CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023

Identificador desta licitação: DOU-2c27f70a7f351eee1c07

Modalidade: Chamamento público

Órgão: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA CINEP

Abertura: 10/12/2023 00:00

Objeto: Governo do Estado. Governo do Estado da Paraíba. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA CINEP. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 -CINEP Alienação de imóvel localizado no Distrito Industrial do Turismo - DITur, no município de João Pessoa, Estado da Paraíba A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA - CINEP, pessoa jurídica de direito privado, constituída sob a forma de sociedade de economia mista, inscrita no CNPJ sob o n°. 09.123.027/0001-46, em conformidade com as Leis Federais n°. 13.303/2016 e n°. 6.404/1976, a Lei Estadual n°. 10.781/2016, ao Decreto Estadual n°. 37.192/2016, ao Estatuto Social e ao Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios, ambos desta sociedade de economia mista, bem assim para com a Resolução de Diretoria CINEP n°. 010/2019 e respectivas alterações posteriores, sem prejuízo das demais normas de direito privado e legislação aplicável, torna público o Edital de Chamamento Público n°. 002/2023/CINEP, tendo como objeto a alienação, no âmbito do Programa de Incentivo Locacional, de 01 (um) lote de imóvel integrante da área denominada Distrito Industrial do Turismo - DITur, localizado no município de João Pessoa, Estado da Paraíba, destinado à implantação de empreendimentos voltados à hospedagem. As propostas deverão ser enviadas para análise através do site institucional da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA - CINEP (www.cinep.pb.gov.br), onde encontra-se disponível, na íntegra, o edital. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamento-publico-n-2/2023-cinep-522616966