Licitações do Rio Grande do Norte

AVISO de chamada pública (510 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-1980f2c4d4ce1a145aac

Abertura: 05/07/2026 00:00

Cidade: Boa Saúde - RN

Orgão: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Modalidade : Chamamento público

Valor: R$ 21.500.000,00

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. AVISO de chamada pública CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS Com financiamento do Departamento de Ciência e Tecnologia, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (Decit/SCTIE/MS), o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna pública a Chamada CNPq/MS-SCTIE-Decit Nº 30/2025 - Pesquisas Estratégicas em Terapias Avançadas e Terapias Baseadas em Ácidos Nucleicos, cuja íntegra encontra-se disponível na Página do CNPq na Internet, http://www.gov.br/cnpq/ e convida os interessados a apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos. Objeto: Apoiar projetos de pesquisa e de capacitação voltados para o avanço científico, tecnológico e da inovação no Sistema Único de Saúde (SUS), com foco no desenvolvimento de insumos e produtos de terapias avançadas, dentre os quais incluem-se os produtos de terapia celular, de terapia gênica (in vivo e ex vivo) e de engenharia tecidual. Além disso, serão fomentadas iniciativas voltadas para a capacitação em produtos de terapia avançada, com ênfase no fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS). Os objetivos e diretrizes estão listados na Chamada. Os projetos deverão se enquadrar em uma das linhas de pesquisa que compõem os eixos temáticos constantes da Chamada. Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq: 31/12/2025; Prazo para impugnação da Chamada: 15/01/2026; Data limite para submissão das propostas: 23/02/2026; Período de Julgamento pelo Comitê de Mérito Científico: 06/04/2026 a 17/04/2026; Divulgação do resultado preliminar da 1ª Fase da Chamada no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 24/04/2026; Prazo final para interposição de recurso administrativo relativo a 1ª Fase: 05/05/2026; Divulgação da decisão do resultado da 1ª Fase no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 24/05/2026; Período de Julgamento pelo Comitê de Relevância Social: 27/05/2026 a 08/06/2026; Divulgação do resultado preliminar da 2ª Fase da Chamada no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 15/06/2026; Prazo final para interposição de recurso administrativo relativo a 2ª Fase: 22/06/2026; Divulgação da decisão do resultado da 2ª Fase no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 05/07/2026. Recursos Financeiros: As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global de R$ 30.000.000,00, distribuídos nas seguintes rubricas: R$ 17.000.000,00 para despesas de custeio, R$ 8.500.000,00 para despesas de bolsa e R$ 4.500.000,00 destinados às despesas de capital. Os recursos são oriundos do Departamento de Ciência e Tecnologia, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde (Decit/SCTIE/MS), por meio do Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 32/2025, e serão liberados de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq e na forma pactuada no referido ajuste. Quando o desembolso ocorrer em mais de um exercício financeiro, o repasse de cada ano ficará condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq e dos demais parceiros. Identificada a conveniência e a oportunidade e havendo disponibilidade de recursos adicionais para a Chamada, em qualquer fase, o CNPq e o(s) parceiro(s) poderá(ão) suplementar os projetos contratados e/ou contratar novos projetos dentre os aprovados quanto ao mérito. No caso descrito na chamada, excepcionalmente, a seleção dos projetos a serem suplementados ou contratados pelo CNPq e pelo parceiro seguirá a prioridade determinada pela Diretoria Executiva (DEX), por meio de decisão devidamente fundamentada, ou pelo(s) parceiro(s), mediante justificativa e aprovação da DEX. Há a possibilidade de cooperação com outras instituições (nacionais e internacionais) para apoio a projetos na chamada, que poderão suplementar propostas de interesse ou fomentar a participação dos pesquisadores em redes internacionais de pesquisa colaborativa, desde que as propostas e coordenadores tenham sido aprovados no edital, de acordo com a disponibilidade orçamentária e necessidade de investimento dos projetos. Os projetos terão os valores mínimo e máximo de financiamento de acordo com os Eixos Temáticos: Eixo 1 - Pesquisas aplicadas à saúde humana; Intervalo de Financiamento: De R$ 50.000,00 a R$ 5.000.000,00; Recursos estimados por eixo: R$ 21.500.000,00. Eixo 2 - Recém - doutores I; Intervalo de Financiamento: De R$ 10.000,00 a R$ 1.000.000,00; Recursos estimados por eixo: R$ 3.000.000,00. Eixo 2 - Recém - doutores II; Intervalo de Financiamento: De R$ 10.000,00 a R$ 1.000.000,00; Recursos estimados por eixo: R$ 4.500.000,00. Eixo 3 - Capacitação; Intervalo de Financiamento: De R$ 10.000,00 a R$ 200.000,00; Recursos estimados por eixo: R$ 1.000.000,00. Os recursos não utilizados em uma linha poderão ser transferidos pela Diretoria Executiva do CNPq para outras linhas, considerando-se a classificação atribuída pelo Comitê de Relevância Social e a adequação orçamentária dos valores solicitados e disponíveis por rubrica. Somente será admitida uma única proposta, vinculada a apenas uma das linhas destacadas na chamada. O Diretoria Executiva do CNPq, poderá, em eventual identificação de recursos adicionais para a Chamada ajustar dos valores das faixas indicadas. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 2/2026 (194 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-54f417c560d93d5a659a

Data de abertura: 23/03/2027 15:00

Cidade: São José de Mipibu - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de São José de Mipibu

Modalidade : Chamamento público

Contratação simultânea de pessoas jurídicas para aquisição de aparelho de ampliação sonora individual - AASI e protetização destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde no município de São José de Mipibu/RN, atendendo as demandas das secretarias municipais do município de São José de Mipibu/RN.

AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 4/2026 (52 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-4c9c3ab514cfdaa3c6c8

Abertura 27/06/2026 00:00

Modalidade: Chamamento público

Cidade: São Miguel (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de São Miguel

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de São Miguel. AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 4/2026 Objeto: Locação de veículos para transporte de usuários em tratamento de saúde nas cidades de Pau dos Ferros, Mossoró, Natal e Fortaleza, conforme descrições e quantitativos. Período de credenciamento: de 28/05/2026 a 27/06/2026 na plataforma www.bbmnet.com.br

AVISO DE LICITAÇÃO (28 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-2b0f84871fceb8e5515c

Data de abertura: 18/06/2026 10:00

Cidade: São José de Mipibu - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de São José de Mipibu

Modalidade : Sem modalidade definida

Contratação de Pessoa Jurídica Especializada Para Execução de Serviços de Capeamento Asfáltico Com Concreto Betuminoso Usinado A Quente - Cbuq, Camada de Rolamento Com Espessura Compactada de 4,0 Cm, Inclusive Varrição/Limpeza da Superfície e Pintura de Ligação, Em Diversas Vias Públicas do Município de São José de Mipibu/RN, Município de São José de Mipibu/RN.

AVISO DE LICITAÇÃO (35 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-aeccb21b062b63555eae

Abertura 19/06/2026 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Bento Fernandes

Municipio: Bento Fernandes/RN

Objeto: Reforma da sede da Prefeitura - Município de Bento Fernandes/RN.

AVISO DE LICITAÇÃO (37 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-b4394eb9a771646aa3e4

Abertura: 19/06/2026 00:00

Cidade: São José do Campestre - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de São José do Campestre

Modalidade : Sem modalidade definida

Contratação de empresa para execução da obra de construção de 20 unidades habitacionais do Minha Casa Minha Vida "MCMV" Programa: 5600020250030 - Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50 para o município de São José do Campestre/RN.

AVISO DE LICITAÇÃO (30 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-69d37de4e65c8bf6a184

Abertura 19/06/2026 07:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Equador (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Equador

Implantação de calçamentos em paralelepípedos nas ruas: Damiana Ernestina, Rua Neuza Marcelino de Oliveira, Rua Nicolau Bezerra da Trindade, Rua Edite Gomes, Rua Projetada 01 e Rua Projetada 02 no município de Equador/RN.

AVISO DE LICITAÇÃO (25 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-10c93b976468f1727609

Abertura 19/06/2026 07:59

Cidade: Riacho de Santana - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Riacho de Santana

Modalidade : Sem modalidade definida

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Riacho de Santana. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para Execução de obra de Pavimentação a paralelepípedo com drenagem superficial das Ruas: Travessa 10 de maio, Manoel Álvaro e Bela Vista, no Bairro Centro, Zona Urbana desta Cidade de Riacho de Santana-RN. A Sessão Pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 07h59min do dia 19/06/2026. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h05min do dia 19/06/2026. TIPO: Menor Preço

AVISO DE LICITAÇÃO (20 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-934af120bd9fa3e1967b

Data de abertura: 19/06/2026 08:01

Cidade: Baraúna - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Baraúna

Modalidade : Sem modalidade definida

Fornecimento de Pneus, Aros, Câmaras de Ar, Protetores de Câmara de Ar, Óleos Lubrificantes e Baterias Automotivas para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Transportes da Prefeitura Municipal de Baraúna/RN.

AVISO DE LICITAÇÃO (33 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-0266f1ac6f4c9ab7e0ac

Abertura: 19/06/2026 14:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Gameleiras

Municipio: Monte das Gameleiras/RN

Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de calçamento em bloco de concreto sextavado de vias urbanas do município de Gameleiras - MG, em atendimento ao convênio nº 1491000367/2024/SEGOV/PADEM.

Aviso de Licitação (35 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-b104aeffee48fa77efa7

Abertura: 22/06/2026 09:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Lucrécia (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Lucrécia

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Lucrécia. Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica nº 1/2026 Objeto: Contratação de Empresa Para Execução, Sob Regime de Empreitada Por Preço Global da Construção da 2ª Etapa do Campo de Futebol, conforme projeto básico e termo de referência, conforme projeto básico e termo de referência, conforme especificações do edital, do termo de Referência e Projetos Básicos, as 09h00min do dia 22/06/2026. Local: https://bbmnet.com.br/. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (39 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-daf0421eaae8505c7b21

Abertura 25/06/2026 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Jandaíra (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Jandaíra

Contratação de empresa especializada para a construção de uma praça de convivência na Cidade de Jandaíra/RN.

AVISO DE licitação (17 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-bb0cb850d3feb546ac44

Abertura 09/06/2026 09:01

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Vera Cruz

Municipio: Vera Cruz/RN

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Vera Cruz. AVISO DE licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Processo Administrativo nº 505455/2026.Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Construção do Destacamento da Polícia Militar No Município de Vera Cruz/Rn. Tipo: Menor Preço Por Empreitada Por Preço Unitário. Data da abertura: 09/06/2026 às 09h01min. Legislação aplicável: Lei nº 14.133/21. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Orçamento: Aberto. Disponibilidade do Edital, os esclarecimentos ou dúvidas poderão ser solicitados pelo sítio www.portaldecompraspublicas.com.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (37 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-17f961e25987a0e6741f

Abertura 11/06/2026 00:00

Cidade: Janduís - RN

Orgão: Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca

Modalidade : Sem modalidade definida

Valor: R$ 360.442,00

Contratação de empresa especializada para Recuperação Estrutural do Pontilhão localizada no Sítio Divisão no município de Janduís/RN, tendo sido adotada como solução técnica a construção de uma Galeria-BTCC (Bueiro Triplo Celular de Concreto).

AVISO DE LICITAÇÃO (40 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-d73c61e62423be1669d8

Abertura 11/06/2026 09:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros

Municipio: Pau dos Ferros/RN

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para execução de serviços de Pavimentação em Paralelepípedo em vias públicas, pelo método convencional no Município de Pau dos Ferros - RN.

AVISO DE LICITAÇÃO (22 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-c6188dd9c3664221698a

Abertura 11/06/2026 10:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Lagoa de Pedras

Municipio: Lagoa de Pedras/RN

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Lagoa de Pedras. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Lagoa de Pedras/RN, através do seu agente de contratação, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Contratação de empresa para execução de reforma das Quadras de Esporte no Município de Lagoa de Pedras/RN. Início de acolhimento das propostas: 10:00 horas do dia 28/05/2026 - término: 10:00 horas do dia 11/06/2026. E Abertura das propostas: às 10:00 horas do dia 11/06/2026, início da sessão de disputa de preços: às 10:00 horas do dia 11/06/2026. HORÁRIO DE BRASÍLIA.

AVISO DE LICITAÇÃO (23 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-0e9138aae42917c45ad7

Abertura: 11/06/2026 10:01

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Santo Antônio

Municipio: Santo Antônio/RN

Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para execução das obras de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - modalidade FNHIS Sub-50, no Município de Santo Antônio/RN.

AVISO DE LICITAÇÃO (40 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-f2f0213e1087a6336784

Data de abertura: 12/06/2026 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante

Municipio: São Gonçalo do Amarante/RN

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRêNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2025 3ª REPUBLICAÇÃO - 2ª RETIFICAÇÃO Das Planilhas - À Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN, atendendo à SEMINFRA/SME, por intermédio da Agente de Contratação e Comissão de contratação, conforme Portaria de nº 007 de 10 de junho de 2025-SEMLICCC-PMSGA/RN, CONSIDERANDO o art. 10, I, da Lei 69, de 30 de setembro de 2015; com base na Lei nº 14.133/2021; Torna público, a quem interessar, que estará realizando Concorrência de forma Eletrônica nº 18/2025 - advindo do Proc. Admin. Nº 69.662/2025, do tipo MENOR PREÇO - GLOBAL, no modo de disputa ABERTO/FECHADO, empreitada por preço unitário - a qual estava prevista para o próximo dia 01/06/2026 às 09h:01m, SEGUE REAPRAZADA PARA O PRÓXIMO DIA 12/06/2026, mesmo horário, cujo objeto será obra de Contratação de empresa de engenharia para REFORMA E COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA E DO REFEITÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL ROBERTO FREIRE EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, localizada no Stº. Antônio, em São Gonçalo do Amarante/RN, abrangendo serviços de recuperação estrutural, fundações, implantação de cobertura metálica, instalações elétricas, execução de piso esportivo, pintura e serviços complementares

aviso de licitação (26 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-6477cce6c56efa464166

Abertura 15/06/2026 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: José da Penha (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de José da Penha

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de José da Penha. aviso de licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 4/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada em Reforma e Manutenção de Escolas Municipais de José da Penha, conforme Projeto Básico anexo aos autos; Tipo: Menor Preço GLOBAL. Sessão Pública ás 09h do dia 15/06/2026 Fim de recebimento das propostas ás 08h do dia 15/06/2026

AVISO DE LICITAÇÃO (29 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-f21d2fa3c2e343c1834b

Data de abertura: 15/06/2026 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Galinhos (RN)

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE GALINHOS

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. PREFEITURA MUNICIPAL DE GALINHOS. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 87119063/2026 O Município de Galinhos/RN por meio de seu Prefeito torna público para conhecimento dos interessados a nova data para realização da Concorrência Eletrônica n° 003/2026, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS PARA FAMILIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NO MUNICÍPIO DE GALINHOS/RN