Licitações do Rio Grande do Norte

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA (56 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-878eaae6da9afea87791

Data de abertura: 24/11/2025 00:00

Modalidade Chamamento público

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Municipio: Boa Saúde/RN

Valor: R$ 5.000.000,00

Objeto: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS Com financiamento do Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde do Ministério da Saúde (Decit/SECTICS/CEIS/MS) o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, torna pública a Chamada nº 10/2025 - PPSUS - INOVAÇÃO, cuja íntegra se encontra disponível na página do CNPq na internet endereço: https://www.gov.br/cnpq, e convida os interessados a apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos. Objeto: Apoiar projetos de pesquisa que visem contribuir para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS estimulando os complexos econômico-industrial de saúde locais e a continuidade de projetos do Programa Pesquisa para o SUS: gestão compartilhada em saúde - PPSUS. Conforme consta da Chamada, é contemplado o financiamento de projetos em três classes de Inovação. Cronograma: Fases: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq: 30/06/2025; Prazo para impugnação da Chamada: 10/07/2025; Data limite para submissão das propostas: 15/08/2025; Julgamento do Comitê de Mérito Técnico-Científico: 18/08 a 05/09/2025; Divulgação do resultado preliminar do julgamento de mérito técnico científico no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 11/09/2025; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 22/09/2025; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, do resultado da 1ª fase, por extrato, e na página do CNPq na internet: 10/10/2025. Período de julgamento do Comitê de Relevância Social: 15/10 a 21/10/2025; Divulgação do resultado preliminar do julgamento da 2ª fase, no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 23/10/2025; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 03/11/2025; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, do resultado da 2ª fase, por extrato, e na página do CNPq na internet: 24/11/2025. Recursos Financeiros: Parceria Federal - CNPq. As propostas aprovadas serão financiadas com recursos pactuados no âmbito do Termo de Execução Descentralizada - TED nº FNS-MS/CNPq nº 11/2024 (SIAFI nº 962272), no valor global de R$46.130.000,00, oriundos do orçamento do Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde - DECIT/MS sendo: R$25.291.000,00 na rubrica de Custeio; R$15.839.000,00 na rubrica de capital e R$5.000.000,00 na rubrica de bolsas, a serem liberados de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq. O valor total disponibilizado para a Chamada será dividido, igualitariamente, entre as 27 Unidades Federativas da União, perfazendo o montante de R$1.708.518,00 por UF e destinados para o financiamento de projetos (propostas) que concorrem entre si dentro de cada Unidade Federativa. Adicionalmente poderão ser aportados recursos adicionais oriundos do próprio Decit/SECTICS/MS e/ou provenientes de parcerias futuras com instituições nacionais ou internacionais para viabilizar a contratação ou suplementação de mais projetos recomendados/aprovados. Os recursos serão liberados de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do Ministério da Saúde e do CNPq. Quando o desembolso ocorrer em mais de um exercício financeiro, o repasse de cada ano ficará condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq. Identificada a conveniência e a oportunidade e havendo disponibilidade de recursos adicionais para a Chamada, em qualquer fase, o CNPq e o(s) parceiro(s) que aderirem a Chamada poderá (rão) suplementar os projetos contratados e/ou contratar novos projetos dentre as aprovadas quanto ao mérito. As propostas de projetos de pesquisa submetidos à Chamada concorrerão somente com outras propostas oriundas das mesmas UF. Será dada prioridade para financiamento de pelo menos um projeto de cada Classe de Inovação para cada UF. O número de projetos financiados em cada UF se dará com base na demanda qualificada e nos recursos financeiros disponíveis. Inexistindo demanda qualificada dentro de determinada UF, os recursos financeiros remanescentes serão destinados ao financiamento de projetos de outras UF, observadas a seguintes condições: 1. Mesma região e: 2. de outras regiões, respeitando a ordem de classificação dos projetos estabelecida no processo de seleção. O financiamento se dará em valores mínimos e máximos para cada uma das Classes de Inovação: Intervalo de financiamento para cada Classe de inovação: Classe de Inovação: Classe 1: Inovações tecnológicas em saúde que incluam produtos, processos ou serviços: Intervalo de Financiamento: R$500.000,00 até R$1.200.000,00. Classe de Inovação: Classe 2: Inovações sociais e institucionais: Intervalo de financiamento: R$100.000,00 até R$250.000,00. Classe de Inovação: Classe 3: Inovações em políticas públicas: Intervalo de financiamento: R$100.000,00 até R$250.000,00. As propostas aprovadas poderão ser cofinanciadas pelas Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa - FAP, relacionadas na Chamada, que aderirem formalmente. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (30 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-2e23f5128077d9483e12

Abertura 30/07/2025 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Espírito Santo (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Espírito Santo

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Espírito Santo. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO/RN, por meio da sua Agente de Contratação, torna público que realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, destinada a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA URBANIZAÇÃO DO LARGO DO CALÇADÃO NO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO/RN, conforme especificações contidas no Edital. A sessão pública será às 10h do dia 30/07/2025, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (23 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-c7509219496df60bfbdd

