PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2022-

Identificador desta licitação: DOU-165d9b3631cf46b4a8e4

Modalidade: Pregão eletrônico

Abertura: 15/12/2022 00:00

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MARANHÃO

Objeto: Prefeituras. Estado do Maranhão. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MARANHÃO. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2022-PMSM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2411221005/2022 -PMSM. A Prefeitura municipal de Santana do Maranhão-MA, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 29/2022-PMSM, tipo menor preço, global, Contratação de empresa especializada para implementação de Educação em Saúde Ambiental para a promoção de saúde e melhores condições de vida nas comunidades assentadas da zona rural de do Munícipio de Santana/MA-CONVÊNIO NÚMERO: 931082 /2022 -FUNASA/MA, em sessão pública eletrônica a partir das 14:00 horas (horário de Brasília-DF) do dia 15/12/2022, através do site https:// www.licitasantanama.com.br, nos termos da Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 3.555/2000, Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, aplicar-se-á também os procedimentos determinados pela Lei Complementar n.º 123/2006, alterada pela Lei Complementar n.º 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/2015 e subsidiariamente no que couber a Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/93

Observações: . O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https:// www.licitasantanama.com.br e também está disponível aos interessados no site da Prefeitura Municipal de Santana do Maranhão https://santanadomaranhao.ma.gov.br/transparencia. Sistema de Acompanhamento Eletrônico de do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO (SINC) www.tce.ma.gov.br. Podendo ainda ser solicitado através do e-mail cplpmsantanadomaranhao@gmail.com.