CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2023

Identificador desta licitação: DOU-12ba8f2502695ba95345

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 06/12/2023 00:00

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO DE TOLEDO

Objeto: Prefeituras. Estado de São Paulo. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO DE TOLEDO. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 6/2023 Processo Administrativo Nº 1792/2023. A Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo, por meio de seu Departamento de Educação, Esportes e Cultura, torna público o presente Edital de Seleção de projetos culturais destinadas ao segmento Audiovisual, apresentados por agentes culturais de Pedro de Toledo, com base na Lei Complementar 195/2022, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023.Neste edital estão asseguradas medidas de democratização, desconcentração, descentralização e regionalização do investimento cultural, com a implementação de ações afirmativas, fundamentado na previsão do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo), em seus artigos 14, 15 e 16. As inscrições estarão abertas do dia 22/11/2023 até o dia 06/12/2023 no Departamento de Educação, Esportes e Cultura, sito a Avenida Guido Marietto, 230, Centro. Os documentos relacionados a seguir, integram este EDITAL e estão disponíveis em https://legislativo.pedrodetoledo.sp.gov.br e no Departamento de Educação, Esporte e Cultura, sito a Avenida Guido Marietto, 230, Centro.O Edital completo estará disponível no site da Prefeitura no endereço www.pedrodetoledo.sp.gov.br. Para maiores informações, entre em contato pelo telefone (13) 3419-1598. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-6/2023-524661257