CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023

Identificador desta licitação: DOU-442629f7c4961604f4fc

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 15/09/2023 00:00

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI

Objeto: Prefeituras. Estado do Amazonas. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Torna público que realizará CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023 para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR para credenciamento de agricultores e empreendedores de base familiar rural organizados em grupos formais, informais e fornecedores individuais, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante o exercício letivo de 2023, com fundamento no caput do art. 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de Junho de 2009, na Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, na Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015, Lei 13.019/2015, e demais normas que regem a matéria. Data e local para entrega dos envelopes: Aos interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda entre os dias 21 de agosto a 15 de setembro de 2023, das 09:00 às 12:00 horas. Na sede da Secretaria Municipal de Educação/SEMED, sito a Av. Nossa Senhora, s/nº - Centro, Anori - AM. Os documentos serão analisados pela Comissão de Chamada Pública - CCP, que receberá e selecionará os projetos de venda apresentados conforme os exigidos no edital. Data para a sessão pública: A sessão pública de abertura dos envelopes dos Grupos Formais, Informais e/ou Fornecedor Individual está designada para o dia 11 de setembro de 2023, às 10h, Av. Nossa Senhora, s/nº - Centro, Anori - AM, no Setor de Compras da Secretaria Municipal de Educação - SEMED/PF, observadas todas as condições do Edital e seus anexos. Requisitos ou documentos: Os procedimentos para participação estarão disponíveis no Edital de Chamada Pública nº 001/2023, que poderá ser retirado no horário de expediente das 08:00 às 12:00h na sede da Secretaria Municipal de Educação. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-1/2023-504405320