CONCORRÊNCIA nº 3/2023-

Identificador desta licitação: DOU-49db0e5b646df9228849

Modalidade: Concorrência

Abertura: 30/11/2023 09:00

Órgão: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ

Objeto: Governo do Estado. Governo do Estado do Amapá. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA nº 3/2023-CLC/PGE PROCESSO SIGA nº 00002/ARSAP/2023. A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos - CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente aviso de licitação que será realizada conforme legislação pertinente: Modalidade: Concorrência, na forma presencial. Tipo: Técnica e Preço. Objeto: Contratação de prestação de serviço de assessoria e consultoria especializadas em regulação de serviços públicos de saneamento básico (abastecimento de água e esgotamento sanitário), visando a estruturação da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Amapá - ARSAP, bem como a sua agenda regulatória, incluindo a elaboração de proposta de Normas e Notas Técnicas, em conformidade com as condições e especificações constantes no ANEXO I - Projeto Básico - que integra o Edital. Data da sessão pública: 30/11/2023, às 09h (horário de Brasília). Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação I - CPL/CLC, no prédio da Procuradoria Geral do Estado do Amapá - PGE/AP, situado à Av. Antônio Coelho de Carvalho, nº 396, Centro, CEP: 68.901-280, Macapá/AP. Os interessados em participar do certame licitatório poderão examinar e/ou obter o edital e seus anexos (em pen drive) no endereço acima mencionado (sala da CPL/CLC/PGE), de segunda a sexta-feira, no horário das 08h às 14h, pelo e-mail: coordlicit@pge.ap.gov.br e através do endereço eletrônico siga.ap.gov.br

Observações: Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e/ou pelos e-mails: coordlicit@pge.ap.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

Visitar site original para mais detalhes: http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-516122318