Licitações do Rio Grande do Norte

Licitações e editais abertos no Estado, do nível federal, estadual e de municípios que publicam suas licitações na Internet.

Total: 753 licitações

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AVISO DE CREDENCIAMENTO (68 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-01f8ad627a22d11fa166

Abertura: 16/09/2027 00:00

Cidade: Venha-Ver - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Venha-Ver

Modalidade : Chamamento público

Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas especializadas na prestação de serviços de locação de veículos automotores, sem motorista e sem fornecimento de combustível, de pequeno, médio e grande porte, para atendimento das necessidades da(s) secretaria(s) municipal(is) de Venha-Ver.

AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO N° 3/2026 (233 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-27fda638c19a0373679e

Abertura 09/06/2027 00:00

Modalidade Chamamento público

Prefeitura Municipal de Caraúbas

Municipio: Caraúbas/RN

Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de exame de diagnóstico por imagem, especificamente radiografia (Raio-X) com emissão de laudo médico.

AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 2/2026 (414 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-54f417c560d93d5a659a

Data de abertura: 23/03/2027 15:00

Modalidade: Chamamento público

Cidade: São José de Mipibu (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de São José de Mipibu

Contratação simultânea de pessoas jurídicas para aquisição de aparelho de ampliação sonora individual - AASI e protetização destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde no município de São José de Mipibu/RN, atendendo as demandas das secretarias municipais do município de São José de Mipibu/RN.

AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 6/2026 (30 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-df3ef57a9bb3dfba918d

Data de abertura: 02/11/2026 00:00

Modalidade: Chamamento público

Cidade: São Miguel (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de São Miguel

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de São Miguel. AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 6/2026 Objeto: Credenciamento de empresas especializadas na elaboração do Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) e demais programas e documentos de saúde ocupacional, com a finalidade de viabilizar a emissão do perfil profissiográfico previdenciário (PPP) e prestação de serviços de Junta Médica Municipal. Período de credenciamento: de 01/10/2026 a 02/11/2026 na plataforma www.bbmnet.com.br

AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 (122 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-5356235d1365ca1f6e63

Data de abertura: 31/12/2026 00:00

Modalidade: Chamamento público

Cidade: São Gonçalo do Amarante (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante

Credenciamento e qualificação de Organizações da Sociedade Civil (OSC) para atuação na área da saúde, visando a celebração de Termo de Colaboração para execução de atividades e projetos que contribuam para o desenvolvimento e manutenção das políticas públicas da saúde no município de São Gonçalo do Amarante/RN.

AVISO DE LICITAÇÃO (44 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-6647d64bb31c7fdf4530

Abertura 16/10/2026 09:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Santa Cruz (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Santa Cruz

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Santa Cruz. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ, inscrita no CNPJ sob o nº 08.358.889/0001-95, localizada à Rua Ferreira Chaves, nº 40, Centro, Santa Cruz/RN, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, a se processar de FORMA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, empreitada por Preço Unitário, para Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação em paralelepípedos, pelo método convencional, com implantação de sistema de Drenagem Superficial e Pavimentação de Vias Públicas, em paralelepípedo Pelo método convencional, nas comunidades Bom Jesus e Pau do Leite, na zona rural do Município de Santa Cruz/RN, O Edital está disponível no Endereço: Rua Ferreira Chaves, nº 40, Centro, Santa Cruz/RN ou http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Data de início das Propostas: a partir de 29 de setembro de 2026 às 08h00 exclusivamente através do site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura da sessão pública: 16 de outubro de 2026 às 09h00. Informações Gerais: Acessar o site http://www.portaldecompraspublicas.com.br para retirar o edital. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (127 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-738489703602dbced55e

Abertura: 19/10/2026 09:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Caraúbas

Municipio: Caraúbas/RN

Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada destinada a execução de obra referente à "Reforma e Ampliação da escola municipal Jonas Gurgel", localizado no Município de Caraúbas/RN.

AVISO DE LICITAÇÃO (42 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-1a414d3f386b17d93bbd

Abertura 19/10/2026 09:01

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: São Francisco do Oeste (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 O Município de São Francisco do Oeste/RN, torna público que fará realizar através da Agente de Contratação e sua equipe de apoio, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, às 09:01 horas do dia 19 de outubro de 2026, do tipo menor preço, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO SÍTIO BARRO VERMELHO - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN. Nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. O Edital e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos diretamente no Portal de Compras Públicas ou no site da prefeitura https://www.saofranciscodooeste.rn.gov.br/. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (45 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-5fc4485b81cd68f850a7

Data de abertura: 20/10/2026 09:00

Cidade: Tibau do Sul - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Tibau do Sul

Modalidade : Sem modalidade definida

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Tibau do Sul. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 O Município de Tibau do Sul/RN, através da Prefeitura Municipal, torna público através da comissão de contratação e/ou Pregoeiro e Equipe de Apoio, devidamente nomeados por Portarias nº 012/2025 e 205/2025, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL DO LOTE, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO INTERTRAVADO DE CONCRETO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL/RN, Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. devendo ser observadas as seguintes disposições: ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 20/10/2026, às 09h00min. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF)

AVISO DE LICITAÇÃO (17 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-89374649bd168ff41c6e

Abertura 20/10/2026 09:30

Cidade: Nova Cruz - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Nova Cruz

Modalidade : Sem modalidade definida

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Nova Cruz. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2026 Processo nº 824278/2026 O Agente de Contratações do Município de Nova Cruz/RN torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, dia 20 de outubro de 2026 às 09:30 horas (horário de Brasília) a licitação na modalidade Concorrência em sua forma Eletrônica sob o nº 13/2026, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica especializada para execução de serviços de engenharia destinados à execução do saldo remanescente da construção do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), no Município de Nova Cruz/RN, Convênio nº 888891, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra-se disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.novacruz.rn.gov.br. Informações através do e-mail: licitacaonovacruzrn@gmail.com. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (7 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-9560d317b7d34d0afe6c

Abertura: 21/10/2026 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Poço Branco (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Poço Branco

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Poço Branco. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 RETIFICADO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 744/2026 O Município de Poço Branco/RN torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica nº 002/2026 - RETIFICADO, com critério de julgamento pelo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de pavimentação asfáltica em trechos da Avenida Manoel Rodrigues da Silva e da Rua Antônio Rodrigues, no Município de Poço Branco/RN, por meio da Emenda Impositiva Individual nº 4091003 ao Orçamento Geral da União de 2026. A sessão pública ocorrerá no dia 21 de outubro de 2026, às 9h, com início da disputa às 09h01min, no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br

AVISO DE LICITAÇÃO (116 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-a84e87f1267035e56487

Abertura 22/10/2026 09:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Mossoró

Municipio: Mossoró/RN

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Mossoró. AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência eletrônica Nº 4/2026 SEINFRA Processo Administrativo nº 23.000241/2026-40. Tipo: Menor preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução, sob demanda, de serviços de pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (cbuq), em vias localizadas no limite do município de mossoró/rn. Propostas: Entrega até 22/10/2026, às 08h59. Abertura da Sessão em 22/10/2026 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site, no prefeiturademossoro.com.br e no pncp.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (115 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-b0e6dc63b7694a8755b7

Abertura 22/10/2026 09:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Caraúbas

Municipio: Caraúbas/RN

Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada destinada a execução de obra referente à "reforma e ampliação da Escola Municipal Francisco de Paula Pessoa Filho", localizado no Município de Caraúbas/RN.

