PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 014/2023

Identificador desta licitação: DM-N-AZ8JC26QS

Modalidade: Pregão presencial

Órgão: Prefeitura de Santa Isabel do Rio Negro

Abertura: 09/01/2024 14:00

Objeto: ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 014/2023 Encontra-se aberta, na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Santa Isabel do Rio Negro, a licitação na modalidadePREGÃO PREGÃO PRESENCIAL (SRP)visando (SRP) demanda da Prefeitura Municipal deSanta Isabel do Rio Negro/AM, em seus itens conforme especificações constantes dos anexos deste Edital. Legislação aplicável:A aplicável: presente licitação reger-se-á pela Lei Federal nº 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93, subsidiariamente pelos Decretos Federais nº 5.450/2005 e nº 7.892/2013, observadas as alterações posteriores e demais legislações aplicáveis. Em relação ao benefício de tratamento diferenciado, é aplicado o disposto na Lei Complementar nº 123/2006. Sessão:A Sessão: abertura desta licitação ocorrerá no dia 09/01/2024 às 14h (catorze) horas.Na horas. PreçoseosDocumentos de Habilitação

Observações: O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Santa Isabel do Rio Negro ou na sede da representação, mediante a restituição dos custos de reprodução, com pagamento através de Documento de Arrecadação Municipal, a ser recolhido em agências da rede bancária credenciada, da quantia deR$R$ 65,00 (sessenta e cinco reais)ou representante legal da empresa mediante a apresentação de uma mídia óptica (CD ou DVD) ou mídia portátil (pen-drive) com capacidade suficiente para gravação do arquivo do Edital e seus anexos. CONSIDERANDO A retirada do Edital ocorrerá no período de segunda à sexta-feira, no horário das 08h00min às 12h00min horas. O interessado deverá solicitar a retirada do Edital para que possa ser comunicado sobre possíveis alterações que se fizerem necessárias. A CPL não se responsabilizará pela falta de informações relativas ao procedimento àqueles interessados que não confirmarem, pelos meios expostos, a retirada do Edital. SANTA ISABEL DO RIO NEGRO/AM, 27 de dezembro de 2023. NILSON FONTES RODRIGUES Presidente da Comissão Permanente de Licitação Amazonas, Quinta-feira, 28 De Dezembro De 2023 - Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas - Ano: XIV / Número: 3515 Decreto Executivo nº 014/2022 Publicado por: Anne Gabrielly Fernandes Roque Código Identificador: AZ8JC26QS

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