Licitações do Rio Grande do Norte

Licitações e editais abertos no Estado, do nível federal, estadual e de municípios que publicam suas licitações na Internet.

Total: 995 licitações

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AVISO DE CREDENCIAMENTO (38 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-f7ee50e032ce80ed738d

Abertura: 06/12/2026 00:00

Modalidade: Chamamento público

Cidade: Boa Saúde (RN)

Orgão: Comando Militar do Sul

Ministério da Defesa. Comando do Exército. Comando Militar do Sul. AVISO DE CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO DE OCS/PSA O 13º Grupo de Artilharia de Campanha torna público que realizará, por meio de inexigibilidade de licitação (art. 74 e 79, caput, da Lei 14.133 de 2021), abertura de credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos(as) (PSA), com sede em Cachoeira do Sul (ou região do Estado do Rio Grande do Sul abrangida), interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (SAMMED/FuSEx), aos usuários do Fator de Custo e aos servidores beneficiários da Prestação de Assistência à Saúde Suplementar dos Servidores Civis do Exército Brasileiro (PASS), e seus dependentes, conforme condições vigentes nos arts. 74 e 79 da Lei nº 14.133, de 2021 e no Decreto nº 11.878, de 2024, cujo edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 06/08/2026, no site: "www.13gac.eb.mil.br.gov.br". Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO N° 3/2026 (121 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-27fda638c19a0373679e

Abertura: 09/06/2027 00:00

Modalidade Chamamento público

Prefeitura Municipal de Caraúbas

Municipio: Caraúbas/RN

Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de exame de diagnóstico por imagem, especificamente radiografia (Raio-X) com emissão de laudo médico.

AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 2/2026 (304 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-54f417c560d93d5a659a

Abertura 23/03/2027 15:00

Cidade: São José de Mipibu - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de São José de Mipibu

Modalidade : Chamamento público

Contratação simultânea de pessoas jurídicas para aquisição de aparelho de ampliação sonora individual - AASI e protetização destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde no município de São José de Mipibu/RN, atendendo as demandas das secretarias municipais do município de São José de Mipibu/RN.

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 8/2026 (6 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-93b06d5053ecab175bf7

Abertura 31/08/2026 00:00

Modalidade Dispensa

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS

Municipio: Jardim de Angicos/RN

Objeto: Aquisição de 01 (um) notebook destinado ao Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do município de Jardim de Angicos/RN, conforme termo de referência.

Aviso de licitação (31 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-b8fde823bd250e324600

Abertura: 28/08/2026 09:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Umarizal

Municipio: Umarizal/RN

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia de pavimentação em paralelepípedo nas Ruas João Abilio e Almirante Souto Maior nesse Município.

AVISO DE LICITAÇÃO (14 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-964823e1bb7406f30181

Abertura: 31/08/2026 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Barcelona (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Barcelona

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Barcelona. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 - CE O Município de Barcelona/RN, por meio de seu prefeito, torna público para conhecimento dos interessados a Concorrência Eletrônica n° 002/2026, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS (ESTRADAS VICINAIS) NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BARCELONA/RN, NA COMUNIDADE FORMIGUEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO (23 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-aa7bf7aa2ce166e8ca55

Data de abertura: 31/08/2026 09:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Olho-d'Água do Borges (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Olho DÁgua do Borges

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Olho DÁgua do Borges. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Olho d´Água do Borges/RN, por intermédio do Agente de contratação, torna público que às 09:00 horas do dia 31 de agosto de 2026, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, destinado ao CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS - FHIS

aviso de licitação (19 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-3ff6d900792c5cff813a

Data de abertura: 01/09/2026 00:00

Cidade: São Paulo do Potengi - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de São Paulo do Potengi

Modalidade : Sem modalidade definida

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de São Paulo do Potengi. aviso de licitação Concorrência Eletrônica nº 1/2026 O Município de São Paulo do Potengi/RN (Prefeitura Municipal), através da Comissão de Contratação, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que promoverá em 01/09/2026 (terça-feira), às 09h, no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br o Concorrência Eletrônica nº1/2026, visando o Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de engenharia destinados à construção de uma passagem hídrica interligando o Bairro Juremal ao Centro do Município de São Paulo do Potengi/RN

AVISO DE LICITAÇÃO (47 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-9dfacf7df3356cffb5eb

Abertura: 04/09/2026 09:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Jardim de Piranhas (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia, sob demanda, para prestar manutenção e reforma prediais no âmbito das secretarias municipais do município de Jardim de Piranhas, com fornecimento de material, equipamentos e mão de obra.

AVISO DE LICITAÇÃO (48 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-d48a61a5f83f93a0ab50

Data de abertura: 04/09/2026 09:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Jardim de Piranhas (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas

Contratação de empresa especializada para serviços de ligações domiciliares para rede de esgoto com melhorias na galeria pluvial e pavimentação em intertravado de trechos da Rua João Pinheiro, bairro São José, no município de Jardim de Piranhas-RN, conforme Projeto Básico.

AVISO DE LICITAÇÃO (46 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-1d63c054e301c03a01bc

Abertura 08/09/2026 08:30

Cidade: Ouro Branco - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Ouro Branco

Modalidade : Sem modalidade definida

Contratação de serviços técnicos especializados para a elaboração dos projetos de arquitetura e projetos complementares, destinados à execução do projeto de restauração e conservação da Igreja Matriz de Santo Antônio de Itatiaia, localizada no Distrito de Ouro Branco - MG, bem tombado em âmbito federal, sob a tutela do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN.

AVISO DE LICITAÇÃO (17 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-29e8b3c68850699743c5

Abertura 08/09/2026 10:01

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Pedra Preta (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Pedra Preta

Contratação de empresa especializada para a construção da creche padrão FNDE tipo 1 no município de Pedra Preta/RN.

