Licitações do Rio Grande do Norte

AVISO de chamada pública (313 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-1980f2c4d4ce1a145aac

Abertura 05/07/2026 00:00

Modalidade Chamamento público

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Municipio: Boa Saúde/RN

Valor: R$ 21.500.000,00

Objeto: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. AVISO de chamada pública CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS Com financiamento do Departamento de Ciência e Tecnologia, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (Decit/SCTIE/MS), o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna pública a Chamada CNPq/MS-SCTIE-Decit Nº 30/2025 - Pesquisas Estratégicas em Terapias Avançadas e Terapias Baseadas em Ácidos Nucleicos, cuja íntegra encontra-se disponível na Página do CNPq na Internet, http://www.gov.br/cnpq/ e convida os interessados a apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos. Objeto: Apoiar projetos de pesquisa e de capacitação voltados para o avanço científico, tecnológico e da inovação no Sistema Único de Saúde (SUS), com foco no desenvolvimento de insumos e produtos de terapias avançadas, dentre os quais incluem-se os produtos de terapia celular, de terapia gênica (in vivo e ex vivo) e de engenharia tecidual. Além disso, serão fomentadas iniciativas voltadas para a capacitação em produtos de terapia avançada, com ênfase no fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS). Os objetivos e diretrizes estão listados na Chamada. Os projetos deverão se enquadrar em uma das linhas de pesquisa que compõem os eixos temáticos constantes da Chamada. Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq: 31/12/2025; Prazo para impugnação da Chamada: 15/01/2026; Data limite para submissão das propostas: 23/02/2026; Período de Julgamento pelo Comitê de Mérito Científico: 06/04/2026 a 17/04/2026; Divulgação do resultado preliminar da 1ª Fase da Chamada no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 24/04/2026; Prazo final para interposição de recurso administrativo relativo a 1ª Fase: 05/05/2026; Divulgação da decisão do resultado da 1ª Fase no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 24/05/2026; Período de Julgamento pelo Comitê de Relevância Social: 27/05/2026 a 08/06/2026; Divulgação do resultado preliminar da 2ª Fase da Chamada no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 15/06/2026; Prazo final para interposição de recurso administrativo relativo a 2ª Fase: 22/06/2026; Divulgação da decisão do resultado da 2ª Fase no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 05/07/2026. Recursos Financeiros: As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global de R$ 30.000.000,00, distribuídos nas seguintes rubricas: R$ 17.000.000,00 para despesas de custeio, R$ 8.500.000,00 para despesas de bolsa e R$ 4.500.000,00 destinados às despesas de capital. Os recursos são oriundos do Departamento de Ciência e Tecnologia, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde (Decit/SCTIE/MS), por meio do Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 32/2025, e serão liberados de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq e na forma pactuada no referido ajuste. Quando o desembolso ocorrer em mais de um exercício financeiro, o repasse de cada ano ficará condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq e dos demais parceiros. Identificada a conveniência e a oportunidade e havendo disponibilidade de recursos adicionais para a Chamada, em qualquer fase, o CNPq e o(s) parceiro(s) poderá(ão) suplementar os projetos contratados e/ou contratar novos projetos dentre os aprovados quanto ao mérito. No caso descrito na chamada, excepcionalmente, a seleção dos projetos a serem suplementados ou contratados pelo CNPq e pelo parceiro seguirá a prioridade determinada pela Diretoria Executiva (DEX), por meio de decisão devidamente fundamentada, ou pelo(s) parceiro(s), mediante justificativa e aprovação da DEX. Há a possibilidade de cooperação com outras instituições (nacionais e internacionais) para apoio a projetos na chamada, que poderão suplementar propostas de interesse ou fomentar a participação dos pesquisadores em redes internacionais de pesquisa colaborativa, desde que as propostas e coordenadores tenham sido aprovados no edital, de acordo com a disponibilidade orçamentária e necessidade de investimento dos projetos. Os projetos terão os valores mínimo e máximo de financiamento de acordo com os Eixos Temáticos: Eixo 1 - Pesquisas aplicadas à saúde humana; Intervalo de Financiamento: De R$ 50.000,00 a R$ 5.000.000,00; Recursos estimados por eixo: R$ 21.500.000,00. Eixo 2 - Recém - doutores I; Intervalo de Financiamento: De R$ 10.000,00 a R$ 1.000.000,00; Recursos estimados por eixo: R$ 3.000.000,00. Eixo 2 - Recém - doutores II; Intervalo de Financiamento: De R$ 10.000,00 a R$ 1.000.000,00; Recursos estimados por eixo: R$ 4.500.000,00. Eixo 3 - Capacitação; Intervalo de Financiamento: De R$ 10.000,00 a R$ 200.000,00; Recursos estimados por eixo: R$ 1.000.000,00. Os recursos não utilizados em uma linha poderão ser transferidos pela Diretoria Executiva do CNPq para outras linhas, considerando-se a classificação atribuída pelo Comitê de Relevância Social e a adequação orçamentária dos valores solicitados e disponíveis por rubrica. Somente será admitida uma única proposta, vinculada a apenas uma das linhas destacadas na chamada. O Diretoria Executiva do CNPq, poderá, em eventual identificação de recursos adicionais para a Chamada ajustar dos valores das faixas indicadas. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 2/2026 (7 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-54f417c560d93d5a659a

Data de abertura: 23/03/2027 15:00

Cidade: São José de Mipibu - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de São José de Mipibu

Modalidade : Chamamento público

Contratação simultânea de pessoas jurídicas para aquisição de aparelho de ampliação sonora individual - AASI e protetização destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde no município de São José de Mipibu/RN, atendendo as demandas das secretarias municipais do município de São José de Mipibu/RN.

AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 8/2025 (53 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-5d054f5b8a5268af4c91

Data de abertura: 08/05/2026 00:00

Modalidade Chamamento público

Prefeitura Municipal de São Miguel

Municipio: São Miguel/RN

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de São Miguel. AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Objeto: Credenciamento de empresas interessadas no fornecimento de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de São Miguel/RN. Período de credenciamento: de 09/03/2026 a 08/05/2026 na plataforma www.bbmnet.com.br

AVISO DE LICITAÇÃO (18 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-53f7b555f9be6ea37612

Data de abertura: 09/04/2026 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Areia Branca (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Areia Branca

Contratação de Empresa Especializada de Engenharia Para Execução dos Serviços de Construção do Espaço Esportivo Comunitário Tipo B, Pertencente Ao Programa de Aceleração do Crescimento (Pac) - Ministério do Esporte, No Municipio de Areia Branca/RN.

AVISO DE LICITAÇÃO (5 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-daa4b41ceae0105ddb1f

Abertura: 09/04/2026 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Grossos

Municipio: Grossos/RN

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Grossos. AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Grossos/RN, faz saber a todos interessados que realizar-se-á o Processo Licitatório nº 105073/2026, na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 02/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR, VÍNCULADO A EMENDA DE N° 202544740006, NO MUNICÍPIO DE GROSSOS/RN, com abertura marcada para o dia 09 de abril de 2026 (quinta-feira) às 08:00 horas (Horário de Brasília). O edital e os respectivos anexos poderão serem adquiridos, no sistema eletrônico, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no, www.grossos.rn.gov.br. Maiores informações de 08:00 às 13:00h, ou pelo email departamentodelicitacaogrossos@gmail.com. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (6 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-41ffc1848def883ad369

Abertura: 09/04/2026 10:01

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Santo Antônio (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Santo Antônio

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Santo Antônio. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, através da Agente de Contratação no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo Administrativo nº 212016/2026, na modalidade CONCORRÊNCIA, TIPO "MENOR PREÇO GLOBAL com o regime de execução de Empreitada por Preço UNITÁRIO", objetivando a contratação de empresa especializada para reforma e modernização de praça pedra da onça no centro da cidade, Zona Urbana, do município de Santo Antônio/RN, em conformidade com Projetos, Planilhas e demais anexos do Edital. A abertura dos envelopes está prevista para o dia 09 de abril de 2026, às 10h01min

AVISO DE LICITAÇÃO (22 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-c8edbee23164dcfc9361

Abertura: 10/04/2026 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Taipu

Municipio: Taipu/RN

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Taipu. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 O Município de Taipu/RN, torna público que as 10h do dia 10 de abril de 2026, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO E MONITORAMENTO DOS SISTEMAS DE PRODUÇÃO DAS EQUIPES DA SAÚDE DA FAMILIA (ESF) E EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB), BEM COMO NA MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO CONTINUA (PEC) E DEMAIS PROGRAMAS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TAIPU/RN

AVISO DE LICITAÇÃO (34 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-b67d5d28ecd6177e6f16

Abertura: 10/04/2026 08:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Marcelino Vieira (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira. AVISO DE LICITAÇÃO O município de Marcelino Vieira-RN, através da Secretaria Municipal de Educação após autorização do Gestor Municipal, por meio do Setor de Licitações, torna público a Terceira Convocação através do Edital da Concorrência Eletrônica nº 02-C.E/2026. Objeto: contratação de empresa do ramo de engenharia civil para executar os serviços de conclusão de uma Creche Pro infância tipo B na cidade de Marcelino Vieira-RN, fracassada anteriormente

AVISO DE LICITAÇÃO (58 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-c53a3ffd2504e99dc6cc

Data de abertura: 10/04/2026 08:01

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Caicó (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Caicó

Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia destinada à execução da construção do espaço esportivo no bairro Nova Caicó, no município de Caicó/RN.

AVISO DE LICITAÇÃO (7 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-1cecdab30f4fab2a56e6

Data de abertura: 10/04/2026 09:00

Cidade: Nísia Floresta - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Nisia Floresta

Modalidade : Sem modalidade definida

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Nisia Floresta. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N° 3/2026 OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM SUPERFICIAL DA RUA BONFIM, DISTRITO DA MAZAPAS, MUNICIPIO DE NISIA FLORESTA/RN, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR Nº 202341420012. O agente de contratação da PMNF, torna público o reaprazamento para dia 10 de abril de 2026, às 09h00 na modalidade concorrência em sua forma Eletrônico, para o objeto acima especificado

AVISO DE LICITAÇÃO (27 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-e3659b73f0d49c2a7fa2

Abertura: 10/04/2026 09:00

Cidade: Major Sales - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Major Sales

Modalidade : Sem modalidade definida

Valor: R$ 800.415,00

Construção do Centro de Cultura e Turismo, na Rua Nilza Fernandes, Zona Urbana de Major Sales/RN.

