Licitações do Rio Grande do Norte

AVISO de chamada pública (386 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-1980f2c4d4ce1a145aac

Data de abertura: 05/07/2026 00:00

Modalidade Chamamento público

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Municipio: Boa Saúde/RN

Valor: R$ 21.500.000,00

Objeto: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. AVISO de chamada pública CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS Com financiamento do Departamento de Ciência e Tecnologia, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (Decit/SCTIE/MS), o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna pública a Chamada CNPq/MS-SCTIE-Decit Nº 30/2025 - Pesquisas Estratégicas em Terapias Avançadas e Terapias Baseadas em Ácidos Nucleicos, cuja íntegra encontra-se disponível na Página do CNPq na Internet, http://www.gov.br/cnpq/ e convida os interessados a apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos. Objeto: Apoiar projetos de pesquisa e de capacitação voltados para o avanço científico, tecnológico e da inovação no Sistema Único de Saúde (SUS), com foco no desenvolvimento de insumos e produtos de terapias avançadas, dentre os quais incluem-se os produtos de terapia celular, de terapia gênica (in vivo e ex vivo) e de engenharia tecidual. Além disso, serão fomentadas iniciativas voltadas para a capacitação em produtos de terapia avançada, com ênfase no fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS). Os objetivos e diretrizes estão listados na Chamada. Os projetos deverão se enquadrar em uma das linhas de pesquisa que compõem os eixos temáticos constantes da Chamada. Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq: 31/12/2025; Prazo para impugnação da Chamada: 15/01/2026; Data limite para submissão das propostas: 23/02/2026; Período de Julgamento pelo Comitê de Mérito Científico: 06/04/2026 a 17/04/2026; Divulgação do resultado preliminar da 1ª Fase da Chamada no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 24/04/2026; Prazo final para interposição de recurso administrativo relativo a 1ª Fase: 05/05/2026; Divulgação da decisão do resultado da 1ª Fase no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 24/05/2026; Período de Julgamento pelo Comitê de Relevância Social: 27/05/2026 a 08/06/2026; Divulgação do resultado preliminar da 2ª Fase da Chamada no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 15/06/2026; Prazo final para interposição de recurso administrativo relativo a 2ª Fase: 22/06/2026; Divulgação da decisão do resultado da 2ª Fase no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 05/07/2026. Recursos Financeiros: As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global de R$ 30.000.000,00, distribuídos nas seguintes rubricas: R$ 17.000.000,00 para despesas de custeio, R$ 8.500.000,00 para despesas de bolsa e R$ 4.500.000,00 destinados às despesas de capital. Os recursos são oriundos do Departamento de Ciência e Tecnologia, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde (Decit/SCTIE/MS), por meio do Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 32/2025, e serão liberados de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq e na forma pactuada no referido ajuste. Quando o desembolso ocorrer em mais de um exercício financeiro, o repasse de cada ano ficará condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq e dos demais parceiros. Identificada a conveniência e a oportunidade e havendo disponibilidade de recursos adicionais para a Chamada, em qualquer fase, o CNPq e o(s) parceiro(s) poderá(ão) suplementar os projetos contratados e/ou contratar novos projetos dentre os aprovados quanto ao mérito. No caso descrito na chamada, excepcionalmente, a seleção dos projetos a serem suplementados ou contratados pelo CNPq e pelo parceiro seguirá a prioridade determinada pela Diretoria Executiva (DEX), por meio de decisão devidamente fundamentada, ou pelo(s) parceiro(s), mediante justificativa e aprovação da DEX. Há a possibilidade de cooperação com outras instituições (nacionais e internacionais) para apoio a projetos na chamada, que poderão suplementar propostas de interesse ou fomentar a participação dos pesquisadores em redes internacionais de pesquisa colaborativa, desde que as propostas e coordenadores tenham sido aprovados no edital, de acordo com a disponibilidade orçamentária e necessidade de investimento dos projetos. Os projetos terão os valores mínimo e máximo de financiamento de acordo com os Eixos Temáticos: Eixo 1 - Pesquisas aplicadas à saúde humana; Intervalo de Financiamento: De R$ 50.000,00 a R$ 5.000.000,00; Recursos estimados por eixo: R$ 21.500.000,00. Eixo 2 - Recém - doutores I; Intervalo de Financiamento: De R$ 10.000,00 a R$ 1.000.000,00; Recursos estimados por eixo: R$ 3.000.000,00. Eixo 2 - Recém - doutores II; Intervalo de Financiamento: De R$ 10.000,00 a R$ 1.000.000,00; Recursos estimados por eixo: R$ 4.500.000,00. Eixo 3 - Capacitação; Intervalo de Financiamento: De R$ 10.000,00 a R$ 200.000,00; Recursos estimados por eixo: R$ 1.000.000,00. Os recursos não utilizados em uma linha poderão ser transferidos pela Diretoria Executiva do CNPq para outras linhas, considerando-se a classificação atribuída pelo Comitê de Relevância Social e a adequação orçamentária dos valores solicitados e disponíveis por rubrica. Somente será admitida uma única proposta, vinculada a apenas uma das linhas destacadas na chamada. O Diretoria Executiva do CNPq, poderá, em eventual identificação de recursos adicionais para a Chamada ajustar dos valores das faixas indicadas. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 2/2026 (84 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-54f417c560d93d5a659a

Data de abertura: 23/03/2027 15:00

Modalidade: Chamamento público

Cidade: São José de Mipibu (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de São José de Mipibu

Contratação simultânea de pessoas jurídicas para aquisição de aparelho de ampliação sonora individual - AASI e protetização destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde no município de São José de Mipibu/RN, atendendo as demandas das secretarias municipais do município de São José de Mipibu/RN.

AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 8/2025 (135 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-5d054f5b8a5268af4c91

Abertura: 08/05/2026 00:00

Modalidade Chamamento público

Prefeitura Municipal de São Miguel

Municipio: São Miguel/RN

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de São Miguel. AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Objeto: Credenciamento de empresas interessadas no fornecimento de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de São Miguel/RN. Período de credenciamento: de 09/03/2026 a 08/05/2026 na plataforma www.bbmnet.com.br

AVISO DE LICITAÇÃO (18 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-b36f23fd43a90c99627d

Abertura: 07/05/2026 10:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Bento Fernandes

Municipio: Bento Fernandes/RN

Objeto: Reforma do Ginásio Poliesportivo Escolar - Município de Bento Fernandes/RN.

AVISO DE LICITAÇÃO (17 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-5d50ef9060d701997bb5

Data de abertura: 08/05/2026 09:30

Cidade: Nova Cruz - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Nova Cruz

Modalidade : Sem modalidade definida

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Nova Cruz. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 Processo nº 408281/2026 O Agente de Contratações do Município de Nova Cruz/RN torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, dia 08 de maio de 2026 às 09:30 horas (horário de Brasília) a licitação na modalidade Concorrência em sua forma Eletrônica sob o nº 08/2026, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica especializada para execução do saldo remanescente das obras de drenagem e pavimentação de vias públicas em paralelepípedo pelo método convencional na Av. Nova Cruz (Rua Maria das Dores Albino da Silva), no Município de Nova Cruz/RN, convênio nº 921695, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra-se disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.novacruz.rn.gov.br. Informações através do e-mail: licitacaonovacruzrn@gmail.com. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (69 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-cbb4be4ada79dab05a6a

Abertura 12/05/2026 09:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Serra Caiada

Municipio: Serra Caiada/RN

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Serra Caiada. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO Nº 319003/2026 A Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN, torna público a Concorrência Eletrônica nº. 01/2026, com o objetivo de contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia para a construção de 20 unidades habitacionais do minha casa minha vida "MCMV" programa: 56000004522/2025 no município de Serra Caiada/RN, conforme termo de compromisso 992404/2025 - operação 1106251-42/2025 - Ministério das Cidades/Programa minha casa, minha vida 0 MCMV FNHIS SUB 50. Recebimento das propostas: De 30/03/2026 das 08h00min até as 09h00min do dia 12/05/2026. Abertura das propostas: Dia 12/05/2026, às 09h00min. Início da sessão: Às 09h01min do dia 12/05/2025. Local/site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Referência de tempo: Horário de Brasília (DF). Disponibilização do edital e seus anexos: Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (54 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-af77d3df30d4a5b81577

Abertura: 13/05/2026 10:30

Cidade: Natal - RN

Orgão: BB Tecnologia e Serviços S.A

Modalidade : Sem modalidade definida

Ministério da Fazenda. Banco do Brasil S.A.. BB Tecnologia e Serviços S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Licitação Eletrônica Nº 2026/08 OBJETO; Contratação de empresas especializadas para prestação de serviços de apoio operacional, compreendendo atividades de serviços de limpeza, conservação, recepção, com fornecimento de material de higienização e limpeza nos estabelecimentos da BBTS localizados em Belém/PA, Natal/RN, Recife/PE e Rio de Janeiro/RJ. Realização do certame dia 13/05/2026 às 10h30min. O edital completo deve ser retirado através do site www.licitacoes-e2.bb.com.br ou www.bbts.com.br Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (31 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-032a9954a8b14b861bf3

Abertura 15/05/2026 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de São Miguel

Municipio: São Miguel/RN

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de São Miguel. AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Objeto: Contratação dos SERVIÇOS FUNERÁRIOS e FORNECEIMENTO DE URNAS, conforme quantitativo e descritivos. Período de credenciamento: de 14/04/2026 a 15/05/2026 na plataforma www.bbmnet.com.br

AVISO DE LICITAÇÃO (31 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-b9e6e1d1de99c77f4618

Data de abertura: 15/05/2026 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: São Miguel (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de São Miguel

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de São Miguel. AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Objeto: Credenciamento para futuras locações de máquinas e veículos pesados. Período de credenciamento: de 14/04/2026 a 15/05/2026 na plataforma www.bbmnet.com.br

AVISO DE LICITAÇÃO (94 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-6dae0df1d787e3be0aa7

Data de abertura: 18/05/2026 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Extremoz

Municipio: Extremoz/RN

Objeto: Contratação de projetos de arquitetura, engenharia e complementares visando o restauro das Ruínas de São Miguel Arcanjo e convento Jesuíta no município de Extremoz/RN.

