Licitações do Rio Grande do Norte
Licitações e editais abertos no Estado, do nível federal, estadual e de municípios que publicam suas licitações na Internet.
Total: 934 licitações
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AVISO DE CREDENCIAMENTO (29 visual.)
Identificador desta licitação: DOU-f7ee50e032ce80ed738d
Abertura: 06/12/2026 00:00
Modalidade: Chamamento público
Cidade: Boa Saúde (RN)
Orgão: Comando Militar do Sul
Ministério da Defesa. Comando do Exército. Comando Militar do Sul. AVISO DE CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO DE OCS/PSA O 13º Grupo de Artilharia de Campanha torna público que realizará, por meio de inexigibilidade de licitação (art. 74 e 79, caput, da Lei 14.133 de 2021), abertura de credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos(as) (PSA), com sede em Cachoeira do Sul (ou região do Estado do Rio Grande do Sul abrangida), interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (SAMMED/FuSEx), aos usuários do Fator de Custo e aos servidores beneficiários da Prestação de Assistência à Saúde Suplementar dos Servidores Civis do Exército Brasileiro (PASS), e seus dependentes, conforme condições vigentes nos arts. 74 e 79 da Lei nº 14.133, de 2021 e no Decreto nº 11.878, de 2024, cujo edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 06/08/2026, no site: "www.13gac.eb.mil.br.gov.br". Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO N° 3/2026 (117 visual.)
Identificador desta licitação: DOU-27fda638c19a0373679e
Abertura: 09/06/2027 00:00
Cidade: Caraúbas - RN
Orgão: Prefeitura Municipal de Caraúbas
Modalidade : Chamamento público
Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de exame de diagnóstico por imagem, especificamente radiografia (Raio-X) com emissão de laudo médico.
AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 2/2026 (300 visual.)
Identificador desta licitação: DOU-54f417c560d93d5a659a
Abertura 23/03/2027 15:00
Modalidade: Chamamento público
Cidade: São José de Mipibu (RN)
Orgão: Prefeitura Municipal de São José de Mipibu
Contratação simultânea de pessoas jurídicas para aquisição de aparelho de ampliação sonora individual - AASI e protetização destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde no município de São José de Mipibu/RN, atendendo as demandas das secretarias municipais do município de São José de Mipibu/RN.
AVISO DE LICITAÇÃO (35 visual.)
Identificador desta licitação: DOU-30c69c2b3aa0817a5e34
Abertura 09/10/2026 00:00
Modalidade Sem modalidade definida
Prefeitura Municipal de Natal
Municipio: Natal/RN
Objeto: Contratação integrada, de todas as etapas necessárias à estabilização de taludes da comunidade do Jacó - trecho a (etapa funcional), localizada na Zona Leste deste Município, incluindo a elaboração e aprovação dos projetos básico e executivo de engenharia, obtenção de todas as licenças, autorizações e estudos exigidos pelos órgãos competentes, bem como a execução integral das obras e serviços, nos termos das diretrizes técnicas e dos anteprojetos fornecidos e demais peças que integrarão o processo licitatório em conformidade com as normas técnicas aplicáveis e diretrizes da Prefeitura Municipal do Natal.
AVISO DE LICITAÇÃO (25 visual.)
Identificador desta licitação: DOU-b761021b3753ec310efe
Data de abertura: 21/08/2026 09:00 Encerrada
Cidade: São Gonçalo do Amarante - RN
Orgão: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante
Modalidade : Sem modalidade definida
Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRêNCIA ELETRôNICA nº 5/2026 À Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN, atendendo à SEMINFRA/SME, por intermédio da Agente de Contratação e Equipe, conforme Portaria nº 002/2026-SEMLICCC-PMSGA/RN, CONSIDERANDO o art. 10, I, da Lei 69, de 30 de setembro de 2015; com base na Lei nº 14.133/2021; Torna público, a quem interessar, que estará realizando Concorrência de forma Eletrônica - CE nº 05/2026 - advindo do Proc. Admin. Nº 6021/2026, do tipo MENOR PREÇO - GLOBAL, no modo de disputa ABERTO, empreitada por preço unitário, próximo dia 21/08/2026 às 09h:01m, objetivando à AMPLIAÇÃO DA ESCOLA AÍDA GOMES BEZERRA, localizada no Bairro Arvoredo, Município de São Gonçalo do Amarante/RN, cuja área a ser construída aproxima de 666,38m². Edital com de exigência de Garantia de proposta - O Instrumento Convocatório e seus anexos encontram-se para serem baixadosEXCLUSIVAMENTEem: PORTALDECOMPRASPUBLICAS:https://www.portaldecompras publicas.com.br/processos?codigoModalidade=6&uf=100124&municipio=100124129. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
AVISO DE LICITAÇÃO (24 visual.)
Identificador desta licitação: DOU-81b4e2df8066b46558e1
Abertura: 26/08/2026 09:00
Modalidade: Sem modalidade definida
Cidade: Bom Jesus (RN)
Orgão: Prefeitura Municipal de Bom Jesus
Contratação de empresa de engenharia especializada para "CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, COM DRENAGEM SUPERFICIAL, EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS/RN", vinculada à Emenda Parlamentar nº 202639170008 - BL e ao Plano de Ação nº 09032026-092961.
Aviso de licitação (18 visual.)
Identificador desta licitação: DOU-b8fde823bd250e324600
Abertura: 28/08/2026 09:00
Modalidade: Sem modalidade definida
Cidade: Umarizal (RN)
Orgão: Prefeitura Municipal de Umarizal
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia de pavimentação em paralelepípedo nas Ruas João Abilio e Almirante Souto Maior nesse Município.
AVISO DE LICITAÇÃO (10 visual.)
Identificador desta licitação: DOU-964823e1bb7406f30181
Abertura: 31/08/2026 00:00
Cidade: Barcelona - RN
Orgão: Prefeitura Municipal de Barcelona
Modalidade : Sem modalidade definida
Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Barcelona. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 - CE O Município de Barcelona/RN, por meio de seu prefeito, torna público para conhecimento dos interessados a Concorrência Eletrônica n° 002/2026, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS (ESTRADAS VICINAIS) NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BARCELONA/RN, NA COMUNIDADE FORMIGUEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO (10 visual.)
Identificador desta licitação: DOU-aa7bf7aa2ce166e8ca55
Abertura: 31/08/2026 09:00
Modalidade: Sem modalidade definida
Cidade: Olho-d'Água do Borges (RN)
Orgão: Prefeitura Municipal de Olho DÁgua do Borges
Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Olho DÁgua do Borges. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Olho d´Água do Borges/RN, por intermédio do Agente de contratação, torna público que às 09:00 horas do dia 31 de agosto de 2026, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, destinado ao CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS - FHIS
aviso de licitação (10 visual.)
Identificador desta licitação: DOU-3ff6d900792c5cff813a
Abertura: 01/09/2026 00:00
Modalidade Sem modalidade definida
Prefeitura Municipal de São Paulo do Potengi
Municipio: São Paulo do Potengi/RN
Objeto: Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de São Paulo do Potengi. aviso de licitação Concorrência Eletrônica nº 1/2026 O Município de São Paulo do Potengi/RN (Prefeitura Municipal), através da Comissão de Contratação, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que promoverá em 01/09/2026 (terça-feira), às 09h, no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br o Concorrência Eletrônica nº1/2026, visando o Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de engenharia destinados à construção de uma passagem hídrica interligando o Bairro Juremal ao Centro do Município de São Paulo do Potengi/RN
AVISO DE LICITAÇÃO (40 visual.)
