Licitações do Rio Grande do Norte

AVISO de chamada pública (540 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-1980f2c4d4ce1a145aac

Data de abertura: 05/07/2026 00:00

Cidade: Boa Saúde - RN

Orgão: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Modalidade : Chamamento público

Valor: R$ 21.500.000,00

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. AVISO de chamada pública CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS Com financiamento do Departamento de Ciência e Tecnologia, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (Decit/SCTIE/MS), o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna pública a Chamada CNPq/MS-SCTIE-Decit Nº 30/2025 - Pesquisas Estratégicas em Terapias Avançadas e Terapias Baseadas em Ácidos Nucleicos, cuja íntegra encontra-se disponível na Página do CNPq na Internet, http://www.gov.br/cnpq/ e convida os interessados a apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos. Objeto: Apoiar projetos de pesquisa e de capacitação voltados para o avanço científico, tecnológico e da inovação no Sistema Único de Saúde (SUS), com foco no desenvolvimento de insumos e produtos de terapias avançadas, dentre os quais incluem-se os produtos de terapia celular, de terapia gênica (in vivo e ex vivo) e de engenharia tecidual. Além disso, serão fomentadas iniciativas voltadas para a capacitação em produtos de terapia avançada, com ênfase no fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS). Os objetivos e diretrizes estão listados na Chamada. Os projetos deverão se enquadrar em uma das linhas de pesquisa que compõem os eixos temáticos constantes da Chamada. Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq: 31/12/2025; Prazo para impugnação da Chamada: 15/01/2026; Data limite para submissão das propostas: 23/02/2026; Período de Julgamento pelo Comitê de Mérito Científico: 06/04/2026 a 17/04/2026; Divulgação do resultado preliminar da 1ª Fase da Chamada no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 24/04/2026; Prazo final para interposição de recurso administrativo relativo a 1ª Fase: 05/05/2026; Divulgação da decisão do resultado da 1ª Fase no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 24/05/2026; Período de Julgamento pelo Comitê de Relevância Social: 27/05/2026 a 08/06/2026; Divulgação do resultado preliminar da 2ª Fase da Chamada no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 15/06/2026; Prazo final para interposição de recurso administrativo relativo a 2ª Fase: 22/06/2026; Divulgação da decisão do resultado da 2ª Fase no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 05/07/2026. Recursos Financeiros: As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global de R$ 30.000.000,00, distribuídos nas seguintes rubricas: R$ 17.000.000,00 para despesas de custeio, R$ 8.500.000,00 para despesas de bolsa e R$ 4.500.000,00 destinados às despesas de capital. Os recursos são oriundos do Departamento de Ciência e Tecnologia, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde (Decit/SCTIE/MS), por meio do Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 32/2025, e serão liberados de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq e na forma pactuada no referido ajuste. Quando o desembolso ocorrer em mais de um exercício financeiro, o repasse de cada ano ficará condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq e dos demais parceiros. Identificada a conveniência e a oportunidade e havendo disponibilidade de recursos adicionais para a Chamada, em qualquer fase, o CNPq e o(s) parceiro(s) poderá(ão) suplementar os projetos contratados e/ou contratar novos projetos dentre os aprovados quanto ao mérito. No caso descrito na chamada, excepcionalmente, a seleção dos projetos a serem suplementados ou contratados pelo CNPq e pelo parceiro seguirá a prioridade determinada pela Diretoria Executiva (DEX), por meio de decisão devidamente fundamentada, ou pelo(s) parceiro(s), mediante justificativa e aprovação da DEX. Há a possibilidade de cooperação com outras instituições (nacionais e internacionais) para apoio a projetos na chamada, que poderão suplementar propostas de interesse ou fomentar a participação dos pesquisadores em redes internacionais de pesquisa colaborativa, desde que as propostas e coordenadores tenham sido aprovados no edital, de acordo com a disponibilidade orçamentária e necessidade de investimento dos projetos. Os projetos terão os valores mínimo e máximo de financiamento de acordo com os Eixos Temáticos: Eixo 1 - Pesquisas aplicadas à saúde humana; Intervalo de Financiamento: De R$ 50.000,00 a R$ 5.000.000,00; Recursos estimados por eixo: R$ 21.500.000,00. Eixo 2 - Recém - doutores I; Intervalo de Financiamento: De R$ 10.000,00 a R$ 1.000.000,00; Recursos estimados por eixo: R$ 3.000.000,00. Eixo 2 - Recém - doutores II; Intervalo de Financiamento: De R$ 10.000,00 a R$ 1.000.000,00; Recursos estimados por eixo: R$ 4.500.000,00. Eixo 3 - Capacitação; Intervalo de Financiamento: De R$ 10.000,00 a R$ 200.000,00; Recursos estimados por eixo: R$ 1.000.000,00. Os recursos não utilizados em uma linha poderão ser transferidos pela Diretoria Executiva do CNPq para outras linhas, considerando-se a classificação atribuída pelo Comitê de Relevância Social e a adequação orçamentária dos valores solicitados e disponíveis por rubrica. Somente será admitida uma única proposta, vinculada a apenas uma das linhas destacadas na chamada. O Diretoria Executiva do CNPq, poderá, em eventual identificação de recursos adicionais para a Chamada ajustar dos valores das faixas indicadas. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO N° 3/2026 (24 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-27fda638c19a0373679e

