Licitações de Rondônia

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (11 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-0142e6b0efb4cca68eb1

Abertura: 01/12/2025 00:00

Modalidade Dispensa

Prefeitura Municipal de Alto Paraíso

Municipio: Alto Paraíso/RO

Valor: R$ 30.277,00

Objeto: Aquisição dos Materiais de Consumo Penso os Quais Foram Dados Como Desertos/Fracassados visando atender as necessidades dos departamentos da Secretaria Municipal de Saúde por um período de 04 (quatro) meses.

AVISO DE LICITAÇÃO (43 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-0ab798d60e196609e579

Abertura 09/12/2025 09:00

Cidade: Pimenta Bueno - RO

Orgão: Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno

Modalidade : Sem modalidade definida

Valor: R$ 1.988.320,00

Construção de Quadra Esportiva no Bairro Itaporanga.

AVISO DE LICITAÇÃO (14 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-101cbf39043ec01b7a0b

Abertura: 05/01/2026 09:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Rolim de Moura

Municipio: Rolim de Moura/RO

Valor: R$ 242.286,00

Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Construção de Galeria de Concreto, Localizado Na Linha 188, Km 8,00 / Travessão Com A Linha 192 - Lado Sul, Zona Rural do Município de Rolim de Moura, Estado de Rondônia.

AVISO DE licitação (60 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-3ec2bad1023877871863

Abertura: 24/12/2025 00:00

Cidade: Machadinho D'Oeste - RO

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE

Modalidade : Sem modalidade definida

Valor: R$ 777.644,00

Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a construção de um bloco com 04 (quatro) salas de aula na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Maria de Jesus Grilo conforme projetos, planilhas, cronogramas e Convênio nº 081/2025/PGE-SEDUC.

AVISO DE LICITACãO (65 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-acef62a76bb856e24958

Abertura 03/12/2025 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari

Municipio: Candeias do Jamari/RO

Valor: R$ 9.791.425,00

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para a Construção de Escola em Tempo Integral - Projeto Padrão 5 (cinco) Salas, na Zona Urbana do município de Candeias do Jamari/RO, em atendimento ao Termo de Compromisso N° 965469/2024/FNDE/CAIXA, disposto no Art. 75 da lei nº 14.133/21.

AVISO DE licitação (60 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-c85831a12a24c62e4677

Abertura: 24/12/2025 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Machadinho D'Oeste (RO)

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE

Valor: R$ 1.914.905,00

Contratação de uma empresa especializada em obras de engenharia para a execução do Projeto de Adequação de Vias Urbanas - Contrato de Repasse nº 945627/2023.

AVISO DE LICITAÇÃO (46 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-f44fa2ab2172f9cbd002

Data de abertura: 18/12/2025 09:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Rolim de Moura (RO)

Orgão: Prefeitura Municipal de Rolim de Moura

Valor: R$ 1.063.116,00

Contratação de empresa especializada em revitalização em canteiros centrais com calçadas e acessibilidade em ruas e avenidas do município de Rolim de Moura.

Aviso de Licitação Concorrência Pública Eletrônica nº 11/2025 (68 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-a11f6f02a5bccd4b011d

Abertura: 19/12/2025 00:00

Modalidade: Concorrência

Cidade: Cerejeiras (RO)

Orgão: Prefeitura Municipal de Cerejeiras

Valor: R$ 1.231.374,00

Prefeituras. Estado de Rondônia. Prefeitura Municipal de Cerejeiras. Aviso de Licitação Concorrência Pública Eletrônica nº 11/2025 O Município de Cerejeiras - RO, através do Agente de Contratação do Município nomeado pelo Decreto Municipal nº. 058/2025 torna público que realizará Licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica, tipo Menor Preço Global por Lote, Modo de Disputa Aberto nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. A presente Concorrência Pública Eletrônica tem por objeto a Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para adequação e construção do Teatro Municipal de Cerejeiras/Rondônia, com recursos de convênio com a União, através do MINISTÉRIO DA CIDADANIA, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CONTRATO DE REPASSE N° 89537412019/MC/CAIXA e recursos próprios. Valor estimado em R$ 1.231.373,94 (um milhão duzentos e trinta e um mil trezentos e setenta e três reais e noventa e quatro centavos). Processo Administrativo Digital nº 4.516/2025, tendo como interessado a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer - SEMCEL. Abertura de propostas e início da sessão pública: dia 19/12/2025, com início às 09:00 horas, horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br.

