Licitações de Pernambuco

AVISO DE LICITAÇÃO (43 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-554d96cb85da5a73095f

Abertura 27/01/2026 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Surubim (PE)

Orgão: Prefeitura Municipal de Surubim

Valor: R$ 6.680.959,00

Contratação de empresa do ramo de engenharia para Construção de uma Creche (CEI 10 salas de aula - projeto-padrão do Governo do Estado de Pernambuco, conforme Convênio de Cooperação Técnica Financeira nº 44/2025) no Bairro Santo Antônio - Surubim/PE.

AVISO DE LICITAÇÃO (43 visual.)

Identificador desta licitação: CEPE-PE-17-318790

Abertura 02/02/2026 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS

Municipio: Casinhas/PE

Valor: R$ 3.168.750,00

Objeto: Pregão Nº Processo Nº: 00123/2025. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 00007/2025.. Compras. Aquisição de Contratação de empresa de engenharia para construção de 25 unidades habitacionais do MCMV–Sub 50, conforme Convênio 974562/2025, Programa MCMV FNHIS Sub 50, no município de Casinhas/PE.. Valor: R$3.168.750,00 (Três milhões, cento e sessenta e oito mil, setecentos e cinquenta reais).. Data e Local da Sessão de Abertura: 02 de fevereiro de 2026 às 10h. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 141/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.prefeituracasinhas.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp.: Rua Severino Augusto de Miranda, SN, Centro, Casinhas - PE.. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone/fax: (81) 36349156, no horário de 8h às 13h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através de solicitação por email: licit.casinhas@gmail. NIVALDO PEREIRA MEDEIROS

AVISO DE LICITAÇÃO (77 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-02c3e15a1f9c62eb1f8c

Abertura 02/02/2026 10:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Casinhas

Municipio: Casinhas/PE

Valor: R$ 3.168.750,00

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de 25 unidades habitacionais do MCMV-Sub 50, conforme Convênio 974562/2025, Programa MCMV FNHIS Sub 50, no município de Casinhas/PE.

AVISO DE LICITAÇÃO (27 visual.)

Identificador desta licitação: CEPE-PE-17-326935

Abertura 03/02/2026 08:30

Modalidade Sem modalidade definida

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA

Municipio: Carnaíba/PE

Objeto: Objeto: A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE PRESTADOS POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA E A DISTRIBUIÇÃO DE AÇÕES PUBLICITÁRIAS JUNTO A PÚBLICOS DE INTERESSE NO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA/PE, conforme especificações no Anexo I (Termo de Referência).

AVISO DE LICITAÇÃO (54 visual.)

Identificador desta licitação: CEPE-PE-0-326614

Abertura 04/02/2026 10:15

Cidade: Recife - PE

Orgão: FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE

Modalidade : Sem modalidade definida

Objeto: Contratação semi-integrada de empresa de engenharia e/ou arquitetura para atualização e compatibilização dos projetos executivos e a execução das obras de Requalificação do Largo e Adro da Igreja Nossa Senhora do Monte, Praça do Monte, Olinda-PE.

AVISO DE LICITAÇÃO (35 visual.)

Identificador desta licitação: CEPE-PE-0-330146

Data de abertura: 10/02/2026 10:15

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Recife (PE)

Orgão: FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE

Objeto: Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para a execução dos serviços de Requalificação e Restauro da antiga Sede do Diário de Pernambuco com construção de Anexo.

AVISO DE LICITAÇÃO (41 visual.)

Identificador desta licitação: CEPE-PE-17-327572

Abertura: 11/02/2026 10:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: São Benedito do Sul (PE)

Orgão: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

OBJETO: Contratação de empresa para consultoria especializada para execução dos planos de controle ambiental (PCA) da barragem de Igarapeba, localizada no município de São Benedito do Sul/PE.

