Licitações do Rio de Janeiro

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA (73 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-702971b7cddd3c46ae44

Abertura: 20/04/2026 00:00

Modalidade: Chamamento público

Cidade: Rio de Janeiro (RJ)

Orgão: Departamento de Ciência e Tecnologia

Ministério da Defesa. Comando do Exército. Departamento de Ciência e Tecnologia. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA A DIRETORIA DE FABRICAÇÃO (DF), órgão integrante do Departamento de Ciência e Tecnologia do Exército Brasileiro, torna pública a realização de Pré-Qualificação de drones de Ataque, isto é, os drones Lançadores de Munição e os Sistemas de Munições Remotamente Pilotadas, nos quais se incluem os drones kamikazes e as munições vagantes. O Edital de Pré-Qualificação, contendo as regras de participação, prazos e demais disposições, estará disponível no sítio da DF: www.df.eb.mil.br, a partir das 12h do dia 20/03/2026. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (47 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-9da9a2d435e569d4fd58

Abertura: 17/04/2026 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Mangaratiba (RJ)

Orgão: Companhia Estadual de Águas e Esgotos

Valor: R$ 83.790.644,00

Governo do Estado. Governo do Estado do Rio de Janeiro. Companhia Estadual de Águas e Esgotos. AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade de Licitação: LI Nº 013/2026; Processo: SEI-150017/004086/2025; Objeto: "1° Fase da implantação do Sistema de Tratamento de Esgoto no Distrito de Itacuruçá - Município de Mangaratiba/RJ"; Dia: 17/04/2026 Horas: 11:00 h; Local: Av. Presidente Vargas, 2655 - Térreo - Auditório. Valor Estimado: R$ 83.790.643,73; A Gerência de Licitações informa que o Edital completo se encontra à disposição dos interessados no site www.cedae.com.br/licitacao. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (23 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-3b3a7d83d0480c7f4f6e

Data de abertura: 17/04/2026 10:00

Cidade: Rio de Janeiro - RJ

Orgão: Empresa Gerencial de Projetos Navais

Modalidade : Sem modalidade definida

Valor: R$ 322.267,00

Ministério da Defesa. Comando da Marinha. Empresa Gerencial de Projetos Navais. AVISO DE LICITAÇÃO ALIENAÇÃO Nº 9/2026 NUP Nº 61984.000586/2026-18. Por ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON faço público que será realizada a Licitação n.º 009/2026, conforme segue: 1. Objeto - Alienação, por lotes, de bens móveis pertencentes à Marinha do Brasil (MB) (art. 28, §3º, I c/c art. 49, da Lei nº 13.303/16). 2. Preço mínimo de alienação: R$ 322.266,54; 3. Data/Hora/Local: 17 de abril de 2026, às 10h00 na Estrada dos Bandeirantes, n.º 10.639 - Recreio - Rio de Janeiro/RJ. 4. Fornecimento do Edital: www.marinha.mil.br/emgepron/pt-br

AVISO DE LICITAÇÃO (103 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-59780d4b2a5a523e6f4d

Data de abertura: 17/04/2026 10:00

Cidade: Belford Roxo - RJ

Orgão: Prefeitura Municipal de Belford Roxo

Modalidade : Sem modalidade definida

Contratação de empresa especializada para execução de levantamentos de campo, estudos hidráulicos, projetos básicos executivos e execução das obras de controle de inundações e recuperação ambiental das bacias dos Rios Iguaçu-Botas.

AVISO DE LICITAÇÃO (83 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-697489d273537fbd147d

Data de abertura: 28/04/2026 09:00

Modalidade Sem modalidade definida

NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A.

Municipio: Rio de Janeiro/RJ

Objeto: Ministério da Defesa. Comando da Aeronáutica. NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A.. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90005-e/2026 - UASG 928680 Processo: SD-ADM-2025/01767. Objeto: Licitação para contratação do Sistema de Comunicação por Voz (VCS) para diversas Dependências da NAV Brasil. Vigência: 970 (novecentos e setenta) dias corridos. Total de itens a serem licitados: 01 (um). Edital: de 2ª a 6ª feira (dias úteis) das 08:30h às 12:00h e das 13:00h às 16:30h. Endereço: NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A., Avenida General Justo, nº 160 - Centro, Rio de Janeiro/RJ (setor de Protocolo da Administração Central da empresa) ou em https://www.licitacoes-e2.bb.com.br (Licitação nº 1086744)

Aviso de Licitação (39 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-06af60579c657d8839ee