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 (52 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-532C8582

Abertura 04/12/2025 00:00

Modalidade: Chamamento público

Cidade: Parecis (RO)

Orgão: Prefeitura de Parecis

DO ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARECIS CPL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N°001/2025 O Município de Parecis/RO, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados, AVISO DE ABERTURA DE CHAMADA PÚBLICA, concernente a ―CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025, para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Os interessados no credenciamento deverão procurar a Secretaria Municipal de Educação, no seguinte endereço: Rua da Matriz nº 428, Bairro Centro, município de Parecis/RO, CEP: 76.979- 000, munidos dos documentos exigidos no referido edital, no dia 04/12/2025, as 8:00 horas no horário local. Processo Administrativo nº 0001909.07.01-2025. As informações complementares sobre esta chamada pública poderão ser obtidas pelos interessados, no horário das 7hs às 13hs, de Segunda à Sexta-feira na Rua da Matriz nº 428, Bairro 125 semed@parecis.ro.gov.br. O Edital na íntegra será publicado no site da Prefeitura Municipal de Parecis/RO: www.parecis.ro.gov.br. Parecis/RO, 18 de novembro de 2025. MAX DANIEL DE CARVALHO Secretário Municipal de Educação Publicado por: Franciele Siminhuk Código Identificador:532C8582

CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2025 (0 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-DFE45EA8

Data de abertura: 27/11/2025 00:00 Encerrada

Modalidade Chamamento público

Prefeitura de Rolim de Moura

Municipio: Rolim de Moura/RO

Objeto: DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 60/2025 O departamento de compras e licitações do Município de Rolim de Moura - RO torna público para conhecimento dos interessados, AVISO DE ABERTURA DE CHAMADA PÚBLICA, concernente a ―CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2025, INEXIGIBILIDADE 60/2025, para SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, REGULARMENTE CONSTITUÍDA, PARA UTILIZAÇÃO, EM REGIME DE CESSÃO DE USO, DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR NOVO, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA, COM A FINALIDADE DE APOIAR AS AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS E MOBILIZAÇÃO COMUNITÁRIA, EM CONFORMIDADE COM A POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (PNAS) E O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS). Os interessados no www.diariomunicipal.com.br/arom credenciamento deverão procurar o Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Rolim de Moura, endereço: Av. João Pessoa, 4478, Bairro Centro, munidos dos documentos exigidos no edital. O prazo para a entrega dos envelopes será dia 27 de novembro de 2025, horário as 09:00hrs, e permanecendo até dia 18/12/2026 ás 09:00hs na Sala da Comissão Permanente de Licitações - CPL, sito na Av. João Pessoa 4478 – Centro. Da autorização: Processo Administrativo nº 6797/2025. As informações complementares sobre esta licitação poderão ser obtidas pelos interessados, no horário das 07:30 às 13:30 horas, horário de Rondônia, de segunda à sexta-feira na Av. João Pessoa 4478 - centro ou pelo telefone n.º (69) 3442-3100, e também no Portal Transparência do município de Rolim de Moura, no site eletrônico www.rolimdemoura.ro.gov.br. Rolim de Moura – RO, 26 de Novembro de 2025. GILDO LIMANA Portaria 553/2025 Pregoeiro Publicado por: Gildo Limana Código Identificador:DFE45EA8

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 (40 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-041c192164e03297a029

Abertura 15/12/2025 09:00

Modalidade: Chamamento público

Cidade: Porto Velho (RO)

Orgão: Campus Porto Velho Calama

Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural.

