-SESPA O Município de ALMEIRIM, através da SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE DE ALMEIRIM, por intermédio do seu Ordenador de Despesas, torna público que a sessão que seria realizado às 14:00 horas do dia 29 de setembro de 2026, licitação na modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, com Objeto: Registro de Preços objetivando a Contratação de pessoa jurídica para aquisição de material odontológico, a fim de suprir as necessidades da Secretaria Executiva de Saúde do Município de Almeirim/PA, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência em anexo, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na página eletrônica: www.licitanet.com.br. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação no horário de expediente, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 - Centro, no Mural do TCM, e na página eletrônica www.licitanet.com.br a partir da publicação deste Aviso. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-SRP-17/26-PMA O Município de ALMEIRIM, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna público que realizará às 08:00 horas do dia 01 de outubro de 2026, licitação na modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, com Objeto: Registro de Preços objetivando a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação visual compreendendo a confecção, fornecimento, entrega, montagem e instalação de adesivos, películas, fachadas, revestimentos em ACM, placas de identificação e sinalização, placas de obras, totens, toldos, letreiros, troféus, medalhas, recortes a laser e em ROUTER CNC, e demais serviços correlatos, a fim de suprir as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos do Município de Almeirim/PA, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência em anexo, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na página eletrônica: www.licitanet.com.br. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação no horário de expediente, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 - Centro, no Mural do TCM, e na página eletrônica www.licitanet.com.br a partir da publicação deste Aviso. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISOS DE LICITAÇÃO (11 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-687565f4208a919b5610

Data de abertura: 01/10/2026 11:00

Cidade: Viseu - PA

Orgão: Prefeitura Municipal de Viseu

Modalidade : Sem modalidade definida

Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para Reforma e Ampliação de Quadra Poliesportiva Manoel Pereira Barros, na localidade de Marataúna, Polo Marataúna, no Município de Viseu/PA, e para Reforma e Ampliação de Quadra Poliesportiva Sebastião Viana da Silva, na localidade de Laguinho, Polo Laguinho, no Município de Viseu/PA.

AVISOS DE LICITAÇÃO (19 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-f1f14bf584715bd3860a

Abertura: 28/09/2026 09:30

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Augusto Corrêa (PA)

Orgão: Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa

Construção de praça pública na comunidade de Santa Maria do Açaizal, zona rural de Augusto Corrêa/PA.

CERTAME LICITATÓRIO Nº 001/2026 (21 visual.)

Identificador desta licitação: M2A-9dd23ff6a97a4f1b8077551ec85f805b

Data de abertura: 30/09/2026 09:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Paragominas (PA)

Orgão: Câmara Municipal de Paragominas - Paragominas / PA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, CONFORME PROJETO BÁSICO, PROJETOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS INTEGRANTES DA CONTRATAÇÃO.

CERTAME LICITATÓRIO Nº 9/2026-0029 (12 visual.)

Identificador desta licitação: M2A-151f09c4eb2a40b18dd64e00140e4cd6

Data de abertura: 29/09/2026 08:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Soure - Soure / PA

Municipio: Soure/PA

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de van, visando atender as demandas da Prefeitura Municipal e suas secretarias.

CERTAME LICITATÓRIO Nº 9/2026-0030 (12 visual.)

Identificador desta licitação: M2A-babc8fcdaf4049129c97d6d99fa50aa8

Data de abertura: 29/09/2026 14:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Soure - Soure / PA

Municipio: Soure/PA

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de táxi aéreo, visando atender as demandas da Prefeitura Municipal e suas secretarias.

CERTAME LICITATÓRIO Nº Nº 009/2026-CMP (30 visual.)

Identificador desta licitação: M2A-d41ea3c47b6c40a99e3958bb8fbc13f1

Abertura: 02/10/2026 09:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Paragominas (PA)

Orgão: Câmara Municipal de Paragominas - Paragominas / PA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS.

CHAMADA PÚBLICA - (49 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-f7f748b20cc6df4bd56f

Abertura 02/06/2027 00:00

Modalidade Chamamento público

Prefeitura Municipal de Redenção

Municipio: Redenção/PA

Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EXAMES DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA (COM E SEM CONTRASTE) EM DIVERSAS ESPECIALIDADES, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE IMAGENS E LAUDOS MÉDICOS, PARA ATENDER PACIENTES NAS UNIDADES ESPECIALIZADAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE REDENÇÃO/PA

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 (90 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-7712ee153f17d7943163

Data de abertura: 09/12/2026 00:00

Modalidade: Chamamento público

Cidade: Novo Progresso (PA)

