CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2021

Município: Olho d'Água das Cunhãs [MA]

Identificador desta licitação: DOU-08e5203ea02ccb9074f5

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 06/04/2021 09:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Olho DÁgua das Cunhãs

Objeto: Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Olho DÁgua das Cunhãs. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2021 A Prefeitura Municipal de Olho D'água das Cunhas -MA, CNPJ: 06.014.005/0001-50, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público para ciência dos interessados, que estará realizando às 09:00 horas do dia 06 de abril de 2021, licitação para Aquisição de Gêneros Alimentícios, através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativa e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos moldes da lei nº 11.947/2009 e Resolução 38/2009 de 16/07/2009 (FNDE), Lei 8.666/93, art. 24

Observações: O Edital poderá ser retirado diretamente na Sala da Central Permanente de Licitação - CPL Rua João Pessoa nº 56 no município de Olho D'água das Cunhas - MA, onde poderão consultar ou adquirir o edital e seus anexos gratuitamente, em horário comercial das 08:00h às 12:00h. Olho D'água das Cunhas MA. AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2021 O município de Olho d'Água das Cunhas/MA, através da Prefeitura Municipal de Olho d'Água das Cunhas /MA, CNPJ: 06.014.005/0001-50, por meio do Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação, designado pelo portaria nº 029/2021 de 01 janeiro de 2021, torna público para conhecimento dos interessados que com base na Lei nº 10.520/02, decreto nº 10.024/2019, lei nº 123/06 e suas alterações dadas pela lei nº 147/2014 e aplicado subsidiariamente no que couberem a Lei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes à espécie, que fará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, Pregão Eletrônico SRP nº 013/2021, tendo como objeto a aquisição de medicamentos e correlatos em geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de olho d'água das cunhas MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A realização do certame está prevista para o dia 29/03/2021 às 10:00hs (horário local). O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.gov.br - Prefeitura de Olho d'Água das Cunhas -MA

Visitar site original para mais detalhes: http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-1/2021-308482662