AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-2c0223508fad46439b7e

Modalidade: Sem modalidade definida

Órgão: Prefeitura Municipal de Lagarto

Abertura: 05/12/2023 00:00

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de alimentação tipo (quentinha/ almoço e a la carte) para atender as secretarias requisitantes deste município.

Observações: O certame será realizado através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir das 09h00 (nove horas) do dia 21/11/2023 (vinte e um de novembro de dois mil e vinte e três); Abertura das propostas: às 09h00 (nove horas) do dia 05/12/2023 (cinco de dezembro de dois mil e vinte e três). Início da sessão de disputa de preços: às 09h01 (nove horas e um minuto) do dia 05/12/2023 (cinco de dezembro de dois mil e vinte e três). TIPO: MENOR PREÇO ITEM. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação do objeto deste Pregão correrão à conta dos recursos consignados no Orçamento Programa do Município de Lagarto para os exercícios alcançados pelo prazo de validade da Ata de Registro de Preços, a cargo do órgão contratante, tomada as cautelas de realização de empenho prévio a cada necessidade de compra, cujos programas de trabalho e elementos de despesas específicos constarão nas respectivas Notas de Empenhos, com dotação suficiente, obedecendo à classificação pertinente, sendo desnecessária sua informação em face de se tratar de Sistema de Registro de Preços. BASE LEGAL: Lei nº10.520/2002, subsidiada pela Lei nº 8.666/93, Decretos Municipais n° 479/2017 e 707/2020 e demais alterações. PARECER JURÍDICO: Nº 136/2023 O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone: (79) 3631-5377 /3631-9601 ou através do e-mail:licitacao@lagarto.se.gov.br ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação ou www.portaldecompraspublicas.com.br, Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada Conforme condições, especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência.

Visitar site original para mais detalhes: http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-524046955