AVISO DE LICITAÇÃO (33 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-d06cc57efb4c9ff7afd5

Abertura 25/02/2026 09:00

Cidade: Bom Jardim - PE

Orgão: Prefeitura Municipal do Bom Jardim

Modalidade : Sem modalidade definida

Valor: R$ 1.200.000,00

Prefeituras. Estado de Pernambuco. Prefeitura Municipal do Bom Jardim. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025 Processo Nº: 00122/2025. AGC. Concorrência Presencial Nº 00001/2025. Serviço. Técnica e Preço. Objeto: Contratação para prestação de serviços de publicidade institucional, destinados a atender às demandas de comunicação da Prefeitura Municipal de Bom Jardim/PE e de seus Fundos Municipais vinculados. Valor máximo estimado: R$ 1.200.000,00. Abertura da sessão pública presencial: 09:00 horas do dia 25 de fevereiro de 2026 na Sede da Prefeitura Municipal do Bom Jardim/PE na Sala da Comissão Permanente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO (110 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-56d5ea069ec683c859fb

Abertura 03/03/2026 09:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Bom Jardim (PE)

Orgão: Prefeitura Municipal do Bom Jardim

Valor: R$ 6.337.500,00

Prefeituras. Estado de Pernambuco. Prefeitura Municipal do Bom Jardim. AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica Nº 9/2025 Processo Nº: 00110/2025. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 00009/2025. Serviço de Engenharia. Tipo menor preço. CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS, PROJETOS E EXECUÇÃO DAS OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/PE, CONFORME CONVÊNIO 974618/2025, OPERAÇÃO 1100421-95. Valor: R$ 6.337.500,00. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 03 de março de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/Home/Login

AVISO DE LICITAÇÃO (48 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-96e8df36fffc110d16d6

Data de abertura: 10/03/2026 10:00

Cidade: Feira Nova - PE

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA

Modalidade : Sem modalidade definida

Valor: R$ 3.612.513,00

Prefeituras. Estado de Pernambuco. PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA. AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica Nº 3/2025 Processo Nº: 00055/2025. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 00003/2025. Obra. Tipo menor preço. Contratação de empresas do ramo da construção civil, com comprovada qualificação técnica e capacidade operacional para manifestação de interesse e elaboração de Projetos de Arquitetura e de Engenharia para posterior construção de 25 unidades habitacionais de interesse social, contempladas pelo programa "Minha Casa Minha Vida - MCMV", a ser operado pela Caixa Econômica Federal com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS, no Município de Feira Nova/PE. Valor: R$3.612.512,92. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 10 de Março de 2026. Início da fase de lances: 10:10 horas do dia 10 de Março de 2026. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 73/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas

AVISO DE LICITAÇÃO (19 visual.)

Identificador desta licitação: CEPE-PE-0-329182

Abertura 11/03/2026 15:00

Cidade: Lajedo - PE

Orgão: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA

Modalidade : Sem modalidade definida

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA Aviso de Adiamento: LICITAÇÃO.COMPESA Nº 264/2025 CSL PROCESSO Nº 3773/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA DE GATEWAY DE PAGAMENTOS, COM CARTÕES DE CRÉDITO E DÉBITO (NAS MODALIDADES À VISTA E PARCELADA) COM INTEGRAÇÃO AOS SISTEMAS CORPORATIVOS DA COMPANHIA. Abertura: 16/01/2026 às 09:00h. Disputa: 16/01/2026 às 10:00h. Flávia Soares Lacerda – Agente de Licitação. Aviso de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA Nº 314/2025 CPL PROCESSO Nº 3918/2025 - OBRAS COMPLEMENTARES PARA INSTALAÇÃO DE ETA DE ULTRAFILTRAÇÃO E ETEF NO MUNICÍPIO DE LAJEDO, PERNAMBUCO. Abertura: 11/03/2026 às 14:00h. Disputa: 11/03/2026 às 15:00h. Edital disponível 23/12/2025. Rafaella Azevedo de Lucena Sarmento – Presidente da CPL em exercício. Regrada pela Lei 13.303/2016

AVISO DE LICITAÇÃO (52 visual.)

