Licitações do Rio de Janeiro

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA (102 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-702971b7cddd3c46ae44

Abertura: 20/04/2026 00:00

Modalidade Chamamento público

Departamento de Ciência e Tecnologia

Municipio: Rio de Janeiro/RJ

Objeto: Ministério da Defesa. Comando do Exército. Departamento de Ciência e Tecnologia. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA A DIRETORIA DE FABRICAÇÃO (DF), órgão integrante do Departamento de Ciência e Tecnologia do Exército Brasileiro, torna pública a realização de Pré-Qualificação de drones de Ataque, isto é, os drones Lançadores de Munição e os Sistemas de Munições Remotamente Pilotadas, nos quais se incluem os drones kamikazes e as munições vagantes. O Edital de Pré-Qualificação, contendo as regras de participação, prazos e demais disposições, estará disponível no sítio da DF: www.df.eb.mil.br, a partir das 12h do dia 20/03/2026. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (35 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-d1486950065856ca8fe7

Abertura: 15/04/2026 10:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Miguel Pereira (RJ)

Orgão: Prefeitura Municipal de Miguel Pereira

Prefeituras. Estado do Rio de Janeiro. Prefeitura Municipal de Miguel Pereira. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAUDE - CLINICA DOS OLHOS, NO MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA/RJ, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Processo n.º 1383/2026, na modalidade Concorrência Eletrônica n.º 004/2026, do tipo menor preço global, que será realizada no dia 15 de abril de 2026, às 10:00 horas, no portal www.comprasbr.com.br. A retirada do Aviso de Contratação Direta poderá ser feita através do próprio portal ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail licitacao@miguelpereira.rj.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (33 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-d91c4688e89b376e612f

Data de abertura: 16/04/2026 10:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Miguel Pereira

Municipio: Miguel Pereira/RJ

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio de Janeiro. Prefeitura Municipal de Miguel Pereira. AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica Nº 1/2026 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM CBUQ, INCLUINDO DRENAGEM PLUVIAL, CALÇADAS E SINALIZAÇÃO VIARIA EM LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO RETIRO DAS PALMEIRAS, NO MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA/RJ, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Processo n.º 500/2026, na modalidade Concorrência Eletrônica n.º 001/2026, do tipo menor preço global, que será realizada no dia 16 de abril de 2026, às 10:00 horas, no portal www.comprasbr.com.br. A retirada do Aviso de Contratação Direta poderá ser feita através do próprio portal ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail licitacao@miguelpereira.rj.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (74 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-9da9a2d435e569d4fd58

Data de abertura: 17/04/2026 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

Companhia Estadual de Águas e Esgotos

Municipio: Mangaratiba/RJ

Valor: R$ 83.790.644,00

Objeto: Governo do Estado. Governo do Estado do Rio de Janeiro. Companhia Estadual de Águas e Esgotos. AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade de Licitação: LI Nº 013/2026; Processo: SEI-150017/004086/2025; Objeto: "1° Fase da implantação do Sistema de Tratamento de Esgoto no Distrito de Itacuruçá - Município de Mangaratiba/RJ"; Dia: 17/04/2026 Horas: 11:00 h; Local: Av. Presidente Vargas, 2655 - Térreo - Auditório. Valor Estimado: R$ 83.790.643,73; A Gerência de Licitações informa que o Edital completo se encontra à disposição dos interessados no site www.cedae.com.br/licitacao. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (43 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-3b3a7d83d0480c7f4f6e

Data de abertura: 17/04/2026 10:00

Cidade: Rio de Janeiro - RJ

Orgão: Empresa Gerencial de Projetos Navais

Modalidade : Sem modalidade definida

Valor: R$ 322.267,00

Ministério da Defesa. Comando da Marinha. Empresa Gerencial de Projetos Navais. AVISO DE LICITAÇÃO ALIENAÇÃO Nº 9/2026 NUP Nº 61984.000586/2026-18. Por ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON faço público que será realizada a Licitação n.º 009/2026, conforme segue: 1. Objeto - Alienação, por lotes, de bens móveis pertencentes à Marinha do Brasil (MB) (art. 28, §3º, I c/c art. 49, da Lei nº 13.303/16). 2. Preço mínimo de alienação: R$ 322.266,54; 3. Data/Hora/Local: 17 de abril de 2026, às 10h00 na Estrada dos Bandeirantes, n.º 10.639 - Recreio - Rio de Janeiro/RJ. 4. Fornecimento do Edital: www.marinha.mil.br/emgepron/pt-br

AVISO DE LICITAÇÃO (122 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-59780d4b2a5a523e6f4d

Data de abertura: 17/04/2026 10:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Belford Roxo

Municipio: Belford Roxo/RJ

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de levantamentos de campo, estudos hidráulicos, projetos básicos executivos e execução das obras de controle de inundações e recuperação ambiental das bacias dos Rios Iguaçu-Botas.

