Licitações do Rio Grande do Norte

Licitações e editais abertos no Estado, do nível federal, estadual e de municípios que publicam suas licitações na Internet.

Total: 926 licitações

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AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO N° 3/2026 (108 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-27fda638c19a0373679e

Data de abertura: 09/06/2027 00:00

Modalidade Chamamento público

Prefeitura Municipal de Caraúbas

Municipio: Caraúbas/RN

Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de exame de diagnóstico por imagem, especificamente radiografia (Raio-X) com emissão de laudo médico.

AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 2/2026 (293 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-54f417c560d93d5a659a

Abertura: 23/03/2027 15:00

Modalidade Chamamento público

Prefeitura Municipal de São José de Mipibu

Municipio: São José de Mipibu/RN

Objeto: Contratação simultânea de pessoas jurídicas para aquisição de aparelho de ampliação sonora individual - AASI e protetização destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde no município de São José de Mipibu/RN, atendendo as demandas das secretarias municipais do município de São José de Mipibu/RN.

AVISO DE LICITAÇÃO (22 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-9dfacf7df3356cffb5eb

Abertura: 04/09/2026 09:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Jardim de Piranhas (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia, sob demanda, para prestar manutenção e reforma prediais no âmbito das secretarias municipais do município de Jardim de Piranhas, com fornecimento de material, equipamentos e mão de obra.

AVISO DE LICITAÇÃO (23 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-d48a61a5f83f93a0ab50

Data de abertura: 04/09/2026 09:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas

Municipio: Jardim de Piranhas/RN

Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de ligações domiciliares para rede de esgoto com melhorias na galeria pluvial e pavimentação em intertravado de trechos da Rua João Pinheiro, bairro São José, no município de Jardim de Piranhas-RN, conforme Projeto Básico.

AVISO DE LICITAÇÃO (4 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-4c560077b74640009938

Data de abertura: 22/09/2026 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Natal (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Natal

Contratação Semi-Integrado de empresa de engenharia para prestação de serviço para a elaboração do projeto executivo e execução das obras de requalificação do corredor de transporte da Av. Nevaldo Rocha, em Natal/RN.

AVISO DE LICITAÇÃO (18 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-30c69c2b3aa0817a5e34

Abertura 09/10/2026 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Natal (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Natal

Contratação integrada, de todas as etapas necessárias à estabilização de taludes da comunidade do Jacó - trecho a (etapa funcional), localizada na Zona Leste deste Município, incluindo a elaboração e aprovação dos projetos básico e executivo de engenharia, obtenção de todas as licenças, autorizações e estudos exigidos pelos órgãos competentes, bem como a execução integral das obras e serviços, nos termos das diretrizes técnicas e dos anteprojetos fornecidos e demais peças que integrarão o processo licitatório em conformidade com as normas técnicas aplicáveis e diretrizes da Prefeitura Municipal do Natal.

AVISO DE LICITAÇÃO (32 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-8cdcaec958551a408ba5

Abertura 06/08/2026 09:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: São Gonçalo do Amarante (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante

Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção de uma unidade de apoio para atendimento, localizada no bairro Arvoredo, município de São Gonçalo do Amarante/RN, com área construída aproximada de 111,49 m².

AVISO DE LICITAÇÃO (12 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-3546484bbc897e8496b8

Abertura 06/08/2026 09:30

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Nova Cruz (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Nova Cruz

Contratação de pessoa jurídica especializada na execução de obras de engenharia, para Implantação de Pavimentação com drenagem superficial da Estrada da Comunidade Fortaleza - Zona Rural - Nova Cruz/RN, Emenda nº 202543740025.

AVISO DE LICITAÇÃO (25 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-38a18c60140b33674984

Abertura: 07/08/2026 00:00

Cidade: Galinhos - RN

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE GALINHOS

Modalidade : Sem modalidade definida

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. PREFEITURA MUNICIPAL DE GALINHOS. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 65454879/2026. O Município de Galinhos/RN por meio de seu Prefeito torna público para conhecimento dos interessados a nova data para realização da Concorrência Eletrônica n° 004/2026, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SOCIETY EM GALOS NO MUNICIPIO DE GALINHOS/RN

aviso de licitação (29 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-8c28b7a56a4ec7156fc5

Abertura: 07/08/2026 00:00

Cidade: José da Penha - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de José da Penha

Modalidade : Sem modalidade definida

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de José da Penha. aviso de licitação LEILÃO nº 1/2026 OBJETO: LEILÃO a VENDA de bens declarados inservíveis para o Serviço Público, de propriedade do município de José da Penha/RN, que se encontram numerados e relacionados por lote no Anexo Único; Tipo: Maior preço por lote. Sessão Pública ás 09h do dia 07/08/2026

AVISO DE LICITAÇÃO (20 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-ea477cba59fd45c0ff8a

Data de abertura: 07/08/2026 00:00

Cidade: Jardim do Seridó - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó

Modalidade : Sem modalidade definida

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e da demais legislação aplicável, a Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, por meio do Setor de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados Concorrência Eletrônica nº 001/2026, do tipo menor preço global, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS (BAIRRO BELA VISTA- FRANCISCO VITORINO DANTAS E POVOADO CURRAIS NOVOS). O

AVISO DE LICITAÇÃO (26 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-35e6410f44f5f923d0d0

Data de abertura: 07/08/2026 08:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Portalegre

Municipio: Portalegre/RN

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Portalegre. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÕNICA Nº 6/2026 - CE Tipo: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pintura, revitalização e manutenção das UBS municipais de Portalegre/RN. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura: 08h00min do dia 07 de agosto de 2026

AVISO DE LICITAÇÃO (17 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-344187e21af7d8e88795

Abertura: 07/08/2026 09:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Pedro Avelino

Municipio: Pedro Avelino/RN

Objeto: Construção de 20 unidades habitacionais do minha casa minha vida "MCMV" programa: 5600020250030 - Minha Casa, Minha Vida - MCMVFNHIS SUB 50 para o município de Pedro Avelino/RN.

AVISO DE LICITAÇÃO (22 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-555c9249f25d0ddc36a4

Abertura: 10/08/2026 00:00

Cidade: Natal - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Natal

Modalidade : Sem modalidade definida

Contratação de empresa especializada de engenharia/arquitetura para execução de serviços, destinada à implantação do sistema de iluminação na orla da praia de ponta negra, no município de Natal/RN, compreendendo o fornecimento integral de materiais, equipamentos, mão de obra, veículos e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços.

