aviso de CHAMADA PÚBLICA DE Nº 1/2024

Identificador desta licitação: DOU-71cf65b3d27a27bbd467

Modalidade: Chamamento público

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ

Abertura: 23/08/2024 00:00

Objeto: Prefeituras. Estado da Paraíba. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ. aviso de CHAMADA PÚBLICA DE Nº 1/2024 Torna público através da Comissão de contratação, que as empresas participantes da Chamada Pública de Compra objetivando: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009, LEI Nº 14.660, DE 23 DE AGOSTO DE 2024 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, c/c Decreto Federal Nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024, tendo em vista o disposto no art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, apresentou o seguinte resultado de análise de documentação: proponentes habilitados: BERNARDINO GONÇALVES CORDEIRO; COOPERATIVA AGRO INDUSTRIA DOS CITRICULTORES E PRODUTORES RURAIS DE MATINHAS E CAMPINA GRANDE; COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO SERIDÓ E CURIMATAÚ PARAIBANO LTDA; MARCOS ANTONIO CORDEIRO GONÇALVES; MICAEL GONÇALVES; JOSÉ GUIMARÃES DA SILVA; JOACI GONÇALVES. Proponente inabilitado: COOPERATIVA DE COMERCIALIZACAO E INDUSTRIALIZACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CAMPINA GRANDE - AGRICAMP (apresentou o projeto de venda sem assinatura do seu representante). Sendo assim, em não havendo interposição de recursos, a apresentação das amostras será dia 16/04/2024, as 09h:00min. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas. normas

Observações: Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacao@saovicentedoserido.pb.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

Visitar site original para mais detalhes: http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-de-n-1/2024-553495612