Licitações do Rio Grande do Norte

Licitações e editais abertos no Estado, do nível federal, estadual e de municípios que publicam suas licitações na Internet.

Total: 761 licitações

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AVISO DE CREDENCIAMENTO (52 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-01f8ad627a22d11fa166

Abertura: 16/09/2027 00:00

Modalidade Chamamento público

Prefeitura Municipal de Venha-Ver

Municipio: Venha-Ver/RN

Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas especializadas na prestação de serviços de locação de veículos automotores, sem motorista e sem fornecimento de combustível, de pequeno, médio e grande porte, para atendimento das necessidades da(s) secretaria(s) municipal(is) de Venha-Ver.

AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO N° 3/2026 (220 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-27fda638c19a0373679e

Data de abertura: 09/06/2027 00:00

Cidade: Caraúbas - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Caraúbas

Modalidade : Chamamento público

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de exame de diagnóstico por imagem, especificamente radiografia (Raio-X) com emissão de laudo médico.

AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 2/2026 (399 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-54f417c560d93d5a659a

Abertura 23/03/2027 15:00

Modalidade: Chamamento público

Cidade: São José de Mipibu (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de São José de Mipibu

Contratação simultânea de pessoas jurídicas para aquisição de aparelho de ampliação sonora individual - AASI e protetização destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde no município de São José de Mipibu/RN, atendendo as demandas das secretarias municipais do município de São José de Mipibu/RN.

AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 6/2026 (16 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-df3ef57a9bb3dfba918d

Abertura: 02/11/2026 00:00

Cidade: São Miguel - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de São Miguel

Modalidade : Chamamento público

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de São Miguel. AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 6/2026 Objeto: Credenciamento de empresas especializadas na elaboração do Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) e demais programas e documentos de saúde ocupacional, com a finalidade de viabilizar a emissão do perfil profissiográfico previdenciário (PPP) e prestação de serviços de Junta Médica Municipal. Período de credenciamento: de 01/10/2026 a 02/11/2026 na plataforma www.bbmnet.com.br

AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 (108 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-5356235d1365ca1f6e63

Data de abertura: 31/12/2026 00:00

Modalidade: Chamamento público

Cidade: São Gonçalo do Amarante (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante

Credenciamento e qualificação de Organizações da Sociedade Civil (OSC) para atuação na área da saúde, visando a celebração de Termo de Colaboração para execução de atividades e projetos que contribuam para o desenvolvimento e manutenção das políticas públicas da saúde no município de São Gonçalo do Amarante/RN.

AVISO DE LICITAÇÃO (26 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-6647d64bb31c7fdf4530

Data de abertura: 16/10/2026 09:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Santa Cruz

Municipio: Santa Cruz/RN

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Santa Cruz. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ, inscrita no CNPJ sob o nº 08.358.889/0001-95, localizada à Rua Ferreira Chaves, nº 40, Centro, Santa Cruz/RN, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, a se processar de FORMA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, empreitada por Preço Unitário, para Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação em paralelepípedos, pelo método convencional, com implantação de sistema de Drenagem Superficial e Pavimentação de Vias Públicas, em paralelepípedo Pelo método convencional, nas comunidades Bom Jesus e Pau do Leite, na zona rural do Município de Santa Cruz/RN, O Edital está disponível no Endereço: Rua Ferreira Chaves, nº 40, Centro, Santa Cruz/RN ou http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Data de início das Propostas: a partir de 29 de setembro de 2026 às 08h00 exclusivamente através do site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura da sessão pública: 16 de outubro de 2026 às 09h00. Informações Gerais: Acessar o site http://www.portaldecompraspublicas.com.br para retirar o edital. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (113 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-738489703602dbced55e

Data de abertura: 19/10/2026 09:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Caraúbas (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Caraúbas

Contratação de pessoa jurídica especializada destinada a execução de obra referente à "Reforma e Ampliação da escola municipal Jonas Gurgel", localizado no Município de Caraúbas/RN.

AVISO DE LICITAÇÃO (7 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-1a414d3f386b17d93bbd

Abertura 19/10/2026 09:01

Cidade: São Francisco do Oeste - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste

Modalidade : Sem modalidade definida

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 O Município de São Francisco do Oeste/RN, torna público que fará realizar através da Agente de Contratação e sua equipe de apoio, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, às 09:01 horas do dia 19 de outubro de 2026, do tipo menor preço, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO SÍTIO BARRO VERMELHO - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN. Nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. O Edital e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos diretamente no Portal de Compras Públicas ou no site da prefeitura https://www.saofranciscodooeste.rn.gov.br/. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (10 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-5fc4485b81cd68f850a7

Abertura 20/10/2026 09:00

Cidade: Tibau do Sul - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Tibau do Sul

Modalidade : Sem modalidade definida

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Tibau do Sul. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 O Município de Tibau do Sul/RN, através da Prefeitura Municipal, torna público através da comissão de contratação e/ou Pregoeiro e Equipe de Apoio, devidamente nomeados por Portarias nº 012/2025 e 205/2025, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL DO LOTE, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO INTERTRAVADO DE CONCRETO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL/RN, Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. devendo ser observadas as seguintes disposições: ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 20/10/2026, às 09h00min. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF)

AVISO DE LICITAÇÃO (101 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-a84e87f1267035e56487

Abertura 22/10/2026 09:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Mossoró (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Mossoró

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Mossoró. AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência eletrônica Nº 4/2026 SEINFRA Processo Administrativo nº 23.000241/2026-40. Tipo: Menor preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução, sob demanda, de serviços de pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (cbuq), em vias localizadas no limite do município de mossoró/rn. Propostas: Entrega até 22/10/2026, às 08h59. Abertura da Sessão em 22/10/2026 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site, no prefeiturademossoro.com.br e no pncp.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (102 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-b0e6dc63b7694a8755b7

Data de abertura: 22/10/2026 09:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Caraúbas

Municipio: Caraúbas/RN

Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada destinada a execução de obra referente à "reforma e ampliação da Escola Municipal Francisco de Paula Pessoa Filho", localizado no Município de Caraúbas/RN.

AVISO DE LICITAÇÃO (98 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-beb43e0be2093201b047

Abertura 22/10/2026 09:00

Cidade: Baía Formosa - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Baia Formosa

Modalidade : Sem modalidade definida

Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia destinados à construção de mirante e portal, pavimentação do acesso à Praia de Bacopari e urbanização das orlas das praias do Pontal e Bacopari, no Município de Baía Formosa/RN.