Aviso de licitação (18 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-fe51fc2e8e1c703df79f

Data de abertura: 10/08/2026 08:00

Cidade: Alexandria - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Alexandria

Modalidade : Sem modalidade definida

Contratação de empresa especializada para construção de pórtico de entrada da cidade de Alexandria, nas localidades Novo Horizonte e Vila Gerônimo, de acordo com o projeto e demais anexos, conforme emenda parlamentar nº 202640910003 da senadora ZENAIDE MAIA.

AVISO DE LICITAÇÃO (24 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-a0aafad027b537ac1e1d

Data de abertura: 10/08/2026 08:30

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de São Miguel

Municipio: São Miguel/RN

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de São Miguel. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de pavimentação em paralelepípedo nas vias do abatedouro público, conforme projeto básico. Sessão pública: 10/08/2026 às 08:30 (Horário de Brasília-DF) no www.bbmnet.com.br

AVISO DE LICITAÇÃO (5 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-d6132ff709eb3bd4d28f

Data de abertura: 13/08/2026 09:30

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Nova Cruz (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Nova Cruz

Contratação de pessoa jurídica especializada na execução de obras de engenharia para execução da Reforma de Quadra Poliesportiva na Comunidade Lagoa Seca, Município de Nova Cruz/RN, Convênio nº 983678/MESPORTES.

AVISO DE LICITAÇÃO (82 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-b7bbf8e441de658d4d4b

Abertura 17/08/2026 07:30

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Pedra Preta (RN)

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA

Contratação semi-integrada de empresa especializada para elaboração de projetos e execução de obra para construção de 20 unidades habitacionais no município de Pedra Preta - MT.

AVISO DE LICITAÇÃO (14 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-39fe9a96880125fb4b2e

Abertura: 17/08/2026 09:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Tibau do Sul

Municipio: Tibau do Sul/RN

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra da ampliação da Escola Municipal Vicência Castelo, no distrito da Praia de Pipa no município de Tibau do Sul/RN.

AVISO DE licitação (21 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-bb6b1e056a9151aca644

Abertura 17/08/2026 09:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Caraúbas

Municipio: Caraúbas/RN

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Caraúbas. AVISO DE licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N° 3/2026 A Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN, por meio de seu Agente de Contratação, informa que, no dia 17 de agosto de 2026, às 09:00h (horário de Brasília), realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo Menor Valor Global, com o objetivo de contratação de obra de engenharia destinada à execução de obras de construção de complexo esportivo no Município de Caraúbas/RN - Contrato de Repasse n° 959582/2024 - Operação 1093681-16/2024. A licitação será conduzida eletronicamente, por meio do Portal de Compras Públicas, disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O EDITAL completo pode ser encontrado no sítio eletrônico do Portal Nacional de Compras Públicas do Governo Federal: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, ou através do sítio eletrônico do Licita Fácil: www.licitafacil.tce.rn.gov.br, ou, ainda, poderá ser solicitado diretamente na sede da Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN, situada na Praça Cel. Reinaldo Pimenta, n°104, Centro, CEP:59.780-00, no horário de 08h às 16h, ou enviado por e-mail, através do endereço: licitacaopmcaraubas@gmail.com. Para mais informações, os interessados poderão acessar o edital no portal eletrônico ou entrar em contato por meio dos canais mencionados. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (4 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-aa66167646b466980417

Abertura: 17/08/2026 09:30

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Nova Cruz

Municipio: Nova Cruz/RN

Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para execução de serviços de engenharia destinados à Reforma do Centro de Convivência - CCI, bairro Frei Damião, no Município de Nova Cruz/RN, convênio nº 950076/ MDESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

AVISO DE LICITAÇÃO (18 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-5acd4e110f02ac3b4c0c

Abertura 17/08/2026 10:01

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Santo Antônio

Municipio: Santo Antônio/RN

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Santo Antônio. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, através da Agente de Contratação no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo Administrativo nº 512009/2026, na modalidade CONCORRÊNCIA, TIPO "MENOR PREÇO GLOBAL com o regime de execução de Empreitada por Preço UNITÁRIO", objetivando a contratação de empresa especializada para construção de uma Quadra Pública na Comunidade de Redenção, Zona Rural do município de Santo Antônio/RN, em conformidade com Projetos, Planilhas e demais anexos do Edital. A sessão pública, para realização de sessão de lances, será realizada às 10h01min do dia 17 de agosto de 2026

AVISO DE LICITAÇÃO (26 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-c4810ad0db1d4d8ddfc2

Data de abertura: 18/08/2026 08:01

Cidade: Caicó - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Caicó

Modalidade : Sem modalidade definida

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Caicó. AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Caicó/RN, por intermédio do Agente de Contratação, Presidente da Comissão de Contratação, devidamente instituído pelo Senhor Prefeito Municipal, através da Portaria Municipal nº 187/2026, torna público que realizará certame licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2026, tipo menor preço, adjudicação por valor global, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADA À EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM 17 (DEZESSETE) RUAS DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. Edital disponível no Endereço: Av. Coronel Martiniano, 993, Centro - Caicó/RN ou http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Data de início das Propostas: a partir de 14 de julho de 2026 às 08h00 exclusivamente através do site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura da sessão pública: 18 de agosto de 2026 às 08h01. Informações Gerais: Acessar o site http://www.portaldecompraspublicas.com.br para retirar o edital e os projetos de engenharia. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (7 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-7ec940fd360f9ac04462

Abertura: 19/08/2026 09:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Baía Formosa (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Baia Formosa

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Baia Formosa. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A Prefeitura de Baía Formosa/RN realizará Concorrência Eletrônica nº 001/2026, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, com abertura em 19/08/2026 às 09h:31, no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma e ampliação do Complexo Esportivo, localizado no Município de Baía Formosa/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Propostas a partir de 04/08/2026 às 09:30h. Edital: no Portal de Compras Públicas ou solicitado via e-mail: baiaformosa.cpl@gmail.com. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (9 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-186e309d06b72419b967

Data de abertura: 20/08/2026 00:00

Cidade: Galinhos - RN

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE GALINHOS

Modalidade : Sem modalidade definida

AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2026/16 (19 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-59a7caf377f55691515f