Data de abertura: 11/08/2025 08:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Marcelino Vieira (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira. AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 2-C.E/2025 O município de Marcelino Vieira-RN através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, torna público o Edital da Concorrência Eletrônica nº 002-C.E/2025, Objeto: contratação de empresa para os serviços de reforma no novo centro administrativo na rua Coronel José Marcelino, Centro de Marcelino Vieira-RN

AVISO DE LICITAÇÃO (89 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-adadc3ef51d3d36e1618

Abertura 23/07/2025 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

Companhia Docas do Rio Grande do Norte

Municipio: Natal/RN

Objeto: Ministério de Portos e Aeroportos. Companhia Docas do Rio Grande do Norte. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 2/2025 PROCESSO Nº 77/2025 A Companhia Docas do Rio Grande do Norte, torna pública a licitação na modalidade LICITAÇÃO PRESENCIAL, na forma de EXECUÇÃO INDIRETA, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, critério de julgamento o MELHOR COMBINAÇÃO DE TÉCNICA E PREÇO, objetivando a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E APOIO À FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DE DRAGAGEM DE MANUTENÇÃO E READEQUAÇÃO DO ACESSO AQUAVIÁRIO E BACIA DE EVOLUÇÃO DO PORTO DE NATAL

AVISO DE LICITAÇAO (9 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-68817f2197ad88eaa0cf

Abertura 24/07/2025 09:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Santa Cruz (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Santa Cruz

Contratação dos serviços de engenharia para execução das obras de Construção da Creche e Escola de Educação Infantil - Tipo 1, no Município de Santa Cruz/RN.

AVISO DE LICITAÇÃO (11 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-201f0f25b1dd86f94ec3

Abertura 24/07/2025 10:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Triunfo Potiguar (RN)

Orgão: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO LITORAL AGRESTE POTIGUAR

Ineditoriais. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO LITORAL AGRESTE POTIGUAR. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21/2025. Tipo: MENOR PREÇO. Obtenção de Registro de Preços, para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços comuns de engenharia para implantação/instalação de geradores fotovoltaicos, com fornecimento de materiais, insumos e mão de obra

AVISO DE LICITAÇAO (28 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-0fef441765b0486c77a7

Data de abertura: 24/07/2025 14:30

Cidade: Santa Cruz - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Santa Cruz

Modalidade : Sem modalidade definida

Construção de uma nova escola, com 13 salas de aula, e quadra poliesportiva coberta, transformando-o em um espaço público seguro, inclusivo, sustentável e atrativo para a população, no Município de Santa Cruz/RN.

AVISO DE LICITAÇÃO (11 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-9b2df2a6a004998adf86

Data de abertura: 25/07/2025 08:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de São José do Seridó

Municipio: São José do Seridó/RN

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação em vias públicas de comunidades rurais do município de São José do Seridó/RN - Contrato de Repasse nº 950.147/2023/MIDR/CAIXA.

Aviso De Licitação (20 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-607d4bf383355d37469a

Data de abertura: 25/07/2025 10:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Pedro Avelino

Municipio: Pedro Avelino/RN

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Pedro Avelino. Aviso De Licitação Concorrência Eletrônica Nº 2/2025 Processo Administrativo Nº 1.290/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação em paralelepípedos pelo método convencional e drenagem superficial de estrada Carroçavel (acesso a Escola Estadual Abel Furtado) e ruas Jose Nestos E Projetada 01, centro do município de Pedro Avelino-RN, mediante o regime Empreitada Por Preço Unitário. Maiores informações pelo correio eletrônico: pmpacpl2@gmail.com, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portaldecompraspublicas.com.br

AVISO DE LICITAÇÃO (23 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-b3b5f456df960c3ca761

Data de abertura: 15/07/2025 08:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Parelhas (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Parelhas

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Parelhas. AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 4.021/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 O Município de Parelhas/RN através de seu (ua) Presidente da CPL (a) e equipe de apoio, torna público que às 08:00 horas do dia 15/07/2025 realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2025, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM QUIOSQUE NO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY (ARENINHA) LOCALIZADO NA RUA IRENE BEZERRA DUARTE, BAIRRO CRUZ DO MONTE PARELHAS/RNS, conforme especificações estabelecidas no Projeto básico, edital e seus Anexos. O

AVISO DE LICITAÇÃO (25 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-2c4d0b80ced3038681af

Abertura 15/07/2025 09:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Campo Grande

Municipio: Campo Grande/RN

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Campo Grande. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNIO Nº 11/2025 - SRP O Município de Campo Grande/RN, através do Pregoeiro, torna público que as 09:00 horas do dia 15 de julho de 2025, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinado ao REGISTRO DE PREÇO PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS. O Edital encontram-se na sala da CPL, na Rua Antonio Veras, 65 - Centro, no site www.portaldecompraspublicas.com.br, podendo ser solicitado através do e-mail: cpl@campogrande.rn.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (53 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-b40061f58e1d6df37b61

