AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-5d9f3bac635441c7c0dc

Modalidade: Sem modalidade definida

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM DO BREJO DO CRUZ

Abertura: 06/05/2024 09:00

Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para execução de obra de construção de mata-burros na zona rural do Município de Belém do Brejo do Cruz/PB.

Observações: A licitação será realizada na modalidade Concorrência Eletrônica, através da plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br, com abertura da sessão pública marcada para as 09:00 horas do dia 06/05/2024, considerando o horário de Brasília - DF. A base legal para a realização da licitação é a Lei Federal nº 14.133/21, a Lei Complementar nº 123/06 e demais legislações aplicáveis. Todas as informações devem ser solicitadas através da plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo telefone (83) 99655-1239. O edital completo está disponível nos sites www.belemdobrejodocruz.pb.gov.br, www.tce.pb.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e www.gov.br/pncp. Este aviso não substitui o conteúdo publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-555096322