Identificador desta licitação: CEPE-PE-0-326159

Abertura: 29/04/2026 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: João Alfredo (PE)

Orgão:

PORTARIAS DO DIA 3 DE DEZEMBRO DE 2025. O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE: Nº 1533 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe de Gabinete da Governadora, de ERIKA LINS LUNDGREN HOLANDA PINTOCAETANO, do referido Gabinete, para integrar a comitiva oficial do Estado, na cidade de Brasília - DF, no dia 18 de setembro de 2025. Nº 1534 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe de Gabinete da Governadora, de ERIKA LINS LUNDGREN HOLANDA PINTOCAETANO, do referido Gabinete, para integrar a comitiva Oficial do Estado, na cidade de Brasília - DF, no dia 23 de setembro de 2025. Nº 1535 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, de FERNANDARAFAELLA CHAGAS PEREIRA, Secretária Executiva de Promoção da Equidade Social, da referida Secretaria, para participar do Seminário Rotas Negras e dacerimônia de posse do Comitê Gestor do Programa Rotas Negras, na cidade de Brasília – DF, no período de 25 a 28 de novembro de 2025. Nº 1536 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário da Fazenda, de MARCONI GONÇALVES DA COSTA, da referida Secretaria,para participar do 20ª Congresso Nacional do Fisco Estadual de Distrital - CONAFISCO e 9º Encontro Nacional de Aposentados, Aposentados e Pensionistas do FiscoEstadual e Distrital – ENAPE, na cidade de Natal – RN, no período de 24 a 28 de novembro de 2025, sem ônus para o Estado de Pernambuco. Nº 1537 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário da Fazenda, de GEORGE WALLACE LEITE DE OLIVEIRA E SOUZA, dareferida Secretaria, para participar do 20 º Congresso Nacional do Fisco Estadual de Distrital e do 9º Encontro Nacional de Aposentados e Pensionistas do FiscoEstadual e Distrital, na cidade de Natal - RN, no período de 24 a 28 de novembro de 2025, sem ônus para o Estado de Pernambuco. Nº 1538 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca, de CARLOSHENRIQUE MADEIROS CASTELLETTI e ANTÔNIO FÉLIX DA COSTA, do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, para tratarem de assuntos de interesse dareferida Empresa, na cidade de Brasília – DF, no período de 03 a 06 de novembro de 2025. Nº 1539 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca, de JOSIMARGURGEL FERNANDES, da referida Secretaria, para participar do Encontro dos Parceiros do Programa Cisternas, na cidade de Brasília – DF, no período de 30 de novembro a 3 de dezembro de 2025. N° 1540 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário Executivo de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, da Secretaria deSaúde, de JACIARA SÍLVA LÚCIO BORDAN, da referida Secretaria, para participar da Operação de Suporte Médico durante a COP30, na cidade de Belém – PA, noperíodo de 27 de outubro a 10 de novembro de 2025, sem ônus para o Estado de Pernambuco. Nº 1541 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de FELIPE MIRANDA MOTA, da referida Secretaria, paraacompanhar estudantes da Rede Estadual de Ensino no Encontro Nacional de Popularização da Ciência 2025, na cidade de Brasília – DF, no período de 2 a 4 de dezembro de 2025. Nº 1542 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Mobilidade e Infraestrutura, de RACHEL VASCONCELOS CURVELO eAURINO FRANCISCO DO NASCIMENTO