AVISO DE LICITAÇÃO (70 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-ded9d4700511c6f930df

Data de abertura: 04/11/2026 00:00

Cidade: Carnaúba dos Dantas - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas

Modalidade : Sem modalidade definida

Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em paralelepípedos, estruturada em dois lotes, separados por bairros, no município de Carnaúba dos Dantas/RN.

AVISO DE LICITAÇÃO (98 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-5e79cb2f623cfdb8a8df

Abertura 05/10/2026 09:00

Cidade: Bom Jesus - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Bom Jesus

Modalidade : Sem modalidade definida

Contratação de empresa de engenharia especializada para "CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, COM DRENAGEM SUPERFICIAL, EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS/RN", vinculada à Emenda Parlamentar nº 645/2026.

AVISO DE LICITAÇÃO (125 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-a52895a59d5879d7c2d9

Abertura: 07/10/2026 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Natal (RN)

Orgão: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE

Venda de bens pertencentes ao Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Norte (CRCRN).

AVISO DE LICITAÇÃO (140 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-30c69c2b3aa0817a5e34

Abertura: 09/10/2026 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Natal (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Natal

Contratação integrada, de todas as etapas necessárias à estabilização de taludes da comunidade do Jacó - trecho a (etapa funcional), localizada na Zona Leste deste Município, incluindo a elaboração e aprovação dos projetos básico e executivo de engenharia, obtenção de todas as licenças, autorizações e estudos exigidos pelos órgãos competentes, bem como a execução integral das obras e serviços, nos termos das diretrizes técnicas e dos anteprojetos fornecidos e demais peças que integrarão o processo licitatório em conformidade com as normas técnicas aplicáveis e diretrizes da Prefeitura Municipal do Natal.

AVISO DE LICITAÇÃO (65 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-b83a01c409725cedeb52

Abertura 09/10/2026 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Barcelona (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Barcelona

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Barcelona. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 O Município de Barcelona/RN, por meio de seu prefeito, torna público para conhecimento dos interessados a Concorrência Eletrônica n° 003/2026, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE BARCELONA/RN

AVISO DE LICITAÇÃO (71 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-0360d8ae5648b63f437b

Data de abertura: 09/10/2026 09:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Alexandria

Municipio: Alexandria/RN

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução contínua, integrada e coordenada dos serviços de limpeza pública urbana do município de Alexandria/RN, com fornecimento de mão de obra, veículos, máquinas, equipamentos, ferramentas, EPIs e demais insumos, abrangendo varrição manual de vias e logradouros públicos; capinação e raspagem de linha d'água; caiação de meio-fio e postes; poda de árvores; coleta e transporte dos resíduos provenientes da varrição, capinação e poda e dos resíduos sólidos domiciliares; e coleta e transporte de resíduos da construção civil, conforme projeto básico e seus anexos.

AVISO DE LICITAÇÃO (68 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-92f8bade48da902f8c6a

Abertura 09/10/2026 09:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Afonso Bezerra (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Afonso Bezerra

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Afonso Bezerra. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 A Prefeitura Municipal de Afonso Bezerra/RN. Através do seu agente de contratação, torna público que realizara licitação na modalidade Concorrência Eletrônica sob n° 05-2026, critério de julgamento menor preço, regime de execução empreitada por preços global, cujo OBJETO é: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços remanescentes e conclusão da obra de construção de uma Escola de Ensino Fundamental com 04 (quatro) salas, localizada na comunidade Canto Grande no Município de Afonso Bezerra/RN. Data da abertura do certame dia 09/10/2026 às 09:00h, horário de Brasília

AVISO DE LICITAÇÃO (69 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-a0c893c0a3c755b9fbf6

Abertura 12/10/2026 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Natal (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Natal

Contratação de empresa de engenharia para a execução da reforma da lagoa de captação do Jardim Primavera, localizada na Rua Couto Magalhães, s/n - Bairro Nossa Senhora da Apresentação.

AVISO DE LICITAÇÃO (41 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-c26d74192474b66bb7dd

Abertura 14/10/2026 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Natal (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Natal

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Natal. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 22.018/2026 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO A Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) da Prefeitura Municipal do Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado, torna público a realização do certame a seguir: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: 22.018/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 20261045830-SEMSUR - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA REFORMA DA LAGOA DE CAPTAÇÃO DO JARDIM PRIMAVERA, LOCALIZADA NA RUA COUTO MAGALHÃES, S/N - BAIRRO NOSSA SENHORA DA APRESENTAÇÃO. O Edital e seus Anexos estão disponíveis no Portal de Compras Natal (www.portaldecomprasnatal.com.br), no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) e no Portal da Transparência da Prefeitura do Natal (https://centraldecompras.natal.rn.gov.br) - ABERTURA: 14/OUTUBRO/2026, às 09h00min (horário de Brasília). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo site: www.portaldecomprasnatal.com.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO CORREIOS Nº 26000424/2026 SE/RN (65 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-4cbfade7212a15fb049b

Abertura: 21/10/2026 00:00

Modalidade Pregão

Diretoria de Governança e Estratégia

Municipio: Caiçara do Norte/RN

Objeto: Prestação de serviços continuados de apoio às unidades distribuidoras da Superintendência Estadual do Rio Grande do Norte - RN, relativos às etapas dos processos de detalhamento, ordenamento, preparação e distribuição de objetos postais (simples, registrados e encomendas de pequeno porte), com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP.

AVISOS DE LICITAÇÃO (64 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-5d9ef6c5ef7eb2cf2016

Abertura 06/10/2026 10:01

Cidade: Santo Antônio - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Santo Antônio

Modalidade : Sem modalidade definida

Objeto:

CERTAME LICITATÓRIO Nº 017/2026 (51 visual.)

Identificador desta licitação: M2A-8c5ada1da23a409e95ef6cf1afb4d9af

Abertura: 06/10/2026 08:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Encanto - Encanto / RN

Municipio: Encanto/RN

Objeto: Aquisição de Pneus Nacionais, Protetores e Câmaras de ar para atender a frota de veículos da Secretaria de Educação de Encanto/RN.

