Licitações do Rio Grande do Norte

AVISO de chamada pública (570 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-1980f2c4d4ce1a145aac

Data de abertura: 05/07/2026 00:00

Modalidade Chamamento público

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Municipio: Boa Saúde/RN

Valor: R$ 21.500.000,00

Objeto: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. AVISO de chamada pública CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS Com financiamento do Departamento de Ciência e Tecnologia, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (Decit/SCTIE/MS), o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna pública a Chamada CNPq/MS-SCTIE-Decit Nº 30/2025 - Pesquisas Estratégicas em Terapias Avançadas e Terapias Baseadas em Ácidos Nucleicos, cuja íntegra encontra-se disponível na Página do CNPq na Internet, http://www.gov.br/cnpq/ e convida os interessados a apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos. Objeto: Apoiar projetos de pesquisa e de capacitação voltados para o avanço científico, tecnológico e da inovação no Sistema Único de Saúde (SUS), com foco no desenvolvimento de insumos e produtos de terapias avançadas, dentre os quais incluem-se os produtos de terapia celular, de terapia gênica (in vivo e ex vivo) e de engenharia tecidual. Além disso, serão fomentadas iniciativas voltadas para a capacitação em produtos de terapia avançada, com ênfase no fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS). Os objetivos e diretrizes estão listados na Chamada. Os projetos deverão se enquadrar em uma das linhas de pesquisa que compõem os eixos temáticos constantes da Chamada. Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq: 31/12/2025; Prazo para impugnação da Chamada: 15/01/2026; Data limite para submissão das propostas: 23/02/2026; Período de Julgamento pelo Comitê de Mérito Científico: 06/04/2026 a 17/04/2026; Divulgação do resultado preliminar da 1ª Fase da Chamada no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 24/04/2026; Prazo final para interposição de recurso administrativo relativo a 1ª Fase: 05/05/2026; Divulgação da decisão do resultado da 1ª Fase no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 24/05/2026; Período de Julgamento pelo Comitê de Relevância Social: 27/05/2026 a 08/06/2026; Divulgação do resultado preliminar da 2ª Fase da Chamada no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 15/06/2026; Prazo final para interposição de recurso administrativo relativo a 2ª Fase: 22/06/2026; Divulgação da decisão do resultado da 2ª Fase no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 05/07/2026. Recursos Financeiros: As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global de R$ 30.000.000,00, distribuídos nas seguintes rubricas: R$ 17.000.000,00 para despesas de custeio, R$ 8.500.000,00 para despesas de bolsa e R$ 4.500.000,00 destinados às despesas de capital. Os recursos são oriundos do Departamento de Ciência e Tecnologia, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde (Decit/SCTIE/MS), por meio do Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 32/2025, e serão liberados de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq e na forma pactuada no referido ajuste. Quando o desembolso ocorrer em mais de um exercício financeiro, o repasse de cada ano ficará condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq e dos demais parceiros. Identificada a conveniência e a oportunidade e havendo disponibilidade de recursos adicionais para a Chamada, em qualquer fase, o CNPq e o(s) parceiro(s) poderá(ão) suplementar os projetos contratados e/ou contratar novos projetos dentre os aprovados quanto ao mérito. No caso descrito na chamada, excepcionalmente, a seleção dos projetos a serem suplementados ou contratados pelo CNPq e pelo parceiro seguirá a prioridade determinada pela Diretoria Executiva (DEX), por meio de decisão devidamente fundamentada, ou pelo(s) parceiro(s), mediante justificativa e aprovação da DEX. Há a possibilidade de cooperação com outras instituições (nacionais e internacionais) para apoio a projetos na chamada, que poderão suplementar propostas de interesse ou fomentar a participação dos pesquisadores em redes internacionais de pesquisa colaborativa, desde que as propostas e coordenadores tenham sido aprovados no edital, de acordo com a disponibilidade orçamentária e necessidade de investimento dos projetos. Os projetos terão os valores mínimo e máximo de financiamento de acordo com os Eixos Temáticos: Eixo 1 - Pesquisas aplicadas à saúde humana; Intervalo de Financiamento: De R$ 50.000,00 a R$ 5.000.000,00; Recursos estimados por eixo: R$ 21.500.000,00. Eixo 2 - Recém - doutores I; Intervalo de Financiamento: De R$ 10.000,00 a R$ 1.000.000,00; Recursos estimados por eixo: R$ 3.000.000,00. Eixo 2 - Recém - doutores II; Intervalo de Financiamento: De R$ 10.000,00 a R$ 1.000.000,00; Recursos estimados por eixo: R$ 4.500.000,00. Eixo 3 - Capacitação; Intervalo de Financiamento: De R$ 10.000,00 a R$ 200.000,00; Recursos estimados por eixo: R$ 1.000.000,00. Os recursos não utilizados em uma linha poderão ser transferidos pela Diretoria Executiva do CNPq para outras linhas, considerando-se a classificação atribuída pelo Comitê de Relevância Social e a adequação orçamentária dos valores solicitados e disponíveis por rubrica. Somente será admitida uma única proposta, vinculada a apenas uma das linhas destacadas na chamada. O Diretoria Executiva do CNPq, poderá, em eventual identificação de recursos adicionais para a Chamada ajustar dos valores das faixas indicadas. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO N° 3/2026 (53 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-27fda638c19a0373679e