Abertura 16/07/2025 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Espírito Santo

Municipio: Espírito Santo/RN

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Espírito Santo. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO/RN, por meio da sua Agente de Contratação, torna público que realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, destinada a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA PASSAGEM HIDRÁULICA NO RIACHO GRANDE NO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO/RN, conforme especificações contidas no Edital. A sessão pública será às 10h do dia 16/07/2025, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (29 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-68266f7cab2359258aec

Abertura: 17/07/2025 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Severiano Melo

Municipio: Severiano Melo/RN

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Severiano Melo. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 - CC Objeto: Construção da Escola Municipal Ricardo Sergio de Lucena Melo de acordo com projeto em anexo, para atender as necessidades da Secretária Municipal de Educação e Cultura de Severiano Melo/RN, COM SUAS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I, PELO MUNICÍPIO DE SEVERIANO MELO - RN. Abertura da Sessão: às 08:00 do dia 17 de JULHO de 2025 (Horário de Brasília). Tipo: Menor preço

AVISO DE LICITAÇÃO (68 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-df791723bcd59c47d333

Abertura 17/07/2025 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Natal (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Natal

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Natal. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22.012/2025 A Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) da Prefeitura Municipal do Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado, torna público a realização do certame a seguir: - Concorrência Eletrônica: 22.012/2025-SEINFRA - Processo Administrativo: 20250799343-SMS - Objeto: COntratação de Empresa Especializada de Engenharia/Arquitetura Para Construção da Unidade Básica de Saúde Tipo Ii, Na Rua da Araruna, S/N, CEP: 59138-300, Conjunto Cidade Praia - Bairro Lagoa Azul, - Zona Norte - Natal/RN - Edital disponível no portaldecomprasnatal.com.br, Portal Nacional de Compras Públicas (pncp.gov.br) e no Portal da Transparência da Prefeitura do Natal (compras.natal.rn.gov.br) - ABERTURA: 17/JULHO/2025, às 10h00min (horário de Brasília). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo Site: Portaldecomprasnatal.com.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE Licitação (21 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-de31c1cf56245e8d0615

Abertura 17/07/2025 10:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Tangará (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Tangará

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Tangará. AVISO DE Licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 08.159.089/0001-45, localizada à Rua Miguel Barbosa, nº 548, Centro, Tangará/RN, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação a se processar de FORMA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando: Contratação de empresa de engenharia para construção de Escola 09 Salas padrão FNDE com quadra poliesportiva, no Município de Tangara/RN

AVISO DE LICITAÇÃO (43 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-9c5b5dcf1225e3591d6b

Abertura 18/07/2025 00:00

Cidade: Rafael Fernandes - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Rafael Fernandes

Modalidade : Sem modalidade definida

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Rafael Fernandes. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 - CR Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços na Execução de Obra de pavimentação em paralelepípedo pelo modo convencional em diversas ruas deste município de Rafael Fernandes-RN, COM SUAS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I, PELO MUNICÍPIO DE RAFAEL FERNANDES - RN. Abertura da Sessão: às 09:00 do dia 18 de Julho de 2025 (Horário de Brasília). Tipo: Menor preço

AVISO DE LICITAÇÃO (36 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-b4e921a8c74d934de251

Abertura: 18/07/2025 09:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: São Francisco do Oeste (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste

Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Pavimentação de Estradas Vicinais (Trechos 1, 2 e 3 de Acesso Ao Sítio São Gonçalo), No Município de São Francisco do Oeste/RN.

AVISO DE LICITAÇÃO (36 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-9a9a38470dd02c73b9e1

Abertura: 21/07/2025 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Lagoa Nova

Municipio: Lagoa Nova/RN

Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de construção da Creche e Escola de Educação Infantil - Tipo 2, na Rua Dr. José Bezerra, Jose Milanês, no Município de Lagoa Nova/RN, é um importante equipamento público de educação e práticas esportivas.

AVISO DE LICITAÇÃO (35 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-1781de04053d0bbd1193

Data de abertura: 21/07/2025 08:31

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Acari

Municipio: Acari/RN

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Acari. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 O MUNICÍPIO DE ACARI, com endereço na rua Napoleão Antão, nº 100, no bairro Ary de Pinho, inscrito no CNPJ nº 08.097.008/0001-20, através de seu Agente de Contratação, designado pela Portaria nº 119/2025, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar na modalidade de CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DO PONTO DE APOIO PARA UBS MARIA DE LOURDES BEZERRA. A realização do certame está prevista para o dia 21 de julho de 2025, às 08:31 horas (horário de Brasília/DF)

Chamada Pública - Alimentação Escolar 0002/2025 (16 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-PMSPINTOS-175356

Abertura: 22/07/2025 00:00

Modalidade: Chamamento público

Cidade: Serrinha dos Pintos (RN)

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS

Valor: R$ 100.045,00

CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO EXCLUSIVA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTINANDO A ALIMETAÇÃO ESCOLAR DE ACORDO COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE