DM-N-1488951E

Identificador desta licitação: DM-N-1488951E

Modalidade: Pregão presencial

Cidade: Marcelino Vieira (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira (RN)

Abertura: 22/02/2019 00:00 Encerrada

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 004-PP/2019 O Município de Marcelino Vieira/RN, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que estará realizando no dia 22/02/2019 a partir 09h00min, na Sala de Licitações CPL, o Pregão Presencial Nº 004- PP/2019, para o Registro de Preços para contratação de futuros e eventuais serviços de manutenção preventiva e corretiva e no fornecimento de peças para aparelhos de ar condicionado tipo Split, bebedouros, freezers, geladeiras e geláguas, pertencentes às Secretarias da Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira-RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, para análise e retirada na sala da CPL, na Prefeitura Municipal, a Rua Cel. José Marcelino, 109, Centro de Marcelino Vieira/RN, Cep. 59970-000, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente das 07:00 às 13:00, ou ainda no site da prefeitura no endereço: http://www.transparenciaicone.com.br/marcelinovieirarn/portaldatrans parencia/licitacoes/?tt=Preg%C3%A3o%20Presencial Caso o site esteja em manutenção, solicitado pelo e-mail: cplpmmv@gmail.com identificando-se com dados da empresa interessada. FRANCK JACKSON DE ARAÚJO Pregoeiro Publicado por: Franck Jackson de Araújo Código Identificador:1488951E

DM-N-159AEF7B

Identificador desta licitação: DM-N-159AEF7B

Cidade: José da Penha - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de José da Penha (RN)

Modalidade: Pregão eletrônico

Abertura: 22/02/2019 00:00 Encerrada

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2019 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 004/2019 O Município de José da Penha, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 15:30 do dia 22/02/2019, fará realizar Processo Licitatório, modalidade Pregão ELETRÔNICO, do tipo Menor preço, para aquisição de 02 (dois) automóveis 0 km visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de José da Penha-RN, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na Sala da CPL. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Sala da Comissão de Licitação, na Rua Prefeito Francisco Fontes, 22, Centro, José da Penha/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. José da Penha/RN, 07 de fevereiro de 2019. FABIANO FERREIRA ALVES Pregoeiro 60 Publicado por: Adriano Costa de Morais Código Identificador:159AEF7B

DM-N-19AA73FD

Identificador desta licitação: DM-N-19AA73FD

Cidade: Francisco Dantas - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Francisco Dantas (RN)

Modalidade: Registro de preço

Abertura: 22/02/2019 00:00 Encerrada

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DANTAS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 05/2019PP A Prefeitura Municipal de Francisco Dantas, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público, nos termos da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993, c/c a Lei 10.520, de 17 de julho de 2002 e alterações posteriores, fará realizar Procedimento Licitatório - Sistema de Registro de Preços - Modalidade: Pregão - Tipo: Menor preço- Objeto: Possivel aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar e programas com atividades integrais do Município de Francisco Dantas. - Sessão Pública e Início da Abertura dos Envelopes: 09:00 do dia 22/02/2019, Local: Rua Costinha Fernandes, nº 202, centro, Francisco Dantas/RN. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados nesse mesmo local, das 08h00m às 12h00min, nos dias de segunda a sexta-feira. Francisco Dantas/RN, 06/02/2019 45 ELGIANO GOMES DE FARIAS Pregoeiro Publicado por: Adolfo José da Silveira Neto Código Identificador:19AA73FD

DM-N-20981ACB

Identificador desta licitação: DM-N-20981ACB

Modalidade: Pregão presencial

Cidade: Felipe Guerra (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Felipe Guerra (RN)

Abertura: 22/02/2019 00:00 Encerrada

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO N°. 005/2019. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 22 de fevereiro de 2019, às 08h:30min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 005/2019 – Tem como objeto a Elaboração de Registro de preços para eventuais aquisições de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafão de 20 litros, para atender a demanda das unidades administrativas da prefeitura municipal de Felipe Guerra/RN, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas, bem como à legislação correlata, e demais exigências previstas no Edital e seus Anexos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 – Cidade Alta – Centro – Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min ou pelo Site: https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes. Felipe Guerra/RN, 06 de fevereiro de 2019. ANDRÉ MICK FERREIRA CARDOSO Pregoeiro. Publicado por: Andre Mick F. Cardoso Código Identificador:20981ACB

DM-N-217061B5

Identificador desta licitação: DM-N-217061B5

Modalidade: Pregão presencial

Cidade: Galinhos (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Galinhos (RN)

Abertura: 22/02/2019 00:00 Encerrada

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO - PP 004.19 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019 – PP – SRP O Município de Galinhos/RN, por meio de seu prefeito, torna público DE documentos de “Proposta” e “Habilitação”, através da Licitação – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019, no dia 22 de fevereiro de 2019, às 09h00min, no prédio sede da prefeitura, sediada à Praça 03 Poderes, 717, Centro – Galinhos/RN, tendo como objeto a OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO ESPECIALIZADA(S) NO FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL MANUTENÇÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, conforme especificações contidas no Edital em referência. O edital está disponível na sede da Prefeitura, no setor de licitação ou pelo site www.licitafacil.tce.rn.gov.br. Galinhos/RN, em 07 de fevereiro de 2019. FRANCINALDO SILVA DA CRUZ Prefeito Publicado por: Gildazio de Oliveira Vidal Código Identificador:217061B5

DM-N-336E7C98

Identificador desta licitação: DM-N-336E7C98

Cidade: Jardim de Angicos - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Jardim de Angicos (RN)

Modalidade: Pregão presencial

Abertura: 22/02/2019 00:00 Encerrada

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 5/2019 PREGÃO PRESENCIAL N° 5/2019 PROCESSO N°: 100/2019 A Prefeitura Municipal de Jardim de Angicos/RN, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados pela Portaria n° 01/2019-GP, torna público para o conhecimento dos interessados, que na forma da Lei n° 10.520/2002, Decretos n° 7.892/2013 de 23 de janeiro de 2013, Lei Complementar n° 123/2006 e subsidiariamente, pela Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, e demais exigências aplicáveis, fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo Menor Preço Por Item, pelo SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), que tem como objeto a, Realização de exames laboratoriais., conforme especificações constantes do Edital e seus anexos. DATA DA SESSÃO PUBLICA: 22 de fevereiro de 2019 (sexta- feira). 94 HORA: 08:30 LOCAL: Setor de Licitações, Prefeitura Municipal de Jardim de Angicos/RN, Rua Pe. Saturnino de Jesus Bezerra, 10 - Centro - Jardim de Angicos/RN OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição noendereço eletrônico www.jardimdeangicos.rn.gov.br, ou no setor de licitações. Informações pelos telefones (84) 3535.0005, ramal 22 das 08h00min às 13h00min, e-mails: licitacao@jardimdeangicos.rn.gov.br. Jardim de Angicos/RN, 07 de fevereiro de 2019. LUIZ EUGÊNIO DA C. NETO LIMA Pregoeiro/PMJA Portaria n° 01/2019 Publicado por: Luiz Eugênio da Costa Neto Lima Código Identificador:336E7C98

DM-N-3ECAD9B5

Identificador desta licitação: DM-N-3ECAD9B5

Modalidade: Pregão presencial

Cidade: Serra Negra do Norte (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Serra Negra do Norte (RN)

Abertura: 22/02/2019 00:00 Encerrada

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO MSNN/ RN N° 1901280269 PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 10.520/2002 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Serra Negra do Norte/RN vem a público comunicar que no dia 07 de fevereiro de 2019, será disponibilizado o Edital de Licitação no site: www.serranegra.rn.gov.br, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de Preços para possível contratação gradativa dos serviços de instalação e manutenção de equipamentos, PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS – MEI e ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 22 de fevereiro de 2019, às 08:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal – Sala das Licitações – situada na Rua Senador José Bernardo, nº 110, centro, Serra Negra do Norte/ RN. Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84- 3426-2261 e pelo e-mail: licitacoes@serranegra.rn.gov.br. Serra Negra do Norte/RN, 06 de fevereiro de 2019. SEVERINO FLORÊNCIO DE OLIVEIRA NETO Presidente www.diariomunicipal.com.br/femurn Publicado por: Severino Florêncio de Oliveira Neto Código Identificador:3ECAD9B5

DM-N-4A251887

Identificador desta licitação: DM-N-4A251887

Cidade: Jucurutu - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Jucurutu (RN)

Modalidade: Pregão presencial

Abertura: 22/02/2019 00:00 Encerrada

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019 PROCESSO LICITATÓRIO MJ/ RN n° 042/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Jucurutu/ RN vem a público comunicar que no dia 11 de fevereiro de 2019, no site oficial do Município www.jucurutu.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado a Contratação de pessoa física e/ou jurídica para serviços de transporte de alunos da Zona Rural do Município de Jucurutu/RN. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 22 de fevereiro de 2019, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal – Sala das Licitações – situada na Praça João Eufrásio de Medeiros, nº 14, centro, Jucurutu/ RN - Maiores informações serão fornecidas pelo e-mail: cpljucurutu@outlook.com. Jucurutu/ RN, 08 de fevereiro de 2019. GEÍSA DA SILVA FELICIANO DE LIMA Presidente Publicado por: Jucimar Pereira Dantas Código Identificador:4A251887

DM-N-4B2E72AA

Identificador desta licitação: DM-N-4B2E72AA

Modalidade: Pregão presencial

Cidade: Major Sales (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Major Sales (RN)

Abertura: 22/02/2019 00:00 Encerrada

GABINETE DO PREFEITO PMMS - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.01.28.006PP O Município de Major Sales/RN, por intermédio do Pregoeiro oficial assessorado por sua equipe de apoio, designado pela portaria nº 004 de 07 de janeiro de 2019, torna público que às 9h00min do dia 22 de fevereiro de 2019, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2019.01.28.006PP, “Tipo menor preço por item”. A presente licitação tem por objeto a escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de material de expediente, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2019, nas quantidades, especificações e demais condições gerais descritas no Termo de Referência. A qual será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal Nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal Nº 3.555 de 08 de agosto de 2000 e subsidiariamente pela a Lei Federal Nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e Lei Nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas e demais legislação aplicáveis a espécie. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, localizada a Rua Nilza Fernandes, nº 640, CEP nº 59.945-000, Centro, Major Sales/RN, a partir do dia 11 de fevereiro de 2019, no horário de expediente, das 07h00min às 13h00min, o qual poderá ser solicitado através do e-mail: cpl.msales@gmail.com. Major Sales/RN, 06 de Fevereiro de 2019. LINDONJONHSON DA SILVEIRA BATISTA Pregoeiro - Portaria nº 004/2019 Publicado por: Maria Aparecida f Da Silva Código Identificador:4B2E72AA

DM-N-4DB81E3E

Identificador desta licitação: DM-N-4DB81E3E

Cidade: Apodi - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Apodi (RN)

Modalidade: Pregão presencial

Abertura: 22/02/2019 00:00 Encerrada

Publicado por: Francisco das Chagas lau Júnior ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO N°. 012/2019. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 08:30 horas do dia 22 de Fevereiro de 2019, fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO nº 012/2019 – Tem como objeto a Elaboração de Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de informática, para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min ou Solicitar através do Email: cpl.pmapodi@gmail.com http://www.apodi.rn.gov.br - transparência, licitações. Apodi/RN, 11 de Fevereiro de 2019. LÁZARO BANDEIRA E SOUSA Pregoeiro. 4 Publicado por: Airton Bandeira e Souza Código Identificador:4DB81E3E

DM-N-4EAB259E

Identificador desta licitação: DM-N-4EAB259E

Modalidade: Pregão presencial

Cidade: Tangará (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Tangará (RN)

Abertura: 22/02/2019 00:00 Encerrada

CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019 (PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP) AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019 (PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP) O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Tangará/RN torna público a quem interessar que estará realizando no dia 22 de Fevereiro de 2019, às 11h30min, na sede da Prefeitura, a Licitação – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019 - para Registro de 139 Preços, objetivando a aquisição futura e parcelada de água mineral e Gás GLP (P-13) destinados aos órgãos produtivos do município. O Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura, à Rua Miguel Barbosa, nº 548, Centro, Tangará/RN, no horário das 08h00min às 12h00min. Tangará/RN, em 08 de Fevereiro de 2019. Pregoeiro Municipal Publicado por: Welbert Francisco Barros de Oliveira Código Identificador:4EAB259E

DM-N-7234FB9A

Identificador desta licitação: DM-N-7234FB9A

Modalidade: Registro de preço

Cidade: São Miguel (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de São Miguel (RN)

Abertura: 22/02/2019 00:00 Encerrada

de PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL COMISSÃO DE PREGÃO REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL Nº 036/2018 de A Prefeitura Municipal de São Miguel, comunica aos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição fracionada de material de construção, conforme termo de referência. A Sessão se dará às 09h00min (horário local) do dia 22 de fevereiro de 2019, na sede da Prefeitura de São Miguel/RN, conforme Processo Administrativo nº 03738/2018. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, naRua Padre Tertuliano Fernandes, nº 46, Centro – São Miguel/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário das 07h00mim às 13h00mim, como também no site www.saomiguel.rn.gov.br. São Miguel/RN, 11 de fevereiro de 2019. ANTONIO MARCOS DE FREITAS Pregoeiro Publicado por: Erenice Ventura de Oliveira Código Identificador:7234FB9A

DM-N-73094A39

Identificador desta licitação: DM-N-73094A39

Cidade: Lagoa Nova - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Lagoa Nova (RN)

Modalidade: Pregão presencial

Abertura: 22/02/2019 00:00 Encerrada

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019 - SRP - AQUISIÇÃO DE GÁS MEDICINAL. O PREGOEIRO DA PREFEITURA DE LAGOA NOVA/RN, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ O PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019 - SRP, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE GÁS MEDICINAL PARA AMBULÂNCIAS E HOSPITAL E MATERNIDADE GARIBALDI ALVES FILHO NO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN. CONFORME ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE A DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NA SALA DA CPL LOCALIZADA NA AV. DR. SILVIO BEZERRA DE MELO, 363 – CENTRO – LAGOA NOVA/RN, SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, NO HORÁRIO DAS 08H:00M ÀS 12H:00M HORAS DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA. A SESSÃO SERÁ REALIZADA AS 09H:30M HORÁRIO LOCAL NO DIA 22/02/2019. OS ESCLARECIMENTOS SOBRE O CERTAME PODERÃO SER REALIZADOS PELO TELEFONE: (84) 3437-2305 OU ATRAVÉS DO EMAIL: cpl.pmlagoanova@gmail.com. LAGOA NOVA/RN, 11 DE FEVEREIRO DE 2019. ALDRIN MACEDO DE MEDEIROS CPF: 020.954.934-35 Pregoeiro Publicado por: Aldrin Macedo de Medeiros Código Identificador:73094A39

DM-N-79625700

Identificador desta licitação: DM-N-79625700

Modalidade: Pregão eletrônico

Cidade: José da Penha (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de José da Penha (RN)

Abertura: 22/02/2019 00:00 Encerrada

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2019 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 003/2019 O Município de José da Penha, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 13:00 do dia 22/02/2019, fará realizar Processo Licitatório, modalidade Pregão ELETRÔNICO, do tipo Menor preço, para aquisição de aquisição de Veículo de Transporte Sanitário (Com Acessibilidade - 1 Cadeirante) e uma Ambulância de transporte para remoção simples tipo Furgão - Ambulância Tipo A. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Sala da Comissão de Licitação, na Rua Prefeito Francisco Fontes, 22, Centro, José da Penha/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. José da Penha/RN, 08 de fevereiro de 2019. FABIANO FERREIRA ALVES Pregoeiro Publicado por: Adriano Costa de Morais Código Identificador:79625700

DM-N-7D1F5E49

Identificador desta licitação: DM-N-7D1F5E49

Cidade: Apodi - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Apodi (RN)

Modalidade: Pregão presencial

Abertura: 22/02/2019 00:00 Encerrada

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO N°. 013/2019 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 14:00 horas do dia 22 de Fevereiro de 2019, fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO nº 013/2019 – Tem como objeto a Elaboração de Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de acessórios e peças de informática, para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min ou Solicitar através do Email: cpl.pmapodi@gmail.com http://www.apodi.rn.gov.br - transparência, licitações. Apodi/RN, 11 de Fevereiro de 2019. LÁZARO BANDEIRA E SOUSA Pregoeiro. Publicado por: Airton Bandeira e Souza Código Identificador:7D1F5E49

DM-N-9F0EADDD

Identificador desta licitação: DM-N-9F0EADDD

Modalidade: Pregão presencial

Cidade: Angicos (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Angicos (RN)

Abertura: 22/02/2019 00:00 Encerrada

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019 - SRP O Pregoeiro do Município de Angicos/RN devidamente autorizado pelo Exmo. Prefeito Municipal, Torna Público que realizará licitação www.diariomunicipal.com.br/femurn na Modalidade Pregão Presencial Nº 005/2019, tipo menor preço por item, no dia 22/02/2019, às 09H00MIN, na sede prefeitura Municipal, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para Contratação de empresa especializada em serviços de hospedagem backups e atualizações do website. A quem interessar encontra-se à disposição, na sede da Prefeitura Municipal nos horários das 08h00min às 12h00min e 13h30min as 17h30min o Edital e seus Anexos na integra. Maiores informações pelo telefone (84) 3531-3950 ou (84) 3531- 3951, ou ainda pelo e-mail: angicoslicitacao@gmail.com Angicos/RN em 08 de Fevereiro de 2019 TONYZETTE DARLYTON DA SILVA Pregoeiro Publicado por: Tonyzette Darlyton da Silva Código Identificador:9F0EADDD

DM-N-A0556E6F

Identificador desta licitação: DM-N-A0556E6F

Cidade: Goianinha - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Goianinha (RN)

Modalidade: Pregão presencial

Abertura: 22/02/2019 00:00 Encerrada

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE GOIANINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2019 59 O Município de Goianinha, por intermédio da Pregoeira Municipal, torna público que às 11h00min do dia 22 de fevereiro de 2019, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços, sob o número 001/2019, tipo menor preço por item, objetivando a futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA.O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Licitação situada na Rodovia RN 003, km 053, nº 96, Centro Administrativo Prefeito Rubens Lisboa, Centro, Goianinha/RN – CEP: 59.173-000 Fone: (84) 3243- 3926, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente de 08h:00min comissão2017pmg@gmail.com. Goianinha/RN, 11 de fevereiro de 2019. SANDRA GERVAISE DE ARAÚJO Pregoeira Municipal. Publicado por: Mizael Galvão da Costa Júnior Código Identificador:A0556E6F

DM-N-A114781C

Identificador desta licitação: DM-N-A114781C

Modalidade: Pregão presencial

Cidade: Goianinha (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Goianinha (RN)

Abertura: 22/02/2019 00:00 Encerrada

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE GOIANINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019 O Município de Goianinha, por intermédio da Pregoeira Municipal, torna público que às 09h00min do dia 22 de fevereiro de 2019, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, sob o número 002/2019, tipo menor preço por item, objetivando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL UNIDADES DO CASULO, UNA E NOVO PARAISO.O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Licitação situada na Rodovia RN 003, km 053, nº 96, Centro Administrativo Prefeito Rubens Lisboa, Centro, Goianinha/RN – CEP: 59.173-000 Fone: (84) 3243-3926, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente de 08h:00min às 13h:00min ou pelo email: ou comissão2017pmg@gmail.com. Goianinha/RN, 11 de fevereiro de 2019. SANDRA GERVAISE DE ARAÚJO Pregoeira Municipal. Publicado por: Mizael Galvão da Costa Júnior Código Identificador:A114781C

DM-N-BC1A1B55

Identificador desta licitação: DM-N-BC1A1B55

Modalidade: Pregão presencial

Cidade: Serra do Mel (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Serra do Mel (RN)

Abertura: 22/02/2019 00:00 Encerrada

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 04/2019. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Serra do Mel-RN, nomeado através da Portaria nº 004/2019, de 02 de Janeiro de 2019, torna público a quem interessar que estará promovendo o recebimento de documentos de “Proposta” e “Habilitação”, através do Pregão Presencial-SRP nº 04/2019, no dia 22 de Fevereiro de 2019 ás 09:00 (nove) horas, no prédio sede da Prefeitura Municipal de Serra do Mel- RN, sediada à Av. Antonio F de Oliveira, 53 Vila Brasília, sala da Comissão Permanente de Licitações, visando o Registro de preços para eventual contratação de empresa para aquisição de Material de Construção, Hidráulico e Elétrico, conforme especificações contidas no Edital. O edital poderá ser adquirido no endereço acima e pelo email: pmsm.licitacao@hotmail.com Serra do Mel-RN, em 11 de fevereiro de 2019. PAULO HENRIQUE CIRINO Pregoeiro Publicado por: Eva Aritana da Costa Maia Azevedo Código Identificador:BC1A1B55

DM-N-C1FE8AFB

Identificador desta licitação: DM-N-C1FE8AFB

Cidade: Lajes - RN

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (RN)

Modalidade: Pregão presencial

Abertura: 22/02/2019 00:00 Encerrada

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2019 - SRP N° 005/2019 PROCESSO ADMIN. N° 063/2019 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PROJETO ATIVIDADE Primeira Infância no SUAS Atendimento a Benefícios Eventuais recebimento e abertura dos envelopes de “Proposta e Habilitação”, 52.000,00 através do Pregão Presencial n° 005/2019, para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ESPORTIVO, pelo período de 01 (um) ano. Informa ainda, que o Edital estará disponivel no endereço eletrônico: http://www.lajes.rn.gov.br/editais-e-licitacoes- 2018 a partir do dia 22/02/2019, mas podendo ser consultado por PROJETO ATIVIDADE Primeira Infância no SUAS Infraestrutura Administrativa 32.000,00 expediente normal, das 08:00 às 13:00, até 24 horas antes do horário marcado para início do certame. 52.000,00 103 Lajes/RN, 20 de fevereiro de 2019. PAULO RICARDO TAVARES Pregoeiro Publicado por: Paulo Ricardo Tavares Código Identificador:C1FE8AFB

DM-N-D27ABA3B

Identificador desta licitação: DM-N-D27ABA3B

Cidade: Serrinha dos Pintos - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Serrinha dos Pintos (RN)

Modalidade: Pregão presencial

Abertura: 22/02/2019 00:00 Encerrada

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS COMISSÃO PERMANENTE DE LCITAÇÃO. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00003/2019 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Eugênio Costa, 72 - Centro - Serrinha dos Pintos - RN, às 08:00 horas do dia 22 de Fevereiro de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras, para: Registro de preço para contratação de pessoa jurídica do ramo de material de expediente para fornecimento parcelado e gradual de material de expediente destinado a manutenção de diversas secretarias deste município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº. 10.520/2010 e Decreto Municipal 010/2017 que regulamenta o Sistema de Registro de Preço. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (84) 33980020. E-mail: licitaserrinha@gmail.com. Edital: licitaserrinha@gmail.com. Serrinha dos Pintos - RN, 11 de Fevereiro de 2019 FERNANDO HENIQUE DA SILVA Pregoeiro Oficial www.diariomunicipal.com.br/femurn Publicado por: Raul Paulo dos Santos Oliveira Código Identificador:D27ABA3B

DM-N-D43279B3

Identificador desta licitação: DM-N-D43279B3

Cidade: Upanema - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Upanema (RN)

Modalidade: Pregão presencial

Abertura: 22/02/2019 00:00 Encerrada

PREGOEIRO AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial n.º 008/2019. Processo n.º 070/2019. 1. A PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA/RN torna público que às 10hrs00min do dia 22 de Fevereiro de 2019 (Sexta feira), fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço por item, visando a “Contratação de provedor para prestação de serviços de acesso à internet destinada a atender as demandas das Secretarias, Fundos Municipais e manutenção das demais atividades desenvolvidas pela Administração Pública Municipal de Upanema/RN.”, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA/RN. 2. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal n.º 10.520/2002, Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. 3. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na RUA JOÃO FRANCISCO N.º 90, CENTRO, ou através do email pregoes.upanema@gmail.com, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08hrs00min as REFERENTE UPANEMA - RN, 11 de Fevereiro de 2019. MARIA HELENA DA COSTA SILVA Pregoeira Publicado por: Maria Helena da Costa Silva Código Identificador:D43279B3

DM-N-D99C0ACA

Identificador desta licitação: DM-N-D99C0ACA

Cidade: Alexandria - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Alexandria (RN)

Modalidade: Registro de preço

Abertura: 22/02/2019 00:00 Encerrada

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 0005/2019 MODALIDADE: Pregão TIPO: Menor Preço Por Item EDITAL Nº: 0005/2019 OBJETO DA LICITAÇÃO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS, LANCHES DIVERSOS, SUCOS E OUTROS, DESTINADOS AO DA NECESSARIO SECRETARIAS, NOS TERMOS DO TERMO DE REFERENCIA, PARA UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES., conforme especificações constantes no Edital Convocatório. O(A) Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Alexandria/RN, comunica aos interessados que no dia 22 de fevereiro de 2019 às 08h00min, na sala das sessões da Comissão Permanente de Licitação, Valor DE ITENS do estimado por total estimado anual estimado (R$) Documentação de Habilitação, para registrar preços no Procedimento Implantação R$ Manutenção % da Prefeitura Municipal de Alexandria, no endereço acima mencionado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 500 e poderão ser obtidas através do Fone (84)3381-2380 – 20 cplalexandria@hotmail.com R$ Alexandria/RN, 07 de fevereiro de 2019 ULISSES NETO DE MESQUITA Pregoeiro Oficial. Publicado por: Pedro Avelino M. Neto Código Identificador:D99C0ACA

DM-N-DF7B974B

Identificador desta licitação: DM-N-DF7B974B

Cidade: Tangará - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Tangará (RN)

Modalidade: Pregão eletrônico

Abertura: 22/02/2019 00:00 Encerrada

CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2019 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2019 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Tangará/RN torna público a quem interessar que estará realizando no dia 22 de Fevereiro de 2019, a Licitação – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2019, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DO RESIDUOS SOLIDOS DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE TANGARA/RN, cuja disputa se dará através do site www.licitacoes-e.com.br, conforme a seguir: Abertura das Propostas: às 09h00min do dia 22 de Fevereiro de 2019. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 10h00min do dia 22 de Fevereiro de 2019. REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília. O Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08h00min às 12h00min, ou através do site www.licitacoes-e.com.br. Tangará/RN, em 08 de Fevereiro de 2019. WELBERT FRANCISCO BARROS DE OLIVEIRA Pregoeiro Municipal Publicado por: Welbert Francisco Barros de Oliveira Código Identificador:DF7B974B

DM-N-EC6FC484

Identificador desta licitação: DM-N-EC6FC484

Modalidade: Pregão presencial

Cidade: Tangará (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Tangará (RN)

Abertura: 22/02/2019 00:00 Encerrada

CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019 (PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP) AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019 (PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP) O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Tangará/RN torna público a quem interessar que estará realizando no dia 22 de Fevereiro de 2019, às 09h30min, na sede da Prefeitura, a Licitação – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019 - para Registro de Preços, objetivando a Contratação de empresa para prestação de serviços de Lavagem de Maquinas e Veículos da Frota Municipal de Tangará/RN. O Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura, à Rua Miguel Barbosa, nº 548, Centro, Tangará/RN, no horário das 08h00min às 12h00min. Tangará/RN, em 08 de Fevereiro de 2019. Pregoeiro Municipal Publicado por: Welbert Francisco Barros de Oliveira Código Identificador:EC6FC484

DM-N-F0FBA47A

Identificador desta licitação: DM-N-F0FBA47A

Cidade: Portalegre - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Portalegre (RN)

Modalidade: Pregão presencial

Abertura: 22/02/2019 00:00 Encerrada

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2019 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 000009/19 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN, torna público para conhecimento dos interessados que realizará as 09h:00min no dia 22 de fevereiro de 2019, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, com o seguinte objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 05(CINCO) PASSAGEIROS INCLUINDO MOTORISTA, PARA TRANSPORTE DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA(ESF), PARA AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN. Aquisição e informações do edital na sede da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN, Rua José Vieira Mafaldo - 122 – Centro – CEP 59810-000. PORTALEGRE/RN, 07 de fevereiro de 2019. EGLIMAR CARLOS PEREIRA Pregoeiro Publicado por: Railhes Maciel Barboza Lucena Código Identificador:F0FBA47A

DM-N-F4C99BF3

Identificador desta licitação: DM-N-F4C99BF3

Modalidade: Registro de preço

Cidade: Alexandria (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Alexandria (RN)

Abertura: 22/02/2019 00:00 Encerrada

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 0006/2019 MODALIDADE: Pregão TIPO: Menor Preço Por Item EDITAL Nº: 0006/2019 OBJETO DA LICITAÇÃO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE MAO DE OBRA QUALIFICADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EM GESSO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO, QUANDO NECESSARIO SECRETARIAS, NOS TERMOS DO TERMO DE REFERENCIA, PARA UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES., conforme especificações constantes no Edital Convocatório. O(A) Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Alexandria/RN, comunica aos interessados que no dia 22 de fevereiro de 2019 às 10h00min, na sala das sessões da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Desembargador Ferreira Chaves, 305, Alexandria - RN, estará recebendo Envelopes de Proposta de Preços e Documentação de Habilitação, para registrar preços no Procedimento Licitatório cujo objeto supra citado. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Alexandria, no endereço acima mencionado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de o e cplalexandria@hotmail.com Alexandria/RN, 07 de fevereiro de 2019 3 ULISSES NETO DE MESQUITA Pregoeiro Oficial. Publicado por: Pedro Avelino M. Neto Código Identificador:F4C99BF3

DM-N-F74B830C

Identificador desta licitação: DM-N-F74B830C

Cidade: Marcelino Vieira - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira (RN)

Modalidade: Pregão presencial

Abertura: 22/02/2019 00:00 Encerrada

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 005-PP/2019 O Município de Marcelino Vieira/RN, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que estará realizando no dia 22/02/2019 a partir 15h00min, na Sala de Licitações CPL, o Pregão Presencial Nº 005- PP/2019, para a contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos (com motorista e combustível), para serem utilizados no Transporte Escolar deste município. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, para análise e retirada na sala da CPL, na Prefeitura Municipal, a Rua Cel. José Marcelino, 109, Centro de Marcelino Vieira/RN, Cep. 59970-000, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente das 07:00 às 13:00, ou ainda no site da prefeitura no endereço: http://www.transparenciaicone.com.br/marcelinovieirarn/portaldatrans parencia/licitacoes/?tt=Preg%C3%A3o%20Presencial Caso o site esteja em manutenção, solicitado pelo e-mail: cplpmmv@gmail.com identificando-se com dados da empresa interessada. FRANCK JACKSON DE ARAÚJO Pregoeiro. Publicado por: Franck Jackson de Araújo Código Identificador:F74B830C

DM-N-FDE22221

Identificador desta licitação: DM-N-FDE22221

Cidade: Santo Antônio - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Santo Antônio (RN)

Modalidade: Pregão eletrônico

Abertura: 22/02/2019 00:00 Encerrada

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO-RN AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP N.º 009/2019 A Prefeitura Municipal de Santo Antônio/RN, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará a licitação acima epigrafada conforme OBJETO: Formação de registro de preços, pelo prazo de 12 meses, para futura contratação de empresa especializada para aquisição futura e de forma parcelada de material de limpeza e descartáveis para suprir as necessidades das Secretarias do Município de Santo Antônio/RN. – E que o período de acolhimento das propostas terá inicio no dia 11/02/2019 a partir das 09:00 horas – termino: 09:00 horas do dia 22/02/2019. E Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 22/02/2019, inicio da sessão de disputa de preços: www.diariomunicipal.com.br/femurn às 09:30 horas do dia 22/02/2019 HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal da Santo Antônio-RN, Rua Padre Cerveira, 505, Centro, Santo Antônio/RN – Ou pmsa.cpl45@gmail.com ou pelo site do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br; Santo Antônio-RN, 07 de fevereiro de 2019. VICTOR MAGNO GUEDES GALVÃO Pregoeiro Oficial. Publicado por: Orlando Bezerra Cavalcante Filho Código Identificador:FDE22221

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 2/2019

Identificador desta licitação: DOU-62222287

Cidade: Nísia Floresta - RN

Orgão: AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 2/2019

Abertura: 22/02/2019 00:00 Encerrada

OBJETO: Contratação de Empresa especializada para realização da obra de pavimentação com guias, sarjetas e drenagem superficial na Avenida São Francisco, ligando Pium a Hortigranjeira. Medindo: 16.618,39 m², no município de Nísia Floresta/RN. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da PMNF, torna público que realizará no dia 22 de fevereiro de 2019, às 09:00h, licitação para o objeto acima especificado. O Edital com seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no setor de Licitação do Município, situado à Rua Prefeito Américo de Oliveira, 23, centro, sala da CPL.

PREGÃO PRESENCIAL SRP n° 5/2019

Identificador desta licitação: DOU-62413856

Modalidade: Pregão presencial

Cidade: Felipe Guerra (RN)

Orgão: PREGÃO PRESENCIAL SRP n° 5/2019

Abertura: 22/02/2019 00:00 Encerrada

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 22 de fevereiro de 2019, às 08h:30min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 005/2019 - Tem como objeto a Elaboração de Registro de preços para eventuais aquisições de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafão de 20 litros, para atender a demanda das unidades administrativas da prefeitura municipal de Felipe Guerra/RN, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas, bem como à legislação correlata, e demais exigências previstas no Edital e seus Anexos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min ou pelo Site: https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes.

AVISO DE lICITAÇÃOPregão Presencial Nº 4/2019

Identificador desta licitação: DOU-62628068

Cidade: Marcelino Vieira - RN

Orgão: AVISO DE lICITAÇÃOPregão Presencial Nº 4/2019

Modalidade: Pregão presencial

Abertura: 22/02/2019 00:00 Encerrada

O Município de Marcelino Vieira/RN, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que estará realizando no dia 22/02/2019 a partir 09h00min, na Sala de licitações CPl, o Pregão Presencial Nº 004-PP/2019, para o Registro de Preços para contratação de futuros e eventuais serviços de manutenção preventiva e corretiva e no fornecimento de peças para aparelhos de ar condicionado tipo Split, bebedouros, freezers, geladeiras e geláguas, pertencentes às Secretarias da Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira-RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, para análise e retirada na sala da CPl, na Prefeitura Municipal, a Rua Cel. José Marcelino, 109, Centro de Marcelino Vieira/RN, Cep. 59970-000, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente das 07:00 às 13:00, ou ainda no site da prefeitura no endereço: http://www.transparenciaicone.com.br/marcelinovieirarn/portaldatransparencia/licitacoes/? tt=Preg%C3%A3o%20Presencial Caso o site esteja em manutenção, solicitado pelo e-mail: cplpmmv@gmail.com identificando-se com dados da empresa interessada.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.01.28.006PP

Identificador desta licitação: DOU-62799116

Modalidade: Pregão presencial

Cidade: Major Sales (RN)

Orgão: PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.01.28.006PP

Abertura: 22/02/2019 00:00 Encerrada

O Município de Major Sales/RN, por intermédio do Pregoeiro oficial assessorado por sua equipe de apoio, designado pela portaria nº 004 de 07 de janeiro de 2019, torna público que às 9h00min do dia 22 de fevereiro de 2019, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2019.01.28.006PP, "Tipo menor preço por item". A presente licitação tem por objeto a escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de material de expediente, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no termo de referência.. O Edital e seus anexos estará à disposição na CPL da Prefeitura Municipal na Rua Nilza Fernandes, nº 640, das 07h00min às 13h00min a partir de 11/02/2019, ou no e-mail: cpl.msales@gmail.com.

Aviso de LICITAÇÃOPregão Presencial nº 6/2019

Identificador desta licitação: DOU-62801211

Cidade: Alexandria - RN

Orgão: Aviso de LICITAÇÃOPregão Presencial nº 6/2019

Modalidade: Pregão presencial

Abertura: 22/02/2019 00:00 Encerrada

A CPL do Município de Alexandria/RN. Torna público para conhecimento dos interessa que realizará às 10h00min do dia 22/02/2019, licitação na modalidade pregão presencial. Objetos. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE MAO DE OBRA QUALIFICADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EM GESSO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO, QUANDO NECESSARIO PARA ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS, NOS TERMOS DO TERMO DE REFERENCIA, PARA UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES., conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Informações e aquisição do edital na sede da Prefeitura: Rua Desembargador Ferreira Chaves, 305 - Centro - Alexandria/RN: (84) 3381-2380 de segunda a sexta, das 07h00 ao 13h00min.

Aviso de LICITAÇÃOPregão Presencial nº 5/2019

Identificador desta licitação: DOU-62801217

Cidade: Alexandria - RN

Orgão: Aviso de LICITAÇÃOPregão Presencial nº 5/2019

Modalidade: Pregão presencial

Abertura: 22/02/2019 00:00 Encerrada

A CPL do Município de Alexandria/RN. Torna público para conhecimento dos interessa que realizará às 08h00min do dia 22/02/2019, licitação na modalidade pregão presencial. Objetos. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS, LANCHES DIVERSOS, SUCOS E OUTROS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO, QUANDO NECESSARIO PARA ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS, NOS TERMOS DO TERMO DE REFERENCIA, PARA UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES., conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Informações e aquisição do edital na sede da Prefeitura: Rua Desembargador Ferreira Chaves, 305 - Centro - Alexandria/RN: (84) 3381-2380 de segunda a sexta, das 07h00 ao 13h00min.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2019

Identificador desta licitação: DOU-62801949

Cidade: Portalegre - RN

Orgão: PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2019

Modalidade: Pregão presencial

Abertura: 22/02/2019 00:00 Encerrada

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 9/2019. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN, torna público para conhecimento dos interessados que realizará as 09h:00min no dia 22 de fevereiro de 2019, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, com o seguinte objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 05(CINCO) PASSAGEIROS INCLUINDO MOTORISTA, PARA TRANSPORTE DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA(ESF), PARA AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN. Aquisição e informações do edital na sede da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN, Rua José Vieira Mafaldo - 122 - Centro - CEP 59810-000.

AVISO DE LICITAÇÃOPregão Presencial Nº 5/2019

Identificador desta licitação: DOU-62805188

Cidade: Marcelino Vieira - RN

Orgão: AVISO DE LICITAÇÃOPregão Presencial Nº 5/2019

Modalidade: Pregão presencial

Abertura: 22/02/2019 00:00 Encerrada

O Município de Marcelino Vieira/RN, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que estará realizando no dia 22/02/2019 a partir 15h00min, na Sala de Licitações CPL, o Pregão Presencial Nº 005-PP/2019, para a contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos (com motorista e combustível), para serem utilizados no Transporte Escolar deste município. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, para análise e retirada na sala da CPL, na Prefeitura Municipal, a Rua Cel. José Marcelino, 109, Centro de Marcelino Vieira/RN, Cep. 59970-000, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente das 07:00 às 13:00, ou ainda no site daprefeitura no endereço: http://www.transparenciaicone.com.br/marcelinovieirarn/portaldatransparencia/licitacoes/?tt=Preg%C3%A3o%20Presencial Caso o site esteja em manutenção, solicitado pelo e-mail: cplpmmv@gmail.com identificando-se com dados da empresa interessada.

AVISO DE LICITAÇÃOPregão PRESENCIAL nº 5/2019

Identificador desta licitação: DOU-62807254

Cidade: Francisco Dantas - RN

Orgão: AVISO DE LICITAÇÃOPregão PRESENCIAL nº 5/2019

Modalidade: Pregão presencial

Abertura: 22/02/2019 00:00 Encerrada

A Prefeitura Municipal de Francisco Dantas, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público, nos termos da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993, c/c a Lei 10.520, de 17 de julho de 2002 e alterações posteriores, fará realizar Procedimento Licitatório - Sistema de Registro de Preços - Modalidade: Pregão - Tipo: Menor preço- Objeto: Possível aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar e programas com atividades integrais do Município de Francisco Dantas. - Sessão Pública e Início da Abertura dos Envelopes: 09:00 do dia 22/02/2019, Local: Rua Sergio Dantas, nº 128, centro, Francisco Dantas/RN. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados nesse mesmo local, das 08h00m às 12h00min, nos dias de segunda a sexta-feira.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2019

Identificador desta licitação: DOU-62825446

Modalidade: Pregão eletrônico

Cidade: José da Penha (RN)

Orgão: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2019

Abertura: 22/02/2019 00:00 Encerrada

Objeto: aquisição de 02 (dois) automóveis 0 km visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de José da Penha-RN: Data da abertura 22/02/2019, às 15:30h. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação de José da Penha-RN. Informações: (84) 33832005.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2019

Identificador desta licitação: DOU-62825624

Modalidade: Pregão eletrônico

Cidade: José da Penha (RN)

Orgão: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2019

Abertura: 22/02/2019 00:00 Encerrada

Objeto: aquisição de aquisição de Veículo de Transporte Sanitário (Com Acessibilidade - 1 Cadeirante) e uma Ambulância de transporte para remoção simples tipo Furgão - Ambulância Tipo A: Data da abertura 22/02/2019, às 13:00h. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação de José da Penha-RN. Informações: (84) 33832005.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2019 - PMTLC/SMS

Identificador desta licitação: DOU-62993415

Cidade: Tenente Laurentino Cruz - RN

Orgão: PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2019 - PMTLC/SMS

Modalidade: Pregão presencial

Abertura: 22/02/2019 00:00 Encerrada

A Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz comunica que no dia 22 de fevereiro de 2019, a partir das 08h30min, na Rua Vicente Batista, 107 - Centro, estará recebendo Propostas de Preços na modalidade acima epigrafada, no intuito de Registrar os preços visando futura e eventual aquisição de material odontológico. Informações email: pmtlccpl@bol.com.br.

AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-63000569

Cidade: Goianinha - RN

Orgão: AVISO DE LICITAÇÃO

Abertura: 22/02/2019 00:00 Encerrada

O Município de Goianinha, por intermédio da Pregoeira Municipal, torna público que às 11h00min do dia 22 de fevereiro de 2019, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços, sob o número 001/2019, tipo menor preço por item, objetivando a futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Licitação situada na Rodovia RN 003, km 053, nº 96, Centro Administrativo Prefeito Rubens Lisboa, Centro, Goianinha/RN - CEP: 59.173-000 Fone: (84) 3243-3926, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente de 08h:00min às 13h:00min ou pelo email: ou comissão2017pmg@gmail.com.

AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-63001009

Cidade: Goianinha (RN)

Orgão: AVISO DE LICITAÇÃO

Abertura: 22/02/2019 00:00 Encerrada

O Município de Goianinha, por intermédio da Pregoeira Municipal, torna público que às 09h00min do dia 22 de fevereiro de 2019, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, sob o número 002/2019, tipo menor preço por item, objetivando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE PARA AS UNIDADES DO CASULO, UNA E NOVO PARAISO. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Licitação situada na Rodovia RN 003, km 053, nº 96, Centro Administrativo Prefeito Rubens Lisboa, Centro, Goianinha/RN - CEP: 59.173-000 Fone: (84) 3243-3926, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente de 08h:00min às 13h:00min ou pelo email: ou comissão2017pmg@gmail.com. .

PREGÃO PRESENCIAL n° 13/2019-SRP

Identificador desta licitação: DOU-63007342

Modalidade: Pregão presencial

Cidade: Apodi (RN)

Orgão: PREGÃO PRESENCIAL n° 13/2019-SRP

Abertura: 22/02/2019 00:00 Encerrada

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 14:00 horas do dia 22 de Fevereiro de 2019, fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO nº 013/2019 - Tem como objeto a Elaboração de Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de acessórios e peças de informática, para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min ou Solicitar através do Email: cpl.pmapodi@gmail.com ou na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br - transparência, licitações.

PREGÃO PRESENCIAL n° 12/2019-SRP

Identificador desta licitação: DOU-63007346

Modalidade: Pregão presencial

Cidade: Apodi (RN)

Orgão: PREGÃO PRESENCIAL n° 12/2019-SRP

Abertura: 22/02/2019 00:00 Encerrada

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 08:30 horas do dia 22 de Fevereiro de 2019, fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO nº 012/2019 - Tem como objeto a Elaboração de Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de informática, para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min ou Solicitar através do Email: cpl.pmapodi@gmail.com ou na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br - transparência, licitações.

Aviso de LicitaçãoPREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2018

Identificador desta licitação: DOU-63010780

Cidade: São Miguel - RN

Orgão: Aviso de LicitaçãoPREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2018

Modalidade: Pregão presencial

Abertura: 22/02/2019 00:00 Encerrada

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição fracionada de material de construção, conforme demais especificações constantes deste Termo de Referência. Realização da sessão: 09:00 do dia 22 de fevereiro de 2019. Disponibilização do edital: www.saomiguel.rn.gov.br.

AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 8/2019

Identificador desta licitação: DOU-63013262

Cidade: Upanema - RN

Orgão: AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 8/2019

Modalidade: Pregão presencial

Abertura: 22/02/2019 00:00 Encerrada

A PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA/RN torna público que às 10hrs00min do dia 22 de Fevereiro de 2019 (sexta feira), fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço por item, visando a "Contratação de provedor para prestação de serviços de acesso à internet destinada a atender as demandas das Secretarias, Fundos Municipais e manutenção das demais atividades desenvolvidas pela Administração Pública Municipal de Upanema/RN.", de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA/RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na RUA JOÃO FRANCISCO N.º 90, CENTRO, ou através do email pregoes.upanema@gmail.com, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08hrs00min as 12hrs00min.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2019

Identificador desta licitação: DOU-63983993

Modalidade: Pregão eletrônico

Cidade: Parnamirim (RN)

Orgão: prefeitura municipal de parnamirim

Abertura: 22/02/2019 00:00 Encerrada

O Município de Parnamirim-RN, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO-SRP, cujo objeto é a formação de registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura aquisição de refeição do tipo Executivo (quentinha e lanches), agendada para o dia 22/02/2019, está SUSPENSA para análise de impugnação ao termo do Edital, apresentada pela a empresa MEIODIA REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA. Informações poderão ser obtidas pelo Telefone: (84) 3272-7174.

BB-754954

Identificador desta licitação: BB-754954

Cidade: Parnamirim - RN

Orgão:

Modalidade: Pregão eletrônico

Abertura: 22/02/2019 08:00

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA OS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA DE COMBATE AS ENDEMIAS.

BB-755015

Identificador desta licitação: BB-755015

Modalidade: Pregão eletrônico

Cidade: Parnamirim (RN)

Orgão: MUNICIPIO DE PARNAMIRIM / (2) MUNICIPIO DE PARNAMIRIM RN - SESAD

Abertura: 22/02/2019 08:00

A licitação tem por objeto a aquisição de veículo utilitário tipo minivan para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Parnamirim/RN, realizando visitas técnicas de acompanhamento e avaliação das Unidades de Saúde, como tambem atender os cronogramas de visita domiciliar da ESF, pela Coordenação de Atenção a Saúde, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital.

BB-754273

Identificador desta licitação: BB-754273

Modalidade: Pregão eletrônico

Cidade: Santo Antônio (RN)

Orgão:

Abertura: 22/02/2019 09:00

Formação de registro de preços, pelo prazo de 12 meses, para futura contratação de empresa especializada para aquisição futura e de forma parcelada de material de limpeza e descartáveis para suprir as necessidades das Secretarias do Município de Santo Antônio/RN

Pregão Eletrônico Nº 45/2019

Identificador desta licitação: CN-925777-5-452019

Modalidade: Pregão eletrônico

Cidade: Natal (RN)

Orgão: Pregão Eletrônico Nº 45/2019

Abertura: 22/02/2019 09:00

 Pregão Eletrônico - Registro de preços para a eventual aquisição de tampões em ferro fundido, conforme Termo de Referência e Ordem de Licitação nº 6408/2018 GSL/DA.,

Pregão Eletrônico Nº 4/2019

Identificador desta licitação: CN-925880-5-42019

Cidade: Natal - RN

Orgão: Pregão Eletrônico Nº 4/2019

Modalidade: Pregão eletrônico

Abertura: 22/02/2019 10:00

 Pregão Eletrônico - O presente Pregão Eletrônico tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos condicionadores de ar da POTIGÁS, conforme especificações e quantitativos constantes no presente EDITAL e em seus anexos.,

DM-N-6A16C4FC

Identificador desta licitação: DM-N-6A16C4FC

Modalidade: Pregão presencial

Cidade: Olho-d'Água do Borges (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Olho-d'Água do Borges (RN)

Abertura: 24/02/2019 00:00

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial Nº 006/2019 - SRP O Município de Olho D'Água do Borges, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 15h00min do dia 07 de fevereiro de 2019, fará realizar Processo Licitatório Sistema de Registro de Preços (SRP), modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor preço, para CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA, ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO HORAS/MÁQUINAS, DE FORMA PARCELADA, POR MEIO DE LOCAÇÃO DE TRATOR COM OPERADOR E EQUIPADO COM IMPLEMENTO AGRÍCOLA TIPO ARADO/GRADE LEVE E PESADA DE ARRASTO E HIDRÁULICA, CUJA FINALIDADE É O CORTE DE TERRA DESTINADO AOS PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE OLHO D‟ÁGUA DO BORGES/RN, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na Sala da CPL. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Sala da Comissão de Licitação, na Rua Etelvino Sales, SN, Centro, Olho D'Água do Borges/RN, podendo ser solicitado através do e-mail: 157 licitacaopmodb@outlook.com, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Olho D'Água do Borges/RN, 24 de fevereiro de 2019. _____________________________ Pregoeiro Publicado por: Vinicius Eduardo de Morais Leite Dias Código Identificador:6A16C4FC

DM-N-029FA123

Identificador desta licitação: DM-N-029FA123

Cidade: São Francisco do Oeste - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste (RN)

Modalidade: Pregão presencial

Abertura: 25/02/2019 00:00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO O Município de São Francisco do Oeste/RN, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 08:30 horas, do dia 25 de fevereiro de 2019, realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 003/2019, do tipo “menor preço”, visando à aquisição de equipamentos permanente destinados ao Centro de Saúde Francisca Emília Leite, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I do Edital, de acordo com o que determina as normas legais vigente. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto Municipal 014/2017, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Lei Federal nº 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste, endereço: www.saofranciscodooeste.rn.gov.br, a partir da publicação deste Aviso. www.diariomunicipal.com.br/femurn São Francisco do Oeste/RN, 12 de fevereiro de 2019 JOÃO PAULO FERREIRA DE MORAES Pregoeiro Publicado por: Francisco Bruno Moreira Soares Código Identificador:029FA123

DM-N-093996D1

Identificador desta licitação: DM-N-093996D1

Cidade: Major Sales - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Major Sales (RN)

Modalidade: Pregão presencial

Abertura: 25/02/2019 00:00

GABINETE DO PREFEITO PMMS - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.01.30.008PP O Município de Major Sales/RN, por intermédio do Pregoeiro oficial assessorado por sua equipe de apoio, designado pela portaria nº 004 de 07 de janeiro de 2019, torna público que às 11h30min do dia 25 de fevereiro de 2019, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2019.01.30.008PP, “Tipo menor preço por item”. A presente licitação tem por objeto a escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2019, nas quantidades, especificações e demais condições gerais descritas no Termo de Referência. A qual será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal Nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal Nº 3.555 de 08 de agosto de 2000 e subsidiariamente pela a Lei Federal Nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e Lei Nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas e demais legislação aplicáveis a espécie. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, localizada a Rua Nilza Fernandes, nº 640, CEP nº 59.945-000, Centro, Major Sales/RN, a partir do dia 11 de fevereiro de 2019, no horário de expediente, das 07h00min às 13h00min, o qual poderá ser solicitado através do e-mail: cpl.msales@gmail.com. Major Sales/RN, 06 de Fevereiro de 2019. LINDONJONHSON DA SILVEIRA BATISTA Pregoeiro - Portaria nº 004/2019 Publicado por: Maria Aparecida f Da Silva Código Identificador:093996D1

DM-N-0A3C38C6

Identificador desta licitação: DM-N-0A3C38C6

Cidade: São Tomé - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de São Tomé (RN)

Modalidade: Pregão presencial

Abertura: 25/02/2019 00:00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ COORDENADORIA EQUIPE DE PREGÃO - 2ª (SEGUNDA) CHAMADA AVISO DE LICITAÇÃO (EXTRATO DE EDITAL) PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2019 O Município de SÃO TOMÉ – Estado do Rio Grande do Norte, por do às09h00mindodia 25 de fevereiro de 2019, (segunda-feira) fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, sob o número 002/2019, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para oREGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS, REFERENTE FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO - EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS 143 MICROEMPREENDEDORES EQUIPARADOS,de acordo com o que determina a legislação vigente. VALOR O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Sala da Comissão Permanente de Licitação/EQUIPE DE PREGÃO, no logradouro, sito, a Praça – Antônio Assunção, nº 276, Centro, Cep: 59.400-000 – São Tomé/RN, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente de praxe, qual seja, das 08h00min às 14h00min, e, ainda, através de documentos petitórios a ser devidamente enviados ao endereço eletrônico da CPL, qual seja:licitacoesstrn@gmail.com; por fim, poderá ser solicitado, através dos sites inframencionados: www.diariomunicipal.com.br; www.tce.rn.gov.br; e, www.licitafacil.tce.rn.gov.br; Setor de Licitações/Equipe de Pregão do município de São Tomé/RN, Terça-feira, em, 12 de fevereiro de 2019, às 10h40min. JOSÉ JOSIVALDO DA SILVA Pregoeiro Oficial/Município de São Tomé/RN Publicado por: José Josivaldo da Silva Código Identificador:0A3C38C6

DM-N-0F66D10D

Identificador desta licitação: DM-N-0F66D10D

Modalidade: Pregão presencial

Cidade: Goianinha (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Goianinha (RN)

Abertura: 25/02/2019 00:00

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE GOIANINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2019 O Município de Goianinha, por intermédio do Pregoeiro Municipal, torna público que às 10h00min do dia 25 de fevereiro de 2019, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços, sob o número 003/2019, tipo menor preço por item, objetivando a futura e eventual AQUISIÇÃO DE PEIXES. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Licitação situada na Rodovia RN 003, km 053, nº 96, Centro Administrativo Prefeito Rubens Lisboa, Centro, Goianinha/RN – CEP: 59.173-000 Fone: (84) 3243-3926, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente de 08h:00min às 13h:00min ou pelo email: ou comissão2017pmg@gmail.com. Goianinha/RN, 11 de fevereiro de 2019. MIZAEL GALVÃO DA COSTA JÚNIOR Pregoeiro Municipal. Publicado por: Mizael Galvão da Costa Júnior Código Identificador:0F66D10D

DM-N-2910EBDC

Identificador desta licitação: DM-N-2910EBDC

Modalidade: Pregão presencial

Cidade: Paraú (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Paraú (RN)

Abertura: 25/02/2019 00:00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL VISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019 – SRP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019 – SRP O Município de Paraú/RN, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 09:00 horas do dia 25 de fevereiro de 2019, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinado ao PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO TÉCNICA, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE SISTEMA DESTINADOS AOS EVENTOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE PARAÚ/RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Padre Amaro, 111 – Centro, ser departamentolicitacaoparau@gmail.com, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Paraú - RN, 12 de fevereiro de 2019. RICARDO ALEXANDRE PEREIRA DE AZEVEDO HOLANDA Pregoeiro Oficial Publicado por: Fabíola de Araujo Morais Código Identificador:2910EBDC

DM-N-3AC81B73

Identificador desta licitação: DM-N-3AC81B73

Modalidade: Tomada de preços

Cidade: Baraúna (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Baraúna (RN)

Abertura: 25/02/2019 00:00

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2019 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais e na forma do que determina a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores torna público a Tomada de Preços nº 002/2019 – Processo Administrativo nº 027/2019, objetivando a seleção e CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À EXECUÇÃO MANUTENÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE FRANCISCO BEZERRA SOBRINHO (BLOCO Nº 2) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/RN que realizar-se-á às 14h do dia 25 de fevereiro de 2019, na sala da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Baraúna/RN. O Edital contendo maiores informações se encontra a disposição dos interessados no Centro Administrativo Francisco Bezerra Sobrinho - sede da Prefeitura Municipal sito à Rua Hermenegildo Montenegro, nº 126, Centro, Baraúna/RN, pelo site: http://licitafacil.tce.rn.gov.br licitabarauna@gmail.com. Baraúna/RN, 04 de fevereiro de 2019. MADSON FERREIRA DE MELO Presidente da Comissão Permanente de Licitação Publicado por: Madson Ferreira de Melo Código Identificador:3AC81B73

DM-N-3C5BF37D

Identificador desta licitação: DM-N-3C5BF37D

Cidade: Alexandria - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Alexandria (RN)

Modalidade: Registro de preço

Abertura: 25/02/2019 00:00

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 0007/2019 MODALIDADE: Pregão TIPO: Menor Preço Por Item EDITAL Nº: 0007/2019 OBJETO DA LICITAÇÃO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEU DE FABRICAÇÃO NACIONAL DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCETES COMPREENDENDO TODAS AS SECRETARIAS, NOS TERMOS DO TERMO DE REFERENCIA, PARA UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES., conforme especificações constantes no Edital Convocatório. O(A) Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Alexandria/RN, comunica aos interessados que no dia 25 de fevereiro de 2019 às 08h00min, na sala das sessões da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Desembargador Ferreira Chaves, 305, Alexandria - RN, estará recebendo Envelopes de Proposta de Preços e Documentação de Habilitação, para registrar preços no Procedimento Licitatório cujo objeto supra citado. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Alexandria, no endereço acima mencionado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente das 07h00min às 13h00min horas. Maiores informações poderão ser obtidas através do Fone (84)3381-2380 – cplalexandria@hotmail.com Alexandria/RN, 07 de fevereiro de 2019 ULISSES NETO DE MESQUITA Pregoeiro Oficial. Publicado por: Pedro Avelino M. Neto Código Identificador:3C5BF37D

DM-N-6E5906A1

Identificador desta licitação: DM-N-6E5906A1

Cidade: Severiano Melo - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Severiano Melo (RN)

Abertura: 25/02/2019 00:00

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO O Município de SEVERIANO MELO, através da(o) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SEVERIANO MELO por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que às 08:30 horas do dia 25 de Fevereiro de 2019, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, tipo menor preço, para aquisição de material médico hospitalar para suprir as necessidades do Hospital Maternidade Municipal e para as Unidades Básicas de Saúde - Programa Saúde da Família – PSFs do município de Severiano Melo/RN, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SEVERIANO MELO. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na AV: BENVENUTO HOLANDA, 209 CENTRO SEVERIANO MELO, a partir da publicação deste Aviso, horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou pelo e-mail: licitacoespmsevmelo@gmail.com SEVERIANO MELO - RN, 11 de Fevereiro de 2019 FRANCISCO AYLTON FREITAS DE CARVALHO Pregoeiro(a) 135 Publicado por: Francisca de Marilac Bessa Código Identificador:6E5906A1

DM-N-6ED9C17F

Identificador desta licitação: DM-N-6ED9C17F

Cidade: Jardim de Angicos - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Jardim de Angicos (RN)

Modalidade: Pregão presencial

Abertura: 25/02/2019 00:00

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 6/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 93/2019 A Prefeitura Municipal de Jardim de Angicos/RN, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados pela Portaria n° 01/2019-GP de 07 de Janeiro de 2019, torna público para o conhecimento dos interessados, que na forma da Lei n° 10.520/2002, Decretos n° 7.892/2013 de 23 de janeiro de 2013, Lei Complementar n° 123/2006 e subsidiariamente, pela Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, e demais exigências aplicáveis, que fará realizar licitação: MODALIDADE:Pregão Presencial SRP TIPO: Menor Preço Por Item OBJETO: Aquisição de Material de Informática. DATA DA SESSÃO PUBLICA: 25 de fevereiro de 2019 (segunda- feira). HORA: 09:00 LOCAL: Sala de reuniões da Comissão de Licitações, Prefeitura Municipal de Jardim de Angicos/RN, Rua Pe. Saturnino de Jesus Bezerra,68 - Centro - Jardim de Angicos/RN OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição noendereço eletrônico www.jardimdeangicos.rn.gov.br, ou no setor de licitações. Informações pelos telefones (84) 3535.0005, ramal 22 das 08h00min às 13h00min, e-mails: licitacao@jardimdeangicos.rn.gov.br. Jardim de Angicos/RN, 08 de fevereiro de 2019. LUIZ EUGÊNIO DA C. NETO LIMA Pregoeiro/PMJA Portaria n° 01/2019 Publicado por: Luiz Eugênio da Costa Neto Lima Código Identificador:6ED9C17F

DM-N-71C7752E

Identificador desta licitação: DM-N-71C7752E

Cidade: Upanema - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Upanema (RN)

Modalidade: Pregão presencial

Abertura: 25/02/2019 00:00

PREGOEIRO AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial n.º 010/2019. Processo n.º 007/2019. 1. A PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA/RN torna público que às 14hrs00min do dia 25 de Fevereiro de 2019 (Segunda feira), fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo 171 menor preço por item, visando a “Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança não armada, para suporte no Carnaval de Upanema 2019”, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA/RN. 2. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal n.º 10.520/2002, Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. 3. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na RUA JOÃO FRANCISCO N.º 90, CENTRO, ou através do email pregoes.upanema@gmail.com, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08hrs00min as 12hrs00min. UPANEMA - RN, 12 de Fevereiro de 2019. MARIA HELENA DA COSTA SILVA Pregoeira Publicado por: Maria Helena da Costa Silva Código Identificador:71C7752E

DM-N-7376E481

Identificador desta licitação: DM-N-7376E481

Cidade: Afonso Bezerra - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Afonso Bezerra (RN)

Abertura: 25/02/2019 00:00

LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 007/2019 – MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 155/2019 AVISO DE LICITAÇÃO Nº 007/2019 – MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 155/2019 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Afonso Bezerra/RN, inscrito no CNPJ nº 08.294.688/0001-71, torna público que irá realizar licitação na MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, no dia 25/02/2019 as 09h00min OBJETO: CONTRATAÇÃO ESPECIALIZADA AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO, QUE IRÁ SUPRIR AS NECESSIDADES DO CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL BATISTA MONTENEGRO, NA SEDE DO MUNICIPIO DE AFONSO BEZERRA/RN. Conforme as especificações contidas nos projetos e anexos de engenharia, anexo a este edital. O edital e seus anexos encontra-se à disposição no Núcleo Administrativo, Setor de Licitações, Praça Jose Varela, nº 78, Centro, Afonso Bezerra/RN, e no e-mail: http://licitafacil.tce.rn.gov.br/#/ A COMISSÃO. Publicado por: Jerivam Ferreira de Lima Código Identificador:7376E481

DM-N-78A5D34A

Identificador desta licitação: DM-N-78A5D34A

Modalidade: Pregão presencial

Cidade: Apodi (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Apodi (RN)

Abertura: 25/02/2019 00:00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N°. 014/2019 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 09:00 horas do dia 25 de Fevereiro de 2019, fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO nº 014/2019 – Tem como objeto a Elaboração de Registro de Preço para Contratação de empresa especializada, no serviço de hospedagem (casa de apoio), com pernoite, café da manhã e translado até as clínicas, na Cidade de Natal/RN, para atender a pacientes do Município de Apodi/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min ou Solicitar através do Email: cpl.pmapodi@gmail.com http://www.apodi.rn.gov.br – transparência - licitações. Apodi/RN, 11 de Fevereiro de 2019. LÁZARO BANDEIRA E SOUSA Pregoeiro Publicado por: Airton Bandeira e Souza Código Identificador:78A5D34A

DM-N-807A9B6A

Identificador desta licitação: DM-N-807A9B6A

Cidade: Upanema - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Upanema (RN)

Modalidade: Pregão presencial

Abertura: 25/02/2019 00:00

PREGOEIRO AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial n.º 011/2019. Processo n.º 006/2019. 1. A PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA/RN torna público que às 10hrs30min do dia 25 de Fevereiro de 2019 (Segunda feira), fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço por item, para REGISTRO DE PREÇOS, visando a “Contratação dos serviços de fornecimento de Refeições Prontas (Lanches, almoço e jantar) e Serviços de Buffet para atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Upanema/RN.”, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA/RN. 2. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal n.º 10.520/2002, Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. 3. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na RUA JOÃO FRANCISCO N.º 90, CENTRO, ou através do email pregoes.upanema@gmail.com, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08hrs00min as 12hrs00min. UPANEMA - RN, 12 de Fevereiro de 2019. MARIA HELENA DA COSTA SILVA Pregoeira Publicado por: Maria Helena da Costa Silva Código Identificador:807A9B6A

DM-N-8E233A3F

Identificador desta licitação: DM-N-8E233A3F

Cidade: Alexandria - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Alexandria (RN)

Modalidade: Registro de preço

Abertura: 25/02/2019 00:00

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 0008/2019 MODALIDADE: Pregão TIPO: Menor Preço Por Item EDITAL Nº: 0008/2019 OBJETO DA LICITAÇÃO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESSO PARA ATENDER DEMANDA DE TODAS AS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO, NOS TERMOS DO TERMO DE REFERENCIA, PARA UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES., conforme especificações constantes no Edital Convocatório. O(A) Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Alexandria/RN, comunica aos interessados que no dia 25 de fevereiro de 2019 às 10h00min, na sala das sessões da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Desembargador Ferreira Chaves, 305, Alexandria - RN, estará recebendo Envelopes de Proposta de Preços e Documentação de Habilitação, para registrar preços no Procedimento Licitatório cujo objeto supra citado. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Alexandria, no endereço acima mencionado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente das 07h00min às 13h00min horas. Maiores informações poderão ser obtidas através do Fone (84)3381-2380 – cplalexandria@hotmail.com Alexandria/RN, 07 de fevereiro de 2019 ULISSES NETO DE MESQUITA Pregoeiro Oficial. www.diariomunicipal.com.br/femurn Publicado por: Pedro Avelino M. Neto Código Identificador:8E233A3F

DM-N-95595CDA

Identificador desta licitação: DM-N-95595CDA

Cidade: São Bento do Trairí - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de São Bento do Trairí (RN)

Modalidade: Pregão presencial

Abertura: 25/02/2019 00:00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019 – REGISTRO DE PREÇOS 151 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de São Bento do Trairi/RN, torna público a quem interessar, que estará realizando licitação Pregão Presencial Nº. 003/2019, objetivando o Registro de Preços para futura execução dos serviços de corte de terra destinados ao atendimento das necessidades dos agricultores do município, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. A sessão pública de abertura dos envelopes “proposta” e “habilitação”, acontecerá no dia 25 de fevereiro de 2019, às 14:00 horas, na sede da Prefeitura. O Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura, situada à Rua Theodorico Bezerra, nº. 90, Centro, São Bento do Trairí/RN, no horário das 07:00 às 13:00 horas, de segunda a sexta-feira. São Bento do Trairí/RN, em 11 de fevereiro de 2019. RAFAEL DOS SANTOS MATIAS Pregoeiro Publicado por: Rafael dos Santos Matias Código Identificador:95595CDA

DM-N-99B3910B

Identificador desta licitação: DM-N-99B3910B

Modalidade: Pregão presencial

Cidade: Serra de São Bento (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Serra de São Bento (RN)

Abertura: 25/02/2019 00:00

CPL AVISO DE LICITAÇÃO - PP 004.2019 PROCESSO Nº 110201/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019 – PP - SRP O MUNICÍPIO DE SERRA DE SÃO BENTO/RN, através de sua Prefeita, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO, de forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM objetivando a OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, com abertura marcada para o dia 25/02/2019, às 09h00min, no auditório da Prefeitura, situado na Praça Salviano Gomes Crisanto, nº 186, Centro, Serra de São Bento/RN. O Edital encontra-se à disposição dos interessados junto a Comissão Permanente de Licitação do Município de Serra de São Bento/RN, no horário das 08h00min às 13h00min, em dias úteis, no endereço supracitado ou no site www.licitafacil.tce.rn.gov.br. Maiores informações ou esclarecimentos pelo Fone/Fax: 84 3289.0128, no horário de 08h00min às 13h00min horas de segunda a sexta-feira ou através do correio eletrônico: licitacaossaobento@gmail.com. Serra de São Bento/RN, 11 de fevereiro de 2019. WANESSA GOMES DE MORAIS Prefeita Publicado por: Aecio da Rocha Pereira Código Identificador:99B3910B

DM-N-9D93A29D

Identificador desta licitação: DM-N-9D93A29D

Modalidade: Pregão presencial

Cidade: José da Penha (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de José da Penha (RN)

Abertura: 25/02/2019 00:00

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial Nº 004/2019 O Município de José da Penha, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 14:00 do dia 25/02/2019, fará realizar Processo Licitatório Sistema de Registro de Preços (SRP), modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor preço, para Registro de preços para futura contratação da prestação de serviços de gravação de spot e jingle institucional para divulgação das ações administrativas do Município de José da Penha /RN, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na Sala da CPL. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Sala da Comissão de Licitação, na R PREF FRANCISCO FONTES, 22, CENTRO, José da Penha/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. José da Penha/RN, 08/02/2019 FABIANO FERREIRA ALVES Pregoeiro Publicado por: Adriano Costa de Morais Código Identificador:9D93A29D

DM-N-A274B4A8

Identificador desta licitação: DM-N-A274B4A8

Cidade: Major Sales - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Major Sales (RN)

Modalidade: Pregão presencial

Abertura: 25/02/2019 00:00

GABINETE DO PREFEITO PMMS - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.01.29.007PP O Município de Major Sales/RN, por intermédio do Pregoeiro oficial assessorado por sua equipe de apoio, designado pela portaria nº 004 de 07 de janeiro de 2019, torna público que às 8h30min do dia 25 de fevereiro de 2019, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2019.01.29.007PP, “Tipo menor preço por item”. A www.diariomunicipal.com.br/femurn presente licitação tem por objeto a escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de material de limpeza, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2019, nas quantidades, especificações e demais condições gerais descritas no Termo de Referência. A qual será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal Nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal Nº 3.555 de 08 de agosto de 2000 e subsidiariamente pela a Lei Federal Nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e Lei Nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas e demais legislação aplicáveis a espécie. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, localizada a Rua Nilza Fernandes, nº 640, CEP nº 59.945-000, Centro, Major Sales/RN, a partir do dia 11 de fevereiro de 2019, no horário de expediente, das 07h00min às 13h00min, o qual poderá ser solicitado através do e-mail: cpl.msales@gmail.com. Major Sales/RN, 06 de fevereiro de 2019. LINDONJONHSON DA SILVEIRA BATISTA Pregoeiro - Portaria nº 004/2019 Publicado por: Maria Aparecida f Da Silva Código Identificador:A274B4A8

DM-N-A9CCC33A

Identificador desta licitação: DM-N-A9CCC33A

Cidade: Brejinho de Nazaré (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Brejinho de Nazaré (TO)

Abertura: 25/02/2019 00:00

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO TOMADA DE PREÇO 001/2019 AVISO DE LICITAÇÃO TP 001/2019 Encontra-se aberta a licitação na modalidade Tomada de Preço N.º 001/2019, objetivando a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia – para executar os serviços de reforma da sede da prefeitura municipal , no Município de Brejinho - RN, abertura dia 25 de fevereiro 2019, às 09h00min (nove horas). O Edital contendo maiores informações será disponibilizado na sala de licitações na sede da Prefeitura Municipal, situada a Avenida Antônio Alves Pessoa, 1066, Centro, Brejinho - RN, de segunda a sexta-feira no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). www.diariomunicipal.com.br/femurn Brejinho - RN, em 05 de fevereiro de 2019. HELTON LUIZ DA SILVA DIAS. Presidente da CPL. Publicado por: Helton Luiz da Silva Dias Código Identificador:A9CCC33A

DM-N-B7571EE3

Identificador desta licitação: DM-N-B7571EE3

Cidade: São Bento do Trairí - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de São Bento do Trairí (RN)

Modalidade: Pregão presencial

Abertura: 25/02/2019 00:00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019 – REGISTRO DE PREÇOS O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de São Bento do Trairi/RN, torna público a quem interessar, que estará realizando licitação Pregão Presencial Nº. 002/2019, objetivando o Registro de Preços, para futura aquisição de material de limpeza e correlatos, destinados às necessidades e manutenção das diversas Secretarias, Órgãos e demais Setores do município. A sessão pública de abertura dos envelopes “proposta” e “habilitação”, acontecerá no dia 25 de fevereiro de 2019, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. O Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura, situada à Rua Theodorico Bezerra, nº. 90, Centro, São Bento do Trairí/RN, no horário das 07:00 às 13:00 horas, de segunda a sexta-feira. São Bento do Trairí/RN, em 11 de fevereiro de 2019. RAFAEL DOS SANTOS MATIAS Pregoeiro Publicado por: E Código Identificador:B7571EE3

DM-N-B8517930

Identificador desta licitação: DM-N-B8517930

Cidade: Pendências - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Pendências (RN)

Modalidade: Pregão presencial

Abertura: 25/02/2019 00:00

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 007/2019 – MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018 O Pregoeiro do Município de Pendências/RN, CNPJ Nº 08.122.657/0001-33, torna público que irá realizar licitação no dia 25/02/2019 às 09h00min. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO PASSEIO, 0KM, ANO/MODELO mínimo 2018/2019. A quem interessar encontra-se a disposição das 08h00min as 14h00min, no Prédio Sede da Prefeitura Municipal, Setor de Licitações, Avenida Francisco Rodrigues, 205, Centro, Pendências/RN, o edital na Integra. Mais informações através do numero (84) 3522-2204 ou e-mail: cplpendencias2017@gmail.com www.diariomunicipal.com.br/femurn JOAO LUIZ DA LUZ BEZERRA. Pregoeiro Municipal. Publicado por: Anne Keilly de Oliveira Souza Código Identificador:B8517930

DM-N-BB3B112A

Identificador desta licitação: DM-N-BB3B112A

Cidade: Goianinha - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Goianinha (RN)

Modalidade: Pregão presencial

Abertura: 25/02/2019 00:00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE GOIANINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2019 O Município de Goianinha, por intermédio do Pregoeiro Municipal, torna público que às 11h30min do dia 25 de fevereiro de 2019, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços, sob o número 004/2019, tipo menor preço por item, objetivando a futura e eventual LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO E MINI TRIO PARA UTILIZAÇÃO OS EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE GOIANINHA/RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Licitação situada na Rodovia RN 003, km 053, nº 96, Centro Administrativo Prefeito Rubens Lisboa, Centro, Goianinha/RN – CEP: 59.173-000 Fone: (84) 3243-3926, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente de 08h:00min às 13h:00min ou pelo email: ou comissão2017pmg@gmail.com. Goianinha/RN, 12 de fevereiro de 2019. MIZAEL GALVÃO DA COSTA JÚNIOR Pregoeiro Municipal. Publicado por: Mizael Galvão da Costa Júnior Código Identificador:BB3B112A

DM-N-CBE457C0

Identificador desta licitação: DM-N-CBE457C0

Cidade: Baraúna - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Baraúna (RN)

Modalidade: Tomada de preços

Abertura: 25/02/2019 00:00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2019 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais e na forma do que determina a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores torna público a Tomada de Preços nº 001/2019 – Processo Administrativo nº 025/2019, objetivando a seleção e CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À EXECUÇÃO MANUTENÇÃO (SEM FORNECIMENTO DE MATERIAL) DO HOSPITAL E MATERNIDADE FRANCISCO BEZERRA SOBRINHO (BLOCO Nº 01) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/RN que realizar-se-á às 09h do dia 25 de fevereiro de 2019, na sala da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Baraúna/RN. O Edital contendo maiores informações se encontra a disposição dos interessados no Centro Administrativo Francisco Bezerra Sobrinho - sede da Prefeitura Municipal sito à Rua Hermenegildo Montenegro, nº 126, Centro, Baraúna/RN, pelo site: http://licitafacil.tce.rn.gov.br licitabarauna@gmail.com. Baraúna/RN, 04 de fevereiro de 2019. MADSON FERREIRA DE MELO Presidente da Comissão Permanente de Licitação Publicado por: Madson Ferreira de Melo Código Identificador:CBE457C0

DM-N-D39F4B5C

Identificador desta licitação: DM-N-D39F4B5C

Modalidade: Pregão presencial

Cidade: Upanema (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Upanema (RN)

Abertura: 25/02/2019 00:00

PREGOEIRO AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial n.º 009/2019. Processo n.º 005/2019. 1. A PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA/RN torna público que às 09hrs00min do dia 25 de Fevereiro de 2019 (Segunda feira), fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço por item, para REGISTRO DE PREÇOS, visando a “Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de cobertura fotográfica e filmagem de eventos institucionais no Município de Upanema/RN.”, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA/RN. 2. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal n.º 10.520/2002, Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. 3. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na RUA JOÃO FRANCISCO N.º 90, CENTRO, ou através do email pregoes.upanema@gmail.com, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08hrs00min as 12hrs00min. UPANEMA - RN, 12 de Fevereiro de 2019. MARIA HELENA DA COSTA SILVA Pregoeira E Maria Helena da Costa Silva Código Identificador:D39F4B5C

DM-N-D5A3B8C9

Identificador desta licitação: DM-N-D5A3B8C9

Modalidade: Pregão presencial

Cidade: Santa Cruz (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Santa Cruz (RN)

Abertura: 25/02/2019 00:00

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019 130 (PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS) O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN torna público a quem interessar que estará realizando no dia 25 de fevereiro de 2019, às 09h00min, na sede da Prefeitura Municipal, a Licitação – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019, Registro de Preços objetivando a contratação dos serviços de mecânica, capotaria, elétrico e refrigeração automotiva destinados aos veículos da frota municipal. O Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura, à Rua Ferreira Chaves, nº 40, Centro, Santa Cruz/RN, no horário das 08h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira e no www.santacruz.rn.gov.br – Portal de Transparência – Licitações. Santa Cruz/RN, em 11 de fevereiro de 2019. Pregoeiro Municipal Publicado por: Carlos Antonio de Pontes Código Identificador:D5A3B8C9

DM-N-DA1368B7

Identificador desta licitação: DM-N-DA1368B7

Cidade: Felipe Guerra - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Felipe Guerra (RN)

Modalidade: Pregão presencial

Abertura: 25/02/2019 00:00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO – II CHAMADA – PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO N°. 003/2019. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 25 de fevereiro de 2019, às 08h:30min, fará á II-CHAMADA dos itens desertos em razão de não comparecimento de interessados da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 003/2019 – Tem como objeto a Elaboração de Registro de preços para eventuais aquisições de materiais elétricos, destinado para Iluminação pública e manutenção das instalações elétricas dos órgãos públicos, através das unidades administrativas da prefeitura municipal de Felipe Guerra/RN, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas, bem como à legislação correlata, e demais exigências previstas no Edital e seus Anexos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 – Cidade Alta – Centro – Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes. Felipe Guerra/RN, 08 de fevereiro de 2019. ANDRÉ MICK F. CARDOSO Pregoeiro. Publicado por: Andre Mick F. Cardoso Código Identificador:DA1368B7

DM-N-DF66E9A6

Identificador desta licitação: DM-N-DF66E9A6

Modalidade: Pregão presencial

Cidade: Caicó (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Caicó (RN)

Abertura: 25/02/2019 00:00

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO/ EXTRATO DE EDITAL - PP 014/2019 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SOFTWARE INTEGRADOS QUE SUPRAM A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO REF. PROCESSO LICITATÓRIO MC/ RN n° 1811060143 AVISO DE LICITAÇÃO/ EXTRATO DE EDITAL A Prefeitura Municipal de Caicó/RN, através do seu Pregoeiro Oficial, devidamente instituído pelo Sr. Prefeito Municipal através da Portaria Municipal, torna público que realizará certame licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 014/2019, tipo MENOR PREÇO por ITEM. OBJETO: Contratação de empresa para cessão de direito de uso de software integrados que supram a necessidade do município. DATA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO: 25 de fevereiro de 2019, às 08:00 horas (horário local). LOCAL: Na Sala de Licitações do Centro Administrativo/Prefeitura Municipal de Caicó/RN, situada na Av. Cel. Martiniano, 993 – Centro, Caicó/RN, CEP: 59.300-000. INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, de 08:00 às 12:00 horas, endereço acima citado ou pelo e-mail: cpl- caico@hotmail.com. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.caico.rn.gov.br. Caicó – RN, 11 de fevereiro 2019. ROBERTH BATISTA DE MEDEIROS Presidente da CPL Publicado por: Erijackson Willyk de Araújo Código Identificador:DF66E9A6

DM-N-E8FE8E62

Identificador desta licitação: DM-N-E8FE8E62

Cidade: José da Penha - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de José da Penha (RN)

Modalidade: Pregão presencial

Abertura: 25/02/2019 00:00

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial Nº 003/2019 O Município de José da Penha, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 16:00 do dia 25/02/2019, fará realizar Processo Licitatório Sistema de Registro de Preços (SRP), modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor preço, para Registro de preços para futura contratação de serviços radiofônicos para divulgação na rádio de aviso, notas, atos administrativos e atividades da Prefeitura Municipal de José da Penha - RN, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na Sala da CPL. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Sala da Comissão de Licitação, na R PREF FRANCISCO FONTES, 22, CENTRO, José da Penha/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. José da Penha/RN, 06/02/2019 FABIANO FERREIRA ALVES Pregoeiro Publicado por: Adriano Costa de Morais Código Identificador:E8FE8E62

DM-N-F409CB7D

Identificador desta licitação: DM-N-F409CB7D

Modalidade: Pregão eletrônico

Cidade: Portalegre (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Portalegre (RN)

Abertura: 25/02/2019 00:00

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2019 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 000007/19 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN comunica aos interessados que está lançado o Edital para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO DE COMBUSTÍVEIS NA CIDADE DE NATAL OU ÀS MARGENS DA BR 304 NO SENTIDO “PORTALEGRE A NATAL”, PARA POSTERIOR AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E DIESEL S10), PARA MANUTENÇÃO DE TODA A FROTA DE VEICULOS DO MUNICÍPIO/RN, QUANDO A SERVIÇO DO MESMO NA CAPITAL. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08h00min.do dia 12/02/2019. FIM DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: as 09h00min. do dia 25/02/2019. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: as 09h:00min. do dia 25/02/2019, na plataforma do site comprasnet.gov.br. O horário de referência para esta disputa será o horário Brasília. O Procedimento Licitatório se dará na modalidade pregão eletrônico Nº 001/2019 do objeto supra citado. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital bem como cadastrar suas propostas no site comprasnet.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através do Fone (84)3377-2241/ 2196. PORTALEGRE/RN, 08 de fevereiro de 2019. EGLIMAR CARLOS PEREIRA Pregoeiro Publicado por: Railhes Maciel Barboza Lucena Código Identificador:F409CB7D

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.01.30.008PP

Identificador desta licitação: DOU-62799115

Cidade: Major Sales - RN

Orgão: PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.01.30.008PP

Modalidade: Pregão presencial

Abertura: 25/02/2019 00:00

O Município de Major Sales/RN, por intermédio do Pregoeiro oficial assessorado por sua equipe de apoio, designado pela portaria nº 004 de 07 de janeiro de 2019, torna público que às 11h30min do dia 25 de fevereiro de 2019, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2019.01.30.008PP, "Tipo menor preço por item". A presente licitação tem por objeto a escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no termo de referência.. O Edital e seus anexos estará à disposição na CPL da Prefeitura Municipal na Rua Nilza Fernandes, nº 640, das 07h00min às 13h00min a partir de 11/02/2019, ou no e-mail: cpl.msales@gmail.com.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.01.29.007PP

Identificador desta licitação: DOU-62799119

Cidade: Major Sales - RN

Orgão: PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.01.29.007PP

Modalidade: Pregão presencial

Abertura: 25/02/2019 00:00

O Município de Major Sales/RN, por intermédio do Pregoeiro oficial assessorado por sua equipe de apoio, designado pela portaria nº 004 de 07 de janeiro de 2019, torna público que às 8h30min do dia 25 de fevereiro de 2019, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2019.01.29.007PP, "Tipo menor preço por item". A presente licitação tem por objeto a escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de material de limpeza, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no termo de referência.. O Edital e seus anexos estará à disposição na CPL da Prefeitura Municipal na Rua Nilza Fernandes, nº 640, das 07h00min às 13h00min a partir de 11/02/2019, ou no e-mail: cpl.msales@gmail.com.

