Licitações do Rio Grande do Norte

AVISO de chamada pública (452 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-1980f2c4d4ce1a145aac

Data de abertura: 05/07/2026 00:00

Cidade: Boa Saúde - RN

Orgão: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Modalidade : Chamamento público

Valor: R$ 21.500.000,00

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. AVISO de chamada pública CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS Com financiamento do Departamento de Ciência e Tecnologia, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (Decit/SCTIE/MS), o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna pública a Chamada CNPq/MS-SCTIE-Decit Nº 30/2025 - Pesquisas Estratégicas em Terapias Avançadas e Terapias Baseadas em Ácidos Nucleicos, cuja íntegra encontra-se disponível na Página do CNPq na Internet, http://www.gov.br/cnpq/ e convida os interessados a apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos. Objeto: Apoiar projetos de pesquisa e de capacitação voltados para o avanço científico, tecnológico e da inovação no Sistema Único de Saúde (SUS), com foco no desenvolvimento de insumos e produtos de terapias avançadas, dentre os quais incluem-se os produtos de terapia celular, de terapia gênica (in vivo e ex vivo) e de engenharia tecidual. Além disso, serão fomentadas iniciativas voltadas para a capacitação em produtos de terapia avançada, com ênfase no fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS). Os objetivos e diretrizes estão listados na Chamada. Os projetos deverão se enquadrar em uma das linhas de pesquisa que compõem os eixos temáticos constantes da Chamada. Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq: 31/12/2025; Prazo para impugnação da Chamada: 15/01/2026; Data limite para submissão das propostas: 23/02/2026; Período de Julgamento pelo Comitê de Mérito Científico: 06/04/2026 a 17/04/2026; Divulgação do resultado preliminar da 1ª Fase da Chamada no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 24/04/2026; Prazo final para interposição de recurso administrativo relativo a 1ª Fase: 05/05/2026; Divulgação da decisão do resultado da 1ª Fase no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 24/05/2026; Período de Julgamento pelo Comitê de Relevância Social: 27/05/2026 a 08/06/2026; Divulgação do resultado preliminar da 2ª Fase da Chamada no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 15/06/2026; Prazo final para interposição de recurso administrativo relativo a 2ª Fase: 22/06/2026; Divulgação da decisão do resultado da 2ª Fase no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 05/07/2026. Recursos Financeiros: As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global de R$ 30.000.000,00, distribuídos nas seguintes rubricas: R$ 17.000.000,00 para despesas de custeio, R$ 8.500.000,00 para despesas de bolsa e R$ 4.500.000,00 destinados às despesas de capital. Os recursos são oriundos do Departamento de Ciência e Tecnologia, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde (Decit/SCTIE/MS), por meio do Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 32/2025, e serão liberados de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq e na forma pactuada no referido ajuste. Quando o desembolso ocorrer em mais de um exercício financeiro, o repasse de cada ano ficará condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq e dos demais parceiros. Identificada a conveniência e a oportunidade e havendo disponibilidade de recursos adicionais para a Chamada, em qualquer fase, o CNPq e o(s) parceiro(s) poderá(ão) suplementar os projetos contratados e/ou contratar novos projetos dentre os aprovados quanto ao mérito. No caso descrito na chamada, excepcionalmente, a seleção dos projetos a serem suplementados ou contratados pelo CNPq e pelo parceiro seguirá a prioridade determinada pela Diretoria Executiva (DEX), por meio de decisão devidamente fundamentada, ou pelo(s) parceiro(s), mediante justificativa e aprovação da DEX. Há a possibilidade de cooperação com outras instituições (nacionais e internacionais) para apoio a projetos na chamada, que poderão suplementar propostas de interesse ou fomentar a participação dos pesquisadores em redes internacionais de pesquisa colaborativa, desde que as propostas e coordenadores tenham sido aprovados no edital, de acordo com a disponibilidade orçamentária e necessidade de investimento dos projetos. Os projetos terão os valores mínimo e máximo de financiamento de acordo com os Eixos Temáticos: Eixo 1 - Pesquisas aplicadas à saúde humana; Intervalo de Financiamento: De R$ 50.000,00 a R$ 5.000.000,00; Recursos estimados por eixo: R$ 21.500.000,00. Eixo 2 - Recém - doutores I; Intervalo de Financiamento: De R$ 10.000,00 a R$ 1.000.000,00; Recursos estimados por eixo: R$ 3.000.000,00. Eixo 2 - Recém - doutores II; Intervalo de Financiamento: De R$ 10.000,00 a R$ 1.000.000,00; Recursos estimados por eixo: R$ 4.500.000,00. Eixo 3 - Capacitação; Intervalo de Financiamento: De R$ 10.000,00 a R$ 200.000,00; Recursos estimados por eixo: R$ 1.000.000,00. Os recursos não utilizados em uma linha poderão ser transferidos pela Diretoria Executiva do CNPq para outras linhas, considerando-se a classificação atribuída pelo Comitê de Relevância Social e a adequação orçamentária dos valores solicitados e disponíveis por rubrica. Somente será admitida uma única proposta, vinculada a apenas uma das linhas destacadas na chamada. O Diretoria Executiva do CNPq, poderá, em eventual identificação de recursos adicionais para a Chamada ajustar dos valores das faixas indicadas. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 2/2026 (137 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-54f417c560d93d5a659a