Data de abertura: 25/08/2026 10:30

Modalidade Pregão eletrônico

BB Tecnologia e Serviços S.A

Municipio: Natal/RN

Objeto: Ministério da Fazenda. Banco do Brasil S.A.. BB Tecnologia e Serviços S.A. AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2026/16 OBJETO: Contratação, de empresas especializadas para prestação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais de higienização e insumos nos estabelecimentos da BBTS localizados em Belém/PA, Natal/RN e Recife/PE. Realização do certame dia 25/08/2026 às 10h30min. O Edital completo deve ser retirado através do site www.licitacoes-e2.com.br, ou www.bbts.com.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Chamada Pública - Alimentação Escolar 00006/2026 (12 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-PMARODRIGU-183463

Abertura: 11/08/2026 00:00

Modalidade: Chamamento público

Cidade: Alto do Rodrigues (RN)

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES

Valor: R$ 93.899,00

Aquisição de gêneros alimentícios advindos da Agricultura Familiar e de empreendedor familiar rural ou de suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados nas unidades escolares da rede municipal de ensino do município do Alto do Rodrigues.

Chamada Pública - Alimentação Escolar 1/2026 (10 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-PMLPEDRAS-183508

Data de abertura: 10/08/2026 00:00

Modalidade: Chamamento público

Cidade: Lagoa de Pedras (RN)

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS

Valor: R$ 594.504,00

Aquisição exclusiva de GênerosAlimentícios por meio de Chamada Publica com a contrataçãode Agricultores e Associações/empreendimentos rurais daagricultura familiar para atender as necessidades nutricionaisdos alunos da rede municipal de educação através da Lei nº11.947 de 16 de junho de 2009, para atender as necessidadesdos alunos da rede municipal de educação.

Chamada Pública - Outros 002/2026 (7 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-PMJUNDIA-183493

Data de abertura: 19/08/2026 00:00

Modalidade: Chamamento público

Cidade: Jundiá (RN)

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIÁ

Valor: R$ 7.572.418,00

Parceria com Organização da Sociedade Civil (OSC) para operacionalização e a execução das ações e serviços de saúde no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS) / Atenção Básica no município de Jundiá/RN.

Chamada Pública - Outros 005/2026 (96 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-PMSGAMARAN-179544

Abertura 31/12/2026 00:00

Modalidade: Chamamento público

Cidade: São Gonçalo do Amarante (RN)

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

objeto da presente pré-qualificação a submissão de livros e projetos paradidáticos para avaliação pela Secretaria Municipal de Educação para compor o acervo das escolas públicas da rede municipal de ensino de São Gonçalo do Amarante/RN

Chamada Pública - Outros 012/2026 (20 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-FASGAMARAN-182996

Abertura 01/09/2026 00:00

Modalidade Chamamento público

FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

Municipio: São Gonçalo do Amarante/RN

Valor: R$ 40.000,00

Objeto: Serviço de Acolhimento Institucional de Longa permanência para Idosos, na modalidade abrigo institucional, destinado a idosos, com ou sem deficiência, afastados do convívio familiar, nos termos do Estatuto da Pessoa Idosa e da Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, com capacidade instalada e condições técnicas definidas neste Edital e em seus anexos

Chamada Pública - Outros 013/2026 (7 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-FMSGA-182816

Data de abertura: 10/08/2026 00:00

Cidade: Natal - RN

Orgão: FUNDAÇÃO CULTURAL DONA MILITANA

Modalidade : Chamamento público

é realizado com recursos do Governo Federal repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Aqui você vai encontrar as regras deste edital e como fazer para se inscrever. Estamos muito felizes com seu interesse em participar desta política. Boa leitura.

Chamada Pública - Outros 014/2026 (9 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-FMSGA-182844

Abertura 10/08/2026 00:00

Modalidade: Chamamento público

Cidade: Natal (RN)

Orgão: FUNDAÇÃO CULTURAL DONA MILITANA

Valor: R$ 104.780,00

objeto a seleção de 1 (um) projeto de Pontos de Cultura que promovam o acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva

Chamada Pública - Outros 015/2026 (5 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-FMSGA-183254

Abertura 07/08/2026 00:00

Cidade: Natal - RN

Orgão: FUNDAÇÃO CULTURAL DONA MILITANA

Modalidade : Chamamento público

Valor: R$ 20.000,00

concessão de bolsas de difusão, circulação, intercâmbio cultural e similares destinadas a agentes culturais que tenham interesse em realizar projetos de circulação nacional, internacional ou mista; participação em eventos estratégicos nacionais e internacionais, tais como feiras, mercados, show cases, festivais e rodadas de negócios; intercâmbios e residências artísticas, técnicas ou em gestão cultural.

Chamada Pública - Outros 016/2026 (4 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-FMSGA-183252

Abertura 07/08/2026 00:00

Cidade: Natal - RN

Orgão: FUNDAÇÃO CULTURAL DONA MILITANA

Modalidade : Chamamento público

Valor: R$ 50.000,00

Aquisição de Bens e Insumos. O apoio financeiro prevê o repasse de recursos com a finalidade de aquisição de bens e insumos essenciais para o desenvolvimento de atividades artístico-culturais para fortalecer a cadeia produtiva do setor.

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 (24 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-6e089a54f7fb872bd660

Abertura 10/08/2026 10:01

Modalidade: Chamamento público

Cidade: Lagoa de Pedras (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Lagoa de Pedras

Aquisição exclusiva de Gêneros Alimentícios por meio de Chamada Pública com a contratação de Agricultores e Associações/empreendimentos rurais da agricultura familiar para atender as necessidades nutricionais dos alunos da rede municipal de educação através da Lei nº 11.947 de 16 de junho de 2009, para atender as necessidades dos alunos da rede municipal de educação.