Orgão: Prefeitura Municipal de Novo Progresso

Valor: R$ 318.196,00

Prefeituras. Estado do Pará. Prefeitura Municipal de Novo Progresso. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 HOMOLOGAÇÃO, Processo Licitatório nº 0801001/2026. Objeto: aquisição parcelada de gêneros alimentícios, através da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, exclusivo para agricultores assentados da reforma agrária, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para o ano letivo de 2026, para compor a merenda escolar do município de Novo Progresso/PA. Contratante: Município de Novo Progresso - Secretaria Municipal de Educação. Valor: 574.194,53 (quinhentos e setenta e quatro mil, cento e noventa e quatro reais e cinquenta e três centavos). Contratada: Associação de Produtores Rurais e Urbanos de Novo Progresso, Contrato nº 2503002/2026/PMNP, no valor global de R$ 255.998,73 (duzentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e noventa e oito reais e setenta e três centavos). Contratada: ASPOTREN - Associação de Produtores do Terra Nossa, Contrato nº 2503001/2026/PMNP, no valor global de R$ 318.195,80 (Trezentos e dezoito mil, cento e noventa e cinco reais e oitenta centavos). Homologo a licitação na forma da lei 14.133/2021 em 13/03/2026. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 (21 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-e8de4bdcbd86eabe2e9c

Data de abertura: 30/09/2026 09:00

Cidade: Marabá - PA

Orgão: Campus Marabá

Modalidade : Chamamento público

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para atendimento de alunos do Campus Rural de Marabá.

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 (11 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-37283660debe4dc36f4f

Abertura 15/10/2026 10:00

Modalidade Chamamento público

Prefeitura Municipal de Acará

Municipio: Acará/PA

Objeto: Prefeituras. Estado do Pará. Prefeitura Municipal de Acará. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N°1/2026 A Prefeitura Municipal de Acará/PA, torna público o aviso de CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. A data da abertura será em 15/10/2026 às 10:00 horas, no auditório da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, situada na PA 252 s/n, bairro Alegria, Acará, CEP: 68.690-000. O

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026- (22 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-8cae21b030c433f2b475

Abertura: 14/10/2026 09:00

Modalidade Chamamento público

Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim

Municipio: São Domingos do Capim/PA

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atender a rede de ensino de São Domingos do Capim através do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o exercício de 2026.

CHAMAMENTO PÚBLICO (31 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-9fc12fdb22701ccaac7d

Abertura: 31/12/2026 08:30

Modalidade: Chamamento público

Cidade: Soure (PA)

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE

Elaboração e execução do Projeto de Trabalho Social (PTS) no âmbito do Termo de Compromisso nº 974368/2024, referente ao Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) - FNHIS Sub-50, incluindo as entregas técnicas, relatórios, registros e produtos previstos no Termo de Referência anexo.

CHAMAMENTO PÚBLICO (82 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-bcfff62f205c6782ff00

Abertura 11/03/2027 00:00

Modalidade Chamamento público

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES

Municipio: Benevides/PA

Objeto: Prefeituras. Estado do Pará. PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES. AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO para procedimento de credenciamento de empresa especializada na prestação de serviços de saúde por profissionais de nível superior para atender a rede municipal de saúde de Benevides/PA. Data: 11/03/2026 a 11/03/2027. Horário: 08h00 às 14h00. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, ou ainda pelo Endereço: Rua 29 de Dezembro, n°102, Centro, Benevides-PA, CEP 68795-000 (sede da Secretaria Municipal de Administração). Ordenador de despesa: Rodrigo Batista Balieiro - Secretário Municipal de Saúde de Benevides. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Chamamento Público (26 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-c47be9431d357ede68e1

Data de abertura: 06/08/2027 00:00

Cidade: Benevides - PA

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES

Modalidade : Chamamento público

Prefeituras. Estado do Pará. PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES. AVISO DE CREDENCIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2026. Objeto: Chamamento Público para Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de lavagem de veículos, visando atender às necessidades desta Prefeitura, Secretarias e demais fundos Municipais. Data: 06/08/2026 a 06/08/2027 Horário: 08h00 a 14h00. Local: Endereço rua 29 de dezembro, n°106 Centro, Benevides- PA, CEP 68795-000 ou ainda pelo portal, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Chamamento Público - (65 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-5635c5f12b615090c3c2