AVISO DE LICITAÇÃO (10 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-856295cd2c61651e1bdf

Abertura: 09/09/2026 10:00

Cidade: Santa Maria - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Santa Maria

Modalidade : Sem modalidade definida

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Santa Maria. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O Município de Santa Maria/RN, através de sua Agente de Contratação, no uso de suas atribuições, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE CALÇADÃO, CICLOVIA, FAIXA DE SERVIÇO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA RN 064 NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN. A sessão pública ocorrerá às 10h00min do dia 09 de setembro de 2026

AVISO DE LICITAÇÃO (7 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-d3504ffeb8ea1699f62c

Data de abertura: 09/09/2026 10:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Nisia Floresta

Municipio: Nísia Floresta/RN

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Nisia Floresta. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2026 OBJETO: Pavimentação com drenagem superficial na Rua Manoel Texeira, distrito de Pium, município de Nisia Floresta/RN, conforme emenda Parlamentar nº202642760011. O agente de contratação da PMNF torna público que realizará no dia 09 de setembro de 2026, às 10:00h (horário oficial de Brasília/DF), licitação na modalidade Concorrência em sua forma Eletrônica, com adoção do Sistema de Registro de Preços (SRP) e critério de julgamento por Menor Preço Global, para o objeto acima especificado

AVISO DE LICITAÇÃO (21 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-6fea9fd6260de7ef4088

Data de abertura: 10/09/2026 00:00

Cidade: Serra do Mel - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Serra do Mel

Modalidade : Sem modalidade definida

Contratação de empresa especializada para construção de 02 reservatórios elevados em concreto armado com altura de fuste 16 metros e capacidade de armazenamento de 100.000 litros cada, na Vila Brasília, zona urbana do município de Serra do Mel/RN.

AVISO DE LICITAÇÃO (40 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-fc84a9654d598476692d

Abertura 15/09/2026 08:01

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Caicó

Municipio: Caicó/RN

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Caicó. AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 4/2026 A Prefeitura Municipal de Caicó/RN, por intermédio da Agente de Contratação, Presidente da Comissão de Contratação da Secretaria de Educação, devidamente instituído pelo Senhor Prefeito Municipal, através da Portaria Municipal n.º 834/2026, torna público que realizará certame licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica n.º 004/2026, tipo menor preço, adjudicação por valor global, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, visando a Contratação de Empresa Especializada Em Serviços de Engenharia Destinada à Continuidade da Construção da Creche Municipal Professor Oriel Segundo de Oliveira - Creche Padrão Fnde - Tipo I, Localizada Na Rua São Jorge, S/N, No Bairro Boa Passagem, Visando Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Caicó/RN. Edital disponível no Endereço: Av. Coronel Martiniano, 993, Centro - Caicó/RN ou http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Data de início das Propostas: a partir de 10 de agosto de 2026, às 08h00, exclusivamente através do site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura da sessão pública: 15 de setembro de 2026, às 08h01. Informações Gerais: Acessar o site http://www.portaldecompraspublicas.com.br para retirar o edital e os projetos de engenharia. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (15 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-7046cd41f8d09899ea19

Abertura 18/09/2026 09:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas

Municipio: Jardim de Piranhas/RN

Objeto: Contratação de empresa especializada para serviço de construção de uma passagem molhada na comunidade Assembleia, zona rural do município de Jardim de Piranhas-RN, conforme Projeto Básico.

AVISO DE LICITAÇÃO (38 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-4c560077b74640009938

Data de abertura: 22/09/2026 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Natal (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Natal

Contratação Semi-Integrado de empresa de engenharia para prestação de serviço para a elaboração do projeto executivo e execução das obras de requalificação do corredor de transporte da Av. Nevaldo Rocha, em Natal/RN.

AVISO DE LICITAÇÃO (41 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-30c69c2b3aa0817a5e34

Abertura: 09/10/2026 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Natal (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Natal

Contratação integrada, de todas as etapas necessárias à estabilização de taludes da comunidade do Jacó - trecho a (etapa funcional), localizada na Zona Leste deste Município, incluindo a elaboração e aprovação dos projetos básico e executivo de engenharia, obtenção de todas as licenças, autorizações e estudos exigidos pelos órgãos competentes, bem como a execução integral das obras e serviços, nos termos das diretrizes técnicas e dos anteprojetos fornecidos e demais peças que integrarão o processo licitatório em conformidade com as normas técnicas aplicáveis e diretrizes da Prefeitura Municipal do Natal.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO CORREIOS Nº 335/2026 SE/RN (4 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-668c3be57b58b14a3fd7

Abertura 10/09/2026 08:00

Modalidade: Pregão

Cidade: Natal (RN)

Orgão: Diretoria de Governança e Estratégia

Ministério das Comunicações. Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Diretoria de Governança e Estratégia. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO CORREIOS Nº 335/2026 SE/RN Aquisição de mobiliário para unidades de atendimento na Superintendência Estadual do Rio Grande do Norte, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1098997. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou https://licitacoes-e2.bb.com.br/ até 10/09/2026 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

CERTAME LICITATÓRIO Nº 008/2026 CE (6 visual.)

Identificador desta licitação: M2A-e7283b5496ff450ea0173f8757a7275d

Abertura: 11/09/2026 08:00

Cidade: Encanto - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Encanto - Encanto / RN

Modalidade : Sem modalidade definida

Contratação da prestação de serviços de engenharia drenagem e pavimentação ao acesso da comunidade Nadador a comunidade de Laje no Município de Encanto/RN.

CERTAME LICITATÓRIO Nº 05/2026 (14 visual.)

Identificador desta licitação: M2A-6ef3954461dc43eb8dc6b78b8a3c5064

Abertura: 09/09/2026 09:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Porto do Mangue (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Porto Do Mangue - Porto do Mangue / RN

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE DEDETIZAÇÃO PARA O PRÉDIO DA PREFEITURA E DEMAIS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PORTO DO MANGUE – RN

CERTAME LICITATÓRIO Nº 06/2026 (4 visual.)

