CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024

Identificador desta licitação: DM-N-EF5NTLIVP

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 31/01/2024 00:00

Órgão: Prefeitura de Nova Olinda do Norte

Objeto: https://diariomunicipalaam.org.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO - CL AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024 - CPL/PMNON A Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte (AM ), por Intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que fará realizar Chamada Pública para os seguintes certames: CHAMADA PUBLICANº 001/2024 – CPL/PMNON – Para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação Escolar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme a Lei nº 11.947 de 16/07/2009, RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 26 DE 17/06/2013 E Nota Técnica nº 01/2017, ADAF, SFA-AM, MPF-AM. A sessão para abertura dos envelopes com Documentos de Habilitação e Projeto de Venda ocorrerá no dia 12 de janeiro de 2024, às 09h00min

Observações: Informações: Os Editais bem como seus anexos, poderão ser analisados e retirados na sede da Prefeitura Municipal/Sala de Licitações da Comissão Permanente de Licitação – CPL, localizada à Rua Triunfo, nº711 – Nossa Senhora de Fátima – Nova Olinda do Norte/AM,em dias úteis, das 08:00hs às 13:00hs a partir da data de publicação. Nova Olinda do Norte (AM), 12 de dezembro de 2023 DELMO VIANA COELHO Presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) DECRETO: 011/PMNON/GP/2021 ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE PARINTINS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS PORTARIA Nº. 284/SF-CMP, 11 DE DEZEMBRO DE 2023. PORTARIA Nº. 284/SF-CMP, 11 DE DEZEMBRO DE 2023. CONCEDE COTA DE GASOLINA COMUM AO VEREADOR JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE, PARA VIAJAR A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES, 2ª Secretária da Câmara Municipal de Parintins, usando de suas atribuições legais, etc. CONSIDERANDO, a necessidade de deslocamento de vereador para desempenhar funções de interesse parlamentar na Zona Rural do Município, RESOLVE: I – CONCEDER ao Excelentíssimo Senhor Vereador JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE, cota de 250 litros de gasolina comum, que será utilizada no período de 11 a 15 de dezembro de 2023, para realização das atividades que serão desenvolvidas na Zona Rural do Município de Parintins. II– Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE; CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Parintins, em 11 de dezembro de 2023. Ver. VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES 2ª Secretária da Câmara Municipal de Parintins. Publicado por: CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS PORTARIA Nº. 146/SRH-CMP, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. PORTARIA Nº. 146/SRH-CMP, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. CONCEDE FÉRIAS A(O) SERVIDOR(A) DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE , Presidente da Câmara Municipal de Parintins, em exercício, usando de suas atribuições legais etc. CONSIDERANDO, o dispositivo constante no Art. 70 da Lei nº 010/2011- CMP e no Artigo 64 do Estatuto do Servidor Público do Município de Parintins; CONSIDERANDO, a prerrogativa legal do Presidente da Câmara Municipal de Parintins, prevista pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa; RESOLVE: I - Conceder um período de Férias a(o) servidor(a) KEDSON DA SILVA MODESTO, Segurança, referente ao período aquisitivo de 2023/2024, devendo o(a) servidor(a) gozá-las no seguinte período: 02/01/2024 a 31/01/2024. II - Determinar à Secretaria de Recursos Humanos o devido registro do presente ato e a tomada das demais providências. III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE; CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Parintins, em 12 de dezembro de 2023. Ver. JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE Presidente da Câmara Municipal, em exercício Publicado por: Josué Canto Brelaz Código Identificador: EF5NTLIVP

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