Licitações de Sergipe

Licitações e editais abertos no Estado, do nível federal (comprasnet), estadual e de municípios que publicam suas licitações na Internet. Conhece alguma cidade que não está nesta lista? Nos informe em contato@alertalicitacao.com.br

Total: 139 licitações

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BB-815294 (58 visual.)

Identificador desta licitação: BB-815294

Cidade: Aracaju - SE

Orgão: ECT CORREIOS / (9) DR/MG - GERENCIA DE ADMINISTRACAO - GERAD

Modolidade: Pregão eletrônico

Data de abertura: 09/06/2020 13:30

Prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva com fornecimento de peças, sob demanda, on site, em relógios de ponto eletrônico dos Correios em Minas Gerais, conforme condições estipuladas no Edital e seus Anexos (Registrar Valor Global do Lote).

BB-815530 (54 visual.)

Identificador desta licitação: BB-815530

Modalidade Pregão eletrônico

FUNDACAO DE SAUDE PARREIRAS HORTA / (1) FSPH SERGIPE

Municipio: Aracaju/SE

Abertura: 02/06/2020 08:30 Encerrada

Objeto: Aquisição de primers e sondas para diagnóstico molecular por detecção de material genético, visando atender as necessidades da Gerência de Imunologia e Biologia Molecular – LACEN, da Fundação de Saúde Parreiras Horta - FSPH.

BB-815785 (51 visual.)

Identificador desta licitação: BB-815785

Cidade: Aracaju - SE

Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO - SEAD / (1) ESTADO DE SERGIPE

Modolidade: Pregão eletrônico

Data de abertura: 04/06/2020 08:30

Aquisição de equipamentos para perícia.

BB-815889 (52 visual.)

Identificador desta licitação: BB-815889

Modalidade Pregão eletrônico

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO - SEAD / (1) ESTADO DE SERGIPE

Municipio: Aracaju/SE

Abertura: 04/06/2020 08:00

Objeto: Aquisição de duas viaturas caracterizadas, tipo sedan, para atender ao Plano de Trabalho do Convênio n° 893269/2019, firmado com a Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça (SENASP/MJ), a fim de atender às necessidades da Secretaria de Estado da Segurança Pública – SSP/SE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

BB-815954 (105 visual.)

Identificador desta licitação: BB-815954

Modalidade: Pregão eletrônico

Cidade: Aracaju (SE)

Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO - SEAD / (1) ESTADO DE SERGIPE

Abertura 04/06/2020 09:00

Contratação centralizada de serviços de locação de veículos automotores novos, sem fornecimento de combustível, sob regime de fretamento contínuo, para os Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual do Governo do Estado de Sergipe.

BB-816269 (64 visual.)

Identificador desta licitação: BB-816269

Modalidade Pregão eletrônico

SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA / (1) TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SERGIPE

Municipio: Aracaju/SE

Abertura: 03/06/2020 15:00

Objeto: Fornecimento de água mineral potável, sem gás, envasada em garrafão de polietileno ou acrílico de 20 litros, nos termos do termo de referência anexo.

BB-816392 (65 visual.)

Identificador desta licitação: BB-816392

Modalidade: Pregão eletrônico

Cidade: Aracaju (SE)

Orgão: DESO / (1) CIA SANEAMENTO DE SERGIPE DESO

Data de abertura: 02/06/2020 08:15 Encerrada

REGISTRO DE PREÇO, PELO MENOR PREÇO DO LOTE, NO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE ENVELOPES E IMPRESSOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DESO.

BB-816575 (62 visual.)

Identificador desta licitação: BB-816575

Modalidade Pregão eletrônico

+++RB / (1) EMURB -LICIT

Municipio: Aracaju/SE

Abertura: 12/06/2020 09:30

Objeto: Locação de 2.500 (Duas mil e quinhentas) Horas de Retroescavadeira

BB-816623 (74 visual.)

Identificador desta licitação: BB-816623

Modalidade Pregão eletrônico

ECT CORREIOS / (9) DR/MG - GERENCIA DE ADMINISTRACAO - GERAD

Municipio: Aracaju/SE

Abertura 12/06/2020 09:00

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE URBANO DE CARGA POSTAL - VEÍCULOS LEVES, POR MEIO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP. CONFORME CONDIÇÕES PREVISTAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. REGISTRAR VALOR GLOBAL DO LOTE.

BB-816850 (43 visual.)

Identificador desta licitação: BB-816850

Cidade: Aracaju - SE

Orgão: SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA / (1) TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SERGIPE

Modolidade: Pregão eletrônico

Data de abertura: 09/06/2020 15:00

Registro de Preços para aquisição de Compressores de aparelhos de refrigeração ACJ e SPLITs, motores, placas e sensores de refrigeração

BB-817425 (45 visual.)

Identificador desta licitação: BB-817425

Cidade: Aracaju - SE

Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO - SEAD / (1) ESTADO DE SERGIPE

Modolidade: Pregão eletrônico

Abertura: 25/06/2020 08:00

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de vídeo monitoramento, incluindo instalação, operacionalização, gerenciamento e manutenção dos equipamentos e softwares, para as unidades escolares e prédios da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (SEDUC).

BB-817510 (43 visual.)

Identificador desta licitação: BB-817510

Modalidade: Pregão eletrônico

Cidade: Aracaju (SE)

Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO - SEAD / (1) ESTADO DE SERGIPE

Data de abertura: 23/06/2020 08:30

Registro de preços para aquisição de viaturas operacionais tipo auto bomba tanque/ABT e auto bomba salvamento/ABS, visando atender às necessidades do Corpo de Bombeiros Militar e demais órgãos do Estado de Sergipe. Convênio federal nº 894198/2019.

BB-818109 (28 visual.)

Identificador desta licitação: BB-818109

Modalidade: Pregão eletrônico

Cidade: Aracaju (SE)

Orgão: ECT CORREIOS / (9) DR/MG - GERENCIA DE ADMINISTRACAO - GERAD

Abertura 24/06/2020 09:00

Contratação, por meio de Sistema de Registro de Preços, de empresa de trabalho temporário para prestação de serviços de mão-de-obra temporária, com jornada de 40 (quarenta horas) semanais diurnas, para suprir a carência transitória de pessoal regular e permanente na execução de atividades de distribuição e tratamento de carga postal, no âmbito da Superintendência Estadual de Operações de Sergipe. Conforme condições previstas no Edital e seus Anexos. (REGISTRAR VALOR GLOBAL DO LOTE).

BB-818139 (27 visual.)

Identificador desta licitação: BB-818139

Modalidade Pregão eletrônico

SERGAS / (1) SERGIPE GAS S/A - SERGAS

Municipio: Aracaju/SE

Data de abertura: 18/06/2020 15:00

SERVIÇO DE ANÁLISE CROMATOGRÁFICA DO TEOR DE ODORANTE NO GÁS NATURAL DISTRIBUÍDO PELA SERGAS

BB-818144 (25 visual.)

Identificador desta licitação: BB-818144

Modalidade Pregão eletrônico

SERGAS / (1) SERGIPE GAS S/A - SERGAS

Municipio: Aracaju/SE

Abertura: 18/06/2020 15:00

Objeto: AQUISIÇÃO DE TUBOS EM PEAD

Pregão Eletrônico Nº 46/2020 (40 visual.)

Identificador desta licitação: CN-154050-5-462020

Modalidade: Pregão

Cidade: São Cristóvão (SE)

Orgão: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, Universidade Federal de Sergipe

Data de abertura: 02/06/2020 08:30 Encerrada

 Pregão Eletrônico - Aquisição de 05 (cinco) centrífugas refrigeradas visando à realização de testes diagnósticos envolvendo RT-PCR (Reverse Transcription Polimerase Chain Reaction) e quimioluminescência, para fins de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus, causador da COVID-19.,

Pregão Eletrônico Nº 30/2020 (64 visual.)

Identificador desta licitação: CN-155017-5-302020

Cidade: Aracaju - SE

Orgão: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares/Sede, Hospital Universitário de Sergipe

Modolidade: Pregão

Abertura 03/06/2020 08:00

 Pregão Eletrônico - SeRVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DA REDE DE GASES MEDICINAIS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL.,

Pregão Eletrônico Nº 47/2020 (42 visual.)

Identificador desta licitação: CN-155017-5-472020

Modalidade Pregão

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares/Sede, Hospital Universitário de Sergipe

Municipio: Aracaju/SE

Abertura 10/06/2020 08:00

 Pregão Eletrônico - Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura aquisição de Materiais Médico-Hospitalares CLIP HEMOSTÁTICO COM CESSÃO EM REGIME DE COMODATO DE 06 (SEIS) APLICADORES DE CLIP HEMOSTÁTICO (CLIPADOR CIRÚRGICO) para atender à necessidade do HU/SE/EBSERH, conforme termos e condições constantes no Edital e seus anexos.,

Pregão Eletrônico Nº 49/2020 (44 visual.)

Identificador desta licitação: CN-155017-5-492020

Modalidade: Pregão

Cidade: Aracaju (SE)

Orgão: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares/Sede, Hospital Universitário de Sergipe

Abertura 15/06/2020 08:30

 Pregão Eletrônico - Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura aquisição de Coberturas para atender à necessidade do HU/SE/EBSERH, conforme termos e condições constantes no Edital e seus anexos.,

Pregão Eletrônico Nº 50/2020 (32 visual.)

Identificador desta licitação: CN-155017-5-502020

Modalidade Pregão

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares/Sede, Hospital Universitário de Sergipe

Municipio: Aracaju/SE

Abertura 15/06/2020 08:30

 Pregão Eletrônico - Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de SERVIÇO DE EXAMES DE MEDICINA NUCLEAR (CINTILOGRAFIA ÓSSEA E PET SCAN), NÃO REALIZADOS PELA UNIDADE DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SERGIPE - HU-UFS/EBSERH para atender à necessidade do HU/SE/EBSERH, conforme termos e condições constantes no Edital e seus anexos.,

Pregão Eletrônico Nº 51/2020 (22 visual.)

Identificador desta licitação: CN-155017-5-512020

Modalidade Pregão eletrônico

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares/Sede, Hospital Universitário de Sergipe

Municipio: Aracaju/SE

Abertura 16/06/2020 08:00

 Pregão Eletrônico - Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura aquisição de Materiais Médico-Hospitalares INSUMOS PARA CPRE, OFTALMOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, PLACA DE RETORNO DE BISTURI e outros atender à necessidade do HU/SE/EBSERH, conforme termos e condições constantes no Edital e seus anexos.,

Pregão Eletrônico Nº 27/2020 (28 visual.)

Identificador desta licitação: CN-155910-5-272020

Modalidade: Pregão

Cidade: Lagarto (SE)

Orgão: HU. MONSENHOR JOAO BATISTA DE CARVALHO DALTRO

Abertura 15/06/2020 09:00

 Pregão Eletrônico - Registro de Preço, pelo prazo de 12 meses, visando a eventual e futura aquisição de MEDICAMENTOS DIVERSOS V para atender às necessidades do Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons. João Batista de Carvalho Daltro) - HUL/UFS/EBSERH, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas expressas em edital, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes (quando for o caso).,

Pregão Eletrônico Nº 29/2020 (28 visual.)

Identificador desta licitação: CN-155910-5-292020

Modalidade Pregão

HU. MONSENHOR JOAO BATISTA DE CARVALHO DALTRO

Municipio: Lagarto/SE

Data de abertura: 16/06/2020 09:00

 Pregão Eletrônico - Registro de Preço, pelo prazo de 12 meses, visando a eventual e futura aquisição de Materiais Médico-Hospitalares Diversos (Fracassados) para atender às necessidades do Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons. João Batista de Carvalho Daltro) - HUL/UFS/EBSERH, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas expressas neste termo de referência, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes (quando for o caso).,

Pregão Eletrônico Nº 4/2020 (50 visual.)

Identificador desta licitação: CN-195003-5-42020

Modalidade: Pregão

Cidade: Aracaju (SE)

Orgão: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Cia de Desenv. do vale do são francisco/se

Data de abertura: 08/06/2020 09:00

 Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação granítica de vias públicas em municípios diversos do estado de Sergipe, área de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf.,

Pregão Eletrônico Nº 7/2020 (32 visual.)