AVISO DE LICITAÇÃO (112 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-beb43e0be2093201b047

Abertura 22/10/2026 09:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Baía Formosa (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Baia Formosa

Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia destinados à construção de mirante e portal, pavimentação do acesso à Praia de Bacopari e urbanização das orlas das praias do Pontal e Bacopari, no Município de Baía Formosa/RN.

AVISO DE LICITAÇÃO (86 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-ded9d4700511c6f930df

Data de abertura: 04/11/2026 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas

Municipio: Carnaúba dos Dantas/RN

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em paralelepípedos, estruturada em dois lotes, separados por bairros, no município de Carnaúba dos Dantas/RN.

AVISO DE LICITAÇÃO (144 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-a52895a59d5879d7c2d9

Data de abertura: 07/10/2026 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE

Municipio: Natal/RN

Objeto: Venda de bens pertencentes ao Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Norte (CRCRN).

AVISO DE LICITAÇÃO (155 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-30c69c2b3aa0817a5e34

Data de abertura: 09/10/2026 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Natal (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Natal

Contratação integrada, de todas as etapas necessárias à estabilização de taludes da comunidade do Jacó - trecho a (etapa funcional), localizada na Zona Leste deste Município, incluindo a elaboração e aprovação dos projetos básico e executivo de engenharia, obtenção de todas as licenças, autorizações e estudos exigidos pelos órgãos competentes, bem como a execução integral das obras e serviços, nos termos das diretrizes técnicas e dos anteprojetos fornecidos e demais peças que integrarão o processo licitatório em conformidade com as normas técnicas aplicáveis e diretrizes da Prefeitura Municipal do Natal.

AVISO DE LICITAÇÃO (77 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-b83a01c409725cedeb52

Abertura 09/10/2026 00:00

Cidade: Barcelona - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Barcelona

Modalidade : Sem modalidade definida

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Barcelona. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 O Município de Barcelona/RN, por meio de seu prefeito, torna público para conhecimento dos interessados a Concorrência Eletrônica n° 003/2026, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE BARCELONA/RN

AVISO DE LICITAÇÃO (88 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-0360d8ae5648b63f437b

Abertura 09/10/2026 09:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Alexandria

Municipio: Alexandria/RN

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução contínua, integrada e coordenada dos serviços de limpeza pública urbana do município de Alexandria/RN, com fornecimento de mão de obra, veículos, máquinas, equipamentos, ferramentas, EPIs e demais insumos, abrangendo varrição manual de vias e logradouros públicos; capinação e raspagem de linha d'água; caiação de meio-fio e postes; poda de árvores; coleta e transporte dos resíduos provenientes da varrição, capinação e poda e dos resíduos sólidos domiciliares; e coleta e transporte de resíduos da construção civil, conforme projeto básico e seus anexos.

AVISO DE LICITAÇÃO (83 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-92f8bade48da902f8c6a

Data de abertura: 09/10/2026 09:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Afonso Bezerra

Municipio: Afonso Bezerra/RN

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Afonso Bezerra. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 A Prefeitura Municipal de Afonso Bezerra/RN. Através do seu agente de contratação, torna público que realizara licitação na modalidade Concorrência Eletrônica sob n° 05-2026, critério de julgamento menor preço, regime de execução empreitada por preços global, cujo OBJETO é: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços remanescentes e conclusão da obra de construção de uma Escola de Ensino Fundamental com 04 (quatro) salas, localizada na comunidade Canto Grande no Município de Afonso Bezerra/RN. Data da abertura do certame dia 09/10/2026 às 09:00h, horário de Brasília

AVISO DE LICITAÇÃO (82 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-a0c893c0a3c755b9fbf6

Abertura: 12/10/2026 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Natal (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Natal

Contratação de empresa de engenharia para a execução da reforma da lagoa de captação do Jardim Primavera, localizada na Rua Couto Magalhães, s/n - Bairro Nossa Senhora da Apresentação.

AVISO DE LICITAÇÃO (47 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-c26d74192474b66bb7dd

Data de abertura: 14/10/2026 00:00

Cidade: Natal - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Natal

Modalidade : Sem modalidade definida

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Natal. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 22.018/2026 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO A Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) da Prefeitura Municipal do Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado, torna público a realização do certame a seguir: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: 22.018/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 20261045830-SEMSUR - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA REFORMA DA LAGOA DE CAPTAÇÃO DO JARDIM PRIMAVERA, LOCALIZADA NA RUA COUTO MAGALHÃES, S/N - BAIRRO NOSSA SENHORA DA APRESENTAÇÃO. O Edital e seus Anexos estão disponíveis no Portal de Compras Natal (www.portaldecomprasnatal.com.br), no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) e no Portal da Transparência da Prefeitura do Natal (https://centraldecompras.natal.rn.gov.br) - ABERTURA: 14/OUTUBRO/2026, às 09h00min (horário de Brasília). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo site: www.portaldecomprasnatal.com.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO CORREIOS Nº 26000424/2026 SE/RN (65 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-4cbfade7212a15fb049b

Abertura: 21/10/2026 00:00

Modalidade: Pregão

Cidade: Caiçara do Norte (RN)

Orgão: Diretoria de Governança e Estratégia

Prestação de serviços continuados de apoio às unidades distribuidoras da Superintendência Estadual do Rio Grande do Norte - RN, relativos às etapas dos processos de detalhamento, ordenamento, preparação e distribuição de objetos postais (simples, registrados e encomendas de pequeno porte), com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP.

