Licitações do Rio de Janeiro

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA (144 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-702971b7cddd3c46ae44

Abertura: 20/04/2026 00:00

Modalidade: Chamamento público

Cidade: Rio de Janeiro (RJ)

Orgão: Departamento de Ciência e Tecnologia

Ministério da Defesa. Comando do Exército. Departamento de Ciência e Tecnologia. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA A DIRETORIA DE FABRICAÇÃO (DF), órgão integrante do Departamento de Ciência e Tecnologia do Exército Brasileiro, torna pública a realização de Pré-Qualificação de drones de Ataque, isto é, os drones Lançadores de Munição e os Sistemas de Munições Remotamente Pilotadas, nos quais se incluem os drones kamikazes e as munições vagantes. O Edital de Pré-Qualificação, contendo as regras de participação, prazos e demais disposições, estará disponível no sítio da DF: www.df.eb.mil.br, a partir das 12h do dia 20/03/2026. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (60 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-d91c4688e89b376e612f

Abertura 16/04/2026 10:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Miguel Pereira (RJ)

Orgão: Prefeitura Municipal de Miguel Pereira

Prefeituras. Estado do Rio de Janeiro. Prefeitura Municipal de Miguel Pereira. AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica Nº 1/2026 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM CBUQ, INCLUINDO DRENAGEM PLUVIAL, CALÇADAS E SINALIZAÇÃO VIARIA EM LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO RETIRO DAS PALMEIRAS, NO MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA/RJ, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Processo n.º 500/2026, na modalidade Concorrência Eletrônica n.º 001/2026, do tipo menor preço global, que será realizada no dia 16 de abril de 2026, às 10:00 horas, no portal www.comprasbr.com.br. A retirada do Aviso de Contratação Direta poderá ser feita através do próprio portal ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail licitacao@miguelpereira.rj.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (95 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-9da9a2d435e569d4fd58

Abertura 17/04/2026 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Mangaratiba (RJ)

Orgão: Companhia Estadual de Águas e Esgotos

Valor: R$ 83.790.644,00

Governo do Estado. Governo do Estado do Rio de Janeiro. Companhia Estadual de Águas e Esgotos. AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade de Licitação: LI Nº 013/2026; Processo: SEI-150017/004086/2025; Objeto: "1° Fase da implantação do Sistema de Tratamento de Esgoto no Distrito de Itacuruçá - Município de Mangaratiba/RJ"; Dia: 17/04/2026 Horas: 11:00 h; Local: Av. Presidente Vargas, 2655 - Térreo - Auditório. Valor Estimado: R$ 83.790.643,73; A Gerência de Licitações informa que o Edital completo se encontra à disposição dos interessados no site www.cedae.com.br/licitacao. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (68 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-3b3a7d83d0480c7f4f6e

Abertura 17/04/2026 10:00

Modalidade Sem modalidade definida

Empresa Gerencial de Projetos Navais

Municipio: Rio de Janeiro/RJ

Valor: R$ 322.267,00

Objeto: Ministério da Defesa. Comando da Marinha. Empresa Gerencial de Projetos Navais. AVISO DE LICITAÇÃO ALIENAÇÃO Nº 9/2026 NUP Nº 61984.000586/2026-18. Por ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON faço público que será realizada a Licitação n.º 009/2026, conforme segue: 1. Objeto - Alienação, por lotes, de bens móveis pertencentes à Marinha do Brasil (MB) (art. 28, §3º, I c/c art. 49, da Lei nº 13.303/16). 2. Preço mínimo de alienação: R$ 322.266,54; 3. Data/Hora/Local: 17 de abril de 2026, às 10h00 na Estrada dos Bandeirantes, n.º 10.639 - Recreio - Rio de Janeiro/RJ. 4. Fornecimento do Edital: www.marinha.mil.br/emgepron/pt-br

AVISO DE LICITAÇÃO (148 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-59780d4b2a5a523e6f4d

Abertura: 17/04/2026 10:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Belford Roxo

Municipio: Belford Roxo/RJ

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de levantamentos de campo, estudos hidráulicos, projetos básicos executivos e execução das obras de controle de inundações e recuperação ambiental das bacias dos Rios Iguaçu-Botas.