Identificador desta licitação: CN-195003-5-72020

Cidade: Aracaju - SE

Orgão: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Cia de Desenv. do vale do são francisco/se

Modolidade: Pregão

Abertura 15/06/2020 09:00

 Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de Agente de Limpeza, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais e equipamentos necessários, a serem executados nas dependências da Sede da 4ª Superintendência Regional, localizada em Aracaju, estado de Sergipe.,

Pregão Eletrônico Nº 10/2020 (45 visual.)

Identificador desta licitação: CN-70012-5-102020

Modalidade Pregão

PODER JUDICIÁRIO, Tribunal Superior Eleitoral, Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe

Municipio: Aracaju/SE

Abertura 09/06/2020 09:00

 Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviço de seguro de imóveis,

Pregão Eletrônico Nº 7/2020 (71 visual.)

Identificador desta licitação: CN-70012-5-72020

Modalidade: Pregão

Cidade: Aracaju (SE)

Orgão: PODER JUDICIÁRIO, Tribunal Superior Eleitoral, Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe

Abertura: 04/06/2020 09:00

Objeto:  Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de materiais de consumo,

Pregão Eletrônico Nº 10/2020 (45 visual.)

Identificador desta licitação: CN-925584-5-102020

Cidade: São Cristóvão - SE

Orgão: Fundação de Apoio a Pesquisa e Extensão de Sergipe

Modolidade: Pregão

Abertura: 08/06/2020 09:00

Objeto:  Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em produção de vídeo, visando atender as necessidades do projeto de pesquisa CV 5850.0109699.18.4 - AZAHAR: Flor de Laranjeiras - PETRO AZAHAR , gerenciado pela FAPESE.,

Pregão Eletrônico Nº 11/2020 (39 visual.)

Identificador desta licitação: CN-925584-5-112020

Cidade: São Cristóvão - SE

Orgão: Fundação de Apoio a Pesquisa e Extensão de Sergipe

Modolidade: Pregão

Data de abertura: 12/06/2020 09:00

 Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em serviços de marcenaria, visando atender às necessidades do projeto de pesquisa Fortalecimento dos Territórios da Vida dos Povos e Comunidades Tradicionais no PEAC (pesquisa e Extensão PEAC GEOGRAFIA 2018 , gerenciado pela FAPESE.,

Pregão Eletrônico Nº 12/2020 (60 visual.)

Identificador desta licitação: CN-925584-5-122020

Modalidade Pregão

Fundação de Apoio a Pesquisa e Extensão de Sergipe

Municipio: São Cristóvão/SE

Abertura 02/06/2020 09:00

 Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em Serviços de Buffet, visando atender as necessidades do projeto de pesquisa CV 5850.0109699.18.4 - AZAHAR: Flor de Laranjeiras - PETRO AZAHAR , gerenciado pela FAPESE.,

Pregão Eletrônico Nº 7/2020 (45 visual.)

Identificador desta licitação: CN-925584-5-72020

Modalidade: Pregão

Cidade: São Cristóvão (SE)

Orgão: Fundação de Apoio a Pesquisa e Extensão de Sergipe

Data de abertura: 10/06/2020 09:00

 Pregão Eletrônico - Aquisição de Licença para Software Digital, visando atender as necessidades do projeto de pesquisa Fortalecimento dos Territórios da Vida dos Povos e Comunidades Tradicionais no PEAC (pesquisa e Extensão PEAC GEOGRAFIA 2018 , gerenciado pela FAPESE.,

Pregão Eletrônico Nº 21/2020 (42 visual.)

Identificador desta licitação: CN-926320-5-212020

Cidade: Aracaju - SE

Orgão: GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE, Procuradoria Geral de Justiça no Estado de Sergipe

Modolidade: Pregão

Abertura 10/06/2020 09:00

 Pregão Eletrônico - Contratação de empresa habilitada para a execução de serviços de manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de peças, componentes elétricos, eletrônicos e mecânicos, em 06 (seis) elevadores e 01 (uma) plataforma inclinada, situados no edifício da Sede do Ministério Público do Estado de Sergipe.,

Pregão Eletrônico Nº 61/2020 (67 visual.)

Identificador desta licitação: CN-926321-5-612020

Modalidade: Pregão

Cidade: Aracaju (SE)

Orgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

Abertura: 04/06/2020 09:00

Objeto:  Pregão Eletrônico - Registro de Preço para eventual Aquisição de material de consumo para higiene e limpeza pessoal para atender a educação infantil e creche da rede municipal de ensino, atendendo demanda da Secretaria Municipal de Educação.,

Pregão Eletrônico Nº 62/2020 (44 visual.)

Identificador desta licitação: CN-926321-5-622020

Modalidade: Pregão

Cidade: Aracaju (SE)

Orgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

Abertura: 10/06/2020 10:00

Objeto:  Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de cabos lógicos categoria 5E, conectores RJ45, e tomadas 2P para atender às necessidades da construção de redes lógicas com cabeamento estruturado nas uni dades da SEMED, para atender às necessidades da Secretaria Municipal da Educação.,

Pregão Eletrônico Nº 63/2020 (29 visual.)

Identificador desta licitação: CN-926321-5-632020

Modalidade: Pregão

Cidade: Aracaju (SE)

Orgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

Abertura 18/06/2020 10:00

 Pregão Eletrônico - Registro de Preços para o fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender as demandas da Secretaria Municipal da Família e da Assistência Social e do Fundo Municipal de Assistência Social,

Pregão Eletrônico Nº 62/2020 (48 visual.)

Identificador desta licitação: CN-926775-5-622020

Cidade: Aracaju - SE

Orgão: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

Modolidade: Pregão

Data de abertura: 09/06/2020 09:00

 Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de Material Médico Hospitalar da Rede estadual de saúde atenção hospitalar e atenção especializada (Equipamentos de proteção individual - EPI) planejamento anual 2020,

Pregão Eletrônico Nº 81/2020 (29 visual.)

Identificador desta licitação: CN-926775-5-812020

Modalidade: Pregão

Cidade: Aracaju (SE)

Orgão: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

Abertura: 16/06/2020 09:00

Objeto:  Pregão Eletrônico - Aquisição de Medicamentos para suprir a Rede Hospitalar Estadual de Saúde CONTROLADOS 2020 (PARTE 2).,

Pregão Eletrônico Nº 87/2020 (56 visual.)

Identificador desta licitação: CN-926775-5-872020

Cidade: Aracaju - SE

Orgão: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

Modolidade: Pregão

Abertura: 03/06/2020 09:00

Objeto:  Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE - ATENÇÃO HOSPITALAR E ESPECIALIZADA (SANEANTES E DOMISSANITÁRIOS),

Pregão Eletrônico Nº 90/2020 (23 visual.)

Identificador desta licitação: CN-926775-5-902020

Cidade: Aracaju - SE

Orgão: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

Modolidade: Pregão eletrônico

Data de abertura: 15/06/2020 09:00

 Pregão Eletrônico - Registro de preço, visando futuras e eventuais contratações de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE - ATENÇÃO HOSPITALAR (CÂNULAS DE TRAQUEOSTOMIA METÁLICA), do Estado de Sergipe, para abastecimento das unidades hospitalares, durante o período de 12 meses conforme especificações e estimativa de consumo.,

Pregão Eletrônico Nº 91/2020 (22 visual.)

Identificador desta licitação: CN-926775-5-912020

Cidade: Aracaju - SE

Orgão: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

Modolidade: Pregão eletrônico

Abertura 16/06/2020 09:00

 Pregão Eletrônico - Registro de preço, visando futuras e eventuais contratações de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE - ATENÇÃO HOSPITALAR (FILMES DIGITAIS PARA RADIOGRAFIA, TOMOGRAFIA E MATERIAL DE APOIO DIAGNÓSTICO), do Estado de Sergipe, para abastecimento das unidades hospitalares e especializadas do CAISM e CADI, durante o período de 12 meses conforme especificações e estimativa de consumo.,

Pregão Eletrônico Nº 94/2020 (41 visual.)

Identificador desta licitação: CN-926775-5-942020

Modalidade: Pregão

Cidade: Aracaju (SE)

Orgão: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

Abertura 10/06/2020 09:00

 Pregão Eletrônico - Registro de Preço, visando futuras e eventuais aquisições de Reagentes para execução de Hemograma HUSE/MNSL da Rede Estadual de Saúde 2020 do Estado de Sergipe, conforme especificações detalhadas constantes neste Edital,

Pregão Eletrônico Nº 95/2020 (42 visual.)

Identificador desta licitação: CN-926775-5-952020

Cidade: Aracaju - SE

Orgão: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

Modolidade: Pregão

Abertura: 16/06/2020 09:00

Objeto:  Pregão Eletrônico - Registro de Preço, visando futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTOS DO GRUPO 2_ PLANO ANUAL 2020 (PARTE I) para suprir a demanda do CENTRO DE ATENÇÃO À SAÚDE DE SERGIPE (CASE) do Estado de Sergipe, conforme especificações detalhadas constantes neste Edital na tabela em anexo.,

Pregão Eletrônico Nº 96/2020 (36 visual.)

Identificador desta licitação: CN-926775-5-962020

Cidade: Aracaju - SE

Orgão: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

Modolidade: Pregão

Abertura 18/06/2020 09:00

 Pregão Eletrônico - Registro de preço, visando futuras e eventuais contratações de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE - ATENÇÃO HOSPITALAR (CÂNULAS TRAQUEOSTOMIA DESCARTAVEIS, GUEDEL, FIXADOR DE TRAQUEOSTOMO), do Estado de Sergipe, para abastecimento das unidades hospitalares, durante o período de 12 meses conforme especificações e estimativa de consumo.,

Pregão Eletrônico Nº 97/2020 (60 visual.)

Identificador desta licitação: CN-926775-5-972020

Cidade: Aracaju - SE

Orgão: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

Modolidade: Pregão

Abertura 03/06/2020 09:00

 Pregão Eletrônico - Registro de Preço para Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para unidades da SES-SE, em conformidade com os termos deste Edital e seus anexos.,

Pregão Eletrônico Nº 98/2020 (57 visual.)

Identificador desta licitação: CN-926775-5-982020

Cidade: Aracaju - SE

Orgão: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

Modolidade: Pregão

Data de abertura: 04/06/2020 09:00

 Pregão Eletrônico - Registro de Preços de MMH da Rede Estadual de Saúde - Atenção Hospitalar - Teste Reagente para realização de Gasometria, com comodato 17 Hemogasometros para contemplar o planejamento anual de 2020, do Estado de Sergipe.,

Pregão Eletrônico Nº 11/2020 (44 visual.)

Identificador desta licitação: CN-927163-5-112020

Modalidade Pregão

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SERGIPE - CREA/SE

Municipio: Aracaju/SE

Data de abertura: 15/06/2020 08:00

 Pregão Eletrônico - Aquisição eventual de gêneros alimentícios, água mineral e garrafão de água mineral, para atender as necessidades do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe, com características e especificações informadas no Termo de Referência.,

Aviso De LicitaçãoTomada De Preços Nº 5/2020 (37 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-0dd0d4b9429253c8c12c

Modalidade Tomada de preços

Prefeitura Municipal de São Miguel do Aleixo

Municipio: São Miguel do Aleixo/SE

Abertura 18/06/2020 00:00

Contratação de empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia, para Reforma da Praça Oliveira Campos, localizada no Munícipio de São Miguel do Aleixo- Contrato de Repasse: 881099/2018. Data, Local e Horário do Certame: 18/06/2020, na Sala de Licitações, situada na Praça Oliveira Campos, 347, Bairro Centro, CEP: 49.535-000, São Miguel do Aleixo/SE, as 08:00hs. Prazo de Execução: 150 dias. Dotação Orçamentária: UO 20026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS URBANISMO E SANEAMENTO - SMOUS, 1025 - construção, restauração e ampliação de praças, parques e jardins, 449051 1001.0000 obras e instalações, UO 20026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS URBANISMO E SANEAMENTO - SMOUS, 1025 - construção, restauração e ampliação de praças, parques e jardins, 449051 1510.0000 obras e instalações, UO 20026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS URBANISMO E SANEAMENTO - SMOUS, 1025 - construção, restauração e ampliação de praças, parques e jardins, 449051 1940.0000 obras e instalações. Base Legal: Lei nº. 8.666, de 21 de Junho de 1993. Disponibilização do Edital: Sala de Licitações, situada na Praça Oliveira Campos, 347, Bairro Centro, CEP: 49.535-000 São Miguel do Aleixo/SE, das 08:00h as 12:00h, de segunda feira a sexta feira ou aleixolicitacao@gmail.com.. São Miguel do Aleixo-SE, 28 de maio de 2020.