Abertura: 09/06/2027 00:00

Modalidade Chamamento público

Prefeitura Municipal de Caraúbas

Municipio: Caraúbas/RN

Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de exame de diagnóstico por imagem, especificamente radiografia (Raio-X) com emissão de laudo médico.

AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 2/2026 (245 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-54f417c560d93d5a659a

Abertura: 23/03/2027 15:00

Modalidade Chamamento público

Prefeitura Municipal de São José de Mipibu

Municipio: São José de Mipibu/RN

Objeto: Contratação simultânea de pessoas jurídicas para aquisição de aparelho de ampliação sonora individual - AASI e protetização destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde no município de São José de Mipibu/RN, atendendo as demandas das secretarias municipais do município de São José de Mipibu/RN.

AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 5/2026 (77 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-619129d6480a0b2c3aa7

Abertura: 13/07/2026 00:00

Cidade: São Miguel - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de São Miguel

Modalidade : Chamamento público

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de São Miguel. AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 5/2026 Objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços especializados. Período de credenciamento: de 12/06/2026 a 13/07/2026 na plataforma www.bbmnet.com.br

AVISO DE LICITAÇÃO (32 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-f531cfe13647eae81450

Abertura 03/07/2026 14:01

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Pureza (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Pureza

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Pureza. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 A Prefeitura Municipal de Pureza/RN, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada para Contratação de empresa para implantação de passeio público no lado esquerdo da via 2ª etapa/fase (sentido CENTRO - OLHO D'ÁGUA). - Início de acolhimento das propostas: 14:00 horas do dia 19/06/2026 - Abertura das propostas: às 14:01 horas do dia 03/07/2026. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos pelo e-mail: licitacaopureza2025@gmail.com ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (30 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-b4875d69a313e341f5a2

Abertura: 06/07/2026 07:59

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Riacho de Santana (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Riacho de Santana

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Riacho de Santana. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para Execução de obra de construção de unidades habitacionais de interesse social nesta Cidade de Riacho de Santana-RN. A Sessão Pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 07h59min do dia 06/07/2026. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h05min do dia 06/07/2026. TIPO: Menor Preço

AVISO DE LICITAÇÃO (26 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-35b32bcba7feb85dbdd4

Abertura: 07/07/2026 09:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Touros

Municipio: Touros/RN

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Touros. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 Processo Administrativo Nº 16100.000176/2026 Objeto: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA - PRAIA DE CAJUEIRO, TOUROS/RN, CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-085349 E TERMO DE COMPROMISSO Nº 987387/2025/MESP/CAIXA, mediante o regime empreitada por preço unitário. Maiores informações através do correio eletrônico licita@touros.rn.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portaldecompraspublicas.com.br

AVISO DE LICITAÇÃO (21 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-42333099e31eb9425202

Data de abertura: 07/07/2026 09:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Olho DÁgua do Borges

Municipio: Olho-d'Água do Borges/RN

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Olho DÁgua do Borges. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Olho d´Água do Borges/RN, por intermédio do Agente de contratação, torna público que às 09:00 horas do dia 07 de julho de 2026, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, destinado ao CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS - FHIS

AVISO DE LICITAÇÃO (19 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-5d6fceb680630ac3bf02

Abertura 07/07/2026 09:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros

Municipio: Pau dos Ferros/RN

Objeto: Contratação de empresa destinada a execução do "Pórtico Turístico da Escadaria do Complexo Turístico Serrote do Jatobá, Zona Rural do Município e Pórtico Turístico do Açude Público Dr. Pedro Diógenes Fernandes, Zona Rural do Município de Pau dos Ferros/RN" em conformidade Fonte de Recursos OGU, por meio do contrato de repasse nº 991538, operação 1107986-42/2025, Caixa Econômica Federal.

