Licitações do Rio de Janeiro

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA (162 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-702971b7cddd3c46ae44

Data de abertura: 20/04/2026 00:00

Modalidade Chamamento público

Departamento de Ciência e Tecnologia

Municipio: Rio de Janeiro/RJ

Objeto: Ministério da Defesa. Comando do Exército. Departamento de Ciência e Tecnologia. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA A DIRETORIA DE FABRICAÇÃO (DF), órgão integrante do Departamento de Ciência e Tecnologia do Exército Brasileiro, torna pública a realização de Pré-Qualificação de drones de Ataque, isto é, os drones Lançadores de Munição e os Sistemas de Munições Remotamente Pilotadas, nos quais se incluem os drones kamikazes e as munições vagantes. O Edital de Pré-Qualificação, contendo as regras de participação, prazos e demais disposições, estará disponível no sítio da DF: www.df.eb.mil.br, a partir das 12h do dia 20/03/2026. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2026 (37 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-728b4194b782593d54ef

Abertura: 29/04/2026 00:00

Modalidade: Dispensa

Cidade: Cachoeiras de Macacu (RJ)

Orgão: Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu

Contratação de empresa especializada para a recarga de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), envasado em botijões de 13 kg (P13), mediante troca/substituição em regime de comodato, destinada a suprir as necessidades das unidades socioassistenciais, com o objetivo de assegurar o fornecimento contínuo de combustível para o preparo de alimentos utilizados nas atividades e serviços desenvolvidos no âmbito das Proteções Sociais Básica e Especial.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 15/2025 (33 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-ed1385595e96258feba2

Abertura 28/04/2026 00:00

Cidade: Bom Jardim - RJ

Orgão: Prefeitura Municipal de Bom Jardim

Modalidade : Dispensa

Valor: R$ 1.922,00

Contratação de empresa especializada visando a Elaboração de Projeto Executivo de Prevenção e Combate a incêndio de SPDA, com aprovação do Corpos de Bombeiros, da Casa Lar Municipal Maria Áurea Rodrigues Erthal, localizada na Rua Áurea, nº 58 - Centro, Bom Jardim/RJ.

AVISO DE LICITAÇÃO (126 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-697489d273537fbd147d

Abertura 28/04/2026 09:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Rio de Janeiro (RJ)

Orgão: NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A.

Ministério da Defesa. Comando da Aeronáutica. NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A.. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90005-e/2026 - UASG 928680 Processo: SD-ADM-2025/01767. Objeto: Licitação para contratação do Sistema de Comunicação por Voz (VCS) para diversas Dependências da NAV Brasil. Vigência: 970 (novecentos e setenta) dias corridos. Total de itens a serem licitados: 01 (um). Edital: de 2ª a 6ª feira (dias úteis) das 08:30h às 12:00h e das 13:00h às 16:30h. Endereço: NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A., Avenida General Justo, nº 160 - Centro, Rio de Janeiro/RJ (setor de Protocolo da Administração Central da empresa) ou em https://www.licitacoes-e2.bb.com.br (Licitação nº 1086744)

Aviso de Licitação (100 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-06af60579c657d8839ee

Abertura 28/04/2026 10:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Paracambi

Municipio: Paracambi/RJ

Valor: R$ 2.429.376,00

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio de Janeiro. Prefeitura Municipal de Paracambi. Aviso de Licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 1/2026/SMS/FMS Processo Administrativo N° 6776/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS PORTE I - GUARAJUBA, NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI/RJ, CONFORME PROPOSTA Nº PROPOSTA SISMOB Nº 09206.5100001/25-007, NO ÂMBITO DO NOVO PAC SAÚDE. VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.429.376,19 (dois milhões e quatrocentos e vinte e nove mil e trezentos e setenta e seis reais e dezenove centavos). INÍCIO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 19/03/2026 - 09:00h FIM DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 28/04/2026 - 09:00h INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 28/04/2026 - 10:00h CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO MODO DE DISPUTA: Aberto PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim Informações do Edital: Publicado no: Diário Oficial e Portal da Transparência do Município; Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); e BLL Compras, disponível em: www.bll.org.br. Pedidos de Esclarecimentos: BLL Compras; presencialmente no endereço: Rua Juiz Emílio Carmo, 50 - Centro - Paracambi/ RJ; e-mail: licitacao@paracambi.rj.gov.br; e Tel.: (021) 2683-9115/ 2683-9103. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (39 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-68af74187d85b9e6f936

