Licitações do Rio Grande do Norte

AVISO de chamada pública (431 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-1980f2c4d4ce1a145aac

Abertura: 05/07/2026 00:00

Modalidade: Chamamento público

Cidade: Boa Saúde (RN)

Orgão: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Valor: R$ 21.500.000,00

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. AVISO de chamada pública CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS Com financiamento do Departamento de Ciência e Tecnologia, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (Decit/SCTIE/MS), o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna pública a Chamada CNPq/MS-SCTIE-Decit Nº 30/2025 - Pesquisas Estratégicas em Terapias Avançadas e Terapias Baseadas em Ácidos Nucleicos, cuja íntegra encontra-se disponível na Página do CNPq na Internet, http://www.gov.br/cnpq/ e convida os interessados a apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos. Objeto: Apoiar projetos de pesquisa e de capacitação voltados para o avanço científico, tecnológico e da inovação no Sistema Único de Saúde (SUS), com foco no desenvolvimento de insumos e produtos de terapias avançadas, dentre os quais incluem-se os produtos de terapia celular, de terapia gênica (in vivo e ex vivo) e de engenharia tecidual. Além disso, serão fomentadas iniciativas voltadas para a capacitação em produtos de terapia avançada, com ênfase no fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS). Os objetivos e diretrizes estão listados na Chamada. Os projetos deverão se enquadrar em uma das linhas de pesquisa que compõem os eixos temáticos constantes da Chamada. Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq: 31/12/2025; Prazo para impugnação da Chamada: 15/01/2026; Data limite para submissão das propostas: 23/02/2026; Período de Julgamento pelo Comitê de Mérito Científico: 06/04/2026 a 17/04/2026; Divulgação do resultado preliminar da 1ª Fase da Chamada no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 24/04/2026; Prazo final para interposição de recurso administrativo relativo a 1ª Fase: 05/05/2026; Divulgação da decisão do resultado da 1ª Fase no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 24/05/2026; Período de Julgamento pelo Comitê de Relevância Social: 27/05/2026 a 08/06/2026; Divulgação do resultado preliminar da 2ª Fase da Chamada no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 15/06/2026; Prazo final para interposição de recurso administrativo relativo a 2ª Fase: 22/06/2026; Divulgação da decisão do resultado da 2ª Fase no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 05/07/2026. Recursos Financeiros: As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global de R$ 30.000.000,00, distribuídos nas seguintes rubricas: R$ 17.000.000,00 para despesas de custeio, R$ 8.500.000,00 para despesas de bolsa e R$ 4.500.000,00 destinados às despesas de capital. Os recursos são oriundos do Departamento de Ciência e Tecnologia, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde (Decit/SCTIE/MS), por meio do Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 32/2025, e serão liberados de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq e na forma pactuada no referido ajuste. Quando o desembolso ocorrer em mais de um exercício financeiro, o repasse de cada ano ficará condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq e dos demais parceiros. Identificada a conveniência e a oportunidade e havendo disponibilidade de recursos adicionais para a Chamada, em qualquer fase, o CNPq e o(s) parceiro(s) poderá(ão) suplementar os projetos contratados e/ou contratar novos projetos dentre os aprovados quanto ao mérito. No caso descrito na chamada, excepcionalmente, a seleção dos projetos a serem suplementados ou contratados pelo CNPq e pelo parceiro seguirá a prioridade determinada pela Diretoria Executiva (DEX), por meio de decisão devidamente fundamentada, ou pelo(s) parceiro(s), mediante justificativa e aprovação da DEX. Há a possibilidade de cooperação com outras instituições (nacionais e internacionais) para apoio a projetos na chamada, que poderão suplementar propostas de interesse ou fomentar a participação dos pesquisadores em redes internacionais de pesquisa colaborativa, desde que as propostas e coordenadores tenham sido aprovados no edital, de acordo com a disponibilidade orçamentária e necessidade de investimento dos projetos. Os projetos terão os valores mínimo e máximo de financiamento de acordo com os Eixos Temáticos: Eixo 1 - Pesquisas aplicadas à saúde humana; Intervalo de Financiamento: De R$ 50.000,00 a R$ 5.000.000,00; Recursos estimados por eixo: R$ 21.500.000,00. Eixo 2 - Recém - doutores I; Intervalo de Financiamento: De R$ 10.000,00 a R$ 1.000.000,00; Recursos estimados por eixo: R$ 3.000.000,00. Eixo 2 - Recém - doutores II; Intervalo de Financiamento: De R$ 10.000,00 a R$ 1.000.000,00; Recursos estimados por eixo: R$ 4.500.000,00. Eixo 3 - Capacitação; Intervalo de Financiamento: De R$ 10.000,00 a R$ 200.000,00; Recursos estimados por eixo: R$ 1.000.000,00. Os recursos não utilizados em uma linha poderão ser transferidos pela Diretoria Executiva do CNPq para outras linhas, considerando-se a classificação atribuída pelo Comitê de Relevância Social e a adequação orçamentária dos valores solicitados e disponíveis por rubrica. Somente será admitida uma única proposta, vinculada a apenas uma das linhas destacadas na chamada. O Diretoria Executiva do CNPq, poderá, em eventual identificação de recursos adicionais para a Chamada ajustar dos valores das faixas indicadas. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 2/2026 (119 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-54f417c560d93d5a659a

Abertura 23/03/2027 15:00

Modalidade Chamamento público

Prefeitura Municipal de São José de Mipibu

Municipio: São José de Mipibu/RN

Objeto: Contratação simultânea de pessoas jurídicas para aquisição de aparelho de ampliação sonora individual - AASI e protetização destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde no município de São José de Mipibu/RN, atendendo as demandas das secretarias municipais do município de São José de Mipibu/RN.