Identificador desta licitação: M2A-81761a09291447f89e0dc26f7fb59b9d

Abertura: 14/09/2026 09:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Porto do Mangue (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Porto Do Mangue - Porto do Mangue / RN

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE PORTO DO MANGUE – RN

Chamada Pública - Alimentação Escolar 001/2026 (16 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-SECD-183769

Abertura: 02/09/2026 00:00

Modalidade Chamamento público

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER

Municipio: Natal/RN

Valor: R$ 3.594.959,00

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios proveniente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações (Cooperativas e Associações), que tenham interesse em fornecer para as escolas da rede pública estadual jurisdicionada a 1ª DIREC, municipios de Extremoz, Macaíba, Natal e São Gonçalo do Amarante, atendidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

Chamada Pública - Alimentação Escolar 001/2026 (6 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-PMBJESUS-184036

Data de abertura: 09/09/2026 00:00

Modalidade Chamamento público

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Municipio: Bom Jesus/RN

Valor: R$ 34.437,00

Objeto: Aquisição de polpas de frutas provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinadas à alimentação dos alunos matriculados nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Bom Jesus/RN, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

Chamada Pública - Alimentação Escolar 002/2026 (11 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-SECD-183932

Abertura: 16/09/2026 00:00

Modalidade Chamamento público

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER

Municipio: Natal/RN

Valor: R$ 1.224.069,00

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios proveniente da Agric. Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações (Cooperativas e Associações), que tenham interesse em fornecer para as escolas estaduais, jurisdicionadas a 2ª DIREC-Parnamirim, nos municÍpios de Arêz, B. Formosa, Canguaretama, Goianinha, Monte Alegre, N. Floresta, Parnamirim, S. J. de Mipibu, Sen. Georgino Avelino, Tibau do Sul, Vera Cruz e Vila Flor, atendidas pelo PNAE.

Chamada Pública - Alimentação Escolar 01/2026 (11 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-PMTAIPU-183728

Abertura: 31/08/2026 00:00

Cidade: Taipu - RN

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPU

Modalidade : Chamamento público

Valor: R$ 102.535,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO DE TAIPU/RN

Chamada Pública - Outros 005/2026 (110 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-PMSGAMARAN-179544

Abertura 31/12/2026 00:00

Modalidade Chamamento público

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

Municipio: São Gonçalo do Amarante/RN

Objeto: objeto da presente pré-qualificação a submissão de livros e projetos paradidáticos para avaliação pela Secretaria Municipal de Educação para compor o acervo das escolas públicas da rede municipal de ensino de São Gonçalo do Amarante/RN

Chamada Pública - Outros 012/2026 (32 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-FASGAMARAN-182996

Abertura: 01/09/2026 00:00

Cidade: São Gonçalo do Amarante - RN

Orgão: FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

Modalidade : Chamamento público

Valor: R$ 40.000,00

Serviço de Acolhimento Institucional de Longa permanência para Idosos, na modalidade abrigo institucional, destinado a idosos, com ou sem deficiência, afastados do convívio familiar, nos termos do Estatuto da Pessoa Idosa e da Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, com capacidade instalada e condições técnicas definidas neste Edital e em seus anexos

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 (18 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-02EECB89

Abertura: 09/09/2026 00:00

Cidade: Bom Jesus - RN

Orgão: Prefeitura de Bom Jesus

Modalidade : Chamamento público

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados aos alunos matriculados nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Bom Jesus/RN, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

CHAMADA PUBLICA Nº 1/2026 (13 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-e56e2af611e44a2ee61f

Abertura: 31/08/2026 10:00

Modalidade: Chamamento público

Cidade: Taipu (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Taipu

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Taipu. AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 1/2026 O Município de Taipu/RN, através da Prefeitura Municipal, torna público para o conhecimento dos interessados que às 10h00min do dia 31 de agosto de 2026, na sede do Município, situada a Rua Antônio Alves da Rocha, nº 304, Centro, realizará a sessão da Chamada Pública nº 01/2026, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, em conformidade a Lei nº. 11.947/2009 e alterações posteriores, Resoluções do CD/FNDE, e Lei Federal nº 14.133/21 no que couber. Os interessados que atenderem às exigências do Edital, deverão apresentar os documentos de Habilitação e Projeto de Venda no período de 11 à 31 de agosto de 2026 no Setor de Licitações - Rua Antônio Alves da Rocha, nº 304, Centro Taipu/RN-CEP:59.565-000, das 08:00h as 14:00h, de segundas a sextas-feiras exceto feriados e facultativos

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 (25 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-b35534e9d447f466ab66

Abertura 02/09/2026 00:00

Modalidade Chamamento público

Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - Seec

Municipio: Natal/RN

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações (Cooperativas e Associações) para as escolas da rede pública estadual jurisdicionada a 1ª DIREC - Natal (Extremoz, Macaíba, Natal e São Gonçalo do Amarante), atendidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026 (17 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-754ff1a69cc34eaacec2

Abertura: 03/09/2026 10:00

Modalidade Chamamento público

Prefeitura Municipal de Bento Fernandes

Municipio: Bento Fernandes/RN

Objeto: Habilitação dos fornecedores e recebimento das propostas de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar - PNAE, Município de Bento Fernandes/RN.

CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026 (9 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-7c260e79c51d89e32c38

Abertura 25/09/2026 11:01

Modalidade: Chamamento público

Cidade: Jundiá (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Jundiá

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Jundiá. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026 REBUBLICAÇÃO O MUNICÍPIO DE JUNDIÁ/RN, através da Presidente da Comissão no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a republicação da abertura do Processo Administrativo nº 1300/2026, na modalidade CHAMADA PÚBLICA, objetivando a parceria com Organização da Sociedade Civil (OSC) para operacionalização e a execução das ações e serviços de saúde no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS) / Atenção Básica no município de Jundiá/RN, de acordo com o Termo de Referência - ANEXO I do Edital. A abertura do Plano de Trabalho e documentação está prevista para o dia 25 de setembro de 2026, às 11h01min

CHAMADA PÚBLICA Nº 2026 (13 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-6bc2faaab576f0fd42e3

Data de abertura: 18/09/2026 14:00

Cidade: Luís Gomes - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Luís Gomes

Modalidade : Chamamento público

Credenciamento de Pessoas Físicas ou Jurídicas para a execução de serviços de saúde, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), visando atender às necessidades do município de Luís Gomes, com recursos próprios e oriundos de convênios consignados na LOA 2026.

CHAMADA PÚBLICA Nº 2026 (35 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-f0e07b51e729c342cb5d

Abertura 28/08/2026 00:00

Modalidade: Chamamento público

Cidade: Luís Gomes (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Luís Gomes

Credenciamento de Pessoas Físicas ou Jurídicas para a execução de serviços de saúde, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), visando atender às necessidades do município de Luís Gomes, com recursos próprios e oriundos de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício 2026.

CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2026 (14 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-7099946e8718b7ff45b3

Abertura: 15/09/2026 00:00

Modalidade: Chamamento público

Cidade: Jardim de Angicos (RN)

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS

Prestação de serviços de laboratório de próteses dentárias para atendimento da demanda do Município de Jardim de Angicos/RN, no âmbito da Política Nacional de Saúde Bucal - Programa Brasil Sorridente.

CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2026 (16 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-23a7c75e4a75ab3849e9

Abertura 22/09/2026 00:00

Modalidade Chamamento público

Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - Seec

Municipio: Nova Cruz/RN

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações (Cooperativas e Associações) para as escolas da rede pública estadual jurisdicionada a 3ª DIREC.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 (14 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-ef05c25b1f02f85bf322

Data de abertura: 31/12/2026 00:00

Modalidade Chamamento público

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE

Municipio: Caiçara do Norte/RN

Objeto: Credenciamento de leiloeiros oficiais para a eventual realização de leilões nas modalidades presencial, online/virtual ou presencial e online/virtual simultaneamente, mediante demanda, destinados ao desfazimento de bens móveis/imóveis de propriedade do Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio Grande do Norte - CRC/RN.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2026 (26 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-bfb4c7be51a342c55679

Abertura: 31/08/2026 00:00

Cidade: Nísia Floresta - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Nisia Floresta

Modalidade : Chamamento público

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Nisia Floresta. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2026 - PMNF Processo administrativo nº 422080/2026 A Prefeitura Municipal de Nísia Floresta/RN, através da Comissão de Seleção para processamento e julgamento de Chamamento Público, torna público que realizará CHAMADA PÚBLICA, objetivando o CHAMAMENTO PÚBLICO para qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como credenciamento de organização da sociedade civil para celebração de parceria com a administração pública municipal, em regime de mútua cooperação, sob a égide da lei federal nº 13.019/2014 e suas alterações, através de termo de colaboração, para a execução dos serviços, ações, procedimentos e atividades em saúde contemplando gestão plena do Pronto Atendimento 24h de Tabatinga, gestão plena na Unidade Antônio Marinho de Carvalho, serviços de radiologia, exames laboratoriais e equipe multiprofissionais para o centro de especialidades do município de Nísia Floresta/RN. O credenciamento para qualificação ocorrerá das 00h01min do dia 14 de agosto de 2026 até às 16h00min do dia 31 de agosto de 2026, através do envio de plano de trabalho e documentos de habilitação por e-mail licitacao@nisiafloresta.rn.gov.br. A retirada do edital e seus anexos encontra-se a disposição no e-mail citado e no portal do município https://nisiafloresta.rn.gov.br/. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026 (17 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-4058d96c1e62fa38ea95

Data de abertura: 03/12/2026 00:00

Cidade: Natal - RN

Orgão: Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas

Modalidade : Chamamento público

Incentivar a realização de projetos científicos nas áreas de assistência e técnica em enfermagem, ética, legislação e exercício profissional, e gestão, liderança e políticas públicas.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2026 (15 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-e8e895e1ae03941bb4ea

Abertura 15/09/2026 00:00

Cidade: Patu - RN

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU

Modalidade : Chamamento público

Credenciamento de Pessoa Jurídica da área da Saúde para prestação de serviços complementares na área da Saúde.

CONC/01-SEBRAE-RN-2026 (21 visual.)

Identificador desta licitação: SBR-15546

Abertura 08/09/2026 09:00

Cidade: Natal - RN

Orgão: SEBRAE RIO GRANDE DO NORTE

Modalidade : Concorrência

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de auditoria/consultoria sob demanda, com o objetivo de apoiar a execução do Plano Anual de Atividades de Controle Interno e Compliance do SEBRAE-RN. Os serviços incluirão a análise de processos e procedimentos, a revisão de práticas, testes de auditoria e a emissão de relatórios detalhados, visando prevenção de riscos e antecipação de medidas corretivas. A empresa contratada também será responsável por propor ações corretivas e melhorias, compreendendo técnicas usuais e atualizadas de mercado.

Concessão Comum 20/2026 (21 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-PMUPANEMA-183844

Abertura 04/09/2026 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA

Municipio: Upanema/RN

Valor: R$ 3.021,00

Objeto: PERMISSÃO DE USO ONEROSA, EM CARÁTER PRECÁRIO, DE ÁREA PÚBLICA MEDINDO 300,00 M², LOCALIZADA NA PRAÇA DE EVENTOS VEREADOR LUIZ FERNANDES FILHO, DESTINADA À INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE ESTRUTURA TEMPORÁRIA DO TIPO CAMAROTE, DURANTE AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AOS 73 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE UPANEMA/RN, NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2026, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Planta de Localização e Memoria

Concorrência 31/2026 (3 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-cc2a268535a1003f3bef

Abertura: 11/09/2026 00:00

Modalidade: Concorrência

Cidade: João Câmara (RN)

Orgão: Campus João Câmara

Ministério da Educação. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte. Campus João Câmara. AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Concorrência 31/2026 / Número do processo: 23134.000695.2026-57 / Objeto: Remanescente de Obra do Contrato 028/2024 - Conclusão da Reforma do Ginásio, laboratórios do CT-Eólica, Núcleo de Artes e Músicas do  Campus João Câmara. Data de início de recebimento de propostas: 25/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 11/09/2026, 08:59 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15837303000312026 Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Concorrência 35/2026 (16 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-bb62029e7fd2204aa4db

Abertura 17/09/2026 00:00

Cidade: Natal - RN

Orgão: Superintendência Regional no Rio Grande do Norte

Modalidade : Concorrência

Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para a prestação de serviços técnicos especializados à Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte (SPRF-RN) no acompanhamento, assessoria e fiscalização a reforma do prédio da antiga sede da SPRF-RN.

Concorrência Eletrônica 0000000003/2026 (14 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-PMPGRANDE-183911

Data de abertura: 03/09/2026 00:00

Cidade: Pedra Grande - RN

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

Modalidade : Concorrência

Valor: R$ 198.355,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO NA COMUNIDADE DE BOM SUCESSO NO MUNICÍPIO DE PEDRA GRANDE/RN.

Concorrência Eletrônica 001/2026 (11 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-PMSPPOTENG-183980

Abertura 01/09/2026 00:00

Modalidade: Concorrência

Cidade: São Paulo do Potengi (RN)

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI

Valor: R$ 739.552,00

Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de engenharia destinados à construção de uma passagem hídrica interligando o Bairro Juremal ao Centro do Município de São Paulo do Potengi/RN.