AVISO DE LICITAÇÕES (3 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-b3f0b9369dcb06f83334

Data de abertura: 19/10/2026 00:00

Cidade: Alexandria - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Alexandria

Modalidade : Sem modalidade definida

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Alexandria. AVISO DE LICITAÇÕES PREGÕES ELETRÔNICOS Nº 10 E Nº 11/2026 A Prefeitura Municipal de Alexandria/RN, através do seu Pregoeiro, torna público a quem interessar, que estará realizando os Pregões Eletrônicos nºs 00010/2026 e 00011/2026, ambos do tipo MENOR PREÇO POR ITEM dia 19/10/2026, respectivamente às 08h00m e as 10h00min, cujos objetos são PE nº 00010/2026, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO MADEIRA e PE nº 00011/2026, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR DIVERSOS E OUTROS

AVISOS DE LICITAÇÃO (64 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-5d9ef6c5ef7eb2cf2016

Abertura 06/10/2026 10:01 Encerrada

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Santo Antônio

Municipio: Santo Antônio/RN

Objeto: Objeto:

CERTAME LICITATÓRIO Nº 017/2026 (51 visual.)

Identificador desta licitação: M2A-8c5ada1da23a409e95ef6cf1afb4d9af

Data de abertura: 06/10/2026 08:00 Encerrada

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Encanto - Encanto / RN

Municipio: Encanto/RN

Objeto: Aquisição de Pneus Nacionais, Protetores e Câmaras de ar para atender a frota de veículos da Secretaria de Educação de Encanto/RN.

Chamada Pública - Outros 005/2026 (167 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-PMSGAMARAN-179544

Data de abertura: 31/12/2026 00:00

Modalidade Chamamento público

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

Municipio: São Gonçalo do Amarante/RN

Objeto: objeto da presente pré-qualificação a submissão de livros e projetos paradidáticos para avaliação pela Secretaria Municipal de Educação para compor o acervo das escolas públicas da rede municipal de ensino de São Gonçalo do Amarante/RN

Chamada Pública Nº 1/2026 (60 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-484344720e8013c54ca9

Data de abertura: 16/10/2026 08:00

Modalidade: Chamamento público

Cidade: Guamaré (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Guamaré

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Guamaré. Aviso de Chamada Pública N° 1/2026 - SMS/ PROMCAPES A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN torna público que estará realizando a Chamada Pública N° 001/2026 - SMS/ PROMCAPES / Proc. Administrativo 002796/000244/2026 para aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei n.º 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da modalidade Compra Institucional, do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com dispensa de licitação, conforme Lei Municipal nº 753/2019

CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026 (21 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-10bf1ea4c8823340a618

Abertura: 13/10/2026 00:00

Cidade: Carnaúba dos Dantas - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas

Modalidade : Chamamento público

Aquisição de alimentos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do cardápio da alimentação escolar.

CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2026 (30 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-47036fc3c98fbe339b13

Abertura: 16/10/2026 10:01

Cidade: Jundiá - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Jundiá

Modalidade : Chamamento público

Parceria com a Administração Pública Municipal, em regime de mútua cooperação, para a execução indireta dos serviços, ações e atividades na Política de Assistência Social do município de Jundiá/RN.

CHAMAMENTO PÚBLICO (9 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-87bb7d59e866babf8d35

Data de abertura: 09/10/2026 00:00

Cidade: Natal - RN

Orgão: Maternidade Escola Januário Cicco

Modalidade : Chamamento público

Credenciamento de associações ou cooperativas de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis para realizar a coleta e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos oriundos de bens móveis inservíveis classificados como irrecuperáveis e baixados patrimonialmente pela Maternidade Escola Januário Cicco.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 (34 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-3d06b809cb2a36ebf960

Abertura 22/10/2026 00:00

Modalidade: Chamamento público

Cidade: Ielmo Marinho (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Ielmo Marinho

Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC, em regime de mútua cooperação, para celebração de Termo de Colaboração com o Município de Ielmo Marinho/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, para a execução de ações, procedimentos, serviços e atividades previamente estabelecidos no Plano de Trabalho.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 (22 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-ef05c25b1f02f85bf322

Abertura 31/12/2026 00:00

Cidade: Caiçara do Norte - RN

Orgão: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE

Modalidade : Chamamento público

Credenciamento de leiloeiros oficiais para a eventual realização de leilões nas modalidades presencial, online/virtual ou presencial e online/virtual simultaneamente, mediante demanda, destinados ao desfazimento de bens móveis/imóveis de propriedade do Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio Grande do Norte - CRC/RN.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2026 (37 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-a7e7d203e40606b2fada

Abertura: 19/10/2026 00:00

Modalidade Chamamento público

Prefeitura Municipal de Nisia Floresta

Municipio: Nísia Floresta/RN

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Nisia Floresta. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2026 - PMNF PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 414080/2026 A Prefeitura Municipal de Nísia Floresta/RN, através da Comissão de Seleção para processamento e julgamento de Chamamento Público, torna público que realizará CHAMADA PÚBLICA, objetivando o CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), REGULARMENTE CONSTITUÍDA, PARA FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO, A FIM DE EXECUTAR/IMPLEMENTAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE NÍSIA FLORESTA/RN, COMPREENDENDO A NECESSIDADE DE TITULAÇÃO DE 1.000 (UM MIL) UNIDADES IMOBILIÁRIAS NESTE MUNICÍPIO. O credenciamento para qualificação ocorrerá das 00h01min do dia 02 de outubro de 2026 até às 13h00min do dia 19 de outubro de 2026, através do envio de plano de trabalho e documentos de habilitação por e-mail licitacao@nisiafloresta.rn.gov.br. A retirada do edital e seus anexos encontra-se a disposição no e-mail citado e no portal do município https://nisiafloresta.rn.gov.br/. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026 (6 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-f0b61c33f1b41630bc0a

Abertura: 01/11/2026 08:00

Modalidade: Chamamento público

Cidade: Portalegre (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Portalegre

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Portalegre. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026 - CP A Prefeitura Municipal de Portalegre, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público que estará recebendo inscrições para: Realização de Procedimento Auxiliar de Credenciamento, visando selecionar e habilitar artistas na categoria musical e agentes culturais para participação em eventos e manifestações culturais promovidos pela Prefeitura Municipal de Portalegre/RN. O Termo de Adesão ao Credenciamento e a Documentação de Habilitação deverão ser encaminhadas, EXCLUSIVAMENTE por meio eletrônico, através do Site da Prefeitura de Portalegre/RN (www.portalegre.rn.gov.br) ou através do link (https://forms.gle/AyXhMZE5YHWD5pMu5), a partir do dia 01 de outubro de 2026 às 08h00min

