Licitações e editais abertos no Estado, do nível federal (comprasnet), estadual e de municípios que publicam suas licitações na Internet. Conhece alguma cidade que não está nesta lista? Nos informe em contato@alertalicitacao.com.br
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Identificador desta licitação: BB-814496
Cidade: Bayeux - PB
Orgão: MUNICIPIO DE BAYEUX / (1) MUNICIPIO DE BAYEUX
Modolidade: Pregão eletrônico
Abertura 10/06/2020 10:00
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APREENSÃO, TRANSPORTE E GUARDA DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE (EQUINOS, BOLVINOS E SIMILARES), DEIXADOS OU ENCONTRADOS SOLTOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BAYEUX-PB.
Identificador desta licitação: BB-815305
Cidade: Queimadas - PB
Orgão: CAGEPA / (1) CAGEPA ROSA DE FATIMA MOREIRA DE MENEZES
Modolidade: Pregão eletrônico
Abertura: 04/06/2020 08:00
Objeto: Contratação de empresa especializada para Montagem e Fornecimento de Quadro de Proteção e Comando, da Nova Subestação de 7,5 MVA/69Kv de Gravatá, município de Queimadas, no estado da Paraíba.
Identificador desta licitação: BB-815417
Modalidade Pregão eletrônico
UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA-UEPB / (1) UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA
Municipio: João Pessoa/PB
Abertura 02/06/2020 08:00 Encerrada
A presente licitação tem por objeto o registro de preços para EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE PARA DIVERSOS LABORATÓRIOS DA UEPB, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, E DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO.
Identificador desta licitação: BB-815749
Modalidade Pregão eletrônico
UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA-UEPB / (1) UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA
Municipio: Campina Grande/PB
Data de abertura: 02/06/2020 08:00 Encerrada
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO CONTÍNUO DE REFEIÇÕES INDIVIDUAIS, TIPO BANDEJÃO PARA ALUNOS BOLSISTAS DO PROGRAMA RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO DO CAMPUS I DA UEPB, CAMPINA GRANDE – PB, E ALUNOS, EM CARÁTER ESPECIAL, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DA REITORIA, PARA A UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA - UEPB. CONFORME ESPECIFICADO NOS ANEXOS DESTE EDITAL.
Identificador desta licitação: BB-815779
Modalidade Pregão eletrônico
CAGEPA / (1) CAGEPA JOAO SANTOS DE MENEZES
Municipio: João Pessoa/PB
Abertura: 02/06/2020 08:00 Encerrada
Objeto: Aquisição de 04 (quatro) agitadores eletromecânico e 04 (quatro) inversores de frequência a serem instalados na ETA de Itatuba no estado da Paraíba.
Identificador desta licitação: BB-815865
Cidade: Caldas Brandão - PB
Orgão: INB / (2) RESENDE
Modolidade: Pregão eletrônico
Data de abertura: 09/06/2020 10:00
Prestação de serviços especializados em controle de insetos sociais na região da Barragem de Águas Claras e da Barragem de Rejeitos da Unidade em Descomissionamento de Caldas, para as Indústrias Nucleares do Brasil S/A, localizada no município de Caldas - MG, em conformidade com as especificações constantes do Termo de Referência. O julgamento será por menor preço global. Os documentos referentes a esta Dispensa Eletrônica estarão disponíveis na área de licitações do site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes).
Identificador desta licitação: BB-815965
Modalidade Pregão eletrônico
CAGEPA / (1) CAGEPA JAMESON DE CARVALHO NASCIMENTO
Municipio: São Bentinho/PB
Abertura: 04/06/2020 08:00
Objeto: Aquisição de Materiais em Ferro Fundido, para aplicação nas obras de remanejamento de parte da Adutora Coremas- Sabugi, Trecho açude de Forquilha, município de São Bentinho, no estado da Paraíba.
Identificador desta licitação: BB-816177
Modalidade: Pregão eletrônico
Cidade: São João do Rio do Peixe (PB)
Orgão: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA / (1) CAGEPA JAMESON DE CARVALHO NASCIMENTO
Abertura: 08/06/2020 08:00
Objeto: Aquisição de 01 (uma) Estação de Tratamento de Água (ETA) para a cidade de São João do Cariri, no estado da Paraíba.
Identificador desta licitação: BB-816705
Modalidade: Pregão eletrônico
Cidade: João Pessoa (PB)
Orgão: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA / (1) CAGEPA ROSA DE FATIMA MOREIRA DE MENEZES
Abertura 08/06/2020 08:00
Aquisição de 1.870 (um mil, oitocentos e setenta) toneladas de Hidróxido de Sódio, a ser utilizado como alcalinizante nas Estações de Tratamento dos Regionais do Litoral, Borborema, Rio do Peixe e Alto Piranhas, no estado da Paraíba.
Identificador desta licitação: BB-816757
Cidade: João Pessoa - PB
Orgão: JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAI / (1) TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA
Modolidade: Pregão eletrônico
Abertura: 08/06/2020 08:00
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços técnicos, sob demanda, de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva, incluindo a substituição integral de peças e insumos nos equipamentos de condicionadores de ar pertencentes ao Poder Judiciário do Estado da Paraíba, em conformidade com os termos e especificações constantes no Termo de Referência.
Identificador desta licitação: BB-816809
Modalidade Pregão eletrônico
MUNICIPIO DE BAYEUX / (1) MUNICIPIO DE BAYEUX
Municipio: Bayeux/PB
Data de abertura: 03/06/2020 09:30
REGISTRO DE PREÇOS CONSIGNADO EM ATA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS TIPO OXIGÊNIO MEDICINAL E AR COMPRIMIDO ARMAZENADOS EM CILINDROS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAYEUX/PB.
Identificador desta licitação: BB-816811
Modalidade: Pregão eletrônico
Cidade: João Pessoa (PB)
Orgão: UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA-UEPB / (1) UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA
Data de abertura: 10/06/2020 08:00
A presente licitação tem por objeto o registro de preços para EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E DE LIMPEZA PARA O ALMOXARIFADO CENTRAL DA UEPB, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, E DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO.
Identificador desta licitação: BB-816816
Modalidade Pregão eletrônico
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13 REGIAO / (1) TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13 REGIAO
Municipio: João Pessoa/PB
Abertura: 08/06/2020 09:00
Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da engenharia para a prestação de serviços técnicos de manutenção predial preventiva e corretiva por demanda nos imóveis, edificações e instalações sob a administração do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, em regime de empreitada por preço unitário, compreendendo a supervisão e o gerenciamento dos serviços, o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e demais insumos necessários e adequados à sua realização.