CHAMADA PÚBLICA Nº 16/2026 (11 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-29b71c90a6ca1e437e5f

Abertura: 12/08/2026 00:00

Modalidade: Chamamento público

Cidade: João Câmara (RN)

Orgão: Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - Seec

Aquisição de gêneros alimentícios proveniente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações (Cooperativas e Associações), para as escolas da rede pública estadual jurisdicionada a 16ª DIREC - João Câmara (Bento Fernandes, Caiçara do Norte, Jandaíra, Jardim de Angicos, João Câmara, Parazinho, Pedra Preta, Poço Branco, Pedra Grande e São Bento do Norte), atendidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026 (31 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-dd0b9663300e118f64ee

Data de abertura: 19/08/2026 11:01

Modalidade: Chamamento público

Cidade: Jundiá (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Jundiá

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Jundiá. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026 O MUNICÍPIO DE JUNDIÁ/RN, através da Presidente da Comissão no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo Administrativo nº 1300/2026, na modalidade CHAMADA PÚBLICA, objetivando a parceria com Organização da Sociedade Civil (OSC) para operacionalização e a execução das ações e serviços de saúde no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS) / Atenção Básica no município de Jundiá/RN, de acordo com o Termo de Referência - ANEXO I do Edital. A abertura do Plano de Trabalho e documentação está prevista para o dia 19 de agosto de 2026, às 11h01min

CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026 (2 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-754ff1a69cc34eaacec2

Abertura: 03/09/2026 10:00

Modalidade Chamamento público

Prefeitura Municipal de Bento Fernandes

Municipio: Bento Fernandes/RN

Objeto: Habilitação dos fornecedores e recebimento das propostas de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar - PNAE, Município de Bento Fernandes/RN.

CHAMADA PÚBLICA Nº 2026 (9 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-f0e07b51e729c342cb5d

Abertura 28/08/2026 00:00

Modalidade: Chamamento público

Cidade: Luís Gomes (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Luís Gomes

Credenciamento de Pessoas Físicas ou Jurídicas para a execução de serviços de saúde, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), visando atender às necessidades do município de Luís Gomes, com recursos próprios e oriundos de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício 2026.

CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2026 (5 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-708fa5701b4362beb74e

Abertura: 13/08/2026 00:00

Modalidade Chamamento público

Prefeitura Municipal de Brejinho

Municipio: Brejinho/RN

Objeto: Seleção de projetos culturais voltados ao fomento e execução de ações culturais no município de Brejinho/RN.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 (10 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-ef05c25b1f02f85bf322

Data de abertura: 31/12/2026 00:00

Modalidade Chamamento público

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE

Municipio: Caiçara do Norte/RN

Objeto: Credenciamento de leiloeiros oficiais para a eventual realização de leilões nas modalidades presencial, online/virtual ou presencial e online/virtual simultaneamente, mediante demanda, destinados ao desfazimento de bens móveis/imóveis de propriedade do Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio Grande do Norte - CRC/RN.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026 (13 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-4058d96c1e62fa38ea95

Abertura: 03/12/2026 00:00

Modalidade: Chamamento público

Cidade: Natal (RN)

Orgão: Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas

Incentivar a realização de projetos científicos nas áreas de assistência e técnica em enfermagem, ética, legislação e exercício profissional, e gestão, liderança e políticas públicas.

Concessão Comum 020/2026 (6 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-PMSJSERIDO-183382

Data de abertura: 11/08/2026 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ

Municipio: São José do Seridó/RN

Objeto: CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE QUIOSQUES DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN.

Concorrência 40/2026 (3 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-d017897b63323d56512f

Abertura: 20/08/2026 00:00

Modalidade Concorrência

Campus Natal-Zona Norte

Municipio: Natal/RN

Objeto: Ministério da Educação. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte. Campus Natal-Zona Norte. AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Concorrência 40/2026 / Número do processo: 23058.000481.2026-31 / Objeto: Entrada de Acesso para o campus Natal - Zona Norte, via Av. das Fronteiras Data de início de recebimento de propostas: 04/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 20/08/2026, 08:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15836803000402026 Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Concorrência 56/2026 (11 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-5d87bed8944e3d208826

Abertura 07/08/2026 00:00

Cidade: Natal - RN

Orgão: Campus Natal-Central

Modalidade : Concorrência

Ministério da Educação. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte. Campus Natal-Central. AVISO DE LICITAÇÃO INST.FED.DO R.G.DO NORTE/CAMPUS NATAL CENTRAL - UASG 158369 Modalidade: Concorrência 56/2026 / Número do processo: 23057.000214.2025-92 / Objeto: Contratação de empresa para Reforma no Telhado da Diretoria Acadêmica de Recursos Naturais (DIAREN). Data de início de recebimento de propostas: 23/07/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 07/08/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15836903000562026 Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Concorrência Eletrônica 000003/2026 (4 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-PMLSALGADA-183608

Abertura 20/08/2026 00:00

Cidade: Lagoa Salgada - RN

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Modalidade : Concorrência eletrônica

Valor: R$ 398.006,00

CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DO CAJUEIRO NO MUNICÍPIO DE LAGOA DE SALGADA/RN.

Concorrência Eletrônica 0005/2026 (11 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-PMALEXANDR-183324

Data de abertura: 10/08/2026 00:00

Modalidade Concorrência eletrônica

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA

Municipio: Alexandria/RN

Valor: R$ 497.464,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO DE ENTRADA DA CIDADE DE ALEXANDRIA, NAS LOCALIDADES NOVO HORIZONTE E VILA GERÔNIMO NOS TERMOS DO PROJETO E DEMAIS ANEXOS, Objeto da Emenda Parlamentar sob o nº 202640910003 da senadora ZENAIDE MAIA.

Concorrência Eletrônica 001/2026 (7 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-PMJSERIDO-183432

Data de abertura: 07/08/2026 00:00

Modalidade: Concorrência eletrônica

Cidade: Jardim do Seridó (RN)

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ

Valor: R$ 892.786,00

Contratação de empresa para Reforma de Quadras Poliesportivas (Bairro Bela Vista – Francisco Vitorino Dantas e Povoado Currais Novos)

Concorrência Eletrônica 002/2025 (57 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-PMRFOGO-179847

Data de abertura: 09/09/2026 00:00

Modalidade Concorrência eletrônica

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO FOGO

Municipio: Rio do Fogo/RN

Valor: R$ 3.236.916,00

Objeto: contratação de empresa de engenharia, para realizar os serviços de CONSTRUÇÃO DE CRECHE/ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL FNDE – TIPO 2, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE PUNAÚ, DISTRITO DE RIO DO FOGO/RN, PROVENIENTE DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 962002/2025/FNDE/CAIXA – OPERAÇÃO Nº 1095024-03 – PROGRAMA EDUCAÇÃO BÁSICA DEMOCRÁTICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE.