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026 (21 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-4058d96c1e62fa38ea95

Abertura 03/12/2026 00:00

Modalidade Chamamento público

Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas

Municipio: Natal/RN

Objeto: Incentivar a realização de projetos científicos nas áreas de assistência e técnica em enfermagem, ética, legislação e exercício profissional, e gestão, liderança e políticas públicas.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2026 (35 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-da7091743a7b4fb204b3

Abertura: 08/10/2026 00:00

Modalidade Chamamento público

Prefeitura Municipal de Santana do Matos

Municipio: Santana do Matos/RN

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Santana do Matos. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2026 - PMSM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1808/2026 OBJETO: O CHAMAMENTO PUBLICO para qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NA ÁREA DE SAÚDE ENVOLVENDO TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO, O credenciamento para qualificação ocorrerá das 00h01min do dia 25 de setembro de 2026 até às 17h00min do dia 08 de outubro de 2026, através do envio de plano de trabalho e documentos de habilitação por e-mail comissaoqualificadorasm@gmail.com. A retirada do edital e seus anexos encontra-se a disposição no e-mail citado e no portal do município https://www.santanadomatos.rn.gov.br/. Santana do Matos/RN, 24 de setembro de 2026. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Concorrência 234/2026 (26 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-5c630c8e862d376737be

Abertura: 19/10/2026 00:00

Modalidade Concorrência

Universidade Federal Rural do Semi-Árido

Municipio: Mossoró/RN

Objeto: Ministério da Educação. Universidade Federal Rural do Semi-Árido. AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Concorrência 234/2026 / Número do processo: 23091.012303/2026-22 / Objeto: Contratação de empresa especializada na construção da estação elevatória de esgoto na residência universitária e no campus Angicos/RN. Data de início de recebimento de propostas: 02/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 19/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15303303002342026 Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Concorrência 372/2026 (14 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-f160357f3d0a958de4f5

Data de abertura: 03/11/2026 00:00

Modalidade: Concorrência

Cidade: Natal (RN)

Orgão: Diretoria Executiva

Contratação de empresa especializada para a Elaboração de Estudos e Projetos Básico e Executivo de Engenharia, na metodologia BIM (Building Information Modeling), visando a Execução das Obras de Restauração dos Pavimentos de Concreto de Cimento Portland (pavimento rígido) da Rodovia BR-101 nos estados do Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe.

Concorrência 42/2026 (7 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-76e483eb9a43017fbd16

Data de abertura: 15/10/2026 00:00

Modalidade Concorrência

Campus Natal-Zona Norte

Municipio: Natal/RN

Objeto: Ministério da Educação. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte. Campus Natal-Zona Norte. AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Concorrência 42/2026 / Número do processo: 23058.000481.2026-31 / Objeto: Construção de entrada de Acesso para o campus Natal - Zona Norte, via Av. das Fronteiras Data de início de recebimento de propostas: 30/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 15/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15836803000422026 Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Concorrência 520/2026 (29 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-960de0c484c9fb89f13c

Abertura: 07/10/2026 00:00

Modalidade Concorrência

Diretoria Executiva

Municipio: Mossoró/RN

Objeto: Contratação de obra de confecção e instalação de coberturas metálicas do estacionamento de viaturas da Penitenciária Federal de Mossoró/RN (PFMOS).

Concorrência Eletrônica 004/2026 (13 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-PMCARAUBAS-184254

Abertura 19/10/2026 00:00

Modalidade Concorrência

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS

Municipio: Caraúbas/RN

Valor: R$ 644.893,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA DESTINADA A EXECUÇÃO DE OBRA REFERENTE À “REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JONAS GURGEL”, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS/RN.

Concorrência eletrônica 004/2026 (4 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-C-2413557-067d-0042026

Portal: BLL Compras

Abertura: 21/10/2026 09:00

Cidade: Serrinha dos Pintos - RN

Orgão: MUNICIPIO DE SERRINHA DOS PINTOS

Modalidade : Concorrência

Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Construção do Espaço de Eventos (5ª etapa- Banheiros) no município de Serrinha dos Pintos/RN, conforme Emenda Parlamentar Nº 202130540001- Plano de Ação 09032021-010741/2021.

Concorrência eletrônica 005/2026 (17 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-C-2403707-3637-0052026

Portal: BLL Compras

Data de abertura: 09/10/2026 08:30

Modalidade: Concorrência

Cidade: Felipe Guerra (RN)

Orgão: MUNICIPIO DE FELIPE GUERRA

Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução dos serviços de PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO TIPO SEXTAVADO, RUA JOSÉ CIRILO DE FREITAS E RUA VER. ELIAS ANTÔNIO, ZONA URBANA, FELIPE GUERRA - RN, em conformidade com as especificações técnicas, projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais elementos constantes do Projeto Básico, e demais exigências previstas no instrumento convocatório.

Concorrência eletrônica 008/2026 (13 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-C-2412807-1833-0082026

Portal: BLL Compras

Abertura 15/10/2026 10:01

Cidade: São Rafael - RN

Orgão: MUNICIPIO DE SAO RAFAEL

Modalidade : Concorrência

Construção de um Destacamento da Polícia Militar em São Rafael/RN.

Concorrência eletrônica 02/2026 (13 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-C-2409100-fb55-022026

Portal: BLL Compras

Data de abertura: 03/11/2026 08:01

Modalidade: Concorrência

Cidade: Passa e Fica (RN)

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA E FICA

Execução dos serviços de construção da Quadra de Esportes e Lazer daComunidade do Gravatá, visando proporcionar à população um espaçoadequado para a prática de atividades esportivas, recreativas e de lazer,promovendo a inclusão social, o incentivo à prática de atividades físicas,a convivência comunitária e a melhoria da infraestrutura pública daComunidade do Gravatá, no município de Passa e Fica/RN.

Concorrência Eletrônica 113/2026 (13 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-SIN-184097

Abertura: 02/12/2026 00:00

Cidade: Natal - RN

Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA

Modalidade : Concorrência

Valor: R$ 29.656.173,00

CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA, NO ÂMBITO DA META 3 DO PROGRAMA PRÓ-TRANSPORTE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA DAS FRONTEIRAS E O ENTRONCAMENTO COM A BR-101 SUL, NA ZONA NORTE DO MUNICÍPIO DE NATAL/RN.

