Licitações de Sergipe

AVISO DE CREDENCIAMENTO  (502 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-28fad0c658cee04e79f3

Data de abertura: 23/12/2026 00:00

Cidade: Aracaju - SE

Orgão: Superintendência Regional em Sergipe

Modalidade : Chamamento público

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Superintendência Regional em Sergipe. AVISO DE CREDENCIAMENTO  O Superintendente Regional do Incra no Estado de Sergipe torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES REPRESENTATIVA DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA NACIONAL DE REFORMA AGRÁRIA N°2882/2025, cujo objeto é o credenciamento de entidades representativas dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária que tenham interesse em celebrar Acordos de Cooperação Técnica conforme contido na INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 139, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 que dispõe sobre os procedimentos operacionais e administrativos para a concessão, acompanhamento e fiscalização das modalidades de Crédito Habitacional e Reforma Habitacional, regulamentados pelo Decreto nº 11.586/2023, visando a disponibilização de equipe técnica habilitada para elaboração de projetos arquitetônico e de engenharia e acompanhamento e execução das obras das unidades habitacionais na área de jurisdição da Superintendência Regional do Incra no no Estado de Sergipe, na forma do inciso III do artigo 5º do Decreto 11.586, de 28 de junho de 2023 e na INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 143, DE 18 DE JULHO DE 2024 que dispõe sobre a alteração da Instrução Normativa nº 139, de 08 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de dezembro de 2023, a qual versa sobre procedimentos operacionais e administrativos para a concessão, acompanhamento e fiscalização das modalidades de Crédito Habitacional e Reforma Habitacional, regulamentados pelo Decreto nº 11.586, de 28 de junho de 2023. O edital para credenciamento de entidades representativas dos Beneficiários da Reforma Agrária terá o prazo de vigência de 60 (sessenta) dias e poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.incra.gov.br, a partir desta publicação. (Processo SEI nº 54000.168961/2025-14). Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (86 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-1dcfdba1eb2835611c8c

Data de abertura: 02/09/2026 00:00

Cidade: Aracaju - SE

Orgão: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

Modalidade : Sem modalidade definida

Valor: R$ 50.288.128,00

Contratação integrada para elaboração de Projeto Básico, Projeto Executivo e execução de obras de unidades habitacionais de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - FNHIS SUB 50, em 15 municípios do Estado de Sergipe.

AVISO DE LICITAÇÃO (90 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-2a29340995027ca2eff2

Abertura: 09/07/2026 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Monte Alegre de Sergipe (SE)

Orgão: Secretaria de Estado da Saúde

Valor: R$ 145.000,00

Execução de obras de reforma, adequações, ampliação pontual e modernização das instalações físicas existentes da Escola de Saúde Pública do SUS/SE, em Aracaju/SE, com uso da metodologia Building Information Modeling - BIM.

AVISO DE LICITAÇÃO (204 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-2c67cd0a39312f787134

Abertura 22/07/2026 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Aracaju

Municipio: Aracaju/SE

Valor: R$ 1.092.422,00

Objeto: Contratação Integrada de Empresa para o desenvolvimento dos Projetos Básicos, Executivos e Complementares de Engenharia; Execução de todas as etapas e ações necessárias, bem como cumprimento de todas as obrigações e condicionantes, requeridas no processo de licenciamento ambiental e na Execução da Construção do Centro de Beneficiamento de Mangaba e Apoio da Guarda Municipal, localizado na Avenida Padre Arnóbio de Melo com Rua Projetada 15, Bairro 17 de Março, Aracaju/SE.

AVISO DE LICITAÇÃO (15 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-4c4750c159c34a6989dc

Abertura: 31/07/2026 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Santana do São Francisco (SE)

Orgão: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

Valor: R$ 878.746,00

Implantação de 02 Brinquedopraças, sendo uma na rua do Campo, s/n, em Muribeca/SE e outra na rua "A", s/n, em Santana do São Francisco/SE.

