CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024/

Identificador desta licitação: DOU-4c769981c18b9b45be75

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de Cabo Frio

Abertura: 17/04/2024 09:30

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio de Janeiro. Prefeitura Municipal de Cabo Frio. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024/SEME Processo nº 2525/202SEME A Secretaria Municipal de Educação de Cabo Frio, por intermédio de sua Comissão de Contratação, comunica aos interessados que realizará no dia 17/04/2024, às 09:30 horas, no auditório da sede da Secretaria Municipal de Educação de Cabo Frio/RJ (Centro de Gestão Educacional Darcy Ribeiro), situada à Rua Romário Gomes, nº 235, Jardim Flamboyant, Cabo Frio - RJ, CEP: 28.905-030, CHAMAMENTO PÚBLICO com utilização do procedimento auxiliar de CREDENCIAMENTO para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, dispensada a licitação, com fulcro no art. 4º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021

Observações: O Edital e seus anexos estão disponíveis no endereço eletrônico: https://transparencia.cabofrio.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=1354. Mais informações sobre o Edital poderão ser obtidas e dirimidas das 09:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h, diariamente, exceto sábados, domingos e feriados, no endereço Rua Romário Gomes, nº 235, Secretaria Municipal de Educação, Setor: Licitação, através do telefone nº (22) 3199 - 8028, ramal 203 ou pelo e-mail: licitacao@semecabofrio.rj.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

Visitar site original para mais detalhes: http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamento-publico-n-1/2024/seme-550241909