Identificador desta licitação: BB-816979
Modalidade Pregão eletrônico
INSTITUTO CANDIDA VARGAS / (1) INSTITUTO CANDIDA VARGAS
Municipio: João Pessoa/PB
Data de abertura: 09/06/2020 09:30
o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS DESCARTÁVEIS E AVENTAIS
Identificador desta licitação: BB-817103
Modalidade Pregão eletrônico
CAGEPA / (1) CAGEPA ROSA DE FATIMA MOREIRA DE MENEZES
Municipio: João Pessoa/PB
Data de abertura: 12/06/2020 08:00
Sistema de Registro de Preços – SRP visando registrar preços para a eventual aquisição de Medidores de Vazão Ultrassônico, sendo 147 tipo “ CLAMP ON” e 27 do tipo “Carretel à Bateria”, destinados a aplicação nos sistemas de abastecimentos de água.
Identificador desta licitação: BB-817661
Modalidade: Pregão eletrônico
Cidade: João Pessoa (PB)
Orgão: CAGEPA / (1) CAGEPA JAMESON DE CARVALHO NASCIMENTO
Data de abertura: 16/06/2020 08:00
Aquisição de 03 (três) Sistemas de acionamento eletrônico de motores de indução trifásicos de média tensão do tipo SOTFSTATER, para serem instalados elevatórias de água dos Complexos de Marés (Adutora de água tratada DN 600 mm) e Gramame (Adutora de Água bruta DN 1200 mm).
Identificador desta licitação: BB-817988
Modalidade Pregão eletrônico
JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAI / (1) TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA
Municipio: João Pessoa/PB
Abertura: 16/06/2020 08:00
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de seguro automotivo para 37 (trinta e sete) veículos pertencentes à frota do Poder Judiciário do Estado da Paraíba, conforme especificações constantes no Termo de Referência.
Identificador desta licitação: BB-818063
Cidade: João Pessoa - PB
Orgão: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13 REGIAO / (1) TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13 REGIAO
Modolidade: Pregão eletrônico
Data de abertura: 10/06/2020 09:00
Aquisição de Material de Consumo Médico - Máscaras
Identificador desta licitação: CN-135011-5-32020
Modalidade Pregão
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, EMBRAPA/CNPA
Municipio: Campina Grande/PB
Abertura: 05/06/2020 10:00
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para disponibilização de 03 (três) jovens aprendizes para prestação de serviços de atividades inerentes ao agronegócio, no tocante à pesquisa agropecuária, por 60 (sessenta) meses, tendo por objetivo a assistência ao adolescente e educação profissional, conforme Catálogo Nacional de Programas de Aprendizagem Profissional CONAP (Portaria 723/2012 do Ministério do Trabalho e Emprego MTE).,
Identificador desta licitação: CN-153065-5-42020
Modalidade: Pregão
Cidade: João Pessoa (PB)
Orgão: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, Universidade Federal da Paraíba
Abertura 02/06/2020 09:00
Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em Recarga de Cartuchos e Toners para impressoras, incluindo troca de componentes, em proveito da Universidade Federal da Paraíba.,
Identificador desta licitação: CN-153065-5-82020
Cidade: João Pessoa - PB
Orgão: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, Universidade Federal da Paraíba
Modolidade: Pregão
Abertura 08/06/2020 10:00
Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual aquisição de MATERIAL LABORATORIAL, VIDRARIAS E OUTROS, para atender à demanda dos diversos setores da UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital.,
Identificador desta licitação: CN-155023-5-322020
Modalidade Pregão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares/Sede, Hospital Universitário Lauro Wanderley
Municipio: João Pessoa/PB
Abertura: 04/06/2020 09:00
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos para atender a demanda do serviço de radiologia intervencionista e procedimentos vasculares.,
Identificador desta licitação: CN-155912-5-72020
Modalidade: Pregão eletrônico
Cidade: Cajazeiras (PB)
Orgão: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO MARIA BANDEIRA DE MELLO
Abertura: 15/06/2020 08:30
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de endoscópios de vídeo e acessórios para serem utilizados em exames e cirurgias nas áreas de Urologia e Ginecologia no HUJB, de acordo com as especificac o es, quantitativos, exige ncias, estimativas e condic o es estabelecidas neste instrumento e seus anexos, para utilizac a o nos pacientes submetidos a procedimentos no a mbito do Hospital Universita rio Ju lio Bandeira da Universidade Federal de Campina Grande - HUJB/UFCG.,
Identificador desta licitação: CN-155914-5-142020
Modalidade Pregão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, EBSERH HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO - PB
Municipio: Campina Grande/PB
Abertura: 04/06/2020 08:00
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição Equipamentos destinados ao Serviço de Nutrição e Dietética do Hospital Universitário Alcides Carneiro - UFCG/EBSERH,
Identificador desta licitação: CN-155914-5-152020
Modalidade: Pregão
Cidade: Campina Grande (PB)
Orgão: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, EBSERH HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO - PB
Abertura 05/06/2020 08:00
Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Consumo - Gêneros Alimentícios (Água Mineral),
Identificador desta licitação: CN-155914-5-162020
Modalidade Pregão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, EBSERH HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO - PB
Municipio: Campina Grande/PB
Abertura 16/06/2020 08:00
Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de esterilização, reesterilização e reprocessamento de material médico hospitalar,
Identificador desta licitação: CN-155914-5-172020
Modalidade: Pregão
Cidade: Campina Grande (PB)
Orgão: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, EBSERH HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO - PB
Data de abertura: 09/06/2020 08:00
Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Consumo farmacológico (Medicamentos do grupo Cardiovascular),
Identificador desta licitação: CN-160139-5-52020
Modalidade Pregão
MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, COMANDO MILITAR DO NORDESTE, Hospital de Guarnição de João Pessoa - HGU-JP
Municipio: João Pessoa/PB
Data de abertura: 02/06/2020 09:00
Pregão Eletrônico - Aquisição de Gases Medicinais e ar-comprimido, com o fornecimento equipamentos em regime de comodato, incuindo manutenção preventiva e corretiva dos mesmos,
Identificador desta licitação: CN-160176-5-332020
Modalidade Pregão
MINISTÉRIO DA DEFESA, Comando do Exército, Comando Militar do Nordeste, COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
Municipio: João Pessoa/PB
Data de abertura: 05/06/2020 08:00
Pregão Eletrônico - Aquisição de Pneus,
Identificador desta licitação: CN-250027-5-12020
Cidade: João Pessoa - PB
Orgão: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Gerência Estadual na Paraíba
Modolidade: Pregão
Abertura 02/06/2020 08:30
Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de de transporte, em caráter permanente, aferidos por quilômetro rodado, incluindo combustíveis, insumos inerentes à contratação e motoristas devidamente habilitados para atender as necessidades da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.,
Identificador desta licitação: CN-275079-5-252019
