PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023

Identificador desta licitação: DOU-37d673e43e269d878288

Modalidade: Pregão eletrônico

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE GARARU

Abertura: 24/10/2023 00:00

Objeto: Prefeituras. Estado de Sergipe. PREFEITURA MUNICIPAL DE GARARU. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 srp OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE GARARU - SERGIPE, CONFORME PROPOSTA N° 11523.119000/1220-02 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Exclusiva para ME e ou/ EPP, conforme especificações técnicas constantes no anexo I deste edital; TIPO: Menor Preço por Item. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 06 de Outubro de 2023, através do site www.licitanet.com.br. INÍCIO DA SESSÃO: Ás 09hrs:30min do dia 24 de Outubro de 2023, através do site www.licitanet.com.br. PRAZO DO REGISTRO: 01 (um) ano, contado a partir da data de assinatura da Ata de Registro de preços. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Por se tratar de Registro de Preços não há Previsão Orçamentária; BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, 17 de julho de 2002, pela Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Decreto Municipal n° 09 de 02 de Janeiro de 2017, Decreto Municipal n° 1155 de 19 de Maio de 2020, Decreto Municipal nº 1021 de 25 de Setembro de 2019, Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 (com alterações posteriores) e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus Anexos. PARECER JURÍDICO: Parecer Jurídico nº 14/2023; EDITAL E ESCLARECIMENTOS: O edital está disponível nos sites www.gararu.se.gov.br e www.licitanet.com.br, duvidas pelo Telefone (79) 3354-1240, no horário das 8 horas às 14 horas ou através do email: licitacao@gararu.se.gov.br; Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-514852080