CHAMADA PÚBLICA 002/2023

Identificador desta licitação: DOU-56380e4ccf2264e2cc15

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 31/03/2024 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul

Objeto: Prefeituras. Estado de Santa Catarina. Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 232/2023 PROCESSO: CHAMADA PÚBLICA 002/2023 FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e IN 002/2009/GS/SEDUC/MT. Código registro TCE: BE6D3578335EC88F1D7619EDD7B67510B453DA3F CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE VIDEIRA E IOMERÊ - COPAVIDI. OBJETO e VALOR: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas, entidades e centros municipais da Rede de ensino do Município de Jaraguá do Sul, com os valores previsto na Dispensa nº 232/2023. FORMA DE PAGAMENTO: Os pagamentos dos gêneros alimentícios serão realizados pelo Município de Jaraguá do Sul, em até 30 (trinta) dias após cada entrega, conforme cronograma de entrega que será fornecido pela Secretaria de Educação e apresentação da nota fiscal correspondente ao fornecimento efetuado. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das dotações orçamentárias do exercício de 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de entrega dos produtos vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 31 de março de 2024. O prazo de vigência será igual ao prazo de fornecimento acrescido de 60 (sessenta) dias. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-dispensa-de-licitacao-n-232/2023-517873747