Licitações do Rio Grande do Norte

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA (73 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-878eaae6da9afea87791

Abertura: 24/11/2025 00:00

Modalidade: Chamamento público

Cidade: Boa Saúde (RN)

Orgão: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Valor: R$ 5.000.000,00

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS Com financiamento do Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde do Ministério da Saúde (Decit/SECTICS/CEIS/MS) o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, torna pública a Chamada nº 10/2025 - PPSUS - INOVAÇÃO, cuja íntegra se encontra disponível na página do CNPq na internet endereço: https://www.gov.br/cnpq, e convida os interessados a apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos. Objeto: Apoiar projetos de pesquisa que visem contribuir para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS estimulando os complexos econômico-industrial de saúde locais e a continuidade de projetos do Programa Pesquisa para o SUS: gestão compartilhada em saúde - PPSUS. Conforme consta da Chamada, é contemplado o financiamento de projetos em três classes de Inovação. Cronograma: Fases: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq: 30/06/2025; Prazo para impugnação da Chamada: 10/07/2025; Data limite para submissão das propostas: 15/08/2025; Julgamento do Comitê de Mérito Técnico-Científico: 18/08 a 05/09/2025; Divulgação do resultado preliminar do julgamento de mérito técnico científico no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 11/09/2025; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 22/09/2025; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, do resultado da 1ª fase, por extrato, e na página do CNPq na internet: 10/10/2025. Período de julgamento do Comitê de Relevância Social: 15/10 a 21/10/2025; Divulgação do resultado preliminar do julgamento da 2ª fase, no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 23/10/2025; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 03/11/2025; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, do resultado da 2ª fase, por extrato, e na página do CNPq na internet: 24/11/2025. Recursos Financeiros: Parceria Federal - CNPq. As propostas aprovadas serão financiadas com recursos pactuados no âmbito do Termo de Execução Descentralizada - TED nº FNS-MS/CNPq nº 11/2024 (SIAFI nº 962272), no valor global de R$46.130.000,00, oriundos do orçamento do Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde - DECIT/MS sendo: R$25.291.000,00 na rubrica de Custeio; R$15.839.000,00 na rubrica de capital e R$5.000.000,00 na rubrica de bolsas, a serem liberados de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq. O valor total disponibilizado para a Chamada será dividido, igualitariamente, entre as 27 Unidades Federativas da União, perfazendo o montante de R$1.708.518,00 por UF e destinados para o financiamento de projetos (propostas) que concorrem entre si dentro de cada Unidade Federativa. Adicionalmente poderão ser aportados recursos adicionais oriundos do próprio Decit/SECTICS/MS e/ou provenientes de parcerias futuras com instituições nacionais ou internacionais para viabilizar a contratação ou suplementação de mais projetos recomendados/aprovados. Os recursos serão liberados de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do Ministério da Saúde e do CNPq. Quando o desembolso ocorrer em mais de um exercício financeiro, o repasse de cada ano ficará condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq. Identificada a conveniência e a oportunidade e havendo disponibilidade de recursos adicionais para a Chamada, em qualquer fase, o CNPq e o(s) parceiro(s) que aderirem a Chamada poderá (rão) suplementar os projetos contratados e/ou contratar novos projetos dentre as aprovadas quanto ao mérito. As propostas de projetos de pesquisa submetidos à Chamada concorrerão somente com outras propostas oriundas das mesmas UF. Será dada prioridade para financiamento de pelo menos um projeto de cada Classe de Inovação para cada UF. O número de projetos financiados em cada UF se dará com base na demanda qualificada e nos recursos financeiros disponíveis. Inexistindo demanda qualificada dentro de determinada UF, os recursos financeiros remanescentes serão destinados ao financiamento de projetos de outras UF, observadas a seguintes condições: 1. Mesma região e: 2. de outras regiões, respeitando a ordem de classificação dos projetos estabelecida no processo de seleção. O financiamento se dará em valores mínimos e máximos para cada uma das Classes de Inovação: Intervalo de financiamento para cada Classe de inovação: Classe de Inovação: Classe 1: Inovações tecnológicas em saúde que incluam produtos, processos ou serviços: Intervalo de Financiamento: R$500.000,00 até R$1.200.000,00. Classe de Inovação: Classe 2: Inovações sociais e institucionais: Intervalo de financiamento: R$100.000,00 até R$250.000,00. Classe de Inovação: Classe 3: Inovações em políticas públicas: Intervalo de financiamento: R$100.000,00 até R$250.000,00. As propostas aprovadas poderão ser cofinanciadas pelas Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa - FAP, relacionadas na Chamada, que aderirem formalmente. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (19 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-2ee702125582c3303f92

Data de abertura: 18/08/2025 08:01

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Caicó (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Caicó

Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia destinada à construção de escola em tempo integral - padrão FNDE, com 13 salas, no bairro Serrote Branco, SN, zona urbana do município de Caicó/RN.