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 (136 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-525ee4ab540617489b9f

Abertura: 05/12/2025 14:00

Modalidade Chamamento público

Prefeitura Municipal de Ouro

Municipio: Ouro Preto do Oeste/RO

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o exercício de 2026.

Chamamento Público (64 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-E44EF5B2

Abertura 02/12/2025 09:00

Modalidade Chamamento público

Prefeitura de Nova Mamoré

Municipio: Nova Mamoré/RO

Objeto: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA NO 003/PMNM/2025 AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 3136/SEMUSA/2025 A Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, pessoa jurídica de direito público, com sede à Avenida Dom Pedro II, nº 7096, inscrita no CNPJ sob n°. 22.855.183/0001-60, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, o Senhor Marcélio Rodrigues Uchôa por intermédio da Superintendência de Licitações e Contratos – SUPEL, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto na Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital, através da Secretaria Municipal de Saúde, vem realizar Chamamento Público para Locação de Imóvel para futuras instalações do Centro Especializado de Reabilitação (CER), no Distrito de Nova Dimensão, pertencente ao município de Nova Mamoré RO. Os interessados deverão apresentar envelope único, contendo Preenchimento do Formulário Padrão e Documentos de habilitação até 02/12/2025, às 09h00min horas, na Sala de Licitações da sede da Prefeitura. A Sessão Pública para abertura dos envelopes será dia 02/12/2025 às 09h00min na Sala de reuniões da sede da Prefeitura. Nova Mamoré - RO, 06 de novembro de 2025. www.diariomunicipal.com.br/arom SILVIO FERNANDES VILLAR Agente de Contratação Portaria n° 180-GP/2025 Publicado por: Silvio Fernandes Villar Código Identificador:E44EF5B2

CHAMAMENTO PUBLICO 03/2025 (18 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-9F1137A4

Data de abertura: 18/12/2025 00:00

Cidade: Seringueiras - RO

Orgão: Prefeitura de Seringueiras

Modalidade : Chamamento público

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO 03/2025 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMSAU PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 698/SEMSAU/2025. A Prefeitura Municipal de Seringueiras, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através do seu AGENTE DE CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que realizará a Chamada Pública para credenciamento de pessoa Jurídica para atendimento médico, a partir do dia 26 de novembro de 2025 Até o dia 18 de dezembro de 2025, SENDO MÉDICO CLINICO GERAL COM CARGA HORÁRIA DE ATÉ 72 HORAS SEMANAIS, MÉDICO PEDIATRA COM CARGA HORARIA DE ATÉ 72 HORAS, MEDICO OBSTETRA PROCEDIMENTO CIRURGICO NO HOSPITAL MUNICIPAL FIORINDO VICENSI, MEDICO GINECOLOGISTA PARA ATENDIMENTO AMBULATORIO ESPECIALIZADO NO HOSPITAL MUNICIPAL FIORINDO VICENSI CARGA HORARIA DE ATÉ 72 HORAS, MEDICO CIRUGIÃO GERAL COM REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRURGICO NO HOSPITAL MUNICIPAL FIORINDO VICENSI CARGA HORARIA DE ATÉ 72 HORAS, MEDICO ANESTESISTA carga horaria de até 72 horas. MEDICO ULTRASSONOGRAFISTA CARGA HORARIA DE ATÉ 72 HORAS. A partir da data da publicação, caberá à Comissão Especial de Credenciamento de Serviços de Saúde conduzir todo o processo referente ao credenciamento em epígrafe. O EDITAL E SEUS ANEXOS encontram-se disponíveis no Portal da Transparência da Prefeitura de Seringueiras. Para localizar o edital e seus avisos, é necessário realizar a busca pelo processo de Inexigibilidade nº 103, tendo em vista que o sistema não permite cadastramento específico como Chamamento Público. Seringueiras - RO, 25 de novembro de 2025. SÉRGIO VILMAR KNONER Port. Nº. 048/GAB/PMS/2022 Agente de Contratação Publicado por: Ketlen Rainara Neves Barros Código Identificador:9F1137A4

