PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023

Identificador desta licitação: DM-N-MTONSMLNK

Modalidade: Pregão presencial

Abertura: 05/03/2024 00:00

Órgão: Prefeitura de Nova Olinda do Norte

Objeto: alínea “e” “f” da Lei Orgânica do Município, faz saber: CONSIDERANDOa necessidade de dar atendimento a demanda existente na área de Educação Infantilde Tempo Integral e Semi-Integral; CONSIDERANDOa conclusão, ajustes e superação de todas as etapas da construção contratonº.134/2021/PMNON,realizado por meio do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem de Rede Escolarpública infantil– PROINFÃNCIA; CONSIDERANDOa escolha sugerida pela comunidade local, em homenagem póstuma de Educador, Servidora da Secretaria de Estado de Educação. DECRETA: Art.1º. Fica criada a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino FundamentalCreche-EscolaEllemde RuiAlbuquerque s/n,Bairro SantaLuzia, Nova Olinda do Norte- AM, Cep 69230-000, Amazonas, vinculadaàSecretaria Municipal de Educação. Art.2º. As despesas decorrentes da execução deste decreto correrão por conta dasdotaçõesorçamentarias próprias, previstos na área da Educação. Art. 3º. A unidade, a qual trata o artigo anterior, atenderá os preceitos estipulados pelo art. 4, inciso II e 18, Inciso II da Lei de Diretrizes e Bases da Educação e será subordinada à Secretaria Municipal de Educação. Art. 4º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação e ficam revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO aos26de janeiro de 2024. ADENILSON LIMA REIS Prefeito Municipal Publicado por: Cristian Renner Albuquerque Martins PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE RETIFICAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE , através da Comissão Permanente de Licitação avisa aos interessados, que por devido erro de digitação no AVISO DE LICITAÇÃO DO PP Nº. 001/2023 – CPL/PMNON originária do processo licitatório Pregão Presencial (SRP) nº 001/2023, publicado no dia 16 de novembro de 2023, edição nº. 3488, faz-se necessária à devida publicação para escoimar o erro cometido. ONDE SE LÊ: PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023 – CPL/PMNON - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE CONJUNTO DE BOTE DE ALUMÍNIO 60 HP 4 TEMPOS; COMANDO A DISTÂNCIA, 6,6M DE CUMPRIMENTO POR 1,65M DE LARGURA COM CASARIA ESPORTIVA OU CONVERSÍVEL EM ALUMÍNIO, CAPACIDADE PARA 08 PASSAGEIROS + 1 PILOTO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA DE NOVA OLINDA DO NORTE/AM. LEIA – SE PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023 – CPL/PMNON - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE CONJUNTO DE BOTE DE ALUMÍNIO 90 HP 4 TEMPOS; COMANDO A DISTÂNCIA, 6,6M DE CUMPRIMENTO POR 1,65M DE LARGURA COM CASARIA ESPORTIVA OU CONVERSÍVEL EM ALUMÍNIO, CAPACIDADE PARA 08 PASSAGEIROS + 1 PILOTO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA DE NOVA OLINDA DO NORTE/AM. Cientifique-se. Registra-se. Publica-se. Cumpra-se. Nova Olinda do Norte/AM, 17 de novembro de 2023. PETRÓLEO DELMO VIANA COELHO Presidente da Comissão Permanente de Licitação Amazonas, Terça-feira, 5 De Março De 2024 - Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas - Ano: XV / Número: 3560 Monica Joenia Rodrigues Santos Código Identificador: MTONSMLNK

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