CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024

Identificador desta licitação: DM-N-3F72FA32

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 04/04/2024 13:15

Órgão: Prefeitura de Naque

Objeto: ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE NAQUE COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 EDITAL 007/2024 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 PROCESSO Nº 014/2024 INEXIGIBILIDADE 002/2024 - O MUNICÍPIO DE NAQUE/MG, com sede na DORCELINO, n.º 18, Centro, em NAQUE/MG, através da Secretaria Municipal de Educação, por intermédio do agente de contratação, designados pela portaria nº. 02 de 23 de janeiro de 2024, vem realizar CHAMADA PÚBLICA, para aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar, para o ano letivo de 2024, nos termos da Lei N° 11.947/2009 e Resoluções CD/FNDE N° 04/2015 e CD/FNDE nº 21, de 16 de novembro de 2021 do Ministério da Educação, que se subordinam às normas gerais da Lei Federal nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 016 de 01 de março de 2024 torna público que estarão sendo recebidas propostas de preços e documentação de pessoas físicas, Cooperativas ou Empreendedores Familiares Rurais, detentores de Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF. OBJETO.....: Os interessados (grupos formais, informais e individuais) deverão apresentar o envelope contendo a documentação de habilitação e o Projeto de Venda até o dia 04/04/2024 às 13h15 min, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Naque/MG, situada no endereço, com sede na DORCELINO, n.º 18, Centro, em NAQUE/MG, sendo que a seleção e julgamento dos mesmos serão realizados no dia 04/04/2024 a partir das 13h15 min. O processo de inexigibilidade de licitação, com o Edital e seus anexos, poderá ser consultado sem qualquer custo, por qualquer interessado, através do link https://www.naque.mg.gov.br/licitacoes, podendo ainda ser retirado no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Naque, situada na Rua Dorcelino, nº. 18, Centro, Naque-MG – CEP – 35.117-000, no horário de 08:00 às 11:00, e 1300 às 17:00, em dias uteis Naque, 12 de março de 2024. DELANO SÉRGIO SOARES DE OLIVEIRA Agente de Contratações Publicado por: Delano Sergio Soares de Oliveira Código Identificador:3F72FA32

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