AVISO DE LICITAÇÃO (34 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-5c9957ab0640b9b60cbf

Abertura 23/06/2026 08:00

Cidade: Itabi - SE

Orgão: Prefeitura Municipal de Itabi

Modalidade : Sem modalidade definida

Contratação de empresa especializada em engenharia para a construção de pórtico de entrada no município de Itabi/SE, localizado na rodovia SE-170, contemplando serviços de infraestrutura, superestrutura, revestimentos nobres, iluminação e paisagismo.

AVISO DE LICITAÇÃO (61 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-63ca582da9c09d3accbd

Abertura 10/08/2026 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Lagarto (SE)

Orgão: Companhia de Saneamento de Sergipe

Contratação de empresa especializada em prestação de serviço técnico de engenharia para elaboração de estudos de concepção e projetos básicos para recuperação, ampliação e automação de sistemas de produção de água, abrangendo as cidades de JAPOATÃ, CRISTINÁPOLIS, BOQUIM, PEDRINHAS, SANTA LUZIA DO ITANHY, SÃO FRANCISCO, DIVINA PASTORA, SALGADO, POÇO VERDE E ARAUÁ E OS POVOADOS DE BRASÍLIA E JENIPAPO, NO MUNICÍPIO DE LAGARTO, NO ESTADO DE SERGIPE.

AVISO DE LICITAÇÃO (99 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-77fefb6eba72c04cccd0

Abertura 23/06/2026 00:00

Cidade: Nossa Senhora de Lourdes - SE

Orgão: Secretaria de Estado de Infraestrutura

Modalidade : Sem modalidade definida

Valor: R$ 17.414.245,00

Execução dos serviços de pavimentação em microrrevestimento asfáltico com melhoramentos da Rodovia SE-170, trecho: Nossa Senhora de Lourdes / Povoado Escurial, com extensão de 12,27 km, neste Estado.

AVISO DE LICITAÇÃO (12 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-79c21b34f11a757b3bf3

Abertura: 31/07/2026 00:00

Cidade: Aracaju - SE

Orgão: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

Modalidade : Sem modalidade definida

Valor: R$ 359.587,00

Execução de implantação de Brinquedopraça, na Estrada Pé da Serra, s/n, em Macambira/SE.

AVISO DE LICITAÇÃO (16 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-8c7875cbb66d4fcc62c4

Abertura 06/07/2026 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Aracaju

Municipio: Aracaju/SE

Valor: R$ 683.900,00

Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços Técnicos, contemplando medidas Jurídicas, Urbanísticas, Ambientais e Sociais, necessárias à promoção da Regularização Fundiária Urbana do Conjunto Habitacional Nova Olaria, no Bairro Olaria, no Município de Aracaju/SE.

AVISO DE LICITAÇÃO (10 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-8cc47a39f9ba355f98a1

Abertura: 09/07/2026 00:00

Cidade: Capela - SE

Orgão: Prefeitura Municipal de Capela

Modalidade : Sem modalidade definida

Valor: R$ 320.254,00

Contratação de Empresa para execução de obras/serviços de REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉ-ESCOLAR BRANCA DE NEVE, LOCALIZADO NA PRAÇA JOSÉ CABRAL NETO, NA CIDADE DE CAPELA/SE.

AVISO DE LICITAÇÃO (92 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-94965241f1afb3895510

Abertura 01/07/2026 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Aracaju (SE)

Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PUBLICA

Valor: R$ 696.796,00

Reforma e Ampliação Complementar do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública - CIOSP, Para Implantação do Centro Integrado de Comando de Controle Governador Marcelo Déda - CICC, em Aracaju/SE.