AVISO DE LICITAÇÃO (73 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-9f32c72b8b51abbd218a

Abertura: 17/04/2026 10:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Miguel Pereira

Municipio: Miguel Pereira/RJ

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio de Janeiro. Prefeitura Municipal de Miguel Pereira. AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica Nº 3/2026 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM CBUQ, INCLUINDO MEIO FIO E SARJETA NA ESTRADA MANOEL GUILHERME DA SILVA, SÃO JOSÉ DAS ROLINHAS, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA/RJ, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Processo n.º 501/2026, na modalidade Concorrência Eletrônica n.º 003/2026, do tipo menor preço global, que será realizada no dia 17 de abril de 2026, às 10:00 horas, no portal www.comprasbr.com.br. A retirada do Aviso de Contratação Direta poderá ser feita através do próprio portal ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail licitacao@miguelpereira.rj.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (58 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-8b53869b875ad1c917e4

Abertura 20/04/2026 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Duque de Caxias

Municipio: Duque de Caxias/RJ

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio de Janeiro. Prefeitura Municipal de Duque de Caxias. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 Processo Administrativo Nº: 013/000473/2025. OBJETO: Projeto para Implantação de Escola Bilíngue Padrão UFRJ (Lote I), Creche Padrão FNDE Adaptado (Lote 2), no Bairro Vila Urussaí, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Memorial Descritivo, no Projeto Básico e seus anexos, partes integrantes deste Edital. Data do Certame: 20 de abril de 2026. Hora: 09h30min

AVISO DE LICITAÇÃO (66 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-9b1f3961b1b865c26c87

Abertura: 22/04/2026 10:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Miguel Pereira

Municipio: Miguel Pereira/RJ

Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de revitalização da orla do Lago de Javary, no município de Miguel Pereira/RJ.

Aviso de Licitação (87 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-06af60579c657d8839ee

Abertura 28/04/2026 10:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Paracambi

Municipio: Paracambi/RJ

Valor: R$ 2.429.376,00

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio de Janeiro. Prefeitura Municipal de Paracambi. Aviso de Licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 1/2026/SMS/FMS Processo Administrativo N° 6776/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS PORTE I - GUARAJUBA, NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI/RJ, CONFORME PROPOSTA Nº PROPOSTA SISMOB Nº 09206.5100001/25-007, NO ÂMBITO DO NOVO PAC SAÚDE. VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.429.376,19 (dois milhões e quatrocentos e vinte e nove mil e trezentos e setenta e seis reais e dezenove centavos). INÍCIO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 19/03/2026 - 09:00h FIM DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 28/04/2026 - 09:00h INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 28/04/2026 - 10:00h CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO MODO DE DISPUTA: Aberto PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim Informações do Edital: Publicado no: Diário Oficial e Portal da Transparência do Município; Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); e BLL Compras, disponível em: www.bll.org.br. Pedidos de Esclarecimentos: BLL Compras; presencialmente no endereço: Rua Juiz Emílio Carmo, 50 - Centro - Paracambi/ RJ; e-mail: licitacao@paracambi.rj.gov.br; e Tel.: (021) 2683-9115/ 2683-9103. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (28 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-68af74187d85b9e6f936

Data de abertura: 29/04/2026 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Duque de Caxias (RJ)

Orgão: Prefeitura Municipal de Duque de Caxias

Prefeituras. Estado do Rio de Janeiro. Prefeitura Municipal de Duque de Caxias. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026 Publicação - Concorrência Eletrônica nº 009/2026 - Processo Administrativo nº: 013/000323/2024 - Objeto: Projeto para reforma e ampliação da Creche Municipal Gandur Assed no Bairro Parque das Missões, 1º Distrito de Duque de Caxias/RJ, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Memorial Descritivo e Projeto Básico, assim como no Edital e seus Anexos. Data do certame: 29 de abril de 2026 - Hora: 09h30min. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/ - Informações: cpl.segov@duquedecaxias.rj.gov.br Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (91 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-b74b6c8bb770ecf698e2

Abertura 29/04/2026 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Rio de Janeiro (RJ)