Concorrência Eletrônica 90010/2026 (24 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-SERHID-183917

Data de abertura: 13/10/2026 00:00

Cidade: Carnaúba dos Dantas - RN

Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS

Modalidade : Concorrência

Valor: R$ 12.130.331,00

Contratação semi-integrada de empresa especializada em engenharia para a elaboração dos projetos executivos de engenharia e execução das obras de implantação da infraestrutura da solução de monitoramento e resposta (alerta à população), ambiente inteligente para salvaguarda da vida humana na operação da barragem de oiticica no município de Jucurutu – RN.

CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 (20 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-ec94ff79a338872717b3

Data de abertura: 15/10/2026 00:00

Modalidade: Concorrência

Cidade: Riachuelo (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Riachuelo

Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução da Reforma e Ampliação do Prédio da Secretaria Municipal de Educação de Riachuelo/RN, localizado na Avenida Luiz Gonzaga Cavalcante, nº 547, Centro, Riachuelo/RN.

CONCORRÊNCIA Nº 9/2026 (17 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-cbb06484a1b144c551c0

Abertura 06/10/2026 00:00 Encerrada

Modalidade Concorrência

Prefeitura Municipal de Florânia

Municipio: Florânia/RN

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Florânia. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2026 O Município Florânia/RN torna público que a Concorrência Nº 009/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA "PASSAGEM DAS FLORES" NA CIDADE DE FLORÂNIA, encontra-se publicado e sua sessão eletrônica será aberta às 08H:01 (horário de Brasília/DF) do dia 06/10/2026. O Edital e anexos encontram-se no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Concorrência Presencial 01/2026 (109 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-PMPARNAMIR-184003

Abertura: 15/10/2026 00:00

Modalidade Concorrência

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM

Municipio: Parnamirim/RN

Valor: R$ 7.900.000,00

Objeto: Contratação de 2 (duas) agências de propaganda para a prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação...

Concorrência Presencial 11001/2026 (22 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-PMNATAL-183684

Data de abertura: 04/11/2026 00:00

Modalidade Concorrência

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Municipio: Natal/RN

Valor: R$ 2.147.483.647,00

Objeto: CONCESSÃO PARA OPERAÇÃO E EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE NATAL-RN.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11 (38 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-ab0b4ceba34b7119a4c1

Abertura 04/11/2026 11:00

Modalidade Concorrência

Prefeitura Municipal de Natal

Municipio: Natal/RN

Objeto: Seleção de proposta mais vantajosa e contratação de CONCESSÃO COMUM para operação e exploração dos serviços de transporte coletivo urbano do Município de Natal, por lotes operacionais, em regime de serviço público, com fornecimento, operação e manutenção dos meios necessários à prestação adequada do serviço.

Contratação Direta 013/2026 (8 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08348971000139-1-000117-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura 08/10/2026 07:59

Modalidade Dispensa

MUNICIPIO DE MOSSORO

Municipio: Mossoró/RN

Valor: R$ 35.070,00

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Eventual e futura aquisição de Fórmula Infantil em pó de partida, com proteína do soro do leite e caseína, gordura vegetal e láctea, lactose, maltodextrina, probióticos, vitaminas e sais minerais, isenta de sacarose, para crianças de 0 a 6 meses, destinadas ao programa DST/AIDS que farão a entrega das fórmulas às crianças diagnosticadas com algum tipo de doença sexualmente transmissível, em especial, as crianças com mães portadoras de HIV.

Contratação Direta 10/2026 (13 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-00394502000144-1-013015-2026

Portal: ComprasNet

Data de abertura: 09/10/2026 08:00

UASG: 783511

Modalidade Dispensa

COMANDO DA MARINHA

Municipio: Natal/RN

Valor: R$ 11.300,00

Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes para cozinha, compreendendo expositor refrigerado vertical, grill/prensaelétrica, cafeteira elétrica industrial e bebedouro elétrico, com o propósito de aprimorar as condições dearmazenamento, conservação, preparo e disponibilização de alimentos e bebidas, contribuindo para a melhoria dascondições de habitabilidade e bem-estar da tripulação a bordo

Contratação Direta 116/2026 (15 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-00394494000136-1-001098-2026

Portal: ComprasNet

Data de abertura: 06/10/2026 10:00 Encerrada

UASG: 200602

Modalidade Dispensa

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA

Municipio: Mossoró/RN

Valor: R$ 14.750,00

Objeto: Utensílios de cozinha

Contratação Direta 12/2026 (12 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08428732000199-1-000012-2026

Portal: PNCP

Abertura: 26/12/2026 17:00

Modalidade: Dispensa

Cidade: Natal (RN)

Orgão: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA

Valor: R$ 65.135,00

Contratação de empresa especializada para prestação, sob demanda, de serviços gráficos e de serigrafia, compreendendo a confecção e o fornecimento de materiais gráficos institucionais, incluindo, quando previsto nas especificações, criação, elaboração, adequação e/ou finalização das artes, Para o período de 01 (um) Ano, destinados ao atendimento das necessidades técnicas, administrativas, institucionais e de comunicação do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio Grande do Norte – CRF/RN, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Contratação Direta 14/2026 (1 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08587396000127-1-000020-2026

Portal: PNCP

Abertura 21/10/2026 08:00

Cidade: Pendências - RN

Orgão: PENDENCIAS CAMARA MUNICIPAL

Modalidade : Dispensa

Valor: R$ 92.286,00

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BRASILEIRA SEM FINS LUCRATIVOS, DE INQUESTIONÁVEL REPUTAÇÃO ÉTICA E PROFISSIONAL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PROVIMENTO IMEDIATO DE 11 (ONZE) VAGAS, DISTRIBUÍDAS ENTRE 09 (NOVE) CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENDÊNCIAS/RN

Contratação Direta 145/2026 (10 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08293185000181-1-000064-2026

Portal: ComprasNet

Data de abertura: 07/10/2026 08:00

UASG: 456546

Modalidade: Dispensa

Cidade: Natal (RN)

Orgão: DIRETORIA DE SAUDE DA POLICIA MILITAR HPM 1

Aquisição de Enxoval para abastecimento das unidades pertencentes à Diretoria de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte (Item fracassado da Dispensa eletrônica Nº 26/2026).

Contratação Direta 16/2026 (11 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08182313000110-1-000091-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Data de abertura: 07/10/2026 08:59

Modalidade: Dispensa

Cidade: Lagoa Nova (RN)

Orgão: MUNICIPIO DE LAGOA NOVA

Valor: R$ 16.257,00

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de mantas de casal em microfibra, medindo aproximadamente 1,80 m x 2,00 m, confeccionadas em tecido composto por 100% poliéster, ou em mistura de fibras de poliéster, viscose e/ou acrílico, com características antialérgicas, macias, de elevada capacidade térmica, resistentes, de fácil higienização e secagem rápida, destinadas ao atendimento das famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social acompanhados pela Política Municipal de Assistência Social do Município de Lagoa Nova/RN.