AVISO DE LICITAÇÃ (28 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-d4731696459d05d509c1

Abertura: 22/05/2026 07:59

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Paraná (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Paraná

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Paraná. AVISO DE LICITAÇÃ CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a Execução de Obra de construção de 02 (duas) praças neste Município de Paraná-RN. A Sessão Pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 07h59min do dia 22/05/2026. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 22/05/2026. TIPO: Menor Preço

AVISO DE LICITAÇÃO (22 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-69154aaeeb2f6f438cdb

Abertura 19/05/2026 08:30

Cidade: São José do Seridó - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de São José do Seridó

Modalidade : Sem modalidade definida

Reforma e ampliação da UBS Centro de Saúde Maria Fausta de Medeiros Danta.

AVISO DE LICITAÇÃO (32 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-b510af05f7af69fde3d9

Data de abertura: 20/05/2026 08:05

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Tenente Ananias

Municipio: Tenente Ananias/RN

Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de execução de drenagem e pavimentação em paralelepípedos pelo método BRIPAR, nas Ruas: José Praxedes Sobrinho - Bairro dos Olintos, José Moreira Pinto - Projeto Crescer e Padre Antônio - Projeto Crescer, no município de Tenente Ananias/RN.

AVISO DE LICITAÇÃO (19 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-e359e6e75aee4ce32dfe

Abertura 20/05/2026 08:30

Cidade: São José do Seridó - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de São José do Seridó

Modalidade : Sem modalidade definida

Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação em vias públicas na zona urbana do município de São José do Seridó/RN.

AVISO DE LICITAÇÃO (30 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-309efb2b8c6544e9c84c

Abertura: 20/05/2026 09:01

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Vera Cruz (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Vera Cruz

Contratação de pessoa jurídica para conclusão da pavimentação da Rua José Cícero de Lima - Shalom, no município de Vera Cruz/RN.

AVISO DE LICITAÇÃO (16 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-f26d34902c42d9d3e4a3

Data de abertura: 20/05/2026 10:01

Cidade: Vera Cruz - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Vera Cruz

Modalidade : Sem modalidade definida

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Vera Cruz. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2026 Processo Administrativo nº 401391/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DE UM PÓRTICO NA ENTRADA DA CIDADE, NO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/RN. Tipo: MENOR PREÇO POR EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Data da abertura: 20/05/2026 às 10h01min. Legislação aplicável: Lei nº 14.133/21. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Orçamento: Aberto. Disponibilidade do Edital, os esclarecimentos ou dúvidas poderão ser solicitados pelo sítio www.portaldecompraspublicas.com.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Aviso de licitação (9 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-7012c8c201386fb74853

Data de abertura: 21/05/2026 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Alto do Rodrigues (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Alto do Rodrigues

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Alto do Rodrigues. Aviso de licitação Concorrência Eletrônica nº11/2026 Proc. Adm nº74/2026. A Prefeitura de Alto do Rodrigues/RN, torna público a Licitação nº11/2026, na modalidade Concorrência Eletrônica, cujo objeto é: "contratação de empresa especializada na área de construção civil para construção de um Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, no município de Alto do Rodrigues/RN". O

AVISO DE LICITAÇÃO (13 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-95be33af912b95f01bd4

Data de abertura: 21/05/2026 00:00

Cidade: Ielmo Marinho - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Ielmo Marinho

Modalidade : Sem modalidade definida

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Ielmo Marinho. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 O Município de Ielmo Marinho/RN, através da Comissão de Contração, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que promoverá em 21 de maio de 2026 (quinta-feira), às 09:00, no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026, contratação de empresa do ramo da construção civil para execução de uma Arena Society, na zona rural de Umari - Distrito do Município de Ielmo Marinho/RN

AVISO DE LICITAÇÃO (24 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-e5736688711186611f03

Data de abertura: 21/05/2026 00:00

Cidade: Pendências - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Pendências

Modalidade : Sem modalidade definida

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Pendências. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 02004.000154/2026. A Prefeitura Municipal de Pendências/RN torna público a quem interessar que está aberta a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica do tipo Menor Preço Global, tendo por objetivo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO DA ARENA ZEZITÃO, COM CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA SOCIETY E CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA NO MUNICIPIO DE PENDÊNCIAS/RN. DA SESSÃO PÚBLICA: As propostas comerciais serão recebidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir das 00:00 do dia 06/05/2026, até às 08h59min do dia 21/05/2026 e sua abertura às 9h00min do mesmo. Para maiores informações contatar por e-mail: cpl2022pendencias@gmail.com. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (11 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-2092a771c975839d8e16

Abertura: 21/05/2026 09:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros

Municipio: Pau dos Ferros/RN

Objeto: Contratação de Empresa destinada a execução de obras de engenharia destinadas à construção de 40 (quarenta) unidades habitacionais na zona urbana do Município de Pau dos Ferros/RN, visando atender à demanda por moradia digna da população em situação de vulnerabilidade social, de acordo com o que determina a legislação vigente.