Concorrência Eletrônica 002/2025 (65 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-PMRFOGO-179847

Abertura 09/09/2026 00:00

Modalidade: Concorrência

Cidade: Rio do Fogo (RN)

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO FOGO

Valor: R$ 3.236.916,00

contratação de empresa de engenharia, para realizar os serviços de CONSTRUÇÃO DE CRECHE/ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL FNDE – TIPO 2, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE PUNAÚ, DISTRITO DE RIO DO FOGO/RN, PROVENIENTE DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 962002/2025/FNDE/CAIXA – OPERAÇÃO Nº 1095024-03 – PROGRAMA EDUCAÇÃO BÁSICA DEMOCRÁTICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE.

Concorrência Eletrônica 002/2026 (10 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-PMBARCELON-183862

Abertura: 31/08/2026 00:00

Modalidade: Concorrência

Cidade: Barcelona (RN)

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Valor: R$ 461.655,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS (ESTRADAS VICINAIS) NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BARCELONA/RN

Concorrência Eletrônica 003/2026 (5 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-PMSPINTOS-183975

Abertura: 08/09/2026 00:00

Cidade: Serrinha dos Pintos - RN

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS

Modalidade : Concorrência

Valor: R$ 671.338,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDOS, PELO MÉTODO CONVENCIONAL, REJUNTADOS COM CIMENTO E AREIA NO MUNICÍPIO DE SERRINHA DOS PINTOS/RN. TRECHO: 1- TRECHO CAMPO ARNAUDO 2- TRECHO SANGRADOURO AÇUDE LAJES 3- PAREDE DO AÇUDE LAJES

Concorrência eletrônica 003/2026 (8 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-C-2413557-067d-0032026

Portal: BLL Compras

Abertura 08/09/2026 09:00

Modalidade: Concorrência

Cidade: Serrinha dos Pintos (RN)

Orgão: MUNICIPIO DE SERRINHA DOS PINTOS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDOS, PELO MÉTODO CONVENCIONAL, REJUNTADOS COM CIMENTO E AREIA NO MUNICÍPIO DE SERRINHA DOS PINTOS/RN. TRECHO: 1- TRECHO CAMPO ARNAUDO 2- TRECHO SANGRADOURO AÇUDE LAJES 3- PAREDE DO AÇUDE LAJES

Concorrência Eletrônica 004/2026 (15 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-PMJPIRANHA-183599

Data de abertura: 04/09/2026 00:00

Modalidade: Concorrência

Cidade: Jardim de Piranhas (RN)

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

Valor: R$ 149.579,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE LIGAÇÕES DOMICILIARES PARA REDE DE ESGOTO COM MELHORIAS NA GALERIA PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO DE TRECHOS DA RUA JOÃO PINHEIRO, BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN

Concorrência Eletrônica 004/2026 (10 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-PMUMARIZAL-184022

Data de abertura: 28/08/2026 00:00

Modalidade: Concorrência

Cidade: Umarizal (RN)

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL

Valor: R$ 568.796,00

Registro de preços para aquisição de equipamentos e material permanente para Centro de Urgência e Emergência Dr Guaracy Onofre, através do Fundo Municipal de Saúde deste município. Conforme Emenda Parlamentar nº 71210009/2026

Concorrência Eletrônica 004/2026 (7 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-PMASSU-183883

Abertura 01/09/2026 00:00

Cidade: Assú - RN

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSU

Modalidade : Concorrência

Valor: R$ 615.919,00

Contratação de empresa especializada para a construção de 434 (quatrocentos e trinta e quatro) jazigos no Cemitério Público Beata Irmã Lindalva, no município de Assú/RN (5ª etapa).

Concorrência Eletrônica 004/2026/2026 (11 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-PMCAICO-183781

Abertura 15/09/2026 00:00

Modalidade Concorrência

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ

Municipio: Caicó/RN

Valor: R$ 2.993.958,00

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia destinada à Continuidade da Construção da Creche municipal Professor Oriel Segundo de Oliveira – Creche Padrão FNDE – TIPO I, localizada na Rua São Jorge, s/n, no Bairro Boa Passagem, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Caicó/RN.

Concorrência Eletrônica 005/2026 (7 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-PMJPIRANHA-183803

Abertura: 18/09/2026 00:00

Modalidade Concorrência

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

Municipio: Jardim de Piranhas/RN

Valor: R$ 564.127,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE ASSEMBLEIA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS–RN, CONFORME PROJETO BÁSICO

Concorrência Eletrônica 006/2026 (9 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-PMSRAFAEL-183905

Abertura 03/09/2026 00:00

Modalidade Concorrência

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAFAEL

Municipio: São Rafael/RN

Valor: R$ 513.619,00

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução da reforma do Estádio Esportivo Januarão em São Rafael/RN.

Concorrência eletrônica 006/2026 (10 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-C-2412807-1833-0062026

Portal: BLL Compras

Abertura 03/09/2026 10:01

Cidade: São Rafael - RN

Orgão: MUNICIPIO DE SAO RAFAEL

Modalidade : Concorrência

Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução da reforma do Estádio Esportivo Januarão em São Rafael/RN

Concorrência Eletrônica 006/2026 (9 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-PMSMEL-183946

Abertura: 04/09/2026 00:00

Modalidade: Concorrência

Cidade: Serra do Mel (RN)

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL

Valor: R$ 1.546.975,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE UMA UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DE FRUTAS – CASA DE POLPA, LOCALIZADA NA VILA BRASILIA, ZONA RURAL DO MUICIPIO DE SERRA-RN

Concorrência Eletrônica 006/2026 (8 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-PMSGAMARAN-184011

Data de abertura: 01/09/2026 00:00

Cidade: São Gonçalo do Amarante - RN

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

Modalidade : Concorrência

Valor: R$ 4.170.929,00

Contratação de empresa especializada para execução das obras de construção de uma Creche Pré-Escolar, utilizando como referência o Projeto Padrão Creche Pré-Escolar Tipo 2

Concorrência eletrônica 007/2026 (6 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-C-2412807-1833-0072026

Portal: BLL Compras

Abertura 14/09/2026 09:01

Cidade: São Rafael - RN

Orgão: MUNICIPIO DE SAO RAFAEL

Modalidade : Concorrência eletrônica

Contratação de empresa especializada para execução da pavimentação da Rua Santa Maria, no Município de São Rafael/RN, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários à execução da obra