Identificador desta licitação: DOU-9dfacf7df3356cffb5eb
Abertura 04/09/2026 09:00
Modalidade: Sem modalidade definida
Cidade: Jardim de Piranhas (RN)
Orgão: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas
Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia, sob demanda, para prestar manutenção e reforma prediais no âmbito das secretarias municipais do município de Jardim de Piranhas, com fornecimento de material, equipamentos e mão de obra.
AVISO DE LICITAÇÃO (44 visual.)
Identificador desta licitação: DOU-d48a61a5f83f93a0ab50
Abertura 04/09/2026 09:00
Cidade: Jardim de Piranhas - RN
Orgão: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas
Modalidade : Sem modalidade definida
Contratação de empresa especializada para serviços de ligações domiciliares para rede de esgoto com melhorias na galeria pluvial e pavimentação em intertravado de trechos da Rua João Pinheiro, bairro São José, no município de Jardim de Piranhas-RN, conforme Projeto Básico.
AVISO DE LICITAÇÃO (40 visual.)
Identificador desta licitação: DOU-1d63c054e301c03a01bc
Abertura 08/09/2026 08:30
Modalidade: Sem modalidade definida
Cidade: Ouro Branco (RN)
Orgão: Prefeitura Municipal de Ouro Branco
Contratação de serviços técnicos especializados para a elaboração dos projetos de arquitetura e projetos complementares, destinados à execução do projeto de restauração e conservação da Igreja Matriz de Santo Antônio de Itatiaia, localizada no Distrito de Ouro Branco - MG, bem tombado em âmbito federal, sob a tutela do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN.
AVISO DE LICITAÇÃO (36 visual.)
Identificador desta licitação: DOU-fc84a9654d598476692d
Abertura 15/09/2026 08:01
Modalidade Sem modalidade definida
Prefeitura Municipal de Caicó
Municipio: Caicó/RN
Objeto: Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Caicó. AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 4/2026 A Prefeitura Municipal de Caicó/RN, por intermédio da Agente de Contratação, Presidente da Comissão de Contratação da Secretaria de Educação, devidamente instituído pelo Senhor Prefeito Municipal, através da Portaria Municipal n.º 834/2026, torna público que realizará certame licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica n.º 004/2026, tipo menor preço, adjudicação por valor global, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, visando a Contratação de Empresa Especializada Em Serviços de Engenharia Destinada à Continuidade da Construção da Creche Municipal Professor Oriel Segundo de Oliveira - Creche Padrão Fnde - Tipo I, Localizada Na Rua São Jorge, S/N, No Bairro Boa Passagem, Visando Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Caicó/RN. Edital disponível no Endereço: Av. Coronel Martiniano, 993, Centro - Caicó/RN ou http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Data de início das Propostas: a partir de 10 de agosto de 2026, às 08h00, exclusivamente através do site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura da sessão pública: 15 de setembro de 2026, às 08h01. Informações Gerais: Acessar o site http://www.portaldecompraspublicas.com.br para retirar o edital e os projetos de engenharia. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
AVISO DE LICITAÇÃO (11 visual.)
Identificador desta licitação: DOU-7046cd41f8d09899ea19
Abertura 18/09/2026 09:00
Cidade: Jardim de Piranhas - RN
Orgão: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas
Modalidade : Sem modalidade definida
Contratação de empresa especializada para serviço de construção de uma passagem molhada na comunidade Assembleia, zona rural do município de Jardim de Piranhas-RN, conforme Projeto Básico.
AVISO DE LICITAÇÃO (29 visual.)
Identificador desta licitação: DOU-4c560077b74640009938
Abertura 22/09/2026 00:00
Modalidade: Sem modalidade definida
Cidade: Natal (RN)
Orgão: Prefeitura Municipal de Natal
Contratação Semi-Integrado de empresa de engenharia para prestação de serviço para a elaboração do projeto executivo e execução das obras de requalificação do corredor de transporte da Av. Nevaldo Rocha, em Natal/RN.
AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2026/16 (38 visual.)
Identificador desta licitação: DOU-59a7caf377f55691515f
Abertura 25/08/2026 10:30
Cidade: Natal - RN
Orgão: BB Tecnologia e Serviços S.A
Modalidade : Pregão eletrônico
Ministério da Fazenda. Banco do Brasil S.A.. BB Tecnologia e Serviços S.A. AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2026/16 OBJETO: Contratação, de empresas especializadas para prestação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais de higienização e insumos nos estabelecimentos da BBTS localizados em Belém/PA, Natal/RN e Recife/PE. Realização do certame dia 25/08/2026 às 10h30min. O Edital completo deve ser retirado através do site www.licitacoes-e2.com.br, ou www.bbts.com.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Chamada Pública - Alimentação Escolar 001/2026 (9 visual.)
Identificador desta licitação: TCERN-SECD-183769
Data de abertura: 02/09/2026 00:00
Cidade: Natal - RN
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER
Modalidade : Chamamento público
Valor: R$ 3.594.959,00
Aquisição de gêneros alimentícios proveniente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações (Cooperativas e Associações), que tenham interesse em fornecer para as escolas da rede pública estadual jurisdicionada a 1ª DIREC, municipios de Extremoz, Macaíba, Natal e São Gonçalo do Amarante, atendidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
Chamada Pública - Alimentação Escolar 002/2026 (6 visual.)
Identificador desta licitação: TCERN-SECD-183932
Data de abertura: 16/09/2026 00:00
Cidade: Natal - RN
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER
Modalidade : Chamamento público
Valor: R$ 1.224.069,00
Aquisição de gêneros alimentícios proveniente da Agric. Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações (Cooperativas e Associações), que tenham interesse em fornecer para as escolas estaduais, jurisdicionadas a 2ª DIREC-Parnamirim, nos municÍpios de Arêz, B. Formosa, Canguaretama, Goianinha, Monte Alegre, N. Floresta, Parnamirim, S. J. de Mipibu, Sen. Georgino Avelino, Tibau do Sul, Vera Cruz e Vila Flor, atendidas pelo PNAE.
Chamada Pública - Alimentação Escolar 003/2026 (5 visual.)
Identificador desta licitação: TCERN-SECD-183701
Data de abertura: 26/08/2026 00:00
Modalidade: Chamamento público
Cidade: Natal (RN)
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER
Valor: R$ 928.262,00
Aquisição de gêneros alimentícios proveniente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações (Cooperativas e Associações), que tenham interesse em fornecer para as escolas da rede pública estadual, jurisdicionadas a 3ª DIREC-Nova Cruz/RN.
Chamada Pública - Alimentação Escolar 01/2026 (7 visual.)
Identificador desta licitação: TCERN-PMTAIPU-183728
Abertura: 31/08/2026 00:00
Modalidade: Chamamento público
Cidade: Taipu (RN)
Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPU
Valor: R$ 102.535,00
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO DE TAIPU/RN
Chamada Pública - Outros 005/2026 (107 visual.)
