Licitações do Tocantins

aviso de CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026-FMS (27 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-213b3467f0ff5da13b4a

Abertura 11/03/2026 00:00

Cidade: Cariri do Tocantins - TO

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS

Modalidade : Chamamento público

Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos generalistas e especializados, em caráter complementar à rede municipal do Sistema Único de Saúde - SUS, para atendimento aos usuários residentes no município de Cariri do Tocantins/TO.

AVISO DE licitação (16 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-0631516f0b1b33a06f73

Abertura: 17/03/2026 15:00

Modalidade Sem modalidade definida

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUACEMA

Municipio: Araguacema/TO

Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de obra para urbanização da orla do Rio Piranhas, cais do povoado Senhor do Bonfim, Araguacema-TO.

AVISO DE LICITAÇÃO (49 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-0e265785eaa2f10e6031

Abertura: 08/04/2026 10:00

Cidade: Aurora do Tocantins - TO

Orgão: Prefeitura Municipal de Aurora do Tocantins

Modalidade : Sem modalidade definida

Contratação de empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obras e serviços de engenharia com vistas na construção de Unidade Básica de Saúde - UBS, Porte 1 no Município de Aurora do Tocantins - TO.

AVISO DE LICITAÇÃO (87 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-1d15879bba2c995cb72f

Abertura: 06/03/2026 00:00 Encerrada

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Aparecida do Rio Negro

Municipio: Aparecida do Rio Negro/TO

Valor: R$ 269.789,00

Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, com fornecimento de materiais e mão de obra para a Reforma da Feira Coberta Local, conforme especificações dos Memoriais Descritivos, Projetos, Planilha de custos e anexos.

AVISO DE LICITAÇÃO (56 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-2194c838633d42433e73

Data de abertura: 06/03/2026 09:00

Cidade: Gurupi - TO

Orgão: Prefeitura Municipal de Gurupi

Modalidade : Sem modalidade definida

Registro de preços para eventual futura e parcelada aquisição de gás de cozinha-GLP.

AVISO DE LICITAÇÃO (31 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-223a833e6c4c5d9551ec

Abertura: 18/03/2026 09:30

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Tocantínia

Municipio: Tocantínia/TO

Objeto: Contratação de empresa especializada para a pavimentação asfáltica em TSD no Povoado Palminha, conforme projeto arquitetônico.

aviso de licitação (46 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-40b16a243ab9757a5196

Abertura: 17/03/2026 08:00

Cidade: Jaú do Tocantins - TO

Orgão: Prefeitura Municipal de Jaú do Tocantins

Modalidade : Sem modalidade definida

Prefeituras. Estado do Tocantins. Prefeitura Municipal de Jaú do Tocantins. aviso de licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1/2026 MUNICÍPIO DE JAÚ DO TOCANTINS/TO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2026: Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra visando a construção de um pórtico/portal de Entrada da Cidade de Jaú do Tocantins, conforme Contrato de Repasse de Nº 958696/2024/MCIDADANIA/CAIXA. Data: 17/03/2026 às 08h00min. O edital e seus anexos serão disponibilizado junto a Comissão de Contratação via e-mail: licitacao@jau.to.gov.br e através do portal da transparência do Município de Jaú do Tocantins - TO, no site municipal: www.jau.to.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (61 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-413517c72583d0221007

Abertura: 13/03/2026 09:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Barrolândia

