Licitações do Rio Grande do Norte

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA (353 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-878eaae6da9afea87791

Data de abertura: 24/11/2025 00:00

Cidade: Boa Saúde - RN

Orgão: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Modalidade : Chamamento público

Valor: R$ 5.000.000,00

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS Com financiamento do Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde do Ministério da Saúde (Decit/SECTICS/CEIS/MS) o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, torna pública a Chamada nº 10/2025 - PPSUS - INOVAÇÃO, cuja íntegra se encontra disponível na página do CNPq na internet endereço: https://www.gov.br/cnpq, e convida os interessados a apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos. Objeto: Apoiar projetos de pesquisa que visem contribuir para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS estimulando os complexos econômico-industrial de saúde locais e a continuidade de projetos do Programa Pesquisa para o SUS: gestão compartilhada em saúde - PPSUS. Conforme consta da Chamada, é contemplado o financiamento de projetos em três classes de Inovação. Cronograma: Fases: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq: 30/06/2025; Prazo para impugnação da Chamada: 10/07/2025; Data limite para submissão das propostas: 15/08/2025; Julgamento do Comitê de Mérito Técnico-Científico: 18/08 a 05/09/2025; Divulgação do resultado preliminar do julgamento de mérito técnico científico no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 11/09/2025; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 22/09/2025; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, do resultado da 1ª fase, por extrato, e na página do CNPq na internet: 10/10/2025. Período de julgamento do Comitê de Relevância Social: 15/10 a 21/10/2025; Divulgação do resultado preliminar do julgamento da 2ª fase, no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 23/10/2025; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 03/11/2025; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, do resultado da 2ª fase, por extrato, e na página do CNPq na internet: 24/11/2025. Recursos Financeiros: Parceria Federal - CNPq. As propostas aprovadas serão financiadas com recursos pactuados no âmbito do Termo de Execução Descentralizada - TED nº FNS-MS/CNPq nº 11/2024 (SIAFI nº 962272), no valor global de R$46.130.000,00, oriundos do orçamento do Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde - DECIT/MS sendo: R$25.291.000,00 na rubrica de Custeio; R$15.839.000,00 na rubrica de capital e R$5.000.000,00 na rubrica de bolsas, a serem liberados de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq. O valor total disponibilizado para a Chamada será dividido, igualitariamente, entre as 27 Unidades Federativas da União, perfazendo o montante de R$1.708.518,00 por UF e destinados para o financiamento de projetos (propostas) que concorrem entre si dentro de cada Unidade Federativa. Adicionalmente poderão ser aportados recursos adicionais oriundos do próprio Decit/SECTICS/MS e/ou provenientes de parcerias futuras com instituições nacionais ou internacionais para viabilizar a contratação ou suplementação de mais projetos recomendados/aprovados. Os recursos serão liberados de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do Ministério da Saúde e do CNPq. Quando o desembolso ocorrer em mais de um exercício financeiro, o repasse de cada ano ficará condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq. Identificada a conveniência e a oportunidade e havendo disponibilidade de recursos adicionais para a Chamada, em qualquer fase, o CNPq e o(s) parceiro(s) que aderirem a Chamada poderá (rão) suplementar os projetos contratados e/ou contratar novos projetos dentre as aprovadas quanto ao mérito. As propostas de projetos de pesquisa submetidos à Chamada concorrerão somente com outras propostas oriundas das mesmas UF. Será dada prioridade para financiamento de pelo menos um projeto de cada Classe de Inovação para cada UF. O número de projetos financiados em cada UF se dará com base na demanda qualificada e nos recursos financeiros disponíveis. Inexistindo demanda qualificada dentro de determinada UF, os recursos financeiros remanescentes serão destinados ao financiamento de projetos de outras UF, observadas a seguintes condições: 1. Mesma região e: 2. de outras regiões, respeitando a ordem de classificação dos projetos estabelecida no processo de seleção. O financiamento se dará em valores mínimos e máximos para cada uma das Classes de Inovação: Intervalo de financiamento para cada Classe de inovação: Classe de Inovação: Classe 1: Inovações tecnológicas em saúde que incluam produtos, processos ou serviços: Intervalo de Financiamento: R$500.000,00 até R$1.200.000,00. Classe de Inovação: Classe 2: Inovações sociais e institucionais: Intervalo de financiamento: R$100.000,00 até R$250.000,00. Classe de Inovação: Classe 3: Inovações em políticas públicas: Intervalo de financiamento: R$100.000,00 até R$250.000,00. As propostas aprovadas poderão ser cofinanciadas pelas Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa - FAP, relacionadas na Chamada, que aderirem formalmente. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (21 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-45b3c67d16b41d5f8781

Abertura: 18/11/2025 09:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Nisia Floresta

Municipio: Nísia Floresta/RN

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Nisia Floresta. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICa N° 11/2025 OBJETO: PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM SUBTERRÂNEA EM RUAS NA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE NÍSIA FLORESTA/RN, CONFORME CONVÊNIO Nº 937609/2022 (AV. BONFIM - TRECHO VLT). O agente de contratação da PMNF, torna público que realizará no dia 18 de novembro de 2025, às 09:00hrs, licitação na modalidade concorrência em sua forma Eletrônico, para o objeto acima especificado

AVISO DE LICITAÇÃO (19 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-d0794d234b61c1dbf915

Data de abertura: 18/11/2025 10:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Nisia Floresta

Municipio: Nísia Floresta/RN

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Nisia Floresta. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICa N° 12/2025 OBJETO: Pavimentação de ruas a Zona Rural No Município De Nísia Floresta/RN, Conforme Convênio Nº 906613/2020 (Av. Isabel Gondim - Destilaria Sentido RN 063 - TRECHO V). O agente de contratação da PMNF, torna público que realizará no dia 18 de novembro de 2025, às 10:00hrs, licitação na modalidade concorrência em sua forma Eletrônico, para o objeto acima especificado

AVISO DE LICITAÇÃO (30 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-6be14ff87d03780efbc4

Abertura: 21/11/2025 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Areia Branca

Municipio: Areia Branca/RN

Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução dos serviços de revitalização da praça pública municipal do bairro Parabólica (N. Sra da Conceição), no município de Areia Branca/RN.

AVISO DE LICITAÇÃO (16 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-56045f527ae98138e6a5

Abertura: 24/11/2025 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Areia Branca

Municipio: Areia Branca/RN

Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Especializada Nos Serviços de Pavimentação Em Paralelepípedos Pelo Método Convencional e Drenagem Superficial de Diversas Ruas do Conjunto Santa Amália, Município de Areia Branca/Rn.

AVISO DE LICITAÇÃO (13 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-6b19a25aa6e550a674f1

Abertura: 24/11/2025 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz

Municipio: Tenente Laurentino Cruz/RN

Objeto: Contratação de Empresa de engenharia para a execução das obras de pavimentação e drenagem superficial de trechos de diversas ruas no município de Tenente Laurentino Cruz/RN, conforme Emenda Parlamentar: 202524460007, ano 2025.

AVISO DE LICITAÇÃO (6 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-b47370011bebf372d4de

Abertura 24/11/2025 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de João Câmara

Municipio: João Câmara/RN

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de João Câmara. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2025 O Município de João Câmara torna público que no dia 24/11/2025, às 9hs01, fará licitação na modalidade CE nº 003/2025. Objetivo: Contratação de empresa especializada para serviços de gestão integral do sistema de iluminação pública, operação e manutenção (preventiva e corretiva), diagnóstico energético, modernização, eficientização energética e ampliação do parque de iluminação pública, sob a responsabilidade do município de João Câmara/RN, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos permanentes de iluminação pública. Edital e anexos em: www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou Setor de Licitações pelo e-mail: licitacaojc2025@gmail.com, site da prefeitura: www.joaocamara.rn.gov.br ou na Rua Jerônimo Câmara, 74, Centro, João Câmara/RN. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (47 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-ad0d49e83ab03bb41266

Abertura 10/11/2025 09:30

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Nova Cruz

Municipio: Nova Cruz/RN

Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na execução de obras de engenharia, para implementação de pavimentação e recapeamento em diversas ruas do Município de Nova Cruz/RN, convênio nº 947000/ MCIDADES.

AVISO DE LICITAÇÃO (55 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-ba308986a49d065b13d3

Abertura 11/11/2025 09:30

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Nova Cruz (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Nova Cruz

Contratação de pessoa jurídica especializada na execução de obras de engenharia, para Implantação de Pavimentação em diversas ruas do Município de Nova Cruz/RN, convênio nº 947009/ MCIDADES.

AVISO DE LICITAÇÃO (36 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-f9d8d7e69e63ea9b4f29

Abertura 14/11/2025 09:30

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Baia Formosa

Municipio: Baía Formosa/RN

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Baia Formosa. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 A Prefeitura de Baia Formosa/RN, realizará Concorrência Eletrônica nº 005/2025, tipo menor preço global, com abertura em 14/11/2025, às 9h30min, no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços de construção civil para a execução de obra de implantação de melhorias sanitárias domiciliares na zona rural do município de Baía Formosa/RN. Propostas a partir de 31/10/2025. Edital: no Portal de Compras Públicas ou solicitado via e-mail: cpl@baiaformosa.rn.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAçÃO (36 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-6437bf72453f6d5b03c0

Data de abertura: 17/11/2025 08:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Apodi (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Apodi

Registro de Preço para a contratação de empresa especializada na execução de serviços de locação de equipamentos de Bioquímica e Hematologia, em regime de comodato, com o fornecimento de reagentes destinado a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.

AVISO DE LICITAÇÃO (38 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-20ce6c0383e627043ead

Abertura 17/11/2025 09:30

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Nova Cruz (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Nova Cruz

Contratação de pessoa jurídica especializada na execução de serviços de limpeza urbana, incluindo coleta, transporte e destinação de resíduos sólidos na zona urbana e rural do Município de Nova Cruz/RN.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 (10 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-b03cfa4e4c1411847ccc

Data de abertura: 24/11/2025 09:30

Modalidade Concorrência eletrônica

Prefeitura Municipal de Nova Cruz

Municipio: Nova Cruz/RN

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Nova Cruz. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 Processo nº 1023144/2025 O Agente de Contratações do Município de Nova Cruz/RN torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, dia 24 de novembro de 2025 às 09:30 horas (horário de Brasília) a licitação na modalidade Concorrência em sua forma Eletrônica sob o nº 12/2025, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica especializada na execução de obras de engenharia, para promover o acesso à água para consumo humano, dessedentação animal e pequena produção de alimentos em 10 localidades do Município de Nova Cruz/RN, convênio nº 939056/ MAGRICULTURA, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra-se disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.novacruz.rn.gov.br. Informações através do e-mail: licitacaonovacruzrn@gmail.com. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 (20 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-765942d1da9caba31b7e

Abertura 25/11/2025 09:30

Modalidade: Concorrência eletrônica

Cidade: Nova Cruz (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Nova Cruz

Contratação de pessoa jurídica especializada na execução de obras de engenharia, para Implantação de Pavimentação com drenagem superficial da Estrada da Comunidade Fortaleza - Zona Rural - Nova Cruz/RN, Emenda nº 202543740025.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 - CC (40 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-6073bc8090442650d41c

Abertura 10/11/2025 00:00

Modalidade: Concorrência eletrônica

Cidade: Severiano Melo (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Severiano Melo

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Severiano Melo. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 - CC Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços referente a obra de construção de 25 unidades habitacionais FNHIS Sub50, de acordo com projeto em anexo, para atender as necessidades da Secretária Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social de Severiano Melo/RN, COM SUAS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I, PELO MUNICÍPIO DE SEVERIANO MELO - RN. Abertura da Sessão: às 08:00 do dia 10 de Novembro de 2025 (Horário de Brasília). Tipo: Menor preço

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.10.28.019 (6 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-7bfcd9d020f270810d67

Data de abertura: 26/11/2025 14:00

Cidade: Major Sales - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Major Sales

Modalidade : Concorrência eletrônica

Valor: R$ 3.815.612,00

Construção de 25 Unidades Habitacionais na área urbana do município de Major Sales/RN.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 (67 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-3b6d7f3d6b6b9f932d1d

Abertura: 11/11/2025 09:00

Modalidade Concorrência eletrônica

Prefeitura Municipal do Assú

Municipio: Assú/RN

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal do Assú. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil, para a construção de uma Creche e Escola de Educação Infantil - FNDE Creche tipo 1, no Bairro Irmã Lindalva na cidade de Assú/RN. Disponibilização do Edital: a partir da data de publicação deste extrato, na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br

Chamada Pública - Alimentação Escolar 011/2025 (17 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-SECD-177729

Abertura: 02/12/2025 00:00

Modalidade: Chamamento público

Cidade: Natal (RN)

Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER

Valor: R$ 419.250,00

O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para fornecimento da alimentação dos alunos matriculados nas escolas estaduais, jurisdicionada a 11ª DIREC - Diretoria Regional de Educação e Cultura - ASSU/RN, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

Chamada Pública - Alimentação Escolar 012/2025 (21 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-SECD-177704

Abertura: 25/11/2025 00:00

Cidade: Natal - RN

Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER

Modalidade : Chamamento público

Valor: R$ 1.001.805,00

O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações (Cooperativas e Associações), que tenham interesse em fornecer alimentação para os alunos matriculados nas escolas da rede pública estadual, jurisdicionada a 12ª DIREC - Diretoria Regional de Educação e Cultura, em Mossoró/RN, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar –PNAE.

Chamada Pública - Alimentação Escolar 013/2025 (10 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-SECD-177733

Abertura 04/12/2025 00:00

Modalidade Chamamento público

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER

Municipio: Natal/RN

Valor: R$ 506.790,00

Objeto: O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para fornecimento de alimentação dos alunos matriculados nas escolas estaduais, jurisdicionadas a 13ª DIREC - APODI/RN, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.