Aviso de LICITAÇÃOPregão Presencial nº 7/2019

Identificador desta licitação: DOU-62801205

Cidade: Alexandria - RN

Orgão: Aviso de LICITAÇÃOPregão Presencial nº 7/2019

Modalidade: Pregão presencial

Abertura: 25/02/2019 00:00

A CPL do Município de Alexandria/RN. Torna público para conhecimento dos interessa que realizará às 08h00min do dia 25/02/2019, licitação na modalidade pregão presencial. Objetos. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEU DE FABRICAÇÃO NACIONAL DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCETES E ESTA ADMINISTRAÇÃO, COMPREENDENDO TODAS AS SECRETARIAS, NOS TERMOS DO TERMO DE REFERENCIA, PARA UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES., conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Informações e aquisição do edital na sede da Prefeitura: Rua Desembargador Ferreira Chaves, 305 - Centro - Alexandria/RN: (84) 3381-2380 de segunda a sexta, das 07h00 ao 13h00min.

Aviso de LICITAÇÃOPregão Presencial nº 8/2019

Identificador desta licitação: DOU-62801375

Cidade: Alexandria - RN

Orgão: Aviso de LICITAÇÃOPregão Presencial nº 8/2019

Modalidade: Pregão presencial

Abertura: 25/02/2019 00:00

A CPL do Município de Alexandria/RN. Torna público para conhecimento dos interessa que realizará às 10h00min do dia 25/02/2019, licitação na modalidade pregão presencial. Objetos. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESSO PARA ATENDER DEMANDA DE TODAS AS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO, NOS TERMOS DO TERMO DE REFERENCIA, PARA UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES., conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Informações e aquisição do edital na sede da Prefeitura: Rua Desembargador Ferreira Chaves, 305 - Centro - Alexandria/RN: (84) 3381-2380 de segunda a sexta, das 07h00 ao 13h00min.

PREGÃO PRESENCIAL - SRP N 3/2019

Identificador desta licitação: DOU-62809066

Cidade: Felipe Guerra - RN

Orgão: PREGÃO PRESENCIAL - SRP N 3/2019

Modalidade: Pregão presencial

Abertura: 25/02/2019 00:00

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 25 de fevereiro de 2019, às 08h:30min, fará á II-CHAMADA dos itens desertos em razão de não comparecimento de interessados da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 003/2019 - Tem como objeto a Elaboração de Registro de preços para eventuais aquisições de materiais elétricos, destinado para Iluminação pública e manutenção das instalações elétricas dos órgãos públicos, através das unidades administrativas da prefeitura municipal de Felipe Guerra/RN, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas, bem como à legislação correlata, e demais exigências previstas no Edital e seus Anexos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min ou pelo Site: https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes.

AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 2/2019

Identificador desta licitação: DOU-62812854

Modalidade: Pregão presencial

Cidade: Encanto (RN)

Orgão: AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 2/2019

Abertura: 25/02/2019 00:00

O Município de Encanto, através da Prefeitura Municipal de Encanto por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 09:00 do dia 25/02/2019, fará realizar licitação na modalidade Pregão, nº 002/2019, tipo Menor preço, para Aquisição de gêneros alimentícios destinados a manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na RUA AFONSO RODRIGUES, Nº 48, CENTRO, CIDADE DE ENCANTO - RN.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2019

Identificador desta licitação: DOU-62988547

Modalidade: Pregão eletrônico

Cidade: Portalegre (RN)

Orgão: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2019

Abertura: 25/02/2019 00:00

Processo Licitatório nº 7/19 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN comunica aos interessados que está lançado o Edital para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO DE COMBUSTÍVEIS NA CIDADE DE NATAL OU ÀS MARGENS DA BR 304 NO SENTIDO "PORTALEGRE A NATAL", PARA POSTERIOR AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E DIESEL S10), PARA MANUTENÇÃO DE TODA A FROTA DE VEICULOS DO MUNICÍPIO/RN, QUANDO A SERVIÇO DO MESMO NA CAPITAL. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08h00min.do dia 12/02/2019. FIM DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: as 09h00min. do dia 25/02/2019. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: as 09h:00min. do dia 25/02/2019, na plataforma do site comprasnet.gov.br. O horário de referência para esta disputa será o horário Brasília. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital bem como cadastrar suas propostas no site comprasnet.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através do Fone (84)3377-2241/ 2196.

AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-62993412

Cidade: Tenente Laurentino Cruz (RN)

Orgão: AVISO DE LICITAÇÃO

Abertura: 25/02/2019 00:00

A Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz comunica que no dia 25 de fevereiro de 2019, a partir das 08h30min, na Rua Vicente Batista, 107 - Centro, estará recebendo Propostas de Preços na modalidade acima epigrafada, no intuito de Registrar os preços visando futura e eventual aquisição de equipamentos de fisioterapia. Informações email: pmtlccpl@bol.com.br.

PREGÃO PRESENCIAL n° 14/2019-SRP

Identificador desta licitação: DOU-63010542

Modalidade: Pregão presencial

Cidade: Apodi (RN)

Orgão: PREGÃO PRESENCIAL n° 14/2019-SRP

Abertura: 25/02/2019 00:00

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 09:00 horas do dia 25 de Fevereiro de 2019, fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO nº 014/2019 - Tem como objeto a Elaboração de Registro de Preço para Contratação de empresa especializada, no serviço de hospedagem (casa de apoio), com pernoite, café da manhã e translado até as clínicas, na Cidade de Natal/RN, para atender a pacientes do Município de Apodi/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referência). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min ou Solicitar através do E-mail: cpl.pmapodi@gmail.com ou na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br - transparência - licitações.

AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 9/2019

Identificador desta licitação: DOU-63188227

Modalidade: Pregão presencial

Cidade: Upanema (RN)

Orgão: AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 9/2019

Abertura: 25/02/2019 00:00

A PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA/RN torna público que às 09hrs00min do dia 25 de Fevereiro de 2019 (segunda feira), fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço por item, para REGISTRO DE PREÇOS, visando a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de cobertura fotográfica e filmagem de eventos institucionais no Município de Upanema/RN.", de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA/RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na RUA JOÃO FRANCISCO N.º 90, CENTRO, ou através do email pregoes.upanema@gmail.com, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08hrs00min as 12hrs00min.

AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 10/2019

Identificador desta licitação: DOU-63188323

Cidade: Upanema - RN

Orgão: AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 10/2019

Modalidade: Pregão presencial

Abertura: 25/02/2019 00:00

A PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA/RN torna público que às 14hrs00min do dia 25 de Fevereiro de 2019 (segunda feira), fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço por item, visando a "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança não armada, para suporte no Carnaval de Upanema 2019.", de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA/RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na RUA JOÃO FRANCISCO N.º 90, CENTRO, ou através do email pregoes.upanema@gmail.com, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08hrs00min as 12hrs00min.

AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 11/2019

Identificador desta licitação: DOU-63188460

Modalidade: Pregão presencial

Cidade: Upanema (RN)

Orgão: AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 11/2019

Abertura: 25/02/2019 00:00

A PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA/RN torna público que às 10hrs30min do dia 25 de Fevereiro de 2019 (segunda feira), fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço por item, visando a "Contratação dos serviços de fornecimento de Refeições Prontas (Lanches, almoço e jantar) e Serviços de Buffet para atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Upanema/RN.", de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA/RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na RUA JOÃO FRANCISCO N.º 90, CENTRO, ou através do email pregoes.upanema@gmail.com, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08hrs00min as 12hrs00min.

aviso de licitação Pregão Presencial nº 3/2019

Identificador desta licitação: DOU-63203147

Cidade: São Francisco do Oeste - RN

Orgão: aviso de licitação Pregão Presencial nº 3/2019

Modalidade: Pregão presencial

Abertura: 25/02/2019 00:00

Aquisição de equipamentos permanente destinados ao Centro de Saúde Francisca Emília Leite, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I do Edital, o certame será as 08h30min do dia 25 de fevereiro de 2019. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste, endereço: www.saofranciscodooeste.rn.gov.br, a partir da publicação deste Aviso.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2019 SRP

Identificador desta licitação: DOU-63207823

Cidade: Paraú - RN

Orgão: PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2019 SRP

Modalidade: Pregão presencial

Abertura: 25/02/2019 00:00

O Município de Paraú/RN, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 09:00 horas do dia 25 de fevereiro de 2019, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinado ao PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO TÉCNICA, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE SISTEMA DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO, DESTINADOS AOS EVENTOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE PARAÚ/RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Padre Amaro, 111 - Centro, podendo ser solicitado através do e-mail: departamentolicitacaoparau@gmail.com, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.

BB-755327

Identificador desta licitação: BB-755327

Modalidade: Pregão eletrônico

Cidade: Natal (RN)

Orgão: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE / (16) HEMOCENTRO DALTON BARBOSA CUNHA - HEMONORTE

Abertura: 25/02/2019 08:00

Registro de preços para fornecimento de material de consumo (kits para laboratório de sorologia), com cessão em comodato de equipamentos e acessórios e descartáveis.

BB-754949

Identificador desta licitação: BB-754949

Cidade: Natal - RN

Orgão:

Modalidade: Pregão eletrônico

Abertura: 25/02/2019 09:00

Registro de Preços para futuras aquisições de medicamentos para atender aos usuários beneficiados por Decisões Judiciais, com aplicação do Coeficiente de Adequação de Preços (CAP), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.

Pregão Eletrônico Nº 1/2019

Identificador desta licitação: CN-783701-5-12019

Cidade: Natal - RN

Orgão: Pregão Eletrônico Nº 1/2019

Modalidade: Pregão eletrônico

Abertura: 25/02/2019 09:00

 Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de materiais, utensílios e equipamentos para a oficina de marcenaria e carpintaria do Hospital Naval de Natal e órgãos participantes,

Pregão Eletrônico Nº 44/2019

Identificador desta licitação: CN-925777-5-442019

Cidade: Natal - RN

Orgão: Pregão Eletrônico Nº 44/2019

Modalidade: Pregão eletrônico

Abertura: 25/02/2019 09:00

 Pregão Eletrônico - Aquisição de centrífuga, leitora de placas, pipetas e micropipetas, conforme Termo de Referência e Ordem de Licitação nº 5878/2018 GSL,

Pregão Eletrônico Nº 2/2019

Identificador desta licitação: CN-926697-5-22019

Modalidade: Pregão eletrônico

Cidade: Natal (RN)

Orgão: Pregão Eletrônico Nº 2/2019

Abertura: 25/02/2019 09:00

 Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação AQUISIÇÃO DE PORTA GIRATÓRIA DETECTORA DE METAIS, com instalação, adaptação, programação, configuração, ativação, teste e treinamento básico para uso na sede da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.,

Pregão Eletrônico Nº 1/2019

Identificador desta licitação: CN-926761-5-12019

Cidade: Portalegre - RN

Orgão: Pregão Eletrônico Nº 1/2019

Modalidade: Pregão eletrônico

Abertura: 25/02/2019 09:00

 Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica do ramo de combustíveis na cidade de Natal ou às margens da BR 304 no sentido Portalegre a Natal , para posterior aquisição parcelada de combustíveis (gasolina comum e diesel s10), para manutenção de toda a frota de veículos do município de Portalegre/RN, quando a serviço do mesmo na capital,

Pregão Eletrônico Nº 24016/2019

Identificador desta licitação: CN-925162-5-240162019

Cidade: Natal - RN

Orgão: Pregão Eletrônico Nº 24016/2019

Modalidade: Pregão eletrônico

Abertura: 25/02/2019 09:30

 Pregão Eletrônico - A presente licitação tem como objeto o registro de preços para aquisição de veículo automotor, tipo triciclo, equipado de forma específica com equipamentos para execução de serviços de demarcação viária, conforme as especificações constantes do Anexo I do Instrumento Convocatório.,

BB-755277

Identificador desta licitação: BB-755277

Cidade: Mossoró - RN

Orgão: FUNDACAO GUIMARAES DUQUE / (1) FUNDACAO GUIMARAES DUQUE

Modalidade: Pregão eletrônico

Abertura: 25/02/2019 10:00

A presente licitação tem como objeto a realização de Pregão Eletrônico para Aquisição de Serviços Gráficos (Conforme ANEXO I), em proveito da Fundação Guimarães Duque – FGD, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

DM-N-056202D4

Identificador desta licitação: DM-N-056202D4

Modalidade: Pregão presencial

Cidade: São José do Seridó (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de São José do Seridó (RN)

Abertura: 26/02/2019 00:00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN N° 026/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/ 2019 FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 10.520/ 2002 A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 12 de fevereiro de 2019, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM de realização da Licitação ocorrerá no dia 26 de fevereiro de 2019, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal – Sala das Licitações – situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN. Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com. de São José do Seridó/ RN, 11 de fevereiro de 2019. INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS Presidente Publicado por: Adilson de Azevedo Araujo Código Identificador:056202D4

DM-N-0D395B5D

Identificador desta licitação: DM-N-0D395B5D

Cidade: Boa Saúde - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Boa Saúde (RN)

Modalidade: Pregão presencial

Abertura: 26/02/2019 00:00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 06/2019 – SRP. O MUNICÍPIO DE BOA SAÚDE/RN, através do Pregoeiro Municipal, designado através da Portaria nº. 139/2018 de 20/11/2018, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL no sistema de Registro de preços para futura contratação de empresa especializada nos serviços de locação de veículos com ou sem condutor, para atender a demanda dos Órgãos da Administração Municipal de Boa Saúde/RN, com abertura marcada para o dia 26/02/2019, às 09h, na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura, situado na Rua Manoel Joaquim de Souza, nº 434, Centro, Boa Saúde/RN. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no horário das 08h às 13h, em dias úteis, no endereço supracitado. Maiores informações pelo Fone/Fax: 84 3256.2226 ou através do correio eletrônico cplboasaudern@gmail.com Boa Saúde/RN, 12 de fevereiro de 2019. GIRLANDIO DOS SANTOS NASCIMENTO Pregoeiro Municipal Publicado por: Ana Carolina dos Santos Costa Código Identificador:0D395B5D

DM-N-0DFFD43D

Identificador desta licitação: DM-N-0DFFD43D

Cidade: Bodó - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Bodó (RN)

Modalidade: Pregão presencial

Abertura: 26/02/2019 00:00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BODÓ GABINETE DO PREFEITO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 000007/2019 – PMB/RN AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 000007/2019 – PMB/RN AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE BODÓ/RN, inscrito no CNPJ/MF sob nº. 01.612.374/0001-20, com sede na Rua Joel Assunção, nº. 340, Centro, Bodó/RN, CEP: 59.528-000, através do Pregoeiro do Município, designado através da Portaria nº. 269/2018, de 10 de outubro de 2018, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo “MENOR PREÇO POR LOTE”, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. A sessão pública, para recebimento dos envelopes de propostas de preços e de documentação de habilitação, será realizada às 11hs do dia 26 de fevereiro de 2019. O Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Bodó/RN, situada na Rua Joel Assunção, nº. 340, Centro, Bodó/RN, CEP: 59.528-000, no horário das 07:00hs às 13:00hs (de segunda à sexta-feira), em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitados, bem como através do fone/fax (84) 3439-0012 / (84) 3439-0043. Bodó/RN, 12 de fevereiro de 2019. FRANCISCO HERMESON DA SILVA JESUINO Pregoeiro do Município Publicado por: Francisco Hemersson da Silva Jesuíno Código Identificador:0DFFD43D

DM-N-0E8D9117

Identificador desta licitação: DM-N-0E8D9117

Cidade: Rodolfo Fernandes - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes (RN)

Modalidade: Pregão presencial

Abertura: 26/02/2019 00:00

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial Nº. 0010/2019 A PM de Rodolfo Fernandes/RN, torna público que às 09:00 horas do dia 26/02/2019, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial visando a Contratação de empresa especializada em corte de terra, para execução do serviço destinado aos agricultores rurais do município de Rodolfo Fernandes/RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da CPL das 07:00 às 13:00 horas, na Rua Manoel Nobre, 49 Centro – Rodolfo Fernandes/RN http://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/licitacao.php. Rodolfo Fernandes/RN, 12 de fevereiro de 2019. ALAN CASSIO MONTEIRO MEDEIROS Pregoeiro Oficial do Município Publicado por: Luiz Kleber Inácio de Oliveira Negreiros Código Identificador:0E8D9117

DM-N-1A778850

Identificador desta licitação: DM-N-1A778850

Cidade: Severiano Melo - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Severiano Melo (RN)

Modalidade: Registro de preço

Abertura: 26/02/2019 00:00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO O Município de SEVERIANO MELO, através da(o) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SEVERIANO MELO por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que às 14:00 horas do dia 26 de Fevereiro de 2019, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, tipo menor preço, para contratação de empresa com técnico especializado para formação de REGISTRO DE PREÇOS para prestar serviços de manutenção nos Equipamentos Odontológicos das equipes de saúde bucal do município de Severiano Melo/RN, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SEVERIANO MELO. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na AV: BENVENUTO HOLANDA, 209 CENTRO SEVERIANO MELO, a partir da publicação deste Aviso, horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou pelo e-mail: licitacoespmsevmelo@gmail.com SEVERIANO MELO - RN, 12 de Fevereiro de 2019 FRANCISCO AYLTON FREITAS DE CARVALHO Pregoeiro(a) 174 Publicado por: Francisca de Marilac Bessa Código Identificador:1A778850

DM-N-28E1DED7

Identificador desta licitação: DM-N-28E1DED7

Cidade: São Fernando - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de São Fernando (RN)

Modalidade: Pregão presencial

Abertura: 26/02/2019 00:00

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.°015/2019 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, nomeado por intermédio da Portaria n.° 005, de 14 de janeiro de 2019, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 26 de Fevereiro de 2019, às 12:00 horas, fará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, objetivando a contratação de serviços técnicos especializados de um profissional psicólogo para atender ás demandas e necessidades da secretaria municipal de Saúde e Saneamento de São Fernando-RN, especialmente no tocante a assistência prestada no Núcleo de Apoio a Saúde da Família e o acompanhamento de condicionalidades de programas contendo políticas de Saúde, oferecendo pareceres sobre o que lhe for submetido, firmando avaliações técnicas e participando da elaboração dos planejamentos de programas, com carga horária semanal de 20 horas, em conformidade com o Termo de Referência, Anexo I do Edital de convocação deste procedimento. Os interessados em adquirir cópia integral dos respectivos Edital, Termo de Referência e minuta do http://saofernando.rn.gov.br/licitacao.php, onde se encontram publicados integralmente ou comparecer a sede da Prefeitura Municipal, localizado à Rua Capitão João Florêncio, n.° 45, Centro, São Fernando/RN, no horário de expediente normal da Prefeitura Municipal. São Fernando/RN, 08 de Fevereiro de 2019. CIRO DANTAS DE MEDEIROS Pregoeiro Oficial Publicado por: Ciro Dantas de Medeiros Código Identificador:28E1DED7

DM-N-319A3AF8

Identificador desta licitação: DM-N-319A3AF8

Modalidade: Pregão presencial

Cidade: São Fernando (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de São Fernando (RN)

Abertura: 26/02/2019 00:00

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.° 014/2019 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, nomeado por intermédio da Portaria n.° 005, de 14 de janeiro de 2019, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 26 de Fevereiro de 2019, às 10:00 horas, fará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, objetivando a contratação de serviços técnicos especializados de um profissional em fisioterapia 96 para atender ás demandas e necessidades da secretaria municipal de saúde e saneamento de São Fernando-RN, especialmente no tocante a assistência prestada no núcleo de apoio a saúde da família - NASF e o acompanhamento de programas contendo políticas de saúde do município, oferecendo pareceres sobre o que lhe for submetido, firmando avaliações técnicas e participando da elaboração dos planejamentos de programas, com carga horária semanal de 20 horas, em conformidade com o Termo de Referência, Anexo I do Edital de convocação deste procedimento. Os interessados em adquirir cópia integral dos respectivos Edital, Termo de Referência e minuta do Contrato http://saofernando.rn.gov.br/licitacao.php, onde se encontram publicados integralmente ou comparecer a sede da Prefeitura Municipal, localizado à Rua Capitão João Florêncio, n.° 45, Centro, São Fernando/RN, no horário de expediente normal da Prefeitura Municipal. São Fernando/RN, 08 de Fevereiro de 2019. CIRO DANTAS DE MEDEIROS Pregoeiro Oficial Publicado por: Ciro Dantas de Medeiros Código Identificador:319A3AF8

DM-N-429D3F4D

Identificador desta licitação: DM-N-429D3F4D

Modalidade: Pregão presencial

Cidade: Serra Negra do Norte (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Serra Negra do Norte (RN)

Abertura: 26/02/2019 00:00

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/ 2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO MSNN/RN n° 1901280314 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Serra Negra do Norte/ RN vem a público comunicar que no dia 11 de fevereiro de 2019, será disponibilizado o Edital de Licitação no site: www.serranegra.rn.gov.br, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de Preços para possível aquisição gradativa de eletrodomésticos, eletroeletrônicos e afins, COM CONSTRUÇÕES RS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 26 de fevereiro de 2019, às 10:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal – Sala das Licitações – situada na Rua Senador José Bernardo, nº 110, centro, Serra Negra do Norte/ RN. Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84- 3426-2261 e pelo e-mail: licitacoes@serranegra.rn.gov.br. Serra Negra do Norte/ RN, 08 de fevereiro de 2019. SEVERINO FLORÊNCIO DE OLIVEIRA NETO Presidente Publicado por: Severino Florêncio de Oliveira Neto Código Identificador:429D3F4D

DM-N-55323780

Identificador desta licitação: DM-N-55323780

Modalidade: Pregão presencial

Cidade: Afonso Bezerra (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Afonso Bezerra (RN)

Abertura: 26/02/2019 00:00

LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 010/2019 - MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2019 www.diariomunicipal.com.br/femurn O Pregoeiro do Município de Afonso Bezerra/RN, CNPJ nº 08.294.688/0001-71, devidamente autorizada pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, torna público que irá realizar licitação no dia 26/02/2019 às 08h30min na sede da prefeitura municipal. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS, COM MONTAGEM E DESMONTAGEM, DESTINADOS AOS EVENTOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA/RN. O edital e seus anexos encontra-se à disposição no Núcleo Administrativo, Setor de Licitações, Praça Jose Varela, nº 78, Centro, cplafonso_bezerra2017@hotmail.com http://licitafacil.tce.rn.gov.br/#/ ROSE Pregoeiro Municipal. Publicado por: Jesiel André Faustino da Silva Código Identificador:55323780

DM-N-560E1E08

Identificador desta licitação: DM-N-560E1E08

Cidade: Jucurutu - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Jucurutu (RN)

Modalidade: Pregão presencial

Abertura: 26/02/2019 00:00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/ 2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO MJ/ RN n° 4.123.962/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/ 2019 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Jucurutu/ RN vem a público comunicar que no dia 12 de fevereiro de 2019, no site oficial do município: www.jucurutu.rn.gov.br será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de preços para possível contratação gradativa de serviços de locação de máquinas pesadas, veículos de grande porte e equipamentos com operador. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 26 de fevereiro de 2019, às 11:00 horas (horário local), na sede da Prefeitura Municipal – Sala das Licitações – Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: cpljucurutu@outlook.com. Jucurutu/ RN, 11 de fevereiro de 2019. GEÍSA DA SILVA FELICIANO DE LIMA Presidente Publicado por: Jucimar Pereira Dantas Código Identificador:560E1E08

DM-N-91ACB722

Identificador desta licitação: DM-N-91ACB722

Cidade: Severiano Melo - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Severiano Melo (RN)

Abertura: 26/02/2019 00:00

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO O Município de SEVERIANO MELO, através da(o) FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que às 08:30 horas do dia 26 de Fevereiro de 2019, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, tipo menor preço, para contratação de um grupo de animação com musicas pé serra formado por sanfoneiro com equipamentos e transporte por conta do contratado, para prestação de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV de Severiano Melo/RN, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na AV: BENVENUTO HOLANDA, 209 CENTRO SEVERIANO MELO, a partir da publicação deste Aviso, horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou pelo e-mail: licitacoespmsevmelo@gmail.com SEVERIANO MELO - RN, 11 de Fevereiro de 2019 FRANCISCO AYLTON FREITAS DE CARVALHO Pregoeiro(a) Publicado por: Francisca de Marilac Bessa Código Identificador:91ACB722

DM-N-9F8EF101

Identificador desta licitação: DM-N-9F8EF101

Cidade: Brejinho (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Brejinho (RN)

Abertura: 26/02/2019 00:00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO TOMADA DE PREÇO N°002/2019 AVISO DE LICITAÇÃO TP 002/2019 Encontra-se aberta a licitação na modalidade Tomada de Preço N.º 002/2019, objetivando a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia – para executar os serviços de cobertura do ginásio de esportes Avelino Matias , no Município de Brejinho - RN, abertura dia 26 de fevereiro 2019, às 09h00min (nove horas). O Edital contendo maiores informações será disponibilizado na sala de licitações na sede da Prefeitura Municipal, situada a Avenida Antônio Alves Pessoa, 1066, Centro, Brejinho - RN, de segunda a sexta-feira no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). Brejinho - RN, em 06 de fevereiro de 2019. HELTON LUIZ DA SILVA DIAS. Presidente da CPL. Publicado por: Helton Luiz da Silva Dias Código Identificador:9F8EF101

DM-N-BD96AEC3

Identificador desta licitação: DM-N-BD96AEC3

Cidade: Tenente Ananias - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Tenente Ananias (RN)

Modalidade: Pregão presencial

Abertura: 26/02/2019 00:00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO O Município de TENENTE ANANIAS, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 14:00 horas do dia 26 de Fevereiro de 2019, fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO Presencial, Nº 9/2019- 0003, tipo menor preço, para Aquisição de combustíveis (Gasolina / Óleo Diesel Comum, Óleo S-10, Etanol) para atender as necessidades da frota de veículos do Município de Tenente Ananias/RN no ano de 2019, com recursos do orçamento geral do município, Petern e Pnate. Conforme especificações constantes no Anexo I que é parte integrante do Edital de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição no endereço eletrônico www.tenenteananias.rn.gov.br e poderão ser adquiridos somente na SEDE da Prefeitura Municipal, na RUA MARIA ARLINDA, 39, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente das 14:00 às 17:00. TENENTE ANANIAS - RN, 11 de Fevereiro de 2018 ARISTOTELES BARRETO DE ARAUJO SARMENTO Pregoeiro Publicado por: Aristóteles Barreto de Araujo Sarmento Código Identificador:BD96AEC3

DM-N-BE88D1AD

Identificador desta licitação: DM-N-BE88D1AD

Modalidade: Pregão presencial

Cidade: Santa Cruz (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Santa Cruz (RN)

Abertura: 26/02/2019 00:00

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019 (PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS) O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN torna público a quem interessar que estará realizando no dia 26 de fevereiro de 2019, às 14h30min, na sede da Prefeitura Municipal, a Licitação – PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019, objetivando o Registro de Preços para Aquisição de veículos, tipo passeio, novo Okm, destinado a atender as necessidades da Administração Geral do Município de Santa Cruz/RN. O Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura, à Rua Ferreira Chaves, 40, Centro, Santa Cruz/RN, no horário das 08h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira ou no site www.santacruz.rn.gov.br – Portal de Transparência – Licitações Lajes Pintadas/RN, em 13 de fevereiro de 2019. Pregoeiro Municipal Publicado por: Carlos Antonio de Pontes Código Identificador:BE88D1AD

DM-N-CD3CABE6

Identificador desta licitação: DM-N-CD3CABE6

Cidade: Portalegre - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Portalegre (RN)

Modalidade: Pregão presencial

Abertura: 26/02/2019 00:00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2019 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 000011/19 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN, torna público para conhecimento dos interessados que realizará as 09h:00min no dia 26 de fevereiro de 2019, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, com o seguinte objeto: Registro de preço para Locação de veículos com capacidade mínima de 05 e 16 passageiros incluso motorista, para transporte de pacientes para tratamento de saúde, bem como, para deslocamento das equipes técnicas da Secretaria de Saúde para capacitações eventuais, entre outras, nas cidades de Natal, Mossoró, Pau dos Ferros, Alexandria, Umarizal, Caraúbas e Almino Afonso. Aquisição e informações do edital na sede da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN, Rua José Vieira Mafaldo - 122 – Centro – CEP 59810-000. PORTALEGRE/RN, 11 de fevereiro de 2019. EGLIMAR CARLOS PEREIRA Pregoeiro Publicado por: Railhes Maciel Barboza Lucena Código Identificador:CD3CABE6

DM-N-CFFA87FB

Identificador desta licitação: DM-N-CFFA87FB

Cidade: Ruy Barbosa - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa (RN)

Modalidade: Pregão presencial

Abertura: 26/02/2019 00:00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA ou PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N.º 001/2019 - AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa/RN, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará no dia 26/02/2019, às 09:00 horas, a licitação acima epigrafada. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para uso na Farmácia Básica, Hospital de Pequeno Porte Emília Martins da Silva e Unidades Básicas de Saúde, pertencentes ao município de Ruy Barbosa/RN. Licitação destinada exclusivamente à participação de microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do Art. 48, da LC 147/2014. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa, à Praça Miguel de Moura, n.º 110, Centro, ou pelo fone (84) 3636-0123, ou email cplruybarbosa@gmail.com. Ruy Barbosa/RN, 12 de Fevereiro de 2019. DANILO RODRIGUES BARRETO Pregoeiro Oficial Publicado por: Danilo Rodrigues Barreto Código Identificador:CFFA87FB

DM-N-D060E8C9

Identificador desta licitação: DM-N-D060E8C9

Cidade: Jucurutu - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Jucurutu (RN)

Modalidade: Pregão presencial

Abertura: 26/02/2019 00:00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/ 2019 PROCESSO LICITATÓRIO MJ/ RN n° 388/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/ 2019 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Jucurutu/ RN vem a público comunicar que no dia 11 de fevereiro de 2019, no site: www.jucurutu.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação por LOTE, destinado a Contratação de serviços de hospedagem, alimentação, e translado www.diariomunicipal.com.br/femurn aos hospitais e clínicas na cidade de Natal/ RN. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 26 de fevereiro de 2019, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal – Sala das Licitações – situada na Praça João Eufrásio de Medeiros, nº 14, centro, Jucurutu/ RN. Maiores informações serão fornecidas pelo e-mail: cpljucurutu@outlook.com. Jucurutu/ RN, 08 de fevereiro de 2019. GEÍSA DA SILVA FELICIANO DE LIMA Presidente Publicado por: Jucimar Pereira Dantas Código Identificador:D060E8C9

DM-N-F019A17B

Identificador desta licitação: DM-N-F019A17B

Cidade: São Fernando - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de São Fernando (RN)

Modalidade: Pregão presencial

Abertura: 26/02/2019 00:00

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.° 013/2019 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, nomeado por intermédio da Portaria n.° 005, de 14 de janeiro de 2019, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 26 de Fevereiro de 2019, às 08:00 horas, fará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, objetivando a contratação de profissional em educação física para prestar serviços a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, mas especialmente no tocante a assistência prestada no núcleo de apoio à saúde da família - NASF e o acompanhamento de programas contendo políticas de saúde do município, firmando avaliações técnicas e participando da elaboração dos planejamentos de programas, com carga horária semanal de 20 horas, em conformidade com o Termo de Referência, Anexo I do Edital de convocação deste procedimento. Os interessados em adquirir cópia integral dos respectivos Edital, Termo de Referência e minuta do http://saofernando.rn.gov.br/licitacao.php, onde se encontram publicados integralmente ou comparecer a sede da Prefeitura Municipal, localizado à Rua Capitão João Florêncio, n.° 45, Centro, São Fernando/RN, no horário de expediente normal da Prefeitura Municipal. São Fernando/RN, 08 de Fevereiro de 2019. CIRO DANTAS DE MEDEIROS Pregoeiro Oficial Publicado por: Ciro Dantas de Medeiros Código Identificador:F019A17B

DM-N-F4FBD189

Identificador desta licitação: DM-N-F4FBD189

Cidade: Bodó - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Bodó (RN)

Modalidade: Pregão presencial

Abertura: 26/02/2019 00:00

GABINETE DO PREFEITO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 000006/2019 – PMB/RN AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 000006/2019 – PMB/RN AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE BODÓ/RN, inscrito no CNPJ/MF sob nº. 01.612.374/0001-20, com sede na Rua Joel Assunção, nº. 340, Centro, Bodó/RN, CEP: 59.528-000, através do Pregoeiro do Município, designado através da Portaria nº. 269/2018, de 10 de outubro de 2018, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo “MENOR VALOR GLOBAL”, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR. A sessão pública, para recebimento dos envelopes de propostas de preços e de documentação de habilitação, será realizada às 10hs do dia 26 de fevereiro de 2019. O Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Bodó/RN, situada na Rua Joel Assunção, nº. 340, Centro, Bodó/RN, CEP: 59.528-000, no horário das 07:00hs às 13:00hs (de segunda à sexta- feira), em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitados, bem como através do fone/fax (84) 3439-0012 / (84) 3439-0043. Bodó/RN, 12 de fevereiro de 2019. FRANCISCO HERMESON DA SILVA JESUINO Pregoeiro do Município Publicado por: Francisco Hemersson da Silva Jesuíno Código Identificador:F4FBD189

DM-N-F9743B5E

Identificador desta licitação: DM-N-F9743B5E

Modalidade: Pregão presencial

Cidade: Santa Cruz (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Santa Cruz (RN)

Abertura: 26/02/2019 00:00

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018 (PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS) O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN torna público a quem interessar que estará realizando no dia 26 de fevereiro de 2019, às 09h00min, na sede da Prefeitura Municipal, a Licitação – PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019, Registro de Preços para contratação de empresa especializada nos serviços de recauchutagem de pneus dos veículos pertencentes a frota do Município. O Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura, à Rua Ferreira Chaves, nº 40, Centro, Santa Cruz/RN, no horário das 08h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira ou no site www.santacruz.rn.gov.br – Portal de Transparência – Licitações. Santa Cruz/RN, em 13 de fevereiro de 2019. Pregoeiro Municipal Publicado por: Carlos Antonio de Pontes Código Identificador:F9743B5E

AVISO DE LICITAÇÃO Tomada de preços nº 2/2019

Identificador desta licitação: DOU-62610706

Modalidade: Tomada de preços

Cidade: Brejinho (RN)

Orgão: AVISO DE LICITAÇÃO Tomada de preços nº 2/2019

Abertura: 26/02/2019 00:00

Encontra-se aberta a licitação na modalidade Tomada de Preço N.º 002/2019, objetivando a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia - para executar os serviços de cobertura do ginásio de esportes Avelino Matias , no Município de Brejinho - RN, abertura dia 26 de fevereiro 2019, às 09h00min (nove horas). O Edital contendo maiores informações será disponibilizado na sala de licitações na sede da Prefeitura Municipal, situada a Avenida Antônio Alves Pessoa, 1066, Centro, Brejinho - RN, de segunda a sexta-feira no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas).

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 2/2019

Identificador desta licitação: DOU-62624229

Cidade: Serra de São Bento (RN)

Orgão: AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 2/2019

Abertura: 26/02/2019 00:00

PROCESSO Nº. 104.006/2019 Tipo Menor Preço, Execução Indireta, mediante o regime de empreitada por preço global. A Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN, através da Comissão Permanente de Licitação do município, designada pela portaria nº. 008/2019, de 11 de janeiro de 2019, nos termos da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores tornam público que realizará Processo Licitatório para contratação de empresa especializada em construção civil para a execução de remanescente das obras/serviços de construção da Ponte sobre o canal do Rio Jundiaí no município de Serra Caiada/RN, que foi objeto do Convenio Nº. 786875/2013-MI. Os envelopes relativos aos documentos de habilitação e proposta serão entregues até as 09h00min do dia 26 de Fevereiro de 2019, na Sala da CPL na sede da Prefeitura Mun. de Serra Caiada, sito a Rua Getúlio Vargas, 47 - Centro - Serra Caiada/RN. O edital e seus anexos estão à disposição do publico, podendo ser retirado no endereço acima citado ou na página www.serracaiada.rn.gov.br Esclarecimentos sobre esta Tomada de Preço serão prestados pela CPL, de Segunda a Sexta-Feira, das 08 às 12 horas, no endereço acima mencionado, pelo telefone (0**84) 3293-0038 e pelo e-mail: cpl.pmsc@gmail.com.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2019

Identificador desta licitação: DOU-62812846

Cidade: Encanto - RN

Orgão: PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2019

Modalidade: Pregão presencial

Abertura: 26/02/2019 00:00

O Governo do Município de Encanto, Estado do Rio Grande do Norte, através da Prefeitura Municipal, torna público que às 08:30do dia 26/02/2019, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 003/2019, tipo Menor preço, para registro de preços para futura e eventual a aquisição parcelada de medicamento para atender as demandas do Municipio de Encanto. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Rua Afonso Rodrigues, nº 48, Centro.

AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-62986482

Cidade: Tenente Ananias - RN

Orgão: AVISO DE LICITAÇÃO

Abertura: 26/02/2019 00:00

O Município de TENENTE ANANIAS, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 14:00 horas do dia 26 de Fevereiro de 2019, fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO Presencial, Nº 9/2019-0003, tipo menor preço, para Aquisição de combustíveis (Gasolina / Óleo Diesel Comum, Óleo S-10, Etanol) para atender as necessidades da frota de veículos do Município de Tenente Ananias/RN no ano de 2019, com recursos do orçamento geral do município, Petern e Pnate. Conforme especificações constantes no Anexo I que é parte integrante do Edital de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 O Edital e seus anexos encontram-se à disposição no endereço eletrônico. www.tenenteananias.rn.gov.br e poderão ser adquiridos somente na SEDE da Prefeitura Municipal, na RUA MARIA ARLINDA, 39, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente das 14:00 às 17:00.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2019

Identificador desta licitação: DOU-63181240

Cidade: Portalegre - RN

Orgão: PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2019

Modalidade: Pregão presencial

Abertura: 26/02/2019 00:00

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 000011/19 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN, torna público para conhecimento dos interessados que realizará as 09h:00min no dia 26 de fevereiro de 2019, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, com o seguinte objeto: Registro de preço para Locação de veículos com capacidade mínima de 05 e 16 passageiros incluso motorista, para transporte de pacientes para tratamento de saúde, bem como, para deslocamento das equipes técnicas da Secretaria de Saúde para capacitações eventuais, entre outras, nas cidades de Natal, Mossoró, Pau dos Ferros, Alexandria, Umarizal, Caraúbas e Almino Afonso. Aquisição e informações do edital na sede da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN, Rua José Vieira Mafaldo - 122 - Centro - CEP 59810-000.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2019 - PP

Identificador desta licitação: DOU-63188755

Modalidade: Pregão presencial

Cidade: Riacho da Cruz (RN)

Orgão: PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2019 - PP

Abertura: 26/02/2019 00:00

Registro de Preços para possível aquisição de equipamentos e insumos de informática destinados ao atendimento das necessidades de diversas Secretarias Municipais de Riacho da Cruz/RN. Data: às 09:00 do dia 26/02/2019. Tipo: Menor preço. Informações: www.riachodacruz.rn.gov.br.

AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial Nº 10/2019

Identificador desta licitação: DOU-63203980

Cidade: Rodolfo Fernandes - RN

Orgão: AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial Nº 10/2019

Modalidade: Pregão presencial

Abertura: 26/02/2019 00:00

A PM de Rodolfo Fernandes/RN, torna público que às 09:00 horas do dia 26/02/2019, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial visando a Contratação de empresa especializada em corte de terra, para execução do serviço destinado aos agricultores rurais do município de Rodolfo Fernandes/RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da CPL das 07:00 às 13:00 horas, na Rua Manoel Nobre, 49 Centro - Rodolfo Fernandes/RN ou através do link: http://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/licitacao.php.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2019 RP

Identificador desta licitação: DOU-63209476

Cidade: Ruy Barbosa - RN

Orgão: PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2019 RP

Modalidade: Pregão presencial

Abertura: 26/02/2019 00:00

A Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa/RN, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará no dia 26/02/2019, às 09:00 horas, a licitação acima epigrafada. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para uso na Farmácia Básica, Hospital de Pequeno Porte Emília Martins da Silva e Unidades Básicas de Saúde, pertencentes ao município de Ruy Barbosa/RN. Licitação destinada exclusivamente à participação de microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do Art. 48, da LC 147/2014. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa, à Praça Miguel de Moura, n.º 110, Centro, ou pelo fone (84) 3636-0123, ou e-mail cplruybarbosa@gmail.com.

PREGÃO PRESENCIAL nº 4/2019

Identificador desta licitação: DOU-63376606

Cidade: Tenente Laurentino Cruz - RN

Orgão: PREGÃO PRESENCIAL nº 4/2019

Modalidade: Pregão presencial

Abertura: 26/02/2019 00:00

A Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz comunica que no dia 26 de fevereiro de 2019, a partir das 09h00min, na Rua Vicente Batista, 107 - Centro, estará recebendo Propostas de Preços na modalidade acima epigrafada, no intuito de contratar empresa para fornecimento de combustíveis, Gasolina Comum, Diesel Comum e Diesel S-10, para frota de veículos próprios da Prefeitura Municipal. Informações email: pmtlccpl@bol.com.br.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2019

Identificador desta licitação: DOU-63385593

Cidade: João Dias - RN

Orgão: PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2019

Modalidade: Pregão presencial

Abertura: 26/02/2019 00:00

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisco Veríssimo Filho, 40 - Centro - João Dias - RN, às 10:00 horas do dia 26 de Fevereiro de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras, para: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO GRADUAL E CONTINUA DE COMBUSTÍVEIS; GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM E ÓLEO S10 CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO VISANDO ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICIPIO DE JOÃO DIAS RN. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02e Decreto Municipal nº009/2017. Informações: no horário das 09:00 as 12:00 E 14:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (84) 33930001. E-mail: CPLPMJD@GMAIL.COM.

BB-755244

Identificador desta licitação: BB-755244

Cidade: Natal - RN

Orgão: RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA / (1) SESAP

Modalidade: Pregão eletrônico

Abertura: 26/02/2019 09:00

Registro de Preços para futuro fornecimentos dos materiais a fim de abastecer a rede Hospitalar do Estado do Rio Grande do Norte, pelo período de 12 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital.

Pregão Eletrônico Nº 4/2019

Identificador desta licitação: CN-925777-5-42019

Cidade: Natal - RN

Orgão: Pregão Eletrônico Nº 4/2019

Modalidade: Pregão eletrônico

Abertura: 26/02/2019 09:00

 Pregão Eletrônico - Registro de preços para a eventual aquisição de guinchos, talhas e troles diversos.,

Pregão Eletrônico Nº 3/2019

Identificador desta licitação: CN-158155-5-32019

Cidade: Natal - RN

Orgão: Pregão Eletrônico Nº 3/2019

Modalidade: Pregão eletrônico

Abertura: 26/02/2019 10:00

 Pregão Eletrônico - Registro de Preços, de pessoa jurídica para a realização de serviços de locação e instalação de aparelhos eletrônicos (consoles, jogos e televisores) para a realização de eventos de Jogos Eletrônicos, dentro da programação dos Jogos Intercampi dos Servidores, Edição 2019.,

Pregão Eletrônico Nº 3/2019

Identificador desta licitação: CN-90007-5-32019

Cidade: Natal - RN

Orgão: Pregão Eletrônico Nº 3/2019

Modalidade: Pregão eletrônico

Abertura: 26/02/2019 10:00

 Pregão Eletrônico - Formalização de Registro de Preços para futuras contratações dos serviços de operador de som, cerimonialista e recepcionista, com estimativa de demanda para os anos de 2019 e 2020.,

Pregão Eletrônico Nº 26/2018

Identificador desta licitação: CN-160339-5-262018

Modalidade: Pregão eletrônico

Cidade: Caicó (RN)

Orgão: Pregão Eletrônico Nº 26/2018

Abertura: 26/02/2019 10:30

 Pregão Eletrônico - Serviço de alinhamento e balanceamento, recapagem e recauchutagem.,

DM-N-02B13D54

Identificador desta licitação: DM-N-02B13D54

Modalidade: Pregão presencial

Cidade: Viçosa (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Viçosa (RN)

Abertura: 27/02/2019 00:00

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 004/2019 – PP SEGUNDA CHAMADA AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 004/2019 – PP SEGUNDA CHAMADA O Governo do Município de Viçosa, Estado do Rio Grande do Norte, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Pregoeiro, designado pela portaria n.º 003/2019, torna público que às 15:00 do dia 27/02/2019, fará realizar a SEGUNDA CHAMADA da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 004/2019 - PP, tipo Menor preço, para Registro de preços destinado a contratação de empresa Publicado por: para fornecimento de combustíveis, sediada na cidade de Natal, Francisco Ubiraci Nobre Pereira capital do Estado do Rio Grande do Norte, para atender as Código Identificador:02B13D54

DM-N-082ABE5B

Identificador desta licitação: DM-N-082ABE5B

Cidade: Severiano Melo (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Severiano Melo (RN)

Abertura: 27/02/2019 00:00

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO O Município de SEVERIANO MELO, através da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que às 08:30 horas do dia 27 de Fevereiro de 2019, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, tipo menor preço, para contratação de um veículo tipo ônibus, em bom estado de conservação com capacidade para transportar 48(quarenta e oito) passageiros, com motorista por conta do contratado e combustível por conta do contratante, e um(01) outro veículo com capacidade de transportar no mínimo l6 e no máximo 32(trinta e dois) passageiros, para transportar os alunos do IFRN e UFERSA de Severiano Melo/Pau dos Ferros/Pau dos Ferros/Severiano Melo, ambos a disposição da Secretaria de Educação e Cultura do Município de Severiano Melo/RN, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na AV: BENVENUTO HOLANDA, 209 CENTRO SEVERIANO MELO, a partir da publicação deste Aviso, horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou pelo e-mail: licitacoespmsevmelo@gmail.com SEVERIANO MELO - RN, 13 de Fevereiro de 2019 FRANCISCO AYLTON FREITAS DE CARVALHO Pregoeiro(a) Publicado por: Francisca de Marilac Bessa Código Identificador:082ABE5B

DM-N-0C7C5EBE

Identificador desta licitação: DM-N-0C7C5EBE

Modalidade: Pregão presencial

Cidade: São Fernando (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de São Fernando (RN)

Abertura: 27/02/2019 00:00

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.° 018/2019 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, nomeado por intermédio da Portaria n.° 005, de 14 de janeiro de 2019, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximodia 27 de Fevereiro de 2019, às 12:00 horas, fará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, objetivando a contratação de serviços técnicos especializados de um profissional Fonoaudiólogo para atender às demandas e necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de São Fernando – RN, especialmente no tocante ao núcleo de assistência a saúde da Família e a assistência ambulatorial com acompanhamento de condicionalidades de programas contendo políticas de saúde, oferecendo pareceres sobre o que lhe for submetido, firmando avaliações técnicas e participando da elaboração dos planejamentos de programas, com carga horária semanal de 20 horas,em conformidade com o Termo de Referência, Anexo I do Edital de convocação deste procedimento. Os interessados em adquirir cópia integral dos respectivos Edital, Termo de Referência e minuta do Contrato Administrativo poderão acessar o link: http://saofernando.rn.gov.br/licitacao.php, onde se encontram publicados integralmente ou comparecer a sede da Prefeitura Municipal, localizado à Rua Capitão João Florêncio, n.° 45, Centro, São Fernando/RN, no horário de expediente normal da Prefeitura Municipal. São Fernando/RN, 08 de Fevereiro de 2019. CIRO DANTAS DE MEDEIROS Pregoeiro Oficial Publicado por: Ciro Dantas de Medeiros Código Identificador:0C7C5EBE

DM-N-0EF24B40

Identificador desta licitação: DM-N-0EF24B40

Cidade: Olho-d'Água do Borges - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Olho-d'Água do Borges (RN)

Modalidade: Pregão presencial

Abertura: 27/02/2019 00:00

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 007/2019 O Município de Olho D'Água do Borges, por intermédio do Pregoeiro, torna público que por ausência de interessados na Sessão Pública realizada no dia 12 de fevereiro de 2019, o Pregão Presencial nº 007/2019, foi declarado DESERTO, para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DO BORGES. O Pregoeiro comunica aos interessados que o Pregão será repetido pela 2ª vez em Sessão Pública às 09h00min do dia 27 de fevereiro de 2019, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na Sala da CPL. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Sala da Comissão de Licitação, na Rua Etelvino Sales, SN, Centro, Olho D'Água do Borges/RN, o mesmo poderá ser solicitado através do e-mail: licitacaopmodb@outlook.com, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Olho D'Água do Borges/RN, 12 de fevereiro de 2019. ___________ Pregoeiro Publicado por: Vinicius Eduardo de Morais Leite Dias Código Identificador:0EF24B40

DM-N-20FD04DF

Identificador desta licitação: DM-N-20FD04DF

Cidade: Taipu - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Taipu (RN)

Modalidade: Pregão presencial

Abertura: 27/02/2019 00:00

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO O Pregoeiro do Município de Taipu/RN, torna público que fará realizar a Licitação: Pregão Presencial SRP N° 002/2019, para o Publicado por: próximo dia 27/02/2019, às 11:30 horas, objetivando a contratação de Francisca de Marilac Bessa empresa especializada no fornecimento de material gráfico, para Código Identificador:20FD04DF

DM-N-2C1A943D

Identificador desta licitação: DM-N-2C1A943D

Modalidade: Pregão presencial

Cidade: Portalegre (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Portalegre (RN)

Abertura: 27/02/2019 00:00

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2019 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 000012/19 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN, torna público para conhecimento dos interessados que realizará as 09h:00min no dia 27 de fevereiro de 2019, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, com o seguinte objeto: Registro de Preço para locação de veículos com capacidade mínima de cinco (05) passageiros, incluso motorista, para locomoção de pacientes e acompanhantes, para tratamento de saúde das comunidades rurais do município para a cidade de Pau dos Ferros e para a sede do município de Portalegre/RN. Aquisição e informações do edital na sede da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN, Rua José Vieira Mafaldo - 122 – Centro – CEP 59810-000. PORTALEGRE/RN, 11 de fevereiro de 2019. EGLIMAR CARLOS PEREIRA Pregoeiro Publicado por: Railhes Maciel Barboza Lucena Código Identificador:2C1A943D

DM-N-34D33E1A

Identificador desta licitação: DM-N-34D33E1A

Cidade: Serra do Mel - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Serra do Mel (RN)

Modalidade: Pregão presencial

Abertura: 27/02/2019 00:00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO REAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 04/2019. REAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 04/2019. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Serra do Mel-RN, nomeado através da Portaria nº 004/2019, de 02 de Janeiro de 2019, torna público a quem interessar que estará promovendo o recebimento de documentos de “Proposta” e “Habilitação”, através do Pregão Presencial-SRP nº 04/2019, no dia 27 de Fevereiro de 2019 ás 09:00 (nove) horas, no prédio sede da Prefeitura Municipal de Serra do Mel- RN, sediada à Av. Antonio F de Oliveira, 53 Vila Brasília, sala da Comissão Permanente de Licitações, visando o Registro de preços para eventual contratação de empresa para aquisição de Material de Construção, Hidráulico e Elétrico, conforme especificações contidas no Edital. O edital poderá ser adquirido no endereço acima e pelo email: pmsm.licitacao@hotmail.com Serra do Mel-RN, em 13 de fevereiro de 2019. PAULO HENRIQUE CIRINO Pregoeiro Publicado por: Eva Aritana da Costa Maia Azevedo Código Identificador:34D33E1A

DM-N-3709C185

Identificador desta licitação: DM-N-3709C185

Modalidade: Pregão presencial

Cidade: Umarizal (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Umarizal (RN)

Abertura: 27/02/2019 00:00

CPL AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2019- RP AVISO DE LICITAÇÃO O Município de UMARIZAL, através da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 09:00 horas do dia 27 de Fevereiro de 2019, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2019-RP, tipo menor preço, para contratação de empresa especializada na locação de estrutura para eventos e festividades deste município de Umarizal/RN, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas, Decreto Municipal nº 004/2013, de 28 de Fevereiro de 2013. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na AV. GAVIÃO, Nº 19 - CENTRO - UMARIZAL/RN, no horário de expediente e no site umarizal.rn.gov.br, a partir da publicação deste Aviso. UMARIZAL - RN, 14 de Fevereiro de 2019. FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA Pregoeiro AV. GAVIÃO, Nº 19 - CENTRO - UMARIZAL/RN Publicado por: Matheus Henrique de Amorim Paiva Código Identificador:3709C185

DM-N-3A985116

Identificador desta licitação: DM-N-3A985116

Cidade: Rodolfo Fernandes - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes (RN)

Modalidade: Pregão presencial

Abertura: 27/02/2019 00:00

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial Nº. 0011/2019 A PM de Rodolfo Fernandes/RN, torna público que às 09:00 horas do dia 27/02/2019, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial visando a Contratação de empresa para licenciamento de uso de sistemas de informática integrados, para a gestão pública municipal, com os serviços de Conversão de dados, implantação, migração de dados pré-existentes, treinamento, manutenção, suporte técnico e acompanhamento durante o período contratual, para o Município de Rodolfo Fernandes/RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da CPL das 07:00 às 13:00 horas, na Rua Manoel Nobre, 49 Centro – Rodolfo Fernandes/RN http://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/licitacao.php. Rodolfo Fernandes/RN, 12 de fevereiro de 2019. ALAN CASSIO MONTEIRO MEDEIROS Pregoeiro Oficial do Município Publicado por: Luiz Kleber Inácio de Oliveira Negreiros Código Identificador:3A985116

DM-N-61CB1AF0

Identificador desta licitação: DM-N-61CB1AF0

Cidade: Taipu - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Taipu (RN)

Modalidade: Pregão presencial

Abertura: 27/02/2019 00:00

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO O Pregoeiro do Município de Taipu/RN, torna público que fará realizar a Licitação: Pregão Presencial SRP N° 003/2019, para o próximo dia 27/02/2019, às 13:00 horas, objetivando a contratação de empresa especializada nos serviços de confecção, fracionada de próteses dentárias, com material incluso, dos tipos total mandibular, total maxilar, parcial maxilar removível e parcial mandibular removível, com moldagem, adaptação e serviços odontológicos, afim de atender demanda específica da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Taipu/RN. Encontra-se o edital e seus anexos na íntegra à disposição dos interessados, na sede da Prefeitura, sito à rua Antônio Alves da Rocha, 304, centro, Taipu/RN, pelo fone (84) 3264-2311, ou pode ser retirado pelo site: www.taipu.rn.gov.br VALÉRIO SAMPAIO CARNEIRO setecentos Publicado por: Valério Sampaio Carneiro Código Identificador:61CB1AF0

DM-N-7DE2282B

Identificador desta licitação: DM-N-7DE2282B

Modalidade: Pregão presencial

Cidade: Baía Formosa (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Baía Formosa (RN)

Abertura: 27/02/2019 00:00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial Nº 3/2019 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES. Data da Sessão: 27 de fevereiro de 2019. Hora da sessão: 09:00 (horas) Endereço: Sala de Licitações, localizada na Praça de Evento na Rua Adauto Dornelas Câmara, S/N, Centro. OUTRAS INFORMAÇÕES: Esclarecimentos e o Editalcom seus anexos poderão ser adquiridos pelo poderão ser adquiridos pelo e- mail: hattp://licitafacio.tec.rn.gov.br. Baia Formosa/RN, 14 de fevereiro de 2019. ABRAÃO AZEVEDO LOPES Pregoeiro Publicado por: Abraão Azevedo Lopes Código Identificador:7DE2282B

DM-N-914EB753

Identificador desta licitação: DM-N-914EB753

Cidade: Pendências - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Pendências (RN)

Modalidade: Pregão presencial

Abertura: 27/02/2019 00:00

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 007/2019 – MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018 que tem por OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO PASSEIO, 0KM, ANO/MODELO MÍNIMO 2018/2019, publicado no dia 12/02/2019, ONDE-SE LÊ: 25/02/2019 às 09h00min LEIA-SE: 27/02/2019 às 09h00min. A quem interessar encontra-se a disposição das 08h00min as 14h00min, no Prédio Sede da Prefeitura Municipal, Setor de Licitações, Pendências/RN, o edital na Integra. Mais informações através do numero (84) 3522-2204 ou e-mail: cplpendencias2017@gmail.com - JOAO LUIZ DA LUZ BEZERRA. Pregoeiro Municipal. Publicado por: Anne Keilly de Oliveira Souza Código Identificador:914EB753

DM-N-9187FEA7

Identificador desta licitação: DM-N-9187FEA7

Modalidade: Pregão presencial

Cidade: Taipu (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Taipu (RN)

Abertura: 27/02/2019 00:00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPU www.diariomunicipal.com.br/femurn a Dívida 10010000 R$ AVISO DE LICITAÇÃO O Pregoeiro do Município de Taipu/RN, torna público que fará realizar a Licitação: Pregão Presencial SRP N° 001/2019, para o Secretaria Municipal de Educação e Cultura próximo dia 27/02/2019, às 10:00 horas, objetivando a aquisição de Ciência e Tecnologia Formação de Recursos Humanos Educação Programa de Apoio a Projetos de Ciência íntegra à disposição dos interessados, na sede da Prefeitura, sito à rua Despesas Correntes Outras Despesas Correntes Antônio Alves da Rocha, 304, centro, Taipu/RN, pelo fone (84) 3264- Aplicações Diretas Serviços Fonte VALÉRIO SAMPAIO CARNEIRO R$ 21.700,00 Pregoeiro Publicado por: Valério Sampaio Carneiro Código Identificador:9187FEA7

DM-N-9EC1C082

Identificador desta licitação: DM-N-9EC1C082

Modalidade: Pregão presencial

Cidade: São Fernando (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de São Fernando (RN)

Abertura: 27/02/2019 00:00

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.° 017/2019 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, nomeado por intermédio da Portaria n.° 005, de 14 de janeiro de 2019, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 27 de Fevereiro de 2019, às 10:00 horas, fará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, objetivando a contratação de serviços técnicos de um profissional assistente social, para atender ás demandas e necessidades da secretaria municipal de Saúde e Saneamento de São Fernando-RN, especialmente no tocante a assistência prestada no Núcleo de apoio a Saúde da Família e o acompanhamento de condicionalidades de programas contendo políticas de Saúde, oferecendo pareceres sobre o que lhe for submetido, firmando avaliações técnicas e participando da elaboração dos planejamentos de programas, com carga horária semanal de 20 horas, em conformidade com o Termo de Referência, Anexo I do Edital de convocação deste procedimento. Os interessados em adquirir cópia integral dos respectivos Edital, Termo de Referência e minuta do http://saofernando.rn.gov.br/licitacao.php, onde se encontram publicados integralmente ou comparecer a sede da Prefeitura Municipal, localizado à Rua Capitão João Florêncio, n.° 45, Centro, São Fernando/RN, no horário de expediente normal da Prefeitura Municipal. Contrato CIRO DANTAS DE MEDEIROS Pregoeiro Oficial Publicado por: Ciro Dantas de Medeiros Código Identificador:9EC1C082

DM-N-A4779B7C

Identificador desta licitação: DM-N-A4779B7C

Cidade: Touros - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Touros (RN)

Modalidade: Pregão presencial

Abertura: 27/02/2019 00:00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP - Nº 004/2019 – PMT A Prefeitura Municipal de Touros/RN, através do seu pregoeiro, torna público que fará realizar a licitação a seguir especificada: Pregão Presencial, Menor Preço POR ITEM. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material hidráulico e de construção, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data/hora/local: 27 de fevereiro de 2019, às 14 Horas, Sala da Comissão Permanente de Licitação, Sede da Prefeitura de Touros, Praça Bom Jesus Dos Navegantes, 28, 1ª Andar, Centro – Cep 59.584- 000 – Touros/RN. O Pregoeiro Informa Que o Edital e Seus Anexos estão disponíveis na Comissão Permanente de Licitação do Município de Touros/RN, diariamente, no Horário Das 08h às 14h, no site e (pregaopmt@gmail.com). Touros/RN, 13 de fevereiro de 2019. THIAGO ANTUNES BEZERRA Pregoeiro Publicado por: Thiago Antunes Bezerra Código Identificador:A4779B7C

DM-N-B8BA2017

Identificador desta licitação: DM-N-B8BA2017

Cidade: Severiano Melo - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Severiano Melo (RN)

Modalidade: Registro de preço

Abertura: 27/02/2019 00:00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO O Município de SEVERIANO MELO, através da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que às 14:00 horas do dia 27 de Fevereiro de 2019, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, tipo menor preço, para contratação de veículos adapatados para transporte escolar, formação de REGISTRO DE PREÇOS para transportar os alunos da rede municipal de ensino - zona rural para sede do município de Severiano Melo/RN, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO. O procediemtno licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na AV: BENVENUTO HOLANDA, 209 CENTRO SEVERIANO MELO, a partir da publicação deste Aviso, horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou pelo e-mail: licitacoespmsevmelo@gmail.com SEVERIANO MELO - RN, 14 de Fevereiro de 2019 FRANCISCO AYLTON FREITAS DE CARVALHO Pregoeiro(a) Publicado por: Francisca de Marilac Bessa Código Identificador:B8BA2017

DM-N-C658E323

Identificador desta licitação: DM-N-C658E323

Cidade: Serra de São Bento - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Serra de São Bento (RN)

Modalidade: Pregão presencial

Abertura: 27/02/2019 00:00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DE SÃO BENTO CPL AVISO DE LICITAÇÃO - PP 005.2019 PROCESSO Nº 130201/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019 – PP - SRP O MUNICÍPIO DE SERRA DE SÃO BENTO/RN, através de sua Prefeita, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO, de forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM objetivando a OBTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CORTE DE TERRA, COM TRATOR DE PNEUS, TRAÇADO 4 X 4, GRADE ARADORA DE DISCO, GRADE PROPRIEDADES DE PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS DO MUNICÍPIO, com abertura marcada para o dia 27/02/2019, às 09h00min, no auditório da Prefeitura, situado na Praça Salviano Gomes Crisanto, nº 186, Centro, Serra de São Bento/RN. O Edital encontra-se à disposição dos interessados junto a Comissão Permanente de Licitação do Município de Serra de São Bento/RN, no horário das 08h00min às 13h00min, em dias úteis, no endereço supracitado ou no site www.licitafacil.tce.rn.gov.br. Maiores informações ou esclarecimentos pelo Fone/Fax: 84 3289.0128, no horário de 08h00min às 13h00min horas de segunda a sexta-feira ou através do correio eletrônico: licitacaossaobento@gmail.com. Serra de São Bento/RN, 13 de fevereiro de 2019. WANESSA GOMES DE MORAIS Prefeita Publicado por: Aecio da Rocha Pereira Código Identificador:C658E323

DM-N-DE682AA0

Identificador desta licitação: DM-N-DE682AA0

Cidade: São Fernando - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de São Fernando (RN)

Modalidade: Pregão presencial

Abertura: 27/02/2019 00:00

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.° 016/2019 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, nomeado por intermédio da Portaria n.° 005, de 14 de janeiro de 2019, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 27 de Fevereiro de 2019, às 08:00 horas, fará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, Contratação de serviços técnicos especializados de um profissional nutricionista para atender ás demandas e necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Fernando-RN, especialmente no tocante a assistência prestada nas dependências do Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF), oferecendo pareceres sobre o que lhe for submetido, firmando avaliações técnicas e participando da elaboração dos planejamentos de programas de alimentação, com carga horária semanal de 20 horas, www.diariomunicipal.com.br/femurn em conformidade com o Termo de Referência, Anexo I do Edital de convocação deste procedimento. Os interessados em adquirir cópia integral dos respectivos Edital, Termo de Referência e minuta do Contrato http://saofernando.rn.gov.br/licitacao.php, onde se encontram publicados integralmente ou comparecer a sede da Prefeitura Municipal, localizado à Rua Capitão João Florêncio, n.° 45, Centro, São Fernando/RN, no horário de expediente normal da Prefeitura Municipal. Administrativo CIRO DANTAS DE MEDEIROS Pregoeiro Oficial Publicado por: Ciro Dantas de Medeiros Código Identificador:DE682AA0

DM-N-E448602D

Identificador desta licitação: DM-N-E448602D

Modalidade: Pregão presencial

Cidade: Pedro Avelino (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Pedro Avelino (RN)

Abertura: 27/02/2019 00:00

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGOEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PP 005/2019 Pregão Presencial Nº 05/2019 – SEGUNDA CHAMADA O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Pedro Avelino - RN, torna público aos interessados que fica estabelecido odia 27/02/2019, às 09:00 horas, para a abertura da Sessão Pública que trata doPregão Presencial nº 005/2019,objetivando o registro de preços visando a eventual aquisição parcelada de material para limpeza de piscinas para o Centro de Educação Integrada-CEI, do munícipio de Pedro Avelino/RN, conforme termo de referência – anexo I, pelo período de 12 meses, o edital e seus anexos estão a disposição na sala de licitações da Prefeitura Municipal. Maiores informações pessoalmente no endereço Praça Pedro Alves Bezerra, nº 266 – Centro, Pedro Avelino/RN ou pelo e-mail: pmpacpl@hotmail.com. Pedro Avelino/RN, em 14 de fevereiro de 2019. CLÉCIO VALDEVINO MOREIRA Pregoeiro Publicado por: Clecio Valdevino Moreira Código Identificador:E448602D

DM-N-E9248188

Identificador desta licitação: DM-N-E9248188

Modalidade: Registro de preço

Cidade: Alexandria (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Alexandria (RN)

Abertura: 27/02/2019 00:00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 0008/2019 MODALIDADE: Pregão TIPO: Menor Preço Por Item EDITAL Nº: 0008/2019 OBJETO DA LICITAÇÃO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, DESTINADOS ÀS FAMÍLIAS CARENTES EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO., conforme especificações constantes no Edital Convocatório. O(A) Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Alexandria/RN, comunica aos interessados que no dia 27 de fevereiro de 2019 às 08h00min, na sala das sessões da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Desembargador Ferreira Chaves, 305, Alexandria - RN, estará recebendo Envelopes de Proposta de Preços e Documentação de Habilitação, para registrar preços no Procedimento Licitatório cujo objeto supra citado. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Alexandria, no endereço acima mencionado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente das 07h00min às 13h00min horas. Maiores informações poderão ser obtidas através do Fone (84)3381-2380 – cplalexandria@hotmail.com DE PARA ULISSES NETO DE MESQUITA Pregoeiro Oficial. Publicado por: Pedro Avelino M. Neto Código Identificador:E9248188

DM-N-EDF0DBF4

Identificador desta licitação: DM-N-EDF0DBF4

Modalidade: Pregão presencial

Cidade: Taipu (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Taipu (RN)

Abertura: 27/02/2019 00:00

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO O Pregoeiro do Município de Taipu/RN, torna público que fará realizar a Licitação: Pregão Presencial SRP N° 004/2019, para o próximo dia 27/02/2019, às 14:30 horas, objetivando a contratação de empresa especializada na implantação de solução de atendimento ao cidadão em multicanal por meio de serviço continuado de central de atendimento integrando canais de comunicação por aplicativo mobile. Encontra-se o edital e seus anexos na íntegra à disposição dos interessados, na sede da Prefeitura, sito à rua Antônio Alves da Rocha, 304, centro, Taipu/RN, pelo fone (84) 3264-2311, ou pode ser retirado pelo site: www.taipu.rn.gov.br 132 VALÉRIO SAMPAIO CARNEIRO Pregoeiro Publicado por: Valério Sampaio Carneiro Código Identificador:EDF0DBF4

PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2019

Identificador desta licitação: DOU-62812851

Modalidade: Pregão presencial

Cidade: Encanto (RN)

Orgão: PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2019

Abertura: 27/02/2019 00:00

O Governo do Município de Encanto, Estado do Rio Grande do Norte, através da Prefeitura Municipal, torna público que às 08:30 do dia 27/02/2019, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 004/2019, tipo Menor preço, para registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de material hospitalar para atender as necessidades do Município de Encanto-RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Rua Afonso Rodrigues, nº 48, Centro. Informações.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2019

Identificador desta licitação: DOU-63181268

Modalidade: Pregão presencial

Cidade: Portalegre (RN)

Orgão: PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2019

Abertura: 27/02/2019 00:00

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 000012/19 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN, torna público para conhecimento dos interessados que realizará as 09h:00min no dia 27 de fevereiro de 2019, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, com o seguinte objeto: Registro de Preço para locação de veículos com capacidade mínima de cinco (05) passageiros, incluso motorista, para locomoção de pacientes e acompanhantes, para tratamento de saúde das comunidades rurais do município para a cidade de Pau dos Ferros e para a sede do município de Portalegre/RN. Aquisição e informações do edital na sede da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN, Rua José Vieira Mafaldo - 122 - Centro - CEP 59810-000.

AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial Nº 11/2019

Identificador desta licitação: DOU-63203992

Modalidade: Pregão presencial

Cidade: Rodolfo Fernandes (RN)

Orgão: AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial Nº 11/2019

Abertura: 27/02/2019 00:00

A PM de Rodolfo Fernandes/RN, torna público que às 09:00 horas do dia 27/02/2019, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial visando a Contratação de empresa para licenciamento de uso de sistemas de informática integrados, para a gestão pública municipal, com os serviços de Conversão de dados, implantação, migração de dados pré-existentes, treinamento, manutenção, suporte técnico e acompanhamento durante o período contratual, para o Município de Rodolfo Fernandes/RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da CPL das 07:00 às 13:00 horas, na Rua Manoel Nobre, 49 Centro - Rodolfo Fernandes/RN ou através do link: http://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/licitacao.php.

Aviso de LicitaçãoPregão Presencial nº 8/2019

Identificador desta licitação: DOU-63373809

Modalidade: Pregão presencial

Cidade: Alexandria (RN)

Orgão: Aviso de LicitaçãoPregão Presencial nº 8/2019

Abertura: 27/02/2019 00:00

Torna público para conhecimento dos interessa que realizará às 08h00min do dia 27/02/2019, licitação na modalidade pregão presencial. Objetos. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, DESTINADOS ÀS FAMÍLIAS CARENTES EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO., conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Informações e aquisição do edital na sede da Prefeitura: Rua Desembargador Ferreira Chaves, 305 - Centro - Alexandria/RN: (84) 3381-2380 de segunda a sexta, das 07h00 ao 13h00min.

Aviso de LicitaçãoPregão Presencial SRP N° 4/2019

Identificador desta licitação: DOU-63387071

Cidade: Taipu - RN

Orgão: Aviso de LicitaçãoPregão Presencial SRP N° 4/2019

Modalidade: Pregão presencial

Abertura: 27/02/2019 00:00

O Pregoeiro do Município de Taipu/RN, torna público que fará realizar a Licitação: Pregão Presencial SRP N° 004/2019, para o próximo dia 27/02/2019, às 14:30 horas, objetivando a contratação de empresa especializada na implantação de solução de atendimento ao cidadão em multicanal por meio de serviço continuado de central de atendimento integrando canais de comunicação por aplicativo mobile. Encontra-se o edital e seus anexos na íntegra à disposição dos interessados, na sede da Prefeitura, sito à rua Antônio Alves da Rocha, 304, centro, Taipu/RN, pelo fone (84) 3264-2311, ou pode ser retirado pelo site: www.taipu.rn.gov.br

Aviso de LicitaçãoPregão Presencial SRP N° 1/2019

Identificador desta licitação: DOU-63387072

Modalidade: Pregão presencial

Cidade: Taipu (RN)

Orgão: Aviso de LicitaçãoPregão Presencial SRP N° 1/2019

Abertura: 27/02/2019 00:00

O Pregoeiro do Município de Taipu/RN, torna público que fará realizar a Licitação: Pregão Presencial SRP N° 001/2019, para o próximo dia 27/02/2019, às 10:00 horas, objetivando a aquisição de material de expediente, para atender as necessidades das diversas secretarias e aos Fundos Municipais de Saúde e de Assistência Social deste Município de Taipu/RN. Encontra-se o edital e seus anexos na íntegra à disposição dos interessados, na sede da Prefeitura, sito à rua Antônio Alves da Rocha, 304, centro, Taipu/RN, pelo fone (84) 3264-2311, ou pode ser retirado pelo site: www.taipu.rn.gov.br

Aviso de LicitaçãoPregão Presencial SRP N° 2/2019

Identificador desta licitação: DOU-63387117

Cidade: Taipu - RN

Orgão: Aviso de LicitaçãoPregão Presencial SRP N° 2/2019

Modalidade: Pregão presencial

Abertura: 27/02/2019 00:00

O Pregoeiro do Município de Taipu/RN, torna público que fará realizar a Licitação: Pregão Presencial SRP N° 002/2019, para o próximo dia 27/02/2019, às 11:30 horas, objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimento de material gráfico, para atender as necessidades das diversas secretarias e aos Fundos Municipais de Saúde e de Assistência Social deste Município de Taipu/RN. Encontra-se o edital e seus anexos na íntegra à disposição dos interessados, na sede da Prefeitura, sito à rua Antônio Alves da Rocha, 304, centro, Taipu/RN, pelo fone (84) 3264-2311, ou pode ser retirado pelo site: www.taipu.rn.gov.br

Aviso de LicitaçãoPregão Presencial SRP N° 3/2019

Identificador desta licitação: DOU-63387212

Cidade: Taipu - RN

Orgão: Aviso de LicitaçãoPregão Presencial SRP N° 3/2019

Modalidade: Pregão presencial

Abertura: 27/02/2019 00:00

O Pregoeiro do Município de Taipu/RN, torna público que fará realizar a Licitação: Pregão Presencial SRP N° 003/2019, para o próximo dia 27/02/2019, às 13:00 horas, objetivando a contratação de empresa especializada nos serviços de confecção, fracionada de próteses dentárias, com material incluso, dos tipos total mandibular, total maxilar, parcial maxilar removível e parcial mandibular removível, com moldagem, adaptação e serviços odontológicos, afim de atender demanda específica da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Taipu/RN. Encontra-se o edital e seus anexos na íntegra à disposição dos interessados, na sede da Prefeitura, sito à rua Antônio Alves da Rocha, 304, centro, Taipu/RN, pelo fone (84) 3264-2311, ou pode ser retirado pelo site: www.taipu.rn.gov.br

PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2019

Identificador desta licitação: DOU-63400296

Modalidade: Pregão presencial

Cidade: Pendências (RN)

Orgão: PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2019

Abertura: 27/02/2019 00:00

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018. O Pregoeiro do Município de Pendências/RN, CNPJ Nº 08.122.657/0001-33, irá realizar licitação no dia 27/02/2019 às 09h00min. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO PASSEIO, 0KM, ANO/MODELO MÍNIMO 2018/2019. Encontra-se a disposição das 08h00min as 14h00min, no Prédio Sede da Prefeitura Municipal, o edital na Integra. Informações (84) 3522-2204. Joao Luiz da Luz Bezerra. Pregoeiro Municipal.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2019

Identificador desta licitação: DOU-63622714

Modalidade: Pregão presencial

Cidade: Viçosa (RN)

Orgão: PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2019

Abertura: 27/02/2019 00:00

Segunda Chamada Segunda Chamada da licitação para fornecimento de combustíveis na cidade de Natal, capital do Estado do Rio Grande do Norte, para atender as demandas do Município de Viçosa junto as Secretarias Municipais de Assistência Social e Saúde. Data: às 15:00 do dia 27/02/2019. Tipo: Menor preço. Informações: prefeituravicosarn@hotmail.com

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2019

Identificador desta licitação: DOU-63623222

Modalidade: Pregão presencial

Cidade: Antônio Martins (RN)

Orgão: PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2019

Abertura: 27/02/2019 00:00

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Boa Esperança, 84 - Centro - Antonio Martins - RN, às 09:00 horas do dia 27 de Fevereiro de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras, para: Aquisições Fracionadas de Gêneros Alimentícios (Merenda Escolar), para o ano letivo em curso, destinados a atender a Rede Municipal de Educação, do Município de Antônio Martins (RN). Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02, e Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (84) 3392-0209. E-mail: pmam.cpl@gmail.com.

BB-755736

Identificador desta licitação: BB-755736

Cidade: Natal - RN

Orgão: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE-CODERN / (1) COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE CODERN

Modalidade: Pregão eletrônico

Abertura: 27/02/2019 09:00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA CONTÁBIL, FISCAL, FINANCEIRO, FATURAMENTO, FOLHA DE PAGAMENTO, SETOR PESSOAL, RECURSOS HUMANOS, PONTO ELETRÔNICO E PATRIMONIAL.