AVISO DE LICITAÇAO (38 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-0fc8d5ed7be84603bfed

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Lagarto

Municipio: Lagarto/SE

Abertura: 12/06/2020 08:00

Objeto: PREGÃO DE ELETRONICO SRP N°14.2020 A Comissão de Pregão do Fundo Municipal de Saúde Lagarto-SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de Preços para futuro fornecimento parcelado de produtos médico-hospitalar para atender as demandas dos programas do Fundo Municipal de Saúde, conforme Anexo I - Termo de Referência, parte integrante do Edital.. O certame será realizado através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir das 8h00 do dia 28/05/2020; Abertura das propostas: às 08h00 do dia 12/06/2020; Início da sessão de disputa de preços: às 08h10 do dia 12/06/2020(doze de junho de dois de mil e vinte) TIPO: MENOR PREÇO ITEM. BASE LEGAL: Lei 10.520/2002, Decreto 479/2017, Decreto 707/2020, Decreto Municipal 526/2017 e Lei 8.666/93, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores. PARECER JURÍDICO: Nº 14/2020. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Avenida Santo Antônio, S/N, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-1869 ou através do e-mail:licitacaosms@lagarto.se.gov.br ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação ou www.portaldecompraspublicas.com.br,. Lagarto - Se, 26 de MAIO de 2020.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2020 (59 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-10068226a96aac96599a

Modalidade: Pregão

Cidade: Campo do Brito (SE)

Orgão: Prefeitura Municipal de Campo do Brito

Abertura 03/06/2020 09:00

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campo do Brito/SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação na modalidade acima especificada, e mediante especificações a seguir:objeto: registro de preços para futuro e aquisição de medicamentos para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do Município no exercício de 2020, tendo em vista os itens que quedaram fracassados e desertos no último certame.data de recebimento das propostas e disputa de lances: 03/06/2020 as 09:00 hsvalor total estimado: R$ 511.366,60 (quinhentos e onze mil, trezentos e sesenta e seis reais e sessenta centavos).base legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente a Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 atualizada, observada a lei complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 alterada pela Lei complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014 e o Decreto Municipal nº 001/2012, Decreto Municipal 168/2013.parecer jurídico nº 008/2020o edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, na sala da comissão permanente de licitações, situada à Rua Padre Freire de Menezes, 20, Centro, Cep: 49.520-000, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00 às 12:00 hs, pelos telefones/fax: (79) 3443-1102 r-202 ou através do site: www.campodobrito.se.gov.br.. Campo do Brito-SE, 20 de maio de 2020.

TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2020 (45 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-12356171e801a19ef073

Modalidade: Tomada de preços

Cidade: Aracaju (SE)

Orgão: Prefeitura Municipal de Aracaju

Data de abertura: 19/06/2020 00:00

A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE) vinculada a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA, vem através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 06/2020, que tem como Objeto a Execução de Obras para Reforma e Adequação da Acessibilidade do Terminal D.I.A. - Bairro Inácio Barbosa - Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 3.004.716,84 (Três Milhões, Quatro Mil, Setecentos e Dezesseis Reais e Oitenta e Quatro Centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (Cento e Oitenta) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 27 - Secretaria Municipal da Infraestrutura/SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27301, Projeto/Atividade: 1054, Código Orçamentária: 44.90.51, Fontes de Recursos: 192000, Reserva de Dotação: 547 e 548/2020, Contrato de Financiamento nº. 0411.704-04/2014 Convênio Interno nº. 101/2015. REALIZAÇÃO: 19/06/2020. HORÁRIO: 09:00 horas. LOCAL: Sede da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, localizada na Avenida Augusto Franco, nº. 3.340, Bairro Ponto Novo - Aracaju/SE

AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 2/2020-DESO (67 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-1568089f17be2b4b94c7

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Aracaju (SE)

Orgão: Companhia de Saneamento de Sergipe

Abertura: 20/07/2020 00:00

Objeto: SERVIÇO TÉCNICO DE ENGENHARIA PARA REVISÃO DO PROJETO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA SEDE MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS/SE. O Edital completo bem como as instruções para participação desse processo licitatório poderá ser obtido no sitewww.deso-se.com.br. Esta LICITAÇÃO PÚBLICA obedece aos princípios básicos de licitação constantes nas normas gerais estabelecidas pela Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016 Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22 de março de 2018, com vigência desde 02/05/ 2018.

CONCORRÊNCIA Nº 2/2020 (48 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-1b818581d21f799c1b1d

Modalidade: Concorrência

Cidade: Carira (SE)

Orgão: Prefeitura Municipal de Carira

Abertura 22/06/2020 09:00

OBJETO: ALIENAÇÃO DE 32 (TRINTA E DOIS) IMÓVEIS DOMINICAIS DO MUNICÍPIO DE CARIRA/SE, conforme especificações do Anexo I parte integrante deste Edital. DATA E HORA: Recebimento e Abertura dos Envelopes serão no dia 22 DE JUNHO DE 2020 às 09:00 horas (horário local). LOCAL: na Sede da Secretaria de Finanças na sala de licitações, localizado a Rua Ananias Jose dos Santos, nº 684, Centro, CEP: 49.550-000, na cidade de Carira, Estado de Sergipe. TIPO: Maior Oferta por Item. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Complementar n° 123/2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), Lei Municipal nº 900/2019 e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus Anexos. PARECER JURÍDICO: Parecer Jurídico nº 33/2020

AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO UO-SEAL nº 120.003/2020 (32 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-1e22e1ad7437bc44bc9e

Modalidade Leilão

Gerência de Publicidade e Promoções

Municipio: Monte Alegre de Sergipe/SE

Data de abertura: 17/06/2020 00:00

Ministério de Minas e Energia. Petróleo Brasileiro S.A.. Gerência de Publicidade e Promoções. A PETROBRAS, estando em conformidade com a legislação pertinente, torna público que, levará a pregão para venda e arrematação, com início no dia 15/06/2020 e com encerramento previsto para o dia 17/06/2020, através de leilão eletrônico do tipo melhor preço, através do Portal da rede Internet www.superbid.net ("PORTAL SUPERBID"), 12 lotes de tubos inservíveis, todos de propriedade da empresa e no estado em que se encontram. Os lotes estarão disponíveis para visitação dos interessados na PETROBRAS/UN-SEAL - Parque de Desparafinação - Rodovia SE-343, Km 1, Estação de Bonsucesso, Município de Carmópolis - Sergipe. A visitação acontecerá entre os dias 25/05/2020 a 17/06/2020, nos horários compreendidos de 09h às 11h00 e 13h às 15h00, sendo obrigatórios, o prévio agendamento da visita, através do telefone (11) 4950-9400, ou email leilaopetrobras@superbid.net, com apresentação de documento de identidade e a utilização de sapato fechado (proibido uso de tênis). Alertamos que as datas supracitadas referem-se à previsão de cronograma para a realização do leilão indicado, estando sujeitas a alteração pela Comissão de Alienação da PETROBRAS/UO-SEAL, sendo que qualquer divergência entre as informações divulgadas na publicação do leilão no site: www.petrobras.com.br (Canais de Negócios >Leilões de Materiais) e o presente Aviso de Edital de Licitação, prevalecerá o constante no site da PETROBRAS. As informações complementares sobre os materiais, inscrições, Edital do Leilão e requisitos para participação, poderão ser obtidos no mencionado site da PETROBRAS.

CONCORRÊNCIA Nº1/2020 (60 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-26fbc570da078d9e665b

Modalidade: Concorrência

Cidade: Itabaiana (SE)

Orgão: SE

Abertura: 05/06/2020 00:00

Objeto: Ineditoriais. SEST-SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE-ITABAIANA. SE. O SEST, situado na Av. Eduardo Paixão Rocha, 2045, Br 235 km 53, Bairro Porto, CEP 49.510-190 - Itabaiana/SE comunica aos interessados que realizará Concorrência para Aquisição de Materiais Odontológicos, cuja abertura e recebimento dos envelopes será realizada no dia 05/06/2020, às 09h, finalizando o recebimento dos envelopes as 09h:10min

AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 4/2020-DESO (69 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-33b4d1afe7ee7260ba92

Cidade: Aracaju - SE

Orgão: Companhia de Saneamento de Sergipe

Modolidade: Sem modalidade definida

Abertura: 04/06/2020 00:00

Objeto: REPARAÇÃO DE PASSEIOS E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS EM VIRTUDE DE VAZAMENTOS NA REGIÃO METROPOLITANA DE ARACAJU/SE. O Edital completo bem como as instruções para participação desse processo licitatório poderá ser obtido no sitewww.deso-se.com.br. Esta LICITAÇÃO PÚBLICA obedece aos princípios básicos de licitação constantes nas normas gerais estabelecidas pela Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016 Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22 de março de 2018, com vigência desde 02/05/ 2018.

Aviso De LicitaçãoTomada De Preços Nº 2/2020 - PMASF (62 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-35e8b3d16db7e6f82a8a

Modalidade Tomada de preços

Prefeitura Municipal de Amparo do São Francisco

Municipio: Aracaju/SE

Abertura 02/06/2020 00:00 Encerrada

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Amparo do São Francisco, Estado de Sergipe, designada por Portaria, em atendimento as disposições legais e a Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe - TCE torna público para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Execução dos Serviços Reforma das Praças Mundo da Criança e Padre Cicero, no Município de Amparo do São Francisco/Se, Programa Ministério da Cidade/Planejamento Urbano, referente ao contrato de repasse MDR 872128/2018/1055984-76/2018. Data do recebimento dos envelopes "habilitação e propostas": 02 de junho 2020 às 09:00 h; Tipo: Menor Preço Item; Prazo de Execução: 03(três) meses; Fonte de Recursos: :15100000; Base legal: Leis nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº. 123/2006 alterada pela Lei n°. 147/2014, e Lei Municipal nº. 131, de 14 de dezembro de 2012, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais; Valor Máximo: 229.035,39 (duzentos e vinte e nove mil trinta e cinco reais e trinta e nove centavos). INFORMAÇÕES: O Edital, e informações complementares encontra-se a disposição dos interessados na sala de Licitações, no prédio da Prefeitura Municipal de Amparo do Amparo, situada a Rua Deputado Marinho Guimarães, nº 12 - Centro, Amparo do São Francisco/SE, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário de 08h00min as 12h00min, maiores informações pelo telefone (79) 3361-1062 ou pelo e-mail: licitacaoamparo@gmail.com.. Amparo do São Francisco-SE, 12 de maio de 2020.

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA nº4/2020 (61 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-3cd5472f22e9f6dfe794

Cidade: Tobias Barreto - SE

Orgão: Prefeitura Municipal de Tobias Barreto

Modolidade: Chamamento público

Abertura 19/06/2020 00:00

Reedição A Comissão Especial de Licitação do Município de Tobias Barreto, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Elaboração, operacionalização e execução de projetos voltados para o Município de TOBIAS BARRETO - SE prestação de serviços, apoio a Gestão, gestão de recursos humanos, operacionalização e execução das ações da Secretaria Municipal de Educação. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 19/06/2020 (dezenove de junho de dois mil e vinte), às 09:00h (nove horas). TIPO: Pontuação de critérios estabelecidos. PRAZO CONTRATUAL: 12 (doze) meses. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 27039 - Ação: 2107, 2108, 2112 e 2113 - Elemento: 33903900 - Fonte: 1111000 e 1113000. BASE LEGAL: Lei 13.019/2014, e demais legislações pertinentes em vigor, além das disposições constantes deste Edital, de suas especificações e respectivos anexos. PARECER JURÍDICO: No CH0042020PMTB. Valor Estimado: R$ 1.902.354,00 (um milhão novecentos e dois mil trezentos e cinquenta e quatro reais). O NOVO Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados na sala de Licitação, situada à Praça Dom José Thomaz, 222, Tobias Barreto, Estado de Sergipe. - Telefone/Fax: (0.XX.79) 3541-5342, ou pelo e-mail: licitacao@tobiasbarreto.se.gov.br, ou ainda pelo endereço eletrônico: http://www.tobiasbarreto.se.gov.br/licitacoes. Horário de funcionamento: das 08:00 às 12:00 de segunda a sexta-feira nos dias de expediente da Prefeitura Municipal de Tobias Barreto.. Tobias Barreto-SE, 13 de maio de 2020.