Abertura: 09/06/2027 00:00

Modalidade: Chamamento público

Cidade: Caraúbas (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Caraúbas

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de exame de diagnóstico por imagem, especificamente radiografia (Raio-X) com emissão de laudo médico.

AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 2/2026 (218 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-54f417c560d93d5a659a

Data de abertura: 23/03/2027 15:00

Modalidade: Chamamento público

Cidade: São José de Mipibu (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de São José de Mipibu

Contratação simultânea de pessoas jurídicas para aquisição de aparelho de ampliação sonora individual - AASI e protetização destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde no município de São José de Mipibu/RN, atendendo as demandas das secretarias municipais do município de São José de Mipibu/RN.

AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 4/2026 (79 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-4c9c3ab514cfdaa3c6c8

Data de abertura: 27/06/2026 00:00

Modalidade: Chamamento público

Cidade: São Miguel (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de São Miguel

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de São Miguel. AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 4/2026 Objeto: Locação de veículos para transporte de usuários em tratamento de saúde nas cidades de Pau dos Ferros, Mossoró, Natal e Fortaleza, conforme descrições e quantitativos. Período de credenciamento: de 28/05/2026 a 27/06/2026 na plataforma www.bbmnet.com.br

AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 5/2026 (47 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-619129d6480a0b2c3aa7

Data de abertura: 13/07/2026 00:00

Cidade: São Miguel - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de São Miguel

Modalidade : Chamamento público

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de São Miguel. AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 5/2026 Objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços especializados. Período de credenciamento: de 12/06/2026 a 13/07/2026 na plataforma www.bbmnet.com.br

AVISO DE LICITAÇÃO (7 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-35b32bcba7feb85dbdd4

Data de abertura: 07/07/2026 09:00

Cidade: Touros - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Touros

Modalidade : Sem modalidade definida

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Touros. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 Processo Administrativo Nº 16100.000176/2026 Objeto: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA - PRAIA DE CAJUEIRO, TOUROS/RN, CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-085349 E TERMO DE COMPROMISSO Nº 987387/2025/MESP/CAIXA, mediante o regime empreitada por preço unitário. Maiores informações através do correio eletrônico licita@touros.rn.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portaldecompraspublicas.com.br

AVISO DE LICITAÇÃO (5 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-5d6fceb680630ac3bf02

Data de abertura: 07/07/2026 09:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros

Municipio: Pau dos Ferros/RN

Objeto: Contratação de empresa destinada a execução do "Pórtico Turístico da Escadaria do Complexo Turístico Serrote do Jatobá, Zona Rural do Município e Pórtico Turístico do Açude Público Dr. Pedro Diógenes Fernandes, Zona Rural do Município de Pau dos Ferros/RN" em conformidade Fonte de Recursos OGU, por meio do contrato de repasse nº 991538, operação 1107986-42/2025, Caixa Econômica Federal.

AVISO DE LICITAÇÃO (6 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-c87caa4fb1ffa443673b

Abertura 27/07/2026 09:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Jardim de Piranhas (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas

Contratação de empresa especializada em pavimentação à paralelepípedo com drenagem superficial da estrada da Timbaubinha (ampliação de meta - 2ª etapa), zona rural no município de Jardim de Piranhas-RN.

AVISO DE LICITAÇÃO (31 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-b881732ae83ea18fba61

Abertura: 04/08/2026 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Natal

Municipio: Natal/RN

Objeto: Contratação Semi-Integrado de empresa de engenharia para prestação de serviço para a elaboração do projeto executivo e execução das obras de requalificação do corredor de transporte da Av. Nevaldo Rocha, em Natal/RN.