Concorrência Eletrônica 007/2026 (7 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-PMSMEL-184014

Abertura: 10/09/2026 00:00

Modalidade: Concorrência

Cidade: Serra do Mel (RN)

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL

Valor: R$ 990.464,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 02 RESERVATORIOS ELEVADOS EM CONCRETO ARMADO COM ALTURA DE FUSTE 16 METROS E CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO DE 100.000 LITROS CADA, NA VILA BRASILIA, ZONA URBANA DO MUICIPIO DE SERRA-RN

Concorrência Eletrônica 008/2026 (8 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-PMSMEL-184016

Abertura 14/09/2026 00:00

Modalidade Concorrência

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL

Municipio: Serra do Mel/RN

Valor: R$ 542.310,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 2ª FASE DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CORREDOR CULTURAL NENÉM MIGUEL, LOCALIZADO NA VILA BRASÍLIA, SERRA DO MEL/RN

Concorrência Eletrônica 01/2026 (24 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-CMLAJES-183963

Abertura: 08/09/2026 00:00

Modalidade: Concorrência

Cidade: Lajes (RN)

Orgão: CÂMARA MUNICIPAL DE LAJES

Valor: R$ 844.566,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OS SERVICOS DE CONSTRUÇÃO do ANEXO(GABINETES E GARAGEM), NA CÂMARA MUNICIPAL DE LAJES/RN

Concorrência Eletrônica 02/2026 (20 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-PMIPANGUAÇ-183547

Abertura 03/09/2026 00:00

Modalidade: Concorrência

Cidade: Ipanguaçu (RN)

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇU

Valor: R$ 339.254,00

contratação de empresa especializada para contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia voltada à ampliação da Escola Municipal Francisco Soares da Costa, localizada na Comunidade de Pedrinhas, zona rural do Município de Ipanguaçu/RN.

Concorrência Eletrônica 03/2026 (11 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-PMUPANEMA-184001

Abertura: 02/09/2026 00:00

Cidade: Upanema - RN

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA

Modalidade : Concorrência

Valor: R$ 4.500.000,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DE EDIFICAÇÕES, VIAS URBANAS, INFRAESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO CONVENCIONAL, PAVIMENTAÇÃO MÉTODO BRIPAR, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ E DOS DEMAIS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS URBANOS E COMUNITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE UPANEMA/RN.

Concorrência Eletrônica 110/2026 (12 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-SIN-183812

Abertura 28/08/2026 00:00

Modalidade Concorrência

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA

Municipio: Natal/RN

Valor: R$ 3.245.965,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA SEDE DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA (SEFAZ/RN), LOCALIZADO NO CENTRO ADMINISTRATIVO DO ESTADO, NA AVENIDA SENADOR SALGADO FILHO, S/N, BAIRRO LAGOA NOVA, EM NATAL, RN, 59064-901.

Concorrência Eletrônica 111/2026 (13 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-SIN-183814

Data de abertura: 31/08/2026 00:00

Modalidade: Concorrência

Cidade: Natal (RN)

Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA

Valor: R$ 3.124.585,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL PELO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA. MODALIDADE FNHIS (SUB-50), REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 994333/2026/MCIDADES/CAIXA - OPERAÇÃO Nº 1106241-37, LOCALIZADO À RN-117, LIMITANDO-SE AO NASCENTE COM O SR. FRANCISCO XAVIER: AO POENTE, COM O SR. JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA; AO NOR

Concorrência Eletrônica 112/2026 (8 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-SIN-183818

Data de abertura: 31/08/2026 00:00

Cidade: Natal - RN

Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA

Modalidade : Concorrência

Valor: R$ 447.179,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE EXECUÇÃO GERAL DE CONTENÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INFILTRAÇÕES, MEDIANTE REFORMA DA COBERTURA DE PRÉDIO, A SEREM REALIZADOS NAS INSTALAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (SETHAS/RN).

Concorrência Eletrônica 3/2026 (6 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-PMTSUL-184045

Abertura 08/09/2026 00:00

Modalidade Concorrência

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL

Municipio: Tibau do Sul/RN

Valor: R$ 276.683,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO, COM DRENAGEM SUPERFICIAL, NA TRAVESSA DO GAFANHOTO II, TRAVESSA DO GAFANHOTO III, EM PIPA E NA RUA ALINE BARROS, NO DISTRITO DE CABECEIRAS, NO MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL/RN.

Concorrência Eletrônica 4/2026 (7 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-PMTSUL-184046

Abertura 08/09/2026 00:00

Cidade: Tibau do Sul - RN

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL

Modalidade : Concorrência

Valor: R$ 1.217.950,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM PAVIMENTAÇÃO DE PISOS INTERTRAVADO E DRENAGEM SUPERFICIAL DAS RUAS DO DISTRITO DE PRAIA DE PIPA, TIBAU CENTRO, CABECEIRAS E SIBAÚMA NO MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL/RN.

Concorrência Eletrônica 900009/2026 (8 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-PMCNOVOS-184031

Abertura: 23/09/2026 00:00

Modalidade Concorrência

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS

Municipio: Currais Novos/RN

Valor: R$ 282.756,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE DUAS QUEIJEIRAS ARTESANAIS COM CAPACIDADE DE 500 LITROS POR DIA NAS COMUNIDADES LIBERDADE E LAGOA DOS SANTOS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN.

Concorrência Eletrônica 90008/2026 (8 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-PMCNOVOS-184028

Abertura: 21/09/2026 00:00

Modalidade: Concorrência

Cidade: Currais Novos (RN)

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS

Valor: R$ 3.969.603,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN - FNDE - CRECHE TIPO 2.

Concorrência Eletrônica 90009/2026 (5 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-PMCNOVOS-184034

Data de abertura: 23/09/2026 00:00

Modalidade Concorrência

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS

Municipio: Currais Novos/RN

Valor: R$ 282.756,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE DUAS QUEIJEIRAS ARTESANAIS COM CAPACIDADE DE 500 LITROS POR DIA NAS COMUNIDADES LIBERDADE E LAGOA DOS SANTOS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN.