AVISO DE LICITAÇÃO (44 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-3f7167ac1d35b994146d

Cidade: Itabaianinha - SE

Orgão: Prefeitura Municipal de Itabaianinha

Modolidade: Sem modalidade definida

Data de abertura: 12/06/2020 00:00

TOMADA DE PREÇOS N° 04/2020 OBJETO: Execução das obras de REFORMA DE PRAÇAS, no Município de Itabaianinha/SE. DATA DO RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS: 12.06.2020, às 09h30, na Prefeitura Municipal, localizada na Praça Floriano Peixoto nº 27, 1º andar do prédio sede do Banco do Brasil, setor de licitação. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. PRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (três) meses. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 340.828,34 (trezentos e quarenta mil, oitocentos e vinte e oito reais e trinta e quatro centavos). FONTE DE RECURSO: Contrato de Repasse nº 841445/2016 - OPERAÇÃO 1037063-11 - MTUR/CAIXA. Unidade Orçamentária: 15013 - SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS; AÇÃO: 1048 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS; NATUREZA DE DESPESA: 44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE: 10010000 - Recursos Ordinários. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. NUMERO DO PARECER JURÍDICO: 096/2020

CONCORRÊNCIA Nº 3/2020 (45 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-4f1018ac7a8369902131

Modalidade Concorrência

Prefeitura Municipal de Aracaju

Municipio: Aracaju/SE

Abertura: 03/07/2020 00:00

Objeto: A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE) vem através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 03/2020, que tem como Objeto a Execução da Obra de Infraestrutura para a Orlinha do Bairro Coroa do Meio - 2ª Etapa - Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 4.786.250,59 (Quatro Milhões, Setecentos e Oitenta e Seis Mil, Duzentos e Cinquenta Reais e Cinquenta e Nove Centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 300 (Trezentos) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 26 - SEMICT, Unidade Orçamentária: 26101. Projeto e Atividade: 1009. Código Orçamentário: 44.90.51, Fontes de Recursos: 151000. Reserva de Dotação: 88/2020, Termo de Compromisso nº. 788255/2013 MINISTÉRIO DO TURISMO/CAIXA/SEMICT/PMA e Termo de Cooperação Técnica nº. 01/2018 - SEMICT/EMURB. REALIZAÇÃO: 03/07/2020. HORÁRIO: 09:00 horas. LOCAL: Sede da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, localizada na Avenida Augusto Franco, nº. 3.340, Bairro Ponto Novo - Aracaju/SE

TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2020 (44 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-5561faf945c7ea9927f5

Modalidade Tomada de preços

Prefeitura Municipal de Aracaju

Municipio: Aracaju/SE

Abertura: 17/06/2020 00:00

Objeto: A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE) vem através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 04/2020, que tem como Objeto a Execução de Obra para a Construção da Contenção de Encosta na Travessa São João, no Bairro Japãozinho - Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 525.624,87 (Quinhentos e Vinte e Cinco Mil, Seiscentos e Vinte e Quatro Reais e Oitenta e Sete Centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (Cento e Oitenta) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão 27 - SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27101, Projeto Atividade: 1009, Cod. Orçamentário: 44.90.51, Fonte de Recurso: 199000 - Reserva de Dotação: 180/2020 - Termo de Cooperação 02/2020 - SEMINFRA/EMURB. REALIZAÇÃO: 17/06/2020. HORÁRIO: 09:00 horas. LOCAL: Sede da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, localizada na Avenida Augusto Franco, nº. 3.340, Bairro Ponto Novo - Aracaju/SE

Aviso De Licitação Tomada De PreçoS N° 2/2020 ADM (54 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-5cf92152026754b120ed

Cidade: Gararu - SE

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE GARARU

Modolidade: Tomada de preços

Abertura: 04/06/2020 09:00

Objeto: Estado de Sergipe. PREFEITURA MUNICIPAL DE GARARU. A Prefeitura Municipal de Gararu/Se, através da sua Comissão Permanente de Licitação, instituída por decreto nº 934/2018 torna Público, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público para conhecimento de todos, a realização de licitação na modalidade acima especificada, tipo Menor Preço Global mediante informações a seguir: OBJETO: Reforma do Campo de Futebol no município conforme contrato de repasse nº 1057930-63/2018, Gestor do Programa: Ministério da Cidadania e Convênio 874698/2018. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 04 de Junho de 2020 as 09h00min, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Gararu/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 255.530,13 (Duzentos e cinquenta e cinco mil quinhentos e trinta reais e treze centavos).UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 PROJETO/ATIVIDADE: 1045 - ELEMENTO DE DESPESA: 4490.51.00 FONTE DE RECURSO: 1.0010000/1.5200000/15100000. PARECER JURIDICO: 30/2020. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº. 123/2016 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e decreto Municipal nº 934/2018. O Edital, e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Prefeito Nelson Resende de Albuquerque, s/n - Centro - Gararu/SE, ou via e-mail licitacaogararu@gmail.com de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08h00minh às 13h00min.

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7003089962 (5 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-63c15a88d5e3e03114cf

Modalidade Sem modalidade definida

Petrobras Transporte S.A.

Municipio: Aracaju/SE

Abertura: 09/06/2020 14:30

Objeto: Ministério de Minas e Energia. Petróleo Brasileiro S.A.. Petrobras Transporte S.A.. O processo de Pregão Eletrônico 7003089962 que objetiva comprar/contratar Fornecimento Global de Embalagens Plásticas - Miscelânea para as Unidades da TRANSPETRO localizadas nas regiões NE e SE. possui previsão de início para em 28/05/2020 às 10:00 horas., previsão para abertura de propostas em 08/06/2020 às 18:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 09/06/2020 às 14:30 horas.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2020 (57 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-7b7cebbef34f042903f1

Modalidade: Pregão

Cidade: Riachão do Dantas (SE)

Orgão: Prefeitura Municipal de Riachão do Dantas

Abertura 02/06/2020 00:00 Encerrada

A Comissão Permanente de Licitação e Pregão do Município de Riachão do Dantas/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais para serem utilizado no centro de fisioterapia do município, conforme descrição no anexo I do edital, tendo em vista itens desertos do Pregão Presencial 01/2020. O certame será realizado através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, ENVIO ELETRÔNICO DAS PROPOSTAS: a partir das 08h00 do dia 20/05/2020 (vinte de maio de dois mil e vinte); ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h00 do dia: 02/06/2020 (dois de junho de dois mil e vinte); INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00 do dia 02/06/2020 (dois de junho de dois mil e vinte). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.001 10.302.0007 2068 33903000 12140000. VALOR ESTIMADO: R$ 6.441,31 (seis mil, quatrocentos e quarenta e um reais e trinta e um centavos). TIPO: Menor preço por item BASE LEGAL: Lei 10.520/2002, Decreto 10.024/2019, Decreto 55/2020, Decreto nº 75/2019, Lei 8.666/93, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores. PARECER JURÍDICO: 150/2020. O Edital, e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Epifânio Góes, nº 21, Centro - CEP 49.320-000, Riachão do Dantas/SE, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08h às 13h, ou através do site: http://www.riachaododantas.se.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Riachão do Dantas-SE, 19 de maio de 2020

LEILÃO UO-SEAL nº 120.003/2020 (57 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-7f5c9fef783803f2187e

Cidade: Monte Alegre de Sergipe - SE

Orgão: Gerência de Publicidade e Promoções

Modolidade: Leilão

Abertura: 17/06/2020 00:00

Objeto: Ministério de Minas e Energia. Petróleo Brasileiro S.A.. Gerência de Publicidade e Promoções. A PETROBRAS, estando em conformidade com a legislação pertinente, torna público que, levará a pregão para venda e arrematação, com início no dia 15/06/2020 e com encerramento previsto para o dia 17/06/2020, através de leilão eletrônico do tipo melhor preço, através do Portal da rede Internet www.superbid.net ("PORTAL SUPERBID"), 12 lotes de tubos inservíveis, todos de propriedade da empresa e no estado em que se encontram. Os lotes estarão disponíveis para visitação dos interessados na PETROBRAS/UN-SEAL - Parque de Desparafinação - Rodovia SE-343, Km 1, Estação de Bonsucesso, Município de Carmópolis - Sergipe. A visitação acontecerá entre os dias 25/05/2020 a 17/06/2020, nos horários compreendidos de 09h às 11h00 e 13h às 15h00, sendo obrigatórios, o prévio agendamento da visita, através do telefone (11) 4950-9400, ou email leilaopetrobras@superbid.net, com apresentação de documento de identidade e a utilização de sapato fechado (proibido uso de tênis). Alertamos que as datas supracitadas referem-se à previsão de cronograma para a realização do leilão indicado, estando sujeitas a alteração pela Comissão de Alienação da PETROBRAS/UO-SEAL, sendo que qualquer divergência entre as informações divulgadas na publicação do leilão no site: www.petrobras.com.br (Canais de Negócios >Leilões de Materiais) e o presente Aviso de Edital de Licitação, prevalecerá o constante no site da PETROBRAS. As informações complementares sobre os materiais, inscrições, Edital do Leilão e requisitos para participação, poderão ser obtidos no mencionado site da PETROBRAS.

Aviso De LicitaçãoTomada De Preços N° 5/2020 Repetição (56 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-80f40568f9cc610e795f

Modalidade Tomada de preços

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DA FOLHA

Municipio: Porto da Folha/SE

Abertura 08/06/2020 00:00

Estado de Sergipe. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DA FOLHA. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Porto da Folha, em atendimento às disposições legais e aos Princípios da Legalidade, da Publicidade, da Economicidade e da Eficiência, torna público a REPUBLICAÇÃO do procedimento licitatório acima especificado, que seria realizado em 01/06/2020 (primeiro de junho de dois mil e vinte), às 09: 00h (nove horas), e em conformidade com a Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, torna pública, para conhecimento de todos, a sua REPUBLICAÇÃO, mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para Pavimentação de Diversas Ruas no Municipio de Porto da Folha/SE (Ruas Proximo ao Campo da União e Fundo da Prefeitura), Contrato de Repasse OGU MDR nº 871582/2018 - Operação 1055972-21 - Programa Planejamento Urbano; MOTIVO: PUBLICAÇÃO NO DUO, NÃO FOI PUBLICADA A TEMPO. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08/06/2020 (oito de junho de dois mil e vinte), às 09: 00h (nove horas). TIPO DA LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL; PRAZO: 120 (cento e vinte) dias; REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO; Classificação Funcional/Programática: 15.451.0003.1036 - ABERTURA E/OU PAVIMENTAÇÃO DE VIAS ; Conta: 4490.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÃO; FONTE: 10010000 e 15100000; BASE LEGAL: Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações; PARECER JURÍDICO: : 034/2020; VALOR MÁXIMO: 207.173,69 (duzentos e sete mil cento e setenta e tres reais e sessenta e nove centavos). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada à Praça Padre Manoel de Oliveira n° 851, Bairro Centro, Porto da Folha/SE, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00 as 14:00 hs, pelo email cpl.portodafolha@gmail.com ou pelo site www.portodafolha.se.gov.br.. Porto da Folha-SE, 18 de maio de 2020.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2020 (30 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-82e0614172de30dad39c

Modalidade: Pregão

Cidade: Aracaju (SE)

Orgão: Companhia de Saneamento de Sergipe

Data de abertura: 09/06/2020 00:00

Aquisição de Luvas e Tubos de PVC. Início do acolhimento das propostas: 8:00 horas do dia 29/05/2020. Encerramento do recebimento e abertura das propostas: dia 09/06/2020 às 8:15 horas. Início da sessão de disputa de preços: dia 09/06/2020 às 8:30 horas. Referência de tempo: horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, decreto nº 10.024/2019, a Lei nº 8.666/93, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e alteração da Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, bem como a Lei Estadual nº 5.280, de 29 de novembro de 2004, e aos Decretos Estaduais nºs 22.619 e 22.620, de 18 de dezembro de 2003. Licitação com ampla concorrência c/ lote destinado a microempresas e empresas de pequeno porte (Art. 43 da Lei Complementar n.º123/2006, alterado pelo art. 48 da Lei Complementar n.º 147/2014) Fonte de Recursos: Receita Própria. Parecer Jurídico: Nº 162/2020.

