Licitações do Rio Grande do Norte

AVISO de chamada pública (554 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-1980f2c4d4ce1a145aac

Data de abertura: 05/07/2026 00:00

Modalidade: Chamamento público

Cidade: Boa Saúde (RN)

Orgão: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Valor: R$ 21.500.000,00

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. AVISO de chamada pública CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS Com financiamento do Departamento de Ciência e Tecnologia, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (Decit/SCTIE/MS), o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna pública a Chamada CNPq/MS-SCTIE-Decit Nº 30/2025 - Pesquisas Estratégicas em Terapias Avançadas e Terapias Baseadas em Ácidos Nucleicos, cuja íntegra encontra-se disponível na Página do CNPq na Internet, http://www.gov.br/cnpq/ e convida os interessados a apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos. Objeto: Apoiar projetos de pesquisa e de capacitação voltados para o avanço científico, tecnológico e da inovação no Sistema Único de Saúde (SUS), com foco no desenvolvimento de insumos e produtos de terapias avançadas, dentre os quais incluem-se os produtos de terapia celular, de terapia gênica (in vivo e ex vivo) e de engenharia tecidual. Além disso, serão fomentadas iniciativas voltadas para a capacitação em produtos de terapia avançada, com ênfase no fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS). Os objetivos e diretrizes estão listados na Chamada. Os projetos deverão se enquadrar em uma das linhas de pesquisa que compõem os eixos temáticos constantes da Chamada. Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq: 31/12/2025; Prazo para impugnação da Chamada: 15/01/2026; Data limite para submissão das propostas: 23/02/2026; Período de Julgamento pelo Comitê de Mérito Científico: 06/04/2026 a 17/04/2026; Divulgação do resultado preliminar da 1ª Fase da Chamada no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 24/04/2026; Prazo final para interposição de recurso administrativo relativo a 1ª Fase: 05/05/2026; Divulgação da decisão do resultado da 1ª Fase no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 24/05/2026; Período de Julgamento pelo Comitê de Relevância Social: 27/05/2026 a 08/06/2026; Divulgação do resultado preliminar da 2ª Fase da Chamada no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 15/06/2026; Prazo final para interposição de recurso administrativo relativo a 2ª Fase: 22/06/2026; Divulgação da decisão do resultado da 2ª Fase no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 05/07/2026. Recursos Financeiros: As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global de R$ 30.000.000,00, distribuídos nas seguintes rubricas: R$ 17.000.000,00 para despesas de custeio, R$ 8.500.000,00 para despesas de bolsa e R$ 4.500.000,00 destinados às despesas de capital. Os recursos são oriundos do Departamento de Ciência e Tecnologia, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde (Decit/SCTIE/MS), por meio do Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 32/2025, e serão liberados de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq e na forma pactuada no referido ajuste. Quando o desembolso ocorrer em mais de um exercício financeiro, o repasse de cada ano ficará condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq e dos demais parceiros. Identificada a conveniência e a oportunidade e havendo disponibilidade de recursos adicionais para a Chamada, em qualquer fase, o CNPq e o(s) parceiro(s) poderá(ão) suplementar os projetos contratados e/ou contratar novos projetos dentre os aprovados quanto ao mérito. No caso descrito na chamada, excepcionalmente, a seleção dos projetos a serem suplementados ou contratados pelo CNPq e pelo parceiro seguirá a prioridade determinada pela Diretoria Executiva (DEX), por meio de decisão devidamente fundamentada, ou pelo(s) parceiro(s), mediante justificativa e aprovação da DEX. Há a possibilidade de cooperação com outras instituições (nacionais e internacionais) para apoio a projetos na chamada, que poderão suplementar propostas de interesse ou fomentar a participação dos pesquisadores em redes internacionais de pesquisa colaborativa, desde que as propostas e coordenadores tenham sido aprovados no edital, de acordo com a disponibilidade orçamentária e necessidade de investimento dos projetos. Os projetos terão os valores mínimo e máximo de financiamento de acordo com os Eixos Temáticos: Eixo 1 - Pesquisas aplicadas à saúde humana; Intervalo de Financiamento: De R$ 50.000,00 a R$ 5.000.000,00; Recursos estimados por eixo: R$ 21.500.000,00. Eixo 2 - Recém - doutores I; Intervalo de Financiamento: De R$ 10.000,00 a R$ 1.000.000,00; Recursos estimados por eixo: R$ 3.000.000,00. Eixo 2 - Recém - doutores II; Intervalo de Financiamento: De R$ 10.000,00 a R$ 1.000.000,00; Recursos estimados por eixo: R$ 4.500.000,00. Eixo 3 - Capacitação; Intervalo de Financiamento: De R$ 10.000,00 a R$ 200.000,00; Recursos estimados por eixo: R$ 1.000.000,00. Os recursos não utilizados em uma linha poderão ser transferidos pela Diretoria Executiva do CNPq para outras linhas, considerando-se a classificação atribuída pelo Comitê de Relevância Social e a adequação orçamentária dos valores solicitados e disponíveis por rubrica. Somente será admitida uma única proposta, vinculada a apenas uma das linhas destacadas na chamada. O Diretoria Executiva do CNPq, poderá, em eventual identificação de recursos adicionais para a Chamada ajustar dos valores das faixas indicadas. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO N° 3/2026 (36 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-27fda638c19a0373679e