Data de abertura: 23/03/2027 15:00

Modalidade: Chamamento público

Cidade: São José de Mipibu (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de São José de Mipibu

Contratação simultânea de pessoas jurídicas para aquisição de aparelho de ampliação sonora individual - AASI e protetização destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde no município de São José de Mipibu/RN, atendendo as demandas das secretarias municipais do município de São José de Mipibu/RN.

AVISO DE LICITAÇÃ (49 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-d4731696459d05d509c1

Data de abertura: 22/05/2026 07:59

Cidade: Paraná - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Paraná

Modalidade : Sem modalidade definida

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Paraná. AVISO DE LICITAÇÃ CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a Execução de Obra de construção de 02 (duas) praças neste Município de Paraná-RN. A Sessão Pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 07h59min do dia 22/05/2026. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 22/05/2026. TIPO: Menor Preço

AVISO DE LICITAÇÃO (33 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-2092a771c975839d8e16

Data de abertura: 21/05/2026 09:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Pau dos Ferros (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros

Contratação de Empresa destinada a execução de obras de engenharia destinadas à construção de 40 (quarenta) unidades habitacionais na zona urbana do Município de Pau dos Ferros/RN, visando atender à demanda por moradia digna da população em situação de vulnerabilidade social, de acordo com o que determina a legislação vigente.

AVISO DE LICITAÇÃO (31 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-2bce90fe7e3dbab68964

Abertura 21/05/2026 09:01

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Jundiá

Municipio: Jundiá/RN

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Jundiá. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O MUNICÍPIO DE JUNDIÁ/RN - PREFEITURA MUNICIPAL, através de seu Agente de Contratação no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo Licitatório nº 824/2026 na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", objetivando a contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução das obras de construção de unidades habitacionais integrantes do Programa FNHIS Sub-50, no Município de Jundiá/RN, conforme especificações nos Anexos do Edital. A abertura das propostas está prevista para o dia 21 de maio de 2026, às 09h01min

AVISO DE LICITAÇÃO (30 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-7a116129ac78b7b5192f

Data de abertura: 21/05/2026 09:01

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Santana do Siridó

Municipio: Santana do Seridó/RN

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Santana do Siridó. AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 1/2026 O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de sua Agente de Contratação vem tornar pública a realização da licitação Concorrência Eletrônica nº 001/2026, que tem como objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de reforma e revitalização da Praça Pública Antônio de Souza Nunes na zona urbana do município de Santana do Seridó/RN, com a finalidade de adequar o espaço para a prática esportiva e recreativa., através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 21/05/2026 às 09:01h

AVISO DE LICITAÇÃO (30 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-9a80a6f6abef8732fb81

Abertura: 21/05/2026 10:01

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Passagem (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Passagem

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Passagem. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 O MUNICÍPIO DE PASSAGEM/RN, através da Agente de Contratação no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo Administrativo nº 24/2026, na modalidade CONCORRÊNCIA, TIPO "MENOR PREÇO GLOBAL com o regime de execução de Empreitada por Preço UNITÁRIO", objetivando a contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução das obras de construção de unidades habitacionais integrantes do Programa FNHIS Sub-50, no Município de Passagem/RN, em conformidade com Projetos, Planilhas e demais anexos do Edital. A abertura das propostas está prevista para o dia 21 de maio de 2026, às 10h01min

AVISO DE LICITAÇÃO (50 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-1484c2d8413e8efd1c47

Data de abertura: 22/05/2026 09:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Ceará-Mirim

Municipio: Ceará-Mirim/RN

Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada em execução de pavimentação em paralelepípedo e asfalto no município de Ceará-Mirim/RN, incluindo serviços preliminares, terraplenagem, drenagem, pavimentação, sinalização viária e serviços complementares.

AVISO DE LICITAÇÃO (33 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-025a03de96dbb9ed6cc4

Abertura: 25/05/2026 09:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Ceará-Mirim (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Ceará-Mirim

Contratação de empresa de engenharia especializada em execução de pavimentação em paralelepípedo em estradas vicinais no município de Ceará-Mirim/RN, incluindo serviços preliminares, terraplenagem, drenagem, pavimentação, sinalização viária e serviços complementares, conforme especificações técnicas, projetos, planilhas orçamentárias e cronograma físico-financeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO (63 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-042a7a6aa4565b5d2be2

Abertura 26/05/2026 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Taipu (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Taipu

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Taipu. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 O Município de Taipu/RN, torna público que as 10h do dia 26 de maio de 2026, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE 20(VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FNHIS SUB-50, DESTINADAS A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE TAIPU/RN

AVISO DE LICITAÇÃO (35 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-62a05685ef076d757d4c

Abertura: 26/05/2026 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Natal (RN)

Orgão: Banco do Nordeste do Brasil S.A.

