Licitações do Rio Grande do Norte

AVISO de chamada pública (518 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-1980f2c4d4ce1a145aac

Data de abertura: 05/07/2026 00:00

Modalidade Chamamento público

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Municipio: Boa Saúde/RN

Valor: R$ 21.500.000,00

Objeto: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. AVISO de chamada pública CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS Com financiamento do Departamento de Ciência e Tecnologia, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (Decit/SCTIE/MS), o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna pública a Chamada CNPq/MS-SCTIE-Decit Nº 30/2025 - Pesquisas Estratégicas em Terapias Avançadas e Terapias Baseadas em Ácidos Nucleicos, cuja íntegra encontra-se disponível na Página do CNPq na Internet, http://www.gov.br/cnpq/ e convida os interessados a apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos. Objeto: Apoiar projetos de pesquisa e de capacitação voltados para o avanço científico, tecnológico e da inovação no Sistema Único de Saúde (SUS), com foco no desenvolvimento de insumos e produtos de terapias avançadas, dentre os quais incluem-se os produtos de terapia celular, de terapia gênica (in vivo e ex vivo) e de engenharia tecidual. Além disso, serão fomentadas iniciativas voltadas para a capacitação em produtos de terapia avançada, com ênfase no fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS). Os objetivos e diretrizes estão listados na Chamada. Os projetos deverão se enquadrar em uma das linhas de pesquisa que compõem os eixos temáticos constantes da Chamada. Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq: 31/12/2025; Prazo para impugnação da Chamada: 15/01/2026; Data limite para submissão das propostas: 23/02/2026; Período de Julgamento pelo Comitê de Mérito Científico: 06/04/2026 a 17/04/2026; Divulgação do resultado preliminar da 1ª Fase da Chamada no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 24/04/2026; Prazo final para interposição de recurso administrativo relativo a 1ª Fase: 05/05/2026; Divulgação da decisão do resultado da 1ª Fase no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 24/05/2026; Período de Julgamento pelo Comitê de Relevância Social: 27/05/2026 a 08/06/2026; Divulgação do resultado preliminar da 2ª Fase da Chamada no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 15/06/2026; Prazo final para interposição de recurso administrativo relativo a 2ª Fase: 22/06/2026; Divulgação da decisão do resultado da 2ª Fase no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 05/07/2026. Recursos Financeiros: As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global de R$ 30.000.000,00, distribuídos nas seguintes rubricas: R$ 17.000.000,00 para despesas de custeio, R$ 8.500.000,00 para despesas de bolsa e R$ 4.500.000,00 destinados às despesas de capital. Os recursos são oriundos do Departamento de Ciência e Tecnologia, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde (Decit/SCTIE/MS), por meio do Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 32/2025, e serão liberados de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq e na forma pactuada no referido ajuste. Quando o desembolso ocorrer em mais de um exercício financeiro, o repasse de cada ano ficará condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq e dos demais parceiros. Identificada a conveniência e a oportunidade e havendo disponibilidade de recursos adicionais para a Chamada, em qualquer fase, o CNPq e o(s) parceiro(s) poderá(ão) suplementar os projetos contratados e/ou contratar novos projetos dentre os aprovados quanto ao mérito. No caso descrito na chamada, excepcionalmente, a seleção dos projetos a serem suplementados ou contratados pelo CNPq e pelo parceiro seguirá a prioridade determinada pela Diretoria Executiva (DEX), por meio de decisão devidamente fundamentada, ou pelo(s) parceiro(s), mediante justificativa e aprovação da DEX. Há a possibilidade de cooperação com outras instituições (nacionais e internacionais) para apoio a projetos na chamada, que poderão suplementar propostas de interesse ou fomentar a participação dos pesquisadores em redes internacionais de pesquisa colaborativa, desde que as propostas e coordenadores tenham sido aprovados no edital, de acordo com a disponibilidade orçamentária e necessidade de investimento dos projetos. Os projetos terão os valores mínimo e máximo de financiamento de acordo com os Eixos Temáticos: Eixo 1 - Pesquisas aplicadas à saúde humana; Intervalo de Financiamento: De R$ 50.000,00 a R$ 5.000.000,00; Recursos estimados por eixo: R$ 21.500.000,00. Eixo 2 - Recém - doutores I; Intervalo de Financiamento: De R$ 10.000,00 a R$ 1.000.000,00; Recursos estimados por eixo: R$ 3.000.000,00. Eixo 2 - Recém - doutores II; Intervalo de Financiamento: De R$ 10.000,00 a R$ 1.000.000,00; Recursos estimados por eixo: R$ 4.500.000,00. Eixo 3 - Capacitação; Intervalo de Financiamento: De R$ 10.000,00 a R$ 200.000,00; Recursos estimados por eixo: R$ 1.000.000,00. Os recursos não utilizados em uma linha poderão ser transferidos pela Diretoria Executiva do CNPq para outras linhas, considerando-se a classificação atribuída pelo Comitê de Relevância Social e a adequação orçamentária dos valores solicitados e disponíveis por rubrica. Somente será admitida uma única proposta, vinculada a apenas uma das linhas destacadas na chamada. O Diretoria Executiva do CNPq, poderá, em eventual identificação de recursos adicionais para a Chamada ajustar dos valores das faixas indicadas. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 2/2026 (201 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-54f417c560d93d5a659a