Identificador desta licitação: TCERN-PMSGAMARAN-179544
Abertura 31/12/2026 00:00
Modalidade: Chamamento público
Cidade: São Gonçalo do Amarante (RN)
Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
objeto da presente pré-qualificação a submissão de livros e projetos paradidáticos para avaliação pela Secretaria Municipal de Educação para compor o acervo das escolas públicas da rede municipal de ensino de São Gonçalo do Amarante/RN
Chamada Pública - Outros 012/2026 (29 visual.)
Identificador desta licitação: TCERN-FASGAMARAN-182996
Abertura: 01/09/2026 00:00
Cidade: São Gonçalo do Amarante - RN
Orgão: FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
Modalidade : Chamamento público
Valor: R$ 40.000,00
Serviço de Acolhimento Institucional de Longa permanência para Idosos, na modalidade abrigo institucional, destinado a idosos, com ou sem deficiência, afastados do convívio familiar, nos termos do Estatuto da Pessoa Idosa e da Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, com capacidade instalada e condições técnicas definidas neste Edital e em seus anexos
CHAMADA PUBLICA Nº 1/2026 (11 visual.)
Identificador desta licitação: DOU-e56e2af611e44a2ee61f
Abertura 31/08/2026 10:00
Cidade: Taipu - RN
Orgão: Prefeitura Municipal de Taipu
Modalidade : Chamamento público
Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Taipu. AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 1/2026 O Município de Taipu/RN, através da Prefeitura Municipal, torna público para o conhecimento dos interessados que às 10h00min do dia 31 de agosto de 2026, na sede do Município, situada a Rua Antônio Alves da Rocha, nº 304, Centro, realizará a sessão da Chamada Pública nº 01/2026, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, em conformidade a Lei nº. 11.947/2009 e alterações posteriores, Resoluções do CD/FNDE, e Lei Federal nº 14.133/21 no que couber. Os interessados que atenderem às exigências do Edital, deverão apresentar os documentos de Habilitação e Projeto de Venda no período de 11 à 31 de agosto de 2026 no Setor de Licitações - Rua Antônio Alves da Rocha, nº 304, Centro Taipu/RN-CEP:59.565-000, das 08:00h as 14:00h, de segundas a sextas-feiras exceto feriados e facultativos
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 (14 visual.)
Identificador desta licitação: DOU-b35534e9d447f466ab66
Data de abertura: 02/09/2026 00:00
Modalidade: Chamamento público
Cidade: Natal (RN)
Orgão: Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - Seec
Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações (Cooperativas e Associações) para as escolas da rede pública estadual jurisdicionada a 1ª DIREC - Natal (Extremoz, Macaíba, Natal e São Gonçalo do Amarante), atendidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026 (13 visual.)
Identificador desta licitação: DOU-754ff1a69cc34eaacec2
Data de abertura: 03/09/2026 10:00
Modalidade: Chamamento público
Cidade: Bento Fernandes (RN)
Orgão: Prefeitura Municipal de Bento Fernandes
Habilitação dos fornecedores e recebimento das propostas de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar - PNAE, Município de Bento Fernandes/RN.
CHAMADA PÚBLICA Nº 2026 (30 visual.)
Identificador desta licitação: DOU-f0e07b51e729c342cb5d
Abertura 28/08/2026 00:00
Cidade: Luís Gomes - RN
Orgão: Prefeitura Municipal de Luís Gomes
Modalidade : Chamamento público
Credenciamento de Pessoas Físicas ou Jurídicas para a execução de serviços de saúde, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), visando atender às necessidades do município de Luís Gomes, com recursos próprios e oriundos de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício 2026.
CHAMADA PÚBLICA Nº 2026 (10 visual.)
Identificador desta licitação: DOU-6bc2faaab576f0fd42e3
Abertura: 18/09/2026 14:00
Modalidade: Chamamento público
Cidade: Luís Gomes (RN)
Orgão: Prefeitura Municipal de Luís Gomes
Credenciamento de Pessoas Físicas ou Jurídicas para a execução de serviços de saúde, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), visando atender às necessidades do município de Luís Gomes, com recursos próprios e oriundos de convênios consignados na LOA 2026.
CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2026 (19 visual.)
Identificador desta licitação: DOU-9f3c36c4eb493cb39f11
Abertura 26/08/2026 00:00
Modalidade Chamamento público
Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - Seec
Municipio: Nova Cruz/RN
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios proveniente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações (Cooperativas e Associações) para as escolas da rede pública estadual jurisdicionada a 3ª DIREC.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 (13 visual.)
Identificador desta licitação: DOU-ef05c25b1f02f85bf322
Abertura: 31/12/2026 00:00
Modalidade: Chamamento público
Cidade: Caiçara do Norte (RN)
Orgão: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE
Credenciamento de leiloeiros oficiais para a eventual realização de leilões nas modalidades presencial, online/virtual ou presencial e online/virtual simultaneamente, mediante demanda, destinados ao desfazimento de bens móveis/imóveis de propriedade do Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio Grande do Norte - CRC/RN.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2026 (17 visual.)
Identificador desta licitação: DOU-bfb4c7be51a342c55679
Abertura 31/08/2026 00:00
Modalidade: Chamamento público
Cidade: Nísia Floresta (RN)
Orgão: Prefeitura Municipal de Nisia Floresta
Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Nisia Floresta. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2026 - PMNF Processo administrativo nº 422080/2026 A Prefeitura Municipal de Nísia Floresta/RN, através da Comissão de Seleção para processamento e julgamento de Chamamento Público, torna público que realizará CHAMADA PÚBLICA, objetivando o CHAMAMENTO PÚBLICO para qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como credenciamento de organização da sociedade civil para celebração de parceria com a administração pública municipal, em regime de mútua cooperação, sob a égide da lei federal nº 13.019/2014 e suas alterações, através de termo de colaboração, para a execução dos serviços, ações, procedimentos e atividades em saúde contemplando gestão plena do Pronto Atendimento 24h de Tabatinga, gestão plena na Unidade Antônio Marinho de Carvalho, serviços de radiologia, exames laboratoriais e equipe multiprofissionais para o centro de especialidades do município de Nísia Floresta/RN. O credenciamento para qualificação ocorrerá das 00h01min do dia 14 de agosto de 2026 até às 16h00min do dia 31 de agosto de 2026, através do envio de plano de trabalho e documentos de habilitação por e-mail licitacao@nisiafloresta.rn.gov.br. A retirada do edital e seus anexos encontra-se a disposição no e-mail citado e no portal do município https://nisiafloresta.rn.gov.br/. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026 (17 visual.)
Identificador desta licitação: DOU-4058d96c1e62fa38ea95
Abertura 03/12/2026 00:00
Modalidade: Chamamento público
Cidade: Natal (RN)
Orgão: Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas
Incentivar a realização de projetos científicos nas áreas de assistência e técnica em enfermagem, ética, legislação e exercício profissional, e gestão, liderança e políticas públicas.
Concessão Comum 20/2026 (20 visual.)
Identificador desta licitação: TCERN-PMUPANEMA-183844
Abertura 04/09/2026 00:00
Modalidade Sem modalidade definida
PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA
Municipio: Upanema/RN
Valor: R$ 3.021,00
Objeto: PERMISSÃO DE USO ONEROSA, EM CARÁTER PRECÁRIO, DE ÁREA PÚBLICA MEDINDO 300,00 M², LOCALIZADA NA PRAÇA DE EVENTOS VEREADOR LUIZ FERNANDES FILHO, DESTINADA À INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE ESTRUTURA TEMPORÁRIA DO TIPO CAMAROTE, DURANTE AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AOS 73 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE UPANEMA/RN, NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2026, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Planta de Localização e Memoria
Concorrência 129/2026 (17 visual.)
