AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00009/2024

Identificador desta licitação: DOU-0ae10823fafdc0bbe233

Modalidade: Dispensa

Abertura: 22/04/2024 00:00

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO

Objeto: Prefeituras. Estado da Paraíba. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00009/2024 Pretensa Contratação Direta A Prefeitura Municipal de Mogeiro manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: contratação de empresa para execução de serviços na confecção de próteses dentárias para o atendimento odontológico do serviço de saúde pública nas unidades de saúde e centro de especialidade odontológicas para este município. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, ou acessando: https://www.mogeiro.pb.gov.br/licitacaolista.php. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 22 de Abril de 2024, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitacaomogeiro@uol.com.br/compras.cotacoes@outlook.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: LF nº 14.133/21; LC nº 123/06; e legislação pertinente

Observações: Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

Visitar site original para mais detalhes: http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-dispensa-de-licitacao-n-dv00009/2024-554461959