Concorrência Eletrônica 002/2026 (6 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-PMCCORA-183569

Data de abertura: 18/08/2026 00:00

Modalidade: Concorrência eletrônica

Cidade: Cerro Corá (RN)

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO-CORÁ

Valor: R$ 130.780,00

Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos, com rejuntamento em argamassa, na Ladeira da Passagem Molhada (Cícero Caboclo), Comunidade Rural Quimangas, no Município de Cerro Corá

Concorrência Eletrônica 003/2026 (22 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-PMCARAUBAS-183276

Abertura 17/08/2026 00:00

Modalidade: Concorrência eletrônica

Cidade: Caraúbas (RN)

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS

Valor: R$ 799.878,00

EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS/RN – CONTRATO DE REPASSE N° 959582/2024 – OPERAÇÃO 1093681-16/2024.

Concorrência Eletrônica 003/2026 (16 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-PMCAICO-183248

Data de abertura: 18/08/2026 00:00

Cidade: Caicó - RN

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ

Modalidade : Concorrência eletrônica

Valor: R$ 3.098.609,00

Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia destinada à execução de pavimentação em paralelepípedo seguintes ruas: 1. Rua Gilson Enedino da Silva - Distrito de Laginhas; 2. ?Rua Afonso Pena - Bairro Boa Passagem; 3. ?Rua Francisco Fidelis dos Santos - Bairro Paulo VI; 4. ?Rua José Garrido - Bairro Soledade; 5. ?Rua Luiz Dantas Neto - Bairro Nova Caicó; 6. ?Rua Humberto Leite - Bairro IPE; 7. ?Rua Stoessel de Brito - Bairro ...

Concorrência Eletrônica 003/2026 (6 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-PMFGUERRA-183567

Abertura 06/08/2026 00:00 Encerrada

Modalidade Concorrência eletrônica

PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA

Municipio: Felipe Guerra/RN

Valor: R$ 495.618,00

Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução dos serviços de REFORMA E ADEQUAÇÃO DE ACESSIBILIDADE NA ESCOLA MUNICIPAL JÚLIO CAVALCANTE, ZONA URBANA, FELIPE GUERRA/RN, em conformidade com as especificações técnicas, projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais elementos constantes do Projeto Básico, e demais exigências previstas no instrumento convocatório.

Concorrência eletrônica 003/2026 (6 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-C-2403707-3637-0032026

Portal: BLL Compras

Data de abertura: 06/08/2026 08:30

Cidade: Felipe Guerra - RN

Orgão: MUNICIPIO DE FELIPE GUERRA

Modalidade : Concorrência eletrônica

Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução dos serviços de REFORMA E ADEQUAÇÃO DE ACESSIBILIDADE NA ESCOLA MUNICIPAL JÚLIO CAVALCANTE, ZONA URBANA, FELIPE GUERRA/RN, em conformidade com as especificações técnicas, projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais elementos constantes do Projeto Básico, e demais exigências previstas no instrumento convocatório.

Concorrência Eletrônica 004/2026 (6 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-PMSGAMARAN-183448

Abertura 06/08/2026 00:00 Encerrada

Modalidade Concorrência eletrônica

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

Municipio: São Gonçalo do Amarante/RN

Valor: R$ 441.193,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE APOIO PARA ATENDIMENTO, LOCALIZADA NO BAIRRO ARVOREDO, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, COM ÁREA CONSTRUÍDA APROXIMADA DE 111,49 M²;

Concorrência Eletrônica 004/2026 (14 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-PMGALINHOS-183430

Abertura: 07/08/2026 00:00

Cidade: Galinhos - RN

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE GALINHOS

Modalidade : Concorrência eletrônica

Valor: R$ 589.323,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SOCIETY EM GALOS NO MUNICIPIO DE GALINHOS/RN

Concorrência Eletrônica 004/2026 (4 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-PMJPIRANHA-183599

Data de abertura: 04/09/2026 00:00

Modalidade Concorrência eletrônica

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

Municipio: Jardim de Piranhas/RN

Valor: R$ 149.579,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE LIGAÇÕES DOMICILIARES PARA REDE DE ESGOTO COM MELHORIAS NA GALERIA PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO DE TRECHOS DA RUA JOÃO PINHEIRO, BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN

Concorrência Eletrônica 004/2026 (6 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-PMFGUERRA-183566

Abertura 14/08/2026 00:00

Cidade: Felipe Guerra - RN

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA

Modalidade : Concorrência eletrônica

Valor: R$ 23.168,00

Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução dos serviços de CONSTRUÇÃO DE SALA E FORRO COM ALVENARIA DE GESSO NO POSTO DE SAÚDE DO SITIO ARAPUÁ, ZONA RURAL, FELIPE GUERRA/RN, em conformidade com as especificações técnicas, projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais elementos constantes do Projeto Básico, e demais exigências previstas no instrumento convocatório.

Concorrência eletrônica 004/2026 (9 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-C-2403707-3637-0042026

Portal: BLL Compras

Abertura 14/08/2026 08:30

Modalidade: Concorrência eletrônica

Cidade: Felipe Guerra (RN)

Orgão: MUNICIPIO DE FELIPE GUERRA

Concorrência eletrônica 005/2026 (10 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-C-2400901-cc77-0052026

Portal: BLL Compras

Abertura 10/08/2026 09:00

Cidade: Antônio Martins - RN

Orgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - MARTINS

Modalidade : Concorrência eletrônica

Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de implantação de subestação aérea de 225 kVA no Hospital Municipal de Martins, contemplando o fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra qualificada, instalação, testes, comissionamento e demais serviços necessários à perfeita execução e funcionamento da infraestrutura elétrica, em conformidade com as normas técnicas vigentes e exigências da concessionária de energia.

Concorrência Eletrônica 006/2026 (10 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-FSPORTALEG-183513

Abertura 07/08/2026 00:00

Modalidade: Concorrência eletrônica

Cidade: Portalegre (RN)

Orgão: FUNDO DE SAÚDE DE PORTALEGRE

Valor: R$ 228.353,00

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pintura, revitalização e manutenção das UBS municipais de Portalegre/RN.

Concorrência Eletrônica 007/2026 (5 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-PMSANTONIO-183624

Abertura: 18/08/2026 00:00

Modalidade Concorrência eletrônica

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO

Municipio: Santo Antônio/RN

Valor: R$ 515.390,00

Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma Quadra Pública na Comunidade de Redenção, Zona Rural do município de Santo Antônio/RN.

