Tomada de Preços nº 2/2024

Identificador desta licitação: DOU-1bb2939bfa2fe63d9cfa

Modalidade: Tomada de preços

Órgão: Prefeitura Municipal de Pinhão

Abertura: 16/04/2024 12:00

Valor: R$ 54.321,00

Objeto: Prefeituras. Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Pinhão. Aviso de licitação Tomada de Preços nº 2/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA FACHADA DA ESCOLA MUNICIPAL CÔNEGO JOÃO LIMA FEITOSA - NO MUNICÍPIO DE PINHÃO/SE, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I Projeto Básico, do Edital. DATA E HORA: Recebimento e Abertura dos Envelopes serão no dia 16 de Abril de 2024 às 12:00 horas (horário local). LOCAL: na Sala da CPL no Edifício da Prefeitura Municipal de Pinhão, Praça José Mariano Bispo, SN, Centro de Pinhão - Sergipe - CEP: 49.517-000. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução da obra será de 2 (dois) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. REGIME DE EXECUÇÃO: EXECUÇÃO INDIRETA sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2 Prefeitura Municipal de Pinhão 20600 Secretaria Municipal de Educação 12.361.0005.1005 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidades Escolares do Ensino Fundamental 4490.51.00.00- Obras e instalações FR: 15760000 BASE LEGAL: Decreto Municipal n° 42/2023, dispõe sobre o Marco Temporal e o procedimento de transição entre as Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública do Município de Pinhão, Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Complementar n° 123, de 14 de Dezembro de 2006 e suas alterações e da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus Anexos. PARECER JURÍDICO: Parecer Jurídico nº 10/2024. CONTATO/COMUNICAÇÃO: O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, através do e-mail licitapinhao@gmail.com, Portal da Transparência através do site https://pinhao.se.gov.br/licitacoes/ ou na Sala da CPL no Edifício da Prefeitura Municipal de Pinhão, localizado na Praça José Mariano Bispo, SN, Centro de Pinhão - Sergipe - CEP: 49.517-000, de segunda a sexta das 07hs:00 às 13hs:00. VALOR GLOBAL MÁXIMO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 54.321,28 (cinquenta e quatro mil trezentos e vinte e um reais e vinte e oito centavos); Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-550631364