AVISO DE LICITAÇÃO (39 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-84eb417306a8b317e8e0

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Riachão do Dantas

Municipio: Riachão do Dantas/SE

Abertura 09/06/2020 00:00

SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2020) A Comissão Permanente de Licitação e Pregão do Município de Riachão do Dantas/SE, através do Fundo Municipal de Assistência Social, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de Preços visando futuras contratações de empresas para fornecimento parcelado Lanches, refrigerantes, água mineral de 500m e refeições prontas, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I). O certame será realizado através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, ENVIO ELETRÔNICO DAS PROPOSTAS: a partir das 09h00 do dia 26/05/2020 (vinte e seis de maio de dois mil e vinte); ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h00 do dia: 09/06/2020 (nove de junho de dois mil e vinte); INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08h30 do dia 09/06/2020 (nove de junho de dois mil e vinte) TIPO: Menor preço por item BASE LEGAL: Lei 10.520/2002, Decreto 10.024/2019, Decreto 55/2020, Decreto nº 75/2019, Lei 8.666/93, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores. PARECER JURÍDICO: 163/2020. O Edital, e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Epifânio Góes, nº 21, Centro - CEP 49.320-000, Riachão do Dantas/SE, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08h às 13h, ou através do site: http://www.riachaododantas.se.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Riachão do Dantas (SE), 25 de maio de 2020

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2020 (46 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-87988f184ea48065153d

Modalidade Pregão

Diretoria-Geral

Municipio: Aracaju/SE

Abertura 15/06/2020 00:00

Poder Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região. Diretoria-Geral. O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, com critério de julgamento pelo menor preço, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA CONDICIONADORES DE AR E TERMOSTATO PARA PURIFICADOR DE ÁGUA. O certame será realizado através do site www.licitacoes-e.com.br nas seguintes datas e horários: Envio eletrônico das propostas e dos documentos de habilitação - a partir das 17h do dia 28/05/20; Abertura das propostas - às 9h do dia 10/06/20; Início da sessão de disputa de preços - às 9h do dia 15/06/20

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7003089962 (3 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-8abb802664630130f2d8

Cidade: Aracaju - SE

Orgão: Petrobras Transporte S.A.

Modolidade: Sem modalidade definida

Abertura: 09/06/2020 14:30

Objeto: Ministério de Minas e Energia. Petróleo Brasileiro S.A.. Petrobras Transporte S.A.. O processo de Pregão Eletrônico 7003089962 que objetiva comprar/contratar Fornecimento Global de Embalagens Plásticas - Miscelânea para as Unidades da TRANSPETRO localizadas nas regiões NE e SE. possui previsão de início para em 27/05/2020 às 10:00 horas., previsão para abertura de propostas em 08/06/2020 às 18:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 09/06/2020 às 14:30 horas.

AVISO DE LICITAÇAO (41 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-954096372ba331e57f26

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Lagarto

Municipio: Lagarto/SE

Abertura: 17/06/2020 08:00

Objeto: PREGÃO DE ELETRONICO SRP N°15.2020 A Comissão de Pregão do Fundo Municipal de Saúde Lagarto-SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de Preços para futura locação de veículos tipo ambulância tipo "A" e Van, para atender as necessidades do fundo Municipal de Saúde, conforme especificação constante no Anexo I - Termo de Referência. O certame será realizado através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir das 8h00 do dia 28/05/2020; Abertura das propostas: às 08h00 do dia 17/06/2020; Início da sessão de disputa de preços: às 08h10 do dia 17/06/2020(dezessete de junho de dois de mil e vinte) TIPO: MENOR PREÇO ITEM. BASE LEGAL: Lei 10.520/2002, Decreto 479/2017, Decreto nº 526/2017, Decreto 707/2020 e Lei 8.666/93, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores. PARECER JURÍDICO: Nº 15/2020. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Avenida Santo Antônio, S/N, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-1869 ou através do e-mail:licitacaosms@lagarto.se.gov.br ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação ou www.portaldecompraspublicas.com.br,. Lagarto - Se, 26 de MAIO de 2020.

TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2020 (62 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-a4bb512f6a78ff95477b

Modalidade: Tomada de preços

Cidade: Carira (SE)

Orgão: Prefeitura Municipal de Carira

Data de abertura: 05/06/2020 08:30

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para pavimentação e drenagem superficial de Ruas nos Povoados Pedra Branca, Saco Torto e Três Tanques no Município de Carira - SERGIPE, Sinconv n. 881108 Operação n. 1062301-98, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I - Projeto Básico, do Edital. DATA E HORA: Recebimento e Abertura dos Envelopes serão no dia 05 de Junho de 2020 às 08:30 horas (horário local). LOCAL: Sede da Secretaria de Finanças na sala de licitações, localizado a Rua Ananias Jose dos Santos, nº 684, Centro, CEP: 49.550-000, na cidade de Carira, Estado de Sergipe. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução da obra será de 7 (sete) meses contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço. RÉGIME DE EXECUÇÃO: EXECUÇÃO INDIRETA sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 080100 - SECRETARIA DOS SERVIÇOS E DAS OBRAS PÚBLICAS 26.782.0003.1051 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 15.451.0003.1033 - ABERTURA, RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS 4490.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE DE RECURSO: 10010000/15100000/15200000/19900000 BASE LEGAL: Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Complementar n° 123, de 14 de Dezembro de 2006 e suas alterações e da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus Anexos. PARECER JURÍDICO: Parecer Jurídico nº 37/2020. CONTATO/COMUNICAÇÃO: O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, através do e-mail licitacao.carira@gmail.com ou na Sede da Secretaria de Finanças na sala de licitações, localizado a Rua Ananias Jose dos Santos, nº 684, Centro, CEP: 49.550-000, na cidade de Carira, Estado de Sergipe, de segunda a sexta das 07hs:00 às 13hs:00. VALOR GLOBAL MÁXIMO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 674.516,42 (seiscentos e setenta e quatro mil quinhentos e dezesseis reais e quarenta e dois centavos);. Carira-SE, 20 de maio de 2020.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2020 (51 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-aebc85de5e6f46d818a3

Cidade: Aracaju - SE

Orgão: Companhia de Saneamento de Sergipe

Modolidade: Pregão

Abertura: 02/06/2020 08:30 Encerrada

Objeto: Registro de preço, pelo menor preço do lote, no prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura aquisição de envelopes e impressos para suprir as necessidades das Unidades Administrativas da Deso. Início do acolhimento das propostas: 08:00 horas do dia 31/05/2020. Encerramento do recebimento e abertura das propostas: dia 02/06/2020 às 08:15 horas. Início da sessão de disputa de preços: dia 02/06/2020 às 08:30 horas. Referência de tempo: horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal:Base legal: Lei nº 10.520/2002. Decreto Nº 10.024/2019, Leis Complementares 123/2006 e 147/2014, Lei nº 13.303/2016 e RILC/2018. Fonte de Recursos: Receita Própria. Parecer Jurídico: Nº 156/2020.

TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2020 (69 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-b2f7848b727a8d3cc7cc

Modalidade: Tomada de preços

Cidade: Ribeirópolis (SE)

Orgão: Prefeitura Municipal de Ribeirópolis

Abertura 08/06/2020 08:00

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA PRAÇA DA BANDEIRA, localizada na sede no Município de Ribeirópolis, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I Projeto Básico, do Edital. DATA E HORA: Recebimento e Abertura dos Envelopes serão no dia 08 de Junho de 2020 às 08:00 horas (horário local). LOCAL: na Sala da CPL no Edifício da Prefeitura Municipal de Ribeirópolis, localizado na Av. Barão do Rio Branco, n° 55 - Centro de Ribeirópolis - Sergipe - CEP: 49.530-000. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução da obra será de 1 (um) mês, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. REGIME DE EXECUÇÃO: EXECUÇÃO INDIRETA sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02. Prefeitura Municipal de Ribeirópolis 10. Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Saneamento- SMOUS 15.451.0003.1.070 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Praças 4490.51.00 - Obras e Instalações Fonte de Recurso: 1.001/1.990/1.510 BASE LEGAL: Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Complementar n° 123, de 14 de Dezembro de 2006 e suas alterações e da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus Anexos. PARECER JURÍDICO: Parecer Jurídico nº 28/2020. CONTATO/COMUNICAÇÃO: O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, através do e-mail licitacao.ribeiropolis@gmail.com, Portal da Transparência através do site https://www.ribeiropolis.se.gov.br/site/editais ou na Sala da CPL no Edifício da Prefeitura Municipal de Ribeirópolis, localizado na Av. Barão do Rio Branco, n° 55 - Centro de Ribeirópolis - Sergipe - CEP: 49.530-000, de segunda a sexta das 07hs:00 às 13hs:00. VALOR GLOBAL MÁXIMO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 130.415,14 (cento e trinta mil quatrocentos e quinze reais e quatorze centavos). Ribeirópolis-SE, 20 de maio de 2020.

TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2020 (38 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-b4a3bd25c6120b43fb1c

Modalidade Tomada de preços

Prefeitura Municipal de Aracaju

Municipio: Aracaju/SE

Abertura: 18/06/2020 00:00

Objeto: A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE) vem através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 05/2020, que tem como Objeto a Execução de Obras para Implantação de Infraestrutura do Loteamento Jardim Nice, no Bairro Jardins - Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 1.557.531,00 (Um Milhão, Quinhentos e Cinquenta e Sete Mil e Quinhentos e Trinta Um Reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (Cento e Vinte) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 27 SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27101 - Projeto e Atividade: 1025. Código Orçamentário: 44.90.51, Fontes de Recursos: 192000, Reserva de Dotação: 116/2020 e Termo de Cooperação nº. 02/2020 - SEMINFRA/EMURB. REALIZAÇÃO: 18/06/2020. HORÁRIO: 09:00 horas. LOCAL: Sede da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, localizada na Avenida Augusto Franco, nº. 3.340, Bairro Ponto Novo - Aracaju/SE

TOMADA DE PREÇOS n° 1/2020 - FME (53 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-b72ff50b42f7be41a2b6

Modalidade: Tomada de preços

Cidade: Santa Luzia do Itanhy (SE)

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO ITANHI

Data de abertura: 10/06/2020 00:00

Estado de Sergipe. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO ITANHI. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Santa Luzia do Itanhi/SE, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos à realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: contratação de empresa de engenharia especializada EM execução de obras de REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO POVOADO CAJAZEIRAS DATA DE ABERTURA: 10/06/2020 - 09H TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL PRAZO: prazo de execução da obra 120 (CENTO E VINTE DIAS). REGIME DE EXECUÇÃO: Execução Indireta, sob o Regime de Empreitada por Preço Global. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 05001 - Unidade Orçamentária 44.90.51.03- Elemento e Subelemento de Despesa Fonte de Recursos: 11120000; 111300000 BASE LEGAL: Lei 8666/93, LC 123/2006 e suas alterações. PARECER JURÍDICO: 63/2020. VALOR MÁXIMO: R$113.812,49 Informações complementares deverão ser solicitadas através do e-mail cplsantaluziaitanhi2015@hotmail.com, o Edital poderá retirado através do link: http://www.santaluziadoitanhi.se.gov.br/licitacoes.. Santa Luzia do Itanhi-SE, 14 de maio de 2020.

