AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 10/2024

Identificador desta licitação: DOU-4db387cec310bb6e4eb2

Modalidade: Dispensa

Órgão: Prefeitura Municipal de Guaíba

Abertura: 24/04/2024 00:00

Objeto: Aquisição de medicamentos para a Secretaria de Bem Estar Animal.

Observações: Regem a presente licitação, a Lei Federal nº.14.133/2021, o Decreto Municipal nº 03/2023; o Decreto Municipal nº. 154/2020, a Lei Municipal nº. 3611/2017, Decreto Municipal nº 57/2021 bem como a Lei Complementar Federal nº 123/2006 e demais legislações aplicáveis. Esta licitação será conduzida por Agente de Contratação designado pela Portaria Municipal nº 478/2023. Data e hora final para publicação das propostas: 24/04/2024 às 09 horas; Data e hora final da etapa de lances: 24/04/2024 às 15 horas. Link: www.portaldecompraspublicas.com.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada Dispensa Eletrônica com critério de julgamento (menor preço por item), na hipótese do art. 75, VIII, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, modo de disputa aberto.

Visitar site original para mais detalhes: http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-dispensa-de-licitacao-eletronica-n-10/2024-554815459