Licitações de Rondônia

aviso de DISPENSA ELETRÔNICA Nº 58/2025 (33 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-48e89a992915e7016848

Abertura 26/11/2025 00:00

Cidade: Colorado do Oeste - RO

Orgão: Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste

Modalidade : Dispensa

Contratação de empresa especializada na realização de show pirotécnico de pequeno porte, visando a execução de espetáculos de queima de fogos de artifício durante as comemorações do Réveillon e do aniversário do município de Colorado do Oeste/RO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

aviso de DISPENSA ELETRÔNICA Nº 61/2025 (74 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-e445e1a845810ee0f948

Data de abertura: 24/11/2025 00:00

Modalidade: Dispensa

Cidade: Colorado do Oeste (RO)

Orgão: Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste

Aquisição de materiais e enfeites natalinos para serem utilizados na ornamentação de Natal/2025 no município de Colorado do Oeste.

AVISO DE licitação (39 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-3ec2bad1023877871863

Abertura 24/12/2025 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Machadinho D'Oeste (RO)

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE

Valor: R$ 777.644,00

Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a construção de um bloco com 04 (quatro) salas de aula na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Maria de Jesus Grilo conforme projetos, planilhas, cronogramas e Convênio nº 081/2025/PGE-SEDUC.

AVISO DE LICITAÇÃO (58 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-922848bbf27f223bba85

Data de abertura: 20/11/2025 00:00 Encerrada

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Porto Velho (RO)

Orgão: Prefeitura Municipal de Porto

Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza pública para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Porto-PI e suas Secretarias, por meio de registro de preços.

AVISO DE LICITACãO (45 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-acef62a76bb856e24958

Data de abertura: 03/12/2025 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Candeias do Jamari (RO)

Orgão: Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari

Valor: R$ 9.791.425,00

Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para a Construção de Escola em Tempo Integral - Projeto Padrão 5 (cinco) Salas, na Zona Urbana do município de Candeias do Jamari/RO, em atendimento ao Termo de Compromisso N° 965469/2024/FNDE/CAIXA, disposto no Art. 75 da lei nº 14.133/21.

AVISO DE licitação (36 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-c85831a12a24c62e4677

Abertura: 24/12/2025 00:00

Cidade: Machadinho D'Oeste - RO

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE

Modalidade : Sem modalidade definida

Valor: R$ 1.914.905,00

Contratação de uma empresa especializada em obras de engenharia para a execução do Projeto de Adequação de Vias Urbanas - Contrato de Repasse nº 945627/2023.

AVISO DE LICITAÇÃO (27 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-f44fa2ab2172f9cbd002

Abertura: 18/12/2025 09:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Rolim de Moura

Municipio: Rolim de Moura/RO

Valor: R$ 1.063.116,00

Objeto: Contratação de empresa especializada em revitalização em canteiros centrais com calçadas e acessibilidade em ruas e avenidas do município de Rolim de Moura.

Aviso de Licitação Concorrência Pública Eletrônica nº 11/2025 (51 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-a11f6f02a5bccd4b011d

Abertura: 19/12/2025 00:00

Modalidade Concorrência

Prefeitura Municipal de Cerejeiras

Municipio: Cerejeiras/RO

Valor: R$ 1.231.374,00

Objeto: Prefeituras. Estado de Rondônia. Prefeitura Municipal de Cerejeiras. Aviso de Licitação Concorrência Pública Eletrônica nº 11/2025 O Município de Cerejeiras - RO, através do Agente de Contratação do Município nomeado pelo Decreto Municipal nº. 058/2025 torna público que realizará Licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica, tipo Menor Preço Global por Lote, Modo de Disputa Aberto nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. A presente Concorrência Pública Eletrônica tem por objeto a Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para adequação e construção do Teatro Municipal de Cerejeiras/Rondônia, com recursos de convênio com a União, através do MINISTÉRIO DA CIDADANIA, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CONTRATO DE REPASSE N° 89537412019/MC/CAIXA e recursos próprios. Valor estimado em R$ 1.231.373,94 (um milhão duzentos e trinta e um mil trezentos e setenta e três reais e noventa e quatro centavos). Processo Administrativo Digital nº 4.516/2025, tendo como interessado a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer - SEMCEL. Abertura de propostas e início da sessão pública: dia 19/12/2025, com início às 09:00 horas, horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br.