Contratação Direta 17.010/2025 (27 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08241747000496-1-000252-2025

Portal: PNCP

Abertura: 28/10/2028 18:00

Modalidade Dispensa

MUNICIPIO DE NATAL

Municipio: Natal/RN

Valor: R$ 53.005,00

Objeto: Aquisição de materiais elétricos de natureza comum, destinados ao atendimento das demandas do Departamento de Iluminação Pública (DIP/SEMSUR), especificamente para a instalação e manutenção da iluminação pública temporária a ser utilizada durante o evento “Natal em Natal”, a ser realizado no mês de dezembro/2025.

Contratação Direta 175/2026 (17 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-00394494000136-1-001112-2026

Portal: ComprasNet

Data de abertura: 09/10/2026 10:00

UASG: 200602

Cidade: Mossoró - RN

Orgão: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA

Modalidade : Dispensa

Valor: R$ 34.353,00

Equipamentos táticos individuais

Contratação Direta 18/2026 (2 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08309239000150-1-000116-2026

Portal: PNCP

Abertura: 08/10/2026 23:59

Modalidade: Dispensa

Cidade: Jandaíra (RN)

Orgão: MUNICIPIO DE JANDAIRA

Valor: R$ 65.137,00

AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA EM EVENTOS COMEMORATIVOS. PCRA: 1909/2026.

Contratação Direta 20251654051/2026 (56 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08241747000496-1-000110-2026

Portal: PNCP

Abertura 19/03/2027 11:37

Cidade: Natal - RN

Orgão: MUNICIPIO DE NATAL

Modalidade : Dispensa

Valor: R$ 22.680,00

Contratação de serviços de Tecnologia da Informação (TI) para atendimento das necessidades operacionais e suporte técnico às atividades desempenhadas pela Secretaria Municipal de Concessões, Parcerias, Empreendedorismo e Inovações – SEPAE. Indicar a natureza do objeto (quando aplicável): ( ) Serviço não continuado ( ) Serviço continuado COM dedicação exclusiva de mão de obra (x) Serviço continuado SEM dedicação exclusiva de mão de obra ( ) Material de Consumo ( ) Material Permanente / Equipamento

Contratação Direta 21.007/2026 (9 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08241747000496-1-000358-2026

Portal: PNCP

Abertura 08/10/2026 10:00

Modalidade: Dispensa

Cidade: Natal (RN)

Orgão: MUNICIPIO DE NATAL

Valor: R$ 4.088,00

Manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e substituição de peças e componentes sob demanda, para 01 (uma) plataforma vertical de acessibilidade PNE, tipo eletromecânica, com 03 (três) paradas, instalada na sede da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município do Natal – ARSBAN.

Contratação Direta 21/2026 (10 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-10877412000168-1-000289-2026

Portal: ComprasNet

Abertura: 06/10/2026 08:00 Encerrada

UASG: 158374

Modalidade: Dispensa

Cidade: Pau dos Ferros (RN)

Orgão: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE

Valor: R$ 19.960,00

Contratação de empresa especializada para a prestação integrada de serviços de manutenção preventiva e corretiva de poços tubulares semiartesianos, contemplando a execução de serviços técnicos, análises laboratoriais e fornecimento e instalação de equipamentos e componentes, conforme demanda da Administração.

Contratação Direta 21/2026 (10 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08311904000140-1-000061-2026

Portal: PNCP

Abertura: 06/10/2026 17:00

Modalidade: Dispensa

Cidade: Poço Branco (RN)

Orgão: MUNICIPIO DE POCO BRANCO

Valor: R$ 48.427,00

Aquisição de equipamentos destinados a esterilização, à estruturação, qualificação e fortalecimento das Unidades de Saúde, garantindo melhores condições de funcionamento dos serviços públicos, necessária para atender às demandas assistenciais, administrativas e operacionais das unidades, possibilitando a melhoria da infraestrutura disponível, a substituição de bens desgastados ou insuficientes, bem como a ampliação da capacidade de atendimento à população usuária do Sistema Único de Saúde — SUS.

Contratação Direta 23/2026 (17 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08079774000161-1-000105-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Data de abertura: 07/10/2026 08:00

Modalidade: Dispensa

Cidade: São Paulo do Potengi (RN)

Orgão: MUNICIPIO DE SAO PAULO DO POTENGI

Valor: R$ 54.440,00

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada no fornecimento de Oxigênio Medicinal para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de São Paulo do Potengi/RN

Contratação Direta 239/2026 (17 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-24529265000140-1-000096-2026

Portal: ComprasNet

Data de abertura: 09/10/2026 09:00

UASG: 153033

Modalidade: Dispensa

Cidade: Mossoró (RN)

Orgão: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - UFERSA

Valor: R$ 47.900,00

Aquisição de colhedora de forragens,

Contratação Direta 25/2026 (13 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08293185000181-1-000065-2026

Portal: ComprasNet

Abertura 07/10/2026 08:00

UASG: 456546

Cidade: Natal - RN

Orgão: DIRETORIA DE SAUDE DA POLICIA MILITAR HPM 1

Modalidade : Dispensa

Aquisição de Material Gráfico Impresso para abastecimento das unidades pertencentes à Diretoria de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte.

Contratação Direta 27/2026 (18 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08241754010450-1-000024-2026

Portal: ComprasNet

Abertura: 13/10/2026 09:00

UASG: 927052

Modalidade Dispensa

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA

Municipio: Mossoró/RN

Valor: R$ 113.153,00

Objeto: O objeto da presente Dispensa de Licitação consiste na seleção da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais médico-hospitalares destinados ao manejo de vias aéreas, visando atender às necessidades do Hospital Regional Tarcísio Maia, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e em seus anexos.

