Licitações do Rio Grande do Norte

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA (193 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-878eaae6da9afea87791

Abertura: 24/11/2025 00:00

Cidade: Boa Saúde - RN

Orgão: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Modalidade : Chamamento público

Valor: R$ 5.000.000,00

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS Com financiamento do Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde do Ministério da Saúde (Decit/SECTICS/CEIS/MS) o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, torna pública a Chamada nº 10/2025 - PPSUS - INOVAÇÃO, cuja íntegra se encontra disponível na página do CNPq na internet endereço: https://www.gov.br/cnpq, e convida os interessados a apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos. Objeto: Apoiar projetos de pesquisa que visem contribuir para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS estimulando os complexos econômico-industrial de saúde locais e a continuidade de projetos do Programa Pesquisa para o SUS: gestão compartilhada em saúde - PPSUS. Conforme consta da Chamada, é contemplado o financiamento de projetos em três classes de Inovação. Cronograma: Fases: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq: 30/06/2025; Prazo para impugnação da Chamada: 10/07/2025; Data limite para submissão das propostas: 15/08/2025; Julgamento do Comitê de Mérito Técnico-Científico: 18/08 a 05/09/2025; Divulgação do resultado preliminar do julgamento de mérito técnico científico no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 11/09/2025; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 22/09/2025; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, do resultado da 1ª fase, por extrato, e na página do CNPq na internet: 10/10/2025. Período de julgamento do Comitê de Relevância Social: 15/10 a 21/10/2025; Divulgação do resultado preliminar do julgamento da 2ª fase, no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 23/10/2025; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 03/11/2025; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, do resultado da 2ª fase, por extrato, e na página do CNPq na internet: 24/11/2025. Recursos Financeiros: Parceria Federal - CNPq. As propostas aprovadas serão financiadas com recursos pactuados no âmbito do Termo de Execução Descentralizada - TED nº FNS-MS/CNPq nº 11/2024 (SIAFI nº 962272), no valor global de R$46.130.000,00, oriundos do orçamento do Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde - DECIT/MS sendo: R$25.291.000,00 na rubrica de Custeio; R$15.839.000,00 na rubrica de capital e R$5.000.000,00 na rubrica de bolsas, a serem liberados de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq. O valor total disponibilizado para a Chamada será dividido, igualitariamente, entre as 27 Unidades Federativas da União, perfazendo o montante de R$1.708.518,00 por UF e destinados para o financiamento de projetos (propostas) que concorrem entre si dentro de cada Unidade Federativa. Adicionalmente poderão ser aportados recursos adicionais oriundos do próprio Decit/SECTICS/MS e/ou provenientes de parcerias futuras com instituições nacionais ou internacionais para viabilizar a contratação ou suplementação de mais projetos recomendados/aprovados. Os recursos serão liberados de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do Ministério da Saúde e do CNPq. Quando o desembolso ocorrer em mais de um exercício financeiro, o repasse de cada ano ficará condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq. Identificada a conveniência e a oportunidade e havendo disponibilidade de recursos adicionais para a Chamada, em qualquer fase, o CNPq e o(s) parceiro(s) que aderirem a Chamada poderá (rão) suplementar os projetos contratados e/ou contratar novos projetos dentre as aprovadas quanto ao mérito. As propostas de projetos de pesquisa submetidos à Chamada concorrerão somente com outras propostas oriundas das mesmas UF. Será dada prioridade para financiamento de pelo menos um projeto de cada Classe de Inovação para cada UF. O número de projetos financiados em cada UF se dará com base na demanda qualificada e nos recursos financeiros disponíveis. Inexistindo demanda qualificada dentro de determinada UF, os recursos financeiros remanescentes serão destinados ao financiamento de projetos de outras UF, observadas a seguintes condições: 1. Mesma região e: 2. de outras regiões, respeitando a ordem de classificação dos projetos estabelecida no processo de seleção. O financiamento se dará em valores mínimos e máximos para cada uma das Classes de Inovação: Intervalo de financiamento para cada Classe de inovação: Classe de Inovação: Classe 1: Inovações tecnológicas em saúde que incluam produtos, processos ou serviços: Intervalo de Financiamento: R$500.000,00 até R$1.200.000,00. Classe de Inovação: Classe 2: Inovações sociais e institucionais: Intervalo de financiamento: R$100.000,00 até R$250.000,00. Classe de Inovação: Classe 3: Inovações em políticas públicas: Intervalo de financiamento: R$100.000,00 até R$250.000,00. As propostas aprovadas poderão ser cofinanciadas pelas Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa - FAP, relacionadas na Chamada, que aderirem formalmente. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (49 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-56a421297052050ba6c1

Abertura: 07/10/2025 09:00

Cidade: Serra Caiada - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Serra Caiada

Modalidade : Sem modalidade definida

Contratação de empresa especializada em prestação dos serviços de coleta, transporte de resíduos sólidos domiciliares e/ou provenientes da varrição e limpeza de ruas pavimentadas e dos serviços congêneres na zona urbana e rural do município de Serra Caiada/RN.