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 (33 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-532C8582

Abertura: 04/12/2025 00:00

Modalidade Chamamento público

Prefeitura de Parecis

Municipio: Parecis/RO

Objeto: DO ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARECIS CPL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N°001/2025 O Município de Parecis/RO, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados, AVISO DE ABERTURA DE CHAMADA PÚBLICA, concernente a ―CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025, para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Os interessados no credenciamento deverão procurar a Secretaria Municipal de Educação, no seguinte endereço: Rua da Matriz nº 428, Bairro Centro, município de Parecis/RO, CEP: 76.979- 000, munidos dos documentos exigidos no referido edital, no dia 04/12/2025, as 8:00 horas no horário local. Processo Administrativo nº 0001909.07.01-2025. As informações complementares sobre esta chamada pública poderão ser obtidas pelos interessados, no horário das 7hs às 13hs, de Segunda à Sexta-feira na Rua da Matriz nº 428, Bairro 125 semed@parecis.ro.gov.br. O Edital na íntegra será publicado no site da Prefeitura Municipal de Parecis/RO: www.parecis.ro.gov.br. Parecis/RO, 18 de novembro de 2025. MAX DANIEL DE CARVALHO Secretário Municipal de Educação Publicado por: Franciele Siminhuk Código Identificador:532C8582

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 (7 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-041c192164e03297a029

Abertura: 15/12/2025 09:00

Modalidade Chamamento público

Campus Porto Velho Calama

Municipio: Porto Velho/RO

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural.

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 (113 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-525ee4ab540617489b9f

Abertura 05/12/2025 14:00

Modalidade: Chamamento público

Cidade: Ouro Preto do Oeste (RO)

Orgão: Prefeitura Municipal de Ouro

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o exercício de 2026.

Chamamento Público (48 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-E44EF5B2

Data de abertura: 02/12/2025 09:00

Modalidade: Chamamento público

Cidade: Nova Mamoré (RO)

Orgão: Prefeitura de Nova Mamoré

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA NO 003/PMNM/2025 AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 3136/SEMUSA/2025 A Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, pessoa jurídica de direito público, com sede à Avenida Dom Pedro II, nº 7096, inscrita no CNPJ sob n°. 22.855.183/0001-60, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, o Senhor Marcélio Rodrigues Uchôa por intermédio da Superintendência de Licitações e Contratos – SUPEL, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto na Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital, através da Secretaria Municipal de Saúde, vem realizar Chamamento Público para Locação de Imóvel para futuras instalações do Centro Especializado de Reabilitação (CER), no Distrito de Nova Dimensão, pertencente ao município de Nova Mamoré RO. Os interessados deverão apresentar envelope único, contendo Preenchimento do Formulário Padrão e Documentos de habilitação até 02/12/2025, às 09h00min horas, na Sala de Licitações da sede da Prefeitura. A Sessão Pública para abertura dos envelopes será dia 02/12/2025 às 09h00min na Sala de reuniões da sede da Prefeitura. Nova Mamoré - RO, 06 de novembro de 2025. www.diariomunicipal.com.br/arom SILVIO FERNANDES VILLAR Agente de Contratação Portaria n° 180-GP/2025 Publicado por: Silvio Fernandes Villar Código Identificador:E44EF5B2

CHAMAMENTO PUBLICO Nº 003/2025 (49 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-E6DC95D8