AVISO DE LICITAÇÃO (47 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-b963e89752d3096ed218

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Pedrinhas

Municipio: Pedrinhas/SE

Abertura 18/06/2020 00:00

TOMADA DE PREÇOS nº 06/2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDINHAS: OBRA DE ADEQUAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA PRAÇA SÃO JOÃO, S/N- NO MUNICIPIO DE PEDRINHAS( MERCADO DA CARNE), CONFORME CONTRATO DE REPASSE OGU/MAPA- 877326/2018 -OPERAÇÃO -1059502-18- MAPA - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. data e hora: A Reunião Será Realizada No Dia 18/06/2020 - às 09:00 horas da manhã. LOCAL: Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação, Localizada na sede da Prefeitura Municipal de Pedrinhas, Praça Heribaldo Alves de Góes, 08. TIPO: seleção da melhor proposta apresentada, preço global. Prazo de execução:08 MESES Dotação orçamentária: 1030 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL - 44905100- 1001 E 1510 - OBRAS E INSTALAÇÕES base legal: Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Complementar n° 123, de 14 de Dezembro de 2006 e da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), que autoriza essas modalidades e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus Anexos e a Lei 147/14 representa grande avanço para as MPEs. Parecer jurídico Nº: 48/2020 Retirada do edital: O Edital e Anexos, deverão ser obtidos gratuitamente, junto a Comissão Permanente de Licitação CPL, no endereço: Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação, Localizada na sede da Prefeitura Municipal de Pedrinhas, Praça Heribaldo Alves de Góes, 08. ou no SITE: http://www.pedrinhas.se.gov.br. Contato/comunicação: (79) 3648-1210 Valor R$: 656.161,59 (SEISCENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL CENTO E SESSENTA E UM REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS).. Pedrinhas-Se, 22 de MAIO de 2020.

Aviso De LicitaçãoTomada De Preços Nº 9/2020 (58 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-b98f5d9762ec96f7ff2a

Modalidade Tomada de preços

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DA FOLHA

Municipio: Porto da Folha/SE

Abertura 09/06/2020 09:00

Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para Pavimentação de Ruas em Porto da Folha/SE (Povoado Niteroi e Lagoa do Rancho), Contrato de Repasse OGU MDR nº 879814/2018 - Operação 1061392-96 - Programa Planejamento Urbano; Data do recebimento dos envelopes "HABILITAÇÃO E PROPOSTAS":09/06/2020 às 09h00; Tipo da Licitação: MENOR PREÇO GLOBAL; Regime de Execução: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL; Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) dias; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PARA 2020: 8008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO; Classificação Funcional/Programática: 15.451.0003.1036 - ABERTURA E/OU PAVIMENTAÇÃO DE VIAS ; Conta: 4490.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÃO; FONTE: 10010000 e 15100000; Base legal: Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações; Valor: 580.830,64 (quinhentos e oitenta mil oitocentos e trinta reais e sessenta e quatro centavos); Número do Parecer Juridico: 062/2020

AVISO DE LICITAÇÃO (66 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-baed7671d21f51a9ca94

Cidade: Tobias Barreto - SE

Orgão: Prefeitura Municipal de Tobias Barreto

Modolidade: Sem modalidade definida

Abertura 09/06/2020 00:00

CHAMADA PÚBLICA n° 004/2020 A Comissão Especial de Licitação do Município de Tobias Barreto, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Elaboração, operacionalização e execução de projetos voltados para o Município de TOBIAS BARRETO - SE prestação de serviços, apoio a Gestão, gestão de recursos humanos, operacionalização e execução das ações da Secretaria Municipal de Educação. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 09/06/2020 (nove de junho de dois mil e vinte), às 09:00h (nove horas). TIPO: Pontuação de critérios estabelecidos. PRAZO CONTRATUAL: 12 (doze) meses. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 27039 - Ação: 2107, 2108, 2112 e 2113 - Elemento: 33903900 - Fonte: 1111000 e 1113000. BASE LEGAL: Lei 13.019/2014, e demais legislações pertinentes em vigor, além das disposições constantes deste Edital, de suas especificações e respectivos anexos. PARECER JURÍDICO: No CH0042020PMTB. Valor Estimado: R$ 3.804.708,00 (três milhões oitocentos e quatro mil setecentos e oito reais)

AVISO DE LICITAÇÃO (44 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-bc6546b06132f273209f

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Pedrinhas

Municipio: Pedrinhas/SE

Abertura 17/06/2020 00:00

TOMADA DE PREÇOS nº 04/2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDINHAS: OBRA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM PAVIMENTAÇÃO DE PARALELEPÍPEDO NO CONJUNTO CHICO DE GONZAGA II, RUAS A,B,C,D,F,G,I e K, NO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS/SE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE OGU/MDR- 879806/2018- OPERAÇÃO - 1061389-38- PROGRAMA PLANEJAMENTO URBANO MDR/CAIXA. data e hora: A Reunião Será Realizada No Dia 17/06/2020 - às 08:30 horas da manhã. LOCAL: Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação, Localizada na sede da Prefeitura Municipal de Pedrinhas, Praça Heribaldo Alves de Góes, 08. TIPO: seleção da melhor proposta apresentada, preço global. Prazo de execução: 10 MESES Dotação orçamentária: 1013- ABERTURA, RECUPERAÇÃO E/OU PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS- 44905100-101 E 1510 - OBRAS E INSTALAÇÕES. base legal: Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Complementar n° 123, de 14 de Dezembro de 2006 e da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), que autoriza essas modalidades e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus Anexos e a Lei 147/14 representa grande avanço para as MPEs. Parecer jurídico Nº: 46/2020 Retirada do edital: O Edital e Anexos, deverão ser obtidos gratuitamente, junto a Comissão Permanente de Licitação CPL, no endereço: Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação, Localizada na sede da Prefeitura Municipal de Pedrinhas, Praça Heribaldo Alves de Góes, 08. ou no SITE: http://www.pedrinhas.se.gov.br. Contato/comunicação: (79) 3648-1210 Valor R$: 722.434,13 (SETECNTOS E VINTE E DOIS MIL QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E TREZE CENTAVOS). Pedrinhas -Se, 22 de MAIO de 2020.

TOMADA DE PREÇOS N° 1/2020 Repetição (56 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-be64324c89f12edc54f8

Modalidade Tomada de preços

Prefeitura Municipal de Canindé de São Francisco

Municipio: Canindé de São Francisco/SE

Abertura: 23/06/2020 00:00

Objeto: O Município de Canindé de São Francisco/SE, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de Empresa para serviços de recuperação de barragem, localizada no Assentamento Salina, zona rural do Município de Canindé de São Francisco, Estado de Sergipe. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS/HABILITAÇÃO: 23/06/2020 (vinte e três de junho de dois mil e vinte), às 10:00h (dez horas e zero minutos). TIPO: Menor Preço Global. PRAZO: 06 (seis) meses. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada Por Preços Unitários CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 50078/7067/4490.51.00.00 /10010000/15100000. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 revisada e atualizada, Lei Federal nº 10.192 de 14.02.2001, Lei Complementar nº 123/06 de 14/12/06 e suas alterações. PARECER JURÍDICO: 033/2020. VALOR MÁXIMO: R$ 255.549,99 (duzentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala do Departamento de Licitações, situada à Praça Ananias Fernandes dos Santos, s/n, Canindé de São Francisco/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08h00minh às 12h00minh ou das 14h00 às 17h00, pelos telefones: (79) 3346-9507, ou através do e-mail: (licitacao@caninde.se.gov.br).. Canindé de São Francisco-SE, 18 de maio de 2020.

AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 9/2020 - DESO (61 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-bebe4e89f23831121f72

Cidade: Aracaju - SE

Orgão: Companhia de Saneamento de Sergipe

Modolidade: Sem modalidade definida

Data de abertura: 17/06/2020 09:30

EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DO PRÉ-TRATAMENTO DE ESGOTO, SUBSISTEMA ERQ NORTE - 1ª ETAPA

AVISO DE LicitaçãoTOMADA DE PREÇOS Nº 1/2020 (34 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-beca18e213f8bd49e954

Modalidade Tomada de preços

Prefeitura Municipal de Aracaju

Municipio: Aracaju/SE

Abertura: 01/07/2020 09:00

Objeto: A COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU/SEPLOG, designada pela Portaria nº. 104 de 09 de janeiro de 2020, torna público para conhecimento de quem possa interessar que, estará recebendo as propostas para a Contratação de empresa especializada para a execução do Plano de Desenvolvimento Socioterritorial - PDST, a ser desenvolvido junto às 598 famílias beneficiadas pelo contrato de repasse 218.819-92/07, localizado no bairro 17 de março, na cidade de Aracaju/SE, conforme especificações técnicas detalhadas constantes deste edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 01/07/2020 às 09:00 horas (horário Local). LOCAL: SALA DE REUNIÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO ALOISIO CAMPOS, localizada à Rua Frei Luis Canelo de Noronha, n° 42 - Conjunto Costa e Silva - CEP: 49.075-270 - Aracaju/SE. PARECER JURIDICO PGM: 20 de 28 de março de 2020. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 19101 - Secretaria Municipal da Família e da Assistência Social Programa de Trabalho: 08.244.0012.2139 - Gestão Social da Habitação - PEGM Fonte de Recurso: 13120000, Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sub elementos: 05; BASE LEGAL: Este procedimento licitatório obedecerá, integralmente, à Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei nº 147 de 07 de agosto de 2014, Lei Municipal nº 4.362 de 08 de fevereiro de 2013, Lei Complementar nº 133 de 31 de julho de 2014, Lei Municipal nº 4.565 de 01 de agosto de 2014. O certame está aberto aos licitantes, sendo que Os interessados poderão examinar ou obter o Edital no site www.aracaju.se.gov.br

TOMADA DE PREÇOS N° 1/2020 (59 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-bf6974702024d7d72f59

Modalidade Tomada de preços

Prefeitura Municipal de Cristinápolis

Municipio: Cristinápolis/SE

Abertura 04/06/2020 00:00

A Comissão Permanente de Licitação do Fundo Municipal de Assistência Social de Cristinápolis, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a Construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS no Município de Cristinápolis/SE (Contrato de Repasse nº 874060/2018 - Operação 1060689-92). DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 04/06/2020 (04 de Junho de dois mil e vinte) às 09h00min (nove horas). TIPO: (menor preço global). PRAZO DE EXECUÇÃO: (150) dias. REGIME DE EXECUÇÃO: (INDIRETA). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CRISTINÁPOLIS 1004 - Construção, Restauração e Ampliação do CRAS 4490.51.00.00 - Obras e Instalações Fonte de Recursos - 1312 BASE LEGAL: (8.666/93-123/06). PARECER JURÍDICO: (Nº 36/2020). VALOR MÁXIMO: 356.612,86 O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à (Pça da Bandeira, 81, Cristinápolis/SE), de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08h00min às 13h00min, pelos telefones: (79) 3542-1205, ou através do e-mail: cpl.cplcris@yahoo.com.br ou do link http://cristinapolis.se.gov.br/licitacoes.. Cristinápolis-SE, 18 de maio de 2020.

TOMADA DE PREÇOS N 8-2020/PMSD (60 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-c2e7fd3e241575c3b110

Modalidade: Tomada de preços

Cidade: Simão Dias (SE)

Orgão: Prefeitura Municipal de Simão Dias

Abertura 04/06/2020 00:00

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Simão Dias, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A REFORMA DE PRAÇA NO MUNICIPIO DE SIMAO DIAS-SE( BARÃO DE SANTA ROSA- PRAÇA MATRIZ)-, VINCULADO A PROPOSTA N° 054319/2018, N° DE CONVENIO 881118/2018 E CONTRATO DE REPASSE N° 1062304-53/2018. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 04/06/2020 (quatro de junho de dois mil e vinte), às 09:00 (nove horas). TIPO: Menor Preço Global. PRAZO DA OBRA: 04(quatro) meses. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 02008-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO-1015- CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E/OU AMPPLIAÇÃO DE PRAÇAS PARQUES E JARDINS- 4490 5100 - OBRAS E INSTALAÇÕES- 1510. BASE LEGAL: Lei n°8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada e consolidada pela Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, pela Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, pela Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais legislações pertinentes em vigor, além das disposições constantes deste Edital, de suas especificações e respectivos anexos. PARECER JURÍDICO: Nº TP0082020PMSD

AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 8/2020- DESO (59 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-c721999fccf1a2f76375

Cidade: Nossa Senhora do Socorro - SE

Orgão: Companhia de Saneamento de Sergipe

Modolidade: Sem modalidade definida

Abertura 12/06/2020 00:00

CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PARA IMPLANTAÇÃO DE EMISSÁRIO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO A SER EXECUTADO NO LOTEAMENTO CIDADES DAS FLORES, NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE.O Edital completo poderá ser obtido no sitewww.deso-se.com.br.Esta LICITAÇÃO PÚBLICA obedece aos princípios básicos de licitação constantes nas normas gerais estabelecidas pela Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016 Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22 de março de 2018, com vigência desde 02/05/ 2018.

