CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Identificador desta licitação: DOU-169057416c587f8f795f

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de Tefé

Abertura: 23/04/2024 00:00

Objeto: Prefeituras. Estado do Amazonas. Prefeitura Municipal de Tefé. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O Prefeito Municipal de Tefé, Estado do Amazonas, no uso de atribuições, especialmente com fundamento na Lei Federal 14.133, de 01/04/2021 e Lei 11.947/2009, Decreto 6319/2007, Resolução CD/FNDE 038/2009, Resolução CD/FNDE 4/2015, Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e Resolução CD/FNDE nº 21/2021. Torna público o credenciamento de Fornecedor(a) Individual, grupos formais e informais de agricultores familiares ou de organizações para aquisição de gêneros alimentícios (somente produtos regionais) diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. Os interessados deverão protocolar, em horário de expediente, os envelopes com os documentos solicitados no Edital, no Setor de Licitações situada Av. Getúlio Vargas n° 219, Centro, Tefé /AM, até 12/abril/2024,09:00, data de abertura dos mesmos. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 O Prefeito Municipal de Tefé, Estado do Amazonas, no uso de atribuições, especialmente com fundamento na Lei Federal 14.133, de 01/04/2021 e, considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE nº 06/2020, Decreto 6319/2007 e Resolução CD/FNDE 038/2009. Torna público o credenciamento de Fornecedor(a) Individual, grupos formais e informais, e de agricultores familiares ou de organizações para aquisição de gêneros alimentícios (somente produtos regionais) diretamente de agricultores familiares indígenas (ou comunidades tradicionais). Os interessados deverão protocolar, em horário de expediente, os envelopes com os documentos solicitados no Edital, no Setor de Licitações situada Av. Getúlio Vargas n° 219, Centro, Tefé /AM, até 23/abril/2024, 09:00, data de abertura dos mesmos. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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