Orgão: Secretaria-Adjunta

Ministério da Fazenda. Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. Secretaria-Adjunta. AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 717600/0002/2026 A Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto do Rio de Janeiro (ALF/RJO) comunica a realização de Leilão de Mercadorias (eletrônico), para pessoas jurídicas, nos termos do Edital nº 0717600/0002/2026. MERCADORIAS: Bazar, artigos elétricos/eletrônicos/informática e produtos diversos conforme o Edital e a Relação de Lotes (anexa). RECEPÇÃO DE PROPOSTAS: de 27/04/2026, às 9 horas; até 28/04/2026, às 21 horas. VISITAÇÃO DAS MERCADORIAS: nos dias 24/04 e 27/04/2026, e demais informações no Edital. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA PARA LANCES: no dia 29/04/2026, às 10 horas. LOCAL: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br - acesso pelo portal e-CAC - opção "Sistema de Leilão Eletrônico". CLIENTELA: Pessoas Jurídicas, nas condições previstas no item 4 (quatro) do Edital. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: conforme item 9 (nove) do Edital - aceita sinal. EDITAL E INFORMAÇÕES: na Alfândega da RFB no Porto do Rio de Janeiro, Av. Rodrigues Alves, nº 81, sala 311 - Rio de Janeiro / RJ; pela caixa corporativa: leilao.rj.alfrjo@rfb.gov.br e link: www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/leilao/manual-leilao/manual-do-licitante.pdf Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (63 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-f6de7c93c1efdc510001

Data de abertura: 29/04/2026 00:00

Cidade: Rio de Janeiro - RJ

Orgão: Secretaria-Adjunta

Modalidade : Sem modalidade definida

Ministério da Fazenda. Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. Secretaria-Adjunta. AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 717600/0003/2026 A Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto do Rio de Janeiro (ALF/RJO) comunica a realização de Leilão de Mercadorias (eletrônico), para pessoas jurídicas, nos termos do Edital nº 0717600/0003/2026. MERCADORIAS: Bazar, artigos elétricos/eletrônicos/informática e produtos diversos conforme o Edital e a Relação de Lotes (anexa). RECEPÇÃO DE PROPOSTAS: de 24/04/2026, às 9 horas; até 28/04/2026, às 21 horas. VISITAÇÃO DAS MERCADORIAS: nos dias 24/04 e 27/04/2026, e demais informações no Edital. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA PARA LANCES: no dia 29/04/2026, às 14 horas. LOCAL: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br - acesso pelo portal e-CAC - opção "Sistema de Leilão Eletrônico". CLIENTELA: Pessoas Jurídicas, nas condições previstas no item 4 (quatro) do Edital. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: conforme item 9 (nove) do Edital - aceita sinal. EDITAL E INFORMAÇÕES: na Alfândega da RFB no Porto do Rio de Janeiro, Av. Rodrigues Alves, nº 81, sala 311 - Rio de Janeiro / RJ; pela caixa corporativa: leilao.rj.alfrjo@rfb.gov.br e link: www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/leilao/manual-leilao/manual-do-licitante.pdf Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (81 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-d0387847f940a5c5402b

Data de abertura: 30/04/2026 00:00

Cidade: Japeri - RJ

Orgão: Prefeitura Municipal de Japeri

Modalidade : Sem modalidade definida

Contratação de empresa de engenharia para construção de centro de referência de assistência social no bairro Mucajá - Japeri.

AVISO DE LICITAÇÃO (89 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-e545474f05f0e023cfaa

Abertura 05/05/2026 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Japeri

Municipio: Japeri/RJ

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio de Janeiro. Prefeitura Municipal de Japeri. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/SEMUG/2026 LICITAÇÃO Nº: 003/SEMUG/2026 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA UASG: 982913 PROCESSO: JPR-010111/000236/2025 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO REALIZAÇÃO: 05/05/2026 HORA: 11h OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À REQUALIFICAÇÃO URBANA DE PRAÇA NO BAIRRO EUCALIPTOS COM IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA CICLOVIÁRIA, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO DE JAPERI - RJ. Comunicamos que a sessão relacionada ao processo em questão será conduzida de forma eletrônica, exclusivamente pelo Portal do Compras.gov, acessível através do site"https://pncp.gov.br/". Neste ambiente, estarão disponíveis o Edital e seus anexos para consulta. Adicionalmente, ressaltamos que o Edital também estará acessível no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, corroborando com os Princípios da Transparência e Publicidade, conforme rege a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (54 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-adafa1e3f24b58c0d827

Abertura 05/05/2026 09:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Miracema

Municipio: Miracema/RJ

Objeto: Construção de quadra poliesportiva situada à Avenida Carvalho, Bairro Santa Tereza - Miracema/RJ.

