Licitações e editais abertos no Estado, do nível federal, estadual e de municípios que publicam suas licitações na Internet.
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Identificador desta licitação: DOU-f7ee50e032ce80ed738d
Data de abertura: 06/12/2026 00:00
Cidade: Boa Saúde - RN
Orgão: Comando Militar do Sul
Modalidade : Chamamento público
Ministério da Defesa. Comando do Exército. Comando Militar do Sul. AVISO DE CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO DE OCS/PSA O 13º Grupo de Artilharia de Campanha torna público que realizará, por meio de inexigibilidade de licitação (art. 74 e 79, caput, da Lei 14.133 de 2021), abertura de credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos(as) (PSA), com sede em Cachoeira do Sul (ou região do Estado do Rio Grande do Sul abrangida), interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (SAMMED/FuSEx), aos usuários do Fator de Custo e aos servidores beneficiários da Prestação de Assistência à Saúde Suplementar dos Servidores Civis do Exército Brasileiro (PASS), e seus dependentes, conforme condições vigentes nos arts. 74 e 79 da Lei nº 14.133, de 2021 e no Decreto nº 11.878, de 2024, cujo edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 06/08/2026, no site: "www.13gac.eb.mil.br.gov.br". Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Identificador desta licitação: DOU-27fda638c19a0373679e
Data de abertura: 09/06/2027 00:00
Cidade: Caraúbas - RN
Orgão: Prefeitura Municipal de Caraúbas
Modalidade : Chamamento público
Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de exame de diagnóstico por imagem, especificamente radiografia (Raio-X) com emissão de laudo médico.
Identificador desta licitação: DOU-54f417c560d93d5a659a
Abertura 23/03/2027 15:00
Modalidade: Chamamento público
Cidade: São José de Mipibu (RN)
Orgão: Prefeitura Municipal de São José de Mipibu
Contratação simultânea de pessoas jurídicas para aquisição de aparelho de ampliação sonora individual - AASI e protetização destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde no município de São José de Mipibu/RN, atendendo as demandas das secretarias municipais do município de São José de Mipibu/RN.
Identificador desta licitação: DOU-9dfacf7df3356cffb5eb
Abertura: 04/09/2026 09:00
Cidade: Jardim de Piranhas - RN
Orgão: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas
Modalidade : Sem modalidade definida
Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia, sob demanda, para prestar manutenção e reforma prediais no âmbito das secretarias municipais do município de Jardim de Piranhas, com fornecimento de material, equipamentos e mão de obra.
Identificador desta licitação: DOU-d48a61a5f83f93a0ab50
Data de abertura: 04/09/2026 09:00
Modalidade: Sem modalidade definida
Cidade: Jardim de Piranhas (RN)
Orgão: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas
Contratação de empresa especializada para serviços de ligações domiciliares para rede de esgoto com melhorias na galeria pluvial e pavimentação em intertravado de trechos da Rua João Pinheiro, bairro São José, no município de Jardim de Piranhas-RN, conforme Projeto Básico.
Identificador desta licitação: DOU-1d63c054e301c03a01bc
Abertura: 08/09/2026 08:30
Modalidade Sem modalidade definida
Prefeitura Municipal de Ouro Branco
Municipio: Ouro Branco/RN
Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados para a elaboração dos projetos de arquitetura e projetos complementares, destinados à execução do projeto de restauração e conservação da Igreja Matriz de Santo Antônio de Itatiaia, localizada no Distrito de Ouro Branco - MG, bem tombado em âmbito federal, sob a tutela do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN.
Identificador desta licitação: DOU-fc84a9654d598476692d
Abertura: 15/09/2026 08:01
Modalidade: Sem modalidade definida
Cidade: Caicó (RN)
Orgão: Prefeitura Municipal de Caicó
Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Caicó. AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 4/2026 A Prefeitura Municipal de Caicó/RN, por intermédio da Agente de Contratação, Presidente da Comissão de Contratação da Secretaria de Educação, devidamente instituído pelo Senhor Prefeito Municipal, através da Portaria Municipal n.º 834/2026, torna público que realizará certame licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica n.º 004/2026, tipo menor preço, adjudicação por valor global, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, visando a Contratação de Empresa Especializada Em Serviços de Engenharia Destinada à Continuidade da Construção da Creche Municipal Professor Oriel Segundo de Oliveira - Creche Padrão Fnde - Tipo I, Localizada Na Rua São Jorge, S/N, No Bairro Boa Passagem, Visando Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Caicó/RN. Edital disponível no Endereço: Av. Coronel Martiniano, 993, Centro - Caicó/RN ou http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Data de início das Propostas: a partir de 10 de agosto de 2026, às 08h00, exclusivamente através do site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura da sessão pública: 15 de setembro de 2026, às 08h01. Informações Gerais: Acessar o site http://www.portaldecompraspublicas.com.br para retirar o edital e os projetos de engenharia. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Identificador desta licitação: DOU-7046cd41f8d09899ea19
Data de abertura: 18/09/2026 09:00
Modalidade: Sem modalidade definida
Cidade: Jardim de Piranhas (RN)
Orgão: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas
Contratação de empresa especializada para serviço de construção de uma passagem molhada na comunidade Assembleia, zona rural do município de Jardim de Piranhas-RN, conforme Projeto Básico.
Identificador desta licitação: DOU-4c560077b74640009938
Abertura 22/09/2026 00:00
Modalidade Sem modalidade definida
Prefeitura Municipal de Natal
Municipio: Natal/RN
Objeto: Contratação Semi-Integrado de empresa de engenharia para prestação de serviço para a elaboração do projeto executivo e execução das obras de requalificação do corredor de transporte da Av. Nevaldo Rocha, em Natal/RN.
Identificador desta licitação: DOU-30c69c2b3aa0817a5e34
Data de abertura: 09/10/2026 00:00
Modalidade: Sem modalidade definida
Cidade: Natal (RN)
Orgão: Prefeitura Municipal de Natal
Contratação integrada, de todas as etapas necessárias à estabilização de taludes da comunidade do Jacó - trecho a (etapa funcional), localizada na Zona Leste deste Município, incluindo a elaboração e aprovação dos projetos básico e executivo de engenharia, obtenção de todas as licenças, autorizações e estudos exigidos pelos órgãos competentes, bem como a execução integral das obras e serviços, nos termos das diretrizes técnicas e dos anteprojetos fornecidos e demais peças que integrarão o processo licitatório em conformidade com as normas técnicas aplicáveis e diretrizes da Prefeitura Municipal do Natal.
