CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Município: Riachão do Jacuípe (BA)
Identificador desta licitação: DOU-33d8f7865b3250800cb2
Modalidade: Chamamento público
Órgão: Prefeitura Municipal de Riachão do Jacuípe
Abertura: 06/05/2024 09:30
Objeto: Prefeituras. Estado da Bahia. Prefeitura Municipal de Riachão do Jacuípe. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O Fundo Municipal de Educação de Riachão do Jacuípe- BA, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ sob o n° 11.097.108/0001-60, representado neste ato pela Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Riachão do Jacuípe - BA, considerando o disposto no artigo 14 da Lei n° 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE n° 38/2009, na Lei nº 12.512/2011, na Resolução CD/FNDE nº 25/2012, na Resolução CD/FNDE 06/2020 e na Resolução CD/FNDE nº 21/2021, torna público que realizará a Chamada Pública de Compra da Agricultura Familiar nº 001/2024, Processo Administrativo: 046/2024, modalidade Compra Institucional com dispensa de licitação - Contratação Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos termos da Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n° 06 do FNDE, de 08/05/2020, das escolas da rede municipal de ensino deste município, durante o ano letivo de 2024. Os Grupos Formais /Informais deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda no dia 06/05/2024, às 09:30h na sala de reuniões da COPEL na Prefeitura Municipal de Riachão do Jacuípe - Bahia, local na rua Almir José de Oliveira, Nº 73, Centro. Maiores informações através do tel. (75) 3264-2762 das 08:00 horas às 14:00 horas
Observações: Os interessados poderão obter o Edital na Prefeitura Municipal de Riachão do Jacuípe - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 horas as 14:00 hrs. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada
Visitar site original para mais detalhes: http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-1/2024-553439288