AVISO DE LICITAÇÃO (37 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-9f32c72b8b51abbd218a

Data de abertura: 17/04/2026 10:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Miguel Pereira

Municipio: Miguel Pereira/RJ

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio de Janeiro. Prefeitura Municipal de Miguel Pereira. AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica Nº 3/2026 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM CBUQ, INCLUINDO MEIO FIO E SARJETA NA ESTRADA MANOEL GUILHERME DA SILVA, SÃO JOSÉ DAS ROLINHAS, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA/RJ, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Processo n.º 501/2026, na modalidade Concorrência Eletrônica n.º 003/2026, do tipo menor preço global, que será realizada no dia 17 de abril de 2026, às 10:00 horas, no portal www.comprasbr.com.br. A retirada do Aviso de Contratação Direta poderá ser feita através do próprio portal ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail licitacao@miguelpereira.rj.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (22 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-9b1f3961b1b865c26c87

Abertura: 22/04/2026 10:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Miguel Pereira (RJ)

Orgão: Prefeitura Municipal de Miguel Pereira

Contratação de empresa para execução de obra de revitalização da orla do Lago de Javary, no município de Miguel Pereira/RJ.

AVISO DE LICITAÇÃO (97 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-697489d273537fbd147d

Data de abertura: 28/04/2026 09:00

Cidade: Rio de Janeiro - RJ

Orgão: NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A.

Modalidade : Sem modalidade definida

Ministério da Defesa. Comando da Aeronáutica. NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A.. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90005-e/2026 - UASG 928680 Processo: SD-ADM-2025/01767. Objeto: Licitação para contratação do Sistema de Comunicação por Voz (VCS) para diversas Dependências da NAV Brasil. Vigência: 970 (novecentos e setenta) dias corridos. Total de itens a serem licitados: 01 (um). Edital: de 2ª a 6ª feira (dias úteis) das 08:30h às 12:00h e das 13:00h às 16:30h. Endereço: NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A., Avenida General Justo, nº 160 - Centro, Rio de Janeiro/RJ (setor de Protocolo da Administração Central da empresa) ou em https://www.licitacoes-e2.bb.com.br (Licitação nº 1086744)

Aviso de Licitação (61 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-06af60579c657d8839ee

Data de abertura: 28/04/2026 10:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Paracambi (RJ)

Orgão: Prefeitura Municipal de Paracambi

Valor: R$ 2.429.376,00

Prefeituras. Estado do Rio de Janeiro. Prefeitura Municipal de Paracambi. Aviso de Licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 1/2026/SMS/FMS Processo Administrativo N° 6776/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS PORTE I - GUARAJUBA, NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI/RJ, CONFORME PROPOSTA Nº PROPOSTA SISMOB Nº 09206.5100001/25-007, NO ÂMBITO DO NOVO PAC SAÚDE. VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.429.376,19 (dois milhões e quatrocentos e vinte e nove mil e trezentos e setenta e seis reais e dezenove centavos). INÍCIO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 19/03/2026 - 09:00h FIM DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 28/04/2026 - 09:00h INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 28/04/2026 - 10:00h CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO MODO DE DISPUTA: Aberto PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim Informações do Edital: Publicado no: Diário Oficial e Portal da Transparência do Município; Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); e BLL Compras, disponível em: www.bll.org.br. Pedidos de Esclarecimentos: BLL Compras; presencialmente no endereço: Rua Juiz Emílio Carmo, 50 - Centro - Paracambi/ RJ; e-mail: licitacao@paracambi.rj.gov.br; e Tel.: (021) 2683-9115/ 2683-9103. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (36 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-b74b6c8bb770ecf698e2

Abertura 29/04/2026 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Rio de Janeiro (RJ)