Contratação Direta 28/2026 (8 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08546459000105-1-000031-2026

Portal: ComprasNet

Abertura 09/10/2026 08:00

UASG: 925869

Modalidade Dispensa

RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO

Municipio: Natal/RN

Valor: R$ 48.609,00

Objeto: Aquisição de CÂMERAS FOTOGRÁFICAS/FILMADORAS para atender demandas do PJRN nas áreas de comunicação social e de produções audiovisuais, por meio da Secretaria de Comunicação Social do TJRN, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

Contratação Direta 29/2026 (7 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08294654000187-1-000094-2026

Portal: PNCP

Abertura: 07/10/2026 09:00

Modalidade Dispensa

MUNICIPIO DE PEDRO AVELINO

Municipio: Pedro Avelino/RN

Valor: R$ 51.579,00

Objeto: Contratação de empresa para locação de 02 (dois) carros-pipa, com capacidade mínima individual de 8.000 (oito mil) litros, destinados ao transporte e à distribuição de água para atendimento das demandas do Município de Pedro Avelino/RN, conforme necessidades apresentadas pela Administração Municipal

Contratação Direta 29010/2026 (10 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08241747001468-1-000007-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura 09/10/2026 08:00

Cidade: Natal - RN

Orgão: MUNICIPIO DE NATAL

Modalidade : Dispensa

Valor: R$ 39.818,00

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de Materiais de Expediente, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo – SEMURB, abrangendo sua sede administrativa, o Bosque das Mangueiras e o Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte.

Contratação Direta 29015/2026 (23 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08241747001468-1-000006-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura: 06/10/2026 08:00 Encerrada

Cidade: Natal - RN

Orgão: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal

Modalidade : Dispensa

Valor: R$ 4.403,00

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de camisetas institucionais personalizadas, destinadas ao uso em eventospromovidos pelo setor, como audiências públicas, oficinas, fóruns, entre outros.

Contratação Direta 29016/2026 (13 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08241747000496-1-000357-2026

Portal: PNCP

Abertura 07/10/2026 08:00

Modalidade Dispensa

MUNICIPIO DE NATAL

Municipio: Natal/RN

Valor: R$ 63.663,00

Objeto: Aquisição de impressoras Térmicas Portáteis, baterias e carregadores compatíveis com as baterias, tendo em vista o atendimento das demandas do setor de Fiscalização Ambiental e Urbanística da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e UrbanismoSEMURB do município de Natal - RN

Contratação Direta 32026/2026 (53 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08111338000122-1-000077-2026

Portal: PNCP

Abertura: 28/05/2029 23:59

Cidade: Jardim de Angicos - RN

Orgão: MUNICIPIO DE JARDIM DE ANGICOS

Modalidade : Dispensa

Valor: R$ 21.941,00

Aquisição de equipamentos de fisioterapia para atender o Centro de Fisioterapia da Secretaria de Municipal de Saúde de Jardim de Angicos-RN, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento

Contratação Direta 35/2026 (10 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-00394502000144-1-012912-2026

Portal: ComprasNet

Abertura 07/10/2026 10:00

UASG: 783171

Cidade: Natal - RN

Orgão: COMANDO DA MARINHA

Modalidade : Dispensa

Valor: R$ 14.902,00

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição, por dispensa de licitação, de materiais diversos, destinados ao atendimento de demandas excepcionais do Navio-Patrulha Macau,

Contratação Direta 35/2026 (1 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08113466000105-1-000109-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura: 13/10/2026 08:00

Modalidade: Dispensa

Cidade: Lajes (RN)

Orgão: MUNICIPIO DE LAJES

Valor: R$ 5.532,00

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de equipamentos, instrumentos e acessórios veterinários e hospitalares destinados à estruturação e ao funcionamento do consultório veterinário da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Defesa Anima - SEMAPA

Contratação Direta 36/2026 (1 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08358889000195-1-000177-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura: 09/10/2026 08:30

Modalidade Dispensa

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ

Municipio: Santa Cruz/RN

Valor: R$ 54.745,00

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO PARA VEICULAÇÃO DOS ATOS E DIVULGAÇÃO DE ASSUNTOS DE UTILIDADE PÚBLICA DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE.

Contratação Direta 40/2026 (26 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-00394502000144-1-012854-2026

Portal: ComprasNet

Abertura: 06/10/2026 08:00 Encerrada

UASG: 783171

Modalidade: Dispensa

Cidade: Natal (RN)

Orgão: COMANDO DA MARINHA

Valor: R$ 3.670,00

Recarga de extintores de CO2, água pressurizada, PQS e espuma.

Contratação Direta 40/2026 (27 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-24517609000109-1-000045-2026

Portal: ComprasNet

Abertura 07/10/2026 08:00

UASG: 389178

Modalidade: Dispensa

Cidade: Natal (RN)

Orgão: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RN

Valor: R$ 11.334,00

AQUISIÇÃO DE UM NOTEBOOK E UMA LICENÇA OFFICE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO RIO GRANDE DO NORTE - CREMERN.

Contratação Direta 41/2026 (17 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-00394502000144-1-012958-2026

Portal: ComprasNet

Abertura 08/10/2026 10:00

UASG: 783171

Cidade: Natal - RN

Orgão: COMANDO DA MARINHA

Modalidade : Dispensa

Valor: R$ 5.741,00

Aquisição de lâmpadas e sobressalentes do navio.

Contratação Direta 41/2026 (20 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-24517609000109-1-000046-2026

Portal: ComprasNet

Abertura 09/10/2026 08:00

UASG: 389178

Cidade: Natal - RN

Orgão: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RN

Modalidade : Dispensa

Valor: R$ 22.017,00

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de gravação, edição e transmissão ao vivo de áudio (streaming) e vídeo (streaming) via internet, bem como disponibilização de operador técnico de áudio e vídeo, sob demanda, incluindo a produção de vídeos institucionais curtos para redes sociais, visando atender às necessidades dos eventos institucionais do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte – CREMERN

Contratação Direta 465/2026 (9 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08241754000145-1-000266-2026

Portal: ComprasNet

Abertura 09/10/2026 08:00

UASG: 925550

Cidade: Natal - RN

Orgão: RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA

Modalidade : Dispensa

Valor: R$ 7.135.093,00

Aquisição de medicamentos antineoplásicos e imunomoduladores destinados ao cumprimento de decisões judiciais proferidas em face do Estado do Rio Grande do Norte, por CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA.

Contratação Direta 470/2026 (8 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08241754000145-1-000269-2026

Portal: ComprasNet

Abertura 07/10/2026 08:00

UASG: 925550

Modalidade Dispensa

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA

Municipio: Natal/RN

Valor: R$ 697.798,00

Objeto: Aquisição de sacos de lixo comum e Hospitalar.