CHAMAMENTO PUBLICO Nº 003/2025 (64 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-E6DC95D8

Data de abertura: 08/12/2025 00:00

Modalidade: Chamamento público

Cidade: Candeias do Jamari (RO)

Orgão: Prefeitura de Candeias do Jamari

Valor: R$ 336.033,00

SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 003/2025 CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 0000740.09.01-2025 A Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari – PMCJ/RO através da Superintendência Municipal de Licitação – SML e da equipe de licitação nomeada pela Portaria nº 030/2025, torna público que A EXONERAÇÃO EM Credenciamento de pessoa juridica para contratação de prestação 36 de serviços de SERVIÇOS FUNERÁRIO, visando atender as necessidades e atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social Família e Trabalho – SEMASFT, conforme Termo de Referência por período estimado de 12 (doze) meses. Valor Estimado: R$ 336.033,20 (Trezentos e trinta e seis mil trinta e três reais e vinte centavos). A Comissão Especial de Credenciamento, designada pela Portaria Municipal nº 030/2025 para analisar e julgar os pedidos de credenciamento, a sessão do certame de analise e julgamento iniciará a partir das 10:00 horas (Horário de Brasília), no dia 08/12/2025. O referido Edital e documentações que componham o edital podem ser solicitados pelo E-mail: cpl@candeiasdojamari.ro.gov.br, ou retirada no endereço Avenida Tancredo Neves – 1781 – Bairro União – Candeias do Jamari – Rondônia – CEP: 76860-000, Os envelopes de Habilitação e Propostas deverão ser entregues na sala da Superintendência Municipal de Licitação, no endereço ou enviados no e-mail acima citado, contendo a relação de documentos e as demais condições necessárias à habilitação. O credenciamento somente se efetivará após parecer favorável do setor responsável e da assinatura do Contrato de Credenciamento. Candeias de Jamari – RO, 03 de Novembro de 2025 LUCIVALDO SILVA DA COSTA Agente de Contratação - SML/PMCJ/RO Portaria n. 030/2025 Publicado por: Lucivaldo Silva da Costa Código Identificador:E6DC95D8

CHAMAMENTO PÚBLICO nº 009/2025 (50 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-7A1CBF36

Abertura: 10/12/2025 09:00

Cidade: Alto Paraíso - RO

Orgão: Prefeitura de Alto Paraíso

Modalidade : Chamamento público

12 ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO nº 009/2025 – SEMAGRI PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2504/2025 A Prefeitura Municipal de Alto Paraíso/RO, por meio da Comissão de Chamamento Público, nomeada pela Portaria nº 137/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura do Chamamento Público nº 009/2025, da Secretaria Municipal de Agricultura – SEMAGRI, com o objetivo de selecionar Associação sem fins lucrativos para celebração de Acordo de Cooperação com o Município de Alto Paraíso/RO. A parceria visa ao fornecimento, por parte da Prefeitura, dos equipamentos recebidos por meio do Termo de convênio nº 9/2025/PGE-SEAGRI, sendo: (02) dois conjuntos de microtratores motocultivadores com enxada rotativa (02) duas carretas para microtratores (02) duas roçadeiras frontais (06) seis roçadeiras manuais motorizadas (01) um sulcador tratorizado (04) quatro pulverizadores atomizadores costais A seleção será regida pelas condições estabelecidas no Edital e seus anexos. O prazo para manifestação de interesse e entrega da documentação/proposta será: De 11/11/2025, a partir das 09h00, até 10/12/2025, às 09h00 (horário local)

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025 (45 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-A16CB4D8