AVISO DE LICITAÇÃO (25 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-28a3283685bfad85767b

Abertura 13/10/2025 08:01

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Caicó (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Caicó

Contratação de Empresa Especializada Em Serviços de Engenharia Destinada à Execução de Passagens Molhadas Nas Estradas Vicinais da Zona Rural, No Município de Caicó/Rn.

AVISO de LICITAÇÃO (64 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-2717dbb03c619f9ca4e0

Data de abertura: 25/09/2025 10:01

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Governador Dix-Sept Rosado

Municipio: Governador Dix-Sept Rosado/RN

Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em engenharia para pavimentação de diversas ruas do município de Governador Dix-Sept Rosado - RN, conforme convênio n° 945256/2023.

AVISO DE LICITAÇÃO (35 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-097224d3d445f55b5c3a

Abertura: 17/09/2025 09:00 Encerrada

Cidade: Campo Grande - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Campo Grande

Modalidade : Sem modalidade definida

Contratação de empresa(s) para fornecimento de combustíveis nas cidades de Mossoró e Natal.

AVISO DE LICITAÇÃO (33 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-f2690b9f0968b12f446e

Abertura: 17/09/2025 14:00 Encerrada

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Campo Grande (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Campo Grande

Aquisição de veículo automotor, tipo pick-up, cabine dupla, motorização flex (etanol/gasolina), destinado a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Campo Grande/RN.

AVISO DE LICITAÇÃO (50 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-937ec52fa9ebd3988735

Abertura: 18/09/2025 08:05

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Tenente Ananias (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Tenente Ananias

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Tenente Ananias. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025-0003 Estado do Rio Grande do Norte, Prefeitura Municipal de Tenente Ananias, torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Concorrência Eletrônica, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada nos serviços de pavimentação em paralelepípedos pelo método BRIPAR, no sitio cabeça do boi no município de Tenente Ananias/RN, de acordo com o que determina a legislação vigente, INICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 02/09/2025; DATA DO TERMINO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 18/09/2025 às 08:00:00; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/09/2025 às 08:05:00; INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 18/09/2025 às 08:10:00.

AVISO DE LICITAÇÃO (46 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-314582807ea3a0168891

Abertura: 19/09/2025 09:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Campo Grande (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Campo Grande

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Campo Grande. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNIO Nº 7/2025 A Prefeitura Municipal de Campo Grande/RN, através do Agente de Contratação, torna público que às 09:00 horas do dia 19 de setembro de 2025, realizará licitação na modalidade CONCORRENCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, destinado a ampliação da cobertura da quadra da Escola Municipal Prof. Joaquim Leal Pimenta, situada no Município de Campo Grande/RN

Aviso de Licitação (22 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-e487a40632a038a02221

Abertura 19/09/2025 09:01

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Monte Alegre

Municipio: Monte Alegre/RN

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Monte Alegre. Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Registro de Preços Nº 21/2025 A Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, conforme: Data e hora de início das propostas: 09h do dia 09/09/2025. Data e hora limite para impugnação: 23:59h do dia 16/09/2025. Data e hora final das propostas: 09h do dia 16/09/2025. Data de Abertura das Propostas - Sessão Pública: 09:01h do dia 19/09/2025. Objeto: Aquisição de cestas de alimentos destinados a famílias em vulnerabilidade social.

Aviso de Licitação (34 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-5b8dba93667dde4ac650

Abertura 19/09/2025 10:01

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Monte Alegre (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Monte Alegre

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Monte Alegre. Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Registro de Preço Nº 22/2025 A Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, conforme: Data e hora de início das propostas: 09h do dia 09/09/2025. Data e hora limite para impugnação: 23:59h do dia 16/09/2025. Data e hora final das propostas: 10h do dia 16/09/2025. Data de Abertura das Propostas - Sessão Pública: 10:01h do dia 19/09/2025. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores para frota de veículos da Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN

AVISO DE LICITAÇÃO (32 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-3a6ef1602c6143091546

Abertura: 22/09/2025 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Goianinha (RN)

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA

Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo pelo método convencional com drenagem superficial, em diversas ruas próximas ao Estádio Nazarenão, no Município de Goianinha/RN.