Abertura 29/04/2026 00:00

Cidade: Duque de Caxias - RJ

Orgão: Prefeitura Municipal de Duque de Caxias

Modalidade : Sem modalidade definida

Prefeituras. Estado do Rio de Janeiro. Prefeitura Municipal de Duque de Caxias. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026 Publicação - Concorrência Eletrônica nº 009/2026 - Processo Administrativo nº: 013/000323/2024 - Objeto: Projeto para reforma e ampliação da Creche Municipal Gandur Assed no Bairro Parque das Missões, 1º Distrito de Duque de Caxias/RJ, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Memorial Descritivo e Projeto Básico, assim como no Edital e seus Anexos. Data do certame: 29 de abril de 2026 - Hora: 09h30min. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/ - Informações: cpl.segov@duquedecaxias.rj.gov.br Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (104 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-b74b6c8bb770ecf698e2

Data de abertura: 29/04/2026 00:00

Cidade: Rio de Janeiro - RJ

Orgão: Secretaria-Adjunta

Modalidade : Sem modalidade definida

Ministério da Fazenda. Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. Secretaria-Adjunta. AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 717600/0002/2026 A Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto do Rio de Janeiro (ALF/RJO) comunica a realização de Leilão de Mercadorias (eletrônico), para pessoas jurídicas, nos termos do Edital nº 0717600/0002/2026. MERCADORIAS: Bazar, artigos elétricos/eletrônicos/informática e produtos diversos conforme o Edital e a Relação de Lotes (anexa). RECEPÇÃO DE PROPOSTAS: de 27/04/2026, às 9 horas; até 28/04/2026, às 21 horas. VISITAÇÃO DAS MERCADORIAS: nos dias 24/04 e 27/04/2026, e demais informações no Edital. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA PARA LANCES: no dia 29/04/2026, às 10 horas. LOCAL: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br - acesso pelo portal e-CAC - opção "Sistema de Leilão Eletrônico". CLIENTELA: Pessoas Jurídicas, nas condições previstas no item 4 (quatro) do Edital. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: conforme item 9 (nove) do Edital - aceita sinal. EDITAL E INFORMAÇÕES: na Alfândega da RFB no Porto do Rio de Janeiro, Av. Rodrigues Alves, nº 81, sala 311 - Rio de Janeiro / RJ; pela caixa corporativa: leilao.rj.alfrjo@rfb.gov.br e link: www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/leilao/manual-leilao/manual-do-licitante.pdf Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (78 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-f6de7c93c1efdc510001

Abertura 29/04/2026 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

Secretaria-Adjunta

Municipio: Rio de Janeiro/RJ

Objeto: Ministério da Fazenda. Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. Secretaria-Adjunta. AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 717600/0003/2026 A Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto do Rio de Janeiro (ALF/RJO) comunica a realização de Leilão de Mercadorias (eletrônico), para pessoas jurídicas, nos termos do Edital nº 0717600/0003/2026. MERCADORIAS: Bazar, artigos elétricos/eletrônicos/informática e produtos diversos conforme o Edital e a Relação de Lotes (anexa). RECEPÇÃO DE PROPOSTAS: de 24/04/2026, às 9 horas; até 28/04/2026, às 21 horas. VISITAÇÃO DAS MERCADORIAS: nos dias 24/04 e 27/04/2026, e demais informações no Edital. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA PARA LANCES: no dia 29/04/2026, às 14 horas. LOCAL: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br - acesso pelo portal e-CAC - opção "Sistema de Leilão Eletrônico". CLIENTELA: Pessoas Jurídicas, nas condições previstas no item 4 (quatro) do Edital. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: conforme item 9 (nove) do Edital - aceita sinal. EDITAL E INFORMAÇÕES: na Alfândega da RFB no Porto do Rio de Janeiro, Av. Rodrigues Alves, nº 81, sala 311 - Rio de Janeiro / RJ; pela caixa corporativa: leilao.rj.alfrjo@rfb.gov.br e link: www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/leilao/manual-leilao/manual-do-licitante.pdf Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (92 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-d0387847f940a5c5402b

Abertura: 30/04/2026 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Japeri

Municipio: Japeri/RJ

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de centro de referência de assistência social no bairro Mucajá - Japeri.