Data de abertura: 15/12/2025 00:00

Modalidade: Chamamento público

Cidade: Costa Marques (RO)

Orgão: Prefeitura de Costa Marques

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES/RO Superintendência de Licitação - SUPEL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025 CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS PROCESSO 1289/SEMAD/2025 A Prefeitura Municipal de Costa Marques, por intermédio da Superintendência de Licitação - SUPEL, através de seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, na forma da Lei nº 14.133/21, bem como o Decreto n.º 21.981, de 19 de outubro de 1932, que regulamentou as condições de inscrição, exercício e cancelamento de matrícula de Leiloeiros Oficiais perante as Juntas Comerciais; da Instrução Normativa DREI n.º 17, de 5 de dezembro de 2013, em seu artigo 30, do Departamento de Registro Empresarial e Integração; e da Instrução Normativa n.º 113, de 28 de abril de 2010, expedida pelo Departamento Nacional de Registro do Comércio, chamamento público para credenciamento e Contração de Leiloeiros, para preparação, organização e condução de leilão público para alienação onerosa de bens móveis e imóveis, considerados ociosos, antieconômicos, irrecuperáveis, sucatas e outros desta Prefeitura do Município de Costa Marques, conforme especificações constantes neste instrumento, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos Os leiloeiros oficiais interessados deverão entregar/remeter a documentação referida na sede da Prefeitura municipal de Costa Marques, no endereço Av. Chianca, 1381, Centro, CEP. 76.937-000, na cidade de Costa Marques/RO, ou por meio digital para o endereço eletrônico cplcostamarques@outlook.com Data para entrega da documentação: 25/11/2025 à 15/12/2025, das 7:30 às 13:30, horário de Rondônia. A cópia do edital do Credenciamento e seus anexos estarão disponíveis www.costamarques.ro.gov.br, cplcostamarques@outlook.com, cpl@costamarques.ro.gov.br e na sala da Superintendência de Licitação – SUPEL, Av. Chianca, 1381, www.diariomunicipal.com.br/arom Centro, CEP. 76.937-000. Para esclarecimentos de dúvidas ou informações complementares poderá ser obtido nos endereços acima. Costa Marques-RO, 19 de novembro de 2025. JOSÉ ARRIATES NETO Agente de Contratação Dec. 454/GAB/2025 Publicado por: Jose Arriates Neto Código Identificador:A16CB4D8

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3- (73 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-680e2cad45e4f686f47b

Abertura 02/12/2025 09:00

Modalidade Chamamento público

Prefeitura Municipal de Nova Mamoré

Municipio: Nova Mamoré/RO

Valor: R$ 20.547,00

Objeto: Locação de Imóvel para futuras instalações do Centro Especializado de Reabilitação (CER), no Distrito de Nova Dimensão.

CHAMAMENTO PÚBLICO nº 9/2025- (43 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-09adc3e844789ee83174

Data de abertura: 10/12/2025 09:00

Modalidade Chamamento público

Prefeitura Municipal de Alto Paraíso

Municipio: Alto Paraíso/RO

Objeto: Seleção de Associação sem fins lucrativos para celebração de Acordo de Cooperação com o Município de Alto Paraíso/RO para fornecimento de equipamentos recebidos por meio do Termo de convênio nº 9/2025/PGE-SEAGRI.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90002/2025/ (134 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-17a510e21615a10d38b2

Abertura 05/09/2026 07:30

Cidade: Ji-Paraná - RO

Orgão: Prefeitura Municipal de Ji-Paraná

Modalidade : Chamamento público

Valor: R$ 6.171.235,00

Credenciamento de empresas para a Contratação de pessoas jurídicas prestadoras de serviços especializados de procedimentos de média e alta complexidade de Terapia Renal Substitutiva - TRS, estabelecidas no Município de Ji-Paraná, cadastradas no SCNES, para a realização de procedimentos discriminados na "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde (SUS).