Identificador desta licitação: DOU-c4810ad0db1d4d8ddfc2
Abertura: 18/08/2026 08:01 Encerrada
Modalidade Sem modalidade definida
Prefeitura Municipal de Caicó
Municipio: Caicó/RN
Objeto: Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Caicó. AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Caicó/RN, por intermédio do Agente de Contratação, Presidente da Comissão de Contratação, devidamente instituído pelo Senhor Prefeito Municipal, através da Portaria Municipal nº 187/2026, torna público que realizará certame licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2026, tipo menor preço, adjudicação por valor global, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADA À EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM 17 (DEZESSETE) RUAS DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. Edital disponível no Endereço: Av. Coronel Martiniano, 993, Centro - Caicó/RN ou http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Data de início das Propostas: a partir de 14 de julho de 2026 às 08h00 exclusivamente através do site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura da sessão pública: 18 de agosto de 2026 às 08h01. Informações Gerais: Acessar o site http://www.portaldecompraspublicas.com.br para retirar o edital e os projetos de engenharia. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Identificador desta licitação: DOU-7ec940fd360f9ac04462
Abertura 19/08/2026 09:00
Modalidade: Sem modalidade definida
Cidade: Baía Formosa (RN)
Orgão: Prefeitura Municipal de Baia Formosa
Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Baia Formosa. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A Prefeitura de Baía Formosa/RN realizará Concorrência Eletrônica nº 001/2026, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, com abertura em 19/08/2026 às 09h:31, no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma e ampliação do Complexo Esportivo, localizado no Município de Baía Formosa/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Propostas a partir de 04/08/2026 às 09:30h. Edital: no Portal de Compras Públicas ou solicitado via e-mail: baiaformosa.cpl@gmail.com. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Identificador desta licitação: DOU-186e309d06b72419b967
Abertura 20/08/2026 00:00
Cidade: Galinhos - RN
Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE GALINHOS
Modalidade : Sem modalidade definida
Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. PREFEITURA MUNICIPAL DE GALINHOS. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 65454879/2026. O Município de Galinhos/RN por meio de seu Prefeito torna público para conhecimento dos interessados a nova data para realização da Concorrência Eletrônica n° 004/2026, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SOCIETY EM GALOS NO MUNICIPIO DE GALINHOS/RN
Identificador desta licitação: DOU-2f45c6cb4baccf4ea13c
Abertura: 20/08/2026 00:00
Modalidade: Sem modalidade definida
Cidade: Taipu (RN)
Orgão: Prefeitura Municipal de Taipu
Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Taipu. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 O Município de Taipu/RN, torna público que as 10h do dia 20 de agosto de 2026, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE TAIPU/RN
Identificador desta licitação: DOU-9ae667d00ecf07cb6a1e
Abertura: 20/08/2026 09:00
Modalidade: Sem modalidade definida
Cidade: Touros (RN)
Orgão: Prefeitura Municipal de Touros
Contratação de empresa para execução de Pavimentação e Drenagem Superficial em diversas ruas nos Conjuntos Frei Damião, Calcanhar, Novo Horizonte e Loteamento Praia do Farol, no Município de Touros/RN.
Identificador desta licitação: DOU-60fd2ca214dd56160e07
Abertura 20/08/2026 09:01
Cidade: Monte Alegre - RN
Orgão: Prefeitura Municipal de Monte Alegre
Modalidade : Sem modalidade definida
Contratação de empresa especializada na construção civil para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas do Sobrado e Loteamento Julieta, no Município de Monte Alegre/RN, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e demais insumos necessários, conforme especificações constantes no Projeto Básico e seus anexos.
Identificador desta licitação: DOU-5233cc5c1d0553651a31
Abertura 20/08/2026 10:00
Modalidade Sem modalidade definida
Prefeitura Municipal de Touros
Municipio: Touros/RN
Objeto: Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Touros. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026 REABERTURA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16100.000181/2026 O Município de Touros/RN, por intermédio do Agente de Contratação, torna público a reabertura da Concorrência Eletrônica nº 09/2026, cujo objeto é a contratação de empresa para execução da obra de Urbanização da Orla da Praia do Centro no Município de Touros/RN - II (Rua Ministro Paulo de Almeida Machado, Zona Urbana, Touros/RN). A sessão pública será realizada no dia 20 de agosto de 2026, às 10h00min (horário de Brasília/DF), no Portal de Compras Públicas. Fica reaberto o prazo para impugnações e pedidos de esclarecimentos, nos termos do Edital e da legislação aplicável
Identificador desta licitação: DOU-b761021b3753ec310efe
Data de abertura: 21/08/2026 09:00
Modalidade: Sem modalidade definida
Cidade: São Gonçalo do Amarante (RN)
Orgão: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante
Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRêNCIA ELETRôNICA nº 5/2026 À Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN, atendendo à SEMINFRA/SME, por intermédio da Agente de Contratação e Equipe, conforme Portaria nº 002/2026-SEMLICCC-PMSGA/RN, CONSIDERANDO o art. 10, I, da Lei 69, de 30 de setembro de 2015; com base na Lei nº 14.133/2021; Torna público, a quem interessar, que estará realizando Concorrência de forma Eletrônica - CE nº 05/2026 - advindo do Proc. Admin. Nº 6021/2026, do tipo MENOR PREÇO - GLOBAL, no modo de disputa ABERTO, empreitada por preço unitário, próximo dia 21/08/2026 às 09h:01m, objetivando à AMPLIAÇÃO DA ESCOLA AÍDA GOMES BEZERRA, localizada no Bairro Arvoredo, Município de São Gonçalo do Amarante/RN, cuja área a ser construída aproxima de 666,38m². Edital com de exigência de Garantia de proposta - O Instrumento Convocatório e seus anexos encontram-se para serem baixadosEXCLUSIVAMENTEem: PORTALDECOMPRASPUBLICAS:https://www.portaldecompras publicas.com.br/processos?codigoModalidade=6&uf=100124&municipio=100124129. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Identificador desta licitação: DOU-81b4e2df8066b46558e1
Data de abertura: 26/08/2026 09:00
Modalidade: Sem modalidade definida
Cidade: Bom Jesus (RN)
Orgão: Prefeitura Municipal de Bom Jesus
Contratação de empresa de engenharia especializada para "CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, COM DRENAGEM SUPERFICIAL, EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS/RN", vinculada à Emenda Parlamentar nº 202639170008 - BL e ao Plano de Ação nº 09032026-092961.
Identificador desta licitação: DOU-b8fde823bd250e324600
Abertura: 28/08/2026 09:00
Cidade: Umarizal - RN
Orgão: Prefeitura Municipal de Umarizal
Modalidade : Sem modalidade definida
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia de pavimentação em paralelepípedo nas Ruas João Abilio e Almirante Souto Maior nesse Município.
