CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023

Identificador desta licitação: DOU-3aa92b3707918bff789d

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 16/01/2024 10:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Poção de Pedras

Objeto: Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Poção de Pedras. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023 O MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizará Chamada Pública, tendo por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, às unidades da rede municipal de ensino do município de Poção de Pedras/MA, no ano de 2024. BASE LEGAL: Lei nº 11.947/2009, art. 14;; Resolução/CD/FNDE/ Nº 26 DE 17 DE JUNHO DE 2013 ALTERADA PELA Resolução nº 6 de 8 de maio de 2020 e Resolução nº 20 de 02 de dezembro de 2020 e à Lei n° 8.666/93 e alterações. ENTREGA DOS ENVELOPES: de 26/12/2023 à 16/01/2024. ABERTURA DOS ENVELOPES: 16/01/2024 às 10:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Alto Brilhante, s/n, centro - Poção de Pedras/MA

Observações: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço citado acima. INFORMAÇÕES complementares poderão ser obtidas no mesmo endereço, Telefone: (99) 98534-1094 ou no endereço. No endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e por e-mail: pocaodepedrasmacpl@outlook.com ou www.pocaodepedras.ma.gov.br Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

Visitar site original para mais detalhes: http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-5/2023-531617597