PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023

Identificador desta licitação: DM-N-CTHY5KYUY

Modalidade: Pregão presencial

Abertura: 23/10/2023 00:00

Órgão: Diário Municipal dos Municípios (AM)

Objeto: GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023 Encontra-se aberta, na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Santa Isabel do Rio Negro, a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL visando a realização de mutirão de atendimentos, consultas médicas e exames médicos na especialidades de endoscopia digestiva alta, incluindo consulta pré- anestésica, todos os equipamentos, insumos e outros procedimentos correlatos que se fizerem necessários para realização dos exames, em conformidade com as exigências, quantitativos e especificações técnicas contidas em edital e seus Amazonas, Quinta-feira, 28 De Setembro De 2023 - Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas - Ano: XIV / Número: 3457 anexos, para atender a demanda reprimida da população munícipe de baixa renda no município de Santa Isabel do Rio Negro/AM, Negro/AM , em seus itens conforme especificações constantes dos anexos deste Edital. Legislação aplicável:

Observações: A presente licitação reger-se-á pela Lei Federal senhor HOREBE CARVALHO FRAGOSO, pelos Decretos Federais nº 5.450/2005 e nº 7.892/2013, observadas as alterações posteriores e demais legislações aplicáveis. Em relação ao benefício de Decreto entra em vigor a contar do dia 01/10/2023. 123/2006. as disposições em contrário. Sessão: A abertura desta licitação ocorrerá no dia 09/10/2023 (nove) de outubro de 2023 às 14h (catorze) horas. Na ocasião os interessados deverão apresentar suas Propostas de Preços e os Documentos de Habilitação O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Santa Isabel do Rio Negro ou na sede da representação, mediante a restituição dos custos de reprodução, com pagamento através de Documento de Arrecadação Municipal, a ser recolhido em agências da rede bancária credenciada, da quantia de R$ 65,00 (sessenta e cinco reais) ou gratuitamente através de requerimento datado e assinado pelo representante legal da empresa mediante a apresentação de uma mídia óptica (CD ou DVD) ou mídia portátil (pen-drive)com capacidade suficiente para gravação do arquivo do Edital e seus anexos. A retirada do Edital ocorrerá no período de segunda a sexta-feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas. O interessado deverá solicitar a retirada do Edital para que possa ser comunicado sobre possíveis alterações que se fizerem necessárias. A CPL não se responsabilizará pela falta de informações relativas ao procedimento àqueles interessados que não confirmarem, pelos meios expostos, a retirada do Edital. SANTA ISABEL DO RIO NEGRO/AM, 27 de setembro de 2023. NILSON FONTES RODRIGUES Presidente da Comissão Permanente de Licitação Decreto Executivo nº 014/2022 Publicado por: Anne Gabrielly Fernandes Roque Código Identificador: CTHY5KYUY

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