JÚNIOR, da referida Secretaria, para participarem do 14° Encontro Nacional de Professores, na cidade de São Paulo - SP,no período de 4 a 6 de dezembro de 2025. Nº 1543 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Projetos de Estratégicos, de FELIPE LUIZ FONSECA DOS SANTOSALBUQUERQUE, da referida Secretaria, para participar presencial das etapas previstas no Aviso de Licitação da Concorrência Pública Internacional – Processo PEIntegrado, na cidade de São Paulo - SP, no período de 17 a 19 de dezembro de 2025. Nº 1544 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Projetos Estratégicos, de MARCELO BRUTO DA COSTA CORREIA,Secretário Executivo de Parcerias e Projetos Estratégicos, MARCELO HENRIQUE ESPÍNDOLA SANDES e ARTUR CARRAZZONE PAULO NUNES, da referidaSecretaria, para participarem de sessões oficiais de Concorrência Pública Internacional do Processo Pe Integrado, na cidade de São Paulo - SP, no período de 17 a 19de dezembro de 2025. Nº 1545 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Turismo e Lazer, de DIOGO GONÇALVES DE MELO, da Empresa deTurismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos – EMPETUR, para participar da Cerimônia do Prêmio Caio® e das reuniões corporativas, na cidade de SãoPaulo -SP, nos dias 8 e 9 de dezembro de 2025. Nº 1546 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Comunicação, de MIVACYR MEIRA LIMA FILHO, da referida Secretaria,para integrar a comitiva Oficial do Estado, na cidade de São Paulo – SP, no dia 26 de novembro de 2025. Nº 1547 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Comunicação, de CILENE CAMILA DA SILVA SOUZA, da referidaSecretaria, para integrar a comitiva Oficial do Estado, na cidade de São Paulo – SP, no dia 26 de novembro de 2025. Nº 1548 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1390, de 30 de outubro de 2025, na parte referente a CARLOS ALBERTO DE SÁ LIMA FILHO. Nº 1549 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Defesa Social, do Major PM EVERTON DE ALBUQUERQUE SANTOS edo Terceiro Sargento PM GEORGE CARLOS DE SOUSA MELO, da referida Secretaria, para tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria, na cidade deFortaleza - CE, nos dias 6 e 7 de novembro de 2025. Nº 1550 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos servidores Major PM RAFAEL IGNÁCIO DE SOUZA, doSegundo Tenente PM ARTHUR DINIZ POROCA, do Subtenente PM WALFRIDO BERNARDO DE MOURA, do Primeiro Sargento PM MURILO RICARDO DOSSANTOS, dos Segundos Sargentos PM CARLOS ANTONIO DA SILVA e PAULO FERREIRA DA SILVA NETO, do Terceiro Sargento PM FABIANO SOUZAOLIVEIRA, dos Cabos PM WEDSON DE SANTANA JACINTO, MATHEUS SOARES DE VASCONCELOS, DAVID PIRES GALVÃO DA CRUZ, FELIPE FONSECANOVAIS FLORENTINO BATISTA, DIOGO CORREIA SANTOS, EDVAN CAVALCANTI DO NASCIMENTO, ITAMAR ALVES DA SILVA COSTA e ADILSONCORREIA DE SOUZA, dos Soldados PM FELIPE ALBERTO BARBOSA SERAFIM, ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS, ORLANDO RODRIGO CHAGAS SILVA,LUCAS DO NASCIMENTO BORGES, ELIETÃ VERA CRUZ DOS SANTOS, VALDÉCIO FRANCISCO DA SILVA JÚNIOR, JOSE VICTOR ALVES DA SILVA, ÍTALODE OLIVEIRA FREITAS e BRUNO DE SOUZA BARROS, do Segundo Tenente PM COSME FERREIRA DA SILVA, dos Terceiros Sargentos PM ELIAS PAULO DEMACÊDO e FÁBIO HENRIQUE SAILVA SANTIAGO, dos Cabos PM GILVAN FERREIRA COSTA, MALQUIAS JOSE DA SILVA, FERNANDO MOREIRA DA SILVA eDAVI FARIAS