Modalidade Pregão
MINISTÉRIO DAS CIDADES, Companhia Brasileira de Trens Urbanos, CBTU-STU/JOP-Superintendência de Trens Urbanos de João Pessoa
Municipio: João Pessoa/PB
Abertura: 09/06/2020 10:00
Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de Transmissão de Dados,
Identificador desta licitação: CN-70009-5-112020
Modalidade: Pregão
Cidade: João Pessoa (PB)
Orgão: PODER JUDICIÁRIO, Tribunal Superior Eleitoral, Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
Abertura: 02/06/2020 14:00
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 02 (dois) veículos novos (zero-quilômetro) de transporte institucional para o TRE/PB.,
Identificador desta licitação: CN-70009-5-122020
Modalidade: Pregão
Cidade: João Pessoa (PB)
Orgão: PODER JUDICIÁRIO, Tribunal Superior Eleitoral, Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
Data de abertura: 04/06/2020 14:00
Pregão Eletrônico - Contratação do serviço de seguro automotivo para 30 (trinta) veículos da frota do TRE/PB.,
Identificador desta licitação: CN-925302-5-152020
Modalidade: Pregão
Cidade: João Pessoa (PB)
Orgão: Governo do Estado da Paraíba, Secretaria de Estado da Administração da Paraíba
Abertura 08/06/2020 09:00
Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de gases medicinais.,
Identificador desta licitação: CN-925302-5-202020
Modalidade: Pregão
Cidade: João Pessoa (PB)
Orgão: Governo do Estado da Paraíba, Secretaria de Estado da Administração da Paraíba
Abertura: 02/06/2020 09:00
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para contratação de clínica especializada em nefrologia,
Identificador desta licitação: CN-925302-5-252020
Cidade: João Pessoa - PB
Orgão: Governo do Estado da Paraíba, Secretaria de Estado da Administração da Paraíba
Modolidade: Pregão
Data de abertura: 04/06/2020 09:00
Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de uniformes.,
Identificador desta licitação: CN-925302-5-2842019
Cidade: João Pessoa - PB
Orgão: Governo do Estado da Paraíba, Secretaria de Estado da Administração da Paraíba
Modolidade: Pregão
Abertura: 10/06/2020 09:00
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para Aquisição de câmara fria e freezer,
Identificador desta licitação: CN-925302-5-412020
Cidade: João Pessoa - PB
Orgão: Governo do Estado da Paraíba, Secretaria de Estado da Administração da Paraíba
Modolidade: Pregão
Abertura: 08/06/2020 09:00
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço para aquisição de sistema de vídeo-laparoscópio,
Identificador desta licitação: CN-925302-5-452020
Cidade: João Pessoa - PB
Orgão: Governo do Estado da Paraíba, Secretaria de Estado da Administração da Paraíba
Modolidade: Pregão
Abertura 03/06/2020 09:00
Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de gases medicinais.,
Identificador desta licitação: CN-925302-5-562020
Modalidade Pregão
Governo do Estado da Paraíba, Secretaria de Estado da Administração da Paraíba
Municipio: João Pessoa/PB
Abertura: 04/06/2020 09:00
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço par aquisição de Gás liquefeito,
Identificador desta licitação: CN-925302-5-722020
Cidade: João Pessoa - PB
Orgão: Governo do Estado da Paraíba, Secretaria de Estado da Administração da Paraíba
Modolidade: Pregão
Abertura 12/06/2020 09:00
Pregão Eletrônico - Registro de Preços para Contratação de Serviço de Manutenção em Equipamento Médico,
Identificador desta licitação: CN-925302-5-900022020
Cidade: João Pessoa - PB
Orgão: Governo do Estado da Paraíba, Secretaria de Estado da Administração da Paraíba
Modolidade: Pregão
Data de abertura: 02/06/2020 09:00
Pregão Eletrônico - Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos,
Identificador desta licitação: CN-925302-5-900292020
Modalidade: Pregão
Cidade: João Pessoa (PB)
Orgão: Governo do Estado da Paraíba, Secretaria de Estado da Administração da Paraíba
Data de abertura: 15/06/2020 09:00
Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de farinha de trigo e fermento.,
Identificador desta licitação: CN-925302-5-900552020
Modalidade Pregão
Governo do Estado da Paraíba, Secretaria de Estado da Administração da Paraíba
Municipio: João Pessoa/PB
Abertura 10/06/2020 09:00
Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de nutrição parenteral.,
Identificador desta licitação: CN-925302-5-900922020
Modalidade Pregão
Governo do Estado da Paraíba, Secretaria de Estado da Administração da Paraíba
Municipio: João Pessoa/PB
Data de abertura: 16/06/2020 09:00
Pregão Eletrônico - Registro de Preços para Aquisição de Testes para Detecção de Doenças Falciformes,
Identificador desta licitação: CN-925302-5-972020
Modalidade Pregão
Governo do Estado da Paraíba, Secretaria de Estado da Administração da Paraíba
Municipio: João Pessoa/PB
Abertura 05/06/2020 09:00
Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de Avental Cirúrgico e luvas,
Identificador desta licitação: CN-925597-5-12020
Modalidade: Pregão
Orgão: Governo do Estado da Paraíba, Prefeitura Municipal de Mãe D´Água
Abertura 09/06/2020 09:00
Pregão Eletrônico - Aquisição de uma patrulha mecanizada(Trator agrícola sobre rodas, equipado com motor de 3 cilindros e potência de 80 CV, Grade aradora com controle remoto nova, Debulhador de milho) visando atender Convenio nº 892112/2019 Firmado Com Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento MAPA e o município, conforme especificações no edital e seus anexos.,
Identificador desta licitação: CN-925597-5-22020
Modalidade: Pregão
Orgão: Governo do Estado da Paraíba, Prefeitura Municipal de Mãe D´Água
Abertura: 16/06/2020 09:00
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de uma carreta agrícola e uma carreta tanque, destinado as atividades da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente do município, visando atender Contrato Repasse nº 1036007-34/2016 MAPA, conforme especificações no edital e seus anexos.,
Identificador desta licitação: CN-925990-5-42020
Cidade: João Pessoa - PB
Orgão: Companhia Paraibana de Gás
Modolidade: Pregão
Abertura 16/06/2020 10:00
Pregão Eletrônico - Execução dos serviços de conservação e limpeza, pintura e reparos no sistema de distribuição da PBGÁS, em conformidade com o ANEXO Q4 MEMORIAL DESCRITIVO e demais anexos.,
Identificador desta licitação: CN-981951-5-12020
Modalidade: Pregão eletrônico
Cidade: Boqueirão (PB)
Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO
Abertura: 15/06/2020 08:30
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Insumos de Diabetes (Seringas de Insulina, Lancetas e Tiras Reagentes),
Identificador desta licitação: CN-981981-5-462020
Modalidade Pregão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
Municipio: Campina Grande/PB
Data de abertura: 18/06/2020 08:30
Pregão Eletrônico - Registro De Preços Para Aquisição De Material Hidráulico Para Atender As Demandas Das Secretarias Da Prefeitura Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba,
Identificador desta licitação: CN-981981-5-502020
Modalidade: Pregão
Cidade: Campina Grande (PB)
Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
Data de abertura: 16/06/2020 08:30
Pregão Eletrônico - Registro De Preços Para Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento E Regarga De Extintores De Acordo Com A Demanda Das Secretarias Da Prefeitura Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba,