Abertura 13/10/2026 00:00

Modalidade Chamamento público

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA

Municipio: Altamira/PA

Valor: R$ 56.053.102,00

Objeto: Governo do Estado. Governo do Estado do Pará. SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL EM SAÚDE EDITAL Nº 5/2026, de 20 de agosto de 2026. Processo Administrativo Eletrônico - PAE nº 2026/2259455. Tipo: Técnica e Preço. O Estado do Pará, Através da Secretaria de Estado de Saúde Pública-SESPA, torna público o Edital de Chamamento Público para seleção de entidades de direito privado, sem fins lucrativos, qualificadas no Estado do Pará como Organização Social em Saúde - Os interessadas em celebrar Contrato de Gestão para o gerenciamento, operacionalização e execução de atividades e serviços de saúde a serem desenvolvidos no Policlínica e Natea de Altamira, localizada na Rua Uberlândia, nº 19, Região de Saúde Xingu, Município de Altamira, Estado do Pará, conforme legislação de regência aplicável, especificações e critérios previstos no referido Edital e seus Anexos. Sessão de Abertura: 11 de setembro de 2026, às 10:00 horas, na sede da Secretaria de Estado de Saúde Pública - SESPA, sala de reunião do gabinete - 4º Andar, localizada no seguinte endereço: Travessa Lomas Valentinas, nº 2190, Bairro do Marco, Belém-PA, CEP: 66.093-677. Cronograma: A seleção observará o cronograma e período relacionado no quadro abaixo: CRONOGRAMA PERÍODO Publicação do Extrato do Edital de Seleção 20/08/2026 Divulgação do Edital de Seleção 21/08/2026 a 03/09/2026 Agendamento de visita técnica 21/08/2026 a 03/09/2026 Visita técnica 08/09/2026 Sessão pública para credenciamento, entrega e recebimento dos envelopes 11/09/2026 Sessão Pública para abertura dos envelopes de Habilitação e para apresentação do Resultado provisório do Chamamento Público 18/09/2026 Publicação do Resultado provisório do Chamamento Público 18/09/2026 Apresentação das razões recursais contra o resultado provisório do julgamento das propostas financeiras e técnicas e ato de habilitação 21/09/2026 a 23/09/2026 Notificação para apresentação de contrarrazões 24/09/2026 Apresentação de contrarrazões ao recurso interposto contra o resultado provisório do julgamento das propostas financeiras e técnicas e ato de habilitação 25/09/2026 a 29/09/2026 Reconsideração da CESOSS 30/09/2026 a 02/10/2026 Resultado da análise dos recursos pela Secretária de Saúde Pública e publicação do resultado definitivo do julgamento das propostas financeiras, técnicas e ato de habilitação Caso não haja reconsideração da CESOSS 05/10/2026 a 09/10/2026 Homologação 13/10/2026 Prazo para assinatura do contrato de gestão 10 dias Prazo de Vigência do Contrato de Gestão: 12 (doze) meses, contados da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado do Pará (DOE). Valor Total Estimado: R$ 56.053.101,72 (cinquenta e seis milhões cinquenta e três mil cento e um reais e setenta e dois centavos). Íntegra do Edital: A íntegra do presente Edital de Chamamento Público e seus anexos estarão disponíveis fisicamente para consulta na Sala da Comissão Especial para Seleção de Organização Social em Saúde - CESOSS (2º Andar), localizada na sede da SESPA, cujo endereço é a Tv. Lomas Valentinas, 2190, bairro Marco, CEP 66.093-677, Belém-PA, eletronicamente no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site da SESPA (www.saude.pa.gov.br) na aba Transparência Pública - Chamamento Público - Chamamentos Abertos, e no Portal de Compras do Estado (www.compraspara.pa.gov.br), em respeito ao princípio da publicidade. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

CHAMAMENTO PUBLICO nº 002/2026 (67 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-2b1601a15fcec65f1dcb

Abertura: 10/06/2027 00:00

Modalidade: Chamamento público

Cidade: São Domingos do Araguaia (PA)

Orgão: Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia

Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, via chamamento público, para realização de Serviços Médicos especializados na área de Saúde, visando o atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Saúde de São Domingos do Araguaia-PA.

CHAMAMENTO PÚBLICO nº 1/2026- (22 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-e82052e89be8c4aba012

Abertura: 23/09/2026 00:00

Cidade: Abel Figueiredo - PA

Orgão: Prefeitura Municipal de Abel Figueiredo

Modalidade : Chamamento público

Seleção de credenciamento de projetos culturais para receberem apoio financeiro, nas categorias descritas na seção DAS CATEGORIAS DOS PROJETOS, com o objetivo de incentivar a CRIAÇÃO E CIRCULAÇÃO DE OBRAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS, produtos, bens e serviços culturais das diversas formas de manifestações culturais do Município de Abel, no Âmbito da politica Nacional da Lei Aldir Blanc (PNAB).