Identificador desta licitação: DOU-964823e1bb7406f30181
Data de abertura: 31/08/2026 00:00
Modalidade: Sem modalidade definida
Cidade: Barcelona (RN)
Orgão: Prefeitura Municipal de Barcelona
Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Barcelona. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 - CE O Município de Barcelona/RN, por meio de seu prefeito, torna público para conhecimento dos interessados a Concorrência Eletrônica n° 002/2026, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS (ESTRADAS VICINAIS) NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BARCELONA/RN, NA COMUNIDADE FORMIGUEIRO
Identificador desta licitação: DOU-aa7bf7aa2ce166e8ca55
Abertura 31/08/2026 09:00
Modalidade: Sem modalidade definida
Cidade: Olho-d'Água do Borges (RN)
Orgão: Prefeitura Municipal de Olho DÁgua do Borges
Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Olho DÁgua do Borges. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Olho d´Água do Borges/RN, por intermédio do Agente de contratação, torna público que às 09:00 horas do dia 31 de agosto de 2026, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, destinado ao CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS - FHIS
Identificador desta licitação: DOU-3ff6d900792c5cff813a
Data de abertura: 01/09/2026 00:00
Modalidade: Sem modalidade definida
Cidade: São Paulo do Potengi (RN)
Orgão: Prefeitura Municipal de São Paulo do Potengi
Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de São Paulo do Potengi. aviso de licitação Concorrência Eletrônica nº 1/2026 O Município de São Paulo do Potengi/RN (Prefeitura Municipal), através da Comissão de Contratação, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que promoverá em 01/09/2026 (terça-feira), às 09h, no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br o Concorrência Eletrônica nº1/2026, visando o Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de engenharia destinados à construção de uma passagem hídrica interligando o Bairro Juremal ao Centro do Município de São Paulo do Potengi/RN
Identificador desta licitação: DOU-59a7caf377f55691515f
Abertura 25/08/2026 10:30
Cidade: Natal - RN
Orgão: BB Tecnologia e Serviços S.A
Modalidade : Pregão eletrônico
Ministério da Fazenda. Banco do Brasil S.A.. BB Tecnologia e Serviços S.A. AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2026/16 OBJETO: Contratação, de empresas especializadas para prestação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais de higienização e insumos nos estabelecimentos da BBTS localizados em Belém/PA, Natal/RN e Recife/PE. Realização do certame dia 25/08/2026 às 10h30min. O Edital completo deve ser retirado através do site www.licitacoes-e2.com.br, ou www.bbts.com.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Identificador desta licitação: TCERN-SECD-183769
Data de abertura: 02/09/2026 00:00
Cidade: Natal - RN
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER
Modalidade : Chamamento público
Valor: R$ 3.594.959,00
Aquisição de gêneros alimentícios proveniente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações (Cooperativas e Associações), que tenham interesse em fornecer para as escolas da rede pública estadual jurisdicionada a 1ª DIREC, municipios de Extremoz, Macaíba, Natal e São Gonçalo do Amarante, atendidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
Identificador desta licitação: TCERN-SECD-183701
Abertura 26/08/2026 00:00
Cidade: Natal - RN
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER
Modalidade : Chamamento público
Valor: R$ 928.262,00
Aquisição de gêneros alimentícios proveniente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações (Cooperativas e Associações), que tenham interesse em fornecer para as escolas da rede pública estadual, jurisdicionadas a 3ª DIREC-Nova Cruz/RN.
Identificador desta licitação: TCERN-PMTAIPU-183728
Abertura 31/08/2026 00:00
Modalidade Chamamento público
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPU
Municipio: Taipu/RN
Valor: R$ 102.535,00
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO DE TAIPU/RN
Identificador desta licitação: TCERN-PMJUNDIA-183493
Data de abertura: 19/08/2026 00:00
Cidade: Jundiá - RN
Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIÁ
Modalidade : Chamamento público
Valor: R$ 7.572.418,00
Parceria com Organização da Sociedade Civil (OSC) para operacionalização e a execução das ações e serviços de saúde no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS) / Atenção Básica no município de Jundiá/RN.
Identificador desta licitação: TCERN-PMSGAMARAN-179544
Abertura 31/12/2026 00:00
Cidade: São Gonçalo do Amarante - RN
Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
Modalidade : Chamamento público
objeto da presente pré-qualificação a submissão de livros e projetos paradidáticos para avaliação pela Secretaria Municipal de Educação para compor o acervo das escolas públicas da rede municipal de ensino de São Gonçalo do Amarante/RN
Identificador desta licitação: TCERN-FASGAMARAN-182996
Data de abertura: 01/09/2026 00:00
Cidade: São Gonçalo do Amarante - RN
Orgão: FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
Modalidade : Chamamento público
Valor: R$ 40.000,00
Serviço de Acolhimento Institucional de Longa permanência para Idosos, na modalidade abrigo institucional, destinado a idosos, com ou sem deficiência, afastados do convívio familiar, nos termos do Estatuto da Pessoa Idosa e da Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, com capacidade instalada e condições técnicas definidas neste Edital e em seus anexos
Identificador desta licitação: DOU-e56e2af611e44a2ee61f
Abertura 31/08/2026 10:00
Modalidade: Chamamento público
Cidade: Taipu (RN)
Orgão: Prefeitura Municipal de Taipu
Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Taipu. AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 1/2026 O Município de Taipu/RN, através da Prefeitura Municipal, torna público para o conhecimento dos interessados que às 10h00min do dia 31 de agosto de 2026, na sede do Município, situada a Rua Antônio Alves da Rocha, nº 304, Centro, realizará a sessão da Chamada Pública nº 01/2026, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, em conformidade a Lei nº. 11.947/2009 e alterações posteriores, Resoluções do CD/FNDE, e Lei Federal nº 14.133/21 no que couber. Os interessados que atenderem às exigências do Edital, deverão apresentar os documentos de Habilitação e Projeto de Venda no período de 11 à 31 de agosto de 2026 no Setor de Licitações - Rua Antônio Alves da Rocha, nº 304, Centro Taipu/RN-CEP:59.565-000, das 08:00h as 14:00h, de segundas a sextas-feiras exceto feriados e facultativos
Identificador desta licitação: DOU-b35534e9d447f466ab66
Data de abertura: 02/09/2026 00:00
Modalidade Chamamento público
Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - Seec
Municipio: Natal/RN
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações (Cooperativas e Associações) para as escolas da rede pública estadual jurisdicionada a 1ª DIREC - Natal (Extremoz, Macaíba, Natal e São Gonçalo do Amarante), atendidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
Identificador desta licitação: DOU-dd0b9663300e118f64ee
Data de abertura: 19/08/2026 11:01
Modalidade: Chamamento público
Cidade: Jundiá (RN)
Orgão: Prefeitura Municipal de Jundiá
Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Jundiá. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026 O MUNICÍPIO DE JUNDIÁ/RN, através da Presidente da Comissão no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo Administrativo nº 1300/2026, na modalidade CHAMADA PÚBLICA, objetivando a parceria com Organização da Sociedade Civil (OSC) para operacionalização e a execução das ações e serviços de saúde no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS) / Atenção Básica no município de Jundiá/RN, de acordo com o Termo de Referência - ANEXO I do Edital. A abertura do Plano de Trabalho e documentação está prevista para o dia 19 de agosto de 2026, às 11h01min
Identificador desta licitação: DOU-754ff1a69cc34eaacec2
Abertura 03/09/2026 10:00
Modalidade Chamamento público
Prefeitura Municipal de Bento Fernandes
Municipio: Bento Fernandes/RN
Objeto: Habilitação dos fornecedores e recebimento das propostas de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar - PNAE, Município de Bento Fernandes/RN.