Pregão Eletrônico Nº 1/2019

Identificador desta licitação: CN-158155-5-12019

Modalidade: Pregão eletrônico

Cidade: Natal (RN)

Orgão: Pregão Eletrônico Nº 1/2019

Abertura: 27/02/2019 09:00

 Pregão Eletrônico - Contratação de serviços para realização de evento (sonorização, iluminação; transmissão simultânea, decoração com balões/bexigas, decoração com tecido tipo Malha Tensionada´, locação de conjunto gerador e Backdrop e serviço de buffet coffee break).,

Pregão Eletrônico Nº 1/2019

Identificador desta licitação: CN-170045-5-12019

Cidade: Natal - RN

Orgão: Pregão Eletrônico Nº 1/2019

Modalidade: Pregão eletrônico

Abertura: 27/02/2019 09:00

 Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação dos serviços de limpeza, asseio e conservação do prédio sede da CGU/RN.,

Pregão Eletrônico Nº 20/2019

Identificador desta licitação: CN-925777-5-202019

Cidade: Natal - RN

Orgão: Pregão Eletrônico Nº 20/2019

Modalidade: Pregão eletrônico

Abertura: 27/02/2019 09:00

 Pregão Eletrônico - Registro de preços para a eventual aquisição de material de iluminação.,

Pregão Eletrônico Nº 24017/2019

Identificador desta licitação: CN-925162-5-240172019

Modalidade: Pregão eletrônico

Cidade: Natal (RN)

Orgão: Pregão Eletrônico Nº 24017/2019

Abertura: 27/02/2019 10:00

 Pregão Eletrônico - Aquisição de material elétrico para atender solicitações, para eventos festivos, feitas pelas comunidades à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos SEMSUR/ Diretoria do Departamento de Iluminação Pública-DIP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.,

Pregão Eletrônico Nº 18001/2019

Identificador desta licitação: CN-926350-5-180012019

Cidade: Natal - RN

Orgão: Pregão Eletrônico Nº 18001/2019

Modalidade: Pregão eletrônico

Abertura: 27/02/2019 10:00

 Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no serviço de desinstalação, confecção e instalação de grades de ferro que encontra-se no CRAS África, para atender as necessidades do Departamento de Proteção Social Básica/DPSB, pertencente a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social/SEMTAS/PMN,

DM-N-098C294F

Identificador desta licitação: DM-N-098C294F

Cidade: Várzea - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Várzea (RN)

Modalidade: Pregão presencial

Abertura: 28/02/2019 00:00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL SRP 004/2019 AVISO DE LICITAÇÃO 08.324.196/0001-81- A pregoeira do Municipal de Várzea/RN, torna público a quem interessar que está aberta a licitação na modalidade Pregão Presencial com sistema de registro de preços Nº 004/2019, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE VÁRZEA-RN, conforme especificações contidas no Edital. Certame marcado para o dia 28 de fevereiro de 2019 ás 09:00h (nove horas), no prédio sede da Prefeitura Municipal de Várzea/RN, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal e por e-mail: licitacao@varzea.rn.gov.br. Várzea/RN, em 14 de fevereiro de 2019. ANA PAULA DA SILVA LIMA BARBOSA Pregoeira Municipal. Publicado por: Ana Paula da Silva Lima Barbosa Código Identificador:098C294F

DM-N-0AAECB74

Identificador desta licitação: DM-N-0AAECB74

Cidade: Paraná - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Paraná (RN)

Modalidade: Pregão presencial

Abertura: 28/02/2019 00:00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00008/2019 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Nova, 41 - Centro - Paraná - RN, às 09:00 horas do dia 28 de Fevereiro de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras, para: Registro de Preços para futuro e eventual Fornecimento de Armações e Lentes para óculos de gráu para distribuição a pessoas carentes deste município de Paraná-RN. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02e Decreto Municipal nº. 054/2017. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (84) 33890031. E-mail: PMPARANARN@GMAIL.COM.Edital: PARANA.RN.GOV.BR.. Paraná - RN, 13 de Fevereiro de 2019 GEOVANE FERREIRA ROCHA Pregoeiro Oficial Publicado por: Francisco Alberto da Silva Código Identificador:0AAECB74

DM-N-12BB2E0A

Identificador desta licitação: DM-N-12BB2E0A

Modalidade: Pregão presencial

Cidade: Várzea (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Várzea (RN)

Abertura: 28/02/2019 00:00

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 005/2019 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 005/2019 A pregoeira do Municipal de Várzea/RN, torna público a quem interessar que está aberta a licitação na modalidade Pregão Presencial com sistema de registro de preços Nº 005/2019, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E DE FORMA PARCELADA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA/RN, conforme especificações contidas no Edital. Certame marcado para o dia 28 de fevereiro de 2019 ás 11:00h (onze horas), no prédio sede da Prefeitura Municipal de Várzea/RN, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal e por e-mail: licitacao@varzea.rn.gov.br. Várzea/RN, em 14 de fevereiro de 2019. ANA PAULA DA SILVA LIMA BARBOSA Pregoeira Municipal. Publicado por: Ana Paula da Silva Lima Barbosa Código Identificador:12BB2E0A

DM-N-2838B6EC

Identificador desta licitação: DM-N-2838B6EC

Modalidade: Pregão presencial

Cidade: Serra de São Bento (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Serra de São Bento (RN)

Abertura: 28/02/2019 00:00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DE SÃO BENTO CPL AVISO DE LICITAÇÃO - PP 002.2019 PROCESSO Nº 09010001/2019 PREGÃO PRESENCIAL RETIFICADO Nº 002/2019 – PP - SRP O MUNICÍPIO DE SERRA DE SÃO BENTO/RN, através de sua Prefeita, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO, de forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM objetivando a SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA O REGISTRO DE PREÇOS CONTRATAÇÕES DE PESSOA JURÍDICA, ADMITINDO O FORMATO DE COOPERATIVA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES COMPLEMENTARES DE SERVIÇOS TÉCNICO ESPECIALIZADO EM SAÚDE JUNTO À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA DE SÃO BENTO/RN, com abertura marcada para o dia 28/02/2019, às 09h00min, no auditório da Prefeitura, situado na Praça Salviano Gomes Crisanto, nº 186, Centro, Serra de São Bento/RN. O Edital encontra-se à disposição dos interessados junto a Comissão Permanente de Licitação do Município de Serra de São Bento/RN, no horário das 08h00min às 13h00min, em dias www.licitafacil.tce.rn.gov.br. esclarecimentos pelo Fone/Fax: 84 3289.0128, no horário de 08h00min às 13h00min horas de segunda a sexta-feira ou através do correio eletrônico: licitacaossaobento@gmail.com. Serra de São Bento/RN, 14 de fevereiro de 2019. E/OU WANESSA GOMES DE MORAIS SUPRINDO Publicado por: Aecio da Rocha Pereira Código Identificador:2838B6EC

DM-N-2934752C

Identificador desta licitação: DM-N-2934752C

Modalidade: Pregão presencial

Cidade: Ruy Barbosa (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa (RN)

Abertura: 28/02/2019 00:00

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N.º 002/2019 - AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa/RN, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará no dia 28/02/2019, às 14:30 horas, a licitação acima epigrafada. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustíveis para a frota de veículos do município de Ruy Barbosa/RN. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa, à Praça Miguel de Moura, n.º 110, Centro, ou pelo fone (84) 3636-0123, ou email cplruybarbosa@gmail.com. Ruy Barbosa/RN, 14 de Fevereiro de 2019. DANILO RODRIGUES BARRETO Pregoeiro Oficial Publicado por: Danilo Rodrigues Barreto Código Identificador:2934752C

DM-N-314092A6

Identificador desta licitação: DM-N-314092A6

Modalidade: Pregão presencial

Cidade: Pedro Avelino (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Pedro Avelino (RN)

Abertura: 28/02/2019 00:00

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGOEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PP 06/2019-SRP Pregão Presencial Nº 06/2019 - SRP O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Pedro Avelino - RN, torna público aos interessados que fica estabelecido o dia 28/02/2019, às 09:00 horas, para a abertura da Sessão Pública que trata do Pregão Presencial nº 06/2019,objetivando o registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar, visando atender às necessidades da rede pública de ensino do município de Pedro Avelino/RN, com combustível e motorista por conta da contratada, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, o edital e seus anexos estão à disposição na sala de licitações da Prefeitura Municipal. Maiores informações pessoalmente no endereço Praça Pedro Alves Bezerra, nº 266 – Centro, Pedro Avelino/RN ou pelo e-mail: pmpacpl@hotmail.com. Pedro Avelino/RN, em 14 de fevereiro de 2019. CLÉCIO VALDEVINO MOREIRA Pregoeiro Publicado por: Clecio Valdevino Moreira Código Identificador:314092A6

DM-N-32CAD088

Identificador desta licitação: DM-N-32CAD088

Modalidade: Pregão presencial

Cidade: Marcelino Vieira (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira (RN)

Abertura: 28/02/2019 00:00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 006-PP/2019 O Município de Marcelino Vieira/RN, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que estará realizando no dia 28/02/2019 a partir 09h00min, na Sala de Licitações CPL, o Pregão Presencial Nº 006- PP/2019, para a escolha de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, do município de Marcelino Vieira-RN, conforme quantidade e especificações contidas neste Termo de Referência. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, para análise e retirada na sala da CPL, na Prefeitura Municipal, a Rua Cel. José Marcelino, 109, Centro de Marcelino Vieira/RN, Cep. 59970-000, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente das 07:00 às 13:00, ou ainda no site da http://www.transparenciaicone.com.br/marcelinovieirarn/portaldatrans parencia/licitacoes/?tt=Preg%C3%A3o%20Presencial Caso o site esteja em manutenção, solicitado pelo e-mail: cplpmmv@gmail.com identificando-se com dados da empresa interessada. FRANCK JACKSON DE ARAÚJO Pregoeiro. Publicado por: Franck Jackson de Araújo Código Identificador:32CAD088

DM-N-3A145779

Identificador desta licitação: DM-N-3A145779

Modalidade: Pregão presencial

Cidade: São Fernando (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de São Fernando (RN)

Abertura: 28/02/2019 00:00

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.° 019/2019 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, nomeado por intermédio da Portaria n.° 005, de 14 de janeiro de 2019, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximodia 28 de Fevereiro de 2019, às 08:00, fará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, objetivando a contratação de serviços de técnicos especializados de assessoria e consultoria por meio de um profissional farmacêutico-bioquímico para atender às demandas e necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de São Fernando – RN, especialmente no tocante a guarda, ao controle e a inspeção de medicamentos na Farmácia Básica do Centro de Saúde, oferecendo pareceres sobre o que lhe for submetida, firmando avaliações técnicas e participando da elaboração dos planejamentos de programas na área da saúde com carga horária semanal de 20 horas, em conformidade com o Termo de Referência, Anexo I do Edital de convocação deste procedimento. Os interessados em adquirir cópia integral dos respectivos Edital, Termo de Referência e minuta do Contrato Administrativo poderão acessar o link: http://saofernando.rn.gov.br/licitacao.php, onde se encontram publicados integralmente ou comparecer a sede da Prefeitura Municipal, localizado à Rua Capitão João Florêncio, n.° 45, Centro, São Fernando/RN, no horário de expediente normal da Prefeitura Municipal. São Fernando/RN, 08 de Fevereiro de 2019. www.diariomunicipal.com.br/femurn VINICIUS Pregoeiro Oficial Publicado por: Ciro Dantas de Medeiros Código Identificador:3A145779

DM-N-3A84A6E9

Identificador desta licitação: DM-N-3A84A6E9

Cidade: Severiano Melo - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Severiano Melo (RN)

Modalidade: Registro de preço

Abertura: 28/02/2019 00:00

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO O Município de SEVERIANO MELO, através da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que às 08:30 horas do dia 28 de Fevereiro de 2019, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, tipo menor preço, para contratação de veículos adapatados para transporte escolar, formação de REGISTRO DE PREÇOS a serem pagos com recurso do PETERN, para transportar os alunos da rede municipal de ensino - zona rural para sede do município de Severiano Melo/RN, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO. www.diariomunicipal.com.br/femurn O procediemtno licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na AV. BENVENUTO HOLANDA Nº209, CENTRO - SEV. MELO, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. SEVERIANO MELO - RN, 14 de Fevereiro de 2019 FRANCISCO AYLTON FREITAS DE CARVALHO Pregoeiro(a) Publicado por: Francisca de Marilac Bessa Código Identificador:3A84A6E9

DM-N-42F42203

Identificador desta licitação: DM-N-42F42203

Modalidade: Pregão presencial

Cidade: Touros (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Touros (RN)

Abertura: 28/02/2019 00:00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP - Nº 007/2019 – PMT 136 A Prefeitura Municipal de Touros/RN, através do seu pregoeiro, torna público que fará realizar a licitação a seguir especificada: Pregão Presencial, Menor Preço POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE MATERIAIS E INSUMOS DE USO MÉDICO NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data/hora/local: 28 de fevereiro de 2019, às 14 Horas, Sala da Comissão Permanente de Licitação, Sede da Prefeitura de Touros, Praça Bom Jesus Dos Navegantes, 28, 1ª Andar, Centro – Cep 59.584- 000 – Touros/RN. O Pregoeiro Informa Que o Edital e Seus Anexos estão disponíveis na Comissão Permanente de Licitação do Município de Touros/RN, diariamente, no Horário Das 08h às 14h, no site http://touros.rn.gov.br/ (pregaopmt@gmail.com). Touros/RN, 13 de fevereiro de 2019. THIAGO ANTUNES BEZERRA Pregoeiro Thiago Antunes Bezerra Código Identificador:42F42203

DM-N-456A87AC

Identificador desta licitação: DM-N-456A87AC

Modalidade: Pregão presencial

Cidade: São Fernando (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de São Fernando (RN)

Abertura: 28/02/2019 00:00

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, nomeado por intermédio da Portaria n.° 005, de 14 de janeiro de 2019, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximodia 28 de Fevereiro de 2019, às 10:00, fará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, objetivando a contratação de profissional dentista para prestar serviços a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, mas precisamente na Unidade Básica de Saúde Boa Vista, situada na Zona Rural do município de São Fernando/RN durante 40 (Quarenta) Horas Semanais,em conformidade com o Termo de Referência, Anexo I do Edital de convocação deste procedimento. Os interessados em adquirir cópia integral dos respectivos Edital, Termo de Referência e minuta do Contrato Administrativo http://saofernando.rn.gov.br/licitacao.php, onde se encontram publicados integralmente ou comparecer a sede da Prefeitura Municipal, localizado à Rua Capitão João Florêncio, n.° 45, Centro, São Fernando/RN, no horário de expediente normal da Prefeitura Municipal. São Fernando/RN, 08 de Fevereiro de 2019. . CIRO DANTAS DE MEDEIROS Pregoeiro Oficial Publicado por: Ciro Dantas de Medeiros Código Identificador:456A87AC

DM-N-4ED7ED97

Identificador desta licitação: DM-N-4ED7ED97

Cidade: São Fernando - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de São Fernando (RN)

Modalidade: Pregão presencial

Abertura: 28/02/2019 00:00

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, nomeado por intermédio da Portaria n.° 005, de 14 de janeiro de 2019, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximodia 28 de Fevereiro de 2019, às 12:00, fará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, objetivando a contratação de Profissional habilitado para a prestação de serviços técnicos especializados em Enfermagem, para atender pelo Programa Estratégia Saúde da Família – ESF, com carga horária de 40 horas semanais, a clientela sãofernandense que buscar o serviço de saúde pública junto às instituições vinculadas ao Sistema Único de Saúde no âmbito do Município, em tudo quanto diga respeito à área de enfermagem, cabendo-lhe ainda, quando convocado pela Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento em horários diferentes do atendimento aos pacientes, oferecer pareceres sobre o que lhe for submetido, firmar avaliações técnicas e participar da elaboração dos planejamentos de programas na área de saúde. Os interessados em adquirir cópia integral do respectivo edital e seus anexos, deverão comparecer a sede da prefeitura municipal de São Fernando, localizado na Rua Capitão João Florêncio nº 45, centro, São Fernando/RN, durante o expediente. São Fernando/RN, 08 de Fevereiro de 2019. CIRO DANTAS DE MEDEIROS Pregoeiro Oficial Publicado por: Ciro Dantas de Medeiros Código Identificador:4ED7ED97

DM-N-54C0C5EF

Identificador desta licitação: DM-N-54C0C5EF

Cidade: Angicos - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Angicos (RN)

Modalidade: Pregão presencial

Abertura: 28/02/2019 00:00

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO REAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2018 - SRP A Prefeitura do Município de Angicos/RN, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará no 28 de fevereiro de 2019, às 09h00min, licitação no Sistema de registro de preços, na modalidade Pregão Presencial nº 057/2018 – SRP, do tipo menor preço por item, UND QTD TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA VOLUMETRICA DA MANDIBULA atuais, emplacados/lacrados (placa oficial branca/RN – Angicos), com devida documentação legal e acompanhado de todos os assessórios obrigatórios por lei, para a Secretaria Municipal de Saúde de Angicos/RN. A quem interessar encontra-se à disposição, na sede da Prefeitura Municipal nos horários das 08h00min às 12h00min e 13h30min as 17h00min o Edital e seus Anexos na integra. Maiores informações pelo telefones (84) 3531-3950, (84) 3531-3951, ou ainda pelo e-mail: angicoslicitacao@gmail.com. Angicos/RN em 14 de fevereiro de 2019 TONYZETTE DARLYTON DA SILVA Pregoeiro Publicado por: Tonyzette Darlyton da Silva Código Identificador:54C0C5EF

DM-N-6F01A9A6

Identificador desta licitação: DM-N-6F01A9A6

Modalidade: Pregão presencial

Cidade: Jardim do Seridó (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó (RN)

Abertura: 28/02/2019 00:00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO MJS/RN Nº 116.034/2019 2ª CHAMADA A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, torna público a quem interessar, que estará realizando no dia 28 de fevereiro de 2019, às 08hs00min, na Sala de Licitações, localizada no Centro de Múltiplo Uso ―Prefeito Pedro Izidro de Medeiros‖, a Licitação – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019 – 2ª CHAMADA, Sistema de Registro de Preços - do tipo menor preço por item, visando a contratação de empresa (s) prestador (as) dos serviços de fornecimento de refeições (café, coffee break e jantar), sob demanda, para atender as solicitações de acordo com a necessidade de cada secretaria do Município de Jardim do Seridó/RN, com itens com exclusividade da participação de Microempresas - ME, Empresas de Pequeno Porte–EPP e Micro Empreendedores Individuais – MEI. O Edital encontra-se disponível Sala de licitações, no Centro de Múltiplo Uso ―Prefeito Pedro Izidro de Medeiros‖, à Pç. Prefeito Manoel Paulino dos Santos Filho, nº 228, Centro, Jardim do Seridó/RN, no horário das 07hs00min às 13hs00min, de segunda a sexta-feira e no endereço eletrônico: https://www.jardimdoserido.rn.gov.br/paginas/licitacoes/336. Maiores informações serão prestadas pelo e-mail: cpl_js@outlook.com ou pelo Fone: (84) 3472-3900. Jardim do Seridó/RN, em 14 de fevereiro de 2019. WALQUÍRIA SANTOS NÓBREGA Pregoeira Municipal Publicado por: Walquíria Santos Nóbrega Código Identificador:6F01A9A6

DM-N-A446FB54

Identificador desta licitação: DM-N-A446FB54

Cidade: Rafael Fernandes - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Rafael Fernandes (RN)

Modalidade: Pregão presencial

Abertura: 28/02/2019 00:00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL FERNANDES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PP 002/2019 Pregão Presencial nº 002/2019 - PP O Município de Rafael Fernandes/RN, torna público, que realizará às 08:00h do dia 28 de fevereiro de 2019 Pregão Presencial 002/2019 - Objeto: Aquisição de Equipamentos E Materiais Permanentes para a Unidade Maria Firmina Maia Castro, Referente a Saldo Remanescente de Emenda. O Edital encontra-se a disposição na sede da Prefeitura, na Rua José Martins de Oliveira, 178 - Centro - Rafael Fernandes-RN das 08h00m às 11h30min, de segunda a sexta-feira. Rafael Fernandes/RN, 12 de Fevereiro de 2019. FRANCISCO BRUNO FERREIRA COSTA Prefeito Publicado por: Anderson Diogo da Costa Ferreira Código Identificador:A446FB54

DM-N-A7CC8251

Identificador desta licitação: DM-N-A7CC8251

Cidade: Rafael Godeiro - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Rafael Godeiro (RN)

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 28/02/2019 00:00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA CHAMADA PUBLICA 2019030-01 Aviso de Licitação Chamada Publica nº 201903-001 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Rafael Godeiro, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 28 de fevereiro de 2019, às 11h30min no Centro Administrativo do Município, sala de licitações, localizada à Av. Benedito Julião de Medeiros, nº 72, bairro: Centro, Rafael Godeiro - RN, realizará licitação, na modalidade de Chamada Publica, do tipo Menor Preço, cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para a Secretaria Municipal de Educação. O Edital com as demais especificações e detalhes encontra-se à disposição dos interessados, no endereço supra mencionado, no horário de 08h00min as 12h00min. Rafael Godeiro - RN, em 07 de Fevereiro de 2019. MARCOS ANTÔNIO OZÓRIO DE ARAÚJO Presidente da CPL Publicado por: Sanzio Mike Cortez de Medeiros Código Identificador:A7CC8251

DM-N-D7BBD267

Identificador desta licitação: DM-N-D7BBD267

Modalidade: Pregão presencial

Cidade: Rafael Fernandes (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Rafael Fernandes (RN)

Abertura: 28/02/2019 00:00

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO 003/2019 PP O Município de Rafael Fernandes/RN, torna público, que realizará às 10:00h do dia 28 de fevereiro de 2019 Pregão Presencial 003/2019 - SRP Objeto: Registro de preços para Contratação de empresa para locação de veículos destinados ao Transporte Escolar dos alunos deste 86 município. O Edital encontra-se a disposição na sede da Prefeitura, na Rua José Martins de Oliveira, 178 - Centro - Rafael Fernandes-RN das 08h00m às 11h30min, de segunda a sexta-feira. Rafael Fernandes/RN, 12 de Fevereiro de 2019. FRANCISCO BRUNO FERREIRA COSTA Prefeito Publicado por: Anderson Diogo da Costa Ferreira Código Identificador:D7BBD267

DM-N-DAB480AC

Identificador desta licitação: DM-N-DAB480AC

Cidade: Parelhas - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Parelhas (RN)

Modalidade: Pregão presencial

Abertura: 28/02/2019 00:00

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 2/2019 PROCESSO 6653/2018 PREGÃO PRESENCIAL 2/2019 O Município de Parelhas/RN, através de seu(ua) Pregoeiro(a) e equipe de apoio, torna público que às 08:00 horas (horário local) do dia 28/02/2019 realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, tendo como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS PERECÍVEIS, conforme especificações, estabelecidas no Termo de Referência, edital e seus Anexos. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações localizada no prédio sede da Prefeitura Municipal, situada a Av. Mauro Medeiros, nº 97, Bairro Centro, no horário de expediente das 07:00 hs às 13:00 hs, como também no site oficial www.parelhas.rn.gov.br. Contato:(84) 3471- 2522/Ramal 203. E-mail: cplparelhas@hotmail.com. VANILMA KARINY DA SILVA SANTOS Setor de Licitação Publicado por: Vanilma Kariny da Silva Santos Código Identificador:DAB480AC

AVISO de licitaçãoPREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2019

Identificador desta licitação: DOU-63373282

Modalidade: Pregão presencial

Cidade: Janduís (RN)

Orgão: AVISO de licitaçãoPREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2019

Abertura: 28/02/2019 00:00

A Prefeitura de Janduís, torna público a realização de PP nº 03/2019, Objeto: Aquisição (01) uma unidade móvel Veículos O Km - ambulância tipo A - Simples Remoção Tipo FURGONETA, conforme Proposta nº 11257.347000/1170-01- Ministério da Saúde, que se realizará no dia 28 de fevereiro de 2019 as 09:00 h. O edital - informações: www.janduis.rn.gov.br , Janduis, Fone: 84-3366-0169.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2018 SRP

Identificador desta licitação: DOU-63591372

Cidade: Angicos - RN

Orgão: PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2018 SRP

Modalidade: Pregão presencial

Abertura: 28/02/2019 00:00

A Prefeitura do Município de Angicos/RN, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará no 28 de fevereiro de 2019, às 09h00min, licitação no Sistema de registro de preços, na modalidade Pregão Presencial nº 057/2018 - SRP, do tipo menor preço por item, objetivando a Aquisição de Ambulância tipo A, nova ano e modelo atuais, emplacados/lacrados (placa oficial branca/RN - Angicos), com devida documentação legal e acompanhado de todos os assessórios obrigatórios por lei, para a Secretaria Municipal de Saúde de Angicos/RN. A quem interessar encontra-se à disposição, na sede da Prefeitura Municipal nos horários das 08h00min às 12h00min e 13h30min as 17h00min o Edital e seus Anexos na integra. Maiores informações pelo telefones (84) 3531-3950, (84) 3531-3951, ou ainda pelo e-mail: angicoslicitacao@gmail.com.*Republicado por incorreção

PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2019

Identificador desta licitação: DOU-63600278

Cidade: Equador - RN

Orgão: PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2019

Modalidade: Pregão presencial

Abertura: 28/02/2019 00:00

A Prefeitura Municipal de Equador/RN torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Jose Marcelino, 100 - Dinarte Mariz - Equador - RN, às 08:00 horas do dia 28 de Fevereiro de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Execução dos serviços de transporte de estudante da zona rural e adjacências para sede Município de Equador/RN e demais localidades ida/volta, disponibilizando veículos e motoristas, em estradas pavimentadas, não pavimentadas e vicinais, para atender as necessidades da Secretaria de Educação, durante o ano letivo de 2019. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº. 004/2011. Informações: no horário das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (084) 34750001. Edital: http://equador.rn.gov.br/. Email: CPLEQUADOR_RN@HOTMAIL.COM

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2019 RP

Identificador desta licitação: DOU-63625159

Cidade: Ruy Barbosa - RN

Orgão: PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2019 RP

Modalidade: Pregão presencial

Abertura: 28/02/2019 00:00

A Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa/RN, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará no dia 28/02/2019, às 14:30 horas, a licitação acima epigrafada. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustíveis para a frota de veículos do município de Ruy Barbosa/RN. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa, à Praça Miguel de Moura, n.º 110, Centro, ou pelo fone (84) 3636-0123, ou e-mail cplruybarbosa@gmail.com .

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 5/2019

Identificador desta licitação: DOU-63625484

Modalidade: Pregão presencial

Cidade: Campo Redondo (RN)

Orgão: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 5/2019

Abertura: 28/02/2019 00:00

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE/RN, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 09:00 do dia 28 de fevereiro de 2019 (quinta-feira), fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, sob o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, tipo Menor preço Por item, destinado a "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos sob o regime de plantões destinados ao atendimento de urgência e emergência no município de Campo Grande/RN", de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão Permanente de Licitação. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal n.º 10.520/2002, Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na RUA ANTONIO VERAS, N.º 65, CENTRO, ou através do e-mail licitacoes.campograndern@gmail.com, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08h00min as 12h00min.

AVISO DE LICITAÇÃOPregão Presencial nº 2/2019 - PP

Identificador desta licitação: DOU-63811230

Cidade: Rafael Fernandes - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de rafael fernandes

Modalidade: Pregão presencial

Abertura: 28/02/2019 00:00

O Município de Rafael Fernandes/RN, torna público, que realizará às 08:00h do dia 28 de fevereiro de 2019 Pregão Presencial 002/2019 - Objeto: Aquisição de Equipamentos E Materiais Permanentes para a Unidade Maria Firmina Maia Castro, Referente a Saldo Remanescente de Emenda. O Edital encontram-se a disposição na sede da Prefeitura, na Rua José Martins de Oliveira, 178 - Centro - Rafael Fernandes-RN das 08h00m às 11h30min, de segunda a sexta-feira.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2019 - SRP

Identificador desta licitação: DOU-63814225

Modalidade: Pregão presencial

Cidade: Triunfo Potiguar (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de triunfo potiguar

Abertura: 28/02/2019 00:00

O Município de TRIUNFO POTIGUAR, através da Prefeitura Municipal por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 09h00min horas do dia 28 de fevereiro de 2019, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço, para o REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATÓRIAIS E ANÁLISES CLÍNICA, COM FORNECIMENTO DE REAGENTES, INSUMOS, MATERIAL E EQUIPAMENTOS, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Triunfo Potiguar/RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na RUA ANTONIO BALBINO, 84 - CENTRO - CEP. 59.685-000, podendo ser solicitado através do e-mail: cpltriunfopotiguar@gmail.com, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.

AVISO DE LICITAÇÃOPregão Presencial Nº 6-PP/2019

Identificador desta licitação: DOU-63816797

Modalidade: Pregão presencial

Cidade: Marcelino Vieira (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de marcelino vieira

Abertura: 28/02/2019 00:00

O Município de Marcelino Vieira/RN, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que estará realizando no dia 28/02/2019 a partir 09h00min, na Sala de Licitações CPL, o Pregão Presencial Nº 006-PP/2019, para a escolha de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, do município de Marcelino Vieira (RN), conforme quantidade e especificações contidas neste Termo de Referência. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, para análise e retirada na sala da CPL, na Prefeitura Municipal, a Rua Cel. José Marcelino, 109, Centro de Marcelino Vieira/RN, Cep. 59970-000, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente das 07:00 às 13:00, ou ainda no site da prefeitura no endereço: http://www.transparenciaicone.com.br/marcelinovieirarn/portaldatransparencia/licitacoes/ ?tt=Preg%C3%A3o%20Presencial Caso o site esteja em manutenção, solicitado pelo e-mail: cplpmmv@gmail.com identificando-se com dados da empresa interessada.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2019 - SRP

Identificador desta licitação: DOU-63841690

Cidade: Pedro Avelino - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de pedro avelino

Modalidade: Pregão presencial

Abertura: 28/02/2019 00:00

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Pedro Avelino - RN, torna público aos interessados que fica estabelecido o dia 28/02/2019, às 09:00 horas, para a abertura da Sessão Pública que trata do Pregão Presencial nº 06/2019, objetivando o registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar, visando atender às necessidades da rede pública de ensino do município de Pedro Avelino/RN, com combustível e motorista por conta da contratada, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, o edital e seus anexos estão à disposição na sala de licitações da Prefeitura Municipal. Maiores informações pessoalmente no endereço Praça Pedro Alves Bezerra, nº 266 - Centro, Pedro Avelino/RN ou pelo e-mail: pmpacpl@hotmail.com .

BB-755294

Identificador desta licitação: BB-755294

Modalidade: Pregão eletrônico

Cidade: Natal (RN)

Orgão: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE / (6) RN SECRETARIA DA TRIBUTAÇÃO

Abertura: 28/02/2019 08:00

Contratação de empresa especializada e credenciada pelo fabricante para renovação de subscrição e suporte técnico com direito à atualizações tecnológicas de licenças de softwares IBM (TSM, SVC e Spectrum Control) que fazem parte do conjunto de soluções que suportam as atividades de backup de dados dos dois Datacenters da SET/RN.

BB-755478

Identificador desta licitação: BB-755478

Cidade: Parnamirim - RN

Orgão: MUNICIPIO DE PARNAMIRIM / (2) MUNICIPIO DE PARNAMIRIM RN - SESAD

Modalidade: Pregão eletrônico

Abertura: 28/02/2019 08:00

Formação de Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisição de materiais permanentes hospitalares, para atender as necessidades da UPA Maria Nazaré dos Santos, do Município de Parnamirim/RN.

BB-754409

Identificador desta licitação: BB-754409

Cidade: Natal - RN

Orgão: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE / (1) PM RN

Modalidade: Pregão eletrônico

Abertura: 28/02/2019 09:00

AQUISIÇÃO DE BATERIAS RECARREGÁVEIS PARA DISPOSITIVO ELÉTRICO INCAPACITANTE SPARK DA PMRN-2018/2019

BB-755287

Identificador desta licitação: BB-755287

Cidade: Natal - RN

Orgão: RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA / (1) SESAP

Modalidade: Pregão eletrônico

Abertura: 28/02/2019 09:00

Registro de Preços para futuras aquisições de medicamentos para atender aos usuários beneficiados por Decisões Judiciais, com aplicação do Coeficiente de Adequação de Preços (CAP), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.

BB-755940

Identificador desta licitação: BB-755940

Cidade: Natal - RN

Orgão: CODERN COMPANHIA DOCAS DO RN / (1) COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE CODERN

Modalidade: Pregão eletrônico

Abertura: 28/02/2019 09:00

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CABOS ELÉTRICOS E DE COMUNICAÇÃO (ENCODER) PARA UTILIZAÇÃO NOS DESCARREGADORES DE BARCAÇAS QUE OPERAM NO TERMINAL SALINEIRO DE AREIA BRANCA/RN.

Pregão Eletrônico Nº 1/2019

Identificador desta licitação: CN-114612-5-12019

Cidade: Natal - RN

Orgão: MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO E GESTÃO, Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Unidade Estadual do IBGE no Rio Grande do Norte

Modalidade: Pregão eletrônico

Abertura: 28/02/2019 09:00

 Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, Instalação e Remoção de Aparelhos de Ar Condicionado e equipamentos de refrigeração em geral, incluindo o fornecimento de peças e acessórios necessários à execução desses serviços para atender as demandas da Unidade Estadual do IBGE/RN e suas agências em Natal, João Câmara, Santo Antônio, Parnamirim, Caicó, Currais Novos, Mossoró, Assú e Pau dos Ferros.,

Pregão Eletrônico Nº 1/2019

Identificador desta licitação: CN-200099-5-12019

Cidade: Natal - RN

Orgão:

Modalidade: Pregão eletrônico

Abertura: 28/02/2019 09:00

 Pregão Eletrônico - Seleção de pessoa jurídica especializada na prestaçaão dos serviços continuados de cessaão de mão de obra de telefonista,para atender aos diversos setores na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, em Natal/RN.,

Pregão Eletrônico Nº 24014/2019

Identificador desta licitação: CN-925162-5-240142019

Modalidade: Pregão eletrônico

Cidade: Natal (RN)

Orgão: Pregão Eletrônico Nº 24014/2019

Abertura: 28/02/2019 09:00

 Pregão Eletrônico - Aquisição de medicamentos sólidos de uso oral nas formas farmacêuticas de cápsulas, comprimidos, comprimidos revestidos, drágeas e pós para reconstituição, através do Sistema de Registro de Preços, para atender as necessidades dos usuários do Sistema Único de Saúde em Natal no âmbito da Atenção Básica e da Atenção Especializada e dos Serviços Hospitalares e de Pronto atendimento da Secretaria Municipal de Saúde.,

Pregão Eletrônico Nº 11/2019

Identificador desta licitação: CN-925603-5-112019

Cidade: Natal - RN

Orgão: Pregão Eletrônico Nº 11/2019

Modalidade: Pregão eletrônico

Abertura: 28/02/2019 09:00

 Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais de embalagem.,

Pregão Eletrônico Nº 31/2019

Identificador desta licitação: CN-925777-5-312019

Modalidade: Pregão eletrônico

Cidade: Natal (RN)

Orgão: Pregão Eletrônico Nº 31/2019

Abertura: 28/02/2019 09:00

 Pregão Eletrônico - Registro de preços para a eventual aquisição de fardamentos, conforme Termo de Referência anexo,

BB-755380

Identificador desta licitação: BB-755380

Modalidade: Pregão eletrônico

Cidade: Mossoró (RN)

Orgão: FUNDACAO GUIMARAES DUQUE / (1) FUNDACAO GUIMARAES DUQUE

Abertura: 28/02/2019 10:00

A presente licitação tem como objeto a realização de Pregão Eletrônico para Aquisição de Materiais de Consumo (Conforme ANEXO I), em proveito da Fundação Guimarães Duque – FGD, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Pregão Eletrônico Nº 24018/2019

Identificador desta licitação: CN-925162-5-240182019

Cidade: Natal - RN

Orgão: GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Secretaria Municipal de Administração, Recursos Humanos e Previdência.

Modalidade: Pregão eletrônico

Abertura: 28/02/2019 10:00

 Pregão Eletrônico - A presente licitação tem como objeto a Contratação de Serviços continuado de Manutenção em Veículos/Motocicletas, por demanda com fornecimento de Peças de reposição e Acessórios originais, genuínos, primeira linha ou similar e serviço lavagem, nos Veículos/Motocicletas pertencentes à frota da SMS/NATAL em anexo, conforme as condições e especificações estabelecida no Termo de Referência.,

Pregão Eletrônico Nº 4/2019

Identificador desta licitação: CN-925869-5-42019

Modalidade: Pregão eletrônico

Cidade: Natal (RN)

Orgão: Pregão Eletrônico Nº 4/2019

Abertura: 28/02/2019 10:00

 Pregão Eletrônico - Registro de preços para fornecimento futuro de UTENSÍLIOS PARA COPA E COZINHA ao Tribunal de Justiça, à Corregedoria Geral da Justiça e à Escola da Magistratura, todos do Estado do Rio Grande do Norte.,

Pregão Eletrônico 017/2019

Identificador desta licitação: PCPN-104127

Cidade: Vera Cruz - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Vera Cruz

Modalidade: Pregão eletrônico

Abertura: 28/02/2019 13:30

Aquisição de retroescavadeira - Siconv

DM-N-05CCC1E7

Identificador desta licitação: DM-N-05CCC1E7

Modalidade: Pregão presencial

Cidade: Tibau (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de João Câmara (RN)

Abertura: 01/03/2019 00:00

Concede diária a servidor que especifica e dá outras CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2019 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua da Lagosta - Nª 68, Centro, Tibau/RN, às 10:00 horas do dia 01 de Março de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA DESTE EDITAL. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02, Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Email: cmtibaurn@gmail.com Tibau - RN, 18 de Fevereiro de 2019 PAULO GUEDES DA COSTA Pregoeiro Publicado por: Luiz Nazareno de Souza Código Identificador:05CCC1E7

DM-N-1BA9F604

Identificador desta licitação: DM-N-1BA9F604

Cidade: Afonso Bezerra (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Afonso Bezerra (RN)

Abertura: 01/03/2019 00:00

LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 009/2019 – MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 336/2019 AVISO DE LICITAÇÃO Nº 009/2019 – MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 336/2019 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Afonso Bezerra/RN, inscrito no CNPJ nº 08.294.688/0001-71, torna público que irá realizar licitação na MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, no dia 01/03/2019 as 09h00min OBJETO: CONTRATAÇÃO ESPECIALIZADA AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO, QUE IRÁ SUPRIR AS NECESSIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL DE SANTA MARIA, NA ZONA RURAL DE AFONSO BEZERRA/RN. Conforme as especificações contidas nos projetos e anexos de engenharia, anexo a este edital. O edital e seus anexos encontra-se à disposição no Núcleo Administrativo, Setor de Licitações, Praça Jose Varela, nº 78, Centro, Afonso cplafonso_bezerra2017@hotmail.com http://licitafacil.tce.rn.gov.br/#/ A COMISSÃO. Publicado por: Jerivam Ferreira de Lima Código Identificador:1BA9F604

DM-N-29710935

Identificador desta licitação: DM-N-29710935

Modalidade: Pregão presencial

Cidade: Pendências (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Afonso Bezerra (RN)

Abertura: 01/03/2019 00:00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PENDÊNCIAS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 009/2019 – MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022 AVISO DE LICITAÇÃO Nº 009/2019 – MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022. O Pregoeiro do Município de Pendências/RN, CNPJ Nº 08.122.657/0001-33, torna público que irá realizar licitação no dia 01/03/2019 às 09h00min. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ELETROELETRÔNICOS E MOBILIÁRIOS, DESTINADOS AO CRAS - CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. (Convênio MDS nº 856228/2017 – SINCONV nº 093610/2017). A quem interessar encontra-se a disposição das 08h00min as 14h00min, no Prédio Sede da Prefeitura Municipal, Setor de Licitações, Avenida Francisco Rodrigues, 205, Centro, Pendências/RN, o edital na Integra. Mais informações através do numero (84) 3522-2204 ou e-mail: cplpendencias2017@gmail.com - JOÃO LUIZ DA LUZ BEZERRA. Pregoeiro Municipal. Publicado por: Emilson Souza da Rocha Código Identificador:29710935

DM-N-4E7ABB8F

Identificador desta licitação: DM-N-4E7ABB8F

Modalidade: Pregão presencial

Cidade: Parelhas (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Parelhas (RN)

Abertura: 01/03/2019 00:00

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 3/2019 PROCESSO 6868/2018 PREGÃO PRESENCIAL 3/2019 O Município de Parelhas/RN, através de seu(ua) Pregoeiro(a) e equipe de apoio, torna público que às 08:00 horas (horário local) do dia 01/03/2019 realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, tendo como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO, conforme especificações, estabelecidas no Termo de Referência, edital e seus Anexos. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações localizada no prédio sede da Prefeitura Municipal, situada a Av. Mauro Medeiros, nº 97, Bairro Centro, no horário de expediente das 07:00 hs às 13:00 hs, como também no site oficial www.parelhas.rn.gov.br. Contato:(84) 3471- 2522/Ramal 203. E-mail: cplparelhas@hotmail.com. VANILMA KARINY DA SILVA SANTOS Setor de Licitação Publicado por: Vanilma Kariny da Silva Santos Código Identificador:4E7ABB8F

DM-N-5287A51F

Identificador desta licitação: DM-N-5287A51F

Modalidade: Pregão presencial

Cidade: Santana do Seridó (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Santana do Seridó (RN)

Abertura: 01/03/2019 00:00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO 23100016/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008-2019 - PMSS A Prefeitura Municipal de Santana do Seridó/RN, por meio de seu Pregoeiro e Equipe de apoio, vem tornar pública a realização de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2019- PMSS, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSIVEL AQUISIÇÃO FUTURA DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO, VISANDO ATENDER AS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, que se realizará no dia 01/03/2019 às 08:30 h. O edital encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura. ALMIR SANTOS Pregoeiro PMSS Publicado por: Eliane Cabral da Silva Código Identificador:5287A51F

DM-N-56E33171

Identificador desta licitação: DM-N-56E33171

Cidade: Parelhas - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Parelhas (RN)

Modalidade: Pregão presencial

Abertura: 01/03/2019 00:00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARELHAS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 1/2019 PROCESSO 5559/2018 PREGÃO PRESENCIAL 1/2019 O Município de Parelhas/RN, através de seu(ua) Pregoeiro(a) e equipe de apoio, torna público que às 10:30 horas (horário local) do dia 01/03/2019 realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, tendo www.diariomunicipal.com.br/femurn como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL HORTIFRUTIGRANJEIROS, estabelecidas no Termo de Referência, edital e seus Anexos. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações localizada no prédio sede da Prefeitura Municipal, situada a Av. Mauro Medeiros, nº 97, Bairro Centro, no horário de expediente das 07:00 hs às 13:00 hs, como também no site oficial www.parelhas.rn.gov.br. Contato:(84) 3471-2522/Ramal 203. E-mail: cplparelhas@hotmail.com. VANILMA KARINY DA SILVA SANTOS Setor de Licitação Publicado por: Vanilma Kariny da Silva Santos Código Identificador:56E33171