Identificador desta licitação: DOU-3828675d4d0018ea769c
Abertura 25/08/2026 00:00
Modalidade: Concorrência
Cidade: Natal (RN)
Orgão: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Ministério da Educação. Universidade Federal do Rio Grande do Norte. AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Concorrência 129/2026 / Número do processo: 23077.092427/2026-85 / Objeto: REFORMA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA IMPLANTAÇÃO DA OUVIDORIA DA UFRN - CC 90006/2026 Data de início de recebimento de propostas: 10/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 25/08/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15310303001292026 Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Concorrência 35/2026 (14 visual.)
Identificador desta licitação: DOU-bb62029e7fd2204aa4db
Abertura 17/09/2026 00:00
Modalidade: Concorrência
Cidade: Caiçara do Norte (RN)
Orgão: Superintendência Regional no Rio Grande do Norte
Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para a prestação de serviços técnicos especializados à Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte (SPRF-RN) no acompanhamento, assessoria e fiscalização a reforma do prédio da antiga sede da SPRF-RN.
Concorrência Eletrônica 0000000003/2026 (8 visual.)
Identificador desta licitação: TCERN-PMPGRANDE-183911
Data de abertura: 03/09/2026 00:00
Modalidade: Concorrência
Cidade: Pedra Grande (RN)
Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
Valor: R$ 198.355,00
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO NA COMUNIDADE DE BOM SUCESSO NO MUNICÍPIO DE PEDRA GRANDE/RN.
Concorrência Eletrônica 002/2025 (61 visual.)
Identificador desta licitação: TCERN-PMRFOGO-179847
Data de abertura: 09/09/2026 00:00
Modalidade Concorrência
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO FOGO
Municipio: Rio do Fogo/RN
Valor: R$ 3.236.916,00
Objeto: contratação de empresa de engenharia, para realizar os serviços de CONSTRUÇÃO DE CRECHE/ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL FNDE – TIPO 2, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE PUNAÚ, DISTRITO DE RIO DO FOGO/RN, PROVENIENTE DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 962002/2025/FNDE/CAIXA – OPERAÇÃO Nº 1095024-03 – PROGRAMA EDUCAÇÃO BÁSICA DEMOCRÁTICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE.
Concorrência Eletrônica 002/2026 (6 visual.)
Identificador desta licitação: TCERN-PMBARCELON-183862
Abertura: 31/08/2026 00:00
Modalidade Concorrência
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Municipio: Barcelona/RN
Valor: R$ 461.655,00
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS (ESTRADAS VICINAIS) NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BARCELONA/RN
Concorrência Eletrônica 003/2026 (15 visual.)
Identificador desta licitação: TCERN-PMBJESUS-183759
Abertura: 26/08/2026 00:00
Modalidade Concorrência
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
Municipio: Bom Jesus/RN
Valor: R$ 556.344,00
Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para “CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, COM DRENAGEM SUPERFICIAL, EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS/RN”, vinculada à Emenda Parlamentar nº 202639170008 – BL e ao Plano de Ação n° 09032026-092961.
Concorrência Eletrônica 004/2026 (6 visual.)
Identificador desta licitação: TCERN-PMASSU-183883
Data de abertura: 01/09/2026 00:00
Cidade: Assú - RN
Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSU
Modalidade : Concorrência
Valor: R$ 615.919,00
Contratação de empresa especializada para a construção de 434 (quatrocentos e trinta e quatro) jazigos no Cemitério Público Beata Irmã Lindalva, no município de Assú/RN (5ª etapa).
Concorrência Eletrônica 004/2026 (14 visual.)
Identificador desta licitação: TCERN-PMJPIRANHA-183599
Abertura: 04/09/2026 00:00
Modalidade: Concorrência
Cidade: Jardim de Piranhas (RN)
Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Valor: R$ 149.579,00
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE LIGAÇÕES DOMICILIARES PARA REDE DE ESGOTO COM MELHORIAS NA GALERIA PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO DE TRECHOS DA RUA JOÃO PINHEIRO, BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN
Concorrência Eletrônica 004/2026/2026 (9 visual.)
Identificador desta licitação: TCERN-PMCAICO-183781
Data de abertura: 15/09/2026 00:00
Cidade: Caicó - RN
Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ
Modalidade : Concorrência
Valor: R$ 2.993.958,00
Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia destinada à Continuidade da Construção da Creche municipal Professor Oriel Segundo de Oliveira – Creche Padrão FNDE – TIPO I, localizada na Rua São Jorge, s/n, no Bairro Boa Passagem, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Caicó/RN.
Concorrência Eletrônica 005/2026 (7 visual.)
Identificador desta licitação: TCERN-PMJPIRANHA-183803
Data de abertura: 18/09/2026 00:00
Modalidade Concorrência
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Municipio: Jardim de Piranhas/RN
Valor: R$ 564.127,00
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE ASSEMBLEIA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS–RN, CONFORME PROJETO BÁSICO
Concorrência Eletrônica 005/2026 (7 visual.)
Identificador desta licitação: TCERN-PMSGAMARAN-183697
Data de abertura: 21/08/2026 00:00 Encerrada
Cidade: São Gonçalo do Amarante - RN
Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
Modalidade : Concorrência
Valor: R$ 1.658.919,00
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA AÍDA GOMES BEZERRA, LOCALIZADA NO BAIRRO ARVOREDO, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, COM ÁREA CONSTRUÍDA APROXIMADA DE 666,38 M²;
Concorrência Eletrônica 006/2026 (6 visual.)
Identificador desta licitação: TCERN-PMSRAFAEL-183905
Abertura: 03/09/2026 00:00
Modalidade: Concorrência
Cidade: São Rafael (RN)
Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAFAEL
Valor: R$ 513.619,00
Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução da reforma do Estádio Esportivo Januarão em São Rafael/RN.
Concorrência eletrônica 006/2026 (7 visual.)
Identificador desta licitação: BLL-C-2412807-1833-0062026
Portal: BLL Compras
Abertura 03/09/2026 10:01
Modalidade Concorrência
MUNICIPIO DE SAO RAFAEL
Municipio: São Rafael/RN
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução da reforma do Estádio Esportivo Januarão em São Rafael/RN
Concorrência Eletrônica 006/2026 (4 visual.)
Identificador desta licitação: TCERN-PMSMEL-183946
Data de abertura: 04/09/2026 00:00
Cidade: Serra do Mel - RN
Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL
Modalidade : Concorrência
Valor: R$ 1.546.975,00
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE UMA UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DE FRUTAS – CASA DE POLPA, LOCALIZADA NA VILA BRASILIA, ZONA RURAL DO MUICIPIO DE SERRA-RN
Concorrência Eletrônica 008/2026 (10 visual.)
Identificador desta licitação: TCERN-PMTLAURENT-183747
Data de abertura: 26/08/2026 00:00
Modalidade Concorrência
PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ
Municipio: Tenente Laurentino Cruz/RN
Valor: R$ 716.579,00
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de reforma, revitalização e adequação da quadra esportiva da Escola Municipal Senhora Santana.