Data de abertura: 23/03/2027 15:00

Cidade: São José de Mipibu - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de São José de Mipibu

Modalidade : Chamamento público

Contratação simultânea de pessoas jurídicas para aquisição de aparelho de ampliação sonora individual - AASI e protetização destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde no município de São José de Mipibu/RN, atendendo as demandas das secretarias municipais do município de São José de Mipibu/RN.

AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 4/2026 (62 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-4c9c3ab514cfdaa3c6c8

Abertura 27/06/2026 00:00

Modalidade: Chamamento público

Cidade: São Miguel (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de São Miguel

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de São Miguel. AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 4/2026 Objeto: Locação de veículos para transporte de usuários em tratamento de saúde nas cidades de Pau dos Ferros, Mossoró, Natal e Fortaleza, conforme descrições e quantitativos. Período de credenciamento: de 28/05/2026 a 27/06/2026 na plataforma www.bbmnet.com.br

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 14/2026 (14 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-d039c9f13331baf50a7e

Data de abertura: 12/06/2026 10:00

Modalidade Dispensa

Prefeitura Municipal de Cerro Corá

Municipio: Cerro Corá/RN

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de Mini Trio Elétrico, incluindo veículo devidamente regularizado e equipado com sistema de sonorização profissional, fonte de energia própria, combustível, operador técnico de som, motorista habilitado e todos os insumos necessários à perfeita execução dos serviços, para uso no evento Desfile do Agricultor, promovido pela Administração Municipal, contemplado com recursos provenientes da Emenda, sob a jurisdição da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 14/2026 (20 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-f9748b1ea26493c3a2ab

Abertura: 12/06/2026 10:00

Modalidade: Dispensa

Cidade: Cerro Corá (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Cerro Corá

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de Mini Trio Elétrico, incluindo veículo devidamente regularizado e equipado com sistema de sonorização profissional, fonte de energia própria, combustível, operador técnico de som, motorista habilitado e todos os insumos necessários à perfeita execução dos serviços, para uso no evento Desfile do Agricultor, promovido pela Administração Municipal, contemplado com recursos provenientes da Emenda, sob a jurisdição da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 41/2026 (8 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-8aaaa355075c35340808

Data de abertura: 15/06/2026 08:00

Modalidade: Dispensa

Cidade: Senador Elói de Souza (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza

Aquisição de Autoclave Horizontal Digital destinada à esterilização de instrumentos, materiais e utensílios utilizados nos serviços de saúde do Município de Senador Elói de Souza/RN.