AVISO DE LICITAÇÃO (69 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-8df57172e448926c47b1

Data de abertura: 05/05/2026 10:00

Cidade: Porciúncula - RJ

Orgão: Prefeitura Municipal de Porciuncula

Modalidade : Sem modalidade definida

Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de abastecimento de água em vias públicas do 2º distrito do município de Porciúncula/RJ, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços, visando ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Urbanismo.

AVISO DE LICITAÇÃO (57 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-c1873223cdde8f5e1c88

Abertura: 06/05/2026 09:00

Cidade: Carmo - RJ

Orgão: Prefeitura Municipal de Carmo

Modalidade : Sem modalidade definida

Prefeituras. Estado do Rio de Janeiro. Prefeitura Municipal de Carmo. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Carmo-RJ, através da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Infraestrutura, torna público aos interessados que se fará realizar através do Portal de Compras do Licitanet, https://licitanet.com.br/, a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 0002/2026, Processo Administrativo Nº 000775/2026. Contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS TIPO GERMINADO E INFRAESTRUTURA URBANA ASSOCIADA - PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, localizada à Estrada do Arco Iris, s/n, Bairro Ulisses Lemgruber, no Município do Carmo-RJ, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - FNHIS Sub 50, Convênios nº 974664.2025 e nº 974665.2025. Data da Licitação: 06/05/2026 às 09:00 horas. Local e Horário para adquirir o Edital: Site www.carmo.rj.gov.br e pelo Portal de Compras do Licitanet , https://licitanet.com.br/. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (129 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-06e8001d3014a3108324

Data de abertura: 14/04/2026 09:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Rio de Janeiro (RJ)

Orgão: NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A.

Ministério da Defesa. Comando da Aeronáutica. NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A.. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90003/2026 UASG 928680 Nº Processo: SD-ADM-2025/01766. Objeto: Licitação para contratação do Sistema Rádio VHF para diversas Dependências da NAV Brasil. Vigência: 1.335 (mil trezentos e trinta e cinco) dias corridos. Total de itens a serem licitados: 11 (onze) itens, que compõem um único Grupo. Edital: de 2ª a 6ª feira (dias úteis) das 08:30h às 12:00h e das 13:00h às 16:30h. Endereço: NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A., Avenida General Justo, nº 160 - Centro, Rio de Janeiro/RJ (setor de Protocolo da Administração Central da empresa) ou em https://www.licitacoes-e2.bb.com.br (Licitação nº 1086456)

AVISO DE LICITAÇÃO (25 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-18a5bad0e03ae6251426

Abertura 24/04/2026 10:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Rio de Janeiro (RJ)

Orgão: Empresa Gerencial de Projetos Navais

Valor: R$ 275.350,00

Ministério da Defesa. Comando da Marinha. Empresa Gerencial de Projetos Navais. AVISO DE LICITAÇÃO ALIENAÇÃO Nº 7/2026 NUP Nº 61984.000616/2026-96. Por ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON faço público que será realizada a Licitação n.º 007/2026, conforme segue: 1. Objeto: Alienação, por lotes, de bens móveis pertencentes à Marinha do Brasil (MB) (art. 28, §3º, I c/c art. 49, da Lei nº 13.303/16). 2. Preço mínimo de alienação: R$ 275.350,00 (Duzentos e setenta e cinco mil, trezentos e cinquenta reais ); 3. Data/Hora/Local: 24 de abril de 2026, às 10:00 horas na Estrada dos Bandeirantes, n.º 10.639 - Recreio - Rio de Janeiro/RJ. 4. Fornecimento do Edital: www.marinha.mil.br/emgepron/pt-br

AVISO DE LICITAÇÃO (22 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-0ef3c58edd5c2d5fd151

Abertura: 27/04/2026 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Duque de Caxias

Municipio: Duque de Caxias/RJ

Objeto: Projeto para implantação de escola bilíngue padrão UFRJ (Lote I), creche padrão FNDE adaptado (Lote 2), no Bairro Vila Urussaí, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Memorial Descritivo, no Projeto Básico e seus anexos, partes integrantes deste Edital.