Concorrência Eletrônica 01/2026 (6 visual.)
Identificador desta licitação: TCERN-CMLAJES-183963
Abertura 08/09/2026 00:00
Cidade: Lajes - RN
Orgão: CÂMARA MUNICIPAL DE LAJES
Modalidade : Concorrência
Valor: R$ 844.566,00
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OS SERVICOS DE CONSTRUÇÃO do ANEXO(GABINETES E GARAGEM), NA CÂMARA MUNICIPAL DE LAJES/RN
Concorrência Eletrônica 02/2026 (14 visual.)
Identificador desta licitação: TCERN-PMIPANGUAÇ-183547
Data de abertura: 03/09/2026 00:00
Modalidade Concorrência
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇU
Municipio: Ipanguaçu/RN
Valor: R$ 339.254,00
Objeto: contratação de empresa especializada para contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia voltada à ampliação da Escola Municipal Francisco Soares da Costa, localizada na Comunidade de Pedrinhas, zona rural do Município de Ipanguaçu/RN.
Concorrência Eletrônica 109/2026 (14 visual.)
Identificador desta licitação: TCERN-SIN-183761
Data de abertura: 26/08/2026 00:00
Cidade: Natal - RN
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA
Modalidade : Concorrência
Valor: R$ 455.997,00
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA LAJE SUPERIOR DO PRÉDIO DO SINE/MATRIZ–RN, LOCALIZADO NA RUA NOSSA SRA. DE CANDELÁRIA, S/N - CANDELÁRIA, NATAL - RN, 59065-490
Concorrência Eletrônica 110/2026 (8 visual.)
Identificador desta licitação: TCERN-SIN-183812
Abertura 28/08/2026 00:00
Modalidade: Concorrência
Cidade: Natal (RN)
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA
Valor: R$ 3.245.965,00
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA SEDE DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA (SEFAZ/RN), LOCALIZADO NO CENTRO ADMINISTRATIVO DO ESTADO, NA AVENIDA SENADOR SALGADO FILHO, S/N, BAIRRO LAGOA NOVA, EM NATAL, RN, 59064-901.
Concorrência Eletrônica 111/2026 (11 visual.)
Identificador desta licitação: TCERN-SIN-183814
Abertura 31/08/2026 00:00
Modalidade Concorrência
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA
Municipio: Natal/RN
Valor: R$ 3.124.585,00
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL PELO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA. MODALIDADE FNHIS (SUB-50), REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 994333/2026/MCIDADES/CAIXA - OPERAÇÃO Nº 1106241-37, LOCALIZADO À RN-117, LIMITANDO-SE AO NASCENTE COM O SR. FRANCISCO XAVIER: AO POENTE, COM O SR. JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA; AO NOR
Concorrência Eletrônica 112/2026 (8 visual.)
Identificador desta licitação: TCERN-SIN-183818
Data de abertura: 31/08/2026 00:00
Cidade: Natal - RN
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA
Modalidade : Concorrência
Valor: R$ 447.179,00
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE EXECUÇÃO GERAL DE CONTENÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INFILTRAÇÕES, MEDIANTE REFORMA DA COBERTURA DE PRÉDIO, A SEREM REALIZADOS NAS INSTALAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (SETHAS/RN).
Concorrência Eletrônica 90007/2026 (17 visual.)
Identificador desta licitação: TCERN-PMCNOVOS-183714
Abertura: 25/08/2026 00:00
Modalidade: Concorrência
Cidade: Currais Novos (RN)
Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
Valor: R$ 5.811.678,00
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO LARGO JUNIOR TOSCANO, NO MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN.
Concorrência Eletrônica 90010/2026 (7 visual.)
Identificador desta licitação: TCERN-SERHID-183917
Abertura: 13/10/2026 00:00
Cidade: Carnaúba dos Dantas - RN
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS
Modalidade : Concorrência
Valor: R$ 12.130.331,00
Contratação semi-integrada de empresa especializada em engenharia para a elaboração dos projetos executivos de engenharia e execução das obras de implantação da infraestrutura da solução de monitoramento e resposta (alerta à população), ambiente inteligente para salvaguarda da vida humana na operação da barragem de oiticica no município de Jucurutu – RN.
Concorrência Eletrônica ce00005/2026 (13 visual.)
Identificador desta licitação: TCERN-PMEQUADOR-183947
Abertura: 02/09/2026 00:00
Modalidade Concorrência
PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR
Municipio: Equador/RN
Valor: R$ 497.500,00
Objeto: IMPLANTAÇÃO EM PAVIMENTAÇÃO EM PARALILEPIPEDO VIAS PUBLICAS: RUA DAMIANA ERNESTINA, RUA NEUZA MARCELINO DE OLIVEIRA, RUA NICOLAU BEZERRA DA TRINDADE, RUA EDITE GOMES, RUA PROJETADA 01 E RUA PROJETADA 02 NO MUNICIPIO DE EQUADOR.
CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 (10 visual.)
Identificador desta licitação: DOU-e59a3afce7e8f5925ba3
Abertura: 03/09/2026 09:01
Modalidade: Concorrência
Cidade: Ipanguaçu (RN)
Orgão: Prefeitura Municipal de Ipanguaçú
Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia voltada à ampliação da Escola Municipal Francisco Soares da Costa, localizada na Comunidade de Pedrinhas, zona rural do Município de Ipanguaçu/RN.
Concorrência Presencial 10010/2026 (7 visual.)
Identificador desta licitação: TCERN-PMPFERROS-183880
Abertura 02/09/2026 00:00
Modalidade Concorrência
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS
Municipio: Pau dos Ferros/RN
Objeto: Concessão de uso, a título oneroso, de 06 (seis) imóveis comerciais de propriedade do Município de Pau dos Ferros/RN, do tipo quiosque, destinado à exploração de atividades comerciais e/ou de prestação de serviços compatíveis com a natureza e as características dos espaços.
Concorrência Presencial 11001/2026 (11 visual.)
Identificador desta licitação: TCERN-PMNATAL-183684
Abertura 04/11/2026 00:00
Modalidade Concorrência
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL
Municipio: Natal/RN
Valor: R$ 2.147.483.647,00
Objeto: CONCESSÃO PARA OPERAÇÃO E EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE NATAL-RN.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11 (21 visual.)
Identificador desta licitação: DOU-ab0b4ceba34b7119a4c1
Data de abertura: 04/11/2026 11:00
Modalidade Concorrência
Prefeitura Municipal de Natal
Municipio: Natal/RN
Objeto: Seleção de proposta mais vantajosa e contratação de CONCESSÃO COMUM para operação e exploração dos serviços de transporte coletivo urbano do Município de Natal, por lotes operacionais, em regime de serviço público, com fornecimento, operação e manutenção dos meios necessários à prestação adequada do serviço.
Contratação Direta 00004/2026/2026 (8 visual.)
Identificador desta licitação: PNCP-08357634000108-1-000015-2026
Portal: BBMNet
Data de abertura: 24/08/2026 09:59
UASG: 995
Modalidade Dispensa
MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA
Municipio: Riacho de Santana/RN
Valor: R$ 62.786,00
Objeto: Fornecimento de equipamentos eletroeletrônicos destinados a Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social deste Município de Riacho de Santana-RN
Contratação Direta 01/2026 (9 visual.)