Identificador desta licitação: CN-981981-5-522020
Modalidade: Pregão
Cidade: Campina Grande (PB)
Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
Abertura: 04/06/2020 08:30
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro De Preços Para Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviço De Locação De Veículo Utilitário Esportivo Tipo Suv Para Atender A Demanda Da Prefeitura Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba,
Identificador desta licitação: CN-982051-5-40202020
Cidade: João Pessoa - PB
Orgão: Governo do Estado da Paraíba, PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA PB
Modolidade: Pregão
Abertura: 04/06/2020 09:00
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de material de construção, para atender as necessidades das secretarias/orgãos demandantes, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos,
Identificador desta licitação: CN-982051-5-40242020
Cidade: João Pessoa - PB
Orgão: Governo do Estado da Paraíba, PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA PB
Modolidade: Pregão
Abertura: 08/06/2020 09:00
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, para atender as necessidades das Secretarias/Órgãos demandantes, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.,
Identificador desta licitação: CN-982051-5-40252020
Modalidade Pregão
Governo do Estado da Paraíba, PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA PB
Municipio: João Pessoa/PB
Abertura 08/06/2020 09:00
Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de tendas, cadeiras e mesas, para atender as necessidades das secretarias/orgãos demandantes, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos,
Identificador desta licitação: CN-982051-5-40262020
Modalidade Pregão
Governo do Estado da Paraíba, PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA PB
Municipio: João Pessoa/PB
Data de abertura: 12/06/2020 09:00
Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de reprodução xerográfica, para atender as necessidades das Secretarias/Órgãos demandantes, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.,
Identificador desta licitação: CN-982067-5-112020
Modalidade Pregão
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA
Municipio: Lagoa Seca/PB
Abertura: 03/06/2020 09:00
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para Aquisição de Material de Expediente visando atender as demandas desta municipalidade.,
Identificador desta licitação: CN-982067-5-132020
Modalidade Pregão
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA
Municipio: Lagoa Seca/PB
Abertura: 04/06/2020 09:30
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de hortifruti para atender a demanda do hospital municipal e demais secretarias de Lagoa Seca PB.,
Identificador desta licitação: CN-982067-5-142020
Cidade: Lagoa Seca - PB
Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA
Modolidade: Pregão
Abertura: 02/06/2020 11:30
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Cimento em saco de 50 KG, de forma parcelada, para as necessidades desta municipalidade.,
Identificador desta licitação: CN-982067-5-152020
Modalidade: Pregão
Cidade: Lagoa Seca (PB)
Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA
Abertura 02/06/2020 09:00
Pregão Eletrônico - Aquisição equipamentos e material permanente (Veiculo Pick-Up), para as unidades básicas de saúde (Amaragi e Campinote), conforme proposta Nº 11264.183000/1190-03.,
Identificador desta licitação: CN-982067-5-172020
Cidade: Lagoa Seca - PB
Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA
Modolidade: Pregão eletrônico
Abertura: 15/06/2020 08:00
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Descartável, de forma parcelada, para atender as necessidades das Secretarias desta Municipalidade.,
Identificador desta licitação: CN-982067-5-182020
Cidade: Lagoa Seca - PB
Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA
Modolidade: Pregão eletrônico
Abertura 15/06/2020 10:00
Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de EPI (MASCARAS, LUVAS, OXIMETRO E OUTROS), de forma parcelada, para a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Município de Lagoa Seca - PB,
Identificador desta licitação: CN-982183-5-52020
Modalidade: Pregão
Cidade: São João do Tigre (PB)
Orgão: MINISTÉRIO DAS MINAS E ENERGIA, SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO, Coordenação-Geral de Serviços Gerais, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE
Data de abertura: 04/06/2020 09:30
Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de expediente,
Identificador desta licitação: CN-982183-5-62020
Modalidade: Pregão
Cidade: São João do Tigre (PB)
Orgão: MINISTÉRIO DAS MINAS E ENERGIA, SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO, Coordenação-Geral de Serviços Gerais, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE
Data de abertura: 04/06/2020 08:00
Pregão Eletrônico - Aquisição de Diesel, para suprir as necessidades da prefeitura de São João do Tigre-PB,
Identificador desta licitação: CN-982227-5-42020
Cidade: Sumé - PB
Orgão: Prefeitura Municipal de Sumé/Município de Sumé
Modolidade: Pregão
Data de abertura: 08/06/2020 08:30
Pregão Eletrônico - Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e protetor, para o atendimento a frota automotiva das secretarias municipais,
Identificador desta licitação: CN-982227-5-52020
Modalidade Pregão
Prefeitura Municipal de Sumé/Município de Sumé
Municipio: Sumé/PB
Data de abertura: 05/06/2020 08:30
Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Proteção Individual (Mascaras de Proteção),
Identificador desta licitação: DM-N-03C6B395
Cidade: São Domingos - PB
Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS
Modolidade: Pregão
Data de abertura: 09/06/2020 08:30
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2020 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos, de forma parcelada, destinados a manutenção da Farmácia Básica do município de São Domingos/PB. Data e Local, às 08:30 horas do dia 09/06/2020, na Quadra Esportiva do Município, Rua Projetada, S/N - Centro - São Domingos - PB. São Domingos - PB, 27 de maio de 2020. JOABE DE SÁ LOURENÇO. Pregoeiro Oficial Publicado por: Joabe de Sá Lourenço Código Identificador:03C6B395
Identificador desta licitação: DM-N-0C8F1854
Cidade: São Domingos - PB
Orgão: Diário Municipal dos Municípios (PB)
Modolidade: Pregão
Data de abertura: 09/06/2020 09:30
CREDENCIADO: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2020 OBJETO: Contratação de empresa para confecção de materiais gráficos e formulários padronizados, destinados a Secretaria de Saúde do município de São Domingos. Data e Local, às 09:30 horas do dia 09/06/2020, na Quadra Esportiva do Município, Rua Projetada, S/N - Centro - São Domingos - PB. São Domingos - PB, 27 de maio de 2020. JOABE DE SÁ LOURENÇO. Pregoeiro Oficial Publicado por: Joabe de Sá Lourenço Código Identificador:0C8F1854
Identificador desta licitação: DM-N-0D9829DC
Cidade: Bonito de Santa Fé - PB
Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ
Modolidade: Pregão
Abertura 16/06/2020 09:00