Abertura 08/12/2025 00:00

Modalidade Chamamento público

Prefeitura de Candeias do Jamari

Municipio: Candeias do Jamari/RO

Valor: R$ 336.033,00

Objeto: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 003/2025 CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 0000740.09.01-2025 A Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari – PMCJ/RO através da Superintendência Municipal de Licitação – SML e da equipe de licitação nomeada pela Portaria nº 030/2025, torna público que A EXONERAÇÃO EM Credenciamento de pessoa juridica para contratação de prestação 36 de serviços de SERVIÇOS FUNERÁRIO, visando atender as necessidades e atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social Família e Trabalho – SEMASFT, conforme Termo de Referência por período estimado de 12 (doze) meses. Valor Estimado: R$ 336.033,20 (Trezentos e trinta e seis mil trinta e três reais e vinte centavos). A Comissão Especial de Credenciamento, designada pela Portaria Municipal nº 030/2025 para analisar e julgar os pedidos de credenciamento, a sessão do certame de analise e julgamento iniciará a partir das 10:00 horas (Horário de Brasília), no dia 08/12/2025. O referido Edital e documentações que componham o edital podem ser solicitados pelo E-mail: cpl@candeiasdojamari.ro.gov.br, ou retirada no endereço Avenida Tancredo Neves – 1781 – Bairro União – Candeias do Jamari – Rondônia – CEP: 76860-000, Os envelopes de Habilitação e Propostas deverão ser entregues na sala da Superintendência Municipal de Licitação, no endereço ou enviados no e-mail acima citado, contendo a relação de documentos e as demais condições necessárias à habilitação. O credenciamento somente se efetivará após parecer favorável do setor responsável e da assinatura do Contrato de Credenciamento. Candeias de Jamari – RO, 03 de Novembro de 2025 LUCIVALDO SILVA DA COSTA Agente de Contratação - SML/PMCJ/RO Portaria n. 030/2025 Publicado por: Lucivaldo Silva da Costa Código Identificador:E6DC95D8

CHAMAMENTO PÚBLICO nº 009/2025 (35 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-7A1CBF36

Abertura 10/12/2025 09:00

Modalidade Chamamento público

Prefeitura de Alto Paraíso

Municipio: Alto Paraíso/RO

Objeto: 12 ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO nº 009/2025 – SEMAGRI PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2504/2025 A Prefeitura Municipal de Alto Paraíso/RO, por meio da Comissão de Chamamento Público, nomeada pela Portaria nº 137/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura do Chamamento Público nº 009/2025, da Secretaria Municipal de Agricultura – SEMAGRI, com o objetivo de selecionar Associação sem fins lucrativos para celebração de Acordo de Cooperação com o Município de Alto Paraíso/RO. A parceria visa ao fornecimento, por parte da Prefeitura, dos equipamentos recebidos por meio do Termo de convênio nº 9/2025/PGE-SEAGRI, sendo: (02) dois conjuntos de microtratores motocultivadores com enxada rotativa (02) duas carretas para microtratores (02) duas roçadeiras frontais (06) seis roçadeiras manuais motorizadas (01) um sulcador tratorizado (04) quatro pulverizadores atomizadores costais A seleção será regida pelas condições estabelecidas no Edital e seus anexos. O prazo para manifestação de interesse e entrega da documentação/proposta será: De 11/11/2025, a partir das 09h00, até 10/12/2025, às 09h00 (horário local)

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2025 (34 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-03255997

Abertura: 26/11/2025 09:00

Cidade: Machadinho D'Oeste - RO

Orgão: Prefeitura de Machadinho D'Oeste

Modalidade : Chamamento público

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D´ OESTE CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N°06/2025 AVISO DE CHAMAMENTO Nº06/GAB/2025 PROCESSOADMINISTRATIVO: 4120/2025 A Prefeitura Municipal de Machadinho D‘Oeste/RO, por intermédio da Secretaria Municipal de Gabinete, informa que a seleção de propostas e avaliação,será feita pelacomissão especial nomeada para realização dos eventos municipais do município de Machadinho D'Oeste Portaria n° 492/2025, juntamente com a Agente de Contratação nomeada através da portaria n°500/2025,e torna público o presente Edital de Chamamento Público Nº 06/2025, para Credenciamento de Pessoas Físicas e Jurídicas interessadasem ocupar espaços cedidos pela Secretaria Municipal de Gabinete no "Período de Festividade em comemoração ao Natal 2025" no município de Machadinho D'Oeste. Do Período de Publicidade do Edital e do envio de e-mail: machadinhocpl@gmail.com contendo habilitação e proposta, o envio será de 19/11/2025 às 08h00min até 25/11/2025 às 18h00min. Data da Sessão Pública para abertura dos e-mails de Propostas será dia 26/11/2025 às 09hrs00min. O Edital da sessão e anexos estão disponíveis no Portal da Transparência do Município, e https://pncp.gov.br/app/editais/22855142000173/2025/129. Informações em dia úteis das 07h30min às 13h30min (horário local) na Av. Rio de Janeiro 3098 – Centro – Machadinho D‘Oeste - RO – (69) machadinhocpl@gmail.com Machadinho D‘Oeste - RO, 18 de novembro de 2025. SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA Agente de Contratação Publicado por: Samara Raquel Kuss de Souza Código Identificador:03255997