AVISO DE LICITAÇÃO (39 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-d92f1375613fa5e268a1

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Itabaiana (SE)

Orgão: Prefeitura Municipal de Itabaiana

Abertura: 30/06/2020 00:00

Objeto: Chamamento objetivando credenciamento de pessoas jurídicas, prestadoras de serviços de saúde com ou sem fins lucrativos, interessadas em habilitar-se para possível contratação de serviços de saúde nas especialidades constantes da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS e Termo de Referência, nos quais serão prestados aos usuários do SUS no município de Itabaiana, Estado de Sergipe. Abertura dos Envelopes: 30/06/2020 (trinta de junho de dois mil e vinte) às 09h (nove horas). Classificação Orçamentária: 03.01 Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana; 10.302.007.2095 Gestão da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar; 33903900 Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica; 12140000 Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal/Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Base Legal: Lei Federal nº 8.080/90, Decreto Federal nº 7.508/2011, Portaria de Consolidação nº 1/2017, Lei Federal nº. 13.019/2014 e Lei Federal nº 8.666/93 e demais diretrizes, normativas correlatas do Ministério da Saúde. Parecer Jurídico: n° 051/2020. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Vereador Olimpio Grande, nº 133, Bairro Porto, Itabaiana/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelo site www.itabaiana.se.gov.br, ou através dos e-mails: licitação.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.. Itabaiana/SE, 27 de maio de 2020.

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2020 (48 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-dd8717d18dbb516292f5

Modalidade: Chamamento público

Cidade: Aracaju (SE)

Orgão: Reitoria

Abertura: 15/06/2020 09:00

Objeto: Ministério da Educação. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe. Reitoria. O Instituto Federal de Sergipe torna pública a REPUBLICAÇÃO da Chamada Pública destinada à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE como medida de enfrentamento ao Covid-19, conforme quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, disponível no site: www.ifs.edu.br . Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais deverão apresentar proposta, documentação para habilitação e projeto de venda exclusivamente via e-mail chamadapublica.pnae@ifs.edu.br até 14/06/2020. Abertura das Propostas: 15/06/2020 às 09:00h (horário de Brasília).

AVISO DE LICITAÇÃO (44 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-df5b19ebcb597b4e644c

Cidade: Pedrinhas - SE

Orgão: Prefeitura Municipal de Pedrinhas

Modolidade: Sem modalidade definida

Abertura 17/06/2020 00:00

TOMADA DE PREÇOS nº 05/2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDINHAS: OBRA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM PAVIMENTAÇÃO DE PARALELEPÍPEDO NO CONJUNTO CHICO DE GONZAGA I, RUA A, NO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS/SE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE OGU/MDR- 871879/2018- OPERAÇÃO - 105718799-PROGRAMA PLANEJAMENTO URBANO MDR/CAIXA. data e hora: A Reunião Será Realizada No Dia 17/06/2020 - às 11:00 horas da manhã. LOCAL: Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação, Localizada na sede da Prefeitura Municipal de Pedrinhas, Praça Heribaldo Alves de Góes, 08. TIPO: seleção da melhor proposta apresentada, preço global. Prazo de execução: 05 MESES Dotação orçamentária: 1013- ABERTURA, RECUPERAÇÃO E/OU PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS- 44905100-101 E 1510 - OBRAS E INSTALAÇÕES. base legal: Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Complementar n° 123, de 14 de Dezembro de 2006 e da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), que autoriza essas modalidades e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus Anexos e a Lei 147/14 representa grande avanço para as MPEs. Parecer jurídico Nº: 47/2020 Retirada do edital: O Edital e Anexos, deverão ser obtidos gratuitamente, junto a Comissão Permanente de Licitação CPL, no endereço: Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação, Localizada na sede da Prefeitura Municipal de Pedrinhas, Praça Heribaldo Alves de Góes, 08. ou no SITE: http://www.pedrinhas.se.gov.br. Contato/comunicação: (79) 3648-1210 Valor R$: 321.904,93 (TREZENTOS E VINTE E UM MIL NOVECENTOS E QUATRO REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS). Pedrinhas /Se, 22 de MAIO de 2020.

AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2020 (67 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-e56097ba26949eedeb34

Cidade: Indiaroba - SE

Orgão: Prefeitura Municipal de Indiaroba

Modolidade: Tomada de preços

Data de abertura: 09/06/2020 00:00

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Indiaroba, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada e mediante informações a seguir: Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para Construção da Casa da Memória, no Município de Indiaroba/SE, conforme Contrato de Repasse nº 1056823-85 Siconv 871827/2019 - Programa Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Ministério do Turismo. Data do recebimento das propostas: 09/06/2020, às 09:00h (nove horas), na Avenida Floriano Peixoto, Nº 707 (Auditório da Escolinha do Divino), Centro - Indiaroba/SE. Tipo: Menor Preço Global. Prazo de Execução: 05 (cinco) meses. Regime de Execução: Empreitada por preço global. ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAROBA; UO: 1301 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA; AÇÃO: 6127 - Construção da Casa da Memória; ELEMENTO: 449051.00 - Obras e Instalações; FONTE: 15100000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União, Base Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações e Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Municipal nº 580/2018. Valor Máximo: R$ 477.841,00 (quatrocentos e setenta e sete mil oitocentos e quarenta e um reais). Parecer Jurídico nº 89/2020. Informações: Praça dos Pescadores, nº 19 - Centro - Indiaroba/SE na Sala da CPL, de segunda a sexta-feira das 8:00h às 13:00h, através do site: indiaroba.se.gov.br/in/login.php ou pelo fone: (79) 3543-1472. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Indiaroba, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada e mediante informações a seguir: Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para Pavimentação em Paralelepípedo com Drenagem Superficial da Rua do Ginásio de Esporte e da Rua Nova, no Município de Indiaroba/SE. Data do recebimento das propostas: 09/06/2020, às 11:30h (onze horas e trinta minutos), na Avenida Floriano Peixoto, Nº 707 (Auditório da Escolinha do Divino), Centro - Indiaroba/SE. Tipo: Menor Preço Global. Prazo de Execução: 03 (três) meses. Regime de Execução: Empreitada por preço global. ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAROBA; UO: 1301 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA; AÇÃO: 1042 - Abertura, Recuperação e/ou Pavimentação de Ruas e Avenidas; ELEMENTO: 449051.00 - Obras e Instalações; FONTE: 15300000 - Transferências da União Referentes a Royalties do Petróleo, Base Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações e Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Municipal nº 580/2018. Valor Máximo: R$ 521.154,04 (quinhentos e vinte e um mil cento e cinquenta e quatro reais e quatro centavos). Parecer Jurídico nº 115/2020. Informações: Praça dos Pescadores, nº 19 - Centro - Indiaroba/SE na Sala da CPL, de segunda a sexta-feira das 8:00h às 13:00h, através do site: indiaroba.se.gov.br/in/login.php ou pelo fone: (79) 3543-1472.. Indiaroba-SE, 20 de maio de 2020.

TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2020 (58 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-ec4981e4a080c3077057

Cidade: Carira - SE

Orgão: Prefeitura Municipal de Carira

Modolidade: Tomada de preços

Abertura: 03/06/2020 08:30

Objeto: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS NO MUNICÍPIO DE CARIRA - SE (POVOADO ALTO VERDES, OP 1055589-02 SICONV 872123) em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I - Projeto Básico, do Edital. DATA E HORA: Recebimento e Abertura dos Envelopes serão no dia 03 de Junho de 2020 às 08:30 horas (horário local). LOCAL: Sede da Secretaria de Finanças na sala de licitações, localizado a Rua Ananias Jose dos Santos, nº 684, Centro, CEP: 49.550-000, na cidade de Carira, Estado de Sergipe. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução da obra será de 3 (três) meses contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço. RÉGIME DE EXECUÇÃO: EXECUÇÃO INDIRETA sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 080100 - SECRETARIA DOS SERVIÇOS E DAS OBRAS PÚBLICAS 26.782.0003.1051 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 15.451.0003.1033 - ABERTURA, RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS 4490.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE DE RECURSO: 10010000/15100000/19900000 BASE LEGAL: Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Complementar n° 123, de 14 de Dezembro de 2006 e suas alterações e da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus Anexos. PARECER JURÍDICO: Parecer Jurídico nº 35/2020. CONTATO/COMUNICAÇÃO: O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, através do e-mail licitacao.carira@gmail.com ou na Sede da Secretaria de Finanças na sala de licitações, localizado a Rua Ananias Jose dos Santos, nº 684, Centro, CEP: 49.550-000, na cidade de Carira, Estado de Sergipe, de segunda a sexta das 07hs:00 às 13hs:00. VALOR GLOBAL MÁXIMO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 230.582,20 (duzentos e trinta mil quinhentos e oitenta e dois reais e vinte centavos);. Carira-SE, 14 de maio de 2020.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2020 (32 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-f1911d417c013e4a83c6

Modalidade Pregão

Companhia de Saneamento de Sergipe

Municipio: Aracaju/SE

Data de abertura: 10/06/2020 00:00

Aquisição de tubulação e conexões para a conclusão da segunda etapa do sistema de esgotamento sanitário da cidade de SÃO CRISTÓVÃO. Início do acolhimento das propostas: 8:00 horas do dia 29/05/2020. Encerramento do recebimento e abertura das propostas: dia 10/06/2020 às 8:15 horas. Início da sessão de disputa de preços: dia 10/06/2020 às 8:30 horas. Referência de tempo: horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, decreto nº 10.024/2019, a Lei nº 8.666/93, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e alteração da Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, bem como a Lei Estadual nº 5.280, de 29 de novembro de 2004, e aos Decretos Estaduais nºs 22.619 e 22.620, de 18 de dezembro de 2003. Licitação com ampla concorrência c/ lote destinado a microempresas e empresas de pequeno porte (Art. 43 da Lei Complementar n.º123/2006, alterado pelo art. 48 da Lei Complementar n.º 147/2014) Fonte de Recursos: Receita Própria. Parecer Jurídico: Nº 164/2020.

AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 1/2020-DESO (57 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-f37b918ebbc5a3afb4f7

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Aracaju (SE)

Orgão: Companhia de Saneamento de Sergipe

Data de abertura: 17/07/2020 00:00

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO ANUAL DE SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL, COM BASE NAS DIRETRIZES VIGENTES DA GLOBAL REPORTING INICIATIVE (GRI). O Edital completo bem como as instruções para participação desse processo licitatório poderá ser obtido no sitewww.deso-se.com.br. Esta LICITAÇÃO PÚBLICA obedece aos princípios básicos de licitação constantes nas normas gerais estabelecidas pela Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016 Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22 de março de 2018, com vigência desde 02/05/ 2018.