aquisição parcelada de medicamentos da tabela CDMED/ANVISA para atender necessidades da Secretária de Saúde e a mandados judiciais. A sessão realizar-se-á no dia 16 de junho de 2020 as 09:00 horas, na Sala de reuniões no anexo do Prédio da Secretaria de Administração, 14 localizada a Rua Assis Barbosa de Lira, N° 37, Centro, Bonito Santa Fé – PB. Informações e-mail: licitacao@bonitodesantafe.pb.gov.br. Bonito de Santa Fé 27 de maio de 2020. JOSÉ CRISTIANO DE LIMA RODRIGUES Pregoeiro Oficial Publicado por: Maria do Socorro Pires de Santana Código Identificador:0D9829DC
Identificador desta licitação: DM-N-0ED71873
Modalidade Pregão
Diário Municipal dos Municípios (PB)
Municipio: Condado/PB
Data de abertura: 02/06/2020 08:30
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 00018/2020 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para aquisição de medicamentos diversos, não padronizados, com fornecimento parcelado, destinados a manutenção da Secretaria de Saúde do município. Data e Local: 02 de Junho de 2020 às 08:30 horas, na sala de Reuniões da CPL, Rua Padre Amâncio Leite, 395 - Centro – Condado/PB. O edital está disponível no Portal Oficial do Município: http://www.condado.pb.gov.br e no Mural de Licitação no Portal do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba: https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf. Condado- PB, 20 de Maio de 2020. LUCIANA LEITE FERNANDES Pregoeira Oficial Publicado por: Francisca Lidiane Alves da Silva Código Identificador:0ED71873
Identificador desta licitação: DM-N-106C1369
Modalidade Pregão presencial
Diário Municipal dos Municípios (PB)
Municipio: Caiçara/PB
Abertura 02/06/2020 08:30
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PUBLIC PP 010 2020 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00010/2020 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Rio Branco, 231 - Centro - Caiçara - PB, às 08:30 horas do dia 02 de Junho de 2020, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de medicamentos éticos, para atender as pessoas carentes do município de Caiçara com também as unidades básicas de saúde do município quando se fizer necessário durante o exercício de 2020. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 436/07; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas
Identificador desta licitação: DM-N-1C02374D
Cidade: Conceição - PB
Orgão: Diário Municipal dos Municípios (PB)
Modolidade: Pregão
Data de abertura: 10/06/2020 09:30
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00030/2020 www.diariomunicipal.com.br/famup Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Capitão João Miguel - Centro Administrativo Integrado, S/N - São José - Conceição - PB, às 09:30 horas do dia 10 de Junho de 2020, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de Manilhas destinadas as galerias de águas pluviais e esgotos do município de Conceição/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02e Decreto Federal nº. 3.555/2000
Identificador desta licitação: DM-N-1C552147
Modalidade: Pregão
Cidade: Condado (PB)
Orgão: MUNICÍPIO DE CONDADO
Data de abertura: 02/06/2020 08:00 Encerrada
ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE CONDADO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00017/2020 OBJETO: Aquisição de notebooks destinados ao município de Condado, conforme especificações constantes no Termo de Referência do edital. Data e Local: 02 de Junho de 2020 às 08:00 horas, na sala de Reuniões da CPL, Rua Padre Amâncio Leite, 395 - Centro – Condado/PB. O edital está disponível no Portal Oficial do Município: http://www.condado.pb.gov.br e no Mural de Licitação no Portal do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba: https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf. Condado- PB, 20 de Maio de 2020. LUCIANA LEITE FERNANDES Pregoeira Oficial www.diariomunicipal.com.br/famup Publicado por: Francisca Lidiane Alves da Silva Código Identificador:1C552147
Identificador desta licitação: DM-N-21E08E2B
Cidade: Uiraúna - PB
Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA
Modolidade: Pregão presencial
Abertura 16/06/2020 08:30
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00008/2020 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UIRAUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00008/2020 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Silvestre Claudino, SN - Centro - Uirauna - PB, às 08:30 horas do dia 16 de Junho de 2020, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de Médico Especializado, para a realização de Exames De Ultrassonografia Geral, para atender pacientes da Rede Municipal de Saúde do município de Uiraúna-PB a serem realizados nas instalações do Centro de Referência Dr. Alexandre Fernandes, com sede neste Município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 024/13; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas
Identificador desta licitação: DM-N-259B94F1
Cidade: Picuí - PB
Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ
Modolidade: Pregão
Abertura: 19/06/2020 00:00
Objeto: ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00016/2020 O Município de Picuí torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar Licitação na modalidade Pregão Eletrônica, objetivando: CONTRATAÇÃO DE VEÍCULOS PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, NA CIDADE DE PICUÍ-PB E NOS DISTRITOS DE VILA DE SANTA LUZIA E SERRA DOS BRANDÕES, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. No dia 19/06/2020, às 09:05 horas, (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br, conforme especificado no Edital de LicitaçãoPregão Eletrônico 200521PE00016. Informamos que o Edital encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br
Identificador desta licitação: DM-N-3E6CA9CC
Modalidade: Pregão
Cidade: São Francisco (PB)
Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
Abertura 08/06/2020 08:00
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00017/2020 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais para manutenção de bens imóveis, destinados as atividades de diversas secretarias do município. Data e Local: 08 de Junho de 2020 às 08:00 horas, na sala de Reuniões da CPL, Rua Ana Gomes do Nascimento, 60 - Centro - São Francisco - PB. O edital está disponível http://www.saofrancisco.pb.gov.br e no Mural de Licitação no Portal do https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf. São Francisco - PB, 25 de Maio de 2020 MARIA SONALY DA SILVEIRA Pregoeira Publicado por: Maria Sonaly da Silveira Código Identificador:3E6CA9CC
Identificador desta licitação: DM-N-3EB51ACC
Modalidade Tomada de preços
Diário Municipal dos Municípios (PB)
Municipio: Picuí/PB
Abertura: 11/06/2020 09:00
Objeto: TOMADA DE PREÇOS Nº 00008/2020 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, às 09:00 horas do dia 11 de Junho de 2020, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA GRANÍTICA (PARALELEPÍPEDO E MEIO FIO) DO LOTE 09 DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE PICUÍ-PB, CONFORME PROJETO BÁSICO. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores
Identificador desta licitação: DM-N-60272394
Modalidade: Pregão presencial
Cidade: São José do Brejo do Cruz (PB)
Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ
Data de abertura: 16/06/2020 08:00