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026 (10 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-c7347cd885361543d669

Abertura: 17/10/2026 00:00

Modalidade Chamamento público

Conselho Regional de Biomedicina da 4ª Região

Municipio: Belém/PA

Objeto: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais. Conselho Regional de Biomedicina da 4ª Região. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026 O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA - 4ª REGIÃO - CRBM- 4, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PROSPECCÇÃO DO MERCADO IMOBILIARIO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas em Edital

CHAMAMENTO PÚBLICO nº 2/2026- (15 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-7e9949f559e889affefd

Data de abertura: 24/09/2026 00:00

Modalidade Chamamento público

Prefeitura Municipal de Abel Figueiredo

Municipio: Abel Figueiredo/PA

Objeto: Premiação cultural com recurso da política Nacional Aldir Blanc de fomento Cultura Lei nº 14.903/2024.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026- (38 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-f8d0b268c4d3ebbf78a5

Abertura 03/10/2026 00:00

Modalidade Chamamento público

Prefeitura Municipal de Tauá

Municipio: Santo Antônio do Tauá/PA

Objeto: Fortalecimento das cadeias produtivas da agropecuária regional, incentivo à agricultura familiar, fomento à inovação tecnológica, estímulo à geração de negócios e valorização das potencialidades econômicas, culturais e turísticas do Município de Tauá e da Região dos Inhamuns.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2026 (22 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-d54adcba8498f6910004

Abertura 25/09/2026 00:00

Modalidade Chamamento público

Prefeitura Municipal de Curuá

Municipio: Curuá/PA

Valor: R$ 120.491,00

Objeto: Seleção de propostas para premiação de 24 (vinte e quatro) agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico e cultural do Município de Curuá/PA, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei nº 14.399/2022), no valor total de R$ 120.490,73 (cento e vinte mil, quatrocentos e noventa reais e setenta e três centavos).

Concorrência 134/2026 (23 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-fd626b88aa10208aa305

Abertura 24/09/2026 00:00

Cidade: Belém - PA

Orgão: Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará

Modalidade : Concorrência

Ministério da Saúde. Secretaria de Saúde Indígena. Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará. AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Concorrência 134/2026 / Número do processo: 25042.000223/2026-59 / Objeto: Prestação de serviços em estudos e levantamentos geofísicos para locação de poços artesianos para captação de água subterrânea. Data de início de recebimento de propostas: 10/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 24/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25703103001342026 Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Concorrência 38/2026 (16 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-0dbd83a0258f187f8b6c

Abertura: 07/10/2026 00:00

Modalidade Concorrência

Distrito Sanitário Especial Indígena - Kayapó do Pará

Municipio: Belém/PA

Objeto: Ministério da Saúde. Secretaria de Saúde Indígena. Distrito Sanitário Especial Indígena - Kayapó do Pará. AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Concorrência 38/2026 / Número do processo: 25055.000493/2026-11 / Objeto: Reforma SAA Aldeia MODJAN (JATOBA) - Reforma e ampliação do Sistema de Abastecimento de Água. Data de início de recebimento de propostas: 17/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 07/10/2026, 10:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25704403000382026 Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Concorrência 56/2026 (10 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-51e632453b7a0d545ece

Data de abertura: 05/10/2026 00:00

Cidade: Ourilândia do Norte - PA

Orgão: Distrito Sanitário Especial Indígena - Kayapó do Pará

Modalidade : Concorrência

Ministério da Saúde. Secretaria de Saúde Indígena. Distrito Sanitário Especial Indígena - Kayapó do Pará. AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Concorrência 56/2026 / Número do processo: 25055.001148/2023-51 / Objeto: Contratação de empresa para Construção e Implantação de Sistema de Abastecimento - SAA da aldeia KENANHGORE, município de Ourilândia do Norte/PA, Polo Base de Tucumã do Norte/PA. Data de início de recebimento de propostas: 18/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 05/10/2026, 10:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25704403000562026 Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Concorrência eletrônica 004/2026 (13 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-C-1502608-0d34-0042026

Portal: BLL Compras

Abertura 30/09/2026 09:31

Modalidade: Concorrência

Cidade: Colares (PA)

Orgão: MUNICIPIO DE COLARES

Contratação de empresa para execução de Serviços de Engenharia para Reforma e Ampliação do Mercado Municipal, localizado na Rua do Rosario s/n, no bairro Centro, do município de Colares/PA.

Concorrência eletrônica 006/2026 (25 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-C-1502202-f56d-0062026

Portal: BLL Compras

Data de abertura: 13/10/2026 09:00

Cidade: Capanema - PA

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

Modalidade : Concorrência

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICOS E EXECUTIVOS BEM COMO A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA SEGUNDA ETAPA DO PARQUE JAZIDA NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA, COM RECURSOS DO ESTADO, CONFORME CONVÊNIO Nº 015/2026-SEOP, SOB O REGIME DE CONTRATAÇÃO INTEGRADA, CONFORME CONDIÇÕES PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS, QUE INTEGRAM O EDITAL.