AVISO DE LICITAÇÃO (46 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-f2f0213e1087a6336784

Abertura: 12/06/2026 00:00 Encerrada

Cidade: São Gonçalo do Amarante - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante

Modalidade : Sem modalidade definida

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRêNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2025 3ª REPUBLICAÇÃO - 2ª RETIFICAÇÃO Das Planilhas - À Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN, atendendo à SEMINFRA/SME, por intermédio da Agente de Contratação e Comissão de contratação, conforme Portaria de nº 007 de 10 de junho de 2025-SEMLICCC-PMSGA/RN, CONSIDERANDO o art. 10, I, da Lei 69, de 30 de setembro de 2015; com base na Lei nº 14.133/2021; Torna público, a quem interessar, que estará realizando Concorrência de forma Eletrônica nº 18/2025 - advindo do Proc. Admin. Nº 69.662/2025, do tipo MENOR PREÇO - GLOBAL, no modo de disputa ABERTO/FECHADO, empreitada por preço unitário - a qual estava prevista para o próximo dia 01/06/2026 às 09h:01m, SEGUE REAPRAZADA PARA O PRÓXIMO DIA 12/06/2026, mesmo horário, cujo objeto será obra de Contratação de empresa de engenharia para REFORMA E COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA E DO REFEITÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL ROBERTO FREIRE EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, localizada no Stº. Antônio, em São Gonçalo do Amarante/RN, abrangendo serviços de recuperação estrutural, fundações, implantação de cobertura metálica, instalações elétricas, execução de piso esportivo, pintura e serviços complementares

aviso de licitação (33 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-6477cce6c56efa464166

Abertura 15/06/2026 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de José da Penha

Municipio: José da Penha/RN

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de José da Penha. aviso de licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 4/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada em Reforma e Manutenção de Escolas Municipais de José da Penha, conforme Projeto Básico anexo aos autos; Tipo: Menor Preço GLOBAL. Sessão Pública ás 09h do dia 15/06/2026 Fim de recebimento das propostas ás 08h do dia 15/06/2026

AVISO DE LICITAÇÃO (37 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-f21d2fa3c2e343c1834b

Abertura: 15/06/2026 00:00

Cidade: Galinhos - RN

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE GALINHOS

Modalidade : Sem modalidade definida

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. PREFEITURA MUNICIPAL DE GALINHOS. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 87119063/2026 O Município de Galinhos/RN por meio de seu Prefeito torna público para conhecimento dos interessados a nova data para realização da Concorrência Eletrônica n° 003/2026, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS PARA FAMILIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NO MUNICÍPIO DE GALINHOS/RN

AVISO DE LICITAÇÃO (33 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-3aba376637f41b31d99e

Data de abertura: 15/06/2026 08:30

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de São Miguel

Municipio: São Miguel/RN

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de São Miguel. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução dos serviços de construção de muro perimetral no abatedouro público municipal, conforme projeto básico. Sessão pública: 15/06/2026 às 08:30 horas (Horário de Brasília-DF) na plataforma www.bbmnet.com.br

AVISO DE LICITAÇÃO (24 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-358f20828638e908e046

Data de abertura: 15/06/2026 09:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Nisia Floresta

Municipio: Nísia Floresta/RN

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Nisia Floresta. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026 Objeto: Serviços remanescentes de quadra coberta, localizada na ESCOLA SANDOVAL RIBEIRO DANTAS, DISTRITO DA MAZAPAS, MUNICÍPIO DE NÍSIA FLORESTA-RN. O agente de contratação da PMNF, torna público que realizará no dia 15 de junho de 2026, às 09:00hrs, licitação na modalidade concorrência em sua forma Eletrônico, para o objeto acima especificado

AVISO DE LICITAÇÃO (45 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-de4dfa6131560e5360fa