AVISO DE LICITAÇÃO (72 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-8b53869b875ad1c917e4

Abertura: 20/04/2026 00:00

Cidade: Duque de Caxias - RJ

Orgão: Prefeitura Municipal de Duque de Caxias

Modalidade : Sem modalidade definida

Prefeituras. Estado do Rio de Janeiro. Prefeitura Municipal de Duque de Caxias. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 Processo Administrativo Nº: 013/000473/2025. OBJETO: Projeto para Implantação de Escola Bilíngue Padrão UFRJ (Lote I), Creche Padrão FNDE Adaptado (Lote 2), no Bairro Vila Urussaí, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Memorial Descritivo, no Projeto Básico e seus anexos, partes integrantes deste Edital. Data do Certame: 20 de abril de 2026. Hora: 09h30min

AVISO DE LICITAÇÃO (76 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-9b1f3961b1b865c26c87

Abertura: 22/04/2026 10:00

Cidade: Miguel Pereira - RJ

Orgão: Prefeitura Municipal de Miguel Pereira

Modalidade : Sem modalidade definida

Contratação de empresa para execução de obra de revitalização da orla do Lago de Javary, no município de Miguel Pereira/RJ.

AVISO DE LICITAÇÃO (34 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-18a5bad0e03ae6251426

Abertura 24/04/2026 10:00

Modalidade Sem modalidade definida

Empresa Gerencial de Projetos Navais

Municipio: Rio de Janeiro/RJ

Valor: R$ 275.350,00

Objeto: Ministério da Defesa. Comando da Marinha. Empresa Gerencial de Projetos Navais. AVISO DE LICITAÇÃO ALIENAÇÃO Nº 7/2026 NUP Nº 61984.000616/2026-96. Por ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON faço público que será realizada a Licitação n.º 007/2026, conforme segue: 1. Objeto: Alienação, por lotes, de bens móveis pertencentes à Marinha do Brasil (MB) (art. 28, §3º, I c/c art. 49, da Lei nº 13.303/16). 2. Preço mínimo de alienação: R$ 275.350,00 (Duzentos e setenta e cinco mil, trezentos e cinquenta reais ); 3. Data/Hora/Local: 24 de abril de 2026, às 10:00 horas na Estrada dos Bandeirantes, n.º 10.639 - Recreio - Rio de Janeiro/RJ. 4. Fornecimento do Edital: www.marinha.mil.br/emgepron/pt-br

AVISO DE LICITAÇÃO (31 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-0ef3c58edd5c2d5fd151

Data de abertura: 27/04/2026 00:00

Cidade: Duque de Caxias - RJ

Orgão: Prefeitura Municipal de Duque de Caxias

Modalidade : Sem modalidade definida

Projeto para implantação de escola bilíngue padrão UFRJ (Lote I), creche padrão FNDE adaptado (Lote 2), no Bairro Vila Urussaí, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Memorial Descritivo, no Projeto Básico e seus anexos, partes integrantes deste Edital.

aviso de licitação (15 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-df9df9fcfb622ed4a3d9

Abertura: 27/04/2026 00:00

Cidade: Rio de Janeiro - RJ

Orgão: SPDM – ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA - PROGRAMA DE ATENCAO INTEGRAL A SAUDE

Modalidade : Sem modalidade definida

Ineditoriais. SPDM ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA - PROGRAMA DE ATENCAO INTEGRAL A SAUDE. aviso de licitação Coleta de Preços nº 871/2026 A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - Rio de janeiro/RJ, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório no 871/2026 sob a modalidade de coleta de preços de melhor oferta do tipo menor preço global, de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de carros de transporte aquecido, para atender as necessidades do Hospital Municipal Pedro II, localizado no Município do Rio de Janeiro, cujas características e especificações estão descritas no Instrumento Convocatório. As propostas deverão ser encaminhadas até a data de 27 de abril de 2026 até às 16h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (21) 3365-9116, bem como endereços eletrônicos: contratos1@spdm-pais.org.br e lucas.xavierrj@spdm-pais.org.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (70 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-c1873223cdde8f5e1c88