Concorrência eletrônica 006/2026 (24 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-C-1504802-b898-0062026

Portal: BLL Compras

Data de abertura: 26/11/2026 09:00

Cidade: Monte Alegre - PA

Orgão: MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE

Modalidade : Concorrência

CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICOS, PROJETOS EXECUTIVOS, PROJETOS "AS BUILT" E EXECUÇÃO DAS OBRAS E GERENCIAMENTO , DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE MICRODRENAGEM E MACRODRENAGEM, DESTINADO A PREVENÇÃO E MITIGAÇÃO DE ENXURRADAS, ALAGAMENTOS E DEMAIS IMPACTOS DECORRENTES DA DEFICIENCIA DO SISTEMA DE DRENAGEM URBANA NOS BAIRROS PAJUÇARA E PLANALTO, NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE-PA

Concorrência eletrônica 007/2026 (25 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-C-1504802-b898-0072026

Portal: BLL Compras

Data de abertura: 06/10/2026 09:00

Modalidade: Concorrência

Cidade: Monte Alegre (PA)

Orgão: MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DO TIPO 2 – FNDE, NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 977968/2025/FNDE/CAIXA

Concorrência eletrônica 008/2026 (18 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-C-1504950-4773-0082026

Portal: BLL Compras

Data de abertura: 25/09/2026 08:00

Cidade: Nova Esperança do Piriá - PA

Orgão: MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA

Modalidade : Concorrência

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A IMPLANTAÇÃO COMPLETA DE SUBESTAÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA DE 30 KVA E 45 KVA, DESTINADAS ÀS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA

Concorrência eletrônica 013/2026 (25 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-C-1502855-5a3b-0132026

Portal: BLL Compras

Abertura: 30/09/2026 10:00

Cidade: Curuá - PA

Orgão: MUNICIPIO DE CURUA

Modalidade : Concorrência

RECONSTRUÇÃO DE 03 PONTES QUE LIGAM DIVERSAS COMUNIDADES AO NÚCLEO URBANO DO MUNICÍPIO DE CURUÁ. COM ESTRUTURA PREDOMINANTEMENTE EM MADEIRA DE LEI TRATADA, COM LOGARINAS, BALANCINS, PILARES, CONTRAVENTAMENTOS, GUARDA-CIORPO E GUARDA-RODAS, (PONTE VEADO, PONTE MALOCA 01 E PONTE MAMEDI).

Concorrência eletrônica 015/2026 (27 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-C-1500107-b8af-0152026

Portal: BLL Compras

Abertura: 01/10/2026 10:00

Modalidade: Concorrência

Cidade: Abaetetuba (PA)

Orgão: MUNICIPIO DE ABAETETUBA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DO RESIDENCIAL FLOR DE MIRITI, NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA

Concorrência eletrônica 3.2026.090901 (14 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-C-1503077-d10f-32026090901

Portal: BLL Compras

Data de abertura: 28/09/2026 10:00

Modalidade: Concorrência

Cidade: Garrafão do Norte (PA)

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE

Contratação de empresa de engenharia para construção de dois (02) postos de saúde, nas vilas CAPOEIRO e ARAPUÃ, zona rural deste município

Concorrência eletrônica 3/2026-00012 (16 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-C-1506609-27d2-32026-00012

Portal: BLL Compras

Abertura: 30/09/2026 10:00

Modalidade Concorrência

MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO PARA

Municipio: Santa Maria do Pará/PA

Objeto: CONTRATAÇÃO SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO A EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E TAPA BURACOS EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA

Concorrência eletrônica 3/2026-021 (18 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-C-1500958-fa57-32026-021

Portal: BLL Compras

Data de abertura: 29/09/2026 08:30

Cidade: Aurora do Pará - PA

Orgão: MUNICIPIO DE AURORA DO PARA

Modalidade : Concorrência

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO - 2, VILA IPITINGA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AURORA DO PARÁ, EM CONFORMIDADE COM PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS

Concorrência eletrônica CE 3/2026-025-SEMED/PMM (18 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-C-1504422-b1fd-32026-025-

Portal: BLL Compras

Data de abertura: 23/09/2026 09:05

Modalidade Concorrência

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE MARITUBA PA

Municipio: Marituba/PA

Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços de engenharia, visando a construção da EMEIF Benedito Bezerra Falcão, no bairro Boa Vista, no município de Marituba/PA, incluindo a demolição completa da estrutura remanescente no local, cabendo a construção de dois pavimentos, contendo 13 salas de aula climatizadas, espaços especializados de inclusão, quadra poliesportiva coberta, playground, horta pedagógica e toda a estrutura necessária para o ensino,...