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N° 049/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/ 2020 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002 A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Brejo do Cruz/ PB vem a público comunicar que no dia 02 de junho de www.saojosedobrejodocruz.pb.gov.br será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADATIVA DE REFEIÇÕES – ALMOÇO REGIONAL - ACONDICIONADAS EM QUENTINHAS. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 16 de junho de 2020, às 08:00 horas (horário local), na sede da Prefeitura Municipal – Sala das Licitações – situada na Av Fundador Saraiva Leão, 192, Centro. Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: licitacao@saojosedobrejodocruz.pb.gov.br. São José do Brejo do Cruz/ PB, 01 de junho de 2020. GENILDA SARAIVA DE ANDRADE Presidente www.diariomunicipal.com.br/famup Publicado por: Genilda Saraiva de Andrade Código Identificador:60272394
Identificador desta licitação: DM-N-6089782A
Cidade: Cabaceiras - PB
Orgão: Diário Municipal dos Municípios (PB)
Modolidade: Pregão
Abertura 10/06/2020 09:00
Expediente: Federação das Associações dos Municípios da Paraíba - FAMUP Diretoria 2019/2020 PRESIDENTE GEORGE JOSÉ PORCIÚNCULA PEREIRA COELHO - Sobrado 1ª VICE- PRESIDENTE MARIA GRACIETE DO NASCIMENTO DANTAS - São Vicente do Seridó 2º VICE- PRESIDENTE ANDRÉ LUIZ GOMES DE ARAÚJO - Boa Vista 3º VICE- PRESIDENTE ROBERTO BANDEIRA DE MELO BARBOSA - Bom Jesus 4º VICE- PRESIDENTE EUCLIDES SÉRGIO COSTA DE LIMA JÚNIOR - Baía da Traição 1º SECRETÁRIO ALLAN FELIPHE BASTOS DE SOUSA - Pedra Branca 2º SECRETÁRIO GUILHERME CUNHA MADRUGA JÚNIOR - Cuitegí 3º SECRETÁRIO JOSÉ UCHÔA DE AQUINO LEITE - Alagoa Nova 1º TESOUREIRO LÚCIO FLÁVIO ARAÚJO COSTA – Itabaiana 2º TESOUREIRO JOSÉ IVANILSON SOARES DE LACERDA – Conceição CONSELHO FISCAL EFETIVOS CLÁUDIO CHAVES COSTA - Pocinhos FLAVIO ROBERTO MALHEIROS FELICIANO – Sapé JOYCE RENALLY FELIX NUNES - Duas Estradas JOÃO BOSCO NONATO FERNANDES - Uiraúna ADJAILSON PEDRO SILVA DE ANDRADE - Salgado de São Félix SUPLENTES DIOGO RICHELLI ROSAS - Nova Olinda MARIA AUXILIADORA DIAS DO REGO - Riachão do Poço JOAQUIM HUGO VIEIRA CARNEIRO - Riacho dos Cavalos ERIVAN BEZERRA DANIEL - Tacima JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO - Santa Luzia ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE CABACEIRAS SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 00011/2020 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00011/2020 A PREFEITURA DE CABACEIRAS, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público a todos os interessados que no dia 10 de Junho de 2020 às 09h00min, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo Menor Preço, por item no Lote, LICITAÇÃO MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, CONFORME PREVISTO NO ART. 48, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014, tendo por objeto a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA: A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ELÉTRICO EM GERAL, tipo menor preço por item, para atender as necessidades das Secretarias, conforme consta do Edital durante o exercício de 2020. As empresas interessadas poderão adquirir o Edital gratuitamente através do telefone (83) 3356-1117, do portal do TCE/PB www.diariomunicipal.com.br/famup https://portal.tce.pb.gov.br/ via (SAGRES CIDADÃO – Mural de Licitações cpl.cabaceiraas17@hotmail.com das 09h00min às 12h00min. Publicado de forma resumida no DOE do dia 29.05.2020 CABACEIRAS PB, 28 de Maio de 2020. JOSÉ DJANILSON GALDINO DE FARIAS Pregoeiro Oficial Publicado por: José Djanilson Galdino de Farias Código Identificador:6089782A
Identificador desta licitação: DM-N-61945C33
Cidade: Aparecida - PB
Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
Modolidade: Pregão presencial
Data de abertura: 15/06/2020 08:30
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00027/2020 N° OBJETO: Contratação de serviço de locação de uma máquina pesada, tipo escavadeira hidráulica, destinado a atender as atividades da Secretaria de Infraestrutura do município. Data e Local: 15 de Junho de 2020 às 08:30 horas, na sala de Reuniões da CPL, Rua José Teodoro dos Santos, 247, 1° Andar - Vila Nova - Aparecida-PB. O edital está disponível no Portal Oficial do Município: http://www.aparecida.pb.gov.br e no Mural de Licitação no Portal do Tribunal https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf. Aparecida-PB, 01 de Junho de 2020. FILIZARDO DA SILVA NETO Pregoeiro Oficial Publicado por: Ericles Douglas Rodrigues Coura Código Identificador:61945C33
Identificador desta licitação: DM-N-6D613623
Cidade: Tavares - PB
Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES
Modolidade: Sem modalidade definida
Abertura 11/06/2020 15:00
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADE DE PREÇO N.º 04/2020 OBJETO: Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Abastecimento de D´Água do Conjunto Habitacional Feri Alberto e Áreas 0217/2018/FUNASA/PMT. Data e Local, às 15:00 horas do dia 11/06/2020, na sala de reuniões da CPL, na Rua Ana Pereira Lima, s/n, Centro, Tavares. Qualquer Dúvidas ou Esclarecimentos entrar em contato através do Fone: 3450-1041. Email:cpltavares@outlook.com. Cópia do edital de Licitação poderá ser obtido no site: tavares.pb.gov.br e/ou Mural de Licitações do TCE-PB. Tavares – PB, em 26 de maio de 2020. ABEL ARMISTON FERNANDES MELO Presidente da CPL Publicado por: João Lopes de Sousa Neto Código Identificador:6D613623
Identificador desta licitação: DM-N-7B3AC299
Modalidade Tomada de preços
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ
Municipio: Picuí/PB
Abertura 08/06/2020 09:00
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00007/2020 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, às 09:00 horas do dia 08 de Junho de 2020, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA GRANÍTICA (PARALELEPÍPEDO E MEIO FIO) DO LOTE 08 DE VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB, CONFORME PROJETO BÁSICO. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas
Identificador desta licitação: DM-N-7E82FA36
Cidade: Monteiro - PB
Orgão: PREFEITURA DE MONTEIRO (PB)
Modolidade: Tomada de preços
Data de abertura: 03/06/2020 08:30
REPUBLICAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 0.2.005/2020 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Monteiro, através do Presidente da Comissão e Equipe de Apoio, TORNA PÚBLICA a abertura da licitação, TOMADA DE PREÇO 0.2.005/2020, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CIDADE DE MONTEIRO, LOCALIZADO NO SÍTIO PITOMBEIRA, SICONV. 854663 E FUNASA 454/2017. Valor Estimado R$ 1.858.376,13 A sessão da licitação será realizada no dia 03 de Junho de 2020, às 08:30h (horário local), na sala de reuniões da CPL. Estando o edital e seus anexos disponíveis no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Monteiro, à Rua Dr. Alcindo Bezerra de Menezes, n° 13, 1º Andar, Centro, Monteiro https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf e no portal https://www.monteiro.pb.gov.br/licitacoes
Identificador desta licitação: DM-N-8128A012
Modalidade: Pregão
Cidade: Soledade (PB)
Orgão: Diário Municipal dos Municípios (PB)
Abertura 09/06/2020 08:00
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00041/2020 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Francisco de Araújo, 62 - Centro - Soledade - PB, às 08:00 horas do dia 09 de Junho de 2020, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO INDIVIDUAL E COLETIVO (EPI E EPC) PARA USO DOS SERVIDORES DA MUNICIPAIS DE SOLEDADE PB (ITENS REMANESCENTES DO PREGÃO 035-2020). Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas
Identificador desta licitação: DM-N-84D27E91
Cidade: Bernardino Batista - PB
Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO BATISTA
Modolidade: Chamamento público
Abertura: 18/06/2020 09:00
Objeto: ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO BATISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 00001/2020 AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA Nº 00001/2020 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a atender as necessidades das escolas municipais de Bernardino Batista/PB. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva propositura até as 09:00 horas do dia 18 de Junho de 2020, na sala da referida comissão, sediada na Rua Edinete Abrantes de Abreu, 30 - Centro - Bernardino Batista - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope
Identificador desta licitação: DM-N-8A325B02
Cidade: Bonito de Santa Fé - PB
Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ
Modolidade: Tomada de preços
Abertura 15/06/2020 09:00
Contratação de serviços especializados contratação de serviços especializados de exames laboratoriais (patologia clínica) destinados as atividades da secretária de saúde para atender a demanda aos usuários do SUS do Município. A sessão realizar-se-á impreterivelmente no dia 15 de junho de 2020 as 09:00 horas, na Sala de reuniões no anexo do Prédio da Secretaria 13 de Administração, localizada a Rua Assis Barbosa de Lira, N° 37, Centro, Bonito Santa Fé – PB. Informações e-mail: licitacao@bonitodesantafe.pb.gov.br. Bonito de Santa Fé, 26 de maio de 2020. JOSÉ CRISTIANO DE LIMA RODRIGUES Presidente - CPL Publicado por: Maria do Socorro Pires de Santana Código Identificador:8A325B02
Identificador desta licitação: DM-N-8FA4E5E4
Modalidade: Tomada de preços
Cidade: Catingueira (PB)
Orgão: Diário Municipal dos Municípios (PB)
Abertura: 10/06/2020 09:00
Objeto: TOMADA DE PREÇO N.º 03/2020 OBJETO: Contratação de Empresa para realização dos serviços de Desmatamento Lateral de Estradas Vicinais. Data e Local, às 09:00 horas do dia 10/06/2020, na sala de reuniões da CPL, no auditório da Escola Municipal Maria Celeste. Qualquer informação poderá ser obtida na sede da CPL ou através do telefone: 3427-1227. O Edital poderá Prefeitura:www.catingueira.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB: www.tce.pb.gov.br Catingueira – PB, 25 de maio de 2020. VERLAN THOMAS PEREIRA Presidente da CPL Publicado por: João Lopes de Sousa Neto Código Identificador:8FA4E5E4
Identificador desta licitação: DM-N-A0ACB65C
Cidade: Água Branca - PB
Orgão: Diário Municipal dos Municípios (PB)
Modolidade: Sem modalidade definida
Abertura 12/06/2020 09:00
COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADE DE PREÇO N.º 03/2020 OBJETO: Pavimentação em Paralelepípedo em Diversas Ruas do Município de Água Branca – PB, nos termos do Contrato de Repasse n.º 1064902-63, celebrando entre a Prefeitura Municipal de Água Branca e a União Federal, intermediado pela Caixa Econômica Federal. Data e Local, às 09:00 horas do dia 12/06/2020, na sala de reuniões da CPL, na Rua Sargento Florentino Leite, S/N, Centro, Água Branca - PB, CEP 58.748-000. Qualquer informação poderá ser obtida na sede da CPL ou através do telefone: 3481-1027. O Edital poderá Prefeitura:www.aguabranca.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB: www.tce.pb.gov.br. Água Branca – PB, 25 de MAIO de 2020. JAILSON VIRGOLINO GONÇALVES Presidente da CPL Publicado por: Gidailsom Paulino Rodrigues Código Identificador:A0ACB65C
Identificador desta licitação: DM-N-A2F7CAF3
Modalidade: Pregão eletrônico
Cidade: Conceição (PB)
Orgão: Diário Municipal dos Municípios (PB)
Data de abertura: 09/06/2020 09:30
DISPÕE ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO IMPORTÂNCIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2020 A prefeitura Municipal de Conceição – PB, torna público que estar realizando licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de material de insumo (material hospitalar) para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e seus órgãos visando o enfrentamento da pandemia do Covid - 19 no município de Conceição-PB. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:15 horas do dia 09/06/2020. Data e horário do início da disputa: 09:30 horas do dia 09/06/2020. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Nº 10.520/02, Decreto Nº www.diariomunicipal.com.br/famup 10.024/2019, Lei n. 13.979/2020, Decreto Municipal de N° 016/2020, Lei Nº 8.666/1993 e subsidiárias. Em razão do disposto no art. 4º-G da Lei nº 13.979/20, os prazos do procedimento licitatório foram reduzidos à metade. LOCAL: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto
Identificador desta licitação: DM-N-A7BCBBF3
Modalidade: Pregão
Cidade: São Francisco (PB)
Orgão: Diário Municipal dos Municípios (PB)
Abertura 08/06/2020 09:00
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 00018/2020 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para aquisição de medicamentos, com fornecimento parcelado, destinados à manutenção da farmácia básica do município de São Francisco. Data e Local: 08 de Junho de 2020 às 09:00 horas, na sala de Reuniões da CPL, Rua Ana Gomes do Nascimento, 60 - Centro - São Francisco - PB. O edital está disponível http://www.saofrancisco.pb.gov.br e no Mural de Licitação no Portal do https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf. São Francisco - PB, 25 de Maio de 2020 MARIA SONALY DA SILVEIRA Pregoeira Publicado por: Maria Sonaly da Silveira Código Identificador:A7BCBBF3
Identificador desta licitação: DM-N-B7106458
Modalidade: Tomada de preços
Cidade: Condado (PB)
Orgão: Diário Municipal dos Municípios (PB)
Abertura: 15/06/2020 10:00
Objeto: – TOMADA DE PREÇOS Nº 00002/2020 OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação em paralelepípedos no acesso a Praça de Eventos no município de Condado. Data e Local: 15 de Junho de 2020 às 10:00 horas, na sala de Reuniões da CPL, Rua Padre Amâncio Leite, 395 - Centro – Condado/PB. O edital está disponível no Portal Oficial do Município: http://www.condado.pb.gov.br e no Mural de Licitação no Portal do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba: https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf. Condado-PB, 27 de Maio de 2020. FRANCISCA LIDIANE ALVES DA SILVA Presidente da CPL Publicado por: Francisca Lidiane Alves da Silva Código Identificador:B7106458
Identificador desta licitação: DM-N-C12771F1
Modalidade: Pregão
Cidade: Juripiranga (PB)
Orgão: Diário Municipal dos Municípios (PB)
Data de abertura: 05/06/2020 09:15
PREGÃO PRESENCIAL N.º 00020/2020 PREGÃO PRESENCIAL N.º 00020/2020 A Prefeitura Municipal de Juripiranga, através do Pregoeiro Oficial do Município, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.º 00020/2020, DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando o Registro de Preços, para aquisição de materiais de construção em geral, destinados à manutenção das atividades de diversas Secretarias do Município de Juripiranga, no dia 05/06/2020 às 09h15min, no Clube Municipal (Centro Recreativo Municipal de Juripiranga/PB. (Por trás da Prefeitura), na Rua Piauí, SN, Centro. Juripiranga/PB.