Contratação Direta 5/2026 (27 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08693822000107-1-000010-2026

Portal: ComprasNet

Data de abertura: 07/10/2026 08:00

UASG: 389205

Modalidade: Dispensa

Cidade: Natal (RN)

Orgão: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST. DO RN

Valor: R$ 5.243,00

Prestação continuada de serviços de disponibilização de solução informatizada de gestão patrimonial, mediante subscrição ou licenciamento temporário de uso (modelo Software as a Service – SaaS), incluindo implantação, parametrização/configuração, migração de dados, atualização de versões, manutenção corretiva e evolutiva, suporte técnico e treinamento dos usuários.

Contratação Direta 5/2026 (14 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08492795000104-1-000017-2026

Portal: PNCP

Abertura: 30/10/2026 09:00

Cidade: Ipanguaçu - RN

Orgão: IPANGUACU CAMARA MUNICIPAL

Modalidade : Dispensa

Valor: R$ 35.290,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, COMPREENDENDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE REFEIÇÕES, LANCHES, SALGADOS, BEBIDAS E DEMAIS ITENS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPANGUAÇU/RN

Contratação Direta 56/2026 (18 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08365850000103-1-000135-2026

Portal: PNCP

Abertura: 08/10/2026 11:00

Modalidade: Dispensa

Cidade: São José de Mipibu (RN)

Orgão: MUNICIPIO DE SAO JOSE DE MIPIBU

Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de instalação e manutenção de coifas nas unidades escolares do Município de São José de Mipibu.

Contratação Direta 59/2026 (7 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-00394502000144-1-012768-2026

Portal: ComprasNet

Abertura 06/10/2026 08:00 Encerrada

UASG: 783140

Modalidade: Dispensa

Cidade: Natal (RN)

Orgão: COMANDO DA MARINHA

Valor: R$ 2.700,00

Aquisição de vasos sanitários e válvulas de descarga para o banheiro do Navio-Patrulha Grajaú.

Contratação Direta 62/2026 (10 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08088247000113-1-000206-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura: 06/10/2026 09:00 Encerrada

Modalidade Dispensa

MUNICIPIO DE SANTANA DO SERIDO

Municipio: Santana do Seridó/RN

Valor: R$ 31.000,00

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de equipamento para Média e Alta Complexidade, para execução de recurso oriundo da Emenda Parlamentar n° 41420003/2025, Proposta N° 10709689000125002, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Contratação Direta 65/2026 (22 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-00394452000103-1-020738-2026

Portal: ComprasNet

Abertura: 14/10/2026 08:00

UASG: 160345

Cidade: Natal - RN

Orgão: COMANDO DO EXERCITO

Modalidade : Dispensa

Valor: R$ 395.296,00

Reforma do telhado do Pavilhão Odontológico, das salas de exames de imagem e da Junta Médica/Perícia do Hospital de Guarnição de Natal — HGuN, com o propósito de corrigir deficiências estruturais e funcionais identificadas na cobertura da edificação, especialmente aquelas relacionadas ao desgaste natural dos componentes construtivos e à ação continuada das intempéries, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Contratação Direta 69/2026 (8 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08293185000181-1-000062-2026

Portal: ComprasNet

Data de abertura: 06/10/2026 08:00 Encerrada

UASG: 456546

Modalidade Dispensa

DIRETORIA DE SAUDE DA POLICIA MILITAR HPM 1

Municipio: Natal/RN

Objeto: Serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento sob demanda de peças, componentes e acessórios, destinados às 02 (duas)Estações de Anestesia DX5020 e aos 10 (dez) Monitores Multiparamétricos.

Contratação Direta 70/2026 (22 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-10877412000168-1-000292-2026

Portal: ComprasNet

Abertura 08/10/2026 10:00

UASG: 158365

Cidade: Mossoró - RN

Orgão: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE

Modalidade : Dispensa

Valor: R$ 18.623,00

Aquisição de compressores de ar para suprir as demandas dos laboratórios da indústria

Contratação Direta 71/2026 (23 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-10877412000168-1-000293-2026

Portal: ComprasNet

Abertura 08/10/2026 10:00

UASG: 158365

Modalidade: Dispensa

Cidade: Mossoró (RN)

Orgão: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE

Valor: R$ 21.920,00

Aquisição de equipamentos e componentes de TI (leitores biométricos e unidades de armazenamento SSD)

Contratação Direta 77/2026 (15 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-00394452000103-1-021409-2026

Portal: ComprasNet

Abertura: 07/10/2026 08:00

UASG: 160343

Modalidade: Dispensa

Cidade: Natal (RN)

Orgão: COMANDO DO EXERCITO

Valor: R$ 64.950,00

Aquisição de cimento portland CP II

Contratação Direta 77/2026 (24 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-00394502000144-1-012941-2026

Portal: ComprasNet

Abertura: 08/10/2026 08:00

UASG: 783103

Cidade: Natal - RN

Orgão: COMANDO DA MARINHA

Modalidade : Dispensa

Valor: R$ 1.290,00

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de materiais para o Departamento de Máquinas para realização de manutenções correntes

Contratação Direta 78/2026 (18 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-00394502000144-1-012096-2026

Portal: ComprasNet

Data de abertura: 06/10/2026 08:00 Encerrada

UASG: 783800

Modalidade Dispensa

COMANDO DA MARINHA

Municipio: Natal/RN

Valor: R$ 10.467,00

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de elaboração de laudo técnico de inspeção nas fachadas doEd. Corveta Ipiranga, situado na Rua Capitão Abdon Nunes, nº 862, Tirol, Natal/RN, permitindo a correta identificação,mapeamento, quantificação das anomalias e as suas respectivas descrições das metodologias de recuperação, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Contratação Direta 78/2026 (9 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-00394502000144-1-012763-2026

Portal: ComprasNet

Data de abertura: 06/10/2026 08:00 Encerrada

UASG: 783810

Modalidade Dispensa

COMANDO DA MARINHA

Municipio: Natal/RN

Valor: R$ 3.143,00

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte rodoviário de carga, compreendendo a coleta, o transporte e a entrega de 07 (sete) volumes contendo ao todo 41 (quarenta e um) colchões pneumáticos, do Hospital Naval de Salvador (HNSa) para o Centro de Intendência da Marinha em Natal (CeIMNa), conforme especificações e características da carga constantes do Anexo III – Descrição Detalhada da Carga, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Contratação Direta 78/2026 (23 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-00394502000144-1-012942-2026

Portal: ComprasNet

Data de abertura: 08/10/2026 08:00

UASG: 783103

Cidade: Natal - RN

Orgão: COMANDO DA MARINHA

Modalidade : Dispensa

Valor: R$ 62.651,00

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de material para manutenção do sistema de refrigeração