Chamada Pública - Outros 005/2026 (165 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-PMSGAMARAN-179544

Abertura: 31/12/2026 00:00

Cidade: São Gonçalo do Amarante - RN

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

Modalidade : Chamamento público

objeto da presente pré-qualificação a submissão de livros e projetos paradidáticos para avaliação pela Secretaria Municipal de Educação para compor o acervo das escolas públicas da rede municipal de ensino de São Gonçalo do Amarante/RN

Chamada Pública Nº 1/2026 (59 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-484344720e8013c54ca9

Abertura 16/10/2026 08:00

Modalidade: Chamamento público

Cidade: Guamaré (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Guamaré

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Guamaré. Aviso de Chamada Pública N° 1/2026 - SMS/ PROMCAPES A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN torna público que estará realizando a Chamada Pública N° 001/2026 - SMS/ PROMCAPES / Proc. Administrativo 002796/000244/2026 para aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei n.º 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da modalidade Compra Institucional, do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com dispensa de licitação, conforme Lei Municipal nº 753/2019

CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026 (21 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-10bf1ea4c8823340a618

Data de abertura: 13/10/2026 00:00

Modalidade: Chamamento público

Cidade: Carnaúba dos Dantas (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas

Aquisição de alimentos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do cardápio da alimentação escolar.

CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2026 (30 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-47036fc3c98fbe339b13

Data de abertura: 16/10/2026 10:01

Cidade: Jundiá - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Jundiá

Modalidade : Chamamento público

Parceria com a Administração Pública Municipal, em regime de mútua cooperação, para a execução indireta dos serviços, ações e atividades na Política de Assistência Social do município de Jundiá/RN.

CHAMAMENTO PÚBLICO (8 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-87bb7d59e866babf8d35

Abertura 09/10/2026 00:00

Cidade: Natal - RN

Orgão: Maternidade Escola Januário Cicco

Modalidade : Chamamento público

Credenciamento de associações ou cooperativas de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis para realizar a coleta e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos oriundos de bens móveis inservíveis classificados como irrecuperáveis e baixados patrimonialmente pela Maternidade Escola Januário Cicco.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 (37 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-ac462c11a25b7ad7e266

Data de abertura: 03/10/2026 00:00 Encerrada

Cidade: Caiçara do Norte - RN

Orgão: Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Norte

Modalidade : Chamamento público

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais. Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Norte. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO NORTE - COREN-RN torna público que realizará CREDENCIAMENTO, na forma eletrônica, de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo pesquisa, cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento, reembolso e demais serviços correlatos relativos à aquisição de passagens aéreas e rodoviárias, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto nº 11.878/2024

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 (30 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-3d06b809cb2a36ebf960

Abertura: 22/10/2026 00:00

Modalidade Chamamento público

Prefeitura Municipal de Ielmo Marinho

Municipio: Ielmo Marinho/RN

Objeto: Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC, em regime de mútua cooperação, para celebração de Termo de Colaboração com o Município de Ielmo Marinho/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, para a execução de ações, procedimentos, serviços e atividades previamente estabelecidos no Plano de Trabalho.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 (22 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-ef05c25b1f02f85bf322

Abertura 31/12/2026 00:00

Modalidade: Chamamento público

Cidade: Caiçara do Norte (RN)

Orgão: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE

Credenciamento de leiloeiros oficiais para a eventual realização de leilões nas modalidades presencial, online/virtual ou presencial e online/virtual simultaneamente, mediante demanda, destinados ao desfazimento de bens móveis/imóveis de propriedade do Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio Grande do Norte - CRC/RN.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2026 (20 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-a7e7d203e40606b2fada

Abertura 19/10/2026 00:00

Modalidade Chamamento público

Prefeitura Municipal de Nisia Floresta

Municipio: Nísia Floresta/RN

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Nisia Floresta. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2026 - PMNF PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 414080/2026 A Prefeitura Municipal de Nísia Floresta/RN, através da Comissão de Seleção para processamento e julgamento de Chamamento Público, torna público que realizará CHAMADA PÚBLICA, objetivando o CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), REGULARMENTE CONSTITUÍDA, PARA FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO, A FIM DE EXECUTAR/IMPLEMENTAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE NÍSIA FLORESTA/RN, COMPREENDENDO A NECESSIDADE DE TITULAÇÃO DE 1.000 (UM MIL) UNIDADES IMOBILIÁRIAS NESTE MUNICÍPIO. O credenciamento para qualificação ocorrerá das 00h01min do dia 02 de outubro de 2026 até às 13h00min do dia 19 de outubro de 2026, através do envio de plano de trabalho e documentos de habilitação por e-mail licitacao@nisiafloresta.rn.gov.br. A retirada do edital e seus anexos encontra-se a disposição no e-mail citado e no portal do município https://nisiafloresta.rn.gov.br/. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026 (4 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-f0b61c33f1b41630bc0a

Abertura: 01/11/2026 08:00

Modalidade: Chamamento público

Cidade: Portalegre (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Portalegre

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Portalegre. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026 - CP A Prefeitura Municipal de Portalegre, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público que estará recebendo inscrições para: Realização de Procedimento Auxiliar de Credenciamento, visando selecionar e habilitar artistas na categoria musical e agentes culturais para participação em eventos e manifestações culturais promovidos pela Prefeitura Municipal de Portalegre/RN. O Termo de Adesão ao Credenciamento e a Documentação de Habilitação deverão ser encaminhadas, EXCLUSIVAMENTE por meio eletrônico, através do Site da Prefeitura de Portalegre/RN (www.portalegre.rn.gov.br) ou através do link (https://forms.gle/AyXhMZE5YHWD5pMu5), a partir do dia 01 de outubro de 2026 às 08h00min

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026 (21 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-4058d96c1e62fa38ea95

Data de abertura: 03/12/2026 00:00

Modalidade Chamamento público

Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas

Municipio: Natal/RN

Objeto: Incentivar a realização de projetos científicos nas áreas de assistência e técnica em enfermagem, ética, legislação e exercício profissional, e gestão, liderança e políticas públicas.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2026 (31 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-da7091743a7b4fb204b3

Abertura: 08/10/2026 00:00

Modalidade Chamamento público

Prefeitura Municipal de Santana do Matos

Municipio: Santana do Matos/RN

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Santana do Matos. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2026 - PMSM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1808/2026 OBJETO: O CHAMAMENTO PUBLICO para qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NA ÁREA DE SAÚDE ENVOLVENDO TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO, O credenciamento para qualificação ocorrerá das 00h01min do dia 25 de setembro de 2026 até às 17h00min do dia 08 de outubro de 2026, através do envio de plano de trabalho e documentos de habilitação por e-mail comissaoqualificadorasm@gmail.com. A retirada do edital e seus anexos encontra-se a disposição no e-mail citado e no portal do município https://www.santanadomatos.rn.gov.br/. Santana do Matos/RN, 24 de setembro de 2026. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

CONCORRÊNCIA 001/2026-Conc. (13 visual.)