Identificador desta licitação: PNCP-08348971000139-1-000090-2026
Portal: Portal de Compras Públicas
Abertura 21/08/2026 07:59 Encerrada
Modalidade Dispensa
MUNICIPIO DE MOSSORO
Municipio: Mossoró/RN
Valor: R$ 3.974,00
Objeto: [Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de impressoras e insumos destinados à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, conforme condições.
Contratação Direta 0162026/2026 (7 visual.)
Identificador desta licitação: PNCP-08096083000176-1-000056-2026
Portal: PNCP
Abertura 25/08/2026 12:30
Modalidade Dispensa
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO
Municipio: São José do Seridó/RN
Valor: R$ 63.999,00
Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA (INTERNET), COM ACESSO BANDA LARGA E WI-FI 24 HORAS, POR MEIO DE FIBRA ÓPTICA INCLUINDO INSTALAÇÃO, FORNECIMENTO, CONFIGURAÇÃO E MANUTENÇÃO, EM REGIME DE COMODATO, DE TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DA INTERNET EM PRÉDIOS E ÓRGÃOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN.
Contratação Direta 022/2026 (6 visual.)
Identificador desta licitação: PNCP-08173502000126-1-000149-2026
Portal: Portal de Compras Públicas
Abertura 25/08/2026 08:00
Cidade: Cerro Corá - RN
Orgão: MUNICIPIO DE CERRO-CORA
Modalidade : Dispensa
Valor: R$ 15.832,00
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de instrumentos musicais, peças, acessórios e materiais destinados à manutenção, reposição e revitalização das bandas marciais das escolas da Rede Municipal de Ensino, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Cerro Corá/RN.
Contratação Direta 039/2026 (13 visual.)
Identificador desta licitação: PNCP-08097008000120-1-000121-2026
Portal: Portal de Compras Públicas
Data de abertura: 25/08/2026 08:00
Cidade: Acari - RN
Orgão: MUNICIPIO DE ACARI
Modalidade : Dispensa
Valor: R$ 7.959,00
[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARACONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS E FORNECIMENTO DE TOKENS CRIPTOGRÁFICOS, PARA USO NOS SETORES INTERNOS DA PREFEITURA DE ACARI/RN.
Contratação Direta 06/2026 (8 visual.)
Identificador desta licitação: PNCP-08348971000139-1-000092-2026
Portal: Portal de Compras Públicas
Data de abertura: 21/08/2026 07:59 Encerrada
Cidade: Mossoró - RN
Orgão: MUNICIPIO DE MOSSORO
Modalidade : Dispensa
Valor: R$ 41.716,00
[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de ventiladores, freezer e geladeira, destinados à Secretaria Municipal de Assistência Social Cidadania e Juventude de Mossoró, visando garantir melhores condições de funcionamento das unidades socioassistenciais., conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Contratação Direta 065/2026 (21 visual.)
Identificador desta licitação: PNCP-08110991000177-1-000051-2026
Portal: Portal de Compras Públicas
Abertura: 25/08/2026 07:59
Modalidade Dispensa
Prefeitura Municipal de Galinhos/RN
Municipio: Galinhos/RN
Valor: R$ 43.200,00
Objeto: [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO UTILITÁRIO ESPORTIVO (SUV), SEM MOTORISTA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DA ATENÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA DE SAÚDE DE GALINHOS/RN
Contratação Direta 070800001/2026 (5 visual.)
Identificador desta licitação: PNCP-08470890000107-1-000003-2026
Portal: PNCP
Abertura 26/08/2026 13:00
Modalidade: Dispensa
Cidade: Jardim de Angicos (RN)
Orgão: JARDIM DE ANGICOS CAMARA MUNICIPAL
Valor: R$ 30.775,00
Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia destinados à reforma e manutenção predial da sede da Câmara Municipal de Jardim de Angicos/RN, compreendendo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas, transporte e demais insumos necessários à execução integral dos serviços, conforme projetos, especificações, orçamento, cronograma e demais documentos técnicos que integrarão o processo
Contratação Direta 10/2026 (16 visual.)
Identificador desta licitação: PNCP-08241747000658-1-000010-2026
Portal: Portal de Compras Públicas
Abertura: 27/08/2026 08:00
Cidade: Natal - RN
Orgão: MUNICIPIO DE NATAL
Modalidade : Dispensa
Valor: R$ 2.578,00
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição e renovação de Certificados Digitais dos tipos e-CNPJ e e-CPF, em mídia Token, destinados aviabilizar, no âmbito da Secretaria Municipal de Finanças, o acesso a sistemas essenciais ao exercício das competências fazendárias, notadamente a recepção das NFS-e no ambiente nacional, o Portal do Simples Nacional, o ONR e o Portal Nacional da NFS-e.
Contratação Direta 101/2026 (17 visual.)
Identificador desta licitação: PNCP-00394502000144-1-010066-2026
Portal: ComprasNet
Data de abertura: 24/08/2026 08:00
UASG: 783701
Modalidade: Dispensa
Cidade: Natal (RN)
Orgão: COMANDO DA MARINHA
Valor: R$ 42.551,00
O objeto do presente procedimento é a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para a prestação de serviços de reforma e manutenção do telhado da passarela de acesso ao prédio do Ambulatório/Serviço de Arquivo Médico e Estatística (SAME)
Contratação Direta 101/2026 (7 visual.)
Identificador desta licitação: PNCP-24517609000109-1-000038-2026
Portal: ComprasNet
Abertura: 26/08/2026 08:59
UASG: 925535
Cidade: Natal - RN
Orgão: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RN
Modalidade : Dispensa
Valor: R$ 13.188,00
Estabilizador de 1KVA - PCRN
Contratação Direta 12/2026 (16 visual.)
Identificador desta licitação: PNCP-32752798000114-1-000018-2026
Portal: Portal de Compras Públicas
Abertura 25/08/2026 09:00
Modalidade Dispensa
CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DO RIO GRANDE DO NORTE
Municipio: Natal/RN
Valor: R$ 283,00
Objeto: [Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de entidade qualificada para execução do Programa de Aprendizagem Profissional, visando ao recrutamento, seleção, formação técnico-profissional metódica, acompanhamento pedagógico, gestão documental e apoio à execução dos contratos de aprendizagem de jovens aprendizes do CRT-RN, em conformidade com a Lei nº 10.097/2000, a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, o Decreto nº 9.579/2018, a Portaria MTE nº 3.872/2023 e demais normas aplicáveis e nos termos da tabela, conforme condições e exigências estabelecidas neste Instrumento, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Contratação Direta 129/2026 (15 visual.)
Identificador desta licitação: PNCP-08293185000181-1-000042-2026
Portal: ComprasNet
Abertura: 25/08/2026 08:00
UASG: 456546
Modalidade Dispensa
DIRETORIA DE SAUDE DA POLICIA MILITAR HPM 1
Municipio: Natal/RN
Objeto: Aquisição de medicamentos sólidas, semissólidos e líquidos (itens fracassados da Dispensa eletrônica nº 110/2026).
Contratação Direta 130/2026 (2 visual.)