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3- (58 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-680e2cad45e4f686f47b

Abertura: 02/12/2025 09:00

Modalidade: Chamamento público

Cidade: Nova Mamoré (RO)

Orgão: Prefeitura Municipal de Nova Mamoré

Valor: R$ 20.547,00

Locação de Imóvel para futuras instalações do Centro Especializado de Reabilitação (CER), no Distrito de Nova Dimensão.

CHAMAMENTO PÚBLICO nº 9/2025- (29 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-09adc3e844789ee83174

Data de abertura: 10/12/2025 09:00

Cidade: Alto Paraíso - RO

Orgão: Prefeitura Municipal de Alto Paraíso

Modalidade : Chamamento público

Seleção de Associação sem fins lucrativos para celebração de Acordo de Cooperação com o Município de Alto Paraíso/RO para fornecimento de equipamentos recebidos por meio do Termo de convênio nº 9/2025/PGE-SEAGRI.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90002/2025/ (113 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-17a510e21615a10d38b2

Data de abertura: 05/09/2026 07:30

Modalidade Chamamento público

Prefeitura Municipal de Ji-Paraná

Municipio: Ji-Paraná/RO

Valor: R$ 6.171.235,00

Objeto: Credenciamento de empresas para a Contratação de pessoas jurídicas prestadoras de serviços especializados de procedimentos de média e alta complexidade de Terapia Renal Substitutiva - TRS, estabelecidas no Município de Ji-Paraná, cadastradas no SCNES, para a realização de procedimentos discriminados na "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde (SUS).

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 003/2025/ (96 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-660CEE48

Data de abertura: 24/11/2025 00:00

Modalidade Chamamento público

Diário Municipal dos Municípios (RO)

Municipio: Ariquemes/RO

Objeto: SECRETARIA MUNICIPAL DE DE AGRICULTURA, IND. E COMERCIO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDUSTRIA E COMÉRCIO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 003/2025/CCP/PMA/RO PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 24.577/2025 O MUNICÍPIO DE ARIQUEMES, mediante a Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio, através da COMISSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CCP/PMA, designada por força das disposições contidas na Portaria N° 167/2025, Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia no dia 26 de fevereiro de 2025, torna público a realização do CHAMAMENTO PÚBLICO sob o nº 003/2025/CCP/PMA/RO, nos termos da Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014 e suas alterações e Decreto Municipal nº 13.764, de 19 de Dezembro de 2017, para seleção de projetos de Organizações da Sociedade Civil (OSC), sem fins lucrativos, que se dediquem à Agricultura Familiar no Município de Ariquemes e que estejam em consonância com os termos do presente Edital. Interessado: ARIQUEMES/SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO – SEMAIC. Objeto: O presente Edital tem como objetivo selecionar 03 (três) projetos para celebração de Acordo de Cooperação com o Município de Ariquemes-RO, para destinação de Equipamentos/Implementos agrícolas, sendo: (03 três) CENTRÍFUGAS DE MEL MANUAL 16 QUADROS, (06 seis) FUMIGADORES e 03 (três) ENSILADEIRAS, Adquiridos através de convenio nº 302/PGE/2021, que celebram o Estado de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura e o Município de Ariquemes, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio para atender as necessidades dos produtores rurais com infraestrutura básica e condições necessárias para o desenvolvimento de atividades, a fim de fortalecer a Agricultura Familiar no Município de Ariquemes/RO. Local para inscrição/entrega dos envelopes: Para efetivar a inscrição, as Associações interessadas deverão entregar os 12 dois envelopes com toda a documentação exigida no edital,até o dia 24 de novembro de 2025, no horário das 7h30 às 13h30 (Horário de Rondônia), na Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio- SEMAIC, junto à COMISSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CCP/PMA/RO, no endereço: Travessa Democratas, Nº 2230, Bairro Setor Institucional, CEP: 76.872-858 – Ariquemes - RO. EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada dos interessados no endereço eletrônico http://ariquemes.ro.gov.br Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pela COMISSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CCP, na Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio- SEMAIC (endereço acima mencionado). ALTERAÇÃO DE Ariquemes/RO, 22 de ourubro de 2025. . ELEMENTO SERVIÇOS FRANCISCO ALMEIDA MACIEL Presidente CCP/SEMAIC Portaria nº 167/2025 REDUÇÃO Publicado por: Moana Saraiva Batista Código Identificador:660CEE48

