CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2021

Identificador desta licitação: DOU-17dc07f88c14322392e9

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 03/05/2021 09:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Arauá

Objeto: Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à Merenda Escolar, em cumprimento ao estabelecido pela Lei n° 11.947, de 16 de junho de 2009, em seu art. 14, §1°, Resolução/CD/FNDE Nº 06 de 08 de maio de 2020. O recebimento dos documentos de habilitação e projetos de venda se dará no dia 03/05/2021 às 09h, horário local. TIPO: Menor preço por item. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2085 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE, 2053 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ - ESCOLAR, 2045 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL, 2084 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - MAIS EDUCAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL. 2087 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -AEE FONTE DE RECURSO: 11220000 /10010000 Parecer jurídico nº 78/2021. O valor global estimado pela Prefeitura de Arauá, estado de Sergipe é de R$ 248.885,05 (Duzentos e quarenta e oito mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e cinco centavos), BASE LEGAL: § 1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947 DE 16/07/2009 E NA RESOLUÇÃO/CD/FNDE N° 06 de 08/05/2020 e, ainda, pelas demais condições fixadas neste Edital. INFORMAÇÕES SOBRE A LICITAÇÃO No site: www.araua.se.gov.br Na Sala de Licitações: Endereço: Praça Getúlio Vargas, 63, Centro, Arauá - SE; Fone/fax:(79) 3547-1232/1226, no horário das 8 horas às 13 horas

Observações: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente, por meio do Site www.araua.se.gov.br, no link: licitações, ou na CPL, na sede da Prefeitura Municipal de Arauá, no endereço acima citado, devendo o interessado apresentar pen drive ou CD-ROM

Visitar site original para mais detalhes: http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-chamada-publica-n-1/2021-pma-313105993