Abertura 15/06/2026 09:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Santana do Matos

Municipio: Santana do Matos/RN

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Santana do Matos. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1532/2026 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia e Construção Civil Para A Execução Integral da Obra de Construção da Quadra Poliesportiva No Assentamento Palestina II, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento e seus anexos. Disponibilização do Edital na página eletrônica: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e http://www.santanadomatos. rn.gov.br

AVISO DE LICITAÇÃO (51 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-0e6fefb5e9c5e9b2c4fa

Data de abertura: 16/06/2026 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Maxaranguape (RN)

Orgão: Secretaria do Patrimônio da União

Valor: R$ 45.000,00

Venda de imóvel localizado em Maxaranguape/RN, com área de 503,77 m², pelo valor mínimo de R$ 45.000,00.

AVISO DE LICITAÇÃO (47 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-da6697a9b95bb528e415

Abertura 16/06/2026 08:00

Cidade: Jardim de Angicos - RN

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS

Modalidade : Sem modalidade definida

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2026 O Município de Jardim de Angicos/RN, torna público o Edital da Concorrência Eletrônica nº 002/2026, do tipo menor preço global, para a Contratação de Empresa Especializada Em Serviços de Engenharia Para Execução do Projeto de Construção de Nova Praça Na Comunidade de Fazenda Nova, Zona Rural de Jardim de Angicos/RN, a ser realizada na plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, às 08h00min do dia 16 de junho de 2026. O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico acima mencionado e no portal www.jardimdeangicos.rn.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

aviso de licitação (46 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-66cfb5846932436e1d2d

Abertura 18/06/2026 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de José da Penha

Municipio: José da Penha/RN

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de José da Penha. aviso de licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 5/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução dos serviços complementares realizados na obra da Escola Municipal Ariamiro Germano da Silveira, localizada na comunidade da Vila Major Felipe, no município de José da Penha/RN; Tipo: Menor Preço GLOBAL. Fim de recebimento das propostas ás 08h do dia 18/06/2026

Aviso de Licitação (150 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-7d29dfee8c37d963574e

Abertura: 18/06/2026 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Currais Novos (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Currais Novos

Contratação de agência de publicidade para executar os serviços de propaganda e comunicação digital.

AVISO DE LICITAÇÃO (32 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-2b0f84871fceb8e5515c

Abertura 18/06/2026 10:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de São José de Mipibu

Municipio: São José de Mipibu/RN

Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada Para Execução de Serviços de Capeamento Asfáltico Com Concreto Betuminoso Usinado A Quente - Cbuq, Camada de Rolamento Com Espessura Compactada de 4,0 Cm, Inclusive Varrição/Limpeza da Superfície e Pintura de Ligação, Em Diversas Vias Públicas do Município de São José de Mipibu/RN, Município de São José de Mipibu/RN.

AVISO DE LICITAÇÃO (39 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-aeccb21b062b63555eae

Abertura 19/06/2026 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Bento Fernandes

Municipio: Bento Fernandes/RN

Objeto: Reforma da sede da Prefeitura - Município de Bento Fernandes/RN.

AVISO DE LICITAÇÃO (41 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-b4394eb9a771646aa3e4

Abertura 19/06/2026 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de São José do Campestre

Municipio: São José do Campestre/RN

Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de construção de 20 unidades habitacionais do Minha Casa Minha Vida "MCMV" Programa: 5600020250030 - Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50 para o município de São José do Campestre/RN.

AVISO DE LICITAÇÃO (32 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-69d37de4e65c8bf6a184

Abertura 19/06/2026 07:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Equador (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Equador

Implantação de calçamentos em paralelepípedos nas ruas: Damiana Ernestina, Rua Neuza Marcelino de Oliveira, Rua Nicolau Bezerra da Trindade, Rua Edite Gomes, Rua Projetada 01 e Rua Projetada 02 no município de Equador/RN.