CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024

Identificador desta licitação: DM-N-70DDE5F4

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura de Campo Magro

Abertura: 02/04/2024 09:00

Objeto: ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAGRO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 155/2024 Exonera, a servidora PRISCILA DE CARVALHO BIENIEK, na forma em que dispõe. O Prefeito do Município de Campo Magro – Estado do Paraná, nousode suas atribuições legais e considerando: a) Solicitação protocolada sob Nº 1338/2024 DECRETA Art. 1º - EXONERA a pedido, a partir de 06 de março de 2024, o servidor PRISCILA DE CARVALHO BIENIEK,matrícula 2820, do cargo temporário PSS de Professor de Educação Infantil, de acordo com a Lei Municipal 947/2017 e Decreto 094/2024 Art.2º-Este decreto entra em vigor na data de sua publicação produzindo efeitos retroativos a partir de 06 de março de 2024. Paço Municipal de Campo Magro,em 07 de março de 2024. CLAUDIO CESAR CASAGRANDE Prefeito Municipal www.diariomunicipal.com.br/amp Função Mecânico AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2024 Chamada Pública para aquisição de Gêneros Alimentícios Convencionais e Orgânicos diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. A Prefeitura Municipal de Campo Magro/PR, através da Secretaria Municipal de Licitações e Contratos, torna público para conhecimento dos interessados a realização de Chamada Pública para “Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, de acordo com os termos e condições do presente Edital e seus anexos”. Os documentos de habilitação e os projetos de venda serão avaliados pela Comissão de Contratação em sessão pública a realizar-se no dia 02/04/2024, às 09h00min (horário oficial de Brasília). Os documentos para habilitação e o projeto de venda de gêneros alimentícios da agricultura familiar deverão ser protocolados pelos interessados até às 17h45min (horário oficial de Brasília) do dia 01 de abril de 2024 no protocolo geral da Prefeitura Municipal. A Chamada Pública, estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação, poderá ser retirada no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Campo Magro, sito à Rodovia Gumercindo Boza, Km 20 - Nº 20.823 – Centro. Poderá também ser solicitada através do e-mail: cpl@campomagro.pr.gov.br ou via download no site da Prefeitura, aba – licitações. Demais informações poderão ser obtidas através dos telefones: (41) 3677-4042/4048. Campo Magro/PR, 07 de março de 2024. ELAINE PROENÇA ERDEMAN Presidente da Comissão de Contratação Decreto 27/2024 Publicado por: Nikely Freitas Carachenski Código Identificador:70DDE5F4

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