AVISO DE LICITAÇÃO (30 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-312defe0ae8b0f59da80

Abertura 18/08/2025 09:00

Cidade: Jardim de Piranhas - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas

Modalidade : Sem modalidade definida

Contratação de empresa especializada em recuperação de estradas vicinais e construção de um pontilhão do Riachão, localidade: Estrada do Riachão (Trecho 2 e 3), Estrada Sítio Assembleia (Trecho 1 e 2), Estrada Oeste Rio Piranhas (Trecho 1 e 2) - na zona rural do município de Jardim de Piranhas-RN, mediante contrato repasse OGU: 951568/2023 - operação: 1090861-06.

AVISO DE LICITAÇÃO (39 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-2e23f5128077d9483e12

Abertura 30/07/2025 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Espírito Santo

Municipio: Espírito Santo/RN

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Espírito Santo. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO/RN, por meio da sua Agente de Contratação, torna público que realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, destinada a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA URBANIZAÇÃO DO LARGO DO CALÇADÃO NO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO/RN, conforme especificações contidas no Edital. A sessão pública será às 10h do dia 30/07/2025, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (41 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-f2de7923957efa5546cc

Abertura: 31/07/2025 08:10

Cidade: Tenente Ananias - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Tenente Ananias

Modalidade : Sem modalidade definida

Contratação de empresa especializada para os serviços de construção de 01 (uma) creche escola de educação infantil, bairro rua nova, Tenente Ananias/RN - FNDE - creche TIPO 1, conforme termo de compromisso nº 962557/2024/FNDE/CAIXA.

AVISO DE LICITAÇÃO (33 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-c7509219496df60bfbdd

Abertura 11/08/2025 08:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira

Municipio: Marcelino Vieira/RN

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira. AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 2-C.E/2025 O município de Marcelino Vieira-RN através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, torna público o Edital da Concorrência Eletrônica nº 002-C.E/2025, Objeto: contratação de empresa para os serviços de reforma no novo centro administrativo na rua Coronel José Marcelino, Centro de Marcelino Vieira-RN

AVISO DE LICITAÇÃO (44 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-9a9a38470dd02c73b9e1

Abertura: 21/07/2025 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Lagoa Nova (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Lagoa Nova

Contratação de empresa para execução das obras de construção da Creche e Escola de Educação Infantil - Tipo 2, na Rua Dr. José Bezerra, Jose Milanês, no Município de Lagoa Nova/RN, é um importante equipamento público de educação e práticas esportivas.

AVISO DE LICITAÇÃO (41 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-1781de04053d0bbd1193

Abertura: 21/07/2025 08:31

Cidade: Acari - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Acari

Modalidade : Sem modalidade definida

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Acari. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 O MUNICÍPIO DE ACARI, com endereço na rua Napoleão Antão, nº 100, no bairro Ary de Pinho, inscrito no CNPJ nº 08.097.008/0001-20, através de seu Agente de Contratação, designado pela Portaria nº 119/2025, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar na modalidade de CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DO PONTO DE APOIO PARA UBS MARIA DE LOURDES BEZERRA. A realização do certame está prevista para o dia 21 de julho de 2025, às 08:31 horas (horário de Brasília/DF)

AVISO DE LICITAÇÃO (101 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-adadc3ef51d3d36e1618

Data de abertura: 23/07/2025 00:00

Cidade: Natal - RN

Orgão: Companhia Docas do Rio Grande do Norte

Modalidade : Sem modalidade definida

Ministério de Portos e Aeroportos. Companhia Docas do Rio Grande do Norte. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 2/2025 PROCESSO Nº 77/2025 A Companhia Docas do Rio Grande do Norte, torna pública a licitação na modalidade LICITAÇÃO PRESENCIAL, na forma de EXECUÇÃO INDIRETA, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, critério de julgamento o MELHOR COMBINAÇÃO DE TÉCNICA E PREÇO, objetivando a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E APOIO À FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DE DRAGAGEM DE MANUTENÇÃO E READEQUAÇÃO DO ACESSO AQUAVIÁRIO E BACIA DE EVOLUÇÃO DO PORTO DE NATAL

AVISO DE LICITAÇÃO (23 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-6a4f5c61139365de178b

Data de abertura: 28/07/2025 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Messias Targino (RN)

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS TARGINO

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS TARGINO. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 4/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de Uma Quadra Poliesportiva na Escola Municipal Prof. Júlio Benedito, Zona Urbana, Município de Messias Targino/RN, conforme Projeto Básico anexo aos autos, conforme Projeto Básico anexo; Tipo: Menor preço global; Sessão Pública ás 09h do dia 28/07/2025