Concorrência eletrônica CE/90010/2026-FUNDEB. (44 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-C-1506005-511b-900102026-

Portal: BLL Compras

Data de abertura: 28/09/2026 08:00

Cidade: Prainha - PA

Orgão: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB

Modalidade : Concorrência

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA EM ALVENARIA COM 02 SALAS DE AULA, DENOMINADA SÃO BENEDITO, NA COMUNIDADE ANDIROBAL, REGIÃO DO ITAMUCURI, MUNICÍPIO DE PRAINHA/PA

Concorrência eletrônica CP/2026.010-PMT- REPUBLICAÇÃO (16 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-C-1508050-a649-2026010--

Portal: BLL Compras

Data de abertura: 05/10/2026 08:10

Cidade: Trairão - PA

Orgão: MUNICIPIO DE TRAIRAO

Modalidade : Concorrência

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO/PA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO TRANSFEREGOV.BR Nº 998104.

CONCORRÊNCIA Nº 13/2026 (48 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-14cb23c1fcb38fb14d22

Data de abertura: 25/09/2026 09:00

Modalidade: Concorrência

Cidade: Castanhal (PA)

Orgão: Prefeitura Municipal de Castanhal

Prefeituras. Estado do Pará. Prefeitura Municipal de Castanhal. aviso de licitação CONCORRÊNCIA Nº 13/2026 Objeto: REFORMA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFª JANE MEYRE NERIS LAMEIRA, NO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA. Data de abertura: 25/09/2026 às 09h:00min no https://www.licitanet.com.br/. O Edital seus anexos estão disponíveis nos sites: https://www.licitanet.com.br/, PNCP Portal Nacional de Contratações Públicas, Mural do TCM (GEO_OBRAS) TCM-PA - Portal do Jurisdicionado - Geoobras do TCM-PA e www.castanhal.pa.gov.br (transparência). Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

CONCORRÊNCIA Nº 23/2026 (40 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-84c85c579fef57654e48

Data de abertura: 25/09/2026 09:00

Cidade: Bujaru - PA

Orgão: Prefeitura Municipal de Bujaru

Modalidade : Concorrência

Prefeituras. Estado do Pará. Prefeitura Municipal de Bujaru. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 23/2026 A Prefeitura Municipal de Bujaru/PA, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público que realizará licitação, modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, julgamento menor preço por lotel, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, tendo como OBJETO: Construção de Uma Escola de 2 Salas de Aula + 1 Sala Multifuncional Na Escola Conceição do Guamá (Lote 01) e A Construção de Uma Escola de 2 Salas de Aula + 1 Sala Multifuncional Na Escola Nova Sião (Lote 02). Sessão Pública: 25/09/2026 às 09:00h, horário de Brasília

CONCORRÊNCIA Nº 3 (34 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-11d8f8ff9f3945093697

Data de abertura: 24/09/2026 00:00

Modalidade: Concorrência

Cidade: Uruará (PA)

Orgão: Prefeitura Municipal de Uruará

Contratação de empresa para execução do sistema de abastecimento de água na vila dos imigrantes e na vila planalto, no município de Uruará/PA, referente ao Convênio N° 937759/2022 (FUNASA) e contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de pavimentação urbana das vias perimetrais na entrada do município de Uruará/PA.

CONCORRÊNCIA Nº 3 (13 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-32b82bbf9e6307861741

Data de abertura: 30/09/2026 10:00

Cidade: Santa Maria do Pará - PA

Orgão: Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará

Modalidade : Concorrência

Contratação de serviços de engenharia para execução de recapeamento asfáltico e tapa buracos em vias urbanas do município de Santa Maria do Pará/PA.

CONCORRÊNCIA Nº 3/2026-006 (40 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-3385e0a4e8351de7feca

Abertura: 28/09/2026 00:00

Modalidade Concorrência

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA

Municipio: São Sebastião da Boa Vista/PA

Objeto: Contratação de empresa para a execução de reparos em unidades básicas de saúde e reforma de uma unidade básica de saúde no município de São Sebastião da Boa Vista/PA.