Identificador desta licitação: CBR-48512

Abertura 05/10/2026 09:30

Modalidade: Concorrência

Cidade: João Câmara (RN)

Orgão: Camara Municipal de Bom Jesus - PI

contratação de empresa do ramo pertinente para a execução de serviços especializados de ampliação e adequação do Prédio da Câmara Municipal de Bom Jesus-PI, contemplando os serviços de ampliação da Biblioteca, construção de refeitório, substituição da cobertura em telhas cerâmicas por telhas metálicas e construção de salas anexas destinadas ao funcionamento da equipe de trabalho da Câmara Municipal, em atendimento da Câmara Municipal de Bom Jesus-PI

CONCORRÊNCIA 06/2026 (29 visual.)

Identificador desta licitação: CBR-48418

Abertura 05/10/2026 09:31

Modalidade Concorrência

Prefeitura Municipal de São Tomé - PR

Municipio: São Tomé/RN

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA ELÉTRICA PARA EXECUÇÃO DE OBRA PARA REVITALIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO E MOBILIÁRIO URBANO EM PRAÇA PÚBLICA NO JARDIM COLAUTO I, CONTEMPLANDO A SUBSTITUIÇÃO DE POSTES ORNAMENTAIS REPUBLICANOS COM LÂMPADAS VAPOR DE SÓDIO POR POSTES COM TECNOLOGIA LED, SUBSTITUIÇÃO DE MOBILIÁRIOS URBANOS SUCATEADOS POR NOVOS E DA PARTE ELÉTRICA, INCLUINDO CABOS, ELETRODUTOS, COMANDO, ATERRAMENTOS, CAIXAS DE PASSAGEM E DEMAIS MATERIAIS.

Concorrência 234/2026 (6 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-5c630c8e862d376737be

Abertura 19/10/2026 00:00

Cidade: Mossoró - RN

Orgão: Universidade Federal Rural do Semi-Árido

Modalidade : Concorrência

Ministério da Educação. Universidade Federal Rural do Semi-Árido. AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Concorrência 234/2026 / Número do processo: 23091.012303/2026-22 / Objeto: Contratação de empresa especializada na construção da estação elevatória de esgoto na residência universitária e no campus Angicos/RN. Data de início de recebimento de propostas: 02/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 19/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15303303002342026 Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Concorrência 372/2026 (12 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-f160357f3d0a958de4f5

Data de abertura: 03/11/2026 00:00

Modalidade Concorrência

Diretoria Executiva

Municipio: Natal/RN

Objeto: Contratação de empresa especializada para a Elaboração de Estudos e Projetos Básico e Executivo de Engenharia, na metodologia BIM (Building Information Modeling), visando a Execução das Obras de Restauração dos Pavimentos de Concreto de Cimento Portland (pavimento rígido) da Rodovia BR-101 nos estados do Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe.

Concorrência 42/2026 (6 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-76e483eb9a43017fbd16

Data de abertura: 15/10/2026 00:00

Modalidade: Concorrência

Cidade: Natal (RN)

Orgão: Campus Natal-Zona Norte

Ministério da Educação. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte. Campus Natal-Zona Norte. AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Concorrência 42/2026 / Número do processo: 23058.000481.2026-31 / Objeto: Construção de entrada de Acesso para o campus Natal - Zona Norte, via Av. das Fronteiras Data de início de recebimento de propostas: 30/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 15/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15836803000422026 Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Concorrência 520/2026 (29 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-960de0c484c9fb89f13c

Abertura: 07/10/2026 00:00

Modalidade: Concorrência

Cidade: Mossoró (RN)

Orgão: Diretoria Executiva

Contratação de obra de confecção e instalação de coberturas metálicas do estacionamento de viaturas da Penitenciária Federal de Mossoró/RN (PFMOS).

Concorrência Eletrônica 004/2026 (12 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-PMCARAUBAS-184254

Data de abertura: 19/10/2026 00:00

Modalidade: Concorrência

Cidade: Caraúbas (RN)

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS

Valor: R$ 644.893,00

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA DESTINADA A EXECUÇÃO DE OBRA REFERENTE À “REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JONAS GURGEL”, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS/RN.

Concorrência eletrônica 005/2026 (14 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-C-2403707-3637-0052026

Portal: BLL Compras

Abertura 09/10/2026 08:30

Modalidade Concorrência

MUNICIPIO DE FELIPE GUERRA

Municipio: Felipe Guerra/RN

Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução dos serviços de PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO TIPO SEXTAVADO, RUA JOSÉ CIRILO DE FREITAS E RUA VER. ELIAS ANTÔNIO, ZONA URBANA, FELIPE GUERRA - RN, em conformidade com as especificações técnicas, projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais elementos constantes do Projeto Básico, e demais exigências previstas no instrumento convocatório.

Concorrência eletrônica 008/2026 (12 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-C-2412807-1833-0082026

Portal: BLL Compras

Data de abertura: 15/10/2026 10:01

Modalidade Concorrência

MUNICIPIO DE SAO RAFAEL

Municipio: São Rafael/RN

Objeto: Construção de um Destacamento da Polícia Militar em São Rafael/RN.

Concorrência eletrônica 02/2026 (12 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-C-2409100-fb55-022026

Portal: BLL Compras

Abertura 03/11/2026 08:01

Modalidade: Concorrência

Cidade: Passa e Fica (RN)

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA E FICA

Execução dos serviços de construção da Quadra de Esportes e Lazer daComunidade do Gravatá, visando proporcionar à população um espaçoadequado para a prática de atividades esportivas, recreativas e de lazer,promovendo a inclusão social, o incentivo à prática de atividades físicas,a convivência comunitária e a melhoria da infraestrutura pública daComunidade do Gravatá, no município de Passa e Fica/RN.

Concorrência Eletrônica 113/2026 (13 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-SIN-184097

Abertura 02/12/2026 00:00

Modalidade: Concorrência

Cidade: Natal (RN)

Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA

Valor: R$ 29.656.173,00

CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA, NO ÂMBITO DA META 3 DO PROGRAMA PRÓ-TRANSPORTE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA DAS FRONTEIRAS E O ENTRONCAMENTO COM A BR-101 SUL, NA ZONA NORTE DO MUNICÍPIO DE NATAL/RN.