AVISO DE LICITAÇÃO (27 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-042a7a6aa4565b5d2be2

Abertura 26/05/2026 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Taipu (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Taipu

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Taipu. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 O Município de Taipu/RN, torna público que as 10h do dia 26 de maio de 2026, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE 20(VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FNHIS SUB-50, DESTINADAS A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE TAIPU/RN

Aviso de Licitação (25 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-7d29dfee8c37d963574e

Abertura 18/06/2026 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Currais Novos

Municipio: Currais Novos/RN

Objeto: Contratação de agência de publicidade para executar os serviços de propaganda e comunicação digital.

AVISO DE LICITAÇÃO (49 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-dd15696fefd77a5f74ca

Abertura: 27/04/2026 08:01

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Passagem

Municipio: Passagem/RN

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Passagem. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O MUNICÍPIO DE PASSAGEM/RN, através da Agente de Contratação no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo Administrativo nº 18/2026, na modalidade CONCORRÊNCIA, TIPO "MENOR PREÇO GLOBAL com o regime de execução de Empreitada por Preço UNITÁRIO", objetivando a contratação de empresa especializada para pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial de estrada vicinal que liga a zona urbana a comunidade do seixo, Zona Rural, município de passagem/RN, em conformidade com Projetos, Planilhas e demais anexos do Edital. A abertura das propostas está prevista para o dia 27 de abril de 2026, às 08h01min

AVISO DE LICITAÇÃO (34 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-51516b44121a3111dedd

Abertura: 28/04/2026 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Venha-Ver (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Venha-Ver

Aquisição fracionada de gêneros perecíveis e não perecíveis para o fornecimento da merenda escolar.

AVISO DE LICITAÇÃO (42 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-3215241944784acc543a

Abertura: 29/04/2026 09:01

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Itaú

Municipio: Itaú/RN

Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de 20 unidades habitacionais, do Programa FNHIS Sub-50, operação nº 1106303, convênio 040767/2025 no município de Itaú/RN.

AVISO DE LICITAÇÃO (43 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-f1a801dc5491d8fbe84b

Abertura: 30/04/2026 08:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Senador Elói de Souza (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico (SRP) nº 11/2026. A Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN, através do seu Agente de Contratação, torna público a quem interessar, que estará realizando o Pregão Eletrônico (SRP) nº 011/2026, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, no modo de disputa "ABERTO", dia 30/04/2026 às 08h:01m, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de material de limpeza, higiene, saneantes domissanitários, utensílios de limpeza, materiais descartáveis, embalagens, itens de apoio e protetor solar, destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail: licitaçãoeloidesouza@gmail.com, de segunda a sexta-feira, das 07:00h às 13:00h. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (40 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-580f9e1184d9eec0b965

Abertura 30/04/2026 09:30

Cidade: Nova Cruz - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Nova Cruz

Modalidade : Sem modalidade definida

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Nova Cruz. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 Processo nº 330114/2026 O Agente de Contratações do Município de Nova Cruz/RN torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, dia 30 de abril de 2026 às 09:30 horas (horário de Brasília) a licitação na modalidade Concorrência em sua forma Eletrônica sob o nº 04/2026, cujo objeto é o Contratação de pessoa jurídica especializada na execução de obras de engenharia, para promover o acesso à água para consumo humano, dessedentação animal e pequena produção de alimentos em 10 localidades do Município de Nova Cruz/RN, convênio nº 939056/ MAGRICULTURA, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra-se disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.novacruz.rn.gov.br. Informações através do e-mail: licitacaonovacruzrn@gmail.com. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (28 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-6a5f2a75ece090594071

Data de abertura: 30/04/2026 10:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Itajá

Municipio: Itajá/RN

Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil visando a conclusão da execução de instalação de sistema de abastecimento de água em comunidade rural São Francisco, no município de Itajá/RN.

AVISO DE LICITAÇÃO (39 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-42dfa1fa9f73fff8e16e

Abertura: 30/04/2026 10:01

Cidade: Vera Cruz - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Vera Cruz

Modalidade : Sem modalidade definida

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Vera Cruz. AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 5/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO PRONTA (SELF-SERVICE E TIPO QUENTINHA) PARA ATENDER AOS INTERESSES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/RN. Tipo: Menor Preço. Data da abertura: 30/04/2026 às 10h01min. Legislação aplicável: Lei nº 14.133/21. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Orçamento: Sigiloso. Disponibilidade do Edital, os esclarecimentos ou dúvidas poderão ser solicitados pelo sítio www.portaldecompraspublicas.com.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (31 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-58b7b1f3da745bcfc3d6

Abertura: 04/05/2026 09:30

Cidade: Nova Cruz - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Nova Cruz

Modalidade : Sem modalidade definida

Contratação de pessoa jurídica especializada na execução de obras de engenharia para execução de obra de Construção de Creche Frei Damião (Repactuação) no Município de Nova Cruz/RN.