Concorrência Eletrônica 90010/2026 (9 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-SERHID-183917

Abertura 13/10/2026 00:00

Modalidade: Concorrência

Cidade: Carnaúba dos Dantas (RN)

Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS

Valor: R$ 12.130.331,00

Contratação semi-integrada de empresa especializada em engenharia para a elaboração dos projetos executivos de engenharia e execução das obras de implantação da infraestrutura da solução de monitoramento e resposta (alerta à população), ambiente inteligente para salvaguarda da vida humana na operação da barragem de oiticica no município de Jucurutu – RN.

Concorrência Eletrônica ce00005/2026 (20 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-PMEQUADOR-183947

Abertura: 02/09/2026 00:00

Cidade: Equador - RN

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR

Modalidade : Concorrência

Valor: R$ 497.500,00

IMPLANTAÇÃO EM PAVIMENTAÇÃO EM PARALILEPIPEDO VIAS PUBLICAS: RUA DAMIANA ERNESTINA, RUA NEUZA MARCELINO DE OLIVEIRA, RUA NICOLAU BEZERRA DA TRINDADE, RUA EDITE GOMES, RUA PROJETADA 01 E RUA PROJETADA 02 NO MUNICIPIO DE EQUADOR.

CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 (14 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-e59a3afce7e8f5925ba3

Data de abertura: 03/09/2026 09:01

Cidade: Ipanguaçu - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Ipanguaçú

Modalidade : Concorrência

Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia voltada à ampliação da Escola Municipal Francisco Soares da Costa, localizada na Comunidade de Pedrinhas, zona rural do Município de Ipanguaçu/RN.

Concorrência Presencial 01/2026 (31 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-PMPARNAMIR-184003

Abertura 15/10/2026 00:00

Modalidade: Concorrência

Cidade: Parnamirim (RN)

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM

Valor: R$ 7.900.000,00

Contratação de 2 (duas) agências de propaganda para a prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação...

Concorrência Presencial 10010/2026 (8 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-PMPFERROS-183880

Data de abertura: 02/09/2026 00:00

Cidade: Pau dos Ferros - RN

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS

Modalidade : Concorrência

Concessão de uso, a título oneroso, de 06 (seis) imóveis comerciais de propriedade do Município de Pau dos Ferros/RN, do tipo quiosque, destinado à exploração de atividades comerciais e/ou de prestação de serviços compatíveis com a natureza e as características dos espaços.

Concorrência Presencial 11001/2026 (14 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-PMNATAL-183684

Data de abertura: 04/11/2026 00:00

Modalidade: Concorrência

Cidade: Natal (RN)

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Valor: R$ 2.147.483.647,00

CONCESSÃO PARA OPERAÇÃO E EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE NATAL-RN.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11 (24 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-ab0b4ceba34b7119a4c1

Abertura: 04/11/2026 11:00

Modalidade Concorrência

Prefeitura Municipal de Natal

Municipio: Natal/RN

Objeto: Seleção de proposta mais vantajosa e contratação de CONCESSÃO COMUM para operação e exploração dos serviços de transporte coletivo urbano do Município de Natal, por lotes operacionais, em regime de serviço público, com fornecimento, operação e manutenção dos meios necessários à prestação adequada do serviço.

Contratação Direta 008/2026 (6 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08111338000122-1-000107-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura: 28/08/2026 23:59

Cidade: Jardim de Angicos - RN

Orgão: MUNICIPIO DE JARDIM DE ANGICOS

Modalidade : Dispensa

Valor: R$ 4.330,00

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE 01 (UM) NOTEBOOK DESTINADO AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE ANGICOS/RN, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

Contratação Direta 023/2026 (9 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08173502000126-1-000152-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Data de abertura: 27/08/2026 08:00 Encerrada

Modalidade: Dispensa

Cidade: Cerro Corá (RN)

Orgão: MUNICIPIO DE CERRO-CORA

Valor: R$ 60.704,00

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de EMPRESA especializada para o fornecimento de fardamentos destinados à Banda Marcial 11 de Dezembro e à Banda Marcial da Escola Municipal Manoel Belmino, vinculadas à Secretaria Municipal de Educação de Cerro Corá/RN, visando proporcionar aos alunos integrantes uniformização adequada para o desenvolvimento de suas atividades, ensaios, apresentações públicas, eventos, solenidades e demais cerimônias promovidas ou apoiadas pelo Município.

Contratação Direta 024/2026 (2 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08173502000126-1-000155-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura: 01/09/2026 08:00

Modalidade Dispensa

MUNICIPIO DE CERRO-CORA

Municipio: Cerro Corá/RN

Valor: R$ 38.267,00

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição, de forma parcelada, de produtos químicos, materiais, insumos e acessórios destinados à manutenção preventiva e corretiva da piscina do Terminal Turístico do Município de Cerro Corá/RN, visando assegurar a adequada conservação da estrutura, o correto tratamento da água, a manutenção das condições de higiene, segurança e salubridade, bem como o pleno funcionamento do equipamento público.

Contratação Direta 03/2026 (23 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08348971000139-1-000095-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura: 27/08/2026 07:59 Encerrada

Modalidade: Dispensa

Cidade: Mossoró (RN)

Orgão: MUNICIPIO DE MOSSORO

Valor: R$ 75.696,00

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de gêneros alimentícios especiais destinados ao atendimento das necessidades alimentares especiais de estudantes da Rede Municipal de Ensino do Município de Mossoró/RN que possuam restrições alimentares relacionadas à APLV (Alergia à Proteína do Leite de Vaca), conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Contratação Direta 040/2026 (5 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08097008000120-1-000122-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura: 01/09/2026 08:00

Modalidade: Dispensa

Cidade: Acari (RN)

Orgão: MUNICIPIO DE ACARI

Valor: R$ 21.551,00

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE FARDAMENTOS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI’S) DESTINADOS ESPECIFICAMENTE AOS AGENTES, GARIS E SERVIDORES NO MUNICÍPIO DE ACARI/RN.

Contratação Direta 041/2026 (15 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08097008000120-1-000123-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura 01/09/2026 08:00

Cidade: Acari - RN

Orgão: MUNICIPIO DE ACARI

Modalidade : Dispensa

Valor: R$ 61.512,00

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE CAMINHÃO LIMPA FOSSA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS DE ACARI/RN.