Concorrência Eletrônica 90010/2026 (22 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-SERHID-183917

Abertura 13/10/2026 00:00

Cidade: Carnaúba dos Dantas - RN

Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS

Modalidade : Concorrência

Valor: R$ 12.130.331,00

Contratação semi-integrada de empresa especializada em engenharia para a elaboração dos projetos executivos de engenharia e execução das obras de implantação da infraestrutura da solução de monitoramento e resposta (alerta à população), ambiente inteligente para salvaguarda da vida humana na operação da barragem de oiticica no município de Jucurutu – RN.

CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 (15 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-ec94ff79a338872717b3

Abertura: 15/10/2026 00:00

Modalidade: Concorrência

Cidade: Riachuelo (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Riachuelo

Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução da Reforma e Ampliação do Prédio da Secretaria Municipal de Educação de Riachuelo/RN, localizado na Avenida Luiz Gonzaga Cavalcante, nº 547, Centro, Riachuelo/RN.

CONCORRÊNCIA Nº 9/2026 (16 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-cbb06484a1b144c551c0

Abertura: 06/10/2026 00:00

Modalidade: Concorrência

Cidade: Florânia (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Florânia

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Florânia. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2026 O Município Florânia/RN torna público que a Concorrência Nº 009/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA "PASSAGEM DAS FLORES" NA CIDADE DE FLORÂNIA, encontra-se publicado e sua sessão eletrônica será aberta às 08H:01 (horário de Brasília/DF) do dia 06/10/2026. O Edital e anexos encontram-se no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Concorrência Presencial 01/2026 (94 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-PMPARNAMIR-184003

Abertura 15/10/2026 00:00

Modalidade: Concorrência

Cidade: Parnamirim (RN)

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM

Valor: R$ 7.900.000,00

Contratação de 2 (duas) agências de propaganda para a prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação...

Concorrência Presencial 11001/2026 (22 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-PMNATAL-183684

Data de abertura: 04/11/2026 00:00

Cidade: Natal - RN

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Modalidade : Concorrência

Valor: R$ 2.147.483.647,00

CONCESSÃO PARA OPERAÇÃO E EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE NATAL-RN.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11 (36 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-ab0b4ceba34b7119a4c1

Abertura: 04/11/2026 11:00

Modalidade: Concorrência

Cidade: Natal (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Natal

Seleção de proposta mais vantajosa e contratação de CONCESSÃO COMUM para operação e exploração dos serviços de transporte coletivo urbano do Município de Natal, por lotes operacionais, em regime de serviço público, com fornecimento, operação e manutenção dos meios necessários à prestação adequada do serviço.

Contratação Direta 013/2026 (6 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08348971000139-1-000117-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Data de abertura: 08/10/2026 07:59

Modalidade: Dispensa

Cidade: Mossoró (RN)

Orgão: MUNICIPIO DE MOSSORO

Valor: R$ 35.070,00

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Eventual e futura aquisição de Fórmula Infantil em pó de partida, com proteína do soro do leite e caseína, gordura vegetal e láctea, lactose, maltodextrina, probióticos, vitaminas e sais minerais, isenta de sacarose, para crianças de 0 a 6 meses, destinadas ao programa DST/AIDS que farão a entrega das fórmulas às crianças diagnosticadas com algum tipo de doença sexualmente transmissível, em especial, as crianças com mães portadoras de HIV.

Contratação Direta 111/2026 (4 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-00394502000144-1-012639-2026

Portal: ComprasNet

Abertura 05/10/2026 08:00

UASG: 783000

Modalidade: Dispensa

Cidade: Natal (RN)

Orgão: COMANDO DA MARINHA

Valor: R$ 23.404,00

Aquisição de óculos de grau, incluindo armações e lentes corretivas para atendimento aos usuário do Programa de Apoio Socieconômico - PASE conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência

Contratação Direta 116/2026 (13 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-00394494000136-1-001098-2026

Portal: ComprasNet

Data de abertura: 06/10/2026 10:00

UASG: 200602

Modalidade: Dispensa

Cidade: Mossoró (RN)

Orgão: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA

Valor: R$ 14.750,00

Utensílios de cozinha

Contratação Direta 12/2026 (12 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08428732000199-1-000012-2026

Portal: PNCP

Abertura 26/12/2026 17:00

Modalidade Dispensa

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA

Municipio: Natal/RN

Valor: R$ 65.135,00

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação, sob demanda, de serviços gráficos e de serigrafia, compreendendo a confecção e o fornecimento de materiais gráficos institucionais, incluindo, quando previsto nas especificações, criação, elaboração, adequação e/ou finalização das artes, Para o período de 01 (um) Ano, destinados ao atendimento das necessidades técnicas, administrativas, institucionais e de comunicação do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio Grande do Norte – CRF/RN, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Contratação Direta 122/2026 (28 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-00394502000144-1-012685-2026

Portal: ComprasNet

Data de abertura: 05/10/2026 08:00

UASG: 783701

Modalidade: Dispensa

Cidade: Natal (RN)

Orgão: HOSPITAL NAVAL DE NATAL

Valor: R$ 17.576,00

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço com fornecimento de materiais, destinado à instalação, configuração, revisão e manutenção de sistema de chamador hospitalar para leitos e banheiros do HNNa, incluindo equipamentos, componentes, acessórios, instalação de novos pontos de chamada, revisão da central, substituição de componentes necessários e testes de funcionamento, com materiais novos e compatíveis com o sistema existente.

Contratação Direta 122/2026 (5 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-00394494000136-1-001091-2026

Portal: ComprasNet

Data de abertura: 05/10/2026 10:00

UASG: 200602

Modalidade: Dispensa

Cidade: Mossoró (RN)

Orgão: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA

Valor: R$ 21.497,00

Cones e balizadores

Contratação Direta 126/2026 (8 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-00394502000144-1-012731-2026

Portal: ComprasNet

Data de abertura: 05/10/2026 08:00

UASG: 783701

Modalidade: Dispensa

Cidade: Natal (RN)

Orgão: COMANDO DA MARINHA

Valor: R$ 53.557,00

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de confecção e instalação de marquise nafachada principal do Hospital Naval de Natal (HNNa), incluindo o fornecimento integral de materiais, mão de obra,ferramentas, equipamentos e demais recursos necessários à completa execução do objeto, conforme condições,quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação e seus anexos.

Contratação Direta 145/2026 (9 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08293185000181-1-000064-2026

Portal: ComprasNet

Abertura: 07/10/2026 08:00

UASG: 456546

Modalidade: Dispensa

Cidade: Natal (RN)

Orgão: DIRETORIA DE SAUDE DA POLICIA MILITAR HPM 1

Aquisição de Enxoval para abastecimento das unidades pertencentes à Diretoria de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte (Item fracassado da Dispensa eletrônica Nº 26/2026).