Identificador desta licitação: DOU-f0e07b51e729c342cb5d
Abertura: 28/08/2026 00:00
Modalidade Chamamento público
Prefeitura Municipal de Luís Gomes
Municipio: Luís Gomes/RN
Objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas ou Jurídicas para a execução de serviços de saúde, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), visando atender às necessidades do município de Luís Gomes, com recursos próprios e oriundos de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício 2026.
Identificador desta licitação: DOU-9f3c36c4eb493cb39f11
Abertura: 26/08/2026 00:00
Modalidade: Chamamento público
Cidade: Nova Cruz (RN)
Orgão: Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - Seec
Aquisição de gêneros alimentícios proveniente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações (Cooperativas e Associações) para as escolas da rede pública estadual jurisdicionada a 3ª DIREC.
Identificador desta licitação: DOU-ef05c25b1f02f85bf322
Abertura 31/12/2026 00:00
Modalidade Chamamento público
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE
Municipio: Caiçara do Norte/RN
Objeto: Credenciamento de leiloeiros oficiais para a eventual realização de leilões nas modalidades presencial, online/virtual ou presencial e online/virtual simultaneamente, mediante demanda, destinados ao desfazimento de bens móveis/imóveis de propriedade do Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio Grande do Norte - CRC/RN.
Identificador desta licitação: DOU-bfb4c7be51a342c55679
Abertura 31/08/2026 00:00
Cidade: Nísia Floresta - RN
Orgão: Prefeitura Municipal de Nisia Floresta
Modalidade : Chamamento público
Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Nisia Floresta. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2026 - PMNF Processo administrativo nº 422080/2026 A Prefeitura Municipal de Nísia Floresta/RN, através da Comissão de Seleção para processamento e julgamento de Chamamento Público, torna público que realizará CHAMADA PÚBLICA, objetivando o CHAMAMENTO PÚBLICO para qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como credenciamento de organização da sociedade civil para celebração de parceria com a administração pública municipal, em regime de mútua cooperação, sob a égide da lei federal nº 13.019/2014 e suas alterações, através de termo de colaboração, para a execução dos serviços, ações, procedimentos e atividades em saúde contemplando gestão plena do Pronto Atendimento 24h de Tabatinga, gestão plena na Unidade Antônio Marinho de Carvalho, serviços de radiologia, exames laboratoriais e equipe multiprofissionais para o centro de especialidades do município de Nísia Floresta/RN. O credenciamento para qualificação ocorrerá das 00h01min do dia 14 de agosto de 2026 até às 16h00min do dia 31 de agosto de 2026, através do envio de plano de trabalho e documentos de habilitação por e-mail licitacao@nisiafloresta.rn.gov.br. A retirada do edital e seus anexos encontra-se a disposição no e-mail citado e no portal do município https://nisiafloresta.rn.gov.br/. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Identificador desta licitação: DOU-4058d96c1e62fa38ea95
Abertura 03/12/2026 00:00
Modalidade: Chamamento público
Cidade: Natal (RN)
Orgão: Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas
Incentivar a realização de projetos científicos nas áreas de assistência e técnica em enfermagem, ética, legislação e exercício profissional, e gestão, liderança e políticas públicas.
Identificador desta licitação: TCERN-PMUPANEMA-183844
Abertura 04/09/2026 00:00
Modalidade Sem modalidade definida
PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA
Municipio: Upanema/RN
Valor: R$ 3.021,00
Objeto: PERMISSÃO DE USO ONEROSA, EM CARÁTER PRECÁRIO, DE ÁREA PÚBLICA MEDINDO 300,00 M², LOCALIZADA NA PRAÇA DE EVENTOS VEREADOR LUIZ FERNANDES FILHO, DESTINADA À INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE ESTRUTURA TEMPORÁRIA DO TIPO CAMAROTE, DURANTE AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AOS 73 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE UPANEMA/RN, NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2026, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Planta de Localização e Memoria
Identificador desta licitação: DOU-3828675d4d0018ea769c
Data de abertura: 25/08/2026 00:00
Cidade: Natal - RN
Orgão: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Modalidade : Concorrência
Ministério da Educação. Universidade Federal do Rio Grande do Norte. AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Concorrência 129/2026 / Número do processo: 23077.092427/2026-85 / Objeto: REFORMA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA IMPLANTAÇÃO DA OUVIDORIA DA UFRN - CC 90006/2026 Data de início de recebimento de propostas: 10/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 25/08/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15310303001292026 Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Identificador desta licitação: DOU-bb62029e7fd2204aa4db
Abertura: 17/09/2026 00:00
Cidade: Caiçara do Norte - RN
Orgão: Superintendência Regional no Rio Grande do Norte
Modalidade : Concorrência
Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para a prestação de serviços técnicos especializados à Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte (SPRF-RN) no acompanhamento, assessoria e fiscalização a reforma do prédio da antiga sede da SPRF-RN.
Identificador desta licitação: DOU-d017897b63323d56512f
Data de abertura: 20/08/2026 00:00
Modalidade Concorrência
Campus Natal-Zona Norte
Municipio: Natal/RN
Objeto: Ministério da Educação. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte. Campus Natal-Zona Norte. AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Concorrência 40/2026 / Número do processo: 23058.000481.2026-31 / Objeto: Entrada de Acesso para o campus Natal - Zona Norte, via Av. das Fronteiras Data de início de recebimento de propostas: 04/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 20/08/2026, 08:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15836803000402026 Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Identificador desta licitação: TCERN-PMLSALGADA-183608
Abertura 20/08/2026 00:00
Cidade: Lagoa Salgada - RN
Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Modalidade : Concorrência
Valor: R$ 398.006,00
CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DO CAJUEIRO NO MUNICÍPIO DE LAGOA DE SALGADA/RN.