Abertura: 09/06/2027 00:00

Modalidade Chamamento público

Prefeitura Municipal de Caraúbas

Municipio: Caraúbas/RN

Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de exame de diagnóstico por imagem, especificamente radiografia (Raio-X) com emissão de laudo médico.

AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 2/2026 (231 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-54f417c560d93d5a659a

Abertura 23/03/2027 15:00

Cidade: São José de Mipibu - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de São José de Mipibu

Modalidade : Chamamento público

Contratação simultânea de pessoas jurídicas para aquisição de aparelho de ampliação sonora individual - AASI e protetização destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde no município de São José de Mipibu/RN, atendendo as demandas das secretarias municipais do município de São José de Mipibu/RN.

AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 4/2026 (94 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-4c9c3ab514cfdaa3c6c8

Abertura: 27/06/2026 00:00

Modalidade Chamamento público

Prefeitura Municipal de São Miguel

Municipio: São Miguel/RN

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de São Miguel. AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 4/2026 Objeto: Locação de veículos para transporte de usuários em tratamento de saúde nas cidades de Pau dos Ferros, Mossoró, Natal e Fortaleza, conforme descrições e quantitativos. Período de credenciamento: de 28/05/2026 a 27/06/2026 na plataforma www.bbmnet.com.br

AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 5/2026 (59 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-619129d6480a0b2c3aa7

Data de abertura: 13/07/2026 00:00

Cidade: São Miguel - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de São Miguel

Modalidade : Chamamento público

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de São Miguel. AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 5/2026 Objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços especializados. Período de credenciamento: de 12/06/2026 a 13/07/2026 na plataforma www.bbmnet.com.br

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2026 (30 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-8ab52581f330ee568f02

Abertura 25/06/2026 00:00

Cidade: Jardim de Angicos - RN

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS

Modalidade : Dispensa

Aquisição de equipamentos portáteis do tipo tablet e aparelhos telefônicos celulares (smartphones), destinados à UBS Luiza Ferreira de Lima, visando atender às necessidades dos agentes comunitários de saúde no desempenho de suas atividades diárias junto à população do município de Jardim de Angicos-RN.

AVISO DE LICITAÇÃO (26 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-b1025c8e8a33410bb8a6

Data de abertura: 24/06/2026 00:00 Encerrada

Cidade: Extremoz - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Extremoz

Modalidade : Sem modalidade definida

Serviços remanescentes da pavimentação em piso intertravado, com bloco sextavado e drenagem da Rua Espada no Bairro de Redinha Nova, município de Extremoz/RN.

AVISO DE LICITAÇÃO (41 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-0001e2bd3615f6c4c166

Abertura: 24/06/2026 09:00 Encerrada

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Bom Jesus (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Bom Jesus

Contratação de empresa de engenharia especializada para "CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM SUPERFICIAL EM RUAS do município de Bom Jesus/RN", vinculada à Emenda Parlamentar nº 202642760011 - RM e ao Plano de Ação n° 09032026-097023.

AVISO DE LICITAÇÃO (22 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-2b360d8f7e91c9c619c0

Abertura 25/06/2026 00:00

Cidade: Lagoa Nova - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Lagoa Nova

Modalidade : Sem modalidade definida

Contratação de empresa de engenharia para executar o projeto de construção de unidades habitacionais do programa "Minha Casa, Minha Vida", na zona urbana do município de Lagoa Nova/RN.

AVISO DE LICITAÇÃO (54 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-daf0421eaae8505c7b21

Abertura: 25/06/2026 00:00

Cidade: Jandaíra - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Jandaíra

Modalidade : Sem modalidade definida

Contratação de empresa especializada para a construção de uma praça de convivência na Cidade de Jandaíra/RN.