Identificador desta licitação: PNCP-08293185000181-1-000043-2026
Portal: ComprasNet
Abertura 26/08/2026 08:00
UASG: 456546
Cidade: Natal - RN
Orgão: DIRETORIA DE SAUDE DA POLICIA MILITAR HPM 1
Modalidade : Dispensa
Seringa para bomba injetora de contraste, capacidade 200 mL, em polipropileno, sistema de carregamento frontal, estéril, descartável, embalagem individual, compatível com equipamento disponível na unidade. Compatível com OptiVantage DH.
Contratação Direta 131/2026 (3 visual.)
Identificador desta licitação: PNCP-08293185000181-1-000044-2026
Portal: ComprasNet
Abertura: 28/08/2026 08:00
UASG: 456546
Cidade: Natal - RN
Orgão: DIRETORIA DE SAUDE DA POLICIA MILITAR HPM 1
Modalidade : Dispensa
Aquisição de instrumentais de uso odontológico (Itens fracassados da Dispensa 93/2026)
Contratação Direta 14/2026 (3 visual.)
Identificador desta licitação: PNCP-08309239000150-1-000106-2026
Portal: PNCP
Abertura 25/08/2026 23:59
Cidade: Jandaíra - RN
Orgão: MUNICIPIO DE JANDAIRA
Modalidade : Dispensa
Valor: R$ 17.867,00
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA SISTEMAS DE FILTRAÇÃO E TRATAMENTO DE ÁGUA. PCRA: 1082/2026.
Contratação Direta 14/2026 (15 visual.)
Identificador desta licitação: PNCP-08348971000139-1-000093-2026
Portal: Portal de Compras Públicas
Abertura: 26/08/2026 07:59
Modalidade: Dispensa
Cidade: Mossoró (RN)
Orgão: MUNICIPIO DE MOSSORO
Valor: R$ 53.560,00
[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de equipamentos e materiais de sonorização, iluminação e apoio técnico, destinados à modernização do Teatro Municipal Dix-huit Rosado
Contratação Direta 140/2026 (7 visual.)
Identificador desta licitação: PNCP-24365710000183-1-000147-2026
Portal: ComprasNet
Data de abertura: 26/08/2026 08:00
UASG: 153103
Modalidade: Dispensa
Cidade: Natal (RN)
Orgão: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
Valor: R$ 63.678,00
AQUISIÇÃO DE SHORTS PARA EDUCAÇÃO FÍSICA E CAMISAS TIPO REGATA PARA OS ALUNOS DA ESCOLA AGRÍCOLA DE JUNDIAÍ (EAJ)
Contratação Direta 141/2026 (16 visual.)
Identificador desta licitação: PNCP-24365710000183-1-000148-2026
Portal: ComprasNet
Abertura: 26/08/2026 08:00
UASG: 153103
Modalidade: Dispensa
Cidade: Natal (RN)
Orgão: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
Valor: R$ 758,00
AQUISIÇÃO DE ESTETOSCÓPIOS (DL 90030.2026)
Contratação Direta 165/2026 (8 visual.)
Identificador desta licitação: PNCP-00394429000100-1-001971-2026
Portal: ComprasNet
Data de abertura: 24/08/2026 08:00
UASG: 120631
Modalidade Dispensa
COMANDO DA AERONAUTICA
Municipio: Natal/RN
Valor: R$ 18.919,00
Objeto: Considerando a necessidade da continuidade da execução de obra no setor de diagnóstico por imagem para instalação de novo equipamento de tomografia computadorizada, torna-se imprescindível a desmobilização prévia do equipamento deRaio-X atualmente instalado na área.
Contratação Direta 17.010/2025 (24 visual.)
Identificador desta licitação: PNCP-08241747000496-1-000252-2025
Portal: PNCP
Abertura: 28/10/2028 18:00
Cidade: Natal - RN
Orgão: MUNICIPIO DE NATAL
Modalidade : Dispensa
Valor: R$ 53.005,00
Aquisição de materiais elétricos de natureza comum, destinados ao atendimento das demandas do Departamento de Iluminação Pública (DIP/SEMSUR), especificamente para a instalação e manutenção da iluminação pública temporária a ser utilizada durante o evento “Natal em Natal”, a ser realizado no mês de dezembro/2025.
Contratação Direta 19/2026 (23 visual.)
Identificador desta licitação: PNCP-11932977000163-1-000033-2026
Portal: PNCP
Abertura 21/08/2026 09:00 Encerrada
Modalidade Dispensa
GOIANINHA CAMARA MUNICIPAL
Municipio: Goianinha/RN
Valor: R$ 54.072,00
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO CONTINUADA DOS SERVIÇOS DE RECARGA DE TONER E TINTA PARA IMPRESSORAS, LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS E MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES E PERIFÉRICOS, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANINHA/RN
Contratação Direta 20/2026 (6 visual.)
Identificador desta licitação: PNCP-11932977000163-1-000034-2026
Portal: PNCP
Abertura: 25/08/2026 09:00
Modalidade: Dispensa
Cidade: Goianinha (RN)
Orgão: GOIANINHA CAMARA MUNICIPAL
Valor: R$ 38.027,00
Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das demandas administrativas internas da Câmara Municipal de Goianinha/RN
Contratação Direta 20251654051/2026 (39 visual.)
Identificador desta licitação: PNCP-08241747000496-1-000110-2026
Portal: PNCP
Data de abertura: 19/03/2027 11:37
Cidade: Natal - RN
Orgão: MUNICIPIO DE NATAL
Modalidade : Dispensa
Valor: R$ 22.680,00
Contratação de serviços de Tecnologia da Informação (TI) para atendimento das necessidades operacionais e suporte técnico às atividades desempenhadas pela Secretaria Municipal de Concessões, Parcerias, Empreendedorismo e Inovações – SEPAE. Indicar a natureza do objeto (quando aplicável): ( ) Serviço não continuado ( ) Serviço continuado COM dedicação exclusiva de mão de obra (x) Serviço continuado SEM dedicação exclusiva de mão de obra ( ) Material de Consumo ( ) Material Permanente / Equipamento
Contratação Direta 21/2026 (5 visual.)
Identificador desta licitação: PNCP-08546459000105-1-000027-2026
Portal: ComprasNet
Abertura: 25/08/2026 08:00
UASG: 925869
Modalidade Dispensa
RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO
Municipio: Natal/RN
Valor: R$ 13.654,00
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de SEGURO COLETIVO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS para acobertar os estagiários do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Contratação Direta 210/2026 (10 visual.)
Identificador desta licitação: PNCP-24529265000140-1-000065-2026
Portal: ComprasNet
Abertura: 21/08/2026 09:00 Encerrada
UASG: 153033
Modalidade: Dispensa
Cidade: Mossoró (RN)
Orgão: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - UFERSA
Aquisição de Material Hospitalar
Contratação Direta 210/2026 (10 visual.)
Identificador desta licitação: PNCP-24517609000109-1-000039-2026
Portal: ComprasNet
Data de abertura: 24/08/2026 08:00
UASG: 925535
Modalidade: Dispensa
Cidade: Natal (RN)
Orgão: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RN
Valor: R$ 4.649,00
Contratação de empresa especializada e homologada junto à ANAC para ministrar curso teórico de Instrutor de Voo de Helicóptero (INVH), para 03 pilotos do Centro Integrado de Operações Aéreas - CIOPAER
Contratação Direta 211/2026 (6 visual.)