Municipio: Barrolândia/TO

Objeto: Prefeituras. Estado do Tocantins. Prefeitura Municipal de Barrolândia. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETONICO O Município de Barrolândia - TO, torna público o seguinte processo licitatório: PREGÃO ELETONICO PMB Nº 003/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de luminárias públicas em tecnologia LED, incluindo materiais, equipamentos, mão de obra, testes e comissionamento, destinados à modernização, ampliação e eficiência energética do sistema de iluminação pública do Município de Barrolândia - TO, em conformidade com o objeto aprovado no Contrato de Repasse nº CR 989687-2025. Data de abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 09:00h do dia 04/03/2026. modo de disputa: aberto. referência de tempo: horário de Brasília - DF. endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br. informações: telefone (63) 3376-1153. consultas ao edital e divulgação de informações: https://www.barrolandia.to.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: licitacao@barrolandia.to.gov.br. AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETONICO O Município de Barrolândia - TO, torna público o seguinte processo licitatório: PREGÃO ELETONICO PMB Nº 004/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de engenharia, visando à reforma do Quiosque e da Praça Pública do Município de Barrolândia - TO, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à execução integral do objeto, conforme projetos, orçamento, especificações técnicas e condições estabelecidas neste Termo de Referência. Data de abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 09:00h do dia 05/03/2026. modo de disputa: aberto. referência de tempo: horário de Brasília - DF. endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br. informações: telefone (63) 3376-1153. consultas ao edital e divulgação de informações: https://www.barrolandia.to.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: licitacao@barrolandia.to.gov.br. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA O Município de Barrolândia - TO, torna público o seguinte processo licitatório: CONCORRENCIA ELETRONICA FME Nº 001/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia, visando à construção de banheiros públicos no Ginásio Municipal de Barrolândia - TO, incluindo todos os serviços, materiais, equipamentos, mão de obra, encargos e demais insumos necessários, conforme projeto, memorial descritivo, orçamento detalhado e demais peças técnicas que integram o processo. Data de abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 09:00h do dia 13/03/2026. modo de disputa: aberto. referência de tempo: horário de Brasília - DF. endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br. informações: telefone (63) 3376-1153. consultas ao edital e divulgação de informações: https://www.barrolandia.to.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: licitacao@barrolandia.to.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE licitação (16 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-47ca15219714d190d601

Abertura: 17/03/2026 08:00

Modalidade Sem modalidade definida

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUACEMA

Municipio: Araguacema/TO

Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de obra na construção do Parque de vaquejada José Alberto, P.A Tarumã, Zona Rural Município de Araguacema-TO.

AVISO DE LICITAÇÃO (32 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-586da175b3a12889dc8c

Data de abertura: 12/03/2026 08:00

Cidade: Guaraí - TO

Orgão: Prefeitura Municipal de Guaraí

Modalidade : Sem modalidade definida

Prefeituras. Estado do Tocantins. Prefeitura Municipal de Guaraí. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guaraí/TO, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, em regime de empreitada por Menor Preço Global, para contratação de empresa do ramo da construção civil, para execução de obra de ampliação do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, conforme Contrato de Repasse nº 940556/2023/MDASCF/CAIXA - Operação nº 1086653-32, de acordo com projeto, memoriais, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e demais especificações e detalhamentos que são partes integrantes deste ato convocatório

AVISO DE LICITAÇÃO (56 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-698beaf1c6f157f9888b

Abertura 16/03/2026 00:00

Cidade: Silvanópolis - TO

Orgão: Prefeitura Municipal de Silvanópolis

Modalidade : Sem modalidade definida

Contratação de empresa especializada para execução de ampliação da Praça Terezinha Rosa Siqueira no município de Silvanópolis/TO, decorrente do contrato de repasse nº 971386/2024/MTUR/CAIXA - operação nº 1099397-40.

AVISO DE licitação (35 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-6e0249cb8fc8f49d2089

Data de abertura: 17/03/2026 10:30

Cidade: Araguacema - TO

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUACEMA

Modalidade : Sem modalidade definida

Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de obra para reforma da quadra poliesportiva, localizada na praça bela vista, setor jardim planalto.

AVISO DE LICITAÇÃO (58 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-76e42f2332d2d24bccf5

Data de abertura: 12/03/2026 09:30

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Itapiratins

Municipio: Itapiratins/TO

Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de obra comum de engenharia com vistas à realização da reforma e ampliação da creche municipal Sossego da Mamãe no município de Itapiratins - TO.

AVISO DE LICITAÇÃO (52 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-7f3d1964c11cbb6ca559

Data de abertura: 17/03/2026 11:30

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Porto Nacional

Municipio: Porto Nacional/TO

Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de caixa d'água, ampliação da cozinha da escola municipal Marieta Macedo, reforma do sistema de drenagem pluvial e esgoto sanitário, ampliação da cozinha da escola municipal Maria de Melo e construção de duas salas de aula, depósito, área de serviço, abrigo de gás e ampliação da cozinha na escola municipal Jacinto Bispo Arantes, no município de Porto Nacional - TO.