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 005/2025/ (69 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-94CFA8F0

Data de abertura: 05/12/2025 00:00

Modalidade Chamamento público

Diário Municipal dos Municípios (RO)

Municipio: Ariquemes/RO

Objeto: SECRETARIA MUNICIPAL DE DE AGRICULTURA, IND. E COMERCIO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDUSTRIA E COMÉRCIO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 005/2025/CCP/PMA/RO PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 26.196/2025 O MUNICÍPIO DE ARIQUEMES, mediante a Secretaria Municipal Nome de Agricultura, Indústria e Comércio, através da COMISSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CCP/PMA, designada por força das ELIANE MARIA CORDEIRO# disposições contidas na Portaria N° 167/2025, Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia no dia 26 de fevereiro ALYNE RANYELLY PEREIRA NETO# de 2025, torna público a realização do CHAMAMENTO PÚBLICO LUCAS BRUNO SILVA# sob o nº 005/2025/CCP/PMA/RO, nos termos da Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014 e suas alterações e Decreto Municipal nº MARIA HELENA MORAIS FARIAS# 13.764, de 19 de Dezembro de 2017, para seleção de projetos de EDUARDA DE SOUSA NETO# Organizações da Sociedade Civil (OSC), sem fins lucrativos, que se dediquem à Agricultura Familiar no Município de Ariquemes e que estejam em consonância com os termos do presente Edital. Interessado: ARIQUEMES/SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO – SEMAIC. Objeto: O presente Edital tem como objetivo selecionar 04 (quatro) projetos para celebração de 14 Acordo de Cooperação com o Município de Ariquemes-RO, para destinação de Equipamentos/Implementos agrícolas, sendo: 02 (duas) EMBALADEIRA PARA POLPA DE FRUTA, com produção de no mínimo 500 embalagens/hora, tanque pulmão de no mínimo 150 litros, incluso uma bomba positiva e um compressor; 02 (duas) EMBALADEIRA PARA POLPA DE FRUTA, com produção de no mínimo 500 embalagens/hora, tanque pulmão de no mínimo 300 litros, incluso uma bomba positiva e um compressor, adquiridos através de convenio nº 302/PGE/2021, que celebram o Estado de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura e o Município de Ariquemes, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio para atender as necessidades dos produtores rurais com infraestrutura básica e condições necessárias para o desenvolvimento de atividades, a fim de fortalecer a Agricultura Familiar no Município de Ariquemes/RO. Local para inscrição/entrega dos envelopes: Para efetivar a inscrição, as Associações interessadas deverão entregar os dois envelopes com toda a documentação exigida no edital, até o dia 05 de dezembro de 2025, no horário das 7h30 às 13h30 (Horário de Rondônia), na Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio- SEMAIC, junto à COMISSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CCP/PMA/RO, no endereço: Travessa Democratas, Nº 2230, Bairro Setor Institucional, CEP: 76.872-858 – Ariquemes - RO. EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada dos interessados no endereço eletrônico http://ariquemes.ro.gov.br Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pela COMISSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CCP, na Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio-SEMAIC (endereço acima mencionado). Ariquemes/RO, 05 de novembro de 2025. FRANCISCO ALMEIDA MACIEL Presidente CCP/SEMAIC Portaria nº 167/2025 Publicado por: Moana Saraiva Batista Código Identificador:94CFA8F0