CONCORRÊNCIA Nº 3/2026-011 (9 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-f4e48afe4033a432aa26

Data de abertura: 05/10/2026 09:00

Modalidade: Concorrência

Cidade: Tucumã (PA)

Orgão: Prefeitura Municipal de Tucumã

Prefeituras. Estado do Pará. Prefeitura Municipal de Tucumã. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2026-011FME/2026 O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Secretaria Municipal de Educação, por intermédio da Comissão Permanente das Contratações, torna público que às 09:00 horas do dia 05 de outubro de 2026, fará realizar licitação na modalidade: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DA CRECHE TIPO 2 DE EDUCAÇÃO INFANTIL - FNDE NOVO PAC - NO BAIRRO NOVA CURITIBA EM TUCUMÃ/PA., nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua Canavial, s/n, Palácio dos Pioneiros, 2º andar, Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, endereço: https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/, no Portal do Geo-Obras https://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

CONCORRÊNCIA Nº 6/2026- (20 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-23efab46f09ae04f60b1

Abertura 19/10/2026 09:00

Cidade: Santarém - PA

Orgão: Prefeitura Municipal de Santarém

Modalidade : Concorrência

Prefeituras. Estado do Pará. Prefeitura Municipal de Santarém. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2026-SEMINFRA - UASG: 927644 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONTENÇÃO, ESTABILIZAÇÃO DE ENCOSTA E PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA. Edital: http:// www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 19/10/2026 às 09h00 no site: http://www.portaldecompraspublicas. com.br. Informações gerais: O edital está disponível na página eletrônica www.santarem.pa.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Concorrência Pública nº 3 (24 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-1ecc71db9382aac2d624

Abertura 25/09/2026 09:00

Modalidade: Concorrência

Cidade: Bragança (PA)

Orgão: Prefeitura Municipal de Bragança

Contratação de empresa especializada de engenharia para construção da EMEF Vila Nova, com 13 salas de aula padrão FNDE, localizada na Travessa 01, Vila Nova, zona rural do município de Bragança/PA.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3 (37 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-7d43d1de711455c3078c

Abertura 28/09/2026 00:00

Cidade: Novo Repartimento - PA

Orgão: Prefeitura Municipal de Novo Repartimento

Modalidade : Concorrência

Contratação de empresa especializada para execução das obras de reconstrução de 03 (três) pontes em concreto armado, totalizando 49,00 (quarenta e nove) metros lineares de extensão, sendo uma ponte com 27,00 (vinte e sete) metros de comprimento sobre o Rio Gelado e duas pontes na vicinal 2 Irmãos, uma com 12,00 (doze) metros de comprimento e outra com 10,00 (dez) metros de comprimento, todas com 5,00 (cinco) metros de largura, localizadas na zona rural do município de Novo Repartimento/PA, visando à recuperação da infraestrutura pública danificada em decorrência de desastre.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2026- (16 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-f3dd28d52498e2ef08aa

Abertura: 05/10/2026 00:00

Cidade: Santarém - PA

Orgão: Prefeitura Municipal de Santarém

Modalidade : Concorrência

Prefeituras. Estado do Pará. Prefeitura Municipal de Santarém. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2026-SEMAP CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2026-SEMAP. Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de Trapiche/Píer no Distrito de Arapixuna, no município de Santarém/PA - Plano de Ação: 09032026-090642/2026, disponibilidade do edital: 14/09/2026 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 14/09/2026 a partir das 08h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 05/10/2026 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Contratação Direta 009/2026/SEMSA/2026 (28 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01613321000124-1-000131-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Data de abertura: 23/09/2026 08:00

Cidade: Canaã dos Carajás - PA

Orgão: MUNICIPIO DE CANAA DOS CARAJAS

Modalidade : Dispensa

Valor: R$ 63.991,00

[Portal de Compras Públicas] - Dispensa Eletrônica, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação de empresa especializada em manutenção corretiva de impressoras e fragmentadoras, como serviço com fornecimento de peças, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás – PA

Contratação Direta 011/2026 (11 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-15488858000114-1-000056-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 24/09/2026 11:00

Modalidade: Dispensa

Cidade: Belém (PA)

Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO

Valor: R$ 58.205,00

contratação de empresa especializada para fornecimento de material de expediente para suprir as necessidades dos servidores da Secretaria de Estado de Turismo - SETUR

Contratação Direta 011/2026/2026 (11 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-05054929000117-1-000371-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 22/09/2026 11:30

Cidade: Cametá - PA

Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA

Modalidade : Dispensa

Valor: R$ 6.517,00

Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais para campanha de conscientização, prevenção e controle de Doenças de Chagas a serem realizadas pelos profissionais da Divisão de Endemias do 13º CRS/SESPA.

Contratação Direta 013/2026-DE/2026 (18 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-05138730000177-1-000112-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura 22/09/2026 09:00

Modalidade: Dispensa

Cidade: Itaituba (PA)

Orgão: MUNICIPIO DE ITAITUBA

Valor: R$ 61.620,00

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de peças, ferramentas, equipamentos de proteção e acessórios destinados à manutenção preventiva e corretiva de roçadeiras laterais e motosserras a gasolina, utilizadas nas atividades de conservação das áreas externas das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Itaituba/PA.

