CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Identificador desta licitação: DOU-22024e51b8065cb40f24

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 10/05/2024 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Luzilândia

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

Observações: O edital poderá ser obtido na Sede da Prefeitura Municipal de Luzilândia, localizada na Praça João José Filho nº 330 Centro CEP 64160-000, Luzilândia - PI, no horário das 08:00 às 13:00, de segunda a sexta. Os documentos necessários e o projeto de venda deverão ser entregues no período de 12 de abril a 10 de maio de 2024, das 8:00 às 13:00 horas: na sala de licitações da prefeitura. A abertura dos envelopes da Chamada Pública será proferida em sessão pública a ser realizada no dia 10 de maio de 2024, as 09 horas, sala de licitações na sede da Prefeitura de Luzilândia. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A chamada pública tem como base o artigo 14 da Lei nº 11.947/2009 e a Resolução CD/FNDE Nº 04/2015, atualizada pela Resolução FNDE/CD nº 04/2015, de 02/04/2015, que estabelecem a obrigatoriedade de aquisição de no mínimo 30% dos gêneros alimentícios utilizados na alimentação escolar diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações.

Visitar site original para mais detalhes: http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-1/2024-554085629