AVISO DE LICITAÇÃO (125 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-94a4b455dda9bd4e2add

Abertura: 10/08/2026 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Itabaiana

Municipio: Itabaiana/SE

Valor: R$ 20.022.883,00

Objeto: Prefeituras. Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Itabaiana. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Itabaiana, em atendimento às disposições legais torna público, para conhecimento de todos, a publicação de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: aquisição de unidades habitacionais dotadas de infraestrutura no bairro São Cristóvão, Itabaiana/SE, atendendo os contratos de repasse nº 964766/2024MCIDADES/CAIXA e 1088295-57/948488/2023/MCIDADES/CAIXA. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 06/05/2026 (seis de maio de dois mil e vinte e seis) a partir das 13:00h (treze horas) - Horário de Brasília. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10/08/2026 (dez de agosto de dois mil e vinte e seis) até às 08:00h (oito horas) - Horário de Brasília. ABERTURA DAS PROPOSTAS E DA SESSÃO DA CONCORRÊNCIA: 10/08/2026 (dez de agosto de dois mil e vinte e seis) às 09:00h (nove horas) - Horário de Brasília. TIPO: Técnica e preço. PRAZO: 18 (dezoito) meses REGIME DE EXECUÇÃO: Contratação Integrada. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0208 - Fundo Local de Habitação e Interesse Social; 16.482.0003.1056- Construção de Unidades Habitacionais; 44905100 - Obras e Instalações; 44905103 - Obras e/ou edificações para uso comum do povo; 17000000 - Outras Transferência de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União; 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos. BASE LEGAL: A presente licitação será regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n.º 147, de 07 de agosto de 2014, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, da Lei Municipal n° 2.705/2023, do Decreto Municipal N° 518/2023, Decreto Municipal N° 543/2023, bem como pelas condições estabelecidas neste instrumento. PARECER JURÍDICO: 178/2026. LOCAL: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 20.022.882,96 (vinte milhões, vinte e dois mil, oitocentos e oitenta e dois reais e noventa e seis centavos), sendo: R$ 5.412.977,96 (cinco milhões, quatrocentos e dose mil, novecentos e setenta e sete reais e noventa e seis centavos) referente ao contrato de repasse nº 1088295-57/948488/2023 e R$ 14.609.905,00 (quatorze milhões, seiscentos e nove mil, novecentos e cinco reais), referente ao contrato de repasse nº 964766/2024

AVISO DE LICITAÇAO (31 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-c43b2c25c35eddd24a0b

Data de abertura: 26/06/2026 08:59

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Lagarto

Municipio: Lagarto/SE

Objeto: Prefeituras. Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Lagarto. AVISO DE LICITAÇAO PREGÃO DE ELETRONICO SRP N° 13.2026 A Comissão de Pregão do Fundo Municipal de Saúde de Lagarto-SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de Preços para futuro e Eventual Fornecimento de Fardamento e EPI'S para atender as necessidades dos programas e Unidades de Saúde do Fundo Municipal de Saúde, conforme Anexo II - Termo de Referência, parte integrante do Edital e seus anexos

AVISO DE LICITAÇÃO (10 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-e122fe3fe8589f3f4855

Data de abertura: 09/07/2026 09:00

Cidade: Moita Bonita - SE

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA BONITA

Modalidade : Sem modalidade definida

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia referente à estruturação do Ginásio de Esportes Governador Albano Franco, no Município de Moita Bonita/SE.

AVISO DE LICITAÇÃO (187 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-f3448266f0cda7985a8a

Abertura 30/08/2026 11:30

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Canhoba (SE)