Contratação Direta 10/2026 (30 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08241747000658-1-000010-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Data de abertura: 27/08/2026 08:00 Encerrada

Modalidade: Dispensa

Cidade: Natal (RN)

Orgão: MUNICIPIO DE NATAL

Valor: R$ 2.578,00

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição e renovação de Certificados Digitais dos tipos e-CNPJ e e-CPF, em mídia Token, destinados aviabilizar, no âmbito da Secretaria Municipal de Finanças, o acesso a sistemas essenciais ao exercício das competências fazendárias, notadamente a recepção das NFS-e no ambiente nacional, o Portal do Simples Nacional, o ONR e o Portal Nacional da NFS-e.

Contratação Direta 102/2026 (25 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-00394502000144-1-010325-2026

Portal: ComprasNet

Data de abertura: 28/08/2026 08:00

UASG: 783701

Modalidade: Dispensa

Cidade: Natal (RN)

Orgão: COMANDO DA MARINHA

Valor: R$ 12.744,00

O objeto do presente procedimento é a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para a prestação de serviços de Shiatsu e Reflexologia Podal, realizados por profissionais devidamente qualificados, e de serviço de buffet para fornecimento de café da tarde, pertencente ao Hospital Naval de Natal (HNNa), com fornecimento integral de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas, transporte e demais insumos necessários.

Contratação Direta 103/2026 (3 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-00394502000144-1-010573-2026

Portal: ComprasNet

Data de abertura: 31/08/2026 08:00

UASG: 783701

Modalidade Dispensa

COMANDO DA MARINHA

Municipio: Natal/RN

Valor: R$ 3.750,00

Objeto: Aquisição de chocolates, estojos e tubos/latas, destinados à composição de kits para utilização em ações e atividades institucionais promovidas por este órgão, visando atender às demandas relacionadas à realização deeventos, campanhas, solenidades e demais iniciativas de caráter institucional, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Aviso de Contratação e demais documentos.

Contratação Direta 110/2026 (9 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-00394502000144-1-010381-2026

Portal: ComprasNet

Abertura 28/08/2026 08:00

UASG: 783200

Cidade: Natal - RN

Orgão: COMANDO DA MARINHA

Modalidade : Dispensa

Valor: R$ 2.701,00

Aquisição de Materiais de Consumo e Expediente (artigos de papelaria e suprimentos de informática) sem necessidade de instalação ou montagem complexa

Contratação Direta 12/2026 (7 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08428732000199-1-000012-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 26/12/2026 17:00

Modalidade: Dispensa

Cidade: Natal (RN)

Orgão: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA

Valor: R$ 65.135,00

Contratação de empresa especializada para prestação, sob demanda, de serviços gráficos e de serigrafia, compreendendo a confecção e o fornecimento de materiais gráficos institucionais, incluindo, quando previsto nas especificações, criação, elaboração, adequação e/ou finalização das artes, Para o período de 01 (um) Ano, destinados ao atendimento das necessidades técnicas, administrativas, institucionais e de comunicação do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio Grande do Norte – CRF/RN, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Contratação Direta 131/2026 (9 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08293185000181-1-000044-2026

Portal: ComprasNet

Data de abertura: 28/08/2026 08:00

UASG: 456546

Modalidade Dispensa

DIRETORIA DE SAUDE DA POLICIA MILITAR HPM 1

Municipio: Natal/RN

Objeto: Aquisição de instrumentais de uso odontológico (Itens fracassados da Dispensa 93/2026)

Contratação Direta 132/2026 (15 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-05792645000128-1-000061-2026

Portal: ComprasNet

Abertura: 01/09/2026 08:00

UASG: 70008

Cidade: Natal - RN

Orgão: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

Modalidade : Dispensa

Valor: R$ 2.538,00

O objeto da presente dispensa de licitação eletrônica é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviço de plotagem de projetos de edificações de propriedade do TRE/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste aviso de dispensa eletrônica e seus anexos.

Contratação Direta 134/2026 (22 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-05792645000128-1-000060-2026

Portal: ComprasNet

Data de abertura: 31/08/2026 08:00

UASG: 70008

Modalidade Dispensa

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

Municipio: Natal/RN

Valor: R$ 1.200,00

Objeto: Aquisição de material bibliográfico (Livros impressos).

Contratação Direta 134/2026 (9 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08293185000181-1-000048-2026

Portal: ComprasNet

Data de abertura: 31/08/2026 08:00

UASG: 456546

Modalidade: Dispensa

Cidade: Natal (RN)

Orgão: DIRETORIA DE SAUDE DA POLICIA MILITAR HPM 1

Valor: R$ 15.525,00

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, comfornecimento sob demanda de peças, componentes e acessórios, destinados às 02 (duas) Estações de Anestesia DX5020 e aos 10 (dez) MonitoresMultiparamétricos, pertencentes à Diretoria de Saúde da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, compreendendo inspeções, calibrações, testesde funcionamento, verificações de segurança elétrica, reparos, substituição de componentes quando nece

Contratação Direta 17.010/2025 (24 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08241747000496-1-000252-2025

Portal: PNCP

Data de abertura: 28/10/2028 18:00

Cidade: Natal - RN

Orgão: MUNICIPIO DE NATAL

Modalidade : Dispensa

Valor: R$ 53.005,00

Aquisição de materiais elétricos de natureza comum, destinados ao atendimento das demandas do Departamento de Iluminação Pública (DIP/SEMSUR), especificamente para a instalação e manutenção da iluminação pública temporária a ser utilizada durante o evento “Natal em Natal”, a ser realizado no mês de dezembro/2025.

Contratação Direta 19/2026 (8 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08079774000161-1-000092-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Data de abertura: 28/08/2026 08:00

Modalidade Dispensa

MUNICIPIO DE SAO PAULO DO POTENGI

Municipio: São Paulo do Potengi/RN

Valor: R$ 7.885,00

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de Kits de Saúde Integral destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo do Potengi/RN

Contratação Direta 190802/2026 (9 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08153454000104-1-000060-2026

Portal: PNCP

Abertura: 27/08/2026 08:00 Encerrada

Modalidade: Dispensa

Cidade: Riacho da Cruz (RN)

Orgão: MUNICIPIO DE RIACHO DA CRUZ

Valor: R$ 39.586,00

Aquisição de equipamentos para o Abatedouro Municipal, destinados a atender às necessidades operacionais do processo de abate de animais, garantindo melhores condições de trabalho, segurança sanitária, e??ciência produtiva e conformidade com as normas vigentes aplicáveis ao serviço de inspeção e controle sanitário.