Identificador desta licitação: TCERN-PMRFOGO-179847
Abertura: 09/09/2026 00:00
Modalidade Concorrência
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO FOGO
Municipio: Rio do Fogo/RN
Valor: R$ 3.236.916,00
Objeto: contratação de empresa de engenharia, para realizar os serviços de CONSTRUÇÃO DE CRECHE/ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL FNDE – TIPO 2, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE PUNAÚ, DISTRITO DE RIO DO FOGO/RN, PROVENIENTE DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 962002/2025/FNDE/CAIXA – OPERAÇÃO Nº 1095024-03 – PROGRAMA EDUCAÇÃO BÁSICA DEMOCRÁTICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE.
Identificador desta licitação: TCERN-PMBARCELON-183862
Abertura: 31/08/2026 00:00
Modalidade Concorrência
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Municipio: Barcelona/RN
Valor: R$ 461.655,00
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS (ESTRADAS VICINAIS) NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BARCELONA/RN
Identificador desta licitação: TCERN-PMCCORA-183569
Data de abertura: 18/08/2026 00:00 Encerrada
Modalidade: Concorrência
Cidade: Cerro Corá (RN)
Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO-CORÁ
Valor: R$ 130.780,00
Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos, com rejuntamento em argamassa, na Ladeira da Passagem Molhada (Cícero Caboclo), Comunidade Rural Quimangas, no Município de Cerro Corá
Identificador desta licitação: TCERN-PMCAICO-183248
Abertura 18/08/2026 00:00 Encerrada
Modalidade Concorrência
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ
Municipio: Caicó/RN
Valor: R$ 3.098.609,00
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia destinada à execução de pavimentação em paralelepípedo seguintes ruas: 1. Rua Gilson Enedino da Silva - Distrito de Laginhas; 2. ?Rua Afonso Pena - Bairro Boa Passagem; 3. ?Rua Francisco Fidelis dos Santos - Bairro Paulo VI; 4. ?Rua José Garrido - Bairro Soledade; 5. ?Rua Luiz Dantas Neto - Bairro Nova Caicó; 6. ?Rua Humberto Leite - Bairro IPE; 7. ?Rua Stoessel de Brito - Bairro ...
Identificador desta licitação: TCERN-PMBJESUS-183759
Data de abertura: 26/08/2026 00:00
Modalidade Concorrência
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
Municipio: Bom Jesus/RN
Valor: R$ 556.344,00
Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para “CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, COM DRENAGEM SUPERFICIAL, EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS/RN”, vinculada à Emenda Parlamentar nº 202639170008 – BL e ao Plano de Ação n° 09032026-092961.
Identificador desta licitação: TCERN-PMJPIRANHA-183599
Abertura 04/09/2026 00:00
Cidade: Jardim de Piranhas - RN
Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Modalidade : Concorrência
Valor: R$ 149.579,00
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE LIGAÇÕES DOMICILIARES PARA REDE DE ESGOTO COM MELHORIAS NA GALERIA PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO DE TRECHOS DA RUA JOÃO PINHEIRO, BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN
Identificador desta licitação: TCERN-PMCAICO-183781
Abertura: 15/09/2026 00:00
Modalidade: Concorrência
Cidade: Caicó (RN)
Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ
Valor: R$ 2.993.958,00
Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia destinada à Continuidade da Construção da Creche municipal Professor Oriel Segundo de Oliveira – Creche Padrão FNDE – TIPO I, localizada na Rua São Jorge, s/n, no Bairro Boa Passagem, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Caicó/RN.
Identificador desta licitação: TCERN-PMJPIRANHA-183803
Data de abertura: 18/09/2026 00:00
Modalidade: Concorrência
Cidade: Jardim de Piranhas (RN)
Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Valor: R$ 564.127,00
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE ASSEMBLEIA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS–RN, CONFORME PROJETO BÁSICO
Identificador desta licitação: TCERN-PMSGAMARAN-183697
Abertura: 21/08/2026 00:00
Modalidade Concorrência
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
Municipio: São Gonçalo do Amarante/RN
Valor: R$ 1.658.919,00
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA AÍDA GOMES BEZERRA, LOCALIZADA NO BAIRRO ARVOREDO, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, COM ÁREA CONSTRUÍDA APROXIMADA DE 666,38 M²;
Identificador desta licitação: TCERN-PMSANTONIO-183624
Data de abertura: 18/08/2026 00:00 Encerrada
Modalidade Concorrência
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
Municipio: Santo Antônio/RN
Valor: R$ 515.390,00
Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma Quadra Pública na Comunidade de Redenção, Zona Rural do município de Santo Antônio/RN.
Identificador desta licitação: TCERN-PMTLAURENT-183747
Abertura: 26/08/2026 00:00
Cidade: Tenente Laurentino Cruz - RN
Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ
Modalidade : Concorrência
Valor: R$ 716.579,00
Contratação de empresa especializada para execução da obra de reforma, revitalização e adequação da quadra esportiva da Escola Municipal Senhora Santana.
Identificador desta licitação: TCERN-PMIPANGUAÇ-183547
Data de abertura: 03/09/2026 00:00
Modalidade: Concorrência
Cidade: Ipanguaçu (RN)
Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇU
Valor: R$ 339.254,00
contratação de empresa especializada para contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia voltada à ampliação da Escola Municipal Francisco Soares da Costa, localizada na Comunidade de Pedrinhas, zona rural do Município de Ipanguaçu/RN.
Identificador desta licitação: TCERN-SIN-183651
Abertura 19/08/2026 00:00
Cidade: Natal - RN
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA
Modalidade : Concorrência
Valor: R$ 3.675.014,00
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DAS CASAS DE CULTURA POPULAR (LOTE 02), NOS MUNICÍPIOS DE CRUZETA, CURRAIS NOVOS, FLORÂNIA, JARDIM DO SERIDÓ E PARELHAS, VISANDO À RECUPERAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE USO, SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE E FUNCIONALIDADE DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS.
Identificador desta licitação: TCERN-SIN-183761
Abertura: 26/08/2026 00:00
Modalidade Concorrência
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA
Municipio: Natal/RN
Valor: R$ 455.997,00
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA LAJE SUPERIOR DO PRÉDIO DO SINE/MATRIZ–RN, LOCALIZADO NA RUA NOSSA SRA. DE CANDELÁRIA, S/N - CANDELÁRIA, NATAL - RN, 59065-490
Identificador desta licitação: TCERN-SIN-183812
Abertura: 28/08/2026 00:00
Cidade: Natal - RN
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA
Modalidade : Concorrência
Valor: R$ 3.245.965,00
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA SEDE DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA (SEFAZ/RN), LOCALIZADO NO CENTRO ADMINISTRATIVO DO ESTADO, NA AVENIDA SENADOR SALGADO FILHO, S/N, BAIRRO LAGOA NOVA, EM NATAL, RN, 59064-901.
