CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024

Identificador desta licitação: CQT-MG-11-0012024

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura de Conquista (MG)

Abertura: 23/04/2024 16:00

Objeto: MUNICÍPIO DE CONQUISTA, Estado de Minas Gerais, com sede na Praça Coronel Tancredo França, nº 181, bairro Centro, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, e do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, em conformidade com a Lei 13.019/2014 de 31 de julho de 2014, Decreto Municipal nº 2474/2018 e demais legislações aplicáveis, torna público a realização de Chamamento Público, objetivando a contratação de Organização da Sociedade Civil ou de órgãos do próprio Poder Público, para Projetos desenvolvam atividades exclusivamente com crianças e adolescentes, conforme áreas e condições determinadas no presente edital, de acordo com as condições fixadas neste instrumento e seus anexos, a ser conduzido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, gestor do referido fundo, nomeado pelo Decreto 3421/2021, e nos termos do artigo 59 do Decreto 2474/2018.

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Visitar site original para mais detalhes: https://www.conquista.mg.gov.br/licitacoes-editais