Contratação Direta 16/2026 (9 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08182313000110-1-000091-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Data de abertura: 07/10/2026 08:59

Modalidade: Dispensa

Cidade: Lagoa Nova (RN)

Orgão: MUNICIPIO DE LAGOA NOVA

Valor: R$ 16.257,00

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de mantas de casal em microfibra, medindo aproximadamente 1,80 m x 2,00 m, confeccionadas em tecido composto por 100% poliéster, ou em mistura de fibras de poliéster, viscose e/ou acrílico, com características antialérgicas, macias, de elevada capacidade térmica, resistentes, de fácil higienização e secagem rápida, destinadas ao atendimento das famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social acompanhados pela Política Municipal de Assistência Social do Município de Lagoa Nova/RN.

Contratação Direta 17.010/2025 (27 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08241747000496-1-000252-2025

Portal: PNCP

Data de abertura: 28/10/2028 18:00

Cidade: Natal - RN

Orgão: MUNICIPIO DE NATAL

Modalidade : Dispensa

Valor: R$ 53.005,00

Aquisição de materiais elétricos de natureza comum, destinados ao atendimento das demandas do Departamento de Iluminação Pública (DIP/SEMSUR), especificamente para a instalação e manutenção da iluminação pública temporária a ser utilizada durante o evento “Natal em Natal”, a ser realizado no mês de dezembro/2025.

Contratação Direta 185/2026 (7 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08241804000194-1-000021-2026

Portal: ComprasNet

Data de abertura: 05/10/2026 08:00

UASG: 925377

Modalidade Dispensa

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER (SEEC)

Municipio: Natal/RN

Valor: R$ 5.088,00

Objeto: 01 (um) conjunto de mobiliário escolar adaptado, composto por 01 (uma) cadeira MEC Bioforma e 01 (uma) mesa MEC A descrição completa dos itens é extritamente de acordo com o TERMO DE REFERÊNCIA em anexo.

Contratação Direta 20251654051/2026 (55 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08241747000496-1-000110-2026

Portal: PNCP

Abertura: 19/03/2027 11:37

Modalidade: Dispensa

Cidade: Natal (RN)

Orgão: MUNICIPIO DE NATAL

Valor: R$ 22.680,00

Contratação de serviços de Tecnologia da Informação (TI) para atendimento das necessidades operacionais e suporte técnico às atividades desempenhadas pela Secretaria Municipal de Concessões, Parcerias, Empreendedorismo e Inovações – SEPAE. Indicar a natureza do objeto (quando aplicável): ( ) Serviço não continuado ( ) Serviço continuado COM dedicação exclusiva de mão de obra (x) Serviço continuado SEM dedicação exclusiva de mão de obra ( ) Material de Consumo ( ) Material Permanente / Equipamento

Contratação Direta 21.006/2026 (25 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08241747000496-1-000350-2026

Portal: PNCP

Abertura 05/10/2026 10:00

Modalidade Dispensa

MUNICIPIO DE NATAL

Municipio: Natal/RN

Valor: R$ 122.500,00

Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de engenharia para a implantação da ferramenta GISWATER 3.6, compreendendo a configuração, customização, migração de dados do cadastro técnico de saneamento, capacitação de pessoal e suporte técnico inicial.

Contratação Direta 21.006/2026 (9 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08241747000496-1-000353-2026

Portal: PNCP

Abertura 05/10/2026 10:00

Modalidade Dispensa

MUNICIPIO DE NATAL

Municipio: Natal/RN

Valor: R$ 122.500,00

Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de engenharia para a implantação da ferramenta GISWATER 3.6, compreendendo a configuração, customização, migração de dados do cadastro técnico de saneamento, capacitação de pessoal e suporte técnico inicial.

Contratação Direta 21.007/2026 (8 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08241747000496-1-000358-2026

Portal: PNCP

Abertura: 08/10/2026 10:00

Modalidade: Dispensa

Cidade: Natal (RN)

Orgão: MUNICIPIO DE NATAL

Valor: R$ 4.088,00

Manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e substituição de peças e componentes sob demanda, para 01 (uma) plataforma vertical de acessibilidade PNE, tipo eletromecânica, com 03 (três) paradas, instalada na sede da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município do Natal – ARSBAN.

Contratação Direta 21/2026 (7 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-10877412000168-1-000289-2026

Portal: ComprasNet

Data de abertura: 06/10/2026 08:00

UASG: 158374

Modalidade Dispensa

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE

Municipio: Pau dos Ferros/RN

Valor: R$ 19.960,00

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação integrada de serviços de manutenção preventiva e corretiva de poços tubulares semiartesianos, contemplando a execução de serviços técnicos, análises laboratoriais e fornecimento e instalação de equipamentos e componentes, conforme demanda da Administração.

Contratação Direta 21/2026 (9 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08311904000140-1-000061-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 06/10/2026 17:00

Modalidade: Dispensa

Cidade: Poço Branco (RN)

Orgão: MUNICIPIO DE POCO BRANCO

Valor: R$ 48.427,00

Aquisição de equipamentos destinados a esterilização, à estruturação, qualificação e fortalecimento das Unidades de Saúde, garantindo melhores condições de funcionamento dos serviços públicos, necessária para atender às demandas assistenciais, administrativas e operacionais das unidades, possibilitando a melhoria da infraestrutura disponível, a substituição de bens desgastados ou insuficientes, bem como a ampliação da capacidade de atendimento à população usuária do Sistema Único de Saúde — SUS.

Contratação Direta 23/2026 (11 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08079774000161-1-000105-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura: 07/10/2026 08:00

Modalidade Dispensa

MUNICIPIO DE SAO PAULO DO POTENGI

Municipio: São Paulo do Potengi/RN

Valor: R$ 54.440,00

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada no fornecimento de Oxigênio Medicinal para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de São Paulo do Potengi/RN

Contratação Direta 25/2026 (11 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08293185000181-1-000065-2026

Portal: ComprasNet

Abertura 07/10/2026 08:00

UASG: 456546

Modalidade: Dispensa

Cidade: Natal (RN)

Orgão: DIRETORIA DE SAUDE DA POLICIA MILITAR HPM 1

Aquisição de Material Gráfico Impresso para abastecimento das unidades pertencentes à Diretoria de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte.