PIRES RAPOSO, dos Soldados PM RAPHAEL DOS SANTOS MELO e GUSTAVO ALVES DE SOUZA, dos Cabos PM DAYVSON LEONARDO DEARAÚJO BRAGA, WLADIMIR ALVES DA SILVA FILHO e CLESIO HENRIQUE ROCHA REIGO, dos Soldados PM ELTON VITOR FRANÇA DA SILVA ROCHA eMANOEL SÁTIRO JANUÁRIO NETO, do Cabo PM TÚLIO SANTANA DA SILVA, dos Soldados PM, RONEY RAMON PIRES SARAIVA CABRAL, DIEGO NUNESCAVALCANTI, JOSÉ GOMES DE LACERDA NETO e JOSÉ RONALDO PEREIRA DA SILVA, dos Cabos PM DAYVSON FRANCISCO DA SILVA, GIOVANY DOSSANTOS JÚNIOR e FELYPE CESAR MENDONÇA DOS SANTOS, dos Soldados PM RICARDO ARCANJO GONCALVES, DIEGO FERNANDES IGLESIASVASCONCELOS e JONATHAN DE SOUZA E SILVA, do Primeiro Sargento PM CHARLES OLIVEIRA LIMA, do Soldado PM EDSON ALVES BARBOSA JUNIOR, doTerceiro Sargento PM LAURO MANUEL DA SILVA JÚNIOR, dos Segundos Sargentos PM LUCIANO CRISTOVAM DA SILVA e CARLOS ANDRÉ KAWASELARANJEIRA e do Terceiro Sargento PM FLÁVIO SILVA DE ANDRADE SOUZA, da referida Secretaria, para tratarem de assuntos de interesse da sobreditaSecretaria, na cidade de Fortaleza - CE, nos dias 6 e 7 de novembro de 2025. Nº 1551 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Defesa Social, do Capitão PM WALTER ALEXANDRE DA SILVA, doSegundo Sargento PM FREDERICO CARLOS ALVES e do Cabo PM JONAS AMARAL DE OLIVEIRA, da referida Secretaria, para tratarem de assuntos de interesseda sobredita Secretaria, na cidade de Juazeiro do Norte - CE, no dia 12 de novembro de 2025. Nº 1552 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Defesa Social, do Terceiro Sargento PM DIEGO CÉSAR SIQUEIRA DEFREITAS, da referida Secretaria, para tratar de assuntos de interesse da sobredita Secretaria, na cidade de Maceió - AL, no dia 14 de novembro de 2025. Nº 1553 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Agentes de Polícia BRUNO ANDERSON DE HOLANDADA PAZ e WILTON WAGNER VASCONCELOS DA SILVA, da referida Secretaria, para tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria, na cidade de JoãoPessoa - PB, no dia 17 de novembro de 2025. Nº 1554 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Defesa Social, do Coronel BM WELTMAM JOÃO DE LIMA e do Major BMFLÁVIO HENRIQUE DE ANDRADE FIGUEIRÊDO, da referida Secretaria, para participarem de reunião junto a Fundação de Apoio ao Corpo de Bombeiros de SãoPaulo, na cidade de São Paulo - SP, no período de 23 a 27 de novembro de 2025, sem ônus para o Estado de Pernambuco. Nº 1555 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Defesa Social, do Tenente Coronel PM VALDEMIO CORRÊA GONDIMSILVA, da referida Secretaria, para participar do Curso de Propaganda e Contrapropaganda, na cidade de João Pessoa - PB, no período de 24 a 28 de novembro de2025. Nº 1556 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Major PM PETRÔNIO DA PAZ CHACON JÚNIOR, doCapitão PM ANTÔNIO SOARES DA SILVA JUNIOR, e da Subtenente PM ROSANA ALEXANDRE DE SOUSA, da referida Secretaria, para participarem do Curso deEstratégias de Inteligência Policial no uso de Propaganda e Contrapropaganda, na cidade de João Pessoa – PB, no período de 24 a 29 de novembro de 2025, sem ônuspara o Estado de Pernambuco. Nº 1557 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Coronéis PM MARCELO MARTINS IANINO, BENÔNICAVALCANTI PEREIRA, HÉLIO SANTOS RIBEIRO, GEORGE FRAGOSO DE ANDRADE, ANTONIO RICARDO ANDRADE CASTELO BRANCO, e dos TenentesCoronéis KLEBER JOSÉ DE FREITAS, FABIANO