Abertura 06/05/2026 09:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Carmo

Municipio: Carmo/RJ

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio de Janeiro. Prefeitura Municipal de Carmo. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Carmo-RJ, através da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Infraestrutura, torna público aos interessados que se fará realizar através do Portal de Compras do Licitanet, https://licitanet.com.br/, a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 0002/2026, Processo Administrativo Nº 000775/2026. Contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS TIPO GERMINADO E INFRAESTRUTURA URBANA ASSOCIADA - PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, localizada à Estrada do Arco Iris, s/n, Bairro Ulisses Lemgruber, no Município do Carmo-RJ, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - FNHIS Sub 50, Convênios nº 974664.2025 e nº 974665.2025. Data da Licitação: 06/05/2026 às 09:00 horas. Local e Horário para adquirir o Edital: Site www.carmo.rj.gov.br e pelo Portal de Compras do Licitanet , https://licitanet.com.br/. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (75 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-e9a5085195a92577214a

Data de abertura: 07/05/2026 00:00

Cidade: Japeri - RJ

Orgão: Prefeitura Municipal de Japeri

Modalidade : Sem modalidade definida

Contratação de firma especializada no ramo de construção civil para execução das obras de contenção e pavimentação dos serviços complementares de infraestrutura localizadas no bairro Vila Central Av. Moscou (trecho do pontilhão) município de Japeri - RJ.

AVISO DE LICITAÇÃO (40 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-7a9279811a1db033e4cb

Data de abertura: 07/05/2026 10:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Silva Jardim (RJ)

Orgão: Prefeitura Municipal de Silva Jardim

Prefeituras. Estado do Rio de Janeiro. Prefeitura Municipal de Silva Jardim. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2026 Objeto: Construção de Unidades Habitacionais. EDITAL NA ÍNTEGRA: www.licitacaosj.com.br. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 15/04/2026 no site www.licitacaosj.com.br. ABERTURA DA SESSÃO: 07/05/2026 às 10:00h no site www.licitacaosj.com.br. Todas as informações poderão ser obtidas através do e-mail semlicc@silvajardim.rj.gov.br ou pelo telefone: (22) 2668-7315/7316, das 10:00 as 16:00 horas. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (16 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-17b8e3bf7ee8a97692fd

Abertura 11/05/2026 08:30

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Pinheiral (RJ)

Orgão: Prefeitura Municipal de Pinheiral

Contratação de empresa especializada em construção de campo de futebol com grama sintética, meia quadra de basquete, parquinho infantil e pista de caminhada (tipo B) para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo, Habitação e Regularização Fundiária - SEMOUHRF do município de Pinheiral/RJ.

AVISO DE LICITAÇÃO (74 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-654237e4e0588353cbb1

Abertura: 12/05/2026 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Japeri (RJ)

Orgão: Prefeitura Municipal de Japeri

Contratação de empresa para execução de obra de engenharia para construção de Centro de Referência de Assistência Social no bairro do Nova Belém, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Japeri.

AVISO DE LICITAÇÃO (78 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-bd4d5312dfccc44d62b7

Abertura: 14/05/2026 00:00

Cidade: Japeri - RJ

Orgão: Prefeitura Municipal de Japeri

Modalidade : Sem modalidade definida

Prefeituras. Estado do Rio de Janeiro. Prefeitura Municipal de Japeri. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/SEMUG/2026 LICITAÇÃO Nº: 005/SEMUG/2026 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA UASG: 982913 PROCESSO: nº JPR-010119/000093/2025 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REALIZAÇÃO: 14/05/2026 HORA: 11:00 hs OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO BAIRRO DELAMARE, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI Comunicamos que a sessão relacionada ao processo em questão será conduzida de forma eletrônica, exclusivamente pelo Portal do Compras.gov, acessível através do site"https://pncp.gov.br/". Neste ambiente, estarão disponíveis o Edital e seus anexos para consulta. Adicionalmente, ressaltamos que o Edital também estará acessível no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, corroborando com os Princípios da Transparência e Publicidade, conforme rege a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.