AVISO DE LICITAÇÃO (132 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-8246c4557b3ecfd1e9a1

Abertura: 24/03/2026 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Carmo

Municipio: Monte do Carmo/TO

Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução de Obras de Construção de Uma Unidade Básica de Saúde, Porte 1, no Distrito da Influência, no Município do Carmo-RJ, viabilizada através da liberação de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), programa de investimentos coordenado pelo Governo Federal, e formalizado através da proposta nº 11762.8150001/25-005.

AVISO DE LICITAÇÃO (48 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-85ba00ca67a9194a9718

Data de abertura: 31/03/2026 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Pequizeiro

Municipio: Pequizeiro/TO

Objeto: Prefeituras. Estado do Tocantins. Prefeitura Municipal de Pequizeiro. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 Processo Administrativo nº 069/2026 A Prefeitura Municipal de Pequizeiro/TO, por meio de seu agente de contratação, designado pela portaria n°04/2025, torna público que realizará licitação concorrência eletrônica: Menor preço global. Data e Hora: 31 de março de 2026, às 08hs30min. Objeto: Contratação de empresa no ramo de construção civil, para execução de obra, referente a Implantação de pavimentação na zona rural, pavimentação em bloquetes em vias pública, localizada no município de Pequizeiro/TO, conforme especificações constantes no anexos do Edital, através de concorrência eletrônica

AVISO DE LICITAÇÃO (107 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-8c0a355e916a0bd92c76

Abertura: 27/03/2026 09:00

Cidade: Paraíso do Tocantins - TO

Orgão: Prefeitura Municipal de Paraíso do Tocantins

Modalidade : Sem modalidade definida

Prefeituras. Estado do Tocantins. Prefeitura Municipal de Paraíso do Tocantins. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 9/2025 Contratação de Empresa Especializada para execução dos serviços de limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos. no Município de Paraiso do Tocantins/TO. Data de abertura: 27/03/2026, às 09:00 horas. Retirada de Edital: site www.paraiso.to.gov.br Telefone: (63) 99965-2120. Horário de expediente: 07:30 às 13:30 horas. Paraíso- TO, 10/02/2026. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (52 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-8db0553ef8fd8e592703

Data de abertura: 06/03/2026 09:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Gurupi

Municipio: Gurupi/TO

Objeto: Registro de preços para eventual futura e parcelada aquisição de gás de cozinha-GLP.

AVISO DE LICITAÇÃO (46 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-8e874c99bc3760bb089f

Data de abertura: 13/03/2026 09:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Gurupi

Municipio: Gurupi/TO

Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e arquitetura para elaboração de estudos e projetos em plataforma BIM (BUILDING INFORMATION MODELING) para revitalização dos canteiros centrais das Avenidas Pará, Goiás e Maranhão- conforme contrato de repasse nº 982373/2025/MTUR/CAIXA, celebrado no exercício de 2025.

AVISO DE LICITAÇÃO (47 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-8f00336425a93082a708

Data de abertura: 18/03/2026 09:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Pedro Afonso (TO)