RODRIGUES DOS SANTOS, GUILHERME HENRIQUE BATISTA WANDERLEY, STEICE MAVIE SANTOS DEOLIVEIRA, ANTÔNIO ALVES BEZERRA FILHO, FABRÍCIO VIEIRA VANDERLEI DE MELO, DENIZE MANSO DE OLIVEIRA, WALKER DE MELO CAMPOS,ROLNEY FEITOSA DE SOUZA, MARCOS JOSÉ CORREIA DA SILVA JÚNIOR, SÉRGIO SOUZA DOS SANTOS, ARTHUR CÉZAR BELO DOS SANTOS, LUÍSANDRÉ PANTALEÃO DE SENA, FLÁVIO ROBERTO FERREIRA DA SILVA, CHARLTON WILTON VASCONCELOS DE ARAÚJO, FERNANDO ANTÔNIOMAGNATA JÚNIOR, ALBERTO MURILO SALES DA FONSECA, JACKSON SOARES DA SILVA, LENILDO DE FREITAS PAIXÃO e ANDERSON MIGUEL DASILVA, da referida Secretaria, para tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria, nas cidades de Curitiba - PR e Florianópolis - SC, no período de 7 a 13de dezembro de 2025. Nº 1558 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, da Agente de Polícia FLÁVIA ADRIANA DO NASCIMENTO, dareferida Secretaria, para participar do 2º Encontro de Pontos Focais do Ligue 180, na cidade de Brasília – DF, nos dias 8 e 9 de dezembro de 2025, sem ônus para oEstado de Pernambuco. Nº 1559 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Defesa Social, do Tenente Coronel PM DEMÉTRIOS WAGNERCAVALCANTI DA SILVA, da referida Secretaria, para participar da 3ª Edição do Fórum Nacional de Lavratura do Termo Circunstanciado pela Polícia Militar, na cidadede Brasília - DF, no período de 8 a 11 de dezembro de 2025. Nº 1560 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Agente de Polícia LINDEMBERG ALVES RIBEIRO, dareferida Secretaria, para participar do Curso de Nivelamento Operacional – Drone, na cidade de João Pessoa - PB, no dia 10 de dezembro de 2025. Nº 1561 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Agente de Polícia ANDERSON CARLOS ABIEL E SILVA,da referida Secretaria, para participar Segunda Etapa do Curso de Nivelamento Operacional Drone, na cidade de João Pessoa - PB, no dia 10 de dezembro de 2025. Nº 1562 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Defesa Social, do Agente de Polícia NELSON DA SILVA CAMPOS NETO,da referida Secretaria, para participar do Curso Prático Presencial de Instrutor de Voo de Avião em Aeronave de Asa Fixa, na cidade de Belo Horizonte - MG, no períodode 12 de dezembro de 2025 a 30 de janeiro de 2026. Nº 1563 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Defesa Social, do Segundo Tenente PM HUGO VINICIOS CARVALHO DELIMA, da referida Secretaria, para participar do Workshop da Operação Protetor dos Biomas, na cidade de Brasília - DF, no período de 14 a 17 de dezembro de 2025,sem ônus para o Estado de Pernambuco. Nº 1564 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Defesa Social, do Major BM ANDRÉ PEREIRA DA SILVA, da referidaSecretaria, para participar do Workshop da Operação Protetor dos Biomas, na cidade de Brasília - DF, no período de 14 a 17 de dezembro de 2025, sem ônus para oEstado de Pernambuco. Nº 1565 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Defesa Social, do Primeiro Sargento BM CARLOS ROBERTO DO CARMOJÚNIOR, do Segundo Sargento BM ANDRÉ FAUSTO VASCONCELOS DA SILVA e da Terceiro Sargento BM LEILANE KÁTIA SILVA DE OLIVEIRA, da referidaSecretaria, para participarem do Curso de Nivelamento Operacional – Drone DJI Matrice 30T (M30T), na cidade de João Pessoa - PB, nos dias 16 e 17 de dezembro de2025. Nº 1566 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Defesa Social, do