Concorrência Eletrônica 008/2026 (7 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-PMSMIGUEL-183561

Data de abertura: 10/08/2026 00:00

Modalidade Concorrência eletrônica

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL

Municipio: São Miguel/RN

Valor: R$ 164.536,00

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de pavimentação em paralelepípedo nas vias do abatedouro público, conforme projeto básico

Concorrência Eletrônica 02/2026 (4 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-PMIPANGUAÇ-183547

Abertura: 03/09/2026 00:00

Cidade: Ipanguaçu - RN

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇU

Modalidade : Concorrência eletrônica

Valor: R$ 339.254,00

contratação de empresa especializada para contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia voltada à ampliação da Escola Municipal Francisco Soares da Costa, localizada na Comunidade de Pedrinhas, zona rural do Município de Ipanguaçu/RN.

Concorrência Eletrônica 03/2026 (11 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-PMVVER-183589

Abertura 12/08/2026 00:00

Modalidade: Concorrência eletrônica

Cidade: Venha-Ver (RN)

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE VENHA VER

Valor: R$ 2.758.902,00

Contratação de empresa destinada a execução de 20 UNIDADES HABITACIONAIS PELO PROGRAMA FNHIS SUB-50, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE VENHA-VER/RN, em conformidade com o projeto básico.

Concorrência Eletrônica 10/2026 (8 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-PMNCRUZ-183525

Abertura: 06/08/2026 00:00 Encerrada

Cidade: Nova Cruz - RN

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ

Modalidade : Concorrência eletrônica

Valor: R$ 429.848,00

Contratação de pessoa jurídica especializada na execução de obras de engenharia, para Implantação de Pavimentação com drenagem superficial da Estrada da Comunidade Fortaleza – Zona Rural – Nova Cruz/RN, Emenda nº 202543740025.

Concorrência Eletrônica 10009/2026 (4 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-PMPFERROS-183573

Abertura: 13/08/2026 00:00

Modalidade Concorrência eletrônica

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS

Municipio: Pau dos Ferros/RN

Valor: R$ 920.838,00

Objeto: Continuação da Execução da quadra escolar da escola municipal Elpídio Virgílio Chaves – Quadra Poliesportiva Padrão FNDE – Modelo, localizada na rua José Paulino do Rêgo, bairro João XXIII, Pau dos Ferros/RN.

Concorrência Eletrônica 107/2026 (15 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-SIN-183473

Data de abertura: 11/08/2026 00:00

Modalidade: Concorrência eletrônica

Cidade: Natal (RN)

Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA

Valor: R$ 3.615.343,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DAS CASAS DE CULTURA POPULAR (LOTE 01), NOS MUNICÍPIOS DE JOÃO CÂMARA, LAJES, MACAÍBA E SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE, VISANDO À RECUPERAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE USO, SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE E FUNCIONALIDADE DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS.

Concorrência Eletrônica 108/2026 (2 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-SIN-183651

Abertura 19/08/2026 00:00

Modalidade Concorrência eletrônica

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA

Municipio: Natal/RN

Valor: R$ 3.675.014,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DAS CASAS DE CULTURA POPULAR (LOTE 02), NOS MUNICÍPIOS DE CRUZETA, CURRAIS NOVOS, FLORÂNIA, JARDIM DO SERIDÓ E PARELHAS, VISANDO À RECUPERAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE USO, SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE E FUNCIONALIDADE DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS.

Concorrência Eletrônica 90004/2026 (6 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-GOVERNO-183196

Abertura 10/08/2026 00:00

Cidade: Natal - RN

Orgão: GOVERNO DO ESTADO DO RN

Modalidade : Concorrência eletrônica

Valor: R$ 3.750.000,00

Monitoramento da balneabilidade das praias do Estado do Rio Grande do Norte, abrangendo a coleta, análise laboratorial e divulgação dos resultados

Concorrência Eletrônica 90005/2026 (27 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-SERHID-182788

Abertura: 07/08/2026 00:00

Modalidade Concorrência eletrônica

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS

Municipio: Carnaúba dos Dantas/RN

Valor: R$ 37.083.933,00

Objeto: Contratação semi-integrada de empresa especializada em engenharia para a elaboração dos projetos executivos de engenharia e execução das obras de implantação do Sistema Adutor Costa Branca no Municípios de Porto do Mangue e Areia Branca, no Estado do Rio Grande do Norte.

CONCORRÊNCIA Nº 005/2026 (7 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-cf236f0cb3186d7daa0d

Abertura: 20/08/2026 08:30

Modalidade Concorrência

Prefeitura Municipal de Doutor Severiano

Municipio: Doutor Severiano/RN

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Doutor Severiano. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 PMDS A Prefeitura Municipal de DOUTOR SEVERIANO CNPJ: 08.355.489/0001-26, através de sua Comissão de Licitação, torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório; CONCORRÊNCIA Nº 005/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de passagem molhada no sítio Lagoa de Dentro, município de Doutor Severiano. Data e Horário da sessão: dia 20/08/2026 às 08:30 (oito horas e trinta minutos)

Concorrência Nº 1/2026-0009 (5 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-ae573a733380d461fba1

Abertura: 13/08/2026 09:00

Modalidade: Concorrência

Cidade: Pau dos Ferros (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros

Continuação da Execução da quadra escolar da escola municipal Elpídio Virgílio Chaves - Quadra Poliesportiva Padrão FNDE - Modelo, localizada na rua José Paulino do Rêgo, bairro João XXIII, Pau dos Ferros/RN.

CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 (4 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-e59a3afce7e8f5925ba3

Data de abertura: 03/09/2026 09:01

Modalidade: Concorrência

Cidade: Ipanguaçu (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Ipanguaçú

Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia voltada à ampliação da Escola Municipal Francisco Soares da Costa, localizada na Comunidade de Pedrinhas, zona rural do Município de Ipanguaçu/RN.

CONCORRÊNCIA Nº 3/2026 (19 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-1f7c61b32275831f9d99

Data de abertura: 12/08/2026 08:10

Modalidade: Concorrência

Cidade: Venha-Ver (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Venha-Ver

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Venha-Ver. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2026 Objeto: Contratação de empresa destinada a execução de 20 UNIDADES HABITACIONAIS PELO PROGRAMA FNHIS SUB-50, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE VENHA-VER/RN, em conformidade com o projeto básico. Sessão pública: 12/08/2026 às 08h10min, quando iniciará às 08h30min (Horário de Brasília-DF) no https://sala.novobbmnet.com.br/intermediate-page

CONCORRÊNCIA Nº 30003/2026 (23 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-b98ab8d1e9680c54bce5

Data de abertura: 14/08/2026 10:30

Modalidade Concorrência

Prefeitura Municipal de Francisco Dantas

Municipio: Francisco Dantas/RN

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia destinadas à drenagem superficial e à pavimentação de trechos de estradas vicinais localizadas na zona rural do Município.