AVISO DE LICITAÇÃO (30 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-1d76cc356c5710fcf29c

Abertura: 09/07/2026 14:00

Cidade: Pau dos Ferros - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros

Modalidade : Sem modalidade definida

Reforma da Praça de Eventos Nossa Senhora da Conceição e da Praça Dr. Nelson Maia no Município de Pau dos Ferros.

AVISO DE LICITAÇÃO (32 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-8aa4ba9bfc5ee49f3ff5

Data de abertura: 10/07/2026 09:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Luís Gomes

Municipio: Luís Gomes/RN

Objeto: Construção de 20 Unidades Habitacionais na área urbana do município de Luís Gomes/RN.

AVISO DE LICITAÇÃO (6 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-5dd109a25963f1360ca0

Abertura 13/07/2026 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de João Câmara

Municipio: João Câmara/RN

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de João Câmara. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. O Município de João Câmara torna público que no dia 13/07/2026, às 9hs01, fará licitação na modalidade CE nº 002/2026 - Objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO PELO MÉTODO CONVENCIONAL COM DRENAGEM SUPERFICIAL E SINALIZAÇÃO VERTICAL: RUA MANOEL ESTEVAM (BECO DE DONA FRANÇA) - TRECHO 01, MUNICÍPIO DE JOÃO CÂMARA/RN. Edital e anexos em: www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou Setor de Licitações pelo e-mail: licitacaojc2025@gmail.com. site da prefeitura: joaocamara.rn.gov.br ou na Rua Jerônimo Câmara, 74, Centro, João Câmara/RN. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (54 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-f7da7abc16e58f148f8f

Abertura 30/06/2026 08:00 Encerrada

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Portalegre

Municipio: Portalegre/RN

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Portalegre. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de pavimentação em trechos do sitio arrojado na zona rural do município Portalegre /RN. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura: 08h00min do dia 30 de junho de 2026

AVISO DE LICITAÇÃO (31 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-0337ce34d76e2577de70

Abertura 30/06/2026 09:00 Encerrada

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Olho DÁgua do Borges

Municipio: Olho-d'Água do Borges/RN

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Olho DÁgua do Borges. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Olho d´Água do Borges/RN, por intermédio do Agente de contratação, torna público que às 09:00 horas do dia 30 de junho de 2026, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, destinado ao CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS - FHIS

AVISO DE LICITAÇÃO (42 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-f9d51d77276753191db5

Abertura 30/06/2026 09:00 Encerrada

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Ipueira (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Ipueira

Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de reforma da praça municipal Francisco Quinino de Medeiros, no município de Ipueira/RN.

AVISO DE LICITAÇÃO (25 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-0b7edaca3edd87467c31

Abertura 30/06/2026 14:31

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Ruy Barbosa (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa

Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de pavimentação a paralelepípedo em trechos/ladeiras de estradas vicinais das comunidades rurais de Fontainha, Acauã e Boqueirão.

AVISO DE LICITAÇÃO (29 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-0df153cd12ce246bbe52

Data de abertura: 01/07/2026 09:30

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: São Miguel do Gostoso (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso

Contratação de empresa para execução dos serviços de engenharia de pavimentação e drenagem superficial de várias ruas no município de São Miguel do Gostoso/RN.

AVISO DE LICITAÇÃO (34 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-afe208f86a8de1ef1861

Data de abertura: 02/07/2026 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Serra do Mel (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Serra do Mel

Contratação de empresa especializada para execução da obra de uma unidade de beneficiamento de frutas - casa de polpa, localizada na Vila Maranhão, zona rural do município de Serra do Mel-RN.

AVISO DE LICITAÇÃO (26 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-4bca951a615eca9fbb25

Data de abertura: 02/07/2026 08:00

Modalidade Sem modalidade definida

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS

Municipio: Jardim de Angicos/RN

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução do projeto de construção de nova praça na comunidade de Fazenda Nova, zona rural de Jardim de Angicos/RN.

AVISO DE LICITAÇÃO (24 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-e7365aeacb1db20ba054

Abertura: 03/07/2026 07:00

Cidade: Equador - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Equador

Modalidade : Sem modalidade definida

Construção de unidades habitacionais pelo Programa MCMV (Minha Casa Minha Vida), de acordo com o Termo de Compromisso nº 996982/2025/MCIDADES/CAIXA, firmado entre este município e o Ministério das Cidades.