AVISO DE LICITAÇÃO (31 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-efb836dcff90a182688c

Abertura: 22/09/2025 08:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Senador Elói de Souza (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza

Registro de preços para futura Contratação de empresa especializada para o fornecimento de pneus novos, câmeras de ar e protetores, destinados aos veículos que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN.

AVISO DE LICITAÇÃO (77 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-c37699ed89ac31d511c9

Abertura 22/09/2025 09:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Angicos (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Angicos

Contratação de empresa especializada para a execução das obras de "CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO CONJUNTO HABITACIONAL WILMA DE FARIAS, NO MUNICÍPIO DE ANGICOS/RN."

AVISO DE LICITAÇÃO (25 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-43c643cefa023a612b24

Data de abertura: 24/09/2025 08:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Touros

Municipio: Touros/RN

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Touros. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Processo Administrativo Nº 06100.000213/2025 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de Urbanização da Orla da Praia do Centro - Município de Touros/RN, mediante o regime empreitada por preço unitário Maiores informações através do correio eletrônico licita@touros.rn.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portaldecompraspublicas.com.br

AVISO DE LICITAÇÃO (23 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-7ee6555575e5f4d1e721

Abertura: 24/09/2025 10:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Touros

Municipio: Touros/RN

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Touros. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Processo Administrativo Nº 12100.000168/2025 - Objeto: Construção de Escola em Tempo Integral - Núcleo de Educação Integral Tourense - FNDE - Escola 13 Salas, no Município de Touros/RN, conforme projeto arquitetônico e complementares padronizados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no âmbito do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), TERMO DE COMPROMISSO Nº 959929/2024/FNDE/CAIXA, mediante o regime empreitada por preço unitário. Maiores informações através do correio eletrônico licita@touros.rn.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portaldecompraspublicas.com.br

AVISO DE licitação (18 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-cc3b6f11ec9674be261b

Abertura: 24/09/2025 10:01

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Serrinha

Municipio: Serrinha/RN

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Serrinha. AVISO DE licitação Concorrência Eletrônica nº 2/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA COMUNIDADE DE MARETAS EM SERRINHA/RN - PROJETO PROINFÂNCIA TIPO B (PADRÃO FNDE). Tipo: Menor preço. Data da abertura: 24/09/2025 às 10h01min. Legislação aplicável: Lei nº 14.133/21. Decreto Municipal nº 01/2024. Lei Complementar n° 123/06. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: fechado-aberto. Orçamento: Aberto. Disponibilidade do edital esclarecimentos: www.portaldecompraspublicas.com.br Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (31 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-f6fac86861936fe62dfd

Data de abertura: 24/09/2025 13:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Touros (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Touros

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Touros. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Processo Administrativo Nº 12100.000189/2025 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Serviços de Engenharia Para Construção de Creche e Escola de Educação Infantil Cemei Conjunto Praia do Farol, TOUROS/RN - FNDE - CRECHE TIPO 1, Termo de Compromisso nº 959916/2024/FNDE/CAIXA - Operação nº 1093856-31, mediante o regime empreitada por preço unitário. Maiores informações através do correio eletrônico licita@touros.rn.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portaldecompraspublicas.com.br

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 (13 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-bcf6ffd423a0701188ec

Abertura 01/10/2025 10:01

Modalidade: Concorrência

Cidade: Monte das Gameleiras (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Monte das Gameleiras

Contratação de pessoa jurídica para reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Infantil Professora Maria José Victor no município de Monte das Gameleiras/RN.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.09.03.015 (20 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-07c11cc17f2c2133f92f

Data de abertura: 26/09/2025 09:00

Cidade: Major Sales - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Major Sales

Modalidade : Concorrência

Valor: R$ 164.023,00

Execução das obras de pavimentação e drenagem superficial das Ruas Raimundo Arleudo de Morais, Pedrina Maria da Conceição, Áureo Fernandes, Maria Helena da Conceição, Ulisses Gerônimo e Travessa Maria Mafaldo de Oliveira Sales, na Zona Urbana do município de Major Sales/RN.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 (6 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-f3b25cdaeef9c14164d4

Data de abertura: 07/10/2025 10:00

Cidade: Touros - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Touros

Modalidade : Concorrência

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Touros. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Processo Administrativo Nº 12100.000168/2025 - Objeto: Construção de Escola em Tempo Integral - Núcleo de Educação Integral Tourense - FNDE - Escola 13 Salas, no Município de Touros/RN, conforme projeto arquitetônico e complementares padronizados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no âmbito do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), TERMO DE COMPROMISSO Nº 959929/2024/FNDE/CAIXA, mediante o regime empreitada por preço unitário. Maiores informações através do correio eletrônico licita@touros.rn.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portaldecompraspublicas.com.br