AVISO DE LICITAÇÃO (7 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-a00352abf07ae91f53b3

Data de abertura: 10/04/2026 10:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Nisia Floresta

Municipio: Nísia Floresta/RN

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Nisia Floresta. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N° 5/2026 OBJETO: Serviços de pavimentação em intertravado no Alto do Monte Hermínio, município de Nísia Floresta-RN. O agente de contratação da PMNF, torna o reaprazamento para dia 10 de abril de 2026, às 10:00hrs, licitação na modalidade concorrência em sua forma Eletrônico, para o objeto acima especificado

AVISO DE LICITAÇÃO (7 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-8078b0656aae3adc70b1

Abertura 13/04/2026 10:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Nisia Floresta

Municipio: Nísia Floresta/RN

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Nisia Floresta. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N° 6/2026 OBJETO: PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO BRIPAR COM DRENAGEM SUPERFICIAL NA ESTRADA DA BOÁGUA, MUNÍCIPIO DE NISIA FLORESTA-RN, CONFORME SICONV 928757/2022. O agente de contratação da PMNF, torna público que realizará no dia 13 de abril de 2026, às 10:00hrs, licitação na modalidade concorrência em sua forma Eletrônico, para o objeto acima especificado

AVISO DE LICITAÇÃO (6 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-5616b5774de74b53475f

Abertura 14/04/2026 09:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de São Tomé

Municipio: São Tomé/RN

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de São Tomé. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24553158-2026. Tipo: MENOR PREÇO. OBJETO: Construção de Unidades Habitacionais no município de São Tomé/RN, conforme Proposta de Nº 040728/2025, número da Proposta Novo PAC - SELEÇÃO 56000006269/2025, do Ministério das Cidades

AVISO DE LICITAÇÃO (30 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-19b0043ee790654fa3f5

Abertura 16/04/2026 09:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Jardim de Piranhas (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas

Contratação de empresa especializada para ampliação da Escola Maria Cruz no município de Jardim de Piranhas-RN.

AVISO DE LICITAÇÃO (55 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-ded80cc686f88224d3b0

Abertura 17/04/2026 10:01

Cidade: Senador Georgino Avelino - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Senador Georgino Avelino

Modalidade : Sem modalidade definida

Contratação de empresa especializada para os serviços de execução de obras de drenagem urbana, pavimentação e recomposição em ruas do município de Senador Georgino Avelino/RN.

AVISO DE LICITAÇÃO (12 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-6dae0df1d787e3be0aa7

Abertura 18/05/2026 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Extremoz

Municipio: Extremoz/RN

Objeto: Contratação de projetos de arquitetura, engenharia e complementares visando o restauro das Ruínas de São Miguel Arcanjo e convento Jesuíta no município de Extremoz/RN.

aviso de licitação (54 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-049449ff6c2e2a81794b

Abertura: 26/03/2026 00:00 Encerrada

Modalidade Sem modalidade definida

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Municipio: Macaíba/RN

Objeto: Ministério da Educação. Universidade Federal do Rio Grande do Norte. aviso de licitação LEILÃO Presencial Nº 5/2025 A Universidade Federal do Rio Grande do Norte torna público que realizará o Leilão presencial do tipo maior lance n 05/2025 de semoventes BOVINOS inservíveis antieconômicos no dia 26/03/2026, às 9 horas, no Auditório da Direção da Escola Agrícola de Jundiaí, Rodovia RN 160, Km 03 S/N, Distrito de, Macaíba - RN, observando as disposições da Lei n. 14.133/2021, do Decreto n. 11.461/2023 e do Decreto n. 12.785/2025. O edital publicado está disponível no Documento 53 do seguinte endereço eletrônico e mais informações através do email desfazimento@proad.ufrn.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

aviso de licitação (27 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-0dac6c40136e1e86a3d5

Abertura: 26/03/2026 00:00 Encerrada

Cidade: Alto do Rodrigues - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Alto do Rodrigues

Modalidade : Sem modalidade definida

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Alto do Rodrigues. aviso de licitação Concorrência Eletrônica nº 6/2026 - Proc. Adm nº35/2026. A Prefeitura de Alto do Rodrigues/RN, torna público a Licitação nº6/2026, na modalidade Concorrência Eletrônica, cujo objeto é a: "contratação de empresa especializada na área de construção civil para construção do Espaço Esportivo Comunitário, no município de Alto do Rodrigues/RN, conforme proposta nº064514/2025, novo PAC, convênio nº987390. O

AVISO DE LICITAÇÃO (54 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-564e81ed5f208b8205d2

Abertura 26/03/2026 00:00 Encerrada

Modalidade Sem modalidade definida

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA

Municipio: Goianinha/RN

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção da Unidade Básica de Saúde - UBS Porte I, no Município de Goianinha/RN.