Data de abertura: 28/04/2026 10:00

Cidade: Paracambi - RJ

Orgão: Prefeitura Municipal de Paracambi

Modalidade : Sem modalidade definida

Valor: R$ 2.429.376,00

Prefeituras. Estado do Rio de Janeiro. Prefeitura Municipal de Paracambi. Aviso de Licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 1/2026/SMS/FMS Processo Administrativo N° 6776/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS PORTE I - GUARAJUBA, NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI/RJ, CONFORME PROPOSTA Nº PROPOSTA SISMOB Nº 09206.5100001/25-007, NO ÂMBITO DO NOVO PAC SAÚDE. VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.429.376,19 (dois milhões e quatrocentos e vinte e nove mil e trezentos e setenta e seis reais e dezenove centavos). INÍCIO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 19/03/2026 - 09:00h FIM DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 28/04/2026 - 09:00h INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 28/04/2026 - 10:00h CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO MODO DE DISPUTA: Aberto PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim Informações do Edital: Publicado no: Diário Oficial e Portal da Transparência do Município; Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); e BLL Compras, disponível em: www.bll.org.br. Pedidos de Esclarecimentos: BLL Compras; presencialmente no endereço: Rua Juiz Emílio Carmo, 50 - Centro - Paracambi/ RJ; e-mail: licitacao@paracambi.rj.gov.br; e Tel.: (021) 2683-9115/ 2683-9103. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (10 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-b74b6c8bb770ecf698e2

Abertura: 29/04/2026 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Rio de Janeiro (RJ)

Orgão: Secretaria-Adjunta

Ministério da Fazenda. Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. Secretaria-Adjunta. AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 717600/0002/2026 A Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto do Rio de Janeiro (ALF/RJO) comunica a realização de Leilão de Mercadorias (eletrônico), para pessoas jurídicas, nos termos do Edital nº 0717600/0002/2026. MERCADORIAS: Bazar, artigos elétricos/eletrônicos/informática e produtos diversos conforme o Edital e a Relação de Lotes (anexa). RECEPÇÃO DE PROPOSTAS: de 27/04/2026, às 9 horas; até 28/04/2026, às 21 horas. VISITAÇÃO DAS MERCADORIAS: nos dias 24/04 e 27/04/2026, e demais informações no Edital. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA PARA LANCES: no dia 29/04/2026, às 10 horas. LOCAL: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br - acesso pelo portal e-CAC - opção "Sistema de Leilão Eletrônico". CLIENTELA: Pessoas Jurídicas, nas condições previstas no item 4 (quatro) do Edital. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: conforme item 9 (nove) do Edital - aceita sinal. EDITAL E INFORMAÇÕES: na Alfândega da RFB no Porto do Rio de Janeiro, Av. Rodrigues Alves, nº 81, sala 311 - Rio de Janeiro / RJ; pela caixa corporativa: leilao.rj.alfrjo@rfb.gov.br e link: www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/leilao/manual-leilao/manual-do-licitante.pdf Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (46 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-d0387847f940a5c5402b

Abertura: 30/04/2026 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Japeri (RJ)

Orgão: Prefeitura Municipal de Japeri

Contratação de empresa de engenharia para construção de centro de referência de assistência social no bairro Mucajá - Japeri.

AVISO DE LICITAÇÃO (45 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-e545474f05f0e023cfaa

Abertura 05/05/2026 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Japeri (RJ)

Orgão: Prefeitura Municipal de Japeri

Prefeituras. Estado do Rio de Janeiro. Prefeitura Municipal de Japeri. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/SEMUG/2026 LICITAÇÃO Nº: 003/SEMUG/2026 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA UASG: 982913 PROCESSO: JPR-010111/000236/2025 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO REALIZAÇÃO: 05/05/2026 HORA: 11h OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À REQUALIFICAÇÃO URBANA DE PRAÇA NO BAIRRO EUCALIPTOS COM IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA CICLOVIÁRIA, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO DE JAPERI - RJ. Comunicamos que a sessão relacionada ao processo em questão será conduzida de forma eletrônica, exclusivamente pelo Portal do Compras.gov, acessível através do site"https://pncp.gov.br/". Neste ambiente, estarão disponíveis o Edital e seus anexos para consulta. Adicionalmente, ressaltamos que o Edital também estará acessível no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, corroborando com os Princípios da Transparência e Publicidade, conforme rege a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (25 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-adafa1e3f24b58c0d827

Abertura 05/05/2026 09:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Miracema

Municipio: Miracema/RJ

Objeto: Construção de quadra poliesportiva situada à Avenida Carvalho, Bairro Santa Tereza - Miracema/RJ.

AVISO DE LICITAÇÃO (42 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-8df57172e448926c47b1

Data de abertura: 05/05/2026 10:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Porciuncula

Municipio: Porciúncula/RJ

Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de abastecimento de água em vias públicas do 2º distrito do município de Porciúncula/RJ, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços, visando ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Urbanismo.