AVISO DE LICITAÇÃO (31 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-e9c4d1c0c1082870fc64

Data de abertura: 26/06/2026 08:10

Cidade: Venha-Ver - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Venha-Ver

Modalidade : Sem modalidade definida

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Venha-Ver. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊCIA Nº 1/2026 Objeto: Contratação de empresa destinada a execução dos serviços de pavimentação de trechos de estradas vicinais, localizados no Sítio Formoso dos Robertos, zona rural do Município de Venha-Ver/RN, conforme emenda nº 202644650002. Sessão pública: 26/06/2026 às 08h10min, quando iniciará às 08h30min (Horário de Brasília-DF) no https://sala.novobbmnet.com.br/intermediate-page

AVISO DE LICITAÇÃO (35 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-f7da7abc16e58f148f8f

Abertura: 30/06/2026 08:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Portalegre (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Portalegre

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Portalegre. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de pavimentação em trechos do sitio arrojado na zona rural do município Portalegre /RN. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura: 08h00min do dia 30 de junho de 2026

AVISO DE LICITAÇÃO (14 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-1d76cc356c5710fcf29c

Abertura 09/07/2026 14:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Pau dos Ferros (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2026-0007 O Município de Pau dos Ferros, por intermédio da Agente de Contratação da Prefeitura Municipal, torna público que às 14:00 horas do dia 09/07/2026, fará realizar licitação na modalidade Concorrência eletrônica N° 1/2026-0007, tipo menor preço global e empreitada por preço global, que tem como objeto Reforma Da Praça De Eventos Nossa Senhora Da Conceição E Da Praça Dr. Nelson Maia No Município De Pau Dos Ferros de acordo com o que determina a legislação vigente. O certame será realizado por meio do portal de compras públicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br pela Agente de Contratação Maíra Louise Fernandes Alves. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto Executivo Municipal nº 471/2023, Lei Federal Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais normas aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O Edital e seus anexos e retificações encontram-se à disposição dos interessados no sitehttp://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser solicitado através do e-mail: licitapdf@gmail.com. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (20 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-c87caa4fb1ffa443673b

Data de abertura: 27/07/2026 09:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas

Municipio: Jardim de Piranhas/RN

Objeto: Contratação de empresa especializada em pavimentação à paralelepípedo com drenagem superficial da estrada da Timbaubinha (ampliação de meta - 2ª etapa), zona rural no município de Jardim de Piranhas-RN.

AVISO DE LICITAÇÃO (42 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-b881732ae83ea18fba61

Abertura 04/08/2026 00:00

Cidade: Natal - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Natal

Modalidade : Sem modalidade definida

Contratação Semi-Integrado de empresa de engenharia para prestação de serviço para a elaboração do projeto executivo e execução das obras de requalificação do corredor de transporte da Av. Nevaldo Rocha, em Natal/RN.

AVISO DE LICITAÇÃO (14 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-0337ce34d76e2577de70

Data de abertura: 30/06/2026 09:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Olho-d'Água do Borges (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Olho DÁgua do Borges

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Olho DÁgua do Borges. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Olho d´Água do Borges/RN, por intermédio do Agente de contratação, torna público que às 09:00 horas do dia 30 de junho de 2026, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, destinado ao CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS - FHIS

AVISO DE LICITAÇÃO (27 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-f9d51d77276753191db5

Abertura: 30/06/2026 09:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Ipueira

Municipio: Ipueira/RN

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de reforma da praça municipal Francisco Quinino de Medeiros, no município de Ipueira/RN.

AVISO DE LICITAÇÃO (9 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-0b7edaca3edd87467c31

Abertura 30/06/2026 14:31

Cidade: Ruy Barbosa - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa

Modalidade : Sem modalidade definida

Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de pavimentação a paralelepípedo em trechos/ladeiras de estradas vicinais das comunidades rurais de Fontainha, Acauã e Boqueirão.

AVISO DE LICITAÇÃO (11 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-0df153cd12ce246bbe52

Abertura 01/07/2026 09:30

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso

Municipio: São Miguel do Gostoso/RN

Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de engenharia de pavimentação e drenagem superficial de várias ruas no município de São Miguel do Gostoso/RN.

AVISO DE LICITAÇÃO (17 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-afe208f86a8de1ef1861

Data de abertura: 02/07/2026 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Serra do Mel (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Serra do Mel

Contratação de empresa especializada para execução da obra de uma unidade de beneficiamento de frutas - casa de polpa, localizada na Vila Maranhão, zona rural do município de Serra do Mel-RN.