DM-N-61748980

Identificador desta licitação: DM-N-61748980

Modalidade: Pregão presencial

Cidade: Upanema (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Upanema (RN)

Abertura: 01/03/2019 00:00

PREGOEIRO AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial n.º 012/2019. Processo n.º 009/2019. 1. A PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA/RN torna público que às 09hrs00min do dia 01 de Março de 2019 (Sexta feira), fará realizar licitação para REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço por item, visando a “Contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços Mecânicos para a manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes ou locados a Prefeitura Municipal de Upanema/RN.”, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA/RN. www.diariomunicipal.com.br/femurn 2. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal n.º 10.520/2002, Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. 3. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na RUA JOÃO FRANCISCO N.º 90, CENTRO, ou através do email pregoes.upanema@gmail.com, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08hrs00min as 12hrs00min. UPANEMA - RN, 18 de Fevereiro de 2019. MARIA HELENA DA COSTA SILVA Pregoeira Publicado por: Maria Helena da Costa Silva Código Identificador:61748980

DM-N-76E7801E

Identificador desta licitação: DM-N-76E7801E

Modalidade: Pregão presencial

Cidade: Santa Cruz (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Monte das Gameleiras (RN)

Abertura: 01/03/2019 00:00

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN torna público a quem interessar que estará realizando no dia 01 de março de 2019, às 09h00min, na sede da Prefeitura Municipal, a Licitação – PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019, objetivando a aquisição de 01 (um) veículo tipo utilitário para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Transporte e obras Públicas nos serviços da iluminação pública do município. O Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura, à Rua Ferreira Chaves, nº 40, Centro, Santa Cruz/RN, no horário das 08h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira e no site www.santacruz.rn.gov.br – Portal de Transparência – Licitações. Santa Cruz/RN, em 18 de fevereiro de 2019. Pregoeiro Municipal Publicado por: Carlos Antonio de Pontes Código Identificador:76E7801E

DM-N-9C73B5EA

Identificador desta licitação: DM-N-9C73B5EA

Cidade: Tibau - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza (RN)

Modalidade: Pregão presencial

Abertura: 01/03/2019 00:00

181 CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00002/2019 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua da Lagosta - Nª 68, Centro, Tibau/RN, às 11:00 horas do dia 01 de Março de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TIBAU/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I DESTE EDITAL. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02, Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Email: cmtibaurn@gmail.com Tibau - RN, 18 de Fevereiro de 2019. PAULO GUEDES DA COSTA Pregoeiro Publicado por: Luiz Nazareno de Souza Código Identificador:9C73B5EA

DM-N-A69A3F5F

Identificador desta licitação: DM-N-A69A3F5F

Cidade: Major Sales - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Major Sales (RN)

Valor: R$ 233.887,00

Abertura: 01/03/2019 00:00

GABINETE DO PREFEITO PMMS - AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 2019.02.05.009TP O Município de Major Sales/RN, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação torna público que às 9H00min do dia 01 de março de 2019, fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 2019.02.05.009TP. A presente licitação tem por objeto: A escolha de empresa especializada para executar serviços concernentes a pavimentação e drenagem superficial de diversas ruas no município de Major Sales/RN, com recursos do Contrato de Repasse nº 1053594-81/2018 e próprios, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2019, nas quantidades, especificações e demais condições gerais descritas no Projeto Básico, no Edital de convocação e seus elementos constitutivos. A qual será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN. Orçamento estimado R$ 233.886,64 (Duzentos e Trinta e Três Mil, DE elaborado com base na tabela SINAP/RN de outubro de 2018 e composições do banco de preços de serviços de engenharia da CAERN – Tabela de maio de 2018 – não desonerado. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, Leis Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147/2014, Lei Federal nº 12.846 de 1º de agosto de 2013 e subsidiariamente pela Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, instruções, termos e condições contidas neste edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales, localizada na Rua Nilza Fernandes, nº 640, CEP Nº 59.945-000, Centro, Major Sales/RN, a partir do dia 14 de fevereiro de 2019, no horário de expediente, das 07h00min às 13h00min, o qual poderá ser solicitado através do e-mail: cpl.msales@gmail.com. Major Sales/RN, 11 de Fevereiro de 2019 – Presidente da CPL - Portaria nº 003/2019 DE Maria Aparecida f Da Silva Código Identificador:A69A3F5F

DM-N-BB218D1F

Identificador desta licitação: DM-N-BB218D1F

Cidade: São Bento do Norte - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Frutuoso Gomes (RN)

Modalidade: Pregão presencial

Abertura: 01/03/2019 00:00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO NORTE GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO GABINETE DO PREFEITO – SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL Nº 0003B/2019 SRP – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220101/2019 O Município de São Bento do Norte/RN, através de seu Prefeito, torna público que, às 10:00 do dia 01/03/2019, na sala de reunião da Comissão de Licitação da Prefeitura, situada a Av. Ursulino Silvestre Silva, nº 448, Centro,CEP: 59.590-000, São Bento do Norte/RN, será realizada licitação na modalidade Pregão Presencial sob o regime de Sistema de Registro de Preços - SRP, nos termos da Lei nº10.520/02 e demais legislações vigente, cujo objeto será CONTRATAÇÃO DE FORMA PARCELADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO INFRAESTRUTURA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO NORTE/RN, nos termos da Lei Federal Nº 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto Federal Nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, pelo Decreto Federal Nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, pelo Decreto Municipal Nº 045/2017, além de, subsidiariamente, pela Lei Federal N° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Informações, disponibilização de Edital e seus anexos serão obtidos no Setor de licitações, sito a Av. Ursulino Silvestre Silva, nº 448, Centro, CEP: 59.590-000, São Bento do Norte/RN ou através do e-mail: licitação.cpl.sbn@gmail.com. São Bento do Norte em, 18 de fevereiro de 2019. CLAUDIO HENRIQUE GOMES PEREIRA Prefeito Constitucional Publicado por: Fabrizia Maria Lopes de Oliveira Código Identificador:BB218D1F

DM-N-C346B3A1

Identificador desta licitação: DM-N-C346B3A1

Cidade: Serrinha dos Pintos - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Serrinha dos Pintos (RN)

Modalidade: Pregão presencial

Abertura: 01/03/2019 00:00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS COMISSÃO PERMANENTE DE LCITAÇÃO. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2019 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Eugênio Costa, 72 - Centro - Serrinha dos Pintos - RN, às 08:00 horas do dia 01 de Março de 2019, licitação www.diariomunicipal.com.br/femurn modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de farmácia local para fornecimento de medicamentos das prescrições médicas diárias neste município de Serrinha dos Pintos/RN. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02e Lei Federal nº. 10.520/2010. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (84) 33980020. E-mail: licitaserrinha@gmail.com. Edital: licitaserrinha@gmail.com. Serrinha dos Pintos - RN, 18 de Fevereiro de 2019 FERNANDO HENRIQUE DA SILVA Pregoeiro Oficial Publicado por: Raul Paulo dos Santos Oliveira Código Identificador:C346B3A1

DM-N-D92030EA

Identificador desta licitação: DM-N-D92030EA

Modalidade: Tomada de preços

Cidade: Taipu (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Taipu (RN)

Abertura: 01/03/2019 00:00

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Taipu/RN, torna público que fará realizar licitação, na modalidade Tomada de Preços n° 001/2019, no próximo dia 01/03/2019, às 10:00 horas, onde objetiva a contratação de empresa especializada em serviços de assessoria e fiscalização de engenharia no setor público, topografia, realizar e apoiar atividades de educação ambiental, pavimentações com passagem molhada, elaborar projetos básicos e executivos de engenharia, assessorar na área de projetos de engenharia junto ao sistema integrado de monitoramento, execução e controle - SIMEC, PAR (Ministério da Educação e Cultura) e Sistema de Monitoramento de Obras - SISMOB. Encontra-se a na íntegra à disposição dos interessados, na sede da Prefeitura, sito à rua Antônio Alves da Rocha, 304, centro, Taipu/RN, ou pelo fone (84) 3264-2311 ou ainda podendo ser retirado pelo site www. taipu.rn.gov.br VALÉRIO SAMPAIO CARNEIRO Presidente da Comissão de Licitação Publicado por: Valério Sampaio Carneiro Código Identificador:D92030EA

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOs Nº 2019.02.05.009TP

Identificador desta licitação: DOU-63373271

Cidade: Major Sales (RN)

Orgão: AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOs Nº 2019.02.05.009TP

Valor: R$ 233.887,00

Abertura: 01/03/2019 00:00

O Município de Major Sales/RN, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação torna público que às 9H00min do dia 01 de março de 2019, fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 2019.02.05.009TP. A presente licitação tem por objeto: A escolha de empresa especializada para executar serviços concernentes a pavimentação e drenagem superficial de diversas ruas no município de Major Sales/RN, com recursos do Contrato de Repasse nº 1053594-81/2018 e próprios, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2019, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Projeto Básico.. Orçamento estimado R$ 233.886,64 (Duzentos e Trinta e Três Mil, Oitocentos Oitenta e Seis Reais e Sessenta e Quatro Centavos) O Edital e seus anexos encontram-se à disposição na CPL da Prefeitura Municipal na Rua Nilza Fernandes, nº 640, a partir do dia 14 de fevereiro de 2019, no horário de expediente, das 07h00min às 13h00min, ou através do e-mail: cpl.msales@gmail.com..

Aviso de LicitaçãoTomada de Preços n° 1/2019

Identificador desta licitação: DOU-63387069

Modalidade: Tomada de preços

Cidade: Taipu (RN)

Orgão: Aviso de LicitaçãoTomada de Preços n° 1/2019

Abertura: 01/03/2019 00:00

O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Taipu/RN, torna público que fará realizar licitação, na modalidade Tomada de Preços n° 001/2019, no próximo dia 01/03/2019, às 10:00 horas, onde objetiva a contratação de empresa especializada em serviços de assessoria e fiscalização de engenharia no setor público, topografia, realizar e apoiar atividades de educação ambiental, pavimentações com passagem molhada, elaborar projetos básicos e executivos de engenharia, assessorar na área de projetos de engenharia junto ao sistema integrado de monitoramento, execução e controle - SIMEC, PAR (Ministério da Educação e Cultura) e Sistema de Monitoramento de Obras - SISMOB. Encontra-se a na íntegra à disposição dos interessados, na sede da Prefeitura, sito à rua Antônio Alves da Rocha, 304, centro, Taipu/RN, ou pelo fone (84) 3264-2311 ou ainda podendo ser retirado pelo site www. taipu.rn.gov.br.

aviso de licitação TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2019

Identificador desta licitação: DOU-63618722

Cidade: Monte Alegre (RN)

Orgão: aviso de licitação TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2019

Abertura: 01/03/2019 00:00

O Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN torna público a quem interessar que estará realizando no dia 01 de março de 2019, às 08:00 horas, na sala de licitações da Prefeitura Municipal, a Licitação - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019, Tipo "Menor Preço Global" objetivando a contratação de empresa do ramo pertinente para execução das obras de melhorias sanitárias domiciliares em residências no Município de Lagoa Salgada/RN. O Edital encontra-se disponível na Av. Juvenal Lamartine, 33, - Centro - Monte Alegre/RN, no horário das 08:00 às 14:00 horas, de segunda a sexta-feira. E-mail: licitação@montealegre.rn.gov.br.

aviso de licitaçãoTOMADA DE PREÇOS Nº 2/2019

Identificador desta licitação: DOU-63822774

Cidade: Monte Alegre - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de monte alegre

Abertura: 01/03/2019 00:00

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. O Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN torna público a quem interessar que estará realizando no dia 01 de março de 2019, às 08:00 horas, na sala de licitações da Prefeitura Municipal, a Licitação - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019, Tipo "Menor Preço Global" objetivando a contratação de empresa do ramo pertinente para execução das obras de melhorias sanitárias domiciliares em residências no Município de Monte Alegre/RN. O Edital encontra-se disponível na Av. Juvenal Lamartine, 33, - Centro - Monte Alegre/RN, no horário das 08:00 às 14:00 horas, de segunda a sexta-feira. E-mail: licitação@montealegre.rn.gov.br. OBS: Republicado por incorreção

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2019

Identificador desta licitação: DOU-63980629

Modalidade: Pregão eletrônico

Cidade: Florânia (RN)

Orgão: prefeitura municipal de florânia

Abertura: 01/03/2019 00:00

A Prefeitura Municipal de Florânia/RN, por meio de seu Pregoeiro torna público a realização de licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por item, destinado a Contratação de empresa para locação de veículos destinados ao Transporte Escolar dos alunos. A sessão pública para disputa de preços terá início às 08h00min do dia 01 de março de 2019 (horário de Brasília/DF). O Edital poderá ser adquirido na sede deste órgão, situada a Rua Teônia Amaral, 290 - Centro - Florânia/RN, ou no seguinte endereço eletrônico: www.bll.org.br. Qualquer informação poderá ser obtida por meio do fone (84) 3435 - 2552 ou correio eletrônico (florania-licitacao@rn.gov.br).

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2019

Identificador desta licitação: DOU-63987868

Cidade: Barcelona - RN

Orgão: prefeitura municipal de barcelona

Modalidade: Pregão presencial

Abertura: 01/03/2019 00:00

PROCESSO Nº. 18020001/19. O Prefeito Municipal de Barcelona/RN, no uso de suas atribuições, através do pregoeiro nomeado pela Portaria n.º 182/2019 de 08 de janeiro de 2019 - Edição 1930 - FEMURN; torna público o Pregão nº. 006/2019, com o objetivo de Registro de preços para aquisição futura e parcelada de Gêneros Alimentícios e Hortifrutigranjeiros, para atender as necessidades deste município e da merenda escolar das escolas municipais de Barcelona/RN, de acordo com as informações constantes no anexo I - Termo de Referência. Os envelopes relativos a Proposta de Preços e Documentação poderão ser entregues até o dia 01 de março de 2019 a partir das 09:00 horas, na Sala de Licitações na sede da Prefeitura Mun. de Barcelona, sito a Rua Major Arthur, 73 - Centro - Barcelona/RN. O Edital contendo maiores informações será entregue pelo Pregoeiro, de Segunda a Sexta-Feira, das 08 às 12 horas aos interessados, na sede da Prefeitura Municipal, no endereço acima mencionado ou na página www.barcelona.rn.gov.br e esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: cpl.pmbarcelona@gmail.com ou pelo telefone (84) 3259-0053.

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2019

Identificador desta licitação: DOU-63993169

Modalidade: Pregão presencial

Cidade: Coronel Ezequiel (RN)

Orgão: prefeitura municipal de coronel ezequiel

Abertura: 01/03/2019 00:00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CORONEL EZEQUIEL/RN. Tipo: Menor Preço. Início da Sessão: 08:00 (hora local) do dia 01/03/2019. Local: Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Coronel Ezequiel, Rua João Antunes Sobrinho, 165, centro. Informações e Retirada de Edital: Segunda a Sexta-feira, das 07h às 13h, Tel. 84-3299-2245, e-mail licitacao.pmce@gmail.com ou licitafacil.tce.rn.gov.br.

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2019 - SRP

Identificador desta licitação: DOU-64200377

Modalidade: Pregão presencial

Cidade: Bom Jesus (RN)

Orgão: prefeitura municipal de bom jesus

Abertura: 01/03/2019 00:00

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus/RN, através do seu Pregoeiro, torna público a quem interessar, que estará realizando o Pregão Presencial (SRP) nº 002/2019, do TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, APURADO PELO MAIOR DESCONTO, INCIDENTE, SOBRE A TABELA SINAPI, cujo objeto é o Registro de Preço para Aquisição futura e de forma parcelada de material de construção geral, hidráulicos, elétricos, iluminação pública, pintura, materiais estruturais, artefatos de cimento, cerâmicos, acabamento interno e externo, ferramental, materiais paisagísticos, madeiras em geral, metalúrgica e funilaria, ferragens e cobertura, para atender as necessidades da Prefeitura e demais secretarias do município de Bom Jesus/RN, dia 01/03/2019 às 09:00 horas, no prédio sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus/RN, sediada à Rua Manoel Andrade, 12, Centro. O edital poderá ser adquirido até 01 dia antes da sessão pública, na sede da Prefeitura ou através do site: http://www.licitacoes.bomjesus.rn.gov.br.

Pregão Eletrônico Nº 3/2019

Identificador desta licitação: CN-120631-5-32019

Cidade: Natal - RN

Orgão: MINISTÉRIO DA DEFESA, Comando da Aeronáutica, GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL

Modalidade: Pregão eletrônico

Abertura: 01/03/2019 09:00

 Pregão Eletrônico - Prestação de serviço continuado de limpeza, asseio e conservação predial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.,

Pregão Eletrônico Nº 1/2019

Identificador desta licitação: CN-155014-5-12019

Cidade: Santa Cruz - RN

Orgão: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares/Sede, Hospital Universitário Ana Bezerra

Modalidade: Pregão eletrônico

Abertura: 01/03/2019 09:00

 Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos de higienização, lavanderia, copa e cozinha para atender as necessidades da unidade de hotelaria do Hospital Universitário Ana Bezerra e demais órgãos participantes.,

Pregão Eletrônico Nº 2/2019

Identificador desta licitação: CN-160339-5-22019

Modalidade: Pregão eletrônico

Cidade: Caicó (RN)

Orgão: MINISTÉRIO DA DEFESA, Comando do Exército, Comando Militar do Nordeste, COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA, 1ºBatalhão de Engenharia de Construção

Abertura: 01/03/2019 10:00

 Pregão Eletrônico - Aquisição de insumo asfálticos.,

Pregão Eletrônico Nº 11/2018

Identificador desta licitação: CN-240107-5-112018

Modalidade: Pregão eletrônico

Cidade: Natal (RN)

Orgão: MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais em São José dos Campos, Centro Regional do Nordeste

Abertura: 01/03/2019 10:00

 Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva da central telefônica e da rede interna de telefonia da unidade de Natal/RN do CRCRN/INPE,

DM-N-1E4F3F3D

Identificador desta licitação: DM-N-1E4F3F3D

Modalidade: Pregão presencial

Cidade: Jardim de Angicos (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Afonso Bezerra (RN)

Abertura: 04/03/2019 00:00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 7/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 220/2019 A Prefeitura Municipal de Jardim de Angicos/RN, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados pela Portaria n° 01/2019-GP de 07 de Janeiro de 2019, torna público para o conhecimento dos interessados, que na forma da Lei n° 10.520/2002, Decretos n° 7.892/2013 de 23 de janeiro de 2013, Lei Complementar n° 123/2006 e subsidiariamente, pela Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, e demais exigências aplicáveis, que fará realizar licitação: MODALIDADE:Pregão Presencial SRP TIPO: Menor Preço Global www.diariomunicipal.com.br/femurn OBJETO: Contratação de agência prestadora de serviços de fornecimento de passagens aéreas. DATA DA SESSÃO PUBLICA: 04 de março de 2019 (segunda- feira). HORA: 09:00 LOCAL: Sala de reuniões da Comissão de Licitações, Prefeitura Municipal de Jardim de Angicos/RN, Rua Pe. Saturnino de Jesus Bezerra,68 - Centro - Jardim de Angicos/RN OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição noendereço eletrônico www.jardimdeangicos.rn.gov.br, ou no setor de licitações. Informações pelos telefones (84) 3535.0005, ramal 22 das 08h00min às 13h00min, e-mails: licitacao@jardimdeangicos.rn.gov.br. Jardim de Angicos/RN, 18 de fevereiro de 2019. LUIZ EUGÊNIO DA C. NETO LIMA Pregoeiro/PMJA Portaria n° 01/2019 Publicado por: Luiz Eugênio da Costa Neto Lima Código Identificador:1E4F3F3D

DM-N-31DE09ED

Identificador desta licitação: DM-N-31DE09ED

Modalidade: Pregão presencial

Cidade: São Paulo do Potengi (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de São Paulo do Potengi (RN)

Abertura: 05/03/2019 00:00

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI – COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – AVISO DE LICITAÇÃO - MODALIDADE - PREGÃO PRESENCIAL N.º 004/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI – COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – AVISO DE LICITAÇÃO - MODALIDADE - PREGÃO PRESENCIAL N.º 004/2019 - A Prefeitura Municipal de São Paulo do Potengi/RN, 101 através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará, no dia 20/02/2019, às 09:00 horas, a licitação acima epigrafada – OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização do carnaval 2019, denominado "carnaval de todos", no município de São Paulo do Potengi nos dias 02, 03, 04 e 05 de março de 2019 Esclarecimentos no horário das 08:00 às 12:00 horas, na sala da Comissão, localizada na sede da Prefeitura Municipal da São Paulo do Potengi, Rua Bento Urbano 04 – Centro – pelo fone (0xx84) 3251-4910 São Paulo do Potengi/RN, 08 de fevereiro de 2019 JOÃO MARIA DE LUNA Pregoeiro Oficial. Publicado por: João Maria de Luna Código Identificador:31DE09ED

DM-N-0821ED69

Identificador desta licitação: DM-N-0821ED69

Cidade: Currais Novos (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Currais Novos (RN)

Abertura: 07/03/2019 00:00

SECRETARIA EXECUTIVA - AMSO AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 001/2019 A Associação dos Municípios da Microrregião do Seridó Oriental- AMSO, torna público através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria nº 01/2019-AMSO de 02 de Janeiro de 2019, aos interessados que estará realizando Procedimento Licitatório na Modalidade TOMADA DE PREÇO nº 001/2019, do tipo, MENOR PREÇO, sob o regime de Empreitada por menor preço mensal, visando a contratação de Pessoa Jurídica para a Prestação dos Serviços de Elaboração e Acompanhamento de Projetos de Engenharia, Arquitetura e Topografia, na forma e condições estabelecidas neste ato convocatório, nos termos da lei 8.666/93 e suas alterações, obedecendo ao disposto no ato convocatório. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser solicitados pelo e-mail: cpl.amso@amsoserido.com.br , no horário das 7:00 as 13:00 Data de abertura: 07 de março de 2019. Hora: 09:00 (horário local) Local: Associação dos Municípios da Microrregião do Seridó Oriental-AMSO, Rua Teotônio Freire, 1296, Bairro JK, Currais Novos(RN), (84) 3431-1799. Currais Novos/RN, em 13 de Fevereiro de 2019. JOSÉ JOSIVAN DE OLIVEIRA Presidente da CPL Publicado por: Albanita Silva de Macedo Código Identificador:0821ED69

DM-N-3968A6F7

Identificador desta licitação: DM-N-3968A6F7

Modalidade: Pregão presencial

Cidade: Frutuoso Gomes (RN)

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (RN)

Abertura: 07/03/2019 00:00

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019 (SEGUNDA CHAMADA) Pregão Presencial nº 001/2019 1. O Município de FRUTUOSO GOMES, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTUOSO GOMES por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 14:00 horas do dia 07 de março de 2019, fará realizar a (SEGUNDA CHAMADA) da licitação na modalidade PREGÃO, tipo menor preço, para Construção de Sistema de Registro de Preços (SRP) para possível aquisição de forma parcelada de combustíveis e lubrificantes, de acordo com o que determina a legislação vigente (ITENS REMANESCENTES), a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTUOSO GOMES - RN. www.diariomunicipal.com.br/femurn 2. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. 3. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na RUA JOSÉ CARLOS, 95, CENTRO, FRUTUOSO GOMES - RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Frutuoso Gomes - RN, 20 de fevereiro de 2019. KLEBERSON ALVES DOS SANTOS Pregoeiro Publicado por: Victor Hugo de Oliveira Amaral Código Identificador:3968A6F7

DM-N-680938EE

Identificador desta licitação: DM-N-680938EE

Modalidade: Pregão presencial

Cidade: Jucurutu (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Jucurutu (RN)

Abertura: 07/03/2019 00:00

SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/ 2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO MJ/ RN n° 4.124.195/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/ 2019 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Jucurutu/ RN vem a público comunicar que no dia 15 de fevereiro de 2019, no site oficial do município: www.jucurutu.rn.gov.br será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO (maior desconto percentual), adjudicação POR LOTE, destinado a Contratação gradativa de serviços de manutenção preventiva e corretiva (com reposição de peças, produtos e acessórios originais) nos eletrodomésticos que compõem o patrimônio do Município de Jucurutu/RN. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 07 de março de 2019, às 14:00 horas (horário local), na sede da 71 Prefeitura Municipal – Sala das Licitações – Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: cpljucurutu@outlook.com. Jucurutu/ RN, 14 de fevereiro de 2019. GEÍSA DA SILVA FELICANO DE LIMA Presidente Publicado por: Jucimar Pereira Dantas Código Identificador:680938EE

DM-N-89E35AFD

Identificador desta licitação: DM-N-89E35AFD

Cidade: Jardim de Angicos (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Afonso Bezerra (RN)

Abertura: 07/03/2019 00:00

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 1/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 253/2019 A Prefeitura Municipal de Jardim de Angicos/RN, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações, designados pela Portaria n° 01/2019-GP, torna público para o conhecimento dos interessados, que na forma da Lei n°8.666/93 e suas alterações posteriores, e demais exigências aplicáveis, fará realizar licitação na modalidade de Tomada de Preço, do tipo Menor Preço,que tem como objeto, a aquisição de Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria, assessoria, elaboração de projetos básicos de engenharia, nos moldes do Art. 6º, inciso IX, Da lei 8.666/93, compreendendo também a elaboração de planilhas, memoriais, cronogramas, planos de trabalho e demais serviços necessários, EXIGIDOS pelos governos federal e estadual para elaboração de convênios, conforme especificações constantes do Edital e seus anexos. DATA DA SESÃO PUBLICA: 07 de março de 2019 (quinta-feira). HORA: 09:00 LOCAL: Setor de Licitações, Prefeitura Municipal de Jardim de Angicos/RN, Rua Pe. Saturnino de Jesus Bezerra, 10 - Centro - Jardim de Angicos/RN OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição noendereço eletrônico www.jardimdeangicos.rn.gov.br, ou no setor de licitações. Informações pelos telefones (84) 3535.0005, ramal 28 das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, e-mails: licitacao@jardimdeangicos.rn.gov.br. Jardim de Angicos/RN, 18 de fevereiro de 2019. LUIZ EUGÊNIO DA C. NETO LIMA Presidente da CPL/PMJA Portaria n° 01/2019 Publicado por: Luiz Eugênio da Costa Neto Lima Código Identificador:89E35AFD

DM-N-982F9D82

Identificador desta licitação: DM-N-982F9D82

Cidade: Jucurutu (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Jucurutu (RN)

Abertura: 07/03/2019 00:00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/ 2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO MJ/ RN n° 366/2019 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/ 2019 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 8.666/1993 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Jucurutu/ RN vem a público comunicar que, no dia 13 de fevereiro de 2019, no site: www.jucurutu.rn.gov.br, estará disponível o Edital desta Licitação. A sessão pública para recebimento dos documentos para credenciamento do representante da licitante, Certificado de Registro 89 Cadastral e dos envelopes referentes aos Documentos de Habilitação e Propostas, visando a Contratação dos serviços de Conclusão da obra de Construção das arquibancadas do Estádio de Futebol Andriélio Lopes - LOPÃO será realizada no dia 07 de março de 2019, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal – Sala das Licitações – situada na Praça João Eufrásio de Medeiros, nº 14, centro, Jucurutu/ RN. Maiores informações serão fornecidas pelo e- mail: cpljucurutu@outlook.com. Jucurutu/ RN, 12 de fevereiro de 2019. GEÍSA DA SILVA FELICIANO DE LIMA Presidente Publicado por: Jucimar Pereira Dantas Código Identificador:982F9D82

Aviso De Licitação Tomada De Preços Nº 1/2019

Identificador desta licitação: DOU-63384053

Modalidade: Tomada de preços

Cidade: Jucurutu (RN)

Orgão: Aviso De Licitação Tomada De Preços Nº 1/2019

Abertura: 07/03/2019 00:00

Processo Administrativo MJ/ RN n° 366/2019 - Fundamento Legal: Lei n° 8.666/1993 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Jucurutu/ RN vem a público comunicar que, no dia 13 de fevereiro de 2019, no site: www.jucurutu.rn.gov.br, estará disponível o Edital desta Licitação. A sessão pública para recebimento dos documentos para credenciamento do representante da licitante, Certificado de Registro Cadastral e dos envelopes referentes aos Documentos de Habilitação e Propostas, visando a Contratação dos serviços de Conclusão da obra de Construção das arquibancadas do Estádio de Futebol Andriélio Lopes - LOPÃO será realizada no dia 07 de março de 2019, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal - Sala das Licitações - situada na Praça João Eufrásio de Medeiros, nº 14, centro, Jucurutu/ RN. Maiores informações serão fornecidas pelo e-mail: cpljucurutu@outlook.com.

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2019

Identificador desta licitação: DOU-64176176

Cidade: São Miguel - RN

Orgão: prefeitura municipal de são miguel

Modalidade: Pregão eletrônico

Abertura: 07/03/2019 00:00

Objeto: Contratação de empresa, por de Ata de Registro de Preços, com vigência por 12 (doze) meses, para eventuais aquisição fracionada de medicamentos de referência, genérico e similar com base na listagem de "a" a "z" da guia da farmácia. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br até 07/03/2019, às 07h30 e início da disputa de preços às 08h00 (Horário de Brasília-DF). Informações pelo e-mail: licitacao@saomiguel.rn.gov.br e telefone: (84) 3353-3294, no horário de 07h00 às 13h00. Disponibilização também do edital: www.saomiguel.rn.gov.br.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2019

Identificador desta licitação: DOU-64186658

Modalidade: Pregão presencial

Cidade: Lagoa Nova (RN)

Orgão: prefeitura municipal de lagoa nova

Abertura: 07/03/2019 00:00

O Pregoeiro do município de lagoa nova/RN torna público que se encontra aberto licitação na modalidade pregão presencial nº 005/2019, cujo contratação de pessoa jurídica - educadores físicos com graduação na área além do registro no conselho regional de educação física (cref); bem como pedagogos com licenciatura em pedagogia para execução de serviços do projeto "todos praticam esporte" no município de lagoa nova/rn, em atendimento ao convênio nº 880930/2018, processo nº 58000.006373/2018, conforme informações constantes no anexo i - termo de referencia. o edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da comissão permanente de licitação localizada na av. dr. silvio bezerra de melo, 363 - centro - lagoa nova/rn, sede da prefeitura municipal, exclusivamente no horário das 08h00min às 12h00min de segunda a sexta feira (dias úteis). a sessão será realizada às 09h:30m horário local no dia 07/03/2019. quaisquer esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone: (084) 3437-2305 ou através do e-mail: cpl.pmlagoanova@gmail.com. site: http://www.lagoanova.rn.gov.br.

Pregão Eletrônico Nº 3/2019

Identificador desta licitação: CN-135457-5-32019

Cidade: Natal - RN

Orgão: Pregão Eletrônico Nº 3/2019

Modalidade: Pregão eletrônico

Abertura: 07/03/2019 09:00

 Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de manutenção preventiva (TRIMESTRAL) e corretiva (POR DEMANDA), com fornecimento de peças de reposição e de gás refrigerante, nos aparelhos de ar condicionado localizados na Sede da Superintendência Regional do RN (Sureg/RN), situada na Av. Jerônimo Câmara, 1418, Lagoa Nova, CEP 59.060- 300, Natal/RN e na Unidade Armazenadora Natal Caiapós (UA Natal-Caiapós), situada na Av. dos Caiapós, 8200, Cidade Satélite, Natal/RN, na UA Mossoró, situada na Rua José Leite, 10, Santo Antônio, Mossoro/RN, na UA Currais Novos, situada na Av. Presidente Getúlio Vargas, 3379, Centro, Currais Novos/RN, na UA Caicó, situada na Rua Ruy Maryz, 455, Boa Esperança, Caicó/RN, na UA Assú, situada na Av. Senador João Câmara, s/n, Centro Assú/RN, na UA Umarizal, situada na Rua Serra dos Martins, 211, Centro, Umarizal/RN, na UA João Câmara, situada na Rua 21 de abril, 2119, Centro, João Câmara/RN nos lotes, quantitativos e condições indicados no Termo de Referência, bem como elaboração do Plano de Manutenção, Operação e Controle PMOC, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência Anexo I do Edital.,

Pregão Eletrônico Nº 4/2019

Identificador desta licitação: CN-153033-5-42019

Cidade: Mossoró - RN

Orgão: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, Universidade Federal Rural do Semi-Árido

Modalidade: Pregão eletrônico

Abertura: 07/03/2019 09:00

 Pregão Eletrônico - Aquisição de fertilizantes e material de Irrigação para Estação Experimental da UFERSA.,

Pregão Eletrônico Nº 3/2019

Identificador desta licitação: CN-158367-5-32019

Cidade: Ipanguaçu - RN

Orgão: Pregão Eletrônico Nº 3/2019

Modalidade: Pregão eletrônico

Abertura: 07/03/2019 09:00

 Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação e remoção de aparelhos de condicionadores de ar, e manutenção preventiva e corretiva (mecânica e elétrica) em aparelhos de refrigeração, com o fornecimento de peças de reposição, novas e originais.,

Pregão Eletrônico Nº 16/2019

Identificador desta licitação: CN-925777-5-162019

Modalidade: Pregão eletrônico

Cidade: Natal (RN)

Orgão: Pregão Eletrônico Nº 16/2019

Abertura: 07/03/2019 09:00

 Pregão Eletrônico - Registro de preços para a eventual aquisição de selos mecânicos, conforme Termo de Referência e Ordem de Licitação nº 6037/2018 GSL.,

Pregão Eletrônico Nº 2/2019

Identificador desta licitação: CN-200085-5-22019

Modalidade: Pregão eletrônico

Cidade: Natal (RN)

Orgão: Procuradoria da República - RN

Abertura: 07/03/2019 10:00

 Pregão Eletrônico - REGISTRO DE PREÇOS para futuro e eventual fornecimento, de forma parcelada, de MATERIAIS ELÉTRICOS E DE MANUTENÇÃO PREDIAL para as Unidades do Ministério Público Federal no Estado do Rio Grande do Norte.,

DM-N-15161373

Identificador desta licitação: DM-N-15161373

Cidade: Santa Cruz - RN

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (RN)

Modalidade: Pregão presencial

Abertura: 08/03/2019 00:00

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019 (PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS) O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN torna público a quem interessar que estará realizando no dia 08 de março de 2019, às 09h00min, na sede da Prefeitura Municipal, a Licitação – PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019, objetivando Trata-se de previsão de aquisição de material expediente para atendimento das Escolas da Zona Rural, através do Centro Rural Tequinha Farias, a fim de prover o pleno funcionamento das atividades das mencionadas escolas. O Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura, à Rua Ferreira Chaves, nº 40, Centro, Santa Cruz/RN, no horário das 08h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira e no www.santacruz.rn.gov.br – Portal de Transparência – Licitações. Santa Cruz/RN, em 20 de fevereiro de 2019. Pregoeiro Municipal Publicado por: Carlos Antonio de Pontes Código Identificador:15161373

DM-N-341B7E41

Identificador desta licitação: DM-N-341B7E41

Cidade: Cerro Corá - RN

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (RN)

Modalidade: Pregão eletrônico

Abertura: 08/03/2019 00:00

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2019 O MUNICIPIO DE CERRO CORÁ/RN no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que, no próximo dia 08 de março de 2019, às 10h00min (horário local), fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico objetivando selecionar propostas de empresas especializadas no fornecimento de Gêneros Alimentícios visando atender as necessidades do munícipio e dos fundos municipais de Saúde e Assistência Social de Cerro Corá/RN. O Edital site:www.portaldecompraspublicas.com.br. esclarecimentos: mail:cpl.pmcerrocora@gmail.com. Cerro Corá/RN, 20 de fevereiro de 2019. RAIMUNDO OZAIR TENAN Pregoeiro Publicado por: Flaviano Elis de Matos Código Identificador:341B7E41

DM-N-5869FACA

Identificador desta licitação: DM-N-5869FACA

Cidade: Santana do Matos - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Santana do Matos (RN)

Abertura: 08/03/2019 00:00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/ 2019 – PROC. ADMINIST. MSM/ RN N° 077/2019 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Santana do Matos/ RN vem a público comunicar que no dia 15 de fevereiro de 2019, no site oficial do município: www.santanadomatos.rn.gov.br será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR VALOR GLOBAL, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS. A sessão de apuração da licitação ocorrerá no dia 08 de março de 2019, às 9:00 horas (horário local), na sede da Prefeitura Municipal – Sala de Reuniões. Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: cplsantanadomatos@gmail.com ou pelo Fone: 84- 3434-2255 – Ramal 11. 116 Santana do Matos/RN, 14 de fevereiro de 2019. GILSLAN DOS SANTOS POWELL Presidente Publicado por: Monica Paula da Silva de Assis Código Identificador:5869FACA

DM-N-7CFA979D

Identificador desta licitação: DM-N-7CFA979D

Cidade: São Tomé - RN

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (RN)

Modalidade: Pregão presencial

Abertura: 08/03/2019 00:00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EQUIPE DE PREGÃO - AVISO DE LICITAÇÃO (EXTRATO DE EDITAL) PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2019 O Município de SÃO TOMÉ/RN, por intermédio do Pregoeiro Oficial, TORNA PÚBLICO que às 10h00min do dia 08 de março de 2019, (sexta-feira) fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, sob o número 004/2019, tipo MAIOR 173 PERCENTUAL DE DESCONTO POR ITEM, para o REGISTRO DE COMBUSTÍVEL DE FORMA PARCELADA, (GASOLINA, DIESEL COMUM E DIESEL S10), destinado ao abastecimento da frota municipal, de acordo com o que determina a legislação vigente. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Sala da Comissão Permanente de Licitação/EQUIPE DE PREGÃO, 1º Andar, Sala/05, no logradouro, sito, a Praça – Antônio Assunção, nº 276, Centro, Cep: 59.400-000 – São Tomé/RN, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente de praxe, qual seja, das 08h00min às 14h00min, e, ainda, através de documentos petitórios a ser devidamente enviados ao endereço eletrônico da CPL, qual seja: licitacoesstrn@gmail.com; por fim, poderá ser solicitado,através dos sites inframencionados: www.diariomunicipal.com.br/femurn; www.tce.rn.gov.br; e, www.licitafacil.tce.rn.gov.br; Setor de Licitações/Equipe de Pregãodo município de São Tomé/RN, Quarta-feira, em, 20 de fevereiro de 2019, às 15h29min. JOSÉ JOSIVALDO DA SILVA Pregoeiro Oficial/Município de São Tomé/RN Publicado por: José Josivaldo da Silva Código Identificador:7CFA979D

DM-N-8694FDEC

Identificador desta licitação: DM-N-8694FDEC

Cidade: Santo Antônio - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Afonso Bezerra (RN)

Modalidade: Pregão eletrônico

Abertura: 08/03/2019 00:00

NOME DO SERVIDOR REMOVIDO ANA MARIA VIEIRA DE O. CÂMARA ADRIANA ALVES DA SILVEIRA GUIMARÃES FRANCISCO DE ASSIS FARIAS LUIZA MARTE FERREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO-RN AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - N.º 008/2019 A Prefeitura Municipal de Santo Antônio/RN, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará a licitação acima epigrafada conforme OBJETO: Formação de registro de preços pelo prazo de 12 meses para futura aquisição de veículos tipo ambulância de simples remoção para secretaria de saúde do município de Santo Antônio/RN, de acordo com o termo de convenio n°052/2017 – SESAP – E que o período de acolhimento das propostas terá inicio no dia 21/02/2019 a partir das 08:00 horas – termino: 08:00 horas do dia 08/03/2019. E Abertura das propostas: às 08:00 horas do dia 08/03/2019, inicio da sessão de disputa de preços: às 08:30 horas do dia 08/03/2019 HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal da Santo Antônio-RN, Rua Padre Cerveira, 505, Centro, Santo Antônio/RN – Ou pmsa.cpl45@gmail.com ou pelo site do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br; Santo Antônio-RN, 18 de fevereiro de 2019. VICTOR MAGNO GUEDES GALVÃO Pregoeiro Oficial Publicado por: Orlando Bezerra Cavalcante Filho Código Identificador:8694FDEC

DM-N-BB3692D7

Identificador desta licitação: DM-N-BB3692D7

Cidade: Touros - RN

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (RN)

Modalidade: Pregão presencial

Abertura: 08/03/2019 00:00

www.diariomunicipal.com.br/femurn ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP - Nº 008/2019 – PMT A Prefeitura Municipal de Touros/RN, através do seu pregoeiro, torna público que fará realizar a licitação a seguir especificada: Pregão Presencial, Menor Preço POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE MATERIAIS E INSUMOS DE USO ODONTOLÓGICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data/hora/local: 08 de março de 2019, às 14 Horas, Sala da Comissão Permanente de Licitação, Sede da Prefeitura de Touros, Praça Bom Jesus Dos Navegantes, 28, 1ª Andar, Centro – Cep 59.584-000 – Touros/RN. O Pregoeiro Informa Que o Edital e Seus Anexos estão disponíveis na Comissão Permanente de Licitação do Município de Touros/RN, diariamente, no Horário das 08h às 14h, no site http://touros.rn.gov.br/ (pregaopmt@gmail.com). Touros/RN, 20 de fevereiro de 2019. THIAGO ANTUNES BEZERRA Pregoeiro Publicado por: Thiago Antunes Bezerra Código Identificador:BB3692D7

DM-N-CB9AD399

Identificador desta licitação: DM-N-CB9AD399

Cidade: Cerro Corá - RN

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (RN)

Modalidade: Pregão eletrônico

Abertura: 08/03/2019 00:00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO-CORÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2019 O MUNICIPIO DE CERRO CORÁ/RN no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que, no próximo dia 08 de março de 2019, às 08h00min (horário local), fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico objetivando selecionar propostas de postos especializados no fornecimento de Gasolina Comum, Diesel Comum e Diesel S-10 visando atender as necessidades da Frota de Veículos da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, Fundo de Saúde do município de Cerro Corá/RN – FUSAM e Fundo Municipal de Assistência Social. O Edital encontra-se a disposição site:www.portaldecompraspublicas.com.br. esclarecimentos: mail:cpl.pmcerrocora@gmail.com. Cerro Corá/RN, 20 de fevereiro de 2019. RAIMUNDO OZAIR TENAN Pregoeiro Publicado por: Flaviano Elis de Matos Código Identificador:CB9AD399

DM-N-D2F96DA1

Identificador desta licitação: DM-N-D2F96DA1

Cidade: Olho-d'Água do Borges - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Olho-d'Água do Borges (RN)

Abertura: 08/03/2019 00:00

www.diariomunicipal.com.br/femurn ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DO BORGES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2019 O Município de Olho D'Água do Borges/RN, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que às 09:00 horas do dia 08/03/2019, fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preço, tipo Menor Preço Global, com o objetivo da CONTRATAÇAÕ DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO PROGRAMA DE COMBATE DA DOENÇA DE CHAGAS (MHCDCH)/FUNASA EM 10 UNIDADES HABITACIONAIS NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE OLHO D'ÁGUA DO BORGES/RN, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na Sala da CPL. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Sala da Comissão de Licitação, na Rua Etelvino Sales, SN, Centro, Olho D'Água do Borges/RN, o mesmo poderá ser solicitado através do e-mail: licitacaopmodb@outlook.com, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Olho D'Água do Borges/RN, 12 de fevereiro de 2019. ________________________ Presidente da CPL Publicado por: Vinicius Eduardo de Morais Leite Dias Código Identificador:D2F96DA1

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇO N° 1/2019

Identificador desta licitação: DOU-63836880

Cidade: Olho-d'Água do Borges (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de olho dágua do borges

Abertura: 08/03/2019 00:00

O Município de Olho D'Água do Borges/RN, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que às 09:00 horas do dia 08/03/2019, fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preço, tipo Menor Preço Global, com o objetivo da CONTRATAÇAÕ DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAL DO PROGRAMA DE COMBATE DA DOENÇA DE CHAGAS (MHCDCH)/FUNASA EM 10 UNIDADES HABITACIONAIS NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE OLHO D'ÁGUA DO BORGES/RN, o Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Sala da Comissão de Licitação, na Rua Etelvino Sales, SN, Centro, Olho D'Água do Borges/RN, podendo o mesmo ser solicitado através do e-mail: licitacaopmodb@outlook.com, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2019

Identificador desta licitação: DOU-63976675

Cidade: Santana do Matos - RN

Orgão: prefeitura municipal de santana do matos

Abertura: 08/03/2019 00:00

PROC. ADMINIST. MSM/RN nº 77/2019. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Santana do Matos/RN vem a público comunicar que no dia 15 de Fevereiro de 2019, no site oficial do município: www.santanadomatos.rn.gov.br será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS. A sessão de apuração da licitação ocorrerá no dia 08 de março de 2019, às 09:00 horas (horário local), na sede da Prefeitura Municipal - Sala de Reuniões. Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: cplsantanadomatos@gmail.com ou pelo Fone: 84-3434-2255 - Ramal 13.

AVISO DE LICITAÇÃOPregão Presencial SRP nº 8/2019

Identificador desta licitação: DOU-63978931

Cidade: Rio do Fogo - RN

Orgão: prefeitura municipal de rio do fogo

Modalidade: Pregão presencial

Abertura: 08/03/2019 00:00

O Pregoeiro do Município de Rio do Fogo/RN, torna público que fará realizar licitação modalidade Pregão Presencial com Registro de Preços nº 008/2019, no dia 28 de fevereiro de 2019, às 09:00 horas, objetivando: A contratação de empresa especializada na locação de estruturas de eventos (sons, palcos, tendas banheiros, geradores, mesas, cadeiras, isolamentos e fechamentos), para atender as necessidades das diversas secretárias deste Município, do Fundo Municipal de saúde e do Fundo Municipal de assistência Social, o Edital na íntegra, estará à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, situada na Av. 17 de setembro, S/N, centro, Rio do Fogo/RN, das 08: às 14:00 horas, ou no endereço do link http://riodofogo.rn.gov.br/licitacao, Maiores Informações, telefone(84) 3638-0088, ou ainda pelo email: cplriodofogo@hotmail.com. O Pregoeiro do Município de Rio do Fogo/RN, torna público que fará realizar licitação modalidade Pregão Presencial com Registro de Preços nº 009/2019, no dia 28 de fevereiro de 2019, às 11:00 horas, objetivando: Contratação de empresa especializada, para fornecer material de construção, acessórios, ferramentas, equipamentos e outros materiais afins relacionados, para atender as necessidades das diversas secretarias deste Município, do Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Assistência, o Edital na íntegra, estará à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, situada na Av. 17 de setembro, S/N, centro, Rio do Fogo/RN, das 08: às 14:00 horas, ou no endereço do link http://riodofogo.rn.gov.br/licitacao, Maiores Informações, telefone(84) 3638-0088, ou ainda pelo email: cplriodofogo@hotmail.com. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Rio do Fogo/RN, torna público que fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços nº 03/2019, no dia 08/03/2019, às 09:00 horas, objetivando: contratação de empresa de engenharia para realizar a construção de uma réplica do farol dos parrachos, a ser construído na entrada da cidade de rio do Fogo /RN. O Edital na íntegra, estará à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, situada na Av. 17 de setembro, S/N, centro, Rio do Fogo/RN, das 08: às 14:00 horas, ou no endereço do link http://riodofogo.rn.gov.br/licitacao, Maiores Informações, telefone(84) 3638-0088, ou ainda pelo email: cplriodofogo@hotmail.com. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Rio do Fogo/RN, torna público que fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços nº 04/2019, no dia 08/03/2019, às 11:00 horas, objetivando: contratação de empresa de engenharia para realizar os serviços de pinturas e manutenção da cobertura e instalações prediais do Ginásio poliesportivo Vereador Ionaldo da Silva, na sede deste Município de Rio do Fogo/RN. O Edital na íntegra, estará à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, situada na Av. 17 de setembro, S/N, centro, Rio do Fogo/RN, das 08: às 14:00 horas, ou no endereço do link http://riodofogo.rn.gov.br/licitacao, Maiores Informações, telefone(84) 3638-0088, ou ainda pelo email: cplriodofogo@hotmail.com.

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2019

Identificador desta licitação: DOU-63989401

Cidade: Galinhos (RN)

Orgão: prefeitura municipal de galinhos

Abertura: 08/03/2019 00:00

O Município de Galinhos/RN, torna público a quem interessar que estará promovendo o recebimento de documentos de "Habilitação" e "Propostas de Preço", através da Licitação - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019, no dia 08 de março de 2019, às 09h00min, no prédio sede da Prefeitura de Galinhos/RN, sediada à Praça três Poderes, 717, Centro - Galinhos/RN, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA DESCOBERTA NO ASSENTAMENTO PIRANGI, DISTRITO DO MUNICÍPIO DE GALINHOS/RN, conforme especificações contidas no Edital em referência. O edital está disponível no setor de licitações na sede da prefeitura ou no site www.licitafacil.tce.rn.gov.br

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2019 - CPL/PMVF

Identificador desta licitação: DOU-64200756

Cidade: Vila Flor - RN

Orgão: prefeitura municipal de vila flor

Modalidade: Pregão eletrônico

Abertura: 08/03/2019 00:00

O Pregoeiro do município de Vila Flor/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público a quem interessar que estará promovendo o recebimento de Propostas via internet, até as 10:00 horas - Horário de Brasília/DF, do dia 08 de Março de 2019 (08/03/2019), para o Processo Licitatório modalidade Pregão Eletrônico n.º 002/2019 - CPL/PMVF - Sistema de Registro de Preço (SRP), o qual realizar-se-á no dia 08 de Março de 2019 (08/03/2019), às 10:15 horas - horário de Brasília/DF, através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br, o qual visa a eventual e futura contratação de Pessoa Jurídica para fornecer 01 (uma) Unidade Móvel de Saúde (ambulância) - Emenda Parlamentar 198/2017, para atender as necessidades do Sistema Único de Saúde no âmbito do município de Vila Flor/RN, conforme especificações contidas no Edital. O Edital em referência, bem como as informações pertinentes ao processo, também encontram-se disponíveis no portal www.portaldecompraspublicas.com.br bem como no sítio http://www.licitafacil.tce.rn.gov.br.

BB-756027

Identificador desta licitação: BB-756027

Cidade: Santo Antônio - RN

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO / (1) PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO

Modalidade: Pregão eletrônico

Abertura: 08/03/2019 08:00

Formação de registro de preços pelo prazo de 12 meses para futura aquisição de veículos tipo ambulância de simples remoção para secretaria de saúde do município de Santo Antônio/RN, de acordo com o termo de convenio n°052/2017 – SESAP

BB-756042

Identificador desta licitação: BB-756042

Modalidade: Pregão eletrônico

Cidade: Parnamirim (RN)

Orgão: MUNICIPIO DE PARNAMIRIM / (2) MUNICIPIO DE PARNAMIRIM RN - SESAD

Abertura: 08/03/2019 08:00

Formação de registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisição de equipamentos Médico-Hospitalar/Fisioterapia para atender as necessidades do CER (Centro de Especialização em Reabilitação) do município de Parnamirim/RN

BB-756312

Identificador desta licitação: BB-756312

Modalidade: Pregão eletrônico

Cidade: Natal (RN)

Orgão: CODERN COMPANHIA DOCAS DO RN / (1) COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE CODERN

Abertura: 08/03/2019 09:00

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PERFIS METÁLICOS (BARRAS, CHAPAS, CANTONEIRAS E PERFIS) PARA UTILIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CALDEIRARIA, DIRECIONADOS À FABRICAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE COMPONENTES MECÂNICOS E ESTRUTURAS METÁLICAS, UTILIZADOS NO TERMINAL SALINEIRO DE AREIA BRANCA/RN.

Pregão Eletrônico Nº 5/2019

Identificador desta licitação: CN-925880-5-52019

Cidade: Natal - RN

Orgão: GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COMPANHIA POTIGUAR DE GAS

Modalidade: Pregão eletrônico

Abertura: 08/03/2019 09:00

 Pregão Eletrônico - O presente Pregão Eletrônico tem por objeto a contratação de empresa para execução de serviços técnicos especializados para o desenvolvimento e manutenção de um SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEORREFERENCIADAS (SIG OU GIS), incluindo a execução de módulos voltados ao projeto, fiscalização e medição dos serviços de construção e montagem de gasodutos e demais elementos da infraestrutura da Companhia necessários à expansão estruturada da rede de gasodutos da Companhia para o atendimento ao mercado de Distribuição de Gás Natural no Estado do RN, conforme especificações e quantitativos constantes no presente EDITAL e em seus anexos.,

DM-N-04621822

Identificador desta licitação: DM-N-04621822

Cidade: Caicó - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Caicó (RN)

Modalidade: Pregão presencial

Abertura: 11/03/2019 00:00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO - PP 004/2019 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SOFTWARE INTEGRADO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL PARA USO DA SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS REF. PROCESSO LICITATÓRIO MC/ RN n° 1811060144 REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO/EXTRATO DE EDITAL www.diariomunicipal.com.br/femurn A Prefeitura Municipal de Caicó/RN, através do seu Pregoeiro Oficial, devidamente instituído pelo Senhor Prefeito Municipal através da Portaria Municipal, torna público que realizará certame licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 004/2019, tipo MENOR PREÇO por ITEM. OBJETO: Contratação de empresa para cessão de direito de uso de software integrado de arrecadação municipal para uso da Secretaria de Tributação e Finanças. DATA DE RECEBIMENTO DOCUMENTAÇÃO: 11 de março de 2019, às 08:00 horas (horário local). Administrativo/Prefeitura Municipal de Caicó/RN, situada na Av. Cel. Martiniano, 993 – Centro, Caicó/RN, CEP: 59.300-000. INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, de 08:00 às 12:00 horas, endereço acima citado ou pelo e-mail: cpl- caico@hotmail.com. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.caico.rn.gov.br. Caicó – RN, 18 de fevereiro de 2019. ROBERTH BATISTA DE MEDEIROS Presidente da CPL Publicado por: Roberth Batista de Medeiros Código Identificador:04621822

DM-N-3EC06FFF

Identificador desta licitação: DM-N-3EC06FFF

Modalidade: Pregão presencial

Cidade: Boa Saúde (RN)

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (RN)

Abertura: 11/03/2019 00:00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 07/2019 – SRP. O MUNICÍPIO DE BOA SAÚDE/RN, através do Pregoeiro Municipal, designado através da Portaria nº. 139/2018 de 20/11/2018, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, sob o regime de Registro de preço para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar dos alunos do ensino fundamental e médio, através de locação de micro-ônibus e ônibus com motorista, combustível e manutenção dos veículos, para condução dos alunos entres as zonas rurais do município para as escolas da sede da cidade de Boa Saúde/RN e do Distrito de Córrego de São Mateus, bem como o transporte de estudantes universitários e de atividades extensivas, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência, com abertura marcada para o dia 11/03/2019, às 09h, na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura, situado na Rua Manoel Joaquim de Souza, nº 434, Centro, Boa Saúde/RN. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no horário das 08h às 13h, em dias úteis, no endereço supracitado. Maiores informações pelo Fone/Fax: 84 3256.2226 ou através do correio eletrônico cplboasaudern@gmail.com Boa Saúde/RN, 20 de fevereiro de 2019. GIRLANDIO DOS SANTOS NASCIMENTO Pregoeiro Municipal Publicado por: Ana Carolina dos Santos Costa Código Identificador:3EC06FFF

DM-N-80C27455

Identificador desta licitação: DM-N-80C27455

Cidade: São Paulo do Potengi - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de São Paulo do Potengi (RN)

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 11/03/2019 00:00

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019 AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019 A Comissão Permanente de Licitação do Município de SÃO PAULO DO POTENGI/ RN, considerando o disposto na Lei nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 26/2013, torna público que realizará o Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios produzidos por Agricultores e/ou Empreendedores de Base Familiar Rural, destinada ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Ensino Infantil (Creches e Pré- escola), Eja e o Programa Mais Educação, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, durante o período do ano de 2019, em conformidade com a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, a Resolução/CD/FNDE nº. 26, de 17 de junho de 2013, e Lei 8.666/93, e Resolução nº 004/2013 – TCE/ RN. Os interessados deverão apresentar documentos de Habilitação e Projeto de Venda no período de 18 de fevereiro a 11 de março de 2019, das 08:00 às 12:00, na Prefeitura Municipal, Sala de Licitação, situada na Rua Bento urbano, 04, Centro, São Paulo do Potengi/ RN. A Abertura dos Envelopes, análises das propostas e resultados será realizada no dia 11 de março de 2019, às 09:00 horas. A íntegra do Edital e seus anexos estão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de SÃO PAULO DO POTENGI/RN. São Paulo do Potengi/ RN, 18 de fevereiro de 2019. JOÃO MARIA DE LUNA Presidente da CPL Publicado por: João Maria de Luna Código Identificador:80C27455

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N.º 1/2019

Identificador desta licitação: DOU-61833951

Cidade: Extremoz (RN)

Orgão: AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N.º 1/2019

Abertura: 11/03/2019 00:00

O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Extremoz/RN, torna público que fará realizar no dia 11 de março de 2019 as 09:00 hs, CONCORRÊNCIA, tipo menor preço, objetivando, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ/RN. O edital e seus anexos estão à disposição na sede da prefeitura situada a Rua Pedro Vasconcelos, 502, S/N - São Miguel Arcanjo, Extremoz/RN, CEP 59.575-000 no horário da 08:00 as 13:00 horas, ou pelo email: cplextremoz2017@gmail.com, maiores informações através do Fone: 84 - 3279-4913.

Pregão Eletrônico Nº 2/2019

Identificador desta licitação: CN-120631-5-22019

Cidade: Natal - RN

Orgão: MINISTÉRIO DA DEFESA, Comando da Aeronáutica, GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL

Modalidade: Pregão eletrônico

Abertura: 11/03/2019 09:00

 Pregão Eletrônico - Aquisição de material de limpeza e produto de higiene. PAG 67302.009346/2018-87,

Pregão Eletrônico Nº 4/2019

Identificador desta licitação: CN-135457-5-42019

Modalidade: Pregão eletrônico

Cidade: Natal (RN)

Orgão: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, Superintendência Regional do Rio Grande do Norte

Abertura: 11/03/2019 09:00

 Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo para abastecer o almoxarifado da CONAB SUREG RN, de acordo com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência por meio de Pregão Eletrônico. Tratado como bem comum nos termos do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB (RLC - CONAB).,

Pregão Eletrônico Nº 3/2018

Identificador desta licitação: CN-158370-5-32018

Cidade: Caicó - RN

Orgão: Pregão Eletrônico Nº 3/2018

Modalidade: Pregão eletrônico

Abertura: 11/03/2019 09:00

 Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de vigilância patrimonial armada a serem prestados nas dependências dos órgãos ou entidades indicados no Termo de Referência.,

Pregão Eletrônico Nº 18/2018

Identificador desta licitação: CN-155015-5-182018

Cidade: Natal - RN

Orgão: Pregão Eletrônico Nº 18/2018

Modalidade: Pregão eletrônico

Abertura: 11/03/2019 09:30

 Pregão Eletrônico - Licitação Eletrônica nº 18/2018 visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de esterilização por plasma de peróxido de hidrogênio, de materiais médicos hospitalares, pertencentes a Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares EBSERH.,

Pregão Eletrônico Nº 8/2019

Identificador desta licitação: CN-925603-5-82019

Modalidade: Pregão eletrônico

Cidade: Natal (RN)

Orgão: GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Procuradora-Geral de Justiça Adjunta do Estado do Rio Grande do Norte

Abertura: 11/03/2019 14:00

 Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de empilhadeira com operador por diária,

DM-N-09314080

Identificador desta licitação: DM-N-09314080

Cidade: Olho-d'Água do Borges (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Olho-d'Água do Borges (RN)

Abertura: 12/03/2019 00:00

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2019 O Município de Olho D'Água do Borges/RN, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que às 09:00 horas do dia 12/03/2019, fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preço, tipo Menor Preço Global, com o objetivo da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE CONCLUSÃO COM READEQUAÇÃO DO ABATEDOURO PUBLICA MUNICIPAL DESTE MUNICIPIO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE 1.005960-61/2013 E PROJETO BASICO ANEXO, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na Sala da CPL. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Sala da Comissão de Licitação, na Rua Etelvino Sales, SN, Centro, Olho D'Água do Borges/RN, o mesmo poderá ser solicitado através 102 do e-mail: licitacaopmodb@outlook.com, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Olho D'Água do Borges/RN, 18 de fevereiro de 2019. _____________________________ Presidente da CPL Publicado por: Código Identificador:09314080

DM-N-0F91010F

Identificador desta licitação: DM-N-0F91010F

Modalidade: Pregão presencial

Cidade: Angicos (RN)

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (RN)

Abertura: 12/03/2019 00:00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICOS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019 - SRP O Pregoeiro do Município de Angicos/RN devidamente autorizado pelo Exmo. Prefeito Municipal, Torna Público que realizará licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 006/2019, tipo menor preço por item, no dia 12/03/2019, às 09H00MIN, na sede prefeitura Municipal, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição gradativa de materiais de limpeza, higiene, descartáveis e congêneres para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais. A quem interessar encontra-se à disposição, na sede da Prefeitura Municipal nos horários das 08h00min às 12h00min e 13h30min as 17h30min o Edital e seus Anexos na integra. Maiores informações pelo telefone (84) 3531-3950 ou (84) 3531-3951, ou ainda pelo e- mail: angicoslicitacao@gmail.com Angicos/RN em 20 de Fevereiro de 2019 TONYZETTE DARLYTON DA SILVA Pregoeiro Publicado por: Tonyzette Darlyton da Silva Código Identificador:0F91010F

DM-N-268E6468

Identificador desta licitação: DM-N-268E6468

Cidade: Jardim de Piranhas - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas (RN)

Abertura: 12/03/2019 00:00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Pública 001/2019 A Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas/RN, através do Presidente da CPL, devidamente instituído pelo Sr Prefeito Municipal através da Portaria Municipal 007/2019 de 02 de janeiro de 2019, torna público que realizará certame licitatório na modalidade Concorrência Pública de nº 001/2019, tipo menor preço, adjudicação por valor global, visando a CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE. No dia 12 de março de 2019, das 08:00 às 08:59 horas, será realizado o credenciamento dos representantes das empresas licitantes, e às 09:00 horas, iniciar-se-á a sessão de recebimento e abertura dos envelopes DOCUMENTAÇÃO e PROPOSTA. LOCAL: Na Sala de Licitações do Palácio Amaro Cavalcante, Av. Gov. Dix-Sept Rosado, 144, Centro, Jardim de Piranhas/RN, CEP: 59324-000. INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, de 07:00 às 13:00 horas, no endereço acima mencionado. O edital estará disponível no site: http://portaldejardimdepiranhas.blogspot.com.br/ no link Portal da Transparência. Jardim de Piranhas/RN, 30 de janeiro de 2019. TARSO DE ARAÚJO FERNANDES Presidente da CPL Publicado por: Tarso de Araújo Fernandes Código Identificador:268E6468

DM-N-650D125D

Identificador desta licitação: DM-N-650D125D

Modalidade: Pregão presencial

Cidade: Lagoa de Pedras (RN)

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (RN)

Abertura: 12/03/2019 00:00

COMISSÃO DE LICITAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL N° 000001/2019 - AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE LAGOA DE PEDRAS/RN, por intermédio de sua Pregoeira, designada pela Portaria nº. 055/2017 de 01 de março de 2017, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR VALOR GLOBAL, destinada ao REGISTRO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS COM CONDUTOR. A sessão pública, para recebimento dos envelopes de propostas de preços e de documentação de habilitação, será realizada às 9hs30min do dia 12 de março de 2019. O Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa de Pedras/RN, situada na Rua Coronel Francisco Tomaz, n° 99, Centro, Lagoa de Pedras/RN, no horário de 8h às 12h (de segunda à sexta-feira), em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitados, bem como através do telefone (84) 3692-0178. Lagoa de Pedras/RN, 20 de fevereiro de 2019. MONIQUE GUEDES D. GASPAR PINTO Pregoeira Oficial do Município Publicado por: Wendell Ermeson Pereira Código Identificador:650D125D

DM-N-A993865A

Identificador desta licitação: DM-N-A993865A

Cidade: Vera Cruz - RN

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (RN)

Modalidade: Pregão presencial

Abertura: 12/03/2019 00:00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO PP 004/2019 - SRP AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial Nº 004/2019 – SRP O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Vera Cruz - RN, torna público aos interessados que fica estabelecido o dia 12/03/2019, às 09:00 horas, para a abertura da Sessão Pública que trata do Pregão Presencial nº 004/2019 com Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos da Atenção Básica para atender as necessidades da Saúde Municipal de Vera Cruz/RN, conforme especificações no edital, a disposição na sala de licitações da Prefeitura Municipal. Maiores informações pessoalmente no endereço Rua Jeronimo de Albuquerque, 180 – Centro – Vera Cruz/RN, no período de 08:00hrs às 12:00hrs. Vera Cruz/RN, em 20 de Fevereiro de 2019. DAVID PINHEIRO DE LIMA JUNIOR Pregoeiro Oficial. Publicado por: José Edilson Pinheiro Borges Código Identificador:A993865A

DM-N-AA29D61F

Identificador desta licitação: DM-N-AA29D61F

Modalidade: Pregão presencial

Cidade: Serra Negra do Norte (RN)

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (RN)

Abertura: 12/03/2019 00:00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES AVISO DE LICITAÇÃO (1ª REPUBLICAÇÃO) PROCESSO ADMINISTRATIVO MSNN/ RN N° 1901280231 PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/ 2019 FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 10.520/ 2002 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Serra Negra do Norte/ RN vem a público comunicar que no dia 21 de fevereiro de 2019, será disponibilizado no site oficial do Município: www.serranegra.rn.gov.br, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de Preços para possível aquisição gradativa de gás GLP, com participação exclusiva de Microempresas (MEI e ME) e Empresas de Pequeno Porte. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 12 de março de 2019, às 08:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal – Sala das Licitações – situada na Rua Senador José Bernardo, nº 110, centro, Serra Negra do Norte/ RN. Maiores informações serão fornecidas pelos licitacoes@serranegra.rn.gov.br. Serra Negra do Norte/ RN, 20 de fevereiro de 2019. SEVERINO FLORÊNCIO DE OLIVEIRA NETO Presidente Publicado por: Código Identificador:AA29D61F

DM-N-B59CFCEC

Identificador desta licitação: DM-N-B59CFCEC

Cidade: Lagoa de Pedras - RN

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (RN)

Abertura: 12/03/2019 00:00

COMISSÃO DE LICITAÇÕES TOMADA DE PREÇOS N° 000001/2019 - AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO LAGOA DE PEDRAS/RN, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº. 001/2019, torna público que realizará licitação, modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, destinada a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL DE DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DE PEDRAS. A sessão pública, para recebimento dos envelopes de documentação de habilitação e propostas de preços será realizada às 11hs30min do dia 12 de março de 2019. O Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa de Pedras/RN, situada na Rua Coronel Francisco Tomaz, n° 99, Centro, Lagoa de Pedras/RN, no horário de 8h às 12h (de segunda à sexta-feira), em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitados, bem como através do telefone (84) 3692-0175. Lagoa de Pedras/RN, 20 de fevereiro de 2019. WENDELL ERMESON PEREIRA Presidente da CPL Publicado por: Wendell Ermeson Pereira Código Identificador:B59CFCEC

DM-N-B5C141B6

Identificador desta licitação: DM-N-B5C141B6

Modalidade: Pregão presencial

Cidade: Tenente Ananias (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Tenente Ananias (RN)

Abertura: 12/03/2019 00:00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS 143 CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO O Município de TENENTE ANANIAS, através da PREFEITURA MUNICIPAL por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 14:00 horas do dia 12 de Março de 2019, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n° 9/2019-0002, para o SRP OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FÍSICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PREVENTIVA PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS/RN, CONFORME CONSTA NO ANEXO II (TERMO DE REFERÊNCIA), de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição no endereço eletrônico http://www.tenenteananias.rn.gov.br. TENENTE ANANIAS - RN, 15 de Fevereiro de 2019. ARISTOTELES BARRETO DE ARAUJO SARMENTO Pregoeiro Publicado por: Aristóteles Barreto de Araujo Sarmento Código Identificador:B5C141B6

DM-N-B77EFDBB

Identificador desta licitação: DM-N-B77EFDBB

Cidade: São José do Seridó - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de São José do Seridó (RN)

Modalidade: Pregão presencial

Abertura: 12/03/2019 00:00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN N° 028/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/ 2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3150416412 FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 10.520/ 2002 CAPACIDADE A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 19 de fevereiro de 2019, será disponibilizado o Edital de Licitação no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de Preços para possível aquisição gradativa de material odontológico. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 12 de março de 2019, às 08:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal – Sala das Licitações – situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN. Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com. São José do Seridó/ RN, 18 de fevereiro de 2019. INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS Presidente Publicado por: Adilson de Azevedo Araujo Código Identificador:B77EFDBB

DM-N-C4333D23

Identificador desta licitação: DM-N-C4333D23

Modalidade: Registro de preço

Cidade: Francisco Dantas (RN)

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (RN)

Abertura: 12/03/2019 00:00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DANTAS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 06/2019PP A Prefeitura Municipal de Francisco Dantas, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público, nos termos da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993, c/c a Lei 10.520, de 17 de julho de 2002 e alterações posteriores, fará realizar Procedimento Licitatório - Sistema de Registro de Preços - Modalidade: Pregão - Tipo: Menor preço- Objeto: Possivel aquisição material de expediente para diversas secretarias do município de Francisco Dantas. - Sessão Pública e Início da Abertura dos Envelopes: 09:00 do dia 12/03/2019, Local: Rua Costinha Fernandes, nº 202, centro, Francisco Dantas/RN. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados nesse mesmo local, das 08h00m às 12h00min, nos dias de segunda a sexta- feira. Francisco Dantas/RN, 20/02/2019 ELGIANO GOMES DE FARIAS Pregoeiro Publicado por: Adolfo José da Silveira Neto Código Identificador:C4333D23

DM-N-C87E8932

Identificador desta licitação: DM-N-C87E8932

Modalidade: Registro de preço

Cidade: Severiano Melo (RN)

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (RN)

Abertura: 12/03/2019 00:00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO www.diariomunicipal.com.br/femurn SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO O Município de SEVERIANO MELO, através da(o) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SEVERIANO MELO por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que às 08:30 horas do dia 12 de Março de 2019, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, tipo menor preço, para contratação de empresa especializada para formação de REGISTRO DE PREÇOS para futuras aquisições de Medicamentos Injetáveis para atender as necessidades dos pacientes atendidos pelo Hospital e Maternidade Municipal, e Unidades Básicas de Saúde - PSF's do município de Severiano Melo/RN, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SEVERIANO MELO. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na AV: BENVENUTO HOLANDA, 209 CENTRO SEVERIANO MELO, a partir da publicação deste Aviso, horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou pelo e-mail: licitacoespmsevmelo@gmail.com. Fones: FRANCISCO AYLTON FREITAS DE CARVALHO Pregoeiro(a) Publicado por: Francisca de Marilac Bessa Código Identificador:C87E8932

AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Pública Nº 1/2019

Identificador desta licitação: DOU-61817541

Cidade: Jardim de Piranhas - RN

Orgão: AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Pública Nº 1/2019

Abertura: 12/03/2019 00:00

A Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas/RN, através do Presidente da CPL, devidamente instituído pelo Sr Prefeito Municipal através da Portaria Municipal 007/2019 de 02 de janeiro de 2019, torna público que realizará certame licitatório na modalidade Concorrência Pública de nº 001/2019, tipo menor preço, adjudicação por valor global, visando a CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE (Tipo 1). No dia 12 de março de 2019, das 08:00 às 08:59 horas, será realizado o credenciamento dos representantes das empresas licitantes, e às 09:00 horas, iniciar-se-á a sessão de recebimento e abertura dos envelopes DOCUMENTAÇÃO e PROPOSTA. LOCAL: Na Sala de Licitações do Palácio Amaro Cavalcante, Av. Gov. Dix-Sept Rosado, 144, Centro, Jardim de Piranhas/RN, CEP: 59324-000. INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, de 07:00 às 13:00 horas, no endereço acima mencionado. O edital estará disponível no site: http://portaldejardimdepiranhas.blogspot.com.br/ no link Portal da Transparência.

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 1/2019

Identificador desta licitação: DOU-63841697

Cidade: Várzea - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de várzea

Abertura: 12/03/2019 00:00

Encontra-se aberta a licitação na modalidade tomada de preços nº 001/2019, no dia 12 de março de 2019, às 09:00h (nove horas), objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo convencional com drenagem superficial no município de várzea-rn, para maiores informações e-mail: (licitacao@varzea.rn.gov.br).

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 2/2019

Identificador desta licitação: DOU-63991736

Cidade: Olho-d'Água do Borges - RN

Orgão: prefeitura municipal de olho dágua do borges

Abertura: 12/03/2019 00:00

O Município de Olho D'Água do Borges/RN, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que às 09:00 horas do dia 12/03/2019, fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preço, tipo Menor Preço Global, com o objetivo da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE CONCLUSÃO COM READEQUAÇÃO DO ABATEDOURO PUBLICA MUNICIPAL DESTE MUNICIPIO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE 1.005960-61/2013 E PROJETO BASICO ANEXO, o Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Sala da Comissão de Licitação, na Rua Etelvino Sales, SN, Centro, Olho D'Água do Borges/RN, podendo o mesmo ser solicitado através do e-mail: licitacaopmodb@outlook.com, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.

AVISO DE LICITAÇÃOCHAMADA PÚBLICA Nº 1/2019

Identificador desta licitação: DOU-63993752

Modalidade: Chamamento público

Cidade: Antônio Martins (RN)

Orgão: prefeitura municipal de antonio martins

Abertura: 12/03/2019 00:00

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, Chamada Pública de Compra objetivando: consiste em credenciar fornecedores individuais e grupos formais/informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE para a alimentação dos alunos das escolas da rede pública municipal de ensino. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva propositura até as 09:00 horas do dia 12 de Março de 2019, na sala da referida comissão, sediada na Praça Boa Esperança, 84 - Centro - Antonio Martins - RN. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei n.º 11.947/09 e resolução n.º 26 do FNDE/13, legislação e normas pertinentes. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (84) 3392-0209. E-mail: pmam.cpl@gmail.com.

Pregão Eletrônico Nº 24015/2019

Identificador desta licitação: CN-925162-5-240152019

Cidade: Natal - RN

Orgão: GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Secretaria Municipal de Administração, Recursos Humanos e Previdência.

Modalidade: Pregão eletrônico

Abertura: 12/03/2019 08:00

 Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, a fim de atender as necessidades dos usuários do Sistema Único de Saúde em Natal.,

BB-756067

Identificador desta licitação: BB-756067

Modalidade: Pregão eletrônico

Cidade: Natal (RN)

Orgão: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - UE / (1) UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RN

Abertura: 12/03/2019 08:30

A presente licitação objetiva a seleção da proposta mais vantajosa para prestação de serviço, em caráter contínuo,de forma parcelado, de esgotamento, limpeza e transporte de dejetos de fossas sépticas dos campus da FUERN emMossoró-RN, Assú-RN, Patu-RN, Caicó-RN, Pau dos Ferros -RN e Natal-RN, para o período de 12 meses.

Pregão Eletrônico Nº 2/2019

Identificador desta licitação: CN-158367-5-22019

Modalidade: Pregão eletrônico

Cidade: Ipanguaçu (RN)

Orgão: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, Secretaria Executiva, Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, Campus Ipanguaçu

Abertura: 12/03/2019 09:00

 Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo de Expediente para o IFRN Campus Ipanguaçu e participantes.,

Pregão Eletrônico Nº 19/2018

Identificador desta licitação: CN-783810-5-192018

Modalidade: Pregão eletrônico

Cidade: Natal (RN)

Orgão: MINISTÉRIO DA DEFESA, Comando da Marinha, Centro de Intendencia da Marinha em Natal

Abertura: 12/03/2019 09:00

 Pregão Eletrônico - Aquisição de Máquina de hidrojateamento de 500 BAR, com motor elétrico de 25HP de potência, cabeçote de inpx e vazão de 221/min,

Pregão Eletrônico Nº 9/2019

Identificador desta licitação: CN-925603-5-92019

Cidade: Natal - RN

Orgão: GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Procuradora-Geral de Justiça Adjunta do Estado do Rio Grande do Norte

Modalidade: Pregão eletrônico

Abertura: 12/03/2019 09:00

 Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de toners e cilindros de imagem para impressoras.,

Pregão Eletrônico Nº 7/2019

Identificador desta licitação: CN-925777-5-72019

Modalidade: Pregão eletrônico

Cidade: Natal (RN)

Orgão: Pregão Eletrônico Nº 7/2019

Abertura: 12/03/2019 09:00

 Pregão Eletrônico - Registro de preços para a eventual aquisição de material para iluminação, conforme Termo de Referência e Ordem de Licitação nº 6409/2018 GSL/DA.,

DM-N-10A8AA6A

Identificador desta licitação: DM-N-10A8AA6A

Modalidade: Pregão presencial

Cidade: Jucurutu (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Jucurutu (RN)

Abertura: 13/03/2019 00:00

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO MJ/ RN n° 081/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Jucurutu/ RN vem a público comunicar que no dia 19 de fevereiro de 2019, no site oficial do Município www.jucurutu.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado a Contratação de serviço de locação de ônibus escolar para deslocamento de estudantes universitários. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 13 de março de 2019, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal – Sala das Licitações – situada na Praça João Eufrásio de Medeiros, nº 14, centro, Jucurutu/ RN - Maiores informações serão fornecidas pelo e-mail: cpljucurutu@outlook.com. Jucurutu/ RN, 18 de fevereiro de 2019. GEÍSA DA SILVA FELICIANO DE LIMA Presidente Publicado por: Jucimar Pereira Dantas Código Identificador:10A8AA6A

DM-N-92C8555F

Identificador desta licitação: DM-N-92C8555F

Cidade: Angicos - RN

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (RN)

Modalidade: Pregão presencial

Abertura: 13/03/2019 00:00

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019 - SRP O Pregoeiro do Município de Angicos/RN devidamente autorizado pelo Exmo. Prefeito Municipal, Torna Público que realizará licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 007/2019, tipo menor preço por item, no dia 13/03/2019, às 09H00MIN, na sede prefeitura Municipal, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de Pneus, câmaras de ar e protetores, para atender a frota de veículos (pesados/leve e motocicletas) da Prefeitura Municipal de Angicos/RN. A quem interessar encontra-se à disposição, na sede da Prefeitura Municipal nos horários das 08h00min às 12h00min e 34 13h30min as 17h30min o Edital e seus Anexos na integra. Maiores informações pelo telefone (84) 3531-3950 ou (84) 3531-3951, ou ainda pelo e-mail: angicoslicitacao@gmail.com Angicos/RN em 20 de Fevereiro de 2019 Barros, TONYZETTE DARLYTON DA SILVA Pregoeiro Publicado por: Tonyzette Darlyton da Silva Código Identificador:92C8555F

DM-N-ED60E782

Identificador desta licitação: DM-N-ED60E782

Cidade: Jucurutu - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas (RN)

Modalidade: Pregão presencial

Abertura: 13/03/2019 00:00

www.diariomunicipal.com.br/femurn ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/ 2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO MJ/ RN n° 614/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/ 2019 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Jucurutu/ RN vem a público comunicar que no dia 19 de fevereiro de 2019, no site oficial do município: www.jucurutu.rn.gov.br será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de preços para possível contratação dos serviços de borracharia no conserto e troca de pneus. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 13 de março de 2019, às 11:00 horas (horário local), na sede da Prefeitura Municipal – Sala das Licitações – Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: cpljucurutu@outlook.com. Jucurutu/ RN, 18 de fevereiro de 2019. GEÍSA DA SILVA FELICIANO DE LIMA Presidente Publicado por: Jucimar Pereira Dantas Código Identificador:ED60E782

Pregão Eletrônico Nº 24020/2019

Identificador desta licitação: CN-925162-5-240202019

Cidade: Natal - RN

Orgão: GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Secretaria Municipal de Administração, Recursos Humanos e Previdência.

