TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

Identificador desta licitação: DOU-2b6203e77ffafa936d7f

Modalidade: Tomada de preços

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE GARARU

Abertura: 21/12/2023 00:00

Valor: R$ 371.098,00

Objeto: Prefeituras. Estado de Sergipe. PREFEITURA MUNICIPAL DE GARARU. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REFORMA DA PRAÇA DO CONJUNTO E CANTEIRO DA AVENIDA DO MERCADO E RUA DO SAPO - POVOADO SÃO MATEUS - GARARU/SE, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I - Projeto Básico, do Edital. DATA E HORA: Recebimento e Abertura dos Envelopes será no dia 21 de Dezembro de 2023 (Dois mil e Vinte e Três), às 09:30 (Nove Horas e Trinta Minutos), horário local. LOCAL: na Sala de Reuniões do Setor de Licitações e Contratos, localizado na Praça Marechal Deodoro, S/N - Centro - CEP: 49.830-000, Gararu - Sergipe. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do Empreendimento será de 02 (Dois) meses, a contar do recebimento da Ordem de Serviço. RÉGIME DE EXECUÇÃO: EXECUÇÃO INDIRETA sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2302 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARARU - SE. 70100 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS URBANOS. 1020 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS E CANTEIROS. 4490.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. Fr: 15000000, 17000000 e 17063110. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Complementar n° 123/2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus Anexos. PARECER JURÍDICO: Parecer Jurídico nº 78/2023; RETIRADA DO EDITAL: O Edital e Anexos, deverão ser obtidos, pelo site www.gararu.se.gov.br, duvidas e esclarecimentos poderão ser sanados através do e-mail: licitacao@gararu.se.gov.br. VALOR GLOBAL MÁXIMO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 371.097,91 (Trezentos e Setenta e Um mil, Noventa e Sete reais e Noventa e Um centavos); Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-527381161