CONCORRÊNCIA Nº 37-003/2026 (7 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-497f791905750b7d1ee2

Data de abertura: 11/08/2026 08:30

Modalidade: Concorrência

Cidade: Coronel João Pessoa (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 37-003/2026 Objeto: contratação de empresa destinada a execução de CONSTRUÇÃO DE PRAÇA, LOCALIZADA NO SÍTIO TRAQUINA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN. Sessão pública: 11/08/2026 às 08h30min (Horário de Brasília-DF) no https://bbmnet.com.br

CONCORRÊNCIA Nº 5/2026 (6 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-33a1c9720056bb1e0149

Abertura 11/08/2026 00:00

Cidade: Florânia - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Florânia

Modalidade : Concorrência

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Florânia. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2026 O Município Florânia/RN torna público que a Concorrência Nº 005/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM MASSA ASFÁLTICA USINADA A FRIO (MAUF), encontra-se publicado e sua sessão eletrônica será aberta às 08H:00 (horário de Brasília/DF) do dia 11/08/2026. O Edital e anexos encontram-se no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11 (6 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-ab0b4ceba34b7119a4c1

Abertura: 04/11/2026 11:00

Cidade: Natal - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Natal

Modalidade : Concorrência

Seleção de proposta mais vantajosa e contratação de CONCESSÃO COMUM para operação e exploração dos serviços de transporte coletivo urbano do Município de Natal, por lotes operacionais, em regime de serviço público, com fornecimento, operação e manutenção dos meios necessários à prestação adequada do serviço.

Contratação Direta 021/2026 (8 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08173502000126-1-000140-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura: 07/08/2026 08:00

Cidade: Cerro Corá - RN

Orgão: MUNICIPIO DE CERRO-CORA

Modalidade : Dispensa

Valor: R$ 46.800,00

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de Massa Asfáltica Usinada a Frio (MAUF), destinada à execução de serviços de conservação e manutenção de pavimentos asfálticos, para aplicação em operações de tapa-buracos e remendos superficiais para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN.

Contratação Direta 037/2026 (11 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01612369000118-1-000029-2026

Portal: PNCP

Abertura: 07/08/2026 14:00

Cidade: Fernando Pedroza - RN

Orgão: MUNICIPIO DE FERNANDO PEDROZA

Modalidade : Dispensa

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em gestão financeira e educacional, compreendendo o acompanhamento e o suporte na utilização dos sistemas SiGPC, SIOPE e BB Gestão Ágil, a realização de conciliações bancárias, o apoio à elaboração e ao acompanhamento de prestações de contas, o monitoramento administrativo e financeiro de programas e projetos educacionais, a elaboração de relatórios gerenciais, a orientação técnica, o apoio ao planejamento e o fortalecimento da gestão da Secretaria Municipal de Educação.

Contratação Direta 038/2026 (13 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08097008000120-1-000101-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura: 06/08/2026 08:00

Modalidade: Dispensa

Cidade: Acari (RN)

Orgão: MUNICIPIO DE ACARI

Valor: R$ 50.981,00

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE 01 (UM) EQUIPAMENTO LIMPA FOSSAS CAPACIDADE DE 6.000 LITROS ACOPLADO A TRATOR COM ACIONAMENTO POR TOMADA DE FORÇA, COM BOMBA DE ALTA PRESSÃO E VAZÃO, DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE ACARI/RN

Contratação Direta 06-DLE/2026/2026 (4 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08357618000115-1-000040-2026

Portal: BBMNet

Data de abertura: 07/08/2026 08:00

UASG: 1089

Modalidade: Dispensa

Cidade: Marcelino Vieira (RN)

Orgão: MUNICIPIO DE MARCELINO VIEIRA

Valor: R$ 64.715,00

Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos para atender as necessidades do Município de Marcelino Vieira-RN, conforme detalhados em Termo de Referência e demais anexos

Contratação Direta 10/2026 (18 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08348971000139-1-000080-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura 07/08/2026 07:59

Modalidade: Dispensa

Cidade: Mossoró (RN)

Orgão: MUNICIPIO DE MOSSORO

Valor: R$ 28.160,00

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos de estudo radiométrico e testes de controle de qualidade em equipamentos emissores de radiação ionizante instalados nas unidades de saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró, incluindo tomógrafos, aparelhos de raios X e demais equipamentos de radiodiagnóstico, com emissão dos respectivos laudos e relatórios técnicos, em conformidade com a legislação e as normas de proteção radiológica vigentes.

Contratação Direta 102/2026 (16 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-00394502000144-1-009050-2026

Portal: ComprasNet

Abertura 07/08/2026 08:00

UASG: 783200

Modalidade Dispensa

COMANDO DA MARINHA

Municipio: Natal/RN

Valor: R$ 12.638,00

Objeto: CANECA INOX C/ ALÇA E VIROLA 300ML 8CM PERSONALIZADAS COM BRASÃO DESTA UNIDADE MILITAR

Contratação Direta 12/2026 (23 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-10877412000168-1-000168-2026

Portal: ComprasNet

Data de abertura: 06/08/2026 10:00

UASG: 158365

Modalidade: Dispensa

Cidade: Mossoró (RN)

Orgão: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE

Valor: R$ 23.581,00

Aquisição de sirene escolar musical.

Contratação Direta 13/2026 (13 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08348971000139-1-000079-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura: 06/08/2026 07:59

Modalidade Dispensa

MUNICIPIO DE MOSSORO

Municipio: Mossoró/RN

Valor: R$ 53.560,00

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de equipamentos e materiais de sonorização, iluminação e apoio técnico, destinados à modernização do Teatro Municipal Dix-huit Rosado, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Contratação Direta 17.010/2025 (22 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08241747000496-1-000252-2025

Portal: PNCP

Data de abertura: 28/10/2028 18:00

Modalidade Dispensa

MUNICIPIO DE NATAL

Municipio: Natal/RN

Valor: R$ 53.005,00

Objeto: Aquisição de materiais elétricos de natureza comum, destinados ao atendimento das demandas do Departamento de Iluminação Pública (DIP/SEMSUR), especificamente para a instalação e manutenção da iluminação pública temporária a ser utilizada durante o evento “Natal em Natal”, a ser realizado no mês de dezembro/2025.

