CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023

Identificador desta licitação: DM-N-MF2RGZEU6

Modalidade: Concorrência

Abertura: 30/11/2023 00:00

Órgão: Prefeitura de Carauari

Valor: R$ 908.626,00

Objeto: PROFESSORA com proventos Proporcionais, ao Tempo de Contribuição, em COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023 – PMC/CML COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO do MUNICÍPIO DE CANUTAMA-AM o seguinte procedimento licitatório: CONCORRÊNCIA Nº 002/2023-PMC/CML; Objeto: Serviços de engenharia para pavimentação em concreto no município de Canutama/AM em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura por meio do Contrato de Repasse nº 893826/2019 – MDR/CAIXA, mediante todas as especificações, forma, prazos, condições de fornecimento, procedimentos a serem seguidos, obrigações e deveres etc., independente de transcrição, com fornecimento de toda a mão- de-obra, material, equipamentos, maquinários e ferramentas necessárias para a execução integral do objeto expostos no Projeto base (Anexo I) que faze parte integrante no Edital. Data e Horário: 26/06/2023, às 09:00 horas. O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na Sala da Comissão Municipal de Licitação - CML, localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n- Centro, CEP 69.660-000, Canutama/AM; das 8:30 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas, por meio do seguinte endereço eletrônico: licitaoescanutama@gmail.com ou pelo portal da transparência: . Canutama/AM, 22 de maio de 2023. Afrânio Carvalho e Silva Presidente da CML Jheyiz Nuhnes da Costa ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE CARAUARI PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI 4° TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 001/2019 – FAS Considerando o rendimento resultante das aplicações financeiras do valor principal recebido, conforme Plano de Trabalho em anexo as PARTES decidiram, em comum acordo celebrar o presente Termo Aditivo: CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE CARAUARI , por intermédio do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Carauari, CNPJ: 04.530.044/0001-84, localizado na Rua André Costa Pereira, 148 – Centro, Carauari/AM, doravante designado CONCEDENTE, CONCEDENTE neste ato representado pelo prefeito, o senhor Bruno Luís Litaiff Ramalho, brasileiro, portador da cédula de identidade de n.º 1024132 SSP/AM, inscrito no CPF sob n.º 007.566.362-72, residente e domiciliado à Rua Juscelino Kubitschek, s/n°, Nova República, CEP: 69.500-000, Carauari /AM. PROPONENTE: FUNDAÇÃO AMAZÔNIA SUSTENTÁVEL – FAS , Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o n° 09.351.359/0001-88, situada na Rua Álvaro Braga, 351 – Parque 10 de Novembro, CEP: 69.055-660 – Manaus/AM, doravante designada PROPONENTE, PROPONENTE neste ato representada pela sua Superintendente de Desenvolvimento Sustentável de Comunidades,, a Sra. Valcléia dos Santos Lima Solidade, Solidade brasileira, natural de Santarém/PA, casada, Gestora de Políticas Públicas, portadora do RG n° 2135718 SEGUP/PA e CPF n° 395.540.902-34, residente e domiciliada na Rua 27, Quadra 170, n° 186, bairro Novo Aleixo, CEP: 69099-110, Manaus/AM. O CONCEDENTE e a PROPONENTE têm entre si, justo e conveniado o presente termo aditivo, mediante as cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA: o valor especificado no item 3.1. da CLÁUSULA TERCEIRA do termo de colaboração principal, assinado em 18 de novembro de 2019, entre a PROPONENTE e o CONCEDENTE, CONCEDENTE passará de R$ 857.727,00 (oitocentos e cinquenta e sete mil setecentos e vinte e sete reais) para R$ 908.626,30 (novecentos e oito mil, seiscentos e vinte e cinco reais e trinta centavos), em decorrência dos rendimentos do valor concedido. CLÁUSULA SEGUNDA: o prazo especificado na CLÁUSULA QUARTA do termo de colaboração principal, assinado em 18 de novembro de 2019, entre a PROPONENTE e o CONCEDENTE, CONCEDENTE passará de 44 (quarenta e quatro) meses e 13 (treze) dias para 49 (quarenta e nove) meses, desta forma passa a ter como prazo de vigência a data final o dia 30 de novembro de 2023. CLÁUSULA TERCEIRA: Os valores alocados nas rubricas e os prazos apresentados no Plano de Trabalho originário serão transferidos para novas rubricas, conforme novo Plano de Trabalho em anexo. CLÁUSULA QUARTA: Em decorrência das alterações das propostas, o Plano de Trabalho anexo constituir-se-á em adendo àquele constante do convênio principal. CLÁUSULA QUINTA: Ficam ratificadas as demais cláusulas do TERMO DE COLABORAÇÃO ORIGINÁRIO, desde que não contrariem Amazonas, Quarta-feira, 24 De Maio De 2023 - Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas - Ano: XIV / Número: 3369 o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo. E, por fim haverem ajustado, afirmam o presente em duas vias de igual de teor e forma, juntamente com as duas testemunhas, para que produza seus legais efeitos em direito permitido. Carauari/AM, 28 de Abril de 2023. PROPONENTE TESTEMUNHA TESTEMUNHA RG: RG: Publicado por: CPF: CPF: Código Identificador: MF2RGZEU6

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