PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 011/2023

Identificador desta licitação: DM-N-OVFUDCOFQ

Modalidade: Pregão presencial

Abertura: 09/01/2024 08:00

Órgão: Prefeitura de Santa Isabel do Rio Negro

Objeto: apresentar AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 011/2023 Encontra-se aberta, na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Santa Isabel do Rio Negro, a licitação na modalidadePREGÃO PREGÃO PRESENCIAL (SRP)visando a contratação eventual de fretamento de aeronaves (incluindo UTI aérea) para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Rio Negro/AM, em seus itens conforme especificações constantes dos anexos deste Edital. Legislação aplicável:A aplicável: presente licitação reger-se-á pela Lei Federal nº 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93, subsidiariamente pelos Decretos Federais nº 5.450/2005 e nº 7.892/2013, observadas as alterações posteriores e demais legislações aplicáveis. Em relação ao benefício de tratamento diferenciado, é aplicado o disposto na Lei Complementar nº 123/2006. Sessão:A Sessão: abertura desta licitação ocorrerá no dia 09/01/2024 às 08h (oito) horas.Na ocasião os interessados deverão apresentar suas Propostas de PreçoseosDocumentos de Habilitação

Observações: O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Santa Isabel do Rio Negro ou na sede da representação, mediante a restituição dos custos de reprodução, com pagamento através de Documento de Arrecadação Municipal, a ser recolhido em agências da rede bancária credenciada, da quantia deR$R$ 65,00 (sessenta e cinco reais)ou reais) gratuitamente através de requerimento datado e assinado pelo representante legal da empresa mediante a apresentação de uma Publicado por: mídia óptica (CD ou DVD) ou mídia portátil (pen-drive) com capacidade suficiente para gravação do arquivo do Edital e seus anexos. A retirada do Edital ocorrerá no período de segunda à sexta-feira, no horário das 08h00min às 12h00min horas. O interessado deverá solicitar a retirada do Edital para que possa ser comunicado sobre possíveis alterações que se fizerem necessárias. Divulgação do Resultado Preliminar A CPL não se responsabilizará pela falta de informações relativas ao Interposição de Recurso procedimento àqueles interessados que não confirmarem, pelos meios expostos, Análise do Recurso a retirada do Edital. Divulgação do Resultado Final SANTA ISABEL DO RIO NEGRO/AM, 22 de dezembro de 2023. NILSON FONTES RODRIGUES Presidente da Comissão Permanente de Licitação Divulgação dos Projetos Decreto Executivo nº 014/2022 Publicado por: Anne Gabrielly Fernandes Roque Código Identificador: OVFUDCOFQ

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