Terceiro Sargento PM ANDRE HENRIQUE BRITOPEREIRA, da referida Secretaria, para participar do Curso Prático Presencial de Instrutor de Voo de Avião em Aeronave de Asa Fixa, na cidade de Belo Horizonte - MG,no período de 10 de março a 29 de abril de 2026. Nº 1567 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1505, de 13 de novembro de 2025. Nº 1568 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas, de FELIPEGABRIEL GOMES DE MEDEIROS, Secretário Executivo de Combate à Fome, da referida Secretaria, para participar da Cerimônia de Premiação do Prêmio Brasil SemFome, na cidade de Brasília – DF, no dia 17 de dezembro de 2025. Nº 1569 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas, de THAISESTEVAM FERNANDES DE CASTRO, da referida Secretaria, para tratar de assuntos de interesse da sobredita Secretaria, na cidade de Brasília – DF, no dia 17 de dezembro de 2025. Nº 1570 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha, de MONALIZAMIRELLA DE MORAIS ANDRADE, da referida Secretaria, para participar do Seminário de Economia Circular e Resíduos, na cidade de São Paulo – SP, nos dias 01 e02 de dezembro de 2025, sem ônus para o Estado de Pernambuco. Nº 1571 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Meio Ambiente Sustentabilidade e Fernando de Noronha, de MARCELLARÉGNIER RAMIRES e HELENA DE ANDRADE LIMA SABOYA ALBUQUERQUE, da referida Secretaria, para participarem da celebração do Acordo de CooperaçãoTécnica para adesão de Pernambuco ao Simpacto, na cidade de Brasília - DF, no dia 11 de dezembro de 2025. Nº 1572 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização, de ANIVALDO SILVA DESOUZA, MILITÃO GONÇALVES NETO, JAILSON ALVES DA SILVA e JOVANIO PIRES SEVERINO, da referida Secretaria, para tratar de assuntos de interesse dasobredita Secretaria, na cidade de Sumé-PB, nos dias 01 e 02 de dezembro de 2025. Nº 1573 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização, de ALLAYNI SUENE DEMEDEIROS VASCONCELOS PIRES, da referida Secretaria, para tratar de assuntos de interesse da referida Secretaria, na cidade de Curitiba – PR, no período de 02 a05 de dezembro de 2025. Nº 1574 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário da Assessoria Especial e Relações Internacionais, de RAFAEL GOMESAMORIM, da referida Secretaria, para tratar de assuntos de interesse da sobredita Secretaria, na cidade de Teresina – PI, no período de 30 de novembro a 2 de dezembro de 2025. TÚLIO FREDERICO TENÓRIO VILAÇA RODRIGUES Secretário da Casa Civil ERRATA Na Portaria nº 1416, de 04 de novembro de 2025: Onde se lê: ...no período de 16 a 18 de outubro de 2025. Leia-se: ...no período de 16 a 18 de novembro de 2025. ERRATA Na Portaria nº 1499, de 13 de novembro de 2025: Onde se lê: ...no período de 10 a 17 de novembro de 2025. Leia-se: ...nos dias 10 e 17 de novembro de 2025. PORTARIA DO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2025. Nº 1455 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Defesa Social, do Delegado de Polícia JOSÉ TENORIO DOS SANTOSNETO e do Agente de Polícia SYLENNO RODRIGUES DE BENVENUTO, da referida Secretaria, para participarem do Simpósio "Inovação Tecnológica e GestãoEstratégica no Combate ao Crime Organizado – Um desafio à Segurança Pública", na cidade de Maceió - AL, nos dias 13 e 14 de novembro de 2025. (REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL).