Aviso de Licitação (48 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-b104aeffee48fa77efa7

Abertura: 22/06/2026 09:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Lucrécia

Municipio: Lucrécia/RN

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Lucrécia. Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica nº 1/2026 Objeto: Contratação de Empresa Para Execução, Sob Regime de Empreitada Por Preço Global da Construção da 2ª Etapa do Campo de Futebol, conforme projeto básico e termo de referência, conforme projeto básico e termo de referência, conforme especificações do edital, do termo de Referência e Projetos Básicos, as 09h00min do dia 22/06/2026. Local: https://bbmnet.com.br/. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Aviso de Licitação (33 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-1c1af4ef1a4d93d71c6b

Abertura: 22/06/2026 09:01

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Pedro Avelino

Municipio: Pedro Avelino/RN

Objeto: Construção de 20 unidades habitacionais do Minha Casa Minha Vida "MCMV" Programa: 5600020250030 - Minha Casa, Minha Vida - MCMVFNHIS SUB 50 para o município de Pedro Avelino/RN.

AVISO DE LICITAÇÃO (15 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-bbca95eac1465ce74dcd

Abertura: 23/06/2026 10:01

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Jundiá (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Jundiá

Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de serviços de pavimentação em paralelepípedos com drenagem superficial na comunidade de Lajedo Grande, no Município de Jundiá/RN, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários.

AVISO DE LICITAÇÃO (17 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-b1025c8e8a33410bb8a6

Data de abertura: 24/06/2026 00:00

Cidade: Extremoz - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Extremoz

Modalidade : Sem modalidade definida

Serviços remanescentes da pavimentação em piso intertravado, com bloco sextavado e drenagem da Rua Espada no Bairro de Redinha Nova, município de Extremoz/RN.

AVISO DE LICITAÇÃO (30 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-0001e2bd3615f6c4c166

Abertura 24/06/2026 09:00

Cidade: Bom Jesus - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Bom Jesus

Modalidade : Sem modalidade definida

Contratação de empresa de engenharia especializada para "CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM SUPERFICIAL EM RUAS do município de Bom Jesus/RN", vinculada à Emenda Parlamentar nº 202642760011 - RM e ao Plano de Ação n° 09032026-097023.

AVISO DE LICITAÇÃO (13 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-2b360d8f7e91c9c619c0

Abertura 25/06/2026 00:00

Cidade: Lagoa Nova - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Lagoa Nova

Modalidade : Sem modalidade definida

Contratação de empresa de engenharia para executar o projeto de construção de unidades habitacionais do programa "Minha Casa, Minha Vida", na zona urbana do município de Lagoa Nova/RN.

AVISO DE LICITAÇÃO (43 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-daf0421eaae8505c7b21

Data de abertura: 25/06/2026 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Jandaíra (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Jandaíra

Contratação de empresa especializada para a construção de uma praça de convivência na Cidade de Jandaíra/RN.

AVISO DE LICITAÇÃO (22 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-e9c4d1c0c1082870fc64

Abertura: 26/06/2026 08:10

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Venha-Ver (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Venha-Ver

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Venha-Ver. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊCIA Nº 1/2026 Objeto: Contratação de empresa destinada a execução dos serviços de pavimentação de trechos de estradas vicinais, localizados no Sítio Formoso dos Robertos, zona rural do Município de Venha-Ver/RN, conforme emenda nº 202644650002. Sessão pública: 26/06/2026 às 08h10min, quando iniciará às 08h30min (Horário de Brasília-DF) no https://sala.novobbmnet.com.br/intermediate-page

AVISO DE LICITAÇÃO (20 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-f7da7abc16e58f148f8f

Data de abertura: 30/06/2026 08:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Portalegre (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Portalegre

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Portalegre. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de pavimentação em trechos do sitio arrojado na zona rural do município Portalegre /RN. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura: 08h00min do dia 30 de junho de 2026

AVISO DE LICITAÇÃO (9 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-0337ce34d76e2577de70

Data de abertura: 30/06/2026 09:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Olho-d'Água do Borges (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Olho DÁgua do Borges

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Olho DÁgua do Borges. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Olho d´Água do Borges/RN, por intermédio do Agente de contratação, torna público que às 09:00 horas do dia 30 de junho de 2026, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, destinado ao CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS - FHIS

AVISO DE LICITAÇÃO (23 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-f9d51d77276753191db5

Abertura: 30/06/2026 09:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Ipueira (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Ipueira

Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de reforma da praça municipal Francisco Quinino de Medeiros, no município de Ipueira/RN.