Orgão: Secretaria-Adjunta

Ministério da Fazenda. Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. Secretaria-Adjunta. AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 717600/0002/2026 A Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto do Rio de Janeiro (ALF/RJO) comunica a realização de Leilão de Mercadorias (eletrônico), para pessoas jurídicas, nos termos do Edital nº 0717600/0002/2026. MERCADORIAS: Bazar, artigos elétricos/eletrônicos/informática e produtos diversos conforme o Edital e a Relação de Lotes (anexa). RECEPÇÃO DE PROPOSTAS: de 27/04/2026, às 9 horas; até 28/04/2026, às 21 horas. VISITAÇÃO DAS MERCADORIAS: nos dias 24/04 e 27/04/2026, e demais informações no Edital. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA PARA LANCES: no dia 29/04/2026, às 10 horas. LOCAL: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br - acesso pelo portal e-CAC - opção "Sistema de Leilão Eletrônico". CLIENTELA: Pessoas Jurídicas, nas condições previstas no item 4 (quatro) do Edital. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: conforme item 9 (nove) do Edital - aceita sinal. EDITAL E INFORMAÇÕES: na Alfândega da RFB no Porto do Rio de Janeiro, Av. Rodrigues Alves, nº 81, sala 311 - Rio de Janeiro / RJ; pela caixa corporativa: leilao.rj.alfrjo@rfb.gov.br e link: www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/leilao/manual-leilao/manual-do-licitante.pdf Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (18 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-f6de7c93c1efdc510001

Abertura: 29/04/2026 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Rio de Janeiro (RJ)

Orgão: Secretaria-Adjunta

Ministério da Fazenda. Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. Secretaria-Adjunta. AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 717600/0003/2026 A Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto do Rio de Janeiro (ALF/RJO) comunica a realização de Leilão de Mercadorias (eletrônico), para pessoas jurídicas, nos termos do Edital nº 0717600/0003/2026. MERCADORIAS: Bazar, artigos elétricos/eletrônicos/informática e produtos diversos conforme o Edital e a Relação de Lotes (anexa). RECEPÇÃO DE PROPOSTAS: de 24/04/2026, às 9 horas; até 28/04/2026, às 21 horas. VISITAÇÃO DAS MERCADORIAS: nos dias 24/04 e 27/04/2026, e demais informações no Edital. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA PARA LANCES: no dia 29/04/2026, às 14 horas. LOCAL: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br - acesso pelo portal e-CAC - opção "Sistema de Leilão Eletrônico". CLIENTELA: Pessoas Jurídicas, nas condições previstas no item 4 (quatro) do Edital. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: conforme item 9 (nove) do Edital - aceita sinal. EDITAL E INFORMAÇÕES: na Alfândega da RFB no Porto do Rio de Janeiro, Av. Rodrigues Alves, nº 81, sala 311 - Rio de Janeiro / RJ; pela caixa corporativa: leilao.rj.alfrjo@rfb.gov.br e link: www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/leilao/manual-leilao/manual-do-licitante.pdf Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (108 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-06e8001d3014a3108324

Abertura: 14/04/2026 09:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Rio de Janeiro (RJ)

Orgão: NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A.

Ministério da Defesa. Comando da Aeronáutica. NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A.. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90003/2026 UASG 928680 Nº Processo: SD-ADM-2025/01766. Objeto: Licitação para contratação do Sistema Rádio VHF para diversas Dependências da NAV Brasil. Vigência: 1.335 (mil trezentos e trinta e cinco) dias corridos. Total de itens a serem licitados: 11 (onze) itens, que compõem um único Grupo. Edital: de 2ª a 6ª feira (dias úteis) das 08:30h às 12:00h e das 13:00h às 16:30h. Endereço: NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A., Avenida General Justo, nº 160 - Centro, Rio de Janeiro/RJ (setor de Protocolo da Administração Central da empresa) ou em https://www.licitacoes-e2.bb.com.br (Licitação nº 1086456)

AVISO DE LICITAÇÃO (73 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-19b07fe40a10cdfb6d64

Data de abertura: 02/04/2026 09:00 Encerrada

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Piraí (RJ)

Orgão: Prefeitura Municipal de Piraí

Prefeituras. Estado do Rio de Janeiro. Prefeitura Municipal de Piraí. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SMS 1/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, visando a construção do Centro Especializado em Reabilitação II (CER II), conforme proposta nº. 12047232000125019. Data/Hora: 02/04/2026 às 09horas Informações: Este edital e seus anexos estarão disponíveis na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na Plataforma BBMNET (www.novobbmnet.com.br), e no Portal da Transparência do Município de Piraí (https://transparencia.pirai.rj.gov.br/secretaria-de-saude). Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (77 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-a8f69eb636125672eb08

Abertura: 02/04/2026 10:00 Encerrada

Cidade: Rio de Janeiro - RJ

Orgão: Empresa Gerencial de Projetos Navais

Modalidade : Sem modalidade definida

Valor: R$ 185.790,00

Ministério da Defesa. Comando da Marinha. Empresa Gerencial de Projetos Navais. AVISO DE LICITAÇÃO ALIENAÇÃO Nº 5/2026 NUP Nº 61984.000305/2026-27. Por ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON faço público que será realizada a Licitação n.º 005/2026, conforme segue: 1. Objeto - Alienação, por lotes, de bens móveis pertencentes à Marinha do Brasil (MB) (art. 28, §3º, I c/c art. 49, da Lei nº 13.303/16). 2. Preço mínimo de alienação: R$ 185.790,00; 3. Data/Hora/Local: 02 de abril de 2026, às 10h00 na Estrada dos Bandeirantes, n.º 10.639 - Recreio - Rio de Janeiro/RJ. 4. Fornecimento do Edital: www.marinha.mil.br/emgepron/pt-br

AVISO DE LICITAÇÃO (62 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-25aba7f3fbfce391a5ba

Data de abertura: 02/04/2026 13:30 Encerrada

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Itaocara

Municipio: Itaocara/RJ

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio de Janeiro. Prefeitura Municipal de Itaocara. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A Secretaria Municipal de Saúde de Itaocara/RJ torna público que a sessão da Concorrência eletrônica nº 001/2026 - Processo Administrativo nº 507/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra, visando a construção da UBS Tipo 1, conforme proposta nº 14999.4900001/25-007, ocorrerá no dia 02/04/2026, às 13:30hs. Publicação: https://www.itaocara.rj.gov.br/licitacoes Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (74 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-29d1f053b04ad4e11256

Data de abertura: 09/04/2026 10:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: São Fidélis (RJ)

Orgão: Prefeitura Municipal de São Fidélis

Valor: R$ 533.799,00

Reforma e Ampliação da Quadra Poliesportiva Amaro Guapa, localizada no Distrito de Pureza.

AVISO DE LICITAÇÃO (57 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-79575e4c5c254ed24c21

Data de abertura: 10/04/2026 00:00

Cidade: Nova Iguaçu - RJ

Orgão: Companhia Estadual de Águas e Esgotos

Modalidade : Sem modalidade definida

Valor: R$ 80.405.988,00

Governo do Estado. Governo do Estado do Rio de Janeiro. Companhia Estadual de Águas e Esgotos. AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade de Licitação: LI Nº 011/2026; Processo: SEI-150017/006994/2025; Objeto: Construção de depósito de materiais da Nova ETA Guandu - Galpão e Unidade Administrativa - Nova Iguaçu/RJ. Dia: 10/04/2026 Horas: 11:00 h; Local: Av. Presidente Vargas, 2655 - Térreo - Auditório. Valor Estimado: R$ 80.405.988,41; A Gerência de Licitações informa que o Edital completo se encontra à disposição dos interessados no site www.cedae.com.br/licitacao. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (100 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-5a0566fb82a306bfb977

Abertura 10/04/2026 10:00

Cidade: São João da Barra - RJ

Orgão: Prefeitura Municipal de São João da Barra

Modalidade : Sem modalidade definida

Contratação de empresa especializada em engenharia para execução das obras de construção de unidade hospitalar com área aproximada de 8.000 m², incluindo infraestrutura, superestrutura, instalações prediais (hidrossanitárias, elétricas, gases medicinais, climatização), acabamento e urbanização, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, no município de São João da Barra/RJ.

AVISO DE LICITAÇÃO (52 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-d0387847f940a5c5402b

Abertura: 30/04/2026 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Japeri

Municipio: Japeri/RJ

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de centro de referência de assistência social no bairro Mucajá - Japeri.