AVISO DE LICITAÇÃO (34 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-e68fb6783809b4947bd1

Data de abertura: 28/07/2025 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Messias Targino (RN)

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS TARGINO

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS TARGINO. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 5/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de Uma Quadra Poliesportiva na comunidade Trincheira, Zona Rural, Município de Messias Targino/RN, em conformidade com Projetos Básico, Memorial de Cálculo, Planilhas e demais anexos., conforme Projeto Básico anexo; Tipo: Menor preço global; Sessão Pública ás 14hs do dia 28/07/2025

AVISO DE LICITAÇAO (24 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-68817f2197ad88eaa0cf

Abertura 24/07/2025 09:00

Cidade: Santa Cruz - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Santa Cruz

Modalidade : Sem modalidade definida

Contratação dos serviços de engenharia para execução das obras de Construção da Creche e Escola de Educação Infantil - Tipo 1, no Município de Santa Cruz/RN.

AVISO DE LICITAÇÃO (27 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-201f0f25b1dd86f94ec3

Abertura: 24/07/2025 10:00

Cidade: Triunfo Potiguar - RN

Orgão: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO LITORAL AGRESTE POTIGUAR

Modalidade : Sem modalidade definida

Ineditoriais. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO LITORAL AGRESTE POTIGUAR. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21/2025. Tipo: MENOR PREÇO. Obtenção de Registro de Preços, para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços comuns de engenharia para implantação/instalação de geradores fotovoltaicos, com fornecimento de materiais, insumos e mão de obra

AVISO DE LICITAÇAO (40 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-0fef441765b0486c77a7

Abertura: 24/07/2025 14:30

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Santa Cruz (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Santa Cruz

Construção de uma nova escola, com 13 salas de aula, e quadra poliesportiva coberta, transformando-o em um espaço público seguro, inclusivo, sustentável e atrativo para a população, no Município de Santa Cruz/RN.

AVISO DE LICITAÇÃO (22 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-9b2df2a6a004998adf86

Data de abertura: 25/07/2025 08:00

Cidade: São José do Seridó - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de São José do Seridó

Modalidade : Sem modalidade definida

Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação em vias públicas de comunidades rurais do município de São José do Seridó/RN - Contrato de Repasse nº 950.147/2023/MIDR/CAIXA.

AVISO DE LICITAÇÃO (43 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-18febafcd366de86fcbe

Abertura: 25/07/2025 09:00

Cidade: São Francisco do Oeste - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste

Modalidade : Sem modalidade definida

Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação de estradas vicinais (trechos 4 e 5 de acesso ao sítio São Gonçalo), no município de São Francisco do Oeste/RN.

Aviso De Licitação (34 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-607d4bf383355d37469a

Abertura 25/07/2025 10:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Pedro Avelino

Municipio: Pedro Avelino/RN

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Pedro Avelino. Aviso De Licitação Concorrência Eletrônica Nº 2/2025 Processo Administrativo Nº 1.290/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação em paralelepípedos pelo método convencional e drenagem superficial de estrada Carroçavel (acesso a Escola Estadual Abel Furtado) e ruas Jose Nestos E Projetada 01, centro do município de Pedro Avelino-RN, mediante o regime Empreitada Por Preço Unitário. Maiores informações pelo correio eletrônico: pmpacpl2@gmail.com, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portaldecompraspublicas.com.br

Avisos de Licitação (27 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-68e6abe4e23527d1086d

Abertura: 25/07/2025 00:00

Cidade: Alto do Rodrigues - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Alto do Rodrigues

Modalidade : Sem modalidade definida

Contratação de empresa especializada na área da construção civil para conclusão da Escola de Educação Infantil padrão FNDE tipo B, na zona urbana do município de Alto do Rodrigues/RN e construção de uma Escola com 13 Salas modelo FNDE no município de Alto do Rodrigues/RN.

CERTAME LICITATÓRIO Nº 00017/2025 (17 visual.)

Identificador desta licitação: M2A-c6b24840050a4de3aefaa7f7c00d4a65

Abertura 29/07/2025 13:00

Cidade: Serrinha dos Pintos - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Serrinha dos Pintos - Serrinha dos Pintos / RN

Modalidade : Sem modalidade definida

REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE EXAMES SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE JUNTO A ESTE MUNICÍPIO.

Chamada Pública - Alimentação Escolar 00004/2025 (10 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-PMSANTANA-175662

Abertura 31/07/2025 00:00

Modalidade Chamamento público

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA

Municipio: Riacho de Santana/RN

Valor: R$ 76.771,00

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas da Rede Pública Municipal de Riacho de Santana/RN