Identificador desta licitação: TCERN-SIN-183814
Abertura: 31/08/2026 00:00
Modalidade: Concorrência
Cidade: Natal (RN)
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA
Valor: R$ 3.124.585,00
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL PELO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA. MODALIDADE FNHIS (SUB-50), REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 994333/2026/MCIDADES/CAIXA - OPERAÇÃO Nº 1106241-37, LOCALIZADO À RN-117, LIMITANDO-SE AO NASCENTE COM O SR. FRANCISCO XAVIER: AO POENTE, COM O SR. JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA; AO NOR
Identificador desta licitação: TCERN-SIN-183818
Abertura: 31/08/2026 00:00
Modalidade Concorrência
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA
Municipio: Natal/RN
Valor: R$ 447.179,00
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE EXECUÇÃO GERAL DE CONTENÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INFILTRAÇÕES, MEDIANTE REFORMA DA COBERTURA DE PRÉDIO, A SEREM REALIZADOS NAS INSTALAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (SETHAS/RN).
Identificador desta licitação: TCERN-PMMALEGRE-183682
Abertura: 20/08/2026 00:00
Modalidade: Concorrência
Cidade: Monte Alegre (RN)
Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
Valor: R$ 325.155,00
Contratação de empresa especializada na construção civil para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas do Sobrado e Loteamento Julieta, no Município de Monte Alegre/RN, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e demais insumos necessários, conforme especificações constantes no Projeto Básico e seus anexos.
Identificador desta licitação: TCERN-PMTAIPU-183734
Abertura 20/08/2026 00:00
Modalidade Concorrência
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPU
Municipio: Taipu/RN
Valor: R$ 645.139,00
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARAEXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIAEM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE TAIPU/RN.
Identificador desta licitação: TCERN-PMCNOVOS-183714
Abertura: 25/08/2026 00:00
Cidade: Currais Novos - RN
Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
Modalidade : Concorrência
Valor: R$ 5.811.678,00
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO LARGO JUNIOR TOSCANO, NO MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN.
Identificador desta licitação: DOU-cf236f0cb3186d7daa0d
Abertura: 20/08/2026 08:30
Cidade: Doutor Severiano - RN
Orgão: Prefeitura Municipal de Doutor Severiano
Modalidade : Concorrência
Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Doutor Severiano. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 PMDS A Prefeitura Municipal de DOUTOR SEVERIANO CNPJ: 08.355.489/0001-26, através de sua Comissão de Licitação, torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório; CONCORRÊNCIA Nº 005/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de passagem molhada no sítio Lagoa de Dentro, município de Doutor Severiano. Data e Horário da sessão: dia 20/08/2026 às 08:30 (oito horas e trinta minutos)
Identificador desta licitação: DOU-e59a3afce7e8f5925ba3
Abertura 03/09/2026 09:01
Modalidade: Concorrência
Cidade: Ipanguaçu (RN)
Orgão: Prefeitura Municipal de Ipanguaçú
Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia voltada à ampliação da Escola Municipal Francisco Soares da Costa, localizada na Comunidade de Pedrinhas, zona rural do Município de Ipanguaçu/RN.
Identificador desta licitação: TCERN-PMPFERROS-183880
Abertura: 02/09/2026 00:00
Cidade: Pau dos Ferros - RN
Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS
Modalidade : Concorrência
Concessão de uso, a título oneroso, de 06 (seis) imóveis comerciais de propriedade do Município de Pau dos Ferros/RN, do tipo quiosque, destinado à exploração de atividades comerciais e/ou de prestação de serviços compatíveis com a natureza e as características dos espaços.
Identificador desta licitação: TCERN-PMNATAL-183684
Data de abertura: 04/11/2026 00:00
Modalidade Concorrência
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL
Municipio: Natal/RN
Valor: R$ 2.147.483.647,00
Objeto: CONCESSÃO PARA OPERAÇÃO E EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE NATAL-RN.
Identificador desta licitação: DOU-ab0b4ceba34b7119a4c1
Data de abertura: 04/11/2026 11:00
Modalidade Concorrência
Prefeitura Municipal de Natal
Municipio: Natal/RN
Objeto: Seleção de proposta mais vantajosa e contratação de CONCESSÃO COMUM para operação e exploração dos serviços de transporte coletivo urbano do Município de Natal, por lotes operacionais, em regime de serviço público, com fornecimento, operação e manutenção dos meios necessários à prestação adequada do serviço.
Identificador desta licitação: PNCP-08348971000139-1-000090-2026
Portal: Portal de Compras Públicas
Abertura 21/08/2026 07:59
Modalidade: Dispensa
Cidade: Mossoró (RN)
Orgão: MUNICIPIO DE MOSSORO
Valor: R$ 3.974,00
[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de impressoras e insumos destinados à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, conforme condições.
Identificador desta licitação: PNCP-08096612000131-1-000066-2026
Portal: Portal de Compras Públicas
Abertura: 20/08/2026 10:00
Modalidade Dispensa
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN
Municipio: São Fernando/RN
Valor: R$ 35.411,00
Objeto: [Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO COM INTUITO DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM SÃO FERNANDO/RN.
Identificador desta licitação: PNCP-08097008000120-1-000121-2026
Portal: Portal de Compras Públicas
Abertura: 25/08/2026 08:00
Modalidade Dispensa
MUNICIPIO DE ACARI
Municipio: Acari/RN
Valor: R$ 7.959,00
Objeto: [Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARACONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS E FORNECIMENTO DE TOKENS CRIPTOGRÁFICOS, PARA USO NOS SETORES INTERNOS DA PREFEITURA DE ACARI/RN.
Identificador desta licitação: PNCP-08348971000139-1-000087-2026
Portal: Portal de Compras Públicas
Abertura: 20/08/2026 07:59
Cidade: Mossoró - RN
Orgão: MUNICIPIO DE MOSSORO
Modalidade : Dispensa
Valor: R$ 8.281,00
[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição definitiva de mobiliários infantis e itens de proteção novos e padronizados de mercado, destinados à estruturação, adequação e aparelhamento do espaço do berçário do Núcleo Integral de Apoio às Crianças – NIAC, unidade integrante da Proteção Social Especial de Alta Complexidade do Município de Mossoró/RN, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Identificador desta licitação: PNCP-08587271000105-1-000023-2026
Portal: PNCP
Data de abertura: 18/08/2026 13:00
Cidade: João Câmara - RN
Orgão: JOAO CAMARA CAMARA MUNICIPAL
Modalidade : Dispensa
Valor: R$ 13.683,00
Aquisição de 02 (duas) Smart TVs de 75 (setenta e cinco) polegadas, com tecnologia QD-Mini LED, resolução 4K Ultra HD, alta taxa de atualização, conectividade inteligente e demais especificações técnicas estabelecidas neste Termo de Referência, destinadas à modernização da estrutura audiovisual do Plenário da Câmara Municipal de João Câmara/RN.