AVISOS DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N° 8/2020 PMJ (90 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-f89ced2272de54a1ef9c

Modalidade Tomada de preços

Prefeitura Municipal de Japaratuba

Municipio: Japaratuba/SE

Abertura 08/06/2020 00:00

CONSTRUÇÃO DE PRACAS: PARÇAS NO POV. FORGES, PRAÇA NO POVOADO PORTEIRA E PRAÇAS NO POVOADO SILBALDE, parceria/Convênio deste município junto órgão fiscalizador Caixa Econômica Federal COM RECURSO PROVENIENTE AO CONTRATO DE REPASSE Nº 1058503-29-/2018 873223/2018/MCIDAES/ CAIXA, mediante o regime empreitada por Preço global no critério de Julgamento. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08/05/2020 (oito de maio de dois mil e vinte), às 09h30min (nove horas e trinta minutos). TIPO: Menor Preço Global. PRAZO DE EXECUÇÃO: 03(três) e 04(quatro) meses. REGIME DE EXECUÇÃO: regime empreitada por global. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02010 / 1028 / 44905100 - 10010000 / 15100000. BASE LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações da Lei Complementar nº 147/2014, da Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente. PARECER JURÍDICO: 008/2020. VALOR MÁXIMO: R$ 656.860,54 (seiscentos e cinquenta e seis mil oitocentos e sessenta reais e cinquenta e quatro centavos). A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Japaratuba, Estado de Sergipe, instituída através do Decreto n. 555/2019, torna público para conhecimento de todo a realização da licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Cessão/Permissão de Serviço Público, a título precário e remunerado, para organização, administração e manutenção das Feiras Livres, consubstanciada na exploração e uso comercial de até 300 (trezentas) bancas e barracas, do ramo de comércio varejista de hortifrúti granjeiros, produtos naturais, coco e seus derivados, leite e seus derivados, doces, doces a granel, geleias, bebidas e comidas típicas, alimentos e refeições servidas em recipientes descartáveis, tais quais pastelarias, salgados, bolos, sanduíches, espetinhos na chapa, batata frita, bebidas de forma geral, tais quais sucos, refrigerantes, cafés, dentre outros, ferragens, quinquilharias, miudezas, ferramentas em geral, artigos de pesca, plantas, raízes, produtos de armarinhos, bijuterias, roupas, calçados e assessórios, brinquedos e utilidades domésticas, dentre outros produtos que, pela tradição e costume, cada toldo padrão medindo 6X6 metros, poderão ser instaladas até 3(três) barracas, conforme projeto básico - Anexo I neste Edital. DATA DA SESSÃO DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES E ABERTURA DE PROPOSTA PARA LOTE ÚNICO: DIA 08/06/2020 HORÁRIO: 09hs30min. TIPO: MAIOR OFERTA EM PERCENTUAL. PRAZO DA CESSÃO: 05 (CINCO) anos. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93, Lei n° 8.987/1995, Lei Municipal 594/2014, alterada pela Lei 659/2017 e DECRETO MUNICIPAL Nº 815/2020, Lei Orgânica do Município, regulamento de funcionamento do Mercado e demais legislações pertinentes. PARECER JURÍDICO: 002/2020. Os Editais e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Padre Caio Tavares, n. 86, Centro, Japaratuba/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08h00min às 14h00min, com total e livre download através do site www.japaratuba.se.gov.br

Avisos De LicitaçãoTomada De Preços N°5/2020 (57 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-fb56d2240dd81490ac3a

Modalidade: Tomada de preços

Cidade: Porto da Folha (SE)

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DA FOLHA

Abertura: 03/06/2020 00:00

Objeto: Estado de Sergipe. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DA FOLHA. REPETIÇÃO A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Porto da Folha, em atendimento às disposições legais e aos Princípios da Legalidade, da Publicidade, da Economicidade e da Eficiência, torna público a REPUBLICAÇÃO do procedimento licitatório acima especificado, que seria realizado em 24/03/2020 (vinte e quatro de março de dois mil e vinte), às 09: 00h (nove horas), e em conformidade com a Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, torna pública, para conhecimento de todos, a sua REPUBLICAÇÃO, mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para Pavimentação de Diversas Ruas no Municipio de Porto da Folha/SE (Ruas Proximo ao Campo da União e Fundo da Prefeitura), Contrato de Repasse OGU MDR nº 871582/2018 - Operação 1055972-21 - Programa Planejamento Urbano; DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 01/06/2020 (primeiro de junho de dois mil e vinte), às 09: 00h (nove horas). TIPO DA LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL; PRAZO: 120 (cento e vinte) dias; REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8008 -SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO; Classificação Funcional/Programática: 15.451.0003.1036 - ABERTURA E/OU PAVIMENTAÇÃO DE VIAS ; Conta: 4490.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÃO; FONTE: 10010000 e 15100000; BASE LEGAL: Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações; PARECER JURÍDICO: : 034/2020; VALOR MÁXIMO: 207.173,69 (duzentos e sete mil cento e setenta e tres reais e sessenta e nove centavos); O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada à Praça Padre Manoel de Oliveira n° 851, Bairro Centro, Porto da Folha/SE, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00 as 14:00 hs, pelo email cpl.portodafolha@gmail.com ou pelo site www.portodafolha.se.gov.br. Tomada De Preços n° 006/2020 - REPETIÇÃO - A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Porto da Folha, em atendimento às disposições legais e aos Princípios da Legalidade, da Publicidade, da Economicidade e da Eficiência, torna público a REPUBLICAÇÃO do procedimento licitatório acima especificado, que seria realizado em 07/04/2020 (sete de abril de dois mil e vinte), às 09: 00h (nove horas), e em conformidade com a Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, torna pública, para conhecimento de todos, a sua REPUBLICAÇÃO, mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para Pavimentação da Rua da Jurema Pov. Linda França no Municipio de Porto da Folha/SE, Contrato de Repasse OGU MDR nº 871585/2018 - Operação 1055967-24 - Programa Planejamento Urbano; DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 02/06/2020 (dois de junho de dois mil e vinte), às 09: 00h (nove horas). TIPO DA LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL; PRAZO: 120 (cento e vinte) dias; REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO; Classificação Funcional/Programática: 15.451.0003.1036 - ABERTURA E/OU PAVIMENTAÇÃO DE VIAS ; Conta: 4490.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÃO; FONTE: 10010000 e 15100000; BASE LEGAL: Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações; PARECER JURÍDICO: : 038/2020; VALOR MÁXIMO: 219.779,69 (duzentos e dezenove mil setecentos e setenta e nove reais e sessenta e nove centavos); O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada à Praça Padre Manoel de Oliveira n° 851, Bairro Centro, Porto da Folha/SE, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00 as 14:00 hs, pelo email cpl.portodafolha@gmail.com ou pelo site www.portodafolha.se.gov.br. Tomada De Preços n° 007/2020 - REPETIÇÃO - A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Porto da Folha, em atendimento às disposições legais e aos Princípios da Legalidade, da Publicidade, da Economicidade e da Eficiência, torna público a REPUBLICAÇÃO do procedimento licitatório acima especificado, que seria realizado em 06/04/2020 (seis de abril de dois mil e vinte), às 09: 00h (nove horas), e em conformidade com a Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, torna pública, para conhecimento de todos, a sua REPUBLICAÇÃO, mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para Pavimentação da Rua 15 de Novembro e Rua Juvencio Alves de Campos no Municipio de Porto da Folha/SE, Contrato de Repasse OGU MDR nº 871580/2018 - Operação 1056033-26 - Programa Planejamento Urbano; DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 03/06/2020 (três de junho de dois mil e vinte), às 09: 00h (nove horas). TIPO DA LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL; PRAZO: 120 (cento e vinte) dias; REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO; Classificação Funcional/Programática: 15.451.0003.1036 - ABERTURA E/OU PAVIMENTAÇÃO DE VIAS ; Conta: 4490.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÃO; FONTE: 10010000 e 15100000; BASE LEGAL: Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações; PARECER JURÍDICO: : 041/2020; VALOR MÁXIMO: 225.592,37 (duzentos e vinte e cinco mil quinhentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos); O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada à Praça Padre Manoel de Oliveira n° 851, Bairro Centro, Porto da Folha/SE, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00 as 14:00 hs, pelo email cpl.portodafolha@gmail.com ou pelo site www.portodafolha.se.gov.br.. Porto da Folha-SE, 12 de maio de 2020.

TOMADA DE PREÇOS Nº3/2020 (53 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-fb638fcb74b3f8275bb1

Modalidade: Tomada de preços

Cidade: Aquidabã (SE)

Orgão: Prefeitura Municipal de Aquidabã

Abertura 04/06/2020 09:00

OBJETO: SERVIÇOS NA PAVIMENTAÇÃO GRANÍTICA DE DIVERSAS RUAS DESTE MUNICÍPIO DE AQUIDABÃ - SERGIPE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N° 1057169-10 E SICONV N° 871885 DO PROGRAMA PLANEJAMENTO URBANO, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I - Projeto Básico, do Edital. DATA E HORA: Recebimento e Abertura dos Envelopes serão no dia 04 DE JUNHO DE 2020 às 09:00 horas (horário local). LOCAL: na Escola Municipal Eurico de Souza, localizada no Conj. Eurico de Souza, Rua Propriá - Centro de Aquidabã - CEP 49.790-000 - Estado de Sergipe. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do Empreendimento será de 05 (Cinco) Meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviços. RÉGIME DE EXECUÇÃO: EXECUÇÃO INDIRETA sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17011 - Projeto/Atividade: 1035 - Elemento de Despesa: 4490.51.00 - Fonte de Recurso: 10010000 e 15100000. BASE LEGAL: Lei Municipal nº 45/2019, Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Complementar n° 123/2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus Anexos. PARECER JURÍDICO: Parecer Jurídico nº 39/2020; RETIRADA DO EDITAL: O Edital e Anexos, deverão ser obtidos, pelo site www.aquidaba.se.gov.br, duvidas e esclarecimentos devem ser enviados para o E-mail: licitacaoaquidaba@yahoo.com. VALOR GLOBAL MÁXIMO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 246.841,39 (Duzentos e Quarenta Seis mil, Oitocentos e Quarenta e Um reais e Trinta e Nove centavos).. Aquidabã-SE, 13 de maio de 2020.

AVISO DE LICITAÇAO (41 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-fc358777f1f648f1472a

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Lagarto

Municipio: Lagarto/SE

Abertura 09/06/2020 08:00

REPUBLICADO - PREGÃO DE ELETRONICO SRP N°12.2020 A Comissão de Pregão do Fundo Municipal de Saúde Lagarto-SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de Preços para futuro fornecimento parcelado de materiais instrumentais e de consumos odontológicos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, conforme Anexo I - Termo de Referência, parte integrante do Edital. O certame será realizado através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir das 8h00 do dia 27/05/2020; Abertura das propostas: às 08h00 do dia 09/06/2020; Início da sessão de disputa de preços: às 08h10 do dia 09/06/2020(nove de junho de dois de mil e vinte) TIPO: MENOR PREÇO ITEM. BASE LEGAL: Lei 10.520/2002, Decreto 479/2017, Decreto 707/2020 e Lei 8.666/93, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores. PARECER JURÍDICO: Nº 12/2020. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Avenida Santo Antônio, S/N, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-1869 ou através do e-mail:licitacaosms@lagarto.se.gov.br ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação ou www.portaldecompraspublicas.com.br,. Lagarto - Se, 21 de MAIO de 2020.

Pregão eletrônico 10/2020 (60 visual.)

Identificador desta licitação: LNET-12279

Modalidade: Pregão

Cidade: Umbaúba (SE)

Orgão: MUNICÍPIO DE UMBAÚBA/SE

Data de abertura: 05/06/2020 10:00

Aquisição de 01(um) veículo tipo ambulância para o Hospital de Pequeno Porte deste Município

Pregão eletrônico 01/2020 (44 visual.)

Identificador desta licitação: LNET-12401

Modalidade: Pregão

Cidade: Itaporanga d'Ajuda (SE)

Orgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAPORANGA D AJUDA/SE

Abertura: 11/06/2020 09:15

Objeto: Contratação De Empresa Visando A Prestação De Serviços De Locação De 02 (Dois) Veículos Tipo Ônibus Com Motorista Para Transportes De Pacientes Em Tratamento De Saúde, Exames E Consultas Fora Do Município, Conforme Especificações E Condições Constantes No Termo De Referência Presente No Edital

Tomada de Preço 03/2020 (50 visual.)

Identificador desta licitação: TCE-SE-2800209-36796

Modalidade: Tomada de preços

Cidade: Aquidabã (SE)

Orgão: Prefeitura de Aquidabã (SE)

Abertura: 04/06/2020 00:00

Objeto: SERVIÇOS NA PAVIMENTAÇÃO GRANÍTICA DE DIVERSAS RUAS DESTE MUNICÍPIO DE AQUIDABÃ – SERGIPE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N° 1057169-10 E SICONV N° 871885 DO PROGRAMA PLANEJAMENTO URBANO...[leia mais]

Pregão Presencial 05/2020 (58 visual.)

Identificador desta licitação: TCE-SE-2800209-36835

Modalidade Pregão

Prefeitura de Aquidabã (SE)

Municipio: Aquidabã/SE

Abertura 03/06/2020 00:00

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DIÁRIO DE MEDICAMENTOS LISTADOS NA ABC FARMA PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AQUIDABÃ - SERGIPE....[leia mais]