AVISO DE LICITAÇÃO (14 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-2bce90fe7e3dbab68964

Abertura: 21/05/2026 09:01

Cidade: Jundiá - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Jundiá

Modalidade : Sem modalidade definida

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Jundiá. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O MUNICÍPIO DE JUNDIÁ/RN - PREFEITURA MUNICIPAL, através de seu Agente de Contratação no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo Licitatório nº 824/2026 na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", objetivando a contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução das obras de construção de unidades habitacionais integrantes do Programa FNHIS Sub-50, no Município de Jundiá/RN, conforme especificações nos Anexos do Edital. A abertura das propostas está prevista para o dia 21 de maio de 2026, às 09h01min

AVISO DE LICITAÇÃO (10 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-7a116129ac78b7b5192f

Abertura 21/05/2026 09:01

Cidade: Santana do Seridó - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Santana do Siridó

Modalidade : Sem modalidade definida

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Santana do Siridó. AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 1/2026 O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de sua Agente de Contratação vem tornar pública a realização da licitação Concorrência Eletrônica nº 001/2026, que tem como objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de reforma e revitalização da Praça Pública Antônio de Souza Nunes na zona urbana do município de Santana do Seridó/RN, com a finalidade de adequar o espaço para a prática esportiva e recreativa., através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 21/05/2026 às 09:01h

AVISO DE LICITAÇÃO (12 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-9a80a6f6abef8732fb81

Abertura: 21/05/2026 10:01

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Passagem

Municipio: Passagem/RN

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Passagem. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 O MUNICÍPIO DE PASSAGEM/RN, através da Agente de Contratação no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo Administrativo nº 24/2026, na modalidade CONCORRÊNCIA, TIPO "MENOR PREÇO GLOBAL com o regime de execução de Empreitada por Preço UNITÁRIO", objetivando a contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução das obras de construção de unidades habitacionais integrantes do Programa FNHIS Sub-50, no Município de Passagem/RN, em conformidade com Projetos, Planilhas e demais anexos do Edital. A abertura das propostas está prevista para o dia 21 de maio de 2026, às 10h01min

AVISO DE LICITAÇÃO (22 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-1484c2d8413e8efd1c47

Data de abertura: 22/05/2026 09:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Ceará-Mirim

Municipio: Ceará-Mirim/RN

Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada em execução de pavimentação em paralelepípedo e asfalto no município de Ceará-Mirim/RN, incluindo serviços preliminares, terraplenagem, drenagem, pavimentação, sinalização viária e serviços complementares.

AVISO DE LICITAÇÃO (11 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-025a03de96dbb9ed6cc4

Abertura: 25/05/2026 09:00

Cidade: Ceará-Mirim - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Ceará-Mirim

Modalidade : Sem modalidade definida

Contratação de empresa de engenharia especializada em execução de pavimentação em paralelepípedo em estradas vicinais no município de Ceará-Mirim/RN, incluindo serviços preliminares, terraplenagem, drenagem, pavimentação, sinalização viária e serviços complementares, conforme especificações técnicas, projetos, planilhas orçamentárias e cronograma físico-financeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO (46 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-042a7a6aa4565b5d2be2

Abertura 26/05/2026 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Taipu (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Taipu

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Taipu. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 O Município de Taipu/RN, torna público que as 10h do dia 26 de maio de 2026, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE 20(VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FNHIS SUB-50, DESTINADAS A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE TAIPU/RN

AVISO DE LICITAÇÃO (15 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-62a05685ef076d757d4c

Abertura 26/05/2026 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

Banco do Nordeste do Brasil S.A.

Municipio: Natal/RN

Objeto: Ministério da Fazenda. Banco do Nordeste do Brasil S.A.. AVISO DE LICITAÇÃO PREGAÕ ELETRÔNICO Nº 2026/90047 - UASG 179085 Objeto: Contratação dos serviços eventuais de Transporte de Valores, no âmbito do estado do Rio Grande do Norte para recolhimento/suprimento de numerário entre as agências do Banco do Nordeste existentes ou que vierem a ser instaladas, para o Banco do Brasil ou outras instituições financeiras.Edital: 30/04/2026. Cadastro das Propostas: a partir de 04/05/2026 às 08h00 no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas: 26/5/2026 às 10h no site www.compras.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Aviso de Licitação (58 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-7d29dfee8c37d963574e

Abertura 18/06/2026 00:00

Cidade: Currais Novos - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Currais Novos

Modalidade : Sem modalidade definida

Contratação de agência de publicidade para executar os serviços de propaganda e comunicação digital.