Identificador desta licitação: PNCP-08587271000105-1-000024-2026
Portal: PNCP
Abertura: 19/08/2026 13:00
Modalidade Dispensa
JOAO CAMARA CAMARA MUNICIPAL
Municipio: João Câmara/RN
Objeto: Contratação de uma Empresa Especializada em Aquisição de móveis Planejados sob medidas, com instalação inclusa, conforme esse Termo de Referência.
Identificador desta licitação: PNCP-08587271000105-1-000025-2026
Portal: PNCP
Data de abertura: 20/08/2026 13:00
Modalidade: Dispensa
Cidade: João Câmara (RN)
Orgão: JOAO CAMARA CAMARA MUNICIPAL
Prestação de Serviço de Confecções de Galeria com Molduras, Fotos em Molduras e Confecções e Instalação de Aço Inox Linear, juntamente com Confecção de um Carpete, para essa Edilidade.
Identificador desta licitação: PNCP-08348971000139-1-000092-2026
Portal: Portal de Compras Públicas
Data de abertura: 21/08/2026 07:59
Modalidade Dispensa
MUNICIPIO DE MOSSORO
Municipio: Mossoró/RN
Valor: R$ 41.716,00
Objeto: [Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de ventiladores, freezer e geladeira, destinados à Secretaria Municipal de Assistência Social Cidadania e Juventude de Mossoró, visando garantir melhores condições de funcionamento das unidades socioassistenciais., conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Identificador desta licitação: PNCP-00394502000144-1-009797-2026
Portal: ComprasNet
Data de abertura: 19/08/2026 08:00
UASG: 783701
Modalidade Dispensa
COMANDO DA MARINHA
Municipio: Natal/RN
Valor: R$ 17.193,00
Objeto: O objeto do presente procedimento é a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para fornecimento de medicamentos, visando atender às necessidades desta OMH, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e em seus anexos.
Identificador desta licitação: PNCP-24519654000194-1-000012-2026
Portal: ComprasNet
Abertura 20/08/2026 08:00
UASG: 927633
Modalidade Dispensa
ERN-SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO
Municipio: Natal/RN
Valor: R$ 21.177,00
Objeto: O presente Termo de Dispensa tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de confecção e fornecimento, sob demanda, de carteiras de identidade funcional de Auditor Fiscal de Receitas Estaduais do Estado do Rio Grande do Norte
Identificador desta licitação: PNCP-00394502000144-1-009802-2026
Portal: ComprasNet
Abertura 19/08/2026 10:41
UASG: 783200
Modalidade: Dispensa
Cidade: Natal (RN)
Orgão: COMANDO DA MARINHA
Valor: R$ 16.357,00
Aquisição de materiais para recomposição do estoque (odontológico e medicamentos) para a seção de saúde deste Batalhão.
Identificador desta licitação: PNCP-08470916000117-1-000011-2026
Portal: PNCP
Abertura: 20/08/2026 13:00
Modalidade: Dispensa
Cidade: Jandaíra (RN)
Orgão: JANDAIRA CAMARA MUNICIPAL
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle integrado de pragas urbanas, compreendendo dedetização, desinsetização, desratização e, quando necessário, descupinização, nas Dependências internas e externas da Câmara Municipal de Jandaíra/RN, parte interna contendo cinco salas, um arquivo, um almoxarifado, uma recepção, uma cozinha, três banheiros e um plenário, contendo uma área de 13x17 totalizando 220m de área coberta.
Identificador desta licitação: PNCP-24517609000109-1-000037-2026
Portal: ComprasNet
Abertura 20/08/2026 08:00
UASG: 925535
Cidade: Natal - RN
Orgão: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RN
Modalidade : Dispensa
Valor: R$ 3.390,00
AQUISIÇÃO DE TENSIÔMETROS DIGITAIS PARA EQUIPAR O SETOR DE SAÚDE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR/RN
Identificador desta licitação: PNCP-08157810000168-1-000047-2026
Portal: Portal de Compras Públicas
Abertura: 19/08/2026 07:59
Modalidade Dispensa
MUNICIPIO DE TABOLEIRO GRANDE
Municipio: Taboleiro Grande/RN
Valor: R$ 83.977,00
Objeto: [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para a realização de serviços de restauração da Quadra de Esportes Silvânio Araujo, destinado a suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN
Identificador desta licitação: PNCP-08157810000168-1-000046-2026
Portal: Portal de Compras Públicas
Abertura 19/08/2026 07:59
Modalidade: Dispensa
Cidade: Taboleiro Grande (RN)
Orgão: MUNICIPIO DE TABOLEIRO GRANDE
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para a realização de serviços de restauração da Quadra de Esportes Silvânio Araujo, destinado a suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN.
Identificador desta licitação: PNCP-00394429000100-1-001971-2026
Portal: ComprasNet
Abertura 24/08/2026 08:00
UASG: 120631
Modalidade Dispensa
COMANDO DA AERONAUTICA
Municipio: Natal/RN
Valor: R$ 18.919,00
Objeto: Considerando a necessidade da continuidade da execução de obra no setor de diagnóstico por imagem para instalação de novo equipamento de tomografia computadorizada, torna-se imprescindível a desmobilização prévia do equipamento deRaio-X atualmente instalado na área.
Identificador desta licitação: PNCP-08241747000496-1-000252-2025
Portal: PNCP
Data de abertura: 28/10/2028 18:00
Cidade: Natal - RN
Orgão: MUNICIPIO DE NATAL
Modalidade : Dispensa
Valor: R$ 53.005,00
Aquisição de materiais elétricos de natureza comum, destinados ao atendimento das demandas do Departamento de Iluminação Pública (DIP/SEMSUR), especificamente para a instalação e manutenção da iluminação pública temporária a ser utilizada durante o evento “Natal em Natal”, a ser realizado no mês de dezembro/2025.