Modalidade: Pregão eletrônico

Abertura: 13/03/2019 09:00

 Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de SOLUÇÕES PARENTERAIS DE PEQUENO E GRANDE VOLUME, SOLUÇÕES DEGERMANTES E SANEANTES, para atender as necessidades dos usuários do Sistema Único de Saúde em Natal.,

Pregão Eletrônico Nº 36/2019

Identificador desta licitação: CN-925777-5-362019

Modalidade: Pregão eletrônico

Cidade: Natal (RN)

Orgão: Pregão Eletrônico Nº 36/2019

Abertura: 13/03/2019 09:00

 Pregão Eletrônico - Registro de preços para a eventual aquisição de tubos em ferro fundido, conforme Termo de Referência e Ordem de Licitação nº 6035/2018 DA,

DM-N-31E3969F

Identificador desta licitação: DM-N-31E3969F

Cidade: Jucurutu - RN

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (RN)

Modalidade: Pregão presencial

Abertura: 14/03/2019 00:00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/ 2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO MJ/ RN n° 022/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/ 2019 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Jucurutu/ RN vem a público comunicar que no dia 21 de fevereiro de 2019, no site oficial do município: www.jucurutu.rn.gov.br será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de preços para possível aquisição de tanque para limpeza de fossa. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 14 de março de 2019, às 09:00 horas (horário local), na sede da Prefeitura Municipal – Sala das Licitações – Maiores informações serão fornecidas através do e- mail: cpljucurutu@outlook.com. Jucurutu/ RN, 20 de fevereiro de 2019. GEÍSA DA SILVA FELICIANO DE LIMA Presidente Publicado por: Jucimar Pereira Dantas Código Identificador:31E3969F

DM-N-351B22C9

Identificador desta licitação: DM-N-351B22C9

Modalidade: Pregão presencial

Cidade: Angicos (RN)

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (RN)

Abertura: 14/03/2019 00:00

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019 - SRP O Pregoeiro do Município de Angicos/RN devidamente autorizado pelo Exmo. Prefeito Municipal, Torna Público que realizará licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 008/2019, tipo menor preço por item, no dia 14/03/2019, às 09H00MIN, na sede prefeitura Municipal, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de uniformes destinados aos funcionários da Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas. A quem interessar encontra-se à disposição, na sede da Prefeitura Municipal nos horários das 08h00min às 12h00min e 13h30min as 17h30min o Edital e seus Anexos na integra. Maiores informações pelo telefone (84) 3531-3950 ou angicoslicitacao@gmail.com Angicos/RN em 20 de Fevereiro de 2019 TONYZETTE DARLYTON DA SILVA Pregoeiro Publicado por: Tonyzette Darlyton da Silva Código Identificador:351B22C9

DM-N-639C1210

Identificador desta licitação: DM-N-639C1210

Cidade: Galinhos - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Galinhos (RN)

Abertura: 14/03/2019 00:00

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO - TP 001.2019 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019 O Município de Galinhos/RN, torna público a quem interessar que estará promovendo o recebimento de documentos de “Habilitação” e “Propostas de Técnica e Preço”, através da Licitação – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019, no dia 14 de março de 2019, às 09h00min, no prédio sede da Prefeitura de Galinhos/RN, sediada à Praça três Poderes, 717, Centro – Galinhos/RN, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR, CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE E CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE GALINHOS/RN, conforme especificações contidas no Edital em referência. O edital está disponível no setor de licitações na sede da prefeitura ou no site www.licitafacil.tce.rn.gov.br Galinhos/RN, em 08 de fevereiro de 2019. FRANCINALDO SILVA DA CRUZ Prefeito Publicado por: Gildazio de Oliveira Vidal Código Identificador:639C1210

DM-N-E2632F0A

Identificador desta licitação: DM-N-E2632F0A

Cidade: Angicos - RN

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (RN)

Modalidade: Pregão presencial

Abertura: 14/03/2019 00:00

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019 - SRP O Pregoeiro do Município de Angicos/RN devidamente autorizado VALOR INCIAL DO CONTRATO (=) pelo Exmo. Prefeito Municipal, Torna Público que realizará licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 009/2019, tipo menor preço por item, no dia 14/03/2019, às 14H00MIN, na sede prefeitura Municipal, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria técnica e administrativa para as Secretarias Municipais de Assistência Social e Ação Comunitária e para a Secretaria Municipal de Educação de Angicos/RN. A quem interessar encontra-se à disposição, na sede da Prefeitura Municipal nos horários das 08h00min às 12h00min e 13h30min as 17h30min o Edital e seus Anexos na integra. Maiores informações pelo telefone (84) 3531-3950 ou angicoslicitacao@gmail.com Angicos/RN em 20 de Fevereiro de 2019 TONYZETTE DARLYTON DA SILVA Pregoeiro Publicado por: Tonyzette Darlyton da Silva Código Identificador:E2632F0A

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2019

Identificador desta licitação: DOU-64172172

Modalidade: Pregão presencial

Cidade: Santana do Matos (RN)

Orgão: prefeitura municipal de santana do matos

Abertura: 14/03/2019 00:00

PROC. ADMINIST. MSM/RN nº 3922/2018 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Santana do Matos/RN vem a público comunicar que no dia 19 de Fevereiro de 2019, no site oficial do município: www.santanadomatos.rn.gov.br será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MICROCOMPUTADORES INTERATIVOS. A sessão de apuração da licitação ocorrerá no dia 14 de março de 2019, às 13:00 horas (horário local), na sede da Prefeitura Municipal - Sala de Reuniões. Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: cplsantanadomatos@gmail.com ou pelo Fone: 84-3434-2255 - Ramal 13.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2019

Identificador desta licitação: DOU-64172174

Modalidade: Pregão presencial

Cidade: Santana do Matos (RN)

Orgão: prefeitura municipal de santana do matos

Abertura: 14/03/2019 00:00

PROC. ADMINIST. MSM/RN nº 1/2019 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Santana do Matos/RN vem a público comunicar que no dia 19 de Fevereiro de 2019, no site oficial do município: www.santanadomatos.rn.gov.br será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MOBILIÁRIO, ELETRÔNICOS, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS ESCOLARES.. A sessão de apuração da licitação ocorrerá no dia 14 de março de 2019, às 08:00 horas (horário local), na sede da Prefeitura Municipal - Sala de Reuniões. Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: cplsantanadomatos@gmail.com ou pelo Fone: 84-3434-2255 - Ramal 13.

Pregão Eletrônico Nº 2/2019

Identificador desta licitação: CN-925603-5-22019

Modalidade: Pregão eletrônico

Cidade: Natal (RN)

Orgão: GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Procuradora-Geral de Justiça Adjunta do Estado do Rio Grande do Norte

Abertura: 14/03/2019 09:00

 Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual contratação exclusiva de Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP) para prestação de serviços de confecção de materiais gráficos.,

Pregão Eletrônico Nº 41/2019

Identificador desta licitação: CN-925777-5-412019

Modalidade: Pregão eletrônico

Cidade: Natal (RN)

Orgão: Pregão Eletrônico Nº 41/2019

Abertura: 14/03/2019 09:00

 Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no serviço de transmissão de dados dedicada com gerenciamento proativo, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, compreendendo instalação e operação de links de transporte e links de internet, para prover serviço de conectividade, interligando os pontos de presença da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte CAERN (demais localidades) ao sítio da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (em sua sede) por meio de uma rede IP, com capacidade para prover tráfego de dados, voz e imagem, conforme Termo de Referência e Ordem de Licitação nº 5980/2018 GTI/DP.,

DM-N-F1E351CB

Identificador desta licitação: DM-N-F1E351CB

Cidade: Santana do Seridó - RN

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (RN)

Abertura: 15/03/2019 00:00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO 15020027/2019 - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019 - PMSS A Prefeitura Municipal de Santana do Seridó/RN, por meio da Comissão Permanente de Licitação, vem tornar pública a realização de licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019, tendo como objeto a CONSTRUÇÃO DE PÓRTICOS NAS ENTRADAS LESTE E OESTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, que se realizará no dia 15 de março de 2019, às 08:00 h.O edital, encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura ou pelo email: Cpl_santanadoserido.rn@outlook.com ALMIR DOS SANTOS SILVA Presidente da CPL Santana do Seridó/RN, 19 de fevereiro de 2019. 147 Publicado por: Eliane Cabral da Silva Código Identificador:F1E351CB

Pregão Eletrônico Nº 8/2019

Identificador desta licitação: CN-925777-5-82019

Modalidade: Pregão eletrônico

Cidade: Natal (RN)

Orgão: Pregão Eletrônico Nº 8/2019

Abertura: 15/03/2019 09:00

 Pregão Eletrônico - Registro de preços para a eventual aquisição de conexões para uso na manutenção e instalação de macromedidores, conforme Termo de Referência e Ordem de Licitação nº 6387/2019 GSL/DA.,

DM-N-330BDE78

Identificador desta licitação: DM-N-330BDE78

Modalidade: Pregão presencial

Cidade: São José de Ribamar (RN)

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (RN)

Abertura: 18/03/2019 00:00

3,0 PONTOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN N° 032/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/ 2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3150416413 FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 10.520/ 2002 A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 21 de fevereiro de 1º 2019, será disponibilizado o Edital de Licitação no site: 2º www.saojosedoserido.rn.gov.br, tipo MENOR PREÇO, adjudicação 3º POR ITEM, destinado ao Registro de Preços para possível aquisição gradativa de medicamentos de farmácia básica. A sessão de realização FRANCISCO 3,0 PONTOS da Licitação ocorrerá no dia 18 de março de 2019, às 08:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal – Sala das Licitações – situada na Rua 3,0 PONTOS Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN. Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo 7º e-mail: cplpmsjs@hotmail.com. São José do Seridó/ RN, 20 de fevereiro de 2019. INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS Presidente Publicado por: Adilson de Azevedo Araujo Código Identificador:330BDE78

Pregão Eletrônico Nº 35/2019

Identificador desta licitação: CN-925777-5-352019

Modalidade: Pregão eletrônico

Cidade: Natal (RN)

Orgão: Pregão Eletrônico Nº 35/2019

Abertura: 19/03/2019 09:00

 Pregão Eletrônico - Aquisição, montagem e instalação de 01 sistema de dupla filtração, 01 sistema de filtração ascendente, 03 reservatórios de fibra para água tratada e 06 filtros de fluxo ascendentes, constituídos em PRFV, com respectivas câmaras de carga, conforme Termo de Referência e Ordem de Licitação nº 4715/2018 UTAE,

DM-N-3C32DE84

Identificador desta licitação: DM-N-3C32DE84

Modalidade: Pregão presencial

Cidade: Coronel João Pessoa (RN)

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (RN)

Abertura: 20/03/2019 00:00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA COMISSÃO DE PREGÃO AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL Nº. 004/2019 - PREGÃO PRESENCIAL AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL Nº. 004/2019 - PREGÃO PRESENCIAL OBJETO: Registro de preços para futura aquisição fracionada de medicamentos conforme revista “ABCFARMA” pelo princípio ativo, visando o maior percentual de desconto, conforme as especificações do Termo de Referência. TIPO: Menor preço por item. ABERTURA: Dia 11 de março de 2019, às 09h:00min, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa/RN, situada na Rua São José, 05, Centro – Coronel João Pessoa/RN, CEP: 59.930-000. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados, no endereço www.diariomunicipal.com.br/femurn citado, no horário das 07h00min às 12h00min, de segunda à sexta- feira, www.coroneljoaopessoa.rn.gov.br. Coronel João Pessoa/RN, 20 de março de 2019. SANDRO PESSOA DE CARVALHO Pregoeiro Publicado por: Sandro Pessoa de Carvalho Código Identificador:3C32DE84

Pregão Eletrônico Nº 9/2019

Identificador desta licitação: CN-925777-5-92019

Cidade: Natal - RN

Orgão: Pregão Eletrônico Nº 9/2019

Modalidade: Pregão eletrônico

Abertura: 20/03/2019 09:00

 Pregão Eletrônico - Registro de preços para a eventual aquisição de ferramentas manuais (área civil), para uso nos serviços de limpeza, reparo e manutenção.,

Pregão Eletrônico Nº 27/2019

Identificador desta licitação: CN-925777-5-272019

Cidade: Natal - RN

Orgão: Pregão Eletrônico Nº 27/2019

Modalidade: Pregão eletrônico

Abertura: 21/03/2019 09:00

 Pregão Eletrônico - Registro de preços para a eventual aquisição de anéis de borracha para tubulações em ferro fundido.,

Pregão Eletrônico Nº 24021/2019

Identificador desta licitação: CN-925162-5-240212019

Modalidade: Pregão eletrônico

Cidade: Natal (RN)

Orgão: GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Secretaria Municipal de Administração, Recursos Humanos e Previdência.

Abertura: 26/03/2019 09:00

 Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de MEDICAMENTOS SEMI-SÓLIDOS DE USO TÓPICO, LÍQUIDOS DE USO ORAL E SOLUÇÕES OFTÁLMICAS, para atender as necessidades dos usuários do Sistema Único de Saúde em Natal.,

Pregão Eletrônico Nº 42/2019

Identificador desta licitação: CN-925777-5-422019

Modalidade: Pregão eletrônico

Cidade: Natal (RN)

Orgão: Pregão Eletrônico Nº 42/2019

Abertura: 26/03/2019 09:00

 Pregão Eletrônico - Registro de preços para a eventual aquisição de instrumentos de medição.,

Pregão Eletrônico Nº 14/2019

Identificador desta licitação: CN-925777-5-142019

Cidade: Natal - RN

Orgão: Pregão Eletrônico Nº 14/2019

Modalidade: Pregão eletrônico

Abertura: 27/03/2019 09:00

 Pregão Eletrônico - Registro de preços para a eventual aquisição de fios e cabos elétricos, conforme Termo de Referência.,

Pregão Eletrônico Nº 23/2019

Identificador desta licitação: CN-925777-5-232019

Cidade: Natal - RN

Orgão: GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos, Companhia de Águas e Esgotos do RN

Modalidade: Pregão eletrônico

Abertura: 29/03/2019 09:00

 Pregão Eletrônico - Registro de preços para a eventual aquisição de registros de ferro fundido , conforme Termo de Referência e Ordem de Licitação nº 5832/2018 GSL/DA.,

Pregão Eletrônico Nº 24/2019

Identificador desta licitação: CN-925777-5-242019

Cidade: Natal - RN

Orgão: GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos, Companhia de Águas e Esgotos do RN

Modalidade: Pregão eletrônico

Abertura: 02/04/2019 09:00

 Pregão Eletrônico - Registro de preços para a eventual aquisição de tubos em PVC, conforme Termo de Referência e Ordem de Licitação nº 5843/2018 GSL/DA,

Pregão Eletrônico Nº 37/2019

Identificador desta licitação: CN-925777-5-372019

Modalidade: Pregão eletrônico

Cidade: Natal (RN)

Orgão: GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos, Companhia de Águas e Esgotos do RN

Abertura: 03/04/2019 09:00

 Pregão Eletrônico - Registro de preços para a eventual aquisição de ferramentas mecânicas, conforme Termo de Referência em anexo,

Pregão Eletrônico Nº 48/2019

Identificador desta licitação: CN-925777-5-482019

Cidade: Natal - RN

Orgão: GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos, Companhia de Águas e Esgotos do RN

Modalidade: Pregão eletrônico

Abertura: 04/04/2019 09:00

 Pregão Eletrônico - Registro de preços para a eventual aquisição de juntas de desmontagem travada axialmente, conforme Termo de Referência e Ordem de Licitação nº 6318/2018 GSL,

DM-N-A4313865

Identificador desta licitação: DM-N-A4313865

Modalidade: Tomada de preços

Cidade: Serra do Mel (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Serra do Mel (RN)

Abertura: 11/05/2019 00:00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DO DÉCIMO ADITAMENTO DE PRAZO CONTRATUAL DA TP 011/2015. Extrato do Décimo Aditamento de prazo Contratual da TP 011/2015. Décimo Aditamento de prazo ao contrato administrativo Nº 0618011/2015 - TP 011/2015 Contrato de execução de obra entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL/RN e a empresa A. S. ENGENHARIA LTDA- ME. O presente termo tem por objeto o aditamento de Prorrogação de prazo à Contratação de empresa de engenharia para reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde da Vila Maranhão no Município de Serra do Mel/RN, de acordo com as especificações citadas na Cláusula Segunda e com os termos da proposta da CONTRATADA, que passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição, em regime de execução indireta de empreitada por preço global. - A obra a que se refere à Cláusula Primeira do presente Contrato deverá ter seu prazo aditado em 03 (três) meses conforme justificativa, a partir do dia 11 de Fevereiro 2019, até o dia 11 de Maio de 2019. Ficam mantidas as demais cláusulas do contrato originário. Serra do Mel-RN, 28 de Janeiro de 2019. Publicado por: www.diariomunicipal.com.br/femurn 0,00 0,00 PLANEJAMENTO 0,00 0,00 LICITAÇÃO PÚBLICA 0,00 0,00 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS 003/2019 OBJETO: Contratação de empresa para execução de Serviço de 0,00 0,00 Manutenção Preventiva e Corretiva nos Prédios da Educação no Município de Serra do Mel/RN. 0,00 0,00 0,00 AVISO DE LICITAÇÃO 0,00 0,00 % SOBRE A RCL A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Serra do Mel-RN, torna público a quem interessar que estará 39.769.531,42 0,00 promovendo o recebimento de documentos de “Habilitação” e “Proposta”, através da Tomada de Preços nº 003/2019 no dia 14 de 0,00 % Fevereiro de 2019, às 09 horas, no prédio sede da Prefeitura 16,00 % Municipal de Serra do Mel-RN, sediada à Rua Antônio F de Oliveira, 53 Vila Brasília, Sala de Licitações, Visando a Contratação de 14,40 % Corretiva nos Prédios da Educação no Município de Serra do 0,00 % Mel/RN, Conforme especificações contidas no Edital. Serra do Mel- RN, em 28 de Janeiro de 2019. Obs.: o Edital pode ser solicitado 7,00 % presencialmente ou pelo e-mail - pmsm.licitacao@hotmail.com. OPERAÇOES DÍVIDA QUADRIMESTRE REFERÊNCIA FRANCISCO NILDO DA SILVA 0,00 0,00 0,00 0,00 Código Identificador:A4313865

Pregão Eletrônico Nº 19/2018

Identificador desta licitação: CN-135457-5-192018

Modalidade: Pregão eletrônico

Cidade: Natal (RN)

Orgão: Pregão Eletrônico Nº 19/2018

Valor: R$ 9.046,00

Abertura: 03/12/2019 09:00

 Pregão Eletrônico - A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada, com sede ou filial em Natal RN ou região metropolitana, para prestação de Serviços de Consultoria, Assessoria, Auditoria Médica e Odontológica presencial e/ou documental regulação em sede de autorização prévia, visitas técnicas, visitas a pacientes internados em hospitais e análises internas e externas de faturas, para operacionalização do Serviço de Assistência à Saúde SAS, na SUREG/RN da Conab, em Natal - RN, conforme especificações discriminadas no Termo de Referência Anexo I , deste Edital. 1.1.1 Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Catálogo de Serviço CATSER do Compras Governamentais e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão as últimas. 1.1.2 No que concerne à licitação, o critério de julgamento das propostas será o de MENOR PREÇO do lote, considerando-se, para tanto, os valores de referência unitários e global constantes no item 2.3 do Termo de Referência. 1.2.3 Para fins da contratação, estima-se o valor anual do contrato em R$ 9.046,15 (nove mil, quarenta e seis reais e quinze centavos), com base no total apurado no período de janeiro/2014 a Dezembro/2017, resultante dos quantitativos de serviços de auditoria médica, assessoria e consultoria técnica demandados na última contratação, conforme Relatório de Faturamento de Prestadores que instrui o processo administrativo pertinente.,

DM-N-0803D25D

Identificador desta licitação: DM-N-0803D25D

Cidade: Lucrécia - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Lucrécia (RN)

Modalidade: Pregão presencial

Valor: R$ 8.400,00

Abertura: 31/12/2019 00:00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA ANTÔNIO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2019 Pregão Presencial nº 02/2019 1. O Município de LUCRÉCIA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA/FUNDO MUNICIPALDE SAÚDE por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 09:00 horas do dia 08 de fevereiro de 2019, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, tipo menor preço, para Contratação de profissionais para a estruturação dos Programas Estratégia Saúde Bucal - ESB, 165 Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, Programa Saúde da Família e Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF, conforme especificações constantes do processo., de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA. 2. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. 3. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na RUA DOS PODERES, 265, CENTRO, LUCRÉCIA - RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. LUCRÉCIA - RN, 28 de janeiro de 2019. KLEBERSON ALVES DOS SANTOS Pregoeiro Publicado por: Victor Hugo de Oliveira Amaral FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº...........: 2019003 ORIGEM.....................: 03010004/2019 CONTRATANTE........: LUCRÉCIA CONTRATADA(O).....: IRACI DIAS SUASSUNA DE MOURA CPF.................................: 289.060.204-49 OBJETO......................: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE IMÓVEL. VALOR TOTAL................: QUATROCENTOS REAIS) PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2019 Atividade 10.302.0075.2.33 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.20, no valor de R$ 8.400,00 VIGÊNCIA...................: 15 de janeiro de 2019 à 31 de Dezembro de 2019. DATA DA ASSINATURA.........: 15 de Janeiro de 2019. * REPUBLICADO POR INCORREÇÃO * Publicado por: Código Identificador:0803D25D

DM-N-9B598C31

Identificador desta licitação: DM-N-9B598C31

Modalidade: Pregão presencial

Cidade: São Fernando (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de São Fernando (RN)

Valor: R$ 3,00

Abertura: 31/12/2019 00:00

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ATA DE SESSÃO DE PÚBLICA DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2019 ATA DE SESSÃO PÚBLICA PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN Aos Dezesseis dias do mês de Janeiro do ano de dois mil e dezenove, às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de São Fernando, Estado do Rio Grande do Norte, sito a Rua Capitão João Florêncio, n.º 45, Centro, reuniram-se em sessão pública os senhores GEILDO BEZERRA DANTAS, CIRO DANTAS DE MEDEIROS, SAULO FERNANDO DE MEDEIROS ALVES e GILDERLEIDSON DA SILVA NERI , Presidente da CPL, Pregoeiro Oficial e membros da equipe de apoio nomeados por intermédio da Portaria n.º 005, de 14 de janeiro de 2019, para inferirem nesta Ata o registro de todos os acontecimentos e os preços apresentados pela(s) licitante(s) abaixo identificada(s), resultantes do Pregão n.º 001/2019, cujo objeto é o www.diariomunicipal.com.br/femurn REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM VEÍCULOS COM CARROCERIA FECHADA E BANCADA ACOLCHOADA COM SINTO DE SEGURANÇA DURANTE O ANO LETIVO DE 2019, em conformidade com as especificações dispostas no Edital de Licitação e seus anexos. Também integram esta Ata de Registro de Preços os termos da(s) proposta(s) de preços ofertada(s) pela(s) licitante(s), independentemente de transcrição. Ressalte-se, por oportuno, que o prazo para assinatura do Contrato pela(s) licitante(s) vencedora(s) será de até 5 (cinco) dias, a contar da comunicação de que está a sua disposição; que todas as condições referentes à contratação estão descritas no referido Contrato; que a validade desta Ata de Registro de Preços conta desta data, até o dia 31 de dezembro de 2019; e que a recusa da aposição da assinatura por parte de qualquer licitante não a invalida. LICITANTE(S) PARTICIPANTE(S) DO CERTAME: JOSERI FERNANDES BRAGA 02204369403, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídica sob o n.º 17.352.525/0001-99; FLORENILDO MAIA 05851567430, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o n.º 26.806.072/0001-14. e DURVAL DA FONSECA MEDEIROS 70040326470 inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o n.º 19.608.875/0001-07 Registre-se que não obstante o aviso de licitação ter sido publicado no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, nos termos do inciso I, do art. 4.º da Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, e o próprio Edital com seus anexos publicado no site: www.saofernando.rn.gov.br, somente a(s) licitante(s) acima acudiu(ram) interesse de participação. Aberta a sessão, o Pregoeiro Oficial solicitou as empresas licitantes presentes a documentação de credenciamento, além do(s) envelope(s) com a(s) proposta(s) de preços e a documentação habilitatória. Inicialmente analisou os documentos do credenciamento e verificou que as licitantes estavam de acordo com o que foi solicitado no credenciamento ficando assim credenciado a parte seguinte do referido processo. Logo em seguida o pregoeiro proferiu a abertura dos envelopes contendo a documentação com as propostas de preços e constatou que todas as empresas haviam cotados os preços a cima do valor de mercado realizado na pesquisa mercadológica, o pregoeiro por sua vez interpelou aos licitantes se os mesmas teriam algum lance verbal a ofertar, os licitantes retificaram os preços contidos na pesquisa mercadológica que foi de R$ 2,70(Dois Reais e Setenta Centavos) por KM rodado. O pregoeiro constatou que nenhum licitante acudiu interesse em licitar a linha 01 do processo licitatório sendo por conseguinte DESERTO. Já a linha de nº 02 foi vencida pela empresa DURVAL DA FONSECA MEDEIROS 70040326470, sendo o valor total da linha de R$ 28.620,00 (Vinte e Oito Mil Seiscentos e Vinte Reais) Já a linha de n° 04 foi vencida pela empresa JOSERI FERNANDES BRAGA 02204369403, sendo o valor total da linha de R$ 46.440,00 (Quarenta e Seis Mil Quatrocentos e Quarenta Reais) Já as linhas de nº 03 e 05 foi vencida pela empresa FLORENILDO MAIA 05851567430, sendo o valor total da linha de R$ 63.180,00 (Sessenta e Três Mil Cento e Oitenta Reais) Logo em seguida o pregoeiro proferiu a abertura dos envelopes contendo a documentação com a habilitação, o pregoeiro ao analisar constatou que a documentação das licitantes estavam de acordo com o referido edital sendo aceita por parte do pregoeiro. Na sequência, em respeito ao disposto no inciso XVIII do art. 4.°, da Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, o Pregoeiro perguntou as licitantes participantes do certame e bem como as pessoas presentes se pretendiam recorrer do resultado da presente licitação. Ninguém se manifestou, ficando consagrado o resultado retro, de conformidade com o inciso XX do art. 4.° do referido diploma legal. E, em consequência, o Pregoeiro ADJUDICOU nos termos do documento adiante colacionado, o objeto da licitação as licitantes JOSERI FERNANDES BRAGA 02204369403, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídica sob o n.º 17.352.525/0001-99; FLORENILDO MAIA 05851567430, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o n.º 26.806.072/0001-14. e DURVAL DA FONSECA MEDEIROS 70040326470 inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o n.º 19.608.875/0001-07, vencedoras do certame. Por último, não restando mais o que tratar, o Pregoeiro Oficial declarou o encerramento da sessão pública, mandando publicar a presente ata para conhecimento geral. 125 São Fernando/RN, 16 de Janeiro de 2019. ####-####-####. GEILDO BEZERRA DANTAS Presidente CPL/PMSF CIRO DANTAS DE MEDEIROS Pregoeiro SAULO FERNANDO DE MEDEIROS ALVES Membro GILDERLEIDSON DA SILVA NERI Membro JOSERI FERNANDES BRAGA 02204369403 Pregoeiro FLORENILDO MAIA 05851567430 Membro DURVAL DA FONSECA MEDEIROS 70040326470 Membro Publicado por: Ciro Dantas de Medeiros Código Identificador:9B598C31

DM-N-BECEF9C6

Identificador desta licitação: DM-N-BECEF9C6

Cidade: São Fernando - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de São Fernando (RN)

Modalidade: Pregão presencial

Valor: R$ 1,00

Abertura: 31/12/2019 00:00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 170412/2018 VALIDADE: 12 (DOZE) MESES Aos 21 (vinte e um) dias do mês de janeiro de 2019 (dois mil e dezenove), o município de SÃO BENTO DO TRAIRÍ/RN, com sede na Rua Theodorico Bezerra, nº. 90, Centro, São Bento do Trairí/RN, CEP 59210-000, nos termos da Lei n°. 10.520, de 17 de julho de 2002, e das demais normas legais aplicáveis, em face da classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial para Registro de Preços Nº. 017/2018. Resolve registrar os preços objetivando futura execução dos serviços elétricos veiculares destinados a manutenção da frota www.diariomunicipal.com.br/femurn deste município, tendo sido os referidos preços oferecidos pelas empresas cujas propostas finais foram classificadas em primeiro lugar no certame supracitado. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: Registro de Preços para futura execução dos serviços elétricos veiculares destinados a manutenção da frota deste município. CLÁUSULA SEGUNDA – DA VALIDADE DOS PREÇOS: A presente Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses contados a partir da sua assinatura. Parágrafo Primeiro: Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, a PROMITENTE CONTRATANTE, não estará obrigada a executar os serviços citados na Clausula Primeira exclusivamente pelo Sistema Registro de Preços, podendo fazê-lo por meio de outra licitação, quando julgar conveniente, sem que caiba recurso ou indenização de qualquer espécie ao FORNECEDOR, sendo, entretanto, assegurada ao benefício do registro, a preferência de execução em igualdade condições; Parágrafo Segundo: A partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, o executante assume o compromisso de atender, durante o prazo de sua vigência, os pedidos realizados e, se obriga a cumprir, na íntegra, todas as condições estabelecidas, ficando sujeito, inclusive, as penalidades legalmente cabíveis pelo descumprimento de quaisquer de suas cláusulas. CLÁUSULA TERCEIRA – DOS PREÇOS E ITENS DE FORNECIMENTO: Os preços ofertados pela empresa classificada em primeiro lugar, signatária da presente Ata de Registro de Preços, são os constantes na tabela abaixo: EMPRESA LUA THALES PINHO DANTAS 07634902454 CNPJ Item Valor Total R$ 01 Serviços elétricos veículo pequeno porte Serviços de injeção eletrônica veículo grande Hora porte Serviços de injeção eletrônica veículo 04 pequeno porte 400 Total R$ Parágrafo Único: Os preços/valores expressos em Real (R$) contidos nesta Ata de Registro de Preços, poderão sofrer alterações obedecidas as disposições contidas no art. 65, II, “d”, da Lei 8.666/93, no que couber. CLÁUSULA QUARTA – DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Poderá utilizar-se desta Ata de Registro de Preços qualquer órgão ou entidade da Administração Pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante prévia consulta a Promitente Contratante, desde que devidamente comprovada a vantagem. Parágrafo Primeiro: Os órgãos e entidades que não participarem do Registro de Preços, quando desejarem fazer uso da Presente Ata, deverão manifestar seu interesse junto a Promitente Contratante, para que este indique os possíveis fornecedores e respectivos preços a serem praticados, obedecida à ordem de classificação; Parágrafo Segundo: Caberá ao beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não da execução, independente dos quantitativos registrados em Ata, desde que a execução não prejudique as obrigações assumidas com o Promitente Contratante; Parágrafo Terceiro: As aquisições adicionais por outros órgãos ou entidades não poderão exceder, por órgão ou entidade, o quantitativo previsto na legislação vigente. CLÁUSULA QUINTA – DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA: 126 A execução, o local e o prazo de execução dos serviços deverão ocorrer de acordo com as especificações contidas na ordem de serviços e/ou contrato (quando for o caso), não podendo ultrapassar o prazo de 03 (três) dias úteis do recebimento da mesma. Parágrafo Único: A empresa que não cumprir o prazo estipulado, sofrerá as sanções previstas no Edital, em conformidade com a Lei 8.666/93 e suas alterações. CLÁUSULA SEXTA – DO PAGAMENTO: O pagamento será efetuado mediante a execução do serviço acompanhados da fatura (nota fiscal), discriminada de acordo com a nota de empenho, após a conferência de quantidade e qualidade dos serviços por gestor a ser designado pela Promitente Contratante. Observado a plena execução dos Serviços. CLÁUSULA SÉTIMA – DAS CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO: A execução dos serviços só estará caracterizada mediante sua solicitação; O ganhador ficará obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante a vigência desta Ata, mesmo que a execução deles decorrente estiver prevista para data posterior à do seu vencimento. Parágrafo Primeiro: O pagamento será creditado em favor do fornecedor, por meio de ordem bancária ou cheque nominativo, o qual ocorrerá após a plena execução dos serviços, após a aceitação e atesto nas Notas Fiscais/Faturas; Parágrafo Segundo: Poderá ser procedida consulta em “sítios oficiais” antes do pagamento a ser efetuado ao FORNECEDOR, para verificação da situação do mesmo, relativamente às condições exigidas na contratação, cujos resultados serão impressos e juntados aos autos do processo próprio. Parágrafo Terceiro: Caso haja aplicação de multa, o valor será descontado de qualquer fatura ou crédito existente na promitente contratante em favor do PROMITENTE FORNECEDOR. Caso a multa seja superior ao crédito eventualmente existente, a diferença será cobrada Administrativamente ou Judicialmente, se necessário. CLÁUSULA OITAVA – DAS PENALIDADES: Pela inexecução total ou parcial do objeto do Pregão Presencial para Registro de Preços N°. 017/2018, a Administração da entidade promitente contratante poderá, garantida a previa defesa, aplicar as fornecedoras as seguintes sanções: Caso a CONTRATADA deixe de atender a solicitação/notificação da CONTRATANTE, no tocante à regularização da qualidade dos produtos e/ou execução dos serviços, por uma vez, será advertida. Havendo reincidência, será advertida e lhe será imputada uma multa equivalente a 5% (cinco por cento) do valor total contratado. Havendo a terceira vez, sem que haja solução, o Contrato será rescindido e a CONTRATADA será considerada inidônea no âmbito municipal pelo período de até 05 (cinco) anos. CLÁUSULA NONA – DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS: A Ata de Registro de Preços poderá sofrer alterações obedecidas as disposições contidas no art. 65, da Lei 8.666/93, no que couber. Parágrafo Primeiro: Os preços registrados poderão ser revistos em face da eventual redução daqueles praticados no mercado, ou em razão de fato que eleve o custo dos produtos registrados. Parágrafo Segundo: Caso os preços inicialmente registrados, por motivo superveniente, tornem-se inferior aos preços praticados no mercado, o promitente contratante convocará o promitente contratado, visando à negociação para redução de preços e sua adequação aos praticados pelo mercado. Parágrafo Terceiro: Frustrada a negociação, o fornecedor será liberado do compromisso assumido. Parágrafo Quarto: Na hipótese do parágrafo anterior, o promitente contratante, convocará os demais promitentes fornecedores, visando igual oportunidade de negociação. www.diariomunicipal.com.br/femurn Parágrafo Quinto: Caso os preços de mercado tornem-se superior aos preços registrados e, o promitente fornecedor, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o promitente contratante poderá: I – Liberar o promitente executante do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade, confirmando a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, e se a comunicação ocorreu antes do pedido da execução; II – Convocar os demais promitentes fornecedores, visando igual oportunidade de negociação. Parágrafo Sexto: Não havendo êxito nas negociações, o promitente contratante procederá a revogação da Ata de Registro de Preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. CLÁUSULA RECEBIMENTO DO OBJETO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: O recebimento do objeto constante da presente Ata, estar condicionado a observância de suas especificações técnicas, amostras, e quando couber embalagens e instruções, cabendo a verificação ao representante designado pela promitente contratante, no que couber. CLAUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: O promitente contratado/fornecedor terá o seu Registro de Preços cancelado na Ata, por intermédio de processo administrativo especifico, assegurado o contraditório e ampla defesa: A pedido, quando: - comprovar a impossibilidade de cumprir as exigências da Ata, por ocorrência de casos fortuitos ou de força maior; - o seu preço registrado se tornar, comprovadamente, inexequível em função da elevação dos preços de mercado dos insumos que compõem o custo do material. Por iniciativa do Promitente Contratante, quando: - não aceitar reduzir o preço registrado, na hipótese deste se tornar superior aqueles praticados no mercado; - perder qualquer condição de habilitação ou qualificação técnica exigida no processo licitatório; - por razões de interesse público, devidamente, motivadas e justificadas; - não cumprir as obrigações decorrentes da Ata de Registro de Preços; - não comparecer ou se recusar a retirar, no prazo estabelecido, a execução decorrente da Ata de Registro de Preços; - caracterizada qualquer hipótese de inexecução total ou parcial das condições estabelecidas na Ata de Registro de Preços ou nos pedidos decorrentes. Automaticamente: - por decurso de prazo de vigência da Ata; - quando não restarem fornecedores registrados. Em qualquer das hipóteses acima, concluído o processo, a promitente contratante fará o devido apostilamento na Ata de Registro de Preços e informará aos promitentes fornecedores remanescentes, caso haja nova ordem de registro. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DA AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO E EMISSÃO DAS ORDENS DE SERVIÇOS: As execuções do objeto da presente Ata de Registro de Preços, serão autorizadas, caso a caso, pela promitente contratante. Parágrafo Único: A emissão das ordens de execução, sua retificação ou cancelamento, total ou parcial, será igualmente autorizada pelo órgão requisitante. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DAS OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR: 127 A empresa executante compromete-se a cumprir as obrigações constantes no edital e contrato, sem prejuízo das decorrentes das normas, dos anexos e da natureza da atividade. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DAS OBRIGAÇÕES DA PROMITENTE CONTRATANTE: São obrigações da Promitente Contratante, além das constantes no edital e contrato: Parágrafo Primeiro: Efetuar o(s) pagamento(s) da(s) nota(s) fiscal(is)/fatura(s) da Promitente contratada, após a efetiva execução dos serviços; Parágrafo Segundo: Acompanhar e fiscalizar a execução do contrato por intermédio do fiscal especialmente designado, de acordo com a Lei 8.666/93 e posteriores alterações. CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: Integram esta Ata, o edital do Pregão Presencial para Registro de Preços Nº. 017/2018 e a proposta da empresa classificada em primeiro lugar. Parágrafo Primeiro: Os casos omissos serão resolvidos pelo Pregoeiro, com observância das disposições constantes das Leis 8.666/93, 10.520/2002 e, demais normas aplicáveis. Parágrafo Segundo: A publicação resumida desta Ata de Registro de Preços na imprensa oficial do Município, condição indispensável para sua eficácia, será providenciada pelo Contratante. Parágrafo Terceiro: As questões decorrentes da utilização desta Ata de Registro de Preços, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas no foro da comarca de Santa Cruz/RN, com exclusão de qualquer outro. E, por estarem assim, justas e contratadas, firmam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual forma e teor, para um só efeito. São Bento do Trairi/RN, 21 de janeiro de 2019. Pelo Município de São Bento do Trairi/RN JOSÉ ARACLEIDE DE ARAÚJO Prefeito de São Bento do Trairi/RN CPF: 664.168.414-87 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ATA DE SESSÃO PÚBLICA DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2019 ATA DE SESSÃO PÚBLICA PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN Aos Dezesseis dias do mês de Janeiro do ano de dois mil e dezenove, às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de São Fernando, Estado do Rio Grande do Norte, sito a Rua Capitão João Florêncio, n.º 45, Centro, reuniram-se em sessão pública os senhores GEILDO BEZERRA DANTAS, CIRO DANTAS DE MEDEIROS, SAULO FERNANDO DE MEDEIROS ALVES e GILDERLEIDSON DA SILVA NERI , Presidente da CPL, Pregoeiro Oficial e membros da equipe de apoio nomeados por intermédio da Portaria n.º 005, de 14 de janeiro de 2019, para inferirem nesta Ata o registro de todos os acontecimentos e os preços apresentados pela(s) licitante(s) abaixo identificada(s), resultantes do Pregão n.º 001/2019, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM VEÍCULOS COM CARROCERIA FECHADA E BANCADA ACOLCHOADA COM www.diariomunicipal.com.br/femurn SINTO DE SEGURANÇA DURANTE O ANO LETIVO DE 2019, em conformidade com as especificações dispostas no Edital de Licitação e seus anexos. Também integram esta Ata de Registro de Preços os termos da(s) proposta(s) de preços ofertada(s) pela(s) licitante(s), independentemente de transcrição. Ressalte-se, por oportuno, que o prazo para assinatura do Contrato pela(s) licitante(s) vencedora(s) será de até 5 (cinco) dias, a contar da comunicação de que está a sua disposição; que todas as condições referentes à contratação estão descritas no referido Contrato; que a validade desta Ata de Registro de Preços conta desta data, até o dia 31 de dezembro de 2019; e que a recusa da aposição da assinatura por parte de qualquer licitante não a invalida. LICITANTE(S) PARTICIPANTE(S) DO CERTAME: JOSERI FERNANDES BRAGA 02204369403, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídica sob o n.º 17.352.525/0001-99; FLORENILDO MAIA 05851567430, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o n.º 26.806.072/0001-14. e DURVAL DA FONSECA MEDEIROS 70040326470 inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o n.º 19.608.875/0001-07 Registre-se que não obstante o aviso de licitação ter sido publicado no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, nos termos do inciso I, do art. 4.º da Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, e o próprio Edital com seus anexos publicado no site: www.saofernando.rn.gov.br, somente a(s) licitante(s) acima acudiu(ram) interesse de participação. Aberta a sessão, o Pregoeiro Oficial solicitou as empresas licitantes presentes a documentação de credenciamento, além do(s) envelope(s) com a(s) proposta(s) de preços e a documentação habilitatória. Inicialmente analisou os documentos do credenciamento e verificou que as licitantes estavam de acordo com o que foi solicitado no credenciamento ficando assim credenciado a parte seguinte do referido processo. Logo em seguida o pregoeiro proferiu a abertura dos envelopes contendo a documentação com as propostas de preços e constatou que todas as empresas haviam cotados os preços a cima do valor de mercado realizado na pesquisa mercadológica, o pregoeiro por sua vez interpelou aos licitantes se os mesmas teriam algum lance verbal a ofertar, os licitantes retificaram os preços contidos na pesquisa mercadológica que foi de R$ 2,70(Dois Reais e Setenta Centavos) por KM rodado. O pregoeiro constatou que nenhum licitante acudiu interesse em licitar Pelo Detentor do(s) Preço(s) Registrado(s) LUÃ THALES PINHO DANTAS Titular/Empresário CPF: 076.349.024-54 FONSECA MEDEIROS 70040326470, sendo o valor total da linha de R$ 28.620,00 (Vinte e Oito Mil Seiscentos e Vinte Reais) Já a linha de n° 04 foi vencida pela empresa JOSERI FERNANDES Publicado por: BRAGA 02204369403, sendo o valor total da linha de R$ 46.440,00 Rafael dos Santos Matias (Quarenta e Seis Mil Quatrocentos e Quarenta Reais) Código Identificador:BECEF9C6