Contratação Direta 17/2026 (18 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-26989715000102-1-001151-2026

Portal: ComprasNet

Abertura: 06/08/2026 08:00

UASG: 200099

Cidade: Natal - RN

Orgão: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

Modalidade : Dispensa

Valor: R$ 2.948,00

Seleção, com vistas à contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de consumo diversos (material de expediente), para atender às necessidades da PRT da 21ª Região e conforme as especificações, quantidades e demais condições constantes do respectivo Aviso de Dispensa e seus anexos.

Contratação Direta 170/2026 (15 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-00394429000100-1-001811-2026

Portal: ComprasNet

Abertura: 10/08/2026 08:00

UASG: 120631

Modalidade: Dispensa

Cidade: Natal (RN)

Orgão: COMANDO DA AERONAUTICA

Valor: R$ 26.224,00

A presente demanda decorre da necessidade de prover infraestrutura temporária adequada para apoio à Operação Potiguar Fase 2, a ser realizada no âmbito do CLBI, a qual compreende atividades críticas de lançamento e rastreio de engenhos aeroespaciais, coleta de dados e apoio logístico- operacional.

Contratação Direta 18/2026 (18 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08146425000115-1-000032-2026

Portal: PNCP

Abertura: 06/08/2026 15:00

Cidade: São José do Campestre - RN

Orgão: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CAMPESTRE

Modalidade : Dispensa

Valor: R$ 13.854,00

Aquisição de colchões hospitalares, destinados ao Hospital Municipal de São José do Campestre/RN.

Contratação Direta 18/2026 (6 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-00394502000144-1-009138-2026

Portal: ComprasNet

Abertura 10/08/2026 10:00

UASG: 783351

Modalidade Dispensa

COMANDO DA MARINHA

Municipio: Areia Branca/RN

Valor: R$ 3.960,00

Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica especializada para prestação de serviços de instrução no âmbito do Ensino Profissional Marítimo (EPM), visando ministrar as disciplinas "Atividade de Pesca I" e "Segurança em Operações de Embarcação de Pesca", integrantes do Curso de Pescador Profissional, conforme conteúdo programático estabelecido pela Diretoria de Portos e Costas (DPC), incluindo preparação e execução das atividades de ensino

Contratação Direta 190800001/2026 (5 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08470916000117-1-000008-2026

Portal: PNCP

Abertura 06/08/2026 13:00

Cidade: Jandaíra - RN

Orgão: JANDAIRA CAMARA MUNICIPAL

Modalidade : Dispensa

Aquisição de capas de processo e pastas institucionais com bolso, personalizadas com a identidade visual da Câmara Municipal de Jandaíra/RN, contendo o brasão oficial, timbre institucional e informações de contato, tais como endereço, telefone, e-mail e demais elementos gráficos definidos pela Administração, destinadas ao acondicionamento, organização, proteção e apresentação de documentos e processos administrativos e legislativos.

Contratação Direta 2/2026 (10 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-25344040000181-1-000003-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 06/08/2026 17:00

Modalidade: Dispensa

Cidade: Jucurutu (RN)

Orgão: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DE JUCURUTU

Valor: R$ 64.194,00

Contratação de serviços técnicos especializados para execução de censo previdenciário do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Jucurutu/RN, com cessão de direito de uso de Softwares e Aplicativos.

Contratação Direta 20251654051/2026 (38 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08241747000496-1-000110-2026

Portal: PNCP

Abertura: 19/03/2027 11:37

Modalidade: Dispensa

Cidade: Natal (RN)

Orgão: MUNICIPIO DE NATAL

Valor: R$ 22.680,00

Contratação de serviços de Tecnologia da Informação (TI) para atendimento das necessidades operacionais e suporte técnico às atividades desempenhadas pela Secretaria Municipal de Concessões, Parcerias, Empreendedorismo e Inovações – SEPAE. Indicar a natureza do objeto (quando aplicável): ( ) Serviço não continuado ( ) Serviço continuado COM dedicação exclusiva de mão de obra (x) Serviço continuado SEM dedicação exclusiva de mão de obra ( ) Material de Consumo ( ) Material Permanente / Equipamento

Contratação Direta 20260673378/2026 (10 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08241747000577-1-000010-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura 10/08/2026 08:00

Cidade: Natal - RN

Orgão: MUNICIPIO DE NATAL

Modalidade : Dispensa

Valor: R$ 38.016,00

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a aquisição de equipamentos de jardinagem e materiais de proteção solar para implantação de hortas nas escolas de tempo integral da Rede Municipal do Natal.

Contratação Direta 21/2026 (4 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08173502000126-1-000141-2026

Portal: PNCP

Abertura: 07/08/2026 08:00

Modalidade Dispensa

MUNICIPIO DE CERRO-CORA

Municipio: Cerro Corá/RN

Valor: R$ 46.800,00

Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de Massa Asfáltica Usinada a Frio (MAUF), destinada à execução de serviços de conservação e manutenção de pavimentos asfálticos, para aplicação em operações de tapa-buracos e remendos superficiais para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN.

Contratação Direta 21/2026 (11 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-04214217000155-1-000065-2026

Portal: PNCP

Abertura 07/08/2026 10:00

Modalidade: Dispensa

Cidade: Jundiá (RN)

Orgão: MUNICIPIO DE JUNDIA

Valor: R$ 64.861,00

Contratação de empresa para aquisição de materiais e equipamentos esportivos destinados ao desenvolvimento de atividades, treinamentos, competições e eventos esportivos promovidos pelo Município de Jundiá/RN.

Contratação Direta 22/2026 (6 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08241754010450-1-000019-2026

Portal: ComprasNet

Abertura 07/08/2026 08:59

UASG: 927052

Modalidade: Dispensa

Cidade: Mossoró (RN)

Orgão: RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA

Valor: R$ 22.340,00

Aquisição de Materiais Médico-Hospitalares (Conjunto para drenagem hidrocefálica por derivação externa (DVE), com objetivo de atender a demanda desta unidade hospitalar,