Identificador desta licitação: PNCP-11932977000163-1-000033-2026
Portal: PNCP
Abertura 21/08/2026 09:00
Modalidade: Dispensa
Cidade: Goianinha (RN)
Orgão: GOIANINHA CAMARA MUNICIPAL
Valor: R$ 54.072,00
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO CONTINUADA DOS SERVIÇOS DE RECARGA DE TONER E TINTA PARA IMPRESSORAS, LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS E MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES E PERIFÉRICOS, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANINHA/RN
Identificador desta licitação: PNCP-08241747000496-1-000110-2026
Portal: PNCP
Abertura: 19/03/2027 11:37
Cidade: Natal - RN
Orgão: MUNICIPIO DE NATAL
Modalidade : Dispensa
Valor: R$ 22.680,00
Contratação de serviços de Tecnologia da Informação (TI) para atendimento das necessidades operacionais e suporte técnico às atividades desempenhadas pela Secretaria Municipal de Concessões, Parcerias, Empreendedorismo e Inovações – SEPAE. Indicar a natureza do objeto (quando aplicável): ( ) Serviço não continuado ( ) Serviço continuado COM dedicação exclusiva de mão de obra (x) Serviço continuado SEM dedicação exclusiva de mão de obra ( ) Material de Consumo ( ) Material Permanente / Equipamento
Identificador desta licitação: PNCP-24529265000140-1-000065-2026
Portal: ComprasNet
Abertura: 21/08/2026 09:00
UASG: 153033
Modalidade Dispensa
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - UFERSA
Municipio: Mossoró/RN
Objeto: Aquisição de Material Hospitalar
Identificador desta licitação: PNCP-08241754010450-1-000020-2026
Portal: ComprasNet
Abertura: 19/08/2026 08:59
UASG: 927052
Modalidade Dispensa
ERN-HOSPITAL REG.TARCÍSIO DE VASCONCELOS MAIA
Municipio: Mossoró/RN
Valor: R$ 39.719,00
Objeto: O objeto da presente Dispensa Eletrônica é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais médico-hospitalares destinados ao manejo de vias aéreas, ao suporte ventilatório e à reabilitação funcional de pacientes traqueostomizados, visando atender às necessidades do Hospital Regional Tarcísio Maia, localizado em Mossoró/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e em seus anexos..
Identificador desta licitação: PNCP-04214217000155-1-000077-2026
Portal: PNCP
Abertura 19/08/2026 10:00
Modalidade Dispensa
MUNICIPIO DE JUNDIA
Municipio: Jundiá/RN
Valor: R$ 65.490,00
Objeto: Contratação de empresa na prestação de serviços funerários.
Identificador desta licitação: PNCP-04214217000155-1-000078-2026
Portal: PNCP
Abertura 19/08/2026 10:00
Cidade: Jundiá - RN
Orgão: MUNICIPIO DE JUNDIA
Modalidade : Dispensa
Valor: R$ 64.550,00
Contratação de empresa para aquisição de materiais necessário na composição dos Kits de enxoval disponibilizado através da ação do BENEFÍCIO AUXILIO NATALIDADE, para os bebês das gestantes participantes do grupo “Vínculo Eterno mãe e Filho” do município de Jundiá.
Identificador desta licitação: PNCP-08241747000496-1-000283-2026
Portal: PNCP
Abertura: 20/08/2026 13:59
Modalidade: Dispensa
Cidade: Natal (RN)
Orgão: MUNICIPIO DE NATAL
Valor: R$ 38.962,00
Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de rede e apoio energético destinados à infraestrutura de TI da SEMAD, conforme especificações, quantidades, prazos e demais condições deste Termo de Referência. Integram o objeto: (i) switches gerenciáveis com uplinks ópticos; (ii) nobreaks para sustentação elétrica de pontos críticos (servidores, switches e racks); e (iii) access points de padrão profissional ("tipo Pro")
Identificador desta licitação: PNCP-10877412000168-1-000200-2026
Portal: ComprasNet
Abertura: 20/08/2026 09:00
UASG: 158375
Cidade: Macau - RN
Orgão: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
Modalidade : Dispensa
Valor: R$ 33.499,00
Aquisição de água mineral, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas nesteinstrumento.
Identificador desta licitação: PNCP-08357675000102-1-000024-2026
Portal: BBMNet
Data de abertura: 20/08/2026 08:00
UASG: 1937
Cidade: Rafael Fernandes - RN
Orgão: MUNICIPIO DE RAFAEL FERNANDES
Modalidade : Dispensa
Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de garagem destinada ao abrigo e proteção de veículos oficiais da Unidade Básica de Saúde Maria Iudete Lopes Costa
Identificador desta licitação: PNCP-08086662000138-1-000111-2026
Portal: PNCP
Data de abertura: 19/08/2026 08:00
Modalidade: Dispensa
Cidade: Jardim do Seridó (RN)
Orgão: Prefeitura
Valor: R$ 127.945,00
Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis (itens fracassados em licitação anterior) destinados à merenda escolar da rede pública municipal de Jardim do Seridó/RN, conforme as diretrizes do PNAE.
Identificador desta licitação: PNCP-24365710000183-1-000023-2026
Portal: ComprasNet
Abertura 25/09/2026 08:00
UASG: 153103
Modalidade Dispensa
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
Municipio: Natal/RN
Valor: R$ 61.703,00
Objeto: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 90060/2025 - AQUISIÇÃO DE CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS PARA O DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
Identificador desta licitação: PNCP-08110884000149-1-000052-2026
Portal: PNCP
Abertura: 18/08/2026 17:00
Modalidade: Dispensa
Cidade: Bento Fernandes (RN)
Orgão: MUNICIPIO DE BENTO FERNANDES
Valor: R$ 68.862,00
Contratação de serviços especializados de assessoria e responsabilidade técnica em engenharia ambiental, compreendendo suporte técnico permanente, consultoria contínua à gestão municipal, elaboração de pareceres, estudos, relatórios técnicos, acompanhamento de políticas públicas e atendimento a órgãos de controle, visando atender às demandas do municipio de Bento Fernandes/RN.
Identificador desta licitação: PNCP-00394502000144-1-009766-2026
Portal: ComprasNet
Data de abertura: 20/08/2026 08:00
UASG: 783171
Modalidade Dispensa
COMANDO DA MARINHA
Municipio: Natal/RN
Valor: R$ 8.256,00
Objeto: Aquisição de esmerilhadeira, martelete, no-break e itens diversos.
Identificador desta licitação: PNCP-00394502000144-1-009906-2026
Portal: ComprasNet
Data de abertura: 21/08/2026 08:00
UASG: 783171
Cidade: Natal - RN
Orgão: COMANDO DA MARINHA
Modalidade : Dispensa
Valor: R$ 29.500,00
Substituição e recomposição do teto da coberta de rancho de CB/MN e SO/SG.