PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 017/2023

Identificador desta licitação: DM-N-9ZVX44XOF

Modalidade: Pregão presencial

Órgão: Diário Municipal dos Municípios (AM)

Abertura: 11/01/2024 08:00

Objeto: GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 017/2023 Encontra-se aberta, na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Santa Isabel do Rio Negro, a licitação na modalidadePREGÃO PREGÃO PRESENCIAL (SRP)visando (SRP) BÁSICA, MEDICAMENTOS CONTROLADOS E ARTIGOS MÉDICOS para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde e do Hospital Municipal do Município deSanta Isabel do Rio Negro/AM, em seus itens conforme especificações constantes dos anexos deste Edital. Legislação aplicável:A 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93, subsidiariamente pelos Decretos Federais nº 5.450/2005 e nº 7.892/2013, observadas as alterações posteriores e demais legislações aplicáveis. Em relação ao benefício de tratamento diferenciado, é aplicado o disposto na Lei Complementar nº 123/2006. Sessão:A Sessão: abertura desta licitação ocorrerá no dia 11/01/2024 às 08h (oito) horas.Na horas. PreçoseosDocumentos de Habilitação

Observações: O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Santa Isabel do Rio Negro ou na sede da representação, mediante a restituição dos custos de reprodução, com pagamento através de Documento de Arrecadação Municipal, a ser recolhido em agências da rede bancária credenciada, da quantia deR$R$ 65,00 (sessenta e cinco reais)ou representante legal da empresa mediante a apresentação de uma mídia óptica (CD ou DVD) ou mídia portátil (pen-drive) com capacidade suficiente para gravação do arquivo do Edital e seus anexos. A retirada do Edital ocorrerá no período de segunda à sexta-feira, no horário das 08h00min às 12h00min horas. O interessado deverá solicitar a retirada do Edital para que possa ser comunicado sobre possíveis alterações que se fizerem necessárias. A CPL não se responsabilizará pela falta de informações relativas ao procedimento àqueles interessados que não confirmarem, pelos meios expostos, a retirada do Edital. SANTA ISABEL DO RIO NEGRO/AM, 28 de dezembro de 2023. NILSON FONTES RODRIGUES Presidente da Comissão Permanente de Licitação Decreto Executivo nº 014/2022 Publicado por: Código Identificador: 9ZVX44XOF

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