Contratação Direta 27/2026 (12 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-15126437000305-1-003829-2026

Portal: ComprasNet

Data de abertura: 05/10/2026 09:00

UASG: 155015

Modalidade Dispensa

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH

Municipio: Natal/RN

Objeto: Contratação de solução de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), consistente no fornecimento de subscrição de licença de software especializado para análise de dados de citometria de fluxo para um período de 12 (doze) meses, a fim de atender às necessidades da Maternidade Escola Januário Cicco - filial da HU Brasil

Contratação Direta 28/2026 (7 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08546459000105-1-000031-2026

Portal: ComprasNet

Data de abertura: 09/10/2026 08:00

UASG: 925869

Modalidade Dispensa

RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO

Municipio: Natal/RN

Valor: R$ 48.609,00

Objeto: Aquisição de CÂMERAS FOTOGRÁFICAS/FILMADORAS para atender demandas do PJRN nas áreas de comunicação social e de produções audiovisuais, por meio da Secretaria de Comunicação Social do TJRN, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

Contratação Direta 29/2026 (7 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08294654000187-1-000094-2026

Portal: PNCP

Abertura 07/10/2026 09:00

Modalidade: Dispensa

Cidade: Pedro Avelino (RN)

Orgão: MUNICIPIO DE PEDRO AVELINO

Valor: R$ 51.579,00

Contratação de empresa para locação de 02 (dois) carros-pipa, com capacidade mínima individual de 8.000 (oito mil) litros, destinados ao transporte e à distribuição de água para atendimento das demandas do Município de Pedro Avelino/RN, conforme necessidades apresentadas pela Administração Municipal

Contratação Direta 29010/2026 (7 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08241747001468-1-000007-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura: 09/10/2026 08:00

Cidade: Natal - RN

Orgão: MUNICIPIO DE NATAL

Modalidade : Dispensa

Valor: R$ 39.818,00

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de Materiais de Expediente, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo – SEMURB, abrangendo sua sede administrativa, o Bosque das Mangueiras e o Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte.

Contratação Direta 29014/2026 (9 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08241747001468-1-000004-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Data de abertura: 05/10/2026 08:00

Modalidade: Dispensa

Cidade: Natal (RN)

Orgão: MUNICIPIO DE NATAL

Valor: R$ 12.093,00

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviçode conectividade via rede móvel (Plano GSM/4G) e disponibilização deplataforma digital em nuvem para gerenciamento, armazenamento,visualização e exportação de dados ambientais coletados pelas estaçõesmeteorológicas automáticas vinculadas ao Setor de Mudanças Climáticas,Arborização e Áreas Verdes – SMCA, da Secretaria Municipal de MeioAmbiente e Urbanismo – SEMURB.

Contratação Direta 29015/2026 (22 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08241747001468-1-000006-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura: 06/10/2026 08:00

Modalidade: Dispensa

Cidade: Natal (RN)

Orgão: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal

Valor: R$ 4.403,00

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de camisetas institucionais personalizadas, destinadas ao uso em eventospromovidos pelo setor, como audiências públicas, oficinas, fóruns, entre outros.

Contratação Direta 29016/2026 (9 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08241747000496-1-000357-2026

Portal: PNCP

Abertura: 07/10/2026 08:00

Cidade: Natal - RN

Orgão: MUNICIPIO DE NATAL

Modalidade : Dispensa

Valor: R$ 63.663,00

Aquisição de impressoras Térmicas Portáteis, baterias e carregadores compatíveis com as baterias, tendo em vista o atendimento das demandas do setor de Fiscalização Ambiental e Urbanística da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e UrbanismoSEMURB do município de Natal - RN

Contratação Direta 29017/2026 (10 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08241747001468-1-000005-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura: 05/10/2026 08:00

Cidade: Natal - RN

Orgão: MUNICIPIO DE NATAL

Modalidade : Dispensa

Valor: R$ 26.594,00

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de 12 smartphones para subsidiar a atuação da fiscalização ambiental e urbanística daSEMURB.

Contratação Direta 300902 - DISP/PMV/2026 (20 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08158198000148-1-000066-2026

Portal: PNCP

Abertura 05/10/2026 11:00

Cidade: Viçosa - RN

Orgão: MUNICIPIO DE VICOSA

Modalidade : Dispensa

Valor: R$ 25.200,00

Locação, montagem, manutenção e desmontagem de tendas para atender às necessidades de eventos diversos promovidos pelo Município de Viçosa/RN

Contratação Direta 31.021/2026/2026 (7 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08241747000496-1-000354-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 05/10/2026 07:59

Modalidade: Dispensa

Cidade: Natal (RN)

Orgão: MUNICIPIO DE NATAL

Valor: R$ 19.780,00

Aquisição com fornecimento e instalação de persianas verticais em PVC, sob medida, destinadas às salas administrativas da Secretaria Municipal de Turismo de Natal – SETUR, conforme especificações no Termo de Referência nº 03/2026 – USAG/SETUR.

Contratação Direta 32026/2026 (53 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08111338000122-1-000077-2026

Portal: PNCP

Abertura 28/05/2029 23:59

Modalidade: Dispensa

Cidade: Jardim de Angicos (RN)

Orgão: MUNICIPIO DE JARDIM DE ANGICOS

Valor: R$ 21.941,00

Aquisição de equipamentos de fisioterapia para atender o Centro de Fisioterapia da Secretaria de Municipal de Saúde de Jardim de Angicos-RN, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento

Contratação Direta 34/2026 (29 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08358723000179-1-000057-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 05/10/2026 23:59

Modalidade: Dispensa

Cidade: Campo Redondo (RN)

Orgão: Prefeitura

Valor: R$ 65.321,00

Prestação dos serviços de manutenção, relocação e instalação de condicionadores de ar.

Contratação Direta 348/2026 (22 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-00394494000136-1-001089-2026

Portal: ComprasNet

Abertura: 05/10/2026 10:00

UASG: 200602

Modalidade: Dispensa

Cidade: Mossoró (RN)

Orgão: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA

Valor: R$ 31.290,00

TRAVESSEIRO TAMANHO ÚNICOCom enchimento em Fibra siliconada 100% ou superior;Costura reforçada;Altura média, dimensão:70 cm x 50 cm, peso 600 gramas; Revestido com tecido misto composto de 60% algodão e 40% poliéster;Cor: branca.