AVISO DE LICITAÇÃO (41 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-866b6547ec7aa7ae5bcb

Data de abertura: 12/01/2026 15:00

Modalidade Sem modalidade definida

SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO

Municipio: Recife/PE

Objeto: Governo do Estado. Governo do Estado de Pernambuco. SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 291/2025 CPL PROCESSO Nº 3878/2025 IMPLANTAÇÃO DA ADUTORA PESQUEIRA - POÇÃO. Abertura: 12/01/2026 às 14:00h. Disputa: 12/01/2026 às 15:00h. Edital disponível 11/12/2025. Regrada pela Lei nº 13.303/2016

AVISO DE LICITAÇÃO (69 visual.)

Identificador desta licitação: CEPE-PE-0-329492

Abertura: 14/01/2026 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Casinhas (PE)

Orgão: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

OBJETO: contratação da prestação de serviços de Transporte Escolar de alunos, nos municípios de Casinhas, Bom Jardim, Vicência, Buenos Aires e Santa Cruz visando atender as necessidades da rede pública estadual de ensino, conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência (Anexo I).

AVISO DE LICITAÇÃO (29 visual.)

Identificador desta licitação: CEPE-PE-0-329681

Abertura 14/01/2026 09:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Recife (PE)

Orgão: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

OBJETO: Formação de Registro de Preços Corporativo Inaugural para o fornecimento de medicamentos prioritários – diversos 5, conforme especificações do Edital.

Aviso de licitação (90 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-f1ad5d19c840eaaf2830

Abertura: 14/01/2026 09:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Trindade (PE)

Orgão: Prefeitura Municipal de Trindade

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DO CÉU DA CULTURA - NÚCLEO BÁSICO, NO SETOR MONTE SINAI, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, COM RECURSOS PROVENIENTES DO PROGRAMA NOVO PAC - SELEÇÕES (MINISTÉRIO DA CULTURA). CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, a realizar-se no dia 14 de janeiro de 2026 às 09h00min, por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Portal de Compras Públicas". O edital na integra estará disponível para consulta e/ou retirada nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, www.trindade.go.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br

AVISO DE LICITAÇÃO (65 visual.)

Identificador desta licitação: CEPE-PE-0-327848

Abertura: 14/01/2026 10:00

Cidade: Recife - PE

Orgão: GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS

Modalidade : Sem modalidade definida

Valor: R$ 102.684,00

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROSAVISO DE LICITAÇÃO PROCEDIMENTO N.° 014/2025-CPL - PROCESSO N.° 117/2025-CPLOBJETO/NATUREZA: SERVIÇO. DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CLIPPING DE MATÉRIAS E TEM COMO FINALIDADE FAZER MONITORAMENTO DE NOTÍCIAS QUE SÃO ESSENCIAIS PARA ELABORAÇÃO DOS CLIPPINGS DE TODAS AS MATÉRIAS RELACIONADAS A EMPRESA SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS E AO COMPLEXO, de acordo com a legislação vigente e as condições do instrumento convocatório. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO. O Valor máximo aceitável será de R$ 102.684,33 (cento e dois mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e trinta e três centavos). Início das Propostas: 15/12/2025 às 14h00; Abertura das propostas: 14/01/2026 às 10h00. Início da disputa: 14/01/2026 às 10h15 (horário de Brasília). O edital, Termo de Referência e demais anexos estarão disponíveis nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.suape.pe.gov.br, podendo também ser solicitados através do e-mail: cpl@suape.pe.gov.br. Ipojuca, 12 de dezembro de 2025.PAULO FREDERICO MARANHÃOPresidente da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO (80 visual.)

Identificador desta licitação: CEPE-PE-0-329527

Abertura 14/01/2026 10:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Recife (PE)

Orgão: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Objeto: Prestação de serviços de rede corporativa segura com acesso à Internet, envolvendo implantação, operacionalização e melhoria contínua de serviços de acesso à Internet, conectividade de rede local e datacenter, voz, comunicação unificada, contactcenter, segurança e operação integrada de redes de computadores, visando atender as necessidades dos órgãos da Administração Direta, Indireta, Fundos Especiais, Autarquias e Fundações Públicas integrantes do Poder Executivo do Estado de Pernambuco, conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência (Anexo I).

AVISO DE LICITAÇÃO (46 visual.)

Identificador desta licitação: CEPE-PE-10-328592

Abertura 15/01/2026 09:30

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Recife (PE)

Orgão: COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de estantes metálicas de aço (tipo porta-pallet convencional), através de registro de preço, incluindo fabricação, transporte, montagem e instalação, para armazenamento de documentos, materiais gráficos e outros produtos, conforme necessidades da Companhia Editora de Pernambuco e especificações/quantitativos constantes em edital.

AVISO DE LICITAÇÃO (22 visual.)

Identificador desta licitação: CEPE-PE-5-329869

Abertura: 15/01/2026 14:00

Cidade: Santa Cruz - PE

Orgão: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ

Modalidade : Sem modalidade definida

Objeto: Acréscimo de 5,89%.