Contratação Direta 024/2026 (9 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-04144150000120-1-000090-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Data de abertura: 24/09/2026 08:00

Cidade: Xinguara - PA

Orgão: MUNICIPIO DE XINGUARA

Modalidade : Dispensa

Valor: R$ 17.016,00

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE BALANÇAS DIGITAIS ANTROPOMÉTRICAS E ESTADIÔMETROS PORTÁTEIS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÕES NUTRICIONAIS DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE XINGUARA/PA

Contratação Direta 031/2026 (31 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-05837521000111-1-000080-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 22/09/2026 12:00

Modalidade: Dispensa

Cidade: Belém (PA)

Orgão: CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARA

Valor: R$ 14.956,00

AQUISIÇÃO de materiais técnicos necessários para a realização de diversos procedimentos junto a pacientes e doadores nas unidades do Hemocentro Coordenador e Hemorrede.

Contratação Direta 032/2026 (14 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-22980973000177-1-000196-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 22/09/2026 13:00

Cidade: Belém - PA

Orgão: FUNDACAO PUBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLNICAS GASPAR VIANNA - FHCGV

Modalidade : Dispensa

Valor: R$ 33.686,00

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAL DE CONSUMO UTILIZADO NOS DISPOSITIVOS MÉDICOS PROCESSADOS

Contratação Direta 033/2026 (23 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-22980973000177-1-000199-2026

Portal: PNCP

Abertura: 24/09/2026 13:00

Modalidade Dispensa

FUNDACAO PUBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLNICAS GASPAR VIANNA - FHCGV

Municipio: Belém/PA

Valor: R$ 62.136,00

Objeto: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE KITS REANIMADORES MANUAIS COM RESERVATÓRIOS ADULTOS, PEDIÁTRICOS E NEONATAIS.

Contratação Direta 07/2026 (11 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-02598119000133-1-000034-2026

Portal: PNCP

Abertura 23/09/2026 12:00

Cidade: Belém - PA

Orgão: AGENCIA DE REGULACAO E CONTROLE DE SERVICOS PUBLICOS DO ESTADO DO PARA - ARCON-PA

Modalidade : Dispensa

Valor: R$ 5.376,00

Aquisição de 02 (duas) cafeteiras elétricas em inox, capacidade para 6 litros, 03 (três) micro-ondas em inox, capacidade aproximada de 34 litros, e 02 (dois) fogões elétricos de mesa, 2 bocas, destinados a atender às necessidades da Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos do Estado do Pará – ARCON/PA, conforme especificações constantes do Termo de Referência.

Contratação Direta 10/2026 (29 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-15488858000114-1-000055-2026

Portal: PNCP

Abertura 23/09/2026 11:00

Modalidade: Dispensa

Cidade: Belém (PA)

Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO

Valor: R$ 64.895,00

Contratação de empresa para prestação de serviço de licença de uso para ferramenta de IA (Inteligência Artificial) voltada a geração, revisão e validação de documentos técnicos e administrativos

Contratação Direta 117/2026 (10 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-00394460000141-1-000660-2026

Portal: ComprasNet

Abertura 23/09/2026 08:00

UASG: 170217

Cidade: Belém - PA

Orgão: MINISTERIO DA FAZENDA

Modalidade : Dispensa

Valor: R$ 4.200,00

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coffee break, com fornecimento de mão de obra capacitada, insumos e produtos constantes em cardápio pré-aprovado, para atender 25 (vinte e cinco) pessoas, por ocasião da Reunião de Serviço sobre Mercadorias Apreendidas, a realizar-se no período de 29 de setembro a 01 de outubro de 2026, em Belém/PA.

Contratação Direta 119/2026 (24 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-00394460000141-1-000668-2026

Portal: ComprasNet

Abertura: 23/09/2026 08:00

UASG: 170217

Modalidade Dispensa

MINISTERIO DA FAZENDA

Municipio: Belém/PA

Valor: R$ 64.598,00

Objeto: Aquisição peças e materiais necessários a execução de serviços de manutenção corretiva emergencial em uma unidade resfriadora de líquido (chiller), integrantes do sistema de ar-condicionado central da DRF/RIO BRANCO.

Contratação Direta 121/2026 (32 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-00394460000141-1-000655-2026

Portal: ComprasNet

Abertura 22/09/2026 08:00

UASG: 170217

Modalidade Dispensa

MINISTERIO DA FAZENDA

Municipio: Belém/PA

Valor: R$ 60,00

Objeto: Aquisição de recargas para os extintores de incêndio alocados nos prédios da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal (SRRF02) e unidades jurisdicionadas (DRFs de Belém, Marabá, Santarém, Porto Velho, Rio Branco e Boa Vista, com suas respectivas Agências e Inspetorias).