Orgão: Prefeitura Municipal de Pedro Afonso

Valor: R$ 285.800,00

Prefeituras. Estado do Tocantins. Prefeitura Municipal de Pedro Afonso. AVISO DE LICITAÇÃO O Fundo Municipal de Educação de Pedro Afonso/TO, torna público que realizará na plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC, PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. O critério de julgamento adotado será o de menor preço, por valor unitário. O modo de disputa adotado será ABERTO, com lances públicos sucessivos. PREGÃO ELETRÔNICO FME-PA Nº 012/2026, cujo o objeto é o registro de preços para a contratação de empresa destinada à implantação de sistemas de monitoramento por vídeo nas escolas municipais de Pedro Afonso, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Educação de Pedro Afonso/TO, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência anexo I do Edital e no Estudo Técnico Preliminar. O certame será realizado de forma online no dia 12 de março de 2026 às 09h00min (horário de Brasília). O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de Licitações, ou através do site Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, ou site oficial do município, solicitação formal através do e-mail cplpedroafonso@gmail.com ou através do site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO na aba SICAP-LCO, ou através da plataforma de licitações eletrônicas Bolsa Nacional de Compras - BNC. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp. AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 02.070.589/0001-20, torna público que realizará na plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC, CONCORRÊNCIA, em sua forma ELETRÔNICA. O critério de julgamento adotado será o de menor preço, por valor global. O modo de disputa adotado será ABERTO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PM-PA Nº 003/2026, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia, destinada à reforma da platibanda quadra poliesportiva do setor Portelinha, em atendimento às solicitações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Urbanismo, Habitação e Obras do município de Pedro Afonso/TO. O certame será realizado de forma online no dia 16 de março de 2026 às 09h00min (horário de Brasília). O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de Licitações, ou através do site Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, ou site oficial do município, solicitação formal através do e-mail cplpedroafonso@gmail.com ou através do site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO na aba SICAP-LCO, ou através da plataforma de licitações eletrônicas Bolsa Nacional de Compras - BNC. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp. AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 02.070.589/0001-20, torna público que realizará na plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC, PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. O critério de julgamento adotado será o de menor preço, por valor unitário. O modo de disputa adotado será ABERTO. PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 060/2025, cujo o objeto é o registro de preços para a contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais hidráulicos, destinados à manutenção da rede de abastecimento de água do município de Pedro Afonso/TO, em atendimento à solicitação do Sistema de Abastecimento de Água de Pedro Afonso - SISAPA, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência anexo I do Edital e no Estudo Técnico Preliminar. O certame será realizado de forma online no dia 18 de março de 2026 às 09h00min (horário de Brasília). O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de Licitações, ou através do site Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, ou site oficial do município, solicitação formal através do e-mail cplpedroafonso@gmail.com ou através do site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO na aba SICAP-LCO, ou através da plataforma de licitações eletrônicas Bolsa Nacional de Compras - BNC. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO PRAZO AO CONTRATO FME PA Nº 042/2025, PROCESSO PM-PA Nº 0186/2025. OBJETO: Prorrogação de prazo por 12 meses na prestação de serviços de gerenciamento e controle de manutenção preventiva e corretiva da parte mecânica em geral, incluindo o fornecimento de peças, produtos de limpeza automotiva, pneus e acessórios de reposição original ou similar de primeira linha. Abrangendo a implantação e operação de um sistema informatizado, utilizando cartão magnético, via WEB, por intermédio de redes de estabelecimentos credenciados, para atender as necessidades de manutenção da frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação de Pedro Afonso/TO. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRO AFONSO TO, CNPJ 02.19.459.687/0001-56. CONTRATADA: VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, CNPJ 03.817.702/0001-50. VIGÊNCIA: 10 de março de 2026 a 09 de março de 2027. EXTRATO De CONTRATO FMS PA Nº 40/2026 Extrato do Contrato FMS PA Nº 040/2026, oriundo do CREDENCIAMENTO FMS PA nº 007/2026 - Administrativo PM PA nº 803/2025. OBJETO: Credenciamento de laboratório odontológico para a prestação de serviços técnicos especializados na confecção de próteses dentárias, visando atender às necessidades da Atenção Básica em Saúde do Município de Pedro Afonso/TO, conforme especificações constantes no Termo de Referência. CONTRATANTE: FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 11.772.824/0001-04, sediado na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO. Neste Ato representado por Kelma de Souza França, Gestora Municipal. CONTRATADO: DENTISTIC SOLUÇÕES PROTÉTICAS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 61.164.758/0001-50, sediada na Rua 11, número 1944, Q21, L1, casa 05 00 Jardim América, Paraiso do Tocantins - TO, telefone (63) 99282-1889, e-mail juridico@dentistic.com.br, neste ato representado(a) por. Thiago de Jesus Borges, Representante Legal. VALOR TOTAL: R$ 156.750,00 (Cento e cinquenta e seis mil setecentos e cinquenta reais), VIGENCIA: 12 MESES. Pedro Afonso/TO, aos 13 de fevereiro de 2026. KELMA DE SOUZA FRANÇA Gestora FMS EXTRATO De CONTRATO FMS PA Nº 41/2026 Extrato do Contrato FMS PA Nº 041/2026, oriundo do CREDENCIAMENTO FMS PA nº 007/2026 - Administrativo PM PA nº 803/2025. OBJETO: Credenciamento de laboratório odontológico para a prestação de serviços técnicos especializados na confecção de próteses dentárias, visando atender às necessidades da Atenção Básica em Saúde do Município de Pedro Afonso/TO, conforme especificações constantes no Termo de Referência. CONTRATANTE: FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 11.772.824/0001-04, sediado na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO. Neste Ato representado por Kelma de Souza França, Gestora Municipal. CONTRATADO: ODONTO PRÓTESE - LABORATÓRIO DE PRÓTESES ODONTOLÓGICA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 10.478.589/0001-91, sediado(a) na Rua S, S/N, Quadra 08, Lote 06, Setor Beira Rio, Porto Nacional -TO, CEP. 77.500-000, Fone: 63 3363-2684, e-mail tacila.aires@gmail.com neste ato representado por Tacila Aires Alves de Melo , Representante Legal. VALOR TOTAL: R$ 156.750,00 (Cento e cinquenta e seis mil setecentos e cinquenta reais), VIGENCIA: 12 MESES. Pedro Afonso/TO, aos 13 de fevereiro de 2026. KELMA DE SOUZA FRANÇA Gestora FMS EXTRATO DO CONTRATO FMS PA Nº 42/2026 Extrato do Contrato FMS PA Nº 042/2026, oriundo do CREDENCIAMENTO FMS PA nº 007/2026 - Administrativo PM PA nº 803/2025. OBJETO: Credenciamento de laboratório odontológico para a prestação de serviços técnicos especializados na confecção de próteses dentárias, visando atender às necessidades da Atenção Básica em Saúde do Município de Pedro Afonso/TO, conforme especificações constantes no Termo de Referência. CONTRATANTE: FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 11.772.824/0001-04, sediado na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO. Neste Ato representado por Kelma de Souza França, Gestora Municipal. CONTRATADO: LABORATORIO DE PRÓTESE DENTÁRIA SOLUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.271.505/0001-38, sediada na Avenida Conego João Lima, número 2600, Quadra 54, Lote 09, Setor Central, CEP. 77.805-010, Araguaína - TO, Telefone (62) 98214-3954/ (63) 3421-3689, e-mail timotheo.viana@gmail.com, neste ato representado(a) por Maximiano Nunes Andrade, Procurador Representante VALOR TOTAL: R$ 156.750,00 (Cento e cinquenta e seis mil setecentos e cinquenta reais), VIGENCIA: 12 MESES. Pedro Afonso/TO, aos 13 de fevereiro de 2026. KELMA DE SOUZA FRANÇA Gestora FMS EXTRATO De CONTRATO FMS PA Nº 42/2026 Extrato do Contrato FMS PA Nº 042/2026, oriundo do CREDENCIAMENTO FMS PA nº 007/2026 - Administrativo PM PA nº 803/2025. OBJETO: Credenciamento de laboratório odontológico para a prestação de serviços técnicos especializados na confecção de próteses dentárias, visando atender às necessidades da Atenção Básica em Saúde do Município de Pedro Afonso/TO, conforme especificações constantes no Termo de Referência. CONTRATANTE: FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 11.772.824/0001-04, sediado na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO. Neste Ato representado por Kelma de Souza França, Gestora Municipal. CONTRATADO: WF DA SILVA - ME, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 22.236.490/00001 - 62, sediado(a) na Avenida Goiás, número 1158, Sala 01, Centro. CEP. 77.790-000 - Nova Olinda -TO, Fone: 63 99211-9474, e-mail whosington_2203@hotmail.com, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado(a) por Washington Felizardo da Silva, Representante Legal. VALOR TOTAL: R$ 156.750,00 (Cento e cinquenta e seis mil setecentos e cinquenta reais), VIGENCIA: 12 MESES. Pedro Afonso/TO, aos 13 de fevereiro de 2026. KELMA DE SOUZA FRANÇA Gestora FMS EXTRATO De CONTRATO FMS PA Nº 37/2026 Extrato do Contrato FMS PA Nº 037/2026, oriundo do Pregão Eletrônico FMS PA nº 003/2026 - Administrativo PM PA nº 1193/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de ambulância de simples remoção - tipo pick-up, 0 km, destinada ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedro Afonso/TO, conforme especificações constantes no Termo de Referência. CONTRATANTE: FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 11.772.824/0001-04, sediado na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO. Neste Ato representado por Kelma de Souza França, Gestora Municipal. CONTRATADO: APS MOTORS LTDA, inscrito(a) no CNPJ 60.868.147/0001-20, sediado(a) na QUADRA 606 SUL LO-13 (ACSV-SE 62) LOTE 02, PLANO DIRETOR SUL, CEP 77022054, PALMAS/TO, telefone 63 3028-4300, e-mail apsmotors.to@gmail.com, neste ato representado por Antônio Portugal de Sousa Filho, representante legal. VALOR TOTAL: R$ 285.800,00 (Duzentos e oitenta e cinco mil e oitocentos reais), VIGENCIA: 12 MESES. Pedro Afonso/TO, aos 13 de fevereiro de 2026. KELMA DE SOUZA FRANÇA Gestora FMS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO PRAZO AO CONTRATO FMS PA Nº 043/2025, PROCESSO PM-PA Nº 0186/2025. OBJETO: Prorrogação de prazo por 12 meses na prestação de serviços de gerenciamento e controle de manutenção preventiva e corretiva da parte mecânica em geral, incluindo o fornecimento de peças, produtos de limpeza automotiva, pneus e acessórios de reposição original ou similar de primeira linha. Abrangendo a implantação e operação de um sistema informatizado, utilizando cartão magnético, via WEB, por intermédio de redes de estabelecimentos credenciados, para atender as necessidades de manutenção da frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde de Pedro Afonso/TO. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÙDE DE PEDRO AFONSO TO, CNPJ 11.772.824/0001-04. CONTRATADA: VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, CNPJ 03.817.702/0001-50. VIGÊNCIA:10 de março de 2026 a 09 de março de 2027. Pedro Afonso TO, 12 de fevereiro de 2026. KELMA DE SOUZA FRANÇA GESTORA FMS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO PRAZO AO CONTRATO FMAS PA Nº 044/2025, PROCESSO PM-PA Nº 0186/2025. OBJETO: Prorrogação de prazo por 12 meses na prestação de serviços de gerenciamento e controle de manutenção preventiva e corretiva da parte mecânica em geral, incluindo o fornecimento de peças, produtos de limpeza automotiva, pneus e acessórios de reposição original ou similar de primeira linha. Abrangendo a implantação e operação de um sistema informatizado, utilizando cartão magnético, via WEB, por intermédio de redes de estabelecimentos credenciados, para atender as necessidades de manutenção da frota de veículos da Secretaria Municipal de Assistência Social, da Mulher e do Trabalho de Pedro Afonso/TO. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PEDRO AFONSO TO, CNPJ 12.984.850/0001-50. CONTRATADA: VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, CNPJ 03.817.702/0001-50. VIGÊNCIA:10 de março de 2026 a 09 de março de 2027. Pedro Afonso TO, 12 de fevereiro de 2026. Jucelma Alves da Silva Pereira Gestora FMS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO PRAZO AO CONTRATO PM PA Nº 041/2025, PROCESSO PM-PA Nº 0186/2025. OBJETO: Prorrogação de prazo por 12 meses na prestação de serviços de gerenciamento e controle de manutenção preventiva e corretiva da parte mecânica em geral, incluindo o fornecimento de peças, produtos de limpeza automotiva, pneus e acessórios de reposição original ou similar de primeira linha. Abrangendo a implantação e operação de um sistema informatizado, utilizando cartão magnético, via WEB, por intermédio de redes de estabelecimentos credenciados, para atender as necessidades de manutenção da frota de veículos da Prefeitura de Pedro Afonso/TO. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO TO, CNPJ 02070.589/0001-20. CONTRATADA: VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, CNPJ 03.817.702/0001-50. VIGÊNCIA: 10 de março de 2026 a 09 de março de 2027. Pedro Afonso/TO, aos 23 de fevereiro de 2026. Joaquim Martins Pinheiro Filho Prefeito Municipal Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.