PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 075/2023

Identificador desta licitação: DM-N-TAA4GDHAC

Modalidade: Pregão presencial

Abertura: 31/03/2024 00:00

Órgão: Prefeitura de Nova Olinda do Norte

Objeto: Adenilson Lima Reis, Prefeito Municipal de Nova Olinda do Norte, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais, TORNA PUBLICA a chamada de Matrícula e Rematrícula dos alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental Anos Iniciais e Anos Finais, Educação Especial , Educação de Jovens e Adultos – EJA (1º e 2º Segmento) nas Escolas Municipais. As rematrículas serão realizadas no período de 21/11 a 22/12 2023, com a presença dos pais ou responsáveis (alunos menores de idade), nas respectivas escolas onde os alunos são atendidos. As matrículas para novos alunos serão realizadas no período de 02/01 a 19 de janeiro de 2024, atendendo as seguintes etapas e modalidades de ensino: EDUCAÇÃO INFANTIL DE 0 A 5 ANOS Para ingresso na Creche, Crianças bem pequenas, Maternal 1 – 01 ano e 07 meses, Maternal 2 – 2 anos e 11 meses, em tempo integral; maternal 3 – 3 anos a 3 anos e 11 meses até 31 de março de 2023, em tempo integral. Para ingresso na Pré – Escola- Crianças Pequenas- Nível I de 4 anos a 4 anos e 11 meses, Pré-Escola/Nível II de 5 anos a 5 anos e 11 meses até dia 31 de março de 2023 respectivamente, em tempo parcial. ENSINO FUNDAMENTAL DE 9 ANOS Para Ingresso ao 1º ano do Ensino Fundamental de Nove Anos, a criança deverá ter 6(seis) anos completos até o dia 31 de março de 2024, 2º,3º, 4º, 5º ano do Ensino Fundamental dar-se continuidade de acordo com o comprovante de escolaridade, em tempo parcial. Para o ingresso no Ensino Fundamental Anos Finais, dar-se-á conforme o comprovante de escolaridade para prosseguir nos estudos, em tempo parcial. EDUCAÇÃO ESPECIAL Os sistemas de ensino devem matricular todos os PCDs (Pessoa com deficiência) de acordo com a Lei Brasileira de Inclusão Nº 13.146 de 06 de Julho de 2015. EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA Entende-se por Rematrícula o ato que assegura ao aluno a garantia de continuidade de estudo na mesma unidade escolar, considerando a série/ano/etapa e o tipo de ensino/modalidade. Para efetuar a matrícula, deverão ser apresentados os seguintes documentos do aluno: Cópia da Certidão de Nascimento ou Carteira de Identidade; Cópia do CPF; CONTINUADOS, TÉCNICOS Cópia de comprovante de residência; Cópia da carteira de vacinação, devidamente atualizada; Laudo médico da criança se apresentar alguma deficiência; Histórico Escolar (no https://diariomunicipalaam.org.br caso de transferência de escola); OBS: É de responsabilidade e interesse dos senhores pais ou responsáveis, promover as matriculas e rematrículas de seus filhos, o que deve ser feito junto à escola mais próxima de sua residência, obedecendo aos critérios e prazos estabelecidos neste edital. Nova Olinda do Norte, 17 de Novembro de 2024. ADENILSON LIMA REIS Prefeito Municipal de Nova Olinda do Norte Publicado por: Cristian Renner Albuquerque Martins PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE ATOS ADMINISTRATIVOS PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 075/2023 – CPL/PMNON AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte (AM ), por Intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que estará reunida na sala de Licitação, localizada à Rua Triunfo, 711 – Nossa Senhora de Fátima, CEP: 69230-000 para abertura de envelope do seguinte certame: PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 075/2023 – CPL/PMNON – REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVÇOS DE IMPRESSÃO MONOCROMÁTICA E POLICROMÁTICA, DE INTERESSE DO COMPLEXO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE/AM. NORTE/AM. – Data da abertura de envelope: 10/01/2024 às 15h00min. Base legal: Lei 10.520/02, Decreto Federal nº 3.555/2000 e 7.892/2013, lei nº 8.666/93 e demais dispositivos legais aplicáveis à espécie

Observações: Informações: O Edital bem como seus anexos, estarão disponíveis nos endereços eletrônicos: licitapregao.pmnon@gmail.com, https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/nova-olinda-do-norte ,ou na sala da Comissão Permanente de licitação/CPL, sede da Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte/AM, situada a Rua Triunfo, Nº 711, Nossa Senhora de Fátima, a partir desta publicação. Nova Olinda do Norte (AM), 26 de Dezembro de 2023. DELMO VIANA COELHO Presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) DECRETO: 011/PMNON/GP/2021 Monica Joenia Rodrigues Santos Código Identificador: TAA4GDHAC

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