Ministério da Fazenda. Banco do Nordeste do Brasil S.A.. AVISO DE LICITAÇÃO PREGAÕ ELETRÔNICO Nº 2026/90047 - UASG 179085 Objeto: Contratação dos serviços eventuais de Transporte de Valores, no âmbito do estado do Rio Grande do Norte para recolhimento/suprimento de numerário entre as agências do Banco do Nordeste existentes ou que vierem a ser instaladas, para o Banco do Brasil ou outras instituições financeiras.Edital: 30/04/2026. Cadastro das Propostas: a partir de 04/05/2026 às 08h00 no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas: 26/5/2026 às 10h no site www.compras.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (17 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-263fc5e6f3baf5439dbe

Abertura 26/05/2026 09:30

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Nova Cruz (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Nova Cruz

Contratação de pessoa jurídica especializada nos serviços de engenharia para execução dos serviços remanescentes da obra de implantação e modernização do Estádio Municipal de Nova Cruz/RN.

AVISO DE LICITAÇÃO (14 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-4b0f9f2de06eb9cedce3

Abertura 26/05/2026 10:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: São José de Mipibu (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de São José de Mipibu

Contratação de empresa especializada para executar obra de serviço de pavimentação em paralelepípedo e drenagem superficial, com implantação de guias e sarjetas, no município de São José de Mipibu/RN.

AVISO DE LICITAÇÃO (29 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-7dfb8ae9dabc3230a586

Abertura 27/05/2026 00:00

Cidade: Natal - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Natal

Modalidade : Sem modalidade definida

Contratação de empresa em engenharia/arquitetura para a execução de obra de drenagem de águas pluviais no bairro de Ponta Negra, Zona Sul, NATAL/RN, compreendendo a implantação de 03 (três) reservatórios modulares e dispositivos complementares de drenagem, conforme projetos, especificações técnicas e demais documentos que integram o projeto básico.

AVISO DE LICITAÇÃO (23 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-53085a0fdc202bde4705

Abertura 28/05/2026 09:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Santana do Matos (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Santana do Matos

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Santana do Matos. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3776/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONCLUSÃO DO CANAL DE DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO MATOS/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Disponibilização do Edital na página eletrônica: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e http://www.santanadomatos.rn.gov.br

AVISO DE LICITAÇÃO (26 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-b2e0021cca0be1d9ab82

Abertura 28/05/2026 09:00

Cidade: Itajá - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Itajá

Modalidade : Sem modalidade definida

Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de obra de engenharia destinada à construção de uma creche infantil - Tipo 2, no Bairro Francisco Euzébio de Figueiredo, no município de Itajá/RN.

AVISO DE LICITAÇÃO (8 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-13e57fea203fb0295da7

Abertura 29/05/2026 08:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Triunfo Potiguar (RN)

Orgão: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO OESTE POTIGUAR

Ineditoriais. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO OESTE POTIGUAR. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 1/2026 - CE Tipo: Menor Preço Global do lote. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação integrada de serviços de transporte, transbordo e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos (RSU), classes IIA e IIB, gerados pelos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Oeste Potiguar - CIMOP. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura: 08h00min do dia 29 de maio de 2026

AVISO DE LICITAÇÃO (18 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-6702375e5cf00333b3f0

Data de abertura: 01/06/2026 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Severiano Melo (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Severiano Melo

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Severiano Melo. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 - CC Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços referente a obra de construção de 20 unidades habitacionais FNHIS Sub50, de acordo com projeto em anexo, para atender as necessidades da Secretária Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social de Severiano Melo/RN, COM SUAS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I, PELO MUNICÍPIO DE SEVERIANO MELO - RN. Abertura da Sessão: às 08:00 do dia 01 de JUNHO de 2026 (Horário de Brasília). Tipo: Menor preço

AVISO DE LICITAÇÃO (8 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-0e6fefb5e9c5e9b2c4fa

Abertura: 16/06/2026 00:00

Cidade: Maxaranguape - RN

Orgão: Secretaria do Patrimônio da União

Modalidade : Sem modalidade definida

Valor: R$ 45.000,00

Venda de imóvel localizado em Maxaranguape/RN, com área de 503,77 m², pelo valor mínimo de R$ 45.000,00.

Aviso de Licitação (76 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-7d29dfee8c37d963574e

Abertura: 18/06/2026 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Currais Novos (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Currais Novos

Contratação de agência de publicidade para executar os serviços de propaganda e comunicação digital.