AVISO DE LICITAÇÃO (29 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-c1873223cdde8f5e1c88

Data de abertura: 06/05/2026 09:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Carmo

Municipio: Carmo/RJ

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio de Janeiro. Prefeitura Municipal de Carmo. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Carmo-RJ, através da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Infraestrutura, torna público aos interessados que se fará realizar através do Portal de Compras do Licitanet, https://licitanet.com.br/, a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 0002/2026, Processo Administrativo Nº 000775/2026. Contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS TIPO GERMINADO E INFRAESTRUTURA URBANA ASSOCIADA - PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, localizada à Estrada do Arco Iris, s/n, Bairro Ulisses Lemgruber, no Município do Carmo-RJ, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - FNHIS Sub 50, Convênios nº 974664.2025 e nº 974665.2025. Data da Licitação: 06/05/2026 às 09:00 horas. Local e Horário para adquirir o Edital: Site www.carmo.rj.gov.br e pelo Portal de Compras do Licitanet , https://licitanet.com.br/. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (36 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-e9a5085195a92577214a

Abertura: 07/05/2026 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Japeri (RJ)

Orgão: Prefeitura Municipal de Japeri

Contratação de firma especializada no ramo de construção civil para execução das obras de contenção e pavimentação dos serviços complementares de infraestrutura localizadas no bairro Vila Central Av. Moscou (trecho do pontilhão) município de Japeri - RJ.

AVISO DE LICITAÇÃO (38 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-654237e4e0588353cbb1

Abertura: 12/05/2026 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Japeri

Municipio: Japeri/RJ

Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de engenharia para construção de Centro de Referência de Assistência Social no bairro do Nova Belém, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Japeri.

AVISO DE LICITAÇÃO (41 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-bd4d5312dfccc44d62b7

Abertura 14/05/2026 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Japeri

Municipio: Japeri/RJ

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio de Janeiro. Prefeitura Municipal de Japeri. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/SEMUG/2026 LICITAÇÃO Nº: 005/SEMUG/2026 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA UASG: 982913 PROCESSO: nº JPR-010119/000093/2025 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REALIZAÇÃO: 14/05/2026 HORA: 11:00 hs OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO BAIRRO DELAMARE, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI Comunicamos que a sessão relacionada ao processo em questão será conduzida de forma eletrônica, exclusivamente pelo Portal do Compras.gov, acessível através do site"https://pncp.gov.br/". Neste ambiente, estarão disponíveis o Edital e seus anexos para consulta. Adicionalmente, ressaltamos que o Edital também estará acessível no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, corroborando com os Princípios da Transparência e Publicidade, conforme rege a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (31 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-3ee9674864c307b0463c

Data de abertura: 08/06/2026 00:00

Cidade: São Gonçalo - RJ

Orgão: Petróleo Brasileiro S.A.

Modalidade : Sem modalidade definida

Alienação de bem imóvel localizado no município de São Gonçalo/RJ.

AVISO DE LICITAÇÃO (122 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-8e1fb5c1907b133cac2d

Data de abertura: 07/04/2026 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Japeri (RJ)

Orgão: Prefeitura Municipal de Japeri

Contratação de empresa para execução de obra de engenharia para construção de UBS - Unidade Básica de Saúde Parque Marabá (Tipo I), em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Japeri, através da liberação de recursos de emenda, proposta SISMOB 1294.6840001/24-004.

AVISO DE LICITAÇÃO (125 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-329cae257b6c5c850741

Abertura 07/04/2026 09:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Rio de Janeiro (RJ)

Orgão: NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A.

Fornecimento, instalação, testes, comissionamento e homologação de Estações de Superfície Automática (EMS-A) das classes I, II e III, para as Dependências da NAV Brasil.

AVISO DE LICITAÇÃO (55 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-3f95b9433aec2aa9ba6e

Abertura: 07/04/2026 14:30

Cidade: Mangaratiba - RJ

Orgão: Prefeitura Municipal de Mangaratiba

Modalidade : Sem modalidade definida

Contratação de empresa especializada para a execução de obra de CONSTRUÇÃO DA NOVA POLICLÍNICA RANCHITO, localizado RUA DO ATALHO, Nº 24 - BAIRRO PRAIA DO SACO - MANGARATIBA / RJ.

AVISO DE LICITAÇÃO (76 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-5035e2e6ea11ef216b09

Abertura 08/04/2026 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

Companhia Estadual de Águas e Esgotos

Municipio: Mangaratiba/RJ

Valor: R$ 54.117.946,00

Objeto: Governo do Estado. Governo do Estado do Rio de Janeiro. Companhia Estadual de Águas e Esgotos. AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade de Licitação: LI Nº 004/2026; Processo: SEI-150001/008592/2023; Objeto: 1ª fase da implantação do novo sistema de abastecimento de água da localidade da Serra Do Piloto/Mangaratiba - RJ. Dia: 08/04/2026 Horas: 11:00 h; Local: Av. Presidente Vargas, 2655 - Térreo - Auditório. Valor Estimado: R$ 54.117.945,66; A Gerência de Licitações informa que o Edital completo se encontra à disposição dos interessados no site www.cedae.com.br/licitacao. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.