Identificador desta licitação: DM-N-C83FCD51
Modalidade Tomada de preços
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE AREIA
Municipio: Cacimba de Areia/PB
Data de abertura: 12/06/2020 15:30
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE AREIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N.º 04/2020 OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR COM 4 (QUATRO) SALAS DE AULA PARA O MUNICÍPIO DE CACIMBA DE AREIA, NOS TERMOS DO CONVÊNIO N.º 0547/2019. Data e Local, às 15:30 horas do dia 12/06/2020, na sala de reuniões da CPL, na Rua Capitão Silvino Xavier, n.º 88, Centro, Cacimba de Areia – PB. Qualquer informação poderá ser obtida na sede da CPL ou através do telefone: 3422-1085
Identificador desta licitação: DM-N-CE4B99B0
Cidade: Malta - PB
Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
Modolidade: Tomada de preços
Abertura: 10/06/2020 00:00
Objeto: ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO TOMADA DE PREÇO Nº.004/2020 AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2020.059/2020 TOMADA DE PREÇO Nº.004/2020 OBJETIVO:Contratação dos serviços de obras parapavimentação em vias públicas (Ruas ADÃO BENTO DE LUCENA, MANOEL VALERIANO DA SILVA, PROJETADA, PROJETADA 02) no município de Malta-PB, CT/CR1054306-07, conforme edital e seus anexos edital em anexo. reunião as08:00hs do dia 10 de junho de 2020na sala da CPL, informação no endereço sala da CPL,Rua Manoel Marques nº 67, centrode dohttp://malta.pb.gov.brhttp://www.tce.pb.gov.br, Malta-PB, 20 de maio de 2020 RICARDO DE SOUSA NASCIMENTO Presidente /PMM Publicado por: Código Identificador:CE4B99B0
Identificador desta licitação: DM-N-CF0C0E22
Modalidade Pregão
Diário Municipal dos Municípios (PB)
Municipio: Picuí/PB
Abertura: 22/06/2020 00:00
Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00017/2020 O Município de Picuí torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar Licitação na modalidade Pregão Eletrônica, objetivando: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E SUPORTE TÉCNICO DE UM LINK DE ACESSO A INTERNET/INTRANET, COM VELOCIDADE DE 500MB (QUINHENTOS MEGABITS) POR SEGUNDO, FULL DUPLEX, COM GARANTIA DE 100% DA BANDA, COM BLOCO DE IP FIXOCONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. No dia 22/06/2020, às 09:05 horas, (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br, conforme especificado no Edital de LicitaçãoPregão Eletrônico nº 00017/2020, Processo Administrativo Nº 200521PE00017. Informamos que o Edital encontra-se disponível nos sites www.picui.pb.gov.br/licitacoes, www.tce.pb.gov.br, www.bll.org.br
Identificador desta licitação: DM-N-CF6A8DB5
Modalidade Pregão
Diário Municipal dos Municípios (PB)
Municipio: Condado/PB
Abertura 02/06/2020 09:00
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 00019/2020 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para aquisição de materiais didáticos, expediente e artesanato (artísticos), com fornecimento parcelado, destinados a manutenção de diversas secretarias do município de Condado. Data e Local: 02 de Junho de 2020 às 09:00 horas, na sala de Reuniões da CPL, Rua Padre Amâncio Leite, 395 - Centro – Condado/PB. O edital está disponível no Portal Oficial do Município: http://www.condado.pb.gov.br e no Mural de Licitação no Portal do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba: https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf. Condado- PB, 20 de Maio de 2020. LUCIANA LEITE FERNANDES Pregoeira Oficial Publicado por: Francisca Lidiane Alves da Silva Código Identificador:CF6A8DB5
Identificador desta licitação: DM-N-CFA9F03C
Modalidade Tomada de preços
MUNICÍPIO DE CONDADO
Municipio: Condado/PB
Abertura 15/06/2020 09:00
ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE CONDADO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2020 OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas do município de Condado. Data e Local: 15 de Junho de 2020 às 09:00 horas, na sala de Reuniões da CPL, Rua Padre Amâncio Leite, 395 - Centro – Condado/PB. O edital está disponível no Portal Oficial do Município: http://www.condado.pb.gov.br e no Mural de Licitação no Portal do Tribunal https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf. Condado-PB, 27 de Maio de 2020. FRANCISCA LIDIANE ALVES DA SILVA Presidente da CPL Publicado por: Francisca Lidiane Alves da Silva Código Identificador:CFA9F03C
Identificador desta licitação: DM-N-D329A063
Modalidade: Pregão
Cidade: Massaranduba (PB)
Orgão: Diário Municipal dos Municípios (PB)
Data de abertura: 09/06/2020 11:30
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA AVISO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2020 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Jose Benicio de Araújo, 121 - Centro - Massaranduba - PB, às 11:30 horas do dia 09 de Junho de 2020, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENÇÃO BÁSICA PARA SUPRIR A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE MASSARANDUBA - PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Municipal nº 0009/2017/17; Decreto Municipal nº 0015/2019/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas
Identificador desta licitação: DM-N-E2280729
Modalidade Pregão
Diário Municipal dos Municípios (PB)
Municipio: Santa Cecília/PB
Abertura 18/06/2020 09:00
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00017/2020 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Santa Cecília, 140 - Centro - Santa Cecília - PB, às 09:00 horas do dia 18 de Junho de 2020, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE 02 VEÍCULOS PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02e Decreto Municipal nº. 185