Orgão: Prefeitura Municipal de Canhoba

Valor: R$ 330.715,00

Prefeituras. Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Canhoba. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2026 PROCESSO ADINISTRATIVO Nº 09/2026 - A Secretaria Municipal De Saúde De Canhoba, Estado De Sergipe, Através Do Comissão De Contratação/ Agente De Contratação, designados pela Portaria n° 19/2023 de 28 de dezembro de 2023, em atendimento as disposições legais, torna público para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de engenharia civil para executar a reforma da secretaria municipal de saúde, conforme especificações do anexo i - projeto básico, do edital. ORGÃO: 21000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 21011 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; AÇÃO: 1356 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO COM RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR; Elemento de Despesa: 44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES; Fonte de Recurso: 16593210 - Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais. A Concorrência Eletrônico será realizada em sessão pública, via Internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos pelo Agente de Contratação e Comissão de Contratação, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo, constante da página Licitanet - licitações on - line - www.licitanet.com.br; DATA LIMITE PARA ENVIO DOS DOCUMENTOS E ABERTURA DA SESSÃO: Do encerramento do recebimento das Propostas de Preços: 30/08/2026, às 11h30min (horário de Brasília) - data e hora início das propostas; 27/04/2026, às 09h30min (horário de Brasília) - data e hora final das propostas; 27/04/2026, às 11h30min (horário de Brasília) - início da sessão; ENDEREÇO ELETRÔNICO DA DISPUTA: www.licitanet.com.br: TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses após sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art. 106 da Lei 14.133/2021. VALOR E PRAZO DA EXECUÇÃO DA OBRA: R$ 330.714,92 (trezentos e trinta mil setecentos e quatorze reais e noventa e dois centavos), com prazo de 03 (três) meses após emissão da ordem de serviços. BASE LEGAL: Lei nº. 14.133/2021 de 01 abril de 2021, Lei 123/2006 alterada pela Lei 147/2014, Decreto Municipal Nº 002/2024, Decreto Municipal Nº 004/2024 e Decreto Municipal nº 14/2024 e demais legislações pertinentes. INFORMAÇÕES: O Edital, e informações complementares também encontra-se a disposição dos interessados na sala de Licitações, no prédio da Prefeitura Municipal de Canhoba, situada a Praça Américo Silveira da Rocha, nº 32 - Centro, CEP: 49.880-000, Canhoba/SE, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário de 08h00min as 13h00min, e preferencialmente através do e-mail: licitacaocanhoba@gmail.com, www.canhoba.se.gov.br, Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (199 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-f5b6d4a23b227f4be046

Abertura: 01/10/2026 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Salgado (SE)

Orgão: Prefeitura Municipal de Salgado

Contratação de empresa especializada para reforma da Praça Durval Militão de Araujo, no município de Salgado/SE, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 20252979002.

AVISO DE LICITAÇÃO (47 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-fbb0d9d20c3414ffc6ca

Data de abertura: 02/07/2026 09:30

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Indiaroba

Municipio: Indiaroba/SE

Objeto: Prefeituras. Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Indiaroba. AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 5/2026 A Prefeitura Municipal de Indiaroba/SE, através de sua Comissão de Contratação, nomeada pela portaria de nº 32/2026, torna público para conhecimento dos interessados, a Concorrência Eletrônica n.º 05/2026, que tem por Objeto Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra/Serviços de Revitalização da Ponte de Madeira sobre o Rio Guararema, Localizado no Município de Indiaroba/SE. ABERTURA DA SESSÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SERÁ EM: 02/07/2026 às 09h30min (nove horas e trinta minutos), através do site https://licitanet.com.br/ Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL Base Legal: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal 173/2024, Lei Municipal nº 580/2018, Lei Complementar nº. 123/06, alterada pela Lei nº 147/14, Lei 155/16. Parecer Jurídico nº: 141/2026. Informações Complementares: Art. 176, Parágrafo Único, Inciso I, da Lei 14.133/21. O edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos através do site oficial da Prefeitura www.indiaroba.se.gov.br no link acesso à informação e ainda através do site www.licitanet.com.br, ou no e-mail cplindiaroba@hotmail.com ou https://indiaroba.se.gov.br/licitacoes/. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (53 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-fd6c22c7b0e0bfb53ae3

Abertura 02/07/2026 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Santa Luzia do Itanhy (SE)

Orgão: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

Valor: R$ 526.233,00

Construção de Brinquedo Praça no município de Santa Luzia do Itanhy/SE.

AVISO DE LICITAÇÃO (16 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-fda799ad2f7eb4e2d498

Abertura: 13/07/2026 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

Companhia de Saneamento de Sergipe

Municipio: Nossa Senhora Aparecida/SE

Objeto: Execução de serviços de recuperação do reservatório elevado na cidade de Nossa Senhora das Dores, no estado de Sergipe.