PREGÃO PRESENCIAL Nº 008-2023

Identificador desta licitação: DM-N-LAUKNNQ0Q

Modalidade: Pregão presencial

Órgão: Diário Municipal dos Municípios (AM)

Abertura: 28/12/2023 00:00

Objeto: GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008-2023 O Município de Santa Isabel do Rio Negro/AM, torna público para ciência dos interessados, que tendo em vista o não comparecimento de interessados o Processo Administrativo nº 5.862/2023 – Pregão Presencial nº 008/2023, com abertura da Sessão Pública em 17/11/2023, às 10:30h, restou declarado DESERTO. Em sendo assim, será realizado novo procedimento licitatório visando a aquisição imediata de Unidade Móvel de Saúde (Ambulância), para simples remoção, para atender a demanda da população do município de Santa Isabel do Rio Negro/AM, em seus itens conforme especificações constantes dos anexos deste Edital. Legislação aplicável:

Observações: A presente licitação reger-se-á pela Lei Federal nº10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93, subsidiariamente pelos Decretos Federais nº 5.450/2005 e nº 7.892/2013, observadas as alterações posteriores e demais legislações aplicáveis. Em relação ao benefício de tratamento diferenciado, é aplicado o disposto na Lei Complementar nº 123/2006. Sessão: Sessão A abertura desta licitação ocorrerá no dia 28 (vinte e oito) de dezembro de 2023 às 10h (dez) horas. Na ocasião os interessados deverão apresentar suas Propostas de Preços e os Documentos de Habilitação O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Santa Isabel do Rio Negro ou na sede da representação, mediante a restituição dos custos de reprodução, com pagamento através de Documento de Arrecadação Municipal, a ser recolhido em agências da rede bancária credenciada, da quantia de R$ 65,00 (sessenta e cinco reais) ou gratuitamente através de requerimento datado e assinado pelo representante legal da empresa mediante a apresentação de uma mídia óptica (CD ou DVD) ou mídia portátil (pen-drive)com capacidade suficiente para gravação do arquivo do Edital e seus anexos. A retirada do Edital ocorrerá no período de segunda a sexta-feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas. O interessado deverá solicitar a retirada do Edital para que possa ser comunicado sobre possíveis alterações que se fizerem necessárias. A CPL não se responsabilizará pela falta de informações relativas ao procedimento àqueles interessados que não confirmarem, pelos meios expostos, a retirada do Edital. SANTA ISABEL DO RIO NEGRO/AM, 14 de dezembro de 2023. NILSON FONTES RODRIGUES Presidente da Comissão Permanente de Licitação Decreto Executivo nº 014/2022 Publicado por: Código Identificador: LAUKNNQ0Q

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