Contratação Direta 35/2026 (7 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-00394502000144-1-012912-2026

Portal: ComprasNet

Data de abertura: 07/10/2026 10:00

UASG: 783171

Modalidade: Dispensa

Cidade: Natal (RN)

Orgão: COMANDO DA MARINHA

Valor: R$ 14.902,00

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição, por dispensa de licitação, de materiais diversos, destinados ao atendimento de demandas excepcionais do Navio-Patrulha Macau,

Contratação Direta 40/2026 (25 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-00394502000144-1-012854-2026

Portal: ComprasNet

Abertura: 06/10/2026 08:00

UASG: 783171

Modalidade Dispensa

COMANDO DA MARINHA

Municipio: Natal/RN

Valor: R$ 3.670,00

Objeto: Recarga de extintores de CO2, água pressurizada, PQS e espuma.

Contratação Direta 40/2026 (22 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-24517609000109-1-000045-2026

Portal: ComprasNet

Abertura 07/10/2026 08:00

UASG: 389178

Modalidade Dispensa

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RN

Municipio: Natal/RN

Valor: R$ 11.334,00

Objeto: AQUISIÇÃO DE UM NOTEBOOK E UMA LICENÇA OFFICE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO RIO GRANDE DO NORTE - CREMERN.

Contratação Direta 465/2026 (8 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08241754000145-1-000266-2026

Portal: ComprasNet

Abertura: 09/10/2026 08:00

UASG: 925550

Modalidade: Dispensa

Cidade: Natal (RN)

Orgão: RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA

Valor: R$ 7.135.093,00

Aquisição de medicamentos antineoplásicos e imunomoduladores destinados ao cumprimento de decisões judiciais proferidas em face do Estado do Rio Grande do Norte, por CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA.

Contratação Direta 468/2026 (7 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08241754000145-1-000262-2026

Portal: ComprasNet

Abertura 05/10/2026 08:00

UASG: 925550

Modalidade: Dispensa

Cidade: Natal (RN)

Orgão: RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA

Valor: R$ 3.969,00

Contratação de empresa especializada na confecção e instalação de uma Placa de identificação formatada para Fachada, um Totem de identificação e de uma placa de identificação para o Laboratório de Genética Humana do RN

Contratação Direta 470/2026 (5 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08241754000145-1-000269-2026

Portal: ComprasNet

Data de abertura: 07/10/2026 08:00

UASG: 925550

Cidade: Natal - RN

Orgão: RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA

Modalidade : Dispensa

Valor: R$ 697.798,00

Aquisição de sacos de lixo comum e Hospitalar.

Contratação Direta 5/2026 (26 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08693822000107-1-000010-2026

Portal: ComprasNet

Data de abertura: 07/10/2026 08:00

UASG: 389205

Modalidade: Dispensa

Cidade: Natal (RN)

Orgão: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST. DO RN

Valor: R$ 5.243,00

Prestação continuada de serviços de disponibilização de solução informatizada de gestão patrimonial, mediante subscrição ou licenciamento temporário de uso (modelo Software as a Service – SaaS), incluindo implantação, parametrização/configuração, migração de dados, atualização de versões, manutenção corretiva e evolutiva, suporte técnico e treinamento dos usuários.

Contratação Direta 5/2026 (13 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08492795000104-1-000017-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 30/10/2026 09:00

Modalidade: Dispensa

Cidade: Ipanguaçu (RN)

Orgão: IPANGUACU CAMARA MUNICIPAL

Valor: R$ 35.290,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, COMPREENDENDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE REFEIÇÕES, LANCHES, SALGADOS, BEBIDAS E DEMAIS ITENS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPANGUAÇU/RN

Contratação Direta 54/2026 (6 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-00394502000144-1-012668-2026

Portal: ComprasNet

Abertura: 05/10/2026 08:00

UASG: 783140

Cidade: Natal - RN

Orgão: COMANDO DA MARINHA

Modalidade : Dispensa

Valor: R$ 18.000,00

Serviço visando o recondicionamento estrutural de sistema de extração da cozinha.

Contratação Direta 56/2026 (5 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-00394502000144-1-012669-2026

Portal: ComprasNet

Abertura: 05/10/2026 08:00

UASG: 783140

Modalidade Dispensa

COMANDO DA MARINHA

Municipio: Natal/RN

Valor: R$ 10.000,00

Objeto: Serviço visando a boa habitabilidade das áreas do rancho e praça d'armas do Navio-Patrulha Grajaú.

Contratação Direta 57/2026 (19 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-00394502000144-1-012699-2026

Portal: ComprasNet

Data de abertura: 05/10/2026 08:00

UASG: 783140

Modalidade: Dispensa

Cidade: Natal (RN)

Orgão: COMANDO DA MARINHA

Valor: R$ 5.000,00

Material necessário para a manutenção da boa capacidade de serventia de alimentos do Navio-Patrulha Grajaú.

Contratação Direta 58/2026 (18 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-00394502000144-1-012701-2026

Portal: ComprasNet

Data de abertura: 05/10/2026 08:00

UASG: 783140

Cidade: Natal - RN

Orgão: COMANDO DA MARINHA

Modalidade : Dispensa

Valor: R$ 4.800,00

Aquisição de material necessário para a garantia da boa habitabilidade do Navio-Patrulha Grajaú.

Contratação Direta 59/2026 (5 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-00394502000144-1-012768-2026

Portal: ComprasNet

Abertura 06/10/2026 08:00

UASG: 783140

Modalidade Dispensa

COMANDO DA MARINHA

Municipio: Natal/RN

Valor: R$ 2.700,00

Objeto: Aquisição de vasos sanitários e válvulas de descarga para o banheiro do Navio-Patrulha Grajaú.

Contratação Direta 62/2026 (8 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08088247000113-1-000206-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura 06/10/2026 09:00

Modalidade: Dispensa

Cidade: Santana do Seridó (RN)

Orgão: MUNICIPIO DE SANTANA DO SERIDO

Valor: R$ 31.000,00

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de equipamento para Média e Alta Complexidade, para execução de recurso oriundo da Emenda Parlamentar n° 41420003/2025, Proposta N° 10709689000125002, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Contratação Direta 65/2026 (22 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-00394452000103-1-020738-2026

Portal: ComprasNet

Abertura: 14/10/2026 08:00

UASG: 160345

Cidade: Natal - RN

Orgão: COMANDO DO EXERCITO

Modalidade : Dispensa

Valor: R$ 395.296,00

Reforma do telhado do Pavilhão Odontológico, das salas de exames de imagem e da Junta Médica/Perícia do Hospital de Guarnição de Natal — HGuN, com o propósito de corrigir deficiências estruturais e funcionais identificadas na cobertura da edificação, especialmente aquelas relacionadas ao desgaste natural dos componentes construtivos e à ação continuada das intempéries, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.