Identificador desta licitação: PNCP-24529265000140-1-000069-2026
Portal: ComprasNet
Abertura 25/08/2026 09:00
UASG: 153033
Cidade: Mossoró - RN
Orgão: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - UFERSA
Modalidade : Dispensa
Aquisição de materiais hospitalares e veterinários.
Contratação Direta 22/2026 (5 visual.)
Identificador desta licitação: PNCP-08173502000126-1-000150-2026
Portal: PNCP
Data de abertura: 25/08/2026 08:00
Modalidade Dispensa
MUNICIPIO DE CERRO-CORA
Municipio: Cerro Corá/RN
Valor: R$ 15.832,00
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de instrumentos musicais, peças, acessórios e materiais destinados à manutenção, reposição e revitalização das bandas marciais das escolas da Rede Municipal de Ensino, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Cerro Corá/RN.
Contratação Direta 24/2026 (13 visual.)
Identificador desta licitação: PNCP-00394502000144-1-010241-2026
Portal: ComprasNet
Data de abertura: 26/08/2026 08:00
UASG: 783123
Cidade: Natal - RN
Orgão: COMANDO DA MARINHA
Modalidade : Dispensa
Valor: R$ 59.951,00
A aquisição planejada de elementos filtrantes de combustível, de óleo lubrificante e de separação de água/óleo atende ao cronograma de manutenção preventiva do Rebocador de Alto-Mar "Triunfo", sendo um insumo essencial para assegurar a permanente prontificação e a confiabilidade operativa do meio naval.
Contratação Direta 27/2026 (8 visual.)
Identificador desta licitação: PNCP-02103151000109-1-000008-2026
Portal: ComprasNet
Abertura 26/08/2026 10:00
UASG: 925863
Modalidade Dispensa
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Municipio: Natal/RN
Valor: R$ 4.012,00
Objeto: Aquisição de papel higiênico destina-se ao abastecimento dos banheiros para garantir condições adequadas de limpeza e salubridade para funcionários, colaboradores e público atendido nas dependências da Controladoria-Geral do Estado do RN – CONTROL/RN.
Contratação Direta 27/2026 (22 visual.)
Identificador desta licitação: PNCP-24365710000183-1-000023-2026
Portal: ComprasNet
Abertura 25/09/2026 08:00
UASG: 153103
Cidade: Natal - RN
Orgão: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
Modalidade : Dispensa
Valor: R$ 61.703,00
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 90060/2025 - AQUISIÇÃO DE CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS PARA O DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
Contratação Direta 28/2026 (19 visual.)
Identificador desta licitação: PNCP-08004525000107-1-000078-2026
Portal: PNCP
Data de abertura: 24/08/2026 14:00
Cidade: Ielmo Marinho - RN
Orgão: MUNICIPIO DE IELMO MARINHO
Modalidade : Dispensa
Valor: R$ 59.747,00
AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, COMPREENDENDO 01 (UMA) GRADE HIDRÁULICA PARA PREPARO DO SOLO, E 02 (DUAS) ADUBADEIRAS/PLANTADEIRAS DE 2 LINHAS, DESTINADAS À EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE APOIO AO PREPARO, CULTIVO, PLANTIO E ADUBAÇÃO EM ÁREAS AGRÍCOLAS, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE IELMO MARINHO/RN.
Contratação Direta 29/2026 (7 visual.)
Identificador desta licitação: PNCP-00394502000144-1-009906-2026
Portal: ComprasNet
Data de abertura: 21/08/2026 08:00 Encerrada
UASG: 783171
Modalidade: Dispensa
Cidade: Natal (RN)
Orgão: COMANDO DA MARINHA
Valor: R$ 29.500,00
Substituição e recomposição do teto da coberta de rancho de CB/MN e SO/SG.
Contratação Direta 29/2026 (10 visual.)
Identificador desta licitação: PNCP-08358889000195-1-000152-2026
Portal: Portal de Compras Públicas
Abertura: 24/08/2026 08:30
Modalidade Dispensa
MUNICIPIO DE SANTA CRUZ
Municipio: Santa Cruz/RN
Valor: R$ 60.567,00
Objeto: [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, PERACIONALIZAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DESTINADO AO PROVIMENTO DE 39 (TRINTA E NOVE) VAGAS TEMPORÁRIAS E À FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS VINCULADOS ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN. OS SERVIÇOS DEVERÃO COMPREENDER TODAS AS ETAPAS NECESSÁRIAS À REALIZAÇÃO DO CERTAME, INCLUINDO, NO MÍNIMO, A ELABORAÇÃO DO EDITAL E DOS DEMAIS INSTRUMENTOS NORMATIVOS, O RECEBIMENTO E PROCESSAMENTO DAS INSCRIÇÕES, A ANÁLISE CURRICULAR E DE TÍTULOS, A ELABORAÇÃO, APLICAÇÃO E CORREÇÃO DE PROVAS, A REALIZAÇÃO DE ENTREVISTAS, QUANDO PREVISTAS NO EDITAL.
Contratação Direta 30/2026 (10 visual.)
Identificador desta licitação: PNCP-08358889000195-1-000153-2026
Portal: Portal de Compras Públicas
Data de abertura: 25/08/2026 08:30
Modalidade: Dispensa
Cidade: Santa Cruz (RN)
Orgão: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ
Valor: R$ 8.039,00
[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS, FUNDOS E ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN, VISANDO ASSEGURAR A AUTENTICIDADE, INTEGRIDADE E VALIDADE JURÍDICA DAS ASSINATURAS E TRANSAÇÕES ELETRÔNICAS REALIZADAS EM MEIO DIGITAL.
Contratação Direta 31/2026 (8 visual.)
Identificador desta licitação: PNCP-00394502000144-1-010119-2026
Portal: ComprasNet
Abertura 25/08/2026 09:00
UASG: 783350
Modalidade Dispensa
COMANDO DA MARINHA
Municipio: Natal/RN
Valor: R$ 9.675,00
Objeto: A solução adotada consiste na seleção e contratação direta de prestadores de serviços de ensino (instrutores), por tempo determinado e por demanda, para o planejamento, regência de aulas (teóricas e práticas) e avaliação dos alunos nos cursos de Ensino Profissional Marítimo (EPM) autorizados para a Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte (CPRN).
Contratação Direta 32/2026 (8 visual.)
Identificador desta licitação: PNCP-00394429000100-1-002007-2026
Portal: ComprasNet
Data de abertura: 24/08/2026 08:00
UASG: 120631
Modalidade Dispensa
COMANDO DA AERONAUTICA
Municipio: Natal/RN
Valor: R$ 3.430,00
Objeto: Contratação de empresa para execução de serviço de manutenção e calibração de equipamentos da área de engenharia do SERINFRA-NT
Contratação Direta 32026/2026 (42 visual.)
Identificador desta licitação: PNCP-08111338000122-1-000077-2026
Portal: PNCP
Abertura: 28/05/2029 23:59
Cidade: Jardim de Angicos - RN
Orgão: MUNICIPIO DE JARDIM DE ANGICOS
Modalidade : Dispensa
Valor: R$ 21.941,00
Aquisição de equipamentos de fisioterapia para atender o Centro de Fisioterapia da Secretaria de Municipal de Saúde de Jardim de Angicos-RN, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento
