Licitações do Rio Grande do Norte

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA (243 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-878eaae6da9afea87791

Abertura: 24/11/2025 00:00

Modalidade Chamamento público

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Municipio: Boa Saúde/RN

Valor: R$ 5.000.000,00

Objeto: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS Com financiamento do Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde do Ministério da Saúde (Decit/SECTICS/CEIS/MS) o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, torna pública a Chamada nº 10/2025 - PPSUS - INOVAÇÃO, cuja íntegra se encontra disponível na página do CNPq na internet endereço: https://www.gov.br/cnpq, e convida os interessados a apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos. Objeto: Apoiar projetos de pesquisa que visem contribuir para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS estimulando os complexos econômico-industrial de saúde locais e a continuidade de projetos do Programa Pesquisa para o SUS: gestão compartilhada em saúde - PPSUS. Conforme consta da Chamada, é contemplado o financiamento de projetos em três classes de Inovação. Cronograma: Fases: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq: 30/06/2025; Prazo para impugnação da Chamada: 10/07/2025; Data limite para submissão das propostas: 15/08/2025; Julgamento do Comitê de Mérito Técnico-Científico: 18/08 a 05/09/2025; Divulgação do resultado preliminar do julgamento de mérito técnico científico no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 11/09/2025; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 22/09/2025; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, do resultado da 1ª fase, por extrato, e na página do CNPq na internet: 10/10/2025. Período de julgamento do Comitê de Relevância Social: 15/10 a 21/10/2025; Divulgação do resultado preliminar do julgamento da 2ª fase, no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 23/10/2025; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 03/11/2025; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, do resultado da 2ª fase, por extrato, e na página do CNPq na internet: 24/11/2025. Recursos Financeiros: Parceria Federal - CNPq. As propostas aprovadas serão financiadas com recursos pactuados no âmbito do Termo de Execução Descentralizada - TED nº FNS-MS/CNPq nº 11/2024 (SIAFI nº 962272), no valor global de R$46.130.000,00, oriundos do orçamento do Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde - DECIT/MS sendo: R$25.291.000,00 na rubrica de Custeio; R$15.839.000,00 na rubrica de capital e R$5.000.000,00 na rubrica de bolsas, a serem liberados de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq. O valor total disponibilizado para a Chamada será dividido, igualitariamente, entre as 27 Unidades Federativas da União, perfazendo o montante de R$1.708.518,00 por UF e destinados para o financiamento de projetos (propostas) que concorrem entre si dentro de cada Unidade Federativa. Adicionalmente poderão ser aportados recursos adicionais oriundos do próprio Decit/SECTICS/MS e/ou provenientes de parcerias futuras com instituições nacionais ou internacionais para viabilizar a contratação ou suplementação de mais projetos recomendados/aprovados. Os recursos serão liberados de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do Ministério da Saúde e do CNPq. Quando o desembolso ocorrer em mais de um exercício financeiro, o repasse de cada ano ficará condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq. Identificada a conveniência e a oportunidade e havendo disponibilidade de recursos adicionais para a Chamada, em qualquer fase, o CNPq e o(s) parceiro(s) que aderirem a Chamada poderá (rão) suplementar os projetos contratados e/ou contratar novos projetos dentre as aprovadas quanto ao mérito. As propostas de projetos de pesquisa submetidos à Chamada concorrerão somente com outras propostas oriundas das mesmas UF. Será dada prioridade para financiamento de pelo menos um projeto de cada Classe de Inovação para cada UF. O número de projetos financiados em cada UF se dará com base na demanda qualificada e nos recursos financeiros disponíveis. Inexistindo demanda qualificada dentro de determinada UF, os recursos financeiros remanescentes serão destinados ao financiamento de projetos de outras UF, observadas a seguintes condições: 1. Mesma região e: 2. de outras regiões, respeitando a ordem de classificação dos projetos estabelecida no processo de seleção. O financiamento se dará em valores mínimos e máximos para cada uma das Classes de Inovação: Intervalo de financiamento para cada Classe de inovação: Classe de Inovação: Classe 1: Inovações tecnológicas em saúde que incluam produtos, processos ou serviços: Intervalo de Financiamento: R$500.000,00 até R$1.200.000,00. Classe de Inovação: Classe 2: Inovações sociais e institucionais: Intervalo de financiamento: R$100.000,00 até R$250.000,00. Classe de Inovação: Classe 3: Inovações em políticas públicas: Intervalo de financiamento: R$100.000,00 até R$250.000,00. As propostas aprovadas poderão ser cofinanciadas pelas Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa - FAP, relacionadas na Chamada, que aderirem formalmente. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

aviso DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2025 (13 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-4e3cc3877ce442de789b

Abertura 06/10/2025 09:00

Modalidade: Dispensa

Cidade: Serra Caiada (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Serra Caiada

Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Unidade Básica de Saúde (GERCIONE PEREIRA DE ANDRADE) do município de Serra Caiada/RN, oriundo de emenda parlamentar de nº11597.116000/1240-05, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Aviso De Licitação (38 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-ad582ad7bc2d1bcac9bd

Data de abertura: 02/10/2025 10:01 Encerrada

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Lagoa de Velhos

Municipio: Lagoa de Velhos/RN

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Lagoa de Velhos. Aviso De Licitação Concorrência Eletrônica Nº 1/2025 O município de Lagoa De Velhos/RN, através do Agente de Contratação no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo Administrativo nº 90/2025 - na modalidade Concorrência Eletrônica, TIPO "Menor Preço Global Por Lote", objetivando a contratação de empresa especializada em engenharia para a execução da obra de iluminação pública no trecho de acesso à entrada do município de Lagoa de Velhos/RN e do Estádio de Futebol, em conformidade com Projetos, Memorial de Cálculo, Planilhas e demais anexos do Edital. A abertura dos envelopes está prevista para o dia 02 de outubro de 2025, às 10h01min

Aviso de Licitação (48 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-6691e9e8cb5d26a59088

Abertura: 06/10/2025 09:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Lucrécia (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Lucrécia

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Lucrécia. Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica nº 1/2025 Objeto: Contratação de empresa para execução, sob regime de empreitada global de pavimentação asfáltica em diversas ruas do município de Lucrécia/RN, conforme projeto básico e termo de referência, conforme especificações do edital, do termo de Referência e Projetos Básicos, as 09h00min do dia 06/10/2025. Local: https://bnccompras.com/Process/ProcessView?param1=%5Bgkz%5DzioSNxAgYy6HJkSLfQ ufVaAdlqSUIbCb_g_rWW1tA4hGmHtVLnSY7W3tXXWbG%2F9C0HocXUAaAxrvSX0ORoBHS GnlYGj0u6ntkA54VBikrAg%3D. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (31 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-bf1ea706c20bef7a7597

Abertura: 06/10/2025 09:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Nísia Floresta (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Nisia Floresta

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Nisia Floresta. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N° 8/2025 Objeto: Construção do Espaço Esportivo Comunitário No Município de Nísia Floresta/Rn, Conforme Termo de Compromisso N° 960088/2023. O agente de contratação da PMNF, torna público que realizará no dia 06 de outubro de 2025, às 09:00hrs, licitação na modalidade concorrência em sua forma Eletrônico, para o objeto acima especificado

AVISO DE LICITAÇÃO (51 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-3b68cb78ead75a83ad9c

Abertura: 06/10/2025 10:30

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Caiçara do Norte (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Caiçara do Norte

Contratação de empresa para execução da obra de ampliação da Creche Municipal do bairro das rocas, neste Município de Caiçara do Norte-RN, conforme projetos executivos, planilhas orçamentárias, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

AVISO DE LICITAÇÃO (29 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-01b3a1215c11b679b03e

Abertura 14/10/2025 14:00

Modalidade Sem modalidade definida

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

Municipio: Arês/RN

Objeto: Contratação de empresa para a Execução dos Serviços de Pavimentação Asfáltica em diversas Ruas, zona urbana do Município de Arez/RN.

AVISO DE LICITAÇÃO (9 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-452b7459001843742b26

Abertura: 15/10/2025 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TRAIRÍ

Municipio: São Bento do Trairí/RN

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de retomada de construção da quadra escolar coberta com vestiário, padrão FNDE, no município de São Bento do Trairi/RN.

AVISO DE LICITAÇÃO (9 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-251efa0e505db8b50bad

Abertura 15/10/2025 08:05

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Tenente Ananias

Municipio: Tenente Ananias/RN

Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de pavimentação em paralelepípedos pelo método BRIPAR, no sitio cabeça do boi no município de Tenente Ananias/RN.

AVISO DE LICITAÇÃO (9 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-bb9963a3c6f94ab8f099

Abertura: 15/10/2025 08:30

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Serra Negra do Norte (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Serra Negra do Norte

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Serra Negra do Norte. AVISO DE LICITAÇÃO O Agente de Contratação do Município de Serra Negra do Norte/RN vem a público comunicar que no dia 30 de setembro de 2025, no site do Portal Nacional de Contratações Públicas: https://www.gov.br/pncp/pt-br e no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA DIX-SEPT ROSADO, NO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN a sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 15 de outubro de 2025, às 08:30 horas (horário de Brasília). Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3426-2261 e pelo e-mail: licitacoes@serranegra.rn.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (20 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-92f1f724eda10f7dce04

Abertura 15/10/2025 08:31

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste

Municipio: São Francisco do Oeste/RN

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de 25 unidades habitacionais do Programa FNHIS SUB-50, no município de São Francisco do Oeste/RN.

AVISO DE LICITAÇÃO (8 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-412f92012c3aae675378

Abertura: 20/10/2025 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Extremoz (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Extremoz

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Extremoz. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 A Prefeitura Municipal de Extremoz/RN, através da Comissão de Contratação e Equipe de Apoio, torna público que fará licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica Nº 010/2025 - Menor Preço Global - que tem como objeto à ampliação da Escola Municipal Coronel José Franco Ribeiro de Extremoz/RN, no dia 20 de outubro de 2025 (segunda-feira) às 09:01 (horário de Brasília). por meio do www.portaldecompraspublicas.com.br, onde os interessados poderão obter o Edital completo com todas as informações necessárias para participação. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (84 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-56a421297052050ba6c1

Data de abertura: 07/10/2025 09:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Serra Caiada (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Serra Caiada

Contratação de empresa especializada em prestação dos serviços de coleta, transporte de resíduos sólidos domiciliares e/ou provenientes da varrição e limpeza de ruas pavimentadas e dos serviços congêneres na zona urbana e rural do município de Serra Caiada/RN.

AVISO DE LICITAÇÃO (44 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-8bc0765e1b61c7a9aa6c

Abertura: 08/10/2025 09:30

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Nova Cruz

Municipio: Nova Cruz/RN

Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na execução de obras de engenharia, para implementação de pavimentação e recapeamento em diversas ruas do Município de Nova Cruz/RN, convênio nº 944726/ MCIDADES.

Aviso De Licitação (25 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-c753cdb6a285a2b43ec8

Abertura 09/10/2025 10:01

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Lagoa de Velhos

Municipio: Lagoa de Velhos/RN

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Lagoa de Velhos. Aviso De Licitação Concorrência Eletrônica Nº 2/2025 O município de Lagoa De Velhos/RN, através do Agente de Contratação no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo Administrativo nº 92/2025 - na modalidade CONCORRÊNCIA, TIPO "MENOR PREÇO GLOBAL", objetivando a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de obras de reforma e requalificação da Biblioteca Municipal de Lagoa de Velhos/RN, em conformidade com Projetos, Memorial de Cálculo, Planilhas e demais anexos do Edital. A abertura dos envelopes está prevista para o dia 09 de outubro de 2025, às 10h01min

AVISO DE LICITAÇÃO (18 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-0638b05a1424a2e914d3

Abertura 09/10/2025 14:01

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Lagoa d'Anta (RN)

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DANTA

Contratação de pessoa jurídica para realização do saldo remanescente de obra de construção de quadra escolar coberta no município de Lagoa D'anta/RN.

AVISO DE LICITAÇÃO (10 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-eff43d351104db12317b

Abertura 09/10/2025 15:31

Modalidade Sem modalidade definida

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DANTA

Municipio: Lagoa d'Anta/RN

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DANTA. AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica Nº 3/2025 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DO SALDO REMANESCENTE, DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA UBS TIPO I, NO MUNICÍPIO DE LAGOA D'ANTA/RN. Tipo: MENOR PREÇO. Data da abertura: 09/10/2025 às 15h31min. Legislação aplicável: Lei nº 14.133/21. Decreto Municipal nº 147/2024. Lei Complementar n° 123/06. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Orçamento: Sigiloso. Todos os esclarecimentos ou dúvidas poderão ser solicitados pelo sítio www.portaldecompraspublicas.com.br Disponibilidade do edital: www.portaldecompraspublicas.com.br - http://licitafacil.tce.rn.gov.br - https://www.lagoadanta.rn.gov.br/home. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (65 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-06e6e67f36c32d264b90

Data de abertura: 10/10/2025 09:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Equador (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Equador

Pavimentação em paralelepípedos nas ruas Antônio Cantalice, Valmir Sabino de Oliveira, Balduino Guedes e Francisco Ferreira da Silva, na sede do Município de Equador-RN.

AVISO DE LICITAÇÃO (40 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-65dd4858754bdd94a794

Abertura 10/10/2025 10:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Montanhas (RN)

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Contratação de Empresa para a construção de calçadas acessíveis com piso tátil, rampas, sinalização e iluminação pública em torno da lagoa de Município de Montanhas/RN.

AVISO DE LICITAÇÃO (12 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-e316e5625e508a0b2675

Data de abertura: 13/10/2025 08:00

Cidade: Portalegre - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Portalegre

Modalidade : Sem modalidade definida

Contratação de Empresa Especializada Para Implantação de Sistema de Geração de Energia Fotovoltaica, compreendendo a elaboração do projeto executivo, aprovação junto à concessionária de energia, fornecimento de todos os materiais, equipamentos e acessórios necessários, bem como a disponibilização de mão de obra técnica especializada para execução dos serviços de instalação, comissionamento e realização dos testes operacionais do sistema.